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Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 4 de fevereiro de 2019 797 para a prática de todos os atos a realizar na primeira fase da concretização do empreendimento referida no n.º 1, re- lativamente às empreitadas de construção e à fiscalização, designadamente a decisão de escolha do procedimento, a aprovação das peças do procedimento e a decisão de adjudicação. 9 — Determinar que a IP, S. A., celebre os protocolos com os municípios abrangidos pelo Sistema de Mobi- lidade do Mondego que se revelem necessários para a concretização dos trabalhos referidos nos números an- teriores. 10 — Determinar que a presente resolução produz efei- tos a partir da data da sua aprovação. Presidência do Conselho de Ministros, 31 de janeiro de 2019. — O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. 112034683 EDUCAÇÃO Portaria n.º 45/2019 de 4 de fevereiro O cumprimento dos objetivos constantes no artigo 40.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, com as alterações introduzidas pelas Leis n. os 115/97, de 19 de setembro, 49/2005, de 30 de agosto, e 85/2009, de 27 de agosto, obriga, de forma a satisfazer as necessidades educativas da população, ao reordenamento e ao reajustamento da rede escolar pública não superior. Por força desta obrigação e tendo presente os movimen- tos operados em resultado da aplicação dos princípios con- signados nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprovou o regime de autonomia, admi- nistração e gestão dos estabelecimentos públicos da educa- ção pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n. os 224/2009, de 11 de setembro, e 137/2012, de 2 de julho, a presente portaria vem definir a rede escolar pública da Educação, para o ano de 2018-2019. Assim, considerando o disposto no artigo 40.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, com as alterações introduzidas pelas Leis n. os 115/97, de 19 de setembro, 49/2005, de 30 de agosto, e 85/2009, de 27 de agosto, bem como o constante na alínea j) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro, e no n.º 6 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, ambos na sua redação atual, manda o Governo, pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação, o seguinte: Artigo 1.º Rede escolar A presente portaria, resultante do MARE (Movimento Anual da Rede Escolar), identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2018-2019. Artigo 2.º Identificação das unidades orgânicas de ensino 1 — A identificação dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas consta do mapa anexo, indicado como anexo I, com os seguintes elementos: i) Direção de Serviços Regional; ii) Distrito; iii) Concelho; iv) Agrupamentos e estabelecimentos de educação e/ou de ensino que os constituem; v) Estabelecimentos de ensino não agrupados. 2 — Nas escolas agrupadas a sede do agrupamento aparece em primeiro lugar, devidamente assinalada, com a indicação «Sede». 3 — Os agrupamentos de escolas são identificados pelo respetivo código de agrupamento. 4 — As escolas agrupadas e as escolas não agrupadas são identificadas pelo respetivo código de escola. Artigo 3.º Norma transitória As escolas básicas a quem foi concedida autorização excecional de funcionamento para o 1.º ciclo do ensino básico até ao final do presente ano letivo, num total de 54 (cinquenta e quatro), são as constantes do anexo II à pre- sente portaria, que dela faz parte integrante. A Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Ale- xandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, em 16 de janeiro de 2019.

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  • Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 4 de fevereiro de 2019 797

    para a prática de todos os atos a realizar na primeira fase da concretização do empreendimento referida no n.º 1, re-lativamente às empreitadas de construção e à fiscalização, designadamente a decisão de escolha do procedimento, a aprovação das peças do procedimento e a decisão de adjudicação.

    9 — Determinar que a IP, S. A., celebre os protocolos com os municípios abrangidos pelo Sistema de Mobi-lidade do Mondego que se revelem necessários para a concretização dos trabalhos referidos nos números an-teriores.

    10 — Determinar que a presente resolução produz efei-tos a partir da data da sua aprovação.

    Presidência do Conselho de Ministros, 31 de janeiro de 2019. — O Primeiro -Ministro, António Luís Santos da Costa.

    112034683

    EDUCAÇÃO

    Portaria n.º 45/2019de 4 de fevereiro

    O cumprimento dos objetivos constantes no artigo 40.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 115/97, de 19 de setembro, 49/2005, de 30 de agosto, e 85/2009, de 27 de agosto, obriga, de forma a satisfazer as necessidades educativas da população, ao reordenamento e ao reajustamento da rede escolar pública não superior.

    Por força desta obrigação e tendo presente os movimen-tos operados em resultado da aplicação dos princípios con-signados nos artigos 6.º e 7.º do Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprovou o regime de autonomia, admi-nistração e gestão dos estabelecimentos públicos da educa-ção pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, com as alterações introduzidas pelos Decretos -Leis n.os 224/2009, de 11 de setembro, e 137/2012, de 2 de julho, a presente portaria vem definir a rede escolar pública da Educação, para o ano de 2018 -2019.

    Assim, considerando o disposto no artigo 40.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 115/97, de 19 de setembro, 49/2005, de 30 de agosto, e 85/2009, de 27 de agosto, bem como o constante

    na alínea j) do artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro, e no n.º 6 do artigo 21.º do Decreto -Lei n.º 251 -A/2015, de 17 de dezembro, ambos na sua redação atual, manda o Governo, pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação, o seguinte:

    Artigo 1.ºRede escolar

    A presente portaria, resultante do MARE (Movimento Anual da Rede Escolar), identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2018 -2019.

    Artigo 2.ºIdentificação das unidades orgânicas de ensino

    1 — A identificação dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas consta do mapa anexo, indicado como anexo I, com os seguintes elementos:

    i) Direção de Serviços Regional;ii) Distrito;iii) Concelho;iv) Agrupamentos e estabelecimentos de educação e/ou

    de ensino que os constituem;v) Estabelecimentos de ensino não agrupados.

    2 — Nas escolas agrupadas a sede do agrupamento aparece em primeiro lugar, devidamente assinalada, com a indicação «Sede».

    3 — Os agrupamentos de escolas são identificados pelo respetivo código de agrupamento.

    4 — As escolas agrupadas e as escolas não agrupadas são identificadas pelo respetivo código de escola.

    Artigo 3.ºNorma transitória

    As escolas básicas a quem foi concedida autorização excecional de funcionamento para o 1.º ciclo do ensino básico até ao final do presente ano letivo, num total de 54 (cinquenta e quatro), são as constantes do anexo II à pre-sente portaria, que dela faz parte integrante.

    A Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Ale-xandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, em 16 de janeiro de 2019.

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    iário da República, 1.ª série — N.º 24 —

    4 de fevereiro de 2019

    ANEXO I

    Estabelecimentos de ensino agrupados

    DGEstE -DSR Distrito ConcelhoCód.

    AgrupDesignação do Agrupamento Sede

    Cód.Escola

    Designação do Estabelecimento de Ensino

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Aljustrel . . . . . . . . . . . 135367 Agrupamento de Escolas de Aljustrel . . . . . . . . Sim 345477 Escola Básica Dr. Manuel Brito Camacho, Aljustrel.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Aljustrel . . . . . . . . . . . 135367 Agrupamento de Escolas de Aljustrel . . . . . . . . Não 297082 Escola Básica de Aljustrel.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Aljustrel . . . . . . . . . . . 135367 Agrupamento de Escolas de Aljustrel . . . . . . . . Não 220334 Escola Básica de Ervidel, Aljustrel.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Aljustrel . . . . . . . . . . . 135367 Agrupamento de Escolas de Aljustrel . . . . . . . . Não 232725 Escola Básica de Messejana, Aljustrel.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Aljustrel . . . . . . . . . . . 135367 Agrupamento de Escolas de Aljustrel . . . . . . . . Não 234461 Escola Básica de Montes Velhos, Aljustrel.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Aljustrel . . . . . . . . . . . 135367 Agrupamento de Escolas de Aljustrel . . . . . . . . Não 404603 Escola Secundária de Aljustrel.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Aljustrel . . . . . . . . . . . 135367 Agrupamento de Escolas de Aljustrel . . . . . . . . Não 269797 Jardim de Infância de Rio de Moinhos, Aljustrel.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Almodôvar . . . . . . . . 130229 Agrupamento de Escolas de Almodôvar . . . . . . Sim 345805 Escola Básica e Secundária Dr. João Brito Camacho,

