7 de novembro de 2016 Relatório Executivo€¦ · e 2010, a recuperação de 2017 será lenta....

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Índice

7 de novembro de 2016

Relatório

Executivo

Economia e Ambiente

Jurídico-Institucional

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Destaques

1- Em contraste com recuperações anteriores, como as de 2000, 2004

e 2010, a recuperação de 2017 será lenta. Boletim Focus do Banco

Central indica uma expectativa mais pessimista em relação ao PIB.

Pela quinta semana consecutiva, a projeção de crescimento negativo

em 2016 piorou, passando para 3,31%. Em 2017, espera-se agora

expansão menor, de 1,20%.

2- A aceleração do processo de licenciamento ambiental constitui um

dos pontos fundamentais para a retomada dos investimentos em

infraestrutura. A deficiência de recursos humanos e o rito longo e

complexo são hoje obstáculos que precisam ser enfrentados.

3- O recente acordo, assinado por cerca de 200 países, para a redução

em 0,5 grau Celsius nas emissões dos chamados HFCs (gases usados

em refrigeradores e aparelhos de ar condicionado) é fundamental para

a diminuição do aquecimento global.

4- Investimentos privados em logística para o agronegócio já têm gerado

redução de custos a despeito de todas as dificuldades com a

infraestrutura no país.

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Índice

Para ler os artigos de seu interesse basta clicar sobre os títulos do índice

Editorial: Retomada do crescimento será lenta (Pág. 4)

Análises Macroeconômicas e Setoriais

Dívida pública: uma interrogação em expansão Foi-se a época quando a dívida pública brasileira era um conceito bem delimitado e aceito, consensualmente,

pelos analistas da economia. Mais longe ainda está a convenção de que a dívida teria uma trajetória

sustentável em um largo horizonte temporal. (Pág. 6)

Meio Ambiente

A partir desta edição, o Relatório Executivo abordará temas relacionados ao meio ambiente. Nesta edição,

trazemos entrevistas com especialistas, que falam sobre formas de agilizar o licenciamento ambiental e as

principais providências para reduzir o aquecimento do planeta, com a eliminação de gases prejudiciais à

camada de ozônio.

Deficiência de recursos humanos e rito complexo atrasam licenciamento ambiental

Um dos especialistas do setor no Brasil, Paulo Cerutti, sócio fundador e diretor presidente da consultoria

Econservation, defende alterações no processo de licenciamento para torná-lo mais rápido. (Pág. 8)

Acordo para reduzir aquecimento global é avanço

“Se implementado na forma prevista, pode mitigar o efeito-estufa, o chamado aquecimento global”, afirma

Marcelo Morgado, engenheiro químico e consultor especial da GO Associados para meio ambiente, em

entrevista ao Relatório Executivo. (Pág. 10)

Agronegócio

Investimentos privados em logística reduzem o custo nas exportações de grãos

O Brasil é o primeiro exportador de soja e o segundo de milho em volumes. Também é muito competitivo em

produtividade e custos de produção devido ao desenvolvimento contínuo de novas tecnologias e uso

adequado dos insumos da produção agrícola. (Pág. 14)

Agenda de Eventos Relevantes (Pág. 24)

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Editorial

RETOMADA DO CRESCIMENTO SERÁ LENTA

Em contraste com recuperações anteriores, como as de 2000, 2004 e 2010, a recuperação de 2017 será

lenta. Isso se deve a dois fatores principais. Primeiro, a gravidade do desequilíbrio fiscal herdado dos

governos anteriores. Segundo, a dependência da retomada no investimento de infraestrutura, que é mais

complexo e requer um salto de qualidade institucional e regulatória, bem como novo padrão de

financiamento de longo prazo menos dependente das agências oficiais de crédito.

A euforia inicial, após a mudança de governo e a saída da ex-presidente Dilma Rousseff, começa a ser

questionada pela realidade dos números da economia, que ainda mostram um final de ano de grandes

dificuldades. O boletim Focus do Banco Central, que traz a projeção dos principais agentes do mercado, vem,

a cada semana, indicando uma expectativa mais pessimista em relação ao PIB. Pela quinta semana

consecutiva, a projeção de crescimento negativo em 2016 piorou, passando para 3,31%. Em 2017, espera-

se agora expansão mais modesta, de 1,20%, em comparação ao 1,3% previsto há quatro semanas.

Grande parte da mudança de expectativas se deve aos dados da atividade, que decepcionaram. Em agosto,

os principais setores (indústria, serviços e comércio) apresentaram queda. Esses indicadores reforçaram a

percepção de que o PIB dificilmente vai se recuperar no último trimestre ano.

Segundo Luiz Castelli, a produção industrial, uma das apostas do governo para movimentar a economia, criar

empregos e alimentar a arrecadação com impostos, voltou a decepcionar em setembro. Embora tenha

apresentado modesto crescimento de 0,5%, o resultado não foi suficiente para reverter a forte queda de

3,5% observada em agosto. Dessa forma, após expandir-se 1,1% no segundo trimestre do ano, a produção

industrial voltou a mostrar anemia entre julho e setembro, recuando também em 1,1% e devolvendo

integralmente a alta anterior.

Além disso, a produção de bens de capital apresentou forte queda de 5,1% em setembro, com retração no

terceiro trimestre de 2,6%, em relação à elevação de 6,8% no trimestre anterior. Este resultado sugere que

os investimentos voltaram a recuar. Com esses dados negativos, a GO Associados reviu sua projeção para

a queda do PIB neste ano, de 3,3% para 3,5%. O PIB do terceiro trimestre, que será conhecido no início de

dezembro, deverá mostrar uma retração de 0,6% na comparação com abril a junho, conforme projeção da

GO Associados.

Ao contrário do segundo trimestre, quando o PIB da indústria e a formação bruta da capital fixo cresceram,

entre julho e setembro, estas variáveis devem mostrar resultados negativos. O PIB industrial deve apresentar

queda de 0,6% na margem (ante uma alta de 0,3% no segundo trimestre) e a formação bruta deve recuar

0,1%, diante de uma elevação anterior de 0,4%, na mesma base de comparação.

A GO Associados tem alertado que é preciso paciência para colocar a economia brasileira novamente nos

eixos, dado o enorme estrago dos governos anteriores.

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Editorial

Os números do Banco Central deixam claro o grande rombo nas contas públicas. O déficit primário do setor

público consolidado (União, Estados, municípios e estatais) apenas em setembro foi de R$ 26,6 bilhões. Nos

últimos 12 meses, o saldo negativo é de R$ 188,3 bilhões (3,1% do PIB).

A Dívida Líquida do Setor Público, lembra Biasoto, saltou de 36,5% do PIB, ao final de 2015, para 44,1% do

PIB, em setembro de 2016, ou seja, uma alta de 7,6 pontos percentuais no período. Os juros representaram

mais que metade da expansão.

A boa notícia para o governo, que traz algum alento, é que a inflação vem desacelerando, em razão

principalmente de um cenário mais favorável nos preços dos alimentos. Abre-se assim um espaço para um

corte mais agressivo na taxa básica de juros, a Selic, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária

(Copom), em dezembro, de pelo menos 0,5 ponto, após a redução de 0,25 ponto no último encontro. A GO

Associados espera que a Selic encerre o ano em 13,5% ao ano e no final do próximo ano em 10%.

Além disso, o resultado das eleições municipais reforçou um realinhamento político-partidário em favor da

base de apoio ao governo, o que deve facilitar a aprovação das reformas sugeridas pela equipe econômica.

A PEC dos gastos públicos não deve ter qualquer dificuldade na votação pelo Senado e a reforma da

Previdência pode andar mais rápido com um Congresso alinhado ao governo.

A semana passada teve marcos para a discussão ambiental. Fez um ano a tragédia ambiental de Mariana e

entrou em vigor o Acordo de Paris. Este número do RE inaugura uma seção dedicada ao meio ambiente,

abordando dois pontos.

Primeiro, a discussão fundamental para a aludida recuperação dos investimentos em infraestrutura de como

reduzir os prazos do licenciamento ambiental. Segundo Paulo Cerutti, sócio fundador e diretor presidente

da consultoria Econservation, entre os fatores que atrasam o licenciamento estão a deficiência de recursos

humanos e o rito excessivamente longo e complexo de análise do processo.

Segundo, Marcelo Morgado analisa o recente acordo assinado em 15 de outubro por 200 países para a

eliminação gradual das emissões dos HFCs, visando conter as causas do aquecimento global.

A importância do tema para o desenvolvimento e em particular para a estratégia de longo prazo do Brasil

justificam atenção redobrada para análises de gestão ambiental no RE a partir de agora. Neste sentido, é

com grande satisfação que anunciamos que a Econservation, uma das empresas de maior excelência técnica

no segmento e parceira estratégica da GO Associados, passará a colaborar regularmente neste espaço.

