7 Investimento Comércio e Ajuda - SARDC · África, o Primeiro Ministro To n y Blair prometeu...

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A SEGUNDA metade de 2005 é abundante em eventos e processos de crucial importância para a agenda de desenvolvimento da África Austral. Como outras regiões em desenvolvimento, a África Austral tem que lidar, cada vez mais, com a paradoxal questão de escolher entre apoio ao desenvolvimento ou investimento e comércio. Mas a realidade do desenvolvimento e as lições da História sugerem que opções fáceis ou soluções rápidas têm poucas probabilidades de resolver os perenes desafios da pobreza. Em recentes auto-avaliações, a SADC confirmou a realidade que confronta, não só esta região, mas também todo o mundo em desenvolvimento, de que são necessárias grandes intervenções multifacetadas para se atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs). Assim, a Cimeira Económica de África, que teve lugar na Cidade do Cabo, a Cimeira da União Africana, na Líbia, a Cimeira do G8 na Escócia, são alguns dos grandes eventos que a África Austral olha com especial interesse. Igualmente importante será a Cimeira das Bodas de Prata da SADC no Botswana e a Cimeira de Revisão do Milénio, das Nações Unidas, em Nova Iorque. Estes eventos, embora independentes uns dos outros na sua apropriação, estão interligados e complementam-se de muitas maneiras e, sobretudo, os seus resultados são de um fundamental significado para os milhões de cidadãos da África Austral. Uma chamada para acção Investimento Comércio... e Ajuda continua na página 2 7 8 por Munetsi Madakufamba Copyright: South African Tourism POLÍTICA 3 COMÉRCIO 4 FOOD SECURITY 5 DIVIDA/DESENVOLVIMENTO 6 TRANSIÇÕES 7 INFRASTRUTURA 8–9 INOVAÇÕES 10 ENERGIA 11 NEGÓCIOS 12 GÉNERO 13 LIVROS 14 EVENTOS 15 A HISTÓRIA HOJE 16

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A SEGUNDA metade de 2005 é abundante emeventos e processos de crucial importância para aagenda de desenvolvimento da África Austral.

Como outras regiões em desenvolvimento, aÁfrica Austral tem que lidar, cada vez mais, com aparadoxal questão de escolher entre apoio aodesenvolvimento ou investimento e comércio. Masa realidade do desenvolvimento e as lições daHistória sugerem que opções fáceis ou soluçõesrápidas têm poucas probabilidades de resolver osperenes desafios da pobreza.

Em recentes auto-avaliações, a SADCconfirmou a realidade que confronta, não só estaregião, mas também todo o mundo emdesenvolvimento, de que são necessárias grandes

intervenções multifacetadas para se atingir osObjectivos de Desenvolvimento do Milénio(ODMs).

Assim, a Cimeira Económica de África, que tevelugar na Cidade do Cabo, a Cimeira da UniãoAfricana, na Líbia, a Cimeira do G8 na Escócia, sãoalguns dos grandes eventos que a África Australolha com especial interesse. Igualmenteimportante será a Cimeira das Bodas de Prata daSADC no Botswana e a Cimeira de Revisão doMilénio, das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Estes eventos, embora independentes uns dosoutros na sua apropriação, estão interligados ecomplementam-se de muitas maneiras e,s o b retudo, os seus resultados são de umfundamental significado para os milhões decidadãos da África Austral.

Uma chamada para acção

InvestimentoComércio...e Ajuda

continua na página 2

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por Munetsi Madakufamba

Copyright: South African Tourism

POLÍTICA 3

COMÉRCIO 4

FOOD SECURITY 5

DIVIDA/DESENVOLVIMENTO 6

TRANSIÇÕES 7

INFRASTRUTURA 8–9

INOVAÇÕES 10

ENERGIA 11

NEGÓCIOS 12

GÉNERO 13

LIVROS 14

EVENTOS 15

A HISTÓRIA HOJE 16

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A Cimeira Económica Africana,organizada pelo Fórum EconómicoMundial, baseado na Suíça, tem-setornado o ponto de encontro anualde lideres de negócios, da política, eda sociedade civil. A cimeira desteano procurou “reforçar a mensagemde África está aberta ao negócio”, esublinhou o “papel chave do sectorprivado como o motor daregeneração de África”.

Enquanto procura consolidar umambiente político estável e favorávelaos negócios no continente, aCimeira da União Africana deverátambém rever o seu pro g r a m aeconómico de três anos, a NovaParceria para o Desenvolvimento deÁfrica (NEPAD).

Levantam-se preocupações deque o programa da NEPAD tem sidolento a começar, principalmentedevido à falta de re c u r s o sf i n a n c e i ros, apesar de ter sidorecebido com entusiasmo pelacomunidade internacional quandofoi lançado.

E mais, o secretariado da NEPADrevelou, durante a CimeiraEconómica Africana em Maputo anopassado, que o sector privadomostrou pouco interesse nos seusprioritários 20 projectos deinfraestruturas. E o seu orçamentoanual de 64 milhões de dólare samericanos necessários parafinanciar todo o projecto da NEPADtambém não está a serdisponibilizado.

Esta é, em parte, a razão porq u eÁfrica vai seguir o processo comespecial interesse na Cimeira do G8 deGleneagles. O Reino Unido, a França,a Alemanha, os Estados Unidos, oJapão, a Itália, e o Canadá formam oG rupo dos Sete (G7) e, com a Rússia, oG rupo dos Oito (G8) – Os paísesfinanceiramente mais poderosos domundo.

O Reino Unido detémpresentemente a presidência rotativado G8, e através da Comissão paraÁfrica, o Primeiro Ministro To n yBlair prometeu priorizar o

continente, fazendo da Áfricaum dos dois temas chave daCimeira de Gleneagles.

Não há dúvida que énecessária uma acção maisresoluta e o cumprimentodas promessas feitas sequisermos que África,com as parc e r i a s

existentes, atinja os seus objectivosde desenvolvimento.

Para a SADC as metas do PlanoRegional de DesenvolvimentoEstratégico Indicativo (RISDP) nãopodem estar dissociados dosobjectivos da NEPAD e dosObjectivos do Milénio, queconstituem um conjunto de objectivosde desenvolvimento que os lidere smundiais assinaram na Cimeira doMilénio da ONU em 2000.

Como diz o secretário executivoda NEPAD, o prof. Wi s e m a nNkuhlu, “A N E PAD será julgadapelo seu progresso em relação aosObjectivos do Milénio”, bem como oRISDP.

A Cimeira de Revisão do Miléniovai avaliar os progressos durante osúltimos cinco anos ep resumivelmente recomendar quemedidas realísticas serão necessáriaspara se atingir as metas do Milénio,incluindo a redução da pobreza parametade até 2015.

O progresso até ao presente temsido lento, e o papel crucial do G8 deconceder apoio ao desenvolvimentoé de importância fundamental parase atingir os objectivos do RISDP, daNEPAD e do Milénio.

Assim, o “apelo à acção”, daCimeira Económica Africana, é paratodo o sector privado, a sociedadecivil e os governos, bem como para aSADC, para África e para o G8.

Para a África atingir osObjectivos do Milénio, diz o Prof.Nkuhlu, “significa umdesenvolvimento económico numaescala sem precedente”.

A Assistência Oficial aoDesenvolvimento (ODA) não atingiua meta de 0,7 por cento do Pro d u t oInterno Bruto estabelecido pela ONUe acordado na Cimeira da Terra noBrazil há uma década,.

De acordo com a Organizaçãopara a Cooperação Económica eDesenvolvimento (OECD), em 2 0 0 4os Estados Unidos continuaram a ser

o maior doador de ajuda em termosde volume, seguindo-se o Japão, aFrança, o Reino Unido e a Alemanha.

A Dinamarca, o Luxemburgo, osPaíses Baixos, a Noruega e a Suéciaforam os únicos que ultrapassaram ameta de 0,7 por cento do seu PIB.

A OECD diz que enquanto que aassistência oficial aos países emdesenvolvimento aumentou para78,6 biliões de dólares norte-americanos em 2004, cifra jamaisantes atingida, vários factore scontribuíram para isso. Isso incluíumais ajuda ao Afeganistão e Iraque,mas tristemente pouca para a África.

Para a agenda da erradicação dap o b reza da África Austral, a ajuda dedesenvolvimento é tão importantequanto o investimento e comércio. Épor esse motivo porque iniciativas taiscomo a Cimeira Económica A f r i c a n a ,que desenvolveu um gosto pelaregião da SADC, são de umaimportância crucial.

Ao longo dos anos, a CimeiraEconómica Africana foi crescendo emestatura na medida em que constitui aplataforma para os intervenientesa v a l i a rem oportunidades de negóciosque o continente oferece ao mesmotempo que criticam osconstrangimentos das políticas queemperram o comércio e a oi n v e s t i m e n t o .

A região tem em abundânciaexemplos de parcerias bem sucedidasnos sectores público e privado, tãobem promovidas pela cimeiraeconómica – O Corredor do Maputo(que alberga, entre outros, o pro j e c t oda fundição de alumínio da Mozal), aauto-estrada da Trans Kalahari, emuitos mais.

Mas talvez o menos exploradopotencial da África Austral são osseus abundantes recursos naturais,que incluem uma vasta gama deminerais. As estatísticas da SADCmostram que a mineração continuaa ser o fundamento da maior partedas economia da região austral deÁfrica, contribuindo com 60 porcento das receitas em moedaexterna, 10 por cento do Pro d u t oInterno Bruto (PIB), e 5 por cento dee m p re g o .

Nove dos 13 estados membros daSADC são considerados “estadosm i n e i ros”.

Metais chave e minerais destespaises incluem o asbetos, carvão,cobalto, cobre, crómio, diamantes,o u ro, níquel, platina, vanádio e zinco.

Contudo, com a natureza volatildo preço dos minerais a nívelmundial, o grosso do fluxo doInvestimento Directo Estrangeiro(IDE) tem sido para os paisesp ro d u t o res de petróleo na região –Angola e África do Sul.

Enquanto o IDE é bem para oc rescimento e desenvolvimento,uma precaução especial deve serpara garantir que não ésimplesmente uma “extracção dariqueza e pouco mais”, para usar aspalavras do Ministro sul-africanodas Finanças, Trevor Manuel. Esteassunto é bastante sensível no sectorm i n e i ro, daí a importância daenfatizar a beneficiação do sectormineiro.

Do mesmo modo, o acesso aosmercados mundiais sem a devidaênfase na expansão industrial nopais e uma maior circ u l a ç ã oc o m e rcial intra-regional tal comopreconizado pela Área de ComércioLivre da SADC é menos provávelque ajude a região a atingir o seuR I S D P e outras metas dedesenvolvimento.

Resumindo, ajuda, investimento ec o m é rcio são todos elementosnecessários da receita que a ÁfricaAustral necessita para atingir comsucesso os seus grandes objectivosde desenvolvimento estabelecidosno contexto do RISDP, NEPAD eObjectivos do Milénio (OM). �

2 SADC HOJE Junho 2005

Cimeira Económica Africana Cidade do Cabo 1-3 JunhoCimeira da União Africana Líbia 3-4 JulhoCimeira da G8 Escócia 6-8 JulhoCimeira das Bodas de Prata da SADC Botswana 17-18 AgostoCimeira de Revisão do Milénio da ONU Nova Iorque 14-16 Setembro

África Austral necessita de tanta ajuda quanto aoinvestimento e comérciocontinuação da página 1

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Segurança das Nações Unidas,desenvolvimento e questões desegurança. Todavia, o Comité aindanão revelou os nomes dos países e aestrutura de como farão a rotação ouserão dados assentos permanentes noConselho de Segurança da ONU.

O Consenso de Ezulwini pro p õ e ,e n t re outras coisas, dois assentospermanentes e cinco não permanentespara África num Conselho deSegurança reformado. O ConselhoExecutivo da UA também incumbiu oComité dos 10 ministros dos NegóciosE s t r a n g e i ros da tarefa de popularizar emobilizar apoios para a posiçãoafricana sobre as reformas do Conselhode Segurança da ONU, incluindointeracção com o secretário geral, KofiAnnan, e com o presidente daAssembleia Geral, Jean Ping.

OS MINISTROS dos NegóciosE s t r a n g e i ros de África que sereuniram em Adis Ababa em Maioultimo, estabeleceram o tom daCimeira da União Africana a terlugar na Líbia em Julho, onde areforma das Nações Unidas e oorçamento para os programas docontinente deverão estar no topo daagenda dos chefes de estado.

Um Comité de 10, composto porum grupo seleccionado de ministrosda União Africana, foi formado apósa adopção do Consenso de Ezulwini,na Swazilândia, pelo ConselhoExecutivo dos Ministros dosNegócios Estrangeiros da UniãoAfricana. Esta é a posição oficialsobre as reformas do Conselho de

Junho 2005 SADC HOJE 3

Ministros estabelecem agenda para a Cimeira da União Africanapor Hopewell Radebe

G E RTRUDE MONGELLA, aprimeira Presidente do parlamentoPan-Africano, recordou aos colegasque o artigo 11 do tratado, que criouo parlamento, dá a este órg ã opoderes para:� apreciar o orçamento da União

Africana,� mobilizar para a harmonização

das políticas para a integraçãoregional,

� e produzir recomendações quepromovam os direitos humanos,instituições democráticas e boagovernação.Até este momento, quarenta e seis

países já ratificaram o protocolo doparlamento, e cada um deles já elegeucinco membros, incluindo pelo menosuma mulher. Desde a abertura dasegunda sessão do parlamento, noC e n t ro de Gallagher, em Midrand,J o a n e s b u rgo, em princípios deste ano,os re p resentantes têm estado adiscutir o problema financeiro, eapelaram para que a instituição re c e b arecursos adequados para que possaatingir os seus objectivos de pro m o v e ra democracia, unidade ed e s e n v o l v i m e n t o .

