7.ª SESSÃO PÚBLICA€¦ · introduÇÃo de princÍpios de permacultura –exemplo: criaÇÃo da...

REVISÃO DOPLANO DIRETOR MUNICIPALDO MONTIJO

PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

7.ª SESSÃOPÚBLICA

18 DE JULHO DE 2015

SÁBADO

16H00

COOPERATIVA AGRÍCOLASANTO ISIDRO DE PEGÕES

REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

O QUE SÃO AS

“CONVERSAS NO BAIRRO”?

O QUE SÃO AS

“CONVERSAS NO BAIRRO”?


SÃO SESSÕES PÚBLICAS, ABERTAS À POPULAÇÃO E DE

ENTRADA LIVRE.

SÃO FÓRUNS DE DEBATE E DE PARTILHA DE

IDEIAS PARA O CONCELHO DO MONTIJO.

PRETENDEM PROMOVER A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS

CIDADÃOS NO PROCESSO DE REVISÃO DO PDM MONTIJO.

SÃO UM MEIO DE AUSCULTAR A IDEIAS DA SOCIEDADE CIVIL E DE

DEBATER DIRETAMENTE COM A POPULAÇÃO O TEMA DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

SÃO DEBATES PÚBLICOS QUE TORNAM O PDM ABERTO,

PARTICIPATIVO E TRANSPARENTE.


O NOSSO TERRITÓRIO:

ORDENAMENTO? USOS? ESTRATÉGIAS?

QUAIS AS FERRAMENTAS?

O SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL - COMO FUNCIONA?

DEFINE A HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA DE PLANEAMENTO

NACIONAL

O PAÍS QUE QUEREMOS:

- POVOAMENTO

- ÁREAS PROTEGIDAS

- INTEGRAÇÃO EUROPEIA E GLOBAL

- GRANDES EIXOS DE

COMUNICAÇÃO

- ORIENTAÇÕES PARA MUNICÍPIOS

- VALORES AMBIENTAIS METROPOLITANOS

- TRANSPORTES E LOGÍSTICA

- ESPAÇOS URBANOS

- ESPAÇOS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS

- ÁREAS DE EXPANSÃO

- SERVIDÕES DE UTILIDADE PÚBLICA (RAN, REN)


REGIONAL MUNICIPAL

PROTAMLPNPOT PDM MONTIJO


O PRINCIPAL OBJETIVO DOS PLANOS É DAR

UMA ESTRATÉGIA PARA O TERRITÓRIO

QUE USOS E ONDE?

PARA QUE TIREMOS O MELHOR

PARTIDO DOS SEUS RECURSOS

DE FORMA SUSTENTÁVEL


O PDM É MAIS DO QUE UMA CARTA E UM

CONJUNTO DE REGRAS PARA DEFINIR A URBANIZAÇÃO

ESTRATÉGIA

“DEFINE-SE UM CAMINHO PARA O MUNICÍPIO PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS”

PARTICIPAMOS TODOS - TODOS PODEMOS DAR IDEIAS, CONTRIBUTOS SOBRE COMO

MELHORAR O NOSSO BAIRRO, A NOSSA LOCALIDADE E, NO FUNDO, O NOSSO CONCELHO SEM

QUE PARA ISSO TENHAMOS QUE TER CONHECIMENTO

PROFUNDO DAS LEIS QUE REGULAMENTAM OS PLANOS. QUANTO MAIS O FIZERMOS, MAIS

APRENDEMOS SOBRE O QUE PODEMOS CONTRIBUIR,

MELHOR INFORMADOS ESTAREMOS, MAIS CIDADÃOS NOS TORNAMOS

TODOS PODEMOS PARTICIPAR, TODOS CONTAMOS -PORQUÊ?PORQUE OUVIR, DAR IDEIAS, MANIFESTAR OPINIÕES, MARCAR PRESENÇA É UM ATO DE CIDADANIAESSENCIAL!

UM PDM DE ENCONTRO

ÀS ASPIRAÇÕES DA

POPULAÇÃO DO

CONCELHO

INCLUSIVO

CICLOVIAS

PASSEIOS

TRANSPORTES PÚBLICOS

BIBLIOTECAS

TEATRO

COMÉRCIO

PARQUES

CAMPOS DE JOGOS

RUAS

CENTROS HISTÓRICOS

ESCOLASHABITAÇÃO


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1. RESUMO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO

RELATÓRIO

FUNDA

MENTADO

CÂMARA

MUNICIPAL

DELIBERA

INÍCIO DA

REVISÃO

REUNIÕES

PLENÁRIAS

CA

REUNIÕES

SECTORIAIS

CA +

ENTIDADES

ESTUDOS DE

CARACTERI

ZAÇÃO

CONSTITUI

ÇÃO DA

COMISSÃO

DE ACOMPA

NHAMENTO

APRESEN

TAÇÃO DA

PROPOSTA

REUNIÕES

PLENÁRIAS

CA

CONCERTA

ÇÃO FINAL

DISCUSSÃO

PÚBLICA

VERSÃO

FINAL DO

PLANO

APROVA

ÇÃO

PUBLICA

ÇÃO


DELIBERAÇÃOFUNDAMEN-

TAÇÃO

REUNIÃO

C.A.C.A.