    Almodôvar.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Almodôvar . . . . . . . . 130229 Agrupamento de Escolas de Almodôvar . . . . . . Não 201741 Escola Básica de Aldeia dos Fernandes, Almodôvar.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Almodôvar . . . . . . . . 130229 Agrupamento de Escolas de Almodôvar . . . . . . Não 292989 Escola Básica de Almodôvar.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Almodôvar . . . . . . . . 130229 Agrupamento de Escolas de Almodôvar . . . . . . Não 270222 Escola Básica de Rosário, Almodôvar.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Almodôvar . . . . . . . . 130229 Agrupamento de Escolas de Almodôvar . . . . . . Não 276704 Escola Básica de Santa Clara -a -Nova, Almodôvar.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Almodôvar . . . . . . . . 130229 Agrupamento de Escolas de Almodôvar . . . . . . Não 277940 Escola Básica de Telhada, Almodôvar.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Almodôvar . . . . . . . . 130229 Agrupamento de Escolas de Almodôvar . . . . . . Não 601044 Jardim de Infância de Aldeia dos Fernandes, Almodôvar.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Alvito . . . . . . . . . . . . 130000 Agrupamento de Escolas de Alvito . . . . . . . . . . Sim 331077 Escola Básica n.º 1 de Alvito.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Alvito . . . . . . . . . . . . 130000 Agrupamento de Escolas de Alvito . . . . . . . . . . Não 636642 Jardim de Infância de Vila Nova de Baronia, Alvito.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Barrancos . . . . . . . . . 135010 Agrupamento de Escolas de Barrancos . . . . . . . Sim 330449 Escola Básica de Barrancos.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Barrancos . . . . . . . . . 135010 Agrupamento de Escolas de Barrancos . . . . . . . Não 604379 Jardim de Infância de Barrancos.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja . . . . . . . Sim 404627 Escola Secundária Diogo de Gouveia, Beja.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja . . . . . . . Não 801269 EPEI de Mombeja/Trigaches, Beja.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja . . . . . . . Não 206337 Escola Básica de Baleizão, Beja.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja . . . . . . . Não 207676 Escola Básica de Beringel, Beja.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja . . . . . . . Não 235854 Escola Básica de Neves, Beja.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja . . . . . . . Não 292977 Escola Básica de Penedo Gordo, Beja.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja . . . . . . . Não 343043 Escola Básica de Santa Maria, Beja.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja . . . . . . . Não 277083 Escola Básica de Santa Vitória, Beja.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja . . . . . . . Não 343080 Escola Básica de Santiago Maior, Beja.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja . . . . . . . Não 271664 Escola Básica de São Matias, Beja.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja . . . . . . . Não 279341 Escola Básica de Trigaches, Beja.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . 135379 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja . . . . . . . Sim 404615 Escola Secundária D. Manuel I, Beja.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . 135379 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja . . . . . . . Não 200967 Escola Básica de Albernoa, Beja.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . 135379 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja . . . . . . . Não 209673 Escola Básica de Cabeça Gorda, Beja.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . 135379 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja . . . . . . . Não 272607 Escola Básica de Salvada, Beja.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . 135379 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja . . . . . . . Não 292990 Escola Básica de Santa Clara do Louredo, Beja.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . 135379 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja . . . . . . . Não 342312 Escola Básica Mário Beirão, Beja.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Castro Verde . . . . . . . 135033 Agrupamento de Escolas de Castro Verde . . . . Sim 403866 Escola Secundária de Castro Verde.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Castro Verde . . . . . . . 135033 Agrupamento de Escolas de Castro Verde . . . . Não 219940 Escola Básica de Entradas, Castro Verde.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Castro Verde . . . . . . . 135033 Agrupamento de Escolas de Castro Verde . . . . Não 276649 Escola Básica de Santa Bárbara de Padrões, Castro Verde.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Castro Verde . . . . . . . 135033 Agrupamento de Escolas de Castro Verde . . . . Não 343699 Escola Básica Dr. António Colaço, Castro Verde.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Castro Verde . . . . . . . 135033 Agrupamento de Escolas de Castro Verde . . . . Não 214772 Escola Básica n.º 1 de Castro Verde.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Castro Verde . . . . . . . 135033 Agrupamento de Escolas de Castro Verde . . . . Não 296521 Escola Básica n.º 2 de Castro Verde.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Castro Verde . . . . . . . 135033 Agrupamento de Escolas de Castro Verde . . . . Não 214802 Jardim de Infância de Casével, Castro Verde.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Castro Verde . . . . . . . 135033 Agrupamento de Escolas de Castro Verde . . . . Não 609092 Jardim de Infância de Castro Verde.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Castro Verde . . . . . . . 135033 Agrupamento de Escolas de Castro Verde . . . . Não 275141 Jardim de Infância de Sete, Castro Verde.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Cuba . . . . . . . . . . . . . 135045 Agrupamento de Escolas de Cuba . . . . . . . . . . Sim 330978 Escola Básica Fialho de Almeida, Cuba.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Cuba . . . . . . . . . . . . . 135045 Agrupamento de Escolas de Cuba . . . . . . . . . . Não 221582 Escola Básica de Faro do Alentejo, Cuba.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Cuba . . . . . . . . . . . . . 135045 Agrupamento de Escolas de Cuba . . . . . . . . . . Não 283071 Escola Básica de Vila Alva, Cuba.

  • Diário da República, 1.ª série —

    N.º 24 — 4 de fevereiro de 2019

    799

    DGEstE -DSR Distrito ConcelhoCód.

    AgrupDesignação do Agrupamento Sede

    Cód.Escola

    Designação do Estabelecimento de Ensino

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Cuba . . . . . . . . . . . . . 135045 Agrupamento de Escolas de Cuba . . . . . . . . . . Não 612959 Jardim de Infância de Faro do Alentejo, Cuba.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Cuba . . . . . . . . . . . . . 135045 Agrupamento de Escolas de Cuba . . . . . . . . . . Não 636060 Jardim de Infância de Vila Alva, Cuba.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Cuba . . . . . . . . . . . . . 135045 Agrupamento de Escolas de Cuba . . . . . . . . . . Não 284294 Jardim de Infância de Vila Ruiva, Cuba.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Ferreira do Alentejo . . . 130242 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Sim 345878 Escola Básica e Secundária José Gomes Ferreira, Fer-

    reira do Alentejo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Ferreira do Alentejo . . . 130242 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Não 202204 Escola Básica de Alfundão, Ferreira do Alentejo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Ferreira do Alentejo . . . 130242 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Não 211175 Escola Básica de Canhestros, Ferreira do Alentejo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Ferreira do Alentejo . . . 130242 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Não 222161 Escola Básica de Ferreira do Alentejo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Ferreira do Alentejo . . . 130242 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Não 222525 Escola Básica de Figueira dos Cavaleiros, Ferreira do

    Alentejo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Ferreira do Alentejo . . . 130242 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Não 259901 Escola Básica de Odivelas, Ferreira do Alentejo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Ferreira do Alentejo . . . 130242 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Não 276935 Escola Básica de Santa Margarida do Sado, Ferreira do