Gesner Oliveira

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DÍVIDA PÚBLICA: UMA INTERROGAÇÃO EM EXPANSÃO

Geraldo Biasoto1

Foi-se a época quando a dívida pública brasileira era um conceito bem delimitado e aceito, consensualmente,

pelos analistas da economia. Mais longe ainda está a convenção de que a dívida teria uma trajetória

sustentável em um largo horizonte temporal.

Os números recém-divulgados pelo Banco Central sobre os conceitos de endividamento público apenas

colaboram para jogar ainda mais interrogações sobre as duas questões acima levantadas.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) saltou de 36,5% do PIB, ao final de 2015, para 44,1% do PIB, em

setembro de 2016, ou seja, uma alta de 7,6 pontos percentuais no período. Logicamente, os juros

representaram mais que metade da expansão, com 4,8% do PIB. Mas os ajustes cambiais também

colaboraram, mais exatamente em 3,3% do PIB.

Com a virada de lado do resultado fiscal, ele também passou a ser fator de expansão da dívida (+1,4% do

PIB). Já o débil PIB, o denominador, passou a descontar a relação dívida/PIB, apenas por seu crescimento

nominal, dada sua retração real do produto.

Embora a DLSP seja um conceito mais adequado para a política fiscal brasileira, as peripécias a que foi

submetida, nos últimos anos, fizeram com que a maioria dos analistas passasse a dar mais importância à

Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG). Neste caso, a expansão, de dezembro de 2015 a setembro de 2016

foi menor que a verificada no conceito de DLSP (4,2 pontos), chegando a 70,7% do PIB. Neste caso, os juros

contribuíram além da conta do incremento, chegando a 6,4% do PIB e as emissões líquidas do governo geral

chegaram a 0,8% do PIB.

Mas o que vale mesmo a pena olhar é o núcleo da posição financeira governamental, ou seja, a parte mais

vulnerável à capacidade de barganha dos financiadores do Estado. Este núcleo da dívida pública é refletido

pela dívida mobiliária do Tesouro Nacional em mercado, que saiu de 44,7% do PIB, ao final de 2015, para

47,5% do PIB, em setembro de 2016. Mas as operações compromissadas do Banco Central exercem papel

semelhante, sendo que, no mesmo período, cresceram de 15,5% a 17,6% do PIB.

Em seu conjunto, o núcleo da dívida pública experimentou expansão de 60,2% do PIB, ao final de 2015, para

65,1% do PIB. Não que o governo esteja roubando recursos do setor privado, afinal a economia está parada

e o crédito ao setor privado está travado pelo risco. Mas não há como deixar de notar que 5% do PIB a mais

em ativos contra um PIB negativo representam uma imensa migração nos fluxos de fundos da economia.

1 Consultor especial da GO Associados

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Mas até que ponto isto é fiscal ou gestão da liquidez bancária, os conceitos que monitoramos pouco podem

esclarecer.

O patamar de juros é chave nas transformações das posições ativas e passivas na economia e vale notar que,

pelo menos uma boa notícia, o montante de juros pagos pelo governo está em queda. No acumulado no

ano, os juros foram de R$ 295 bilhões (6,43% do PIB), contra R$ 408,3 bilhões (8,27% do PIB), no mesmo

período do ano anterior.

A explicação da diferença é a conta de swaps cambiais: no período janeiro a setembro de 2015, as perdas

acumularam quase R$ 113 bilhões, mas, já neste ano, o sinal inverteu-se para ganhos de R$ 77 bilhões. Só

que esta é mais uma das confusões dos nossos conceitos, elementos da política cambial têm impacto

desproporcional sobre nossas medidas de política fiscal.

Em síntese, sabemos que a dívida pública cresce e bastante, mas a falta de clareza dos conceitos e a confusão

entre determinantes fiscais, financeiros e cambiais está mais presente do que nunca. O que só aprofunda o

grau de instabilidade gerado pela situação fiscal.

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Meio Ambiente

A partir desta edição, o Relatório Executivo abordará temas relacionados ao meio ambiente. Este

número contém entrevistas com especialistas, que propõem formas de agilizar o licenciamento

ambiental e as principais providências para reduzir o aquecimento do planeta, com a eliminação de

gases prejudiciais à camada de ozônio.

DEFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E RITO COMPLEXO

ATRASAM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DIZ ESPECIALISTA

Mauro Arbex2

A deficiência de recursos humanos e o rito excessivamente longo e complexo são hoje empecilhos para

agilizar o licenciamento ambiental no Brasil, essencial para a conclusão de obras de infraestrutura

necessárias na retomada do crescimento econômico. Um dos especialistas do setor no Brasil, Paulo Cerutti,

sócio fundador e diretor presidente da consultoria Econservation, defende alterações no processo de

licenciamento para torná-lo mais rápido.

Cerutti conversou com o Relatório Executivo sobre as dificuldades do licenciamento ambiental no país. “Há

uma demora excessiva na emissão do Termo de Referência (TR)”, afirma. O TR visa determinar a

abrangência, os procedimentos e critérios para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o

Relatório de Impacto Ambiental (Rima) de um empreendimento.

A seguir, a entrevista concedida do RE.

Relatório Executivo - Quais os principais desafios para o

licenciamento ambiental neste momento?

Paulo Cerutti – Tem vários fatores que influenciam nos

prazos de licenciamento ambiental no Brasil. Na verdade, o

cerne do problema está na estruturação dos órgãos

ambientais. Na esfera federal, o Ibama (Instituto Brasileiro de

Meio Ambiente) ainda tem muita deficiência de recursos

humanos. Tanto de qualidade como de quantidade. A equipe

é reduzida e muitos técnicos ainda não atingiram a

maturidade suficiente para conduzir um processo de análise.

2 Editor do Relatório Executivo

Cerutti, sócio fundador da Econservation: “ O

número de pedidos de esclarecimentos é excessivo”

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Meio Ambiente

RE - Há uma resistência grande dos ambientalistas em relação a agilizar o processo de licenciamento

ambiental no país. Qual a sua opinião?

PC - Eu acho que o rito pode ser mantido, mas com algumas alterações para torná-lo mais célere. Por

exemplo, há uma demora grande na emissão do Termo de Referência. Essa é uma questão que está

intimamente relacionada com a equipe. Além disso, o TR vem com uma alta complexidade, às vezes exigindo

estudos que, em muitos casos, são dispensáveis para um determinado licenciamento. Outra questão é a

exigência de sazonalidade nos levantamentos de campo, inclusive em áreas muito citadas, onde já existem

dados. Só neste caso, é necessário um ano de estudo. Além disso, há várias etapas que poderiam ser

suprimidas ou feitas simultaneamente. Por exemplo, para realizar as campanhas de campo, é necessária

autorização para levantamento de fauna. São coisas que poderiam estar incluídas no TR.

RE - Que outros pontos poderiam ser melhorados?

PC - Há um número excessivo de pedidos de esclarecimento após a protocolização do estudo de impacto

ambiental. Cada vez que se pede um esclarecimento, suspende-se o prazo de análise. Na verdade, hoje são

12 meses para o órgão ambiental liberar a licença. Se esse prazo fosse cumprido, já ajudaria bastante. Só

que isso não acontece. A minha sugestão e de outros operadores na área ambiental é que o Termo de

Referência seja protocolado pelo empreendedor. E estipulado um prazo de resposta do órgão ambiental de

30 dias. Passado esse prazo, estaria aprovado. E também a autorização de fauna.

RE - Isso daria agilidade ao processo?

PC - Sem dúvida. Pelo menos três meses de ganho na elaboração do estudo. Seria importante também

dispensar que a sazonalidade seja com dados primários. Poderia ser com dados pretéritos. O pedido de

esclarecimentos, após a protocolização do EIA/Rima, poderia ser feito por meio de reuniões técnicas. O vai

e vem de ofícios, de correspondências, também acaba demandando tempo. Acredito que o prazo de 12

meses poderia ser facilmente reduzido para oito meses, para emissão de licença prévia, mais 90 dias para a

emissão de uma Licença de Instalação (LI). Com 11 meses, já se teria uma licença de implantação do

empreendimento.

RE – Como essas questões atrapalham o financiamento dos projetos?

Até um tempo atrás conseguia-se facilmente parceiros, agentes financeiros, por meio de licença prévia. Hoje,

está muito difícil. Principalmente, nos grandes empreendimentos, não é simples captar parceiros. Estes já

sabem da dificuldade do processo de licenciamento no Brasil. Eles querem uma licença de instalação para

entrar no negócio. As dificuldades acabam por inibir muitas parcerias internacionais.