Os parlamentares propuseram acriação de um Trust Fund como umafonte adicional de financiamento

para as suas actividades.Mongella disse que este

ó rgão operou semorçamento durante o

seu primeiro ano deexistência, ano

passado, e a recente sessão terminouuma semana mais cedo para pouparalgum dinheiro.

A UA tinha orçamentado cerca de5 milhões de dólares americanospara financiar as actividades doparlamento este ano. Esperava-se queuma parte substancial deste montanteseria usado para criar 37 novasposições necessárias para ofuncionamento do parlamento.Contudo, a liderança diz que énecessário mais dinheiro para fazerface a outros desafios.

A insuficiência de fundos nãodeteve o Parlamento Pan-Africanode trabalhar para encorajar osp a r l a m e n t a res em todo o continenteafricano a estarem a frente naratificação do Protocolo para a CartaAfricana sobre Direitos Humanos edos Povos, sobre o Direito da Mulherem África. Mongella apelou aos 256p a r l a m e n t a res a garantirem que o seutrabalho vai além de meras palavras epossam promover questões quemilhões de Africanos enfrentam. “Paraa maior parte das pessoas pobres eespecialmente as mulheres em África,os parlamentos continuam a ser algomuito longe da realidade e desafios doseu dia-a-dia”, disse Mongella.

Ela disse que a credibilidade doParlamento Pan-Africano não deveass entar na qu al i d ad e d erepresentação, mas nas matérias quedefende, nas causas por que luta e nasmudanças que tenta imprimir nasvidas das pessoas em toda a África. �

Espera-se que a cimeira da UA sep ronuncie sobre a formula e oscritérios de pagamento que devemser aplicados aos estados membros,baseados numa série de factores queincluem o seu poder económico eestabilidade política em termos deaderência aos princípios deboa governação prescritos pelodocumento de fundação da UA.

A p rocura de meios para estimularblocos regionais de desenvolvimentoe mecanismos comerciais inter-regionais em África continua a serprioridade para a UA. O maiorobstáculo que o continente enfre n t atem sido que muitos países africanosainda continuam a fazer maisc o m é rcio com as antigas potênciascoloniais do que com entre si.

A UA está a tentar inverter estasituação tornando o comércio nocontinente mais fácil através daredução de obstáculos burocráticos.A cimeira vai receber relatórios sobreo progresso nesta área e espera-seque os lideres continentais votemrecomendações que, entre outrascoisas, apelam para um relaxamento

de ligislação que restringe ocomércio entre países vizinhos.

A c redita-se que o ConselhoExecutivo da UA vai tambémrecomendar que os blocoseconómicos regionais focalizem assuas atenções na construção derelações e entrem em acordos com osmaiores actores económicos noutroscontinentes, particularmente noMédio Oriente e na Ásia.

No passado, o conselho apelouao continente para explorar outrasvias para expandir o comércio eestimular o crescimento económico.A ideia incluía a diversificação deacordos comerciais para não maisfocalizar somente na luta pelo acessoaos mercados europeus.

O objectivo final é eventualmentejuntar todos os blocos económicosafricanos para formarem uma únicagrande economia. A UA acredita quecom os blocos económicos africanosa negociarem como uma poderosaentidade, será mais fácil negociar eter ganhos à mesa do quenegociando individualmente com 54países membros ao mesmo tempo. �

Parlamento Pan-Africano não desanimaperante insuficiência de fundos.

Quinta Gallagher em Midrand, África do Sul.Edifício onde funciona Interinamente o

Parlamento Pan Africano

Chicano nomeado enviado especial da ONUO SECRETÁRIO Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, nomeou o antigoPresidente moçambicano, Joaquim Chissano, como enviado especial paratentar encontrar consensos sobre as reformas na ONU.

Como um dos cinco enviados especiais para diferentes regiões do mundo,Chissano vai-se encontrar com chefes de estado e de governo de vários paísesafricanos para transmitir a agenda de Annan e discutir outros assuntos queprecedem a reunião da Assembleia Geral da ONU em Setembro.

As Nações Unidas produziram um documento para angariar apoio para osseus Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDG) e propusera mreformas na instituição.

Chissano já visitou o Zimbabwe, e o seu itinerário inclui a Argélia, Egipto,Líbia, África do Sul, e a Tanzânia.

Chissano, que cessou funções como presidente da República deMoçambique em Janeiro deste ano, foi também nomeado enviado especial deAnnan encarregue de garantir eleições presidenciais “pacíficas e credíveis” naGuiné-Bissau, na África Ocidental. �

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UM DOS Objectivos deDesenvolvimento do Milénio, daONU – estabelecer uma parc e r i aglobal para o desenvolvimento –reflecte uma preocupação com oc o m é rcio internacional e am a rginalização das economiasafricanas.

O comércio é visto como umanecessidade crítica para as economiasafricanas atingirem os objectivos dedesenvolvimento acordados pelosl i d e res mundiais em 2000 como metaspara 2015 nas áreas da saúde,educação, meio ambiente e assuntosg é n e ro. O primeiro objectivo é re d u z i raté metade o número de pessoasvivendo na pobreza absoluta até aoano 2015, tomando como ponto departida 1990.

Assim, a marginalização dospaíses africanos no comérc i ointernacional é um desafio para umcontinente que está a tentarultrapassar o subdesenvolvimento ereforçar a sua posição na arena daeconomia global.

Os lideres africanosreconheceram que asresponsabilidades dos estadosafricanos incluem:� diversificação;� maior competitividade nas

exportações;� melhoria de infra-estruturas;� p romoção de comércio intra-

africano;� redução das taxas de exportação,� e melhoria dos acordos comerc i a i s

ao nível regional e continental.A Nova Parceria para o

Desenvolvimento da África(NEPAD), que identifica o comérciocomo um instrumento crítico nodesenvolvimento sustentável, vê umpapel impulsionador dacomunidade internacional napromoção da participação africanano comércio internacional.

A N E PAD identificou acçõesque devem ser executadas pelacomunidade internacional paraestimular o comércio e odesenvolvimento, tais como afacilitação do acesso aos mercadospara os pro d u t o res africanos, e a

remoção de barreiras não-tarifárias para que os estadosafricanos tenham melhoracesso aos mercados onde

levam uma vantagemcomparativa em re l a ç ã oaos países industrializados.

As economias africanassão vulneráveis por causa

da sua dependência na pro d u ç ã oprimária e de sectores baseados nosrecursos, e a sua estreita base deexportações, o que torna crítica aharmonização da NEPAD e dosObjectivos do Milénio para pro m o v e rc rescimento com desenvolvimento.

Para a África Sub-Sahariana, asmetas para 2015 só podem seratingíveis com uma mudança radicalno comércio internacional e umfirme cometimento aos Objectivosdo Milénio.

Isto pode ser conseguido porl i d e res africanos dedicados eapoiados por um cometimento domundo desenvolvido às promessasde liberalização e ajuda adicional. �

Sondagem propõe base dedados Africano sobre TICsU M A S O N D A G E M c o n t i n e n t a lrecomendou que a NEPAD estabeleçauma base de dados sobre Te c n o l o g i a sde Informação e Comunicações (TICs)a nível continental.

Para que esta ICT tome raízes nocontinente, o relatório fala danecessidade de estabelecer um grupo depensadores e associações reguladorascontinentais para harmonizar oquadro regulador africano.

Analisando o actual estado deestratégias electrónicas na maiorparte do continente africano, o estudoconcluiu que leis capazes de levaravante iniciativas à nível nacional sãoinexistentes na maior parte dos casos.

Maurícias foi identificado como umbom exemplo de implementação de umaestratégia electrónica nacional, com a suavisão de se tornar numa “ciber- i l h a ” .

O estudo também concluiu queestratégias electrónicas estão numestágio primário de desenvolvimentoem muitos dos países, enquanto quep rojectos em desenvolvimento, taiscomo educação-electrónica, saúde-electrónica e governo-electrónico, sãomuito implementados sem um quadro.

O propósito do estudo era o deavaliar a presente situação dos TICs nocontinente, para identificar obstáculostécnicos e regulatórios que colocam emrisco o rápido desenvolvimento dei n f r a - e s t ruturas, serviços e aplicações.

Por outro lado, o estudo pro c u r a v aidentificar alternativas técnicas para ac o n s t rução de infra-estru t u r a s .

Baseado nas suas conclusões, oestudo realçou a necessidade de ummecanismo de cooperação entre asrelevantes instituições, conduzidaspor uma abordagem regional àassistência ao desenvolvimento.

Há também necessidade dedesenvolver uma estratégia a nível doContinente africano, um plano deacção e implementação para odesenvolvimentos dos TICs. Isto tudoseria complementado por políticasharmonizadas e um quadro re g u l a d o rem toda a África. �

Capacitação dasociedade civilA N E PA D lançou um programa dedois anos para melhorar a capacidadeda sociedade civil para se engajar nop rocesso de participação pública.

A implementação dos projectos ep rogramas da NEPAD requer que opúblico seja parte dos ciclos de colectade informação e de tomada de decisãoque os afectam dire c t a m e n t e .

O projecto, chamado Calabash,consiste numa série de actividades decapacitação e resultados. O planodeverá estar concluído até Julho de2005. �

4 SADC HOJE Junho 2005

Namibia apela à justiça nocomérciode pescadoA NAMÍBIA apelou à OrganizaçãoMundial do Comércio para garantirque o processo de globalização docomércio de pescado seja justo, tantopara os países desenvolvidos comopara os países em desenvolvimento.

A OMC governa o comérc i oglobal de pescado.

O Ministério das Pescas naNamíbia, que faz exportaçõessignificativas de pescado, apelou àcriação de procedimentos, regras, eregulamentos e padrões comunspara transacções no comércio depescado.

Os países em desenvolvimentoexportam mais de 50 por cento depeixe para o resto do mundo.

A pesca desempenha umimportante papel na região da SADCem termos de emprego formal einformal, segurança alimentar egeração de benefícios económicos. �

A COMISSÃO da União Africana e o secretariado da NEPAD estão a prepararum Relatório Africano sobre o progresso e os constrangimentos para se atingiros Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) no continente.

O relatório vai contribuir para o desenvolvimento de uma PosiçãoComum Africana (ACP) sobre os ODMs a ser submetido à Cimeira da UA emJulho deste ano para apreciação como a contribuição africana para a Cimeirade Revisão do Milénio na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque emSetembro, no quinto aniversário do lançamento dos ODMs.

Para dar uma análise precisa do progresso e dos constrangimentos para seatingir os ODMs em África, uma vasta gama de questões deve ser consultadapara alargar a titularidade e tornar os ODMs mais significativos para a agendadesenvolvimento.

A Comissão da União Africana e o secretariado da NEPAD vão produziro relatório através de uma estreita cooperação com as ComunidadesEconómicas Regionais, tais como a SADC, bem como com o PNUD e outrosparceiros bilaterais. �

Buscando uma posição comum sobre ODMs

A meta dos ODM até 2015 é de reduzir até metade a proporção de pessoas sem acesso àágua potável

COMÉRCIO UMA PARCERIA GLOBAL

O comércio é a chave para os objectivosde desenvolvimento

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Junho 2005 SADC HOJE 5

e receia-se que haja um declínio deentre 10 e 30 por cento em muitospaíses, excepto a África do Sul.

Na maior parte dos países daregião estão em curso sondagens dep revisões de colheitas, que vãofornecer uma indicação mais apuradada produção alimentar e estoquesalimentares disponíveis para o ano deconsumo 2005/06.

Os resultados desta avaliação vãoconstituir a base para planos quearticulam intervenções apropriadas eoutras decisões dos doadore s ,governos, e outras org a n i z a ç õ e shumanitárias sobre p rogramas ad e s e n v o l v e r.

Contudo, a actual pro d u ç ã ode cereais (milho, trigo,a r roz, sorgo e mapira)está projectada em25,08 milhões detoneladas . Is tor e p r e s e n t auma redução emdois por cento emrelação à colheitade 2004 que foi de25,60 milhões detoneladas.

A p ro j e c t a d acolheita de milho na

A MAIOR parte da África Australestá a enfrentar uma queda decolheitas como resultado de fracaschuvas na última metade da época2004/05.

As áreas afectadas incluemgrande parte de Moçambique eZimbabwe, o sul de Angola, o sul ec e n t ro do Malawi, o norte daNamíbia, o norte da África do Sul e osul da Zâmbia. Em contrapartida, asáreas produtivas da região central daÁfrica do Sul tiveram boas chuvas etiveram colheitas acima da médiaesta época.

A p rodução de milho emparticular foi adversamente afectada

O ENVIADO especial das NaçõesUnidas, James Morris, visitourecentemente cinco países da ÁfricaAustral para avaliar como é que aONU pode complementar osesforços nacionais para fazer face àescassez em algumas partes daregião e o impacto do HIV e SIDA.