    Alentejo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Ferreira do Alentejo . . . 130242 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Não 601299 Jardim de Infância de Alfundão, Ferreira do Alentejo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Ferreira do Alentejo . . . 130242 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Não 613460 Jardim de Infância de Figueira de Cavaleiros, Ferreira

    do Alentejo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Ferreira do Alentejo . . . 130242 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Não 223918 Jardim de Infância de Fortes, Ferreira do Alentejo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Ferreira do Alentejo . . . 130242 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Não 264374 Jardim de Infância de Peroguarda, Ferreira do Alentejo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Mértola . . . . . . . . . . . 135616 Agrupamento de Escolas de Mértola . . . . . . . . Sim 346135 Escola Básica e Secundária de São Sebastião, Mértola.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Mértola . . . . . . . . . . . 135616 Agrupamento de Escolas de Mértola . . . . . . . . Não 202265 Escola Básica de Algodor, Mértola.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Mértola . . . . . . . . . . . 135616 Agrupamento de Escolas de Mértola . . . . . . . . Não 235398 Escola Básica de Mértola.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Mértola . . . . . . . . . . . 135616 Agrupamento de Escolas de Mértola . . . . . . . . Não 232970 Escola Básica de Mina de São Domingos, Mértola.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Mértola . . . . . . . . . . . 135616 Agrupamento de Escolas de Mértola . . . . . . . . Não 263758 Escola Básica de Penilhos, Mértola.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Mértola . . . . . . . . . . . 135616 Agrupamento de Escolas de Mértola . . . . . . . . Não 273521 Escola Básica de Santana de Cambas, Mértola.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Mértola . . . . . . . . . . . 135616 Agrupamento de Escolas de Mértola . . . . . . . . Não 271731 Escola Básica de São Miguel do Pinheiro, Mértola.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Mértola . . . . . . . . . . . 135616 Agrupamento de Escolas de Mértola . . . . . . . . Não 621869 Jardim de Infância de Mértola.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Moura . . . . . . . . . . . . 135057 Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura Sim 330644 Escola Básica de Amareleja, Moura.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Moura . . . . . . . . . . . . 135057 Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura Não 267181 Escola Básica de Póvoa de São Miguel, Moura.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Moura . . . . . . . . . . . . 135057 Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura Não 272358 Escola Básica de Safara, Moura.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Moura . . . . . . . . . . . . 135057 Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura Não 287271 Escola Básica de Santo Aleixo da Restauração, Moura.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Moura . . . . . . . . . . . . 135057 Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura Não 626594 Jardim de Infância de Póvoa de São Miguel, Moura.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Moura . . . . . . . . . . . . 135057 Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura Não 628724 Jardim de Infância de Safara, Moura.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Moura . . . . . . . . . . . . 135057 Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura Não 630044 Jardim de Infância de Santo Aleixo Restauração, Moura.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Moura . . . . . . . . . . . . 135471 Agrupamento de Escolas de Moura . . . . . . . . . Sim 342294 Escola Básica de Moura.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Moura . . . . . . . . . . . . 135471 Agrupamento de Escolas de Moura . . . . . . . . . Não 234977 Escola Básica da Porta Nova, Moura.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Moura . . . . . . . . . . . . 135471 Agrupamento de Escolas de Moura . . . . . . . . . Não 234990 Escola Básica de Bairro 25 de Abril, Moura.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Moura . . . . . . . . . . . . 135471 Agrupamento de Escolas de Moura . . . . . . . . . Não 234965 Escola Básica de Bombeiros Voluntários, Moura.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Moura . . . . . . . . . . . . 135471 Agrupamento de Escolas de Moura . . . . . . . . . Não 234989 Escola Básica de Fojo, Moura.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Moura . . . . . . . . . . . . 135471 Agrupamento de Escolas de Moura . . . . . . . . . Não 277149 Escola Básica de Santo Amador, Moura.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Moura . . . . . . . . . . . . 135471 Agrupamento de Escolas de Moura . . . . . . . . . Não 235003 Escola Básica de Sete e Meio, Moura.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Moura . . . . . . . . . . . . 135471 Agrupamento de Escolas de Moura . . . . . . . . . Não 275578 Escola Básica de Sobral da Adiça, Moura.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Moura . . . . . . . . . . . . 135471 Agrupamento de Escolas de Moura . . . . . . . . . Não 621663 Jardim de Infância de Sete e Meio, Moura.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Moura . . . . . . . . . . . . 135471 Agrupamento de Escolas de Moura . . . . . . . . . Não 631401 Jardim de Infância de Sobral da Adiça, Moura.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135070 Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira . . . Sim 330668 Escola Básica Aviador Brito Paes, Colos, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135070 Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira . . . Não 207846 Escola Básica de Bicos, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135070 Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira . . . Não 268999 Escola Básica de Relíquias, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135070 Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira . . . Não 271548 Escola Básica de São Martinho das Amoreiras, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135070 Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira . . . Não 216720 Jardim de Infância de Colos, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135070 Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira . . . Não 627586 Jardim de Infância de Relíquias, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135070 Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira . . . Não 281062 Jardim de Infância de Vale de Santiago, Odemira.

  • 800 D

    iário da República, 1.ª série — N.º 24 —

    4 de fevereiro de 2019

    DGEstE -DSR Distrito ConcelhoCód.

    AgrupDesignação do Agrupamento Sede

    Cód.Escola

    Designação do Estabelecimento de Ensino

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135434 Agrupamento de Escolas de Odemira . . . . . . . . Sim 400373 Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, Odemira.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135434 Agrupamento de Escolas de Odemira . . . . . . . . Não 340972 Escola Básica Damião de Odemira, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135434 Agrupamento de Escolas de Odemira . . . . . . . . Não 208164 Escola Básica de Boavista dos Pinheiros, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135434 Agrupamento de Escolas de Odemira . . . . . . . . Não 202721 Escola Básica de Longueira, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135434 Agrupamento de Escolas de Odemira . . . . . . . . Não 259883 Escola Básica de Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135434 Agrupamento de Escolas de Odemira . . . . . . . . Não 202710 Jardim de Infância de Almograve, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135434 Agrupamento de Escolas de Odemira . . . . . . . . Não 622278 Jardim de Infância de Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135082 Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira . . . Sim 330670 Escola Básica n.º 1 de Sabóia, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135082 Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira . . . Não 230613 Escola Básica de Luzianes -Gare, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135082 Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira . . . Não 293064 Escola Básica de Santa Clara -a -Velha, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135082 Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira . . . Não 272334 Escola Básica n.º 2 de Sabóia, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135082 Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira . . . Não 293040 Jardim de Infância de Pereiras -Gare, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135069 Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira Sim 330498 Escola Básica Engenheiro Manuel R. Amaro da Costa,

    São Teotónio, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135069 Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira Não 208978 Escola Básica de Brejão, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135069 Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira Não 272140 Escola Básica de São Teotónio, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135069 Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira Não 285900 Escola Básica de Zambujeira do Mar, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135069 Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira Não 293039 Jardim de Infância de Cavaleiro, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 135069 Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira Não 633185 Jardim de Infância de São Teotónio, Odemira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 130333 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Mil-

    fontes, Odemira.Sim 279961 Escola Básica de Vila Nova de Milfontes, Odemira.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 130333 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Mil-fontes, Odemira.

    Não 209107 Escola Básica de Brunheiras, Odemira.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 130333 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Mil-fontes, Odemira.

    Não 271354 Escola Básica de São Luís, Odemira.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 130333 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Mil-fontes, Odemira.

    Não 293052 Jardim de Infância de Castelão, Odemira.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . 130333 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Mil-fontes, Odemira.

