MANUAL DE GESTÃO DOSINSUMOS ESTRATÉGICOS

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8 – ANEXOS

8.1 - CONJUNTO DE IMUNOBIOLÓGICOS

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MINISTÉRIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

CENEPI / COPNI DESAN / UAR

ESPECIFICAÇÕES PARA

CONSTRUÇÃO DE CÂMARAS FRIAS PARA

ARMAZENAMENTO DE VACINAS

GENÉRICO

10 de Dezembro de 1999

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MEMORIAL TÉCNICO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO

I- ESPECIFICAÇÕES

1 - OBJETIVO2 - NORMAS DE REFERÊNCIA3 - DESCRIÇÃO GERAL DO SISTEMA4 - DETALHAMENTO CONSTRUTIVO5 - PORTAS FRIGORÍFICAS DE CORRER6 - EQUIPAMENTOS MECÂNICOS7 - QUADROS ELÉTRICOS PARA OS EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO8 - INSTALAÇÃO ELÉTRICA9- TUBULAÇÃO FRIGORÍFICA10 - TERMOSTATOS11 - TERMÔMETROS12 - SISTEMA DE ALARME AUXILIAR13 – ILUMINACÃO DAS CÂMARAS14 - ESTANTES EM AÇO INOXIDÁVEL15 - SISTEMA ELÉTRICO DE EMERGÊNCIA

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8.1. ANEXOS PARA O CONJUNTO DE IMUNOBIOLÓGICOS

8.1.1. Especificações Construtivas

8.1.1.1. Objetivo

A presente especificação técnica tem por objetivo definir as características e requisitos aserem seguidos e observados na construção das câmaras frigoríficas da Central deArmazenamento de Imunobiológicos do Estado de XXXXXX.

As câmaras serão destinadas ao armazenamento de imunobiológicos e sua construçãocompreenderá o fornecimento, montagem e instalação de todos os elementoscomponentes, realização de regulagens e testes de funcionamento.

8.1.1.2. Normas de Referência

Para elaboração deste projeto foram obedecidas normas e prescrições dos seguintesorganismos:

ABNT - Associação Brasileira de Normas TécnicasASHRAE - American Society of Heating Refrigeration and Air Conditioning EngineersARI - American Refrigeration Institute

8.1.1.3. Descrição Geral do Sistema

O diagnóstico de sistema de refrigeração para a central de armazenamento deimunobiológicos, em XXXX no Estado de XXXX prescreve a construção de três câmarasfrigoríficas:

- ANTECÂMARA com temperatura positiva interna de 4ºC.- RESFRIADOS com temperatura positiva interna de 2ºC.- CONGELADOS com temperatura negativa interna de -20°C.

A câmara de congelados e a câmara de resfriados serão dotadas de dois conjuntos deequipamentos frigoríficos cada uma, totalmente independentes, compreendendo unidadecondensadora, unidade evaporadora (forçador), acessórios, circuito frigorífico, quadroelétrico, controles e comandos. Cada um dos conjuntos de cada câmara terácapacidade individual para assumir 100 % da carga térmica total.

Será adotado sistema de expansão direta utilizando-se gás refrigerante R-22.

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8.1.1..3.1. Dados gerais das câmaras

8.1.1.3.1.1. Antecâmara

• Volume: XXXX m3• Altura útil 2,70 m• Temperatura interna: + 4ºC• Temperatura de evaporação: - 5ºC• Regime de operação do compressor: 20h/dia• Capacidade Frigorífica: XXXX kcal/h

8.1.1.3.1.2. Câmara de Resfriados

• Volume : XXX m3

• Altura útil 2,70 m• Temperatura interna: + 2ºC• Temperatura de evaporação: - 5ºC• Regime de operação do compressor: 20h/dia• Capacidade Frigorífica: XXXXXX kcal/h

8.1.1.3.1.3. Câmara de Congelados

• Volume : XXX m3

• Altura útil 2,70m• Temperatura interna: - 20ºC• Temperatura de evaporação: - 26ºC• Regime de operação do compressor: 20h/dia• Capacidade Frigorífica: XXXXX kcal/h

8.1.1.3.2 - Condições externas de projeto

Temperatura de bulbo seco : XXX°C (máxima temperatura de verão)Temperatura de bulbo úmido : XXX°C (máxima temperatura de verão)

8.1.1.4. Detalhamento Construtivo

8.1.1.4.1. Características dos painéis

As câmaras serão do tipo modular, com paredes e tetos em painéis pré-fabricados do tipo“sanduíche”, com núcleo isolante térmico de espuma RÍGIDA DE POLIURETANO,injetado entre chapas de revestimento interno em AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 tipo 18/8e externo em ALUMINIO As espessuras mínimas das chapas serão de 0,5mm.

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Nos tetos deverão ser utilizados painéis especificamente construídos para esse fim (painéishorizontais). Tais painéis deverão ser revestidos na face interna da câmara em açoinoxidável e na face exterior com aluminio. Todas as arestas externas da câmara (encontrodo plano horizontal com o plano vertical, ou entre planos verticais) deverão ser revestidasem alumínio.

Os painéis deverão ser dotados de engates (ganchos de pressão) para fixação entre eles,embutidos e ancorados no núcleo de poliuretano, com espaçamento nunca superior a 1,5 mentre si, em cada face de junção.

OBS.: Não serão aceitos painéis construídos em poliestireno (isopor). Estas propostas nãoserão consideradas

8.1.1.4.2. Isolante térmico

Poliuretano - densidade 35 kg/m3, coeficiente de condutividade térmica global de 0,020Kcal/h m °C .

Espessura do isolamento :

Câmara de congelados 150 MmCâmara de resfriados 100 MmAntecâmara 100 Mm

8.1.1.4.3. Isolamento de piso (câmara e congelados)

O isolamento do piso da câmara de congelados será executado em um rebaixo da laje deconcreto, de 25 cm de profundidade, de largura e comprimento coincidentes com asdimensões externas da câmara.

Sobre esse rebaixo deverá ser executada barreira de vapor dispondo-se mantas de PVC deespessura 0.008”(MILÉSIMOS DE POLEGADAS), utilizando-se os maiores cortespossíveis a partir de rolos, não se admitindo o emprego de retalhos. Estas mantas deverãoser sobrepostas em 0,50 m e coladas com asfalto líquido frio, em caso de se necessitaremendas na direção longitudinal. A barreira de vapor deverá estender-se verticalmenterevestindo as paredes do rebaixo.

Sobre a barreira de vapor serão aplicadas duas camadas de poliuretano em placas de 0,05m de espessura, de densidade 35 kg /m3 , não se admitindo o uso de outra densidade. Asjuntas longitudinais e transversais serão preenchidas com poliuretano líquido. As placasserão dispostas de tal forma que as juntas da camada superior não coincidam com as dacamada inferior.OBS.: Não se aceitará poliestireno (isopor). Esta proposta não será considerada.

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Os painéis de parede da câmara de congelados deverão ser montados sobre a camadaisolante térmica do piso.

Sobre a camada isolante de poliuretano deverá ser executado o piso de concreto de altaresistência com impermeabilização por sika 1 na proporção recomendada pelo fabricante.Este piso terá espessura de 0,12 m, com acabamento do tipo liso, e observando anecessidade de adoção de juntas apropriadas.

8.1.1.4.4. Montagem dos painéis

Os painéis deverão ser fixados sobre estrutura de concreto.

A montagem dos painéis deverá ser rigorosamente na posição vertical (para paredes) ehorizontal (para o teto e piso).

Todos os painéis deverão ser instalados justapostos não se admitindo, em hipótese alguma,frestas superiores a 2 mm entre painéis contíguos. Caso contrário, os painéis deverão serdesmontados e recolocados conforme as especificações.

As junções entre os painéis verticais e horizontais deverão ser todas executadas mediante autilização dos ganchos de pressão (engates).

Após a montagem deverá ser feita a vedação com silicone ou com elastômero (Sikaflex).A vedação poderá ser complementada por meio de gaxetas flexíveis de PVC.

8.1.1.4.5. Passagens de tubulações

As tubulações de refrigerante, eletrodutos, drenos do forçador de ar, bulbos determômetros e termostatos deverão atravessar as paredes em furos revestidos por tubos dePVC. Após a passagem das tubulações os furos serão vedados e isolados com o mesmomaterial dos painéis.

8.1.1.5. Portas frigoríficas de correr

Deverão ser executadas em estrutura de perfis de plástico reforçado de PVC ou alumíniocom enchimento de material isolante em poliuretano e revestidas interna e externamenteem aço Inoxidável liga 304 de 0,95 mm de espessura. Serão suportadas por trilhos,afixados na face externa das câmaras.

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8.1.1.5.1. Dimensões

As portas deverão possuir as seguintes dimensões:Altura 2.00 MLargura 1.20 MEspessura 0.10 m - Câmaras de resfriados e antecâmara

0.15 m - Câmara de congelados

8.1.1.5.2. Revestimento

As folhas das portas (faces interna e externa) serão revestidas em chapa de aço inoxidávelAISI 304 tipo 18/8, de espessura 0,95 mm.

8.1.1.5.3. Segurança

As portas terão dispositivo de segurança que permita abri-las por dentro, mesmo queestejam trancadas com cadeado.

8.1.1.5.4. Vedação

Através de gaxetas de borracha específica, reguláveis e duplas.

8.1.1.5.5. Aquecimento

Todas as portas (resfriados, congelados e antecâmara) serão equipadas comresistências elétricas de aquecimento, nos marcos ou nas gaxetas.

8.1.1.5.6. Soleiras

Construídas em aço inoxidável, na porta da câmara de congelados.

8.1.1.5.7. Cortinas para porta

Confeccionada em tiras de PVC criotherme resistente a baixas temperaturas, transparentee flexíveis, instaladas nas três portas.

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8.1.1.6. Equipamentos Mecânicos

8.1.1.6.1. Evaporadores

Serão instalados evaporadores de ar forçado construídos e montados na fábrica, emgabinete de alumínio, serpentinas de alta eficiência em cobre com aletas de alumínio etubulação de cobre expandida mecanicamente. As placas de suporte laterais deverão tersuas furações repuxadas (abauladas) para evitar o corte da tubulação com as vibrações.Serão equipados com válvulas de expansão termostática com igualação externa, marcaDANFOSS, modelo TEX 2, ou similar e orifício de acordo com a capacidade deevaporação. Os motores serão de alta impedância e lubrificados permanentemente paratrabalhar a baixa temperatura.

Os evaporadores da câmara de resfriados (+2) e da câmara de congelados (-20) deverão terresistências de degelo por entre as aletas da serpentina, com potência mínima de 1.600Watts e uma resistência para o degelo da bandeja removível. Serão providos de limitadorde degelo, o qual deverá ser ligado para encerrar o período de degelo por temperatura.

Os ventiladores serão providos de hélice de alumínio. Motores de 1.530 a 1.750 RPM,220 Volts, com potência compatível.

Os revestimentos dos evaporadores serão em película protetora tipo KOIL KOTE ousimilar para proteção do equipamento contra atmosferas agressivas.

8.1.1.6.1.1. Especificação de referência

§ Antecâmara

1 evaporadorModelo : xxxxxxFabricante : Mcquay do BrasilouOutro modelo e fabricante, (com características semelhantes), que apresente certificaçãodo produto, expedida por centro tecnológico de reconhecida idoneidade.

§ Câmara de resfriados

2 evaporadoresModelo: xxxxxxxFabricante : Mcquay do BrasilouOutro modelo e fabricante, (com características semelhantes ) que apresente certificaçãodo produto, expedida por centro tecnológico de reconhecida idoneidade.

§ Câmara de congelados

2 Evaporadores

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Modelo: xxxxxxFabricante : Mcquay do Brasil .ouOutro modelo e fabricante, (com características semelhantes), que apresente certificaçãodo produto, expedida por centro tecnológico de reconhecida idoneidade.

A ligação elétrica deverá ser feita de tal forma que durante os períodos nos quais aunidade condensadora não esteja trabalhando, os ventiladores da respectiva unidadeevaporadora permaneçam desligados.

8.1.1.6.1.2. Drenos para remoção de condensados

Deverão ser feitos em tubulação de cobre de diâmetro 1 1/8”. A tubulação deverá sercolocada em ângulo de 45º, a parte externa poderá ser em tubulação de PVC e deverão serexecutados sifões com curvas do mesmo material. Deverão ser conectados ao sistema deesgoto do prédio.

Na parte interna da câmara de congelados os drenos serão equipados com resistênciaelétrica enrolada em torno do tubo ligada permanentemente, e isolados com borrachaesponjosa de ½”.

8.1.1.6.2. Unidades de condensação

A instalação frigorífica deverá ser equipada com Unidades Condensadoras completas,montadas na fábrica, compostas de :

• Base metálica completa com amortecedores de vibração;• Tanque de líquido com válvulas de serviços;• Compressor SEMI-HERMÉTICO com válvulas de alta e baixa pressão, sendo

admissível compressor hermético para antecâmara;• Serpentina condensadora com tubos de cobre e aletas de alumínio;• Filtro secador de sucção, marca DANFOSS, Modelo DCR, equipado com núcleo 48

DN. O núcleo deverá ser substituído após os primeiros 15 dias de operação;• Filtro secador nas linhas de líquido de núcleo sólido marca DANFOSS modelo DX

163 (não se admitem filtros de sílica solta);• Visor de líquido com indicador de umidade, marca DANFOSS, modelo SGI 10S;• Válvula solenóide para recolhimento, marca DANFOSS, modelo EVR 6;• Registro de diafragma (dois por cada compressor), marca DANFOSS, modelo BLM

10, Código 9G0222 ou 9G0122, os quais serão colocados antes e depois dos filtrossecadores da linha de líquido, para permitir sua substituição;

• Pressostato de alta e baixa: marca PENN ou DANFOSS Modelo KP 15, Código 60-1264, com retenção na alta;

• Controle de pressão de óleo, podendo ser prescindido na antecâmara;• Um manômetro de alta e um de baixa pressão, marca ROBINAIR, por unidade

condensadora;

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• Separador de óleo (Compressores da câmara de congelados);• Suportes amortecedores de vibração;

OBS: Os controles aqui especificados deverão atender as seguintes característicasmínimas:

∗ pressostatos de alta e baixa: -15 a + 15 psig

8.1.1.6.2.1. Especificação de referência

§ Antecâmara

Quantidade 1Refrigerante R - 22Regime Resfriados

- Fabricante (referência) Bitzer- Modelo Xxxxxx ou- Fabricante Copeland- Modelo Xxxxxou- Outro modelo e fabricante, (com características semelhantes), que apresente certificaçãodo produto, expedida por centro tecnológico de reconhecida idoneidade.

OBS.: Somente na antecâmara poderá se admitir a instalação de compressor hermético.

§ Câmara de resfriados

Quantidade 2Refrigerante R - 22Regime Resfriados

- Fabricante (referência) Bitzer- Modelo Xxxxxxxx ou- Fabricante Copeland- Modelo Xxxxxxxou- Outro modelo e fabricante, (com características semelhantes), que apresente certificaçãodo produto, expedida por centro tecnológico de reconhecida idoneidade.

§ Câmara de congelados

Quantidade 2Refrigerante R - 22Regime Resfriados

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- Fabricante (referência) Bitzer- Modelo Xxxxxxxx Ou- Fabricante Copeland- Modelo Xxxxxxxou- Outro modelo e fabricante, (com características semelhantes), que apresente certificaçãodo produto, expedida por centro tecnológico de reconhecida idoneidade..

As unidades condensadoras serão localizadas de acordo com a planta, perto das câmaras,com a descarga de ar dirigida para a parte exterior do prédio.