Morris visitou o Botswana,Malawi, África do Sul, Zâmbia eZimbabwe, onde manteveconversações com os re s p e c t i v o sgovernantes. O enviado da ONUteve consultas com o Secre t á r i oExecutivo da SADC, Pre g aRamsamy, no Botswana.

Alguns países da África Australtêm enfrentado desafios em termosde necessidades alimentare sdurante os últimos anos devido areduzidas colheitas resultantes decheias provocadas por ciclones esucessivas secas.

Contudo, a direcção da FANRdiz que a região tem estado a assistira uma melhoria constante dasituação de segurança alimentar,com o número de pessoas quenecessitam de assistência alimentar abaixar de 15,2 milhões em Março de2003 para 5,4 milhões em Março de2005.

Números definitivos de pessoasque vão necessitar de ajudaalimentar no Lesotho, Malawi,Moçambique, Swazilândia, Zâmbia eZimbabwe deverão ser conhecidosem finais de Junho, mas háindicações que apontam para umapossível subida para cerca de 10milhões, diz a FANR. �

HÁ UM ano, os líderes da SADCreuniram-se numa cimeira extra-ordinária na Tanzânia, onde adop-taram uma Declaração compreensivas o b re Agricultura e SegurançaAlimentar.

A declaração e o plano de acçãoreafirmam o cometimento da re g i ã oem garantir um desenvolvimento acel-erado da agricultura e uma segurançaalimentar sustentável, “como assuntou rgente através de intervenções multi-sectoriais estratégicas em linha com osObjectivos de Desenvolvimento doMilénio, Das Nações Unidas, as declar-ações da Cimeira Alimentar Mundialde 1996 e 2002, e o Plano EstratégicoIndicativo de Desenvolvimento daRegião (RISDP)”.

Falando durante a cimeira, oP residente tanzaniano, BenjamimMkapa, usou um provérbio africanoque diz que “onde não há vergonha

Segurança alimentar colheitas reduziram naÁfrica Austral esta época

Enviado da ONU visitaa região da SADC

Há um ano…A declaração de Dar es Salaam desenha o caminho parasegurança alimentar

não há honra”, para apelar aos seuscolegas lideres para trazer honra paraa SADC garantindo que a re g i ã opossa-se alimentar a si própria numabase sustentável.

A Declaração de Dar es Salaamidentifica algumas áreas prioritáriasque a SADC deve focalizar a curtoprazo (2004-2006) e a médio prazo(2004-2010).

Medidas a curto prazo incluem anecessidade de os estados membrosgarantirem disponibilidade e acesso ainsumos agrícolas chave aos cam-poneses.

Em particular, a cimeira sublin-hou a necessidade de fornecer apoiodirigido a camponeses vulneráveisem termos de insumos tais como var-iedades de sementes melhoradas efertilizantes, produtos agro-químicos,serviços de apoio, equipamentos agrí-colas, e outros que são cruciais para o

aumento da produção agrícola naregião.

Entre outras medidas a médio elongo prazos, os lideres também com-prometeram-se a assegurar que todosos estados membros “aumentem pro-gressivamente o seu financiamento àagricultura, alocando pelo menos 10por cento do seu orçamento nacionaldentro de cinco anos, em linha com aDeclaração de Maputo da UA sobreAgricultura e Segurança A l i m e n t a rde 2003”.

No seu comunicado, a cimeira ori-entou o Comité Integrado deMinistros para iniciar urgentementeactividades de acompanhamento,para assegurar a implementação dadeclaração e do seu plano de acção.

Os dirigentes concordaram em“rever o progresso na implementaçãoda declaração a cada dois anos a par-tir da data da assinatura”. �

África do Sul é estimada em 11,79milhões de toneladas. Segundo adirecção de Alimentação, Agriculturae Recursos Naturais da SADC( FANR), os outros grandesp ro d u t o res de milho, tais como oZimbabwe, o Malawi e a Zâmbia,esperam colheitas bastante fracas.

A baixa de produção derivouprincipalmente de fracas chuvasdurante a segunda metade da épocaentre Janeiro e Março de 2005. Aliadoa isto está o problema do difícil acessoaos fertilizantes e sementesmelhoradas, principalmente paraa g r i c u l t o res de pequena escala empaíses tais como o Malawi e o

Zimbabwe, diz a FANR.As actuais p re v i s õ e s

indicam uma produçãoregional agregada de

milho na ordem de20.04 milhões detoneladas, o quere p resenta umaredução de doispor cento em

relação à colheitade 20,44 milhões de

toneladas em 2004,mas nove por cento

mais alta do que a média

de 18,31 milhões nos últimos cincoanos.

Melhores colheitas de milho sãoesperadas em Angola, Lesotho,República Unida da Tanzania e Áfricado Sul devido a quedaspluviométricas relativamente maisabundantes na época 2004/05 do queem 2003/04.

Uma análise da FANR da balançaalimentar da região indica excedentesde milho de entre 2,30 milhões detoneladas toneladas e 2,45 milhões detoneladas para o ano 2005/06. Emmédia, prevêm-se excedentes demilho mais alto do que as 1,10 milhõesde toneladas de 2004/05.

A análise mostra um défice demilho em todos os países membros daSADC excepto a África do Sul. O factosignificativo para a região é que osexcedentes de milho da África do Sulsão suficientes para cobrir os déficeem todos os estados membros.

Dependendo do preço, diz aFANR, os estados membros comdefices de milho poderão reduzir oscustos comprando na África do Sul. Ad i recção da SADC acrescenta que“Esperamos que esta seja tambémfonte de ajuda alimentar pelacomunidade doadora”. �

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“Dobrando o Arco”“NEPAD e ONU juntam esforços de lobbies para a cimeira do G8

O CHEFE executivo do secretariado daNEPAD, o Prof. Wiseman Nkuhlu,disse que África deve falar numa só vozpara garantir resultados positivos naCimeira Anual do grupo de Oito (G8)dirigentes em Gleneagles, Escócia, de 6de Julho.

“É crucial que a parceria no seio deÁfrica, do G8, e da Organização paraC o o p e r a ç ã o E c o n ó m i c a eDesenvolvimento (OECD) sejaconsolidada. Tudo menos que isso vaiconstranger a capacidade dos africanosde atingirem os Objectivos do Milénio”.

Num encontro previsto para 4 deJulho em Guildhall, em Londres, osecretariado da NEPAD vai uniresforços com a ONU, a sociedade civil elideres do sector privado paratransmitir uma mensagem única ao G8em vésperas da cimeira de Gleneagles.

O encontro de Londres estáprogramado para coincidir com acimeira anual da UA na Líbia.

Uma ligação televisiva vai ligar osdois eventos. O tema é “Dobrando oa rco – o negócio para se atingir osODMs em África”.

Ao convocar “Dobrando o Arco”em Londres, a NEPAD estáactualmente a trabalhar com aComissão da UA para levar a cabouma série de consultas com gente denegócios, a sociedade civil e governosem todo o continente para ossensibilizar sobre os ODMs. Estasconsultas vão informar sobre umaPosição Africana Comum (ACP).

“’Dobrando o A rco’ é umaoportunidade para apresentar a ACPaos parceiros internacionais e parac o o rdenar os nossos esforços paraalcançar uma nova e mais equilibradaparceria para garantir que as naçõesafricanas atingem os ODMs”.

“É imperativo que todas as partesinteressadas mobilizem esforços paraum massivo aumento de inovação e

investimento que será necessário parase atingir os ODMs”, disse MarkMalloch Brown, o chefe de pessoal dos e c retário geral da ONU eadministrador do PNUD.

“Isso significa que não sóg o v e r n o s e o r g a n i z a ç õ e sinternacionais, mas muito emparticular o sector privado e asociedade civil para quem os ODMsserão o foco de atenção para oc rescimento, boa governação eprodutividade”.

“No contexto africano, a NEPADlidera o caminho”.

Resultados do evento “Dobrandoo A rco” serão apresentados àAssembleia Geral da ONU quando sereunir em Setembro para rever oprogresso dos ODMs. �

Activistas para o cancelamento da dívidasatisfeitos com o alívio, mas querem maisOS MINISTROS das Finanças dospaíses mais industrializados domundo, o G8, recomendaram ocancelamento imediato em 100 porcento da dívida multilateral dos paísesmais pobres do mundo no contexto doH I P C .

Esta medida cobre 40 biliões ded ó l a res americanos de dívida de 18países ao Banco Mundial, FundoMonetário Internacional e BancoAfricano de Desenvolvimento. Outro snove países deverão qualificar-sed e n t ro dos próximos 18 meses, o quevai elevar o total do alívio a cerca de 100biliões de dólare s .

Catorze países africanosqualificaram-se porque atingiram oponto de conclusão do HIPC. Quatrodestes são membros da SADC,incluindo Moçambique, Tanzânia, eZâmbia, que foram qualificados deimediato, e Malawi, que deverábeneficiar no próximo ano.

A agência britânica de alívio,Oxfam, mostrou-se satisfeita com oacordo mas disse que isto não ésuficiente, sublinhando que estecancelamento só cobre entre 10 e 20 porcento do que devia, e que não estevesendo extensivo a todos os países quedele necessitam.

“Este é um passo positivo emf rente, mas que o cancelamento dadívida é apenas parte do que deve serfeito. Apelamos aos dirigentes do G8para também aumentarem, a ajuda aestes países, sem o que muitos deles

não poderão sair da pobrezacrónica”, disse o porta-voz daOxfam, Barriet Binet ,

acrescentando que énecessária uma ajudaadicional de 50 biliões ded ó l a res para se atingir osMDGs.

Um esforço cada vez maior deveser dirigido ao desmantelamento dasb a r reiras internacionais de comérc i o ,que coloca em desvantagem osp ro d u t o res nos países emdesenvolvimento, disse.

A Oxfam argumenta que enquantoalguns países membros daO rganização Internacional doComércio subsidiam fortemente osseus pro d u t o res, eles obrigam os paísesem desenvolvimento a abrir os seusm e rcados and a eliminar as tarifas quedeviam proteger os seus pro d u t o res.

Números do Banco Mundialsugerem que dando aos paísessubdesenvolvidos maior acesso aosm e rcados dos países ricos, aquelespodiam ganhar cerca de 150 biliões ded ó l a res ao ano.

“Os países mais pobres preferemantes comercializar entre si para saírda pobreza do que aceitar ofertas”,disse Binet. “É crucial que as i n j u s t i ç a sno comércio sejam re s o l v i d a si m e d i a t a m e n t e p e l o s p a í s e sindustrializados”.

A Campanha de Jubileu daDívida, baseada no Reino Unido dissenuma declaração que cerca de 60 porcento dos países necessitam de umcancelamento total da dívida, o que émuito mais do que os 18 paísespropostos. O cancelamento da dívidamultilateral destes países havia delibertar mais de 10 biliões de dólarespor ano para alívio da pobreza e paraa educação, mais do que os cerca deum a dois biliões nos termos dapresente iniciativa.

Os outros países qualificados para ocancelamento da dívida são Benin,Bolívia, Burkina Faso, Etiópia,Gana,Guiana, Honduras, Madagáscar,Mali, Mauritânia, Niger, Ruanda,Senegal e Uganda. (IRIN) �

APÓS UMA década de declínio dofluxo de ajuda a África, a ideiaparece estar de regresso.

De acordo com estimativas daONU, 23,1 biliões de dólare samericanos em Apoio Oficial aoDesenvolvimento (ODA) foramdirigidos ao continente em 2003, 46por cento mais do que nos três anosprecedentes.

Tudo indica para níveis aindamais altos para 2004 e 2005.

Mas isto não é razão paracomplacências, disse o Pre s i d e n t efrancês, Jacques Chirac durante oF ó rum Económico Mundial emDavos, na Suíça, em princípios desteano.

África e outras regiões emdesenvolvimento, disse, estãosofrendo crónicos “ t s u n a m i ss i l e n c i o s o s ” que ceifam inúmeras vidasatravés da fome, doenças infecciosas ev i o l ê n c i a .

Se África quer reduzir os seus altosíndices de pobreza precisa deuma assistência maissubstancial - na verdadep recisa duplicar esta ajudadurante a próxima década.

Com a Nova Parceirapara o Desenvolvimento deÁfrica (NEPAD), Chirac disseaos dirigentes mundiais quea “África começou amudar…a comunidade

“Tsunamis silenciosos”

por Ernest Harsch financeira deve, em troca, mostrar umcometimento massivo”.

Seja qual for o impacto imediatono alívio aos limitados orçamentos aresposta rápida e generosa aostsunamis, os governos e cidadãosnos países mais ricos demonstraramas possibilidades a longo prazo pararenovados fluxos de ajuda.

“Os países ricos são capazes,quando querem, de montar ume x t r a o r d i n á r i a r e s p o s t a à snecessidades dos pobres em muitopouco tempo”, comentou o Pro f .J e ff rey Sachs, chefe do Pro j e c t oMilénio da ONU. “O t s u n a m i”mudou o nosso modo de calcular”.