    Não 636721 Jardim de Infância de Vila Nova de Milfontes, Odemira.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Ourique . . . . . . . . . . . 135392 Agrupamento de Escolas de Ourique . . . . . . . . Sim 346159 Escola Básica e Secundária de Ourique.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Ourique . . . . . . . . . . . 135392 Agrupamento de Escolas de Ourique . . . . . . . . Não 225034 Escola Básica de Garvão, Ourique.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Ourique . . . . . . . . . . . 135392 Agrupamento de Escolas de Ourique . . . . . . . . Não 260472 Escola Básica de Ourique.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Ourique . . . . . . . . . . . 135392 Agrupamento de Escolas de Ourique . . . . . . . . Não 273510 Escola Básica de Santana da Serra, Ourique.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Ourique . . . . . . . . . . . 135392 Agrupamento de Escolas de Ourique . . . . . . . . Não 614830 Jardim de Infância de Garvão, Ourique.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Ourique . . . . . . . . . . . 135392 Agrupamento de Escolas de Ourique . . . . . . . . Não 261592 Jardim de Infância de Panóias, Ourique.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Serpa . . . . . . . . . . . . . 135094 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa . . . . . . Sim 330413 Escola Básica de Abade Correia da Serra, Serpa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Serpa . . . . . . . . . . . . . 135094 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa . . . . . . Não 801240 EPEI Vales Mortos, Serpa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Serpa . . . . . . . . . . . . . 135094 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa . . . . . . Não 209004 Escola Básica de Brinches, Serpa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Serpa . . . . . . . . . . . . . 135094 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa . . . . . . Não 330656 Escola Básica de Pias, Serpa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Serpa . . . . . . . . . . . . . 135094 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa . . . . . . Não 297070 Escola Básica de Serpa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Serpa . . . . . . . . . . . . . 135094 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa . . . . . . Não 281116 Escola Básica de Vale de Vargo, Serpa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Serpa . . . . . . . . . . . . . 135094 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa . . . . . . Não 281694 Escola Básica de Vales Mortos, Serpa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Serpa . . . . . . . . . . . . . 135100 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa . . . . . . Sim 402783 Escola Secundária de Serpa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Serpa . . . . . . . . . . . . . 135100 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa . . . . . . Não 801162 EPEI A -do -Pinto, Serpa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Serpa . . . . . . . . . . . . . 135100 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa . . . . . . Não 234436 Escola Básica de Montes do Pinto, Serpa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Serpa . . . . . . . . . . . . . 135100 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa . . . . . . Não 279997 Escola Básica de Vila Verde de Ficalho, Serpa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Serpa . . . . . . . . . . . . . 135100 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa . . . . . . Não 330589 Escola Básica n.º 1 de Vila Nova de S. Bento, Serpa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Serpa . . . . . . . . . . . . . 135100 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa . . . . . . Não 293027 Escola Básica n.º 2 de Vila Nova de S. Bento, Serpa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Serpa . . . . . . . . . . . . . 135100 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa . . . . . . Não 637014 Jardim de Infância de Vila Verde de Ficalho, Serpa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Vidigueira . . . . . . . . . 135112 Agrupamento de Escolas de Vidigueira . . . . . . Sim 330516 Escola Básica Frei António Chagas, Vidigueira.

  • Diário da República, 1.ª série —

    N.º 24 — 4 de fevereiro de 2019

    801

    DGEstE -DSR Distrito ConcelhoCód.

    AgrupDesignação do Agrupamento Sede

    Cód.Escola

    Designação do Estabelecimento de Ensino

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Vidigueira . . . . . . . . . 135112 Agrupamento de Escolas de Vidigueira . . . . . . Não 263199 Escola Básica de Pedrógão, Vidigueira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Vidigueira . . . . . . . . . 135112 Agrupamento de Escolas de Vidigueira . . . . . . Não 274495 Escola Básica de Selmes, Vidigueira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . Vidigueira . . . . . . . . . 135112 Agrupamento de Escolas de Vidigueira . . . . . . Não 283514 Escola Básica de Vila de Frades, Vidigueira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Alandroal . . . . . . . . . . 135124 Agrupamento de Escolas de Alandroal . . . . . . . Sim 330474 Escola Básica Diogo Lopes Sequeira, Alandroal.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Alandroal . . . . . . . . . . 135124 Agrupamento de Escolas de Alandroal . . . . . . . Não 289942 Escola Básica de Pias, Alandroal.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Alandroal . . . . . . . . . . 135124 Agrupamento de Escolas de Alandroal . . . . . . . Não 289930 Escola Básica de Terena, Alandroal.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Alandroal . . . . . . . . . . 135124 Agrupamento de Escolas de Alandroal . . . . . . . Não 600611 Jardim de Infância de Alandroal.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Alandroal . . . . . . . . . . 135124 Agrupamento de Escolas de Alandroal . . . . . . . Não 234280 Jardim de Infância de Montejuntos, Alandroal.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Arraiolos . . . . . . . . . . 135525 Agrupamento de Escolas de Arraiolos . . . . . . . Sim 345738 Escola Básica e Secundária Cunha Rivara, Arraiolos.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Arraiolos . . . . . . . . . . 135525 Agrupamento de Escolas de Arraiolos . . . . . . . Não 204730 Escola Básica de Arraiolos.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Arraiolos . . . . . . . . . . 135525 Agrupamento de Escolas de Arraiolos . . . . . . . Não 227948 Escola Básica de Igrejinha, Arraiolos.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Arraiolos . . . . . . . . . . 135525 Agrupamento de Escolas de Arraiolos . . . . . . . Não 272310 Escola Básica de Sabugueiro, Arraiolos.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Arraiolos . . . . . . . . . . 135525 Agrupamento de Escolas de Arraiolos . . . . . . . Não 285419 Escola Básica de Vimieiro, Arraiolos.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Arraiolos . . . . . . . . . . 135525 Agrupamento de Escolas de Arraiolos . . . . . . . Não 617088 Jardim de Infância de Igrejinha, Arraiolos.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Arraiolos . . . . . . . . . . 135525 Agrupamento de Escolas de Arraiolos . . . . . . . Não 628682 Jardim de Infância de Sabugueiro, Arraiolos.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Borba . . . . . . . . . . . . . 135136 Agrupamento de Escolas de Borba . . . . . . . . . . Sim 342476 Escola Básica Padre Bento Pereira, Borba.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Borba . . . . . . . . . . . . . 135136 Agrupamento de Escolas de Borba . . . . . . . . . . Não 269815 Escola Básica de Rio de Moinhos, Borba.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Borba . . . . . . . . . . . . . 135136 Agrupamento de Escolas de Borba . . . . . . . . . . Não 236032 Jardim de Infância de Nora, Borba.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Borba . . . . . . . . . . . . . 135136 Agrupamento de Escolas de Borba . . . . . . . . . . Não 622564 Jardim de Infância de Orada, Borba.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Estremoz . . . . . . . . . . 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz . . . . . . . Sim 343109 Escola Básica Sebastião da Gama, Estremoz.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Estremoz . . . . . . . . . . 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz . . . . . . . Não 221247 Escola Básica da Mata, Estremoz.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Estremoz . . . . . . . . . . 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz . . . . . . . Não 204092 Escola Básica de Arcos, Estremoz.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Estremoz . . . . . . . . . . 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz . . . . . . . Não 286345 Escola Básica de Evoramonte, Estremoz.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Estremoz . . . . . . . . . . 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz . . . . . . . Não 292904 Escola Básica de Glória, Estremoz.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Estremoz . . . . . . . . . . 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz . . . . . . . Não 277095 Escola Básica de Santa Vitória do Ameixial, Estremoz.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Estremoz . . . . . . . . . . 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz . . . . . . . Não 270570 Escola Básica de São Bento do Cortiço, Estremoz.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Estremoz . . . . . . . . . . 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz . . . . . . . Não 270751 Escola Básica de São Domingos de Ana Loura, Estre-

