De 29 de Janeiro a 2 de Feve-reiro uma delegação do Uniavisitou Portugal. A delegação,constituída por Rita Schiavi,membro do comité central doUnia, Margarida Pereira, se-cretária sindical da mão-de-obra portuguesa e ManuelBeja, Conselheiro da Comu-nidade Portuguesa na Suíça,deslocou-se a Lisboa, Porto eBraga.

Foram numerosas as reuniões detrabalho e os encontros levados acabo com representantes sindicais,governamentais e parlamentares eque tiveram como fim estabelecercontactos e reforçar laços de coo-peração entre aqueles e o SindicatoUnia ao nível do seu trabalho coma mão-de-obra e a comunidade por-tuguesas na Suíça.

Campanha informativa paratrabalhadores portuguesesUm dos grandes objectivos destaviagem foi o de lançar uma cam-panha informativa para trabalha-dores portugueses temporários oudestacados na Suíça. Para tal foi pro-

duzida uma brochura informativaintitulada: «A mesma protecção pa-ra todos! Orientações úteis para tra-balhadores temporários, deslocadose destacadas na Suíça» e que foi dis-tribuída através dos sindicatos, cen-tros de emprego, câmaras munici-pais e delegações da Secretaria de Es-tado das comunidades portuguesasno Norte e Centro do país. A referi-da brochura inclui informaçõesúteis sobre os direitos sociais e la-borais de todos os que trabalham evivem na Suíça.

Apoio na campanhaA CGTP Intersindical e, em especial,a Federação dos Sindicatos da Cons-

trução, Madeiras, Vidro e Cerâmicae os Sindicatos da Construção noNorte prestaram grande solidarie-dade e apoio nesta campanha. O ecoao nível da comunicação social foibastante notório, tendo a Embaixa-da da Suíça em Lisboa manifestadointeresse em receber os represen-tantes do Unia para conjuntamen-te discutir a situação da comunida-de portuguesa na Suíça. Para alémda Embaixada suíça, também a Se-cretaria de Estado das comunidadesportugueses e a sua delegação noNorte mostraram grande abertura eapoio a esta campanha.

� Margarida Pereira

Mais igualdadede direitos em 2007!

Nr. 2 | März 2007 | português Erscheint als Beilage zur Zeitung «work» | Redaktion T +41 31 350 21 11, F +41 31 350 22 11 | redaktion@unia.ch | www.unia.ch

8 de MarçoDia Internacional da Mulher – Dia da Igualdade!

Caixa de PensõesRespondemos às suas perguntas2 3 4

Segurança no trabalhoDirectiva ASA conduz a melhorias

Quando este jornal chegar àssuas mãos poucos dias fal-tarão para a votação relativaà Caixa de Doença única. Fa-zemos um apelo a todosquantos têm direito a voto pa-ra que participem neste im-portante referendo.

Eis algumas das vantagensque teríamos com a Caixade Doença única� Uma Caixa ao serviço dos segura-dos com um objectivo: assegurar atodos financiamento em caso de do-ença. � Uma Caixa que garantirá osserviços básicos de saúde e tornarápossível uma política de prevenção.� Uma cobertura ampla e eficaz emtodo país, a cargo de postos de aten-dimento regionais distribuídos a ní-vel nacional. � Boas prestações paratodos. Redução dos prémios dos se-

guros de doença. � As crianças nãoserão sujeitas ao pagamento dosmesmos. � As famílias com rendi-mentos médios e baixos serão be-neficiadas. Um sistema do seguro de doença tãoeficiente e social como os segurosem termos de velhice (AHV/AVS), dedesemprego, e de acidente (Suva).Eliminação dos injustos e elevados

prémios e lucros das seguradorasprivadas, da burocracia e da mudan-ça de caixas.

A Margarida Pereira é a no-va secretária sindical no âm-bito da migração na Centraldo Sindicato Unia. À sua res-ponsabilidade estarão so-bretudo os assuntos ligadosà mão-de-obra portuguesadentro do Unia. A Margaridasubstitui o Manuel Beja que,depois de quase 20 anos detrabalho sindical, entrou nareforma.

A Margarida trabalhou durante al-guns anos na secção do Unia emZurique, foi responsável principal-mente pelo sector da construção epelos trabalhadores portugueses.Ela conhece bem a situação e osproblemas que afectam os/as tra-balhadores/as vindos de Portugal etem ligações à comunidade portu-guesa na Suíça. Numa altura emque fluxo migratório portuguêscontinua a aumentar neste país, hámuito trabalho que a espera. Umdos projectos a seu cargo já arran-

cou, nomeadamente a campanhainformativa levada a cabo em Por-tugal para trabalhadores temporá-rios e destacados na Suíça (ver arti-go sobre o assunto neste jornal).Competirá à Margarida aconselhare dar apoio aos órgãos do Unia,bem como às regiões e às secções,em questões relacionadas comos/as portugueses/as. Desejamos àMargarida Pereira um bom começoe muita força no seu trabalho noSecretariado Central do Unia.