Para os proponentes dodesenvolvimento de África, odesafio agora parece de explorar estepotencial para ajuda internacional –e fazê-lo de uma maneira sustentávelque olha para além das emergenciesde curto prazo e em direcção àsnecess i dade s b ás i cas dodesenvolvimento do continente(Africa Renewal). �

18.016.1 15.8

16.5

22.323.1

Ajuda para África reavivado

1998 1999 2000 2001 2002 2003

FONTE: Africa Renewal, dos dados da Organização para CooperaçãoEconómica e Desenvolvimento (OECD), excepto para 2003, que é umaestimativa preliminar da ONU

6 SADC HOJE Junho 2005

De emergências de curto prazo às necessidades básicas dedesenvolvimento: Ajuda a África poderá duplicar durante apróxima década

Desembolsos totais do ODA, $Bns

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Junho 2005 SADC HOJE 7

NUM PROCESSO c u i d a d o s a m e n t econsiderado que envolveu a escolha deum homem num lista de 11, baseadoem qualidades tais como a capacidadede promover e proteger a unidadenacional, paz e estabilidade ef rontalidade na luta contra a injustiça ea opressão, o partido Chama ChaMapinduzi (CCM) escolheu o seupróximo líder e candidato pre s i d e n c i a lpara as eleições de 30 de Outubro.

É Jakaya Mrisho Kikwete, o actualM i n i s t ro dos NegóciosE s t r a n g e i ros e Co op eraçãoInternacional.

Na anterior corrida à liderança doCCM, em 1995, Kikwete ficou emsegundo, depois de Benjamin WilliamMkapa.

Dez anos depois de emergir da alada juventude do partido paraconcorrer à liderança pela primeiravez, Kikwete conseguiu ganhar anomeação por decisão da maioriadurante uma Assembleia Geral dopartido em Dodoma, a 4 de Maio.

Cada candidato concorrente teveque submeter papelada até 15 deAbril com, pelo menos 250assinaturas de membros do CCM empelo menos 10 regiões do país,incluindo dois da ilha de Zanzibar.

O processo de selecção envolveudeliberações do Comité Central dopartido e da sua comissão de ética parareduzir o número de concorrentes de11 para os cinco permitidos por umvoto no Comité Executivo Nacional(NEC) para reduzir ainda mais on ú m e ro para três.

Os 1.675 delegados à Reuniãogeral Extraordinária votaram ocandidato da sua escolha e, seguindoo apelo do seu presidente paraescolher alguém que estivesse viradopara a juventude, deu a Kikwete umaclara maioria, com 1.072 votos naprimeira ronda, e afastando anecessidade de uma segunda ronda.

Logo após receber a nomeação peloseu partido, Kikwete juro uimplementar o manifesto do CCM, queprioriza um rápido desenvolvimentoda economia para atingir 10 por centode crescimento do Produto InternoB ruto (PIB) até ao ano 2010, umasubida dos actuais 6,7 por cento.

O manifesto, que contém umn ú m e ro de projectos pro j e c t o s

económicos ambicisos, e prioriza ap esquisa científica e desenvolvimentobem como o turismo, também apelapara uma frente activa na luta contraa pobreza.

“Nós devíamos aderir ao apelo doPai da Nação, Mwalimo Nyerere, quediz que devemos correr enquantoo u t ros andam”, diz o manifesto,ecoando um famoso dito doPresidente fundador, Mwalimo JuliusNyerere, que se tornou o título deuma bem conhecida biografia.

Agora candidato do CCM,Kikwete prometeu manter a unidadenacional, democracia, e boagovernação da Tanzania.

De aparência jovem, Kikwete éuma figura internacional bemc o n h e c i d a , d e s c r i t o c o m oincorruptível e carismático.

Um muçulmano nascido nocírculo eleitoral de Chalinze, a norteda Dar es Salaam, Kikwete ganhou oapoio de muitos grupos re l i g i o s o s

“Nós devemos correr enquanto os outros andam”O partido no governo na Tanzânia escolhe oseu candidato para as eleições de OutubroO PA RT I D O no governo na Tanzânia está-se a preparar para as eleiçõesnacionais dentro de seis meses através da nomeação do seu candidatopresidencial e elaboração de um ambicioso manifesto eleitoral baseado nocrescimento económico e redução da pobreza.

num pais laico que, no entanto,protege e apoia os direitos de todasas religiões.

Na Tanzânia foi construída umasociedade onde a religião de umindivíduo é assunto privado dedesenvolvimento espiritual e nãoassunto que descreve ou divide assuas amizades e alianças políticas.

O partido nomeou o actual vice-p residente, Ali Mohamed Shein,como parceiro de Kikwete na corrida.Os dois vão enfrentar os concorrentesde outros partidos nas eleições de 30de Outubro, incluindo o Prof. IbrahimLipumba e Juma Duni Haji, da FrenteCívica Unida (CUF), o principalpartido da oposição.

Amani Abeid Karume, presidentede Zanzibar, facilmente ganhou anomeação do CCM como candidato àliderança das ilhas por um segundomandato. Zanzibar tem o seu própriopresidente, sem jurisdição na partecontinental, e o actual presidente nãoteve qualquer oposição comocandidato do seu partido para aseleições em Zanzibar na mesma data.

A inspiração do pre s i d e n t efundador de Tanganyika e da

República Unida da Ta n z â n i at r a n s p a receu nas deliberações àvolta da selecção do candidato doCCM. Os discursos de MwalimoNyerere receberam muito tempo deantena na radio nacional nassemanas que precederam a reuniãodo partido, lembrando a nação àsqualidades de um bom líder.

E então na reunião de Dodoma,houve silêncio entre os delegados,seguido de suspiros e depois umaonda de riso quando apareceu nopódio um homem franzino, decabelos brancos, com uma bengala –uma espécie de sósia do líderpopular que morreu em 1999.

O desafio para o próximop residente a ser eleito a 30 deOutubro de 20005, deverá manter apaz e estabilidade prevalecente nopaís (apesar dos conflitos nasf ronteiras), e ao mesmo tempomanter o momento do crescimentoeconómico ganho durante apresidência de Mkapa. �

NOMEAÇÕES PA R A as eleiçõeslegislativas nas Maurícias encerrarama 6 de Junho com um registo recordede 676 candidatos às eleições.

O fecho das nomeações abriucaminho para um mês inteiro decampanha antes do escrutínio de 3 deJulho. As últimas eleições, que tiveramlugar em Setembro de 2000, foramganhas pela aliança no governo, queinclui o Movimento Militante dasMaurícias (MMM) e o MovimentoSocialista Militante (MSM).

O Primeiro Ministro PaulB e renger anunciou as eleiçõesdurante um comício organizado pelaa aliança MMM/MSM para marcar oferiado do Primeiro de Maio.

MMM é liderado por PaulB e renger enquanto que o MSM échefiado pelo actual vice-PrimeiroMinistro Parvind Jugnauth, filho deA n e rood Jugnauth, o actualP residente da República, que foieleito pela Assembleia Nacional em2003 para um mandato de cinco anos.

B e renger confirmou que se aaliança ganhar nas eleições de 3 deJulho, há um acordo assinado, nos

termos do qual ele permanecerá comoPrimeiro Ministro por mais dois anose meio, antes de ceder o lugar aoactual vice- Primeiro Ministro.

Os 676 candidatos representam aAliança no poder, a Aliança Social, naoposição ( uma coligação do PartidoTrabalhista das Maurícias e o PartidoSocial Democrático das Maurícias) e71 outros pequenos partidos políticos.

Vários candidatos independentestambém se registaram na ComissãoEleitoral Supervisora re q u e re n d od i reito à corrida para assentos noparlamento.

Cada aliança registou 60candidatos para os 20 círc u l o seleitorais (três membros por cadacirculo) e dois membros para a IlhaRodrigues.

Maurícias tem um parlamento deuma câmara única de 70 membros –62 são eleitos por voto popular numsistema conhecido como voto embloco, onde cada votante coloca trêsvotos para cada três candidatos decada circulo eleitoral, e os restantesoito são “repescados” da lista dos“melhores perdedores”.

Nas eleições de 2000, a aliança nogoverno, o MMM/MSM, ganhoucom larga vantagem ao conseguir 54assentos contra seis da Aliança Social.O partido vitorioso ou aliança formao próximo governo. �

O NOVO governo, anunciado peloPresidente Robert Mugabe após aseleições parlamentares de Marçoultimo recebeu o mandato del i d e rar o desenvo l v i m e n t oeconómico do país durante ospróximos cinco anos.

Presidente Mugabe classificou oelenco como o Conselho para oD e s e nvolvimento que vai darímpeto ao programa de viragemeconómica centrado nod e s e nvolvimento da agricultura ,industria, mineração e infra -estruturas. �

O Conselho de Ministrospara o Desenvolvimento noZimbabwe

Eleições parlamentares nas Maurícias a 3 de Julho

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Mas Benguela é uma linhadirecta para o porto angolano noAtlântico, através do qual benspara a Zâmbia podem serimportados ou exportados a ump reço mais barato do queatravés dos mais distantesportos sul-africanos.

Este projecto aparece numaaltura em que a industria doc o b re na Zâmbia está nac rescente, na sequência dasubida dos preços do cobre nomercado internacional.

O cobre é a principal fonte dedivisas da Zâmbia, contribuindocom mais de 70 por cento daeconomia nacional.

Duas novas minas foramabertas no noroeste da Zâmbia,perto da fronteira com Angola,enquanto outras, que se tinhamtornado inviáveis reabriram eestão fazendo lucros apósprivatizações bem sucedidas.

A linha férrea vai servirprincipalmente as minas deKansanshi e Lumwana, queproduzem cobre, cobalto e ourono noroeste do país, ondecompanhias canadianas eaustralianas já começaram aextrair estes metais. �

O ACORDO e n t re Angola eZâmbia para reconstruir a linhade Benguela é o mais recenteexemplo de compro m i s s oprático para integração regionalna Á fr ica Aust ra l edesenvolvimento económico nocontinente.

Os 60 milhões de dólare spara re c o n s t ruir a linha deBenguela é um dividendodirecto do processo de paz quepôs fim à guerra civil que,durante 27 anos dilacerou ere t a rdou a vibrante economiaangolana.

A 30 de Março, Angola eZâmbia assinaram ummemorando de entendimentopara religar os sistemasferroviários dos dois países eassim criar um contexto em queo projecto ferroviário pode serreactivado.

A linha de Benguela é umdos muitos projectos da SADCque foram desenhados para sea j u s t a rem aos Objectivos deDesenvolvimento planeadospela NEPAD.

“Esta linha férrea será geridapor uma companhia privada,denominada Northwest Rail emp a rceria com companhiasangolanas e zimbabweanas,disse o embaixador BobSamakai, Secretário Permanentedo Ministério zambiano dosTransportes e Comunicações”.

Tanto as autoridadesangolanas como as zambianasencaram a reconstrução da linhade Benguela como uma janela

de oportunidades económicasque vão pro p o rcionar ganhosaos dois países em termos deexportações e poupança emtermos de transporte.

“Para além de dar novoímpeto à revitalizada industriamineira do cobre do Copperbeltna Zâmbia, a linha de Benguelavai, não só transportar estasexportações para clientes naE u ropa e América do Norte,como também vai ser umgrande passo na integraçãoregional da SADC”, disseSamakai.

Esta linha vai de novo ligaros dois países após três décadasde abandono e destruição pelaguerra civil entre as forc e sgovernamentais angolanas e oantigo movimento rebelde, aUnião para a IndependênciaTotal de Angola (UNITA). Oconflito terminou em 2002.

A linha férrea sofreu sériosdanos e tornou-se uma viabastante perigosa uma vez queos beligerantes atacavam oscomboios e roubavam asmercadorias de e para o porto.

Benguela é uma via essenciale barata para as exportações doc o b re zambiano epara importações demaquinaria, queultimamente sofre mlongas e caras viasf e r roviárias e ro t a srodoviárias a partir daÁfrica do Sul, eatravés do Zimbabweou Botswana.

8 SADC HOJE Junho 2005

por Amos Chanda

A N G O L

BenguelaLobito

N A M Í B I A

LUANDA

H U A M B O

B E N G U E L AHuambo

Kuito

Cubal

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Junho 2005 SADC HOJE 9

O regime de apartheid daÁfrica do Sul começou a sabotar alinha para impedir o crescimentoeconómico dos países envolvidose, em 1983, a linha estavae n c e r r a d a a o t r á f e g ointernacional, o que enfraqueceua economia angolana em cerca de60 milhões de dólares americanosem receitas perdidas, mais cercade 70 milhões em infrastruturas eequipamento destruído.

Apesar dos esforços, durante adécada de 1980 para reabrir alinha para o transporte de tráfegocivil, ela continuou encerrada. Oplano de reabilitação nessa alturaincluía o desenvolvimento dop rojecto do Corredor Lobito, areabilitação da linha férrea, areabilitação do porto do Lobito euma barragem hidro e l é c t r i c a ,adic i on al capac idad e detransporte, e melhoramento dastelecomunicações.

O objectivo da sabotagem era,a nível nacional, para impedir omovimento de abastecimentospara o interior, prejudicar asreceitas da empresa e do governoe levar o porto do Lobito àfalência. A nível internacional, asabotagem conseguiu impedir aZâmbia e o Zaire (agoraRepública Democrática doCongo) de utilizar o porto doLobito para exportar os seusminerais e aumentar os custos detransporte nesses países paraevitar o apoio ao Congre s s o

Nacional Africano (ANC) daÁfrica do Sul. O transporteinternacional através desta linhaestá interrompido já há 20 anos,desde Janeiro de 1983, e o tráfegonacional desde 1987.