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Meio Ambiente

ACORDO PARA REDUZIR AQUECIMENTO GLOBAL É AVANÇO

Brasil tem cumprido sua parte, mas há muito ainda o que fazer, diz Marcelo Morgado

Mauro Arbex3

O recente acordo, assinado por cerca de 200 países, para a redução

de emissões dos chamados HFCs, gases usados em refrigeradores e

aparelhos de ar condicionado, é fundamental para o futuro do

planeta. “Se implementado na forma prevista, pode mitigar o efeito-

estufa, o chamado aquecimento global”, afirma Marcelo Morgado,

engenheiro químico e consultor especial da GO Associados para

meio ambiente, em entrevista ao Relatório Executivo.

Mas, esse acordo não é suficiente para reverter o atual quadro de

aquecimento do planeta. É preciso avançar em outras providências

urgentes. “Hoje, nós já estamos vivenciando os primeiros efeitos do

aquecimento global. É notório que os chamados eventos climáticos

extremos estão aumentando. Em intensidade e em frequência”,

afirma. Ele cita, por exemplo, os tornados extremamente violentos

nos Estados Unidos. “Estamos ano a ano experimentando verões

cada vez mais quentes e invernos mais fracos. Já há um

comprometimento da biodiversidade muito sério. ”

Para Morgado, o Brasil tem sido exemplar em alguns aspectos

envolvendo a preservação do planeta. “Temos conseguido sucesso,

apesar de crises políticas e mudanças de governo, com apoio

empresarial”, diz. Nos últimos tempos, porém, o país começou a

sujar a matriz energética. “Houve muitos leilões de usinas termelétricas movidas a gás natural, diesel e

carvão, um contrassenso, na contramão da história”, afirma.

A seguir, os principais trechos da entrevista ao RE.

Relatório Executivo - Qual a importância do acordo, assinado recentemente, por cerca de 200 países para

a redução de emissões dos chamados hidrofluorcarbonetos (HFCs), gases usados em refrigeradores e

aparelhos de ar condicionado?

Marcelo Morgado - É um acordo fundamental para o futuro do planeta. Trata-se da mais importante

iniciativa concreta e focada para mitigar o efeito-estufa, o chamado aquecimento global. Acredita-se que, se

3 Editor do Relatório Executivo

Morgado: Leilão de usina movidas a carvão e

diesel está na contramão da história

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Meio Ambiente

implementado na forma prevista, vai permitir a redução do aquecimento em 0,5 grau Celsius da temperatura

da atmosfera. A meta acordada na COP 21 é não elevar em mais de 2 0C até o final do século. E,

preferencialmente, menos de 1,5 0C.

RE - Esse meio grau Celsius é um número significativo?

MM - Um grupo de cientistas concluiu que, passando de 2 graus celsius, há uma possibilidade de se ter

mudanças irreversíveis e muito drásticas no aquecimento global, ou seja, ficar incontrolável. Porque há uma

série de mecanismos climáticos, muito complexos, interligados, que, se forem alterados a um determinado

ponto, podem deflagrar mecanismos que levam a um aumento muito elevado. Um exemplo: há uma

quantidade monstruosa de metano, um gás 25 vezes mais potente que o CO2, em termos de efeito-estufa,

que está congelado no solo da Sibéria e Ártico. Se certos limites de temperatura forem ultrapassados, pode-

se provocar mais aquecimento desse solo e liberar esse metano que hoje está lá aprisionado sem causar

nenhum impacto.

RE - Quais as consequências disso para o planeta?

MM - A coisa é muito séria, porque, se você mexe com o clima, altera-se a produção de alimentos. Nós

somos quase 7,5 bilhões de pessoas. Ou seja, pode provocar tamanhas crises humanitárias que vão deixar

essas que vemos hoje no mundo, como refugiados da Síria e Iraque, como coisas mínimas. Irrelevantes, em

relação ao que pode vir por aí se não frearmos o aquecimento global.

RE - E qual é hoje a situação?

MM - Hoje, nós já estamos vivendo os primeiros efeitos do aquecimento global. É notório que os chamados

eventos climáticos extremos estão aumentando. Em intensidade e em frequência. Houve, recentemente,

tornados extremamente violentos nos Estados Unidos. Estamos ano a ano experimentando verões cada vez

mais quentes, invernos mais fracos. Já há um comprometimento da biodiversidade muito sério. Espécies

estão desaparecendo, caso dos anfíbios, mais sensíveis. Existem outros efeitos climáticos globais, que são

naturais, como o “El Niño”, que, a cada cinco a dez anos, provoca mais chuvas no Sul do país e mais seca no

Nordeste. Tem “La Niña”, que é o contrário. Há outros fatores de influência continental, provocados pelo

homem, como o desmatamento da Amazônia, afetando o mecanismo dos “rios voadores”, que transportam

umidade e fazem chover no Centro-Sul do país. E há o próprio desmatamento em áreas como o entorno das

represas do sistema Cantareira, em SP. O aquecimento global é um fenômeno num prazo bem mais dilatado,

tendência que se manifesta ao longo do século e por isso os governos acham que podem ir empurrando os

sacrifícios necessários para uma economia descarbonizada. Porém, o custo fica muito mais caro ao se adiar.

RE - Esses gases têm um peso muito grande no aquecimento global?

MM - Sem dúvida, porque um dos mais usados, o R134-A, que veio para substituir, em alguns usos, os CFCs,

tem um potencial de efeito-estufa da ordem de 1.300 vezes o do gás carbônico, o principal causador do

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Meio Ambiente

aquecimento global. Como se libera esse gás? Por exemplo, quando uma geladeira tem problema de

manutenção, sendo necessário trocar uma válvula ou remover o compressor, ou ao final da vida útil, ao ser

sucateada, pode eliminar esse gás no meio ambiente.

RE - E como evitar esse tipo de problema?

MM - No Brasil, está vigente a resolução Conama 267/2000, prevendo que, toda vez que se for fazer esse

tipo de manutenção, tem que se recolher o gás com uma espécie de bomba. Essa resolução gerou uma

portaria do Ibama, um treinamento, todo uma sistemática em que a indústria brasileira colaborou. As

empresas fabricantes, todos que têm aparelho de ar condicionado, as firmas de manutenção, tudo montado

para se recolher o gás. É preciso agora que se recolha tanto o estoque antigo de CFC, o gás que destrói a

camada de ozônio, como também os HFCs, que não destroem, mas infelizmente afetam o clima. No Brasil,

já não se usa CFC no ar condicionado desde 1999. E desde 2001 não é utilizado em geladeiras e freezers.

RE- O Brasil tem cumprido as metas definidas nos acordos?

MM - Em relação ao Protocolo de Montreal, o Brasil tem sido exemplar. Tem conseguido sucesso, apesar de

crises políticas e mudanças de governo, com apoio empresarial. E dos órgãos ambientais, Conama, Ibama,

os responsáveis pela implantação das regras do Protocolo de Montreal. Já no aspecto de aquecimento

global, o Brasil tem sido protagonista nas negociações, e tem feito bom trabalho no tocante à redução do

desmatamento. Também possui a matriz de energia mais limpa entre as 10 maiores economias, apesar de

nos governos recentes se ter fomentado termoelétricas, um total absurdo.

RE - Em que situações o Brasil ainda não está bem?

MM - Nos últimos tempos o país começou a sujar a matriz energética. Houve muitos leilões de usinas

termelétricas a gás natural, diesel e carvão, um contrassenso, na contramão da história. Mas o setor

empresarial avançou muito em energia eólica. O Brasil está crescendo muito nessa área. Mas o país ainda

esteja atrasado em energia solar fotovoltaica. Hoje, a Itália e Alemanha têm 8% de sua matriz energética

com fonte solar, fotovoltaica, uma energia limpa. O Brasil tem uma participação ínfima nesse setor.

RE - Quais são hoje os principais países poluidores no mundo?

MM - A China e a Índia. Enquanto os países de Primeiro Mundo, conforme o último protocolo assinado, terão

de começar a substituição do HFC em 2019, na China vai ficar para um segundo momento, junto com alguns

países africanos. E a Índia, também grande poluidor, com a energia elétrica baseada em carvão, deixou mais

para frente ainda. São 197 países que aderiram ao acordo.

RE - O que mais os países precisariam fazer para melhorar a situação do planeta?

MM - Todos têm que contribuir. Até o minúsculo Vaticano fez sua parte e instalou painéis fotovoltaicos em

telhados, alcançando autossuficiência. No Brasil há metas de recuperação de 15 milhões de hectares de

13

Meio Ambiente

pastagem degradada. A pecuária é uma questão-chave. Tem que se pensar em menor consumo de carne

vermelha. O gado precisa ser pelo menos semiestabulado e não criado em extensões enormes, ainda por

cima degradando a Amazônia. Em relação ao banimento dos HFCs, o processo não vai ser tão rápido. Fala-

se em 85% de redução do consumo só em 2030. Países como a Índia só vão atingir esse percentual de

redução em 2047. No plano individual, pode-se fazer muita coisa, como adotar nas casas mais técnicas de

conforto térmico passivo, evitando-se instalar ar condicionado. Mais vidros refletivos, aplicação de filmes

refletivos, construções com telhado verde e parede verde. Mais isolamento térmico; sombreamento natural

por árvores nas construções. Mais iluminação natural para poupar energia.

