80 Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.

1 a 4 de agostos de 2012.

Gramado-RS.

Titulo do Trabalho

O Desenvolvimento Econômico e a Democracia: Uma análise para países da América

Latina (1990-2010).

Jevuks Matheus de Araujo Professor da UFRPE/UAST

Área Temática – 8

Política e Economia

O Desenvolvimento Econômico e a Democracia: Uma análise para países da América

Latina (1990-2010).

Jevuks Matheus de Araujo Professor da UFRPE/UAST

Resumo

Nas ultimas duas décadas importantes mudanças políticas e econômicas ocorreram na

América Latina. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar a relação existente entre a

evolução da democracia e desenvolvimento econômico para as principais economias dessa

região. O marco teórico se origina em Lipset (1959) o qual afirma que dentre os fatores da

sociedade que se ligam ao sistema político nenhum é tão amplamente aceito quando a

relação existente entre democracia e nível de desenvolvimento econômico. A metodologia

usada foi à técnica econometria de dados em painel com efeito fixo. Os resultados

demonstram que a evolução do PIB per capita teve um papel determinante no processo de

evolução das democracias dos países estudados. Destarte os resultados do trabalho

permitem concluir que o desenvolvimento econômico amplia a possibilidade de

consolidação da democracia na América Latina.

Palavras-Chave: Democracia; Desenvolvimento Econômico; Economias Latino

Americanas.

Abstract

In the last two decades important political and economic changes occurring in Latin

America. The objective of this study is to analyze the relationship between the evolution of

democracy and economic development for the major economies of this region. The

theoretical framework originates from Lipset (1959) which states that among the factors in

society that bind to any political system is so widely accepted when the relationship

between democracy and level of economic development. The methodology used was the

econometric technique of panel data with fixed effects. The results show that the evolution

of GDP per capita had a role in the process of evolution of democracies in the countries

studied. Thus the results of the study allow concluding that economic development

increases the possibility of consolidating democracy in Latin America.

Keywords: Democracy, Economic Development, Latin American economies.

1. INTRODUÇÃO

A análise sobre democracia e desenvolvimento econômico é tema bastante

recorrente na ciência política. De acordo com Lipset (1959) quando mais prospera for uma

nação maior são as chances de manutenção da democracia. É um entendimento comum na

literatura de que a prosperidade econômica traz novos desejos de consumo e entre eles as

aspirações pelos benefícios políticos próprios do regime democrático. Segundo Dahl (1989)

essas aspirações alimentam e perpetuam a democracia.

A motivação central desde trabalho é compreender como os componentes do

desenvolvimento econômico afetam as democracias de alguns países da América Latina

nos últimos 20 anos. É importante destacar (embora não seja questão de análise neste

trabalho) que os países desta região passaram, nas ultimas três décadas, por grandes

transformações políticas e econômicas. Tornaram-se “nações mais democráticas e liberais”

(COUTINHO, 2006, p. 01).

A durabilidade ou manutenção de uma democracia está fortemente vinculada a

fatores econômicos. Segundo Przeworski et al (1996) as democracias possuem uma

durabilidade maior quando estão inseridas em países desenvolvidos. Segundo os autores

fatores como desempenho econômico, riqueza e desigualdade de renda são fundamentais no

processo de longevidade da democracia. Para eles, países pobres (com baixa renda per

capita) podem manter um regime democrático, desde que consigam se desenvolver e

reduzir suas desigualdades.

A lógica de análise na definição das relações entre as variáveis estudadas segue a

apresentada nos trabalhos de Lipset (1959) e no de Przeworski et al (1996). Desta forma,

podemos apresentar o seguinte modelo:

Onde, D é indicador de democracia; E variáveis econômicas e S variáveis sociais.

Assim, o desenvolvimento econômico é medido com base no desempenho econômico e

social de cada país. Mais adiante serão definidas as variáveis e suas relações esperadas,

bem como o modelo econométrico a ser estimado.

Como indicador de democracia foi utilizado um Índice de Democracia e como

medida do desenvolvimento foi utilizado indicadores de renda, crescimento econômico,

educação e igualdade de renda. A percepção de desenvolvimento está associada a um

conjunto de variáveis que possibilitem compreender de forma mais clara a qualidade de

vida da população.

O trabalho está dividido em 4 seções, considerando esta Introdução a seção 1. Na

seção 2 apresenta a metodologia e base de dados; a seção 3 apresenta a discussão dos

resultados descritivos e das estimações. Na seção 4 são apresentadas as considerações finais

do trabalho.