As então Forças de Defesa daÁfrica do Sul (SADF) lançaramdezenas de operações em A n g o l adepois de entrarem neste paísem Agosto de 1975 nas vésperasda independência, e depois de1983, a guerra no sul de A n g o l aescalou para níveis de altatecnologia, elevadas baixas, eguerra de confrontação dire c t a .O fim do apartheid na África doSul, em 1994 e o acordo internode paz interno em 2002finalmente trouxeram paz aA n g o l a .

Perto de 200 trabalhadore sf e r roviários foram mortosdurante os primeiros 12 anosapós a independência e mais de400 foram feridos, e outro s250 foram dados comod e s a p a recidos. O custo humanode manter a circulação decomboios foi enorme. O pior anoem termos de mortes noscaminhos de ferro foi 1984,quando foi assinado primeiroa c o rdo de paz com a África doSul. Houve mais de 3.000 actosde sabotagem contra oscaminhos de ferro entre 1976 emeados de 1987. O custo dosdanos às infrastruturas eequipamentos na linha deBenguela entre 1976 e 1987 foiestimado em 76,7 milhões ded ó l a res americanos. �

A via mais curta para a costa

Danos à Linha de Benguela desde 1976a Junho de 1987

1 9 8 7 1 6 1 1 6 9 24 8 , 9 2 01 9 8 6 4 7 1 3 8 2 2 54 5 , 8 1 91 9 8 5 1 1 1 1 6 3 7 9 2 3 8 1 1 , 5 9 61 9 8 4 1 8 0 1 9 5 1 0 8 2 9 2 3 , 5 9 21 9 8 3 1 3 4 1 1 3 7 7 2 1 6 1 , 1 9 61 9 8 2 1 7 6 8 2 8 4 2 9 6 9 7 11 9 8 1 1 9 3 8 7 8 2 ? 8 61 9 8 0 1 4 1 2 0 9 5 6 ? 2 , 0 3 31 9 7 9 4 5 2 3 3 3 1 ? 4 , 5 8 91 9 7 8 1 4 1 3 7 1 6 ? 2 , 4 0 21 9 7 7 1 7 1 0 6 7 ? ?1 9 7 6 8 1 4 3 1 3 ? ?

TOTA L 1 , 0 8 2 1 , 7 1 2 5 8 4 1 , 1 2 0 4 1 , 9 8 4

Fonte: P Johnson e D Martin, Apartheid Terrorism: The destabilization report, Secretariado daCommonwealth com James Currey, 1989; Linha de Benguela e desenvolvimento da África Austral, EditorialVanguarda, 1987.

OS CAMINHOS de Ferro deBenguela têm a sua origem numalei de 1899 que autorizou ogoverno português a constru i ruma linha férrea a partir da re g i ã ocosteira chamada Benguela, que seestende por 130 quilómetros até àf ronteira leste de Angola. Dado oi n t e resse político e económico noríspido fluxo de minerais a partirdo interior, a concessão para ac o n s t rução da linha foi dada a umo per ado r pr iv ado , Ro bertWilliams, um britânico, numaespecial de Construa, Opere eTransfira (BOT) do século XIX.

A sua construção durou 26anos, tendo começado a 3 deMarço de 1903 e terminado a 1 deFevereiro de 1929. Houve muitasdificuldades e atrasos devido ànatureza e topografia da regiãoq ue at rave ssa . A l i n h atransportava minérios do interiore comunicação através de quartoprovíncias do interior de Angola.

Depois da independência dePortugal, em Novembro de 1975,o novo governo de A n g o l acontinuou a linha de Benguela edeu-lhe apoio financeiro, como aespinha dorsal do sistema detransportes do país (em termos devolume de investimento e defonte de divisas). O governot am bém reco nhe ceu aimportância desta linha para odesenvolvimento da ÁfricaAustral, através do projecto doCorredor do Lobito.

A LINHA de Benguela atravessa ocentro de Angola, ligando as terrasdo interior ao porto de atlântico deLobito. Antes da independência deAngola, a linha constituia aprincipal saída das exportações doc o b re e outros minerais daslucrativas minas da Zâmbia e da ricaprovíncia meridional do Katanga, noCongo. Após a independência, em1975, esta linha foi alvo desabotagem pelo regime do apartheidda África do Sul, e ficou paralisadaem 1983, cortando efectivamente avia mais curta de comércio os estadosindependentes da África Central e acosta atlântica. �

Z Â M B I A

REPÚBLICADEMOCRÁTICA

DO CONGO

Ndola

Z I M BA B W E

C O P P E R B E LT

R E PÚB L I CAU N I DA DAT A N Z A N I A

LUSAKA

a

LuauKolwezi

Lubumbashi

M i n a sd e t e c t a d a se detonadas

A n o O u t r o sataques come x p l o s ives

D e s c a r r i l a m e n t o s L o c o m o t ive se va g õ e sdestruídas

Trave s s a sd e s t r u í d a s

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10 SADC HOJE Junho 2005

A S A D C designou o Centro deFormação e Pesquisa da Namíbia(Gobabeb) como Centro porExcelência de apoio à Convenção daONU sobre Biodiversidade, aConvenção da ONU sobre o Combateà Desertificação e a Convenção daONU sobre Mudanças Climáticas.

O Centro de Formação e Pesquisade Gobabeb está situado no meio dodeserto do Namibe. A inauguração doinstituto de formação como Centropor Excelência vai agora permitir aosp e s q u i s a d o res e académicos dosestados membros da SADC fazer

A PA RT I C I PA Ç Ã O de África natecnologia global da internetdeverá aumentar com a apro v a ç ã ode um registo regional para África.

O Conselho de A d m i n i s t r a ç ã oda Corporação da Internet paraNomes e Números (ICANN)a p rovou a AfriNic como o re g i s t opara África. A AfriNic é agoraresponsável por alocar números dainternet para pro v e d o res em Áfricae a região do Oceano Índico.

Até agora todos os números dainternet que re p resentam nomes emÁfrica tinham que ser alocados porregistos em outras re g i õ e s ,principalmente na América doNorte e Europa.

pesquisa ou receber formação emá reas tais como pesquisa sobre oambiente, gestão de recursos naturaise de terra e sobre desertificação.

Durante a cerimónia deinauguração, o Primeiro Ministro daNamíbia, Nahas Angula, disse queconceder à Gobabeb tal estatuto veiona hora certa, quando as formas devida que são únicas do Deserto daNamíbia estão sob ameaça de acçõeshumanas.

“ A colecta ilegal de espéciesde plantas suculentas porc o l e c c i o n a d o res de plantas e o

Gobabeb torna-se instituição da SADC

Novo registo na internet para África

Motorizadas-ambulância

NUM GRANDE armazém emZwelisha, na província do CaboOcidental, na África do Sul, 80motorizadas-ambulâncias estão a sermontadas para levarem a cabo umserviço especial.

Estão a ser usadas nas áreasdevastadas pelo tsunami no Sri Lankae na Indonésia como ambulâncias eclínicas móveis.

Visto que muitas clínicas eestradas foram destruídas peloTsunami, estes veículos são ideaispara o terreno, disse o inventor MikeNorman, da “Ranger Lifecycle”, combase em Londres, que ganhou oprémio de Tecnologia deSensibilização Mundial para oDesenvolvimento em 1999 por esteextraordinário veículo.

Estas motos têm sólidos veículoslaterais que podem ser adaptados acada situação para serem usados emremotas zonas rurais comoambulâncias, clínicas, reparação deoutros veículos, para entrega,unidades de purificação de água epara actividades de educação sobre oHIV/SIDA, para seminários sobreinformação e mesmo sobre negócios.(Cape Arg u s ) �

África do Sul vaiproduzir um isótopomédicoO ISÓTOPO r a d i o a c t i v o“ F l u o rodesoxiglucose” vai serp roduzido na África do Sul pelaprimeira vez, o que vai permitir aosdoentes que antes tinham que viajarpara o estrangeiro para ter odiagnóstico certo, beneficiarem dasmais recentes descobertas emtecnologias de imagens de corpointeiro.

O presidente da Sociedade deRadiologia da África do Sul, RichardTuft, disse que a introdução dosscanners de Tomografia por Emissãode Positrões (PET), que osespecialistas utilizam paradiagnosticar doenças, vai ajudar acolocar a África do Sul na vanguardados avanços em imagens médicas.

Scanners para PET são muitasvezes usads em combinação comTomografia computarizada (CT)para permitir aos médicos dar odevido tratamento apropriado apóso diagnóstico, e ajudar a evitarprocedimentos “invasivos”.

Em caso de necessidade dec i ru rgia, os scanners ajudam oc i ru rgião a determinar a melhormaneira de operar. Para doentes decancro, os scanners de PET e do CTajudam a determinar o estágioexacto de um tumor. Isto afecta otipo de tratamento a ser aplicado etambém os possíveis efeitos daterapia. Eles podem tambémdetectar a presença de algumadoença residual após o tratamento.(Business Day) �

O CENTRO de Pesquisa Cientificapara o Desenvolvimento Industrial doZimbabwe (SIRDC) desenvolveutelhas de baixo custo, e tecnologias dec o n s t rução à base de matope.

As Telhas de Micro ConcretoRoofing (MCR) e as tecnologias

de construção à base de matopedeverão revolucionar o sector

de construção no Zimbabwee na região, tornando ahabitação mais barata.A tecnologia do MCR éoriginária da A m é r i c a

Latina e a SIRDC adoptou-a atravésde acordos de transferência detecnologias.

Cinquenta por cento mais baratado que as tecnologias convencionaisde produção de telhas, a MCR é leve,o que se traduz numa grandepoupanças em madeiras, e é fácil dec o l o c a r.

Com a rápida e crescenteurbanização, habitação tornou-se umgrande desafio na maior parte dascidades e vilas, com os baixos custossendo a principal questão. (SIRDC) �

c o m é rcio illegal de tais plantas é umaoutra ameaça ao sistema ecológiconamibiano,” disse A n g u l a .

Ao providenciar a pesquisa eformação sobre como lutar contra adesertificação e promover abiodiversidade, Gobabeb poderádesempenhar um importante papelna redução da pobreza e melhoriadas condições de vida dos cidadãos

da SADC, disse Angelo Mondlane,Chefe do Planeamento Estratégico,Género e Harmonização de Políticasno Secretariado da SADC.

Ele disse ser gratificante notarque Gobabeb já está a liderar a Redede Observação Ambiental a LongoPrazo da África Austral (ETASA), noqual todos os membros da SADCparticipam. (Namibian) �

O primeiro encontro da A f r i N i ccomo um Registador de plenod i reito da Internet teve lugar emMoçambique em Abril último. Ao rganização foi apelada a alocarmais recursos à formação para quepossa desenvolver maiore scapacidades no continente. Ao rganização, baseada nasMaurícias, tem actualmente apenastrês funcionários e está a planearcontratar mais dois, incluindo ume n g e n h e i ro de rede e um desistemas.

Os últimos desenvolvimentosvisam poupar milhões de dólare spor ano ao continente em taxas deregisto. ( S A B C N e w s . c o m ) �

Materiais de construção de baixo custo

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A P O O L de energia da África A u s t r a ldiz que os estados membros da SADCvão precisar de investir mais de 10biliões de dólares americanos parareverter a ameaça de crise de energ i aeléctrica, montante considerado longedas capacidades para muitos dosestados membros.

A cimeira da SADC nasMaurícias de Agosto de 2004exprimiu-se seriamente pre o c u p a d acom o facto de que a região poderáter falta de capacidade de geração dee n e rgia excedente por volta de 2007a menos que seja posto emandamento um certo número dep rojectos.

Apesar da exorbitante quantianecessária para a SADC ser viável,pesquisas realizadas mostram que at a refa não é impossível e que podeser realizada com uma acçãounificado. O lançamento de ump rojecto unificado de produção deelectricidade RDC é uma das váriasiniciativas planificadas para garantirum fornecimento sustentável dee n e rgia na região.

Junho 2005 SADC HOJE 11

COMO UM passo para garantir adisponibilidade de energia na região, apool de energia da África Austral vairealizar uma conferência regional emNamíbia, em Setembro de 2005,s o b re investimentos em electricidade,cumprindo um mandato dos Ministro sde Energia da SADC.

O tema da conferência é“Oportunidades Emergentes de

Investimento e Desenvolvimentono sector de energia da África Austral

I n v e s t i m e n t o p a r a u mDesenvolvimento Sustentável noSector de Energia na África Austral”.

As companhias de produção dee n e rgia eléctrica na África A u s t r a lreafirmaram o seu cometimento deenfrentar a cada vez mais diminutacapacidade de produção de energia.O Comité executivo da SAPP reuniu-se no Lesotho, em Abril e concordou

em trabalhar em conjunto pararesolver as necessidades da região emtermos de energia.

O comité está a rever omemorando de entendimento inter-governamental que deverá serassinado pelos Ministros de Energia,em Setembro.

A assinatura do memorandorevisto vai coincidir com o decimoaniversario da SAPP, criada emAgosto de 1995.

