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8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E RESPECTIVA EXECUÇÃO

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8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E RESPECTIVA EXECUÇÃO

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8.3.1. MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO

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8.3.1.1. RECEITA

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Ano 2016

Alteração nº 2

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2Câmara Municipal (Unidade:euro)

PREVISÕES

CÓDIGO DESCRIÇÃO CORRIGIDAS

(1) (2) (3) (6)=(3)+(4)-(5)01 IMPOSTOS DIRECTOS 23.400.600,00 23.400.600,000102 OUTROS 23.400.600,00 23.400.600,00010202 Imposto municipal sobre imóveis (IMI) 14.000.000,00 14.000.000,00

010203 Imposto único de circulação (IUC) 2.800.000,00 2.800.000,00

010204 Imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis(IMT) 4.500.000,00 4.500.000,00

010205 Derrama 2.100.000,00 2.100.000,00

010207 Impostos abolidos 500,00 500,00

01020701 Contribuição autárquica 200,00 200,00

01020702 Imposto municipal de sisa 200,00 200,00

01020703 Imposto municipal sobre veículos (IMV) 100,00 100,00

010299 Impostos diretos diversos 100,00 100,00

01029901 Contribuição especial (DL 43/98,03 MAR) 100,00 100,00

02 IMPOSTOS INDIRECTOS 1.051.700,00 1.051.700,000202 OUTROS 1.051.700,00 1.051.700,00020206 Impostos indiretos específicos das autarquias locais 1.051.700,00 1.051.700,00

02020601 Mercados e feiras 300.000,00 300.000,00

02020602 Loteamento e obras 700.000,00 700.000,00

02020603 Ocupação da via pública 100,00 100,00

02020605 Publicidade 100,00 100,00

02020699 Outros 51.500,00 51.500,00

0202069902 Taxa depósito da ficha técnica de habitação (TDFTH) 1.500,00 1.500,00

0202069999 Outros 50.000,00 50.000,00

04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 526.650,00 526.650,000401 TAXAS 260.650,00 260.650,00040123 Taxas específicas da autarquias locais 260.650,00 260.650,00

04012301 Mercados e feiras 200,00 200,00

04012302 Loteamento e obras 180.000,00 180.000,00

04012303 Ocupação da via pública 100,00 100,00

04012399 Outros 80.350,00 80.350,00

0401239901 Taxa depósito da ficha técnica de habitação (TDFTH) 250,00 250,00

0401239902 Taxa pela emissão do certificado de registo 100,00 100,00

0401239999 Outras 80.000,00 80.000,00

0402 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 266.000,00 266.000,00040201 Juros de mora 150.000,00 150.000,00

040202 Juros compensatórios 25.000,00 25.000,00

040204 Coimas e penalidades por contra-ordenações 90.000,00 90.000,00

040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00

05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,000502 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 300.000,00 300.000,00050201 Bancos e outras instituições financeiras 300.000,00 300.000,00

0505 JUROS - FAMÍLIAS 200,00 200,000507 DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 200.000,00 200.000,00050701 Empresas públicas 200.000,00 200.000,00

0510 RENDAS 20.100,00 20.100,00051001 Terrenos 20.000,00 20.000,00

051099 Outros 100,00 100,00

06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14.846.927,00 36.500,00 14.883.427,000601 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 107.000,00 107.000,00060101 Públicas 1.000,00 1.000,00

06010101 Empresas públicas 500,00 500,00

06010199 Outras 500,00 500,00

060102 Privadas 106.000,00 106.000,00

0603 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 14.739.627,00 36.500,00 14.776.127,00060301 Estado 14.605.890,00 36.500,00 14.642.390,00

06030101 Fundo de Equilíbrio Financeiro 4.606.597,00 4.606.597,00

06030102 Fundo Social Municipal 1.738.176,00 1.738.176,00

06030103 Participação fixa no IRS 6.509.606,00 6.509.606,00

06030199 Outras 1.751.511,00 36.500,00 1.788.011,00

0603019901 Programa de Enriquecimento Curricular 600.000,00 600.000,00

0603019903 Acordo de cooperação e expansão da educação pré-escolar- Alimentação 329.401,00 329.401,00

0603019904 Acordo de cooperação e expansão da educação pré-escolar - Pessoal não docente 340.000,00 340.000,00

0603019905 Acordo de cooperação e expansão da educação pré-escolar- Prolongamento horário 310.298,00 310.298,00

0603019906 Fornecimento de refeições ao 1º ciclo do ensino básico 116.296,00 116.296,00

0603019999 Outros 55.516,00 36.500,00 92.016,00

060306 Estado- Participação comunitária em projetos cofinanciados 127.737,00 127.737,00

06030601 Fundo Social Europeu (FSE) 127.637,00 127.637,00

0603060101 Portugal 2020 105.000,00 105.000,00

0603060199 Outros 22.637,00 22.637,00

06030602 FEDER 100,00 100,00

0603060299 Outras 100,00 100,00

060307 Serviços e fundos autónomos 6.000,00 6.000,00

0605 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 100,00 100,00060501 Continente 100,00 100,00

06050101 Municípios 100,00 100,00

0607 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 100,00 100,00060701 Instituições sem fins lucrativos 100,00 100,00

0608 FAMÍLIAS 100,00 100,00060801 Famílias 100,00 100,00

07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 7.526.780,00 1.580.000,00 9.106.780,000701 VENDA DE BENS 451.450,00 451.450,00070102 Livros e documentação técnica 100,00 100,00

070103 Publicações e impressos 6.000,00 6.000,00

070105 Bens inutilizados 100,00 100,00

070106 Produtos agrícolas e pecuários 50,00 50,00

070107 Produtos alimentares e bebidas 45.000,00 45.000,00

070110 Desperdícios, resíduos e refugos 200,00 200,00

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICADOTAÇÕES DA RECEITA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS

MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO8.3.1.1 - RECEITA

PREVISÕES INICIAIS

INSCRIÇÕES/ REFORÇOS

DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES

167

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Ano 2016

Alteração nº 2

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2Câmara Municipal (Unidade:euro)

PREVISÕES

CÓDIGO DESCRIÇÃO CORRIGIDAS

(1) (2) (3) (6)=(3)+(4)-(5)

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICADOTAÇÕES DA RECEITA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS

MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO8.3.1.1 - RECEITA

PREVISÕES INICIAIS

INSCRIÇÕES/ REFORÇOS

DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES

07011001 Sucata 100,00 100,00

07011099 Outros 100,00 100,00

070199 Outros 400.000,00 400.000,00

0702 SERVIÇOS 3.664.000,00 1.580.000,00 5.244.000,00070201 Aluguer de espaços e equipamentos 235.000,00 235.000,00

070208 Serviços socias, recreativos, culturais e desporto 1.070.500,00 1.070.500,00

07020801 Serviços sociais 70.000,00 70.000,00

07020802 Serviços recreativos 250,00 250,00

0702080299 Outros 250,00 250,00

07020803 Serviços culturais 250,00 250,00

0702080399 Outros 250,00 250,00

07020804 Serviços desportivos 1.000.000,00 1.000.000,00

070209 Serviços específicos das autarquias 2.358.500,00 1.580.000,00 3.938.500,00

07020901 Saneamento 200.000,00 200.000,00

07020902 Resíduos sólidos 1.285.000,00 1.285.000,00

07020903 Transportes coletivos de pessoas e mercadorias 38.500,00 38.500,00

0702090302 Transportes escolares 30.000,00 30.000,00

0702090303 Transportes de pessoas e mercadorias 8.500,00 8.500,00

07020904 Trabalhos por conta de particulares 15.000,00 15.000,00

07020905 Cemitérios 45.000,00 45.000,00

07020906 Mercados e feiras 10.000,00 10.000,00

07020907 Parques de estacionamento 135.000,00 135.000,00

07020908 Parques de campismo 100,00 100,00

07020999 Outros 829.900,00 1.380.000,00 2.209.900,00

0703 RENDAS 3.411.330,00 3.411.330,00070301 Habitações 411.780,00 411.780,00

070302 Edifícios 49.550,00 49.550,00

070399 Outras 2.950.000,00 2.950.000,00

08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 351.500,00 351.500,000801 OUTRAS 351.500,00 351.500,00080199 Outras 351.500,00 351.500,00

08019901 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimonias 500,00 500,00

08019902 Indemnizações de estragos provocados por outrem em viaturas ou outros equipamentos pertencentes às autarquias locais 500,00 500,00

08019903 IVA reembolsado 500,00 500,00

08019999 Diversas 350.000,00 350.000,00

09 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 113.500,00 113.500,000901 TERRENOS 15.000,00 15.000,00090101 Sociedades e quase sociedades não financeiras 15.000,00 15.000,00

0902 HABITAÇÕES 80.000,00 80.000,00090210 Famílias 80.000,00 80.000,00

0903 EDIFÍCIOS 10.500,00 10.500,00090301 Sociedades e quase sociedades não financeiras 500,00 500,00

090310 Famílias 10.000,00 10.000,00

0904 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 8.000,00 8.000,00090401 Sociedades e quase sociedades não financeiras 6.000,00 6.000,00

09040101 Equipamento de transporte 500,00 500,00

09040102 Maquinaria e equipamento 500,00 500,00

09040103 Outros 5.000,00 5.000,00

090406 Administração Pública - Administração local - Continente 500,00 500,00

09040603 Outros 500,00 500,00

090410 Famílias 1.500,00 1.500,00

09041001 Equipamento de transporte 500,00 500,00

09041002 Maquinaria e equipamento 500,00 500,00

09041003 Outros 500,00 500,00

10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.197.014,00 1.390.040,00 4.587.054,001001 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 1.500,00 42.440,00 43.940,00100101 Públicas 500,00 500,00

10010101 Empresas públicas 500,00 500,00

100102 Privadas 1.000,00 42.440,00 43.440,00

1003 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 3.195.014,00 1.347.600,00 4.542.614,00100301 Estado 961.914,00 961.914,00

10030101 Fundo de Equilíbrio Financeiro 511.844,00 511.844,00

10030104 Cooperação Técnica e Financeira 450.070,00 450.070,00

1003010401 Contratos programa 450.070,00 450.070,00

100301040108 Esquadra PSP Vila Franca de Xira 449.970,00 449.970,00

100301040199 Outros 100,00 100,00

100307 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 2.232.600,00 1.347.600,00 3.580.200,00

10030701 FEDER 2.232.100,00 1.347.600,00 3.579.700,00

1003070115 Portugal 2020 2.232.000,00 2.232.000,00

1003070199 Outros 100,00 1.347.600,00 1.347.700,00

10030702 Fundo de Coesão 500,00 500,00

1003070202 Regularização do rio Grande da Pipa 500,00 500,00

100308 Serviços e fundos autónomos 500,00 500,00

1005 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 500,00 500,00100501 Continente 500,00 500,00

10050101 Municípios 500,00 500,00

12 PASSIVOS FINANCEIROS 200,00 870.000,00 870.200,001206 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 200,00 870.000,00 870.200,00120602 Sociedades financeiras 100,00 870.000,00 870.100,00

120611 Resto do mundo - União Europeia 100,00 100,00

13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 200,00 200,001301 OUTRAS 200,00 200,00130101 Indemnizações 100,00 100,00

130199 Outras 100,00 100,00

15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 50.000,00 50.000,001501 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 50.000,00 50.000,00

168

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Ano 2016

Alteração nº 2

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2Câmara Municipal (Unidade:euro)

PREVISÕES

CÓDIGO DESCRIÇÃO CORRIGIDAS

(1) (2) (3) (6)=(3)+(4)-(5)

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICADOTAÇÕES DA RECEITA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS

MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO8.3.1.1 - RECEITA

PREVISÕES INICIAIS

INSCRIÇÕES/ REFORÇOS

DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES

150101 Reposições não abatidas nos pagamentos 50.000,00 50.000,00

16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 16.811.200,07 16.811.200,071601 SALDO ORÇAMENTAL 16.811.200,07 16.811.200,07160101 Na posse do serviços 16.811.200,07 16.811.200,07

51.585.371,00 20.687.740,07 72.273.111,07TOTAL

169

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8.3.1.2. DESPESA

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Ano 2016

Alteração nº 9

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade:euro)

ORGÂNICA ECONÓMICA

(1) (2) (3) (4) (5) (6)=(3)+(4)-(5)

01 ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

0101 ASSEMBLEIA MUNICIPAL

0101 01 DESPESAS COM O PESSOAL

0101 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS

0101 010204 Ajudas de custo 7.000,00 7.000,00

0101 010213 Outros suplementos e prémios

0101 01021302 Outros 250,00 250,00

0101 01021303 Senhas de Presença 54.750,00 54.750,00

0102 CÂMARA MUNICIPAL

0102 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

0102 0201 AQUISIÇÃO DE BENS

0102 020115 Prémios, condecorações e ofertas 2.000,00 19.802,00 21.802,00

0102 020119 Artigos honoríficos e de decoração 1.000,00 1.500,00 2.500,00

0102 020121 Outros bens 1.000,00 1.000,00

0102 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

0102 020211 Representação dos serviços 8.000,00 6.000,00 14.000,00

0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS

0103 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS

0103 0301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA

0103 030103 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras

0103 03010302 Empréstimos de médio e longo prazos 137.440,00 30.836,00 106.604,00

0103 030106 Administração pública central - Serviços e fundos autónomos

0103 03010602 Empréstimos de médio e longo prazo 1.598,00 1.598,00

0103 030114 Resto do mundo - União Europeia - Instituições

0103 03011402 Empréstimos de médio e longo prazos 88.332,00 88.332,00

0103 09 ACTIVOS FINANCEIROS

0103 0908 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO

0103 090802 Sociedades e quase sociedades não financeiras- Públicas 412.132,00 412.132,00

0103 10 PASSIVOS FINANCEIROS

0103 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS

0103 100603 Sociedades financeiras- Bancos e outras instituições financeiras 2.260.169,00 10.000,00 2.270.169,00

0103 100606 Administração pública-Administração Central-Serviços e fundos autónomos 61.888,00 61.888,00

0103 100614 Resto do mundo - União Europeia - Instituições 189.168,00 20.836,00 210.004,00

02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA,FIN.E JURIDI

02 01 DESPESAS COM O PESSOAL

02 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES

02 010101 Titulares de orgãos de soberania e membros de orgãos autárquicos 185.200,00 185.200,00

02 010104 Pessoal dos quadros - Regime de contrato ind. trabalho

02 01010401 Pessoal em funções 9.200.000,00 235.000,00 8.965.000,00

02 01010402 Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório 150,00 150,00

02 01010403 Alterações facultativas de posicionamento remuneratório 150,00 150,00

02 01010404 Recrutamento de pessoal para novos postos de trabalho 100.000,00 100.000,00

02 010105 Pessoal para além dos quadros 150.000,00 150.000,00

02 010106 Pessoal contratado a termo

02 01010601 Pessoal em funções 150,00 150,00

02 01010604 Recrutamento de pessoal para novos postos de trabalho 50.000,00 49.000,00 1.000,00

02 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 200.100,00 200.100,00

02 010108 Pessoal aguardando aposentação 40.000,00 40.000,00

02 010109 Pessoal em qualquer outra situação 300.000,00 50.000,00 53.000,00 297.000,00

02 010111 Representação 100.000,00 100.000,00

02 010113 Subsídio de refeição 900.000,00 900.000,00

02 010114 Subsídios de férias e natal 1.600.000,00 15.000,00 1.615.000,00

02 010115 Remunerações por doença e maternidade / paternidade 210.000,00 6.000,00 47.000,00 169.000,00

02 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS

02 010202 Horas extraordinárias 75.000,00 13.000,00 88.000,00

02 010204 Ajudas de custo 200.000,00 15.000,00 215.000,00

02 010205 Abono para falhas 23.500,00 23.500,00

02 010210 Subsídio de trabalho noturno 94.000,00 94.000,00

02 010211 Subsídio de turno 85.000,00 1.800,00 86.800,00

02 010212 Indemnizações por cessação de funções 1.000,00 1.000,00

02 010213 Outros suplementos e prémios

02 01021302 Outros 250,00 1.000,00 1.250,00

02 01021303 Senhas de Presença 19.750,00 19.750,00

02 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 180.000,00 65.000,00 245.000,00

02 0103 SEGURANÇA SOCIAL

02 010301 Encargos com a saúde 600.000,00 250.000,00 190.000,00 660.000,00

02 010303 Subsídio familiar a crianças e jovens 65.000,00 20.000,00 45.000,00

02 010304 Outras prestações familiares 25.000,00 25.000,00

02 010305 Contribuições para a segurança social

02 01030502 Segurança social do pessoal em RCTFP

02 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 2.050.000,00 2.050.000,00

02 0103050202 Segurança Social - Regime Geral 725.000,00 725.000,00

02 01030503 Outros 3.000,00 3.000,00

02 010306 Acidentes em serviços e doenças profissionais 1.000,00 1.000,00

02 010308 Outras pensões 60.000,00 15.000,00 45.000,00

02 010309 Seguros

02 01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 135.000,00 120.500,00 255.500,00

02 010310 Outras despesas da segurança social

02 01031001 Eventualidade maternidade, paternidade e adoção 80.000,00 7.123,00 72.877,00

02 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

02 0201 AQUISIÇÃO DE BENS

DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES

DOTAÇÕES CORRIGIDAS

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICADOTAÇÕES DA DESPESA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS

MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO8.3.1.2 - DESPESA

CLASSIFICAÇÃODESCRIÇÃO

DOTAÇÕES INICIAIS

INSCRIÇÕES/ REFORÇOS

170

Page 9: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016

Alteração nº 9

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade:euro)

ORGÂNICA ECONÓMICA

(1) (2) (3) (4) (5) (6)=(3)+(4)-(5)

DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES

DOTAÇÕES CORRIGIDAS

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICADOTAÇÕES DA DESPESA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS

MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO8.3.1.2 - DESPESA

CLASSIFICAÇÃODESCRIÇÃO

DOTAÇÕES INICIAIS

INSCRIÇÕES/ REFORÇOS

02 020101 Matérias-primas e subsidiárias 5.000,00 5.000,00

02 020102 Combustíveis e lubrificantes

02 02010299 Outros 2.500,00 1.000,00 3.500,00

02 020104 Limpeza e Higiene 65.000,00 5.000,00 70.000,00

02 020105 Alimentação - Refeições confecionadas 1.867.000,00 25.067,65 8.000,00 1.884.067,65

02 020106 Alimentação - Géneros para confecionar 9.000,00 35.000,00 44.000,00

02 020107 Vestuário e artigos pessoais 35.000,00 2.000,00 800,00 36.200,00

02 020108 Material de escritório 131.000,00 17.500,00 148.500,00

02 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 3.500,00 2.700,00 6.200,00

02 020115 Prémios, condecorações e ofertas 15.000,00 500,00 14.500,00

02 020116 Mercadorias para venda

02 02011603 Materiais para venda 10.000,00 10.000,00

02 020117 Ferramentas e utensílios 2.500,00 2.500,00

02 020118 Livros e documentação técnica 5.000,00 5.000,00

02 020120 Material de educação, cultura e recreio 15.200,00 7.500,00 22.700,00

02 020121 Outros bens 113.700,00 74.279,40 187.979,40

02 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

02 020201 Encargos das instalações 1.142.000,00 1.600.000,00 2.742.000,00

02 020202 Limpeza e higiene 250.000,00 5.230,00 255.230,00

02 020203 Conservação de bens 230.000,00 255.474,95 111.500,00 373.974,95

02 020204 Locação de edifícios 147.645,00 20.000,00 40.000,00 127.645,00

02 020205 Locação de material de informática 73.000,00 73.000,00

02 020208 Locação de outros bens 91.000,00 66.500,00 157.500,00

02 020209 Comunicações 29.000,00 12.000,00 41.000,00

02 020210 Transportes 1.300,00 8.000,00 9.300,00

02 020212 Seguros 200.500,00 97.510,00 298.010,00

02 020213 Deslocações e estadas 500,00 500,00

02 020214 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 100.000,00 100.000,00

02 020215 Formação 13.000,00 2.600,00 15.600,00

02 020217 Publicidade 7.000,00 7.000,00

02 020218 Vigilância e segurança 5.000,00 302.100,00 307.100,00

02 020219 Assistência técnica 180.621,00 41.000,00 40.000,00 181.621,00

02 020220 Outros trabalhos especializados 25.000,00 7.277,00 32.277,00

02 020224 Encargos de cobranca de receitas 570.000,00 315.000,00 315.500,00 569.500,00

02 020225 Outros serviços 2.940.030,00 909.855,00 801.673,05 3.048.211,95

02 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS

02 0306 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS

02 030601 Outros encargos financeiros 5.000,00 3.760,00 8.760,00

02 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

02 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

02 040301 Estado 10.000,00 10.000,00

02 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL

02 040501 Continente

02 04050102 Freguesias 1.227.373,00 2.438.643,00 3.666.016,00

02 04050104 Associações de municípios 48.448,00 1.775,00 958,51 49.264,49

02 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

02 040701 Instituições sem fins lucrativos 530.183,00 95.538,00 4.600,00 621.121,00

02 0408 FAMÍLIAS

02 040802 Outras

02 04080202 Outras 5.000,00 30.000,00 35.000,00

02 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

02 0602 DIVERSAS

02 060201 Impostos e Taxas

02 06020101 Impostos e taxas pagos pela autarquia 19.000,00 13.304,19 32.304,19

02 06020102 Restituições de impostos ou taxas 1.000,00 1.000,00

02 060203 Outras

02 06020301 Outras Restituições 25.000,00 25.000,00

02 06020302 IVA pago 60.000,00 60.000,00

02 06020304 Serviços bancários 15.000,00 12.000,00 27.000,00

02 06020305 Outras 160.000,00 35.000,00 195.000,00

02 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL

02 0701 INVESTIMENTOS

02 070101 Terrenos 10.000,00 750.000,00 760.000,00

02 070102 Habitações

02 07010202 Aquisição 648.883,00 648.883,00

02 070103 Edifícios

02 07010301 Instalações de serviços 20.000,00 36.000,00 56.000,00

02 070104 Construções diversas

02 07010413 Outros 14.863,00 1.285.176,58 448.506,36 851.533,22

02 070106 Material de transporte

02 07010602 Outro 35.000,00 35.000,00

02 070109 Equipamento administrativo 24.624,00 24.624,00

02 070110 Equipamento básico

02 07011002 Outro 22.500,00 40.766,18 63.266,18

02 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

02 0801 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS

02 080102 Privadas 2.500,00 2.500,00

02 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL

02 080501 Continente

02 08050102 Freguesias 30.500,00 30.500,00

02 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

171

Page 10: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016

Alteração nº 9

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade:euro)

ORGÂNICA ECONÓMICA

(1) (2) (3) (4) (5) (6)=(3)+(4)-(5)

DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES

DOTAÇÕES CORRIGIDAS

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICADOTAÇÕES DA DESPESA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS

MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO8.3.1.2 - DESPESA

CLASSIFICAÇÃODESCRIÇÃO

DOTAÇÕES INICIAIS

INSCRIÇÕES/ REFORÇOS

02 080701 Instituições sem fins lucrativos 50.000,00 50.000,00

02 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

02 1102 DIVERSAS

02 110201 Restituições 2.500,00 2.500,00

02 110299 Outras 2.500,00 135.000,00 137.500,00

03 DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANISTICA, PLAN.E REQ.URB

03 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

03 0201 AQUISIÇÃO DE BENS

03 020121 Outros bens 50.000,00 115.000,00 165.000,00

03 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

03 020203 Conservação de bens 15.000,00 35.000,00 50.000,00

03 020214 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 6.000,00 15.000,00 21.000,00

03 020220 Outros trabalhos especializados 23.475,00 10.000,00 33.475,00

03 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

03 0408 FAMÍLIAS

03 040802 Outras

03 04080202 Outras 15.000,00 15.000,00

03 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL

03 0701 INVESTIMENTOS

03 070103 Edifícios

03 07010301 Instalações de serviços 5.000,00 5.000,00

03 070104 Construções diversas

03 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 145.038,00 25.000,00 15.000,00 155.038,00

03 07010413 Outros 84.750,00 95.000,00 77.900,00 101.850,00

03 070113 Investimentos incorpóreos 40.000,00 125.000,00 165.000,00

03 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

03 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

03 080701 Instituições sem fins lucrativos

03 0808 FAMÍLIAS

03 080802 Outras 9.750,00 20.000,00 29.750,00

04 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS

04 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

04 0201 AQUISIÇÃO DE BENS

04 020101 Matérias-primas e subsidiárias 50.000,00 50.000,00

04 020102 Combustíveis e lubrificantes

04 02010299 Outros 780.000,00 5.000,00 775.000,00

04 020104 Limpeza e Higiene 2.000,00 2.000,00

04 020112 Material de transporte - peças 150.000,00 20.000,00 170.000,00

04 020114 Outro material - peças 34.500,00 6.000,00 10.000,00 30.500,00

04 020117 Ferramentas e utensílios 10.000,00 2.500,00 12.500,00

04 020121 Outros bens 103.000,00 8.150,55 5.000,00 106.150,55

04 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

04 020201 Encargos das instalações 940.000,00 532.210,74 407.789,26

04 020203 Conservação de bens 399.500,00 48.500,00 5.500,00 442.500,00

04 020205 Locação de material de informática 6.150,00 15.000,00 21.150,00

04 020206 Locação de material de transporte 57.000,00 6.000,00 51.000,00

04 020208 Locação de outros bens

04 020209 Comunicações 250.000,00 46.000,00 204.000,00

04 020214 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 500,00 500,00

04 020217 Publicidade 3.500,00 3.500,00

04 020218 Vigilância e segurança 163.200,00 163.200,00

04 020219 Assistência técnica 128.950,00 70.000,00 72.881,00 126.069,00

04 020220 Outros trabalhos especializados 28.000,00 4.589,00 32.589,00

04 020225 Outros serviços 79.000,00 5.000,00 84.000,00

04 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL

04 0701 INVESTIMENTOS

04 070103 Edifícios

04 07010301 Instalações de serviços 75.000,00 473.952,00 548.952,00

04 07010305 Escolas 1.727.495,00 168.505,00 1.896.000,00

04 07010307 Outros 450.000,00 120.972,27 570.972,27

04 070104 Construções diversas

04 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 600.000,00 777.500,00 1.377.500,00

04 07010404 Iluminação pública 65.000,00 179.810,80 244.810,80

04 07010405 Parques e jardins 150.000,00 150.000,00

04 07010409 Sinalização e trânsito 110.000,00 50.000,00 24.558,26 135.441,74

04 07010410 Infraestruturas para distribuição de energia elétrica 31.921,00 31.921,00

04 07010412 Cemitérios

04 07010413 Outros 241.033,00 322.200,00 23.360,00 539.873,00

04 070106 Material de transporte

04 07010601 Recolha de resíduos 558.791,00 565.000,00 486.159,17 637.631,83

04 07010602 Outro 111.000,00 300.000,00 237.830,00 173.170,00

04 070107 Equipamento de informática 58.500,00 93.643,84 152.143,84

04 070108 Software informático 210.000,00 109.000,00 319.000,00

04 070110 Equipamento básico

04 07011002 Outro 7.500,00 71.600,00 79.100,00

04 070111 Ferramentas e utensílios 10.000,00 6.020,00 5.000,00 11.020,00

04 070113 Investimentos incorpóreos 203.310,00 222.369,00 425.679,00

04 070115 Outros investimentos 50.000,00 73.250,00 123.250,00

04 0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO

04 070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS

04 07030301 Viadutos, arruamentos e obras complementares 20.000,00 620.000,00 131.610,00 508.390,00

172

Page 11: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016

Alteração nº 9

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade:euro)

ORGÂNICA ECONÓMICA

(1) (2) (3) (4) (5) (6)=(3)+(4)-(5)

DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES

DOTAÇÕES CORRIGIDAS

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICADOTAÇÕES DA DESPESA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS

MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO8.3.1.2 - DESPESA

CLASSIFICAÇÃODESCRIÇÃO

DOTAÇÕES INICIAIS

INSCRIÇÕES/ REFORÇOS

04 07030305 Parques e jardins 200.000,00 450.000,00 413.199,16 236.800,84

04 07030313 Outros 170.000,00 170.000,00

05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

05 0201 AQUISIÇÃO DE BENS

05 020102 Combustíveis e lubrificantes

05 02010299 Outros 20.000,00 3.000,00 17.000,00

05 020105 Alimentação - Refeições confecionadas 5.000,00 1.000,00 2.000,00 4.000,00

05 020106 Alimentação - Géneros para confecionar 25.000,00 67,65 24.932,35

05 020108 Material de escritório 16.450,00 200,00 16.650,00

05 020115 Prémios, condecorações e ofertas 2.350,00 255,00 2.605,00

05 020120 Material de educação, cultura e recreio 129.700,00 142.989,15 50.712,00 221.977,15

05 020121 Outros bens 158.515,00 56.451,95 13.500,00 201.466,95

05 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

05 020201 Encargos das instalações 2.000,00 2.000,00

05 020202 Limpeza e higiene 28.380,00 2.500,00 20.358,02 10.521,98

05 020203 Conservação de bens 42.450,00 82.367,00 1.000,00 123.817,00

05 020204 Locação de edifícios

05 020208 Locação de outros bens 136.663,00 98.773,02 1.069,28 234.366,74

05 020210 Transportes 550.270,00 103.500,00 59.323,22 594.446,78

05 020212 Seguros 1.000,00 1.000,00

05 020214 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 20.000,00 15.000,00 5.000,00

05 020216 Seminário, exposições e similares 13.610,00 5.214,40 8.395,60

05 020217 Publicidade 6.500,00 5.500,00 1.000,00

05 020218 Vigilância e segurança 42.154,00 42.154,00

05 020219 Assistência técnica 61.600,00 22.120,00 39.480,00

05 020220 Outros trabalhos especializados 55.820,00 90.551,00 84.624,20 61.746,80

05 020225 Outros serviços 307.092,00 112.000,00 19.163,49 399.928,51

05 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

05 0401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS

05 040102 Privadas 12.000,00 12.000,00

05 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

05 040301 Estado 278.000,00 65.000,00 53.000,00 290.000,00

05 040305 Serviços e fundos autónomos

05 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL

05 040501 Continente

05 04050102 Freguesias 112.500,00 25.000,00 87.500,00

05 04050108 Outros 4.900,00 4.900,00

05 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

05 040701 Instituições sem fins lucrativos 1.340.857,00 115.800,00 86.014,21 1.370.642,79

05 0408 FAMÍLIAS

05 040802 Outras

05 04080202 Outras 40.620,00 12.500,00 53.120,00

05 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL

05 0701 INVESTIMENTOS

05 070103 Edifícios

05 07010305 Escolas 51.000,00 442.500,00 493.500,00

05 07010307 Outros 86.050,00 750.000,00 81.150,00 754.900,00

05 070104 Construções diversas

05 07010406 Instalações desportivas e recreativas 4.000,00 4.000,00

05 070106 Material de transporte

05 07010602 Outro 100.000,00 100.000,00 20.000,00 180.000,00

05 070107 Equipamento de informática 64.100,00 7.300,00 25.210,00 46.190,00

05 070108 Software informático 50,00 50,00

05 070109 Equipamento administrativo 10.950,00 3.870,00 7.080,00

05 070110 Equipamento básico

05 07011002 Outro 235.848,00 331.154,00 146.596,00 420.406,00

05 070112 Artigos e objetos de valor 5.000,00 85.000,00 90.000,00

05 070113 Investimentos incorpóreos 101.679,00 48.479,00 24.300,00 125.858,00

06 DEPARTAMENTO DE AMBIENTE,SUSTENT,DESP,EQ DESEN.SOC

06 01 DESPESAS COM O PESSOAL

06 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES

06 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 20.124,00 20.124,00

06 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

06 0201 AQUISIÇÃO DE BENS

06 020106 Alimentação - Géneros para confecionar 200,00 200,00

06 020108 Material de escritório 180,00 180,00

06 020114 Outro material - peças 10.000,00 4.000,00 14.000,00

06 020115 Prémios, condecorações e ofertas 12.100,00 12.500,00 24.600,00

06 020120 Material de educação, cultura e recreio 3.300,00 3.300,00

06 020121 Outros bens 290.800,00 180.096,00 12.042,00 458.854,00

06 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

06 020201 Encargos das instalações 373.520,00 6.000,00 379.520,00

06 020202 Limpeza e higiene 316.251,00 20.000,00 22.231,01 314.019,99

06 020203 Conservação de bens 993.700,00 719.131,00 60.694,00 1.652.137,00

06 020204 Locação de edifícios

06 020208 Locação de outros bens 850,00 63.470,00 64.320,00

06 020209 Comunicações 2.000,00 2.000,00

06 020210 Transportes 4.060,00 2.200,00 6.260,00

06 020214 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 24.000,00 24.000,00

06 020217 Publicidade 5.100,00 5.100,00

173

Page 12: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016

Alteração nº 9

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade:euro)

ORGÂNICA ECONÓMICA

(1) (2) (3) (4) (5) (6)=(3)+(4)-(5)

DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES

DOTAÇÕES CORRIGIDAS

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICADOTAÇÕES DA DESPESA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS

MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO8.3.1.2 - DESPESA

CLASSIFICAÇÃODESCRIÇÃO

DOTAÇÕES INICIAIS

INSCRIÇÕES/ REFORÇOS

06 020218 Vigilância e segurança 99.677,00 13.750,00 85.532,66 27.894,34

06 020219 Assistência técnica 20.650,00 20.650,00

06 020220 Outros trabalhos especializados 1.013.750,00 757.200,00 116.006,21 1.654.943,79

06 020225 Outros serviços 232.990,00 5.500,00 59.709,34 178.780,66

06 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

06 0401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS

06 040102 Privadas 140.200,00 8.300,00 131.900,00

06 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

06 040301 Estado 30.000,00 26.000,00 56.000,00

06 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL

06 040501 Continente

06 04050102 Freguesias 1.250,00 1.250,00

06 04050104 Associações de municípios 1.345,00 1.345,00

06 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

06 040701 Instituições sem fins lucrativos 57.635,00 10.000,00 47.635,00

06 0408 FAMÍLIAS

06 040802 Outras

06 04080202 Outras 56.800,00 19.691,00 37.109,00

06 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

06 0602 DIVERSAS

06 060201 Impostos e Taxas

06 06020101 Impostos e taxas pagos pela autarquia 1.200,00 1.200,00

06 060203 Outras

06 06020305 Outras 105.450,00 105.450,00

06 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL

06 0701 INVESTIMENTOS

06 070101 Terrenos 5.000,00 5.000,00

06 070102 Habitações

06 07010203 Reparação e beneficiação 200.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

06 070103 Edifícios

06 07010301 Instalações de serviços 50.000,00 50.000,00

06 07010302 Instalações desportivas e recreativas 1.000,00 120.000,00 25.000,00 96.000,00

06 07010307 Outros 75.000,00 200.000,00 275.000,00

06 070104 Construções diversas

06 07010406 Instalações desportivas e recreativas 500,00 300.000,00 300.500,00

06 07010411 Infraestruturas para tratamento de resíduos sólidos

06 07010412 Cemitérios 33.170,00 175.000,00 208.170,00

06 07010413 Outros 197.500,00 1.045.000,00 143.528,40 1.098.971,60

06 070107 Equipamento de informática 1.500,00 1.500,00

06 070108 Software informático 60.000,00 48.883,00 11.117,00

06 070110 Equipamento básico

06 07011001 Equipamento de recolha de resíduos 31.000,00 721.596,80 752.596,80

06 07011002 Outro 111.250,00 571.329,55 57.850,00 624.729,55

06 070113 Investimentos incorpóreos 6.000,00 6.000,00

06 070115 Outros investimentos 57.300,00 11.000,00 68.300,00

06 0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO

06 070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS

06 07030313 Outros 150.000,00 150.000,00

06 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

06 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL

06 080501 Continente

06 08050102 Freguesias 500,00 500,00

07 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE PROTECÇÃO CIVIL

07 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

07 0201 AQUISIÇÃO DE BENS

07 020121 Outros bens 3.000,00 3.000,00

07 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

07 020202 Limpeza e higiene 68.140,00 30.000,00 98.140,00

07 020203 Conservação de bens 2.500,00 2.500,00

07 020220 Outros trabalhos especializados 30.000,00 30.000,00

07 020225 Outros serviços 5.500,00 5.500,00

07 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

07 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

07 040701 Instituições sem fins lucrativos 313.518,00 313.518,00

07 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL

07 0701 INVESTIMENTOS

07 070110 Equipamento básico

07 07011002 Outro 9.000,00 42.100,00 51.100,00

07 070115 Outros investimentos 4.000,00 4.000,00

07 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

07 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

07 080701 Instituições sem fins lucrativos 40.000,00 270.000,00 310.000,00

08 GABINETE DE APOIO AO MUNÍCIPE E ATIV. ECONOMICAS

08 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

08 0201 AQUISIÇÃO DE BENS

08 020107 Vestuário e artigos pessoais 2.000,00 2.100,00 4.100,00

08 020121 Outros bens 7.000,00 4.600,00 2.400,00

08 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

08 020203 Conservação de bens 4.500,00 4.500,00

08 020218 Vigilância e segurança 22.000,00 16.504,36 5.495,64

08 020220 Outros trabalhos especializados 60.000,00 21.776,00 81.776,00

174

Page 13: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016

Alteração nº 9

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade:euro)

ORGÂNICA ECONÓMICA

(1) (2) (3) (4) (5) (6)=(3)+(4)-(5)

DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES

DOTAÇÕES CORRIGIDAS

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICADOTAÇÕES DA DESPESA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS

MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO8.3.1.2 - DESPESA

CLASSIFICAÇÃODESCRIÇÃO

DOTAÇÕES INICIAIS

INSCRIÇÕES/ REFORÇOS

08 020225 Outros serviços 13.600,00 600,00 14.200,00

08 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL

08 0701 INVESTIMENTOS

08 070104 Construções diversas

08 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 500,00 500,00

08 070110 Equipamento básico

08 07011002 Outro 8.000,00 1.624,00 6.376,00

09 DIVISÃO DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL RELAÇÕES PUBLICAS

09 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

09 0201 AQUISIÇÃO DE BENS

09 020121 Outros bens 70.000,00 10.000,00 80.000,00

09 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

09 020203 Conservação de bens 20.000,00 3.000,00 5.000,00 18.000,00

09 020217 Publicidade 78.000,00 51.150,00 129.150,00

09 020220 Outros trabalhos especializados 133.000,00 30.000,00 103.000,00

09 020225 Outros serviços 15.000,00 10.000,00 25.000,00

09 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

09 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

09 040701 Instituições sem fins lucrativos 250,00 250,00

09 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL

09 0701 INVESTIMENTOS

09 070107 Equipamento de informática 2.500,00 787,84 1.712,16

09 070108 Software informático 2.500,00 2.500,00

09 070110 Equipamento básico

09 07011002 Outro 10.000,00 7.000,00 17.000,00

11 SERVIÇO MÉDICO - VETERINÁRIO MUNICIPAL

11 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

11 0201 AQUISIÇÃO DE BENS

11 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 4.500,00 2.000,00 2.500,00

11 020111 Material de consumo clínico 1.500,00 600,00 900,00

11 020121 Outros bens 11.500,00 2.600,00 14.100,00

11 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

11 020202 Limpeza e higiene 100,00 100,00

11 020203 Conservação de bens 1.500,00 1.500,00

11 020220 Outros trabalhos especializados 4.000,00 4.000,00

12 EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DA REABILITAÇÃO URBANA

12 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

12 0201 AQUISIÇÃO DE BENS

12 020121 Outros bens 5.000,00 3.500,00 8.500,00

12 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

12 020203 Conservação de bens 25.000,00 156.107,00 39.359,55 141.747,45

12 020220 Outros trabalhos especializados 5.000,00 35.000,00 23.099,92 16.900,08

12 020225 Outros serviços 115.000,00 147.000,00 262.000,00

12 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12 0602 DIVERSAS

12 060201 Impostos e Taxas

12 06020101 Impostos e taxas pagos pela autarquia 2.000,00 30.000,00 32.000,00

12 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL

12 0701 INVESTIMENTOS

12 070101 Terrenos 75.000,00 600.000,00 158.000,00 517.000,00

12 070102 Habitações

12 07010202 Aquisição 250.000,00 150.000,00 256.500,00 143.500,00

12 07010203 Reparação e beneficiação 100.000,00 205.000,00 305.000,00

12 070103 Edifícios

12 07010301 Instalações de serviços 230.000,00 275.000,00 325.000,00 180.000,00

12 07010307 Outros 50.000,00 110.000,00 160.000,00

12 070104 Construções diversas

12 07010404 Iluminação pública

12 07010413 Outros 65.000,00 55.000,00 15.000,00 105.000,00

12 070106 Material de transporte

12 07010602 Outro 10.000,00 10.000,00

12 070107 Equipamento de informática

12 070108 Software informático

12 070110 Equipamento básico

12 07011002 Outro 50.000,00 45.000,00 5.000,00

12 070113 Investimentos incorpóreos 265.000,00 1.038.500,00 154.600,00 1.148.900,00

12 070115 Outros investimentos 85.000,00 96.893,00 181.893,00

12 0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO

12 070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS

12 07030301 Viadutos, arruamentos e obras complementares 15.000,00 10.000,00 3.810,80 21.189,20

12 07030305 Parques e jardins 75.000,00 5.000,00 10.000,00 70.000,00

12 07030313 Outros 100.000,00 1.118.000,00 253.000,00 965.000,00

12 070305 Bens do património histórico, artístico e cultural

12 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

12 0808 FAMÍLIAS

12 080802 Outras

13 GABINETE DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOC E JUVENTUDE

13 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

13 0201 AQUISIÇÃO DE BENS

13 020106 Alimentação - Géneros para confecionar 400,00 400,00

13 020120 Material de educação, cultura e recreio 100,00 100,00

175

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Ano 2016

Alteração nº 9

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade:euro)

ORGÂNICA ECONÓMICA

(1) (2) (3) (4) (5) (6)=(3)+(4)-(5)

DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES

DOTAÇÕES CORRIGIDAS

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICADOTAÇÕES DA DESPESA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS

MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO8.3.1.2 - DESPESA

CLASSIFICAÇÃODESCRIÇÃO

DOTAÇÕES INICIAIS

INSCRIÇÕES/ REFORÇOS

13 020121 Outros bens 4.000,00 500,00 400,00 4.100,00

13 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

13 020203 Conservação de bens 5.000,00 5.000,00

13 020208 Locação de outros bens 10.500,00 10.500,00

13 020210 Transportes 4.300,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00

13 020215 Formação 1.000,00 1.000,00

13 020218 Vigilância e segurança 4.000,00 1.356,82 2.643,18

13 020220 Outros trabalhos especializados 900,00 900,00

13 020225 Outros serviços 36.800,00 6.600,00 831,18 42.568,82

13 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

13 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL

13 040501 Continente

13 04050102 Freguesias 1.000,00 1.000,00

13 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

13 040701 Instituições sem fins lucrativos 572.900,00 93.400,00 666.300,00

13 0408 FAMÍLIAS

13 040802 Outras

13 04080202 Outras 5.000,00 3.000,00 2.000,00

13 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL

13 0701 INVESTIMENTOS

13 070107 Equipamento de informática

13 070109 Equipamento administrativo

13 070110 Equipamento básico

13 07011002 Outro

13 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

13 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

13 080701 Instituições sem fins lucrativos 255.700,00 555.700,00 255.000,00 556.400,00

51.585.371,00 28.524.783,88 7.837.043,81 72.273.111,07TOTAL

176

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8.3.2. MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO

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8.3.2.1. MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

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Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

01 FUNCIONAMENTO DO CONCELHO 3.385.283,00 4.544.050,83 1.526.283,00 4.180.050,83 364.000,00 2.265.500,00 1.690.500,00 1.115.500,00 2.653.767,83

0101 SERVIÇOS URBANOS 950.250,00 1.361.657,60 150.250,00 1.221.657,60 140.000,00 968.500,00 698.500,00 273.500,00 1.071.407,60

0101 01 2010 Iluminação Pública 175.000,00 279.810,80 90.000,00 269.810,80 10.000,00 175.000,00 175.000,00 170.000,00 179.810,80

0101 01001 2010 Estruturas de iluminação 175.000,00 279.810,80 90.000,00 269.810,80 10.000,00 175.000,00 175.000,00 170.000,00 179.810,80

0101 01001A 2002 I 704 Melhoramento e reforço da iluminação pública DOVI 02-01-2016 31-12-2016 04 07010404 100.000,00 164.810,80 40.000,00 164.810,80 100.000,00 75.000,00 75.000,00 124.810,80

0101 01001B 2002 I 705 Infraestruturas elétricas DOVI 02-01-2016 31-12-2019 04 07010410 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00

0101 01001E 2012 I 2 Plano de Iluminação mais eficiente (LED, balastros eletrónicos) DOVI 01-01-2015 31-12-2019 04 07010404 50.000,00 90.000,00 25.000,00 80.000,00 10.000,00 50.000,00 75.000,00 75.000,00 55.000,00

0101 02 2010 Limpeza e Higiene Urbana 775.250,00 1.081.846,80 60.250,00 951.846,80 130.000,00 793.500,00 523.500,00 103.500,00 891.596,80

0101 02002 2010 Resíduos Sólidos 671.000,00 962.596,80 31.000,00 832.596,80 130.000,00 785.000,00 515.000,00 95.000,00 801.596,80

0101 02002A 2004 I 1 Equipamento para depósito DASDEDS 01-01-2015 31-12-2019 06 07011001 60.000,00 97.500,00 30.000,00 97.500,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 67.500,00

0101 02002B 2008 I 2 Ilhas ecológicas DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07011001 401.000,00 655.096,80 1.000,00 655.096,80 400.000,00 400.000,00 654.096,80

0101 02002F 2011 I 2 Sistema integrado de gestão de Frota Ambiente DASDEDS 01-01-2015 31-12-2019 06 07011002 80.000,00 80.000,00 80.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00

0101 02002G 2016 I 1 Centro de transferência - Empreitada DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 07010411 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00 30.000,00 10.000,00

0101 02002H 2016 I 2 Centro de transferência - Aquisição de equipamentos DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 07011002 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00

0101 02002I 2016 I 3 Aquisição de sistema de lavagem DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 07011002

0101 02002I 2016 I 3 Aquisição de sistema de lavagem 07 07011002 10.000,00 10.000,00 10.000,00

0101 02002J 2016 I 4 Plano de comunicação DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 070113 45.000,00 45.000,00 45.000,00

0101 02003 2010 Controlo sanidade animal - canil 104.250,00 119.250,00 29.250,00 119.250,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 90.000,00

0101 02003C 2008 I 5 Aquisição de equipamento DQAs 01-01-2015 31-12-2019 06 07011002 4.250,00 4.250,00 4.250,00 4.250,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00

0101 02003D 2009 I 130 Obras diversas DASDEDS 01-01-2015 31-12-2019 06 07010413 100.000,00 115.000,00 25.000,00 115.000,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 90.000,00

0102 CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA EXISTENTE 1.469.863,00 2.080.333,22 719.863,00 2.040.333,22 40.000,00 1.140.000,00 850.000,00 750.000,00 1.320.470,22

0102 01 2010 Arruamentos e Pavimentos 1.469.863,00 2.080.333,22 719.863,00 2.040.333,22 40.000,00 1.140.000,00 850.000,00 750.000,00 1.320.470,22

0102 01001 2010 Diversos 1.469.863,00 2.080.333,22 719.863,00 2.040.333,22 40.000,00 1.140.000,00 850.000,00 750.000,00 1.320.470,22

0102 01001A 2004 I 3 Viadutos e arruamentos DOVI 01-01-2015 31-12-2019 04 07010401 400.000,00 425.000,00 150.000,00 425.000,00 400.000,00 350.000,00 300.000,00 275.000,00

