7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM Comunidade Temática Desenvolvimento Institucional 7...

7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM

Comunidade Temática Desenvolvimento Comunidade Temática Desenvolvimento InstitucionalInstitucional

7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM

Comunidade Temática Desenvolvimento Comunidade Temática Desenvolvimento InstitucionalInstitucional

7 a 11 de Maio de 2007São Luís / Maranhão

1

CONCLUSÕESCONCLUSÕES

Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM

Comunidade Temática

Desenvolvimento Institucional ObjetivosObjetivos

2

Objetivo Geral• Elaborar um Plano de Trabalho contendo as ações necessárias para a

solução dos problemas relacionados à Desenvolvimento Institucional identificados pelas Prefeituras participantes do Programa PNAFM.

Objetivos Específicos

• Apoiar o grupo de discussão para:

• Consolidar e avaliar os problemas previamente encontrados, categorizando-os em grandes tópicos;

• Identificar e descrever as ações necessárias para solução dos problemas;

• Validar as ações propostas junto aos outros grupos de trabalho

Resultados Esperados

Plano de Trabalho contendo as ações, os responsáveis, os prazos e os riscos associados.



Desenvolvimento Institucional Dinâmica AdotadaDinâmica Adotada

3

Apresentação dos Trabalhos Prévios

e Resultados/ Problemas

SUBGRUPO1Sensibilização/

Patrocínio

SUBGRUPO1Planejamento Estratégico

SUBGRUPO2Relacionamento com

Agente (BID)

SUBGRUPO2Relacionamento com

Agente (Caixa/ PNUD/

TCU/AGU/CGU)

Consolidação dos Resultados

Apresentação ao Grupo de

Fortalecimento Institucional

Este trabalho será apresentado em 10/05 aos demais grupos, na

plenária



Desenvolvimento Institucional Ponto de Partida: Problemas Identificados por GruposPonto de Partida: Problemas Identificados por Grupos

4

• Os grupos partiram de mapas mentais contendo síntese dos diagnósticos elaborados em encontros anteriores (universo de problemas)

• Com base nestes mapas mentais, foram delineadas alternativas de solução apresentadas a partir do slide seguinte



Desenvolvimento Institucional

5

Comunidade Temáticade Desenvolvimento

Institucional

Grupo 1

Sensibilização/ Patrocínio e

Planejamento Estratégico

Grupo 2

Relacionamento com Agentes”

(BID, Caixa, PNUD, TCU, CGU,

AGU, ...)

Sub-gruposSub-grupos



Desenvolvimento Institucional Propostas Grupo 1: Sensibilização e PatrocínioPropostas Grupo 1: Sensibilização e Patrocínio

3 – Cultura resistente a mudança

•Elaborar Padrão de Plano de Comunicação dos projetos a ser utilizados dentro das prefeituras.

•(Verificar Impacto do Grupo de Capacitação neste item)

1 – Nível de conhecimento do programa pelas altas esferas da prefeitura

•Elaborar manual de práticas para promoção da participação de áreas afins no processo de criação do projeto

2 – Inserção do PNAFM no PPA e LOA

•Acelerar análise da PGFN do recurso já apresentado sugerindo criação de um rubrica de previsão orçamentária simbólica.

Problema Ações Definidas Prazos

Março de 2008

Outubro de 2007

Agosto de 2007



Desenvolvimento Institucional Propostas Grupo 1: Sensibilização e PatrocínioPropostas Grupo 1: Sensibilização e Patrocínio

4 – Morosidade nas decisões e ações que impactam o andamento dos projetos

•(Este item trata das relações com agentes e é endereçado pelo grupo específico)


-

5 – Problemas decorrentes das necessidades de ajustes em projetos e contratos

•Montar e disponibilizar biblioteca com cases de sucesso de projetos

-



Desenvolvimento Institucional Propostas Grupo 1: Planejamento EstratégicoPropostas Grupo 1: Planejamento Estratégico