Espera-se que o memorando deentendimento venha de encontro àsreformas e reestruturação no seio dosm e m b ros da SADC, reformas nosector de energia, bem como oreconhecimento da admissão denovos membros na SAPP.

O comité também acordou rever oPlano da Poll da SAPP de 2001 edesenvolver um plano estratégico.

O Plano da Pool vai fornecer umadetalhada perspectiva regional, indode encontro ao optimismo dos re c u r s o sregionais e identificação de pelo menosos custos dos projectos de geração etransporte de energia que vale a penap romover em beneficio da região.

O plano estratégico vai dar umavisão geral sobre os pro j e c t o sprioritários do país. �

Sector privadoZâmbianona produção de energiaC O M PANHIAS DO sector privadodeverão gastar cerca de 600 milhõesde dólares americanos nodesenvolvimento de hidroenergia nosrios Lunsefwa/Lwanga nas provínciasdo centro e do leste.

O governo zambiano tambémautorizou duas companhias privadasa ex pl orarem o p ot en c ia lhidroeléctrico do rio Kalungwishi nonorte do pais.

A Zâmbia tem uma capacidadeinstalada de produção de electricidadede 1.786 megawatts, dos quais1.676 são geradas em barragensh i d roeléctricas. O pais tem umpotencial subdesenvolvido de geraçãode energia hidroeletrica de cerca de6.000 megawatts e planos estão emm a rcha para desenvolver algumashidroeléctricas. (The Post) �

África do Sul muda parao verde

O EDIFÍCIO que alberga a sede doParlamento Pan Africano, na África doSul, mudou para “electricidade verde”como símbolo de cometimento comenergia renovável.

A e n e rgia para o edifício éfornecida pela Amatola Green Poweruma das fornecedoras de“electricidade verde” através da redenacional. Esta electricidade ép roveniente de recursos re n o v á v e i stais como a biomassa das açucareiras,madeiras e indústrias de papel,energia solar e aólica.

Cerca de 75 por cento da energiatotal da África do Sul é à base docarvão, uma das fontes de energ i amais lesivas ao meio ambiente.

O governo da África do Sul já disseque está a planear aumentar o seusuporte em energia renovável naordem dos 9 a 14 por cento. (DailyMirror) �

Parceria da Eskomcom a ZESAA ESKOM, a maior fornecedora dee n e rgia eléctrica da África do Sul,entrou em parceria com a AutoridadeFornecedora de Electricidade doZimbabwe (ZESA) para prestar apoiotécnico e renovação das infra-e s t ruturas visando aumentar aprodução de energia. �

O projecto de Energia do Corre d o rOcidental (Wescor) compreende umaestação hidroeléctrica que vai pro d u z i r35 mil megawatts a partir das quedasdo Inga no rio Congo, que serão, emprincípio para fornecer energia aAngola, Botswana RDC, Namíbia eÁfrica do Sul, enquanto o resto daregião deverá beneficiar do mesmo alongo prazo.

A cimeira das Maurícias tambémdiscutiu a capacidade de expansão deprojectos de energia para o período2005-2010 e até 2020 a partir dosestados membros, que estão aexplorar estratégias para garantir umfornecimento sustentável de energia,tais como energia térmica ecombustível lenhoso para sustentar acrescente economia das populações.

A c redita-se que o projecto dasQuedas do Inga será maiorh i d roeléctrica do mundo e, quandooperar na sua máxima capacidadepoderá ultrapassar a Cabora Bassa, deMoçambique, que é, até agora uma dasm a i o res, produzindo cerca de 2.500megawatts. (The Southern Ti m e s ) �

Projecção annual da demanda de energia em megawatts

País Companhia 2003 2005 2007 2009

Angola ENE 586 846 846 846Botswana BPC 343 369 407 441RDC SNEL 994 1063 1 138 -Lesoto LEC 98 107 115 124Malawi ESCOM 217 241 265 293Moçambique EdM 330 360 383 407Namíbia Nampower 464 575 683 807África do Sul ESKOM 30 977 32 542 34 305 35 988Suazilândia SEB 1017 1 113 1 202 1 290Tanzania TANESCO 796 895 995 1 105Zâmbia ZESCO 1 386 1 545 1 650 1 762Zimbabwe ZESA 2 454 2 660 2 884 3 126Total 39 662 42 316 44 873 46 189Pool de Energia da África Austral

Necessários 10 biliões de dólares parareverter a crise energética Namíbia pressionada

pela procura de energiaeléctrica

NAMPOWER ANUNCIOU que aEskom, a sua maior fornecedora,anunciou uma possível redução defornecimento devido a umac rescente demanda em outrasregiões da SADC.

A Namíbia activou as suasantigas estações em Walvis Bay eWindoek como medida provisória.Contudo, o fornecimento destasduas estações continua insuficientepara responder às cre s c e n t e snecessidades de electricidade nopaís.

Namíbia planeia econtrar fontesalternativas a partir de Cabora Bassade Moçambique e da Zâmbia eZimbabwe.

O governo está também afocalizar a sua atenção sobre grandesprojectos tais como o projecto de gásde Kudu, o Esquema hidroeléctricodo Baixo Kunene e a Ligação doCaprivi para a Zâmbia. �

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Moçambique e África do Sul assinamabolição de vistos

A A S S I N AT U R A da abolição devistos entre Moçambique e a África doSul abriu caminho para os cidadãosde cada um destes países viajare ml i v remente, e re p resenta um grandepasso para a implementação dop rotocolo do comércio livre.

Com entrada em vigor aos 18 deAbril, os cidadãos de cada um destesdois países precisam apenas de ter umpassaporte válido para atravessar af ronteira por um período de até 30

dias, e este período pode serestendido se houver uma boa razão,tal como tratamento médico.

O movimento livre de pessoas ebens é um os pilares da SADC, cujosestados membros assinaram op rotocolo em 1996 e começaram aimplementá-lo em 2000, paraestabelecer uma Área de Comérc i oL i v re até 2008. O movimento livre depessoas é um pré-requisito essencialpara o comércio inter- regional. �

Banco Central vai sermais duro contrainflação

O BANCO Central do Zimbabwedisse que vai adoptar políticas maisseveras para garantir a redução dainflação, que é o maior desafio daeconomia do pais neste momento.

O u t ro desafio é a geração desuficientes divisas, cuja procura temde longe ultrapassado a oferta.

Economistas dizem que aescassez de divisas resultou nareemergência do mercado paralelo, oque coloca uma pressão ainda maiorsobre a inflação.

Alguns analistas financeiro sp redizem que a inflação vaipermanecer na ordem dos trêsdígitos durante a maior parte desteano antes de reduzir para doisdígitos perto dos finais do ano.

O Banco Central estabeleceu umameta de uma taxa de inflação anualabaixo dos 80 por cento até ao finaldo ano antes de baixar para umdigito em meados de 2006. ( T h eHerald ) �

Lesotho vai aumentarexploração dediamantes

MOEDASPaís Moeda (1 $EUA)Angola Kwanza (100 lwei) 87,89 Botswana Pula (100 Thebe) 4,21 RDC Franco Congolês 505,00.Lesoto Maloti (100 lisente) 6,09 Madagáscar Franco malgache 9.150,000 Malawi Kwacha (100 Tambala) 111,00Maurícias Rupia (100 cêntimos) 28,95 Moçambique Meticais (100 centavos) 24 Namíbia Dólar (100 cêntimos) 6,08África do Sul Rand (100 cêntimos) 6,12, Swazilândia Lilangeni (100 cêntimos) 6,09 Tanzania Xelim (100 cêntimos) 1.105,00Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 4.650,00 Zimbabwe Dolar (100 cêntimos) 6.200,00Abril 2005

Desafios ao sector privadosul-africano

LETSENG DIAMONDS, a únicamina de diamantes operacional noLesoto, deverá duplicar a suacapacidade e tem planos para garantira instalação de uma nova unidade em2007. Este aumento de capacidade vaicriar capacidade para produzir 10 milcarates de diamantes por ano.

A companhia está a explorarvárias possibilidades, incluindofinanciamento público para expandiras suas operações. O governo doLesoto detém 24 por cento das acçõese ganha pelos impostos cobrados.

No ano passado, a mina deLetseng produziu 37 mil carates auma média de 1.200 dólares por carat,o que correspondeu a uma receita dec e rca de 44 milhões de dólares.

Na totalidade a mineração dediamantes deverá expandir-se no paiscom outras companhias que tambémse preparam para entrar no negócioeste ano. Um destes projectos é o daLiqhobong, que está em construção edeverá começar a produzir emmeados deste ano. (Business Day) �

País Países que requerem vistos

Angola TodosBotswana Angola, Madagáscar, RDCRDC Todos excepto ZimbabweLesoto Angola, Madagáscar, Moçambique, RDCMadagáscar TodosMalawi Angola, RDCMaurícias África do Sul, Angola, Madagáscar, RDC, SuazilândiaNamíbia Madagáscar, Maurícias, RDCÁfrica do Sul Angola, Botswana, Madagáscar, Maurícias, Moçambique, RDCSuazilândia Angola, Botswana, Madagáscar, Maurícias, Moçambique, RDCTanzania África do Sul, Angola, Madagáscar, Moçambique, Namíbia, RDCZâmbia Angola, Madagáscar, Moçambique, RDCZimbabwe Angola, Madagáscar, Moçambique, RDC

Fonte: Várias embaixadas da SADC

Quadro de requisitos de vistos nsos países da SADC

A A N T I G A potência colonial estáp ronta a apoiar a reforma agrária naNamíbia visando ultrapassar osdesequilíbrios históricos nadistribuição da terra.

O embaixador alemão naNamíbia, Wolfgang Massing, disseque o apoio à reforma agrária éparte integrante da abord a g e ma l a rgada ao desenvolvimento dagestão dos recursos naturais sob op rograma de cooperação para oDesenvolvimento entre a Namíbia ea Alemanha.

Massing explicou que o apoio àreforma agrária na Namíbia tem

duas vertentes. A primeira éo apoio ao processo de

elaboração de uma políticaabrangente de re f o r m aagrária, atendendo afracas capacidadesque emp erram aim pl emen t ação d e

Alemanha vai apoiar reformaagrária na Namíbia

actividades de reforma agrária dosministérios envolvidos na gestãocomunal da terra, taxas sobre o usoda terra ou actividades de registo.

A segunda prioridade é amelhoria das infrastruturas para ouso produtivo da terra.

Massing disse ser óbvio que oambicioso programa de re f o r m aagrária do governo da Namíbiap recise de capacidade adequadapara ser implementada com sucesso,acrescentando que o governo alemãoc o m p romete-se a aumentar o seuapoio durante os próximos anos.(Nampa) �

O MINISTRO sul-africano dase m p resas públicas, Alec Erwin,exprimiu preocupação sobre se osector privado entendeu plenamenteas implicações de um programa deinvestimento massivo eminfrastruturas, de mais de 27 biliõesde dólares americanos que foianunciado ano passado.

O grande pacote de investimentoem infrastruturas já foi refinado e estáa pouco e pouco tomando forma.P rojectos nos sectores de electricidade,defesa e transportes deverão tambémser anunciados em breve.

Isto deverá constituir um grande“empurrão” para trazer mais

capitais do sector privado para osector de infrastruturas do pais, maisdo que a economia da África do Suljamais viu.

Enquanto as quarto maiore se m p resas estatais - a Tr a n s n e t ,Eskom, South African Airways e aDenel – vão permanecer nas mãos dogoverno, o sector privado vai estarenvolvido.

Haverá espaço para pro d u t o re sindependentes de energia see n v o l v e rem nas novas fábricas deturbina a gás, que vão custar 1,1bilião de dólares de investimentoprivado. (The Star BusinessR e p o r t ) �

12 SADC HOJE Junho 2005

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Junho 2005 SADC HOJE 13

O SECRETA R I A D Oda SADC tem umanoca direcção para aUnidade de Género ,Magdeline Mathiba-Madibela.

A Unidade deG é n e ro foi criadae m 1 9 9 7 p o rrecomendação de umConselho de Ministro s .A função destaUnidade é aconselhartodas as instituições daSADC sobre matériasde género e trabalharcom outros f u n c i o n á r i o sdo secretariado para garantir que umaperspectiva de género permeia oP rograma da SADC sobre a Iniciativade Acção e Construção daC o m u n i d a d e .

Mathiba-Madibela tem estado atrabalhar no delineamento depoliticas e coordenação há oito anos.Ela entrou na SADC após trabalharcom a UNAIDS no Botswana, ondeera chefe de projectos. Antes de sejuntar à UNAIDS, ela trabalhou noprograma de controle do HIV/SIDA.

A sua visão é contribuir para oavanço da mulher na região daSADC dando uma dire c ç ã oestratégica, gestão efectiva eliderança do programa de génerodireccionada à igualdade de género,

países. Isto alimentou a RevisãoAfricana do Baijing+10, lideradapela UNECA, que teve lugar emAddis Ababa, em Outubro de 2004,cujo relatório constituiu parte de umprocesso da revisão global.