0102 01001G 2015 I 42 Outras conservações e manutenções GAP 02-01-2015 31-12-2016 02 07010413 14.863,00 401.533,22 14.863,00 401.533,22 386.670,22

0102 01001I 2010 I 125 Requalificação e melhoria das Vias Municipais DOVI 01-01-2015 31-12-2019 04 07010401 600.000,00 740.000,00 240.000,00 740.000,00 500.000,00 400.000,00 350.000,00 500.000,00

0102 01001J 2012 I 7 Obras diversas de requalificação DOVI 01-01-2015 31-12-2019 04 07010413 150.000,00 261.300,00 100.000,00 261.300,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 161.300,00

0102 01001K 2012 I 71 Rotundas Vialonga e obras na variante DOVI 01-01-2015 31-12-2019 04 07010401 300.000,00 252.500,00 210.000,00 212.500,00 40.000,00 140.000,00 2.500,00

0102 01001U 2014 I 14 Rotunda do Moinho da Quinta da Piedade DOVI 01-01-2015 31-12-2018

0102 01001V 2015 I 3 Pavimentação da rua de Sto António Fonte Santa (parte da rua H e U) DOVI 02-01-2015 31-12-2015

0102 01001X 2015 I 37 Reparação do acesso entre escolas - Alverca DOVI 05-01-2015 31-12-2015 04 07030301 5.000,00 5.000,00 -5.000,00

0103 SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL 503.000,00 566.072,27 503.000,00 566.072,27 25.000,00 63.072,27

0103 02 2010 Forças de Segurança 450.000,00 470.972,27 450.000,00 470.972,27 25.000,00 20.972,27

0103 02002 2010 Policia de Segurança Pública - Esquadra de Vila Franca de Xira 450.000,00 470.972,27 450.000,00 470.972,27 25.000,00 20.972,27

0103 02002A 2015 I 43 Execução da Obra DOVI 02-01-2015 31-12-2017 04 07010307 450.000,00 470.972,27 450.000,00 470.972,27 25.000,00 20.972,27

0103 03 2010 Proteção Civil 53.000,00 95.100,00 53.000,00 95.100,00 42.100,00

0103 03001 2010 Gabinete de Proteção Civil 49.000,00 91.100,00 49.000,00 91.100,00 42.100,00

0103 03001B 2007 I 125 Aquisição de equipamento diverso SMPC 01-01-2015 31-12-2016 07 07011002 5.000,00 47.100,00 5.000,00 47.100,00 42.100,00

0103 03001C 2008 I 25 Plano de Emergência Municipal SMPC 01-01-2015 31-12-2016 07 070115 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

0103 03001D 2008 I 26 Outros planos de emergência SMPC 01-01-2015 31-12-2016 07 070115 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

0103 03001E 2015 I 38 Apoio à aquisição de ambulância de socorro (ABSC) SMPC 02-01-2015 31-12-2016 07 080701 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00

0103 03002 2010 Gabinete Técnico Florestal 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00

0103 03002A 2006 I 6 Equipamentos SMPC 01-01-2015 31-12-2016 07 07011002 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00

0104 ORDENAMENTO DO TRÂNSITO 160.000,00 185.441,74 110.000,00 135.441,74 50.000,00 100.000,00 70.000,00 70.000,00 25.441,74

0104 01 2010 Sinalização 160.000,00 185.441,74 110.000,00 135.441,74 50.000,00 100.000,00 70.000,00 70.000,00 25.441,74

0104 01001 2002 I 821 Instalações semafóricas do concelho DOVI 01-01-2015 31-12-2019 04 07010409 25.000,00 441,74 25.000,00 441,74 30.000,00 25.000,00 25.000,00 -24.558,26

0104 01002 2002 I 822 Sinalização vertical/horizontal DOVI 01-01-2015 31-12-2019 04 07010409 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

0104 01003 2005 I 73 Requalificação da sinalização do concelho DOVI 01-01-2015 31-12-2019 04 07010409 110.000,00 160.000,00 60.000,00 110.000,00 50.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00

0104 02 2010 Estacionamentos

0104 02001 2010 Diversos

0104 02001A 2004 I 82 Parcómetros DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018

0105 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS 302.170,00 350.546,00 43.170,00 216.546,00 134.000,00 32.000,00 72.000,00 22.000,00 173.376,00

0105 01 2010 Gestão Cemiterial 297.670,00 347.670,00 38.670,00 213.670,00 134.000,00 27.500,00 67.500,00 17.500,00 175.000,00

0105 01001 2010 Cemitério de Vila Franca de Xira 297.670,00 347.670,00 38.670,00 213.670,00 134.000,00 27.500,00 17.500,00 17.500,00 175.000,00

0105 01001A 2005 I 65 Muros do cemitério - projeto DASDEDS 01-01-2015 31-12-2019 06 070113 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

0105 01001E 2002 I 389 Reparações e melhoramentos DASDEDS 01-01-2015 31-12-2019 06 07010412 10.000,00 60.000,00 60.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00

0105 01001F 2002 I 390 Reparação de muros DASDEDS 01-01-2015 31-12-2019 06 07010412 9.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00

0105 01001G 2007 I 4 Diversos DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010412 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

0105 01001H 2005 I 218 Aquisição de equipamento diverso DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 07011002 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00

0105 01001I 2009 I 78 Obras - Ossários 1 e 2 DASDEDS 01-01-2015 31-12-2016 06 07010412 100.000,00 100.000,00 100.000,00

0105 01001M 2011 I 8 Ampliação do talhão R DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010412 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

0105 01001N 2011 I 9 Reformulação das instalações elétricas DASDEDS 01-01-2015 31-12-2016 06 07010412 96.170,00 96.170,00 1.170,00 96.170,00 95.000,00

0105 01001O 2011 I 10 Reparação da capela e casa mortuária DASDEDS 01-01-2015 31-12-2017 06 07010412 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

0105 01001P 2014 I 15 Rampa de acesso ao cemitério DASDEDS 01-01-2015 31-12-2016 06 07010412 50.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00

0105 01001Q 2014 I 16 Ampliação do talhão S - projeto DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)Total Financiamento Definido

Financiamento não definido (e)Início Fim

Dotação Inicial (a) = (c) + (e)

Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)Dotação Corrigida

(d)2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

177

Page 18: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)Total Financiamento Definido

Financiamento não definido (e)Início Fim

Dotação Inicial (a) = (c) + (e)

Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)Dotação Corrigida

(d)2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

0105 01002 2010 Cemitério da Castanheira do Ribatejo 50.000,00

0105 01002A 2015 I 8 Obra de ampliação DOVI 02-01-2015 31-12-2018 04 07010412 50.000,00

0105 01004 2010 Cemitério da Calhandriz

0105 01004A 2015 I 9 Projeto DOVI 02-01-2015 31-12-2018

0105 02 2010 Mercados e locais de abastecimento 4.500,00 2.876,00 4.500,00 2.876,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 -1.624,00

0105 02001 2010 Mercado retalhista de Vila Franca de Xira 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

0105 02001A 2002 I 856 Aquisição de equipamento e mobiliário GAMAE 01-01-2015 31-12-2019 08 07011002 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

0105 02003 2010 Outros mercados retalhistas do concelho 2.000,00 376,00 2.000,00 376,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 -1.624,00

0105 02003A 2004 I 5 Aquisição de mobiliário e equipamento GAMAE 01-01-2015 31-12-2019 08 07011002 2.000,00 376,00 2.000,00 376,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 -1.624,00

0105 02003B 2004 I 6 Reparações GAMAE 01-01-2015 31-12-2018

0105 02004 2010 Mercado Abastecedor 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

0105 02004A 2002 I 862 Obras diversas GAMAE 01-01-2015 31-12-2019 08 07010401 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

02 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO CONCELHO 896.000,00 1.098.390,00 132.000,00 798.390,00 300.000,00 196.000,00 131.000,00 131.000,00 666.390,00

0201 INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS VIÁRIOS 896.000,00 1.098.390,00 132.000,00 798.390,00 300.000,00 196.000,00 131.000,00 131.000,00 666.390,00

0201 01 2010 Obras diversas 836.000,00 1.079.390,00 72.000,00 779.390,00 300.000,00 196.000,00 131.000,00 131.000,00 707.390,00

0201 01005 2005 I 5 Variante de Vila Franca de Xira - Obras diversas DGUPRU 01-01-2015 31-12-2019 03 07010401 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

0201 01006 2005 I 53 Estudos e projetos diversos na área das acessibilidades DGUPRU 01-01-2015 31-12-2019 03 070113 50.000,00 170.000,00 25.000,00 145.000,00 25.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 120.000,00

0201 01008 2011 I 11 Obras diversas DGUPRU 01-01-2015 31-12-2019 03 07010401 50.000,00 35.000,00 25.000,00 35.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00

0201 01009 2011 I 12 Estudos técnicos DGUPRU 01-01-2015 31-12-2019 03 070113 30.000,00 20.000,00 15.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 5.000,00

0201 01013 2013 I 51 Estudo do alargamento da ligação Póvoa - Vialonga DOVI 02-01-2015 31-12-2018

0201 01014 2013 I 52 Manutenção da variante de Vialonga DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07030301 125.000,00 73.390,00 48.390,00 25.000,00 50.000,00 48.390,00

0201 01016 2014 I 17 Estabilização do talude a tardoz do lote 1 da Rua 9 de agosto DOVI 01-01-2015 31-12-2017 04 070113 1.000,00 60.000,00 15.000,00 59.000,00

0201 01016 2014 I 17 Estabilização do talude a tardoz do lote 1 da Rua 9 de agosto 04 07030301 330.000,00 360.000,00 5.000,00 300.000,00 295.000,00

0201 01018 2016 I 5 Execução de dragagens - Cais de Vila Franca de Xira e Alhandra DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 07030313 250.000,00 420.000,00 170.000,00 250.000,00 170.000,00

0201 04 2010 Regularização do Rio Grande da Pipa 60.000,00 19.000,00 60.000,00 19.000,00 -41.000,00

0201 04001 2008 I 219 Obra DOVI 01-01-2015 31-12-2016 04 07010413 60.000,00 19.000,00 60.000,00 19.000,00 -41.000,00

0201 04002 2010 I 6 Fiscalização DOVI 01-01-2015 31-12-2018

0201 04004 2010 I 127 Estudos técnicos específicos e outros DOVI 01-01-2015 31-12-2018

0204 APOIO ÀS ACTIVIDADES ECONÓMICAS

0204 02 2010 Ninho de Empresas

0204 02001 2002 I 710 Obras DASDEDS 01-01-2012 31-12-2012

03 PLANEAMENTO E QUALIFICAÇÃO URBANA 10.750.851,00 13.086.995,18 2.229.672,00 8.186.995,18 4.900.000,00 15.332.981,00 17.007.495,00 21.725.188,00 16.775.000,00 5.957.323,18

0301 PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA 235.000,00 325.869,00 130.000,00 300.869,00 25.000,00 135.000,00 85.000,00 85.000,00 170.869,00

0301 03 2010 Projetos e atividades diversas 235.000,00 325.869,00 130.000,00 300.869,00 25.000,00 135.000,00 85.000,00 85.000,00 170.869,00

0301 03001 2002 I 353 Projetos diversos DOVI 01-01-2015 31-12-2019 04 070113 200.000,00 290.869,00 100.000,00 265.869,00 25.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 165.869,00

0301 03002 2004 I 34 Assistências técnicas obras / licenças e pareceres DOVI 01-01-2015 31-12-2019 04 070115 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

0301 03003 2008 I 46 Coordenações de segurança em obra DOVI 01-01-2015 31-12-2019 04 070115 25.000,00 25.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 5.000,00

0302 REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 9.206.743,00 11.432.051,18 1.876.743,00 6.769.051,18 4.663.000,00 14.592.454,00 15.236.995,00 21.304.688,00 16.775.000,00 4.892.308,18

0302 01 2010 Requalificações Diversas 1.621.743,00 2.748.833,00 156.743,00 1.558.833,00 1.190.000,00 405.000,00 402.500,00 282.500,00 1.402.090,00

0302 01002 2010 Encosta do Monte Gordo - Vila Franca de Xira 1.005.000,00 2.015.000,00 5.000,00 1.065.000,00 950.000,00 15.000,00 15.000,00 1.060.000,00

0302 01002A 2002 I 333 Obras de contenção / instrumentação e leituras DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 070113 10.000,00 10.000,00

0302 01002B 2013 I 1 Estudos/auditorias DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 070113 5.000,00 15.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00

0302 01002C 2016 I 91 Aquisição de frações DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 07010202 600.000,00 1.200.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00

0302 01002D 2016 I 92 Demolições DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 07010413 400.000,00 800.000,00 450.000,00 350.000,00 450.000,00

0302 01005 2010 Outras reabilitações e construções 616.743,00 733.833,00 151.743,00 493.833,00 240.000,00 390.000,00 387.500,00 282.500,00 342.090,00

0302 01005F 2011 I 96 SkatePark´s no concelho DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010413 100.000,00 100.000,00 100.000,00

0302 01005G 2010 I 8 Obras diversas de urbanizações inacabadas DGUPRU 01-01-2015 31-12-2019 03 07010413 100.000,00 37.100,00 50.000,00 37.100,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 -12.900,00

0302 01005I 2002 I 352 Mobiliário Urbano DOVI 01-01-2015 31-12-2019 04 070115 20.000,00 88.250,00 20.000,00 88.250,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 68.250,00

0302 01005L 2013 I 58 Arranjos Exteriores do Jardim Do Bairro DOVI 02-01-2015 31-12-2016 04 07010413 4.533,00 4.533,00 4.533,00 4.533,00

0302 01005M 2013 I 68 Aquisição de equipamento diverso DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07011002 7.500,00 79.100,00 7.500,00 79.100,00 5.000,00 2.500,00 2.500,00 71.600,00

0302 01005N 2014 I 18 Obras de regeneração e requalificação urbana DGUPRU 01-01-2015 31-12-2019 03 07010413 50.000,00 35.000,00 25.000,00 35.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 10.000,00

0302 01005O 2015 I 4 Requalificação no Bairro Olival da Porta DOVI 01-01-2015 31-12-2016 04 07010413 1.500,00 19.140,00 1.500,00 19.140,00 17.640,00

0302 01005P 2015 I 5 Requalificação do espaço para estacionamento da Qta da Mina DOVI 02-01-2015 31-12-2017 04 07030301 100.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00 100.000,00

0302 01005Q 2015 I 6 Muros de contenção no concelho - Cachoeiras e Alhandra DOVI 02-01-2015 31-12-2019 04 070113 33.210,00 20.710,00 125.000,00 125.000,00 20.000,00 -12.500,00

0302 01005Q 2015 I 6 Muros de contenção no concelho - Cachoeiras e Alhandra 04 07030301 233.210,00 220.710,00 150.000,00 50.000,00 150.000,00

0302 01005R 2015 I 7 Enquadramento paisagístico rua dos Lusíadas e a EN10 Forte Casa DOVI 02-01-2015 31-12-2015

0302 01005S 2015 I 39 Requalificação da Praceta 1 da Qta das Drogas - Alverca DOVI 02-01-2015 31-12-2015

0302 01005T 2016 I 100 Obras Diversas 01-07-2016 31-12-2016 04 07010413 50.000,00 50.000,00 50.000,00

0302 02 2010 Recuperação de Loteamentos Ilegais (AUGI) 500.000,00 610.900,00 110.900,00 500.000,00 300.522,00 230.522,00 230.522,00 110.900,00

0302 02001 2010 Comparticipação na reconversão dos interessados 500.000,00 610.900,00 110.900,00 500.000,00 300.522,00 230.522,00 230.522,00 110.900,00

0302 02001A 2002 I 269 Comparticipação em infraestruturas de AUGI´S DGUPRU 01-01-2015 31-12-2019 03 080701 500.000,00 500.000,00 500.000,00 230.522,00 230.522,00 230.522,00

0302 02001G 2016 I 97 Obras de Infraestruturas DOVI 01-07-2016 31-12-2017 04 07010413 110.900,00 110.900,00 70.000,00 110.900,00

0302 04 2010 Parques Urbanos 550.000,00 386.800,84 350.000,00 386.800,84 20.000,00 36.800,84

0302 04002 2010 Parque Urbano da Quinta da Flamenga 400.000,00 236.800,84 200.000,00 236.800,84 36.800,84

0302 04002B 2009 I 41 Mobiliário Urbano DOVI 01-01-2015 31-12-2018

178

Page 19: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)Total Financiamento Definido

Financiamento não definido (e)Início Fim

Dotação Inicial (a) = (c) + (e)

Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)Dotação Corrigida

(d)2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

0302 04002E 2013 I 2 Jardim da Flamenga - Fase 4 DOVI 02-01-2015 31-12-2018

0302 04002F 2014 I 19 Jardim da Flamenga - Fase 4B DOVI 01-01-2015 31-12-2016 04 07030305 400.000,00 236.800,84 200.000,00 236.800,84 36.800,84

0302 04003 2010 Parque Urbano da Quinta da Piedade 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 20.000,00

0302 04003A 2012 I 8 Parque Urbano da Quinta da Piedade - 2ª Fase DOVI 01-01-2015 31-12-2017 04 07010405 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 20.000,000302 07 2010 Requalificação da Frente Ribeirinha da Zona Sul do Concelho de Vila Franca

de Xira165.000,00 165.000,00 165.000,00

0302 07009 2010 Núcleo Museológico-Comunidade Avieira/Barcos do Tejo/Arranjos Exteriores e Recinto de Espectáculos

165.000,00 165.000,00 165.000,00

0302 07009L 2014 I 21 Execução de infraestruturas elétricas DOVI 01-01-2015 31-12-2018

0302 07009M 2014 I 22 Mobiliário urbano DOVI 01-01-2015 31-12-2018

0302 07009N 2014 I 23 Estabilização da margem ribeirinha DOVI 01-01-2015 31-12-2018 012 07030313 165.000,00 165.000,00 165.000,00

0302 10 2010 Requalificação da Frente Ribeirinha da Vala do Carregado

0302 10001 2012 I 13 Projeto EMRU 01-01-2015 31-12-2018

0302 12 2010 Orçamento Participativo 1.000.000,00 1.225.035,14 100.000,00 1.225.035,14 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.125.035,14

0302 12005 2015 I 29 Orçamento Participativo DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010413 100.000,00 511.471,60 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 411.471,60

0302 12005 2015 I 29 Orçamento Participativo 06 07011002 443.563,54 443.563,54

0302 12005 2015 I 29 Orçamento Participativo 07 080701 1.000.000,00 1.225.035,14 270.000,00 270.000,00

0302 13 2014 Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana 1.205.000,00 1.904.082,20 200.000,00 1.404.082,20 500.000,00 875.000,00 875.000,00 875.000,00 35.000,00 1.204.082,20

0302 13001 2014 I 27 Aquisição de mobiliário urbano EMRU 01-01-2015 31-12-2018 12 070115 30.000,00 68.893,00 5.000,00 68.893,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 63.893,00

0302 13002 2014 I 28 Aquisição de terrenos EMRU 01-01-2015 31-12-2018 12 070101 150.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00

0302 13003 2014 I 29 Aquisição de imóveis EMRU 01-01-2015 31-12-2019 12 07010202 250.000,00 184.000,00 50.000,00 134.000,00 50.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 84.000,00

0302 13004 2014 I 30 Demolições EMRU 01-01-2015 31-12-2019 12 07010413 150.000,00 150.000,00 45.000,00 100.000,00 50.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 55.000,00

0302 13005 2014 I 31 Parque de estacionamento Pátio do Silvino EMRU 01-01-2015 31-12-2016 12 07030301 5.000,00 1.189,20 5.000,00 1.189,20 -3.810,80

0302 13006 2014 I 32 Projetos diversos EMRU 01-01-2015 31-12-2019 12 070113 50.000,00 275.000,00 25.000,00 275.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00

0302 13009 2015 I 18 Requalificação do espaço público EMRU 01-01-2015 31-12-2019 12 07030313 200.000,00 647.000,00 50.000,00 647.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 597.000,00

0302 13010 2015 I 19 Estabilização da margem ribeirinha Alhandra/Vila Franca de Xira EMRU 01-01-2015 31-12-2016 12 07030313 350.000,00 508.000,00 158.000,00 350.000,00 158.000,00

0302 13011 2015 I 20 Incentivos à reabilitação urbana EMRU 01-01-2015 31-12-2018

0302 13012 2015 I 21 Requalificação do Largo 5 de Outubro - Concurso de ideias EMRU 01-01-2015 31-12-2016 12 070113 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

0302 13013 2015 I 22 Requalificação da zona ribeirinha de Alverca 01-01-2015 31-12-2018

0302 14 2015 Requalificação Portugal 2020 4.165.000,00 4.391.400,00 1.070.000,00 2.083.400,00 2.308.000,00 11.991.932,00 12.728.973,00 18.916.666,00 16.740.000,00 1.013.400,00

0302 14001 2015 Loja da regeneração urbana 420.000,00 420.000,00 420.000,00

0302 14001A 2016 I 6 Obra de requalificação EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 07010301 420.000,00 420.000,00 420.000,00

0302 14002 2015 Smartcity Franca 75.000,00 75.000,00 75.000,00 150.000,00 100.000,00 50.000,00

0302 14002A 2016 I 7 Aquisição de computadores EMRU 01-01-2016 31-12-2019 12 070107 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 70.000,00 30.000,00

0302 14002B 2016 I 8 Aquisição de software EMRU 01-01-2016 31-12-2019 12 070108 25.000,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00 30.000,00 20.000,00

0302 14003 2015 Espaços emblemáticos 300.000,00 738.900,00 150.000,00 673.900,00 65.000,00 641.741,00 300.000,00 400.000,00 523.900,00

0302 14003A 2016 I 9 Levantamentos topográficos EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 070113 20.000,00 102.500,00 10.000,00 92.500,00 10.000,00 82.500,00

0302 14003B 2016 I 10 Projeto EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 070113 90.000,00 89.400,00 45.000,00 54.400,00 35.000,00 9.400,00

0302 14003C 2016 I 11 Obra - Requalificação do espaço público EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 07030305 30.000,00 20.000,00 15.000,00 5.000,00 15.000,00 626.741,00 300.000,00 400.000,00 -10.000,00

0302 14003D 2016 I 12 Fiscalização EMRU 01-01-2016 31-12-2017 12 070115 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00

0302 14003E 2016 I 13 Aquisição de terrenos EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 070101 150.000,00 517.000,00 75.000,00 517.000,00 442.000,00

0302 14004 2015 Estruturas ecológicas contínuas 50.000,00 50.000,00 50.000,00 390.000,00 500.000,00 880.000,00 880.000,00

0302 14004A 2016 I 14 Levantamentos topográficos EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 070113 50.000,00 50.000,00 50.000,00

0302 14004B 2016 I 15 Projeto EMRU 01-01-2017 31-12-2017 12 070113 90.000,00

0302 14004C 2016 I 16 Obra - Valorização de Linhas de Água EMRU 01-01-2017 31-12-2020 12 07030313 300.000,00 500.000,00 880.000,00 880.000,00

0302 14005 2015 Rede de hortas urbanas 140.000,00 140.000,00 140.000,00 330.000,00 330.000,00

0302 14005A 2016 I 17 Levantamentos topográficos EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 070113 25.000,00 25.000,00 25.000,00

0302 14005B 2016 I 18 Projeto EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 070113 70.000,00 70.000,00 70.000,00

0302 14005C 2016 I 19 Obra EMRU 01-01-2016 31-12-2018 12 07010413 45.000,00 45.000,00 45.000,00 330.000,00 330.000,00

0302 14006 2015 Arborizações lineares e espaços de lazer informal 290.000,00 261.000,00 81.000,00 180.000,00 403.333,00 403.333,00 403.333,00 81.000,00

0302 14006A 2016 I 20 Levantamentos topográficos EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 070113 40.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00

0302 14006B 2016 I 21 Projeto EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 070113 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00

0302 14006C 2016 I 22 Obra EMRU 01-01-2016 31-12-2019 12 07030305 180.000,00 180.000,00 180.000,00 403.333,00 403.333,00 403.333,00

0302 14007 2015 Parque ribeirinho da Vala do Carregado 30.000,00 30.000,00 30.000,00 245.000,00 1.635.000,00 1.645.000,00 30.000,00

0302 14007A 2016 I 23 Projeto EMRU 01-01-2016 31-12-2017 12 070113 30.000,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 30.000,00

0302 14007B 2016 I 24 Obra EMRU 01-01-2017 31-12-2019 12 07030305 200.000,00 1.615.000,00 1.615.000,00

0302 14007C 2016 I 25 Fiscalização EMRU 01-01-2017 31-12-2019 12 070115 5.000,00 20.000,00 30.000,00

0302 14008 2015 Parque eco-cultural do Sobralinho 77.000,00 734.000,00 739.000,00

0302 14008A 2016 I 26 Levantamentos topográficos EMRU 01-01-2018 31-12-2018 12 070113 5.000,00

0302 14008B 2016 I 27 Projeto EMRU 01-01-2018 31-12-2018 12 070113 72.000,00

0302 14008C 2016 I 28 Obra EMRU 01-01-2019 31-12-2020 12 07030305 709.000,00 709.000,00

0302 14008D 2016 I 29 Fiscalização EMRU 01-01-2019 31-12-2020 12 070115 25.000,00 30.000,00

0302 14009 2015 Parque eco-cultural de Sub-Serra 77.000,00 734.000,00 739.000,00

0302 14009A 2016 I 30 Levantamentos topográficos EMRU 01-01-2018 31-12-2018 12 070113 5.000,00

0302 14009B 2016 I 31 Projeto EMRU 01-01-2018 31-12-2018 12 070113 72.000,00

179

Page 20: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)Total Financiamento Definido

Financiamento não definido (e)Início Fim

Dotação Inicial (a) = (c) + (e)

Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)Dotação Corrigida

(d)2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

0302 14009C 2016 I 32 Obra EMRU 01-01-2019 31-12-2020 12 07030305 709.000,00 709.000,00

0302 14009D 2016 I 33 Fiscalização EMRU 01-01-2019 31-12-2020 12 070115 25.000,00 30.000,00

0302 14010 2015 Parque urbano ribeirinho Norte de Vila Franca de Xira 90.000,00 4.549.500,00 4.549.500,00

0302 14010A 2016 I 34 Levantamentos topográficos EMRU 01-01-2018 31-12-2018 12 070113 15.000,00

0302 14010B 2016 I 35 Projeto EMRU 01-01-2018 31-12-2018 12 070113 75.000,00

0302 14010C 2016 I 36 Obra EMRU 01-01-2019 31-12-2020 12 07030305 4.479.500,00 4.479.500,00

0302 14010D 2016 I 37 Fiscalização EMRU 01-01-2019 31-12-2020 12 070115 70.000,00 70.000,00

0302 14011 2015 Parque urbano ribeirinho Alverca do Ribatejo/Sobralinho 30.000,00 740.000,00 3.790.000,00 3.790.000,00

0302 14011A 2016 I 39 Levantamentos topográficos EMRU 01-01-2017 31-12-2017 12 070113 10.000,00

0302 14011B 2016 I 38 Projeto EMRU 01-01-2017 31-12-2018 12 070113 20.000,00 70.000,00

0302 14011C 2016 I 40 Obra EMRU 01-01-2018 31-12-2020 12 07030305 650.000,00 3.700.000,00 3.700.000,00

0302 14011D 2016 I 41 Fiscalização EMRU 01-01-2018 31-12-2020 12 070115 20.000,00 90.000,00 90.000,00

0302 14012 2015 Parque urbano ribeirinho Moinhos da Póvoa 100.000,00 120.000,00 55.000,00 100.000,00 20.000,00 1.431.740,00 45.000,00

0302 14012A 2016 I 42 Projeto EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 070113 90.000,00 105.000,00 45.000,00 85.000,00 20.000,00 40.000,00

0302 14012B 2016 I 43 Obra EMRU 01-01-2016 31-12-2017 12 07030305 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.361.740,00

0302 14012C 2016 I 44 Fiscalização EMRU 01-01-2017 31-12-2017 12 070115 5.000,00 5.000,00 70.000,00 5.000,00

0302 14013 2015 Eco-Parque de Vialonga - Mata do Paraiso 30.000,00 520.000,00 2.750.000,00 2.700.000,00

0302 14013A 2016 I 45 Obra EMRU 01-01-2017 31-12-2020 12 07030305 30.000,00 500.000,00 2.700.000,00 2.650.000,00

0302 14013B 2016 I 46 Fiscalização EMRU 01-01-2018 31-12-2020 12 070115 20.000,00 50.000,00 50.000,00

0302 14014 2015 Qualificação e valorização da Quinta Municipal da Piedade 300.000,00 300.000,00 300.000,00 630.000,00 950.000,00 950.000,00 670.000,00

0302 14014A 2016 I 47 Projetos EMRU 01-01-2016 31-12-2019 12 070113 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

0302 14014B 2016 I 48 Obra EMRU 01-01-2016 31-12-2020 12 07030313 250.000,00 250.000,00 250.000,00 550.000,00 850.000,00 850.000,00 635.000,00

0302 14014C 2016 I 49 Fiscalização EMRU 01-01-2017 31-12-2020 12 070115 30.000,00 50.000,00 50.000,00 35.000,00

0302 14015 2015 Rede de ciclovias municipal 160.000,00 212.000,00 80.000,00 202.000,00 10.000,00 1.439.894,00 1.459.893,00 122.000,00

0302 14015A 2016 I 50 Levantamentos topográficos EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 070113 50.000,00 127.000,00 25.000,00 127.000,00 102.000,00

0302 14015B 2016 I 51 Projetos EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 070113 90.000,00 65.000,00 45.000,00 65.000,00 20.000,00

0302 14015C 2016 I 52 Obra EMRU 01-01-2016 31-12-2018 12 07030301 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.369.894,00 1.369.893,00

0302 14015D 2016 I 53 Fiscalização EMRU 01-01-2017 31-12-2018 12 070115 70.000,00 90.000,00

0302 14016 2015 Parques de estacionamento dissuasores 245.000,00 250.000,00 100.000,00 150.000,00 598.333,00 588.333,00 568.333,00 100.000,00

0302 14016A 2016 I 54 Levantamentos topográficos EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 070113 25.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

0302 14016B 2016 I 55 Projetos EMRU 01-01-2016 31-12-2018 12 070113 60.000,00 80.000,00 80.000,00 30.000,00 20.000,00 80.000,00

0302 14016C 2016 I 56 Obra EMRU 01-01-2016 31-12-2019 12 07030301 160.000,00 160.000,00 10.000,00 150.000,00 553.333,00 553.333,00 553.333,00 10.000,00

0302 14016D 2016 I 57 Fiscalização EMRU 01-01-2017 31-12-2019 12 070115 15.000,00 15.000,00 15.000,00

0302 14017 2015 Transportes partilhados/requalificação de Interfaces 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 320.000,00 295.000,00

0302 14017A 2016 I 58 Aquisição de bicicletas e pontos de recolha e saída EMRU 01-01-2016 31-12-2018 12 07010602 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 320.000,00 295.000,00

0302 14018 2015 Apoio ao empreendorismo 40.000,00 25.000,00 20.000,00 5.000,00 20.000,00 120.000,00 70.000,00 70.000,00 50.000,00 -15.000,00

0302 14018A 2016 I 59 Obras de reabilitação de imóveis EMRU 01-01-2016 31-12-2020 12 07010413 40.000,00 25.000,00 20.000,00 5.000,00 20.000,00 120.000,00 70.000,00 70.000,00 50.000,00 -15.000,00

0302 14019 2015 Museu da Cultura Industrial 285.000,00 285.000,00 285.000,00 1.015.000,00 610.000,00

0302 14019A 2016 I 60 Aquisição de imóvel EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 07010301 250.000,00 250.000,00 250.000,00

0302 14019B 2016 I 61 Levantamento topográfico EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 070113 5.000,00 5.000,00 5.000,00

0302 14019C 2016 I 62 Projeto EMRU 01-01-2016 01-12-2016 12 070113 30.000,00 30.000,00 30.000,00

0302 14019D 2016 I 63 Obra EMRU 01-01-2017 31-12-2018 12 07010301 1.000.000,00 600.000,00

0302 14019E 2016 I 64 Fiscalização EMRU 01-01-2017 31-12-2018 12 070115 15.000,00 10.000,00

0302 14020 2015 Zona Franca de Eficiência Energética 275.000,00 203.000,00 175.000,00 103.000,00 100.000,00 550.000,00 700.000,00 842.500,00 842.500,00 -72.000,00

0302 14020A 2016 I 65 Edifícios públicos - auditoria energética EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 070115 75.000,00 93.000,00 75.000,00 93.000,00 18.000,00

0302 14020B 2016 I 66 Obra EMRU 01-01-2016 31-12-2020 12 07010301 120.000,00 65.000,00 60.000,00 5.000,00 60.000,00 250.000,00 300.000,00 592.500,00 592.500,00 -55.000,00

0302 14020C 2016 I 67 Aquisição de equipamento EMRU 01-01-2016 31-12-2020 12 07011002 80.000,00 45.000,00 40.000,00 5.000,00 40.000,00 300.000,00 400.000,00 250.000,00 250.000,00 -35.000,00

0302 14021 2015 Iluminação pública 70.000,00 750.000,00 400.000,00 1.680.000,00

0302 14021A 2016 I 68 Aquisição de equipamento EMRU 01-01-2017 31-12-2020 12 07010404 70.000,00 750.000,00 400.000,00 1.680.000,00

0302 14022 2015 Teleassitência 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 380.000,00 -10.000,00

0302 14022A 2016 I 69 Aquisição de equipamento EMRU 01-01-2016 31-12-2017 12 07011002 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 380.000,00 -10.000,00

0302 14023 2015 Reparos solidários 65.000,00 65.000,00 65.000,00

0302 14023A 2016 I 70 Aquisição de 2 viaturas EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 07010602 65.000,00 65.000,00 65.000,00

0302 14024 2015 Planos integrados de comunidades desfavorecidas 810.000,00 752.000,00 250.000,00 402.000,00 350.000,00 2.356.891,00 2.433.414,00 50.000,00 152.000,00

0302 14024B 2016 I 71 Projetos EMRU 01-01-2016 31-12-2018 12 070113 100.000,00 202.000,00 50.000,00 202.000,00 30.000,00 15.000,00 152.000,00

0302 14024C 2016 I 72 Obra - espaço público EMRU 01-01-2016 31-12-2018 12 07030305 100.000,00 100.000,00 50.000,00 55.000,00 45.000,00 1.348.413,00 1.348.414,00 5.000,00

0302 14024D 2016 I 73 Obra - edifícios e frações municipais EMRU 01-01-2016 31-12-2018 12 07010203 300.000,00 300.000,00 5.000,00 295.000,00 900.000,00 900.000,00 5.000,00

0302 14024E 2016 I 74 Obra - equipamentos municipais EMRU 01-01-2016 31-12-2017 12 07010301 300.000,00 130.000,00 150.000,00 130.000,00 53.478,00 -20.000,00

0302 14024F 2016 I 75 Fiscalização EMRU 01-01-2017 31-12-2018 12 070115 10.000,00 10.000,00 15.000,00 50.000,00 10.000,00

0302 14024G 2016 I 76 AGIR - aquisição de equipamento EMRU 01-01-2016 31-12-2019 12 07011002 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 50.000,00

0302 14025 2015 Zona franca de habitação 300.000,00 69.500,00 200.000,00 11.500,00 58.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 -188.500,00

0302 14025A 2016 I 77 Aquisição de imóveis EMRU 01-01-2016 31-12-2020 12 07010202 200.000,00 9.500,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 -190.500,00

0302 14025A 2016 I 77 Aquisição de imóveis 12 070113 300.000,00 69.500,00 2.000,00 58.000,00 2.000,00

0302 14026 2015 Reabilitação de Equipamentos Municipais 40.000,00 45.000,00 20.000,00 45.000,00 560.000,00 25.000,00

0302 14026B 2016 I 78 Reabilitação de edifícios EMRU 01-01-2016 31-12-2017 12 07010301 40.000,00 45.000,00 20.000,00 45.000,00 560.000,00 25.000,00

180

Page 21: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)Total Financiamento Definido

Financiamento não definido (e)Início Fim

Dotação Inicial (a) = (c) + (e)

Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)Dotação Corrigida

(d)2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

0302 14027 2015 Desenvolvimento Local de Base Comunitária 200.000,00 320.000,00 100.000,00 320.000,00 220.000,00

0302 14027A 2016 I 79 Reabilitação de edifícios EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 07010307 100.000,00 160.000,00 50.000,00 160.000,00 110.000,00

0302 14027B 2016 I 81 Requalificação do espaço público EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 07030313 100.000,00 160.000,00 50.000,00 160.000,00 110.000,00

0303 QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL 450.300,00 501.417,00 80.300,00 501.417,00 445.500,00 1.685.500,00 335.500,00 421.117,00

0303 04 2010 Projectos Ambientais 500,00 500,00 500,00 500,00 5.000,00 2.500,00 2.500,00

0303 04002 2010 Agenda Local 21 500,00 500,00 500,00 500,00 5.000,00 2.500,00 2.500,00

0303 04002A 2011 I 59 Apoios diversos DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 08050102 500,00 500,00 500,00 500,00 5.000,00 2.500,00 2.500,00

0303 05 2010 Construção de Espaços Verdes 434.500,00 485.617,00 64.500,00 485.617,00 425.000,00 1.668.500,00 318.500,00 421.117,00

0303 05001 2002 I 432 Outras zonas verdes do concelho DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 07010413 210.000,00 210.000,00 50.000,00 210.000,00 250.000,00 1.500.000,00 150.000,00 160.000,00

0303 05002 2005 I 165 Aquisição e plantação de especies vegetais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 070115 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 10.000,00 7.500,00 7.500,00

0303 05003 2006 I 52 Aquisição de mobiliário e equipamento DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 070115 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00

0303 05004 2008 I 181 Projetos diversos DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 070113 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

0303 05006 2013 I 12 Execução de novas hortas urbanas DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 07010413 150.000,00 250.000,00 250.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 250.000,00

0303 05007 2016 I 80 PGRH - Aquisição de software DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 070108 60.000,00 11.117,00 11.117,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 11.117,00

0303 06 2010 Viveiro e Estufa Municipal 10.300,00 10.300,00 10.300,00 10.300,00 10.500,00 9.500,00 9.500,00

0303 06001 2011 I 60 Obras diversas DASDEDS 01-01-2015 31-12-2019 06 07010413 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

0303 06002 2011 I 61 Aquisição de plantas DASDEDS 01-01-2015 31-12-2019 06 070115 6.800,00 6.800,00 6.800,00 6.800,00 7.000,00 6.000,00 6.000,00

0303 06003 2011 I 62 Aquisição de equipamento DASDEDS 01-01-2015 31-12-2016 06 070115 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

0303 07 2010 Energias Renováveis 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

0303 07001 2011 I 63 Infraestruturas de energias renováveis DASDEDS 01-01-2015 31-12-2019 06 07010413 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

0304 CONSERVAÇÃO E SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO EDIFICADO 858.808,00 827.658,00 142.629,00 615.658,00 212.000,00 160.027,00 473.029,00

0304 01 2010 Conservação do Património Religioso 858.808,00 827.658,00 142.629,00 615.658,00 212.000,00 160.027,00 473.029,00

0304 01003 2015 I 25 Conservação capela das Conchas DEC 01-01-2015 31-12-2016 05 07010307 150.000,00 150.000,00 60.000,00 90.000,00 60.000,00

0304 01008 2012 I 33 Recuperação Igreja Cachoeiras - Inter. emergência estrutura do teto DEC 01-01-2015 31-12-2016 05 07010307 6.150,00 6.150,00 -6.150,00

0304 01010 2015 I 40 Intervenções no património DEC 13-02-2015 31-12-2017 05 07010307 37.300,00 112.300,00 160.027,00 75.000,00

0304 01010 2015 I 40 Intervenções no património 05 070113 225.658,00 200.658,00 44.179,00 88.358,00 44.179,00

0304 01011 2014 I 35 Oratório S. Jerónimo (Póvo Sta Iria) DASDEDS 01-01-2015 31-12-2016 05 07010307 30.000,00 130.000,00 100.000,00

0304 01011 2014 I 35 Oratório S. Jerónimo (Póvo Sta Iria) 05 070113 232.500,00 232.500,00 12.500,00 12.500,00 90.000,00

0304 01012 2015 I 26 Recuperação Lapa Senhor Morto DEC 01-01-2015 31-12-2016 05 07010307 244.500,00 244.500,00 12.500,00 212.500,00 32.000,00 200.000,00

0304 02 2010 Recuperação do Património Edificado

0304 02001 2007 I 29 Recuperação e valorização dos Marcos da Légua DEC 01-01-2015 31-12-2018

04 EDUCAÇÃO E JUVENTUDE 2.804.595,00 3.036.040,00 2.084.595,00 2.786.040,00 250.000,00 346.500,00 320.000,00 320.000,00 701.445,00

0401 EDUCAÇÃO 2.804.595,00 3.036.040,00 2.084.595,00 2.786.040,00 250.000,00 346.500,00 320.000,00 320.000,00 701.445,00

0401 01 2010 Património Escolar 2.801.595,00 3.034.040,00 2.081.595,00 2.784.040,00 250.000,00 321.500,00 295.000,00 295.000,00 702.445,00

0401 01001 2010 Recuperações diversas em edifícios escolares 400.000,00 492.500,00 50.000,00 492.500,00 442.500,00

0401 01001N 2014 I 36 Edificíos de educação e ensino DEC 01-01-2015 31-12-2016 05 07010305 400.000,00 492.500,00 50.000,00 492.500,00 442.500,00

0401 01001O 2014 I 77 Escola básica da Póvoa de St.ª Iria - Norte - Correção de deficiências DOVI 01-01-2015 31-12-2018

0401 01002 2010 Equipamento, apetrechamento e funcionamento 205.000,00 205.000,00 85.000,00 205.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 120.000,00

0401 01002B 2007 I 46 Projectos escolares DOVI 01-01-2015 31-12-2019 04 070113 10.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 5.000,00

0401 01002J 2009 I 42 Aquisição de equipamento técnico DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 20.000,00 20.000,00 5.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 15.000,00

0401 01002Q 2014 I 38 Aquisição de equipamento e mobiliário para estabelecimentos de educação e ensino

DEC 01-01-2015 31-12-2019 05 07011002 150.000,00 150.000,00 50.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00

0401 01002R 2014 I 39 Aquisição de equipamento informático para estabelecimentos de educação e ensino

DEC 01-01-2015 31-12-2019 05 07011002 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

0401 01002S 2015 I 46 Aquisição de monoblocos EDUCAÇÃO 23-04-2015 31-12-2015

0401 01006 2010 EB1 / JI do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria

0401 01006A 2014 I 75 Reparações DOVI 01-01-2015 31-12-2018

0401 01013 2010 EB1 do Sobralinho - Ampliação

0401 01013A 2009 I 70 Projeto DEC 01-01-2015 31-12-2018

0401 01013B 2014 I 37 Obra DEC 01-01-2015 31-12-2018

0401 01013C 2014 I 40 Fiscalização DEC 01-01-2015 31-12-2018

0401 01013D 2014 I 41 Aquisição de equipamento e mobiliário DEC 01-01-2015 31-12-2018

0401 01013F 2014 I 63 Regularização Fluvial DOVI 01-01-2015 31-12-2018

0401 01017 2010 Escola Básica Dr. Vasco Moniz - Vila Franca de Xira 81.495,00 81.495,00 -81.495,00

0401 01017A 2009 I 153 Obra (Construção de polidesportivo e trabalhos complementares) DOVI 01-01-2015 31-12-2016 04 07010305 81.495,00 81.495,00 -81.495,00

0401 01030 2010 Plano Tecnológico Educação para o 1º Ciclo 10.000,00 2.000,00 10.000,00 2.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 -8.000,00

0401 01030A 2010 I 42 Plano Tecnológico Educação para o 1º Ciclo - Quadros Interativos DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 10.000,00 2.000,00 10.000,00 2.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 -8.000,00

0401 01030B 2010 I 43 Plano Tecnológico Educação para o 1º Ciclo - Redes de Área Local DEC 01-01-2015 31-12-2019 05 070107 15.000,00 15.000,00 15.000,00

0401 01030C 2010 I 44 Plano Tecnológico Educação para o 1º Ciclo - Sistemas de Videovigilância DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 15.000,00 15.000,00 15.000,00

0401 01032 2010 EB1 n.º 2 de Vialonga - Ampliação 2.105.100,00 2.334.540,00 1.855.100,00 2.084.540,00 250.000,00 26.500,00 229.440,00

0401 01032A 2013 I 13 Projeto e obra DOVI 01-01-2015 31-12-2017 04 07010305 1.896.000,00 2.146.000,00 1.646.000,00 1.896.000,00 250.000,00 25.000,00 250.000,00

0401 01032B 2015 I 30 Aquisição de equipamento mobiliário DEC 01-01-2015 31-12-2016 05 07011002 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

0401 01032C 2015 I 31 Aquisição de equipamento informático DEC 01-01-2015 31-12-2016 05 070107 50.000,00 34.440,00 50.000,00 34.440,00 -15.560,00

0401 01032D 2015 I 41 Fiscalização DOVI 02-01-2015 31-12-2017 04 070113 59.100,00 54.100,00 59.100,00 54.100,00 1.500,00 -5.000,00

181

Page 22: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)Total Financiamento Definido

Financiamento não definido (e)Início Fim

Dotação Inicial (a) = (c) + (e)

Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)Dotação Corrigida

(d)2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

0401 01033 2010 EB1 nº 2 Alhandra - Ampliação

0401 01033A 2014 I 43 Projeto DEC 01-01-2015 31-12-2018

0401 01034 2010 EB1 Cabo de Vialonga - Ampliação

0401 01034A 2015 I 32 Projeto DEC 01-01-2015 31-12-2018

0401 02 2010 Rede de Bibliotecas Escolares 3.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 -1.000,00

0401 02001 2010 Escolas do Ensino Básico/Pré-Escolar 3.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 -1.000,00

0401 02001A 2010 I 83 Aquisição de equipamento DEC 01-01-2015 31-12-2019 05 07011002 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

0401 02001B 2010 I 84 Aquisição de equipamento informático DEC 01-01-2015 31-12-2019 05 070107 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -1.000,00

0401 02001C 2013 I 61 Obras DEC 01-01-2015 31-12-2019 05 07010305 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

0402 JUVENTUDE

0402 01 2010 Casas da Juventude

0402 01001 2013 I 14 Equipamento administrativo GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

0402 01002 2013 I 15 Equipamento informático GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

0402 01003 2013 I 16 Equipamento básico GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

05 HABITAÇÃO, SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL 597.959,00 894.092,00 507.959,00 894.092,00 420.500,00 270.500,00 270.500,00 386.133,00

0501 HABITAÇÃO 369.500,00 613.383,00 329.500,00 613.383,00 319.500,00 269.500,00 269.500,00 283.883,00

0501 01 2010 Parque habitacional privado 59.500,00 59.500,00 19.500,00 59.500,00 59.500,00 59.500,00 59.500,00 40.000,00

0501 01001 2002 I 193 RECRIA - Regime Especial Comparticipação de Imóveis Arrendados DGUPRU 01-01-2015 31-12-2019 03 080802 29.750,00 29.750,00 9.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 20.000,00

0501 01004 2009 I 134 Recria coercivo DGUPRU 01-01-2015 31-12-2019 03 07010413 29.750,00 29.750,00 9.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 20.000,00

0501 02 2010 Parque habitacional municipal 210.000,00 253.883,00 210.000,00 253.883,00 260.000,00 210.000,00 210.000,00 43.883,00

0501 02001 2003 I 10 Grandes reparações do parque habitacional DASDEDS 01-01-2015 31-12-2019 06 07010203 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00 200.000,00 200.000,00

