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Junho de 2016

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Boletim de Serviço Publicado em 18/04/2017

O Boletim de Serviço é uma publicação mensal, de acordo com a Lei nº 4.965 de 05/05/1966, em que estão disponíveis informações sobre convênios de estágio, concessão de diárias, instruções normativas, portarias e resoluções do Conselho Acadêmico.

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS CONGONHAS GABINETE DO DIRETOR GERAL

Avenida Michael Pereira de Souza, nº 3007 – Bairro Campinho – Congonhas – Minas Gerais – CEP: 36.415-000

PRESIDENTE DA REPÚBLICA Michel Miguel Elias Temer Lulia

MINISTRO DA EDUCAÇÃO José Mendonça Bezerra Filho

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Eline Neves Braga Nascimento

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS Kléber Gonçalves Glória

DIRETOR GERAL DO IFMG CAMPUS CONGONHAS

Joel Donizete Martins

DIRETOR DE ENSINO Robert Cruzoaldo Maria

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

José Roberto dos Reis Lana

GERENTE DE EXTENSÃO Brasílio Alves Freitas

GERENTE DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

Tiago Simão Ferreira

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Sumário PORTARIAS.......................................................................................................................................................................................................... 5

EXTRATOS DE CONVÊNIOS ...................................................................................................................................................................... 15

DIÁRIAS ............................................................................................................................................................................................................. 17

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PORTARIAS

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS CONGONHAS GABINETE DO DIRETOR GERAL

Avenida Michael Pereira de Souza, nº 3007 – Bairro Campinho – Congonhas – Minas Gerais – CEP: 36.415-000

PORTARIA Nº 040 DE 06 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Produção do IFMG – Campus Congonhas e revoga a Portaria nº 065 de 04 de dezembro de 2015.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.333, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17;

RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para comporem, sob a presidência do primeiro, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Produção do IFMG – Campus Congonhas, com vigência a partir de 02 de maio de 2016: - Renata Veloso Santos Policarpo, Matrícula SIAPE: 1559452;

- Camila Gonçalves Castro, Matrícula SIAPE: 1919348;

- Jefferson Januário Mendes, Matrícula SIAPE: 1582116;

- Robert Cruzoaldo Maria, Matrícula SIAPE: 2786196;

- Rubens Ahyrton Ragone Martins, Matrícula SIAPE: 1778121;

- Sílvia Maria Santana Mapa, Matrícula SIAPE: 1654142.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 065 de 04 de dezembro de 2015 do IFMG – Campus Congonhas Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, Estado de Minas Gerais, 06 de junho de 2016.

Prof. Joel Donizete Martins Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Congonhas

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS CONGONHAS GABINETE DO DIRETOR GERAL

Avenida Michael Pereira de Souza, nº 3007 – Bairro Campinho – Congonhas – Minas Gerais – CEP: 36.415-000

PORTARIA Nº 041 DE 13 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico a servidor docente do IFMG – Campus Congonhas.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.333, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17;

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico, ao servidor docente abaixo relacionado:

Servidor: SIAPE: De: Para: A partir de:

Rodrigo de Oliveira Gomes 2119448 D-101 D-102 29/04/2016

Art. 2º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, Estado de Minas Gerais, 13 de junho de 2016.

Prof. Joel Donizete Martins Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Congonhas

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CAMPUS CONGONHAS GABINETE DO DIRETOR GERAL

Avenida Michael Pereira de Souza, nº 3007 – Bairro Campinho – Congonhas – Minas Gerais – CEP: 36.415-000

PORTARIA Nº 042 DE 13 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre Progressão por Capacitação Profissional a servidores técnico-administrativos do IFMG – Campus Congonhas.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.333, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17;

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, com base no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto 5.824 de 29 de junho de 2006, Portaria-MEC nº 09 de 29 de junho de 2006 e Lei nº 12.772/2012, Progressão por Capacitação Profissional aos servidores abaixo relacionados:

Servidor: SIAPE: Novo nível de capacitação:

A partir de:

Pedro Henrique Soares Rodrigues 2179183 02 13/05/2016

Mariana Condé Reis 1946101 03 09/05/2016

Art. 2º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, Estado de Minas Gerais, 13 de junho de 2016.

Prof. Joel Donizete Martins Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Congonhas

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS CONGONHAS GABINETE DO DIRETOR GERAL

Avenida Michael Pereira de Souza, nº 3007 – Bairro Campinho – Congonhas – Minas Gerais – CEP: 36.415-000

PORTARIA Nº 043 DE 13 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre Concessão de Incentivo à Qualificação a servidor Técnico-Administrativo em Educação do IFMG – Campus Congonhas.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.333, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17;

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, com base no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata o Art. 12 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 c/c Lei 12.772/2012, Anexo XVII, “b”, Incentivo à Qualificação Profissional (IQ) à servidora abaixo relacionada:

Servidor: Cargo SIAPE: Nível Atual:

Percentual de IQ

Vigência:

Shahla Cardoso Albuquerque Pedagogo 1758283 E-405 52% 20/05/2016

Art. 2º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, Estado de Minas Gerais, 13 de junho de 2016.