EXTINÇÃO

C.A.

NOVA

C.A.

INÍCIO DO

PROCEDIMENTO

DE REVISÃO DO

PDM MONTIJO

2005 2006 2007 2008 2009 20112004

APRESENTAÇÃO

DO RELATÓRIO

FUNDAMENTADO

1. RESUMO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO – MOMENTOS CHAVE

CONSTITUIÇÃO DA

COMISSÃO DE

ACOMPANHA-

MENTO

1.ª REUNIÃO DA

COMISSÃO DE

ACOMPANHA-

MENTO

2010

EXTINÇÃO DA

COMISSÃO DE

ACOMPANHA-

MENTO

CONSTITUIÇÃO DA

NOVA COMISSÃO

DE ACOMPANHA-

MENTO


DIAGNÓSTICOCONTEÚDO

DOCUMENTALCONCERTAÇÃO MODELO TERRITORIAL

CONCLUSÃO

DOS ESTUDOS DE

CARACTERI-

ZAÇÃO

2012 2013 2014 – 20152011

APRESENTAÇÃO

DOS ESTUDOS DE

CARACTERIZ. À

COMISS. ACOMP.

1. RESUMO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO – MOMENTOS CHAVE

REUNIÕES

SECTORIAIS

C.A. +

CCDRLVT

CARTOGRAFIA

R.A.N.

R.E.N.

CONDICIONANTES

PROPOSTA DE PLANO | MODELO

TERRITORIAL – RELATÓRIO +

PROPOSTAS SECTORIAIS +

PARTICIPAÇÃO PÚBLICA



2. PEGÕES|ST.º ISIDRO

ENQUADRAMENTO

ATRAVESSAMENTO A13

(LIGAÇÃO MARATECA)

ATRAVESSAMENTO N10

(LIGAÇÃO ÁGUAS MOURA)

FAIAS

ATRAVESSAMENTO N4

(LIGAÇÃO MONTIJO)

ATRAVESSAMENTO A13

(LIGAÇÃO SANTARÉM)

EX-N251 (LIGAÇÃO

CANHA-CORUCHE)

ATRAVESSAMENTO N4

(LIGAÇÃO V.NOVAS)

ATRAVESSAMENTO N10

(LIGAÇÃO BENAVENTE)

PEGÕES

CRUZAMENTO

FIGUEIRAS SANTO

ISIDRO

PEGÕES


3. PEGÕES | SANTO ISIDRO – CARACTERIZAÇÃO PDM VIGENTE

CLASSES DE ESPAÇO PREDOMINANTES:

o ESPAÇO AGRÍCOLA (INCLUÍDO E NÃO INCLUÍDO NA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL);

• COM INCIDÊNCIA DE FRAGMENTAÇÃO DA PROPRIEDADE E DE EDIFICAÇÃO DISPERSA (FOROS

DO TRAPO; CRAVEIRAS; QUINTA DA LUA; FAZENDAS DO PONTAL; AFONSOS.).

o ESPAÇO URBANO (ANTIGA COLÓNIA AGRÍCOLA PEGÕES; PEGÕES-CRUZAMENTO; PEGÕES-GARE);

o ESPAÇO INDUSTRIAL (FOROS DO TRAPO; PEGÕES-CRUZAMENTO; PEGÕES-GARE);

o ESPAÇO FLORESTAL (POUCO EXPRESSIVA – CRAVEIRAS DO SUL);


PDM VIGENTE

FAIAS

PEGÕES CRUZAMENTO

FIGUEIRAS

SANTO ISIDRO

DE PEGÕES

PEGÕES

GARE

CRAVEIRAS

ESPAÇO URBANO / URBANIZÁVEL / INDUSTRIAL


FAIAS

SANTO

ISIDRO

PEGÕES

N4

EM533PDM VIGENTE

FIGUEIRAS

N4

FOROS

TRAPO

N4


PEGÕES

CRUZAMENTO

CRAVEIRAS

BARRAGEM

PEGÕES

N10

N10

PEGÕES

GARE

PDM VIGENTE

N4

N4

N4

VIA FÉRREA

(LIGAÇÃO VENDAS NOVAS)


PDM VIGENTE – RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL

PEGÕES

CRUZAMENTO

SANTO

ISIDRO

PEGÕES

FAIAS


PDM VIGENTE – RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL

PEGÕES

CRUZAMENTO

SANTO

ISIDRO

PEGÕES

FAIAS


4. PEGÕES | SANTO ISIDRO – DIAGNÓSTICO

DECRÉSCIMO POPULACIONAL NA MAIORIA DOS LUGARES PERTENCENTES À FREGUESIA.