2. METODOLOGIA

Nesta parte do trabalho são expostas as variáveis utilizadas na pesquisa, bem como

o modelo econométrico para estimar os impactos do desenvolvimento econômico sobre a

democracia.

2.1 Técnica Econométrica - Dados em Painel

Segundo Maddala (2003, p. 308) “o termo dados em painel refere-se aos conjuntos

de dados nos quais se tem dados sobre o mesmo indivíduo ao longo de vários períodos de

tempo”. Desta forma, consiste na combinação de dados de corte transversal e dados de

séries temporais.

Hsiao (2003) apud Baltagi (2005) apresenta uma lista com benefícios de se utilizar

dados em painel, entre eles destacamos: o controle da heterogeneidade individual; aumenta

o número de informações sobre amostra, dá uma maior variabilidade, reduz a colinearidade

entre as variáveis, dá um maior grau de liberdade e mais eficiência.

Outro importante benefício do uso de dados em painel é a capacidade de identificar

e mensurar alguns efeitos que não são possíveis de se verificar com o uso de séries

temporais ou dados de corte transversal (BALTAGI, 2005). Desta forma, o modelo de

dados em painel permite captar o efeito de variáveis que normalmente seriam omitidas em

modelos de series temporais ou corte transversal.

O modelo simples de dados em painel pode ser apresentado da seguinte forma:

Onde, i = 1,..., N, são os indivíduos,

t = 1,..., T, são os períodos de tempo.

Na equação 3.1 acima consideramos a e b como constantes, ou seja, igual para todos

os indivíduos. Desta forma, a estimação da equação 2.1 não leva em consideração a

heterogeneidade dos indivíduos. Pode-se considerar que a heterogeneidade esteja incluída

no termo de erro, entretanto isto aumenta a probabilidade de correlação entre o termo de

erro e alguns dos regressores do modelo. Ou seja, aumenta consideravelmente a

possibilidade dos coeficientes estimados serem tendenciosos e inconsistentes.

A questão é como estimar o modelo levando em consideração a heterogeneidade

dos indivíduos para que se possa obter estimadores que sejam consistentes e eficientes.

Embora existam muitos caminhos1, destacaremos apenas o modelo de efeito fixo e o

modelo de efeito aleatório.

No modelo de efeito fixo a estimação é realizada considerando que a

heterogeneidade será captada pela parte constante do modelo, ou seja, o termo da constante

será diferente de individuo para individuo:

O termo da constante ai é invariante no tempo e diferente para cada indivíduo.

No modelo de efeito variável a estimação é realizada introduzindo a

heterogeneidade no termo de erro. Neste caso tratamos a variável ai não como fixa, mas

como uma variável aleatória. Ou seja;

Onde, εi é um termo de erro invariante no tempo e diferente para cada indivíduo.

1 Ver Baltagi (2005) e Gujarati (2011).

Desta forma, podemos escrever o modelo de efeito variável.

Um ponto importante na estimação via o método de dados em painel é a escolha do

modelo mais adequado. Ou seja, qual modelo apresenta os melhores estimadores o modelo

de efeito fixo ou o de efeito aleatório?

O teste de Hausman é utilizado para decidir qual é o modelo mais adequado. A

hipótese nula (H0) do teste define que o efeito aleatório é mais adequado e a hipótese

alternativa (H1) define que o efeito fixo é mais adequado.

A estatística do teste de Hausman pode ser escrita da seguinte forma

Onde;

e são respectivamente os vetores dos estimadores dos modelos de efeito

fixo e aleatório;

K é o número de regressores.

O critério de escolha do teste:

Se, H > rejeita-se H0.

2.2 Base de dados

Para analise empírica foi construído um painel com dados de nove países da

America Latina, sendo oito da América do Sul (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia,

Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e um da America do Norte (México), no período de

1990 a 2010. Os dados coletados foram: índice de democracia, PIB per capita, índice de

Gini e população analfabeta.

O índice de democracia representa o grau de desenvolvimento democrático, medido

a partir de dois outros índices um que medo o nível dos direitos políticos e outro que mede

a liberdade civil. O indicador de democracia varia de 1 a 7, sendo 1 totalmente livre e 7 não

livre.

O PIB per capita (representa a renda média da população de um país em

determinado período do tempo) e a taxa de variação do PIB (mede o crescimento

econômico em determinado período do tempo) são utilizados neste trabalho como

indicadores da estrutura econômica de cada um dos países estudados.

O índice de Gini mede o grau de concentração de renda, Seu valor pode variar

teoricamente desde 0, quando não há desigualdade (as rendas de todos os indivíduos têm o

mesmo valor), até 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a

renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula).

