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ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

LEI Nº 207/2017 EM, 12 DE DEZEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ PARA O PERÍODO 2018/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono na forma prescrita na Lei Orgânica do Município de SANTA BÁRBARA DO PARÁ, a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de SANTA BÁRBARA DO PARÁ, para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento à Lei Orgânica do Município, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma do Anexo a esta Lei. Art. 2º - As prioridades e metas para o ano de 2018, conforme estabelecido na Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2018, estão especificadas no Anexo a esta Lei. Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei específica. Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes. Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibiliza-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivas na lei orçamentária anual. Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Art. 6º - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano. Art. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA BÁRBARA DO PARÁ, 12 de Dezembro de 2017.

NILSON FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

R$ MilharesEspecificação/Exercício 2018 2019 2020 2021TOTAL GERAL DA RECEITA ( C ) = ( A ) + ( B ) 37.165.389 39.024.017 40.975.985 43.026.085

Receita Corrente Excluídas as Deduções para formação do FUNDEB (A) 35.740.389 37.547.517 39.421.410 41.386.780 Receita Tributária 976.295 1.025.109 1.076.368 1.130.187 Imposto 896.295 941.109 988.168 1.037.577 Taxas 80.000 84.000 88.200 92.610 Receita de Contribuições 134.400 141.120 148.176 155.585 Contribuições Sociais - - - - Contribuições Econômicas 134.400 141.120 148.176 155.585 Receita Patrimonial 323.400 339.570 356.550 374.377 Aplicações Financeiras 323.400 339.570 356.550 374.377 Outras Receitas Patrimoniais - - - - Receita de Serviços 89.250 93.712 98.400 103.320 Transferências Correntes 38.695.551 40.650.342 42.679.369 44.807.639 Transferências da União 22.215.589 23.326.379 24.492.709 25.717.630 Transferências Intergovernamentais - - - - Transferências do Estado 5.402.135 5.672.245 5.955.856 6.253.664 Transferências Multigovernamentais 10.077.827 10.581.718 11.110.804 11.666.345 Transferências de Convênios 1.000.000 1.070.000 1.120.000 1.170.000 Outras Receitas Correntes 1.050 1.200 1.260 1.323 Multa e Juros de Mora - - - - Indenização e Restituição 1.050 1.200 1.260 1.323 Receita da Dívida Ativa - - - - Receitas Diversas - - - - Dedução de Receitas para formação do FUNDEB (4.479.557) (4.703.536) (4.938.713) (5.185.651)

Receita de Capital (B) 1.425.000 1.476.500 1.554.575 1.639.305 Operações de Crédito - - - - Amortização de Empréstimos - - - - Alienação de Bens - - - - Transferência de Capital 795.000 815.000 860.000 910.000 Transferência de Convênio 795.000 815.000 860.000 910.000 Outras Receitas de Capital 630.000 661.500 694.575 729.305 Fonte: Relatório da LRF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁPLANO PLURIANUAL - PPA

ANEXO I -Receitas Estimadas 2018/2021

R$ MilharesEspecificação/Exercício 2018 2019 2020 2021RECEITAS CORRENTES (I) 38.369.446 40.288.028 42.302.448 44.417.866 Receita Tributária 976.295 1.025.109 1.076.368 1.130.187 IPTU 81.900 85.995 90.295 94.810 IRRF 472.045 495.647 520.430 546.451 ITBI 43.100 45.255 47.520 49.896 ISS 299.250 314.212 329.923 346.420 Outras Receitas tributárias 80.000 84.000 88.200 92.610 Receita de Contribuições 134.400 141.120 148.176 155.585 Receitas Patrimonial 323.400 339.570 356.550 374.377 Receita Agropecuária - - - - Receita Industrial - - - - Receita de Serviços 89.250 93.712 98.400 103.320 Transferências Correntes 36.845.051 38.687.317 40.621.694 42.653.074 Cota-Parte do FPM 17.614.875 18.495.620 19.420.400 20.391.420 Cota-Parte do ICMS 4.235.605 4.447.385 4.669.755 4.903.245 Cota-Parte do IPVA 288.120 302.530 317.655 333.540 Cota-Parte do ITR 7.875 8.270 8.685 9.120 Transferência da LC 87/1996 65.900 69.195 72.655 76.290 Transferência da LC 61/1989 - - - - Transferências do FUNDEB 10.077.827 10.581.718 11.110.804 11.666.345 Outras Transferências Correntes 4.554.849 4.782.599 5.021.740 5.273.114 Outras Receitas Correntes 1.050 1.200 1.260 1.323 DEDUÇÕES (II) (4.479.557) (4.703.536) (4.938.713) (5.185.651) Contribuição para o Plano de Previdência do Servidor - - - - Compensação Financeira entre Regimes de Previdência - - - - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB (4.479.557) (4.703.536) (4.938.713) (5.185.651) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 33.889.889 35.584.492 37.363.735 39.232.215 Fonte: Relatório da LRF do Município


DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 2018/2021

R$ MilharesEspecificação/Exercício 2018 2019 2020 2021RECEITAS DE IMPOSTO IMPOSTOS ( A ) 896.295 941.109 988.168 1.037.577 IPTU 81.900 85.995 90.295 94.810 IRRF 472.045 495.647 520.430 546.451 ITBI 43.100 45.255 47.520 49.896 ISS 299.250 314.212 329.923 346.420 RECEITA DA DIVÍDA ATIVA, MULTA, JUROSSOBRE TRIBUTOS - - - - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ( B ) 17.688.650 18.573.085 19.501.740 20.476.830 Cota-Parte do FPM 17.614.875 18.495.620 19.420.400 20.391.420 Cota-Parte do ITR 7.875 8.270 8.685 9.120 Cota-Parte IOF-Ouro - - - - Cota-Parte ICMS Desoneração - LC 87/96 65.900 69.195 72.655 76.290 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO ( C ) 4.709.135 4.944.595 5.191.825 5.451.425 Cota-Parte do ICMS 4.235.605 4.447.385 4.669.755 4.903.245 Cota-Parte do IPVA 288.120 302.530 317.655 333.540 Cota-Parte do IPI de Exportação 185.410 194.680 204.415 214.640 TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTO (A+B+C) 23.294.080 24.458.789 25.681.733 26.965.832 Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Imposto 5.823.520 6.114.697 6.420.433 6.741.458 Fonte: Relatório da LRF do Município


Constituição Federal - Art. 212 - Emenda Constitucional nº 14 de 12/09/1996Anexo II - Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino - 2018/2021

R$ MilharesEspecificação/Exercício 2018 2019 2020 2021RECEITAS DE IMPOSTO IMPOSTOS ( A ) 896.295 941.109 988.168 1.037.577 IPTU 81.900 85.995 90.295 94.810 IRRF 472.045 495.647 520.430 546.451 ITBI 43.100 45.255 47.520 49.896 ISS 299.250 314.212 329.923 346.420 RECEITA DA DIVÍDA ATIVA, MULTA, JUROSSOBRE TRIBUTOS - - - - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ( B ) 17.688.650 18.573.085 19.501.740 20.476.830 Cota-Parte do FPM 17.614.875 18.495.620 19.420.400 20.391.420 Cota-Parte do ITR 7.875 8.270 8.685 9.120 Cota-Parte IOF-Ouro - - - - Cota-Parte ICMS Desoneração - LC 87/96 65.900 69.195 72.655 76.290 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO ( C ) 4.709.135 4.944.595 5.191.825 5.451.425 Cota-Parte do ICMS 4.235.605 4.447.385 4.669.755 4.903.245 Cota-Parte do IPVA 288.120 302.530 317.655 333.540 Cota-Parte do IPI de Exportação 185.410 194.680 204.415 214.640 TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTO (A+B+C) 23.294.080 24.458.789 25.681.733 26.965.832 Mínimo de 15% das Receitas Resultantes de Imposto 3.494.112 3.668.818 3.852.260 4.044.875 Fonte: Relatório da LRF do Município


Anexo III - Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - 2018/2021Emenda Constitucional nº 29

Pará PPA 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de Santa Bárbara do Pará Todos os programas Página : 001=====================================================================================================================================================================================================================================================

ÓRGÃO: 10 - Câmara Municipal Santa Bárbara do ParáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Câmara Mun. de Santa Bárbara do Pará

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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 01 - Legislativa-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 031 - Ação Legislativa-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0001 - Ação Legislativa

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0001 - Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Santa Bábara do ParáDescrição: Prédio reformado

Unidade de medida: R$

Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021Município 159.372 167.340 175.707 184.493

Quantidade por ano... 159.372 167.340 175.707 184.493Valor por ano........ 159.372,00 167.340,00 175.707,00 184.493,00---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Totais...........: Quantidade 686.912 valor 686.912,00Fonte de recursos: Tesouro Municipal 686.912,00

Convênios........ 0,00Outras fontes.... 0,00

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0002 - Manutenção da Câmara Municipal de Santa Bárbara do ParáDescrição: Dar cumprimento as funções do Poder Legislativo de legislar, fiscalizar e divulgar as ações

realizadas e atender ao principio da transparência pública.


Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021Município 1.547.500 1.624.875 1.706.118 1.791.424

Quantidade por ano... 1.547.500 1.624.875 1.706.118 1.791.424Valor por ano........ 1.547.500,00 1.624.875,00 1.706.118,00 1.791.424,00---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Totais...........: Quantidade 6.669.917 valor 6.669.917,00Fonte de recursos: Tesouro Municipal 6.669.917,00


-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021

1.706.872,00 1.792.215,00 1.881.825,00 1.975.917,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ÓRGÃO: 10 - Câmara Municipal Santa Bárbara do ParáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Câmara Mun. de Santa Bárbara do Pará

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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 131 - Comunicação Social-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0003 - Publicidade do LegislativoDescrição: Divulgar as ações do Poder Legislativo.