0501 02002 2003 I 11 Arranjos dos espaços exteriores DASDEDS 01-01-2015 31-12-2019 06 07010413 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -5.000,00

0501 02003 2003 I 12 Demolição e remoção de entulhos DASDEDS 01-01-2015 31-12-2019 06 07010413 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

0501 02004 2016 I 101 Aquisição de fogos DDS 17-10-2016 30-12-2016 02 07010202 48.883,00 48.883,00 48.883,00

0501 03 2010 Bairros Municipais 100.000,00 300.000,00 100.000,00 300.000,00 200.000,00

0501 03002 2008 I 68 Bairro Municipal do PER do Carril - Execução de obras EMRU 01-01-2015 31-12-2018

0501 03003 2008 I 69 Bairro Municipal de Povos - Execução de obras EMRU 01-01-2015 31-12-2018

0501 03004 2008 I 70 Bairro Municipal do PER de Povos - Execução de obras EMRU 01-01-2015 31-12-2018

0501 03005 2008 I 71 Urbanização do Cabo - Povos - Execução de obras EMRU 01-01-2015 31-12-2018

0501 03006 2008 I 72 Bairro Municipal do Olival de Fora - Execução de obras EMRU 01-01-2015 31-12-2018

0501 03007 2015 I 33 Fogos devolutos - Execução de obras DEC 01-01-2015 31-12-2016 12 07010203 100.000,00 300.000,00 100.000,00 300.000,00 200.000,00

0502 DESENVOLVIMENTO DE ESTRUTURAS DE SAÚDE 125.959,00 125.959,00 125.959,00 125.959,00 100.000,00

0502 01 2010 Centros de Saúde 6.921,00 6.921,00 6.921,00 6.921,00

0502 01002 2010 Centro de Saúde de Alhandra 6.921,00 6.921,00 6.921,00 6.921,00

0502 01002E 2014 I 61 Infraestruturas elétricas DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 07010410 6.921,00 6.921,00 6.921,00 6.921,00

0502 02 2010 Hospital 119.038,00 119.038,00 119.038,00 119.038,00 100.000,00

0502 02001 2010 Novo Hospital Vila Franca de Xira 119.038,00 119.038,00 119.038,00 119.038,00 100.000,00

0502 02001B 2011 I 97 Construção do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira DGUPRU 01-01-2016 31-12-2017 03 07010401 119.038,00 119.038,00 119.038,00 119.038,00 100.000,00

0503 ACÇÃO SOCIAL 102.500,00 154.750,00 52.500,00 154.750,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 102.250,00

0503 01 2010 Equipamentos Sociais 102.500,00 154.750,00 52.500,00 154.750,00 102.250,00

0503 01001 2010 Gabinetes de intervenção social 102.500,00 154.750,00 52.500,00 154.750,00 102.250,00

0503 01001A 2012 I 56 Equipamento informático DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 070107 1.500,00 1.500,00 -1.500,00

0503 01001B 2012 I 57 Aquisição de equipamento/mobiliario DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 07011002 1.000,00 4.750,00 1.000,00 4.750,00 3.750,00

0503 01001C 2012 I 58 Obras diversas DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 07010307 100.000,00 150.000,00 50.000,00 150.000,00 100.000,00

0503 03 2010 Intervenção Social 1.000,00 1.000,00 1.000,00

0503 03003 2010 Eliminação de Barreiras Arquitetónicas no Concelho 1.000,00 1.000,00 1.000,00

0503 03003A 2002 I 179 Execução de obras DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 07010413 1.000,00 1.000,00 1.000,00

06 ACÇÃO SÓCIO-CULTURAL E ACTIVIDADES DE LAZER 1.744.748,00 2.128.904,01 621.748,00 1.955.904,01 173.000,00 1.619.813,00 1.249.377,00 1.131.161,00 210.000,00 1.334.156,01

0601 CULTURA 573.918,00 527.818,00 107.918,00 376.818,00 151.000,00 631.363,00 227.727,00 225.000,00 210.000,00 268.900,00

0601 05 2010 Rota Histórica das Linhas de Torres Vedras 573.918,00 527.818,00 107.918,00 376.818,00 151.000,00 631.363,00 227.727,00 225.000,00 210.000,00 268.900,00

0601 05001 2010 Núcleo Museológico / Centro Interpretativo do Forte da Casa 451.818,00 401.818,00 101.818,00 301.818,00 100.000,00 350.000,00 200.000,00

0601 05001A 2008 I 147 Mobiliário e equipamento expositivo DEC 01-01-2016 31-12-2016 05 07011002 1.818,00 1.818,00 1.818,00 1.818,00

0601 05001E 2012 I 40 Projeto para Centro Interpretativo do Forte da Casa - Fases 2 e 3 DEC 01-01-2016 31-12-2016 05 070113 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00

0601 05001F 2012 I 41 Centro Interpretativo do Forte da Casa - Obras das Fases 2 e 3 DEC 01-01-2016 31-12-2017 05 07010307 350.000,00 300.000,00 200.000,00 100.000,00 350.000,00 200.000,00

0601 05001G 2016 I 82 Execução de muro de contenção DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 07010413 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00

0601 05002 2010 Núcleo da Serra do Formoso 91.000,00 91.000,00 40.000,00 51.000,00 40.000,00

0601 05002B 2009 I 138 Recuperação dos Fortes 114a e 114b DEC 01-01-2016 31-12-2016 05 07010307 45.500,00 45.500,00 20.000,00 25.500,00 20.000,00

0601 05002E 2015 I 34 Recuperação dos Fortes 118, 120 e 125 DEC 01-01-2016 31-12-2016 05 07010307 45.500,00 45.500,00 20.000,00 25.500,00 20.000,00

0601 05003 2010 Núcleo da Serra da Aguieira 100,00 100,00 100,00 100,00 63.636,00

0601 05003A 2008 I 152 Obras de recuperação dos acessos dos Fortes 40, 41 e 42 DEC 01-01-2016 31-12-2017 05 07010307 100,00 100,00 100,00 100,00 63.636,00

0601 05004 2010 Projetos comuns diversos 6.000,00 9.900,00 6.000,00 9.900,00 2.727,00 2.727,00 3.900,00

0601 05004C 2010 I 89 Sinalética Linhas de Torres DEC 01-01-2016 31-12-2018 05 07011002 6.000,00 9.900,00 6.000,00 9.900,00 2.727,00 2.727,00 3.900,00

0601 05005 2010 Fortificações Militares da Grande Rota Histórica das Linhas de Torres 25.000,00 25.000,00 25.000,00 215.000,00 225.000,00 225.000,00 210.000,00 25.000,00

0601 05005A 2016 I 83 Levantamentos topográficos EMRU 01-01-2016 31-12-2016 12 070113 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00

0601 05005B 2016 I 84 Projetos EMRU 01-01-2017 31-12-2019 12 070113 10.000,00 15.000,00 15.000,00

182

Page 23: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)Total Financiamento Definido

Financiamento não definido (e)Início Fim

Dotação Inicial (a) = (c) + (e)

Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)Dotação Corrigida

(d)2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

0601 05005C 2016 I 85 Obra EMRU 01-01-2017 31-12-2020 12 070305 200.000,00 200.000,00 200.000,00 205.000,00

0601 05005D 2016 I 86 Fiscalização EMRU 01-01-2017 31-12-2020 12 070115 5.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00

0601 06 2010 Evocações Centenário da Grande Guerra

0601 06001 2015 I 1 Execução e montagem do Monumento aos Combatentes DCTPM 02-01-2015 31-12-2015

0602 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 317.130,00 239.520,00 85.130,00 217.520,00 22.000,00 106.250,00 102.950,00 104.450,00 132.390,00

0602 01 2010 Museus Municipais 38.580,00 38.184,00 36.580,00 36.184,00 2.000,00 54.150,00 49.350,00 49.350,00 -396,00

0602 01001 2010 Museu Municipal de Vila Franca de Xira 9.200,00 9.754,00 9.200,00 9.754,00 12.500,00 7.400,00 7.400,00 554,00

0602 01001A 2002 I 443 Equipamentos técnicos DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 070109 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00

0602 01001B 2002 I 440 Aquisição de equipamento informático DEC 01-01-2017 31-12-2019 05 070107 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00

0602 01001E 2012 I 42 Conservação e manutenção DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 07010406 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 6.000,00 900,00 900,00

0602 01001F 2013 I 67 Aquisição de equipamento básico DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 07011002 1.700,00 2.254,00 1.700,00 2.254,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 554,00

0602 01002 2010 Museu do Neo Realismo 15.050,00 18.100,00 13.050,00 16.100,00 2.000,00 17.650,00 17.650,00 17.650,00 3.050,00

0602 01002A 2006 I 78 Equipamento para reservas - RPM DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 07011002 11.500,00 12.000,00 11.500,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 500,00

0602 01002B 2011 I 79 Aquisição de equipamento administrativo DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 070109 400,00 530,00 400,00 530,00 900,00 900,00 900,00 130,00

0602 01002C 2011 I 80 Aquisição de equipamento informático DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 070107 350,00 350,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00 -350,00

0602 01002D 2013 I 17 Aquisição de equipamento audiovisual DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 07011002 2.000,00 4.935,00 2.935,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.935,00

0602 01002E 2013 I 66 Aquisição de equipamento básico DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 05 07011002 300,00 200,00 300,00 200,00 900,00 900,00 900,00 -100,00

0602 01002F 2014 I 44 Aquisição de equipamento e mobiliário DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 07011002 500,00 435,00 500,00 435,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 -65,00

0602 01004 2010 Núcleo Museológico de Alverca 2.500,00 1.500,00 2.500,00 1.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 -1.000,00

0602 01004A 2014 I 45 Aquisição de equipamento informático DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 070107 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -1.000,00

0602 01004B 2014 I 46 Aquisição de mobiliário DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 070109 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

0602 01004C 2014 I 47 Aquisição de equipamento audiovisual DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 07011002 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

0602 01006 2010 Laboratório de Conservação e Restauro 7.500,00 6.000,00 7.500,00 6.000,00 7.200,00 7.500,00 7.500,00 -1.500,00

0602 01006A 2014 I 48 Aquisição de equipamento DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 07011002 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.700,00 3.000,00 3.000,00

0602 01006B 2014 I 49 Conservação preventiva DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 07011002 4.500,00 3.000,00 4.500,00 3.000,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 -1.500,00

0602 01007 2010 Casa Museu Mário Coelho 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00

0602 01007A 2012 I 43 Aquisição de equipamento informático DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 070107 1.500,00 1.500,00 1.500,00

0602 01007B 2012 I 44 Aquisição de mobiliário DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 070109 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

0602 01007C 2012 I 45 Aquisição de equipamento multimédia DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 07011002 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

0602 01008 2010 Núcleo Museológico a Póvoa e o Rio 800,00 300,00 800,00 300,00 800,00 800,00 800,00 -500,00

0602 01008A 2014 I 50 Aquisição de equipamento informático DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 070107 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 -500,00

0602 01008B 2014 I 51 Aquisição de mobiliário DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 070109 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00

0602 01015 2010 Arquivo Municipal 1.530,00 530,00 1.530,00 530,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -1.000,00

0602 01015A 2013 I 18 Aquisição de equipamento DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 05 07011002 1.530,00 530,00 1.530,00 530,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -1.000,00

0602 02 2010 Bibliotecas Municipais 278.550,00 201.336,00 48.550,00 181.336,00 20.000,00 52.100,00 53.600,00 55.100,00 132.786,00

0602 02001 2012 I 52 Equipamento básico DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 07011002 32.500,00 38.786,00 12.500,00 18.786,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 6.286,00

0602 02002 2012 I 53 Equipamento/mobiliário DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 070109 6.000,00 2.000,00 6.000,00 2.000,00 9.000,00 9.500,00 10.000,00 -4.000,00

0602 02003 2012 I 54 Equipamentos de informática DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 070107 10.000,00 10.500,00 10.000,00 10.500,00 33.000,00 34.000,00 35.000,00 500,00

0602 02004 2012 I 55 Software informático DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 070108 50,00 50,00 50,00 50,00 100,00 100,00 100,00

0602 02005 2015 I 14 Projeto de eletricidade e AVAC Biblioteca de Alverca DBD 02-01-2016 31-12-2016 05 070113 20.000,00 20.000,00 -20.000,00

0602 02006 2015 I 15 Aquisição e montagem de sistema de eletricidade e AVAC Biblioteca Alverca DBD 02-01-2016 31-12-2016 04 07010301 83.952,00 83.952,00

0602 02006 2015 I 15 Aquisição e montagem de sistema de eletricidade e AVAC Biblioteca Alverca 05 07011002 210.000,00 150.000,00 66.048,00 66.048,00

0603 DESPORTO E MOVIMENTO ASSOCIATIVO 555.700,00 556.400,00 255.700,00 556.400,00 555.700,00 555.700,00 438.711,00 300.700,00

0603 02 2010 Movimento Associativo 555.700,00 556.400,00 255.700,00 556.400,00 555.700,00 555.700,00 438.711,00 300.700,00

0603 02007 2010 Apoios institucionais 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00

0603 02007B 2004 I 70 Programa de apoio à realização de pequenas obras GAMAJ 01-01-2016 31-12-2019 13 080701 150.000,00 237.056,47 237.056,47 150.000,00 150.000,00 150.000,00 237.056,47

0603 02007I 2012 I 88 Programa de apoio a aquisição de viaturas GAMAJ 01-01-2016 31-12-2019 13 080701 150.000,00 62.943,53 62.943,53 150.000,00 150.000,00 150.000,00 62.943,53

0603 02008 2010 Comparticipação para obras financiadas pela Administração Central 255.700,00 256.400,00 255.700,00 256.400,00 255.700,00 255.700,00 138.711,00 700,00

0603 02008B 2006 I 12 Futebol Clube de Alverca - Centro de Estágio GAMAJ 01-01-2016 31-12-2019 13 080701 255.700,00 256.400,00 255.700,00 256.400,00 255.700,00 255.700,00 138.711,00 700,00

0604 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E RECREATIVOS 298.000,00 805.166,01 173.000,00 805.166,01 326.500,00 363.000,00 363.000,00 632.166,01

0604 01 2010 Pavilhões Municipais 10.000,00 22.500,00 10.000,00 22.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 12.500,00

0604 01001 2012 I 17 Mobiliário e equipamento DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 07011002 10.000,00 10.500,00 10.000,00 10.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 500,00

0604 01002 2016 I 96 Grandes reparações e conservações DESPORTO 11-04-2016 30-12-2016 06 07010302 12.000,00 12.000,00 12.000,00

0604 02 2010 Piscinas Municipais 36.000,00 107.939,01 36.000,00 107.939,01 51.000,00 51.000,00 51.000,00 71.939,01

0604 02001 2012 I 18 Mobiliário e equipamento DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 07011002 35.000,00 23.939,01 35.000,00 23.939,01 50.000,00 50.000,00 50.000,00 -11.060,99

0604 02003 2012 I 81 Obras diversas DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 07010302 1.000,00 84.000,00 1.000,00 84.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 83.000,00

0604 03 2010 Outros Equipamentos Desportivos 5.500,00 156.750,00 5.500,00 156.750,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 151.250,00

0604 03003 2012 I 22 Construção de balneários, iluminação e vedações DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 07010406 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

0604 03004 2015 I 35 Mobiliário e equipamento 01-01-2016 31-12-2019 06 07011002 5.000,00 6.250,00 5.000,00 6.250,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.250,00

0604 03005 2016 I 98 Obras de requalificação 01-07-2016 31-12-2016 06 07010406 150.000,00 150.000,00 150.000,00

0604 04 2010 Quintas e Palácio Municipais 221.500,00 211.827,00 96.500,00 211.827,00 235.000,00 271.500,00 271.500,00 115.327,00

0604 04001 2012 I 23 Conservação e manutenção DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 07010307 150.000,00 125.000,00 25.000,00 125.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00

0604 04002 2015 I 36 Sinalética 01-01-2016 31-12-2019 06 07011002 1.500,00 500,00 1.500,00 500,00 5.000,00 500,00 500,00 -1.000,00

0604 04003 2012 I 26 Recuperação dos jardins e zonas envolventes DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 07010413 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -5.000,00

0604 04004 2012 I 27 Mobiliário e equipamento DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 07011002 20.000,00 35.327,00 20.000,00 35.327,00 27.500,00 23.000,00 23.000,00 15.327,00

183

Page 24: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)Total Financiamento Definido

Financiamento não definido (e)Início Fim

Dotação Inicial (a) = (c) + (e)

Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)Dotação Corrigida

(d)2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

0604 04005 2012 I 28 Replantação da vinha DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 070101 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -5.000,00

0604 04009 2014 I 52 Mobiliário e equipamento exterior DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 070115 10.000,00 10.000,00 17.500,00 13.000,00 13.000,00 -10.000,00

0604 04010 2015 I 44 Projetos diversos Desporto e Equipamentos22-04-2016 31-12-2019 06 070115 30.000,00 51.000,00 30.000,00 51.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00

0604 05 2010 Espaços de Lazer, Jogo e Recreio 25.000,00 156.150,00 25.000,00 156.150,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 131.150,00

0604 05001 2012 I 31 Aquisição de mobiliário e equipamento DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 07011002 25.000,00 6.150,00 25.000,00 6.150,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 -18.850,00

0604 05002 2016 I 99 Obras de Requalificação 01-07-2016 31-12-2016 06 07010406 150.000,00 150.000,00 150.000,00

0604 06 2010 Parque Campismo de Vila Franca de Xira 150.000,00 150.000,00 150.000,00

0604 06001 2016 I 94 Obra DDE 14-03-2016 31-12-2016 06 07030313 150.000,00 150.000,00 150.000,00

07 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL 2.941.923,00 3.663.761,01 1.671.923,00 3.563.761,01 100.000,00 744.632,00 696.132,00 695.232,00 824.267,00 1.891.838,01

0702 AQUISIÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO IMOBILIZADO 2.527.291,00 3.249.129,01 1.257.291,00 3.149.129,01 100.000,00 332.500,00 284.000,00 283.100,00 1.891.838,01

0702 01 2010 Património imobilizado 2.527.291,00 3.249.129,01 1.257.291,00 3.149.129,01 100.000,00 332.500,00 284.000,00 283.100,00 1.891.838,01

0702 01002 2010 Aquisição de Edificios e Terrenos 310.000,00 860.000,00 10.000,00 760.000,00 100.000,00 750.000,00

0702 01002B 2016 I 87 Aquisição de terrenos DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 070101 310.000,00 860.000,00 10.000,00 760.000,00 100.000,00 750.000,00

0702 01003 2010 Conservação de instalações e equipamentos municipais 450.000,00 856.000,00 250.000,00 856.000,00 60.000,00 55.000,00 55.000,00 606.000,00

0702 01003B 2002 I 78 Remodelação e melhoramento refeitório e bares DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 07010301 20.000,00 56.000,00 20.000,00 56.000,00 36.000,00

0702 01003C 2002 I 15 Grandes reparações nas instalações DOVI 01-01-2016 31-12-2019 04 07010301 75.000,00 465.000,00 75.000,00 465.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 390.000,00

0702 01003D 2015 I 49 Manutenção e conservação do Barco Varino DEC - Turismo 01-01-2016 31-12-2016 05 07010602 200.000,00 180.000,00 100.000,00 180.000,00 80.000,00

0702 01003F 2006 I 90 Reorganização do Arquivo do DGUPRU DGUPRU 01-01-2016 31-12-2019 03 07010301 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

0702 01003H 2016 I 88 Instalações para funcionários RSU DASDEDS 01-01-2016 31-12-2017 06 07010301 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 5.000,00

0702 01003K 2014 I 54 Adaptação do edificio da GNR para a PSP em Vila Franca de Xira - Projeto e obra DOVI 01-01-2015 31-12-2018

0702 01003L 2015 I 27 Instalações elétricas e telemáticas do Celeiro da Patriarcal 01-01-2015 31-12-2018

0702 01003M 2015 I 28 Obras DGUPRU - Sul 01-01-2015 31-12-2018

0702 01003N 2016 I 89 Execução da estação de lavagem de viaturas nas oficinas de Povos DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 07010307 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

0702 01004 2010 Aquisição e manutenção de viaturas municipais 1.389.791,00 845.801,83 669.791,00 845.801,83 40.000,00 176.010,83

0702 01004C 2015 I 10 Aquisição de retroescavadora DOVI 02-01-2016 31-12-2016 04 07010602 75.000,00 73.700,00 75.000,00 73.700,00 -1.300,00

0702 01004F 2007 I 89 Dumper articulado DOVI 01-01-2014 31-12-2014

0702 01004K 2015 I 13 Autocarro DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 07010602 230.000,00

0702 01004L 2010 I 118 Viaturas ligeiras DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 07010602 26.000,00 21.650,00 11.000,00 21.650,00 10.650,00

0702 01004M 2010 I 119 Pick-up DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 07010602 25.000,00 22.820,00 25.000,00 22.820,00 -2.180,00

0702 01004O 2011 I 94 Viaturas Pesadas DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 07010601 125.000,00 120.540,00 125.000,00 120.540,00 -4.460,00

0702 01004P 2012 I 79 Grandes reparações em viaturas DOVI 01-01-2016 31-12-2017 04 07010601 75.000,00 48.000,00 75.000,00 48.000,00 40.000,00 -27.000,00

0702 01004R 2013 I 19 Frota Ambiente DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 07010601 798.791,00 469.091,83 358.791,00 469.091,83 110.300,83

0702 01004S 2016 I 93 Aquisição de uma viatura para efeitos de cedência DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 07010602 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00

0702 01004T 2016 I 95 Aquisição de autobetoneira DOVI 14-03-2016 31-12-2016 04 07010602 55.000,00 55.000,00 55.000,00

0702 01005 2010 Conservação e manutenção de equipamento informático 318.500,00 470.405,37 268.500,00 470.405,37 208.500,00 205.000,00 205.000,00 201.905,37

0702 01005A 2002 I 67 Aquisição de equipamento DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 070107 100.000,00 144.084,36 50.000,00 144.084,36 94.084,36

0702 01005B 2002 I 66 Aquisição de licenças de utilização de software DOVI 01-01-2016 31-12-2019 04 070108 210.000,00 319.000,00 210.000,00 319.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 109.000,00

0702 01005D 2002 I 68 Aquisição de equipamentos de rede DOVI 01-01-2015 31-12-2018

0702 01005E 2002 I 69 Criação de infraestruturas de rede DOVI 01-01-2015 31-12-2018

0702 01005F 2002 I 74 Aquisição de equipamentos de telecomunicações DOVI 01-01-2015 31-12-2018

0702 01005H 2008 I 38 Equipamento informático para a DIMRP DIMRP 01-01-2016 31-12-2019 09 070107 2.500,00 1.712,16 2.500,00 1.712,16 2.500,00 2.500,00 2.500,00 -787,84

0702 01005J 2014 I 57 Aquisição de software para a DIMRP DIMRP 01-01-2016 31-12-2019 09 070108 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

0702 01005K 2009 I 114 Criação de infraestruturas de sistemas de segurança DOVI 01-01-2015 31-12-2018

0702 01005L 2014 I 56 Aquisição de equipamento informático para o DOVI DEC 01-01-2016 31-12-2017 04 070107 3.500,00 3.108,85 3.500,00 3.108,85 3.500,00 -391,15

0702 01005M 2013 I 60 Criação de sistema de videovigilância do município de Vila Franca de Xira DOVI- DIT 01-01-2015 31-12-2018

0702 01005N 2014 I 62 Instalação de solução de videovigilância para a via pública DOVI 01-01-2015 31-12-2018

0702 01006 2010 Aquisição de mobiliário e equipamentos 45.000,00 117.971,18 45.000,00 117.971,18 11.000,00 11.000,00 10.100,00 72.971,18

0702 01006F 2008 I 37 Aquisição de equipamento básico - DIMRP DIMRP 01-01-2016 31-12-2019 09 07011002 10.000,00 17.000,00 10.000,00 17.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 7.000,00

0702 01006G 2012 I 46 Aquisição de equipamento básico - DOVI/DIT DOVI 01-01-2015 31-12-2018

0702 01006J 2014 I 53 Ferramentas e utensílios DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 070111 10.000,00 11.020,00 10.000,00 11.020,00 1.020,00

0702 01006K 2014 I 59 Aquisição de mobiliário e equipamento básico DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 070109 24.624,00 24.624,00

0702 01006K 2014 I 59 Aquisição de mobiliário e equipamento básico 02 07011002 20.000,00 84.951,18 20.000,00 60.327,18 40.327,18

0702 01006L 2014 I 60 Aquisição de mobiliário e equipamento de escritório DEC 01-01-2015 31-12-2018 02 070109

0702 01006M 2015 I 11 Aquisição de equipamento para tratamento de águas-lavagem de viaturas DOVI 02-01-2015 31-12-2015

0702 01006N 2015 I 12 Cobertura para lavagem de viaturas DOVI 01-01-2015 31-12-2018

0702 01006O 2015 I 47 Posto de informação com placas - Barraquinhas Turismo 23-04-2015 31-12-2015

0702 01006P 2016 I 90 Aquisição de equipamento - Instalações para funcionários RSU DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 07011002 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 100,00

0702 01007 2010 Obras de Arte 5.000,00 90.000,00 5.000,00 90.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 85.000,00

0702 01007A 2014 I 74 Obras de arte pública DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 070112 5.000,00 90.000,00 5.000,00 90.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 85.000,00

0702 01008 2010 Balcão Único 9.000,00 8.950,63 9.000,00 8.950,63 8.000,00 8.000,00 8.000,00 -49,37

0702 01008A 2012 I 47 Obras de adaptação DOVI 01-01-2015 31-12-2018

0702 01008B 2012 I 50 Infraestruturas tecnológicas DOVI 01-01-2016 31-12-2019 04 070107 5.000,00 4.950,63 5.000,00 4.950,63 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -49,37

0702 01008C 2015 I 16 Arranjos exteriores DOVI 02-01-2015 31-12-2015

0702 01008D 2015 I 17 Sinalética DOVI 02-01-2015 31-12-2015

184

Page 25: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)Total Financiamento Definido

Financiamento não definido (e)Início Fim

Dotação Inicial (a) = (c) + (e)

Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)Dotação Corrigida

(d)2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

0702 01008E 2015 I 45 Aquisição de equipamento GAMAE 22-04-2016 31-12-2019 08 07011002 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

0705 HIGIENE, SEGURANÇA E SERVIÇOS SOCIAIS 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

0705 01 2010 Higiene e segurança 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

0705 01001 2010 Aquisição de equipamentos 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

0705 01001A 2002 I 77 Aquisição de extintores DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 07011002 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

0707 FUNDO DE APOIO MUNICIPAL 412.132,00 412.132,00 412.132,00 412.132,00 412.132,00 412.132,00 412.132,00 824.267,00

0707 01 2015 Fundo de Apoio Municipal 412.132,00 412.132,00 412.132,00 412.132,00 412.132,00 412.132,00 412.132,00 824.267,00

0707 01001 2015 I 48 Subscrição/realização das unidades de participação DPFCI 11-06-2016 31-12-2020 0103 090802 412.132,00 412.132,00 412.132,00 412.132,00 412.132,00 412.132,00 412.132,00 824.267,00

23.121.359,00 28.452.233,03 8.774.180,00 22.365.233,03 6.087.000,00 20.925.926,00 21.365.004,00 25.388.581,00 17.809.267,00 13.591.053,03TOTAL

185

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8.3.2.2. MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS

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Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

O1 FUNCIONAMENTO DO CONCELHO 6.141.648,00 6.178.368,46 5.290.648,00 5.327.368,46 51.000,00 7.153.700,00 7.283.700,00 7.298.700,00 1.918.500,00 36.720,46

O101 SERVIÇOS URBANOS 4.784.960,00 4.830.808,27 3.979.960,00 4.025.808,27 35.000,00 5.807.100,00 5.937.100,00 5.942.100,00 1.690.000,00 45.848,27

O101 01001A 2002 A 1019 Materiais diversos de iluminação pública DOVI 01-01-2016 31-12-2020 04 020114 7.500,00 13.500,00 7.500,00 13.500,00 7.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 6.000,00

O101 01001B 2002 A 1021 Pagamento de iluminação pública à LTE DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 02 020225 2.259.260,00 2.155.059,95 2.259.260,00 2.155.059,95 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 -104.200,05

O101 01001C 2014 A 9 Materiais para IP eficiente DOVI 01-01-2016 31-12-2020 04 020114 15.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00 -10.000,00

O101 01001D 2014 A 10 Energia eléctrica DOVI 01-01-2016 01-12-2020 04 020201 940.000,00 407.789,26 940.000,00 407.789,26 1.500.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.650.000,00 -532.210,74

O101 02 2010 Limpeza e Higiene Urbana 1.563.200,00 2.249.459,06 758.200,00 1.444.459,06 35.000,00 1.779.600,00 1.802.100,00 1.802.100,00 686.259,06

O101 02001 2010 Saneamento

O101 02001A 2002 A 1226 Serviços de exploração dos sistemas - Simtejo DGAFJ 01-01-2014 31-12-2014

O101 02002 2010 Resíduos Sólidos 1.459.000,00 2.127.759,06 674.000,00 1.342.759,06 35.000,00 1.725.000,00 1.730.000,00 1.730.000,00 668.759,06

O101 02002A 2002 A 468 Materiais e peças para reparação de contentores DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020114 20.000,00 24.000,00 10.000,00 14.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 4.000,00

O101 02002B 2002 A 469 Reparação de contentores e recipientes DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020203 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00

O101 02002C 2002 A 470 Sacos de plástico DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020121 10.000,00 12.000,00 5.000,00 7.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00

O101 02002D 2002 A 471 Prestação de serviços de recolha de RSU DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020220 150.000,00 146.000,00 150.000,00 146.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 -4.000,00

O101 02002E 2002 A 472 Valor a pagar à Valorsul para tratamento de RSU DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020220 1.250.000,00 1.916.759,06 500.000,00 1.166.759,06 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 666.759,06

O101 02002G 2008 A 1 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020121 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O101 02002H 2016 A 44 Monitorização da gestão de frota DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020220 20.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00

O101 02003 2010 Controlo sanidade animal - Canil 23.100,00 23.100,00 23.100,00 23.100,00 23.100,00 23.100,00 23.100,00

O101 02003D 2006 A 3 Alimentação para animais SMVM 01-01-2016 31-12-2019 11 020121 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00

O101 02003E 2007 A 1 Prestação de serviços de recolha de resíduos especiais SMVM 01-01-2016 31-12-2019 11 020220 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00

O101 02003F 2008 A 193 Prestação de serviços de higienização SMVM 01-01-2016 31-12-2019 11 020202 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

O101 02003G 2009 A 102 Conservação e manutenção SMVM 01-01-2016 31-12-2019 11 020203 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00

O101 02003H 2012 A 23 Material de consumo clínico SMVM 01-01-2016 31-12-2019 11 020111 1.500,00 900,00 1.500,00 900,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 -600,00

O101 02003I 2012 A 24 Produtos quimicos e farmacêuticos SMVM 01-01-2016 31-12-2019 11 020109 4.500,00 2.500,00 4.500,00 2.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 -2.000,00

O101 02003J 2012 A 25 Aquisição de materiais diversos SMVM 01-01-2016 31-12-2019 11 020121 500,00 3.100,00 500,00 3.100,00 500,00 500,00 500,00 2.600,00

O101 02004 2010 Higiene Pública 81.100,00 98.600,00 61.100,00 78.600,00 31.500,00 49.000,00 49.000,00 17.500,00

O101 02004B 2002 A 476 Desratização e desinfestação do concelho DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020202 27.500,00 25.000,00 27.500,00 25.000,00 27.500,00 45.000,00 45.000,00 -2.500,00

O101 02004C 2005 A 186 Aquisição de serviços diversos - viaturas abandonadas DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020225 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00

O101 02004E 2016 A 46 Controlo das populações de pombos e rolas DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020208 50.000,00 50.000,00

O101 02004E 2016 A 46 Controlo das populações de pombos e rolas 06 020225 50.000,00 70.000,00 30.000,00 -30.000,00

O102 CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA 100.000,00 104.600,55 100.000,00 104.600,55 110.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 4.600,55

O102 01 2010 Arruamentos e pavimentos 100.000,00 104.600,55 100.000,00 104.600,55 110.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 4.600,55

O102 01001 2010 Diversos 100.000,00 104.600,55 100.000,00 104.600,55 110.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 4.600,55

O102 01001C 2006 A 75 Materiais diversos para trabalhos por administração direta DOVI 01-01-2016 31-12-2020 04 020121 50.000,00 54.600,55 50.000,00 54.600,55 50.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 4.600,55

O102 01001D 2010 A 2 Aquisição de matérias-primas DOVI 01-01-2016 31-12-2020 04 020101 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00

O103 SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL 904.438,00 934.438,00 874.438,00 904.438,00 894.000,00 894.000,00 894.000,00 30.000,00

O103 01 2010 Bombeiros Voluntários 456.780,00 456.780,00 456.780,00 456.780,00 445.000,00 445.000,00 445.000,00

O103 01001 2002 A 154 Subsídio de funcionamento DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 02 040701 420.780,00 420.780,00 420.780,00 420.780,00 440.000,00 440.000,00 440.000,00

O103 01002 2004 A 140 Dia Municipal do Bombeiro SMPC 01-01-2016 31-12-2019 07 020225 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O103 01003 2015 A 26 Dia Municipal do Bombeiro - Subsídio SMPC 01-01-2016 31-12-2019 07 040701 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O103 01004 2016 A 19 Subsídio de formação - Escola de Bombeiros DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 040701 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00

O103 01005 2016 A 20 Outros apoios DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 040701 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00

O103 03 2010 Proteção Civil 447.658,00 477.658,00 417.658,00 447.658,00 449.000,00 449.000,00 449.000,00 30.000,00

O103 03001 2010 Gabinete de Proteção Civil 446.158,00 476.158,00 416.158,00 446.158,00 447.500,00 447.500,00 447.500,00 30.000,00

O103 03001A 2002 A 149 Aquisição de materiais SMPC 01-01-2016 31-12-2019 07 020121 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O103 03001B 2002 A 150 Aquisição de serviços SMPC 01-01-2016 31-12-2019 07 020225 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O103 03001C 2010 A 1 Conservação e manutenção SMPC 01-01-2016 31-12-2019 07 020203 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O103 03001D 2002 A 151 Serviço de emergência e intempéries SMPC 01-01-2016 31-12-2019 07 020220 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

O103 03001E 2005 A 1 Grupos de Intervenção Permanentes SMPC 01-01-2016 31-12-2019 07 040701 310.518,00 310.518,00 310.518,00 310.518,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00

O103 03001F 2011 A 1 Limpeza de linhas de água no concelho SMPC 01-01-2016 31-12-2019 07 020202 88.140,00 118.140,00 58.140,00 88.140,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 30.000,00

O103 03001H 2012 A 26 Limpeza/desmatação SMPC 01-01-2016 31-12-2019 07 020202 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

O103 03002 2010 Gabinete Técnico Florestal 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00

O103 03002A 2006 A 6 Aquisição de materiais SMPC 01-01-2015 31-12-2019 07 020121 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

O103 03002B 2006 A 5 Aquisição de serviços SMPC 01-01-2015 31-12-2019 07 020225 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O104 ORDENAMENTO DO TRÂNSITO 148.000,00 126.500,00 148.000,00 126.500,00 160.000,00 135.000,00 145.000,00 60.000,00 -21.500,00

O104 01 2010 Sinalização 55.000,00 41.000,00 55.000,00 41.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 -14.000,00

O104 01001 2002 A 1025 Manutenção de sinalização semafórica DASDEDS 01-01-2016 31-12-2020 04 020203 30.000,00 28.500,00 30.000,00 28.500,00 30.000,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00 -1.500,00

O104 01002 2015 A 25 Aquisição de materiais DOVI 02-01-2016 31-12-2020 04 020121 25.000,00 12.500,00 25.000,00 12.500,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 -12.500,00

O104 02 2010 Estacionamentos 85.000,00 77.500,00 85.000,00 77.500,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 -7.500,00

O104 02001 2002 A 1027 Parcómetros DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 04 020203 85.000,00 77.500,00 85.000,00 77.500,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 -7.500,00

O104 03 2015 Plano de Segurança Rodoviária 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 25.000,00

O104 03001 2015 A 36 Aquisição de serviços DOVI 02-01-2016 31-12-2017 04 020220 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 25.000,00

O105 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS 204.250,00 182.021,64 188.250,00 166.021,64 16.000,00 182.600,00 182.600,00 182.600,00 33.500,00 -22.228,36

O105 01 2010 Gestão Cemiterial 58.000,00 43.000,00 58.000,00 43.000,00 59.000,00 59.000,00 59.000,00 4.000,00 -15.000,00

O105 01001 2010 Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira 58.000,00 43.000,00 58.000,00 43.000,00 59.000,00 59.000,00 59.000,00 4.000,00 -15.000,00

2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

Total Financiamento DefinidoFinanciamento não

definido (e)Início FimDotação Inicial (a)

= (c) + (e)Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Dotação Corrigida (d)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE ACTIVIDADES(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)

186

Page 28: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

Total Financiamento DefinidoFinanciamento não

definido (e)Início FimDotação Inicial (a)

= (c) + (e)Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Dotação Corrigida (d)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE ACTIVIDADES(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)

O105 01001A 2002 A 480 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2020 06 020121 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00

O105 01001B 2005 A 175 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020225 54.000,00 39.000,00 54.000,00 39.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 -15.000,00

O105 02 2010 Mercados e Locais de Abastecimento 96.250,00 67.245,64 80.250,00 51.245,64 16.000,00 73.600,00 73.600,00 73.600,00 29.500,00 -29.004,36

O105 02001 2010 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O105 02001A 2002 A 1038 Conservação e manutenção GAMAE 01-01-2016 31-12-2019 08 020203 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O105 02001B 2006 A 7 Aquisição de serviços GAMAE 01-01-2016 31-12-2019 08 020225 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O105 02003 2010 Outros mercados retalhistas 10.000,00 5.400,00 10.000,00 5.400,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -4.600,00

O105 02003A 2008 A 176 Conservação e manutenção GAMAE 01-01-2016 31-12-2019 08 020203 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00

O105 02003B 2002 A 1032 Aquisição de serviços GAMAE 01-01-2016 31-12-2019 08 020225 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00

O105 02003C 2002 A 1031 Aquisição de materiais GAMAE 01-01-2016 31-12-2019 08 020121 7.000,00 2.400,00 7.000,00 2.400,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 -4.600,00

O105 02004 2010 Mercado Abastecedor 22.100,00 5.595,64 22.100,00 5.595,64 22.100,00 22.100,00 22.100,00 -16.504,36

O105 02004A 2002 A 1040 Aquisição de serviços GAMAE 01-01-2016 31-12-2019 08 020225 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

O105 02004B 2002 A 1041 Serviços de Segurança GAMAE 01-01-2016 31-12-2019 08 020218 22.000,00 5.495,64 22.000,00 5.495,64 22.000,00 22.000,00 22.000,00 -16.504,36

O105 02005 2010 Parque Municipal de Feiras - Campo do Cevadeiro 48.150,00 39.650,00 32.150,00 23.650,00 16.000,00 25.500,00 25.500,00 25.500,00 29.500,00 -8.500,00

O105 02005A 2004 A 36 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2020 05 020225 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O105 02005B 2002 A 1043 Aquisição de materiais DEC 01-01-2016 31-12-2020 05 020121 30.000,00 21.500,00 14.000,00 5.500,00 16.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 14.000,00 -8.500,00

O105 02005C 2013 A 54 Manutenção e reparações DASDEDS 01-01-2016 31-12-2020 06 020203 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00

O105 02005D 2014 A 53 Assistência técnica DASDEDS 01-01-2016 31-12-2020 06 020219 5.650,00 5.650,00 5.650,00 5.650,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O105 02006 2010 Metrologia 1.000,00 1.600,00 1.000,00 1.600,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 600,00

O105 02006A 2007 A 93 Aquisição de serviços GAMAE 01-01-2016 31-12-2019 08 020225 1.000,00 1.600,00 1.000,00 1.600,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 600,00

O105 02007 2010 Dinamização dos Mercados 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

O105 02007A 2015 A 37 Estudo de dinamização dos mercados GAMAE 02-01-2016 31-12-2019 08 020220 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

O105 03 2015 Equipamentos Urbanos 50.000,00 71.776,00 50.000,00 71.776,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 21.776,00

O105 03001 2015 Inspeção e reinspeção de ascensores 50.000,00 71.776,00 50.000,00 71.776,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 21.776,00

O105 03001A 2015 A 17 Aquisição de serviços GAMAE 02-01-2016 31-12-2019 08 020220 50.000,00 71.776,00 50.000,00 71.776,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 21.776,00

O2 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO CONCELHO 4.353.473,00 6.804.357,75 1.959.730,00 4.410.614,75 4.343.045,00 706.304,00 706.804,00 2.450.884,75

O202 DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE TURÍSTICA 594.152,00 631.278,26 594.152,00 631.278,26 587.114,00 540.989,00 540.989,00 37.126,26

O202 01 2016 Organização de Eventos 483.930,00 541.108,26 483.930,00 541.108,26 502.267,00 502.267,00 502.267,00 57.178,26

O202 01001 2016 A 1 Géneros alimentares 02-01-2016 31-12-2019 05 020106 25.000,00 24.932,35 25.000,00 24.932,35 25.000,00 25.000,00 25.000,00 -67,65

O202 01002 2016 A 2 Aquisição de materiais 02-01-2016 31-12-2019 05 020121 46.000,00 64.410,00 46.000,00 64.410,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00 18.410,00

O202 01003 2016 A 3 Limpeza 02-01-2016 31-12-2019 05 020202 23.840,00 5.981,98 23.840,00 5.981,98 23.840,00 23.840,00 23.840,00 -17.858,02

O202 01004 2016 A 4 Aluguer de touros 02-01-2016 31-12-2019 05 020208 51.663,00 69.599,55 51.663,00 69.599,55 70.000,00 70.000,00 70.000,00 17.936,55

O202 01005 2016 A 5 Alugueres diversos 02-01-2016 31-12-2019 05 020208 83.500,00 154.472,19 83.500,00 154.472,19 83.500,00 83.500,00 83.500,00 70.972,19

O202 01006 2016 A 6 Transportes 02-01-2016 31-12-2019 05 020210 9.600,00 12.684,78 9.600,00 12.684,78 9.600,00 9.600,00 9.600,00 3.084,78

O202 01007 2016 A 7 Exposições e colóquios 02-01-2016 31-12-2019 05 020216 3.100,00 885,60 3.100,00 885,60 3.100,00 3.100,00 3.100,00 -2.214,40

O202 01008 2016 A 8 Segurança 02-01-2016 31-12-2019 05 020218 25.834,00 25.834,00 25.834,00 25.834,00 25.834,00 -25.834,00

O202 01009 2016 A 9 Aquisição de serviços 02-01-2016 31-12-2019 05 020225 167.000,00 179.121,81 167.000,00 179.121,81 167.000,00 167.000,00 167.000,00 12.121,81

O202 01010 2016 A 10 Subsídio compensatório campinos 02-01-2016 31-12-2019 05 04080202 9.720,00 9.720,00 9.720,00 9.720,00 9.720,00 9.720,00 9.720,00

O202 01011 2016 A 11 Subsídios 02-01-2016 31-12-2019 05 040701 19.373,00 19.373,00 19.373,00 19.373,00 19.373,00 -19.373,00

O202 01012 2016 A 12 Protocolos 02-01-2016 31-12-2019 05 040102 12.000,00 12.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00

O202 01012 2016 A 12 Protocolos 05 04080202 17.000,00 17.000,00 5.000,00 5.000,00

O202 01013 2016 A 16 Prémios 02-01-2016 31-12-2019 05 020115 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00

O202 01014 2016 A 17 Seguros 02-01-2016 31-12-2019 05 020212 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O202 02 2016 Promoção e divulgação turística 110.222,00 90.170,00 110.222,00 90.170,00 84.847,00 38.722,00 38.722,00 -20.052,00

O202 02001 2016 A 13 Aquisição de materiais 02-01-2016 31-12-2019 05 020121 6.750,00 4.250,00 6.750,00 4.250,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 -2.500,00

O202 02002 2016 A 14 Aquisição de serviços 02-01-2016 31-12-2019 05 020225 5.872,00 3.372,00 5.872,00 3.372,00 5.872,00 5.872,00 5.872,00 -2.500,00

O202 02003 2016 A 15 Pagamento de quotas DEC 02-01-2016 31-12-2019 05 040701 6.100,00 6.048,00 6.100,00 6.048,00 6.100,00 6.100,00 6.100,00 -52,00

O202 02004 2016 A 21 Plano estratégico de marketing e turismo DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020214 20.000,00 5.000,00 20.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 -15.000,00

O202 02005 2016 A 22 Volta a Portugal em Bicicleta DASDEDS 01-01-2016 31-12-2017 06 020225 61.500,00 61.500,00 61.500,00 61.500,00 46.125,00

O202 02006 2016 A 45 Dinamização de ações de promoção da Tauromaquia DEC 01-01-2016 31-12-2016 05 040701 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

O203 PARTICIPAÇÕES SOCIAIS E INSTITUCIONAIS 3.743.101,00 6.156.859,49 1.349.358,00 3.763.116,49 3.744.711,00 154.095,00 154.595,00 2.413.758,49

O203 01 2010 Acordos de execução e contratos interadministrativos 3.590.616,00 5.992.759,00 1.196.873,00 3.599.016,00 3.590.616,00 2.402.143,00

O203 01001 2014 A 2 União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz DGAFJ 01-01-2016 31-12-2017 02 04050102 561.297,00 935.495,00 187.099,00 561.297,00 561.297,00 374.198,00

O203 01002 2014 A 3 União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho DGAFJ 01-01-2016 31-12-2017 02 04050102 894.431,00 1.499.118,00 298.144,00 902.831,00 894.431,00 604.687,00

O203 01003 2014 A 4 União de Freguesias da Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras DGAFJ 01-01-2016 31-12-2017 02 04050102 398.619,00 664.365,00 132.873,00 398.619,00 398.619,00 265.746,00

O203 01004 2014 A 5 União de Freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa DGAFJ 01-01-2016 31-12-2017 02 04050102 795.845,00 1.326.408,00 265.282,00 795.845,00 795.845,00 530.563,00

O203 01005 2014 A 6 Junta de Freguesia de Vialonga DGAFJ 01-01-2016 31-12-2017 02 04050102 486.384,00 810.640,00 162.128,00 486.384,00 486.384,00 324.256,00

O203 01006 2014 A 7 Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira DGAFJ 01-01-2016 31-12-2017 02 04050102 454.040,00 756.733,00 151.347,00 454.040,00 454.040,00 302.693,00

O203 03 2010 Entidades Institucionais 152.485,00 164.100,49 152.485,00 164.100,49 154.095,00 154.095,00 154.595,00 11.615,49

O203 03001 2015 A 39 Assembleia Distrital de Lisboa 02-01-2015 31-12-2015

O203 03002 2002 A 1163 Associação Nacional Municípios Portugueses DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 02 04050104 5.890,00 5.890,00 5.890,00 5.890,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00

O203 03003 2002 A 1164 Amagás DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 02 04050104 6.826,00 6.826,00 6.826,00 6.826,00 6.826,00 6.826,00 6.826,00

O203 03004 2002 A 1165 Junta Metropolitana de Lisboa DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 02 04050104 29.121,00 28.272,00 29.121,00 28.272,00 29.121,00 29.121,00 29.121,00 -849,00

O203 03005 2005 A 20 Amega DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 02 04050104 3.261,00 3.151,49 3.261,00 3.151,49 3.261,00 3.261,00 3.261,00 -109,51