3 – Inexistência de metodologia de gestão de projetos

•Montar um padrão de metodologia de gestão de projetos em parceria com UCP

4 – Dificuldades na estruturação das UEM

•Analisar e propor a instituição de gratificação para função na UEM

1 – Alocação e manutenção dos Recursos Humanos com perfil adequado

•Montar metodologia de gestão do conhecimento (averiguar sobreposição com equipe de Capacitação)

2 – Nível de Capacitação do pessoal existente na prefeitura

•Criar um consórcio de escola do governo (averiguar sobreposição com equipe de Capacitação)

Outubro de 2007

Outubro de 2007

-

-



Desenvolvimento Institucional Propostas Grupo 1: Planejamento EstratégicoPropostas Grupo 1: Planejamento Estratégico


5 – Reserva de mercado de fornecedores

•Criar banco de dados dos melhores fornecedores junto a UCP

6 – Processos de trabalhos arcaicos que dificultam a transição para sistemas informatizados

•(Averiguar solução com grupo de TI)

Outubro de 2007

-

•Levantar outras ações junto às prefeituras e distribuí-las aos grupos correspondentes

Ao longo do ano




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Comunidade Temáticade Desenvolvimento

Institucional

Grupo 2Relacionamento com Agentes”

(BID, Caixa, PNUD, TCU, CGU,

AGU, ...)

Grupo 1Sensibilização/

Patrocínio e Planejamento Estratégico

Sub-gruposSub-grupos



Desenvolvimento Institucional Propostas Grupo 2: Relacionamento com AgentesPropostas Grupo 2: Relacionamento com Agentes


3 – Falta de Padronizações das UEM em relação a publicação de editais

•Negociar com Órgãos de Controle e BID para que se aceite em diário oficial as publicações de editais;

•Iniciar contato com os tribunais com a UCP e Grupos, verificando as normas destes.

4 - Desconhecimento do Programa PNFAM por parte dos Órgãos de Controle

•Oferecer em conjunto com a UCP treinamento específico para Órgãos de Controle.

1 – Duplicidade de Documentos no Trâmite com a Caixa

•Rever normas e processos do fluxo junto à Caixa

2 – Falta de um manual para procedimentos junto a Caixa

•Integrar entendimento com a GIDUR, objetivando um manual de procedimentos junto a Caixa

Novembro de 2007

Novembro de 2007

Novembro de 2007

Novembro de 2007





7 – Vinculação dos valores a serem liberados a CRP

•Elaborar uma exposição de motivos para desvinculação deste índice;

•Enviar exposição de motivos a Caixa e ao BID

5 – Falta de atualizações dos valores de contratos com aprovação demorada

•Definir índice de atualização;

•Acionar Senado e envolvidos para propor nova regulamentação de concessão de crédito;

•Negociar com Tesouro e BID para que mudanças de faixa não demandem os mesmos trâmites burocráticos.

6 - Desvantagem das linhas de financiamento frente a outras opções de crédito

•Propor ao BID flexibilização do índice do contrato (dólar vs TJLP)

Novembro de 2007

Maio de 2008

Maio de 2008





10 – Falta de Estrutura na Caixa

•Organizar junto a UCP um treinamento do pessoal da GIDUR para melhor atender as UEM

•Requisitar aumento de pessoal na GIDUR

11 – Problemas com concorrência pública no PNUD •Licitação direta substituir pré-qualificaçãr

8 – Valor dos tributos superior a contra partida financeira

•Elaborar proposta ao BID requisitando ajustes no percentual de contra partida

9 – Ausência de Pessoal no BID•Solicitar ao BID aumento em sua capacidade operacional

Julho de 2007

Novembro de 2007

Novembro de 2007

Julho de 2007




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Próximos PassosPróximos Passos

Receber da Consultoria (FGV) material digitalizado do trabalho em em sala

Alinhamento com alta administração nos municípios

Identificação das ações a serem coordenadas por meio da Comunidade Temática

Detalhamento das ações definidas em planos executivos

Definição da dinâmica de trabalho entre os responsáveis das ações

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