População analfabeta descreve a porcentagem de pessoas com mais de 15 anos de

idades que não são alfabetizadas, ou seja, a quantidade pessoas que não sabem ler e

escrever.

Desta forma, quando maior o PIB per capita e o crescimento econômico maior será

o desenvolvimento econômico do país. Em contrapartida um elevado índice de GINI e um

alto percentual de pessoas analfabetas reduzem o desenvolvimento econômico.

As fontes de dados2 foram Freedom House (índice de democracia), Comissão

Econômica para America Latina – CEPAL (PIB per capita e população analfabeta),

Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento – OCDE (índice de Gini) e

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (Taxa de variação anual do PIB3).

2.3 Estratégia Empírica

A estratégia de estimação empírica consiste na aplicação do método de dados em

painel. Para obter os resultados foi utilizado o software STATA 104. A análise teve os

seguintes procedimentos: organização dos dados em forma de painel; estimação do modelo

de efeitos fixos; estimação do modelo de efeitos aleatório e para escolha do melhor modelo

aplicou-se o teste de Hausman.

As variáveis foram estimadas com especificação logarítmica, logo, os coeficientes

remetem-se as variações percentuais. O modelo econométrico estimado pode ser

representado pela equação:

2 É importante destacar que as bases de dados da CEPAL e OCDE para o período estudado não

continham as series completas. De forma pontual algumas observações foram estimadas usando a técnica de

taxa geométrica. 3 PIB pelo conceito de Poder de Paridade de Compra (PPC) a preços constantes.

4 Os dados foram estimados usando a opção vce (robust) que trata eventuais problemas de

heterocedasticidade e autocorrelação.

Onde, i representa o país e t é o tempo.

As variáveis, gini e analfabetos tentam captar a o impacto da estrutura social e o

PIB per capita tenta captar o impacto renda média e crescimento econômico busca captar o

desempenho da economia sobre o índice de democracia. As relações esperadas são:

Variável Relação Sinal esperado

PIB per capita

Uma renda média elevada deve

aumentar a probabilidade de

permanência e melhorar a qualidade da

democracia.

Negativo – Reduz o índice de

democracia.

Índice de Gini Uma maior concentração de renda

deve reduzir a qualidade da

democracia.

Positivo – Aumenta o índice de

democracia.

População

Analfabeta

Uma porcentagem maior de pessoas

analfabetas deve reduzir a qualidade da

democracia.

Positivo – Aumenta o índice de

democracia.

Crescimento

Econômico

Um crescimento maior da economia de

melhorar a qualidade da democracia,

possibilitar uma longevidade

democrática.

Negativo – Reduz o índice de

democracia.

3 RESULTADOS

Nesta parte do trabalho as variáveis são analisadas de forma descritiva,

demonstrando a evolução ao longo do período, as variações e disparidade entre os países,

ressaltando ainda, que os dados são estruturados em painel, e abrangem os anos de 1990 a

2010. Bem como serão discutidos os resultados obtidos com a estimação da equação 2.5.

3.1 Análise descritiva dos dados

A evolução do Índice de Democracia nas ultimas duas décadas se deu forma distinta

nos países estudados. Podemos dividi-los em dois grupos o de países que progrediram no

sentido de que obtiveram melhores índices do longo do tempo, e o grupo de países que

permaneceram estáveis ou obtiveram índices menores ao longo do tempo.

Nos gráfico 3.1 e 3.2 observamos a evolução dos índices de democracia para os dois

grupos. No primeiro temos os países que progrediram (Argentina, Brasil, Chile, México e

Uruguai) onde destacamos a forte evolução do México e a consistência do Chile e Uruguai.

Sendo os dois últimos os países que apresentam os melhores índices de democracia ao

longo de todo período. No segundo temos os países que regrediram (Bolívia, Colômbia,

Paraguai e Venezuela) onde destacamos a Venezuela pelo forte crescimento do índice o que

indica um processo de fragilização da democracia.

Gráfico 3.1 Evolução do Índice de Democracia (GRUPO 1)

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do Freedom House.

Gráfico 3.2 Evolução do Índice de Democracia (GRUPO 2)

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do Freedom House.

0.0

0.5

1.0

1.5

2.0

2.5

3.0

3.5

4.0

4.5

5.0

1990 1995 2000 2005 2010

Venezuela

Bolivia

Colombia

Paraguay

No gráfico 3.3 temos a evolução do PIB per capita, notamos que todos os países

apresentaram uma tendência de crescimento ao longo do tempo, destacamos a forte

elevação da renda média, na Argentina e no Uruguai, registrada na ultima década.

Gráfico 3.3 Evolução do PIB per capita anual (em US$).

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da CEPAL.