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Agronegócio

INVESTIMENTOS PRIVADOS EM LOGÍSTICA REDUZEM O CUSTO

NAS EXPORTAÇÕES DE GRÃOS

Maurício Sampaio4

O Brasil é o primeiro exportador de soja e o segundo de milho em volumes. O país também é muito

competitivo em produtividade e custos de produção devido ao desenvolvimento contínuo de novas

tecnologias e uso adequado dos insumos da produção agrícola.

No entanto, o quadro se reverte quando analisamos a cadeia logística do transporte, principalmente nos

municípios mais distantes dos portos e terminais de exportações dos grãos, região do cerrado, que

atualmente representa mais de 50% do volume exportado. O Quadro 1 demonstra esta diferença:

Quadro 1: Total de frete sob diferentes modais

Fonte: Imea/Reuters - *Referente a jun/16. **Referente a set/16 *** Referente a nov/16

Recentemente, para reduzir esta brutal diferença no custo logístico dentro do Brasil, a iniciativa privada

rompeu paradigmas e desenvolveu um novo sistema de logística e infraestrutura para reduzir esta diferença.

4 Consultor sênior da GO Associados

15

Agronegócio

A solução passa pela utilização do transporte intermodal rodo-hidroviário, onde cinco empresas (três já em

início de operação) apostaram no escoamento dos grãos produzidos no MT (cerca de 50% do que é

produzido no estado e destinado às exportações) através de um novo trajeto.

O percurso, dos grãos é transportado por caminhões pela Rodovia BR 163 rumo ao Norte do país até o

município de Miritituba, no estado do Pará, às margens do rio Tapajós, no porto de Itaituba.

Os investimentos começam em Itaituba, onde estas empresas investiram na construção de terminais de

transbordo e armazenagem de grãos e na aquisição ou afretamento de comboios de barcaças graneleiras.

Os grãos são embarcados, percorrendo o rio Tapajós até aguas profundas perto da foz do rio Amazonas,

onde a maior parte dos investimentos já realizados se concentram nos portos de Santarém, Santana no

Amapá e Vila do Conde, perto de Belém.

Nestes locais, foram feitos grandes investimentos em

infraestrutura de terminais portuários e grandes armazéns

para a recepção dos grãos que chegam nas barcaças para a

posterior atracação e carregamento dos navios

transoceânicos para as exportações.

Com estas ações, para este novo corredor já com uma

capacidade atual de 16 milhões de toneladas, as exportações

poderão atingir já em 2017 volumes de 12 milhões de

toneladas. Para 2020, com a finalização dos investimentos em

curso, a previsão é de 20 milhões de toneladas entre soja e

milho.

A soma dos investimentos já realizados até o momento é de

R$4,5 bilhões.

A redução dos custos logísticos deste corredor pode ser

estimada conforme o Quadro 3.

Como vimos acima, para 2017 haverá uma grande evolução

na redução dos custos logísticos no estado do MT. No entanto

ainda há um grande espaço de redução através do Programa

de Parcerias em Investimentos (PPI). Criado em setembro

deste ano pelo governo Temer, o programa prevê para a região a construção da Ferrogrão, que fará a ligação

por ferrovia do trajeto Sinop (MT) até Miritituba (PA). O projeto encontra-se em fase de estudos, e a licitação

deverá ocorrer no segundo semestre de 2017. Orçado inicialmente em R$ 12 bilhões, o governo estuda esta

concessão para um prazo de até 50 anos, e no momento existem muitos grupos privados interessados na

Quadro 2: Corredor logístico BR-163 – Rio Tapajós

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Agronegócio

viabilização desta parceria. Tudo indica que este projeto tem grande chance de ser implementado, o que

viria a consolidar em definitivo este novo corredor logístico.

Quadro 3: Sorriso/Paranaguá x Novo corredor

Fonte: Imea/Reuters - *Referente a set/2016 ** Referente a nov/2016

Outro grande avanço no desengargalamento da logística foram os investimentos realizados no porto de

Itaqui em São Luís (MA).

Também de forma inovadora, quatro empresas concorrentes (grandes tradings originadoras de grãos) e a

Nova Agri, controlada pelo banco Pátria Investimentos, formaram um consórcio para participar da licitação

de concessão de longo prazo para a construção de um grande terminal para exportações de grãos, que terá

a garantia da utilização preferencial de um dos berços do cais público para a atracação dos navios.

O Tegram (nome do consórcio) foi um enorme sucesso, inaugurado no início de 2015 com capacidade de 5

milhões de toneladas, praticamente dobrou a quantidade exportada pelo porto de Itaqui, passando de 3,6

milhões para 7 milhões de toneladas já no primeiro ano de operação.

Com investimentos realizados de R$ 600 milhões nesta primeira fase, o Regram já pensa em dobrar a sua

capacidade, passando para 10 milhões de toneladas daqui a 3 a 4 anos. O grupo Toyota elegeu o Regram

como porta de entrada no Brasil para iniciar as operações de trading, adquirindo recentemente a

participação do Pátria Investimentos no Regram.

Para os exportadores, os grandes motivos de estarem presentes no porto de Itaqui são o baixo custo de

transporte, proporcionado pela logística de transporte ferroviário dos grãos até o porto, onde é utilizado o

17

Agronegócio

trecho de 733 Km de concessão da VLI da ferrovia Norte Sul, mais uma parte da ferrovia dos Carajás da Vale,

passando pela Transnordestina.

Quadro 4: Área agrícola de influência logística

A outra razão, refere-se ao grande potencial de mercado na região de influência logística do porto, que são

os estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Nordeste do Matogrosso, onde ainda existem grandes áreas de

pastagens e cerrado que serão utilizadas na produção agrícola de soja e milho. Por Itaqui a previsão de

exportações para 2020 é de 13 milhões de toneladas.

CONCLUSÕES

A iniciativa privada fez grandes investimentos nos últimos 5 anos para reduzir a grande diferença de custo

nas exportações de grãos mais distantes dos tradicionais portos de exportações da região sul e sudeste do

país.

A diferença de custo logístico sempre continuará existindo, no entanto, os investimentos em infraestrutura

dos corredores norte e centro-norte irão contribuir bastante para a viabilização do crescimento das

exportações principalmente nas áreas de maior potencial de crescimento das lavouras de soja e de milho.

Legenda: Regiões do mapa

1- MAPITOPA

2- Norte de Goiás

3- Nordeste do Mato Grosso

Fonte: VLI

18

Agronegócio

A viabilização da Ferrogrão via PPI poderá, no médio prazo, impulsionar muito este crescimento

consolidando a competitividade das principais commodities para exportações.

Para o segmento de fertilizantes que vem a reboque destas commodities, utilizando-se do frete de retorno,

as importações tanto pelo corredor norte e centro norte também deverão ter expressivo crescimento nos

polos mencionados.

19

Agronegócio

MOVIMENTOS DO MERCADO

Miracyr Marcato5

Quadro 5: Valor das Commodities Agrícolas no dia 1 de Novembro

Produto Valor R$ Var. semanal (%) Var. mensal (%) Var. no ano (%) Var. 12 meses (%)

Açúcar (saca/50kg) 100,70 0,33% 6,34% 22,57% 37,08%

Milho (saca/60kg) 40,83 1,85% -1,69% 10,86% 20,19%

Boi gordo (arroba) 150,03 -1,00% -0,90% 0,61% 1,20%

Café (saca/60kg) 538,88 2,31% 7,12% 8,74% 14,17%

Soja (saca/60kg) 73,67 0,63% -1,97% -5,64% -5,41%

Quadro 6: Evolução mensal Acúcar cristal Esalq/BM&Fbovespa

5 Conselheiro sênior da GO Associados

92,0

94,0

96,0

98,0

100,0

102,0

20

Agronegócio

PREÇOS DO AÇÚCAR CONTINUAM SUBINDO

O preço do açúcar cristal negociado no mercado spot paulista segue em alta, atingindo R$ 100 a saca de 50

kg, o maior patamar nominal de toda série histórica do Cepea. No dia 31 de outubro, o Indicador Cepea/Esalq

do açúcar cristal fechou em R$ 100,88/saca, aumento de 1,5% em relação à segunda feira anterior. Mesmo

com a produção de açúcar crescendo e com a demanda desaquecida no mercado spot, representantes de

usinas têm elevado os valores de suas ofertas de venda. Conforme pesquisadores do Cepea, esse cenário

pode estar atrelado ao maior direcionamento do açúcar produzido no Brasil ao mercado externo. Segundo

a Secex, as exportações em 2016 (de janeiro a setembro) estão 33% superiores às do mesmo período de

2015.