Prof. Joel Donizete Martins Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Congonhas

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CAMPUS CONGONHAS GABINETE DO DIRETOR GERAL

Avenida Michael Pereira de Souza, nº 3007 – Bairro Campinho – Congonhas – Minas Gerais – CEP: 36.415-000

PORTARIA Nº 044 DE 13 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre concessão de Progressão por Mérito Profissional a servidor Técnico-Administrativo em Educação do IFMG – Campus Congonhas.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.333, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17;

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, com base no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, Progressão por Mérito Profissional ao servidor abaixo relacionado:

Servidor: SIAPE: De: Para: A partir de:

Pedro Henrique Soares Rodrigues 2179183 E-101 E-102 13/05/2016

Art. 2º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, Estado de Minas Gerais, 13 de junho de 2016.

Prof. Joel Donizete Martins Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Congonhas

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CAMPUS CONGONHAS GABINETE DO DIRETOR GERAL

Avenida Michael Pereira de Souza, nº 3007 – Bairro Campinho – Congonhas – Minas Gerais – CEP: 36.415-000

PORTARIA Nº 045 DE 20 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 030 de 25 de abril de 2016 e ratificação da Comissão Local de Recredenciamento do IFMG – Campus Congonhas.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.333, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17;

RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 030 de 25 de abril de 2016 do IFMG – Campus Congonhas, que dispõe sobre a constituição e designação dos membros da Comissão Local de Recredenciamento do IFMG – Campus Congonhas. Art. 2º. RATIFICAR a composição da Comissão Local de Recredenciamento do IFMG – Campus Congonhas instituída pela Portaria do IFMG nº 541 de 11 de abril de 2016, conforme segue:

Servidor SIAPE Setor

Adriana Rosária Freitas Souza 1613798 Diretoria de Ensino

Ana Paula Batista 1542102 Diretoria de Ensino

Cristiane Ferreira Ramalho 1820050 Gerência de Extensão

Sandro Coelho Costa 2146212 Diretoria de Ensino

Thaís Campos Maria 1640516 Gerência de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação

Thiago Henrique O. Silva 2156808 Diretoria de Administração e Planejamento

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, Estado de Minas Gerais, 20 de junho de 2016.

Prof. Joel Donizete Martins Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Congonhas

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CAMPUS CONGONHAS GABINETE DO DIRETOR GERAL

Avenida Michael Pereira de Souza, nº 3007 – Bairro Campinho – Congonhas – Minas Gerais – CEP: 36.415-000

PORTARIA Nº 046 DE 20 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 002 de 21 de janeiro de 2014 do IFMG – Campus Congonhas.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.333, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17;

RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 002 de 21 de janeiro de 2014 do IFMG – Campus Congonhas, que dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor de Pesquisa, Inovação, Pós-Graduação e Extensão para firmar convênios e termos de compromisso de estágios dos alunos desta instituição e realizar os processos de seleção dos alunos candidatos a estágios obrigatórios (não remunerados). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, Estado de Minas Gerais, 20 de junho de 2016.

Prof. Joel Donizete Martins Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Congonhas

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

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CAMPUS CONGONHAS GABINETE DO DIRETOR GERAL

Avenida Michael Pereira de Souza, nº 3007 – Bairro Campinho – Congonhas – Minas Gerais – CEP: 36.415-000

PORTARIA Nº 047 DE 29 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Edital de Afastamento para Capacitação (Pós-Graduação Stricto Sensu) de Servidor Técnico-administrativo do IFMG – Campus Congonhas.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.333, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17;

Conforme deliberado pelo Conselho Acadêmico do IFMG – Campus Congonhas, em

reunião realizada no dia 28 de junho de 2016;

RESOLVE: Art. 1º. CONSTITUIR o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Edital de Afastamento para Capacitação (Pós-Graduação Stricto Sensu) de Servidor Técnico-administrativo do IFMG – Campus Congonhas, tendo como membros os Conselheiros Acadêmicos abaixo relacionados:

Membro Representação no Conselho Acadêmico

Ana Cristina Godoy Meireles da Costa Corpo Discente

Fabrício Carvalho Soares Corpo Docente

Jeanne Cristina Sampaio Botelho Área de Extensão

Talitha Araújo Santos Corpo Técnico-Administrativo

Tiago Simão Ferreira Área de Pesquisa

Art. 2º. O Grupo de Trabalho ora constituído terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar

da data desta portaria, para elaborar e publicar o edital em questão, sendo que o resultado do processo deverá ser publicado até o dia 1º de agosto de 2016.