    moz.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Estremoz . . . . . . . . . . 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz . . . . . . . Não 282273 Escola Básica de Veiros, Estremoz.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Estremoz . . . . . . . . . . 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz . . . . . . . Não 221259 Escola Básica do Caldeiro, Estremoz.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Estremoz . . . . . . . . . . 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz . . . . . . . Não 612674 Jardim de Infância de Santa Maria, Estremoz.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora Sim 400853 Escola Secundária André de Gouveia, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora Não 801228 EPEI S. Miguel de Machede, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora Não 343456 Escola Básica Conde de Vilalva, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora Não 205795 Escola Básica de Azaruja, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora Não 226178 Escola Básica de Graça do Divor, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora Não 236123 Escola Básica de Nossa Senhora de Machede, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora Não 286370 Escola Básica do Bairro do Frei Aleixo, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora Não 296790 Escola Básica dos Canaviais, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora Não 603983 Escola Básica Galopim de Carvalho, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora Não 603624 Jardim de Infância de Azaruja, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora Não 615341 Jardim de Infância de Graça do Divor, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora Não 622199 Jardim de Infância de Nossa Senhora de Machede, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora Não 644237 Jardim de Infância do Penedo de Ouro, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135549 Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora Sim 400210 Escola Secundária Gabriel Pereira, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135549 Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora Não 340212 Escola Básica André de Resende, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135549 Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora Não 286448 Escola Básica da Avenida Heróis do Ultramar, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135549 Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora Não 282534 Escola Básica de Vendinha, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135549 Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora Não 286412 Escola Básica do Bairro da Câmara, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135549 Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora Não 286450 Escola Básica do Bairro da Comenda, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135549 Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora Não 286400 Escola Básica do Chafariz d’El -Rei, Évora.

  • 802 D

    iário da República, 1.ª série — N.º 24 —

    4 de fevereiro de 2019

    DGEstE -DSR Distrito ConcelhoCód.

    AgrupDesignação do Agrupamento Sede

    Cód.Escola

    Designação do Estabelecimento de Ensino

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135549 Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora Não 286357 Escola Básica do Rossio de São Brás, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135549 Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora Não 603958 Jardim de Infância do Bairro de Santo António, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135549 Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora Não 604069 Jardim de Infância do Bairro Garcia de Resende, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135537 Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Pa-

    trício, Évora.Sim 330929 Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, Évora.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135537 Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Pa-trício, Évora.

    Não 286394 Escola Básica da Cruz da Picada, Évora.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135537 Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Pa-trício, Évora.

    Não 286369 Escola Básica da Quinta da Vista Alegre, Évora.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135537 Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Pa-trício, Évora.

    Não 281979 Escola Básica de Valverde, Évora.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135537 Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Pa-trício, Évora.

    Não 286424 Escola Básica do Bairro da Senhora da Glória, Évora.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135537 Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Pa-trício, Évora.

    Não 635376 Jardim de Infância de Valverde, Évora.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135537 Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Pa-trício, Évora.

    Não 603831 Jardim de Infância do Bairro da Cruz da Picada, Évora.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135550 Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Évora Sim 402795 Escola Secundária Severim de Faria, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135550 Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Évora Não 286382 Escola Básica da Horta das Figueiras, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135550 Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Évora Não 343020 Escola Básica de Santa Clara, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135550 Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Évora Não 286436 Escola Básica de São Mamede, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135550 Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Évora Não 271421 Escola Básica de São Manços, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135550 Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Évora Não 272103 Escola Básica de São Sebastião da Giesteira, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135550 Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Évora Não 286266 Escola Básica do Bairro de Almeirim, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135550 Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Évora Não 641376 Jardim de Infância de Água de Lupe, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135550 Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Évora Não 207901 Jardim de Infância de Boa -Fé, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . 135550 Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Évora Não 633148 Jardim de Infância de São Sebastião da Giesteira, Évora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Montemor -o -Novo . . . 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor -o -Novo Sim 402280 Escola Secundária de Montemor -o -Novo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Montemor -o -Novo . . . 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor -o -Novo Não 216161 Escola Básica de Ciborro, Montemor -o -Novo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Montemor -o -Novo . . . 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor -o -Novo Não 217438 Escola Básica de Cortiçadas do Lavre, Montemor -o -Novo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Montemor -o -Novo . . . 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor -o -Novo Não 229532 Escola Básica de Lavre, Montemor -o -Novo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Montemor -o -Novo . . . 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor -o -Novo Não 273685 Escola Básica de Santiago de Escoural, Montemor -o -Novo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Montemor -o -Novo . . . 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor -o -Novo Não 270714 Escola Básica de São Cristovão, Montemor -o -Novo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Montemor -o -Novo . . . 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor -o -Novo Não 271652 Escola Básica de São Mateus, Montemor -o -Novo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Montemor -o -Novo . . . 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor -o -Novo Não 280768 Escola Básica de Vale de Figueira, Montemor -o -Novo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Montemor -o -Novo . . . 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor -o -Novo Não 282455 Escola Básica de Vendas, Montemor -o -Novo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Montemor -o -Novo . . . 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor -o -Novo Não 234308 Escola Básica n.º 1 de Montemor -o -Novo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Montemor -o -Novo . . . 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor -o -Novo Não 234310 Escola Básica n.º 2 de Montemor -o -Novo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Montemor -o -Novo . . . 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor -o -Novo Não 234321 Escola Básica n.º 3 de Montemor -o -Novo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Montemor -o -Novo . . . 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor -o -Novo Não 234333 Escola Básica n.º 4 de Montemor -o -Novo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Montemor -o -Novo . . . 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor -o -Novo Não 297343 Escola Básica n.º 5 de Montemor -o -Novo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Montemor -o -Novo . . . 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor -o -Novo Não 343201 Escola Básica São João de Deus, Montemor -o -Novo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Montemor -o -Novo . . . 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor -o -Novo Não 621262 Jardim de Infância n.º 1 de Montemor -o -Novo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Mora . . . . . . . . . . . . . 135150 Agrupamento de Escolas de Mora . . . . . . . . . . Sim 346410 Escola Básica e Secundária de Mora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Mora . . . . . . . . . . . . . 135150 Agrupamento de Escolas de Mora . . . . . . . . . . Não 209776 Escola Básica de Cabeção, Mora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Mora . . . . . . . . . . . . . 135150 Agrupamento de Escolas de Mora . . . . . . . . . . Não 234552 Escola Básica de Mora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Mora . . . . . . . . . . . . . 135150 Agrupamento de Escolas de Mora . . . . . . . . . . Não 262640 Escola Básica de Pavia, Mora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Mora . . . . . . . . . . . . . 135150 Agrupamento de Escolas de Mora . . . . . . . . . . Não 209065 Jardim de Infância de Brotas, Mora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Mora . . . . . . . . . . . . . 135150 Agrupamento de Escolas de Mora . . . . . . . . . . Não 623933 Jardim de Infância de Pavia, Mora.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Mourão . . . . . . . . . . . 135161 Agrupamento de Escolas de Mourão . . . . . . . . Sim 330632 Escola Básica de Mourão.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Mourão . . . . . . . . . . . 135161 Agrupamento de Escolas de Mourão . . . . . . . . Não 292928 Escola Básica de Aldeia da Luz, Mourão.

  • Diário da República, 1.ª série —

    N.º 24 — 4 de fevereiro de 2019

    803

    DGEstE -DSR Distrito ConcelhoCód.