Quadro 7: Evolução mensal Café Arábica Cepea/Esalq

CAFÉ MANTÉM TENDÊNCIA DE VALORIZAÇÃO

Os preços nacionais e internacionais do café arábica também estão em alta, impulsionados pela possibilidade

de menor produção da variedade na próxima safra brasileira 2017/18. As regiões mineiras do Sul e do

Cerrado e as paulistas de Garça e da Mogiana passam pela bienalidade negativa na nova temporada. Na

sexta-feira, 28, o Indicador do arábica Cepea/Esalq tipo 6, bebida dura para melhor, voltou a fechar na casa

dos R$ 540,40/saca de 60 kg, patamar que não era verificado desde março/14 (os preços foram

deflacionados pelo IGP-DI de set/16). Quanto ao robusta, os preços também seguem avançando, atingindo

novos recordes reais de forma consecutiva. Os valores ainda são influenciados pela baixa oferta. O Indicador

Cepea/Esalq do robusta tipo 6 peneira 13 acima fechou a R$ 536,83/saca de 60 kg na última terça-feira, com

ligeira alta de 0,2% em relação à terça anterior e de expressivos 17,25% no acumulado de outubro.

PERSPECTIVAS PARA A SOJA E SEUS DERIVADOS

O indicador da soja Paranaguá Esalq/BM&FBovespa, referente ao grão depositado no corredor de

exportação e negociado na modalidade spot (pronta entrega), no porto de Paranaguá (PR), teve média

485,00

495,00

505,00

515,00

525,00

535,00

545,00

21

Agronegócio

mensal de R$ 79,50/saca de 60 kg em setembro, redução de 2,7% em relação a agosto e de 10,9% sobre o

mesmo período do ano passado, em termos reais. No segmento de derivados, na média das praças

brasileiras acompanhadas pelo Cepea, os preços de farelo de soja caíram 4% no mês e 11% em um ano, em

termos reais. Para o óleo de soja, os valores subiram respectivos 10,3% e 10,8%, com a tonelada a R$

3.085,30 (posto na cidade de São Paulo com 12% de ICMS) e de expressivos 10,9% sobre o mesmo período

do ano passado, em termos reais.

MILHO COM PREÇOS SUSTENTADOS

Apesar das quedas nos últimos dois meses, no ano, os preços de milho acumulam alta, de 12,8%, para o

indicador (Campinas), de 29,5% na média do mercado de balcão, das regiões consultadas, e de 27,6% no de

lotes. A valorização na parcial do ano se traduziu em maior rentabilidade, motivando produtores a investir

na cultura para a safra 2016/17. Estimativas indicam aumento de 8,93% na área a ser cultivada na temporada

verão do Rio Grande do Sul (Emater) e de 17% na do Paraná (Seab). No campo, o clima favorável em

setembro proporcionou bom avanço do plantio do cereal nesses Estados, atingindo 54% e 50%,

respectivamente, das áreas totais estimadas, até a última semana do mês. Como ocorrido nos últimos anos,

as exportações podem ser balizadoras de preços de milho no Brasil neste quarto trimestre. Estimativas da

Conab apontam para um cenário com pouca disponibilidade do cereal, o que poderia sustentar os preços.

BOI GORDO EM QUEDA

O ritmo de negócios segue lento no mercado pecuário, da reposição ao atacado. A oferta em todos os

segmentos está reduzida, mas o consumo enfraquecido no varejo não permite que os preços da arroba

aumentem. Segundo colaboradores do Cepea, para a reposição, apesar das recentes chuvas, muitos pastos

ainda não estão totalmente recuperados, o que também pressiona os valores do bezerro. Entre 25 de

outubro e 1º de novembro, o Indicador Esalq/BM&FBovespa do bezerro (MS) recuou 1,8%, fechando a R$

1.232,20 na terça-feira, 01/11. O Indicador do boi gordo fechou a R$ 150,03, queda de 1% em sete dias.

EXPORTAÇÕES SUPERAM AS IMPORTAÇÕES EM US$ 38,5 BILHÕES

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio

Exterior e Serviços (MDIC), nos dez primeiros meses de 2016, até outubro, as exportações brasileiras

alcançaram a cifra de US$ 153,088 bilhões contra importações de US$ 114,561 bilhões, resultando num

superávit recorde de US$ 38,5 bilhões, o maior para o período desde o início da série histórica, em 1989. Em

2015, de janeiro a outubro, o saldo positivo havia sido de US$ 12,248 bilhões, valor equivalente a menos de

um terço do atual. Apesar do saldo recorde, na comparação com o mesmo período de 2015, as exportações

de janeiro a outubro, pela média diária, registraram retração de 5,1%, ao passo que as importações foram

23,1% menores, mantendo-se, de acordo com o Ministério, a estimativa de superávit comercial entre US$

45 bilhões e US$ 50 bilhões para o ano.

22

Painel de Parcerias Público-Privadas

Quadro 8: Novidades nas parcerias público-privadas

UF Município Esfera Gov.

Setor Objeto Valor (R$

MM) Acompanhamento

SC Florianópolis Municipal Transporte

Urbano

Implantação, fornecimento, manutenção e operação da infraestrutura do Sistema

BRT

- 28/10/2016 - Aviso de

Consulta Pública - Prazo 28/11

SP Marília Municipal Saneamento Concessão serviços de

saneamento

600,00

01/11/2016 - OA obtém maior nota de proposta

técnica

MS Nova

Alvorada do Sul

Municipal Transporte

Urbano

Transporte coletivo de passageiros urbano, suburbano e rural

- 28/10/2016 - Aviso de

licitação

Desde junho de 2014, 268 ocorrências foram registradas, das quais 128 correspondem a PPPs e concessões

em formatação, 86 intenções de parcerias (PMIs) e 54 parcerias já formatadas. A maior parte das ocorrências

foi verificada nos Estados de São Paulo (66) e Minas Gerais (46).

Quadro 9: Número de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões por Unidade da Federação (UF) - 25/07/2014 a 03/11/2016

1812

3 3 1 3 41 1 1 0 1 3

0 0 1 0 0 0 0 2 0 0

36

23

15

7 9 5 34 3 1 1

4 13 5 1 2 0 1 1

11 1

12

11

7

103

3 34 5

5 51 1 2 0

3 33 2 2 0

1 00

10

20

30

40

50

60

70

Parceria Contratada Parceria em Estruturação Intenção de Parceria

23

Painel de Parcerias Público-Privadas

Os setores que mais apresentaram registros neste período foram saneamento (72), iluminação pública (49)

e resíduos sólidos (28). Das ocorrências registradas, 84% são municipais, 13% estaduais, 2% distritais e 1%

federal.

Quadro 10: Número de PPPs e Concessões por setor – 25/07/2014 a 03/11/2016

Quadro 11: Proporção de ocorrências de acordo com a esfera de governo

20

3 5 51 2 3 1 0 3 2 1 2 1 2 1 0 1 0 0 1 0 0 0

25

30

1610

57 5 6 7 2 3

1 1 0 1 1 1 1 2 1 0 0 2 1

27

16

7

6

5 1 2 2 1 3 13 2 4 0 1 1 0 0 1 1 2 0 00

10

20

30

40

50

60

70

80

Parceria Contratada Parceria em Estruturação Intenção de Parceria

Municipal 84%

Estadual13%

Federal1%

Distrital2%

Fonte: Diário Oficial da União. Elaboração GO Associados

24

Agenda de Eventos Relevantes

ELEIÇÃO NOS EUA PREOCUPA MERCADOS COM REAÇÃO NAS

PESQUISAS DO CANDIDATO REPUBLICANO DONALD TRUMP

NO BRASIL, PEC DOS GASTOS PÚBLICOS DEVE SER VOTADA NA COMISSÃO DO SENADO NO DIA 9

A eleição presidencial nos Estados Unidos, uma das que vêm mais atraindo a atenção em todo o planeta, é

o grande destaque da próxima semana. A eleição, que coloca em campos opostos a democrata Hillary Clinton

e o republicano Donald Trump, ocorre na terça-feira (8). Hillary Clinton viu sua vantagem cair nas pesquisas

nos últimos dias devido à reabertura das investigações do FBI sobre o caso dos e-mails quando a candidata

ocupava o cargo de secretária do Estado no governo do presidente Barack Obama.

A reação nas pesquisas do candidato republicano Donald Trump tem causado preocupação nos mercados

dado seu discurso populista, que prega o protecionismo comercial e restrições contra imigrantes. A maior

parte do seu eleitorado é composta por pessoas brancas, sem curso superior, de renda baixa ou média, que

trabalham (ou perderam emprego) na indústria manufatureira tradicional. Essa parcela da população seria

a principal prejudicada com a imigração nos EUA e com a globalização da economia. Muitas pessoas

atribuem a perda de seus empregos à globalização e são mais suscetíveis ao discurso xenófobo do candidato

republicano.