8.1.1.7 - Quadros Elétricos para os Equipamentos de Refrigeração

8.1.1.7.1. Quadro de comando, força e controle

Deverá ser fornecido um quadro elétrico a ser instalado na sala de conservação deimunobiológicos, para comando, força e controle do sistema de refrigeração, com osseguintes componentes:

• armário com pintura à base de epoxi por processo eletrostático, tipoSIEMENS/TAUNUS de, no mínimo, 1,00m x 0,70m x 0,30 m;

• dois jogos de barramentos de cobre, sendo um para o sistema principal e um parao sistema reserva/auxiliar;

• contactores e relés :§ contactores modelo 3TF43 e relés de sobre-corrente, modelo 3UA52 de 10 a 16

ampères para as unidades condensadoras;§ contactores modelo 3TB40 e relés de sobre-corrente, modelo 3UA50 de 1,6 a

2,5 ampères, com quatro contatos auxiliares, para os evaporadores;§ contactores modelo 3TF42 para resistências de degelo;§ todos contactores devem ter dois contatos normalmente abertos e dois contatos

normalmente fechados;• supervisor de fases;• comutadores 30mm com chave para ligações dos microprocessadores;• sistema de degelo por microprocessador;• terminais para força, comando, bornes, etc...;• numeração interna completa;• proteção com fusíveis e disjuntores, tanto para força como para as bobinas dos

contactores;• plaquetas acrílicas de identificação pantografadas;• sinalizadores com diâmetro de 20 mm para cada um dos contactores instalados:

vermelho para contactor desligado, verde para contactor ligado e amarelo para degeloligado;

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• temporizadores SIEMENS 7PU de 0,6 a 6 min, ligados em série ao circuito dopressostato;

• transformadores de tensão 220V/12V;• esquema elétrico “as built”: plastificados e colados na parte interior da tampa, se o

espaço não permitir, colar ao lado do armário.

8.1.1.7.2. Micro processadores

Serão instalados no quadro de comando, força e controle, cinco microprocessadores, (umpara cada conjunto frigorífico), modelo EC-3-190 com as seguintes características efunções:

• dois sensores de temperatura : um para temperatura da câmara e um para temperaturada placa da unidade evaporadora;

• Os microprocessadores serão ligados a um NO BREAK de 1000W com tensão desaída de 220V;

• Controle de temperatura através de sensores que informem a temperatura da câmara eda placa da unidade evaporadora;

• Com alimentação 12 ou 12-24vca/vcc para configuração por teclado ou computadorPC;

• Senha de proteção dos parâmetros de configuração (indispensável);• Display digital de 12,5 mm;• Possibilidade de controle de degelo por resistências elétricas com parada do

compressor (câmara de congelados);• Possibilidade de ativação de ciclo de degelo em qualquer momento;• Possibilidade de controle de degelo com parada do compressor (câmaras positivas);• Possibilidades de uso de sensores PTC ou NTC;• Possibilidade de retardo de arranque de compressor;• Possibilidade de desligar os ventiladores dos evaporadores na parada dos

compressores;• Limites de alarme sonoro por alta e baixa temperatura;• Tempo de desativação do alarme na partida do instrumento;• Porta serial TTL (indispensável);• Faixa de medição – 50 a 99 graus centígrafos;• Quantidade : um para cada conjunto frigorífico;• Os microprocessadores serão ligados a um NO BREAK de 1000W com Tensão de

saída de 220V.

Referência : Every Controls

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8.1.1.8. Instalação elétrica

Serão instalados dois circuitos de alimentação independentes, com seus própriosdisjuntores desde o quadro geral, sendo um para os conjuntos principais e um para osconjuntos reserva/auxiliar.

A instalação elétrica abrangerá a alimentação de todos os componentes do sistema derefrigeração a partir do quadro elétrico das Unidades Condensadoras.

A instalação será composta de:- eletroduto de PVC rígido;- curvas de PVC rígido;- caixas de derivação em alumínio fundido a prova de tempo (condulet, petrolet, etc.);- condutores flexíveis 750 V, anti-chama;- condutores flexíveis tipo SEAL TUBE;- box curvos e retos de alumínio;- braçadeiras tipo “D” galvanizadas;- cabinhos bipolares com capa de borracha PB;- arruelas, buchas, etc.;- prensa cabo.

Todas as tubulações e caixas de passagem, dentro das câmaras, deverão se vedadas commassa para vedação utilizada em refrigeração. Deverá ser elaborado um relatório deverificação desse requisito pelo fiscal da obra.

8.1.1.9. Tubulação frigorífica

A tubulação frigorífica (com diâmetro compatível), deverá ser executada com tubo decobre rígido com espessura de 1/16” tipo L nas linhas de alimentação das câmarasfrigoríficas.

Todas as soldas executadas, sem exceção, deverão ser marteladas visando à ruptura pormá soldagem ou alívio de tensões.

Sempre que possível, as tubulações deverão ser alinhadas com a arquitetura do gabinete,sendo que os tubos paralelos e horizontais devem ser agrupados e suportados através dependurais.

As soldas entre tubos, conexões e acessórios deverão ser executadas com solda forte tipoFoscopper ou solda de prata.

A tubulação será exaustivamente limpa com R-11 e N2 até que se garanta a completaremoção dos resíduos de solda.

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Deverá ser garantida uma soldagem perfeita e verificada mediante a realização deum teste a 350 psig de nitrogênio extra seco por um período de 48 horas.

Após o teste de pressão deverá ser realizado um teste submetendo a tubulação à umvácuo por pelo menos duas horas com a bomba conectada, fechando-se a seguir asválvulas por um período de tempo de 24 horas. Após esse período a pressão de vácuodeve manter-se inalterada.

Nestes testes deverá estar presente o Engenheiro da contratante que elaborará um relatóriocorrespondente com suas anotações e as do representante da contratada.

O fiscal deverá realizar uma inspeção no início e no final destes testes e deverá serelaborado um relatório de forma coletiva, o qual deverá conter a assinatura do engenheiroda contratada e do engenheiro da contratante.

8.1.1.9.1. Isolamento da tubulacão frigorífica

Será aplicado um isolamento térmico com tubo de borracha esponjosa do tipo MONT-FLEX II , RUBATEX ou ARMAFLEX de espessura de 1/2”, o qual será forrado comfolha de alumínio de 0,05 mm na parte externa. Não se aceita isolamentos feitos empoliestireno.

Os tubos deverão ser isolados com calha de borracha esponjosa, com as seguintesespessuras:φ 3/4” 12,5 mm espessuraφ5/8” 12,5 mm espessuraφ1” 12,5 mm espessura

As calhas serão fixadas com cola e revestidas com barreira de vapor, à base de folha dealumínio com espessura de 0,3mm em todos os trechos da tubulação externos ao prédio.

8.1.1.10 Termostatos

Os controles de temperaturas deverão ser efetuados por microprocessadores com saída RS232 para ligar ao sistema de automação das câmaras. Serão dotados de quatro relés desaída para controle de compressor, ventiladores, degelo e alarmes. As saídas controlarãoos contactores, em nenhum caso diretamente os equipamentos.

Os microprocessadores deverão ter senha de proteção dos parâmetros de configuração.

Deverão acionar alarme sonoro, integrado ou não, na sala de embalagem, quando astemperaturas das câmaras ultrapassarem os limites de segurança.

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8.1.1.10.1. Regulagem dos microprocessadores

Os microprocessadores da câmara de congelados deverão ter a seguinte regulagem:

ü Unidade Condensadora 1 (Conjunto Principal) - para desligar o equipamento quandoa temperatura alcançar -21°C e ligar quando chegar a - 19°C.

ü Unidade Condensadora 2 (Conjunto Auxiliar/Reserva) - para desligar o equipamentoquando a temperatura alcançar - 20°C e ligar quando chegar a - 18°C.

Os microprocessadores da câmara de resfriados e antecâmara deverão ter a seguinteregulagem:

ü Unidade Condensadora 1 (Conjunto Principal) - para desligar o equipamento quando atemperatura alcançar +2°C e ligar quando chegar a + 3°C.

ü Unidade Condensadora 2 (Conjunto Auxiliar/Reserva) - para desligar o equipamentoquando a temperatura alcançar +3°C e ligar quando chegar a + 4°C.

O termostato da antecâmara deverá ser regulado para desligar o equipamento quando atemperatura alcançar +4°C e ligar quando chegar a +6°C.

8.1.1.11. Termômetros

Deverão ser instalados termômetros mecânicos, externamente às câmaras, ao ladodas portas, termômetros de 9 cm de diâmetro, um para cada câmara.

Também serão fornecidos e instalados termômetros de cabo extensor, um paracada câmara, que serão localizados na parede exterior da edificação, para a supervisão dastemperaturas pelos vigilantes, fora do horário de trabalho.

8.1.1.12 - Sistema de Alarme Auxiliar

Nas câmaras serão instalados sensores de temperatura (termostatos) do tipo mecânico, queterão uma saída para alarme por alta temperatura, que acionarão uma sirene de 220 Volts,0,8 ampères. A sirene ficará na guarita da vigilância. Este sistema ficará ligado a um no-break de 1000 w. O sistema soará durante 15 segundos e permanecerá inativo durante 20minutos enquanto perdurar a condição de alarme.

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8.1.1.13 - Iluminação das Câmaras

8.1.1.13.1. Luminárias

Luminárias a prova de explosão e de vapor, para lâmpadas de 150 Watts, sendo uma paracada 10 m2 de área de cada câmara. O interruptor de acendimento será localizado noexterior das câmaras.

8.1.1.13.2. Eletrodutos E Curvas

Serão em PVC, com diâmetro mínimo de 3/4", fixados internamente às chapas derevestimento do teto por meio de braçadeiras com buchas e tirantes metálicos,assegurando perfeita estabilidade às linhas projetadas. Deverá haver somente umapassagem através do isolamento de maneira que se diminua a quantidade de furos.

8.1.1.13.2. Conduletes

Serão em liga de alumínio fundido, com conexões por roscas de 3/4". Serão dispostos deforma a evitar o emprego de mais de uma curva entre dois pontos. Fabricantes dereferência : Moferco, Wetzel, Tramontina, ou similar.

8.1.1.14. Estantes em Aço Inoxidável

Serão utilizadas estantes em aço INOXIDÁVEL com espessura mínima das chapas de 1,0mm para as prateleiras e de 1,2 mm para as cantoneiras.

Dimensões e quantidades serão definidas em projeto específico.

8.1.1.15. Sistema De Energia Elétrica De Emergência

Deverão ser previstas interligações automáticas com grupo gerador de emergência paraatender preferencialmente os conjuntos frigoríficos e as atividades de manuseio eembalagem dos imunobiológicos .

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8 – ANEXOS

8.2 - CONJUNTO DE PRAGUICIDAS

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8.2 – ANEXOS PARA O CONJUNTO DE PRAGUICIDAS

CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DE ARMAZENAGEM DE PRAGUICIDAS

8.2.1. Introdução

Até que tenhamos condições de utilizar metodologia alternativa de intervenção no controlevetorial de doenças endêmicas uso de técnicas de manipulação ambiental ou deinseticidas biológicos realmente eficazes, aliados ao efetivo apoio da população nainterrupção da transmissão temos às vezes, de utilizar métodos de controle químico.

Todos os inseticidas usados em saúde pública para o controle de vetores de doenças, sãoprodutos, de baixa toxicidade para animais vertebrados, estando enquadrados nascategorias toxicológicas III e IV, faixas nos rótulos azul e verde. Alguns piretróides são dacategoria II, que possuem no rótulo, faixa de cor amarela, porém, são usados em diluiçõesbaixíssimas, não representando riscos importantes para a saúde humana.

O perigo de que venham a intoxicar pessoas em ambientes tratados é muito reduzido.Existem porém riscos potenciais para os trabalhadores de saúde pública, que estocam,transportam e manipulam os concentrados ou as formulações intermediárias queservirão de base para as preparações de campo, quando não são obedecidas as normasde segurança ou não se faz emprego de equipamentos de proteção individual nomomento da sua aplicação.

Quando ocorrem casos de intoxicação em trabalhadores de saúde que tem contato cominseticidas, provavelmente não foram obedecidas as recomendações de segurançaconstantes das normas e manuais instrutivos existentes para o controle das DoençasTransmitidas por Vetores (DTV).

8.2.2. Noções Básicas sobre Inseticidas Usados em Saúde Pública

Os praguicidas que podem ser usados em saúde pública seguem as recomendações deGrupo de Especialistas da Organização Mundial de Saúde, e estão descritos no documento“Chemical Methods for the Control of Vectors and Pests of Public HealthImportance” (Métodos de Controle Químico para Controle de Vetores e Pragas deImportância em Saúde Pública). Neste documento os especialistas indicam uma série deinseticidas para uso em diversos tipos de tratamentos, e suas dosagens. A escolha dessesprodutos para uso em saúde pública deve recair sempre, sobre aqueles mais seguros(toxicidade de média a baixa).

O uso de praguicidas deve ser feito dentro de critérios técnicos, usando-se uma“tecnologia de aplicação” adequada a cada caso. É de fundamental importância que seconheça os hábitos e costumes da praga que se quer controlar. Este conhecimento dizrespeito à duração do ciclo biológico, hábitos alimentares, locais de alimentação e

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repouso, etc. Com isso busca-se conhecer alguma característica que favoreça suaeliminação através da aplicação de produtos químicos.

8.2.2.1. Classificação dos Praguicidas

Os praguicidas podem ser classificados de diversas maneiras. É fundamental conheceressas classificações para melhor aplicar esses produtos, buscando obter resultados semproduzir efeitos danosos na saúde humana ou ambiental.

8.2.2.1.1. Finalidade de Uso

Quanto à finalidade de uso, podem ser:

Produto Usado para o controlede:

Produtos

Inseticidas Insetos Cythion, Fyfanon, K-Othrine

Acaricidas * Ácaros Temik, Acricid

Fungicidas * Fungos Captan, Zineb, Dithane

Rodenticidas Roedores Klerat, Rodilon

Moluscocidas Moluscos Baluscid

Herbicidas * Ervas daninhas Tordon, Gesaprim, Gramoxone

* Uso na agricultura, - Nome registrado pela empresa fabricante

8.2.2.1.2. Origem

Os praguicidas podem ser obtidos de diversas maneiras e fontes, alguns de modonatural e outros por processos químicos. Os produtos orgânicos são originados do“carbono”, elemento com características químicas específicas. Inúmeros produtosmodernos (combustíveis, fertilizantes, praguicidas, tintas, tecidos, explosivos etc.) são deorigem orgânica e a principal fonte de matéria prima é o petróleo. Os produtos originadosdos diversos outros elementos fazem parte da “química inorgânica”.

Origem Produtos

Natural Vegetal Mineral

Nicotina, rotenonaóleo queimado (1)

Sintética Inorgânicos Orgânicos

Arseniacais, mercuriais, cúpricos (2)Clorados, fosforados, piretróides, etc

(1) usado antigamente nos tratamentos de criadouros (petrolagem).(2) inseticidas antigos, não mais usados.

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Normalmente tanto os praguicidas de origem inorgânica ou orgânica, tomam o nome dealgum elemento importante na molécula, ou seja, os produtos clorados, possuem cloro, osfosforados possuem o elemento fósforo, e assim por diante.

8.2.2.1.3. Grupos Químicos

Os grupos de praguicidas usados em saúde pública são muito restritos, quando comparadoàqueles usados na agricultura. Os grupos mais comuns usados no controle de vetores sãoos que estão no quadro abaixo.