� Vania Alleva

Uma mulher joveme dinâmica

Delegação do Unia marca presença em território português

Unia lança campanha informativa em Portugal

Acção de rua a favor do «Sim».

Margarida Pereira.

Unia encontra-se com trabalhadores em Portugal.

No passado dia 8 de Feverei-ro ocorreu em Berna a ceri-mónia oficial de fundação deuma nova associação queprevê a criação do observa-tório suíço das novas leis deestrangeiros e asilo.

Em Setembro do ano passado 68%dos eleitores aprovaram as novas leisde asilo e de estrangeiros na Suíça. OUnia, conjuntamente com outras or-ganizações e partidos políticos, par-ticipou activamente na campanha«2xNão» contra estas leis, através dasquais se procura endurecer forte-mente a legislação em matéria de asi-lo e emigração. Do comitê «2xNão»surgiu um vasto movimento de lutaa favor do respeito pelos direitos hu-manos e da legislação internacional.

Acompanhar a aplicaçãodas leisComo fruto dessa luta surge acriação da associação «Observatoi-re» que tem como objectivos obser-var e seguir a aplicação das leis apro-vadas em Setembro passado. Casos

concretos serão documentados epostos à disposição da opinião pú-blica, divulgando-se, assim, infor-mações sobre a aplicação das leis re-feridas. A nova lei de asilo está já emvigor desde o princípio do ano, en-quanto a dos estrangeiros começa aser aplicada em 2008. A principal tarefa deste observatórioserá a de recolher e seleccionar infor-mações concretas e fiáveis sobre a for-ma com a nova legislação será aplica-da. Dar-se-á uma atenção especial a ca-sos em que se cometam violações dosdireitos humanos, da Constituição Fe-deral Suíça ou dos acordos interna-cionais ratificados pela Suíça.

Unia mostra grande interesseO Unia, como a maior organizaçãode migrantes na Suíça, reconhececom grande satisfação o lançamen-to deste projecto e considera a pos-sibilidade de participar no mesmode forma activa. Os grémios com-petentes discutirão nas próximassemanas essa possibilidade e to-marão uma decisão a este respeito.

Observatório suíço das novas leis de estrangeiros e asilo

A 11 de Março

Sim a uma Caixa de Doença única e social!

No dia 11 de Março, votemosSIM no referendo a favor deuma Caixa de Doença única social, para que o seguro de doença na Suíça seja maissimples, barato e eficiente!

Desde o dia 15 de Outubro ostrabalhadores da empresaportuguesa Pereira da CostaConstruções mantêm, dia enoite, uma vigília permanen-te, frente ao estaleiro da em-presa, na Venda Nova, Ama-dora, Portugal.

Os trabalhadores levam a cabo umaluta em defesa dos seus postos detrabalho e dos seus legítimos direi-tos e para que o patrão seja obriga-do a cumprir as leis e as sentençasjudiciais – o que até agora não fez,impunemente. Os 90 trabalhadores ilegalmentedespedidos desde Setembro, cujareintegração já foi ordenada pelo tri-bunal, mas não concretizada pelaempresa, continuam sem receber sa-lários e voltaram, mesmo, a recebernovas «notas de culpa», com vista aum despedimento sem indemni-zações.

Solidariedade do UniaDurante a sua visita a Portugal a de-legação do Unia, constituída porManuel Beja. Margarida Pereira e Ri-ta Schiavi, esteve no estaleiro e ma-nifestou a sua solidariedade paracom os trabalhadores em luta, tra-zendo-lhe saudações e mensagensde ânimo e coragem. Os represen-tantes do Unia deixaram ainda ficarum pequena oferta solidária.

Decisão dos tribunais nãoacatadasEmbora os tribunais tenham deci-

dido a suspensão do despedimentoilegal e a reintegração dos trabalha-dores a decisão judicial ainda nãofoi acatada. O desprezo do admi-nistrador pelos trabalhadores e a suafalta de respeito pelas decisões judi-ciais, levaram o Sindicato da Cons-trução do Sul de Portugal a apelar àintervenção do Provedor de Justiça.Os trabalhadores também exigem opagamento dos salários desde Ou-tubro, quando a administraçãoabandonou as instalações e desapa-receu para lugar incerto.