Após a revisão global, cujo temafoi “Beijing + 10 – atingindo igualdadede género, Desenvolvimento e Paz” ogabinete do Secretário Geral da ONUp re p a rou uma estratégia de setepontos sobre investimentos e políticaspara a próxima década para :� o acesso da rapariga à educação;� garantir saúde sexual e

reprodutiva e direitos;� investir em infra-estruturas para

reduzir o fardo de tempo damulheres e raparigas;

A C O M I S S Ã O da ONU sobre oEstado da Mulher (CSW) está afacilitar uma avaliação global doscompromissos assumidos durante aQuarta Conferência Mundial daMulher de 1995.

Os governos da SADC estãoactivamente envolvidos nestep rocesso desde a fase pre p a r a t ó r i a ,em 2004, e já produziram re l a t ó r i o ss o b re as acções relativas à suaaderência aos compromissos deBeijing, em relação a pro g re s s o s ,desafios, contratempos ee s t r a t é g i a s .

O secretariado da SADC tambémp roduziu um relatório dosp ro g ressos dos últimos dez anos,que foi inspirado em relatórios dos

� promover acesso total da mulhera, e ao total controlo sobre osrecursos de produção tais como aterra, gado, mercados, crédito,tecnologia moderna empre g oformal, e boa qualidade de vidapara reduzir os niveis de pobrezaentre a população feminina;

� revogar e reformar todas as leis,emendar as constituições emudar as práticas sociais queainda sujeitam a mulher àdescriminação;

� criar leis que protejam a mulher;p roteger e promover os dire i t o s

� humanos da mulher e da criança;� reforçar oa acesso a uma edu

cação de qualidade tanto homens como para as mulheres eelimi nar o estereótipo de géneronos curriculos escolares, escolhas de carreira e pro f i s s õ e s ;

� re c o n h e c e r, pro t e g e r, e pro m o v e ros direitos sexuais e re p ro d u t i v o sda mulher e da rapariga;

� tomar medidas urgentes paraevitar e lidar com o aumento dosníveis de violência contra amulher e a criança;

� e encorajar os órgãos deinformação a disseminarinformação e materiais sobred i reitos humanos da mulher e dacriança. �

integração re g i o n a l ,harmonização depolíticas, capacitaçãoi n s t i t u c i o n a l ,parcerias, advocacia enegociação.

A sua mensagem àsredes de género naregião é que elasdevem estar “maiso rganizadas do quenunca. Elas precisamde desenvolver umaadvocacia mais efectivae estratégias denegociação que façamd i f e re n ç anoconcernente

a questões de género. A necessidadede explorar os pontos fortes de cadaum como parceiros é outro ponto queprecisamos de reforçar.

“O movimento social deve re f l e c t i rgenuinamente sobre a revisão doBaijing + 10 etomar a necessariesmdedidas para resolsover asassimetrias e falhas. Onde nósconseguimos sucesso, é importanteque construamos sobre taisinvesstimentos”.

Nascida no Botswana em 1970, elaé mestrada em Politicas Sociais eAdministração pela Universidadedew Nittingham no Reino Unido eespecializada em Género e Saúde e éb a c h a rel em Assistência Social pelaUniversidade do Botswana. �

� garantir direitos de propriedadee direitos à herança da mulher eda rapariga;

� eliminar a desigualdade degénero no emprego;

� aumentar a partilha da mulherem assentos nos parlamentos egovernos locais; e

� duplicar esforços nocombate à violênciacontra a mulhere a rapariga.Foram assim

delineados osp a r â m e t r o sestratégicos paraacções futuras, eos governos daSADC têm a

t a refa de passar do compromisso àacção. Investir no futuro da mulheré a mais importante visão, e istoimplica alargar a abordagem paraá reas cruciais que os governos daSADC identificaram em 1995. �

Beijing + 10 – investindo no futuro da mulher

A UNIDE de Género da SADC colo-ca duas recomendações chave aoschefes de estado e de governo para asua reunião de Agosto de 2005.

As duas recomendações sãopara aumentar a meta de 30 porcento de mulheres em áreas detomada de decisão até 2005 em 50por cento, em conformidade comdeterminações da UA e elevar aDeclaração da SADC sobreG é n e ro e Desenvolvimento paraP ro t o c o l o .

Esta acção surge dentro das pre-ocupações de activistas de Género naregião austral de África de que umaDeclaração não obrigatória sobreG é n e ro e Desenvolvimento deixacampo para o seu não cumprimento.Ao assinar a declaração em 1997, oschefes de estado e de governo com-prometeram-se a:� colocar matérias de género na

agenda do Programa da SADCda Inciativa de Construção deAcção e Comunidade;

� garantir igual re p resentação dehomens e mulheres em instânciasde decisão dos estados membros etodas as estruturas da SADC;

� Atingir a meta de pelo menos 30por cento de mulheres nase s t ruturas políticas e de tomadade decisões até 2005;

Magdeline Mathiba-Madibela

Unidade de género da SADC tem nova direcção Paridade de Género e protocolo

O festival do género organizado pelo Programa de Redes de Género da Tanzania (TGNP) ea Coligação de A c t ivistas Feministas (FemAct) terá lugar entre 6-9 de Setembro 2005, em Dares Salam, sob o tema “Género, Democracia e Desenvolvimento: Lutas Populares paraUm Mundo Alternativo.”

Dez anos após a SADC e o resto da comunidade da ONU se teremcomprometido em acelerar a eliminação da desigualdade de género através deacções dirigidas para a capacitação da mulher, lideres mundiais e activ i s t a ssobre género leva ram a cabo uma avaliação dos progressos alcançados.

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The SADC/EU Project on HIV and AIDS:Making a DifferenceGaborone, Botswana, SADC, 200427 páginas.A publicação oferece uma visão geral do Projecto“Making the Diference”. Faz ainda uma análise da situação que

a região enfrenta e razões para reforçar uma resposta por parteda SADC. Disponivel na SADC HIV and AIDS Unit, SADCSecretariat, P. Bag 0095, Gaborone, Botswana. [email protected] www.sadc.int

Towards a Common Southern AfricanPeacekeeping SystemDe Coning, CedricUmhlanga Rocks, South Africa: African Centre for theConstructive Resolution of Disputes (ACCORD), 20049 Páginas.O artigo lança um olhar crítico em trêsdiemnsões às futuras incertezas da manutenção da paz:Tendências globais e desenvolvimento, contexto regionalafricano com foco especial sobre a União Africana, e o contextosub-regional. Disponivel na:Training for Peace, ACCORD, P. Bag X018,Umhlanga Rocks, 4320, South Africa. [email protected] www.accord.org.za

Trade, Development, Cooperation. WhatFuture for Africa?Edited by Melber, HenningUppsala, Sweden, Nordic Africa Institute, 200545 páginas.Entre outros tópicos, o livro aborda odilema que África enfrenta na área da cooperação para odesenvolvimento.O papel das instituições financeiras internacionais, e analiza ocomércio, desenvolvimento e cooperação.O livro sublinha como a globalização e racionalização afectam aÁfrica Austral em tempos de liberalização do comércio.Disponivel na: Uppsala, The Nordic Africa Institute.

Working with Men to End Gender-basedViolenceBraude, Wolfe [et al].Braamfontein, South Africa, Interfund, 2004115páginas .Este relatório coloca a ideia de trabalhar com homens no quadrode maiores sucessos, desafios e prioridades identificados peloestado e a sociedade civil para procurar resolver o grandeproblema de violência com o género. Disponivel na Interfund, 76Juta Street, Braamfontein, Johhanesburg, South [email protected] www.itfd.co.za

OS SERVIÇOS de Ecosistemas na África Austral– uma avaliação regional diz que a segurançaalimentar na África Austral tem muito a ver comfalta de acesso ao alimento, mais do que compouca produção.

Isto é causado por uma gama de factores decarácter regional, global, politicos e económicos,o que resulta em que cerca de 25 por cento dapopulação seja subnutrida.

O relatório também revela uma tendênciadecrescente da produção de proteinas per capitadurante os últimos 25 anos, que agora se situa abaixo do mínimo recomendado enquanto aprodução de hidrocarbonetos é também muitoinadequada.

O relatório explora os meios em que osserviços do ecosistema podem beneficiar o bem-estar da população, incluindo o importante ec rescente sector do turismo, baseado nanatureza, contribuições à dieta da populaçãorural e à medicina tradicional utilizada pelamaioria dos habitants da África Austral.

Examinando a qualidade do ar na região,e n e rgia a partir de recursos naturais, abiodiversidade e fontes de água naturais, orelatório coloca dois cenários para os próximos30 anos.

O cenário futuro de “parcerias” estabelecealianças coesas, governos efectivos eexperimenta um alto grau de de cooperaçãoregional e crescimento económico.

O cenário futuro de “tapa-buracos” tambémpassa por um fraco crescimento económico epiores deficits de produção alimentar.

A malnutrição, HIV e SIDA e as previstasmudanças climáticas poderão piorar a situaçãoda segurança alimentar e reduzir as chances dese atingir os Objectivos de Desenvolvimento doMilénio, que incluem a redução até metade o

número de pessoas passando pela pobrezaabsoluta até 2015.

Foi produzido pelo Conselho paraa Pesquisa Cientifica e Industrial,Pretória, África do Sul 2004, comocontribuição para a Avaliação doMilénio de Ecossistemas. �

Gestão da terra e água na SADCcom detalhe as relevantes tecnologias edificuldades da sua absorção pelos pequenoscamponeses.

Recomendações e estratégias incluemnecessidades de pesquisa e formação paraaumentar as capacidades disponíveis parapesquisa e desenvolvimento. O livro, de 164páginas, é produzido pelo secretariado da SADCdo Programa de Pesquisa Aplicada para Gestãoda Terra e Água, e editado pela C. Nhira e A.Mapiki.

A publicação foi produzida com o apoio do 8ºFundo Europeu para o Desenvolvimento e édistribuido gratuitamente aos parceiros regionaisinteressados. É disponível em formato de livro ouCD ROM da Unidade de ComunicaçõesCorporativas do Secretariado da SADC emG a b o rone. Contacte [email protected] [email protected]

UM NOVO livro sobre terra e água dá umasinópse da pesquisa sobre a gestão da terra eágua e os desafios de desenvolvimento em 10estados membros da SADC.

O livro identifica os principais desafios que aregião enfrenta, tais como politicas, matériasorganizacionais, pesquisa e desenvolvimento ecomunicações.

Intitulado Analise situacional da Região: Gestão daTerra e Água na Região da SADC, o livro re c o n h e c eque tem havido muita experimentação com novastecnologias e métodos de gestão de terra e água.

Ao longo dos capítulos, o livro examinamatérias tais como o compromisso dos governoscom a pesquisa em agricultura edesenvolvimento em geral e a gestão da terra eágua em particular.

São também analizados os projectos/práticassobre gestão de terra e água, e também analisou,

14 SADC HOJE Junho 2005

Segurança alimentar:Parceria outapa-buracos? PUBLICAÇÕES

2004 Official SADC Trade, Industry andInvestment ReviewGaborone, Botswana, Southern African MarketingCompany, 2004304 páginas.Esta oitava edição da publicação anual contém informação quesublinha oportunidades de negócio na região da SADC. Cobresecções sobre o perfil corporativo da SADC; relatórios deDireções; perfil de países; projectos da SADC; Oportunidadesde Investimento na Indústria e Comércio; contactos chave e ocalendário de exposições comerciais. Disponível na SouthernAfrican Marketing Company(Pty) Ltd. P.O Box 201112, Gaborone [email protected] www.sadcreview.com

Mainstreaming Gender in EnvironmentalAssessment and Early WarningNairobi, Kenya, UNEP, 200582 páginas.Este relatório cobre questões chave relacionadas com género nop rograma da UNEP.Analisa questões chave nas areas de género e ambiente ligadas àágua; pobreza, segurança, conflitos e aviso prévio. O re l a t ó r i otambém aborda desafios e oportunidades para mais reforço aotrabalho da UNEP na área de género e ambiente.Disponivel na UNEP P.O. Box 30552, Nairobi 00100,Kenya. ro a i n f o @ u n e p . o rgWebsite http://www. u n e p . o rg

Monitoring Regional Integration in SouthernAfrica Yearbook Vol. 4 - (2004)Edited by Hansohm, Dirk [et al]Windhoek, Namibia, NEPRU, 2004241 páginas.Este livro centra-se na crença de que confrontando a retóricados fazedores de políticas com a realidade empírica no terrenopode reforçar o processo de integração. Avalia o estado daintegração e o passo e direcção em areas chave de integraçãoda política e da economia. Disponível na Namibia EconomicPolicy Research Unit (NEPRU)P.O BOX 40710 Windhoek, Namibia. [email protected] www.nepru.org.na

Report of the first National Conference onGender and HIV/AIDSBuescher, Ludger and Muchiru, Simon.122 páginas.Gaborone, Botswana, Women Affairs Department, 2004A publicação oferece uma compreenção da dinâmica social doH I V / S I D A e a relação entre género e HIV/SIDA. Disponivelna Women A ffairs Department, P/Bag 00107, Gaboro n e ,B o t s w a n [email protected] Website www.gov.bw

Page 15: 7 Investimento Comércio e Ajuda - SARDC · África, o Primeiro Ministro To n y Blair prometeu priorizar o continente, fazendo da África um dos dois temas chave da Cimeira de Gleneagles.