14.344,00 15.061,00 15.814,00 16.604,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021

1.721.216,00 1.807.276,00 1.897.639,00 1.992.521,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ÓRGÃO: 20 - Prefeitura Mun. de Santa Bárbara do ParáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.20 - Gabinete do Prefeito

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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 04 - Administração-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 122 - Administração Geral-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0002 - Apoio Administrativo

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0004 - Manutenção do Gabinete do PrefeitoDescrição: Coordenação das Políticas Públicas de Governo.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0005 - Manutenção da Residência OficialDescrição: Ações Executadas





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0006 - Apoio aos Serviços de Orgãos Federal/EstadualDescrição: Apoio aos órgãos federais e estaduais que desenvolvem ações no municipio.




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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0007 - PublicidadeDescrição: Divulgação dos atos e fatos da administração pública municipal.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0008 - Manutenção das Agências DistritaisDescrição: Manter agências distritais para melhor atendimento da população municipal.






1.024.648,00 1.075.879,00 1.129.673,00 1.186.156,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



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1.024.648,00 1.075.879,00 1.129.673,00 1.186.156,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ÓRGÃO: 20 - Prefeitura Mun. de Santa Bárbara do ParáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.21 - Gabinete do Vice-Prefeito

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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0009 - Manutenção do Gabinete do Vice-PrefeitoDescrição: Auxiliar a Administração Municipal na Coordenação das Ações do Poder Executivo.






184.875,00 194.118,00 203.824,00 214.015,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


184.875,00 194.118,00 203.824,00 214.015,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ÓRGÃO: 20 - Prefeitura Mun. de Santa Bárbara do ParáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.22 - Assessoria Técnica

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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 091 - Defesa da Ordem Jurídica-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0011 - Manutenção da Assessoria JurídicaDescrição: Coordenação e Execução das Ações Jurídicas do Poder Executivo.






14.344,00 15.061,00 15.814,00 16.604,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0010 - Manutenção da Assessoria TécnicaDescrição: Ações realizadas no assessoramento técnico da administração municipal.



Quantidade por ano... 7.970 8.368 8.786 9.226Valor por ano........ 7.970,00 8.368,00 8.786,00 9.226,00


ÓRGÃO: 20 - Prefeitura Mun. de Santa Bárbara do ParáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.22 - Assessoria Técnica

=====================================================================================================================================================================================================================================================---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Totais...........: Quantidade 34.350 valor 34.350,00Fonte de recursos: Tesouro Municipal 34.350,00



7.970,00 8.368,00 8.786,00 9.226,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


22.314,00 23.429,00 24.600,00 25.830,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ÓRGÃO: 20 - Prefeitura Mun. de Santa Bárbara do ParáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.23 - Controladoria Geral

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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 124 - Controle Interno-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0012 - Manutenção do Sistema de Controle InternoDescrição: Avaliação, Fiscalização e Controle dos Atos e Fatos do Poder Executivo.






8.147,00 8.554,00 8.982,00 9.431,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


8.147,00 8.554,00 8.982,00 9.431,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ÓRGÃO: 20 - Prefeitura Mun. de Santa Bárbara do ParáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.24 - Secretaria Municipal de Administração

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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0013 - Manutenção da Secretaria Municipal de AdministraçãoDescrição: Planejamento, Coordenação e Execução das Atvidades da Administração Pública Municipal.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0014 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos - DRHDescrição: Ações executadas





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0016 - Manutenção do Departamento de MaterialDescrição: Ações Executadas;




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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0017 - Manutenção do Departamento de Terras PatromoniaisDescrição: Ações Executadas.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0018 - Manutenção do Departamento de TransportesDescrição: Ações Executadas.






1.615.575,00 1.696.351,00 1.781.170,00 1.870.228,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0015 - Capacitação de Recursos HumanosDescrição: Capacitação e Qualificação de Servidores.






4.782,00 5.021,00 5.272,00 5.535,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


1.620.357,00 1.701.372,00 1.786.442,00 1.875.763,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ÓRGÃO: 20 - Prefeitura Mun. de Santa Bárbara do ParáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.25 - Secretaria Municipal de Fazenda

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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 123 - Administração Financeira-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0004 - Administração de Receitas

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0019 - Manutenção da Secretaria de FinançasDescrição: Gestão Financeira dos Recursos Ingressados na Administração Pública Municipal.



Quantidade por ano... 410.000 430.500 452.025 474.626Valor por ano........ 410.000,00 430.500,00 452.025,00 474.626,00---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Totais...........: Quantidade 1.767.151 valor 1.767.151,00Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.767.151,00



410.000,00 430.500,00 452.025,00 474.626,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 129 - Administração de Receitas-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0003 - Modernização da Administração Tributária

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0020 - Manutenção do Departamento de Cadastro e TributosDescrição: Modernização da Administração Tributária.