As medidas sugeridas por Trump, em especial o protecionismo, caso sejam implementadas, poderiam

reduzir a produtividade da economia, gerando impacto negativo sobre o crescimento dos EUA e em todo o

mundo, dada a relevância global do país. Mais preocupante, as propostas de política externa poderiam

acarretar o agravamento repentino das tensões geopolíticas em várias áreas do planeta.

Os mercados, que já reagiram negativamente à reação de Trump nas pesquisas, poderão sofrer um estresse

ainda maior caso o candidato vença as eleições. Uma eventual vitória de Trump levaria os investidores a

fugirem de ativos de risco e migrarem para os ativos seguros, como o dólar, euro, iene ou mesmo o ouro.

Para países emergentes como o Brasil, o efeito imediato seria o aumento dos prêmios de risco, queda da

bolsa e alta do dólar.

No Brasil, o principal destaque da semana é a tramitação no Senado Federal do texto-base da PEC do teto

dos gastos públicos, que deverá seguir, no próximo dia 9 (quarta-feira), para discussão e votação na

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Dois especialistas serão indicados pelos senadores de

oposição e dois pelos senadores governistas. No dia seguinte, a CCJ deve colocar a proposta em votação,

visando cumprir o calendário que prevê a análise pelo plenário no dia 13 de dezembro, conforme Quadro

12.

25


Quadro 12: Cronograma da PEC do teto dos gastos públicos no Congresso

O relatório sobre a PEC apresentado na última terça-feira (1) na CCJ recomenda a sua aprovação. O relator,

Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que as áreas de saúde e de educação estão preservadas na PEC.

O Quadro 13 contém as projeções das variáveis cujos resultados sairão na próxima semana. O Quadro 14

contrasta os números da semana que termina com as projeções contidas na última edição do Relatório

Executivo.

Na agenda econômica nacional, na terça-feira (8), a FGV divulga o IGP-DI de outubro. A GO Associados

projeta alta de 0,23% no mês, acelerando em relação ao mês de setembro, quando apresentou modesta

alta de 0,03%. Apesar da aceleração, no acumulado em 12 meses o índice continuará sua trajetória de

descompressão, saindo de 9,7% para 7,8%. Dentre os grandes grupos, o IPA e o IPC devem mostrar

aceleração em relação ao mês anterior, refletindo menor deflação dos preços dos produtos agropecuários e

alta dos combustíveis, respectivamente. Por outro lado, o INCC deve apresentar modesta desaceleração

decorrente da queda dos preços dos materiais de construção.

Na quarta-feira (9), o IBGE divulga o resultado de outubro do IPCA, para o qual a GO Associados espera alta

de 0,30%, acelerando em relação ao resultado de agosto, de 0,08%. No entanto, no acumulado dos últimos

12 meses, o índice continuará sua trajetória de queda, saindo de 8,48% para 7,92% em outubro. Para 2016,

a projeção é de 6,88%, ainda acima do teto da meta de inflação de 6,5%.

Seis dos nove grupos devem mostrar aceleração em outubro. Destaque para o grupo transportes, que

apresentará maior alta no mês, saindo de uma deflação de 0,10% para uma alta projetada de 0,88%, em

26


grande parte refletindo a alta dos preços dos combustíveis, em especial do etanol, dado o período de

entressafra da cana de açúcar. Por outro lado, o grupo habitação deve mostrar desaceleração, de uma alta

de 0,63% para 0,44%, refletindo a dissipação do reajuste do gás de botijão do mês passado. O botijão deve

voltar a subir em novembro, com a recente mudança na política da Petrobrás para a comercialização do

produto.

Na quinta-feira (10), o IBGE divulga o resultado de setembro da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC). A GO

Associados projeta queda de 1,4% frente a agosto sob o índice restrito e queda de 1,8% no índice

ampliado6. Na comparação com setembro de 2015, as estimativas são de retração de 6,1% e 10,3%,

respectivamente. Em setembro, os principais indicadores antecedentes apontam para outro mês de queda

no comércio, como o indicador antecedente do comércio da Serasa, os índices de consultas aos sistemas do

SPC e Usecheque e o emplacamento de veículos segundo a Fenabrave. Apenas a confiança dos consumidores

e empresários do setor manteve a trajetória de alta no mês.

Quadro 13: Números da semana que começa

6 Inclui a comercialização de veículos e materiais de construção.

Divulgação Projeção GORealizado -

Mês AnteriorDescrição variável

0,23% 0,03% Inflação - variação mensal

7,8% 9,7% Inflação - variação 12 meses

0,30% 0,08% Inflação - variação mensal

7,92% 8,48% Inflação - variação 12 meses

-1,4% -0,6%Comércio Varejista Restrito - variação

mensal

-6,1% -5,5%Comércio Varejista Restrito - variação

anual

-1,8% -2,0%Comércio Varejista Ampliado - variação

mensal

-10,3% -7,7%Comércio Varejista Ampliado - variação

anual

IGP-DI/FGV - out/16Terça-feira (08/11) - 8:30

IPCA/IBGE - out/16Quarta-feira (09/11) - 09:00

Pesquisa Mensal de Comércio

(PMC/IBGE) - set/16Quinta-feira (10/11) - 09:00

27


Quadro 14: Números da semana que passou

NA AGENDA EXTERNA, INFLAÇÃO E BALANÇA COMERCIAL DA CHINA E VAREJO NA EUROPA

Na agenda externa, destaque para uma série de indicadores econômicos referentes à economia chinesa. Na

terça-feira (8) serão divulgados a taxa de inflação e a balança comercial; na sexta-feira (11) sai o dado de

vendas do varejo; e sem data definida será divulgada o resultado da produção industrial. Todos os dados são

referentes ao mês de outubro.

A economia chinesa, que apresentou desaceleração nos últimos trimestres, dá sinais de estabilização

reagindo positivamente aos estímulos do governo na área de infraestrutura. Atualmente, a China é o

principal destino das exportações do Brasil e dados positivos sobre a economia chinesa ajudam a manter a

recente alta dos preços das commodities em nível internacional, impactando positivamente os termos de

troca do Brasil e consequentemente nossa economia.

Na Europa, na segunda-feira (7) serão divulgados dados de vendas do varejo referente à Zona do Euro, e na

Alemanha serão divulgados dados da balança comercial e de inflação, na terça-feira (8) e sexta-feira (11).

TEXTO DO PROJETO SOBRE PRÉ-SAL FOI APROVADO, MAS DESTAQUES AINDA SERÃO VOTADOS

As próximas sessões deliberativas na Câmara dos deputados deverão ocorrer nos dias 8, 9 e 10.

Divulgação Realizado Projeção GOProjeção

Mercado*Descrição variável

- R$ 26,6 bi - R$ 27,4 bi - R$ 26,9 bi Resultado primário do setor público no mês

70,7% 70,9% - Dívida Bruta/PIB

44,1% 44,2% - Dívida Líquida/PIB

0,5% 1,1% 0,5% Produção industrial - variação mensal

-4,8% -4,7% -5,1% Produção industrial - variação em 12 meses

Balança Comercial/MDIC - out/16US$ 2,3 bi US$ 2,5 bi US$ 2,7 bi Saldo Comercial

* Mediana coletada pelo Broadcast/Estadão;

Nota de Política Fiscal (BCB) - set/16

Produção Industrial/IBGE - set/16

28


Dentre os temas na pauta, cabe destacar a conclusão da votação da proposta (PL 4567/16) que desobriga a

Petrobras de ser operadora em todos os blocos de exploração do pré-sal. Os deputados precisam terminar

a votação de alguns dos destaques apresentados ao texto.

COMISSÕES DO SENADO E DA CÂMARA ANALISAM MP DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Teve início a tramitação nas comissões mistas do Senado e da Câmara a Medida Provisória 746/2016, que

Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral,

reestruturando e flexibilizando o ensino médio no país. Apesar de contestações estudantis, a previsão é de

aprovação da medida provisória na comissão mista até o fim deste mês. Devido ao recesso parlamentar e a

feriados, o texto estará definitivamente aprovado no Congresso até fevereiro ou março do próximo ano.