O203 03007 2007 A 97 Associação Portuguesa de Estudos de Protocolo DIMRP 01-01-2016 31-12-2019 09 040701 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00

187

Page 29: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

Total Financiamento DefinidoFinanciamento não

definido (e)Início FimDotação Inicial (a)

= (c) + (e)Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Dotação Corrigida (d)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE ACTIVIDADES(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)

O203 03008 2007 A 124 Rede de Universidades da Terceira Idade DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 040701 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00

O203 03010 2008 A 169 Associação de Municípios Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 04050104 1.345,00 1.345,00 1.345,00 1.345,00 1.345,00 1.345,00 1.345,00

O203 03011 2008 A 194 Associação Internacional de Cidades Educadoras DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 040701 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00

O203 03013 2004 A 40 Confederação das Cidades Taurinas DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 040701 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O203 03014 2007 A 19 Associação Amigos dos Animais de Vila Franca de Xira DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 02 040701 5.986,00 6.486,00 5.986,00 6.486,00 5.986,00 5.986,00 5.986,00 500,00

O203 03015 2007 A 20 Liga Portuguesa contra a SIDA DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 02 040701 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00

O203 03017 2007 A 22 ABAADV - Assoc. Beira Aguieira Apoio Def.Visual DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 02 040701 250,00 500,00 250,00 500,00 250,00 250,00 250,00 250,00

O203 03018 2007 A 23 Casa do Ribatejo DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 02 040701 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00

O203 03019 2002 A 1166 Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 02 04050104 850,00 1.125,00 850,00 1.125,00 850,00 850,00 850,00 275,00

O203 03020 2008 A 140 Associação Promoção Segurança Infantil DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 02 040701 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00

O203 03021 2007 A 24 Associação de Mulheres Contra a Violência DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 02 040701 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00

O203 03022 2007 A 25 Associação Portuguesa Bibliotecários Arq. Docum DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 02 040701 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00

O203 03024 2003 A 114 Unicaro - Mercado Abastecedor DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 040701 21.734,00 21.734,00 21.734,00 21.734,00 21.734,00 21.734,00 21.734,00

O203 03025 2002 A 1139 Associação Escola de Toureiro José Falcão DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 02 040701 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00

O203 03026 2013 A 2 Casa de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 02 040701 4.307,00 14.356,00 4.307,00 14.356,00 4.307,00 4.307,00 4.307,00 10.049,00

O203 03027 2013 A 34 Museu do Ar DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 02 040301 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

O203 03028 2016 A 49 RHLT - Ass. Desenv. Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres DEC 20-01-2016 30-12-2016 02 04050104 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 2.000,00 1.500,00

O204 APOIO ÀS ACTIVIDADES ECONÓMICAS 16.220,00 16.220,00 16.220,00 16.220,00 11.220,00 11.220,00 11.220,00

O204 02 2010 Ninho de Empresas 11.220,00 11.220,00 11.220,00 11.220,00 11.220,00 11.220,00 11.220,00

O204 02001 2009 A 15 Serviços de limpeza DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020202 11.220,00 11.220,00 11.220,00 11.220,00 11.220,00 11.220,00 11.220,00

O204 02003 2009 A 17 Conservação e manutenção DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018

O204 03 2010 Cluster Aeronáutico de Alverca 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O204 03001 2016 A 47 Criação da Associação promotora do cluster aeronáutica de Alverca DAGFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 020225 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O3 PLANEAMENTO E QUALIFICAÇÃO URBANA 2.162.200,00 3.328.926,49 1.106.200,00 2.272.926,49 515.000,00 2.954.200,00 2.416.700,00 2.266.700,00 1.445.479,00 1.166.726,49

O301 PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA 203.500,00 362.589,00 88.500,00 247.589,00 183.500,00 36.000,00 36.000,00 13.000,00 159.089,00

O301 01 2010 Plano diretor municipal 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O301 01002 2009 A 20 Implementação e desenv. das unid.operativas de planeamento e gestão DGUPRU 01-01-2016 31-12-2019 03 020220 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O301 01005 2013 A 3 Estudos e atividades diversas DGUPRU 01-01-2016 31-12-2019 03 020214 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O301 01006 2013 A 33 Atualização da carta de aptidão à construção DGUPRU 02-01-2016 31-12-2019 03 020220 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O301 02 2010 Ordenamento do Território 170.000,00 285.000,00 55.000,00 170.000,00 170.000,00 20.000,00 20.000,00 115.000,00

O301 02001 2015 A 1 Estudos e informação no âmbito do ordenamento do território DPRU 02-01-2016 31-12-2019 03 020214 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O301 02002 2015 A 2 Estudos no âmbito das acessibilidades DPRU 02-01-2016 31-12-2019 03 020214 15.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

O301 02003 2015 A 3 Aquisição de cartografia DPRU 02-01-2016 31-12-2019 03 020121 150.000,00 250.000,00 50.000,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00

O301 03 2010 Projetos e atividades diversas 30.500,00 74.589,00 30.500,00 74.589,00 10.500,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 44.089,00

O301 03001 2002 A 1024 Elaboração de Projetos no âmbito do DOVI DOVI 01-01-2016 31-12-2020 04 020214 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 -500,00

O301 03002 2007 A 126 Serviços de Certificação/Trabalhos especializados DOVI 01-01-2016 31-12-2020 04 020220 10.000,00 14.589,00 10.000,00 14.589,00 10.000,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 4.589,00

O301 03004 2013 A 4 Ações coercivas - demolições DGAFJ 02-01-2016 31-12-2016 02 020225 20.000,00 60.000,00 20.000,00 60.000,00 40.000,00

O302 REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 529.000,00 1.021.047,53 169.000,00 661.047,53 260.000,00 1.498.000,00 1.108.000,00 958.000,00 1.432.479,00 492.047,53

O302 01 2010 Requalificações diversas 41.000,00 41.000,00 21.000,00 21.000,00 20.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 35.000,00

O302 01001 2010 Mobiliário Urbano 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

O302 01001A 2002 A 465 Aquisição de materias DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020121 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

O302 01002 2010 Conservação e reparações 35.000,00 35.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00

O302 01002A 2014 A 19 Pequenas obras no âmbito do acionamento de garantias bancárias EMRU 01-01-2016 31-12-2020 12 020203 35.000,00 35.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00

O302 12 2010 Orçamento Participativo 11.000,00 193.900,00 11.000,00 193.900,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 182.900,00

O302 12001 2014 A 57 Divulgação DASDEDS 02-01-2016 31-12-2019 06 020217 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O302 12002 2013 A 31 Ações de divulgação para a democracia participativa DASDEDS 02-01-2016 31-12-2019 06 020225 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O302 12003 2014 A 20 Realização das fases de escolha de projetos e informação DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020225 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00

O302 12004 2015 A 41 Renovação de Parques Infantis EMRU 23-04-2015 31-12-2015

O302 12005 2015 A 42 Obras de recuperação em Edificios EMRU 08-06-2015 31-12-2015

O302 12006 2016 A 52 Recuperação de edifícios EMRU 15-03-2016 31-12-2016 06 020203 150.000,00 150.000,00 150.000,00

O302 12007 2016 A 58 Aquisição de bens DASDEDS 25-08-2016 30-12-2016 06 020121 32.900,00 32.900,00 32.900,00

O302 13 2010 Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana 72.000,00 286.647,45 32.000,00 246.647,45 77.000,00 77.000,00 77.000,00 77.000,00 214.647,45

O302 13001 2010 Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana 72.000,00 286.647,45 32.000,00 246.647,45 77.000,00 77.000,00 77.000,00 77.000,00 214.647,45

O302 13001A 2014 A 45 Levantamento topográfico EMRU 01-01-2016 31-12-2020 12 020220 30.000,00 37.400,00 5.000,00 12.400,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 7.400,00

O302 13001B 2014 A 46 Pequenas reparações EMRU 01-01-2016 31-12-2020 12 020203 25.000,00 141.747,45 10.000,00 126.747,45 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 116.747,45

O302 13001C 2014 A 47 Aquisição de materiais EMRU 01-01-2016 31-12-2020 12 020121 5.000,00 8.500,00 5.000,00 8.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.500,00

O302 13001D 2014 A 48 Aquisição de serviços EMRU 01-01-2016 31-12-2020 12 020225 10.000,00 67.000,00 10.000,00 67.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 57.000,00

O302 13001E 2014 A 49 Taxas, pareceres e licenciamentos EMRU 01-01-2016 31-12-2020 12 06020101 2.000,00 32.000,00 2.000,00 32.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 30.000,00

O302 14 2016 Requalificar Portugal 2020 405.000,00 499.500,08 105.000,00 199.500,08 240.000,00 1.365.000,00 975.000,00 825.000,00 1.320.479,00 94.500,08

O302 14001 2016 Programação cultural 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 200.000,00 150.000,00 150.000,00

O302 14001A 2016 A 23 Aquisição de serviços EMRU 01-01-2016 31-12-2020 12 020225 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 200.000,00 150.000,00 150.000,00

O302 14002 2016 Smartcity Franca 75.000,00 75.000,00 75.000,00 150.000,00 100.000,00 50.000,00

O302 14002A 2016 A 24 Aquisição de serviços EMRU 01-01-2016 31-12-2019 12 020225 75.000,00 75.000,00 75.000,00 150.000,00 100.000,00 50.000,00

O302 14003 2016 BID - Business Improvement District 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

O302 14003A 2016 A 25 Aquisição de serviços EMRU 01-01-2017 31-12-2020 12 020225 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

188

Page 30: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

Total Financiamento DefinidoFinanciamento não

definido (e)Início FimDotação Inicial (a)

= (c) + (e)Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Dotação Corrigida (d)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE ACTIVIDADES(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)

O302 14004 2016 Apoio ao empreendorismo comercial 100.000,00 180.000,00 50.000,00 130.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 80.000,00

O302 14004A 2016 A 26 Aquisição de serviços EMRU 01-01-2016 31-12-2020 12 020225 100.000,00 180.000,00 50.000,00 130.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 80.000,00

O302 14005 2016 Pedonalizações temporárias - Ruas Abertas 10.000,00 20.000,00 10.000,00 140.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 10.000,00

O302 14005A 2016 A 27 Aquisição de serviços EMRU 01-01-2016 31-12-2020 12 020225 10.000,00 20.000,00 10.000,00 140.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 10.000,00

O302 14006 2016 Reforço e valorização da comunidade educativa de Vialonga - AGIR 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 366.479,00

O302 14006A 2016 A 30 Aquisição de serviços EMRU 01-01-2016 31-12-2020 12 020225 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 366.479,00

O302 14007 2016 Reparos solidários 10.000,00 10.000,00 10.000,00 175.000,00 125.000,00 100.000,00 211.000,00

O302 14007A 2016 A 28 Aquisição de serviços EMRU 01-01-2016 31-12-2020 12 020225 5.000,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 80.000,00 70.000,00 111.000,00

O302 14007B 2016 A 29 Aquisição de materiais EMRU 01-01-2016 31-12-2020 12 020121 5.000,00 5.000,00 5.000,00 75.000,00 45.000,00 30.000,00 100.000,00

O302 14008 2016 Art for All 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 468.000,00

O302 14008A 2016 A 31 Aquisição de serviços EMRU 01-01-2016 31-12-2020 12 020225 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 468.000,00

O302 14009 2016 Teleassistência 4.500,08 4.500,08 4.500,08

O302 14009A 2016 A 56 Aquisição de serviços DASDEDS 07-07-2016 30-12-2016 12 020220 4.500,08 4.500,08 4.500,08

O303 QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL 1.175.700,00 1.685.139,96 844.700,00 1.354.139,96 5.000,00 1.268.700,00 1.268.700,00 1.268.700,00 509.439,96

O303 02 2010 Zonas Verdes do Concelho 1.144.000,00 1.633.800,00 813.000,00 1.302.800,00 5.000,00 1.261.000,00 1.261.000,00 1.261.000,00 489.800,00

O303 02001 2002 A 490 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020121 60.000,00 116.800,00 40.000,00 96.800,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 56.800,00

O303 02002 2002 A 489 Conservação e manutenção DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020203 1.000.000,00 1.418.000,00 720.000,00 1.138.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 418.000,00

O303 02003 2002 A 1188 Limpeza e desmatações DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020202 60.000,00 72.000,00 40.000,00 52.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 12.000,00

O303 02004 2008 A 26 Trabalhos especializados DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020220 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O303 02005 2012 A 35 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020225 8.000,00 5.000,00 8.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -3.000,00

O303 02006 2014 A 21 Contratos de fornecimento de energia DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020201 10.000,00 16.000,00 4.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 6.000,00

O303 02007 2016 A 32 PGRH - Aquisição de serviço DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020225 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O303 04 2010 Projetos Ambientais 31.700,00 51.339,96 31.700,00 51.339,96 7.700,00 7.700,00 7.700,00 19.639,96

O303 04002 2012 A 107 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020225 5.000,00 4.639,96 5.000,00 4.639,96 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -360,04

O303 04003 2012 A 108 Estudos especializados DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020220 1.500,00 21.500,00 1.500,00 21.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 20.000,00

O303 04004 2013 A 10 Pagamento de taxas SIRAPA DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 06020101 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00

O303 04006 2014 A 52 Plano Municipal de Ambiente DASDES 02-01-2016 31-12-2016 06 020214 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00

O303 04007 2015 A 11 Projeto ECO XXI DASEP 02-01-2016 31-12-2019 06 06020101 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O304 CONSERVAÇÃO E SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO EDIFICADO 254.000,00 260.150,00 4.000,00 10.150,00 250.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 6.150,00

O304 02 2010 Recuperação do Património Edificado 254.000,00 260.150,00 4.000,00 10.150,00 250.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 6.150,00

O304 02001 2002 A 542 Aquisição de serviços especializados DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020220 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00

O304 02004 2016 A 33 Reparações diversas no Celeiro da Patriarcal DEC 01-01-2016 31-12-2016 05 020203 250.000,00 250.000,00 250.000,00

O304 02005 2016 A 51 Recuperação Igreja Cachoeiras - Inter. emergência estrutura do teto DEC 12-02-2016 31-12-2016 05 020203 6.150,00 6.150,00 6.150,00

O4 EDUCAÇÃO E JUVENTUDE 4.945.800,00 5.212.953,79 4.349.800,00 4.616.953,79 212.000,00 4.767.845,00 4.774.095,00 4.780.646,00 144.530,00 267.153,79

O401 EDUCAÇÃO 4.845.500,00 5.110.391,79 4.249.500,00 4.514.391,79 212.000,00 4.643.000,00 4.643.000,00 4.643.000,00 264.891,79

O401 01 2010 Património escolar 130.500,00 299.092,00 118.500,00 287.092,00 12.000,00 130.500,00 130.500,00 130.500,00 168.592,00

O401 01001 2010 Recuperações diversas em edifícios escolares 36.000,00 112.662,00 24.000,00 100.662,00 12.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 76.662,00

O401 01001A 2013 A 29 Materiais para reparação do parque escolar municipal DEC 02-01-2016 31-12-2019 05 020121 5.000,00 10.000,00 3.000,00 8.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O401 01001B 2013 A 30 Conservação e manutenção do parque escolar municipal DEC 02-01-2016 31-12-2019 05 020203 30.000,00 101.662,00 20.000,00 91.662,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 71.662,00

O401 01001C 2010 A 11 Manutenção, reparação e segurança dos espaços de jogos e recreio EB1/Pré-escolar DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020203 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 01002 2010 Equipamento, apetrechamento e funcionamento 94.500,00 186.430,00 94.500,00 186.430,00 94.500,00 94.500,00 94.500,00 91.930,00

O401 01002B 2002 A 174 Aquisição de material didático e de apoio DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020120 2.000,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00

O401 01002E 2007 A 105 Aquisição de materiais e utensílios para refeitórios escolares DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 17.000,00 14.000,00 17.000,00 14.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 -3.000,00

O401 01002H 2004 A 59 Consumos de gás nas escolas DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 02010299 20.000,00 17.000,00 20.000,00 17.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 -3.000,00

O401 01002J 2009 A 42 Contratos de manutenção de equipamentos DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020219 40.000,00 34.930,00 40.000,00 34.930,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 -5.070,00

O401 01002K 2011 A 9 Inspeções de gás DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020220 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O401 01002L 2012 A 41 Aquisição de materiais diversos DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O401 01002N 2015 A 29 Aquisição de serviços de transporte DEC 02-01-2016 31-12-2019 05 020210 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00

O401 01002O 2016 A 57 Apoio ao parque informático DEC 23-08-2016 30-12-2016 05 040301 100.000,00 100.000,00 100.000,00

O401 02 2010 Rede de Bibliotecas Escolares 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O401 02001 2010 Escolas do Ensino Básico/Pré-Escolar 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O401 02001A 2010 A 12 Aquisição de fundos documentais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020120 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O401 03 2010 Cooperação Escolar e Outras Atividades 4.489.000,00 4.574.299,79 3.925.000,00 4.010.299,79 200.000,00 4.291.500,00 4.291.500,00 4.291.500,00 85.299,79

O401 03001 2010 Ação Social Escolar 2.462.000,00 2.623.800,00 2.037.000,00 2.198.800,00 200.000,00 2.374.500,00 2.374.500,00 2.374.500,00 161.800,00

O401 03001B 2009 A 23 Alimentação agrupamentos DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 040301 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O401 03001E 2008 A 164 Serviço de refeições para o ensino pré-escolar e 1º ciclo DEC 01-01-2016 31-12-2019 02 020105 2.000.000,00 2.017.000,00 1.800.000,00 1.817.000,00 200.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,0017.000,00

O401 03001F 2010 A 80 Subsídios para livros DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 040301 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O401 03001G 2010 A 81 Subsídios para visitas de estudo DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 040301 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00

O401 03001H 2010 A 14 Subsídio para material escolar DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 040301 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00

O401 03001M 2014 A 23 Aquisição de manuais escolares 1º, 2º E 3º ano 1º ciclo - Escalão A e B DEC 01-01-2016 31-12-2016 05 020120 80.000,00 80.000,00 -80.000,00

O401 03001N 2015 A 32 Aquisição de manuais escolares do 1º CEB - Escalão A e B 01-01-2016 31-12-2019 05 020120 125.000,00 273.000,00 148.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 148.000,00

O401 03001O 2015 A 40 Apoio aos refeitórios escolares DEC 23-04-2016 31-12-2019 05 040701 200.000,00 275.800,00 100.000,00 175.800,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 75.800,00

O401 03001P 2016 A 55 Refeições escolares - Protocolo com a DGESTE DEC 06-04-2016 30-12-2016 05 020105 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 03004 2010 Transportes escolares 787.500,00 801.092,00 687.500,00 701.092,00 772.500,00 772.500,00 772.500,00 13.592,00

O401 03004B 2002 A 246 Transferência Juntas - Ensino Básico DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 04050102 100.000,00 87.500,00 100.000,00 87.500,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 -12.500,00

189

Page 31: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

Total Financiamento DefinidoFinanciamento não

definido (e)Início FimDotação Inicial (a)

= (c) + (e)Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Dotação Corrigida (d)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE ACTIVIDADES(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)

O401 03004C 2008 A 51 Transferência Juntas - Ensino Secundário DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 04050102 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 -12.500,00

O401 03004D 2002 A 247 Aquisição de serviços- Ensino Básico DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020210 300.000,00 332.500,00 250.000,00 282.500,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 32.500,00

O401 03004E 2002 A 248 Aquisição de serviços- Ensino Secundário DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020210 315.000,00 323.592,00 265.000,00 273.592,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 8.592,00

O401 03004F 2012 A 115 Transportes Escolares - Transferências para instituições DEC 13-09-2016 31-12-2019 05 040701 60.000,00 45.000,00 60.000,00 45.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 -15.000,00

O401 03004G 2016 A 54 Transportes escolares - Atribuição de subsídios aos alunos do ensino secundário DEC 06-04-2016 30-12-2016 05 04080202 12.500,00 12.500,00 12.500,00

O401 03005 2010 Alunos portadores de deficiência 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00

O401 03005A 2002 A 249 Atribuição de subsídios DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 04080202 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 03005B 2002 A 250 Aquisição de serviços de transporte DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020210 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

O401 03005D 2006 A 73 Atribuição de subsídios - IPSS'S DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 040701 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 03006 2010 Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular 832.500,00 741.500,00 832.500,00 741.500,00 757.500,00 757.500,00 757.500,00 -91.000,00

O401 03006B 2005 A 195 Protocolo de cooperação DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 040701 750.000,00 738.000,00 750.000,00 738.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 -12.000,00

O401 03006D 2007 A 144 Protocolo de Cooperação com Agrupamentos de Escolas DEC 01-01-2016 31-12-2016 05 040301 75.000,00 2.000,00 75.000,00 2.000,00 -73.000,00

O401 03006G 2014 A 24 AEC - transportes DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020120 5.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -4.000,00

O401 03006H 2014 A 25 AEC - aquisição lanches DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020105 2.500,00 500,00 2.500,00 500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 -2.000,00

O401 03007 2010 Apoio à família - Educação Pré-escolar 350.000,00 340.837,79 350.000,00 340.837,79 350.000,00 350.000,00 350.000,00 -9.162,21

O401 03007H 2013 A 12 Transferências para entidades DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 040701 350.000,00 340.837,79 350.000,00 340.837,79 350.000,00 350.000,00 350.000,00 -9.162,21

O401 03008 2010 Diversos 45.000,00 55.070,00 6.000,00 16.070,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 10.070,00

O401 03008C 2014 A 26 Carta Educativa - aquisição de serviços técnicos DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020220 40.000,00 50.070,00 1.000,00 11.070,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.070,00

O401 03008D 2014 A 51 Prémio de reconhecimento de excelência escolar DEC 02-01-2016 31-12-2019 05 04080202 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O401 04 2010 Iniciativas diversas 173.500,00 158.500,00 173.500,00 158.500,00 168.500,00 168.500,00 168.500,00 -15.000,00

O401 04002 2010 Gabinete de Orientação Escolar e Profissional 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O401 04002A 2002 A 224 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

O401 04002B 2002 A 226 Fundo documental DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020120 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 04002C 2008 A 38 Aquisição de materiais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 04003 2010 Abertura de Ano Letivo / Arranque de Novas Escolas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 04003A 2002 A 161 Subsídios DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 040301 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 04005 2010 Conselho Municipal de Educação 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O401 04005A 2002 A 214 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 04005B 2002 A 215 Aquisição de materiais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 04013 2010 Cidades Educadoras 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O401 04013A 2009 A 43 Transportes DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020210 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 04013B 2010 A 20 Aquisição de materiais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 04013C 2010 A 21 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 04015 2010 Programas gerais 165.000,00 150.000,00 165.000,00 150.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 -15.000,00

O401 04015B 2005 A 32 Programa de apoio ao funcionamento e atividades - Agrupamentos Escolas DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 040301 140.000,00 125.000,00 140.000,00 125.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 -15.000,00

O401 04015C 2011 A 10 Planos de Emergência e Segurança das Escolas DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

O401 05 2010 Pavilhões Escolares 50.000,00 76.000,00 30.000,00 56.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 26.000,00

O401 05001 2012 A 96 Protocolo de gestão DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 040301 50.000,00 76.000,00 30.000,00 56.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 26.000,00

O402 JUVENTUDE 100.300,00 102.562,00 100.300,00 102.562,00 124.845,00 131.095,00 137.646,00 144.530,00 2.262,00

O402 01 2010 Casas da Juventude 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 6.615,00 6.946,00 7.294,00 7.660,00

O402 01001 2012 A 98 Aquisição de serviços GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020225 100,00 100,00 100,00 100,00 105,00 110,00 116,00 122,00

O402 01003 2012 A 100 Transferências para a Junta de Freguesia GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 04050102 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 105,00 110,00 116,00 122,00

O402 01004 2012 A 101 Aquisição de materiais GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020121 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00 1.216,00

O402 01005 2012 A 102 Aquisição de fundos documentais GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020120 100,00 100,00 100,00 100,00 105,00 110,00 116,00 122,00

O402 01006 2012 A 103 Conservação e manutenção GAMAJ 01-01-2016 31-12-2019 13 020203 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 6.078,00

O402 02 2010 Programas para a Juventude 71.400,00 76.662,00 71.400,00 76.662,00 95.445,00 100.221,00 105.230,00 110.491,00 5.262,00

O402 02001 2010 Férias Jovens 29.800,00 29.800,00 29.800,00 29.800,00 31.290,00 32.855,00 34.498,00 36.223,00

O402 02001A 2002 A 997 Aquisição de serviços GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020225 3.000,00 2.500,00 3.000,00 2.500,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00 3.647,00 -500,00

O402 02001B 2002 A 1000 Transportes GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020210 500,00 500,00 500,00 500,00 525,00 551,00 579,00 608,00

O402 02001C 2002 A 1001 Aquisição de materiais GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020121 200,00 700,00 200,00 700,00 210,00 221,00 232,00 243,00 500,00

O402 02001D 2003 A 108 Protocolo Programa Ocupação de Jovens GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 040701 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 27.300,00 28.665,00 30.098,00 31.603,00

O402 02001E 2006 A 60 Alimentação GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020106 100,00 100,00 100,00 100,00 105,00 110,00 116,00 122,00

O402 02002 2010 Festival da Juventude 39.500,00 44.762,00 39.500,00 44.762,00 61.950,00 65.048,00 68.300,00 71.715,00 5.262,00

O402 02002A 2005 A 108 Aquisição de serviços GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020225 5.000,00 6.500,00 5.000,00 6.500,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 12.155,00 1.500,00

O402 02002B 2005 A 111 Transportes GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020210 2.000,00 2.350,00 2.000,00 2.350,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 2.431,00 350,00

O402 02002C 2005 A 112 Aquisição de materiais GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020121 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00 1.216,00

O402 02002D 2010 A 70 Alugueres GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020208 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 12.155,00

O402 02002E 2010 A 71 Animação GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020225 20.000,00 24.768,82 20.000,00 24.768,82 31.500,00 33.075,00 34.729,00 36.465,00 4.768,82

O402 02002F 2010 A 74 Serviços de vigilância GAMAJ 01-01-2016 31-12-2019 13 020218 4.000,00 2.643,18 4.000,00 2.643,18 6.300,00 6.615,00 6.946,00 7.293,00 -1.356,82

O402 02003 2010 Bolsa de Voluntariado 600,00 600,00 600,00 600,00 630,00 663,00 696,00 729,00

O402 02003B 2007 A 79 Aquisição de serviços GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020225 200,00 200,00 200,00 200,00 210,00 221,00 232,00 243,00

O402 02003C 2007 A 80 Aquisição de materiais GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020121 200,00 200,00 200,00 200,00 210,00 221,00 232,00 243,00

O402 02003D 2008 A 173 Transportes GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020210 200,00 200,00 200,00 200,00 210,00 221,00 232,00 243,00

O402 02004 2010 Assembleia Municipal Jovem 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.575,00 1.655,00 1.736,00 1.824,00

O402 02004A 2008 A 93 Aquisição de serviços GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020225 300,00 300,00 300,00 300,00 315,00 331,00 347,00 365,00

190

Page 32: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

Total Financiamento DefinidoFinanciamento não

definido (e)Início FimDotação Inicial (a)

= (c) + (e)Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Dotação Corrigida (d)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE ACTIVIDADES(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)

O402 02004B 2008 A 94 Alimentação GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020106 300,00 300,00 300,00 300,00 315,00 331,00 347,00 365,00

O402 02004C 2008 A 95 Transportes GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020210 600,00 600,00 600,00 600,00 630,00 662,00 695,00 729,00

O402 02004D 2008 A 96 Aquisição de materiais GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020121 300,00 300,00 300,00 300,00 315,00 331,00 347,00 365,00

O402 03 2010 Apoio a Iniciativas para a Juventude 18.500,00 15.500,00 18.500,00 15.500,00 19.425,00 20.399,00 21.417,00 22.489,00 -3.000,00

O402 03003 2010 Comissão Municipal de Juventude / Mov. Ass. Juvenil 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.775,00 6.065,00 6.368,00 6.686,00

O402 03003A 2002 A 991 Atribuição de subsídios GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 040701 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 6.078,00

O402 03003B 2008 A 92 Transportes GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020210 100,00 100,00 100,00 100,00 105,00 110,00 116,00 122,00

O402 03003C 2008 A 91 Aquisição de materiais GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020121 200,00 200,00 200,00 200,00 210,00 221,00 232,00 243,00

O402 03003E 2008 A 90 Aquisição de serviços GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020225 200,00 200,00 200,00 200,00 210,00 221,00 232,00 243,00

O402 03004 2010 Programa de apoio a bandas jovens 13.000,00 10.000,00 13.000,00 10.000,00 13.650,00 14.334,00 15.049,00 15.803,00 -3.000,00

O402 03004B 2013 A 15 Aquisição de serviços GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020225 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 6.078,00

O402 03004C 2014 A 55 Prémios GAMAJ 11-02-2016 31-12-2020 13 04080202 5.000,00 2.000,00 5.000,00 2.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 6.078,00 -3.000,00

O402 03004D 2015 A 12 Alugueres GAMAJ 02-01-2016 31-12-2020 13 020208 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00 3.647,00

O402 04 2013 Laboratório de Artistas 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.360,00 3.529,00 3.705,00 3.890,00

O402 04001 2013 A 13 Aquisição de serviços GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020225 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00 3.647,00

O402 04002 2013 A 14 Aquisição de materiais GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020121 200,00 200,00 200,00 200,00 210,00 221,00 232,00 243,00

O5 HABITAÇÃO, SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL 881.314,00 989.176,42 786.314,00 894.176,42 98.618,50 85.150,00 85.150,00 150,00 107.862,42

O501 HABITAÇÃO 510.450,00 693.950,00 415.450,00 598.950,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 183.500,00

O501 01 2010 Parque habitacional privado 85.000,00 115.000,00 40.000,00 70.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 30.000,00

O501 01001 2002 A 448 Programa municipal "Recupere a sua Casa" DGUPRU 01-01-2016 31-12-2019 03 04080202 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 -15.000,00

O501 01003 2010 A 35 Rep. de habitações degradadas-exec.administrativa (Obras Coercivas) DGUPRU 01-01-2016 31-12-2019 03 020203 50.000,00 85.000,00 15.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 35.000,00

O501 01004 2014 A 27 Programa de apoio à eliminação de Tags em centros históricos DGUPRU 01-01-2016 31-12-2019 03 020220 20.000,00 30.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00

O501 02 2010 Parque habitacional municipal 425.450,00 578.950,00 375.450,00 528.950,00 153.500,00

O501 02001 2002 A 452 Encargos de condomínio DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 06020305 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00

O501 02002 2005 A 25 Pagamento de custas judiciais e outros encargos processuais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 06020305 450,00 450,00 450,00 450,00

O501 02003 2015 A 13 Despejos administrativos - Aquisição de serviços DDS 02-01-2016 31-12-2016 06 020225 5.000,00 6.100,00 5.000,00 6.100,00 1.100,00

O501 02004 2007 A 16 Protocolo de Gestão com a Promocasa DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 040102 140.000,00 131.700,00 140.000,00 131.700,00 -8.300,00

O501 02005 2008 A 160 Conservação e manutenção no parque habitacional DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020203 150.000,00 305.000,00 100.000,00 255.000,00 155.000,00

O501 02006 2010 A 36 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020121 20.000,00 18.500,00 20.000,00 18.500,00 -1.500,00

O501 02007 2010 A 78 Aquisição de serviços DASDEDS 02-06-2016 31-12-2016 06 020220 5.000,00 12.200,00 5.000,00 12.200,00 7.200,00

O502 DESENVOLVIMENTO DE ESTRUTURAS DE SAÚDE 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00

O502 02 2010 Diversos 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00

O502 02001 2010 Rede Cidades Saudavéis/Saúde 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00

O502 02001A 2008 A 68 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2020 06 020121 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00

O502 02001B 2008 A 69 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2016 31-12-2020 06 020225 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00

O502 02001C 2008 A 70 Divulgação DASDEDS 01-01-2016 31-12-2020 06 020217 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00

O503 AÇÃO SOCIAL 370.714,00 295.076,42 370.714,00 295.076,42 13.468,50 -75.637,58

O503 01 2010 Equipamentos Sociais 98.664,00 32.631,72 98.664,00 32.631,72 -66.032,28

O503 01001 2010 Gabinetes de Intervenção Social 78.160,00 12.127,72 78.160,00 12.127,72 -66.032,28

O503 01001A 2012 A 88 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020225 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O503 01001C 2012 A 89 Serviços de segurança DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020218 71.400,00 5.367,72 71.400,00 5.367,72 -66.032,28

O503 01001E 2012 A 91 Conservação e manutenção DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020203 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O503 01001G 2012 A 93 Transportes DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020210 360,00 360,00 360,00 360,00

O503 01001H 2012 A 94 Alimentação DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020106 200,00 200,00 200,00 200,00

O503 01001J 2012 A 95 Fornecimento de gás DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020201 200,00 200,00 200,00 200,00

O503 01002 2010 GIP - Gabinete de Integração Profissional 20.504,00 20.504,00 20.504,00 20.504,00

O503 01002A 2012 A 46 Artigos de expediente e secretaria DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020108 180,00 180,00 180,00 180,00

O503 01002B 2012 A 48 Pagamento ao técnico DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 010107 20.124,00 20.124,00 20.124,00 20.124,00

O503 01002C 2012 A 47 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020121 200,00 200,00 200,00 200,00

O503 02 2010 Organização de iniciativas 49.860,00 65.945,70 49.860,00 65.945,70 13.468,50 16.085,70

O503 02001 2010 Passerelle de Ouro 30.010,00 34.645,70 30.010,00 34.645,70 13.468,50 4.635,70

O503 02001A 2002 A 361 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020208 13.470,00 13.468,50 13.470,00

O503 02001A 2002 A 361 Aquisição de serviços 06 020225 26.600,00 31.235,70 26.600,00 17.765,70 -8.834,30

O503 02001B 2002 A 362 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020121 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O503 02001C 2002 A 363 Transportes DASDEDS 01-06-2016 31-12-2016 06 020210 200,00 200,00 200,00 200,00

O503 02001E 2010 A 66 Indemnizações DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 040102 200,00 200,00 200,00 200,00

O503 02001F 2015 A 27 Limpeza 02-01-2016 31-12-2016 06 020202 510,00 510,00 510,00 510,00

O503 02001G 2015 A 28 Alugueres 02-01-2015 31-12-2018

O503 02002 2010 Dia da Criança 10.150,00 13.900,00 10.150,00 13.900,00 3.750,00

O503 02002A 2002 A 303 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020225 9.250,00 13.250,00 9.250,00 13.250,00 4.000,00

O503 02002B 2002 A 300 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020121 450,00 200,00 450,00 200,00 -250,00

O503 02002C 2002 A 301 Transportes DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020210 450,00 450,00 450,00 450,00

O503 02002E 2015 A 30 Alugueres 02-01-2015 31-12-2018

O503 02003 2010 Mês da Integração 3.200,00 5.400,00 3.200,00 5.400,00 2.200,00

O503 02003A 2002 A 333 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020225 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

191

Page 33: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

Total Financiamento DefinidoFinanciamento não

definido (e)Início FimDotação Inicial (a)

= (c) + (e)Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Dotação Corrigida (d)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE ACTIVIDADES(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)

O503 02003B 2002 A 331 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020121 200,00 200,00 200,00 200,00

O503 02003C 2002 A 332 Transportes DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020210 1.000,00 3.200,00 1.000,00 3.200,00 2.200,00

O503 02004 2010 Festa da Flor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O503 02004A 2002 A 360 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020225 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00

O503 02004B 2002 A 358 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020121 500,00 500,00 500,00 500,00

O503 02005 2010 Magusto

O503 02005A 2015 A 15 Aquisição de serviços DDS 02-01-2015 31-12-2018

O503 02005B 2015 A 16 Aquisição de materiais DDS 02-01-2015 31-12-2018

O503 02005C 2015 A 14 Alimentação DDS 02-01-2015 31-12-2018

O503 02007 2010 Iniciativas Diversas de Âmbito Social 1.500,00 7.000,00 1.500,00 7.000,00 5.500,00

O503 02007A 2008 A 33 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020225 1.500,00 7.000,00 1.500,00 7.000,00 5.500,00

O503 02007B 2008 A 137 Atribuição de subsídios - Jardim Observado DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018

O503 03 2010 Intervenção Social 12.740,00 11.240,00 12.740,00 11.240,00 -1.500,00

O503 03001 2010 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco 2.350,00 2.350,00 2.350,00 2.350,00

O503 03001A 2003 A 20 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020225 250,00 250,00 250,00 250,00

O503 03001B 2002 A 313 Atribuição de subsídios DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 040701 100,00 100,00 100,00 100,00

O503 03001C 2008 A 135 Comunicações DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020209 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O503 03003 2010 Eliminação de barreiras arquitetónicas no Concelho 8.100,00 8.100,00 8.100,00 8.100,00

O503 03003A 2002 A 315 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020225 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00

O503 03003B 2002 A 316 Apoio a situações limite (Ajudas técnicas) DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 04080202 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00

O503 03003C 2010 A 39 Apoio a adaptação/alteração de habitações privadas DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020203 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00

O503 03007 2010 Programa de Férias para Idosos no concelho 200,00 200,00 200,00 200,00

O503 03007A 2002 A 349 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020225 100,00 100,00 100,00 100,00

O503 03007B 2002 A 350 Transportes DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020210 100,00 100,00 100,00 100,00

O503 03008 2010 Saber Viver para melhor envelhecer 300,00 300,00 300,00 300,00

O503 03008A 2002 A 379 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020225 100,00 100,00 100,00 100,00

O503 03008B 2002 A 381 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020121 100,00 100,00 100,00 100,00

O503 03008C 2002 A 380 Transportes DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020210 100,00 100,00 100,00 100,00

O503 03009 2010 Universidade Sénior de Vila Franca de Xira 1.790,00 290,00 1.790,00 290,00 -1.500,00

O503 03009A 2005 A 54 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020225 90,00 90,00 90,00 90,00

O503 03009B 2005 A 51 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020121 1.500,00 1.500,00 -1.500,00

O503 03009C 2005 A 53 Transportes DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020210 200,00 200,00 200,00 200,00

O503 04 2010 Prevenção e tratamento das toxicodependências 3.300,00 3.300,00 3.300,00 3.300,00

O503 04004 2010 Prevenção e tratamento 3.300,00 3.300,00 3.300,00 3.300,00

O503 04004A 2002 A 295 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020225 500,00 500,00 500,00 500,00

O503 04004B 2003 A 19 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020121 100,00 100,00 100,00 100,00

O503 04004C 2002 A 296 Conservação e manutenção DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020203 700,00 700,00 700,00 700,00

O503 04004D 2004 A 97 Serviços de limpeza DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020202 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O503 04004E 2002 A 294 Arrendamento de espaço DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018

O503 05 2010 Atividades diversas 206.150,00 181.959,00 206.150,00 181.959,00 -24.191,00

O503 05001 2010 CLAII (Centro Local de Atendimento e Integração de Imigrantes) 150,00 150,00 150,00 150,00

O503 05001B 2008 A 73 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020121 100,00 100,00 100,00 100,00

O503 05001C 2009 A 51 Divulgação DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020217 50,00 50,00 50,00 50,00

O503 05005 2010 Apoio a Situações de Pobreza 206.000,00 181.809,00 206.000,00 181.809,00 -24.191,00

O503 05005A 2002 A 441 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020225 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O503 05005C 2013 A 17 Programa de apoio a situações de emergência social DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 04080202 55.000,00 35.309,00 55.000,00 35.309,00 -19.691,00

O503 05005D 2014 A 1 Banco para a coesão social DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020121 150.000,00 145.500,00 150.000,00 145.500,00 -4.500,00

O6 ACÇÃO SÓCIO-CULTURAL E ACTIVIDADES DE LAZER 2.376.343,00 2.535.520,94 2.263.343,00 2.422.520,94 36.500,00 2.276.389,00 2.393.919,00 2.392.480,00 706.852,00 159.177,94

O601 CULTURA 181.615,00 263.179,00 166.615,00 248.179,00 119.790,00 177.790,00 117.790,00 81.564,00

O601 01 2010 Atividades de Animação Cultural 11.300,00 103.509,00 11.300,00 103.509,00 16.300,00 16.300,00 16.300,00 92.209,00

O601 01002 2010 Atividades Diversas 11.300,00 103.509,00 11.300,00 103.509,00 16.300,00 16.300,00 16.300,00 92.209,00

O601 01002A 2002 A 687 Aluguer de equipamento DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020208 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00

O601 01002B 2016 A 34 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 1.000,00 88.961,00 1.000,00 88.961,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 87.961,00

O601 01002C 2004 A 138 Prémio Carlos Paredes DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 04080202 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O601 01002E 2008 A 129 Aquisição de materiais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00

O601 01002I 2015 A 38 Protocolos da área cultural DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 040701 5.900,00 10.148,00 5.900,00 10.148,00 5.900,00 5.900,00 5.900,00 4.248,00

O601 02 2010 Artes Plásticas 116.665,00 121.865,00 101.665,00 106.865,00 41.865,00 99.865,00 39.865,00 5.200,00

O601 02001 2010 Cartoon Xira 29.500,00 14.794,41 29.500,00 14.794,41 29.500,00 29.500,00 29.500,00 -14.705,59

O601 02001A 2002 A 715 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 13.000,00 2.508,70 13.000,00 2.508,70 13.000,00 13.000,00 13.000,00 -10.491,30

O601 02001B 2004 A 100 Aquisição de materiais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 5.500,00 1.897,71 5.500,00 1.897,71 5.500,00 5.500,00 5.500,00 -3.602,29

O601 02001C 2007 A 84 Edição de Livro DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020120 11.000,00 10.388,00 11.000,00 10.388,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 -612,00

O601 02002 2010 Galerias Municipais 1.665,00 1.365,00 1.665,00 1.365,00 1.665,00 1.665,00 1.665,00 -300,00

O601 02002A 2002 A 718 Aquisição de materiais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 765,00 765,00 765,00 765,00 765,00 765,00 765,00

O601 02002B 2008 A 105 Conservação e manutenção DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020203 900,00 600,00 900,00 600,00 900,00 900,00 900,00 -300,00

192

Page 34: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

Total Financiamento DefinidoFinanciamento não

definido (e)Início FimDotação Inicial (a)

= (c) + (e)Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Dotação Corrigida (d)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE ACTIVIDADES(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)

O601 02003 2010 Outras Exposições 8.000,00 4.005,59 8.000,00 4.005,59 8.700,00 8.700,00 8.700,00 -3.994,41

O601 02003A 2002 A 719 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020216 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 4.700,00 4.700,00 4.700,00

O601 02003B 2002 A 720 Aquisição de materiais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 2.500,00 505,59 2.500,00 505,59 4.000,00 4.000,00 4.000,00 -1.994,41

O601 02003C 2005 A 118 Edição de catálogos e suportes de divulgação DEC 01-01-2016 31-12-2016 05 020121 3.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 -2.000,00

O601 02005 2010 X Bienal de Fotografia 77.500,00 101.700,00 62.500,00 86.700,00 2.000,00 60.000,00 24.200,00

O601 02005A 2008 A 106 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2018 05 020208 9.200,00 18.000,00 9.200,00

O601 02005A 2008 A 106 Aquisição de serviços 05 020225 40.000,00 59.200,00 30.000,00 40.000,00 10.000,00

O601 02005B 2008 A 107 Aquisição de materiais DEC 01-01-2016 31-12-2018 05 020121 15.000,00 20.000,00 10.000,00 15.000,00 12.500,00 5.000,00

O601 02005C 2008 A 108 Prémios DEC 01-01-2016 31-12-2018 05 04080202 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 2.000,00 7.500,00

O601 02005D 2008 A 109 Edição de catalógo/livro/materiais gráficos DEC 01-01-2016 31-12-2018 05 020120 9.900,00 22.000,00 9.900,00

O601 02005D 2008 A 109 Edição de catalógo/livro/materiais gráficos 05 020220 15.500,00 15.500,00 15.500,00 5.600,00 -9.900,00

O601 02005E 2014 A 50 Curadoria DEC 01-01-2015 31-12-2018

O601 03 2010 Teatro 16.850,00 16.250,00 16.850,00 16.250,00 16.850,00 16.850,00 16.850,00 -600,00

O601 03001 2010 Os Aprendizes do Fingir 9.250,00 8.995,00 9.250,00 8.995,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 -255,00

O601 03001A 2002 A 721 Subsídios às escolas DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 040301 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O601 03001B 2002 A 722 Transportes DEC 01-01-2015 31-12-2019 05 020210 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

O601 03001C 2002 A 723 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 750,00 800,00 750,00 800,00 750,00 750,00 750,00 50,00

O601 03001D 2010 A 41 Aluguer de equipamento DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020208 500,00 195,00 500,00 195,00 500,00 500,00 500,00 -305,00

O601 03001E 2014 A 30 Aprendizes do Fingir - aquisição de refeições DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020105 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O601 03002 2010 Palácio para os Pequeninos 600,00 600,00 600,00 600,00 600,00 -600,00

O601 03002A 2002 A 740 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 -500,00

O601 03002B 2002 A 741 Aluguer de equipamento DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020208 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 -100,00

O601 03003 2010 Prémio de Teatro 7.000,00 7.255,00 7.000,00 7.255,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 255,00

O601 03003A 2013 A 36 Prémio DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 040701 5.000,00 3.600,00 5.000,00 3.600,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -1.400,00

O601 03003B 2016 A 35 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 1.000,00 2.400,00 1.000,00 2.400,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.400,00

O601 03003C 2016 A 36 Ofertas 01-01-2016 31-12-2019 05 020115 1.000,00 1.255,00 1.000,00 1.255,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 255,00

O601 04 2010 Atividades Diversas 15.800,00 12.800,00 15.800,00 12.800,00 16.150,00 16.150,00 16.150,00 -3.000,00

O601 04001 2010 Prémio Alves Redol 13.000,00 10.000,00 13.000,00 10.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 -3.000,00

O601 04001A 2009 A 58 Prémios DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 04080202 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

O601 04001B 2011 A 16 Pagamento a júri DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020220 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 -3.000,00

O601 04002 2010 Dia Mundial da Poesia 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00

O601 04002A 2003 A 62 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00

O601 04003 2010 Ciclo de Conferências 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00

O601 04003A 2003 A 64 Transportes DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020210 270,00 270,00 270,00 270,00 250,00 250,00 250,00

O601 04003B 2003 A 65 Conferencistas DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020216 460,00 460,00 460,00 460,00 800,00 800,00 800,00

O601 04003C 2003 A 66 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 270,00 270,00 270,00 270,00 300,00 300,00 300,00

O601 04004 2010 Rede Bibliográfica da Lusofonia 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

O601 04004A 2002 A 663 Oferta de fundos documentais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020115 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00

O601 04004B 2003 A 132 Transportes DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020210 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00

O601 05 2010 Rota Histórica das Linhas Defensivas de Torres Vedras 21.000,00 8.755,00 21.000,00 8.755,00 28.625,00 28.625,00 28.625,00 -12.245,00

O601 05001 2010 Núcleo Museológico/Centro Interpretativo do Forte da Casa 12.000,00 3.655,00 12.000,00 3.655,00 13.225,00 13.225,00 13.225,00 -8.345,00

O601 05001B 2010 A 42 Exposição de longa duração DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020216 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O601 05001F 2012 A 52 Manutenção das estruturas do Forte da Casa DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020203 3.000,00 2.655,00 3.000,00 2.655,00 4.225,00 4.225,00 4.225,00 -345,00

O601 05001G 2012 A 53 Protocolo com União de Freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 040701 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 -8.000,00

O601 05004 2010 Ações diversas 8.900,00 5.000,00 8.900,00 5.000,00 13.900,00 13.900,00 13.900,00 -3.900,00

O601 05004A 2009 A 62 Projetos Comuns e Planos de publicidade DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 04050108 4.900,00 4.900,00 4.900,00 4.900,00 4.900,00 4.900,00 4.900,00