� Margarida Pereira

Finalmente, e perante os inú-meros protestos de muitasassociações de estrangeirose das autoridades de algunsdos países afectados, o Mi-nistro das Comunicações, Mo-ritz Leuenberger, decidiu agir.

Primeiro foi o canal português, RT-PI, depois a TVE Internacional e aBBC prime e, por fim, chegou a vezdos canais italianos, Rai Uno e ca-nale 5. A Cablecom numa atitude dediscriminação e interesse económi-co elimina, assim, da sua oferta bá-sica analógica tão importantes ca-nais televisivos. Em Dezembro pas-sado a Cablecom anuncia a modifi-cação de distribuição dos canais ita-lianos Rai Uno e canale 5. Os pro-testos das associações de italianos,das autoridades italianas e uma vezmais, do Unia, como maior organi-zação de migrantes na Suíça, não se

fizeram esperar. O Vice Ministro ita-liano dos assuntos da administraçãoexterna, Franco Danieli, veio à Suíçaencontrar-se com o Ministro das Co-municações Moritz Leuenberger, eeste finalmente interveio e propôsque os canais de televisão públicosdos países vizinhos, entre eles a RaiUno, continuassem a ser transmiti-dos por via analógica.

O protesto continuaA comunidade italiana em sinal deprotesto lançou uma petição a exi-gir às autoridades suíças que inter-venham no sentido de alterar a lei

em vigor e de modo a permitir quea televisão seja de todos. Tambémno Ticino a comunidade portugue-sa está indignada, já que a Cablecomvai alterar, nesta região da Suíça, osistema de distribuição da RTPi darede analógica, pela digital. Comoforma de protesto foi lançado umabaixo-assinado que visa alertar asautoridades portuguesas para esta si-tuação e exigir a sua intervençãojunto da administração da Cable-com. Para mais informações é favorcontactar Manuel Beja (CCP, 079605 92 61) ou Margarida Pereira(Unia, 031 350 23 94).

No dia 8 de Março, Dia Inter-nacional da Mulher, os sindi-catos da União dos Sindica-tos Suíços (USS) levaram a ca-bo acções em toda a Suíça,solicitando que se adoptemmedidas para pôr fim à dis-criminação salarial.

No Conselho Nacional este dia foidedicado ao debate sobre a igualda-de entre os sexos no mundo laboral,tendo havido várias intervençõesparlamentares em relação a esta ma-téria. Durante 2006 a campanha le-vada a cabo pelos sindicatos a favorda igualdade começou a dar os seusprimeiros frutos. Por um lado, con-seguiu-se sensibilizar a opinião pú-blica e o mundo empresarial para aquestão. Por outro lado, foi possívellevar algumas empresas a adoptarmedidas concretas para eliminar a

discriminação salarial, como porexemplo, maiores aumentos sala-riais concedidos às mulheres.

Há que adoptar medidasconcretas Apesar dos 10 anos de vigência daLei sobre a igualdade, as mulherescontinuam a ganhar muito menosdo que os homens, mesmo quandorealizam trabalho igual. De modo aacabar com esta situação alguns par-lamentares apresentaram várias pro-postas. Entre elas destacam-se as se-guintes:

� A realização de uma conferêncianacional sobre a igualdade salarialsob o auspício da Federação;� A introdução de inspectores quecontrolem a aplicação e o respeitoda disposições da Lei sobre a igual-dade;� A introdução de um teste sobre aigualdade salarial (Lobig) em todasas empresas da economia privadacom mais de 50 empregados/as e naadministração pública.Esperamos que em ano de eleição al-gumas destas alterações sejam in-troduzidas.

Cinco meses de vigília dos trabalhadores da empresa Pereira da Costa

Uma luta exemplar

UNICEF: Portugal ocupa ofim da tabela em matériade bem-estar educativodas crinaçasDe acordo com o relatório sobre «Obem-estar das crianças nos 21 paísesda OCDE», realizado pelo Fundo dasNações Unidas para a Infância (UNI-CEF), Portugal está ainda nos últimoslugares em matéria de bem-estar ma-terial das crianças. Este valor é medi-do, nomeadamente, pela percenta-gem de crianças que vivem em larescom rendimentos inferiores a 50 porcento da média nacional, mas tam-bém pela percentagem de criançasque declaram ter menos de dez livrosem casa ou que têm na família umadulto desempregado.Baseado neste critério, a pobreza in-fantil relativa mantém-se acima dos15 por cento em Portugal, em Espan-ha e em Itália e em três países angló-fonos (EUA, Reino Unido e Irlanda).«Os níveis de bem-estar da criança nãosão inevitáveis, antes são condiciona-das por políticas», sublinha a UNICEF,que quer fazer do seu relatório «umguia elementar e realista de melhoriapossível para todos os países da OC-DE».