---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0021 - Manutenção do Departamento de Contabilidade e TesourariaDescrição: Promover a modernização da administração tributária para melhor atender a população do

município.






16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0022 - Manutenção do Departamento de Controle FiscalDescrição: Manter o departamento de controle fiscal para melhor atender as necessidades da população do

município.






8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 28 - Encargos Especiais-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0000 - Operações Especiais

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0023 - Encargos e Amortização da Dívida ContratadaDescrição: Coordenação, Avaliação, Fiscalização e Amortização da Dívida Pública Municipal.






500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0024 - Contribuição ao PASEPDescrição: Contribuição ao PASEP.









210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


1.144.000,00 1.201.200,00 1.261.260,00 1.324.322,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ÓRGÃO: 20 - Prefeitura Mun. de Santa Bárbara do ParáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.28 - Sec. Mun. Desenv.Econômico e Agricultura

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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 20 - Agricultura-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0043 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e AgriculturaDescrição: Manutenção da Secretaria de Agricultura.






500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.512,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 605 - Abastecimento-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0010 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0049 - Aquisição de Veículos para Apoio na Produção AgrícolaDescrição: Adquirir veículos para apoiar a produção agrícola no município.







Convênios........ 110.324,00Outras fontes.... 0,00


32.000,00 33.600,00 35.280,00 37.044,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 606 - Extensão Rural-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0050 - Assistência Tecnica aos Produtores de Base FamiliarDescrição: Dar assistência técnica a produtores de base familiar no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0051 - Apoio na Implantação de Projetos AgrícolasDescrição: Apoiar a implantação de projetos agrícolas no município.







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12.000,00 12.600,00 13.229,00 13.891,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0044 - Apoio a Implantação de Produção de HortaliçasDescrição: Promover a Produção de Hortaliças no Municipio.






8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0011 - Verticalização da Produção Agrícola

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0045 - Apio ao Beneficiamento de Frutas TropicaisDescrição: Apoiar o beneficiamento de frutas tropicais de agricultores do município.







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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0046 - Apoio ao Beneficiamento de Flores TropicaisDescrição: Apoiar o beneficiamento de flotres tropicais no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0047 - Apoio a Produção e Comercialização de CamarãoDescrição: Apoiar a produção e comercialização de produtores de camarão no município.






30.000,00 31.500,00 33.074,00 34.728,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0061 - Promoção da Produção Animal

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0048 - Apoio a Criação de Pequenos e Médios Animais para Abate e ComercializaçãoDescrição: Apoiar a criação de pequenos e médios animais para abate e comercialização no município.





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7.000,00 7.350,00 7.717,00 8.103,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


589.000,00 618.450,00 649.370,00 681.539,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ÓRGÃO: 20 - Prefeitura Mun. de Santa Bárbara do ParáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.29 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 18 - Gestão Ambiental-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0062 - Gestão da Política de meio Ambiente

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0052 - Manutenção da Secretaria de Meio AmbienteDescrição: Manter a Secretaria de Meio Ambiente no município.






72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0063 - Melhoria da Qualidade do meio Ambiente

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0053 - Manutenção do Controle AmbientalDescrição: Manter o controle ambiental no município.





ÓRGÃO: 20 - Prefeitura Mun. de Santa Bárbara do ParáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.29 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0054 - Reflorestamento de Áreas DegradadasDescrição: Manter o reflorestamento de áreas degradadas no município.






29.000,00 30.450,00 31.972,00 33.570,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


101.000,00 106.050,00 111.352,00 116.919,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ÓRGÃO: 20 - Prefeitura Mun. de Santa Bárbara do ParáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.32 - Sec. Mun. de Cultura,Desportos e Turismo

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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 13 - Cultura-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Programa: 0014 - Ampliação das Atividades Culturais e de Lazer

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0084 - Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e TurismoDescrição: Manter a Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo no município.






71.000,00 74.550,00 78.277,00 82.191,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0085 - Construção do Prédio da Biblioteca MunicipalDescrição: Construir o prédio da Biblioteca Municipal no município.








---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0086 - Manutenção e Reforma de Biblioteca MunicipalDescrição: Manter e reforma biblioteca no município.






83.000,00 87.150,00 91.507,00 96.082,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 392 - Difusão Cultural-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0087 - Reforma e Manutenção do Centro de CulturaDescrição: Reformar e manter o Centro de Cultura no município.







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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0088 - Apoio a Grupos Folclóricos para Fortalecer a Tradição CulturalDescrição: Apoiar grupos folclóricos do município para fortalecer a tradição cultural.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0089 - Implantação e Manutenção de Espaços CulturaisDescrição: Implantar e manter espaços culturais no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0090 - Manutenção de Bandas, Grupos Folclóricos e FanfarrasDescrição: Manter bandas, grupos folclóricos e fanfarras no município.