O601 05004D 2013 A 19 GR30 - Implementação da Grande Rota DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 4.000,00 100,00 4.000,00 100,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 -3.900,00

O601 05006 2010 Observatório Paisagem / Monumento das Linhas de Torres 100,00 100,00 100,00 100,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00

O601 05006A 2012 A 54 Monumento Linhas Torres - reparações DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020203 100,00 100,00 100,00 100,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00

O602 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 320.380,00 357.214,60 252.380,00 289.214,60 36.500,00 317.855,00 294.355,00 295.855,00 36.834,60

O602 01 2010 Museus Municipais 222.130,00 267.364,60 159.130,00 204.364,60 31.500,00 241.205,00 216.205,00 216.205,00 45.234,60

O602 01001 2010 Museu Municipal de Vila Franca de Xira 43.340,00 73.158,60 31.840,00 61.658,60 47.785,00 42.785,00 42.785,00 29.818,60

O602 01001A 2002 A 506 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 3.500,00 3.345,00 3.500,00 3.345,00 5.050,00 5.050,00 5.050,00 -155,00

O602 01001B 2003 A 37 Aquisição de serviços de exposições DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020216 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O602 01001C 2003 A 38 Aquisição de bens DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00

O602 01001D 2002 A 502 Quotas ICOM,APAI,ADCR,ICOMOS DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 040701 1.000,00 725,00 1.000,00 725,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -275,00

O602 01001E 2005 A 63 Serviços de limpeza DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020202 2.040,00 2.040,00 2.040,00 2.040,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O602 01001F 2015 A 6 Edições do museu DCTPM 01-01-2016 31-12-2019 05 020220 500,00 500,00 500,00 500,00 5.830,00 5.830,00 5.830,00

O602 01001G 2002 A 544 Transportes especializados DCTPM 01-01-2016 31-12-2019 05 020210 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

O602 01001H 2012 A 55 Conservação e manutenção DEC 02-01-2016 31-12-2016 05 020203 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 7.500,00 2.500,00 2.500,00

O602 01001I 2014 A 32 Evocações Grande Guerra - Protocolo com o Exército DEC 01-01-2015 31-12-2018

O602 01001J 2002 A 548 Subsídios para achados arqueológicos DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 04080202 400,00 400,00 400,00 400,00 405,00 405,00 405,00

O602 01001K 2015 A 10 Edição Carta Arqueológica de Vila Franca de Xira DCTPM 02-01-2016 31-12-2016 05 020121 10.472,80 10.472,80

O602 01001K 2015 A 10 Edição Carta Arqueológica de Vila Franca de Xira 05 020220 14.500,00 29.748,60 8.000,00 12.775,80 4.775,80

O602 01001L 2016 A 37 Seminário"Outros Olhares sobre a Grande Guerra" DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020216 1.900,00 1.900,00 1.900,00 1.900,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

193

Page 35: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

Total Financiamento DefinidoFinanciamento não

definido (e)Início FimDotação Inicial (a)

= (c) + (e)Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Dotação Corrigida (d)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE ACTIVIDADES(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)

O602 01001M 2016 A 38 Protocolos de dinamização cultural DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 040701 6.000,00 21.000,00 1.000,00 16.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00

O602 01002 2010 Museu do Neo-Realismo 79.520,00 74.436,00 79.520,00 74.436,00 87.350,00 67.350,00 67.350,00 -5.084,00

O602 01002A 2002 A 498 Aquisição de bens diversos DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020120 13.850,00 17.400,00 13.850,00 17.400,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 3.550,00

O602 01002B 2002 A 496 Conservação e restauro DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020220 1.500,00 1.000,00 1.500,00 1.000,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 -500,00

O602 01002D 2007 A 43 Serviços de limpeza DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020202 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O602 01002E 2007 A 44 Serviços de vigilância DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020218 16.320,00 16.320,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 -16.320,00

O602 01002F 2007 A 45 Aquisição de materiais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 12.000,00 12.105,00 12.000,00 12.105,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 105,00

O602 01002G 2007 A 49 Divulgação e plano de marketing DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020217 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 -1.000,00

O602 01002H 2007 A 50 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00

O602 01002I 2007 A 54 Transportes especializados DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020210 1.350,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00

O602 01002J 2007 A 57 Catálogo/programa/folhetos de divulgação DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020220 1.000,00 500,00 1.000,00 500,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 -500,00

O602 01002K 2009 A 59 Conservação e manutenção DEC 02-01-2016 31-12-2016 05 020203 5.000,00 7.700,00 5.000,00 7.700,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 2.700,00

O602 01002L 2009 A 60 Manutenção de equipamentos DEC 02-01-2016 31-12-2016 05 020219 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00

O602 01002M 2010 A 45 Fornecimento de gás DEC 02-01-2016 31-12-2016 05 020201 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O602 01002O 2014 A 33 Exposições itinerantes DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 1.000,00 500,00 1.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -500,00

O602 01002P 2014 A 34 Serviços especializados DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020220 8.000,00 13.881,00 8.000,00 13.881,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 5.881,00

O602 01002Q 2014 A 35 Venda de livros e publicações à consignação DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020120 3.639,15 2.500,00 2.500,00 2.500,00 3.639,15

O602 01002Q 2014 A 35 Venda de livros e publicações à consignação 05 020121 2.500,00 4.000,00 2.500,00 360,85 -2.139,15

O602 01003 2010 Centro de Documentação 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 3.150,00 3.150,00 3.150,00

O602 01003A 2002 A 510 Fundos documentais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020120 450,00 450,00 450,00 450,00 900,00 900,00 900,00

O602 01003B 2003 A 40 Renovação de assinaturas DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020108 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00

O602 01003D 2005 A 70 Aquisição de materiais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 450,00 450,00 450,00 450,00 900,00 900,00 900,00

O602 01003E 2008 A 210 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 450,00 450,00 450,00 450,00 900,00 900,00 900,00

O602 01004 2010 Núcleo Museológico de Alverca 9.100,00 9.100,00 7.600,00 7.600,00 1.500,00 7.600,00 7.600,00 7.600,00

O602 01004A 2002 A 523 Aquisição de materiais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O602 01004B 2005 A 71 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00

O602 01004C 2007 A 59 Aquisição de serviços para catálogo DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020220 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O602 01004D 2007 A 61 Fundos documentais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020120 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00

O602 01004E 2007 A 62 Renovação de assinaturas DEC 01-01-2015 31-12-2018

O602 01004F 2007 A 65 Conservação e manutenção DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020203 3.000,00 3.000,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00

O602 01004H 2012 A 56 Aquisição de materiais para o serviço educativo DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O602 01005 2010 Núcleo Museológico do Mártir Santo 3.500,00 2.000,00 3.500,00 2.000,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 -1.500,00

O602 01005A 2004 A 73 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 -1.000,00

O602 01005B 2002 A 528 Conservação e manutenção DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020203 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00

O602 01005C 2005 A 72 Aquisição de serviços para catálogo DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020220 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00

O602 01005E 2012 A 57 Aquisição de materiais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 1.200,00 700,00 1.200,00 700,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 -500,00

O602 01005F 2012 A 58 Aquisição de materiais educativos DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00

O602 01006 2010 Laboratório de Conservação e Restauro 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00

O602 01006A 2002 A 549 Aquisição de materiais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 3.000,00 2.500,00 3.000,00 2.500,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 -500,00

O602 01006B 2002 A 550 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 1.000,00 1.500,00 1.000,00 1.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 500,00

O602 01007 2010 Casa Museu Mário-Coelho 7.620,00 7.620,00 7.620,00 7.620,00 7.620,00 7.620,00 7.620,00

O602 01007B 2005 A 78 Aquisição de materiais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 1.350,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00

O602 01007C 2010 A 69 Aquisição de serviços DEC 02-01-2016 31-12-2016 05 020225 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00

O602 01007F 2014 A 36 Edição de folhetos DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020220 1.170,00 1.170,00 1.170,00 1.170,00 1.170,00 1.170,00 1.170,00

O602 01007G 2014 A 37 Arrendamento DEC 01-01-2016 31-12-2019 02 020204 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00

O602 01009 2010 Exposições temporárias e itinerantes 17.450,00 19.450,00 17.450,00 19.450,00 18.600,00 18.600,00 18.600,00 2.000,00

O602 01009A 2002 A 512 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 3.000,00 1.500,00 3.000,00 1.500,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 -1.500,00

O602 01009B 2002 A 514 Aquisição de materiais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 4.000,00 10.500,00 4.000,00 10.500,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.500,00

O602 01009C 2004 A 75 Produção e montagem de exposições DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020216 3.600,00 600,00 3.600,00 600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 -3.000,00

O602 01009D 2014 A 38 Edição de catálogo/materiais gráficos DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020220 6.850,00 6.850,00 6.850,00 6.850,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O602 01013 2010 Museu da Tauromaquia 50.000,00 70.000,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00

O602 01013A 2015 A 7 Aquisição de serviços DCTPM 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 35.000,00 45.000,00 10.000,00 25.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 10.000,00

O602 01013B 2015 A 8 Aquisição de materiais DCTPM 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 15.000,00 25.000,00 10.000,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00

O602 01014 2010 Reserva de Arqueologia Cachoeiras 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O602 01014A 2015 A 9 Aquisição de materiais DCTPM 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O602 01015 2010 Arquivo Municipal 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 5.300,00 5.300,00 5.300,00

O602 01015A 2005 A 74 Aquisição de serviços DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O602 01015B 2005 A 75 Aquisição de materiais DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O602 01015C 2005 A 76 Aquisição de fundos documentais DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 05 020120 500,00 500,00 500,00 500,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00

O602 01016 2010 Núcleo Museológico - Póvoa e o Rio 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00

O602 01016A 2014 A 40 Aquisição de serviços DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00

O602 01016B 2014 A 41 Aquisição de materiais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 1.350,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00

O602 02 2010 Bibliotecas Municipais 93.250,00 84.850,00 88.250,00 79.850,00 5.000,00 76.650,00 78.150,00 79.650,00 -8.400,00

O602 02001 2012 A 77 Animação dos auditórios DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 -1.000,00

O602 02002 2012 A 78 Conservação e manutenção DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020203 3.000,00 4.500,00 3.000,00 4.500,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1.500,00

194

Page 36: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

Total Financiamento DefinidoFinanciamento não

definido (e)Início FimDotação Inicial (a)

= (c) + (e)Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Dotação Corrigida (d)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE ACTIVIDADES(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)

O602 02003 2012 A 79 Material didáctico/fundos documentais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020120 18.000,00 26.800,00 13.000,00 21.800,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 8.800,00

O602 02004 2012 A 80 Aquisição de serviços para iniciativas DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020225 27.000,00 19.350,00 27.000,00 19.350,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -7.650,00

O602 02005 2012 A 81 Aquisição de materiais DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020121 4.700,00 16.900,00 4.700,00 16.900,00 4.700,00 4.700,00 4.700,00 12.200,00

O602 02006 2012 A 82 Restauro/edição de folhetos e materiais gráficos diversos DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020220 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 -900,00

O602 02007 2016 A 53 Aquisição de jornais e revistas DEC 05-04-2016 30-12-2016 05 070113

O602 02007 2012 A 83 Aquisição de jornais e revistas DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020108 16.000,00 16.200,00 16.000,00 16.200,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 200,00

O602 02008 2012 A 84 Exposições DEC 01-01-2016 31-12-2019 05 020216 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00

O602 02011 2013 A 47 Projeto "Leitura em partilha" - aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018

O602 02012 2013 A 48 Projeto "Leitura em partilha" - aquisição de fundos documentais DEC 01-01-2015 31-12-2018

O602 02013 2015 A 4 Serviços de vigilância DBD 01-01-2015 31-12-2018

O602 02014 2015 A 5 Contratos de manutenção DBD 01-01-2016 31-12-2019 05 020219 17.100,00 50,00 17.100,00 50,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 -17.050,00

O602 02015 2015 A 24 Divulgação e marketing DBD 01-01-2016 31-12-2019 05 020217 4.500,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 6.000,00 -4.500,00

O602 03 2010 Outros Equipamentos Culturais 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O602 03002 2016 A 39 Conservação e manutenção DEC 01-01-2016 31-12-2016 05 020203 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O603 DESPORTO E MOVIMENTO ASSOCIATIVO 633.700,00 727.506,73 603.700,00 697.506,73 666.054,00 696.584,00 728.645,00 706.852,00 93.806,73

O603 01 2010 Desporto 58.100,00 59.306,73 58.100,00 59.306,73 55.450,00 55.450,00 55.450,00 1.206,73

O603 01001 2010 Programa Xira 2016 12.000,00 19.500,00 12.000,00 19.500,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 7.500,00

O603 01001B 2002 A 827 Aquisição de materiais e prémios DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020115 6.700,00 14.200,00 6.700,00 14.200,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00

O603 01001E 2002 A 831 Atribuição de subsídio DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 040701 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O603 01001F 2002 A 832 Aquisição de material desportivo DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020120 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

O603 01003 2010 Corrida das Lezírias 7.250,00 6.830,73 7.250,00 6.830,73 7.250,00 7.250,00 7.250,00 -419,27

O603 01003A 2002 A 837 Materiais e lembranças DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020115 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O603 01003B 2002 A 839 Policiamento DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020220 1.500,00 1.080,73 1.500,00 1.080,73 1.500,00 1.500,00 1.500,00 -419,27

O603 01003D 2009 A 71 Alugueres DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020208 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00

O603 01004 2010 Férias Desportivas 12.750,00 12.750,00 12.750,00 12.750,00 12.750,00 12.750,00 12.750,00

O603 01004B 2002 A 849 Atribuição de subsídios DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 040701 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00

O603 01004C 2015 A 33 Atribuição de Subsídios 01-01-2016 31-12-2019 06 04050102 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00

O603 01006 2010 Duatlo das Lezírias 6.000,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 -1.000,00

O603 01006B 2002 A 856 Atribuição de subsídio para organização DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 040701 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O603 01006E 2009 A 73 Policiamento DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020220 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -1.000,00

O603 01009 2010 Programa de Promoção do Exercício - "Parado é que não" 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00

O603 01009A 2009 A 74 Materiais e lembranças DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020115 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00

O603 01009C 2009 A 76 Aquisição de material desportivo DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020120 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00

O603 01011 2010 Programa Exercício e Bem-Estar 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00

O603 01011A 2010 A 54 Materiais e lembranças DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020115 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00

O603 01011C 2010 A 56 Aquisição de material desportivo DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020120 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00

O603 01013 2010 Atividades diversas 14.500,00 9.626,00 14.500,00 9.626,00 15.850,00 15.850,00 15.850,00 -4.874,00

O603 01013A 2002 A 869 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020121 2.000,00 2.126,00 2.000,00 2.126,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 126,00

O603 01013B 2002 A 871 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020225 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00

O603 01013C 2008 A 170 Alugueres DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020208 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

O603 01013D 2002 A 874 Prémios e lembranças DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020115 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

O603 01013E 2002 A 873 Atribuição de subsídios DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 040701 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 -500,00

O603 01013F 2005 A 131 Protocolos com Associações e Federações Desportivas DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 040701 10.000,00 5.500,00 10.000,00 5.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -4.500,00

O603 01013G 2012 A 110 Transportes DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020210 1.650,00 1.650,00 1.650,00 1.650,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O603 01014 2010 Apoio à Alta Competição 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O603 01014A 2011 A 19 Aquisição de materiais para oferta DASDEDS 01-01-2016 31-12-2016 06 020115 5.000,00 5.000,00

O603 01014A 2011 A 19 Aquisição de materiais para oferta 06 040701 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -5.000,00

O603 02 2010 Movimento Associativo 575.600,00 668.200,00 545.600,00 638.200,00 610.604,00 641.134,00 673.195,00 706.852,00 92.600,00

O603 02001 2010 Apoio à atividade do movimento associativo 29.100,00 40.300,00 29.100,00 40.300,00 31.970,00 33.568,00 35.248,00 37.011,00 11.200,00

O603 02001A 2004 A 102 Acções de formação para dirigentes GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020215 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00 1.216,00

O603 02001B 2002 A 766 Aquisição de materiais GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020121 900,00 500,00 900,00 500,00 945,00 992,00 1.042,00 1.094,00 -400,00

O603 02001C 2002 A 767 Transportes GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020210 900,00 500,00 900,00 500,00 945,00 992,00 1.042,00 1.094,00 -400,00

O603 02001D 2002 A 770 Criação de novas Associações GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02001E 2008 A 113 Apoio a Federações Associações Concelhias GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02001F 2008 A 114 Apoios Especiais para Projetos de Pesquisa GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02001G 2008 A 115 Apoio à organização de ações de formação GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02001H 2008 A 116 Apoio à frequência de ações de formação GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02001I 2008 A 117 Materiais de divulgação PAMA GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 020220 900,00 900,00 900,00 900,00 945,00 992,00 1.042,00 1.094,00

O603 02001J 2002 A 771 Sistema de Quotizações GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02001L 2016 A 40 Apoios diversos GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 040701 25.400,00 37.400,00 25.400,00 37.400,00 28.085,00 29.489,00 30.964,00 32.513,00 12.000,00

O603 02002 2010 Desporto 135.650,00 165.650,00 135.650,00 165.650,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.644,00 30.000,00

O603 02002A 2002 A 865 Apoio à atividade desportiva federada GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02002B 2002 A 866 Fomento da dinâmica instalações desportivas próprias GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02002C 2003 A 85 Apoio à organização de eventos desportivos GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02002D 2016 A 41 Apoios diversos GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 040701 135.650,00 165.650,00 135.650,00 165.650,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.644,00 30.000,00

195

Page 37: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

Total Financiamento DefinidoFinanciamento não

definido (e)Início FimDotação Inicial (a)

= (c) + (e)Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Dotação Corrigida (d)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE ACTIVIDADES(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)

O603 02003 2010 Agentes culturais do concelho 195.950,00 246.550,00 165.950,00 216.550,00 190.634,00 200.166,00 210.176,00 220.683,00 50.600,00

O603 02003A 2002 A 701 Associações de Artistas Plásticos GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02003B 2002 A 759 Grupos de Teatro GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02003C 2002 A 760 Bandas Filarmónicas GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02003D 2002 A 761 Grupos Corais GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02003E 2002 A 1193 Conservatório Silva Marques GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02003F 2006 A 70 Inestética GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02003G 2006 A 72 Orquestras Ligeiras GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02003H 2007 A 17 Marchas Populares GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02003I 2002 A 772 Programa de apoio ao folclore GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02003J 2002 A 773 Programa de apoio aos grupos de música popular portuguesa GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02003K 2002 A 774 Programa de apoio a iniciativas de animação local GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02003L 2007 A 18 Fomento da dinâmica instalações culturais próprias GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02003M 2014 A 56 Apoios Diversos GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02003N 2015 A 18 Carnaval de Alhandra GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018

O603 02003O 2016 A 42 Apoio à Programação Cultural GAMAJ 01-01-2016 31-12-2016 13 040701 30.000,00 60.000,00 30.000,00 30.000,00

O603 02003P 2016 A 43 Apoios diversos GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 040701 165.950,00 186.550,00 165.950,00 186.550,00 190.634,00 200.166,00 210.176,00 220.683,00 20.600,00

O603 02007 2010 Apoios institucionais 214.900,00 215.700,00 214.900,00 215.700,00 238.000,00 249.900,00 262.396,00 275.514,00 800,00

O603 02007A 2002 A 306 Instituições na área da infância GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 040701 76.500,00 76.500,00 76.500,00 76.500,00 82.000,00 86.100,00 90.405,00 94.925,00

O603 02007B 2002 A 314 Fomento da atividade física para portadores de deficiência GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 040701 11.400,00 11.400,00 11.400,00 11.400,00 12.500,00 13.125,00 13.781,00 14.470,00

O603 02007C 2002 A 326 Instituições na área da deficiência GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 040701 26.200,00 26.200,00 26.200,00 26.200,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00

O603 02007D 2002 A 334 Fomento da atividade física para idosos GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 040701 16.200,00 16.200,00 16.200,00 16.200,00 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,00

O603 02007E 2002 A 340 Instituições na área dos idosos GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 040701 68.200,00 68.200,00 68.200,00 68.200,00 73.000,00 76.650,00 80.483,00 84.507,00

O603 02007G 2008 A 30 Associações de Reformados GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 040701 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00

O603 02007H 2008 A 31 Associativismo Solidário - Saúde GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 040701 2.700,00 3.500,00 2.700,00 3.500,00 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 800,00

O603 02007M 2013 A 21 Apoio à atividade das Associações de Pais GAMAJ 01-01-2016 31-12-2020 13 040701 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 7.500,00 7.875,00 8.269,00 8.682,00

O604 GESTÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E RECREATIVOS 1.240.648,00 1.187.620,61 1.240.648,00 1.187.620,61 1.172.690,00 1.225.190,00 1.250.190,00 -53.027,39

O604 01 2010 Pavilhões Municipais 104.876,00 103.847,99 104.876,00 103.847,99 101.710,00 101.710,00 101.710,00 -1.028,01

O604 01001 2012 A 1 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020121 5.000,00 11.610,00 5.000,00 11.610,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 6.610,00

O604 01002 2012 A 2 Serviços de limpeza DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020202 66.626,00 58.624,99 66.626,00 58.624,99 60.000,00 60.000,00 60.000,00 -8.001,01

O604 01003 2012 A 3 Conservação e manutenção DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020203 10.000,00 10.363,00 10.000,00 10.363,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 363,00

O604 01004 2012 A 4 Protocolo de gestão DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 040701 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 18.960,00 18.960,00 18.960,00

O604 01005 2012 A 5 Certificações e inspeções DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020220 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00

O604 01006 2012 A 6 Fornecimento de gás DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020201 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O604 02 2010 Piscinas Municipais 985.115,00 964.566,00 985.115,00 964.566,00 919.000,00 971.500,00 996.500,00 -20.549,00

O604 02001 2012 A 7 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020121 15.000,00 47.316,00 15.000,00 47.316,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 32.316,00

O604 02002 2012 A 8 Fornecimento de gás DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020201 362.920,00 362.920,00 362.920,00 362.920,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00

O604 02003 2012 A 9 Contratos de manutenção dos equipamentos DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020219 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00

O604 02004 2012 A 10 Aquisição de material desportivo DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020120 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 5.000,00 5.000,00

O604 02005 2012 A 11 Serviços de limpeza DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020202 167.195,00 164.665,00 167.195,00 164.665,00 175.000,00 180.000,00 200.000,00 -2.530,00

O604 02006 2012 A 12 Apoio técnico DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020220 283.000,00 268.145,00 283.000,00 268.145,00 260.000,00 275.000,00 275.000,00 -14.855,00

O604 02007 2012 A 13 Contratos de tratamento e análises à água DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020121 34.220,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 34.220,00

O604 02007 2012 A 13 Contratos de tratamento e análises à água 06 020220 69.000,00 69.000,00 69.000,00 34.780,00 -34.220,00

O604 02008 2012 A 14 Conservação e manutenção DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020203 69.000,00 35.020,00 69.000,00 35.020,00 75.000,00 100.000,00 100.000,00 -33.980,00

O604 02011 2012 A 17 Certificações e inspeções DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020220 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 -1.500,00

O604 03 2010 Outros equipamentos desportivos 12.800,00 1.600,00 12.800,00 1.600,00 12.800,00 12.800,00 12.800,00 -11.200,00

O604 03001 2012 A 59 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020121 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

O604 03002 2012 A 60 Serviços de limpeza DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020202 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 -1.200,00

O604 03004 2012 A 62 Conservação e manutenção DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020203 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -10.000,00

O604 03006 2012 A 64 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020225 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O604 03007 2013 A 27 Obras de conservação - transferências Juntas de Freguesia DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 04050102 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

O604 04 2010 Quintas e Palácio Municipais 77.857,00 72.606,62 77.857,00 72.606,62 79.180,00 79.180,00 79.180,00 -5.250,38

O604 04001 2012 A 65 Aquisições de materiais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020121 15.000,00 21.000,00 15.000,00 21.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 6.000,00

O604 04002 2012 A 66 Alimentação dos animais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020121 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00

O604 04003 2012 A 67 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020225 10.000,00 2.385,00 10.000,00 2.385,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -7.615,00

O604 04004 2012 A 68 Conservação e manutenção DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020203 10.000,00 8.886,00 10.000,00 8.886,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -1.114,00

O604 04005 2012 A 69 Quotizações DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 040701 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00

O604 04006 2012 A 70 Protocolos DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 040701 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O604 04007 2012 A 71 Certificações e inspeções DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018

O604 04008 2012 A 72 Serviços de segurança DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020218 28.277,00 22.526,62 28.277,00 22.526,62 30.000,00 30.000,00 30.000,00 -5.750,38

O604 04010 2012 A 74 Fornecimento de gás DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020201 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O604 04011 2013 A 53 Protocolo com a Fundação Espírito Santo Silva DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018

O604 04012 2016 A 50 Protocolo com a Fundação Espírito Santo Silva DEC 21-01-2016 30-12-2016 06 020220 3.229,00 3.229,00 3.229,00

O604 05 2010 Espaços de Lazer, Jogo e Recreio 60.000,00 45.000,00 60.000,00 45.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 -15.000,00

O604 05001 2012 A 75 Conservação e manutenção DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020203 50.000,00 30.168,00 50.000,00 30.168,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 -19.832,00

196

Page 38: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

Total Financiamento DefinidoFinanciamento não

definido (e)Início FimDotação Inicial (a)

= (c) + (e)Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Dotação Corrigida (d)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE ACTIVIDADES(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)

O604 05002 2012 A 76 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2016 31-12-2019 06 020121 10.000,00 14.832,00 10.000,00 14.832,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 4.832,00

O7 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL 2.630.068,00 2.792.219,00 2.570.068,00 2.732.219,00 35.000,00 1.730.792,00 1.453.180,00 1.426.125,00 529.500,00 162.151,00

O701 Reestruturação e desburocratização dos serviços 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00

O701 01 2010 Qualidade 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00

O701 01001 2010 Certificação da Qualidade 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00

O701 01001A 2008 A 122 Apoio ao Licenciamento e Inspeções Qualificadas DGUPRU 01-01-2016 31-12-2019 03 020220 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00

O702 Aquisição e conservação do património imobilizado 2.149.300,00 2.203.599,00 2.094.300,00 2.148.599,00 30.000,00 1.459.650,00 1.429.650,00 1.404.650,00 524.500,00 54.299,00

O702 01 2010 Património Imobilizado 2.149.300,00 2.203.599,00 2.094.300,00 2.148.599,00 30.000,00 1.459.650,00 1.429.650,00 1.404.650,00 524.500,00 54.299,00

O702 01003 2010 Conservação de Instalações e Equipamentos Municipais 340.000,00 379.780,00 340.000,00 379.780,00 370.000,00 380.000,00 405.000,00 155.000,00 39.780,00

O702 01003A 2002 A 1175 Conservação e manutenção DOVI 01-01-2016 31-12-2020 04 020203 20.000,00 50.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 75.000,00 75.000,00 30.000,00

O702 01003C 2002 A 3 Aquisição de materiais DOVI 01-01-2016 31-12-2020 04 020121 25.000,00 36.050,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 11.050,00

O702 01003C 2002 A 3 Aquisição de materiais 04 020203 35.000,00 51.050,00 10.000,00 15.000,00 5.000,00

O702 01003E 2002 A 5 Ferramentas diversas para as oficinas DOVI 01-01-2016 31-12-2020 04 020117 10.000,00 12.500,00 10.000,00 12.500,00 10.000,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 2.500,00

O702 01003F 2013 A 22 Manutenção das PS Rodoviárias DOVI 01-01-2016 31-12-2020 04 020203 15.000,00 3.500,00 15.000,00 3.500,00 15.000,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 -11.500,00

O702 01003H 2014 A 44 Intervenções em edifícios municipais no âmbito da eficiência energética DEC 01-01-2016 31-12-2020 04 020203 10.000,00 7.500,00 10.000,00 7.500,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 -2.500,00

O702 01003I 2015 A 34 Aquisição de materiais 01-01-2015 31-12-2018

O702 01003J 2016 A 48 Limpeza em equipamentos municipais DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 02 020202 250.000,00 255.230,00 250.000,00 255.230,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 5.230,00

O702 01004 2010 Aquisição e manutenção de viaturas municipais 1.121.000,00 1.150.000,00 1.121.000,00 1.150.000,00 959.500,00 919.500,00 869.500,00 369.500,00 29.000,00

O702 01004A 2002 A 7 Aquisição de peças DOVI 01-01-2016 31-12-2020 04 020112 150.000,00 170.000,00 150.000,00 170.000,00 150.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 20.000,00

O702 01004B 2002 A 8 Pequenas reparações de viaturas, máquinas e equipamentos DOVI 01-01-2016 31-12-2020 04 020203 100.000,00 115.000,00 100.000,00 115.000,00 115.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 15.000,00

O702 01004C 2002 A 9 Contratos de assistência DOVI 01-01-2016 31-12-2020 04 020219 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

O702 01004D 2002 A 11 Lavagem e outros serviços DOVI 01-01-2016 31-12-2020 04 020225 30.000,00 35.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 5.000,00

O702 01004E 2002 A 14 Serviços de reboque DOVI 01-01-2016 31-12-2020 04 020225 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00

O702 01004F 2002 A 54 Combustíveis e lubrificantes DOVI 01-01-2016 31-12-2020 04 02010299 780.000,00 775.000,00 780.000,00 775.000,00 625.000,00 625.000,00 600.000,00 100.000,00 -5.000,00

O702 01004G 2005 A 135 Aluguer operacional de viaturas DOVI 01-01-2016 31-12-2018 04 020206 57.000,00 51.000,00 57.000,00 51.000,00 25.000,00 25.000,00 -6.000,00

O702 01004J 2008 A 123 Materiais de limpeza para viaturas DOVI 01-01-2016 31-12-2020 04 020104 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O702 01004L 2012 A 114 Aquisição de cilindro apeado DOVI 12-09-2012 31-12-2012

O702 01005 2010 Conservação e manutenção de equipamento informático 514.100,00 660.719,00 459.100,00 605.719,00 30.000,00 116.150,00 116.150,00 116.150,00 146.619,00

O702 01005A 2002 A 111 Aquisição de peças GMQTI 01-01-2016 31-12-2016 04 020114 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00

O702 01005B 2002 A 112 Serviços de manutenção de hardware DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 020203 4.500,00 50.500,00 4.500,00 50.500,00 46.000,00

O702 01005C 2002 A 109 Contratos de assistência software DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 020219 93.850,00 78.969,00 93.850,00 78.969,00 -14.881,00

O702 01005D 2002 A 113 Aquisição de materiais DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 020121 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O702 01005E 2002 A 114 Aquisição de serviços para rede de dados DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 020220 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O702 01005G 2002 A 121 Aquisição de serviços de telecomunicações DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 020220 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O702 01005H 2002 A 115 Outros serviços DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 020225 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O702 01005J 2004 A 116 Página Internet do Município DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 020219 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00

O702 01005K 2011 A 22 Solução de impressão (equip.consumiveis e manutenção) DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 020205 73.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 73.000,00

O702 01005K 2011 A 22 Solução de impressão (equip.consumiveis e manutenção) 02 020208 50.000,00 184.500,00 40.000,00 101.500,00 61.500,00

O702 01005L 2012 A 49 Contratos de printing DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 020219 23.600,00 5.600,00 23.600,00 5.600,00 -18.000,00

O702 01005M 2012 A 50 Contratos de manutenção de hardware DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 020219 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O702 01005N 2012 A 51 Comunicações de voz e dados DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 020209 280.000,00 234.000,00 250.000,00 204.000,00 30.000,00 -46.000,00

O702 01005R 2014 A 54 Manutenção de solução de videovigilância para a via pública DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 020219 15.000,00 45.000,00 30.000,00 30.000,00

O702 01005S 2015 A 43 Fornecimento de consumíveis DOVI-DIT 14-08-2015 31-12-2015

O702 01005T 2015 A 44 Software as a service DOVI-DIT 14-08-2015 31-12-2015 04 020205 6.150,00 21.150,00 6.150,00 21.150,00 6.150,00 6.150,00 6.150,00 15.000,00

O702 01009 2010 Vigilância das instalações municipais 163.200,00 163.200,00 -163.200,00

O702 01009A 2011 A 28 Páteo e Oficinas Municipais DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 020218 163.200,00 163.200,00 -163.200,00

O702 01012 2010 Loja do Munícipe 11.000,00 13.100,00 11.000,00 13.100,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 2.100,00

O702 01012A 2013 A 23 Aquisição de serviços de apoio ao funcionamento GAMAE 01-01-2016 31-12-2019 08 020225 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O702 01012B 2013 A 24 Aquisição de serviços de formação contínua GAMAE 01-01-2016 31-12-2019 08 020225 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O702 01012C 2013 A 25 Promoção GAMAE 01-01-2016 31-12-2019 08 020225 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O702 01012D 2013 A 26 Aquisição de indumentária dos atendedores GAMAE 01-01-2016 31-12-2019 08 020107 2.000,00 4.100,00 2.000,00 4.100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.100,00

O703 Formação e estágios 13.400,00 16.000,00 13.400,00 16.000,00 2.600,00

O703 01 2010 Formação de pessoal 13.400,00 16.000,00 13.400,00 16.000,00 2.600,00

O703 01001 2010 Formação Interna 5.400,00 5.400,00 5.400,00 5.400,00

O703 01001A 2002 A 125 Aquisição de serviços DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 020215 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O703 01001B 2002 A 126 Materiais pedagógicos DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 020120 200,00 200,00 200,00 200,00

O703 01001C 2002 A 127 Aquisição de materiais DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 020121 200,00 200,00 200,00 200,00

O703 01002 2010 Formação Externa 8.000,00 10.600,00 8.000,00 10.600,00 2.600,00

O703 01002A 2004 A 115 Pagamento de inscrições DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 020215 8.000,00 10.600,00 8.000,00 10.600,00 2.600,00

O704 Informação e relações públicas 193.500,00 231.650,00 188.500,00 226.650,00 5.000,00 55.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 38.150,00

O704 01 2010 Informação 193.500,00 231.650,00 188.500,00 226.650,00 5.000,00 55.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 38.150,00

O704 01001 2010 Divulgação 133.500,00 171.650,00 128.500,00 166.650,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 38.150,00

O704 01001A 2002 A 87 Publicidade Institucional e Obrigatória DIMRP 01-01-2016 31-12-2016 09 020217 30.000,00 28.150,00 30.000,00 28.150,00 -1.850,00

O704 01001B 2004 A 117 Publicidade Promocional DIMRP 01-01-2016 31-12-2016 09 020217 45.000,00 85.000,00 45.000,00 85.000,00 40.000,00

O704 01001C 2002 A 89 Produção de Spot's Rádio e TV DIMRP 01-01-2016 31-12-2016 09 020220 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

197

Page 39: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

2016 2017 2018 Seguintes (f) = (d) - (c)

Total Financiamento DefinidoFinanciamento não

definido (e)Início FimDotação Inicial (a)

= (c) + (e)Dotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Dotação Corrigida (d)

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE ACTIVIDADES(POCAL - 8.3.2)

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção Responsável

DatasCódigo da

classificação económica

Despesas de 2015 Anos Seguintes Modificações (+/-)

O704 01001D 2004 A 119 Impressão e acabamentos - Aquisição de serviços DIMRP 01-01-2016 31-12-2016 09 020220 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O704 01001E 2004 A 120 Impressão de grandes formatos DIMRP 01-01-2016 31-12-2016 09 020220 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

O704 01001F 2004 A 121 Aquisição de serviços diversos DIMRP 01-01-2016 31-12-2016 09 020225 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O704 01001G 2005 A 137 Publicidade Institucional e Obrigatória - DGAFJ DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 020217 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00

O704 01001H 2010 A 63 Tratamento e reutilização de resíduos DIMRP 01-01-2016 31-12-2016 09 020220 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O704 01001L 2011 A 31 Publicidade Institucional e Obrigatória - DOVI DOVI 01-01-2016 31-12-2016 04 020217 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O704 01002 2010 Publicações Muncicipais 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00

O704 01002A 2002 A 94 Boletim Municipal "Notícias do Município" DIMRP 01-01-2016 31-12-2017 09 020220 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00

O705 Higiene, segurança e serviços sociais 248.393,00 260.793,00 248.393,00 260.793,00 204.667,00 7.055,00 5.000,00 12.400,00

O705 01 2010 Higiene e segurança 43.523,00 47.423,00 43.523,00 47.423,00 8.523,00 7.055,00 5.000,00 3.900,00

O705 01001 2010 Aquisição de equipamentos 43.523,00 47.423,00 43.523,00 47.423,00 8.523,00 7.055,00 5.000,00 3.900,00

O705 01001A 2002 A 128 Aquisição de fardamento e de proteção DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 020107 35.000,00 36.200,00 35.000,00 36.200,00 1.200,00

O705 01001B 2002 A 133 Manutenção de equipamentos DGAFJ 01-01-2016 31-12-2018 02 020219 3.523,00 4.523,00 3.523,00 4.523,00 3.523,00 2.055,00 1.000,00

O705 01001C 2002 A 132 Materiais diversos higiene e segurança DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 02 020109 2.500,00 5.200,00 2.500,00 5.200,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.700,00

O705 01001D 2002 A 131 Aquisição de serviços DGAFJ 01-01-2016 31-12-2019 02 020225 2.500,00 1.500,00 2.500,00 1.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 -1.000,00

O705 02 2010 Serviços Sociais 204.870,00 213.370,00 204.870,00 213.370,00 196.144,00 8.500,00

O705 02001 2010 Ocupação dos Tempos Livres Filhos Trabalhadores 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00

O705 02001A 2002 A 142 Colónia de férias DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 020225 300,00 300,00 300,00 300,00

O705 02001B 2004 A 136 Aquisição de serviços DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 020225 400,00 400,00 400,00 400,00

O705 02001C 2004 A 137 Aluguer de autocarros DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 020210 300,00 300,00 300,00 300,00

O705 02001D 2005 A 138 Monitores DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 010107 100,00 100,00 100,00 100,00

O705 02002 2010 Apoio social aos trabalhadores municipais 21.770,00 30.270,00 21.770,00 30.270,00 8.500,00

O705 02002A 2002 A 144 Materiais e utensílios para refeitórios e bares DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 020121 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00

O705 02002B 2002 A 145 Festa dos trabalhadores do Município DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 020225 70,00 70,00 70,00 70,00

O705 02002C 2002 A 146 Artigos para festa dos trabalhadores DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 020115 15.000,00 14.500,00 -500,00

O705 02002C 2002 A 146 Artigos para festa dos trabalhadores 02 040701 15.000,00 23.500,00 9.000,00 9.000,00

O705 02002D 2002 A 147 Manutenção preventiva de equipamentos DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 020219 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00

O705 02002E 2002 A 148 Aquisição de serviços DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 020225 500,00 500,00 500,00 500,00

O705 02002F 2012 A 117 Subsídios diversos DGRH 04-12-2012 31-12-2012

O705 02003 2010 Restaurante Municipal 182.000,00 182.000,00 182.000,00 182.000,00 196.144,00

O705 02003A 2011 A 32 Alimentação - Refeições confeccionadas DGAFJ 01-01-2016 31-12-2016 02 020225 182.000,00 182.000,00 182.000,00 182.000,00 196.144,00

O706 Representação municipal 14.000,00 68.702,00 14.000,00 68.702,00 54.702,00

O706 01 2010 Aquisição de materiais e serviços diversos 14.000,00 68.702,00 14.000,00 68.702,00 54.702,00

O706 01001 2002 A 81 Aquisição de material honorífico e de representação CM 01-01-2015 31-12-2016 0102 020119 1.000,00 2.500,00 1.000,00 2.500,00 1.500,00

O706 01002 2002 A 79 Viagens internacionais CM 01-01-2015 31-12-2016 0102 020211 3.000,00 9.000,00 3.000,00 9.000,00 6.000,00

O706 01003 2002 A 82 Aquisição de materiais CM 01-01-2015 31-12-2016 0102 020121 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O706 01004 2002 A 80 Serviços de representação CM 01-01-2015 31-12-2016 0102 020211 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O706 01005 2004 A 146 Materiais para oferta CM 01-01-2015 31-12-2016 0102 020115 2.000,00 21.802,00 2.000,00 21.802,00 19.802,00

O706 01006 2005 A 141 Apoios diversos DGAFJ 01-01-2015 31-12-2016 02 040701 2.000,00 29.400,00 2.000,00 29.400,00 27.400,00

23.490.846,00 27.841.522,85 18.326.103,00 22.676.779,85 849.500,00 23.324.589,50 19.113.048,00 18.956.605,00 4.745.011,00 4.350.676,85TOTAL

198

Page 40: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

8.3.3. CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA

Page 41: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal

Ana Isabel Teixeira

Figueira LeonardoAvença 11-11-2015 1701,00€ p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 26-11-2015 25.106,76 25.106,76 29.291,22 29.291,22

André Filipe

Escoval DuarteAvença 21-11-2015 1.341,33€ p/ mês Consulta Prévia ____ _____ 23-12-2015 19.798,08 19.798,08 20.897,97 20.897,97

António José

Jesus CarvalhoAvença 12-12-2007 1.500,00 € p/ mês Consulta Prévia ____ _____ 31-12-2007 22.609,08 22.609,08 196.331,46 196.331,46 c/iva

António Pedro

Couto da Rocha

Pita

Avença 08-04-2014 1.535,60 € p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 19-05-2014 22.665,48 22.665,48 61.259,76 61.259,76 c/iva

Artur Miguel da

Silva PeixeAvença 02-09-2014 2.745,60 € p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 23-01-2014 27.129,29 27.129,29 81.050,16 81.050,16 c/iva

Artur Miguel da

Silva PeixeAvença 02-09-2014 2.750,72 € p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 26-09-2016 13.375,57 13.375,57 13.375,57 13.375,57 c/iva

ASAL - Assistência

MédicaAvença 12-08-2015 1.642,83€ p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 15-03-2016 19.713,96 19.713,96 19.713,96 19.713,96 s/iva

Bruno Miguel

Martins S. Vieira

de Oliveira

Avença 20-02-2013 1.304,35€ p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 26-03-2013 4.949,52 4.949,52 57.540,91 57.540,91 c/iva

Célia Maria dos

Reis Monteiro

Gama

Avença 16-05-2016 1.700,00€ p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 26-05-2016 15.679,01 15.679,01 15.679,01 15.679,01 c/iva

Elisabete Serrano

AlvesAvença 01-02-2007 1.500 € p/ mês Consulta Prévia ____ _____ 23-02-2007 16.765,98 16.765,98 221.507,66 221.507,66

Ema Lucia

Pacheco FonsecaAvença 22-05-2015 1.934,55€ p/ mês Consulta Prévia ____ _____ 05-06-2015 28.554,00 28.554,00 47.352,05 47.352,05 c/iva

Gisela Maria

Ferreira Braga da

Costa

Avença 01-08-2016 995,51€ p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 26-08-2016 4.977,55 4.977,55 4.977,55 4.977,55 s/iva

Joana Isabel de

Araújo Freitas

Simões

Avença 01-08-2016 995,51€ p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 26-08-2016 6.122,40 6.122,40 6.122,40 6.122,40 c/iva

Joaquim Manuel

Assunção da Silva

Queiroz

Avença 18-05-2000 1.250 € p/ mês Consulta Prévia ____ _____ 26-06-2000 21.918,60 21.918,60 305.420,74 305.420,74

Jorge Miguel

Lopes de CarvalhoAvença 24-03-2015 940,76€ p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 12-05-2015 7.760,00 7.760,00 16.446,36 16.446,36 s/iva

Luis Filipe Freire Avença 02-01-2008 1.285 € p/mês Consulta Prévia ____ _____ 24-01-2008 14.224,95 14.224,95 121.390,78 121.390,78

Luís Miguel

Trindade Falcão

de Vasconcelos

Avença 01-02-2013 1.910,70 € p/mês Consulta Prévia ____ _____ 26-02-2013 2.350,16 2.350,16 84.605,76 84.605,76 c/iva

Luís Miguel

Trindade Falcão

de Vasconcelos

Avença 01-02-2016 2.493,36 € p/mês Consulta Prévia ____ _____ 26-02-2016 33.735,13 33.735,13 33.735,13 33.735,13 c/iva

Luis Nuno

Monteiro CarvalhoAvença 21-03-2016 1.341,33 € p/mês Ajuste Direto ____ _____ 26-03-2016 12.519,08 12.519,08 12.519,08 12.519,08 s/iva

Total

c/iva

Contrato

c/iva

c/iva

c/iva

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

c/iva

Revisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro

pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

199

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal

Total

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

Revisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro

pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Luis Osvaldo

Corrente PiresAvença 04-04-2016 1.341,33 € p/mês Ajuste Direto ____ _____ 26-04-2016 14.683,58 14.683,58 14.683,58 14.683,58 c/iva

M. Rodrigues e

Associados, Soc.

De Advogados, RL

Avença 10-02-2015 4.050,00€ p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 20-04-2015 59.778,00 59.778,00 109.593,00 109.593,00 c/iva

Maria Helena

Duarte C. Pereira

Monteiro

Avença 02.12.2002 1.032,81 € p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 05-02-2003 16.862,88 16.862,88 202.130,36 202.130,36

Ricardo Emanuel

Garrido LucasAvença 02.08.2004 1.200,00 € p/ mês Consulta Prévia ____ _____ 03-09-2004 19.592,52 19.592,52 210.796,27 210.796,27

Rosa Maria Lopes

PachecoAvença 26.04.2006 1.223,68 € p/ mês Consulta Prévia ____ _____ 24-05-2006 14.231,70 14.231,70 155.537,41 155.537,41 c/iva

Sara Duarte da

SilvaAvença 10-08-2016 995,51 € p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 26-08-2016 4.678,90 4.678,90 4.678,90 4.678,90 s/iva

Vanessa Cristina

Flores P. CaldeiraAvença 18-07-2016 1.850,00 € p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 26-07-2016 10.020,16 10.020,16 10.020,16 10.020,16 s/iva

Vasco Fernandes

SoaresAvença 09-05-2016 1.688,10 € p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 26-05-2016 15.587,84 15.587,84 15.587,84 15.587,84 c/iva

Vitor Manuel Jorge

da SilvaAvença 05-08-2015 1.857,20€ p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 26-09-2015 27.412,32 27.412,32 38.681,83 38.681,83 c/iva

A.J.J. Soldado -

Sociedade de

Construções, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

04-10-2016 94.550,00 Ajuste Direto ____ ____ 09-11-2016 100.223,00 100.223,00 100.223,00 100.223,00

ADA - Atelier

Difusor de

Arquitecturaq, Lda.

Prestação de

Serviços08-09-2016 34.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 03-11-2016 14.637,00 14.637,00 14.637,00 14.637,00

ADA - Atelier

Difusor de

Arquitecturaq, Lda.

Prestação de

Serviços29-04-2016 18.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 27-06-2016 22.140,00 22.140,00 22.140,00 22.140,00

ADA - Atelier

Difusor de

Arquitecturaq, Lda.

Prestação de

Serviços05-12-2016 25.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 29-12-2016 12.300,00 12.300,00 12.300,00 12.300,00

Agritorres, Lda.Aquisição de

bens26-10-2015 26.312,96

Concurso

Público____ ____ 18-12-2015 9.315,87 9.315,87 9.603,49 9.603,49

Agroleico -

Laboratório de

Análises Químicas

e Bacteriológicas,

Lda

Prestação de

Serviços25-03-2014 44.934,00 Ajuste Direto ____ ____ 29-08-2014 17.169,57 17.169,57 36.174,55 36.174,55

Althum.com -

Edições Especiais,

Lda.