Protesto das empregadasda ZaraNo passado dia 10 de Fevereiro, asempregadas da loja de moda Zara emGenéve interromperam o seu trabalhodurante três quartos de hora. Esta foia forma encontrada de protestaremcontra os despedimentos injustos devárias trabalhadoras, tendo as mesmasido substituídas por mão-de-obrafrancesa. O Sindicato Unia consideraesta política inaceitável, antes de maispor que no sector das vendas em Ge-néve há cerca de 1900 pessoas de-sempregadas. O pessoal da Zara, bemcomo o Unia exigem a reintegração dasempregadas despedidas, um aumen-to salarial de 4% e uma política de em-prego que favoreça a mão-de-obra lo-cal.

Vitória para o pessoalda Emmi AG em ThunDepois de meses de incerteza, os/astrabalhadores/as da empresa EmmiAG em Thun podem finalmente respi-rar de alívio! As exigências do pessoale do Sindicato Unia foram tidas emconta num pacote de medidas anun-ciado pela empresa. Foi acordado quenão haverá qualquer despedimentocom a transferência do local de pro-dução; os salários pagos até entãomanter-se-ão durante pelo menos umano; as deslocações serão pagas emforma de bilhetes de comboio; a Em-mi participará nas despesas de even-tuais mudanças de residência; have-rá a possibilidade de reformas anteci-padas em alguns casos.O Unia continuará a acompanhar a si-tuação e procurará, juntamente como pessoal da empresa, negociar umcontrato colectivo de trabalho, de mo-do a evitar futuros conflitos.

Notícias breves

horizonte Nr. 2 | März 2007 | português 2

Comentário

Assim não, senhor Ministro!Sou obrigado a confessá-lo,fico cada vez mais espan-tado com a magnificênciados actuais ministros e se-cretários de estado, in-cluindo; claro está, o safa-do do ministro da economiae o nabo da agricultura.Uma perfeição assim, tãobrilhante, tão eficiente, tãoconhecedora dos grandestemas, tão amigos das po-pulações, tão coisa, nuncaconheci!

Tenho consultado mesmo unslivros antigos a ver se encontro al-guma semelhança entre os mi-nistros do actual governo e os úl-timos ministros da monarquiaportuguesa e, francamente, a úni-ca diferença com algum signifi-cado está no volume das barrigas,a pança, assim se chamava anti-gamente! No tempo dos reis, osministros não tinham muita coi-sa na cabeça mas sabiam, pelomenos, cuidar do seu majestosoventre: migas á lagareiro, empa-das de galinha, gargantas de frei-ra; tudo bem regado com a me-lhor pinga, tudo bem português!Os actuais ministros são diferen-tes; são magrizelas, sem fazeremmuita dieta; são amantes da Eu-ropa, essa paixão rica e vistosa; eperdem-se na China à frente dosnegócios. A única comparaçãopossível é esta: continuam a nãoter nada na cabeça! Mentem emPortugal e falam verdade no es-trangeiro. Assim aconteceu naainda recente viagem à China emque o nosso Ministro da Econo-mia deixou bem claras as suas ca-pacidades, disse: «Portugal é umpaís competitivo em termos decustos salariais. Os custos salariaissão mais baixos do que a médiados países da União Europeia e apressão para a sua subida é muitomenor do que nos países de alar-gamento».Tal disparate merece registo emais, merecia a sua demissão ime-diata. Não aconteceu porque o ac-tual primeiro-ministro veio emsua defesa procurando acalmar osefeitos da burrice do parceiro go-vernamental. Fica para os traba-lhadores portugueses o amargo daofensa. Afinal os baixos salários,a exploração, a miséria de quemtrabalha é argumento de ministropara a captação de capitais es-trangeiros. Um ministro que sedevia preocupar com a valori-zação salarial e social e o bem-es-tar da população. Não sabe o mi-nistro que os trabalhadores por-tugueses são tão bons comoquaisquer outros? Se não sabe,pois que venha à Suíça e pergun-te aos patrões deste país, eles lheresponderão!Os trabalhadores portugueses,dentro ou fora do seu país, têm odireito de serem tratados comdignidade. Se o ministro não sa-be estar à altura do cargo que as-sumiu que peça a demissão, ou se-ja demitido. O ministro é umburro!

� Manuel Beja, manuel.beja@bluewin.ch

Cablecom

A luta continua

8 de Março

Dia da igualdade

Igualdade de direitos para as mulheres.

Cablecom discrimina comunidades estrangeiras.

Trabalhadores da Pereira da Costa não desistem.