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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0091 - Manutenção das Promoções de FestivaisDescrição: Manter as promoções de festivais no município.






386.000,00 405.300,00 425.563,00 446.841,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 23 - Comércio e Serviços-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 695 - Turismo-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0092 - Manutenção do Departamento de TurismoDescrição: Manter o Departamento de Turismo para promover e divulgar o turismo no município.






42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 27 - Desporto e Lazer-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 812 - Desporto Comunitário-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0065 - Difusão de Atividades Desportivas

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0093 - Construção do Ginásio PoliesportivoDescrição: Construir ginásio poliesportivo para incentivar os munícipes nas práticas esportivas e de

lazer no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0094 - Manutenção e Reforma de Ginásio PoliesportivoDescrição: Manter e reformar ginásio poliesportivo no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0095 - Apoio as Atividades EsportivasDescrição: Apoiar as atividades esportivas no município.




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157.000,00 164.850,00 173.091,00 181.746,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


739.000,00 775.950,00 814.743,00 855.480,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ÓRGÃO: 20 - Prefeitura Mun. de Santa Bárbara do ParáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.34 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 15 - Urbanismo-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0127 - Construção e Ampliação de Prédios PúblicosDescrição: Construir e ampliar prédios públicos para melhor atender a população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0128 - Ampliação e Reforma do Centro AdministrativoDescrição: Ampliar e reformar o centro administrativo para melhor atender os munícipes.






265.000,00 278.250,00 292.162,00 306.769,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0017 - Melhoramento da Infraestrutura Urbana



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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0129 - Aquisição e Desapropriação de ImóveisDescrição: Adquirir e desapropriar imóveis para atender a administração municipal.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0130 - Manutenção da Secretaria de InfraestruturaDescrição: Manter a Secretaria de Infraestrutura para atender com melhoria a população.






1.878.000,00 1.971.900,00 2.070.495,00 2.174.019,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0131 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona UrbanaDescrição: Promover obras de infraestrutura e expansão urbana no município para melhor atender a

população.



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Quantidade por ano... 1.030.000 1.081.500 1.135.575 1.192.353Valor por ano........ 1.030.000,00 1.081.500,00 1.135.575,00 1.192.353,00---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Totais...........: Quantidade 4.439.428 valor 4.439.428,00Fonte de recursos: Tesouro Municipal 887.900,00

Convênios........ 0,00Outras fontes.... 3.551.528,00

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0132 - Construção, Reforma e Adequação de Praças, Parques e JardinsDescrição: Construir, reformar e adequar espaços públicos de lazer para atender a população no

município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0133 - Urbanização de Logradouros PúblicosDescrição: Urbanizar logradouros públicos para melhor atender a população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0134 - Construção de Passarelas e Galerias



=====================================================================================================================================================================================================================================================Descrição: Promover a construção de passarelas para melhor atender a população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0135 - Manutenção de Praças, Parques e JardinsDescrição: Manter em condições as praças, parques e jardins para melhor atender a população no

município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0136 - Manutenção de CemiteriosDescrição: Manter os cemitérios em condiçoes de atender a população no município.






1.270.000,00 1.333.500,00 1.400.174,00 1.470.182,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 452 - Serviços Urbanos-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0137 - Manutenção dos Serviços de Limpeza PúblicaDescrição: Manter os serviços de limpeza pública para melhor atender a população no município.






305.000,00 320.250,00 336.262,00 353.075,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 16 - Habitação-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 482 - Habitação Urbana-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0138 - Construção de Casas PopularesDescrição: Construir casa populares para atender a popilação de baixa renda com melhores condições de

moradia.



Quantidade por ano... 448.000 470.400 493.920 518.616



=====================================================================================================================================================================================================================================================Valor por ano........ 448.000,00 470.400,00 493.920,00 518.616,00---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Totais...........: Quantidade 1.930.936 valor 1.930.936,00Fonte de recursos: Tesouro Municipal 193.100,00

Convênios........ 1.737.836,00Outras fontes.... 0,00


448.000,00 470.400,00 493.920,00 518.616,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 17 - Saneamento-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0018 - Ampliação e melhorias das Ações de Saneamento

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0139 - Ampliação da Rede de Esgôto e Drenagem PluvialDescrição: Ampliar a rede de esgôto e drenagem pluvial para atender a população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0140 - Drenagem e Limpeza de Galerias de Águas PluviaisDescrição: Promover a drenagem e limpeza de galerias de águas pluviais para melhor atender a população

no município.






=====================================================================================================================================================================================================================================================Valor por ano........ 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Totais...........: Quantidade 68.962 valor 68.962,00Fonte de recursos: Tesouro Municipal 68.962,00


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0141 - Construção de Galerias de Águas PluviaisDescrição: Construir galerias de águas pluviais para melhorar as condições de saneamento para a

população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0142 - Canalização de CórregosDescrição: Canalizar os córregos existentes no municipio para melhor atender a população.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0143 - Instalação de Unidades Sanitárias - MSDDescrição: Instalar unidades sanitárias - MSD para melhor atender a população no município.