Aquisição de

bens03-12-2015 19.950,00 Ajuste Direto ____ ____ 23-12-2015 4.934,30 4.934,30 15.507,80 15.507,80

Alves Ribeiro, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

10-08-2015 138.217,48 Ajuste Direto ____ ____ 14-12-2015 12.262,04 12.262,04 146.510,54 146.510,54

Alves Ribeiro, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

08-07-2016 84.891,31 Ajuste Direto ____ ____ 12-10-2016 89.984,79 89.984,79 89.984,79 89.984,79

c/iva

c/iva

200

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal

Total

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

Revisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro

pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Americana

Papelaria, S.A.

Aquisição de

bens12-09-2016 10.176,00

Concurso

Público Normal____ ____ 04-11-2016 10.786,56 10.786,56 10.786,56 10.786,56

Ariepe -

Construções Civis

e Obras Públicas,

Lda

Empreit. de

obras

públicas

22-03-2016 18.590,00 Ajuste Direto ____ ____ 17-05-2016 19.705,40 19.705,40 19.705,40 19.705,40

Ariepe -

Construções Civis

e Obras Públicas,

Lda

Empreit. de

obras

públicas

15-07-2016 115.658,83 Ajuste Direto ____ ____ 02-09-2016 122.598,36 122.598,36 122.598,36 122.598,36

Ariepe -

Construções Civis

e Obras Públicas,

Lda

Empreit. de

obras

públicas

20-09-2016 18.350,00 Ajuste Direto ____ ____ 13-12-2016 19.451,00 19.451,00 19.451,00 19.451,00

Ariepe -

Construções Civis

e Obras Públicas,

Lda

Empreit. de

obras

públicas

26-10-2016 18.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 21-11-2016 19.080,00 19.080,00 19.080,00 19.080,00

Armando Cunha -

Empreiteiros de

Obras Públicas,

S.A.

Empreit. de

obras

públicas

09-11-2016 61.997,35 Ajuste Direto ____ ____ 20-12-2016 19.494,01 19.494,01 19.494,01 19.494,01

Arpas, Arquitectos

Paisagistas

Associados, Lda.

Prestação de

Serviços29-08-2016 34.500,01 Ajuste Direto ____ ____ 11-11-2016 16.974,00 16.974,00 16.974,00 16.974,00

Artur Florêncio &

Filhos

Equipamentos

Desportivos, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

09-10-2015 84.400,25 Ajuste Direto ____ ____ 30-12-2015 15.017,82 15.017,82 89.464,27 89.464,27

Artur Florêncio &

Filhos

Equipamentos

Desportivos, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

23-08-2016 111.998,00 Ajuste Direto ____ ____ 26-09-2016 118.717,88 118.717,88 118.717,88 118.717,88

Artur Pereira

Construções, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

12-10-2015 77.815,07 Ajuste Direto ____ ____ 23-12-2015 25.154,08 25.154,08 82.483,98 82.483,98

Artur Pereira

Construções, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

26-10-2016 23.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 09-12-2016 24.380,00 24.380,00 24.380,00 24.380,00

Atacadista

Distribuição

Alimentar, S.A.

Aquisição de

bens30-12-2015 112.495,50

Concurso

Público____ ____ 22-02-2016 108.822,34 108.822,34 108.822,34 108.822,34

Atelier do Beco da

Bela Vista,

Arquitetura

Paisagista, Lda.

Prestação de

Serviços20-04-2016 35.000,01 Ajuste Direto ____ ____ 09-09-2016 36.592,50 36.592,50 36.592,50 36.592,50

201

Page 44: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal

Total

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

Revisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro

pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Atelier Faaz, Lda.Prestação de

Serviços24-10-2016 24.990,00 Ajuste Direto ____ ____ 14-12-2016 30.737,70 30.737,70 30.737,70 30.737,70

Autogirar -

Sociedade

Comercial de

Automóveis, Lda.

Aquisição de

bens07-06-2016 18.550,00 Ajuste Direto ____ ____ 29-07-2016 22.816,50 22.816,50 22.816,50 22.816,50

Autogirar -

Sociedade

Comercial de

Automóveis, Lda.

Aquisição de

bens19-07-2016 17.600,00 Ajuste Direto ____ ____ 01-09-2016 21.648,00 21.648,00 21.648,00 21.648,00

Banco Santader

Totta, S.A.

Prestação de

Serviços02-09-2016 12.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 30-09-2016 4.305,00 4.305,00 4.305,00 4.305,00

Bandague -

Sociedade de

Recauchutagem

de Pneus a Frio,

S.A.

Aquisição de

bens24-07-2015 56.171,24 Ajuste Direto ____ ____ 19-10-2015 32.297,91 32.297,91 53.501,69 53.501,69

Birdcontrol

Falcoaria e

Serviços, Lda.

Aquisição de

bens19-05-2016 40.600,00 Ajuste Direto ____ ____ 29-12-2016 4.305,00 4.305,00 4.305,00 4.305,00

Blueip - Serviço

Telecomunicações

e Informática, Lda.

Prestação de

Serviços16-12-2016 26.570,00 Ajuste Direto ____ ____ 27-12-2016 32.681,10 32.681,10 32.681,10 32.681,10

Brema - Bulding,

Rehabilitation and

Maintenance, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

21-10-2015 40.042,17 Ajuste Direto ____ ____ 26-01-2016 30.834,93 30.834,93 30.834,93 30.834,93

Brema - Bulding,

Rehabilitation and

Maintenance, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

11-08-2016 28.998,53 Ajuste Direto ____ ____ 21-10-2016 30.738,44 30.738,44 30.738,44 30.738,44

Cabena - Cabinas

de Benavente,

Lda.

Aquisição de

bens18-07-2016 29.900,00 Ajuste Direto ____ ____ 16-12-2016 36.777,00 36.777,00 36.777,00 36.777,00

Caetano Coatings,

S.A.

Empreit. de

obras

públicas

03-11-2015 21.517,65 Ajuste Direto ____ ____ 23-12-2015 16.898,99 16.898,99 22.808,71 22.808,71

Caetano Coatings,

S.A.

Empreit. de

obras

públicas

22-07-2016 65.482,67 Ajuste Direto ____ ____ 02-11-2016 69.411,63 69.411,63 69.411,63 69.411,63

Calbrita - Soc.

Britas de Ricardo

Pereira & Filhos,

Lda.

Aquisição de

bens11-05-2016 18.290,00 Ajuste Direto ____ ____ 12-10-2016 11.240,51 11.240,51 11.240,51 11.240,51

Calçadas, Lda.Aquisição de

bens12-09-2016 18.869,90

Concurso

Público Normal____ ____ 14-12-2016 20.001,14 20.001,14 20.001,14 20.001,14

202

Page 45: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal

Total

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

Revisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro

pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Casa das Mantas

de Eugénia Dias

de A. Ferreira &

Filho, Lda.

Aquisição de

bens02-06-2016 14.055,00 Ajuste Direto ____ ____ 28-06-2016 17.287,65 17.287,65 17.287,65 17.287,65

Cedis -

Consultores em

sistemas de

informação e

informática, lda

Prestação de

Serviços07-10-2013 32.400,00 Ajuste direto ____ ____ 20-12-2013 11.070,00 11.070,00 39.852,00 39.852,00

Cenor,

Consultores, S.A.

Prestação de

Serviços07-03-2016 20.300,00 Ajuste direto ____ ____ 02-05-2016 24.969,00 24.969,00 24.969,00 24.969,00

Cimai -Engenharia

e Química

Avançada, S.A.

Aquisição de

bens03-11-2015 27.816,00 Ajuste direto ____ ____ 03-03-2016 34.213,68 34.213,68 34.213,68 34.213,68

Ciratecna -

Gabinete de

Estudos e

Projectos, Lda.

Prestação de

Serviços07-03-2014 26.950,00 Ajuste Direto ____ ____ 02-06-2014 4.972,28 4.972,28 33.148,51 33.148,51

Ciratecna -

Gabinete de

Estudos e

Projectos, Lda.

Prestação de

Serviços12-07-2016 16.870,00 Ajuste Direto ____ ____ 16-09-2016 8.300,04 8.300,04 8.300,04 8.300,04

Civiparts -

Comércio de

Peças e

Equipamentos,

S.A.

Aquisição de

bens24-07-2015 17.641,21 Ajuste Direto ____ ____ 17-09-2015 13.854,62 13.854,62 21.498,94 21.498,94

CME - Construção

e Manutenção

Electromecanica

Prestação de

Serviços03-05-2016 18.504,00 Ajuste Direto ____ ____ 08-11-2016 15.173,28 15.173,28 15.173,28 15.173,28

Colina Fresca -

Agro-Pecuaria,

Lda.

Prestação de

Serviços18-05-2016 55.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 19-05-2016 67.650,00 67.650,00 67.650,00 67.650,00

Companhia de

Seguros Allianz

Portugal, S.A.

Prestação de

Serviços12-03-2013 648.893,49

Concurso

Público459 08-05-2013 18-07-2013 51.625,82 51.625,82 647.120,51 647.120,51

Companhia de

Seguros Allianz

Portugal, S.A.

Prestação de

Serviços05-09-2014 67.538,30

Concurso

Público1908 15-09-2014 28-11-2014 8.955,67 8.955,67 67.538,30 67.538,30

Companhia de

Seguros Allianz

Portugal, S.A.

Prestação de

Serviços01-06-2016 74.319,06 Ajuste Direto ____ ____ 28-07-2016 74.319,06 74.319,06 74.319,06 74.319,06

Companhia de

Seguros Allianz

Portugal, S.A.

Prestação de

Serviços30-08-2016 110.937,00

Concurso

Público Urgente____ ____ 25-10-2016 108.320,68 108.320,68 108.320,68 108.320,68

203

Page 46: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal

Total

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

Revisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro

pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Consórcio

Construções

Europa Ar-Lindo /

Sonangil

Construção Civil e

Obras Públicas

Empreit. de

obras

públicas

24-02-2012 2.993.313,73 Concurso

Público309 13-03-2012 08-06-2012 29.052,51 20.777,14 49.829,65 3.111.365,87 20.777,14 3.132.143,01

Consórcio Obrecol

/ Oliveiras S.A.

Empreit. de

obras

públicas

24-10-2011 4.390.000,00 Concurso

Público1671 09-03-2012 12-04-2012 2.327,36 2.327,36 4.323.804,18 84.394,26 4.408.198,44

Constradas -

Estradas e

Construção Civil

Empreit. de

obras

públicas

04-05-2015 147.621,75 Concurso

Público Normal____ ____ 19-08-2015 8.026,28 8.026,28 151.176,80 8.026,28 159.203,08

Construções

Pragosa, S.A.

Prestação de

Serviços21-01-2015 33.575,60 Ajuste Direto ____ ____ 13-04-2015 17.265,94 17.265,94 28.541,03 28.541,03

Construções

Pragosa, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

30-06-2016 436.950,81 Concurso

Público Normal1449 15-07-2016 12-09-2016 463.167,89 463.167,89 463.167,89 463.167,89

Construções

Pragosa, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

23-06-2016 31.999,00 Ajuste Direto ____ ____ 13-09-2016 33.918,94 33.918,94 33.918,94 33.918,94

Construções

Pragosa, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

12-10-2016 405.619,90 Concurso

Público Normal2345 19-10-2016 30-12-2016 51.327,40 51.327,40 51.327,40 51.327,40

Construções

Pragosa, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

12-10-2016 20.575,30 Ajuste Direto ____ ____ 23-11-2016 21.809,82 21.809,82 21.809,82 21.809,82

Contra Fogo -

Soluções de

Segurança,

Unipessoal, Lda.

Aquisição de

bens27-12-2016 13.183,66 Ajuste Direto ____ ____ 30-12-2016 16.215,90 16.215,90 16.215,90 16.215,90

Coolaudio

Unipessoal, Lda.

Prestação de

Serviços29-03-2016 21.900,00 Ajuste Direto ____ ____ 23-08-2016 13.468,50 13.468,50 13.468,50 13.468,50

Coolaudio

Unipessoal, Lda.

Prestação de

Serviços02-06-2016 13.225,00 Ajuste Direto ____ ____ 18-08-2016 16.266,75 16.266,75 16.266,75 16.266,75

Cordeiro & Amado,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

03-08-2016 19.988,31 Ajuste Direto ____ ____ 07-10-2016 21.187,61 21.187,61 21.187,61 21.187,61

Cordivias -

Engenharia, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

29-08-2016 140.798,71 Ajuste Direto ____ ____ 18-10-2016 149.246,63 149.246,63 149.246,63 149.246,63

Cordivias -

Engenharia, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

29-08-2016 118.890,06 Ajuste Direto ____ ____ 02-12-2016 126.023,47 126.023,47 126.023,47 126.023,47

Cordivias -

Engenharia, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

26-07-2016 79.964,54 Ajuste Direto ____ ____ 18-10-2016 84.762,39 84.762,39 84.762,39 84.762,39

204

Page 47: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal

Total

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

Revisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro

pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Cordivias -

Engenharia, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

12-10-2016 89.545,31 Ajuste Direto ____ ____ 16-12-2016 94.918,03 94.918,03 94.918,03 94.918,03

Cordivias -

Engenharia, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

12-10-2016 79.496,35 Ajuste Direto ____ ____ 28-12-2016 35.553,67 35.553,67 35.553,67 35.553,67

Cordivias -

Engenharia, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

20-10-2016 99.552,63 Ajuste Direto ____ ____ 23-12-2016 42.043,11 42.043,11 42.043,11 42.043,11

CSH - Comércio

Serviços de

Higiene, Lda.

Aquisição de

bens22-10-2015 31.005,16 Ajuste Direto ____ ____ 18-11-2015 24.736,48 24.736,48 37.674,34 37.674,34

D. Caeiro, Lda.Aquisição de

bens28-06-2016 91.922,90

Concurso

Público Normal____ ____ 21-07-2016 113.065,17 113.065,17 113.065,17 113.065,17

Dataplot II, Lda.Aquisição de

bens03-05-2016 15.807,10 Ajuste Direto ____ ____ 16-06-2016 19.439,25 19.439,25 19.439,25 19.439,25

Delta Force -

Segurança Privada

Unipessoal, Lda.

Prestação de

Serviços03-10-2016 14.700,00 Ajuste Direto ____ ____ 03-11-2016 18.081,00 18.081,00 18.081,00 18.081,00

Diniz & Filho, Lda

Empreit. de

obras

públicas

21-04-2016 17.977,00 Ajuste Direto ____ ____ 12-07-2016 18.011,52 18.011,52 18.011,52 18.011,52

Diniz & Filho, Lda

Empreit. de

obras

públicas

23-08-2016 29.464,00 Ajuste Direto ____ ____ 28-09-2016 31.231,84 31.231,84 31.231,84 31.231,84

Diniz & Filho, Lda

Empreit. de

obras

públicas

12-10-2016 35.146,00 Ajuste Direto ____ ____ 23-11-2016 37.254,76 37.254,76 37.254,76 37.254,76

Duarte & Ribeiro,

Lda.

Aquisição de

bens30-03-2016 31.871,45 Ajuste Direto ____ ____ 09-05-2016 36.147,92 36.147,92 36.147,92 36.147,92

EB Jardins -

Conservação e

Reparação, Lda

Prestação de

Serviços27-11-2013 493.679,88

Concurso

Público1838 15-01-2014 03-04-2014 193.566,24 193.566,24 572.633,28 572.633,28

EB Jardins -

Conservação e

Reparação, Lda

Empreit. de

obras

públicas

28-09-2016 52.939,42 Ajuste Direto ____ ____ 23-11-2016 56.115,79 56.115,79 56.115,79 56.115,79

EDP Comercial -

Comercialização

de Energia, S.A.

Prestação de

Serviços17-09-2015 1.763.692,12

Concurso

Público____ ____ 11-04-2016 2.148.118,04 2.148.118,04 2.148.118,04 2.148.118,04

EGIAMB,

Consultoria

Geoambiental,

Lda.

Prestação de

Serviços10-11-2016 14.893,50 Ajuste Direto ____ ____ 12-12-2016 18.319,00 18.319,00 18.319,00 18.319,00

205

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal

Total

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

Revisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro

pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Endesa EnergiaPrestação de

Serviços29-07-2016 675.562,77

Concurso

Público____ ____ 13-10-2016 265.581,69 265.581,69 265.581,69 265.581,69

Engenheiro

Malcata Estruturas,

Consultoria

Estudos e

Projectos, Lda.

Prestação de

Serviços18-04-2016 70.500,00 Ajuste Direto ____ ____ 20-09-2016 86.715,00 86.715,00 86.715,00 86.715,00

Engenheiro

Malcata Estruturas,

Consultoria

Estudos e

Projectos, Lda.

Prestação de

Serviços17-10-2016 32.280,00 Ajuste Direto ____ ____ 27-12-2016 39.704,40 39.704,40 39.704,40 39.704,40

Engikit -

Engenharia e

Serviços, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

21-10-2016 18.050,00 Ajuste Direto ____ ____ 06-12-2016 19.133,00 19.133,00 19.133,00 19.133,00

Engikit -

Engenharia e

Serviços, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

21-10-2016 15.250,00 Ajuste Direto ____ ____ 06-12-2016 16.165,00 16.165,00 16.165,00 16.165,00

Engikit -

Engenharia e

Serviços, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

21-10-2016 72.779,00 Ajuste Direto ____ ____ 05-12-2016 77.145,74 77.145,74 77.145,74 77.145,74

Engimind -

Consultores de

Engenharia e

Planeamento, Lda.

Prestação de

Serviços19-08-2016 36.500,01 Ajuste Direto ____ ____ 24-11-2016 13.468,50 13.468,50 13.468,50 13.468,50

Engirisco, LdaPrestação de

Serviços21-10-2015 58.986,00

Concurso

Público____ ____ 26-02-2016 33.867,86 33.867,86 33.867,86 33.867,86

Entredoor - Portas

e Automatismos,

Lda.

Aquisição de

bens24-11-2016 13.960,00 Ajuste Direto ____ ____ 29-12-2016 17.170,80 17.170,80 17.170,80 17.170,80

Entreposto

Maquinas, S.A.

Aquisição de

bens18-01-2016 59.880,00 Ajuste Direto ____ ____ 02-05-2016 73.652,40 73.652,40 73.652,40 73.652,40

EPM - Espaço de

Produção Musical,

Unipessoal, Lda.

Prestação de

Serviços30-06-2016 12.500,00 Ajuste Direto ____ ____ 06-07-2016 15.375,00 15.375,00 15.375,00 15.375,00

Escalatrata -

Orçamentos e

Remodelações,

Unipessoal, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

30-11-2016 17.590,88 Ajuste Direto ____ ____ 22-12-2016 18.646,33 18.646,33 18.646,33 18.646,33

206

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal

Total

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

Revisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro

pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Escalatrata -

Orçamentos e

Remodelações,

Unipessoal, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

16-12-2016 77.091,53 Ajuste Direto ____ ____ 23-12-2016 81.717,02 81.717,02 81.717,02 81.717,02

ESRI Portugal,

S.A.

Prestação de

Serviços13-01-2016 78.575,08 Ajuste Direto ____ ____ 30-06-2016 29.531,13 29.531,13 29.531,13 29.531,13

Estudiojardim,

Unipessoal, Lda.

Prestação de

Serviços20-05-2016 26.040,00 Ajuste Direto ____ ____ 09-09-2016 15.120,39 15.120,39 15.120,39 15.120,39

Filipe Lourenço

Oliveira -

Construções, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

26-04-2016 46.265,00 Ajuste Direto ____ ____ 11-08-2016 49.040,90 49.040,90 49.040,90 49.040,90

Filipe Lourenço

Oliveira -

Construções, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

24-08-2016 38.519,86 Ajuste Direto ____ ____ 19-10-2016 40.831,05 40.831,05 40.831,05 40.831,05

Filpalcos, Lda.Prestação de

Serviços03-03-2016 33.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 09-08-2016 20.295,00 20.295,00 20.295,00 20.295,00

Flora Garden -

Projetos

Silvicultura e

Jardinagem, Lda

Prestação de

Serviços18-11-2013 634.531,64

Concurso

Público1793 15-01-2014 28-04-2014 247.232,40 247.232,40 722.548,13 722.548,13

Flora Garden -

Projetos

Silvicultura e

Jardinagem, Lda

Prestação de

Serviços03-03-2015 76.414,03

Concurso

Público____ ____ 13-08-2015 31.329,75 31.329,75 62.659,50 62.659,50

Flora Garden -

Projetos

Silvicultura e

Jardinagem, Lda

Prestação de

Serviços27-11-2015 60.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 30-12-2015 49.109,24 49.109,24 73.707,83 73.707,83

Freiplana -

Empreiteiros de

Obras Públicas,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

30-11-2016 38.412,00 Ajuste Direto ____ ____ 30-12-2016 40.716,72 40.716,72 40.716,72 40.716,72

Gásfomento, S.A.Prestação de

Serviços20-10-2016 73.811,86 Ajuste Direto ____ ____ 22-12-2016 90.788,71 90.788,71 90.788,71 90.788,71

Geocontrole -

Gabinete de

Geotécnica e

Topografia, Lda.

Prestação de

Serviços13-09-2016 20.617,00 Ajuste Direto ____ ____ 22-12-2016 25.358,91 25.358,91 25.358,91 25.358,91

Gil Teixeira &

Associados, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

17-10-2016 32.922,41 Ajuste Direto ____ ____ 09-11-2016 34.897,75 34.897,75 34.897,75 34.897,75

Ginatlo - Indústria

e Comércio de

Artigos

Desportivos, Lda.

Aquisição de

bens08-01-2016 44.794,86 Ajuste Direto ____ ____ 19-02-2016 55.097,68 55.097,68 55.097,68 55.097,68

207

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal

Total

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

Revisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro

pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Gold EnergyPrestação de

Serviços07-05-2014 599.866,33

Concurso

Público____ ____ 30-09-2014 312.964,27 312.964,27 685.491,78 685.491,78

Grafodinâmica -

Produtos e Equip.

Gráfico, Lda.

Prestação de

Serviços21-10-2015 11.160,00 Ajuste Direto ____ ____ 18-12-2015 4.575,60 4.575,60 5.719,50 5.719,50

HCI - Construções,

S.A.

Empreit. de

obras

públicas

11-08-2016 50.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 06-10-2016 53.000,00 53.000,00 53.000,00 53.000,00

Henrique Costa &

Filhos, Lda.

Prestação de

Serviços04-07-2016 23.421,00 Ajuste Direto ____ ____ 05-09-2016 16.188,03 16.188,03 16.188,03 16.188,03

HEN - Serviços

Energéticos, Lda.

Prestação de

Serviços06-07-2015 668.098,72

Concurso

Público____ ____ 08-10-2015 477.406,28 477.406,28 693.645,92 693.645,92

HEN - Serviços

Energéticos, Lda.

Prestação de

Serviços23-11-2015 68.568,69

Concurso

Público____ ____ 16-02-2016 58.673,73 58.673,73 58.673,73 58.673,73

Hidroassiste -

Assist. Técnica e

Conservação de

Edifícios, SA

Prestação de

Serviços19-12-2012 20.464,47 Ajuste Direto ____ ____ 18-03-2013 2.448,78 2.448,78 25.171,46 25.171,46

Hidroassiste -

Assist. Técnica e

Conservação de

Edifícios, SA

Prestação de

Serviços18-01-2016 37.806,60 Ajuste Direto ____ ____ 18-04-2016 36.057,90 36.057,90 36.057,90 36.057,90

Hidroassiste -

Assist. Técnica e

Conservação de

Edifícios, SA

Prestação de

Serviços14-01-2015 12.024,00 Ajuste Direto ____ ____ 12-03-2015 410,82 410,82 4.929,84 4.929,84

Hidroconstroi -

Enganharia

Hidráulica e Obras

Públicas, Lda.

Prestação de

Serviços11-05-2016 23.433,10 Ajuste Direto ____ ____ 20-07-2016 23.845,53 23.845,53 23.845,53 23.845,53

Higiene Plus -

Prod. e Mat. De

Higiene e Limpeza,

Lda.

Aquisição de

bens20-10-2015 11.551,60 Ajuste Direto ____ ____ 20-11-2015 8.641,96 8.641,96 12.881,57 12.881,57

Hobbyvida, Gestão

de Instalações e

Serviços

Desportivos, Lda.

Prestação de

Serviços27-11-2015 135.744,96

Concurso

Público____ ____ 05-02-2016 166.966,30 166.966,30 166.966,30 166.966,30

Hobbyvida, Gestão

de Instalações e

Serviços

Desportivos, Lda.

Prestação de

Serviços31-08-2016 74.985,60 Ajuste Direto ____ ____ 14-10-2016 81.672,98 81.672,98 81.672,98 81.672,98

Hormofuncional -

Centro de

Hormonologia

Funcional, Lda

Prestação de

Serviços18-04-2013 27.257,61 Ajuste Direto ____ ____ 28-08-2013 878,19 878,19 19.861,80 19.861,80

208

Page 51: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal

Total

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

Revisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro

pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

ICA - Indústria e

Comércio

Alimentar, S.A.

Prestação de

Serviços09-12-2014 441.600,00

Concurso

Público2585 05-02-2015 17-03-2015 137.545,91 137.545,91 255.019,56 255.019,56

Idade das Ideias,

Lda.

Prestação de

Serviços21-04-2016 19.700,00 Ajuste Direto ____ ____ 04-07-2016 24.231,00 24.231,00 24.231,00 24.231,00

Ideia Verde -

Consultadoria

Amb. & Projectos

Arq. Paisagista

Prestação de

Serviços17-08-2016 37.249,99 Ajuste Direto ____ ____ 09-12-2016 11.454,38 11.454,38 11.454,38 11.454,38

Iluminações

Teixeira Couto

Unipessoal, Lda.

Prestação de

Serviços28-10-2016 74.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 30-12-2016 40.214,85 40.214,85 40.214,85 40.214,85

Imarte -

Publicidade e

Serviços, Lda.

Prestação de

Serviços20-05-2015 17.432,00 Ajuste Direto ____ ____ 26-06-2015 8.040,54 8.040,54 13.400,90 13.400,90

Imobecor - Soc.

Imobiliária, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

26-10-2015 48.210,00 Ajuste Direto ____ ____ 18-12-2015 29.879,59 29.879,59 51.102,60 51.102,60

Imobecor - Soc.

Imobiliária, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

01-09-2016 20.966,00 Ajuste Direto ____ ____ 23-11-2016 22.223,96 22.223,96 22.223,96 22.223,96

Inapa Portugal -

Distribuição de

Papel, S.A.

Aquisição de

bens04-04-2016 12.000,61 Ajuste Direto ____ ____ 03-05-2016 14.690,69 14.690,69 14.690,69 14.690,69

Instituto

Hidrográfico

Prestação de

Serviços25-08-2014 59.400,00 Ajuste Direto _____ ____ 26-02-2015 36.531,00 36.531,00 73.062,00 73.062,00

Integralux -

Actividades de

Engenharia

Unipessoal, Lda.

Prestação de

Serviços18-02-2013 21.250,00 Ajuste Direto _____ ____ 21-06-2013 9.148,13 9.148,13 22.216,88 22.216,88

Integralux -

Actividades de

Engenharia

Unipessoal, Lda.

Prestação de

Serviços28-09-2016 15.350,00 Ajuste Direto _____ ____ 05-12-2016 18.880,50 18.880,50 18.880,50 18.880,50

ISCTE - Instituto

Universitário de

Lisboa

Prestação de

Serviços29-09-2014 30.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 16-12-2014 11.070,00 11.070,00 36.900,00 36.900,00

ISQ - Instituto de

Soldadura e

Qualidade

Prestação de

Serviços19-12-2013 108.783,01

Concurso

Público____ ____ 14-05-2014 47.557,14 47.557,14 133.521,07 133.521,07

Iveco Portugal -

Comércio de

Veículos e

Industria, Lda.

Aquisição de

bens12-11-2015 291.700,00

Concurso

Público____ ____ 07-07-2016 358.791,00 358.791,00 358.791,00 358.791,00

209

Page 52: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal

Total

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

Revisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro

pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Iveco Portugal -

Comércio de

Veículos e

Industria, Lda.

Aquisição de

bens29-08-2016 98.000,00

Concurso

Público____ ____ 21-12-2016 120.540,00 120.540,00 120.540,00 120.540,00

J & R Alexandre,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

25-05-2016 24.500,00 Ajuste Direto ____ ____ 21-10-2016 25.970,00 25.970,00 25.970,00 25.970,00

J & R Alexandre,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

04-07-2016 69.250,00 Ajuste Direto ____ ____ 11-10-2016 73.405,01 73.405,01 73.405,01 73.405,01

J & R Alexandre,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

29-07-2016 20.920,80 Ajuste Direto ____ ____ 25-10-2016 22.176,05 22.176,05 22.176,05 22.176,05

J & R Alexandre,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

17-10-2016 94.200,00 Ajuste Direto ____ ____ 12-12-2016 99.852,00 99.852,00 99.852,00 99.852,00

J. Barroca, Lda.Aquisição de

bens09-09-2016 18.933,64 Ajuste Direto ____ ____ 27-10-2016 23.288,38 23.288,38 23.288,38 23.288,38

Jaime Ferreira da

Costa & Irmão,

Lda.

Prestação de

Serviços30-11-2016 146.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 05-12-2016 179.580,00 179.580,00 179.580,00 179.580,00

JETSJ -

Geotecnica, Lda.

Prestação de

Serviços25-09-2015 22.500,01 Ajuste Direto ____ ____ 14-12-2015 16.605,00 16.605,00 27.675,00 27.675,00

JETSJ -

Geotecnica, Lda.

Prestação de

Serviços20-04-2016 17.450,00 Ajuste Direto ____ ____ 02-08-2016 21.463,50 21.463,50 21.463,50 21.463,50

JLSM - Serviços

Unipessoal, Lda

Prestação de

Serviços28-07-2015 181.690,00

Concurso

Público____ ____ 01-10-2015 126.523,97 126.523,97 223.478,70 223.478,70

JLSM - Serviços

Unipessoal, Lda

Prestação de

Serviços11-05-2016 152.187,97

Concurso

Público____ ____ 02-06-2016 187.191,29 187.191,29 187.191,29 187.191,29

JLSM - Serviços

Unipessoal, Lda

Prestação de

Serviços11-05-2016 183.615,00

Concurso

Público____ ____ 14-10-2016 93.649,13 93.649,13 93.649,13 93.649,13

JLSM - Serviços

Unipessoal, Lda

Prestação de

Serviços12-09-2016 11.812,50 Ajuste Direto ____ ____ 25-10-2016 14.529,39 14.529,39 14.529,39 14.529,39

Joaquim

Fernandes

Marques & Filho,

S.A.

Empreit. de

obras

públicas

18-02-2016 388.999,97 Concurso

Público434 25-02-2016 30-05-2016 411.098,29 411.098,29 411.098,29 411.098,29

Joaquim

Fernandes

Marques & Filho,

S.A.

Empreit. de

obras

públicas

05-08-2016 48.606,62 Ajuste Direto ____ ____ 26-09-2016 51.523,02 51.523,02 51.523,02 51.523,02

José Augusto

Carvalho de

Sousa, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

28-06-2016 25.998,47 Ajuste Direto ____ ____ 31-08-2016 26.126,13 26.126,13 26.126,13 26.126,13

JRTORRES -

Consultores de

Engenaria, Lda.

Prestação de

Serviços06-10-2015 39.850,00

Concurso

Público____ ____ 23-12-2015 29.409,30 29.409,30 49.015,50 49.015,50

210

Page 53: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal

Total

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

Revisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro

pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Julião Azevedo -

Arquitectos, Lda.

Prestação de

Serviços08-07-2016 61.500,00 Ajuste Direto ____ ____ 18-10-2016 75.645,00 75.645,00 75.645,00 75.645,00

Knowledge Inside,

Lda.

Aquisição de

bens23-09-2016 74.888,47 Ajuste Direto ____ ____ 24-11-2016 92.112,82 92.112,82 92.112,82 92.112,82

KSTK - Knowledge

Support, Lda.

Aquisição de

bens17-10-2016 38.400,00 Ajuste Direto ____ ____ 16-12-2016 47.232,00 47.232,00 47.232,00 47.232,00

Laboratório

Análises Clinicas -

Dr. J. Leitão

Santos, Lda

Prestação de

Serviços24-06-2016 21.808,41 Ajuste Direto ____ ____ 24-11-2016 1.213,68 1.213,68 1.213,68 1.213,68

Lease Plan

Portugal -

Comércio e

Aluguer de

Automóveis e

Equipamentos

Unipessoal

Prestação de

Serviços28-03-2014 39.278,88 Ajuste Direto ____ ____ 31-12-2014 16.131,93 16.131,93 40.308,73 40.308,73

Lidergraf - Artes

Gráficas, S.A.

Prestação de

Serviços03-02-2015 118.800,00

Concurso

Público____ ____ 13-04-2015 41.976,00 41.976,00 83.952,00 83.952,00

Lis Prime

Multiservices, S.A.

Prestação de

Serviços30-03-2016 10.084,00

Concurso

Público____ ____ 12-08-2016 12.403,31 12.403,31 12.403,31 12.403,31

M.L.M. Mobiliário,

Lda.

Aquisição de

bens21-06-2016 55.657,00 Ajuste Direto ____ ____ 28-09-2016 68.458,11 68.458,11 68.458,11 68.458,11

M.J.S. - Soc. de

Construção Civil,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

16-05-2016 116.899,99 Ajuste Direto ____ ____ 08-07-2016 123.913,98 123.913,98 123.913,98 123.913,98

M.J.S. - Soc. de

Construção Civil,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

06-07-2016 71.044,00 Ajuste Direto ____ ____ 13-10-2016 75.306,64 75.306,64 75.306,64 75.306,64

M.J.S. - Soc. de

Construção Civil,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

06-07-2016 81.500,45 Ajuste Direto ____ ____ 21-10-2016 86.390,49 86.390,49 86.390,49 86.390,49

M.J.S. - Soc. de

Construção Civil,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

29-07-2016 82.337,28 Ajuste Direto ____ ____ 28-09-2016 87.277,51 87.277,51 87.277,51 87.277,51

M.J.S. - Soc. de

Construção Civil,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

23-08-2016 70.333,00 Ajuste Direto ____ ____ 12-12-2016 74.552,98 74.552,98 74.552,98 74.552,98

M.J.S. - Soc. de

Construção Civil,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

03-10-2016 141.214,00 Ajuste Direto ____ ____ 16-12-2016 149.686,84 149.686,84 149.686,84 149.686,84

211

Page 54: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal

Total

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

Revisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro

pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

M.J.S. - Soc. de

Construção Civil,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

03-10-2016 20.418,00 Ajuste Direto ____ ____ 11-11-2016 21.643,08 21.643,08 21.643,08 21.643,08

M.J.S. - Soc. de

Construção Civil,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

26-10-2016 124.611,14 Ajuste Direto ____ ____ 28-11-2016 132.087,81 132.087,81 132.087,81 132.087,81

M.J.S. - Soc. de

Construção Civil,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

08-11-2016 30.650,00 Ajuste Direto ____ ____ 16-12-2016 32.489,00 32.489,00 32.489,00 32.489,00

M.J.S. - Soc. de

Construção Civil,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

21-11-2016 86.290,13 Ajuste Direto ____ ____ 20-12-2016 91.467,54 91.467,54 91.467,54 91.467,54

Manucinc -

Manutenção e

Comercialização

de Equipamentos,

Lda.

Prestação de

Serviços02-09-2016 18.980,00 Ajuste Direto ____ ____ 22-12-2016 23.345,40 23.345,40 23.345,40 23.345,40

Manuel T. Silva -

Infraestruturas,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

26-07-2016 22.138,79 Ajuste Direto ____ ____ 07-09-2016 23.467,12 23.467,12 23.467,12 23.467,12

Manuel T. Silva -

Infraestruturas,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

09-09-2016 124.242,70 Ajuste Direto ____ ____ 12-10-2016 131.697,26 131.697,26 131.697,26 131.697,26

Medidata.Net -

Sistemas de

Informação para

Autarquias, S.A.

Prestação de

Serviços28-10-2014 194.500,00 Ajuste Direto ____ ____ 19-05-2015 79.745,00 79.745,00 139.553,75 139.553,75

Megacalçada -

Construções

Unipessoal, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

26-07-2016 34.870,00 Ajuste Direto ____ ____ 12-09-2016 36.962,20 1.499,06 38.461,26 36.962,20 1.499,06 38.461,26

Miniterras, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

20-05-2016 140.651,12 Ajuste Direto ____ ____ 11-08-2016 147.402,40 147.402,40 147.402,40 147.402,40

Miniterras, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

07-10-2016 90.956,10 Ajuste Direto ____ ____ 07-12-2016 59.968,49 59.968,49 59.968,49 59.968,49

Miniterras, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

12-10-2016 17.317,00 Ajuste Direto ____ ____ 12-12-2016 18.356,02 18.356,02 18.356,02 18.356,02

212

Page 55: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal

Total

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

Revisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro

pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Misturabsoluta -

Const. Unip., Lda.

Empreit. de

obras

públicas

26-04-2016 46.468,00 Ajuste Direto ____ ____ 26-07-2016 49.256,08 49.256,08 49.256,08 49.256,08

Misturabsoluta -

Const. Unip., Lda.

Empreit. de

obras

públicas

18-08-2016 69.975,00 Ajuste Direto ____ ____ 12-12-2016 74.173,50 74.173,50 74.173,50 74.173,50

Misturabsoluta -

Const. Unip., Lda.

Empreit. de

obras

públicas

29-08-2016 49.370,00 Ajuste Direto ____ ____ 12-10-2016 52.332,20 52.332,20 52.332,20 52.332,20

Moredata -

Sistemas de

Informação, Lda.

Aquisição de

bens17-08-2016 43.929,84 Ajuste Direto ____ ____ 28-09-2016 54.033,70 54.033,70 54.033,70 54.033,70

MRG - Roberto,

Graça &

Associados, S.A.

Prestação de

Serviços10-07-2013 30.000,01

Concurso

Público____ ____ 04-10-2013 6.150,00 6.150,00 36.900,00 36.900,00

Musiestrada

Unipessoal, Lda.

Aquisição de

bens02-06-2016 10.990,00 Ajuste direto ____ ____ 16-08-2016 13.517,70 13.517,70 13.517,70 13.517,70

Nadrucivil -

Engenharia e

Construções, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

11-08-2016 27.845,55 Ajuste direto ____ ____ 24-11-2016 29.516,29 29.516,29 29.516,29 29.516,29

Neves & Ferrão,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

05-08-2016 88.100,00 Ajuste direto ____ ____ 11-11-2016 93.386,00 93.386,00 93.386,00 93.386,00

Niranjam KakooAquisição de

bens14-09-2016 43.757,11

Concurso

Público____ ____ 24-11-2016 46.382,53 46.382,53 46.382,53 46.382,53

NORCEP -

Construções e

Empreendimentos,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

30-06-2015 1.981.994,90 Concurso

Público1324 27-08-2015 15-12-2015 1.857.492,57 1.857.492,57 2.064.943,95 2.064.943,95

NORCEP -

Construções e

Empreendimentos,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

28-06-2016 26.470,27 Ajuste direto ____ ____ 11-08-2016 28.058,49 € 28.058,49 28.058,49 28.058,49

Oasisparcela -

Zonas Verdes e

Manutenção, Lda

Prestação de

Serviços13-01-2016 15.414,58 Ajuste direto ____ ____ 02-03-2016 18.959,93 18.959,93 18.959,93 18.959,93

Ovo Solutions -

Soluções

Ambientais, S.A.

Aquisição de

bens19-11-2015 35.948,00

Concurso

Público Normal____ ____ 29-12-2015 24.598,77 24.598,77 44.216,04 44.216,04

Ovo Solutions -

Soluções

Ambientais, S.A.

Aquisição de

bens28-11-2016 56.800,00 Ajuste Direto ____ ____ 30-12-2016 69.864,00 69.864,00 69.864,00 69.864,00

Panificação

Floresta da Póvoa,

Lda

Aquisição de

bens18-11-2014 10.409,20 Ajuste Direto ____ ____ 17-03-2015 490,89 490,89 6.359,27 6.359,27

213

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal

Total

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

Revisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro

pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Panificação

Floresta da Póvoa,

Lda

Aquisição de

bens04-01-2016 10.330,32 Ajuste Direto ____ ____ 10-03-2016 6.838,68 6.838,68 6.838,68 6.838,68

Papelaria Ricardo -

Soc. De

Papelarias, Lda.

Aquisição de

bens12-09-2016 12.376,90

Concurso

Público____ ____ 03-11-2016 13.119,51 13.119,51 13.119,51 13.119,51

Papelissimo -

Papelaria Livraria,

Lda.

Aquisição de

bens14-09-2016 15.772,60

Concurso

Público____ ____ 31-10-2016 16.718,96 16.718,96 16.718,96 16.718,96

Papelissimo -

Papelaria Livraria,

Lda.

Aquisição de

bens28-10-2016 11.786,08

Concurso

Público____ ____ 23-11-2016 12.493,24 12.493,24 12.493,24 12.493,24

Paredforte -

Construção

Unipessoal, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

23-06-2016 81.718,29 Ajuste Direto ____ ____ 18-08-2016 86.621,39 86.621,39 86.621,39 86.621,39

Pestox - Controle e

Defesa do Meio

Ambiente, Lda.

Prestação de

Serviços17-09-2014 53.934,00

Concurso

Público____ ____ 23-12-2014 22.112,88 22.112,88 47.911,24 47.911,24

Petróleos de

Portugal - Petrogal,

S.A.

Aquisição de

bens02-05-2016 14.597,71 Ajuste Direto ____ ____ 27-05-2016 7.021,94 7.021,94 7.021,94 7.021,94

Petrogal -

Petróleos de

Portugal, S.A.

Aquisição de

bens28-11-2014 787.920,00

Ajuste Direto

Critério Material2453 22-01-2015 09-04-2015 346.520,45 346.520,45 617.143,45 617.143,45

Pires Santos &

Escária, lda.

Aquisição de

bens30-01-2015 13.602,55 Ajuste Direto ____ ____ 12-03-2015 906,11 906,11 12.075,15 12.075,15

Pires Santos &

Escária, lda.

Aquisição de

bens21-12-2015 13.501,55 Ajuste Direto ____ ____ 18-03-2016 11.586,65 11.586,65 11.586,65 11.586,65

PKSEGUR -

Segurança

Privada,

Unipessoal, Lda

Prestação de

Serviços21-05-2013 64.764,00

Concurso

Público____ ____ 05-07-2013 13.276,62 13.276,62 79.659,72 79.659,72

PKSEGUR -

Segurança

Privada,

Unipessoal, Lda

Prestação de

Serviços09-04-2013 40.212,00

Concurso

Público____ ____ 28-06-2013 5.495,64 5.495,64 49.460,76 49.460,76

Planarq -

Planeamento e

Arquitectura, Lda.

Prestação de

Serviços23-06-2016 27.500,00 Ajuste Direto ____ ____ 31-08-2016 33.825,00 33.825,00 33.825,00 33.825,00

Playpiso -

Infraestruturas e

Equipamentos

Desportivos, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

23-09-2016 20.718,20 Ajuste Direto ____ ____ 29-12-2016 25.483,39 25.483,39 25.483,39 25.483,39

Playpiso -

Infraestruturas e

Equipamentos

Desportivos, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

09-11-2016 70.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 28-12-2016 74.200,00 74.200,00 74.200,00 74.200,00

214

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal

Total

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

Revisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro

pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Podium Events,

S.A.

Prestação de

Serviços29-05-2015 137.500,00 Ajuste Direto ____ ____ 14-09-2015 61.500,00 61.500,00 123.000,00 123.000,00

Printae - Aluguer

Equipamentos de

Impressão, Lda.

Aquisição de

bens21-09-2015 10.600,00 Ajuste Direto ____ ____ 30-10-2015 6.514,27 6.514,27 13.005,47 13.005,47

Printae - Aluguer

Equipamentos de

Impressão, Lda.

Aquisição de

bens29-09-2015 11.272,25 Ajuste Direto ____ ____ 06-11-2015 4.870,63 4.870,63 13.847,46 13.847,46

Printae - Aluguer

Equipamentos de

Impressão, Lda.

Aquisição de

bens30-12-2015 72.846,00 Ajuste Direto ____ ____ 15-03-2016 42.827,30 42.827,30 42.827,30 42.827,30

Printae - Aluguer

Equipamentos de

Impressão, Lda.

Aquisição de

bens27-09-2016 57.600,00 Ajuste Direto ____ ____ 29-12-2016 6.166,40 6.166,40 6.166,40 6.166,40

Protecnil, Soc.

Técnica de

Construções, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

07-03-2016 133.591,96 Concurso

Público____ ____ 17-05-2016 134.754,42 134.754,42 134.754,42 134.754,42

Recolte - Serviços

e Meio Ambiente,

S.A.

Prestação de

Serviços27-12-2013 394.128,01

Concurso

Público35 20-01-2014 07-04-2014 152.251,92 152.251,92 387.584,62 387.584,62

Recolte - Serviços

e Meio Ambiente,

S.A.

Prestação de

Serviços27-07-2016 73.150,00 Ajuste Direto ____ ____ 18-11-2016 80.283,93 80.283,93 80.283,93 80.283,93

Rentokil Initial

Portugal

Prestação de

Serviços03-06-2013 16.285,92 Ajuste direto ____ ____ 10-07-2013 2.852,51 2.852,51 17.263,04 17.263,04

Repsol

Portuguesa, S.A.

Aquisição de

bens14-01-2015 215.120,00 Ajuste direto 2452 16-12-2014 07-04-2015 34.730,19 34.730,19 86.710,36 86.710,36

Resmad - Gestão

de Resíduos, Lda.

Prestação de

Serviços28-01-2015 38.052,00 Ajuste direto ____ ____ 27-03-2015 3.738,61 3.738,61 44.863,32 44.863,32

Resmad - Gestão

de Resíduos, Lda.

Prestação de

Serviços28-10-2016 73.050,00 Ajuste direto ____ ____ 14-12-2016 77.433,00 77.433,00 77.433,00 77.433,00

Resopre -

Sociedade

Revendedora de

Aparelhos de

Precisão, S.A.

Prestação de

Serviços30-04-2014 101.700,00 Ajuste direto ____ ____ 30-10-2014 10.033,27 10.033,27 89.890,44 89.890,44

Resopre -

Sociedade

Revendedora de

Aparelhos de

Precisão, S.A.

Prestação de

Serviços27-05-2016 43.200,00 Ajuste direto ____ ____ 11-10-2016 13.284,00 13.284,00 13.284,00 13.284,00

Resulta

Publicidade,Lda.

Aquisição de

bens08-09-2016 16.800,00 Ajuste direto ____ ____ 14-10-2016 20.664,00 20.664,00 20.664,00 20.664,00

215

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal

Total

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

Revisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro

pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Ribeirol

Construções, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

06-07-2016 26.509,60 Ajuste direto ____ ____ 13-09-2016 26.470,36 26.470,36 26.470,36 26.470,36

Ribeirol

Construções, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

08-08-2016 21.499,38 Ajuste direto ____ ____ 12-12-2016 22.789,34 22.789,34 22.789,34 22.789,34

Risco - Projectistas

e Consultores de

design, S.A.

Prestação de

Serviços20-10-2016 68.500,00 Ajuste direto ____ ____ 16-12-2016 84.255,00 84.255,00 84.255,00 84.255,00

Rodrigo Miguel

Sepulveda Nunes

Prestação de

Serviços23-09-2016 12.500,00 Ajuste direto ____ ____ 22-11-2016 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00

S.N.S.V. -

Sociedade

Nacional

Sinalização

Vertical, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

09-09-2016 70.686,15 Ajuste direto ____ ____ 06-12-2016 67.042,78 67.042,78 67.042,78 67.042,78

Saphety Level -

Trusted Services

Prestação de

Serviços16-12-2013 16.318,80 Ajuste direto ____ ____ 24-02-2014 6.133,16 6.133,16 20.629,72 20.629,72

Saphety Level -

Trusted Services

Prestação de

Serviços22-12-2015 15.000,00 Ajuste direto ____ ____ 12-02-2016 6.150,00 6.150,00 6.150,00 6.150,00

Schmitt -

Elevadores, Lda.