Grupo Químico Nome Técnico Nome Comercial

Fosforados Malathion Cythion, Fyfanon, Malatol

Fenitrothion Sumithion, Folithion

Temephós Abate, Larvel, Larvin

Carbamatos Carbaril Ficam

PiretróidesDeltametrinaLambdacyalotrinaCypermetrina

K-OthrineIconCymperator

8.2.2.1.4. Fase de Vida do Inseto

Dependendo das ações a serem desenvolvidas nas atividades de controle de vetores, énecessário intervir em determinada fase de vida do vetor. O controle residual visa atingiros mosquitos adultos e o trabalho focal, as larvas. Para uso em saúde pública não existenenhum produto com ação efetiva contra os ovos (ovicida).

Fase de Vida Características Grupo Químico Nome Comercial

Ovos Ovicida - -

Larvas Larvicida Fosforado Abate

Adultos Adulticida, Imagocida Piretróides Icon, K-Othrine

8.2.2.2. Vias de Penetração

As portas de entrada ou vias de penetração, são os locais por onde os tóxicos podem entrarnum organismo. Os locais que permitem a entrada de algum tóxico são a boca, pele eatravés do aparelho respiratório. Estas vias são conhecidas também como oral, dérmica erespiratória.

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Com base nessas “portas de entradas”, os praguicidas podem ser classificados conformeabaixo:

Porta deEntrada

Local de Entrada Modo de ação Produto

Oral Aparelho bucal Ingestão Lindano (1)

Dérmica Quitina Contato Malathion

Respiratória Espirácula Fumigantes/Respiratórios Fosfina (2)

(1) Nome técnico do BHC, não mais usado em saúde pública(2) Usado no controle de grãos armazenados (silos e armazéns)

Geralmente um inseticida pode agir de várias formas (ingestão, contato ou fumigação),mas são mais específicos numa determinada maneira. A maioria dos tratamentos feitospara controle de vetores são tipo “contato”, podendo ser de “superfície” ou “espacial”(UBV).

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ALMOXARIFADO

BAIXA DO MATERIALCOLETADO PARA C.Q.

REGISTRA NO SICOME APROPRIA NO SIAFI

RECEBE MATERIAL

AGUARDAR COMUNICAÇÃODA / UCIE

DESBLOQUEIA MATERIAL

DISTRIBUIÇÃO

AGUARDADECISÃODA / UCIE

OK

{• RECEBE PROGRAMAÇÃO ANUALDE AQUISIÇÃO

• RECEBE CÓPIA DOS CONTRATOSDE FORNECIMENTO

{• RECEBE• CONFERE• ARMAZENA• PREENCHE GUIA DE ENTRADA

DE MATERIAL, ANEXA À N.F. EENCAMINHA PARA REGISTRO

• DÁ ENTRADA NO SISTEMA DECONTROLE DE ESTOQUE - SICON EEXECUTA APROPRIAÇÃO NO SIAFI

• COMUNICA AO DA O RECEBIMENTO• ENCAMINHA N.F E NL PARA UCIE

{• AGUARDA AUTORIZAÇÃO PARA

DISTRIBUIÇÃO{

• UMA VEZ LIBERADO, OALMOXARIFADO DESBLOQUEIA

O MATERIAL MEDIANTECOMUNICAÇÃO DO DA/UCIE

{• AGUARDA AUTORIZAÇÃO PARA

DISTRIBUIÇÃO{

8.2.3. Fluxograma do Recebimento e Armazenagem de Inseticidas

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8.2.3.1. Descrição do Fluxograma

Almoxarifado

Em conformidade com a legislação vigente, deverá ser instituída uma Comissão deRecebimento de Material, sendo sua constituição feita através de Portaria e publicada emDiário Oficial.

O Departamento de Administração através da UCIE envia a programação anual deaquisição ao Almoxarifado Central. Sugere-se que seja adotado um cronograma ondeserão colocados os produtos e quantitativos a serem entregues no decorrer do exercício(Anexo 1).

Uma vez realizada a licitação e escolhido o fornecedor, o Departamento de Administraçãodeverá enviar cópia dos contratos firmados com as empresas fornecedoras. Isto se faznecessário, para que o responsável do almoxarifado saiba as diretrizes acordadas e possaagir de acordo com as regras firmadas.

Recebimento do Material

Por ocasião do recebimento de mercadorias, o responsável pelo armazém deverá convocara comissão de recebimento. Os membros da comissão deverão observar se a entrega dosprodutos está em conformidade com o estabelecido no contrato. Sugere-se que sejamtambém observados a qualidade das embalagens, disposição dos lotes, prazo de validade,condições do transporte etc..

No final do recebimento a comissão deverá registrar em ata todas observaçõesmencionadas. A ata de recebimento deverá ser produzidas em 2 (duas) vias, sendo 1 (uma)anexada à nota fiscal e outra arquivada no almoxarifado.

O produto deverá ser descarregado e acondicionado no depósito observando as normas dearmazenagem.

Após a conferência e armazenagem deverá ser preenchida a Guia de Entrada de Material(Anexo 2), que deverá ser anexada à Nota Fiscal e encaminhada para registro.

O responsável pelo armazenamento deverá necessariamente obedecer a estocagem domaterial em concordância com os respectivos lotes. Este procedimento é de fundamentalimportância para a racionalização do trabalho no que tange a localização, separação edistribuição. Para isso, o preenchimento da Guia de Entrada de Material (GEM) deveráinformar a localização do material dentro do depósito.

Registro

O responsável pelo registro deverá fazer uma conferência entre GEM e a Nota Fiscal,procedendo então, a entrada do material no sistema (SICON – Sistema de Controle de

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Estoque). Após esse procedimento deverá ser feita a apropriação do valor constante nanota fiscal no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira). Após o registro deentrada o usuário deverá imprimir uma cópia da Nota de Lançamento (NL), e anexa-la àNota Fiscal.

Após essas providencias, deverá ser enviada comunicação via FAX ao Departamento deAdministração, informando sobre o recebimento do produto.

Após todos os procedimentos de registro deverá ser feito o “atesto” no verso da NotaFiscal acusando o recebimento definitivo do material pelo responsável do almoxarifado. ANota Fiscal juntamente com a cópia da NL e ata original da Comissão de Recebimentodeverá ser encaminhada através de Ofício ao Departamento de Administração.

Controle de Qualidade

O produto armazenado deve ser submetido a análise de controle de qualidade (CQ), oestoque referente deverá ser caracterizado no SICON com “status” de bloqueado. Aquantidade de produto coletada para envio ao laboratório, deverá ter sua saída registradano sistema.

Enquanto o produto permanece estocado aguardando liberação, a área técnica responsáveldeverá ser demandada para enviar grade de distribuição.

O produto em questão deverá permanecer estocado até o recebimento da autorização doDepartamento de Administração, que informará sua liberação ou não, em decorrência doresultado das análises de controle de qualidade. O Departamento de Administração deverácomunicar ao almoxarifado o resultado das análises do controle de qualidade. Caso oproduto tenha sido aprovado, o mesmo deverá ser desbloqueado no SICON, podendoentão ser distribuído. Na hipótese de reprovação, o estoque deverá ter seu “status” alteradopara “produto reprovado”, e permanecerá estocado aguardando decisão administrativa.

Distribuição

Uma vez que o produto tenha sido liberado pelo controle de qualidade e autorizada suadistribuição pelo Departamento de Administração, serão emitidas as Notas deFornecimento de Material extraídas do SICON. A empresa transportadora deverá seracionada para coletagem da carga e posterior entrega. Deverá ser impresso 7 (sete) vias daNota de Fornecimento que terão os seguintes destinos:

1ª via: destinatário2ª via: segue via malote ao destinatário3ª via: aguarda recebimento de comprovação4ª via: baixa do valor no SIAFI5ª via: recibo da coleta pelo transportador6ª via: segurança do prédio7ª via: empresa transportadora

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Na 5ª via da Nota de Fornecimento deverá ser anotado a data e hora da coleta, placa doveículo e nome do motorista, e recibo (assinatura do representante da transportadora),devendo este documento ficar arquivado no almoxarifado emissor.

No momento do carregamento é imprescindível certificar-se de que os quantitativos e seusrespectivos lotes, destinados a cada estado, estejam em conformidade com os dados daNota de Fornecimento (NF).

O responsável pelo almoxarifado deverá observar se a empresa transportadora forneceu aomotorista a documentação preconizada pela legislação referente ao transporte de produtosperigosos. Caso a empresa não tenha obedecido as normas vigentes, o veículo não deveráser autorizado a seguir viagem, devendo a empresa responsável ser comunicada sobre ofato, e solicitada a regularizar a situação.

Uma vez realizada a entrega a empresa transportadora deverá enviar a fatura anexada aooriginal da 7ª via contendo recibo, data, hora e identificação do recebedor (nome ematrícula). O almoxarifado recebedor deverá retornar via malote o original da 2ª viacomprovando o recebimento do material.

Abaixo apresentamos a descrição detalhada dos passos necessários para padronizar osprocedimentos relativos ao armazenamento de produtos.

8.2.4. Características dos Depósitos

Ao planejar a construção de um depósito para armazenamento de praguicidas usados emsaúde pública, deverá ser levado em consideração, os seguintes aspectos :

a) Dimensões;b) Localização;c) Características de Construção;d) Vigilância/Segurança.

8.2.4.1. Depósito Central

O depósito central tem por finalidade receber os produtos praguicidas adquiridos nomercado externo que desembarcam no porto do Rio de Janeiro. Os estoques estratégicosnacionais também deverão ser armazenados neste local.

Os produtos uma vez desembaraçados deverão ser encaminhados a este local, onde ficarãoarmazenados à espera do resultado de controle de qualidade. A distribuição aos Estadossomente ocorrerá após a realização desses testes e seu resultado positivo.

O Depósito Central localizado na cidade do Rio de Janeiro, deverá obedecer as exigênciasdefinidas no programa arquitetônico e as disposições contidas neste manual.

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Deverá ser reservado uma área especial para guarda de eventuais produtos vencidos ouinservíveis. Os produtos com embalagens avariadas, deverão ser reembalados,identificados e rotulados. Estes produtos deverão ser armazenados obedecendo as mesmasnormas definidas para os produtos novos, aguardando decisão administrativa quanto aotratamento e destino final.

8.2.4.2. Depósitos Estaduais de Praguicidas

Os praguicidas serão adquiridos pela FUNASA através de concorrência nacional ouInternacional e através do Fundo Rotatório no mercado externo. No caso de aquisição nomercado interno, os produtos deverão ser enviados diretamente a cada estado pelofornecedor escolhido. As aquisições internacionais deverão ser necessariamentedistribuídas pelo Depósito Central do Rio de Janeiro.

Cabe aos estados o armazenamento e a guarda dos praguicidas a serem usados em saúdepública. Os depósitos estaduais deverão ser construídos ou adaptados e obedecerão aoprograma mínimo de arquitetura.

Após entrega, e estando o estoque liberado pelo controle de qualidade (no caso dasaquisições no mercado interno), os produtos poderão ser distribuídos aos municípios.

a) Dimensões

O depósito estadual, deverá ser dimensionado em função da quantidade e tipo de insumosa serem armazenados. Considerar que o volume de solvente para aplicações a Ultra BaixoVolume (UBV), será de 20 a 30 vezes maior que o volume de inseticida piretróide naformulação de Concentrado Emulsionável (CE).

b) Localização

Deverá estar localizado distante de escolas, asilos, creches, estabelecimento desaúde e similares e áreas habitacionais. Ter acesso facilitado para caminhões de grandeporte e prever pátio de manobra. Considerar na escolha do terreno, locais não inundáveis,longe de coleções ou curso de água e com lençol freático profundo.

c) Característica do Depósito:

O local do almoxarifado (guarda de praguicidas) deve ser isolado das demais atividadesdo Depósito.

A área de armazenagem deverá ser dividida em ambientes, de modo que os larvicidas(temephós) sejam armazenados em local separado dos demais produtos praguicidas, comparede de separação elevada até o teto.

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O piso deverá ser resistente, podendo receber o tráfego de caminhões e empilhadeiras. Opé direito (P.D.) deverá ter altura suficiente para permitir boa ventilação e aeração edeverá ser previsto lanternins no teto. As paredes laterais deverão prever elementosvazados (combogós) que impedem a entrada de água de chuva. Os beirais deverão serdimensionados de maneira que também não permitam a entrada de chuva.

Chuveiros de Emergência

Todo depósito deverá ser equipado com chuveiro(s) de emergência de água fria quepoderá ser de modelo especial com liberação de água com acionamento por grade no pisoou com registro de esfera. O chuveiro não deverá ter portas, ser aberto e estar localizadopróximo à área de armazenagem.

Áreas de Embarque e Desembarque

Caso o terreno permita, deverá ser construída plataforma de desembarque, que facilitará odescarregamento dos produtos. Se o volume de produtos a serem armazenados justificar auso de empilhadeira mecânica, o piso deverá ter resistência suficiente e o P.D. deverápossuir altura suficiente para a operação segura do equipamento.

Áreas Auxiliares

Deverá ser previsto uma pequena área para controle de estoques, não devendo serpermitido a permanência de funcionários em tempo integral quando situado no mesmobloco do almoxarifado. Em algumas situações essa área poderá ser construídas junto coma área de vigilância.

Nos depósitos situados em zona rural, a construção deverá contemplar instalaçõesmínimas para permanência dos vigilantes e/ou funcionários (sala, refeitório, sanitário, áreade serviço, etc.). Em qualquer situação deverá ser previsto área de serviço para limpeza dodepósito.

d) Vigilância/Segurança

Os depósitos deverão ser vigiados 24 horas, devendo oferecer as condições mínimas depermanência do pessoal.

O depósito deverá ser identificado com placas caracterizando-o como depósito demateriais tóxicos e conter placas indicativas de “NÃO FUMAR” e “PERIGO”.

Deverá ser previsto extintores de incêndio de acordo com as instruções do Corpo deBombeiro.

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8.2.4.3. Depósito Municipal de Praguicidas

Os depósitos municipais obedecem as mesmas exigências definidas para o depósitoestadual.

8.2.4.3.1. Postos de Abastecimento

Admite-se a existência de “Posto de Abastecimento” (PA) próximos ou dentro da malhaurbana com a finalidade de proporcionar apoio logístico ao serviço de controle de vetores.Deverão estar distantes de escolas, creches, asilos, estabelecimentos de saúde e similares,não sendo admitido o alojamento de pessoal e preparação de alimentos nestes locais.

Os produtos a serem guardados nestes locais, deverão ser suficientes apenas para consumomáximo em vinte dias.

8.2.5. Boas Práticas de Armazenamento

8.2.5.1. Regras Gerais

O armazenamento de praguicidas, independente do tamanho do depósito, deverigorosamente seguir as recomendações abaixo:

• Não armazenar embalagens abertas, danificadas ou com vazamento;• As embalagens deve ser armazenadas sobre um sistema que evite o contato direto com

o piso do depósito;• As embalagens para líquidos devem ser armazenadas com os fechos voltados para

cima;• As embalagens deve ser dispostas de modo que as pilhas fiquem afastadas das paredes

e do teto, proporcionando melhores condições de aeração e permitindo facilidades demanuseio e/ou movimentação do conjunto;

• Tambores ou bombonas devem ser colocados verticalmente sobre outros que seencontrem em posição horizontal e vice-versa;

• As embalagens devem ser dispostas de tal forma que na mesma pilha exista somenteembalagens iguais e do mesmo produto;

• As embalagens de formato retangular devem ser empilhadas com apoios cruzados oque assegura uma amarração do conjunto, bem como uma maior resistência domesmo;

• O responsável pelo armazenamento deverá manter controle dos lotes de maneira que,de 3 a 6 meses antes do vencimento, caso informado, ou a partir de 2 anos da data defabricação, seja comunicado à área técnica/administrativa, os quantitativos existentes,devendo ser adotado medidas de remanejamento;

• Caso exista estoque de produto que venha a ter o prazo de validade expirado, oupróximo a expirar, deverá ser coletado amostras e enviado a laboratório credenciadopela instituição. O produto somente poderá ser distribuído após o recebimento do

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laudo laboratorial com resultado positivo. Os produtos nessa situação somente deverãoser analisados e distribuídos, caso as boas práticas armazenagem tenham sidoobedecidas;

• As embalagens dos produtos com prazo de validade vencida, somente deve serdistribuídos após a fixação de um “rótulo de reaprazamento”, onde serão informadasas características do produto, teor de principio ativo, laboratório responsável e prazode reaprazamento;

• Os estados deverão adotar critérios buscando a adequar as aquisições e uso àsnecessidades reais. Os estoques porventura vencidos e que não apresentem condiçõesde uso devido ao estado da embalagem, ou que não tenham sido bem armazenados,deverão ser recolhidos a um ponto central. Estes produtos deverão ser reembalados,rotulados, e armazenados em local específico, obedecendo as mesmas recomendaçõespara os produtos novos;

• Estes estoque deverão ser informados em sistema informatizado (SISCONTROL), e aadministração deve regularmente, proceder licitação visando contratação de empresaespecializada para a incineração controlada desses estoques.