O percentual da população urbana analfabeta reduziu em todos os países (gráfico

3.4). Destacamos a forte evolução do Brasil, que ao longo do período reduziu o número de

analfabetos de 13% para 7,6%. Embora, a melhoria tenha sido significativa o Brasil

continua sendo (entre os países estudados) o de maior percentual de analfabetos.

Gráfico 3.4 Evolução da População Urbana Analfabeta (maiores de 15anos) (em %)

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da CEPAL.

0

2

4

6

8

10

12

1990 1995 2000 2005 2010

Milh

ares

Argentina Bolivia Brasil

Colombia Chile México

Paraguay Uruguay Venezuela

0.00

2.00

4.00

6.00

8.00

10.00

12.00

14.00

16.00

1990 1995 2000 2005 2010

argentina

bolivia

brasil

chile

colombia

mexico

paraguai

uruguai

venezuela

Os gráficos referentes à Taxa de crescimento e o Coeficiente de Gini, foram

omitidos devido à baixa clareza da informação visual. Entretanto, resaltamos que todos os

países apresentaram uma forte volatilidade na taxa de crescimento e um comportamento

estável do índice de gini.

A tabela 3.1 abaixo descreve a estatística descritiva das variáveis analisadas.

Observamos que não há grandes flutuações no índice de Gini o qual apresenta uma média

de 0.51 variando em uma faixa de 0.4 a 0.6, ou seja, todos os países apresenta um grau

moderado de concentração de renda. Os demais resultados corroboram as informações dos

gráficos demonstrando fortes variações entre os países. As diferenças entre os mínimos e

máximos são bastante elevadas demonstrando que há uma heterogeneidade relevante entre

os países estudados.

Tabela 3.1 Estatística Descritiva

Variável Média Mínimo Máximo

Democracia 2.50 1.00 4.50

PIB per capita 4700.00 869.85 10594.37

Taxa de Crescimento 0.003 -0.11 0.18

Analfabetos 0.05 0.01 0.14

Gini 0.51 0.40 0.63 Fonte: Elaboração própria

A tabela 3.2 apresenta o coeficiente de correlação entre o índice de Democracia e as

demais variáveis. Observamos uma associação linear moderada com PIB per capita e o

coeficiente de Gini, baixa associação linear com o percentual de analfabetos e

extremamente baixa com a taxa de crescimento do PIB. Embora os coeficientes não sejam

elevados, os sinais da relação linear apresentados são os esperados, ou seja, uma relação

negativa com PIB per capita e com a taxa de crescimento e uma relação positiva com o

coeficiente de Gini e o percentual de analfabetos.

Tabela 3.2 Coeficiente de Correlação.

lDemocracia

lDemocracia 1.0000

lPIB per capita -0.3791

Txcrescimento -0.1029

Gini 0.2672

Analfabetos 0.3191

Fonte: Elaboração própria

3.2 Resultados Econométricos

Na tabela 3.3 temos os resultados da estimação do modelo representado na equação

2.5. Nas colunas 2 e 3 temos os coeficientes estimados com os modelos de efeito fixo e

aleatório respectivamente. Na coluna 1 temos as variáveis explicativas.

Observa-se pelo teste de Hausman que o modelo com efeitos fixos é preferível ao

modelo com efeitos aleatórios. Desta forma nos restringiremos a observar e discutir apenas

os coeficientes do modelo com efeito fixo (coluna 2).

Temos que todos os coeficientes (com exceção da taxa de crescimento)

apresentaram o sinal esperado e demonstraram ser significantes do ponto de vista

estatístico. A taxa de crescimento econômico foi à única variável que apresentou

insignificância do ponto de vista estatístico. Embora, este resultado contradiga a visão

teórica, do ponto de vista empírico já era esperado, pois as series possuem uma correlação

ínfima. Ou seja, o índice de democracia não reflete a volatilidade da taxa de crescimento do

período estudado.

Tabela 3.3 – Resultados das Estimações da Equação 3.5.

Variáveis Explicativas Efeito Fixo Efeito Aleatório

lpib per capita -0.6437*** -0.4417***

Txcrescimento 0.1613 0.0520

Analfabetos 3.5551*** 4.1311***

Gini 0.7308** 0.6221

Constante 5.6015*** 3.9772***

Teste Hausman

Prob>chi2 0,0003

Nº de obs. 189 189

Nº de grupos 9 9

Prob>F 0,0000 0,0000

R² (within) 0,2388 0,2332

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa. *, **, ***, representa o nível

de significância do coeficiente, respectivamente 10%, 5% e 1%.