Prestação de

Serviços18-11-2014 12.787,20 Ajuste direto ____ ____ 17-03-2015 5.242,76 5.242,76 9.591,07 9.591,07

Schreder

Iluminação, S.A.

Aquisição de

bens04-07-2016 25.845,55 Ajuste direto ____ ____ 13-09-2016 31.790,03 31.790,03 31.790,03 31.790,03

Segadaes Tavares

& Associados Eng.

E Arqt.

Consultores, Lda.

Prestação de

Serviços18-05-2016 22.850,00 Ajuste direto ____ ____ 12-10-2016 28.105,50 28.105,50 28.105,50 28.105,50

Sener-Engivia -

Concultores de

Engenharia, S.A.

Prestação de

Serviços04-07-2016 64.484,00 Ajuste direto ____ ____ 24-11-2016 79.315,32 79.315,32 79.315,32 79.315,32

Sicatel, LdaPrestação de

Serviços05-06-2015 19.168,00 Ajuste direto ____ ____ 01-10-2015 16.208,94 16.208,94 23.576,64 23.576,64

Soartes - Artes

Gráficas, Lda.

Aquisição de

bens19-12-2016 18.176,00 Ajuste direto ____ ____ 30-12-2016 18.276,52 18.276,52 18.276,52 18.276,52

Sociedade de

Empreitadas

Varatojo, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

26-10-2015 25.551,12 Ajuste direto ____ ____ 23-12-2015 19.139,06 19.139,06 27.084,18 27.084,18

Sociedade de

Empreitadas

Varatojo, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

24-10-2016 42.371,38 Ajuste direto ____ ____ 16-12-2016 19.932,64 19.932,64 19.932,64 19.932,64

216

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal

Total

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

Revisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro

pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Socodefil - Soc.

Construções

Manuel Delgado &

Filhos, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

17-08-2016 138.710,82 Ajuste direto ____ ____ 04-11-2016 147.033,48 147.033,48 147.033,48 147.033,48

Soltráfego, S.A.Prestação de

Serviços12-08-2016 21.120,00 Ajuste direto ____ ____ 29-12-2016 1.623,60 1.623,60 1.623,60 1.623,60

Sotaconstroi - Soc.

de Construção

Imobiliaria, Lda.

Prestação de

Serviços08-09-2016 26.598,60 Ajuste direto ____ ____ 24-10-2016 28.194,52 28.194,52 28.194,52 28.194,52

Sotkon Portugal -

Sistemas de

Resíduos, S.A.

Aquisição de

bens16-10-2015 509.684,00

Concurso

Público2222 22-10-2015 30-12-2015 116.279,92 116.279,92 625.094,44 625.094,44

Sotkon Portugal -

Sistemas de

Resíduos, S.A.

Aquisição de

bens14-12-2016 53.650,00 Ajuste direto ____ ____ 30-12-2016 65.989,50 65.989,50 65.989,50 65.989,50

Sportejo -

Actividades

Desportivas, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

20-09-2016 115.914,50 Ajuste direto ____ ____ 12-12-2016 122.869,37 122.869,37 122.869,37 122.869,37

Sports Partner -

Distribuição e

Fabrico de Equip.

Desportivos, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

18-07-2016 28.479,75 Ajuste direto ____ ____ 28-10-2016 30.188,54 30.188,54 30.188,54 30.188,54

Stagest - Eng. e

Gestão de

Projectos e Obras,

Lda

Prestação de

Serviços18-08-2015 49.660,00 Ajuste direto ____ ____ 27-11-2015 46.986,00 46.986,00 61.081,80 61.081,80

Strong -

Segurança, S.A.

Prestação de

Serviços16-02-2016 201.104,60 Ajuste direto ____ ____ 18-04-2016 242.535,45 242.535,45 242.535,45 242.535,45

Submarit

Subempreitadas e

Trabalhos

Maritimos, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

23-06-2016 145.510,00 Ajuste direto ____ ____ 23-08-2016 154.240,60 154.240,60 154.240,60 154.240,60

Sulmaré - Empresa

de Pesca, Lda.

Aquisição de

bens20-05-2016 21.850,00 Ajuste direto ____ ____ 29-08-2016 23.161,00 23.161,00 23.161,00 23.161,00

Suma - Serviços

Urbanos e Meio

Ambiente, S.A.

Prestação de

Serviços27-01-2016 161.334,24

Concurso

Público____ ____ 20-04-2016 78.549,61 78.549,61 78.549,61 78.549,61

Termibérica -

Gestão de Energia,

Lda.

Prestação de

Serviços25-02-2016 13.725,25 Ajuste direto ____ ____ 18-05-2016 16.882,06 16.882,06 16.882,06 16.882,06

Termibérica -

Gestão de Energia,

Lda.

Prestação de

Serviços08-06-2016 13.724,43 Ajuste direto ____ ____ 11-08-2016 12.170,15 12.170,15 12.170,15 12.170,15

Thales Portugal,

S.A.

Aquisição de

bens12-10-2016 26.950,00 Ajuste direto ____ ____ 29-12-2016 33.148,50 33.148,50 33.148,50 33.148,50

217

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal

Total

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

Revisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro

pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Tocha, Chaves &

Associados SROC,

Lda.

Prestação de

Serviços08-07-2016 19.900,00 Ajuste direto ____ ____ 10-10-2016 6.119,25 6.119,25 6.119,25 6.119,25

Toporigor -

Topografia

Estudos e

Projetos, Lda.

Prestação de

Serviços21-04-2016 73.950,00 Ajuste direto ____ ____ 11-08-2016 89.139,33 89.139,33 89.139,33 89.139,33

Trovador Escola

de Música, Lda.

Aquisição de

bens16-12-2016 33.641,75 Ajuste direto ____ ____ 27-12-2016 41.379,35 41.379,35 41.379,35 41.379,35

Valedotejo -

Comunicação

Social, Lda.

Prestação de

Serviços28-06-2016 17.367,02 Ajuste direto ____ ____ 05-08-2016 13.982,02 13.982,02 13.982,02 13.982,02

Valorsul, S.AAquisição de

bens17-12-2014 242.500,00

Ajuste Direto

Critério Material____ ____ 30-03-2015 77.958,89 77.958,89 180.324,32 180.324,32

Varatojo - Manuel

Pereira Varatojo &

Filhos - Obras

Publicas, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

22-03-2016 30.478,00 Ajuste direto ____ ____ 13-07-2016 32.306,68 32.306,68 32.306,68 32.306,68

Vigiexpert -

Prevenção e

Vigilância Privada

Prestação de

Serviços19-02-2013 157.104,00

Concurso

Público____ ____ 18-03-2013 5.367,72 5.367,72 193.237,57 193.237,57

Voz Ribatejana,

Lda.

Prestação de

Serviços16-05-2016 14.600,00 Ajuste direto ____ ____ 16-06-2016 9.648,04 9.648,04 9.648,04 9.648,04

Woodone,

Mobiliario, S.A.

Aquisição de

bens23-08-2016 65.960,50

Concurso

Público Normal____ ____ 21-12-2016 81.131,42 81.131,42 81.131,42 81.131,42

Xeconxira -

Comercio Equip.

Escritorio, Lda

Prestação de

Serviços13-05-2014 23.370,00 Ajuste direto ____ ____ 19-09-2014 6.150,26 6.150,26 27.573,17 27.573,17

Xecsul -

Equipamentos e

Serviços, Lda.

Aquisição de

bens23-10-2014 32.511,30 Ajuste direto ____ ____ 14-04-2015 18.185,00 18.185,00 23.545,16 23.545,16

Xiracor - Comercio

de Tintas e

Vernizes, Lda.

Aquisição de

bens11-08-2015 23.358,93 Ajuste direto ____ ____ 01-10-2015 12.562,68 12.562,68 21.818,59 21.818,59

18.529.222,14 32.629,84 28.058,49 € 18.589.910,47 32.934.909,62 114.696,74 28.058,49 € 33.077.664,85TOTAL

218

Page 61: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

8.3.4. TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS

Page 62: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

8.3.4.1. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DESPESA

Page 63: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO

ECONÓMICATRANSFERÊNCIAS

EFECTUADAS

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto ALHANDRA SPORTING CLUB 040701 750,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto APEE DA ESCOLA EB1 E JI DA MALVAROSA 040701 750,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto ASS DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 750,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto ASSOCIAÇÃO DE GINASTICA DE LISBOA 040701 2.500,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 750,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto CERCITEJO - COOP. DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 750,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto CLUBE ACADEMICO DE DESPORTOS 040701 750,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto CLUBE DE JOVENS ALVES REDOL 040701 1.000,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto CLUBE DE JOVENS ALVES REDOL 040701 1.000,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto CLUBE RECREATIVO E DESPORTIVO DE TRANCOSO 040701 375,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto FEDERAÇÃO TRIATLO DE PORTUGAL 040701 5.000,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS 04050102 750,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto JUVENTUDE DA CASTANHEIRA 040701 750,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto MOVIMENTOS PMCO - ASS DE ATIVIDADES CULTURAIS E LÚDICO-DESPORTIVAS 040701 600,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto NÚCLEO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DE PÓVOA DE SANTA IRIA 040701 1.665,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 750,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto UNIAO DESPORTIVA E CULTURAL DO FORTE 040701 750,00

Normas relativas às atribuições de verbas às autarquias locais relativas ao Recenseamento Eleitoral

FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO 04050102 170,05

Normas relativas às atribuições de verbas às autarquias locais relativas ao Recenseamento Eleitoral

FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS 04050102 56,49

Normas relativas às atribuições de verbas às autarquias locais relativas ao Recenseamento Eleitoral

FREGUESIA DE POVOA DE SANTA IRIA E FORTE DA CASA 04050102 188,95

Normas relativas às atribuições de verbas às autarquias locais relativas ao Recenseamento Eleitoral

FREGUESIAS DE ALHANDRA, SAO JOAO DOS MONTES E CALHANDRIZ 04050102 76,27

Normas relativas às atribuições de verbas às autarquias locais relativas ao Recenseamento Eleitoral

JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA 04050102 106,41

Normas relativas às atribuições de verbas às autarquias locais relativas ao Recenseamento Eleitoral

JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 04050102 101,25

Regime Jurídico das Autarquias Locais A.D.N.-ACÇÕES E DINÂMICAS COM NEXO-ASSOCIAÇÃO 040701 25.428,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ACADEMIA DE CULTURA DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ALVES REDOL 040301 1.465,58

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ALVES REDOL 040301 475,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ALVES REDOL 040301 8.517,35

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ALVES REDOL 040301 4.320,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ALVES REDOL 040301 5.240,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. ANTÓNIO DE ATAIDE 040301 784,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. ANTÓNIO DE ATAIDE 040301 3.200,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. ANTÓNIO DE ATAIDE 040301 273,91

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. ANTÓNIO DE ATAIDE 040301 475,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. ANTÓNIO DE ATAIDE 040301 784,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. ANTÓNIO DE ATAIDE 040301 240,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. ANTÓNIO DE ATAIDE 040301 4.340,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.° 1 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 162/1979

nos termos do disposto no n.° 1 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 162/1979

nos termos do disposto no n.° 1 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 162/1979

nos termos do disposto no n.° 1 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 162/1979

nos termos do disposto no n.° 1 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 162/1979

nos termos do disposto no n.° 1 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 162/1979

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

219

Page 64: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO

ECONÓMICATRANSFERÊNCIAS

EFECTUADAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. ANTÓNIO DE ATAIDE 040301 4.530,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA POVOA DE SANTA IRIA 040301 2.804,34

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA POVOA DE SANTA IRIA 040301 475,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA POVOA DE SANTA IRIA 040301 28.103,23

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA POVOA DE SANTA IRIA 040301 12.371,64

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA POVOA DE SANTA IRIA 040301 21.766,56

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA POVOA DE SANTA IRIA 040301 13.490,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA POVOA DE SANTA IRIA 040301 14.530,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALHANDRA, SOBRALINHO E SÃO JOÃO DOS MONTES 040301 3.187,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALHANDRA, SOBRALINHO E SÃO JOÃO DOS MONTES 040301 475,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALHANDRA, SOBRALINHO E SÃO JOÃO DOS MONTES 040301 5.780,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALHANDRA, SOBRALINHO E SÃO JOÃO DOS MONTES 040301 6.340,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VIALONGA 040301 8.166,68

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VIALONGA 040301 475,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VIALONGA 040301 17.981,07

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VIALONGA 040301 8.900,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VIALONGA 040301 10.100,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO FORTE DA CASA 040301 499,26

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO FORTE DA CASA 040301 475,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO FORTE DA CASA 040301 6.309,15

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO FORTE DA CASA 040301 3.430,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO FORTE DA CASA 040301 3.700,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PEDRO JACQUES DE MAGALHÃES 040301 719,75

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PEDRO JACQUES DE MAGALHÃES 040301 475,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PEDRO JACQUES DE MAGALHÃES 040301 11.130,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PEDRO JACQUES DE MAGALHÃES 040301 11.260,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PROF. REYNALDO DOS SANTOS VILA FRANCA DE XIRA 040301 1.590,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PROF. REYNALDO DOS SANTOS VILA FRANCA DE XIRA 040301 475,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PROF. REYNALDO DOS SANTOS VILA FRANCA DE XIRA 040301 6.309,15

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PROF. REYNALDO DOS SANTOS VILA FRANCA DE XIRA 040301 2.160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PROF. REYNALDO DOS SANTOS VILA FRANCA DE XIRA 040301 3.010,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO ESCOLAS DO BOM SUCESSO 040301 2.235,60

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO ESCOLAS DO BOM SUCESSO 040301 475,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO ESCOLAS DO BOM SUCESSO 040301 4.732,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO ESCOLAS DO BOM SUCESSO 040301 1.960,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO ESCOLAS DO BOM SUCESSO 040301 6.309,15

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO ESCOLAS DO BOM SUCESSO 040301 3.130,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO ESCOLAS DO BOM SUCESSO 040301 3.780,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ALEXANDRA FILIPA PEREIRA SIMÕES 04080202 53,70

Regime Jurídico das Autarquias Locais ALEXANDRE MANUEL S. GANHÃO 04080202 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ALEXANDRE MANUEL S. GANHÃO 04080202 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ALHANDRA SPORTING CLUB 040701 8.500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ALHANDRA SPORTING CLUB 040701 10.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ALHANDRA SPORTING CLUB 040701 5.795,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ALHANDRA SPORTING CLUB 040701 450,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ALHANDRA SPORTING CLUB 040701 475,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ALVARO JOSE FERNANDES GONÇALVES 04080202 30,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AMAGAS - ASSOC. MINICIPIOS PARA O GAS 04050104 6.825,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais AMEGA - ASSOC. DE MUNICÍPIOS PARA ESTUDOS E GESTÃO DA ÁGUA 04050104 3.151,49

Regime Jurídico das Autarquias Locais ANA CRISTINA DA SILVA GUERREIRO 04080202 1.500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ANMP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS PORTUGUESES 04050104 5.888,61

Regime Jurídico das Autarquias Locais ANTONIO DA CONCEIÇÃO AFONSO 04080202 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ANTÓNIO CARLOS CAEIRO CARAPETO 04080202 2.500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ANTÓNIO FRANCISCO QUARESMA MARQUES 04080202 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ANTÓNIO JOAQUIM M. FEITOR 04080202 220,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ANTÓNIO MARIA ABREU 04080202 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ANTÓNIO MATEUS LOPES GRILO 04080202 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB 1 Nº3 DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 340,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB 1 Nº3 DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 4.259,16

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB 1 Nº3 DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 3.177,95

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea s) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea s) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea s) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea k) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO

ECONÓMICATRANSFERÊNCIAS

EFECTUADAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB 2,3 DR VASCO MONIZ 040701 310,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB 2,3 SOEIRO PEREIRA GOMES 040701 340,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB1 E JI DA MALVAROSA 040701 12.453,42

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB1 E JI DA MALVAROSA 040701 14.400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB1 E JI DA MALVAROSA 040701 350,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB1 E JI DA MALVAROSA 040701 15.886,62

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB1 E JI DA MALVAROSA 040701 12.711,78

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB1 Nº2 E JI Nº4 DE ALVERCA 040701 350,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB1 Nº2 E JI Nº4 DE ALVERCA 040701 13.052,46

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB1 Nº2 E JI Nº4 DE ALVERCA 040701 12.711,78

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB1 Nº4 DE V. F. XIRA 040701 270,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB1 Nº4 DE V. F. XIRA 040701 1.338,77

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB1 Nº4 E JI Nº3 DE ALVERCA 040701 340,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB1 Nº4 E JI Nº3 DE ALVERCA 040701 12.427,45

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB1 Nº4 E JI Nº3 DE ALVERCA 040701 9.533,84

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB1 ÁLVARO GUERRA 040701 290,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EBI DA FUNDAÇÃO CEBI 040701 340,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D ANTÓNIO DE ATAIDE 040701 370,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO BOM SUCESSO 040701 360,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO FORTE DA CASA 040701 390,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DO JARDIM DE INFÂNCIA DOS COTOVIOS 040701 270,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DO JI E ESCOLA EB1 Nº1 DE ALVERCA 040701 340,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DO JI E ESCOLA EB1 Nº1 DE ALVERCA 040701 12.627,46

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DO JI E ESCOLA EB1 Nº1 DE ALVERCA 040701 9.533,84

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DOS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 040701 740,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DOS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 040701 33.998,24

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DOS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 040701 28.601,51

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE EB1 E JI Nº1 VIALONGA,CABO V.,ST.EULÁLIA,Nº1,JI E Nº2 ALPRIATE 040701 430,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE EB1 E JI Nº1 VIALONGA,CABO V.,ST.EULÁLIA,Nº1,JI E Nº2 ALPRIATE 040701 22.170,78

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE EB1 E JI Nº1 VIALONGA,CABO V.,ST.EULÁLIA,Nº1,JI E Nº2 ALPRIATE 040701 19.067,67

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE ESCOLA SECUNDÁRIA PROF REYNALDO SANTOS 040701 400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APSI - ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA INFANTIL 040701 150,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AREA METROPOLITANA DE LISBOA 04050104 28.272,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ARTIFONTINHAS - ASS GRUPO DE TEATRO 040701 1.925,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS ACTIVIDADES TEMPOS LIVRES DE BOLONHA 040701 47.644,13

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS ACTIVIDADES TEMPOS LIVRES DE BOLONHA 040701 57.342,86

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS ACTIVIDADES TEMPOS LIVRES DE BOLONHA 040701 4.380,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS ALVES REDOL 040701 215,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS ARSENAL DESPORTIVO DE ALVERCA 040701 1.425,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS CORAL ARES NOVOS 040701 2.450,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS CORAL ARES NOVOS 040701 90,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS CULTURAL E RECREATIVA DO LUGAR DAS QUINTAS 040701 120,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS CULTURAL E SOCIAL DE MUSICA TRADICIONAL PORTUGUESA - FOLHA VERDE 040701 1.175,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS CULTURAL E SOCIAL DE MUSICA TRADICIONAL PORTUGUESA - FOLHA VERDE 040701 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DA ESCOLA TOUREIO JOSÉ FALCÃO 040701 60.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE ARTISTAS PLÁSTICOS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 1.200,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE ARTISTAS PLÁSTICOS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 105,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE ASSISTÊNCIA E BENEFICÊNCIA DA MISERICÓRDIA DE ALVERCA 040701 6.980,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE ASSISTÊNCIA E BENEFICÊNCIA DA MISERICÓRDIA DE ALVERCA 040701 600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE CULTURA, RECREIO E DESPORTO DE A-DOS-BISPOS 040701 70,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE DADORES BENEVOLOS DE SANGUE POVOA ST IRIA 040701 625,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE DADORES BENEVOLOS DE SANGUE POVOA ST IRIA 040701 255,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE INTERVENÇÃO SOCIAL E COMUNITARIA 040701 540,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE PAIS DO JARDIM DE INFÂNCIA Nº2 DE VIL FRANCA DE XIRA 040701 270,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 12.600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 8.400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 8.206,88

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 11.862,86

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 5.380,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 225,00

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea s) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO

ECONÓMICATRANSFERÊNCIAS

EFECTUADAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 8.568,31

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 6.355,89

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 3.831,80

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 1.581,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL DO PARQUE RESIDENCIAL VIALONGA 040701 150,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL DO PARQUE RESIDENCIAL VIALONGA 040701 2.800,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL DO PARQUE RESIDENCIAL VIALONGA 040701 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL DO PARQUE RESIDENCIAL VIALONGA 040701 170,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 6.484,40

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HOSPITAL CIVIL E MISERICÓRDIA DE ALHANDRA 040701 4.840,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HOSPITAL CIVIL E MISERICÓRDIA DE ALHANDRA 040701 6.420,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HOSPITAL CIVIL E MISERICÓRDIA DE ALHANDRA 040701 600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS ALHANDRA 040701 580,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS ALHANDRA 040701 161,97

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS ALHANDRA 040701 111.342,73

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS ALHANDRA 040701 13.109,28

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE PóVOA DE SANTA IRIA 040701 6.750,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE PóVOA DE SANTA IRIA 040701 365,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE PóVOA DE SANTA IRIA 040701 161,97

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE PóVOA DE SANTA IRIA 040701 111.342,73

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE PóVOA DE SANTA IRIA 040701 11.303,17

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE PóVOA DE SANTA IRIA 040701 3.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALVERCA 040701 450,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALVERCA 040701 111.504,70

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALVERCA 040701 11.954,44

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO 040701 200,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO 040701 161,97

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO 040701 111.342,73

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO 040701 10.869,72

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VIALONGA 040701 195,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VIALONGA 040701 161,97

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VIALONGA 040701 111.342,73

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VIALONGA 040701 11.442,80

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 9.800,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 1.500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 143,98

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 111.360,72

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 11.087,19

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 6.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PARA A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 040701 1.320,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PARA A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 040701 1.685,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 040701 625,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PARA O BEM ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VIALONGA 040701 12.600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PARA O BEM ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VIALONGA 040701 8.400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PARA O BEM ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VIALONGA 040701 150,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PARA O BEM ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VIALONGA 040701 4.495,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PARA O BEM ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VIALONGA 040701 6.510,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PARA O BEM ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VIALONGA 040701 195,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PARA O BEM ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 5.650,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PARA O BEM ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 205,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS POPULAR DE APOIO À CRIANÇA 040701 10.800,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS POPULAR DE APOIO À CRIANÇA 040701 6.300,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS POPULAR DE APOIO À CRIANÇA 040701 6.220,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS POPULAR DE APOIO À CRIANÇA 040701 200,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PROJECTO JOVEM 040701 3.140,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PROJECTO JOVEM 040701 145,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PROMOTORA DE APOIO À TERCEIRA IDADE 040701 2.535,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PROMOTORA DE APOIO À TERCEIRA IDADE 040701 3.325,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PROMOTORA DE APOIO À TERCEIRA IDADE 040701 185,00

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

222

Page 67: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO

ECONÓMICATRANSFERÊNCIAS

EFECTUADAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS REFORMADOS E IDOSOS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 040701 2.730,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS REFORMADOS E IDOSOS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 040701 4.310,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS REFORMADOS E IDOSOS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 040701 125,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE ALVERCA 040701 400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE ALVERCA 040701 2.390,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE ALVERCA 040701 120,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS REFORMADOS, IDOSOS E PENSIONISTAS DO FORTE DA CASA 040701 500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS REFORMADOS, IDOSOS E PENSIONISTAS DO FORTE DA CASA 040701 2.480,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS REFORMADOS, IDOSOS E PENSIONISTAS DO FORTE DA CASA 040701 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA DO SOBRALINHO 040701 400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA DO SOBRALINHO 040701 1.190,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA DO SOBRALINHO 040701 105,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE VIALONGA 040701 500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE VIALONGA 040701 1.290,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE VIALONGA 040701 150,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS SOLIDARIEDADE SOCIAL DE APOIO À FAMILIA 040701 3.930,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS SOLIDARIEDADE SOCIAL DE APOIO À FAMILIA 040701 125,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS TEATRO DO ZERO RETICÊNCIAS 040701 2.575,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SODA PÓVOA 040701 180,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS REDE PORTUGUESA DE CIDADES SAUDAVEIS 04050104 1.336,62

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE LISBOA 040701 6.048,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS 040701 715,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA BIBLIOTECÁRIOS, ARQUIVISTAS E DOCUMENTALISTAS 040701 180,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS MUNICIPIOS COM CENTRO HISTORICO 04050104 1.097,36

Regime Jurídico das Autarquias Locais ATENEU ARTISTICO VILAFRANQUENSE 040701 3.251,54

Regime Jurídico das Autarquias Locais ATENEU ARTISTICO VILAFRANQUENSE 040701 2.400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ATENEU ARTISTICO VILAFRANQUENSE 040701 800,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ATENEU ARTISTICO VILAFRANQUENSE 040701 2.500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ATENEU ARTISTICO VILAFRANQUENSE 040701 14.330,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ATENEU ARTISTICO VILAFRANQUENSE 040701 600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ATENEU ARTISTICO VILAFRANQUENSE 040701 5.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ATENEU ARTISTICO VILAFRANQUENSE 040701 600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ATO CERTO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL 040701 2.500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AVA VILLA - ASS VOLUNTARIOS E AMIGOS DE VILLA LONGA 040701 500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AVA VILLA - ASS VOLUNTARIOS E AMIGOS DE VILLA LONGA 040701 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais BARBARA ELIANA LOPES ARAUJO 04080202 99,75

Regime Jurídico das Autarquias Locais BARBARA JOANA DOS REIS CRUZ 04080202 61,68

Regime Jurídico das Autarquias Locais BEATRIZ PEREIRA HENRIQUES DE CARVALHO 04080202 133,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CARITAS PAROQUIAL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 2.580,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE ARCENA 040701 5.200,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE ARCENA 040701 150,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE ARCENA 040701 750,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE ARCENA 040701 410,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE ARCENA 040701 9.480,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE VIALONGA 040701 7.200,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE VIALONGA 040701 4.200,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE VIALONGA 040701 1.920,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE VIALONGA 040701 3.270,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE VIALONGA 040701 500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE VIALONGA 040701 410,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DOS FORCADOS AMADORES DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 4.500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DOS FORCADOS AMADORES DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 9.855,98

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA S. PEDRO DE ALVERCA 040701 5.080,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA S. PEDRO DE ALVERCA 040701 7.450,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA S. PEDRO DE ALVERCA 040701 180,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASIMIRO JOSÉ SERRANO DIOGO 04080202 90,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CATARINA ALEXANDRA DOS SANTOS FERNANDES GUERRA DE MORAIS 04080202 133,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CEBI - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ALVERCA 040701 7.455,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CEBI - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ALVERCA 040701 9.705,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CEGADA - GRUPO DE TEATRO 040701 20.600,00

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea s) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea s) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea k) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

223

Page 68: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO

ECONÓMICATRANSFERÊNCIAS

EFECTUADAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º Regime Jurídico das Autarquias Locais CEGADA - GRUPO DE TEATRO 040701 6.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE APOIO SOCIAL DO BOM SUCESSO E ARCENA 040701 7.200,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE APOIO SOCIAL DO BOM SUCESSO E ARCENA 040701 5.250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE APOIO SOCIAL DO BOM SUCESSO E ARCENA 040701 2.840,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE APOIO SOCIAL DO BOM SUCESSO E ARCENA 040701 3.630,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE APOIO SOCIAL DO BOM SUCESSO E ARCENA 040701 200,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE APOIO À JUVENTUDE E INFÂNCIA DE VILA FRANCA DE XIRA, CAJIXIRA 040701 1.120,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE APOIO À JUVENTUDE E INFÂNCIA DE VILA FRANCA DE XIRA, CAJIXIRA 040701 120,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 14.400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 8.400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 12.861,02

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 16.011,43

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 5.050,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 365,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 6.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 13.227,46

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 9.533,84

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESPORTO 040701 5.245,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESPORTO 040701 300,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESPORTO 040701 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESPORTO 040701 150,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESPORTO 040701 200,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO RECREATIVO E CULTURAL DO CASAL DO FREIXO 040701 1.200,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO RECREATIVO E CULTURAL DO CASAL DO FREIXO 040701 105,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL E CULTURAL DO BOM SUCESSO 040701 3.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL E CULTURAL DO BOM SUCESSO 040701 195,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL CASA DE SAO JOSE 040701 5.160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL CASA DE SAO JOSE 040701 345,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 14.400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 15.750,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 9.709,49

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 12.142,82

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 24.032,25

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 22.697,14

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 33.325,71

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 4.205,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 3.065,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 230,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 17.986,62

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 15.889,73

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 6.342,35

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 4.768,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL Á-DOS-MELROS 040701 205,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCIPOVOA - COOPER. PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 9.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCIPOVOA - COOPER. PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 7.350,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCIPOVOA - COOPER. PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 10.413,59

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCIPOVOA - COOPER. PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 9.582,86

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCIPOVOA - COOPER. PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 9.455,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCIPOVOA - COOPER. PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 15.185,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCIPOVOA - COOPER. PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 195,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCITEJO - COOP. DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 7.922,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCITEJO - COOP. DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 2.557,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCITEJO - COOP. DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 300,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCITEJO - COOP. DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 195,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE ACADEMICO DE DESPORTOS 040701 2.985,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE ACADEMICO DE DESPORTOS 040701 1.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE ACADEMICO DE DESPORTOS 040701 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE AMADORES DE PESCA DA CASTANHEIRA 040701 460,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE AMADORES DE PESCA DA CASTANHEIRA 040701 925,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE AMADORES DE PESCA DA CASTANHEIRA 040701 205,00

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO

ECONÓMICATRANSFERÊNCIAS

EFECTUADAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE DE AEROMODELISMO DE ALVERCA DO RIBATEJO 040701 225,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE DE AEROMODELISMO DE ALVERCA DO RIBATEJO 040701 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE DE CAMPISMO DE VFX "AS SENTINELAS" 040701 370,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE DE JOVENS ALVES REDOL 040701 2.775,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE DE JOVENS ALVES REDOL 040701 225,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE DESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL DE CALHANDRIZ 040701 195,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE RECREATIVO DE ALHANDRA 040701 555,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE RECREATIVO DE SUBSERRA 040701 220,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE RECREATIVO E CULTURAL DO FORTE DA CASA 040701 950,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE RECREATIVO E CULTURAL DO FORTE DA CASA 040701 185,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE RECREATIVO E DESPORTIVO DE TRANCOSO 040701 200,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE TAURINO VILAFRANQUENSE 040701 165,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE TAURINO VILAFRANQUENSE 040701 1.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO NACIONAL PORTUGUESA DO ICOM 040701 518,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE CALHANDRIZ 040701 800,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE CALHANDRIZ 040701 115,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA V.F.X. 040701 400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA V.F.X. 040701 1.190,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA V.F.X. 040701 170,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO UNITÁRIA REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE SÃO JOÃO DOS MONTES 040701 400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO UNITÁRIA REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE SÃO JOÃO DOS MONTES 040701 1.190,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO UNITÁRIA REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE SÃO JOÃO DOS MONTES 040701 185,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO UNITÁRIA REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA DE ALHANDRA 040701 600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO UNITÁRIA REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA DE ALHANDRA 040701 1.390,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO UNITÁRIA REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA DE ALHANDRA 040701 195,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CORO NOTAS SOLTAS DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 1.600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - AGRUPAMENTO 1164 040701 80,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - AGRUPAMENTO 342 040701 225,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CRISTIANO MANUEL DE OLIVEIRA MOTA CODEA 04080202 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais DANIEL ANTÓNIO MONTEIRO SANTOS COELHO 04080202 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais DANIEL FILIPE SIMÕES LOPES 04080202 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais DANIEL JORGE PEREIRA DA SILVA 04080202 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais DANIELA BATISTA CONCEIÇÃO 04080202 133,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais DIOGO FILIPE DE MATOS SEQUEIRA 04080202 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ESCOLA SECUNDÁRIA DE GAGO COUTINHO 040301 475,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FABIO NASCIMENTO ANDRADE 04080202 133,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FAPXIRA - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DO CONCELHO DE V F XIRA 040701 540,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FERNANDO MANUEL FERREIRA CARVALHAL 04080202 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FILIPE ALEXANDRE CORREIA FERNANDES 04080202 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FLOR DO TREVO - GRUPO DE MUSICA POPULAR PORTUGUESA 040701 1.050,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FRANCISCO JOSÉ SILVA INÊS 04080202 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FRANCISCO JOSÉ SILVA INÊS 04080202 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO 04050102 7.875,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO 04050102 894.954,43

Regime Jurídico das Autarquias Locais FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS 04050102 398.617,58

Regime Jurídico das Autarquias Locais FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS 04050102 13.587,25

Regime Jurídico das Autarquias Locais FREGUESIA DE POVOA DE SANTA IRIA E FORTE DA CASA 04050102 795.843,75

Regime Jurídico das Autarquias Locais FREGUESIAS DE ALHANDRA, SAO JOAO DOS MONTES E CALHANDRIZ 04050102 561.296,03

Regime Jurídico das Autarquias Locais FREGUESIAS DE ALHANDRA, SAO JOAO DOS MONTES E CALHANDRIZ 04050102 31.175,25

Regime Jurídico das Autarquias Locais FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA 040701 20.890,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA 040701 4.647,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA 040701 5.772,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA 040701 385,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FÁBIO JOÃO DUARTE ROCHA 04080202 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GART - GRUPO DE ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE 040701 1.400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GREMIO DRAMATICO POVOENSE 040701 750,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GREMIO DRAMATICO POVOENSE 040701 2.700,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GREMIO DRAMATICO POVOENSE 040701 7.300,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GREMIO DRAMATICO POVOENSE 040701 600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO CORAL STRAVAGANZZA 040701 1.300,00

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto nos Artigos 131.º, 132.º e 133.º da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto nos Artigos 117.º, nº1 do 120.º, 131.º, 132.º e 133.º da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto nos Artigos 117.º, nº1 do 120.º, 131.º, 132.º e 133.º da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto nos Artigos 117.º, nº1 do 120.º e 131.º da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto nos Artigos 117.º, nº1 do 120.º, 131.º, 132.º e 133.º da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto nos Artigos 117.º, nº1 do 120.º, 131.º, 132.º e 133.º da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto nos Artigos 117.º, nº1 do 120.º e 131.º da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

225

Page 70: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO

ECONÓMICATRANSFERÊNCIAS

EFECTUADAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO CORAL STRAVAGANZZA 040701 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO CORAL UNIDOS DO BAIXO ALENTEJO 040701 1.225,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DE DADORES DE SANGUE DE VIALONGA 040701 500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DE DADORES DE SANGUE DE VIALONGA 040701 120,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO DE SANTA EULÁLIA 040701 2.050,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO DE SANTA EULÁLIA 040701 280,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO DE VIALONGA 040701 9.180,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO DE VIALONGA 040701 4.190,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO DE VIALONGA 040701 320,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALVERCA 040701 230,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO E CULTURAL DA LOJA NOVA 040701 180,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO OS UNIDOS DE ARCENA 040701 1.900,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO OS UNIDOS DE ARCENA 040701 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO ETNOGRÁFICO DE DANÇAS E CANTARES DE ALVERCA DO RIBATEJO 040701 2.575,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO RECREATIVO DO PARAÍSO 040701 215,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO RECREATIVO E CULTURAL DO BOM RETIRO 040701 200,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO RECREATIVO E DESPORTIVO BRAGADENSE 040701 2.875,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO RECREATIVO E DESPORTIVO BRAGADENSE 040701 237,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO RECREATIVO E DESPORTIVO BRAGADENSE 040701 387,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO RECREATIVO E DESPORTIVO BRAGADENSE 040701 400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO RECREATIVO E DESPORTIVO BRAGADENSE 040701 750,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO RECREATIVO E DESPORTIVO BRAGADENSE 040701 205,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUTA FORTE - GRUPO DE TEATRO AMADOR DO FORTE DA CASA 040701 4.625,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais HELENA ISABEL SILVEIRA SOARES 04080202 133,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais INESTETICA - ASS CULTURAL DE NOVAS IDEIAS 040701 20.600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais INSTITUTO DE APOIO À COMUNIDADE 040701 12.600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais INSTITUTO DE APOIO À COMUNIDADE 040701 8.400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais INSTITUTO DE APOIO À COMUNIDADE 040701 12.460,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais INSTITUTO DE APOIO À COMUNIDADE 040701 145,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JESSICA LUANA LOPES JOAO 04080202 46,26

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOAO FILIPE DA SILVA NUNES 04080202 33,25

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOSÉ ANTÓNIO M. CARLOS 04080202 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOSÉ ANTÓNIO M. CARLOS 04080202 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA 04080202 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOSÉ MANUEL ABREU MENDES 04080202 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOSÉ MANUEL VIDIGAL BENTO 04080202 30,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOSÉ RAFAEL JESUS LOPES 04080202 190,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOÃO A. MENDES INÁCIO 04080202 210,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOÃO A. MENDES INÁCIO 04080202 300,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOÃO CARLOS COSTA DA CRUZ 04080202 7.500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOÃO DANIEL DIAS AFONSO 04080202 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOÃO MANUEL DINIS GUERRA 04080202 100,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOÃO PAULO DE SOUSA FERNANDES 04080202 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOÃO PAULO DE SOUSA FERNANDES 04080202 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA 04050102 486.382,84

Regime Jurídico das Autarquias Locais JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 04050102 454.038,84

Regime Jurídico das Autarquias Locais JUVENTUDE DA CASTANHEIRA 040701 7.315,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JUVENTUDE DA CASTANHEIRA 040701 2.875,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JUVENTUDE DA CASTANHEIRA 040701 750,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JUVENTUDE DA CASTANHEIRA 040701 335,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JUVENTUDE DA CASTANHEIRA 040701 9.480,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais LABIRINTODISSEIA - ASSOCIAÇÃO JUVENIL 040701 1.820,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais LIGA AMIGOS HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 625,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais LIGA AMIGOS HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 130,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais LIGA DOS AMIGOS DO CEBI 040701 240,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais LIGA DOS COMBATENTES - NÚCLEO DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 435,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais LUIS FILIPE PINTO SALGUEIRO 04080202 46,26

Regime Jurídico das Autarquias Locais LUIS MIGUEL DA ROCHA SILVA 04080202 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais LUÍS ALBERTO DOS SANTOS DA SILVA INÊS 04080202 90,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais LUÍS MIGUEL DOS SANTOS 04080202 210,00

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea k) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto nos Artigos 117.º, nº1 do 120.º, 131.º, 132.º e 133.º da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto nos Artigos 117.º, nº1 do 120.º, 131.º, 132.º e 133.º da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

226

Page 71: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO

ECONÓMICATRANSFERÊNCIAS

EFECTUADAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º Regime Jurídico das Autarquias Locais LUÍS MIGUEL DOS SANTOS 04080202 300,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MAFALDA ISABEL FREIXO CLEMENTE 04080202 61,68

Regime Jurídico das Autarquias Locais MANUEL ABÍLIO COELHO CAEIRO 04080202 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MANUEL JOAQUIM PIÇA PLACAS 04080202 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MANUEL PINTO GONÇALVES 04080202 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MARIA DE LURDES DUARTE DIAS CARVALHO 04080202 20.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MARIA MARGARIDA G. PIEDADE 04080202 61,68

Regime Jurídico das Autarquias Locais MARIANA DE ABREU TAVARES CARVALHO 04080202 133,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MARIANA GASPAR BERNARDINHO 04080202 99,75

Regime Jurídico das Autarquias Locais MARIO JORGE DIAS DE OLIVEIRA 04080202 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MARIO JORGE DIAS DE OLIVEIRA 04080202 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MARIO JORGE QUEIMADELAS GORDO 04080202 120,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MARIO OLIVEIRA 04080202 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MARIO OLIVEIRA 04080202 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MARTA FILIPA RODRIGUES SOARES 04080202 133,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL - FORÇA AEREA PORTUGUESA 040301 10.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MITHÓS - HISTÓRIAS EXEMPLARES ASSOCIAÇÃO APOIO À MULTIDEFICIÊNCIA 040701 128,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MITHÓS - HISTÓRIAS EXEMPLARES ASSOCIAÇÃO APOIO À MULTIDEFICIÊNCIA 040701 625,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MITHÓS - HISTÓRIAS EXEMPLARES ASSOCIAÇÃO APOIO À MULTIDEFICIÊNCIA 040701 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MITHÓS - HISTÓRIAS EXEMPLARES ASSOCIAÇÃO APOIO À MULTIDEFICIÊNCIA 040701 192,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MUNICIPIO DE TORRES VEDRAS 04050108 574,61

Regime Jurídico das Autarquias Locais NADIA LUZIO DA SILVA 04080202 61,68

Regime Jurídico das Autarquias Locais NELSON JOSÉ ALVES SOARES 04080202 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais NELSON JOSÉ ALVES SOARES 04080202 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais NUNO MIGUEL TEIXEIRA 04080202 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais NÚCLEO SPORTINGUISTA DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 120,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ORLANDO ROCHA VICENTE 04080202 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais PATRICIA MARIA MARTINS FERREIRA 04080202 203,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais PAULO ALEXANDRE M. CORREIA 04080202 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais PAULO ALEXANDRE RABUGE CARTA 04080202 90,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais PAULO JORGE RODRIGUES SEMEDO 04080202 86,31

Regime Jurídico das Autarquias Locais PAULO PESSOA DE CARVALHO UNIPESSOAL, LDA 040102 12.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais PEDRO AFONSO APOLINÁRIO DA COSTA 04080202 93,75

Regime Jurídico das Autarquias Locais PEDRO MICAEL SIMÃO DA SILVA 04080202 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais PEDRO MIGUEL CAROLINA MESTRE 04080202 2.500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais RANCHO FOLCLORICO DE ALFARROBEIRA 040701 1.525,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais RANCHO TIPICO AVIEIROS DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 2.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais RICARDO MANUEL ALMEIDA MOREIRA CODEAS 04080202 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais RUI MANUEL GREGÓRIO DA SILVA 04080202 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais RUI MANUEL GREGÓRIO DA SILVA 04080202 200,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais RUI MANUEL VILHENA DE MOURA 04080202 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais RUI MIGUEL DIAS MONTEIRO 04080202 5.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais RUI MIGUEL RODRIGUES MACHADO 04080202 115,08

Regime Jurídico das Autarquias Locais RUI MIGUEL SILVA SANTOS 04080202 90,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais RUI MIGUEL SILVA SANTOS 04080202 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SANTA CASA DA MISERICORDIA DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 4.370,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SANTA CASA DA MISERICORDIA DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 5.160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SANTA CASA DA MISERICORDIA DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 2.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 8.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 1.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 10.876,64

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 14.022,86

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 300,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 2.500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 1.400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 21.185,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 4.675,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 600,00

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alíneas t) e u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea k) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea k) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO

ECONÓMICATRANSFERÊNCIAS

EFECTUADAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 10.147,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 8.668,31

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 6.355,89

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE FILARMONICA RECREIO ALVERQUENSE 040701 8.824,49

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE FILARMONICA RECREIO ALVERQUENSE 040701 11.280,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE FILARMONICA RECREIO ALVERQUENSE 040701 2.400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE FILARMONICA RECREIO ALVERQUENSE 040701 1.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE FILARMONICA RECREIO ALVERQUENSE 040701 1.100,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE FILARMONICA RECREIO ALVERQUENSE 040701 650,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE FILARMONICA RECREIO ALVERQUENSE 040701 11.300,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE FILARMONICA RECREIO ALVERQUENSE 040701 600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE FILARMONICA RECREIO ALVERQUENSE 040701 300,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE RECREATIVA DA GRANJA 040701 435,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SPORT CLUBE RECREATIVO DO CABO 040701 200,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais TERTULIA - "ALHANDRA A TOIREIRA" 040701 75,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais TERTÚLIA ZÁS E VIRA - ASSOCIAÇÃO 040701 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais TIAGO ANDRÉ SALDANHA PAVIANA 04080202 66,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais TIAGO MIGUEL SILVA SANTOS 04080202 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL DO QUINTANILHO 040701 270,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO DESPORTIVA E CULTURAL DO FORTE 040701 4.005,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO DESPORTIVA E CULTURAL DO FORTE 040701 675,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO DESPORTIVA E CULTURAL DO FORTE 040701 125,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE 040701 17.665,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE 040701 295,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO JUVENTUDE DE ALVERCA 040701 2.655,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO JUVENTUDE DE ALVERCA 040701 150,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO JUVENTUDE DE ALVERCA 040701 100,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNICARO - UNIÃO DE COOPERATIVAS AGRÍCOLAS DO RIBATEJO E OESTE 040701 21.278,58

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIÃO COLUMBÓFILA DE ALVERCA 040701 330,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIÃO DESPORTIVA E COLUMBÓFILA ADOSLOUQUENSE 040701 675,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIÃO DESPORTIVA E COLUMBÓFILA ADOSLOUQUENSE 040701 330,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIÃO DESPORTIVA E CULTURAL DA ALDEIA DO SOBRALINHO 040701 210,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais VANESSA PIRES SANTOS OLIVEIRA 04080202 46,26

Regime Jurídico das Autarquias Locais XIRA CLUBE - ASS DESPORTIVA E CULTURAL TRABALHADORES CM E SMAS DE VFX 040701 9.000,00

Regime Jurídico do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PER)

INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA 040102 13.618,48

Regime Jurídico do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PER)

INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA 040102 22.348,54

Regime Jurídico do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PER)

INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA 040102 31.507,33

Regime Jurídico do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PER)

INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA 040102 50.349,62

Regime Jurídico do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PER)

INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA 040102 3.619,40

Regime Jurídico do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PER)

PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, CRL 040102 1.484,43

Regime Jurídico do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PER)

PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, CRL 040102 1.107,69

Regime Jurídico do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PER)

PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, CRL 040102 79,63

Regula a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais

FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO 04050102 7.286,25

Regula a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais

FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS 04050102 2.462,25

Regula a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais

FREGUESIA DE POVOA DE SANTA IRIA E FORTE DA CASA 04050102 8.542,50

Regula a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais

FREGUESIAS DE ALHANDRA, SAO JOAO DOS MONTES E CALHANDRIZ 04050102 4.522,50

Regula a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais

JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA 04050102 3.768,75

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto no n.º3 e alínea b) do n.º2 do Artigo 8.º e Artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 163/1993, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 271/2003

nos termos do disposto no n.º3 e alínea b) do n.º2 do Artigo 8.º e Artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 163/1993, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 271/2003

nos termos do disposto no n.º3 e alínea b) do n.º2 do Artigo 8.º e Artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 163/1993, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 271/2003

nos termos do disposto no n.º3 e alínea b) do n.º2 do Artigo 8.º e Artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 163/1993, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 271/2003

nos termos do disposto no n.º3 e alínea b) do n.º2 do Artigo 8.º e Artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 163/1993, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 271/2003

nos termos do disposto no n.º3 e alínea b) do n.º2 do Artigo 8.º e Artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 163/1993, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 271/2003

nos termos do disposto no n.º3 e alínea b) do n.º2 do Artigo 8.º e Artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 163/1993, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 271/2003

nos termos do disposto no n.º3 e alínea b) do n.º2 do Artigo 8.º e Artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 163/1993, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 271/2003

nos termos do disposto no Artigo 10.º da Lei n.º 22/1999, alterada pela Lei n.º 18/2014

nos termos do disposto no Artigo 10.º da Lei n.º 22/1999, alterada pela Lei n.º 18/2014

nos termos do disposto no Artigo 10.º da Lei n.º 22/1999, alterada pela Lei n.º 18/2014

nos termos do disposto no Artigo 10.º da Lei n.º 22/1999, alterada pela Lei n.º 18/2014

nos termos do disposto no Artigo 10.º da Lei n.º 22/1999, alterada pela Lei n.º 18/2014