• Independente do volume o armazém, deverá ficar isolado do corpo principal dequalquer outro edifício, sempre em piso térreo, de preferência em local apropriado,distante de habitações;

• A construção deve ser em alvenaria, com boa ventilação e iluminação, piso de cimentocom resistência suficiente para suportar o peso das pilhas e o trafego de caminhões.Deve dispor de equipamentos contra incêndio, constantemente vistoriados;

• O local deve ser seguro, com fechaduras apropriadas, telhado resistente e sem goteiras,sendo mantidas em locais visíveis placas indicativas de “não fumar” e “perigo”;

• O armazém não deve ser utilizado para alojamento ou preparação e guarda dealimentos;

• Não permitir que pessoas ou animais utilizem o armazém como abrigo;• Os depósitos devem dispor de banheiros com chuveiros, mantidos sempre em boas

condições de higiene;• O armazém deve ser inspecionado periodicamente, para detectar possíveis vazamentos

e caixas rompidas;• Manter sempre o pessoal encarregado do abastecimento ou transporte, informados

sobre os produtos e riscos potenciais e as precauções que devem ser tomadas em casode acidentes;

• Os vasilhames devem ser colocados sobre estrados de madeira e nunca diretamentesobre o piso. Deve ser obedecidas as recomendações dos fabricantes no que dizrespeito ao número de embalagens por empilhamento;

• No caso de vazamento de líquidos (GT - grau técnico, CE - concentrado emulsionável,SC - suspensão concentrada, S - solução, outras) deve ser jogada areia ou serragempara conter o derramamento, para isso deve ser mantido no local, pequeno estoquedesses materiais absorventes. Os materiais absorventes e a terra contaminada deverãoser considerados como dejetos contaminados e, portanto deverão ser embalados eetiquetados para eliminação ou armazenamento temporário, até que se possa descartá-los de maneira segura;

• Nunca deixar os recipientes ao sol, pois as oscilações de temperatura contribuem paradiminuir o seu poder letal sobre os insetos que se queira controlar;

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• As embalagens de inseticidas usadas para guardar pós ou grânulos (PM - pósmolháveis, G - granulado), que estejam rompidas ocasionando vazamento de produtos,devem ser reembaladas em sacos plásticos resistentes (usando 2 ou 3 sacos),amarrando e identificando o conteúdo de tal forma que possam ser imediatamenteutilizadas;

• Os inseticidas usados para controle larvário, mais especificamente o Temephós,devem ser estocados em ambientes separados dos demais inseticidas, não colocandoembalagens de outros inseticidas sobre as pilhas dos mesmos;

• Mais especificamente no caso dos “Postos de Abastecimento – PA’s”, onde sãoguardadas pequenas quantidades de inseticidas para distribuição nas frentes detrabalho devem, sempre que possível ser observadas as instruções de segurança;

• Em qualquer dos casos descritos acima, em hipótese alguma deve ser jogado água,pois isto contribuiria para maior dispersão do inseticida.

8.2.5.2. Regras de Armazenagem para Estrutura Central e Estaduais

Estas regras foram concebidas para armazéns que possuem empilhadeiras mecânicas. Casoo depósito não disponha destas facilidades, os produtos deverão ser distribuídos sobre ospaletes, em pilha única, ou no máximo uma segunda pilha com auxilio manual. Nestescasos, o empilhamento deverá ser feito procurando obedecendo os números de lotes, eadotar a regra básica de armazenagem de que, os produtos “que entraram primeiro, devemsair primeiro”.

8.2.5.2.1. Tambores plásticos ou metálicos (60 a 200 litros)

Pilha comum

Somente aconselhável em pisos horizontais não recalcáveis, na posição vertical.Considera-se uma “pilha comum”, aquela que a base seja colocada sobre estrados demadeira ou paletes. Os tambores metálicos, durante a armazenagem devemnecessariamente serem paletizados (pelo menos sua base). A altura máxima da pilhadeverá ser de 3 tambores.

Pilha sobre paletes

Caso o produto já venha paletizado, deverá manter uma altura máxima de 4 paletes.

8.2.5.2.2. Bombonas de 10 a 50 litros

Este tipo embalagem deverá ser recebido do distribuidor, necessariamente já paletizado eembalado em filme plástico envolvendo todo o conjunto.

Neste caso, o produto de ser armazenado obedecendo um empilhamento máximo de 4paletes.

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8.2.5.2.3. Frascos plásticos de 1 a 5 litros

Os produtos acondicionados nesses tipos de recipiente devem ser originalmenteembalados em caixas de papelão resistente. O empilhamento deverá ser entreguepaletizado obedecendo um altura máxima de 12 caixas. As caixas deverão ser dispostas demaneira a proporcionar amarração do conjunto. Para que não ocorra deformação dascaixas, deverá ser feito um único empilhamento. Caso o produto venha originalmentepaletizado com base plana inteiriça, poderá no máximo, ser colocado uma segunda pilha.

8.2.5.2.4 Caixas de papelão contendo cargas de inseticida (pó molhável)

Os produtos deverão ser acondicionados em caixa de papelão resistente, não deixandoespaço vazio interno, evitando-se deformação durante o transporte e empilhamento. Oempilhamento deverá ser paletizado obedecendo um altura máxima de 12 caixas. Ascaixas deverão ser dispostas de maneira a proporcionar amarração do conjunto. Para quenão ocorra deformação, deverá ser feito um único empilhamento. Caso o produto venhaoriginalmente paletizado com base plana inteiriça, poderá no máximo, ser colocado umasegunda pilha.

8.2.5.2.5 Caixas ou barricas de papelão

Esse tipo de embalagem deverá ser construída em papelão resistente. O empilhamentodeverá ser entregue paletizado obedecendo um altura máxima de 3 caixas. As caixasdeverão ser dispostas de maneira a proporcionar amarração do conjunto.

8.2.6. Providências em Caso de Acidentes

• O armazém deve ser inspecionado periodicamente, para detectar possíveisvazamentos e caixas rompidas;

• Sempre que o armazém receber novo tipo de inseticida, procurar se inteirar dascaracterísticas do produto, e manter sempre o pessoal encarregado do abastecimentoou transporte, informados sobre os produtos, riscos potenciais e as precauções quedevem ser tomadas em caso de acidentes;

• No caso de vazamento de líquidos (GT - grau técnico, CE - concentrado emulsionável,SC - suspensão concentrada, S - solução, outras) deve ser jogada areia ou serragempara conter o derramamento, para isso deve ser mantido no local, pequeno estoquedesses materiais absorventes. Os materiais absorventes e a terra contaminada deverãoser considerados como dejetos contaminados e, portanto deverão ser embalados eetiquetados para eliminação ou armazenamento temporário, até que se possa descartá-los de maneira segura;

• As embalagens de inseticidas usadas para guardar pós ou grânulos (PM - pósmolháveis, G - granulado), que estejam rompidas ocasionando vazamento de produtos,devem ser reembaladas em sacos plásticos resistentes (usando 2 ou 3 sacos),amarrando e identificando o conteúdo de tal forma que possam ser imediatamenteutilizadas;

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• Em qualquer dos casos descritos acima, em hipótese alguma deve ser jogado água,pois isto contribuiria para maior dispersão do inseticida;

• Caso o inseticida concentrado entre em contato com a pele, fazer lavagem rápida comágua e detergente em pó pelo menos durante de cinco minutos. Havendo derramesobre a roupa, tirá-la imediatamente e lavar a pele, não voltando a recolocá-la;

• Não trabalhar nunca só nessas operações, pois em caso de acidentes sempre haveráuma segunda pessoa que poderá auxiliar;

• Ao receber inseticida novo, ler cuidadosamente a etiqueta do produto, repassandoinformações que julgar importantes aos servidores encarregados do manuseio;

• Ao manipular o inseticida, procurar faze-lo sempre de costas para o vento;• Ao ser aberta a embalagem original para reembalagem, diluição ou uso, mantê-la

assim, apenas o tempo suficiente para a retirada a quantidade necessária;• No pátio onde se abastecem os tanques dos nebulizadores pesados UBV, deve existir

acesso fácil a um banho com chuveiro, assim como a disponibilidade de sabão oudetergente, para a limpeza imediata do inseticida resultante de possíveis derramesacidentais sobre o operador;

• Não ingerir leite após a aplicação de inseticidas, uma vez que substâncias de origemorgânica, colaboram para a maior absorção do tóxico pelo organismo.

Cuidados Pessoais

• Após as operações com inseticidas, o trabalhador deve banhar-se com abundante águafria e sabão;

• - O servidor no depósito de inseticidas deverá dispor de pelo menos de cinco (5)uniformes completos. Não deve usar a mesma roupa por mais de um dia. Recomenda-se que sua roupa seja lavada separadamente das outras roupas, procurando colocá-laduas vezes de molho em água e sabão e desprezando as águas antes de esfregá-la.Procurar manusear as roupas durante o molho, com auxílio de uma vara de bambu oumadeira, ou utilizando luvas de borracha;

• Em caso de intoxicação aguda por inseticidas organofosforados e carbamatos, removerimediatamente a pessoa para o serviço de assistência médica, levando o rótulo doproduto para exame por parte do pessoal médico. Uma vez a intoxicação tenha sidopor derrame do inseticida na roupa, retirá-la imediatamente e banhar o paciente emágua fria e sabão, transferindo o paciente para a cidade mais próxima onde existamédico ou hospital;

• Proporcionar as condições para que todos os servidores que aplicam inseticidasorganofosforados e carbamatos, sejam submetidos a exames periódicos paradeterminação dos níveis de colinesterase sangüínea.

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Material

Tipo de Embalagem

Processo deDescontaminação

Processo de Destribuição

Aproveitamento

Descarte

Material

Tamboresde aço

BaldesLatas

Vidro

Garrafas

Plástico

Sacos de papel

Aluminizado

SacosFrascos

Bombonas

Papel

Sacos dePapel

Multifoliado

Papelão ouCartolina

CaixasBarricas

Lavagem comMangueira

Pressurizada

ReutilizaçãoControlada

coleta de lixo, etc

Tríplice Lavagem Esvaziamento Total

PerfuraçãoFragmentaçãoEsmagamento

Reciclagem Industrial

Enterramento(em local adequado)

AterroSanitário

( c/ acordo prévio)

Aterro Sanitário

(c/ acordo prévio)

FragmentaçãoEsmagamento

DESTINO ADEQUADO DAS EMBALAGENS DE PRAGUICIDAS

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ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS VENCIDOS/DESCARTE

8.2.7. Restos de Inseticidas Vencidos ou com Prazo de Validade Expirado

Caso os produtos foram distribuídos em frentes de trabalho, procurar concentrar osprodutos em um mesmo depósito com as condições de segurança já descritas. Os produtosvencidos deverão estar separados dos demais, devendo os que se encontram emembalagens danificadas, serem reembalados e identificados.

No caso de haver grande volume de inseticida ainda necessário ao trabalho, mas comprazo de vencimento a expirar, devem ser colhidas amostras conforme instruções jáexistentes a respeito (Ofício Circular/DEOPE/CCDTV n° 392 de 10.08.93) e seremenviadas ao Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais (NPPN/UFRJ), Isto deve serfeito sempre com antecedência que permita fazer uso do produto ou, dependendo dovolume, sua redistribuição. É indispensável que se mantenha rigorosoacompanhamento dos estoques existentes e do consumo que se vem fazendo.

Na hipótese do prazo de vencimento ter se expirado recentemente, e o armazenamento doproduto tenha sido feito em condições adequadas, o exame de reaprazamento pelos órgãosacima mencionados, poderá permitir seu uso com segurança.

Sempre que ingressarem novos estoques, estes deverão ser armazenados de tal forma quevenham a ser utilizados apenas quando se houver consumido os já existentes.

8.2.8. Regulamentação do Transporte de Cargas Perigosas

O Decreto-lei nº 2.063, de 06 de outubro de 1983, instituiu as penalidades a seremaplicadas por infrações à regulamentação do transporte rodoviário de cargas de produtosperigosos e, em 1988, o Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988, regulamentou otransporte de produtos dessa categoria.

De acordo com a regulamentação acima referida, o transporte em vias públicas desubstâncias perigosas ou que representam risco para a saúde humana, a segurança públicaou o meio ambiente, realizar-se-á de maneira criteriosa.

Compete ao Ministério dos Transportes manter atualizada a legislação, através da emissãode portarias, instituindo os atos complementares e as modificações técnicas necessáriaspara assegurar a vigilância frente a essa atividade.

O transporte dos praguicidas usados em saúde pública enquadra-se na categoria de“produtos perigosos”, o que supõe a observação de alguns critérios, os quais deverão serobedecidos, levando em conta as normas estabelecidas, de acordo o Decreto nº 96.044.

A Fundação Nacional de Saúde deve exigir das empresas contratadas para transporte depraguicidas, o atendimento das exigências e normas legais, dentro dos padrões mínimos desegurança estabelecidos, os quais são extensivos aos casos em que o transporte seja

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realizado em veículos próprios. Maiores informações devem ser colhidas junto aos órgãosregionais do Ministério do Transporte.

8.2.8.1. Condições de transporte

Para maior segurança, em todas as operações de carga, transporte, descarga, transbordo,limpeza e descontaminação, os veículos deverão portar rótulos de riscos e painéis desegurança, conforme padronizado pelas normas NBR-7500 e NBR-8286. Devem portar,ainda, conjunto de equipamentos para uso em situações de emergência, para os quaistambém já existem especificações. Na inexistência dessas normas, devem ser seguidas asorientações do fabricante.

8.2.8.2. Acondicionamento da carga

As embalagens de produto perigoso fracionado deverão ser resistentes o suficiente parasuportar os riscos do carregamento, transporte, descarregamento e transbordo. Oexpedidor é responsável pela adequação do acondicionamento, segundo especificações dofabricante.

De acordo com a regulamentação, é vedado o transporte de produto perigoso juntamentecom animais, alimentos e medicamentos.

8.2.8.3. O itinerário

O trajeto de veículos transportando produtos perigosos deve, sempre que possível, evitarvias de tráfego que passam por áreas densamente povoadas, de proteção de mananciais ereservatórios de água, bem como, vias de grande fluxo de trânsito, nos horários de maiorintensidade de tráfego.

É responsabilidade do expedidor informar anualmente ao Departamento Nacional deEstradas de Rodagem (DNER), os fluxos de transporte de produtos perigosos a seremembarcados com regularidade, especificando a classe do produto, quantidade transportada,pontos de origem e destino. Tais informações ficarão à disposição dos órgãos e entidadesdo meio ambiente, defesa civil e autoridades com jurisdição sobre a via.