O grupo de interessedos jovens do Uniaavança com koopera

koopera: o jornal dos jovenspara os jovens

O grupo de interesse dos jo-vens lançou recentementekoopera, um jornal dirigidoaos jovens Este jornal serápublicado cada dois meses eabordará temas que vão deencontro aos interesses dajuventude.

A equipe de redacção do novo jor-nal koopera é composta por um gru-po independente. Trata-se de jovensque estudam ou que terminaram osestudos e acabam de entrar no mun-do do trabalho e que colaboram ac-tivamente no Sindicato Unia. O ob-jectivo deste jornal é o de tratar deforma critica temas que afectam emespecial os mais jovens e fazer che-gar-lhes de forma clara e compre-ensível informações actuais.

Cada número abordará um temaprincipal. O próximo número porexemplo, apresentará assuntos rela-cionados com os jovens dos Balcãs.Serão apresentados vários pontos devista relativos ao debate actual emmatérias de integração, discrimi-nação e igualdade de oportunida-des.

O jornal será distribuído em centrosde formação, centros juvenis, festi-vais, etc. Também existe a possibili-dade de fazer uma subscrição. Maisinformações poderão ser obtidasnos secretariados do Unia ou atravésde www.koopera.ch.

A boa conjuntura económicaque se fez sentir no mercadode trabalho contribuiu para aredução do desemprego.Nos finais de 2006 o númerode pessoas registado naslistas de desemprego as-cendia a um total de128.580, 0,5% abaixo da mé-dia em igual período do anoanterior.

Segundo os números oficiais, a taxade desemprego desceu de 3,8% em2005, para 3,3% em 2006. Assim secumpriram os prognósticos da Seco(Secretaria de Estado da Economia)para o ano de 2006. Com base nas

previsões de um forte desenvolvi-mento económico em 2007, estatendência manter-se-á.

Ligeira melhoria quanto ao desemprego juvenilO problema do desemprego juvenilsó foi melhorado em parte. Se bemque também os jovens beneficiaramda boa conjuntura económica e quea taxa de desemprego juvenil, de-sempregados entre os 15 e os 24 anos,desceu de 5,2% para 4%, não nos po-demos esquecer que os números dedesemprego entre esta faixa etáriacontinua bastante acima da média.A falta de experiência e de rede decontactos são algumas das desvanta-

gens dos jovens quando procuram oprimeiro emprego.

Poucas alterações na es-trutura do mercado de tra-balhoEnquanto a estrutura do mercado detrabalho não sofrer alterações signi-ficativas, a taxa de desemprego con-tinuará a ser mais elevada na Suíça deexpressão francesa e italiana (4,8%)do que no território suíço-alemão(2,8%). O desemprego entre as mu-lheres (3,5%) é mais alto do entre oshomens (3,1%) e a taxa do que de-semprego entre os estrangeiros, comum valor de 6,1%, regista mais do do-bro do que entre os suíços (2,5%).

Taxa de desemprego (media anual)� N° de desempregados: 131 532� Taxa de desemprego: 3,3%

– Suíça alemã: 2,8%– Suíça francesa e italiana: 4,8%

– Suíços: 2,5%– Estrangeiros: 6,1%– De 15 a 24 anos: 4,3%

� Desempregados de longa duração:20,0%

Fonte: Seco

horizonte Nr. 2 | März 2007 | português 3

As estatísticas mostram que,nos últimos cinco anos, osacidentes no local de trabal-ho diminuíram em 12,5%. Ape-sar deste resultado animadoré de salientar que na Suíçaocorrem cerca de 250 000acidentes de trabalho todosos anos.

Na sequência destes cerca de 200 tra-balhadores/as perdem a sua vidaanualmente e mais de 1 800 ficaminválidos/as. Portanto, não é de estranhar que umgrande número de pessoas declareque sente a sua saúde ameaçada pe-las condições em que tem que tra-balhar. Tornou-se assim, evidente anecessidade de agir neste domínio.A partir do 1 de Fevereiro entrou em

vigor uma nova directiva (directivaASA) que procura melhorar as con-dições de segurança e a protecção dasaúde no local de trabalho. O Unia,como representante dos/as trabal-hadores/as, esteve envolvido na ela-boração e desenvolvimento de tal di-rectiva, reforçando alguns pontos devista que contribuíram para umamelhor defesa da seguranças laboral. Com base nesta directiva, todas asempresas terão que analisar os pos-síveis riscos nos seus locais de tra-balho e tomar as medidas mais ade-quadas. A prevenção de acidentesdeverá ser observada e medidas pa-ra a protecção de saúde terão que serintroduzidas. Em caso de empresascom elevados riscos de acidentes,prevê-se a intervenção de especia-listas.