O coeficiente do logaritmo do PIB per capita capta a sensibilidade da democracia

com relação à renda média da população. Desta forma, temos que uma variação de 1% na

renda média reduz o índice de democracia em 0.64%. Ou seja, um maior enriquecimento da

população, via elevação da renda média, promove uma evolução na democracia. Este

resultado sinaliza para maior estabilidade democrática em países que possuem uma renda

média mais elevada.

Os coeficientes do índice de Gini e da taxa de analfabetismo medem a variação

relativa do índice de democracia dada uma variação absoluta nas variáveis explicativas.

Desta forma, o calculo da elasticidade nos dá os seguintes resultados:

Tabela 3.4 Cálculo das Elasticidades

Variáveis Explicativas d(y)/d(x)

Analfabetos 0.1829***

Gini 0.3775**

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa. *, **, ***, representa o nível

de significância do coeficiente, respectivamente 10%, 5% e 1%.

Com base nos resultados das elasticidades temos que um aumento de 1% na taxa de

analfabetismo aumenta o índice de democracia em 0.18%, ou seja, elevações no percentual

de pessoas analfabetas reduz a qualidade da democracia. Desta forma, países com políticas

educacionais efetivas, que reduzem o analfabetismo possuem uma maior estabilidade

democrática.

Com relação ao índice de Gini, temos que um alto grau de concentração de renda

reduz a qualidade da democracia. Uma variação positiva de 1% no índice de Gini eleva o

índice de democracia em 0.37%. Desta forma, a elevada concentração de renda nos países

da América Latina, tem contribuído negativamente para evolução e estabilidade da

democracia na região. De forma incisiva os resultados econométricos corroboram os efeitos

observados pela análise de correlação, bem como ratificam as relações pré-concebidas pela

teoria.

5. Considerações Finais

O objetivo central deste trabalho foi encontrar para um conjunto de países da

America Latina uma relação empírica entre a democracia e o desenvolvimento econômico.

Os resultados obtidos nos permitem descrever algumas considerações.

Um dos principais indicadores do desenvolvimento econômico é a renda média da

população e este indicador tem um forte impacto na democracia, países com renda média

baixa possuem uma maior probabilidade de estabelecerem um ambiente de instabilidade

democrática. A Bolívia e o Paraguai são, dentre os países estudados, o que possuem uma

renda média baixa e constante ao longo do período estudado. Logo, são mais susceptíveis a

choques negativos em sua democracia.

Um contraponto ao crescimento da renda média como fator determinante da

evolução democrática é grau de concentração de renda e taxa de analfabetismo da

população. Observamos que quanto maior a concentração de renda pior é o indicador de

democracia do país. Desta forma, o mero crescimento da renda média não é capaz de

manter estabilidade democrática.

Ou seja, se há o crescimento da renda média sem sua devida distribuição entre

classes sociais que compõem a sociedade ou sem permitir que as pessoas tenham acesso a

bens essenciais como a educação, não é possível garantir a evolução e/ou estabilidade

democrática. Desta forma, políticas de combate à concentração de renda e ao analfabetismo

possuem um impacto positivo sobre estabilidade da democracia.

No caso dos países estudados observamos que, ao longo do período estudado, o

grau de concentração de renda não sofreu fortes alterações, o que contribui negativamente

para evolução e estabilidade da democracia na região.

O percentual da população analfabeta vem se reduzindo fortemente em todos os

países estudados. E como foi observado, esta redução representa um impacto positivo para

evolução da democracia na região.

Embora, com base nos dados estudados, não seja possível identificar uma relevância

da taxa crescimento econômico na determinação do índice de democracia, resaltamos que o

crescimento econômico (propriamente dito) é uma pré-condição para melhoria da qualidade

de vida da população. Desta forma, o crescimento possui um impacto direto sobre a

distribuição de renda e acessibilidade das pessoas a bens essenciais como a educação.

Destarte, podemos concluir que a evolução da democracia na região é fortemente

influenciada pelo desenvolvimento econômico. Ou seja, há uma subordinação do ambiente

democrático, do nível de estabilidade democrática para com o desenvolvimento econômico.

A estabilidade democrática perpassa pela vinculação de políticas que gerem

desenvolvimento. Países com elevados níveis de desenvolvimento possuem maiores

chances de manterem a estabilidade democrática em seu território.

Resaltamos o que trabalho limitou-se a análise de um pequeno conjunto de

variáveis, e que o ambiente democrático sofre influencia de um número muito maior de

variáveis não descritas neste artigo, tais como: qualidade institucional, regras políticas,

ambiente político e econômico externo etc. Outro ponto a se destacar é que a base de dados

é uma forte restrição ao avanço de resultados e conclusões.

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