Ao condutor do veículo transportador é recomendado estacionar para descanso oupernoite, evitando áreas densamente povoadas e logradouros públicos. Em caso de paradade emergência devido à falha mecânica ou acidente, o motorista deve procurar sinalizar olocal de maneira conveniente, ressaltando-se que, somente em caso de emergência, oveículo pode estacionar ou parar no acostamento das rodovias.

8.2.8.4. pessoal envolvido na operação de transporte

O condutor de veículos utilizado no transporte de produtos perigosos, deve, além dasqualificações previstas na legislação de transito, receber treinamento específico, cujoprograma será submetido à aprovação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

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Recomenda-se que as condições do veículo sejam verificadas, antes mesmo de sermobilizado, devendo estar em perfeito estado, cabendo ao transportador averiguá-las,mediante inspeção prévia e criteriosa.

A constatação de situações que coloquem em risco a segurança de vidas, de bens e domeio ambiente, supõe a interrupção da viagem. Para tanto, o condutor deve entrar emcontato com a transportadora, autoridades ou entidade, cujo telefone esteja listado no“envelope para o transporte”. O condutor não deve participar das operações decarregamento, descarregamento e transbordo da carga, exceto quando devidamenteorientado e autorizado pelo expedidor ou pelo destinatário, com anuência dotransportador.

Durante o transporte o condutor do veículo usará o traje mínimo obrigatório, sendo o usodo EPI recomendado apenas em caso de acidentes.

8.2.8.5. A documentação obrigatória

Os veículos usados no transporte de produtos perigosos somente poderão circular por viaspúblicas, portando os seguintes documentos:

1. Certificado de Capacitação para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel doveículo e dos equipamentos, expedido pelo INMETRO ou entidade devidamentecredenciada (de transporte de produtos a granel, se for o caso).

2. Documento Fiscal do produto transportado, contendo as seguintes informações:a) número e nome apropriado para embarque;b) classe e, quando for o caso, subclasse à qual o produto pertence;c)declaração assinada pelo expedidor de que o produto está adequadamenteacondicionado para suportar os riscos normais de carregamento, descarregamento etransporte, conforme a regulamentação em vigor.

3. “Ficha de Emergência” e “Envelope para o Transporte”, emitidos pelo expedidor, deacordo com as NBR-7503, NBR-7504 e NBR-8285, preenchido conforme instruçõesfornecidas pelo fabricante ou importador do produto transportado, contendo:a) orientação do fabricante do produto quanto ao que deve ser feito e como fazer em casode emergência, acidente ou avaria;b) telefone de emergência da corporação de bombeiros e dos órgãos de policiamento dotrânsito, da defesa civil e do meio ambiente, ao longo do itinerário;

Apresentamos abaixo o modelo da Ficha de Emergência padronizada em sua forma, sendoo conteúdo elaborado pela empresa fabricante do produto.

8.2.8.6. Procedimentos em caso de emergência, acidente ou avaria

Em caso de acidente, avaria ou outro fato que obrigue a parada do veículo transportador, ocondutor deve adotar as medidas indicadas na Ficha de Emergência e no Envelope paraTransporte, correspondentes aos produtos transportados. As autoridades de trânsito

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deverão ser comunicadas imediatamente pelo condutor, que detalhará a ocorrência, olocal, as classes e quantidades dos materiais transportados.

Dependendo da natureza, extensão e características da emergência, a autoridaderesponsável pelo atendimento determinará ao expedidor ou ao fabricante do produto apresença de técnicos ou pessoal especializado. O contrato de transporte deve designar aquem caberá assumir as despesas decorrentes da assistência. Quando esse procedimentonão for citado no contrato, o ônus das despesas correrão às expensas do transportador.

Ocorrendo uma situação de emergência, acidente ou avaria, o fabricante, transportador,expedidor e destinatário do produto, devem oferecer apoio e suporte para evitar maioresproblemas, prestando os esclarecimentos necessários.

Os procedimentos de transbordo em condições de emergência devem ser executadosconforme orientações do expedidor ou fabricante do produto, em presença de autoridadepública. Caso o transbordo ocorra em via pública, será observado as medidas de resguardodo trânsito. Por ocasião dessas operações, as pessoas envolvidas usarão equipamentos deproteção individual.

8.2.8.7. Responsabilidades do contratante, do expedidor e do destinatário

O contratante do transporte exigirá que o transportador ofereça veículos e equipamentosem boas condições operacionais e adequados para a carga a ser transportada, cabendo aoexpedidor, antes de iniciar a viagem, avaliar as condições de segurança.

Caso o transportador não possua os equipamentos necessários para enfrentar situações deemergência, acidente e avaria, os mesmos serão fornecidos pelo contratante. O expedidoré responsável pelo acondicionamento do produto, de acordo com as especificações dofabricante.

O expedidor deverá exigir do transportador as indicações através de rótulos de risco epainéis de segurança correspondentes aos produtos a ser transportados. A capacitação dopessoal encarregado das atividades de carga e descarga é de responsabilidade doexpedidor e do destinatário. Nas operações de carga e descarga, os cuidados com aamarração serão redobrados, a fim de que sejam evitados danos e avarias durante otransporte.

Compete ao transportador fazer manutenção preventiva, bem como vistoriarconstantemente as condições de funcionamento dos veículos, equipá-los com osinstrumentos necessários às situações de emergência, acidente ou avaria. É tambémresponsabilidade do transportador, promover a qualificação adequada do pessoalenvolvido nas operações de transporte, proporcionando treinamento especifico, examesmédicos periódicos, assim como oferecer condições de trabalho dentro dos padrões dehigiene e das normas de medicina e segurança do trabalho, além de fornecer uniformes eequipamentos de segurança, de acordo com normas do Ministério do Trabalho.

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8.2.8.8. Classificação e definição das classes de produtos perigosos

A Portaria nº 291, de 31 de maio de 1988, define e apresenta outras informações sobre asdiversas classes e subclasses dos produtos, bem como, recomendações gerais para otransporte. A relação de produtos perigosos, constante da portaria, foi feita baseada nasRecomendações das Nações Unidas para o Transporte de Produtos Perigosos, editadas em1986. Os diversos produtos foram classificados em três grupos, segundo o tipo de riscoem:

I – Alto;II – Médio;III – Baixo.

Foram criadas 9 (nove) classes, as quais incluem todos os produtos consideradosperigosos:

Classe 1 – Explosivos;Classe 2 - Gases comprimidos, liqüefeitos, dissolvidos sob pressão ou altamente refrige-

rados;

Classe 3 - Líquidos inflamáveis;

Classe 4 - Sólidos inflamáveis; substâncias sujeitas a combustão espontânea; substânciasque, em contato com a água, emitem gases inflamáveis;

Classe 5 - Substâncias oxidantes; peróxidos orgânicos;Classe 6 - Substâncias tóxicas; substâncias infectantes;Classe 7 - Substâncias radioativas;Classe 8 – Corrosivos;Classe 9 - Substâncias perigosas diversas.

De acordo com a classificação acima, os produtos usados em saúde pública enquadram-senas seguintes classes:

Classe 2 - quando as ações envolvem tecnologia de aplicação baseado em misturas deinseticidas com gases premidos, o que pode ocorrer em algumas situações e,

Classe 6 - todos os outros produtos usados no controle de vetores.

A classe 6, cuja definição identifica as substâncias tóxicas e infectantes, abrange asseguintes subclasses:

Subclasse 6.1 - Substâncias tóxicas: são capazes de provocar a morte, injúria séria oudanos à saúde humana, caso sejam ingeridas, inaladas ou através docontato com a pele

Subclasse 6.2 - Substâncias infectantes: são substâncias ou produtos biológicos, além de espécimes para pesquisas

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Os produtos da Subclasse 6.1, dentre os quais estão os pesticidas, podem ser distribuídosem três grupos de risco:

I - Substâncias e preparações que apresentem um risco muito elevado de envenenamento;II - Substâncias e preparações que apresentam sério risco de envenenamento;III - Substâncias e preparações que apresentam um risco de envenenamento relativamente baixo.

8.2.8.9. Prescrições particulares para a Subclasse 6.1 - Substânciastóxicas

a) Veículos e equipamentos

Os veículos que transportam produtos voláteis, assim como embalagens vazias nãodescontaminadas, mas que tenham contido esses produtos, devem estar munidos de luvas,botas e respiradores faciais adequados para, em casos de emergência, assegurar a proteçãodas pessoas envolvidas nessa atividade; neutralizante, para o caso de derramamento;cavaletes e cartazes, para isolar o local e indicar o risco. Esse material deve estardisponível em lugar acessível para equipe de socorro, caso se faça necessário.

b) Prescrições de serviço

Os produtos da Subclasse 6.1 devem ser mantidos isolados de gêneros alimentícios equaisquer outros objetos de consumo.

Em caso de contaminação do veículo transportador, este deverá ser cuidadosamentelavado com água corrente e devidamente descontaminado, em local previamentelicenciado pelo órgão de controle ambiental, antes de ser recolocado em serviço.

Produtos tóxicos não devem ser carregados ou descarregados em locais públicos, emaglomerados populacionais, sem autorização especial das autoridades competentes, amenos que essas operações justifiquem-se por representar ameaças à segurança. Em taissituações as autoridades acima mencionadas serão imediatamente informadas.

Caso seja necessário efetuar operações de manuseio em locais públicos, as embalagenscontendo produtos de natureza distintas devem ser separadas, segundo os respectivossímbolos de risco. Durante o transporte de produtos dessa Subclasse, as paradas pornecessidade de serviço devem ocorrer, sempre que possível, longe de aglomeradosurbanos ou locais com grande fluxo de pessoas. Não sendo possível evitar as paradas e nocaso de demandarem maior tempo nas proximidades de tais lugares, as autoridades devemser informadas, como medida de precaução.

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8.2.8.10. Utilização de rótulos de risco subsidiários nas embalagensexternas

O uso de rótulos no veículo transportador de produtos perigosos, tem a finalidade de:a) tornar os produtos facilmente reconhecíveis à distância, pela identificação dos símbolos

(forma, cor, desenho);

b) facilitar o reconhecimento rápido dos riscos que podem apresentar;c) indicar os cuidados a serem observados no manuseio e estiva.

8.2.8.11. Nome apropriado para embarque

A regulamentação exige a adoção de um “nome apropriado” para embarque de umasubstância no documento que a acompanha, a fim de que seja imediatamente identificadadurante o transporte. Em caso de derramamento ou vazamento do produto, a rápidaidentificação da substância permite agilizar a tomada de decisão quanto aos procedimentosa serem adotados, como por exemplo: tipo de ações de controle, equipamentos eemergência; em se tratando de produtos tóxicos, quais antídotos a serem levados para aárea do acidente.

Devido às dificuldades técnicas para listar todos os produtos perigosos, individualmente,na Relação de Produtos Perigosos - RPP e à necessidade de caracterizar adequadamente asubstância através do “nome apropriado para o embarque”, os produtos genéricos ou nãoespecificados (N.E.) devem ser identificados com os respectivos nomes técnicos entreparêntesis.

As designações “N.E.” e “genéricas” de praguicidas usados em saúde pública que exigeminformações suplementares, são:

Nº ONU Produtos

2588

2902

Pesticidas sólidos, tóxicos, N.E.

Pesticidas líquidos, tóxicos, N.E.

O nome apropriado para embarque faz parte da designação que especifica o produto,dentre as constantes da RPP. Exemplos que ilustram a escolha de um nome apropriado:

a) Nº 3018 - Pesticidas à base de organofosforado, líquidos, tóxicos, N.E.

O nome mais apropriado para o embarque do malathion, seria:“PESTICIDA ORGANOFOSFORADO (MALATHION), LÍQUIDO”

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b) Nº 2588 - Pesticida sólido, tóxico, N.E.(no caso, um produto não especificado na RPP)

O nome mais apropriado para o embarque de um produto piretróide, seria:“PESTICIDA (PIRETRÓIDE), SÓLIDO”

8.2.8.12. Relação de produtos perigosos (RPP)

A tabela seguinte contém a relação de produtos praguicidas considerados perigosos para otransporte, segundo as Recomendações da Organização das Nações Unidas.

Dentre os produtos perigosos relacionados na Portaria nº 291, destacamos na tabelaabaixo, aqueles que pertencem ao grupo de praguicidas usados em saúde pública, o quepode facilitar a adequação à legislação vigente, no tocante à adoção de procedimentoscorretos e seguros no transporte desses produtos.

As designações “genéricas” ou “N.E.” foram adotadas para permitir o transporte deprodutos cujo nome não é especificado na Relação, os quais só podem ser transportadosapós a identificação dos riscos, determinando classe ou subclasse e grupo de risco, deforma a permitir que as precauções sejam tomadas, visando oferecer maior segurança porocasião do transporte. As designações coletivas do tipo genérico ou N.E. só podem serutilizadas para produtos com riscos subsidiários idênticos aos constantes da Relação.

TABELA 03 - RELAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS – RPP - USO EM SAÚDE

PÚBLICA/CONTROLE DE VETORES (*)

Produtos (1)NumeroONU

Num.Risco

Classif.Risco

RiscoSubs.

GrupoRisco

Prov.Espec.

Quant.Isenta

Aerossóis

Pesticidas à base de carbamatos,Líquidos, tóxicos, N.E.

Pesticidas à base de carbamatos,sólidos, tóxicos, N.E.

Pesticidas à base de ditiocarbamatos,Líquidos, tóxicos, N.E.

Pesticidas à base de ditiocarbamatos,sólidos, tóxicos, N.E.

1950

2992

2757

3006

2771

66

2

6.1

6.1

6.1

6.1

40

8794

8794

8794

8794

300

Pesticidas à base de organoclorados 2996 6.1 87

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Líquidos, tóxicos, N.E. (2)

Pesticidas à base de organocloradossólidos, tóxicos, N.E. (2)

Pesticidas à base de organofosforados,Líquidos, tóxicos, N.E.

Pesticidas à base de organofosforados,Sólidos, tóxicos, N.E.

Pesticidas à base de derivados daCumarina, líquidos, inflamáveis,Tóxicos, N.E.

Pesticidas à base de derivados daCumarina, sólidos, inflamáveis,Tóxicos, N.E.

Pesticidas líquidos, tóxicos, N.E.

Pesticidas sólidos, tóxicos, N.E.

2761

3018

2783

3026

3027

2902

2588

66

66

6.1

6.1

6.1

6.1

6.1

6.1

6.1

94

8794

87948794

87

8794

8794

8794

(*) A primeira coluna mostra os produtos em ordem alfabética; a Segunda, contém onúmero da ONU; a terceira, o número do Risco; a Quarta, a Classe ou Subclasse queindica o risco principal; a quinta, fornece informações sobre riscos subsidiários; a Sexta,indica o Grupo de Risco a que pertencem os diversos produtos, podendo apontarindicações básicas sobre os cuidados com as especificações das embalagens; a sétima,indica se o produto está sujeito a Provisões Especiais, cujos números são detalhados emrelação após a tabela; na oitava coluna apresenta a Quantidade Máxima (peso bruto) quepode ser transportada sem que sejam atendidas todas as exigências do regulamento.

(1) Não incluídos produtos com “ponto de fulgor” menor que 23ºC, pois não são usadosem saúde pública no Brasil

(2) O DDT não é mais usado para controle de vetores no Brasil, porém, restos do produtopodem ser transportados para incineração controlada.

8.2.8.13 Provisões especiais (parte)

40 - Os riscos subsidiários e as devidas precauções durante o transporte dependem danatureza do conteúdo do aerossol.