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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0144 - Manutenção do Sistema de Saneamento GeralDescrição: Promover a manutenção do sistema de saneamento no município para melhor atender a população.






122.000,00 128.100,00 134.505,00 141.230,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------




---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0145 - Construção de Usina de Compostagem de LixoDescrição: Construir usina de compostagem de lixo no município para melhor atender a população.








---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0146 - Manutenção da Coleta Domiciliar de LixoDescrição: Promover a coleta de lixo domiciliar no município atendendo assim melhor a população.






96.000,00 100.800,00 105.840,00 111.132,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------




---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0147 - Construção, Reforma e Revitalização de Mercados e FeirasDescrição: Construir, reformar e revitalizar mercados e feiras no município, atendendo assim com

melhorias e higiene a população do município.









31.000,00 32.550,00 34.177,00 35.886,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 25 - Energia-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 752 - Energia Elétrica-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0148 - Ampliação da Iluminação Pública no MunicípioDescrição: Ampliar a iluminação pública proporciona uma melhor segurança para a população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0149 - Construção e Ampliação da Rede de Energia ElétricaDescrição: Construir e ampliar a rede de energia elétrica para melhor atender a população do município.








---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0150 - Manutenção da Iluminação PúblicaDescrição: Manter a iluminação pública no município para atender com melhorias a população.






114.000,00 119.700,00 125.684,00 131.969,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 26 - Transporte-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0151 - Construção de Terminal de Integração de Passageiros de Transporte ColetivoDescrição: Construir terminal de integração de passageiros de transporte coletivo para atender a









---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0152 - Construção de Abrigos de PassageirosDescrição: Construir abrigos de passageiros para atender a população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0153 - Implementação e Manutenção do Departamento de TransporteDescrição: Implementar e manter o departamento de transporte para atender com melhorias a população do

município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0156 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona RuralDescrição: Promover obras de infraestrutura e expansão na zona rural do município para atender a

população.





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Convênios........ 0,00Outras fontes.... 303.391,00


135.000,00 141.750,00 148.837,00 156.279,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 784 - Transporte Hidroviário-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0154 - Construção e Reforma de Trapiches e PontesDescrição: Construir e reformar trapiches e pontes para atender a população do município.






269.000,00 282.450,00 296.572,00 311.401,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0155 - Limpeza de Rios e IgarapésDescrição: Promover as limpezas de rios e igarapés do município para atender a população,





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5.000,00 5.250,00 5.512,00 5.788,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------




---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0157 - Construção do Estádio MunicipalDescrição: Construir estádio no município para promover o desporto e lazer para a população.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0158 - Construção de Pólo EsportivoDescrição: Construir pólo esplortivo para atender a população com práticas desportivas e de lazer.








---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0159 - Construção de Parque EsportivoDescrição: Construir parque esportivo para promover atividades desportivas e de lazer para a população

no município.






240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


5.178.000,00 5.436.900,00 5.708.740,00 5.994.176,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ÓRGÃO: 20 - Prefeitura Mun. de Santa Bárbara do ParáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.35 - Serv.Autônomo de Água e Esgoto - Saaesbp

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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0160 - Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de ÁguaDescrição: Construir ou ampliar sistema de abastecimento de água para melhor atender a população do

município com água de qualidade.



Quantidade por ano... 240.000 252.000 264.600 277.830Valor por ano........ 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Totais...........: Quantidade 1.034.430 valor 1.034.430,00Fonte de recursos: Tesouro Municipal 517.200,00


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0161 - Manutenção do SAAESBPDescrição: Manter o SAAESBP para atender com melhorias a população do município.






371.000,00 389.550,00 409.027,00 429.478,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ÓRGÃO: 20 - Prefeitura Mun. de Santa Bárbara do ParáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.35 - Serv.Autônomo de Água e Esgoto - Saaesbp

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371.000,00 389.550,00 409.027,00 429.478,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ÓRGÃO: 20 - Prefeitura Mun. de Santa Bárbara do ParáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.99 - Reserva de Contingência

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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 99 - Reserva de Contingência-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 999 - Reserva de Contingência-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 9999 - Reserva de Contingência

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 9999 - Reserva de ContingênciaDescrição: Reserva de Contingência






144.000,00 151.567,00 159.942,00 169.553,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


144.000,00 151.567,00 159.942,00 169.553,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ÓRGÃO: 30 - Fundo Mun. Assistência e Promoção SocialUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.26 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social

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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 08 - Assistência Social-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0007 - Atenção à Criança de 0 a 6 Anos

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0028 - Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIFDescrição: Assistência, Proteção e Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente.



Quantidade por ano... 185.000 194.250 203.962 214.160Valor por ano........ 185.000,00 194.250,00 203.962,00 214.160,00---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Totais...........: Quantidade 797.372 valor 797.372,00Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0029 - Celebração de Convênios - FMASDescrição: Promover a celebração de convênios para melhor atender as ações de assistência à criança e

ao adolescente.