ESPAÇO PÚBLICO NÃO ESTRUTURADO, SEM VIVÊNCIA URBANA E USOS ADEQUADOS A GARANTIR UMA

ATRATIVIDADE DA POPULAÇÃO RESIDENTE – INEXISTÊNCIA DE ZONAS DE ESTAR/LAZER.

CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DOS PERFIS DA EN10 E DA EN4, PROPÍCIAS À ELEVADA FLUIDEZ DE CIRCULAÇÃO

RODOVIÁRIA, CONSTITUEM BARREIRAS FÍSICAS À CORRETA ESTRUTURAÇÃO DO TECIDO URBANO.

CONCENTRAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS NA MARGEM DA EN4, AUMENTANDO OS PONTOS DE CONFLITO

NESTE TROÇO VIÁRIO.

EXISTÊNCIA DE ESPAÇOS COM ÁREAS RELEVANTES, PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, EM ESTADO DE

ABANDONO E EM RUÍNA NO NÚCLEO URBANO DE PEGÕES CRUZAMENTO.

DESAJUSTAMENTO DOS PERÍMETROS URBANOS DEMARCADOS EM PDM COM A ESTRUTURA CADASTRAL DA

PROPRIEDADE RÚSTICA.


EXCESSIVO FRACIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA, NOMEADAMENTE NOS LUGARES DE CRAVEIRAS DO

NORTE , CRAVEIRAS DO SUL, FAIAS E FOROS DO TRAPO, LEVANDO AO AGRAVAMENTO E DESPOLETAR DA

EDIFICAÇÃO DISPERSA.

DESCARACTERIZAÇÃO ARQUITECTÓNICA DO COLONATO AGRÍCOLA DE SANTO ISIDRO DE PEGÕES.

ÁREA AGRÍCOLA PERTENCENTE AO COLONATO EM CRESCENTE ABANDONO, PRATICANDO-SE NALGUNS CASOS,

EM PEQUENAS PARCELAS, UMA AGRICULTURA INCIPIENTE DE SUBSISTÊNCIA.

ESTAGNAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO “URBANO”, DEVIDO A UM MODELO DE ORDENAMENTO

PROIBICIONISTA E CONDICIONADOR.

SUBAPROVEITAMENTO DAS INFRA-ESTRUTURAS URBANAS EXISTENTES NA ZONA DO ANTIGO COLONATO NOS

LUGARES DAS FAIAS,FIGUEIRASE SANTO ISIDRO.

EDIFICAÇÃO DISPERSA SEM INFRA-ESTRUTURAS COMPLETAS, PREVALECENDO UMA PROLIFERAÇÃO DE FOSSAS

SÉPTICAS E FUROS PARA REGA E CONSUMO DE ÁGUA.

NÚCLEO URBANO DE PEGÕES COMPOSTO POR 4 QUADRANTES DISTINTOS DEVIDO AO ATRAVESSAMENTO DE

DUAS VIAS DE ÂMBITO NACIONAL (EN4 E EN10).

PROLIFERAÇÃO DE PERÍMETROS URBANOS DEMARCADOS EM PDM, DESAGREGADOSDOS NÚCLEOS URBANOS

EXISTENTES.


CONCENTRAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS NA MARGEM DA EN4 DESCARACTERIZAÇÃO ARQUITECTÓNICA (EX-COLONATO)