    AgrupDesignação do Agrupamento Sede

    Cód.Escola

    Designação do Estabelecimento de Ensino

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Mourão . . . . . . . . . . . 135161 Agrupamento de Escolas de Mourão . . . . . . . . Não 226002 Escola Básica de Granja, Mourão.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Mourão . . . . . . . . . . . 135161 Agrupamento de Escolas de Mourão . . . . . . . . Não 621729 Jardim de Infância de Mourão.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Portel . . . . . . . . . . . . . 130140 Agrupamento de Escolas de Portel . . . . . . . . . . Sim 340765 Escola Básica D. João de Portel, Portel.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Portel . . . . . . . . . . . . . 130140 Agrupamento de Escolas de Portel . . . . . . . . . . Não 234102 Escola Básica de Monte Trigo, Portel.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Portel . . . . . . . . . . . . . 130140 Agrupamento de Escolas de Portel . . . . . . . . . . Não 292953 Escola Básica de Oriola, Portel.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Portel . . . . . . . . . . . . . 130140 Agrupamento de Escolas de Portel . . . . . . . . . . Não 292965 Escola Básica de Portel.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Portel . . . . . . . . . . . . . 130140 Agrupamento de Escolas de Portel . . . . . . . . . . Não 273478 Escola Básica de Santana, Portel.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Portel . . . . . . . . . . . . . 130140 Agrupamento de Escolas de Portel . . . . . . . . . . Não 292930 Jardim de Infância de Vera Cruz, Portel.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Redondo . . . . . . . . . . 135598 Agrupamento de Escolas de Redondo . . . . . . . Sim 345775 Escola Básica e Secundária Dr. Hernâni Cidade, Redondo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Redondo . . . . . . . . . . 135598 Agrupamento de Escolas de Redondo . . . . . . . Não 234527 Escola Básica de Montoito, Redondo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Reguengos de Mon-

    saraz.135604 Agrupamento de Escolas de Reguengos de

    Monsaraz.Sim 403635 Escola Secundária Conde de Monsaraz, Reguengos de

    Monsaraz.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Reguengos de Mon-

    saraz.135604 Agrupamento de Escolas de Reguengos de

    Monsaraz.Não 210663 Escola Básica de Campinho, Reguengos de Monsaraz.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Reguengos de Mon-saraz.

    135604 Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz.

    Não 260782 Escola Básica de Outeiro, Reguengos de Monsaraz.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Reguengos de Mon-saraz.

    135604 Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz.

    Não 264386 Escola Básica de Perolivas, Reguengos de Monsaraz.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Reguengos de Mon-saraz.

    135604 Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz.

    Não 271469 Escola Básica de São Marcos do Campo, Reguengos de Monsaraz.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Reguengos de Mon-saraz.

    135604 Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz.

    Não 271913 Escola Básica de São Pedro do Corval, Reguengos de Monsaraz.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Reguengos de Mon-saraz.

    135604 Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz.

    Não 346408 Escola Básica n.º 1 de Reguengos de Monsaraz.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Reguengos de Mon-saraz.

    135604 Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz.

    Não 270283 Escola Básica n.º 2 de Reguengos de Monsaraz.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Reguengos de Mon-saraz.

    135604 Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz.

    Não 211620 Jardim de Infância de Caridade, Reguengos de Mon-saraz.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Reguengos de Mon-saraz.

    135604 Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz.

    Não 632740 Jardim de Infância de São Marcos do Campo, Reguen-gos de Monsaraz.

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Vendas Novas . . . . . . 135410 Agrupamento de Escolas de Vendas Novas . . . Sim 404639 Escola Secundária de Vendas Novas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Vendas Novas . . . . . . 135410 Agrupamento de Escolas de Vendas Novas . . . Não 229295 Escola Básica de Landeira, Vendas Novas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Vendas Novas . . . . . . 135410 Agrupamento de Escolas de Vendas Novas . . . Não 233961 Escola Básica de Monte Branco, Vendas Novas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Vendas Novas . . . . . . 135410 Agrupamento de Escolas de Vendas Novas . . . Não 210869 Escola Básica dos Campos da Misericórdia, Vendas Novas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Vendas Novas . . . . . . 135410 Agrupamento de Escolas de Vendas Novas . . . Não 210857 Escola Básica dos Campos da Rainha, Vendas Novas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Vendas Novas . . . . . . 135410 Agrupamento de Escolas de Vendas Novas . . . Não 344904 Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Vendas Novas . . . . . . 135410 Agrupamento de Escolas de Vendas Novas . . . Não 282510 Escola Básica n.º 2 de Vendas Novas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Vendas Novas . . . . . . 135410 Agrupamento de Escolas de Vendas Novas . . . Não 645229 Jardim de Infância da Afeiteira, Vendas Novas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Vendas Novas . . . . . . 135410 Agrupamento de Escolas de Vendas Novas . . . Não 621067 Jardim de Infância de Monte Branco, Vendas Novas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Viana do Alentejo . . . 135173 Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Sim 345787 Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, Viana

    do Alentejo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Viana do Alentejo . . . 135173 Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Não 200773 Escola Básica de Aguiar, Viana do Alentejo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Viana do Alentejo . . . 135173 Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Não 330620 Escola Básica de Alcáçovas, Viana do Alentejo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Viana do Alentejo . . . 135173 Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Não 282819 Escola Básica de Viana do Alentejo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Viana do Alentejo . . . 135173 Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Não 600532 Jardim de Infância de Aguiar, Viana do Alentejo.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Vila Viçosa . . . . . . . . 135483 Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa . . . . . Sim 401900 Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, Vila Viçosa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Vila Viçosa . . . . . . . . 135483 Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa . . . . . Não 310074 Escola Básica D. João IV, Vila Viçosa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Vila Viçosa . . . . . . . . 135483 Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa . . . . . Não 207573 Escola Básica de Bencatel, Vila Viçosa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Vila Viçosa . . . . . . . . 135483 Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa . . . . . Não 284531 Escola Básica de Carrascal, Vila Viçosa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Vila Viçosa . . . . . . . . 135483 Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa . . . . . Não 271986 Escola Básica de São Romão, Vila Viçosa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Vila Viçosa . . . . . . . . 135483 Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa . . . . . Não 284543 Escola Básica do Castelo, Vila Viçosa.

  • 804 D

    iário da República, 1.ª série — N.º 24 —

    4 de fevereiro de 2019

    DGEstE -DSR Distrito ConcelhoCód.

    AgrupDesignação do Agrupamento Sede

    Cód.Escola

    Designação do Estabelecimento de Ensino

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Vila Viçosa . . . . . . . . 135483 Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa . . . . . Não 604926 Jardim de Infância de Bencatel, Vila Viçosa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Vila Viçosa . . . . . . . . 135483 Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa . . . . . Não 262134 Jardim de Infância de Pardais, Vila Viçosa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Vila Viçosa . . . . . . . . 135483 Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa . . . . . Não 633069 Jardim de Infância de São Romão, Vila Viçosa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . Vila Viçosa . . . . . . . . 135483 Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa . . . . . Não 637063 Jardim de Infância de Vila Viçosa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Alter do Chão . . . . . . 135185 Agrupamento de Escolas de Alter do Chão . . . Sim 345982 Escola Básica e Secundária Padre José Agostinho Ro-