Segurança e protecção de saúde no local de trabalho

Nova directiva leva a melhorias

Em 2006 as reivindicaçõesda USS e do Unia centraram-se em torno de um aumentosubstancial dos salários e naluta contra a discriminaçãosalarial. A conjuntura econó-mica favorável e o forte cres-cimento serviram de base aestas revindicações.

E mais uma vez, a luta valeu a pena!Em termos globais, alcançaram-semelhores resultados do que em anosanteriores. Em alguns sectores hou-

ve um aumento real dos salários, jáque a inflação ficou aquém do quese esperava.

Em 2007 os salários têm que continuar a subirA actual situação económica é favo-rável a um aumento dos salários pa-ra 2007. É inaceitável que sejam ape-nas os indivíduos em cargos directi-vos que continuem a tirar proveitoda situação, recebendo remune-rações cada vez mais elevadas; en-quanto os/as trabalhadores/as se ten-

ham que contentar com salários bai-xos. Em 2007 o Unia apresentará re-vindicações salariais de acordo como potencial económico suíço e farácom que os aumentos sejam reais.

O Unia precisa da partici-pação dos seus sóciosPara que o Unia possa alcançar osobjectivos que propõe, é necessárioque continue a crescer o número depessoas que apoia o trabalho sindi-cal com a sua afiliação ao Unia. OSindicato Unia está aberto a to-

dos/as trabalhadores/as indepen-dentemente do sector em que tra-balham, do estatuto de estadia, danacionalidade e do sexo. Os/as só-cios/as do Unia têm a possibilidadede participar nas revindicações sa-lariais através das conferências pro-fissionais, realizadas nos vários ra-mos profissionais.

Informações relativas aos resultadosobtidos nas negociações salariais dosdiferentes sectores laborais podemser obtidas nos secretariados do Uniaou através de www.unia.ch.

Em finais de Março, o CCT dosPintores e Estucadores che-ga ao seu termo. Nas nego-ciações, o Unia luta pelos se-guintes melhoramentos:

Tempo de viagem

O tempo de viagem deve passar a serreconhecido como horas de traba-lho. O tempo de viagem não remu-nerado de 35 minutos por dia, dei-xa de existir. Assim, o horário de tra-balho efectivo reduz-se 175 minu-tos, portanto três horas por semana.

Os respectivos custos serão dividi-dos a meias entre trabalhador epatrão.

Categorias salariaisTrabalhadores não qualificados Ca-tegoria C, são automaticamente en-quadrados na Categoria B, traba-lhadores semi-qualificados, apósum ano de actividade profissional(diferença do salário mínimo entreCategoria C e B: Pintores + Fr.183.–,Estucadores + Fr.231.–)

Aumento salarial incluindocarestiaO Unia reivindica: aumento salarialgeral de Fr. 90.– + Fr. 10.– indivi-duais, sem limitação. Mas os patrõessó oferecem um aumento geral deFr. 40.–, mais Fr. 10.– individuais;aumento salarial, limitado a Fr5500.–.As negociações continuam. Espera-mos que seja possível alcançar o queo Unia reivindica.

Para ficar a saber se na sua empresa a segurança de trabalho e a protecção de saúde são uma realidade, responda às seguintes perguntas:

� Na sua empresa os trabalhadores/as são regularmente informados/as e instruídos sobre os riscos de acidentes e as medidas a tomar? Sim Não

� Na sua empresa o patrão põe à vossa disposição todos os instrumentos de protecção de forma gratuita? Sim Não

� Na sua empresa os/as empregados/as podem contribuir com sugestões que visem a melhorias das condições de trabalho e estas são levadas a sério? Sim Não

� Sente-se seguro/a no seu local de trabalho e a sua saúde não corre qualquer risco? Sim Não

� Segue de forma consequente as regras de protecção da saúde e prevenção de acidentes? Sim Não

Se não respondeu a todas as perguntas com um «sim», então há necessidadede agir. Fale com os/as seus/suas colegas de trabalho, com o seu chefe e dirija-se à sua secção do Unia.

Pintores e Estucadores: novo Contrato Colectivo de Trabalho

As negociações estão em marcha

Exemplo: Até agora Novo

Horas de trabalho 40 horas 41,5 horas

Tempo de viagem não remunerado 3 horas pago por inteiro

à disposição do patrão 43 horas 41,5 horas

Em 2006 boa conjuntura económica contribuiu para descida da taxa de desemprego na Suíça

Descida da taxa de desemprego

Aumentos salariais são uma realidade

Continuamos a lutar para alcançar mais!

Procura de trabalho nem sempre é fácil.