PROJETO SOBRE LIMITE DA DÍVIDA DA UNIÃO AINDA NA ORDEM DO DIA DO SENADO

As próximas sessões deliberativas ordinárias ocorrerão na terça-feira (08) e na quarta-feira (09). Além da

PEC 55/2016, outras matérias constam na Ordem do Dia do Senado e poderão ser apreciadas. Cabe

mencionar:

i. Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 204, de 2016: de autoria de José Serra, dispõe sobre a cessão de

direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação. Foram

introduzidos aperfeiçoamentos ao projeto por meio de emendas de plenário, que reduzem a

insegurança jurídica do instrumento (tramitação em regime de urgência);

ii. Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 55, de 2015: de autoria do senador Randolfe Rodrigues e

relatoria do senador Jorge Viana. Projeto fixa alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente nas

operações internas com querosene de aviação instrumento (tramitação em regime de urgência);

iii. Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 15, de 2015: dispõe sobre critérios e prazos de

crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de

transferências por estes recebidas, pertencentes aos municípios instrumento (tramitação em regime

de urgência);

iv. Projeto de Resolução do (PRS) nº 84, de 2007: dispõe sobre o limite global para o montante da dívida

consolidada da União, com prazo de 15 anos para o enquadramento aos parâmetros estabelecidos

na matéria. Não houve, até o momento, acordo político para a votação deste projeto instrumento

(tramitação em regime de urgência).

PROJETO QUE ALTERA LEGISLAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO EM FASE DE SANÇÃO PRESIDENCIAL

PLV 29, de 2016 (MP nº 735/2016): Altera as Leis no 5.655, de 20 de maio de 1971, no 10.438, de 26 de abril

de 2002, no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, no 9.074, de 7 de julho de 1995, e no 9.491, de 9 de setembro

de 1997. Altera a legislação do Setor Elétrico. Prazo para sanção: 17/11.

29


Quadro 15: Eventos da semana de 7 a 11 de novembro

Segunda-Feira Terça-Feira Quarta-Feira Quinta-Feira Sexta-Feira

07/nov 08/nov 09/nov 10/nov 11/nov

Brasil - Carta Anfavea -

Produção de veículos -

outubro16

Brasil - Índice Geral de

Preços -

Disponibilidade Interna

(IGP-DI) - outubro16

(FGV)

Brasil - Índice Nacional

de Preços ao

Consumidor - Amplo

(IPCA) - outubro16 (IBGE)

Brasil - Pesquisa

Mensal de Comércio

(PMC) - setembro16

(IBGE)

Brasil - BM&Fbovespa:

Divulgação dos resultados -

3º trimestre de 2016

Brasil -

Relatório Focus (Bacen)

Brasil - Pesquisa Industrial

Mensal Produção Física -

Regional (PIMREG) -

setembro16 (IBGE)

Brasil - Apreciação e

votação do texto da PEC

de gastos na Comissão de

Constituição, Justiça e

Cidadania (CCJ)

Brasil - Levantamento

Sistemático da Produção

Agrícola - outubro16

(IBGE)

EUA - Sentimento do

Consumidor - novembro16

(University of Michigan)

Brasil - Balança

Comercial Semanal - 1°

semana novembro16

(MDIC)

EUA - Eleições

presidenciais

Brasil - Índice Nacional de

Preços ao Consumidor

(INPC) - outubro16 (IBGE)

Brasil - 1º Prognóstico

Safra 2017 (IBGE) e

Safra de Grãos

2016/2017 (Conab)

Alemanha - Taxa de

Inflação - outubro16

Brasil - Indicadores do

Mercado de Trabalho -

outubro16 (FGV)

EUA - Saldo dos

Empregos - JOLTS (Labor

Department ´s Job

Openings and Labor

Turnover Survey) -

setembro16

Brasil - Sistema Nacional

de Pesquisa de Custos e

Índices da Construção Civil

(SINAPI) - outubro16

(IBGE)

Brasil - Pesquisa de

Estoques - Agropecuária -

- 1º semestre 2016

(IBGE)

China - Vendas no Varejo -

outubro16

EUA - Índice de atividade

do Mercado de Trabalho -

outubro16 (Fed)

Alemanha - Balança

Comercial - setembro16

Brasil - 94° Sessão

Ordinária (Cade)


Preços do Mercado -

(IGP-M) - 1° Decêndio

novembro16 (FGV)

Zona do Euro - Vendas

no Varejo - setembro16

China - Balança

Comercial - outubro16

Brasil - Índice de Preços

ao Consumidor (IPC) - de

08/10 a 07/11/2016

(Fipe)

China - Reservas

Internacionais - outubro16

China - Taxa de Inflação

- outubro16

EUA - Orçamento do

Tesouro - outubro16

EUA -

Novos Pedidos de

Subsídio de Desemprego

30


Quadro 16: Eventos da semana de 14 a 18 de novembro

INFRAESTRUTURA

MACEIÓ (AL) PRETENDE FIRMAR PPP PARA SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

O município de Maceió (AL) vai formatar contrato no setor de saneamento. Maceió pretende firmar Parceria

Público Privado (PPP) para prover os serviços de esgotamento sanitário. Atualmente, a GS Inima, com apoio

da GO Associados, realiza os estudos de viabilidade que devem ser concluídos em fevereiro de 2017.

ODEBRECHT AMBIENTAL PODE ASSUMIR SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MARÍLIA

A Odebrecht Ambiental recebeu a maior nota para proposta técnica referente à concessão dos serviços de

água e esgoto de Marília (SP). Somente um outro participante, o Consórcio Água e Esgoto de Marília,

formado pela Aegea e Replan, apresentou proposta concorrente. A concessão tem prazo de 35 anos.

Segunda-Feira Terça-Feira Quarta-Feira Quinta-Feira Sexta-Feira

14/nov 15/nov 16/nov 17/nov 18/nov

Brasil -

Relatório Focus (Bacen)

Brasil - Feriado:

Proclamação da

República

Brasil -

Índice FipeZap de Locação

de Imóveis - outubro16

(Fipe)

Brasil - IBC-Br

outubro16


Preços do Mercado - (IGP-

M) - 2° Decêndio

novembro16 (FGV)

Brasil - Balança

Comercial Semanal - 2°

semana novembro16

(MDIC)

EUA - Vendas no Varejo

- outubro16 (U.S.

Bureau of the Census)

Brasil - Pesquisa Mensal

de Serviços (PMS) -

setembro16 (IBGE)

Monitor do PIB -

setembro16 (FGV)

Brasil - Índice de Preços ao

Consumidor (IPC) - de 16/10

a 15/11/2016 (Fipe)

Zona do Euro -

Produção Industrial -

setembro16

EUA - Preços de

Importação e Exportação -

outubro16


Preços (IGP-10) -

novembro16 (FGV)

EUA - Índice de Preços

do Consumidor -

outubro16

Brasil - Índice de Confiança

do Empresário Industrial

(ICEI) - novembro16 (CNI)

China - Vendas no Varejo

- outubro16

Zona do Euro - 2ª Prévia

do PIB - 3° trim. 2016

EUA - Produção

Industrial - outubro16

EUA -

Novos Pedidos de

Subsídio de Desemprego

Zona do Euro - Balança

Comercial - setembro16

Zona do Euro - Taxa de

Inflação - outubro16

Alemanha - Prévia do

PIB - 3º trim. 2016

31


SERRANA (SP) E VILA VELHA (ES) COM INTERESSE EM PARCERIAS EM SERVIÇOS NO SANEAMENTO

Serrana (SP) iniciou processo licitatório para concessão plena (água e esgoto) dos serviços de saneamento.

O contrato foi avaliado em R$ 45,3 milhões e tem prazo de 30 anos. O prazo final para submissão das

propostas é 07/11. Vila Velha (ES) pretende conceder os serviços de esgoto do município. O contrato está

estimado em R$ 1,7 bilhão e tem prazo de 30 anos. A abertura dos envelopes está prevista para 16/11.

ITAIÓPOLIS (SC) FAZ ESTUDOS PARA SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Já o município de Itaiópolis (SC) convocou estudos de viabilidade para concessão, na modalidade de Parceria

Público-Privada, cujo objeto será a gestão, manutenção, adequação, reforma e ampliação do sistema de

esgotamento sanitário do município.

FLORIANÓPOLIS (SC) TEM INTERESSE EM CONCESSÃO COMUM DE PARQUE URBANO E MARINA

Florianópolis (SC) disponibilizou para consulta pública edital para concessão comum de parque urbano e

marina. A concessão tem prazo de 20 anos e o prazo para encaminhamento de sugestões é 9/11. O município

também disponibilizou para consulta pública edital cujo objeto é a implantação, fornecimento, manutenção

e operação da infraestrutura do Sistema BRT (Bus Rapid Transit; sistema de transporte público baseado no

uso de ônibus). O prazo para encaminhamento de contribuições é 28/11.

NOVA ALVORADA DO SUL (MS) VAI CONCEDER SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO

Nova Alvorada do Sul (MS) pretende conceder os serviços de transporte coletivo de passageiros urbano,

suburbano e rural. O edital já foi publicado e a licitação está em andamento.

SERRO (MG) BUSCA APOIO PRIVADO NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS

Serro (MG) pretende conceder serviços de transporte coletivo urbano de passageiros e já possui processo

licitatório em andamento. A previsão de abertura dos envelopes é 17/11.