87 - As isenções estabelecidas com base na classificação toxicológica do Ministério daAgricultura são: 5 Kg para a Categoria Toxicológica (CT) - I; 10 Kg para a CT - II;25 Kg para a CT - III e 100 Kg para a CT - IV. Caso os produtos, além de tóxicos,

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sejam também inflamáveis, essa isenção só é válida se não houver outros produtosperigosos na unidade de transporte

94 – Observar as disposições relativas à utilização de designações genéricas. No transporte devem ser adotadas todas as precauções correspondentes à Classe ou Subclasse e ao

Grupo de Risco pertinentes

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tabela 04 - Critérios de classificação pelas vias de administração: Por ingestão oral,contato dérmico e inalação de pós e neblinas

Grupo de Risco Toxicidade DL50 (mg/Kg PV) Toxicos p/ inalaçãode pós e neblinaCL50 (mg/l)

Oral Dérmica

I < 5 < 40 < 0,5

II > 5 – 50 > 40 – 200 > 0,5 - 2

III Sólidos: > 50 – 200Líquidos: > 50 – 500

> 200 - 1000 > 2 - 10

PV: Peso vivoDL: Dose Letal médiaCL: Concentração Letal média

Para uma preparação contendo um pesticida que não conste da Relação de ProdutosPerigosos, mas cuja DL50 seja conhecida, a classificação pode ser obtida pela tabelaacima, de acordo com a seguinte fórmula:

Valor da DL50 da preparação = Valor da DL50 da substância ativa x 100

Porcentagem, em peso, de substância ativa

tabela 05 - Classificação de Pesticidas de Acordo com o Percentual de SubstânciaAtiva (*)

Grupode

Risco III

Número ONU Substância GrupoDeRisco I

GrupodeRisco II

Sólido Líquido

2757 Bendiocarb 100- > 65 65- 15 65- 53026, 3027 Brodifacoum 100- > 5 5- > 0,5 0,5- 0,13 0,5- 0,052757 Carbaril 100- 30 100- 102761, 2996 DDT (1) 100- 55 100- 202783, 3018 Fenitrothion 100- 482783, 3018 Temephós 100- 90 100-90

(*) Os números ONU fornecem uma referência para o nome de embarque que deve serusado.

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(1) O DDT não é mais usado para controle de vetores no Brasil, porém, restos do produtopodem serem transportados para incineração controlada

Pode-se observar que alguns produtos, como os pertencentes ao grupo dos piretróides e omalathion, não constam da relação. Deverão ser adotadas as recomendações que incluemos produtos N.E, para efeito de classificação do grupo de risco.

8.2.8.14 Recomendações Gerais sobre Transporte

• Preferentemente, os inseticidas deverão ser distribuídos às frentes de trabalho atravésde veículo próprio para este fim, podendo ficar encarregado dessa tarefa, o inspetor ousupervisor da área. Deve se evitar o transporte de servidores, assim como alimentos emedicamentos juntos com os inseticidas.

• Os veículos usados para o transporte de inseticidas deverão estar em excelentescondições de tráfego, como medida de evitar-se acidentes com a possívelcontaminação ambiental e de servidores. O motorista deve sempre seracompanhamento de um auxiliar. Os veículos devem ser lavados com bastante água,após transportar inseticidas.

• As embalagens que sejam passíveis de ruptura deverão estar protegidas por materiaisapropriados durante o transporte.

• Os recipientes deverão ser inspecionados antes da viagem, para verificação dastampas e fechos.

• Piso do compartimento de carga dos veículos, deverão ser livres de pregos ouparafusos salientes, evitando-se danos às embalagens.

• Não rolar ou roçar as embalagens em superfícies sujas e irregulares para que o rótulonão seja danificado.

• Tambores e baldes cilíndricos devem ser dispostos verticalmente, evitando-se assimque venham a rolar. Não deverá ser colocada uma segunda fileira de tambores sobre osoutros, evitando em caso de choque, que caiam do veículo.

• Para carga e descarga de tambores deve dispor-se preferentemente de dispositivo deelevação e na sua falta, vigas resistentes convenientemente dispostas poderão servircomo plano inclinado para rolamento até o chão. Esta tarefa deve ser executada comtoda segurança possível.

8.2.8.15. Instruções de Emergência

8.2.8.15.1. Vazamento de Grandes Proporções Durante o Percurso

• Estacionar o veículo em local onde o vazamento não atinja cursos, coleções de água oupistas de rolamento. Cercar o vazamento com terra para que não se espalhe, ou se for ocaso, abrir valetas de contenção. Para esta operação o veículo deverá estar equipado(para uso pelo motorista e auxiliar), com luvas de proteção, máscara, avental e botas,assim como enxadas e pás.

• Após controlada a situação, secar o material com terra ou serragem e promover oenterramento em local apropriado.

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Órgão Expedidor: Departamento de Administração

8.2.8.15.2. Vazamento Causado por Acidente de Trânsito

• Sinalizar o acidente e afastar curiosos. Caso exista na localidade, chamar o Corpo deBombeiros, que poderá ajudar na tarefa.

• Durante os procedimentos de emergência, usar equipamentos de segurança.• Cercar o material vazado com terra, serragem ou abrir valetas de contenção, de modo

não permitir o espalhamento do material.• Empenhar todos os esforços no sentido de evitar que o produto atinja cursos e

coleções d’água, ou mesmo a rede de esgoto.• Sempre que possível, movimentar a embalagem danificada com a finalidade de sustar

o vazamento. Esta operação deve ser feita cuidadosamente e com o uso deequipamentos de proteção individual - EPI.

8.2.8.15.3. Limpeza do Local do Acidente e do Veículo

• Retirar a carga do local, separando as embalagens intactas das acidentadas.• Enterrar as embalagens danificadas, juntamente com o material absorvente, longe de

moradias, cursos de água ou baixadas.• Se possível, limpar a pista com solução de detergente ou solução diluída de soda

cáustica. Pode ser usado uma solução saturada de carbonato de sódio a 10% ou umasolução de soda caustica a 5%.

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ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRAGUICIDAS

ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO

8.2.9. Central Nacional De Armazenagem e Distribuição

8.2.9.1. Atribuições

• Armazenar os produtos adquiridos no mercado externo (compras internacionais) e osprodutos nacionais de estoque emergencial.

8.2.9.2. Atividades

• Recebe os produtos adquiridos no exterior e os nacionais para estoque emergencial;• Descarrega e armazena corretamente – de acordo com as recomendações do

fabricante;• Retira o material para análise e guarda as contra-provas;• Retira do depósito os lotes recusados no teste de qualidade;• Distribui os produtos para os Estados.

8.2.9.3. Aspectos Gerais

• Acessos para caminhão de grande porte com plataforma de descarga;• Estacionamento - pátio de manobras;• Proteção contra incêndio.

8.2.9.4. Programa

8.2.9.4.1. Setor de Administração

8.2.9.4.1.1 Coordenação;8.2.9.4.1.2 Sala para atividades administrativas;8.2.9.4.1.3 Área reservada para atividades de informática;8.2.9.4.1.4 Copa;8.2.9.4.1.5 Sanitários (masculino/feminino);8.2.9.4.1.6 Depósito de material de limpeza – local para guarda e assepsia do material

de limpeza - com tanque.

• P.D. min. 3,00m

8.2.9.4.2. Almoxarifado

• Deverá ser dimensionado em função do consumo e do sistema de armazenagem edistribuição;

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8.2.9.4.2.1. Depósito de Praguicidas – deverá ser em bloco separado dasdemais atividades;

8.2.9.4.2.1.1 Inseticidas / Moluscicida / Raticidas;8.2.9.4.2.1.2 Larvicidas deverá ser em ambiente separado das demais praguicidas com

cuidado de isolar até o teto.

• Ventilação cruzada – com combongós nas paredes laterais na altura de 1,5 m e a 1,0m acima do piso (detalhe para impedir entrada de chuva);

• Lanternin na cobertura para saída de ar quente com beiral de 0,80 cm para proteção dechuva;

• Chuveiro de emergência;• Acesso de caminhões com plataforma coberta;• P.D. mínimo: 5,00m

8.2.9.4.2.2 Depósito de Solventes – poderá ser em bloco separado dospraguicidas

8.2.9.4.2.2.1 Óleo vegetal;8.2.9.4.2.2.2 Mineral e similares

• Deverá ser coberto, com piso de alta resistência, fechado até altura de 2m comventilação cruzada podendo ser tela ou combongó.

• P.D. mínimo: 2,50m

8.2.9.4.2.3 Depósito de Produtos para Descarte

• Deverá ser previsto um local para guarda temporária dos produtos a seremdescartados caixas, frascos, embalagens rompidas e tambores - que deverão seracondicionados corretamente aguardando decisão para o tratamento e destino final;

• depósito deverá ser dimensionado considerando os produtos e o tempo depermanência, que não deverá ser longo;

• Deverá ser coberto e fechado, com ventilação cruzada mantendo as mesmascaracterísticas dos depósitos de praguicidas;

• P.D. mínimo:3,00m;• Porta de acesso medindo no mínimo 1,20m.

8.2.9.4.3. Sanitário/Vestiário

Deverá estar próximo ou preferencialmente no mesmo bloco do almoxarifado

• Com armários individuais;• Chuveiro, vaso sanitário e lavatório.

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8.2.10. Depósito Estadual de Armazenamento e Distribuição de Praguicidas

8.2.10.1 Atribuições

• Armazenar os produtos que serão distribuídos aos municípios.

8.2.10.2. Atividades

• Recebe das industrias os produtos;• Descarrega e armazena corretamente de acordo com as recomendações do fabricante;• Retira material para análise e guarda as contra provas;• Retira do depósito os lotes recusados no teste de qualidade;• Distribui os produtos para os municípios.

8.2.10.3. Aspectos Gerais

• Deverá estar localizado fora da zona urbana, distante de escolas, creches, asilosestabelecimentos de saúde e similares e habitações;

• Acessos para caminhão de grande porte e plataforma coberta;• Estacionamento - pátio de manobras;• Deverão existir extintores de incêndio no almoxarifado;• Vigia: 24 horas

8.2.10.4. Programa

8.2.10.4.1. Almoxarifado

• Deverá ser dimensionado em função do consumo e do sistema de armazenagem edistribuição;

8.2.10.4.1.1. Depósito de Praguicidas – deverá ser em bloco separado dasdemais atividades

8.2.10.4.1.1.1 Inseticidas / Moluscicida / Raticidas;8.2.10.4.1.1.2 Larvicidas deverá ser em ambiente separado das demais praguicidas com

cuidado de isolar até o teto.

• Ventilação cruzada – com elementos vazados ( combogós ) nas paredes laterais naaltura de 1,5 m e a 1,0 m acima do piso (detalhe para impedir entrada de chuva);

• Lanternin na cobertura para saida de ar quente , beiral de 0,80 cm para proteção dechuva.

• Chuveiro de emergência próximo aos depósitos;• Acesso de caminhões com plataforma coberta.

8.2.10.4.1.2 - Depósito de Solventes – poderá ser em bloco separado dospraguicidas

8.2.10.4.1.2.1 Óleo vegetal;

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8.2.10.4.1.2.2 Mineral e similares

• Deverá ser coberto, com piso de alta resistência, fechado até altura de 2m comventilação cruzada podendo ser tela ou elemento vazado (combongó), e portão deacesso de min.1,20 X 2,10m;

• Deverá ser prevista plataforma de descarga.• P.D. mínimo: 2,50m

8.2.10.4.1.3 - Depósito de Produtos para Descarte

• Deverá ser previsto um local para guarda temporária dos produtos a seremdescartados - caixas, frascos, embalagens rompidas e tambores - que deverão seracondicionados corretamente aguardando decisão para o tratamento e destino final;

• depósito deverá ser dimensionado considerando os produtos e o tempo depermanência, que não deverá ser longo;

• Deverá ser coberto e fechado, com ventilação cruzada mantendo as mesmascaracterísticas dos depósitos de praguicidas,

• P.D. mínimo: 3m;• Porta de acesso: mínimo 1,20 X 2,10m.

8.2.10.4.2. Sanitário/Vestiário

• Poderá estar no mesmo bloco do depósito de praguicidas, pois tem caráteremergencial;

• Com armários individuais;• Chuveiro, vaso sanitário e lavatório.

8.2.10.4.3- Sala de Controle de Estoque

• Poderá estar no mesmo bloco do depósito de praguicidas;• Dimensão mínima: 2,40m

Deverá ser previsto uma pequena área para controle de estoques, não devendo serpermitido a permanência de funcionários em tempo integral quando situado no mesmobloco do almoxarifado. Em algumas situações essa área poderá ser construídas junto coma área de vigilância.

8.2.10.4.4. Área de Apoio

Os depósitos deverão ser vigiados 24 horas, devendo oferecer as condições mínimas depermanência do pessoal.

Nos depósitos situados em zona rural, a construção deverá contemplar instalaçõesmínimas para permanência dos vigilantes e/ou funcionários: (sala/refeitório, sanitário, áreade serviço, etc.). Em qualquer situação deverá ser previsto área de serviço para limpeza dodepósito.

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8.2.11. Depósito Municipal de Praguicidas

Para municípios a partir de 120.000 prédios será considerado a construção de um depósitomunicipal. A construção deste depósito deverá seguir as mesmas recomendações dodepósito estadual

Admite-se a existência de Posto de Abastecimento – PA próximo à malha urbana, com ointuito de facilitar a aplicação dos produtos nos locais necessários. Deverá estar distantede escolas, creches, asilos, estabelecimentos de saúde e similares, e ser dimensionado paraarmazenar praguicidas a serem utilizados durante período de no máximo 30 (trinta) dias.

8.2.11.1. Atribuições

Utilizar os praguicidas destinados a controle de vetores nos locais necessários.

8.2.11.2. Atividades

• Recebe os produtos;• Descarrega e armazena corretamente de acordo com as recomendações do fabricante;• Prepara os produtos para serem aplicados.

8.2.11.3. Posto de Abastecimento 1 – (PA 1)

Em municípios de até 60.000 imóveis poderá ser construído um posto de abastecimentotipo PA 1, a cada 12.000 imóveis, conforme a necessidade.

8.2.11.4. Programa

8.2.11.4.1 - Depósito de Praguicidas – área mínima de armazenagem: 18m2

8.2.11.4.1.1.1 Inseticidas / Moluscicida / Raticidas;8.2.11.4.1.1.2 Larvicidas: deverá ser guardado em ambiente separado dos demais

praguicidas com cuidado de isolar a parede divisória até o teto.

• Ventilação cruzada – com elementos vazados ( combogós ) nas paredes laterais naaltura de 1,5 m e a 1,0 m acima do piso (detalhe para impedir entrada de chuva);

• Depósito de Diluentes• Área coberta para preparo de produtos com tanque;• Banheiro e vestiário;• Depósito de material de campo;• Sala Administrativa – Deverá possibilitar além das atividades administrativas e de

controle de estoque, apoiar a áreas de suporte ao vigia quando houver (quando houvernecessidade).

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Órgão Expedidor: Departamento de Administração

8.2.11.5. Posto de Abastecimento 2 – PA 2

Em municípios acima de 60.000 imóveis poderá ser construído 1 ou mais um postos deabastecimento tipo PA 2, conforme a necessidade. Poderá ainda se optar pela construçãocombinada de PA 1 e PA 2, conforme as necessidades locais.

8.2.11.6. Programa

8.2.11.6.1 -Depósito de Praguicidas – área mínima de 30m2

8.2.11.61.1 Inseticidas / Moluscicida / Raticidas;8.2.11.61.2 Larvicidas deverá ser em ambiente separado das demais praguicidas com

cuidado de isolar até o teto.

• Ventilação cruzada – com elementos vazados ( combogós ) nas paredes laterais naaltura de 1,5 m e a 1,0 m acima do piso (detalhe para impedir entrada de chuva);

• Depósito de Diluentes• Área coberta para preparo de produtos com tanque;• Banheiro e vestiário masculino e feminino;• Depósito de material de campo;• Sala Administrativa – de preferência separada do bloco de depósito. Deverá

possibilitar além das atividades administrativas e de controle de estoque, as de suporteao vigia quando houver necessidade.