EDIFICAÇÃO DISPERSA - CRAVEIRAS ESPAÇO PÚBLICO NÃO ESTRUTURADO

5 EIXOS ESTRATÉGICOS

DE DESENVOLVIMENTO

P.D.M.MONTIJO

SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA,

ESPECIALIZAÇÃO PRODUTIVA E INOVAÇÃO

COESÃO SOCIAL E

TERRITORIAL

ESPAÇOS

URBANOS E

REDES DE

INFRAESTRUTURASGOVERNANÇA

NA GESTÃO DO TERRITÓRIO

VALORIZAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE

DE VIDA5. MODELO TERRITORIAL EM ELABORAÇÃO

1

23

4

5


MODELO TERRITORIALTERRITÓRIO ESTE

VERSÃO DE TRABALHO


ESPAÇOS DE USO ESPECIAL

ESPAÇO AGRÍCOLA

ESPAÇOS A PROGRAMAR

ESPAÇOS CENTRAIS

ESPAÇOS URBANOS A CONSOLIDAR

ESPAÇOS VERDES

ESPAÇOS DE ATIVIDADES

ECONÓMICAS

ESPAÇO FLORESTAL

AGLOMERADO RURAL

ÁREAS DE EDIFICAÇÃO DISPERSA

PDM_MODELO.kmz

PDM_MODELO.kmz


VERSÃO DE TRABALHO


ESPAÇO AGRÍCOLA

ÁREAS DE EDIFICAÇÃO DISPERSA (F.TRAPO)


N4

FAIAS

AGLOMERADO RURAL

N4

FOROS DO

TRAPO

CANAL DE RESERVA PARA

ACESSIBILIDADES AO NOVO

AEROPORTO DE LISBOA (NAL) – VIA

FERROVIÁRIA

EM533


VERSÃO DE TRABALHO


ESPAÇO AGRÍCOLA

AGLOMERADO RURAL

N4

FIGUEIRAS

N4

PEGÕES-VELHOS

A13

N4



VERSÃO DE TRABALHO

N4

N4N4

N10

N10

N10A13


ESPAÇO AGRÍCOLA

ESPAÇOS A PROGRAMAR


ESPAÇOS VERDES


ECONÓMICAS

ESPAÇO FLORESTAL

AGLOMERADO RURAL


PEGÕES-CRUZAMENTO

PEGÕES-GARE

CRAVEIRAS


6. PEGÕES | SANTO ISIDRO – ESTRATÉGIA E PROPOSTAS

NOVAS DIRETRIZES PARA A ÁREA DA ANTIGA COLÓNIA AGRÍCOLA DE PEGÕES – “CASAIS” – POSSIBILIDADE DE

AMPLIAÇÃO E DE NOVAS EDIFICAÇÕES ATRAVÉS DE UM PLANO DE INTERVENÇÃO EM ESPAÇO RURAL (PIER).

o PROMOVER UM DESENVOLVIMENTO APOIADO NAS VIAS INFRAESTRUTURADAS EXISTENTES PERMITINDO DESTA

FORMA A EDIFICAÇÃO NO LADO OPOSTO DA VIA, TIRANDO ASSIM UM MELHOR APROVEITAMENTO DAS

MESMAS;

o POTENCIAR UMA NUCLEAÇÃO COM CAPACIDADE PARA ACOLHER A PROCURA QUE TEM SIDO RESOLVIDA

ATRAVÉS DA EDIFICAÇÃO DISPERSA E IMIGRAÇÃO PARA OUTROS CONCELHOS.

o POTENCIAR E PRESERVAR A ORIGEM DO POVOAMENTO E ENQUADRAMENTO PAISAGÍSTICO DE GRANDE

VALOR AMBIENTAL E CULTURAL –PATRIMÓNIO A PROTEGER.

CONSOLIDAR E CONTER O CRESCIMENTO URBANO EM PEGÕES CRUZAMENTO – DEFININDO UM ÚNICO

QUADRANTE PRIORITÁRIO.


REDEFINIÇÃO DAS DISPOSIÇÕES A APLICAR NAS ÁREAS DE EDIFICAÇÃO DISPERSA – RENDIBILIZAR A REDE DE

INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO (APROVEITAMENTO DOS SISTEMAS PREEXISTENTES

PARA A CONSOLIDAÇÃO DESTAS ÁREAS).

RESTRINGIR O FRACIONAMENTO DAS PROPRIEDADES RÚSTICAS – REGRANDO AS OPERAÇÕES DE DESTAQUE E

PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO TERRITORIAL DESTES LUGARES.

NOVAS PREMISSAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS, DESIGNADAMENTE:

o CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS (PEGÕES-GARE);

o PREVER A INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS EM ESPAÇO AGRÍCOLA.

INTRODUÇÃO DE PRINCÍPIOS DE PERMACULTURA – EXEMPLO: CRIAÇÃO DA MARCA “PEGÕES BIO”.

ELIMINAÇÃO DE PERÍMETROS URBANOS ISOLADOS EM ESPAÇO RURAL.

INTEGRAR A LINHA DE ÁGUA LOCALIZADA A NORTE DO AGLOMERADO DE PEGÕES CRUZAMENTO NUMA

ESTRUTURA VERDE URBANA, CRIANDO ESPAÇOS DE LAZER E PERCURSOS PEDONAIS.


ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - VALORIZAÇÃO DO TECIDO URBANO.

REPERFILAMENTO DA EN 4 E DA EN 10 NOS TROÇOS QUE ATRAVESSAM O AGLOMERADO URBANO DE PEGÕES

CRUZAMENTO – MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA E PEDONAL.

REDEFINIÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS DEMARCADOS PELO PDM, CORRIGINDO AS ÁREAS URBANAS E ÁREAS

DE EXPANSÃO URBANA, TENDO EM ATENÇÃO O CADASTRO URBANO E DA PROPRIEDADE RÚSTICA EXISTENTE.

DESENVOLVER AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS, APROVEITANDO O ENQUADRAMENTO PAISAGÍSTICO, A SUA

HISTÓRIA E TODOS OS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS DE UMA REGIÃO COM MUITAS TRADIÇÕES (TURISMO DE

NATUREZA, CINEGÉTICO, EDUCATIVO, CULTURAL, ETC.).

REDEFINIÇÃO DAS REGRAS PARA A EDIFICAÇÃO EM ESPAÇO AGRÍCOLA E FLORESTAL.


“CASE STUDY” | ANTIGA COLÓNIA AGRÍCOLA DE PEGÕES

POSSIBILIDADE DE CONSOLIDAÇÃO DO EXISTENTE + CONSTRUÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES


N4

N4

N4

FIGUEIRAS

ÁREA ORIGINALMENTE OCUPADA

“CASAIS” | ANTIGA COLÓNIA

AGRÍCOLA DE PEGÕES

ÁREA DE EXPANSÃO PREVISTA

RECORRENDO ÀS INFRAESTRUTURAS

PREEXISTENTES (ARRUAMENTO)

ÁREA DE EXPANSÃO PREVISTA

RECORRENDO ÀS INFRAESTRUTURAS

PREEXISTENTES (ARRUAMENTO)


DERWENTHORPE, YORK, INGLATERRA

ALCOBAÇA

ÓBIDOS

“CASE STUDY” | INTERVENÇÃO

ARQUITETÓNICA NO EDIFICADO EXISTENTE

“CASAL” PREEXISTENTE


BOM SUCESSO, ÓBIDOS


“CASE STUDY” | ANTIGA COLÓNIA AGRÍCOLA DE PEGÕES

PATRIMÓNIO – SALVAGUARDA E REABILITAÇÃO


“CASE STUDY” | ATIVIDADES ECONÓMICAS

ESPAÇO AGRÍCOLA



ECONÓMICAS

ESPAÇO FLORESTAL


ÁREA PARA ATIVIDADES

ECONÓMICAS – 72 ha

PEGÕES-GARE

N10

N10

VIA FÉRREA

(LIGAÇÃO VENDAS NOVAS)

REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE

LIGAÇÃO A SANTO

ISIDRO/PEGÕES VELHOS


PEGÕES GARE | NEOPUL

LUSO BONSAI

“FRESCA & FINA”

“PEGÕES BIO” | CABAZES PRODUTOS BIOLÓGICOS


PREPARADORA DE PINHÕES | PEGÕES

JACOBUS VAN SCHIE - PLANTAS ORNAMENTAIS

ALBERGARIA MALA POSTA

CENTRAL FOTOVOLTAICA EXISTENTE


ADEGA DE PEGÕES

POSTES “CARMO” | PEGÕES


“CASE STUDY” | NAL – NOVO AEROPORTO DE LISBOA

PEGÕES

CRUZAM.

PROJETO DO

NOVOAEROPORTODE LISBOA

NOVO NÓ ACESSO

A13 PARA NORTE/NORDESTE

DISTÂNCIAPEGÕES CRUZAMENTO - NAL:

16 Km

DISTÂNCIAPEGÕES VELHOS - NAL:

16 Km

PEGÕES

VELHOS

A13

A13

NOVO NÓ

ACESSO

A13 - NAL

NÓ EXISTENTE

ACESSO

A13 – EN4

EN4EN4

PDM_MODELO.kmz

PDM_MODELO.kmz


“CASE STUDY” | TURISMO DE NATUREZA

SIRIUS PARK – FAIAS | SANTO ISIDRO

BARRAGEM DE PEGÕES


“CASE STUDY” | TURISMO DE NATUREZA

QUINTA DAS RISCAS QUINTA DAS MARGARIDAS (QUINTA PEDAGÓGICA)

THE CAMP | PEGÕES

JULHO 2015

COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS:

EQUIPA TÉCNICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO

COLABORAÇÃO:

GABINETE DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA

COLABORAÇÃO ”CONVERSAS NO BAIRRO ”:

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS


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