GUARUJÁ (SP) QUER FIRMAR CONCESSÃO COMUM PARA SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO

O município de Guarujá (SP) pretende firmar concessão comum cujo objeto é o Sistema de Estacionamento

Rotativo Pago (Serg). A prefeitura republicou o edital da licitação e agendou a abertura dos envelopes para

21/11.

32

Painel de Acompanhamento Econômico

ECONOMIA

Quadro 17: Projeções Econômicas

2012 2013 2014 2015 2016P 2017P

ProdutoPIB (R$ trilhões) 4,8 5,3 5,7 5,9 6,1 6,5

Crescimento real (Var. %) 1,9 3,0 0,1 -3,8 -3,4 1,0

Agropecuária (Var. %) -3,1 8,4 2,1 1,8 -1,6 3,0

Indústria (Var. %) -0,7 2,2 -0,9 -6,2 -3,4 1,6

Serviços (Var. %) 2,9 2,8 0,4 -2,7 -2,7 0,8

Mercado de TrabalhoTaxa de Desemprego - PNAD Contínua (% média no ano) 7,4 7,1 6,8 8,5 11,4 12,6

Caged (saldo líquido de empregos formais em milhares) 868,2 1091,8 420,7 -1536,2 -1294,9 422,5

Finanças públicasResultado primário (R$ bilhões) 105,0 91,3 -32,5 -111,2 -154,8 -149,8

Resultado primário (% do PIB) 2,2% 1,7% -0,6% -1,9% -2,5% -2,3%

Dívida líquida (% do PIB) 32,3% 30,6% 33,1% 36,2% 46,3% 53,0%

Dívida bruta (% do PIB) 53,8% 51,7% 57,2% 66,5% 72,3% 77,0%

InflaçãoInflação (var. % acum. no ano) 5,8 5,9 6,4 10,7 6,9 5,0

JurosSelic (% final do período) 7,30 10,00 11,80 14,25 13,50 10,00

Selic (% acumulado no ano) 8,50 8,20 10,90 13,37 14,15 11,42

Setor externo (US$ bilhões)Saldo comercial 19,4 2,6 -4,0 19,7 46,2 39,0

Exportações 242,6 242,2 225,1 191,1 183,1 187,2

Var. (%) -5,2 -0,2 -7,1 -15,1 -4,2 2,2

Importações 223,2 239,6 229,1 171,5 136,8 148,1

Var. (%) -1,3 7,3 -4,4 -25,2 -20,2 8,2

Transações correntes -54,2 -81,0 -90,9 -61,0 -25,2 -42,3

% do PIB -2,2 -3,4 -3,9 -3,4 -1,4% -2,0%

Taxa de câmbio (R$ / US$)Valor - final do período 2,04 2,34 2,66 3,90 3,10 3,00

Var. (%) 8,5 14,7 13,7 46,8 -20,6 -3,2

Valor - média anual 1,95 2,16 2,35 3,39 3,40 3,05

Var. (%) 16,77 10,77 8,80 44,13 0,52 -10,55

Fonte: Bacen, IBGE, FGV - (P) Projeção GO Associados

33


Quadro 18: Calendário de reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) em 2016/17

Fonte: Banco Central

Quadro 19: Coeficiente de difusão do IPCA7

Fonte: IBGE. Dados disponíveis até setembro de 2016.

7 Mede a proporção de itens que apresentaram elevação de preço no mês. Quanto maior o índice, mais difusa está a inflação na economia, ou seja, mais produtos apresentaram alta de preço no mês.

29 e 30 de novembro

10 e 11 de janeiro

21 e 22 de fevereiro

11 e 12 de abril

30 e 31 de maio

50%

55%

60%

65%

70%

75%

80%

mar

/12

jun

/12

set/

12

dez

/12

mar

/13

jun

/13

set/

13

dez

/13

mar

/14

jun

/14

set/

14

dez

/14

mar

/15

jun

/15

set/

15

dez

/15

mar

/16

jun

/16

set/

16

34


ÁGUA, ENERGIA E COMBUSTÍVEIS

Quadr: Preço médio da energia (Mhw hora)

3°tri15 3°tri16*

Centro Oeste 583,93 575,33

Nordeste 488,49 505,29

Norte 502,60 510,87

Sudeste 595,65 593,92

Sul 630,91 573,15

Totais 574,94 565,35

Preço da Energia

RegiãoSoma de Tarifa Média de Fornecimento c/ Tributos

Fonte: Aneel - Relatórios de Consumo e Receita de Distribuição - *Valores

disponíveis até agosto de 2016

Quadro 20: Evolução do nível dos principais reservatórios do Estado de São Paulo

Quadro 21: Nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas

Quadro 22: Custos marginais de operação (CMO) Quadro 23: Preço médio dos combustíveis

Quadro 24: Preço médio da energia (Mhw hora)

Nível dos Mananciais

(% da capacidade normal) 04/11/2016 Há 1 mês Há 1 ano

Cantareira 42,8 43,0 16,7

Alto Tietê 39,0 38,5 14,7

Guarapiranga 72,4 72,8 83,0

Alto Cotia 87,6 90,7 66,9

Rio Grande 80,4 76,3 90,1

Rio Claro 64,8 69,5 55,0

Fonte: Sabesp

Região %

Sudeste/Centro-Oeste 34,31

Sul 86,45

Nordeste 10,52

Norte 29,11

Fonte: ONS

Situação dos Principais Reservatórios do Brasil (%)

03/11/2016

Data

Consulta

Patamares de

CargaSE/CO S NE N

04/11/2016 Pesada 225,43 225,43 225,43 225,43

04/11/2016 Média 225,43 225,43 225,43 225,43

04/11/2016 Leve 217,31 217,31 217,32 217,32

04/11/2016 Média Semanal 221,9 221,9 221,91 221,91

Fonte: ONS

CMO (R$/MWh)Data

ConsultaProduto Unidade

Preço Médio

Consumidor

Preço Médio

Distribuidora

29/10/2016 GLP R$/13kg 55,430 38,690

29/10/2016 GNV R$/m3 2,192 1,534

29/10/2016 Gasolina R$/l 3,669 3,219

29/10/2016 Diesel R$/l 3,008 2,650

29/10/2016 Diesel S10 R$/l 3,147 2,766

29/10/2016 Etanol R$/l 2,760 2,426

Fonte: ANP

Preços Combustíveis

35


CADE

Quadro 25: Sessões Ordinárias no Cade

09 de novembro

95ª Sessão

23 de novembro

96ª Sessão

07 de dezembro

97ª Sessão

373

253

3

1

2015 2016*

Aprovados sem restrição Aprovados com restrição

Reprovados

403

268

53

22

56

21

9

2

0

100

200

300

400

500

600

2015 2016*

Ato de Concentração Processo Administrativo

Embargos de declaração Consulta

Fonte: Cade - *Dados disponíveis até o mês de setembro de 2016

Quadro 26: Número de processos julgados no Cade Quadro 27: Número de Atos de Concentração segundo o resultado do julgamento

36

GO Associados

A GO Associados adota as melhores práticas e conceitos provenientes de diferentes áreas do conhecimento para propor soluções e parcerias para instituições público e privadas, mediante

abordagem multidisciplinar.

*

Sócios Executivos – São Paulo

Gesner Oliveira

Fernando S. Marcato

Pedro Scazufca

Sócios Executivos – Norte/Nordeste

Álvaro José Menezes da Costa

Bruna Jucá Teixeira Monteiro

Sócios Sêniores

Régis P. Arslanian

Marcio Saba Abud

*

Contato

Av. Brigadeiro Faria Lima, 2081 cj. 32

Jardim Paulistano – São Paulo, SP – Brasil

(11) 3030-6676

Rua Estudante Ubiracy Norberto Juazeiro de Farias, 193

Jatiúca – Maceió, AL – Brasil

(82) 3028-4049

[email protected]

www.goassociados.com.br

37

Relatório Executivo

Com periodicidade semanal, o Relatório Executivo discute temas políticos, macroeconômicos e

setoriais de interesse de diversos segmentos da sociedade. Para isso, traz artigos, entrevistas e

análises dos sócios, economistas, advogados e parceiros da consultoria.

Edição

Mauro Arbex

[email protected]

Colaboraram nesta edição

Geraldo Biasoto

Mauro Arbex

Maurício Sampaio

Miracyr Marcato

Elaboração

Luiz F. Castelli

[email protected]

Rafael Oliveira

[email protected]

David Abreu

[email protected]

Assinaturas

Deseja receber como cortesia o Relatório Executivo semanal por um mês?

Entre em contato:

[email protected]

+55 (11) 3030-6676

mailto:[email protected]

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7 de novembro de 2016 Relatório Executivo€¦ · e 2010, a recuperação de 2017 será lenta....

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