193.000,00 202.650,00 212.782,00 223.421,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



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Programa: 0008 - Atendimento Sócio-Educativo à Criança e ao Adolescente

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0025 - Const.,Ampliação e Reforma de Centros de Referência de Assistência Social-CRASDescrição: Construção de Centros de Referências Destinados ao Fortalecimento, Construção e Reconstrução

de Vivências Individuais, Coletivas e Familiares.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0026 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivências - SCFVDescrição: Construção de Centros de Convivência Destinados ao Fortalecimento, Construção e Recosntrução

de Vivências Individuais, Coletivas e Individuais.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0027 - Manutenção de Medidas Sócio-Educativas ao AdolescenteDescrição: Assistência Sócio-Educativa à Criança e ao Adolescente.








---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0030 - Manutenção do Programa Bolsa FamíliaDescrição: Ações com Qualidade e Eficiência Necessárias à Execução do Programa Bolsa Família,





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0031 - Manutenção dos Conselhos Municipais - FMASDescrição: Normatização e Fiscalização do Fundo de Assistência Social.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0033 - Revitalização e Manutenção da Guarda Mirim - FMASDescrição: Ações de Assistência à Criança e ao Adolescente.









746.300,00 783.615,00 822.794,00 863.933,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0113 - Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0032 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do AdolescenteDescrição: Ações de Normatização e Fiscalização do Conselho Tutelar.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0034 - Manut.dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-Criança/AdolescentDescrição: Atendimento em Grupo Através de Atividades Artísticas, Culturais, de Lazer e Esportivas.






260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 244 - Assistência Comunitária-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0009 - Atendimento das Necessidades Sociais Emergentes do Cidadão

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0035 - Manutenção da Secretaria de Assistência e Promoção SocialDescrição: Ações de Planejamento, Coordenação, Controle, Execução das Atividades de Assistência Social.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0036 - Manutenção do Atendimento Social na Garantia do Beneficio EventualDescrição: Ações de atendimento social em situações emergenciais.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0037 - Estruturação, Manutenção e/ou Apoio de Polos de Produção-FMASDescrição: Apoio ao polos produtivos.








---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0038 - Fortalecimento, Capacitação e Geração de Emprego e Renda-FMASDescrição: Apoio a geração de emprego e renda.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0039 - Manutenção do Processo Habitacional-FMASDescrição: Apoio as faílias de baixa renda em processos de aquisição de moradias no sistema

habitacional.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0040 - Manutenção do CRASDescrição: Ações assistenciais para famílias em vulnerabilidade social.





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1.666.600,00 1.749.930,00 1.837.425,00 1.929.297,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0131 - Gestão de Serviços, Programas, Projetos e Planos

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0041 - Serviços de Aferição da Qualidade da Gestão Descentralizada-FMASDescrição: Ações de manutenção das ações descentralizadas do FMAS.






14.300,00 15.015,00 15.765,00 16.554,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


2.880.200,00 3.024.210,00 3.175.416,00 3.334.187,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ÓRGÃO: 40 - Fundo Mun. Direito Criança e AdolescenteUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40.27 - Fundo Mun.dos Direito Criança/Adolescent

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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0042 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteDescrição: Manter o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente para melhor atendimento as crianças

e adolescentes do município.






151.400,00 158.970,00 166.918,00 175.264,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


151.400,00 158.970,00 166.918,00 175.264,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ÓRGÃO: 50 - Secretaria Municipal de EducaçãoUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 50.30 - Secretaria Municipal de Educação

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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 12 - Educação-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Programa: 0012 - Gestão da Política da Educação

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0055 - Manutenção da Secretaria de EducaçãoDescrição: Proporcionar a Manutenção da Secretaria de Educação





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0056 - Construção do Prédio da Secretaria de EducaçãoDescrição: Construir o prédio para melhor atender as necessidades da Secretaria de Educação.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0057 - Capacit., Atualiz.e Formação Profissional p/os Servidores da Área AdministrativaDescrição: Capacitar, atualizar e formar profissionais da área administrativa da educação.




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677.000,00 710.850,00 746.392,00 783.712,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0064 - Assistência Alimentar e Nutricional

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0058 - Manutenção dos Programas de Alimentação EscolarDescrição: Manter os programas de alimentação escolar dos alunos do Município.



Quantidade por ano... 375.000 393.750 413.437 434.109Valor por ano........ 375.000,00 393.750,00 413.437,00 434.109,00---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Totais...........: Quantidade 1.616.296 valor 1.616.296,00Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00



375.000,00 393.750,00 413.437,00 434.109,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 361 - Ensino Fundamental-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------




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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0059 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas da Educação BásicaDescrição: Construir, reformar e ampliar escolas no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0060 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDEDescrição: Manter os programas transferidos do FNDE para o município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0061 - Manutenção do Programa Salário EducaçãoDescrição: Manter o salário educação no município.