    drigues, Alter do Chão.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Alter do Chão . . . . . . 135185 Agrupamento de Escolas de Alter do Chão . . . Não 289980 Escola Básica de Alter do Chão.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Alter do Chão . . . . . . 135185 Agrupamento de Escolas de Alter do Chão . . . Não 611542 Jardim de Infância de Cunheira, Alter do Chão.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Arronches . . . . . . . . . 135197 Agrupamento de Escolas de Arronches . . . . . . Sim 330437 Escola Básica Nossa Senhora da Luz, Arronches.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Arronches . . . . . . . . . 135197 Agrupamento de Escolas de Arronches . . . . . . Não 293120 Jardim de Infância de Barulho, Arronches.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Arronches . . . . . . . . . 135197 Agrupamento de Escolas de Arronches . . . . . . Não 612364 Jardim de Infância de Esperança, Arronches.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Avis . . . . . . . . . . . . . . 135203 Agrupamento de Escolas de Avis . . . . . . . . . . . Sim 330541 Escola Básica Mestre de Avis, Avis.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Avis . . . . . . . . . . . . . . 135203 Agrupamento de Escolas de Avis . . . . . . . . . . . Não 801187 EPEI Figueira e Barros, Avis.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Avis . . . . . . . . . . . . . . 135203 Agrupamento de Escolas de Avis . . . . . . . . . . . Não 201340 Escola Básica de Alcôrrego, Avis.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Avis . . . . . . . . . . . . . . 135203 Agrupamento de Escolas de Avis . . . . . . . . . . . Não 205722 Escola Básica de Avis.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Avis . . . . . . . . . . . . . . 135203 Agrupamento de Escolas de Avis . . . . . . . . . . . Não 207561 Escola Básica de Benavila, Avis.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Avis . . . . . . . . . . . . . . 135203 Agrupamento de Escolas de Avis . . . . . . . . . . . Não 293131 Escola Básica de Ervedal, Avis.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Avis . . . . . . . . . . . . . . 135203 Agrupamento de Escolas de Avis . . . . . . . . . . . Não 603545 Jardim de Infância de Avis.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Avis . . . . . . . . . . . . . . 135203 Agrupamento de Escolas de Avis . . . . . . . . . . . Não 604914 Jardim de Infância de Benavila, Avis.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Campo Maior . . . . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Sim 401080 Escola Secundária de Campo Maior.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Campo Maior . . . . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Não 310311 Escola Básica São João Batista, Campo Maior.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Castelo de Vide . . . . . 135227 Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide . . . Sim 330530 Escola Básica Garcia da Orta, Castelo de Vide.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Castelo de Vide . . . . . 135227 Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide . . . Não 214620 Escola Básica de Castelo de Vide.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Castelo de Vide . . . . . 135227 Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide . . . Não 267338 Jardim de Infância de Póvoa e Meadas, Castelo de Vide.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Crato . . . . . . . . . . . . . 135239 Agrupamento de Escolas do Crato . . . . . . . . . . Sim 330991 Escola Básica Ana Maria Ferreira Gordo, Crato.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Elvas . . . . . . . . . . . . . 135240 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas . . . . . . Sim 341381 Escola Básica n.º 2 de Elvas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Elvas . . . . . . . . . . . . . 135240 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas . . . . . . Não 219885 Escola Básica da Boa Fé, Elvas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Elvas . . . . . . . . . . . . . 135240 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas . . . . . . Não 290002 Escola Básica da Raposeira, Elvas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Elvas . . . . . . . . . . . . . 135240 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas . . . . . . Não 222987 Escola Básica das Fontainhas, Elvas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Elvas . . . . . . . . . . . . . 135240 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas . . . . . . Não 219897 Escola Básica de Alcáçova, Elvas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Elvas . . . . . . . . . . . . . 135240 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas . . . . . . Não 611967 Jardim de Infância de Alcáçova, Elvas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Elvas . . . . . . . . . . . . . 130280 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas . . . . . . Sim 341393 Escola Básica n.º 1 de Elvas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Elvas . . . . . . . . . . . . . 130280 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas . . . . . . Não 210493 Escola Básica da Calçadinha, Elvas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Elvas . . . . . . . . . . . . . 130280 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas . . . . . . Não 219903 Escola Básica de Santa Luzia, Elvas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Elvas . . . . . . . . . . . . . 130280 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas . . . . . . Não 619334 Jardim de Infância de Malvar, Elvas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Elvas . . . . . . . . . . . . . 130280 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas . . . . . . Não 639680 Jardim de Infância de Revoltilhos, Elvas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Elvas . . . . . . . . . . . . . 135252 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas . . . . . . Sim 400129 Escola Secundária D. Sancho II, Elvas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Elvas . . . . . . . . . . . . . 135252 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas . . . . . . Não 206477 Escola Básica de Barbacena, Elvas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Elvas . . . . . . . . . . . . . 135252 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas . . . . . . Não 276832 Escola Básica de Santa Eulália, Elvas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Elvas . . . . . . . . . . . . . 135252 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas . . . . . . Não 272152 Escola Básica de São Vicente, Elvas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Elvas . . . . . . . . . . . . . 135252 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas . . . . . . Não 278210 Escola Básica de Terrugem, Elvas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Elvas . . . . . . . . . . . . . 135252 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas . . . . . . Não 330700 Escola Básica de Vila Boim, Elvas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Elvas . . . . . . . . . . . . . 135252 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas . . . . . . Não 633653 Jardim de Infância de Terrugem, Elvas.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Fronteira . . . . . . . . . . 135264 Agrupamento de Escolas de Fronteira . . . . . . . Sim 330930 Escola Básica Frei Manuel Cardoso, Fronteira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Fronteira . . . . . . . . . . 135264 Agrupamento de Escolas de Fronteira . . . . . . . Não 209752 Escola Básica de Cabeço de Vide, Fronteira.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Gavião . . . . . . . . . . . . 135495 Agrupamento de Escolas de Gavião . . . . . . . . . Sim 330360 Escola Básica de Gavião.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Gavião . . . . . . . . . . . . 135495 Agrupamento de Escolas de Gavião . . . . . . . . . Não 237929 Escola Básica da Comenda, Gavião.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Gavião . . . . . . . . . . . . 135495 Agrupamento de Escolas de Gavião . . . . . . . . . Não 280800 Jardim de Infância de Vale de Gaviões, Gavião.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Marvão . . . . . . . . . . . 135641 Agrupamento de Escolas de Marvão . . . . . . . . Sim 330565 Escola Básica de Ammaia, Portagem, Marvão.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Marvão . . . . . . . . . . . 135641 Agrupamento de Escolas de Marvão . . . . . . . . Não 330486 Escola Básica Dr. Manuel Magro Machado, Santo An-

    tónio das Areias, Marvão.

  • Diário da República, 1.ª série —

    N.º 24 — 4 de fevereiro de 2019

    805

    DGEstE -DSR Distrito ConcelhoCód.

    AgrupDesignação do Agrupamento Sede

    Cód.Escola

    Designação do Estabelecimento de Ensino

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Monforte . . . . . . . . . . 135290 Agrupamento de Escolas de Monforte . . . . . . . Sim 330619 Escola Básica n.º 1 de Monforte.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Monforte . . . . . . . . . . 135290 Agrupamento de Escolas de Monforte . . . . . . . Não 205280 Escola Básica de Assumar, Monforte.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Monforte . . . . . . . . . . 135290 Agrupamento de Escolas de Monforte . . . . . . . Não 277137 Escola Básica de Santo Aleixo, Monforte.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Monforte . . . . . . . . . . 135290 Agrupamento de Escolas de Monforte . . . . . . . Não 280069 Escola Básica de Vaiamonte, Monforte.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Monforte . . . . . . . . . . 135290 Agrupamento de Escolas de Monforte . . . . . . . Não 233640 Escola Básica n.º 2 de Monforte.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Monforte . . . . . . . . . . 135290 Agrupamento de Escolas de Monforte . . . . . . . Não 603326 Jardim de Infância de Assumar, Monforte.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Monforte . . . . . . . . . . 135290 Agrupamento de Escolas de Monforte . . . . . . . Não 620889 Jardim de Infância de Monforte.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Monforte . . . . . . . . . . 135290 Agrupamento de Escolas de Monforte . . . . . . . Não 634645 Jardim de Infância de Vaiamonte, Monforte.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Nisa . . . . . . . . . . . . . . 130291 Agrupamento de Escolas de Nisa . . . . . . . . . . . Sim 346056 Escola Básica e Secundária Prof. Mendes dos Remé-