228

Page 73: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO

ECONÓMICATRANSFERÊNCIAS

EFECTUADAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º Regula a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais

JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 04050102 4.020,00

Transferência de verbas para as autarquias FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO 04050102 622,98

Transferência de verbas para as autarquias FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS 04050102 169,68

Transferência de verbas para as autarquias FREGUESIA DE POVOA DE SANTA IRIA E FORTE DA CASA 04050102 698,64

Transferência de verbas para as autarquias FREGUESIAS DE ALHANDRA, SAO JOAO DOS MONTES E CALHANDRIZ 04050102 248,60

Transferência de verbas para as autarquias JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA 04050102 367,88

Transferência de verbas para as autarquias JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 04050102 348,50

6.550.679,00

nos termos do disposto no Artigo 10.º da Lei n.º 22/1999, alterada pela Lei n.º 18/2014

nos termos do disposto no Artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 410-B/1979 e Artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/1987

nos termos do disposto no Artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 410-B/1979 e Artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/1987

nos termos do disposto no Artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 410-B/1979 e Artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/1987

nos termos do disposto no Artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 410-B/1979 e Artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/1987

nos termos do disposto no Artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 410-B/1979 e Artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/1987

nos termos do disposto no Artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 410-B/1979 e Artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/1987

TOTAL

229

Page 74: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

8.3.4.2. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DESPESA

Page 75: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO

ECONÓMICATRANSFERÊNCIAS

EFECTUADASRegime Jurídico das Autarquias Locais ALHANDRA SPORTING CLUB 080701 8.893,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS CULTURAL E RECREATIVA DO LUGAR DAS QUINTAS 080701 2.214,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 080701 8.481,21

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DO PESSOAL DAS OGMA 080701 2.460,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HOSPITAL CIVIL E MISERICÓRDIA DE ALHANDRA 080701 11.317,96

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS ALHANDRA 080701 8.333,33

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS ALHANDRA 080701 11.600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE PóVOA DE SANTA IRIA 080701 8.333,33

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE PóVOA DE SANTA IRIA 080701 40.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE PóVOA DE SANTA IRIA 080701 138.111,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE PóVOA DE SANTA IRIA 080701 7.438,69

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALVERCA 080701 8.333,33

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO 080701 8.333,33

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO 080701 60.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VIALONGA 080701 8.333,33

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VIALONGA 080701 11.600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA 080701 8.333,33

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA 080701 11.600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PARA O BEM ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VIALONGA 080701 19.192,25

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PORTUGAL TALENTUS - ARIB 080701 2.280,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS SOLIDARIEDADE SOCIAL DE APOIO À FAMILIA 080701 12.197,05

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIACAO DE PEREGRINOS VIA LUSITANA 080701 3.225,06

Regime Jurídico das Autarquias Locais ATENEU ARTISTICO VILAFRANQUENSE 080701 9.252,86

Regime Jurídico das Autarquias Locais CARITAS PAROQUIAL DE VILA FRANCA DE XIRA 080701 8.843,94

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE VIALONGA 080701 19.406,89

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO SPORT LISBOA E BENFICA NA CASTANHEIRA DO RIBATEJO 080701 2.804,40

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA S. PEDRO DE ALVERCA 080701 23.113,02

Regime Jurídico das Autarquias Locais CEBI - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ALVERCA 080701 9.530,07

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO RECREATIVO E CULTURAL DO CASAL DO FREIXO 080701 11.450,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 080701 14.253,30

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL Á-DOS-MELROS 080701 2.824,08

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCITEJO - COOP. DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 080701 12.009,14

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE RECREATIVO E CULTURAL DO FORTE DA CASA 080701 13.897,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE CALHANDRIZ 080701 2.805,42

Regime Jurídico das Autarquias Locais CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - AGRUPAMENTO 1164 080701 1.600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA 080701 2.400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO DE VIALONGA 080701 17.327,73

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL DO QUINTANILHO 080701 6.617,25

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO DESPORTIVA E CULTURAL DO FORTE 080701 4.044,92

562.790,72

TRANSFERÊNCIAS CAPITAL - DESPESA(POCAL 8.3.4.2)

OBSERVAÇÕES

TOTAL

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

230

Page 76: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

8.3.4.4. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – RECEITA

Page 77: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO

ECONÓMICATRANSFERÊNCIAS

EFECTUADAS

Candidaturas FSE IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 0603060199 4.527,58

Candidaturas FSE IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 0603060199 4.527,58

Candidaturas FSE IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 0603060199 4.527,58

Candidaturas FSE IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 0603060199 4.527,58

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 804,91

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 5.265,46

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 15.125,63

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 3.511,42

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 2.817,19

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 2.257,10

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 1.181,07

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 1.574,76

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019901 148.432,25

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019901 118.499,52

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019901 103.041,14

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019904 34.437,52

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019904 34.517,85

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019904 136.000,00

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019904 3.032,83

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019905 45.551,89

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019905 26.835,98

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019905 1.143,39

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019905 205.000,00

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019905 35.329,44

Contratos-programa DGEST DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019904 36.494,92

Contratos-programa DGEST DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019904 32.874,37

Contratos-programa DGEST DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019904 164.746,46

Contratos-programa DGEST DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019905 80.507,94

Contratos-programa DGEST DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019903 177.619,59

Contratos-programa DGEST DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019906 128.578,88

Eleição do Presidente da República DGAI - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA - ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL 0603019999 2.670,28

Estatuto dos Benefícios Fiscais (Lei do Mecenato) SOCIEDADE CENTRAL DE CERVEJAS E BEBIDAS, S.A. 0000060102 100.000,00

Estatuto dos Benefícios Fiscais (Lei do Mecenato) SOTKON PORTUGAL - SISTEMAS DE RESIDUOS, S.A. 0000060102 1.200,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - RECEITA(POCAL 8.3.4.4)

OBSERVAÇÕES

172/GIP/2016

177/GIP/2015

177/GIP/2016

172/GIP/2015

PROC Nº 009/CEI+/15

PROC Nº 024/CEI+/14

PAP 1000002244

PROC Nº 025/CEI+/14

PROC Nº 037/CEI+/14

PROC Nº 048/CEI+/15

PROC Nº 05/CEI+/15

PROC Nº 0250/EE/14

PROC Nº 0178/EE/14

PAP 1000001273

PAP 1000000243

PAP 1000000453

PAP 1000001049

PAP 1000001356

PAP 1000000298

PAP 1000000403

PAP 1000001061

PAP 1000000472

PAP 1000000623

PAP 1000000453; PAP 10000001049; PAP 10000001273; PAP 10000001356

PAP 1000002952; PAP 1000001817; PAP 1000000917

Eleição do Presidente da República

Donativo no âmbito do Protocolo para estabelecimento de compromisso social para apoio às famílias do concelho de Vila Franca de XiraApoio ao Cartoon Xira

PAP 1000001984

PAP 1000001994

PAP 1000001357

PAP 1000001735

PAP 1000001274

231

Page 78: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO

ECONÓMICATRANSFERÊNCIAS

EFECTUADAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - RECEITA(POCAL 8.3.4.4)

OBSERVAÇÕES

Normas relativas às atribuições de verbas às autarquias locais relativas ao Recenseamento Eleitoral

DGAI - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA - ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL 0603019999 736,92

Orçamento de Estado para 2016 DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 6030101 3.524.765,00

Orçamento de Estado para 2016 DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 6030102 1.303.632,00

Orçamento de Estado para 2016 DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 6030103 4.968.664,00

Protocolos Instituto da Segurança Social COMISSAO NACION DE PROM DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS 0603019999 21.714,84

Protocolos Instituto da Segurança Social INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, IP 0603019999 21.714,84

Regime de Execução Orçamental Duodécimal DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 6030101 1.151.649,00

Regime de Execução Orçamental Duodécimal DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 6030102 434.544,00

Regime de Execução Orçamental Duodécimal DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 6030103 1.627.401,00

Regula a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais

DGAI - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA - ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL 0603019999 30.200,00

Transferência de atribuições para os municipios - Gabinetes Técnicos Florestais

INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS I P 0603019999 30.757,86

Transferência de verbas para as autarquias DGAI - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA - ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL 0603019999 2.685,15

14.785.626,72

nos termos do disposto no n.° 2 do Artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 162/1979

Transferências Capital - Administração Central - Estado - Fundo de Equilibrio Financeiro

Transferências Capital - Administração Central - Estado - Fundo Social Municipal

Transferências correntes - Administração Central - Estado - Participação Fixa no IRS

verbas 2º Semestre 2016 para CPCJ

verbas 1º Semestre 2016 para CPCJ

TOTAL

Transferências Capital - Administração Central - Estado - Fundo de Equilibrio Financeiro

Transferências Correntes - Administração Central - Estado - Fundo Social Municipal

Transferências correntes - Administração Central - Estado - Participação Fixa no IRS

nos termos do disposto no Artigo 10.º da Lei n.º 22/1999, alterada pela Lei n.º 18/2014

nos termos do disposto no Artigo 5º da Lei 20/2009

nos termos do disposto no Artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 410-B/1979

232

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8.3.4.5. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL – RECEITA

Page 80: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2016

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO

ECONÓMICATRANSFERÊNCIAS

EFECTUADAS

Acessos e Obras complementares ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER 10050101 139.333,00Desenvolvimento de processos tendentes a aquisições de terrenos para acessos e obras complementares ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira

Candidaturas FEDER AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO IP 1003070199 960.053,96

Candidaturas FEDER AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO IP 1003070199 587.487,04

Candidaturas FEDER AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO IP 1003070199 819.696,40

Candidaturas FEDER AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO IP 1003070115 707.172,06

Candidaturas POVT AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO IP 1003070202 124.496,69

Orçamento de Estado para 2016 DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 10030101 391.643,00

Protocolo Nova Esquadra da PSP PSP - POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LISBOA - COMANDO METROPOLITANO DE LISBOA 100301040108 411.098,29

Protocolo Nova Esquadra da PSP PSP - POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LISBOA - COMANDO METROPOLITANO DE LISBOA 100301040199 28.176,23

Regime de Execução Orçamental Duodécimal DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 10030101 127.959,00

4.297.115,67

LISBOA-03-0944-FEDER-000951

LISBOA-03-0944-FEDER-001032

LISBOA-03-0944-FEDER-001031

LISBOA-07-5673-FEDER-000002

Valor final da candidatura

TRANSFERÊNCIAS CAPITAL - RECEITA(POCAL 8.3.4.5)

OBSERVAÇÕES

TOTAL

Transferências Capital - Administração Central - Estado - Fundo de Equilibrio Financeiro

Nova Esquadra da PSP Vila Franca de Xira

Nova Esquadra da PSP Vila Franca de Xira

Transferências Capital - Administração Central - Estado - Fundo de Equilibrio Financeiro

233

Page 81: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

8.3.6. ENDIVIDAMENTO

Page 82: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

8.3.6.1. EMPRÉSTIMOS

Page 83: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA ANO 2016Câmara Municipal

(Unidade: euro)

Médio e longo prazos

Caixa Geral de Depósitos

PER - Castanheira do Ribatejo 19-05-1995 07-08-1995 26 19 7 I 5326 06-06-1995 771.006,88 771.006,88 12,50% 0,671% 34.205,66 1.739,27 35.944,93 262.334,45 228.128,79

PER - Bairro dos Avieiros - Alhandra 16-02-1996 11-11-1996 25 17 8 I 16933 22-04-1996 321.425,36 321.425,36 12,50% 0,035% 14.091,67 66,41 14.158,08 120.032,59 105.940,92

PER - Aquisição de 14 fogos diversos 27-03-1996 28-11-1996 25 20 5 I 38691 14-08-1996 197.025,17 197.025,17 12,50% 0,034% 8.964,62 28,32 8.992,94 53.860,45 44.895,83

PER - Aquisição de 35 fogos diversos 20-09-1996 18-11-1996 25 20 5 I 79881 30-10-1996 526.239,76 526.239,76 12,50% 0,034% 23.938,67 75,61 24.014,28 143.826,06 119.887,39

PER - Aquisição de 3 fogos diversos 25-10-1996 28-11-1996 25 20 5 I 56.486,87 56.486,87 12,50% 0,034% 2.570,16 8,11 2.578,27 15.441,75 12.871,59

PER - Aquisição de 5 fogos diversos 18-12-1996 08-01-1997 25 19 6 I 78.899,85 78.899,85 2,625% 0,059% 3.541,83 15,59 3.557,42 23.066,16 19.524,33

PER - Aquisição de 18 fogos diversos 21-02-1997 11-04-1997 25 19 6 I 13116 25-03-1997 265.569,98 265.569,98 2,25% 0,035% 11.903,18 42,63 11.945,81 77.490,71 65.587,53

PER - Bairro da Costa - Alhandra 21-02-1997 11-04-1997 26 18 8 I 13117 25-03-1997 263.908,99 263.908,98 2,25% 0,035% 11.518,62 57,55 11.576,17 103.901,62 92.383,00

PER - Aquisição de 8 fogos diversos 21-03-1997 19-05-1997 25 19 6 I 22580 05-05-1997 140.501,39 140.501,39 2,188% 0,034% 6.300,72 21,60 6.322,32 41.015,51 34.714,79

PER - Aquisição de 54 fogos diversos 19-09-1997 10-11-1997 26 17 9 I 67698 22-10-1997 444.927,72 444.927,72 1,736% 0,034% 19.200,68 97,06 19.297,74 182.825,42 163.624,74

PER - Quinta da Piedade 24-10-1997 09-12-1997 25 16 9 I 76355 19-11-1997 1.075.832,25 1.075.832,25 1,517% 0,033% 46.100,30 210,18 46.310,48 438.861,26 392.760,96

PER - Bairro de Povos 23-07-1998 29-09-1998 25 15 10 I 28225 02-09-1998 1.174.145,31 1.174.145,31 1,274% 0,040% 49.850,10 309,26 50.159,36 524.916,90 475.066,80

AUGI - 2001* 26-04-2001 11-10-2001 20 15 5 N 2451 27-09-2001 4.738.580,02 4.344.023,86 3,694% 0,241% 348.812,01 6.658,50 355.470,51 2.109.985,20 1.761.173,19

INTEMPÉRIES 2000/2001 (Bonificado) 01-10-2001 06-11-2001 20 15 5 I 768.612,64 768.612,64 3,66% 0,308% 48.415,54 863,66 49.279,20 292.739,11 244.323,57

INTEMPÉRIES 2000/2001 ( Não Bonificado)* 01-10-2001 06-11-2001 20 15 5 N 1.106.867,45 877.713,97 3,66% 0,617% 69.453,95 2.504,27 71.958,22 423.214,86 353.760,91

III Quadro Comunitário de Apoio 26-04-2001 20-11-2001 15 15 I 3309 08-11-2001 269.473,81 269.473,81 4,77% 0,237% 21.558,23 55,35 21.613,58 21.558,23

PROQUAL* 04-06-2002 27-08-2002 20 14 6 I 1854 13-08-2002 747.252,00 747.252,00 4,295% 0,214% 53.090,84 979,47 54.070,31 374.649,84 321.559,00

POLIS* 18-09-2002 21-03-2003 15 13 2 I 3122 06-02-2003 673.377,00 635.213,54 0,034% 0,285% 70.395,72 593,17 70.988,89 176.471,09 106.075,37

PER - Castanheira do Ribatejo 2ª Fase* 29-04-2002 14-02-2003 25 13 12 I 3461 06-02-2003 460.900,00 460.900,00 0,813% 0,054% 20.224,69 167,94 20.392,63 253.788,36 233.563,67

Mobiliário Urbano 25-11-2004 07-12-2004 20 12 8 N 2961 06-01-2005 296.858,00 261.719,11 2,682% 0,095% 16.641,04 237,23 16.878,27 150.731,36 134.090,32

Empréstimo Aquisição de frações e demolições na Encosta do Monte Gordo

21-12-2015 12-07-2016 5 1 4 N 1279 04-08-2016 870.000,00 111.760,58 1,066% 111.760,58

Banco Santander Totta

PPI - 2003 23-12-2002 27-12-2002 20 13 7 N 290 16-05-2003 1.263.152,00 1.263.152,00 3,743% 0,742% 70.175,12 4.094,17 74.269,29 526.313,24 456.138,12

Banco Português do Investimento

PPI 2003/2004 (Iluminação Pública) 06-11-2003 14-11-2003 20 12 8 N 3092 22-01-2004 196.986,00 196.986,00 2,867% 0,679% 11.484,68 660,54 12.145,22 100.146,81 88.662,13

Requalificação e Melhoria das Vias Municipais 20-04-2010 29-04-2010 15 6 9 N 632 21-07-2010 1.500.000,00 1.500.000,00 1,611% 0,828% 125.000,04 10.169,40 135.169,44 1.197.917,05 1.072.917,01

Dexia Sabadell

Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira 11-03-2004 18-05-2004 20 12 8 N 1180 28-07-2004 1.136.536,00 1.136.536,00 2,43% 0,225% 64.944,92 1.792,66 66.737,58 584.504,18 519.559,26

a Transportar.................. 19.344.564,45 17.889.313,03 1.152.382,99 31.447,95 1.183.830,94 8.199.592,21 7.158.969,80

(POCAL 8.3.6.1)EMPRÉSTIMOS

Caracterização do EmpréstimoData de

aprovação pela AM.

Data de contratação do

empréstimo

Prazo do contrato

Anos decorridos

Dívida em 31 de Dezembro

Dívida em 1 de Janeiro

Taxa de juro Encargos do ano

TotalJuros

Capital

Inicial Actual AmortizaçãoNº Reg Data Contratado Utilizado

Visto do T.C.

Limite endividamento

Anos remanescentes

234

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA ANO 2016Câmara Municipal

(Unidade: euro)

(POCAL 8.3.6.1)EMPRÉSTIMOS

Caracterização do EmpréstimoData de

aprovação pela AM.

Data de contratação do

empréstimo

Prazo do contrato

Anos decorridos

Dívida em 31 de Dezembro

Dívida em 1 de Janeiro

Taxa de juro Encargos do ano

TotalJuros

Capital

Inicial Actual AmortizaçãoNº Reg Data Contratado Utilizado

Visto do T.C.

Limite endividamento

Anos remanescentes

Transporte.................. 19.344.564,45 17.889.313,03 1.152.382,99 31.447,95 1.183.830,94 8.199.592,21 7.158.969,80

Caisse Française de Financement Local

Museu do Neo-Realismo 01-06-2005 29-09-2005 20 10 10 I 2723 05-01-2006 1.210.029,00 1.166.143,85 2,311% 0,002% 68.596,70 385,64 68.982,34 720.265,30 651.668,60

Novo Banco

01-06-2005 05-09-2005 2510 12-10-200528-12-2010 29-12-2010 2 28-03-2011

EN 10.6 Lour-Calhandriz/Parque Sta Sofia/Pav.Sobralinho 11-09-2006 20-10-2006 20 10 10 N 1664 02-11-2006 1.909.041,00 1.909.041,00 3,611% 0,082% 112.296,53 1.025,44 113.321,97 1.235.261,83 1.122.965,30

Centro Infantil/ATL e Mobiliário Urbano 28-11-2006 08-03-2007 15 9 6 I 2058 08-03-2007 889.675,20 867.075,84 3,818% 0,072% 72.256,32 411,55 72.667,87 469.666,08 397.409,76

Centro Cultural do Bom Sucesso 28-11-2006 08-03-2007 20 9 11 I 2059 08-03-2007 805.579,88 783.845,69 3,816% 0,069% 46.108,57 428,69 46.537,26 530.248,55 484.139,98

Banco Bilbao e Vizcaya Argentaria

PPI 2007 MP 01-06-2007 18-06-2007 10 9 1 N 861 16-08-2007 1.460.000,00 1.460.000,00 4,361% 0% 208.571,42 31,81 208.603,23 417.142,90 208.571,48

PPI 2007 LP 01-06-2007 18-06-2007 25 9 16 N 860 16-08-2007 8.749.000,00 8.749.000,00 4,361% 0% 437.450,00 3.002,75 440.452,75 7.436.650,00 6.999.200,00

Barclays Bank PLC \ Bankinter

30-12-201010-02-2011

Instituto Nacional de Habitação

PER - Forte da Casa 28-10-1999 30-12-1999 20 14 6 I 447.299,51 447.299,51 1,75% 0,313% 24.172,52 503,31 24.675,83 158.552,69 134.380,17

PER - Bom Retiro 28-10-1999 18-11-1999 20 13 7 I 14453 30-05-2000 704.345,10 704.345,10 1,75% 0,319% 34.643,05 851,98 35.495,03 262.669,01 228.025,96

Empréstimo Quadro - IFDR BEI

LISBOA-02-0741-FEDER-000345 - Pavilhão do Campo do Cevadeiro

13-09-2011 16-11-2011 12 5 7 N 1701 24-11-2011 776.448,22 738.387,75 3,901% 3,901% 72.597,12 25.059,66 97.656,78 666.571,32 593.974,20

LISBOA-02-0741-FEDER-000753_EQ1_00173 - Núcleo Museológico - Comunidade Avieira/Barcos do Tejo

13-09-2011 07-12-2011 12 4 8 I 1764 27-06-2012 722.055,35 722.055,35 3,901% 3,901% 68.451,48 27.220,68 95.672,16 721.476,53 653.025,05

LISBOA-02-0741-FEDER-000750-EQ1-00178 - Passagens Superiores Pedonais

13-09-2011 07-12-2011 10 4 6 I 1765 27-06-2012 225.674,07 225.674,07 3,901% 3,901% 27.678,56 8.156,38 35.834,94 217.957,47 190.278,91

03-08-201213-12-2012

TOTAL.................. 39.887.381,04 37.923.131,26 2.531.341,42 143.286,45 2.674.627,87 22.900.048,56 20.480.467,72

(I)- Isento do limite de endividamento Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro e Lei n.º 67-A, de 31 de Dezembro e despachos de sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 13 de Janeiro e 22 de Março de 2011

(N) - Não isento do limite de endividamento

1.044.426,48116.047,38 20.127,77 136.175,15 1.160.473,861,789%

48.812,26 8.218,66 57.030,92 268.467,55 219.655,29

57.690,70 435.053,26 393.776,7416.414,18

3,951%

Ligação da EN1 à A1 Reabilitação Acesso A 20 11 1.508.616,00 1.508.617,00 2,272%

Beneficiação das acessibilidades no Concelho de VFX 28-12-2010 10

* Créditos cedidos pelos respectivos Bancos ao Banco Europeu de Investimento

4,469%

435.053,26 3,901% 41.276,52LISBOA-02-0741-FEDER-000750-EQ1-00178 - Parque Natural - Estuário do Tejo

13-09-2011 12 11693 435.053,26 3,901%

700.000,00 317.279,81

9 20-12-2012

5

I

N

I

5 1871 17-03-2011

9

235

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8.3.6.2. OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS

Page 86: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016(Unidade: Euro)

CONTA TERCEIRO CARACTERIZAÇÃO DA DÍVIDADÍVIDA EM 1 DE

JANEIRODÍVIDA EM 31 DE

DEZEMBROOBSERVAÇÕES

PASSIVO

LONGO PRAZO

26.8.1.2.03 FUNDO DE APOIO MUNICIPAL 2.472.794,80 2.060.662,80

CURTO PRAZO

21.7 Clientes e utentes c/cauções 23.004,37 24.878,97

24 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 246.869,42 261.190,72

26.1 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO 8.048,6026.1.1 Fornecedores de imobilizado, c/c 8.048,60

11330 CONSTRUÇÕES EUROPA AR-LINDO, SA 8.048,60

26.3 SINDICATOS 2.547,99 2.573,6926.3.1 Sindicato Trabalhadores Administração Local 2.351,90 2.368,0426.3.2 Sindicato Trabalhadores Administração Pública 48,31 49,2026.3.3 Assoc.Técnicos Administrativos Municipais 93,18 83,8926.3.4 Sindicato F.P. Sul 22,39 40,3526.3.7 Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas 32,21 32,21

26.8.1.1.02 FORNECEDORES BENS E SERVIÇOS COM CAUÇÃO 96.699,23 191.729,83

10150 EUROMEX FACILITY SERVICES, LDA. 1.185,3610213 ESTABIL - ENGENHEIROS ASSOCIADOS, LDA 580,4010318 VIGIEXPERT - PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA PRIVADA, LDA. 5.315,20 5.533,4010392 FINLOG - ALUGUER E COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, SA 272,9310508 RIBEIROL CONSTRUÇÕES, S.A 1.670,4610520 FERMUNDO - TECNICA DE ELECTRICIDADE, LDA 655,43 655,4310694 PHONEPRO-SOLUCOES DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA, LDA 3.920,00 3.920,0010903 PLAY PLANET - MOBILIÁRIO URBANO, CONSTRUÇÃO E PAISAGISMO, LDA. 1.081,80 1.081,801102 SEGURAXIRA - SERVIÇOS DE SEGURANÇA INDUSTRIAL, LDA 49,44 101,8111249 HOBBYVIDA, GESTÃO DE INSTALAÇOES E SERVIÇOS DESPORTIVOS, LDA 1.842,6711262 PLAYPISO - INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, S.A. 1.035,9111290 HIDROASSISTE - ASSIST. TÉCNICA E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS, S.A. 639,21 2.232,8411297 OASISPARCELA - ZONAS VERDES E MANUTENÇÃO, LDA 665,81 665,8111371 RENTLEI - AUTOMÓVEIS E TURISMO, SA. 127,14 127,1411420 AMBINATURA - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AMBIENTE, LDA 1.024,30 1.024,3011428 QUIDGEST - CONSULTORES DE GESTÃO, S.A. 112,50 180,0011731 VITOR MANUEL INÁCIO UNIPESSOAL, LDA. 787,40 787,4011795 CORDIVIAS - ENGENHARIA, LDA 4.004,8811896 STAGEST - ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJECTOS E OBRAS LDA 1.146,00 4.966,0011912 PKSEGUR - SEGURANÇA PRIVADA, UNIPESSOAL, LDA 2.736,10 3.499,2011918 MANUEL DUARTE TEIXEIRA, UNIPESSOAL LDA. 2.799,0011922 JLSM - SERVIÇOS, UNIPESSOAL, LDA 5.342,05 17.467,0512138 PRAGOSA AMBIENTE, S.A. 1.487,40 1.487,4012139 ENGIRISCO, LDA 1.597,5712219 CME - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ELECTROMECANICA 616,8012238 HORMOFUNCIONAL - CENTRO DE HORMONOLOGIA FUNCIONAL, LDA 75,83127 CONSTRUÇÕES PRAGOSA, SA 2.627,8712744 CAETANO COATINGS, SA 6.472,3212928 MRG - ROBERTO, GRAÇA & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS 1.250,0012972 STRONG - SEGURANÇA 1.818,801308 RADICAL SKATE CLUBE 178,00 178,0013178 FSO F. S. OLIVEIRA CONSULTORES, LDA 344,29 344,29132 CONTUBOS - CONSTRUÇÕES TUBULARES, LDA 950,0013222 SPORTS PARTNER - DISTRIBUIÇÃO E FABRICO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, LDA 2.847,9813500 KMG KINGMAN, MANUTENÇÃO GLOBAL, LDA 108,55 192,0514925 LIDERGRAF - ARTES GRÁFICAS, S.A. 1.713,00 3.960,001498 ALVECABO - CONSTRUÇÃO CIVIL E COMUNICAÇÕES, LDA 1.698,00 1.698,0015188 PRINTAE - ALUGUER DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSAO, LDA. 250,671522 RESOPRE - SOC. REVENDEDORA DE APARELHOS DE PRECISÃO, SA 2.796,11 540,0015401 MISTURABSOLUTA - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA 582,001571 INTEGRALUX - ACTIVIDADES DE ENGENHARIA UNIPESSOAL, LDA 2.052,10 2.052,101592 AIRC - ASSOCIAÇÃO DE INFORMÁTICA DA REGIÃO CENTRO 20,00 40,0015968 JETSJ - GEOTECNIA, LDA 900,00 2.250,0016226 DELTA FORCE - SEGURANÇA PRIVADA UNIPESSOAL, LDA 735,0016367 LIS PRIME MULTISERVICES, S.A. 504,2216509 ATELIER DO BECO DA BELA VISTA, ARQUITETURA PAISAGISTA, LDA 2.975,0016669 PAREDFORTE - CONSTRUÇÃO UNIPESSOAL LDA 2.565,0716716 CASEIRO & MESQUITA, LDA 868,0316746 ARPAS, ARQUITECTOS PAISAGISTAS ASSOCIADOS, LDA. 1.380,0016915 A.J.J.SOLDADO - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA. 3.874,1616933 ENGIKIT - ENGENHARIA E SERVIÇOS, LDA. 10.607,90

OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS(Pocal 8.3.6.2)

CÂMARA MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA

236

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Ano 2016(Unidade: Euro)

CONTA TERCEIRO CARACTERIZAÇÃO DA DÍVIDADÍVIDA EM 1 DE

JANEIRODÍVIDA EM 31 DE

DEZEMBROOBSERVAÇÕES

OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS(Pocal 8.3.6.2)

CÂMARA MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA

17079 ESCALATRATA - ORÇAMENTOS E REMODELAÇÕES, UNIPESSOAL, LDA 7.709,152199 SCHREDER ILUMINAÇÃO, S.A. 1.529,78 1.529,782458 PAULO JORGE AGUIAM DOS SANTOS 175,00 175,002727 RECOLTE - SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE, SA 3.281,95280 JOSE AUGUSTO CARVALHO DE SOUSA, LDA 1.048,80313 M.J.S. - SOCIEDADE CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA 633,50 4.232,063374 ISQ - INSTITUTO DE SOLDADURA E QUALIDADE 3.494,45 5.427,67367 OLIVEIRAS, SA 2.029,01 2.029,013702 LUÍS ALBERTO TORRES SANCHEZ MARQUES DE CARVALHO 904,06 904,0638 ARTUR FLORÊNCIO E FILHOS, EQUIPAM. DESPORT., LDA 6.687,774119 LNEC - LABORATORIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL 800,004361 SOTKON PORTUGAL - SISTEMAS DE RESIDUOS, S.A. 3.909,50 3.909,50489 XECONXIRA - COMERCIO EQUIP. ESCRITORIO, LDA 760,71 624,265015 CEDIS - CONSULTORES EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA, LDA 1.170,00590 VENTIFOR - REPRESENTAÇÕES, EQUIPAMENTOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LDA 134,40 134,406268 MEDIDATA.NET - SISTEMAS DE INFOR. AUTARQUIAS, S.A. 1.700,00 1.700,00637 GEOTEST - CONSULTORES GEOTÉCNICOS E ESTRUTURAIS, LDA 5.629,40 5.629,40662 ENCERADORA DO BOMFIM, LDA 1.272,926634 VICTOR MANUEL DA SILVA INACIO 843,00 843,00681 ESRI PORTUGAL - SIST. E INF. GEOG., SA 1.425,36 1.200,457006 PESTOX - CONTROLE DEFESA MEIO AMBIENTE, LDA 973,83 1.872,75702 RENTOKIL INITIAL PORTUGAL - SERV. DE PROT. AMBIENTAL, LDA 114,27703 SUMA - SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, SA 3.389,40 504,177038 WIREMAZE - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A. 253,92 380,887118 CONSTRUÇÕES F.M.L., LDA 4.249,79 4.249,79749 IDEIA VERDE - CONSULTADORIA AMB. & PROJECTOS ARQ. PAISAGISTA 931,257540 TERMIBERICA - GESTAO DE ENERGIA, LDA 1.935,50 2.494,227545 SICATEL, LDA 3.250,00 4.567,807995 ISCTE - INST.UNIVERSITARIO DE LISBOA 1.050,00 1.500,008979 RESMAD (PORTUGAL) - GESTÃO DE RESÍDUOS, LDA 1.761,948990 JRTORRES - CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDA 1.594,00 3.985,009028 QUINTAL VITIS, LDA. 3.028,919247 FENIX SECURITY GROUP, S.A. 1.030,00 1.030,009320 MEGACALÇADA - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA 2.407,809475 AVEICLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, LDA. 986,87 986,879534 SOLTRÁFEGO, SA 66,009690 FLORAGARDEN - PROJECTOS SILVICULTURA E JARDINAGEM UNIPESSOAL, LDA. 1.273,56 4.543,439744 AGROLEICO - LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS E BACTERIOLÓGICAS,LDA 191,80 889,769745 SAPHETY LEVEL - TRUSTED SERVICES, S.A. 933,16 1.409,819873 ARIEPE - CONSTRUÇÕES CIVIS E OBRAS PUBLICAS, LDA 1.499,40 8.761,209875 SCHMITT - ELEVADORES, LDA. 320,04 659,91

26.8.1.2.01 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO COM CAUÇÃO AGREGADA 6.306,47 6.306,47

26.8.1.2.02 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO COM CAUÇÃO INDIVIDUAL 1.637.129,78 1.700.436,61

10023 PRUMOMANIA - CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA 14.535,75 14.535,751016 CONSTRUTORA SANJOSE, S.A. 8.807,58 7.658,6610167 SOLUÇÃO GLOBAL - PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA. 5.490,68 5.490,6810210 SANESTRADAS - EMPREITADAS DE OBRAS PUBL. E PART., SA 139,7510463 POLICON CONSTRUÇOES, S.A. 1.539,94 1.539,941048 ARMANDO FERREIRA & FILHOS, LDA 13.825,58 13.525,8810508 RIBEIROL CONSTRUÇÕES, S.A 26.840,17 24.900,6110520 FERMUNDO - TECNICA DE ELECTRICIDADE, LDA 661,67 661,6710542 E. B. JARDINS - CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO, LDA 5.293,9410579 ESTRELA DO NORTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇOES, SA 112,50 112,501091 ACORIL - EMPREITEIROS, SA 13.093,01 13.093,0110985 FUNDASOL - ENGENHARIA DE FUNDAÇOES, SA 6.516,8511006 SANTOS APARICIO - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PUBLICAS, LDA 1.095,00 1.095,001103 FRANCISCO C. JOSÉ-OBRAS PUBLICAS, SA 15.223,07 719,9711168 OBRIVERCA II - CONSTRUÇÕES, S.A. 29.434,87 17.552,2711261 CATAFILOS, LDA 17.333,77 17.333,7711262 PLAYPISO - INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, S.A. 1.868,75 8.868,7511271 AECI - ARQUITECTURA, CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS IMOB., SA 68.930,45 68.930,4511297 OASISPARCELA - ZONAS VERDES E MANUTENÇÃO, LDA 2.389,32 2.389,3211320 ABB - ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A. 2.278,7911322 JOAQUIM FERNANDES MARQUES & FILHO, SA 24.252,1011435 ENGIMIND - CONSULTORES DE ENGENHARIA E PLANEAMENTO, LDA 1.095,0011549 TOSCCA - EQUIPAMENTOS EM MADEIRA, LDA 18.943,28 18.943,2811595 MULTILUZ - INSTALAÇÕES ELECTRICAS, LDA 450,55 450,5511599 KELLER TERRA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA 624,99 624,9911655 NEVES & FERRÃO, LDA 9.351,14 21.626,3711731 VITOR MANUEL INÁCIO UNIPESSOAL, LDA. 3.501,98 3.501,9811744 MANUEL MARTINS PEREIRA DOS SANTOS - CONSTRUÇÕES, LDA. 26.113,52 26.113,5211795 CORDIVIAS - ENGENHARIA, LDA 59.541,70 78.525,4811818 SCHNEIDER ELECTRIC PORTUGAL - APARELHAGEM ELÉCTRICA, LDA 1.180,60 1.180,6011823 GIGABEIRA - INSTALAÇÕES ESPECIAIS, LDA. 8.980,87 3.592,3511893 SANCOVIA, LDA. 4.872,12

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Ano 2016(Unidade: Euro)

CONTA TERCEIRO CARACTERIZAÇÃO DA DÍVIDADÍVIDA EM 1 DE

JANEIRODÍVIDA EM 31 DE

DEZEMBROOBSERVAÇÕES

OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS(Pocal 8.3.6.2)

CÂMARA MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA

12219 CME - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ELECTROMECANICA 10.046,91 10.046,911264 PAULO & FILHOS, SA 63.365,81 53.852,71127 CONSTRUÇÕES PRAGOSA, SA 37.460,59 22.422,8212744 CAETANO COATINGS, SA 11.614,28 13.284,4712863 BREMA - BUILDING, REHABILITATION AND MAINTENANCE, LDA 1.666,70 7.827,89130 CONSTRUTORA DO TÀMEGA, S.A. 705,54 705,5413222 SPORTS PARTNER - DISTRIBUIÇÃO E FABRICO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, LDA 7.365,70 7.365,701327 CONSTRUÇÕES CUSTÓDIO & OLIVEIRA, LDA 1.140,56 1.140,5613442 M. IGLÉSIAS, LDA. 367,35 367,3513742 SOLARWATERS LDA. 4.060,00 4.060,0013986 SCAMPIA-ENGENHARIA, LDA 13.279,78 13.279,78140 COSTA & CARVALHO, S.A. 119.095,27 26.522,7914014 ARTUR PEREIRA CONSTRUÇÕES,LDA 34.194,40 41.438,4014100 MANUEL TAVARES DA SILVA 13.628,28 13.628,2814191 CONGEVIA, CONSTRUÇÕES LDA 846,92 846,921441 QUINAGRE - CONSTRUÇOES, SA 863,78 729,1514540 H TECNIC - CONSTRUÇÕES LDA 3.271,92 3.271,921498 ALVECABO - CONSTRUÇÃO CIVIL E COMUNICAÇÕES, LDA 37.716,20 23.552,151512 TRIAMBIENTE - SERVIÇOS AMBIENTAIS, LDA 1.130,40 1.130,401519 SCHINDLER - ASCENSORES E ESCADAS ROLANTES, SA 650,0015282 RAMIRO & DELGADO, LDA 13.723,00 13.723,0015401 MISTURABSOLUTA - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA 23.255,00 39.254,3015414 NORCEP-CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, LDA 9.785,44 3.494,7315443 ARTEVIAS - SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA RODOVIÁRIA, LDA 377,08 377,0815466 IMOBECOR SOCIEDADE IMOBILIARIA, LDA 6.759,87 11.675,3015718 VSL SISTEMAS PORTUGAL 3.540,00 3.540,0015965 SOCIEDADE DE EMPREITADAS VARATOJO, LDA 8.308,17 11.994,1816 ADRIANO E SANTOS CONST., LDA 461,68 461,681639 NIVIPLANA - SOC.CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS, LDª 11.326,19 11.326,1916669 PAREDFORTE - CONSTRUÇÃO UNIPESSOAL LDA 5.606,7616684 ARESTALFER 1.318,5816780 NADRUCIVIL - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, LDA 5.761,5016848 SPORTEJO - ACTIVIDADES DESPORTIVAS, LDA. 11.591,4516915 A.J.J.SOLDADO - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA. 5.580,8517066 FREIPLANA - EMPREITEIROS DE OBRAS PÚBLICAS, LDA 3.841,2017079 ESCALATRATA - ORÇAMENTOS E REMODELAÇÕES, UNIPESSOAL, LDA 1.759,091876 CORDEIRO & AMADO, LDA. 41.508,10 44.696,41190 ESPAÇOS VERDES - PROJECTOS E CONSTRUÇÃO, LDA 16,61 16,61205 FABRIGIMNO - FABRICAÇÃO DE MATERIAL DE DESPORTO, LDA 9.199,59 1.025,00213 FLORINDO RODRIGUES JÚNIOR & FILHOS, S.A. 522,06 522,06225 GIDARLLI CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA 3.206,56 3.206,56231 GOMES DOS SANTOS, LDA 2.556,74 2.556,742458 PAULO JORGE AGUIAM DOS SANTOS 1.330,96 1.330,96248 HORTO DO CAMPO GRANDE, SA 3.074,68 3.074,682499 PARAISO DAS CORES 171,81 171,812615 FIRCOPUL, LDA. 1.959,49 1.959,49271 J. LIMA GOMES, LDA 12.181,22 12.181,22280 JOSE AUGUSTO CARVALHO DE SOUSA, LDA 9.223,89 7.362,68308 LUSECA - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, SA 18.525,37 18.525,37313 M.J.S. - SOCIEDADE CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA 71.261,61 147.603,98318 MANUEL BENTO CORDEIRO 1.722,01 1.722,0132 ARMALFE - SOC. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS 10.837,24 10.837,24335 METALÚRGICA DE CALHANDRIZ, LDA 163,00 163,00337 MIGUEL & SANTOS - PINTURA E CONSTRUÇÃO CIVIL 480,00 480,00339 MINITERRAS, LDA 71.373,17 93.611,513460 VERDENA - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES, LDA. 145,75 145,75353 NASCIMENTO - CONSTRUÇÕES, SA 320,03 320,033589 PAVICONSUL - CONSTRUÇÕES, LDª 2.974,55 2.974,55367 OLIVEIRAS, SA 25.563,91 18.769,123722 A.B. RODRIGUES INFRA-ESTRUTURAS ELÉCTRICAS,LDA 65,00 65,00378 PAVIA - PAVIMENTOS E VIAS, SA 1.402,73 1.402,7338 ARTUR FLORÊNCIO E FILHOS, EQUIPAM. DESPORT., LDA 7.023,25 12.952,064045 PROGENHO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LDA 15,00 15,00406 RUI RIBEIRO CONSTRUÇÕES, SA 2.565,30 2.565,3041 ASIBEL CONSTRUÇÕES, SA 5.035,09 5.035,094132 ERGOPUL, LDA. 1.751,28 1.751,284154 VALJARDIM - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES, LDA 1.898,15 1.898,154156 SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES JOSÉ COUTINHO, S.A. 714,444209 MANUEL T. SILVA - INFRAESTRUTURAS, LDA 4.800,00 22.427,974301 C. ALVES & ALVES, LDA. 2.251,964388 MACREDES, LDA 1.089,69 1.089,69444 SOCODEFIL - SOC. CONSTRUÇÕES MANUEL DELGADO & FILHOS, LDA 39.241,69 53.878,96478 V.A. FERREIRA, LDA 216,88 216,884932 FJS - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS COMÉRCIO 2.729,60 2.729,604983 ARMANDO CUNHA, SA 4.500,72 6.339,785035 VIBEIRAS, SA 851,99547 DRAGATUDO, LDA 2.447,40 2.447,405540 ALVES RIBEIRO, S.A. 35.556,93 45.202,86

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Page 89: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 1.000,00 1.000,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 520.300,00 520.300,00 ... 070301 Habitações

Ano 2016(Unidade: Euro)

CONTA TERCEIRO CARACTERIZAÇÃO DA DÍVIDADÍVIDA EM 1 DE

JANEIRODÍVIDA EM 31 DE

DEZEMBROOBSERVAÇÕES

OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS(Pocal 8.3.6.2)

CÂMARA MUNICIPAL

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555 HOVIVERDE - INSTALAÇÃO, MANUT. E LIMP. ESPAÇOS VERDES, S.A. 3.985,41 3.985,415586 L.N. RIBEIRO CONSTRUÇÕES, LDA. 2.092,06 2.092,065604 INTEROBRA - SOC. DE OBRAS PUBLICAS, LDA. 1.754,40 1.754,406041 XWR - MANUTENÇÃO, GESTÃO E SERVIÇOS 4.059,36 1.609,956130 MAQUIRRUDA- TRANSPORTE E MOV.TERRAS, SOC.UNIPESSOAL 204,00 204,006236 MATEUS E IRMÃOS, LDA. 6.228,39 6.228,396359 ANTONIO MATEUS CATARINO & FILHO, LDA 15.176,95 15.176,956428 CONSEQUI, SA 5.846,606483 CONSTRUTORA NITEROI, S.A. 2.397,74 2.397,746503 SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS CARLOS JOSE, LDA. 14.928,01 14.928,01661 CONSTRADAS - ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, SA 188,68 486,416634 VICTOR MANUEL DA SILVA INACIO 2.862,70 2.862,706748 COMPROJECTO - PROJECTO E CONSTRUÇÕES, LDA. 827,44 827,44692 ALBERTO MARTINS DE MESQUITA & FILHOS, SA 583,06 583,066923 MADRIBEL, LDA. 24,70 24,70699 HCI - CONSTRUÇÕES, SA 60.840,18 59.834,58707 J. & R. ALEXANDRE, LDA 38.018,20 42.522,257118 CONSTRUÇÕES F.M.L., LDA 4.249,79 4.249,797261 VARATOJO - MANUEL PEREIRA VARATOJO & FILHOS - OBRAS PUBLICAS, LDA 21.111,97 24.159,777274 DINIZ & FILHO, LDA - CONSTRUÇÕES CIVIS 29.743,39 26.994,86770 LEONEL NUNES - SOCIEDADE CONSTRUÇÕES, LDA 6.005,66 6.005,667828 ANTÓNIO JORGE SIMÕES NOBRE 388,50 388,50791 FILIPE LOURENÇO DE OLIVEIRA 325,00 325,00793 JOÃO MANUEL DUARTE 1.319,62 1.319,627987 BADIPLANA TRANSPORTES E ESCAVAÇÕES, LDA 294,758023 MATELMOR - COMERCIO E MONTAGEM DE MATERIAL ELECTRICO, LDA 178,00 1.276,508041 GEOMOV - CONSTRUÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS, LDA. 15,55 15,558156 FILIPE LOURENÇO OLIVEIRA - CONSTRUÇÕES, LDA 6.707,47 12.664,728346 GIL TEIXEIRA E ASSOCIADOS, LDA. 3.292,248477 CONSTROPE - CONGEVIA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A. 3.120,01 629,688634 PRESLUX-INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, REDES DE ÁGUAS E ESGOTOS, UNIPESSOAL, LDA 105,80 105,808649 HIDRO CONCEP - CONCEPÇÃO & CONSTRUÇÃO, LDA 35.459,90 35.459,908668 SOTÉCNICA - SOCIEDADE ELECTROTÉCNICA, SA 1.982,66 1.982,668818 SUBMARIT SUBEMPREITADAS E TRABALHOS MARITIMOS LDA 14.551,008828 NAESTEIRA - SOCIEDADE DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES, S.A. 1.919,93 1.919,938890 MOVENCASTRE, LDA. 5.362,77 5.362,778931 SALVADOR SANTOS DIAS & FILHO,LDA 509,86 509,86901 JOSE MANUEL RODRIGUES 3.340,35 3.340,359044 CONSTRUTORA UDRA, LDA. 320,00 320,009170 ARLINDO CORREIA & FILHOS, S.A. 477,29922 RUI MANUEL FERREIRA CONSTRUÇÕES, LDA 2.815,70 492,509316 CONSTROITE - CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA. 419,69 419,699320 MEGACALÇADA - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA 36.056,59 30.045,459485 CONDURIL - ENGENHARIA, SA 83.894,04 39.495,649804 NOGUEIRA SANTOS DE ALMEIDA, LDA 156,609873 ARIEPE - CONSTRUÇÕES CIVIS E OBRAS PUBLICAS, LDA 24.617,21 35.875,299875 SCHMITT - ELEVADORES, LDA. 53,28 53,28

26.8.1.2.03 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO - PER 58.608,72 58.608,72

26.8.1.3 OUTROS FORNECEDORES DE IMOBILIZADO 25.545,94 25.545,94

26.8.5 CREDORES RESULTANTES DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA 82.335,59 98.883,38

4.560.643,69 4.236.513,61TOTAL

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