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Órgão Expedidor: Departamento de Administração

É possível identificar o

produto

Inventário de praguicidas que se mantêm armazenadosmas sem uti l izar

Realizar análise

Produto identificado

É possível identificar o

produto

É de boaqualidade o produto?Pode ser utilizado de

acordocom aetiqueta?

Existem necessidadeslocais em relação

ao produto?

As embalagensestão em boas

condiçõespara o transporte

local?

Uti l izar ou armazenar para suautil ização em um futuro próximo

Realizar análise para determinar se aspropriedades físicas e químicas estão de

acordo com as especif icações da FAO

Não há certeza quantoa sua qualidade

Pode oproduto ser facilmentealterado / reformulado

localmente para outilizar para um fim original

oupara outra filalidade

local

É possívelutilizar o produto

emoutro lugar?

EM DESUSO

Obter instruções do fabricante

Modificar

reembalar e reetiquetar

se é necessário reembalare reetiquetar

Verder ou doar ao usuário aprovado que tenha

necessidade imediata do produto

O fabricanteestá disposto a

receber de volta o produto para

reprocessá-lo ou eliminá-lo?

Devolver o produtoao fabricante

se é necessário reembalar e reetiquetar para o transporte

internacional

Preparar o produto para sua el iminação

(consultar guia técnico)

não

não

não não não

não

não

s im

sim

sim sim sim

sim

sim

FLUXOGRAMA DO PROCESSO DECISÓRIO PARA DETERMINAROS PRAGUICIDAS QUE ESTÃO EM DESUSO

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Órgão Expedidor: Departamento de Administração

8.2.12. Procedimentos de Transporte de Produtos Perigosos (Praguicidas)

8.2.12.1. O órgão responsável pela distribuição – Almoxarifado Central/UCIE(diretamente ou terceirizado) – deverá adotar as seguintes providênciasrelacionadas com o transporte do praguicida (Manual anexo):

8.2.12.1.1. enquadrar o produto na definição e classificação dos produtos perigosos,de acordo com as normas pertinentes (Portaria/Ministério do Trabalho nº291/88, que regulamenta o Decreto nº 96.044/88);

8.2.12.1.2. observar e exigir as condições sobre segurança no transporte de cargaperigosa dispostas no Decreto 96.044/88 relacionados:

8.2.12.1.2.1. aos veículos e equipamentos (rótulos de riscos, painéis desegurança e situação de emergência);

8.2.12.1.2.2. à carga e seu acondicionamento (transporte em veículosseparados larvicidas e inseticidas);

8.2.12.1.2.3. ao intinerário (rodovias federais, estaduais e alternativas);8.2.12.1.2.4. ao estacionamento (locais apropriados);8.2.12.1.2.5. ao pessoal envolvido na operação do transporte (treinamento do

condutor e dos auxiliares, trajes apropriados, Equipamentos deProteção Individual -EPI’s, exames médicos periódicos...)

8.2.12.1.2.6. à documentação (certificado para transporte de produto perigosoem granel; Nota Fiscal; Declaração do Expedidor; Ficha deEmergência e Envelope para Transporte – NBR’s 7503, 7504 e8285);

8.2.12.1.2.7. ao serviço de acompanhamento técnico especializado notransporte de carga perigosa que exige medidas de segurançaespecializadas, se for o caso;

8.2.12.1.3. observar e exigir o cumprimento dos procedimentos referentes a caso deemergência, a acidente, ou a avaria, conforme a ficha de emergência e oenvelope para transporte específicos para cada tipo de produtotransportado.

8.2.12.1.4. exigir cumprimento das seguintes obrigações, por parte:8.2.12.1.4.1 do fabricante (fornecedor), ou do respectivo representante, se

externo:8.2.12.1.4.1.1. informações relativas à segurança no transporte e no

manuseio do produto;8.2.12.1.4.1.2. informações sobre o preenchimento da Ficha de

Emergência:8.2.12.1.4.1.3. especificações sobre o acondicionamento do produto e

recomendações, se não houver normas oficiais, sobre oconjunto de equipamentos destinados à situação deemergência;

8.2.12.1.4.1.4. a entrega do produto disponibilizado em “palet” erotulado por lote;

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8.2.12.1.4.1.5.orientações e consultoria técnica sobre o acompanhamentotécnico especializado do transporte do produto perigosoque exija medidas especiais de segurança;

8.2.12.1.4.2. do transportador (terceiro contratado):8.2.12.1.4.2.1.adequada manutenção e utilização dos veículos e

equipamentos;8.2.12.1.4.2.2. emprego adequado de rótulos de risco de painéis de

segurança e dos equipamentos de emergência conforme otipo do produto transportado;

8.2.12.1.4.2.3. orientação sobre a correta estivagem da carga no veículo;8.2.12.1.4.2.4. acompanhamento da carga e descarga, mediante preposto

credenciado;

8.2.12.1.5. do destinatário, a responsabilidade pela descarga do material observandoas normas de segurança, se não for obrigação da transportadora.

8.2.12.2. O órgão da FUNASA responsável pela distribuição, ainda, adotará,diretamente, os seguintes procedimentos:

8.2.12.2.1. fracionar, embalar, lacrar, rotular, etiquetar e marchar os produtos aserem transportados, providenciar e entregar ao transportador , se houverterceirização, os rótulos de riscos e os painéis de segurança a seremutilizados nos veículos, conforme NBR 7500 e NBR 8286 doINMETRO;

8.2.12.2.2. fornecer os equipamento necessários à situação de emergência, ouacidente, ou avaria, com as devidas instruções de uso, se o transportadornão os possuir.

8.2.12.2.3. acondicionar o produto a ser transportado de acordo com asespecificações do fabricante;

8.2.12.2.4. se encarregar da operação de carga, orientando o pessoal envolvido nocumprimento das normas e especificações de segurança.

8.2.12.2.5. informar anualmente ao Departamento Nacional de Estradas deRodagens - DNER os fluxos de transporte de materiais perigosos queembarcar com regularidade.

8.2.12.3. Na distribuição dos Praguicidas.

8.2.12.3.1. Análise técnica da distribuição prevista, por parte da UCIE.• Indicadores: Grade de Distribuição e Sistema Informatizado de Controle de Estoque e

Distribuição – SICE.

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• Objetivo: confirmar a necessidade da distribuição programada, corrigir em relação aoestoque existente, ou reavaliar a distribuição programada em função da situação ento-epidemiológica do momento, ou de situações emergenciais.

8.2.12.3.2. Conferência, pelo Almoxarifado Central, na preparação e na expediçãodos insumos para distribuição, lacre, detalhamento da carga,conferências do peso, compatibilidade dos insumos a seremtransportados, procedimentos sobre cargas perigosas e comprovantes deentrega e recebimento (as conferências se repetem no destinatário).

• Indicadores: Grade de Distribuição e especificações técnicas dos insumos eprocedimentos dispostos no Manual de Instruções de Controle de Vetores.

• Objetivo: prevenir perdas, extravios e assegurar agilidade no transporte.

8.2.12.3.3.Informações, por parte do destinatário intermediário sobre irregularidadesna entrega, em relação ao quantitativo, qualidade da embalagem e doproduto (perda, falta, suspeição).

• Indicadores: Nota de Fornecimento de Material da Central de Armazenagem -comprovante de entrega - e especificações técnicas do insumo.

• Objetivo: avaliação da distribuição, quanto ao desempenho, eventos adversos, dasestratégias adotadas e das necessidades de reposições.

OBS: Na distribuição direta pelo fornecedor, o controle caberá ao destinatário, medianteComissão de Recebimento de Material criada especificamente para esse fim na forma daLei de Licitação e Contrato, informando irregularidades na entrega, em relação aoquantitativo, qualidade da embalagem e do produto - perda, falta, ou suspeição.

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8.2.13. Relação dos Manuais para Consumo

8.2.13.1 – Rotinas Operacionais e Consumo

O presente item tem como objetivo, explicitar de maneira clara e objetiva, as rotinastécnico-operacionais e de consumo por agravo e/ou atividade.

8.2.13.1.1 – Malária

As operações de controle da malária encontram-se descritas nos seguintes manuais:

- Manual de Terapêutica de Malária (Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde,Brasília/96)

- Tratamento de Malária Grave e Complicada – Condutas Práticas (OrganizaçãoMundial de Saúde – OMS, Brasília/95)

- Controle da Malária – Diretrizes Técnicas (1ª edição, Fundação Nacional de Saúde,Brasília/95)

- Diagnóstico e Tratamento no Controle da Malária: Manual Para Pessoal de Saúde deNível Médio (Fundação Nacional de Saúde, Brasília/95)

- Normas Sobre Organização e Funcionamento de Laboratório (Superintendência deCampanhas de Saúde Pública, SUCAM, Brasília/88)

- Tratamento de Malária Não Complicada e Uso de Medicamentos Antimaláricos paraProteção ou Vicejantes (OMS – WHO/MAL/96.1075, Genebra/95)

8.2.13.1.2 – Febre Amarela e Dengue

As operações de controle da febre amarela e dengue encontram-se descritas nos seguintesmanuais:

- Dengue Hemorrágico: Diagnóstico, Tratamento e Controle (Organização Mundial deSaúde: OMS, Genebra/87)

- Controle de Vetores da Febre Amarela e Dengue: Diretrizes Técnicas (FundaçãoNacional de Saúde: FUNASA/MS, Brasília/94)

- Febre Amarela: Manual de Instrução para Coleta de Material Destinado aoDiagnóstico de Laboratório (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública:SUCAM/MS, Brasília/85)

- Instruções para Pessoal de Combate ao Vetor: Manual de Normas Técnicas (FundaçãoNacional de Saúde: FUNASA/PEAa/MS, Brasília/97)

- Manual de Dengue: Vigilância Epidemiológica e Atenção ao Doente (FundaçãoNacional de Saúde, FUNASA/MS, Brasília/96)

- Combate ao Aedes aeggypti/Aedes albopictus – Instruções para Guarda, Guarda-Chefee Inspetores (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, SUCAM/MS,Brasília/87)

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8.2.13.1.3 – Doença de Chagas

As operações de controle da Doença de Chagas encontram-se descritas nos seguintesmanuais:

- Controle da Doença de Chagas: Diretrizes Técnicas, 1ª edição, Fundação Nacional deSaúde, FUNASA/MS, Brasília/94.

- Doença de Chagas: Texto de Apoio (Superintendência de Campanhas de SaúdePública, SUCAM/MS, Brasília/89)

- Manual de Normas Técnicas da Campanha de Controle da Doença de Chagas (Divisãode Doença de Chagas/Superintendência de Campanhas de Saúde Pública,SUCAM/MS, Brasília/80)

- Tratamento Etiológico da Doença de Chagas (2ª edição, Coordenação de Controle deDoenças Transmitidas por Vetores/Gerência Técnica de Doença de Chagas/FundaçãoNacional de Saúde, FUNASA/MS, Brasília/97)

8.2.13.1.4 – Esquistossomose

As operações de controle da esquistossomose encontram-se descritas nos seguintesmanuais:

- Manual de Terapêutica da Esquistossomose (1ª edição, Superintendência deCampanhas de Saúde Pública, SUCAM/MS, Brasília/88)

- Esquistossomose Mansônica: Guia Texto (Superintendência de Campanhas de SaúdePública, SUCAM/MS, Brasília/88)

- Controle da Esquistossomose: Diretrizes Técnicas (Fundação Nacional de Saúde,FUNASA/MS, Brasília/98)

8.2.13.1.5 – Peste

As operações de controle da peste encontram-se descritas nos seguintes manuais:

- Normas Operacionais de Centros de Controle de Zoonoses: Procedimentos para oControle de Roedores (Fundação Nacional de Saúde, FUNSA/MS, Brasília/93)

8.2.13.1.6 – Tracoma

As operações de controle do tracoma encontram-se descritas nos seguintes manuais:

- Manual da Campanha Contra o Tracoma (Superintendência de Campanhas de SaúdePública, SUCAM/MS, Brasília/85)

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8.2.13.1.7 – Filariose

As operações de controle da filariose encontram-se descritas nos seguintes manuais:

- Programa de Eliminação da Filariose Linfática no Brasil (Fundação Nacional deSaúde, FUNASA/MS, Brasília/97)

8.2.13.1.8 – Oncocercose

As operações de controle da oncocercose encontram-se descritas nos seguintes manuais:

- Relatório de Avaliação do Programa Brasileiro de Eliminação da Oncocercose(Coordenação Regional de Boa Vista/RR, Fundação Nacional de Saúde,FUNASA/MS, Boa Vista/99)

8.2.14.1.9 – Leishmanioses (Calazar e LTA)

As operações de controle das leishmanioses encontram-se descritas nos seguintesmanuais:

- Controle, Diagnóstico e Tratamento da Leishmaniose Visceral (Calazar): NormasTécnicas ( Fundação Nacional de Saúde, FUNASA/MS, Brasília/99)

8.2.13.10 – E.P.I. (Equipamento de Proteção Individual)

- Controle de Vetores: Procedimentos de Segurança (Fundação Nacional de Saúde,FUNASA/MS, Brasília/00)

- Controle de Vetores, Procedimentos de Segurança: Manual do Servidor de Campo(Fundação Nacional de Saúde, FUNASA/MS, Brasília/00)

8.2.13.11 – IMUNOBIOLÓGICOS

- Manual de Rede de Frio (Fundação Nacional de Saúde, FUNASA/MS,Brasília/99)- Manual de Norma e Procedimentos do Programa Nacional de Imunizações (Fundação

Nacional de Saúde, FUNASA/MS,Brasília/99)- Manual de Sala de Vacinas (Fundação Nacional de Saúde, FUNASA/MS, Brasília/99)- Manuais dos Sistemas de Informação: EDI (Estoque e Distribuição de

Imunobiológicos), API (Avaliação do Programa de Imunizações); Fundação Nacionalde Saúde, FUNASA/MS,Brasília/99

- Manual de Eventos Adversos Pós Vacinação (Fundação Nacional de Saúde,FUNASA/MS, Brasília/99)

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8 – ANEXOS

8.3 - CONJUNTO DE MEDICAMENTOS

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8.3 – ANEXOS PARA O CONJUNTO DE MEDICAMENTOS

8.3.1. Relação dos Manuais para Consumo

8.3.1.1 – Rotinas Operacionais e Consumo

O presente item tem como objetivo explicitar, de maneira clara e objetiva, as rotinastécnico-operacionais e de consumo por agravo e/ou atividade.