Junho 2005 SADC HOJE 15

A CO M U N I D A D E PA R A O DE S E N V O LV I M E N T O

D A ÁF R I C A AU S T R A L HO J ESADC Hoje, Vol 8 No 2 Junho 2005

SADC HOJE é produzida como uma fonte de referência das actividades e oportunidades naComunidade para o Desenvolvimento da África Au s t ral, e um guia para os decisores a todosos níveis de desenvolvimento nacional e regional. Os artigos podem ser reproduzidos porqualquer órgão de informação, desde que a fonte seja citada.

EDITORMunetsi Madakufamba

COMITÉ EDITORIALChengetai Madziwa, Bayano Valy, Eunice Kadiki, Mukundi Mutasa,

Chenai Mufanawejingo, Chipo Muvezwa, Alfred Gumbwa, Maidei Musimwa,Pamela Mhlanga, Phyllis Johnson

CONSELHEIRO EDITORIALPetronilla Ndebele

Chjefe da Unidade de Cominicações, SADC

SADC HOJE é publicada seis vezes por ano pela Southern African Research andDocumentation Centre (SARDC) para o secretariado da SADC em Gaborone, Botswana, comouma fonte confiavel, fonte de conhecimentos sobre a África Au s t ral. O conteúdo considera osO b j e c t ivos de Desenvolvimento do Milenio e a Nova Pa rceria para o Desenvilvimento deÁfrica (NEPAD) como parte integrante para o desenvo l v i m e n t o .

© SADC, SARDC, 2005

SADC HOJE recebe de bom grado todas as contribuições individuais e de organizações naregião da SADC sob forma de artigos, fotos, notícias e comentários bem como artigosr e l e vantes de fora da região. É pago um montante padrão pelos artigos e fotos utilizados napublicação. Os editores reservam-se o direito de seleccionar ou rejeitar artigos, e editarSegundo o espaço disponivel. O conteudo não reflectem necessariamente as posições oficiaisou opiniões da SADC ou da SARDC.

COMPOSIÇÃO E MAQUETIZAÇÃOTonely Ngwenya

Arnoldina Chironda

FOTOS & ILUSTRAÇÕES3 (ambas), Black Earth Communications;4, 13, SARDC; 5 (maior), 11, The Herald;

5 (inserida) Illustrative Options; 7, TGNP; 8-9, Editorial Vanguarda;10 (em cima), SouthAfrican Tourism;

16 (em cima), Marion Kaplan, (em baixo), Topham Picturepoint

ORIGEM E & IMPRESSÃODS Print Media, Johannesburg

Corrspondência deverá ser enviada para:O Editor, SADC TODAY

SARDC, 15 Downie Avenue, Belgravia, Harare, ZimbabweTel 263 4 791141 Fax 263 4 791271

[email protected]

SADC HOJESARDC, Rua D. Afonso Henriques, 141, Maputo, Moçambique

Tel 258 1 490831 Fax 258 1 [email protected]

Websites do Information 21www.sadc.int www.sardc.net; www.ips.org; www.saba.co.za

SADC HOJE é poiada pelo governo belga, sob o projecto 21 de Informação da SADC, cujoo b j e c t ivo é reforçar a integração regional através de informação e partilha de

conhecimentos, baseada nas relações e afinidades históricas, sociais e culturais e ligaçõesentre os povos da região, e para avançar uma agenda da SADC do século 21.

Assine Hoje

A SADC H O J E e n c o n t ra-se disponível através de uma assinatura anual. Pa ra seise d i ções por ano, o valo é US$75 para fora da África, US$55 para o resto da A f rca eUS$45 dentro dos países da SADC. A sua assinatura permití-lo-á receber a revista porcorreio aéreo ou electrónico.

SADC HOJE é publicada em Iglês e Português bem como disponível em formataelectrónico em Francês.

DIÁRIO DE EVENTOS 2005Junho1-3 África do Sul Cimeira Ecónomica Africana

Organizada pelo Forum Económico Mundial, a cimeira junta o sector privado, a sociedade civil e líderes politicos para discutir oportunidades decomércio e investimento em África.

1-15 Tanzania Formação de Género em Políticas e HIV/SIDAO curso centra-se sobre capacitação de agents de alto nível, fazedores depolíticas e gestores que trabalham na area do HIV/SIDA na região e aindasobre matérias relacionadas com politicas de género.

8-9 Lesoto Comité Integrado de Ministros da SADCO ICM é composto por dois ministros de cada pais membro da SADC. Oseu papel é o de garantir aconselhamento adequado e coordenação deactividades multi-sectoriais na SADC. O encontro, a ter lugar em Maseru,vai passar em revista as activdades das direcções da SADC para garantiruma rápida implementação dos programas que de outro modo esperariampor decisões do Conselho de Ministros.

20-22 Lesoto Adjudicação de Prémios Jornalisticos da SADCPara adjudicar entradas para o concurso de 2005

29-30 Malawi Quinta Reunião de Consulta de Parceiros da Parceria Global da Água na ÁfricaAustral

Julho3-4 Líbia Cimeira da União Africana

Sessão Ordinária da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo dos 53 paísesmembros da UA. A agenda da cimeira inclui a representação africana noConselho de Segurança da ONU e as reformas da ONU.

6-8 Escócia Cimeira do G8 na EscóciaLíderes do Grupo de oito paises, composto pelo Canada, França, Alemanha, Itália,Japão, Russia, o Reino Unido e os Estados Unidos vão se reunir em Gleneagles,na Escócia. Sob a presidência do Reino Unido, a cimeira vai discutir os desafiosde África e as mudanças climáticas globais.

12-16 Botswana Reunião da NEPAD sobre ambiente na sub-regiãoUma da série de conferências sub-regionais de consulta, esta reunião irá se cent rar sobre a África Au s t ral, e vai juntar peritos e um grupo especial da NEPADp a ra traçar um plano de acção para o desenvolvimento do ambiente na sub-região.

11-22 Botswana Políticas de atendimento sanitário sobre HIV/SIDA.Organizada pelo Centro Jornalistico dos paises Nórdicos e SADC, este workshopvisa equipar os jornalistas com capacidade para entender, analisar e reportarprofissionalmente matérias relacionadas com anti-retrovirais.

Agosto17-18 Botswana Cimeira das Bodas de Prata de SADC

A Cimeira de Chefes de Estado e de Governo á a mais alta instituição fazedora de politicas da SADC. A Cimeira de Gaborone é histórica na medida em que sera o culminar das celebrações que vão marcar 25 anos de progresso. A cimeira vai testemunhar a entrega official da presidência rotativa da SADC do Primeiro Ministro dasMauricias, Paul Berenger, para o Presidente do Botswana, Festus Mogae. O Conselhode Ministros da SADC irá se reunir antes da cimeira para preparar recomendaçõessobre politicas a serem adoptadas.

31 - 02/09 Botswana Fórum Mundial sobre Tecnologias de Informação 2005O governo do Botswana, em colaboração com a Conferederação Internacional parao Processamento de Informação, vai acolher o forum sobre tendências globais naarea dos TICs.

Setembro6- 9 Tanzania Festival de Género 2005

Organised by the Tanzania Gender Networking Programme under thetheme “Gender, Democracy and Development: Popular Struggles for anAlternative World”, the festival brings together gender-focused groups todiscuss the progress made on gender equality, social transformation andparticipatory democracy.

13-16 África do Sul O tema da conferência é “Sustentando a Saúde Mundial Através da EpidemiologiaAmbiental: Estabelecendo uma Nova Agenda Global de Pesquisa”. Este é umforum para representantes de governos, industriais e da comunidade, para discutirmatérias relacionadas com saúde e ambiente.

14-16 NU - Nova Iorque C i m e i ra da Revisão do Milénio + 5A Assembleia Geral da ONU vai levar a cabo uma revisão abrangente dos progressos alcançados a nível mundial com vista a atingir od Objectivos deDesenvolvimento do Milenio, adoptados pelos lideres mundiais em 2000.

Page 16: 7 Investimento Comércio e Ajuda - SARDC · África, o Primeiro Ministro To n y Blair prometeu priorizar o continente, fazendo da África um dos dois temas chave da Cimeira de Gleneagles.

Patrice Lumumba, o primeiro presidente do Congo, com o secretário geral da ONU, Dag Hammarskjöld, depois da suaconferência na sede da ONU em Nova Iorque sobre a crítica situação no Congo, a 24 de Julho de 1960. “Lumumba nãoera um comunista. Era nacionalista, preparado para aceitar ajuda de qualquer parte, desde que fosse incondicional, quenão comprometesse a soberania do pais”.Ludo de Witte, O assassinato de Lumumba, Jacana 2001

MOÇAMBIQUE ESTÁ separado da República Unida da Tanzania peloRio Rovuma, e sem uma ponte para ligar a sua longa e partilhadahistória.

Isso está agora a ser rectificado e os dois governos assinaram umacordo de intenções para construir uma infrastrutura fisica sobre o rioque divide (ou une) os dois povos.

A “Ponte da Unidade” terá 600 metros de comprimento. Quase 30anos a ser concebido, a ponte pode tornar-se uma realidade por volta de2008.

A Ponte da Unidade é um projecto a curto prazo que foi submetidopela SADC ao secretariado da NEPAD.

Espera-se que o projecto dê um novo impeto ao desenvolvimento, nãosó das regiões ribeirinhas de Mtwara, na Tanzania, e de Cabo Delgado, em Moçambique, mas aregião da SADC como um todo visto ser uma importante componente do Corredor deDesenvolvimento do Mtwara, uma iniciativa de desenvolvimento especial que inclui o Malawi e aZâmbia.

Para além de estar geograficamente ligados, Moçambique e Tanzania têm ligações históricas,culturais, sociais, politicas e económicas que remontam à história pre-colonial.

A República Unida da Tanzania acolheu os combatentes de libertação de Moçambique nos anos1960 e principios de 1970 até à independência, em 1975, e também contribuiu com tropas para apoiarMoçambique na luta contra a agressão da vizinha Rodésia e África do Sul.

A ponte, que deverá custar 33 milhões de dólares americanos vai ser financiada pelos doisgovernos. O presidente tanzaniano, Benjamim Mkapa salientou que nem Moçambique nem aTanzania são tão pobres que não possam financiar um tão importante project de unificação.

Feriados na SADCJunho – Agosto 2005

1 de Ju n h o Dia Internacional daCriança A n g o l a

14 de Ju n h o Dia da Liberdade M a l aw i16 de Ju n h o Dia da Ju ventude África do Sul24 de Ju n h o Dia do Pescador R D C25 de Ju n h o Dia da Independência M o ç a m b i q u e30 de Ju n h o Dia da Independência R D C

1 de Ju l h o Dia do Sir Seretse Khama B o t swa n a4 de Ju l h o Dia dos Heróis Z â m b i a5 de Ju l h o Dia da Unidade Z â m b i a6 de Ju l h o Dia da Independência M a l aw i7 de Ju l h o Fe i ra Internacional

C o m é rcio Ta n z a n i a7 de Ju l h o Saba Saba Ta n z a n i a17 de Julho A n iversário do Rei L e s o t h o18 de Ju l h o Dia do Presidente B o t swa n a19 de Ju l h o Feriado Público B o t swa n a22 de Ju l h o Feriado Público S wa z i l â n d i a

1 de A g o s t o Dia do Pai na R D C8 de A g o s t o Dia do Camponês Ta n z a n i a8 de A g o s t o Dia dos Heróis Z i m b a b w e9 de A g o s t o Dia das Forças de Defesa Z i m b a b w e9 de A g o s t o Dia Nacional da Mulher África do Sul17 de A g o s t o Dia da SADC (todos os

paise membros)26 de Agosto Dia dos Heróis N a m i b i a

Estabelecendo uma ponte sobre oRovuma, ligando a unidade

M O Ç A M B I Q U E : do Rovuma ao Maputo. A transição para aindependência começou em 1974, depois de 10 anos de lutaarmada, com a assinatura de um acordo com a potência colonial,Portugal. Então começou a marcha da vitória atrvés do país pelasforças libertadoras da Frelimo, lideradas por Samora Machel, quese tornou no primeiro presidente de Moçambique, a 25 de Ju n h ode 1975. A foto mostra Machel (ao centro) à sua chegada à entãoLourenço Marques no final da sua marcha do rio Rovuma, no nortedo pais ao Maputo, no sul. À esquerda de Machel (de fato) está ohomem que mais tarde o sucedeu como presidente deMoçambique, Joaquim Chissano. À direita de Machel está o antigovice-presidente da Frelimo, Marcelino dos Santos. Atrás de dosSantos está o actual Presidente de Moçambique, A r m a n d oGuebuza (fato escuro). Outros são o assistente de Mach e l ,Fernando Howana (atrás) , e o jornalista David Martin (em frente).

por Bayano Valy

Mudanças de nomesCongo 1960/RDC 2001

Albertville = KalemieBakwanga = Mbuji-mayiCoquilhatville = MbandakaElisabethville = LubumbashiJadotville = LikasiKatanga = ShabaLéopoldville = KinshasaLuluabourg = KanangaPaulis = IsoroStanleyville = KisanganiThysville = Mbanza-

Ngungu

Legenda

PAÍSPROVÍNCIA

CAPITAL PROVINCIAL

CIDADE

Congo (hoje República Democrática do Congo) como era na altura da suaindependência da Bélgica em 1960.