Sou português e tenho 51 anos. Estou a pensarem deixar a Suíça em Dezembro de 2007 e vol-tar para Portugal. Não tenciono trabalhar em Por-tugal, pois já trabalhei anos suficientes aqui naSuíça. Vou gozar a minha casa e viver das minhaspoupanças. Eu queria saber se tenho direito a le-vantar os capitais da caixa de pensões e comodevo proceder?Alfredo Pinto, 51 anos

Sim, no seu caso tem direito a levantar o seucapital. Pois quando voltar a Portugal não vaitrabalhar, nem abrir negócio próprio, logonão estará assegurado na Segurança Socialportuguesa. Antes de abandonar a Suíça de-ve proceder da seguinte forma: informar aentidade patronal e a caixa de pensões da de-cisão de deixar a Suíça; preencher de formacompleta e correcta todos os formulários apedir o reembolso do capital; fixar residên-cia em Portugal; não estar inscrito na Segu-rança Social em Portugal no período de 90dias. Se todas estas condições forem respei-tadas proceder-se-á à transferência bancáriado capital. Para tal as autoridades suíças res-ponsáveis pelos fundos da previdência pro-fissional terão que ser informadas pela Ins-tituto da Segurança Social português, no pra-zo de 90 dias, de que não está afiliado em Por-tugal.

Sou brasileira, tenho 42 anos de idade e vivo naSuíça há mais de 12 anos. Estou a fazer planosde abandonar a Suíça no final do ano e ir paraLisboa, Portugal, onde vive o meu filho. Assimque lá chegar vou trabalhar num comércio de umfamiliar meu. Eu queria levar o meu capital da cai-xa de pensões, mas já ouvi muita gente dizer queisso não vai ser mais possível. Isto é verdade?Marilene Flor, 42 anos

A partir de 1.7.2007 o levantamento dos ca-pitais da caixa de pensões deixa de ser pos-sível para todas as pessoas (independente-mente da nacionalidade) que abandonem aSuíça e fixem residência num país da EU ouEFTA e aí estejam inscritas na Segurança So-cial. Como tenciona começar a trabalhar as-sim que chegar a Portugal, estará automati-camente inscrita na Segurança Social portu-guesa. Assim sendo, o seu capital ficará blo-queado numa conta na Suíça e o levanta-mento não é possível. O levantamento des-se capital é só possível para quem não esti-ver assegurada na Segurança Social portu-guesa, ou seja, para quem não estiver a tra-balhar ou não tiver negócio próprio.

Sou português e tenho 38 anos. No final de Agos-to de 2007 tenciono deixar a Suíça definitiva-mente e mudar-me para o Brasil, onde tenho aminha namorada. Se tudo correr bem, a partir deSetembro de 2007 já estarei a trabalhar parauma empresa no Rio de Janeiro. Tenho ouvido di-zer que a partir de 1 de Junho de 2007 já não po-derei levantar o meu capital da caixa de pensõesao deixar a Suíça. É mesmo assim?António Silva, 38 anos

Não, no seu caso não é assim. A regulamen-tação que prevê restrições no levantamentodos fundos do 2° pilar/caixa de pensões a par-tir de 1 de Junho de 2007 , só se aplica a pes-soas que deixem definitivamente a Suíça epassem a fixar residência num país da UniãoEuropeia(UE) ou EFTA e aí estejam obriga-toriamente inscritas no sistema de SegurançaSocial. No seu caso, e apesar de ser portuguêse como tal cidadão da UE, como vai deixara Suíça e vai para o Brasil, pode fazer o le-vantamento do capital do 2° pilar.

horizonte Nr. 2 | März 2007 | português 4

Beilage zu den Gewerkschaftszeitungen work, area, Événement syndical | HerausgeberVerlagsesellschaft work AG, Zürich, Chefredaktion: Marie-José Kuhn; Événement syndicalSA, Lausanne, Chefredaktion: Serge Baehler; Edizioni Sociali SA, Lugano, Chefredaktion:Françoise Gehring Amato | Redaktionskommission M. Akyol, M. Pereira, M. Komaromi, H. Gashi, M. Martín | Sprachverantwortliche Margarida Pereira | Koordination Mira Komaromi | Layout Simone Rolli, Unia | Druck Solprint, Solothurn | AdresseRedaktion «Horizonte», Strassburgstr. 11, 8021 Zürich, mira.komaromi@unia.ch

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Pergunte, que nós respondemos…

A associação MigratInnen Aargau es-tá a levar a cabo um novo projectochamado, MENTEE.