8.3.1.1.1 – Malária

As operações de controle da malária encontram-se descritas nos seguintes manuais:

- Manual de Terapêutica de Malária (Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde,Brasília/96)

- Tratamento de Malária Grave e Complicada – Condutas Práticas (OrganizaçãoMundial de Saúde – OMS, Brasília/95)

- Controle da Malária – Diretrizes Técnicas (1ª edição, Fundação Nacional de Saúde,Brasília/95)

- Diagnóstico e Tratamento no Controle da Malária: Manual Para Pessoal de Saúde deNível Médio (Fundação Nacional de Saúde, Brasília/95)

- Normas Sobre Organização e Funcionamento de Laboratório (Superintendência deCampanhas de Saúde Pública, SUCAM, Brasília/88)

- Tratamento de Malária Não Complicada e Uso de Medicamentos Antimaláricos paraProteção ou Vicejantes (OMS – WHO/MAL/96.1075, Genebra/95)

8.3.1.1.2 – Febre Amarela e Dengue

As operações de controle da febre amarela e dengue encontram-se descritas nos seguintesmanuais:

- Dengue Hemorrágico: Diagnóstico, Tratamento e Controle (Organização Mundial deSaúde: OMS, Genebra/87)

- Controle de Vetores da Febre Amarela e Dengue: Diretrizes Técnicas (FundaçãoNacional de Saúde: FUNASA/MS, Brasília/94)

- Febre Amarela: Manual de Instrução para Coleta de Material Destinado aoDiagnóstico de Laboratório (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública:SUCAM/MS, Brasília/85)

- Instruções para Pessoal de Combate ao Vetor: Manual de Normas Técnicas (FundaçãoNacional de Saúde: FUNASA/PEAa/MS, Brasília/97)

MANUAL DE GESTÃO DOSINSUMOS ESTRATÉGICOS

Elaboração: Em: 17/12/1999 Responsável: Grupo de Trabalho Para Insumos EstratégicosAprovação: Em: Responsável:

Órgão Expedidor: Departamento de Administração

- Manual de Dengue: Vigilância Epidemiológica e Atenção ao Doente (FundaçãoNacional de Saúde, FUNASA/MS, Brasília/96)

- Combate ao Aedes aeggypti/Aedes albopictus – Instruções para Guarda, Guarda-Chefee Inspetores (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, SUCAM/MS,Brasília/87)

8.3.1.1.3 – Doença de Chagas

As operações de controle da Doença de Chagas encontram-se descritas nos seguintesmanuais:

- Controle da Doença de Chagas: Diretrizes Técnicas, 1ª edição, Fundação Nacional deSaúde, FUNASA/MS, Brasília/94.

- Doença de Chagas: Texto de Apoio (Superintendência de Campanhas de SaúdePública, SUCAM/MS, Brasília/89)

- Manual de Normas Técnicas da Campanha de Controle da Doença de Chagas (Divisãode Doença de Chagas/Superintendência de Campanhas de Saúde Pública,SUCAM/MS, Brasília/80)

- Tratamento Etiológico da Doença de Chagas (2ª edição, Coordenação de Controle deDoenças Transmitidas por Vetores/Gerência Técnica de Doença de Chagas/FundaçãoNacional de Saúde, FUNASA/MS, Brasília/97)

8.3.1.1.4 – Esquistossomose

As operações de controle da esquistossomose encontram-se descritas nos seguintesmanuais:

- Manual de Terapêutica da Esquistossomose (1ª edição, Superintendência deCampanhas de Saúde Pública, SUCAM/MS, Brasília/88)

- Esquistossomose Mansônica: Guia Texto (Superintendência de Campanhas de SaúdePública, SUCAM/MS, Brasília/88)

- Controle da Esquistossomose: Diretrizes Técnicas (Fundação Nacional de Saúde,FUNASA/MS, Brasília/98)

8.3.1.1.5 – Peste

As operações de controle da peste encontram-se descritas nos seguintes manuais:

- Normas Operacionais de Centros de Controle de Zoonoses: Procedimentos para oControle de Roedores (Fundação Nacional de Saúde, FUNSA/MS, Brasília/93)

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Elaboração: Em: 17/12/1999 Responsável: Grupo de Trabalho Para Insumos EstratégicosAprovação: Em: Responsável:

Órgão Expedidor: Departamento de Administração

8.3.1.1.6 – Tracoma

As operações de controle do tracoma encontram-se descritas nos seguintes manuais:

- Manual da Campanha Contra o Tracoma (Superintendência de Campanhas de SaúdePública, SUCAM/MS, Brasília/85)

8.3.1.1.7 – Filariose

As operações de controle da filariose encontram-se descritas nos seguintes manuais:

- Programa de Eliminação da Filariose Linfática no Brasil (Fundação Nacional deSaúde, FUNASA/MS, Brasília/97)

8.3.1.1.8 – Oncocercose

As operações de controle da oncocercose encontram-se descritas nos seguintes manuais:

- Relatório de Avaliação do Programa Brasileiro de Eliminação da Oncocercose(Coordenação Regional de Boa Vista/RR, Fundação Nacional de Saúde,FUNASA/MS, Boa Vista/99)

8.3.1.1.9 – Leishmanioses (Calazar e LTA)

As operações de controle das leishmanioses encontram-se descritas nos seguintesmanuais:

- Controle, Diagnóstico e Tratamento da Leishmaniose Visceral (Calazar): NormasTécnicas ( Fundação Nacional de Saúde, FUNASA/MS, Brasília/99)

MANUAL DE GESTÃO DOSINSUMOS ESTRATÉGICOS

Elaboração: Em: 17/12/1999 Responsável: Grupo de Trabalho Para Insumos EstratégicosAprovação: Em: Responsável:

Órgão Expedidor: Departamento de Administração

8 – ANEXOS

8.4 - CONJUNTO DE REATIVOSPARA DIAGNÓSTICOS

MANUAL DE GESTÃO DOSINSUMOS ESTRATÉGICOS

Elaboração: Em: 17/12/1999 Responsável: Grupo de Trabalho Para Insumos EstratégicosAprovação: Em: Responsável:

Órgão Expedidor: Departamento de Administração

8.5. ANEXOS PARA O CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃOINDIVIDUAL

MINISTÉRIO DO TRABALHOSECRETARIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 1, DE 11 DE ABRIL DE 1994

A Secretaria de Segurança e Saúde no trabalho, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO a necessidade de um controle eficaz dos ambientes de trabalho porparte das empresas, como condição de uma adequada política de segurança e saúde para ostrabalhadores;

CONSIDERANDO que quando as medidas de proteção coletiva adoradas no ambiente detrabalho não forem suficientes para controlar os riscos existentes, ou estiverem sendoimplantadas, ou ainda em caráter emergencial, o empregador deverá adotar, dentre outrasaquelas referentes à proteção individual que garantam condições adequadas de trabalho;

CONSIDERANDO as dúvidas suscitadas em relação à adequada proteção dada aostrabalhadores quando da adoção de equipamentos de proteção respiratória por parte dasempresas;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a utilização desses equipamentos, dentrode critérios e procedimentos adequados, quando adotados pelas empresas;

CONSIDERANDO os artigos 166 e 167 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;

CONSIDERANDO a Norma Regulamentadora n.º 06 da Portaria n.º 3.214, de 08/06/78, ealterações posteriores, resolve:

Baixar a presente Instrução Normativa – I.N. estabelecendo Regulamento técnico sobre ouso de equipamentos para proteção respiratória – EPR, quando necessário para adequar autilização dos equipamentos de proteção coletiva implementadas, ou enquanto as mesmasestiverem sendo implantadas, com a finalidade de garantir um completa proteção aotrabalhador contra os riscos existentes nos ambientes de trabalho.

§ 1º As medidas previstas neste artigo deverão observar os seguintes princípios:

I. o estabelecimento de procedimentos escritos abordando, no mínimo:a. os critérios para a seleção dos equipamentos;b. o uso adequado dos mesmos levando em conta o tipo de atividade e as

características individuais do trabalhador;c. a orientação ao trabalhador para deixar a área de risco por motivos

relacionadas ao equipamento;

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Elaboração: Em: 17/12/1999 Responsável: Grupo de Trabalho Para Insumos EstratégicosAprovação: Em: Responsável:

Órgão Expedidor: Departamento de Administração

II. a indicação do equipamento de acordo com os riscos aos quais o trabalhador estáexposto;

III. a instrução e o treinamento do usuário sobre o uso e as limitações do EPR;

IV. o uso individual dos equipamentos, salvo em situações específicas, de acordo comfinalidade dos mesmos;

V. a guarda, a conservação e higienização adequada;

VI. o monitoramento apropriado e periódico das áreas de trabalho e dos riscos ambientaisa que estão expostos os trabalhadores;

VII. o fornecimento somente a pessoas fisicamente capacitadas a realizar suas tarefasutilizando os equipamentos;

VIII. o uso somente de respiradores aprovados e indicados para as condições em que osmesmos forem utilizados;

IX. a adoção da proteção respiratória individual após a avaliação prévia dos seguintesparâmetros:

a) características físicas do ambiente de trabalho;b) necessidade de utilização de outros EPI;c) demanda físicas específicas das atividades de que o usuário está encarregado;d) tempo de uso em relação à jornada de trabalho;e) características específicas de trabalho tendo em vista possibilidade da existência de

atmosfera imediatamente perigosas à vida ou a saúde;

X. a realização de exame médico no candidato ao uso do EPR, quando por recomendaçãomédica, levando em conta, dentre outras, as disposições do inciso anterior, sem prejuízodos exames previstos na NR 07;

§ 2º Para a adequada observância dos princípios previstos neste artigo, o empregadordeverá seguir, além do disposto nas Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde noTrabalho, no que couber, as recomendações da Fundação Jorge Duprat Figueiredo deSegurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO contidas na publicação intitulada“PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA – RECOMENDAÇÕES, SELEÇÃOE USO DE RESPIRADORES” e também as Normas Brasileiras, quando houver,expedidas no âmbito do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e QualidadeIndustrial – CONMETRO.

Art. 2º A seleção das EPR deverá observar, dentre outros, os valores dos fatores deproteção – FP atribuídos contidos no Quadro I anexo à presente I.N.

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Elaboração: Em: 17/12/1999 Responsável: Grupo de Trabalho Para Insumos EstratégicosAprovação: Em: Responsável:

Órgão Expedidor: Departamento de Administração

Parágrafo Único. Em atmosferas contendo sílica e asbesto, além dos requisitosestabelecidos neste artigo, o empregador deverá observar, na seleção do respiradoradequado, as indicações dos Quadros II e II anexo à presente I.N.

Art. 3º Os EPR somente poderão ser comercializados acompanhados de instruçõesimpressas contendo, no mínimo, as seguintes informações:

I. a finalidade a que se destina;II. a proteção oferecida ao usuário;III. a sua vida útil;IV. orientação sobre guarda, conservação e higienização;

Parágrafo Único. As instruções referidas neste artigo deverão acompanhar a menorunidade comercializada de equipamentos.

Art. 4º Esta I.N. entra em vigor 120 dias após a data de sua publicação, ficando revogada aI.N. SSST/MTb n.º 01, de 13 de julho de 1993.

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Elaboração: Em: 17/12/1999 Responsável: Grupo de Trabalho Para Insumos EstratégicosAprovação: Em: Responsável:

Órgão Expedidor: Departamento de Administração

8 – ANEXOS

8.5 - CONJUNTO DE EQUIPAMENTOSDE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

MANUAL DE GESTÃO DOSINSUMOS ESTRATÉGICOS

Elaboração: Em: 17/12/1999 Responsável: Grupo de Trabalho Para Insumos EstratégicosAprovação: Em: Responsável:

Órgão Expedidor: Departamento de Administração

8.5. ANEXOS PARA O CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃOINDIVIDUAL

MINISTÉRIO DO TRABALHOSECRETARIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 1, DE 11 DE ABRIL DE 1994

A Secretaria de Segurança e Saúde no trabalho, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO a necessidade de um controle eficaz dos ambientes de trabalho porparte das empresas, como condição de uma adequada política de segurança e saúde para ostrabalhadores;

CONSIDERANDO que quando as medidas de proteção coletiva adoradas no ambiente detrabalho não forem suficientes para controlar os riscos existentes, ou estiverem sendoimplantadas, ou ainda em caráter emergencial, o empregador deverá adotar, dentre outrasaquelas referentes à proteção individual que garantam condições adequadas de trabalho;

CONSIDERANDO as dúvidas suscitadas em relação à adequada proteção dada aostrabalhadores quando da adoção de equipamentos de proteção respiratória por parte dasempresas;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a utilização desses equipamentos, dentrode critérios e procedimentos adequados, quando adotados pelas empresas;

CONSIDERANDO os artigos 166 e 167 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;

CONSIDERANDO a Norma Regulamentadora n.º 06 da Portaria n.º 3.214, de 08/06/78, ealterações posteriores, resolve:

Baixar a presente Instrução Normativa – I.N. estabelecendo Regulamento técnico sobre ouso de equipamentos para proteção respiratória – EPR, quando necessário para adequar autilização dos equipamentos de proteção coletiva implementadas, ou enquanto as mesmasestiverem sendo implantadas, com a finalidade de garantir um completa proteção aotrabalhador contra os riscos existentes nos ambientes de trabalho.

§ 1º As medidas previstas neste artigo deverão observar os seguintes princípios:

I. o estabelecimento de procedimentos escritos abordando, no mínimo:a. os critérios para a seleção dos equipamentos;b. o uso adequado dos mesmos levando em conta o tipo de atividade e as

características individuais do trabalhador;c. a orientação ao trabalhador para deixar a área de risco por motivos

relacionadas ao equipamento;

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Elaboração: Em: 17/12/1999 Responsável: Grupo de Trabalho Para Insumos EstratégicosAprovação: Em: Responsável:

Órgão Expedidor: Departamento de Administração

II. a indicação do equipamento de acordo com os riscos aos quais o trabalhador estáexposto;

III. a instrução e o treinamento do usuário sobre o uso e as limitações do EPR;

IV. o uso individual dos equipamentos, salvo em situações específicas, de acordo comfinalidade dos mesmos;

V. a guarda, a conservação e higienização adequada;

VI. o monitoramento apropriado e periódico das áreas de trabalho e dos riscos ambientaisa que estão expostos os trabalhadores;

VII. o fornecimento somente a pessoas fisicamente capacitadas a realizar suas tarefasutilizando os equipamentos;

VIII. o uso somente de respiradores aprovados e indicados para as condições em que osmesmos forem utilizados;

IX. a adoção da proteção respiratória individual após a avaliação prévia dos seguintesparâmetros:

a) características físicas do ambiente de trabalho;b) necessidade de utilização de outros EPI;c) demanda físicas específicas das atividades de que o usuário está encarregado;d) tempo de uso em relação à jornada de trabalho;e) características específicas de trabalho tendo em vista possibilidade da existência de

atmosfera imediatamente perigosas à vida ou a saúde;

X. a realização de exame médico no candidato ao uso do EPR, quando por recomendaçãomédica, levando em conta, dentre outras, as disposições do inciso anterior, sem prejuízodos exames previstos na NR 07;

§ 2º Para a adequada observância dos princípios previstos neste artigo, o empregadordeverá seguir, além do disposto nas Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde noTrabalho, no que couber, as recomendações da Fundação Jorge Duprat Figueiredo deSegurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO contidas na publicação intitulada“PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA – RECOMENDAÇÕES, SELEÇÃOE USO DE RESPIRADORES” e também as Normas Brasileiras, quando houver,expedidas no âmbito do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e QualidadeIndustrial – CONMETRO.

Art. 2º A seleção das EPR deverá observar, dentre outros, os valores dos fatores deproteção – FP atribuídos contidos no Quadro I anexo à presente I.N.

MANUAL DE GESTÃO DOSINSUMOS ESTRATÉGICOS

Elaboração: Em: 17/12/1999 Responsável: Grupo de Trabalho Para Insumos EstratégicosAprovação: Em: Responsável:

Órgão Expedidor: Departamento de Administração

Parágrafo Único. Em atmosferas contendo sílica e asbesto, além dos requisitosestabelecidos neste artigo, o empregador deverá observar, na seleção do respiradoradequado, as indicações dos Quadros II e II anexo à presente I.N.

Art. 3º Os EPR somente poderão ser comercializados acompanhados de instruçõesimpressas contendo, no mínimo, as seguintes informações:

I. a finalidade a que se destina;II. a proteção oferecida ao usuário;III. a sua vida útil;IV. orientação sobre guarda, conservação e higienização;

Parágrafo Único. As instruções referidas neste artigo deverão acompanhar a menorunidade comercializada de equipamentos.

Art. 4º Esta I.N. entra em vigor 120 dias após a data de sua publicação, ficando revogada aI.N. SSST/MTb n.º 01, de 13 de julho de 1993.