    dios, Nisa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Nisa . . . . . . . . . . . . . . 130291 Agrupamento de Escolas de Nisa . . . . . . . . . . . Não 202770 Jardim de Infância de Alpalhão, Nisa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Nisa . . . . . . . . . . . . . . 130291 Agrupamento de Escolas de Nisa . . . . . . . . . . . Não 278403 Jardim de Infância de Tolosa, Nisa.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Ponte de Sor . . . . . . . 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor . . . . Sim 403441 Escola Secundária de Ponte de Sor.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Ponte de Sor . . . . . . . 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor . . . . Não 223839 Escola Básica de Foros de Arrão de Cima, Ponte de Sor.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Ponte de Sor . . . . . . . 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor . . . . Não 224893 Escola Básica de Galveias, Ponte de Sor.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Ponte de Sor . . . . . . . 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor . . . . Não 230017 Escola Básica de Longomel, Ponte de Sor.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Ponte de Sor . . . . . . . 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor . . . . Não 265512 Escola Básica de Ponte de Sor.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Ponte de Sor . . . . . . . 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor . . . . Não 279043 Escola Básica de Tramaga, Ponte de Sor.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Ponte de Sor . . . . . . . 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor . . . . Não 280616 Escola Básica de Vale de Açor, Ponte de Sor.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Ponte de Sor . . . . . . . 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor . . . . Não 341903 Escola Básica João Pedro de Andrade, Ponte de Sor.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Ponte de Sor . . . . . . . 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor . . . . Não 330607 Escola Básica n.º 1 de Montargil, Ponte de Sor.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Ponte de Sor . . . . . . . 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor . . . . Não 233754 Escola Básica n.º 2 de Montargil, Ponte de Sor.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Ponte de Sor . . . . . . . 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor . . . . Não 220322 Jardim de Infância de Ervideira, Ponte de Sor.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Ponte de Sor . . . . . . . 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor . . . . Não 634128 Jardim de Infância de Tramaga, Ponte de Sor.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . 135318 Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Sim 402310 Escola Secundária Mouzinho da Silveira, Portalegre.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . 135318 Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Não 340637 Escola Básica Cristóvão Falcão, Portalegre.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . 135318 Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Não 265676 Escola Básica da Corredoura, Portalegre.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . 135318 Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Não 265664 Escola Básica da Praceta, Portalegre.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . 135318 Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Não 200876 Escola Básica de Alagoa, Portalegre.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . 135318 Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Não 223920 Escola Básica de Fortios, Portalegre.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . 135318 Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Não 233985 Escola Básica de Monte de Carvalho, Portalegre.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . 135318 Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Não 212039 Jardim de Infância de Carreiras, Portalegre.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . 135320 Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre Sim 341848 Escola Básica José Régio, Portalegre.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . 135320 Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre Não 202058 Escola Básica de Alegrete, Portalegre.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . 135320 Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre Não 265706 Escola Básica de Atalaião, Portalegre.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . 135320 Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre Não 210160 Escola Básica de Caia e Nave Longa, Portalegre.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . 135320 Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre Não 268902 Escola Básica de Reguengo, Portalegre.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . 135320 Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre Não 279754 Escola Básica de Urra, Portalegre.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . 135320 Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre Não 265690 Escola Básica dos Assentos, Portalegre.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . 135320 Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre Não 293155 Jardim de Infância de Vale de Cavalos, Portalegre.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Sousel . . . . . . . . . . . . 135331 Agrupamento de Escolas de Sousel . . . . . . . . . Sim 330553 Escola Básica Padre Joaquim Maria Fernandes, Sousel.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Sousel . . . . . . . . . . . . 135331 Agrupamento de Escolas de Sousel . . . . . . . . . Não 211229 Escola Básica de Cano, Sousel.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Sousel . . . . . . . . . . . . 135331 Agrupamento de Escolas de Sousel . . . . . . . . . Não 212957 Escola Básica de Casa Branca, Sousel.Alentejo . . . . . . . . . . . . Portalegre . . . . . . . . . Sousel . . . . . . . . . . . . 135331 Agrupamento de Escolas de Sousel . . . . . . . . . Não 629972 Jardim de Infância de Santo Amaro, Sousel.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Alcácer do Sal . . . . . . 130345 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal . . . Sim 400749 Escola Secundária de Alcácer do Sal.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Alcácer do Sal . . . . . . 130345 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal . . . Não 801270 EPEI de Palma, Alcácer do Sal.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Alcácer do Sal . . . . . . 130345 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal . . . Não 201315 Escola Básica de Alcácer do Sal.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Alcácer do Sal . . . . . . 130345 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal . . . Não 214279 Escola Básica de Casebres, Alcácer do Sal.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Alcácer do Sal . . . . . . 130345 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal . . . Não 216793 Escola Básica de Comporta, Alcácer do Sal.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Alcácer do Sal . . . . . . 130345 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal . . . Não 260101 Escola Básica de Olival Queimado, Alcácer do Sal.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Alcácer do Sal . . . . . . 130345 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal . . . Não 261464 Escola Básica de Palma, Alcácer do Sal.

  • 806 D

    iário da República, 1.ª série — N.º 24 —

    4 de fevereiro de 2019

    DGEstE -DSR Distrito ConcelhoCód.

    AgrupDesignação do Agrupamento Sede

    Cód.Escola

    Designação do Estabelecimento de Ensino

    Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Alcácer do Sal . . . . . . 130345 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal . . . Não 342579 Escola Básica Pedro Nunes, Alcácer do Sal.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Alcácer do Sal . . . . . . 130345 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal . . . Não 293076 Jardim de Infância de Alcácer do Sal.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Alcácer do Sal . . . . . . 135343 Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal Sim 330450 Escola Básica Bernardim Ribeiro, Alcácer do Sal.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Alcácer do Sal . . . . . . 135343 Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal Não 295899 Escola Básica de Torrão, Alcácer do Sal.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola . . . . . . . Sim 400890 Escola Secundária António Inácio Cruz, Grândola.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola . . . . . . . Não 345210 Escola Básica D. Jorge de Lencastre, Grândola.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola . . . . . . . Não 289954 Escola Básica de Água Derramada, Grândola.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola . . . . . . . Não 292734 Escola Básica de Aldeia do Futuro, Grândola.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola . . . . . . . Não 293088 Escola Básica de Aldeia Nova de São Lourenço, Grândola.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola . . . . . . . Não 293090 Escola Básica de Ameiras de Cima, Grândola.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola . . . . . . . Não 289966 Escola Básica de Carvalhal, Grândola.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola . . . . . . . Não 226257 Escola Básica de Grândola.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola . . . . . . . Não 232944 Escola Básica de Lousal, Grândola.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola . . . . . . . Não 293106 Escola Básica de Melides, Grândola.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola . . . . . . . Não 615389 Jardim de Infância n.º 1 de Grândola.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola . . . . . . . Não 644663 Jardim de Infância n.º 2 de Grândola.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Santiago do Cacém . . . 135446 Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo,

    Santiago do Cacém.Sim 344412 Escola Básica n.º 1 de Cercal do Alentejo, Santiago do

    Cacém.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Santiago do Cacém . . . 135446 Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo,

    Santiago do Cacém.Não 215314 Escola Básica n.º 2 de Cercal do Alentejo, Santiago do

    Cacém.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Santiago do Cacém . . . 135446 Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo,

    Santiago do Cacém.Não 215326 Jardim de Infância de Cercal do Alentejo, Santiago do

    Cacém.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Santiago do Cacém . . . 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Sim 402126 Escola Secundária Manuel da Fonseca, Santiago do Cacém.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Santiago do Cacém . . . 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Não 801276 EPEI de São Bartolomeu da Serra, Santiago do Cacém.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Santiago do Cacém . . . 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Não 801284 EPEI do Roncão, Santiago do Cacém.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Santiago do Cacém . . . 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Não 200165 Escola Básica de Abela, Santiago do Cacém.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Santiago do Cacém . . . 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Não 201728 Escola Básica de Aldeia dos Chãos, Santiago do Cacém.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Santiago do Cacém . . . 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Não 208577 Escola Básica de Boticos, Santiago do Cacém.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Santiago do Cacém . . . 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Não 218560 Escola Básica de Cruz de João Mendes, Santiago do CacémAlentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Santiago do Cacém . . . 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Não 269049 Escola Básica de Relvas Verdes, Santiago do Cacém.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Santiago do Cacém . . . 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Não 276790 Escola Básica de Santa Cruz, Santiago do Cacém.Alentejo . . . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . Santiago do Cacém . . . 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Não 270507 Escola Básica de São Bartolomeu da Serra, Santiago