Este projecto tem como objectivo contribuirpara o acompanhamento e a formação demulheres jovens com experiência migratória,conduzindo-as a uma participação a nível co-munitário e político. Pois quem num país vi-ve, trabalha e contribui para o seu desenvol-vimento económico e social, deve também ter

possibilidade de participar na vida político-so-cial do mesmo.As interessadas neste projecto devem contac-tar a referida associação para mais infor-mações.

Aqui ficam os contactos:MigrantInnenraum Aargau,Postfach, 5001 Aarau,T/F 062 824 09 89, migraum@bluewin.chwww.migrantinnenraumaargau.ch

Assembleia informativa sobre Caixa de Pensões em português:Berna16 de Março de 2007, às 19h00, Restaurant Rosalía de Castro, Mittelholzerstr. 8, 3006 Berna Com: Margarida Pereira (secretária sindical), Manuel Beja (conselheiro da comunidade portuguesa), Cármen Rocha (secretária sindical), Montaña Martín (secretária sindical)

No âmbito dos Acordos Bilaterais en-tre a Suíça e a União Europeia (UE)sobre a livre circulação de pessoashaverá, a partir de 1 de Junho de2007, alterações relativas ao levan-tamento do capital do 2° pilar (cai-xa de pensões), por parte de pesso-as que abandonem a Suíça e fixemresidência num estado da EU.

Perante tal facto, muitos/as portugueses/asvêem-se confrontados com inúmerasquestões relativas ao assunto.Na tentativa de esclarecer algumas dessasquestões, o departamento de política con-tratual e grupos e interesse do Unia editouum panfleto informativo em várias línguas,incluindo o português, sobre o assunto. Nes-te panfleto procura-se dar resposta a algumasdas perguntas que têm surgido, tais como:até quando posso levantar o capital da cai-xa de pensões?; se abandonar a Suíça depoisde 1 de Junho de 2007 posso levantar os fun-dos do 2° pilar?; Como devo proceder parao levantamento desses fundos?O panfleto pode ser solicitado nos secreta-riados do Unia, ou através do seguinte nú-mero de telefone: 031 350 23 94

Procura-se participação de jovensmulheres migrantes em Aargau!

Sabia que como sócio do Unia tem direito a formação sindical?Este ano organizamos um curso em língua portuguesa, a nível nacional, para todos os sócios que têminteresse em aprofundar os seus conhecimentos em matérias sindicais e conhecer melhor os seus di-reitos como trabalhadores.

Curso sindical em língua portuguesa:Temas: Os meus direitos no posto de trabalho:

� Os contratos colectivos de trabalho como base do trabalho sindical� Sindicato forte garante bons contratos colectivos de trabalho� Alguns aspectos dos direitos em termos sociais (AHV/AVS, 2° pilar, …)

Data: 5 e 6 de Maio de 2007Local: Hotel Freienhof, Thun (cantão Berna)Inscrições: Feitas nos secretariados do Unia ou directamente com a Margarida Pereira,

T 031 350 23 94 ou e-mail: margarida.pereira@unia.ch

As despesas com custos inerentes ao curso, à estadia e viagem serão cobertos pelo sindicato.

Cursos de formação para sócios sindicaisOs/As portugueses/as têm novo do-

cumento único de identificação. OCartão de Cidadão, lançado no pas-sado dia 14 de Fevereiro na cidade daHorta, no Faial, irá expandir-se a to-do o território português até 2008.

Para já, apenas os cidadãos com residência nu-ma localidade da ilha do Faial, nos Açores, po-derão tirar o Cartão de Cidadão, que para alémde servir na identificação presencial, à semel-hança do Bilhete de Identidade, permite a au-tenticação e a assinatura digital qualificadaelectronicamente, através de um Pin pessoal.Com este documento, os cidadãos podem as-sim realizar serviços não presenciais, atravésda Internet ou por telefone, junto da Admi-nistração Pública ou de entidades privadas.

Com a forma deum smartcard, onovo documen-to vem substituiro Bilhete de Iden-tidade, o Cartãodo Contribuinte,o Cartão da Segu-rança Social, oCartão de Utente

do Serviço Nacional de Saúde e, assim que re-vista a Lei do Sistema Eleitoral, o Cartão deEleitor.O cartão será obrigatório para todos/as os/ascidadãos/ãs portugueses/as a residir em Por-tugal e no estrangeiro e terá um custo entreos 12 (pedido normal) e os 35 euros (pedidocom entrega no estrangeiro).

Alterações na sequênciados Acordos BilateraisCapital da Caixa de Pensões: reforma ou capital?

…às suas questões sobre os capitais da Caixa de Pensões:

Capital da Caixa de Pensões:

Unia esclarece dúvidas

Documento vai substituir Bilhete de Identidade e cartões de Contribuinte, Segurança Social e Saúde

Cartão de Cidadão lançadoem Portugal