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Avenida Michael Pereira de Souza, nº 3007 – Bairro Campinho – Congonhas – Minas Gerais – CEP: 36.415-000

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, Estado de Minas Gerais, 29 de junho de 2016.

Prof. Joel Donizete Martins Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Congonhas

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EXTRATOS DE CONVÊNIOS

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

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Avenida Michael Pereira de Souza, nº 3007 – Bairro Campinho – Congonhas – Minas Gerais – CEP: 36.415-000

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2016 Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG - Câmpus Congonhas, CNPJ: 10.626.896/0005-04. Conveniado: Instituto Educacional da Mônica Ltda., CNPJ: 05.018.495/0001-08. Objeto: Preparação para o trabalho produtivo de educandos do ensino regular de educação superior, de educação profissional de ensino médio e pós-médio, com o fim específico da promoção de estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos dos cursos ofertados pelo Câmpus Congonhas do IFMG. Fundamento legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008, Portaria IFMG nº 943 de 26/09/2013 e Portaria IFMG - Câmpus Congonhas nº 002 de 21/01/2014. Data de assinatura: 03/06/2016. Vigência: 05 (cinco) anos. Signatários: Rodrigo de Oliveira Gomes, Gerente de Extensão do convenente, e Glória Maria Caixeta Brigolini, representante legal do conveniado.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2016 Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG - Câmpus Congonhas, CNPJ: 10.626.896/0005-04. Conveniado: Auto Mecânica Dilermânio., CNPJ: 86.364.759/0001-79. Objeto: Preparação para o trabalho produtivo de educandos do ensino regular de educação superior, de educação profissional de ensino médio e pós-médio, com o fim específico da promoção de estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos dos cursos ofertados pelo Câmpus Congonhas do IFMG. Fundamento legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008, Portaria IFMG nº 943 de 26/09/2013 e Portaria IFMG - Câmpus Congonhas nº 002 de 21/01/2014. Data de assinatura: 24/06/2016. Vigência: 05 (cinco) anos. Signatários: Rodrigo de Oliveira Gomes, Gerente de Extensão do convenente, e Dilemânio Alves Ferreira, representante legal do conveniado.

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DIÁRIAS

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

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Avenida Michael Pereira de Souza, nº 3007 – Bairro Campinho – Congonhas – Minas Gerais – CEP: 36.415-000

CONCESSÃO DE DIÁRIAS – JUNHO/2016

Nº da Diária (PCDP)

Proposto Período da

viagem Percurso

Valor pago (R$)

1310/16 Joel Donizete Martins 02/06/16 a 02/06/16

Congonhas / Belo Horizonte / Congonhas

126,90

1329/16 Avelino Alves Filho 06/06/16 a 08/06/16

São Paulo / Belo Horizonte / Belo Horizonte / Congonhas / Belo Horizonte / São Paulo

442,50

1337/16 Rosalva Maria Martins

dos Santos 08/06/16 a 08/06/16

Congonhas / Ribeirão das Neves / Congonhas

88,50

1362/16 Rodrigo de Oliveira

Gomes 09/06/16 a 09/06/16

Congonhas / Belo Horizonte / Congonhas

106,20

1410/16 Greiciele Mateus Policarpo Martins

08/06/16 a 08/06/16

Congonhas / Belo Horizonte / Congonhas

106,20

1418/16 Fernanda Patrícia das

Graças Teixeira 13/06/16 a 14/06/16

Congonhas / Belo Horizonte / Congonhas

212,40

1456/16 Rosalva Maria Martins

dos Santos 15/06/16 a 15/06/16

Congonhas / Santa Luzia / Congonhas

88,50

1457/16 Fernanda Patrícia das

Graças Teixeira 15/06/16 a 16/06/16

Congonhas / Belo Horizonte / Congonhas

212,40

1617/16 Elza Magela Diniz 29/06/16 a 29/06/16

Congonhas / Belo Horizonte / Congonhas

106,20

1623/16 Mauricio Sá Santos

Diniz 30/06/16 a 30/06/16

Congonhas / Belo Horizonte / Congonhas

106,20

1631/16 Cristiane Ferreira

Ramalho 28/06/16 a 29/06/16

Congonhas / Belo Horizonte / Congonhas

212,40

1632/16 Joel Donizete Martins 29/06/16 a 29/06/16

Congonhas / Belo Horizonte / Congonhas

126,90

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