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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0062 - Manutenção do Transporte EscolarDescrição: Manter o transporte de alunos para as escolas do município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0063 - Distribuição de Kits Escolares aos Alunos da Rede MunicipalDescrição: Distribuir kits escolares ´para os alunos da rede municipal.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0064 - Oparecionalização das Ações de AssessoramentoDescrição: Operacionalizar as ações de assessoramento no município.







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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0065 - Manutenção da Rede Física da Educação BásicaDescrição: Manter e rede fisica das escolas no município.






782.000,00 821.100,00 862.154,00 905.260,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0013 - Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0066 - Manutenção e Reforma de Unidades Escolares do Ensino FundamentalDescrição: Manter e reformar escolas do ensino fundamental no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0067 - Manutenção do Ensino FundamentalDescrição: Manter o ensino fundamental no município.





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297.000,00 311.850,00 327.442,00 343.813,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 362 - Ensino Médio-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0068 - Implantação e Manutenção de Cursinhos Pre-VestibularDescrição: Implantar e manter cursinhos pre-vestibular para alunos carentes no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0069 - Concessão de Bolsa de EstudosDescrição: Conceder bolsa de estudo para alunos carentes do município.



Quantidade por ano... 70.000 73.500 77.175 81.033Valor por ano........ 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,00---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Totais...........: Quantidade 301.708 valor 301.708,00



=====================================================================================================================================================================================================================================================Fonte de recursos: Tesouro Municipal 301.708,00



77.000,00 80.850,00 84.892,00 89.136,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 365 - Educação Infantil-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0023 - Educação Infantil

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0070 - Manutenção do Ensino InfantilDescrição: Manter o ensino infantil no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0071 - Construção, Ampliação e Reforma de Creches e Unidades do Ensino InfantilDescrição: Construir, ampliar e reformar creches e unidades de ensino infantil no município.






160.720,00 168.756,00 177.193,00 186.052,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0072 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJADescrição: Manter a educação de jovens e adultos no município.






7.000,00 7.350,00 7.717,00 8.103,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


2.375.720,00 2.494.506,00 2.619.227,00 2.750.185,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ÓRGÃO: 60 - FUNDEB-Fundo de Desenv.Educação BásicaUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 60.31 - FUNDEB-Fundo de Desenv.Educação Basica

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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 12 - Educação-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0074 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis para Educação Básica - FUNDEBDescrição: Adquirir e desapropriar imóveis para educação básica no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0075 - Capacitação, Atualização e Formação Pedagógica p/os Profissionais do MagistérioDescrição: Capacitar, atualizar e formar pedagogicamente os profissionais do magistério no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0078 - Capacit.Profissional p/o Pessoal de Apoio Administrativo Lotados nas EscolasDescrição: Capacitar profissionais de apoio administrativo lotados nas escolas do município.




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73.827,00 77.518,00 81.394,00 85.463,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0073 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEBDescrição: Construir, ampliar e reformar escolad o ensino fundamental no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0076 - Manutenção dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%Descrição: Manter os profissionais do magisterio do ensino fundamental no município.



Quantidade por ano... 6.200.000 6.510.000 6.835.500 7.177.275Valor por ano........ 6.200.000,00 6.510.000,00 6.835.500,00 7.177.275,00---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Totais...........: Quantidade 26.722.775 valor 26.722.775,00Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00




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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0077 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%Descrição: Manter o ensino fundamental no município.






8.844.000,00 9.286.200,00 9.750.510,00 10.238.035,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0079 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%Descrição: Manter o ensino infantil no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0080 - Manutenção dos Profissionais do Magistério do Ensino Infantil - FUNDEB 60%Descrição: Manter os profissionais do magistério do ensino infantil no município.




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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0081 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Ensino Infantil - FUNDEBDescrição: Construir, amplkiar e reformar escolas da educação infantil no município.






930.000,00 976.500,00 1.025.325,00 1.076.590,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0082 - Manut.dos Profissionais do Magistério da Educação de JOvens e Adultos-FUNDEB 60%Descrição: Manter os profissionais do magistério da educação de jovens e adultos no município.






=====================================================================================================================================================================================================================================================Valor por ano........ 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Totais...........: Quantidade 862.025 valor 862.025,00Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0083 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%Descrição: Manter a educação de jovens e adultos no município.






230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


10.077.827,00 10.581.718,00 11.110.804,00 11.666.341,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ÓRGÃO: 70 - Fundo Municipal de SaúdeUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 70.33 - Secretaria Municipal de Saúde

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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 10 - Saúde-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0096 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMSDescrição: Manter a Secretaria de Saúde para atender melhor a população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0097 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - FMSDescrição: Manter o Conselho Municipal de Saúde para fiscalizar melhor as ações de saúde no município.






1.546.100,00 1.623.405,00 1.704.575,00 1.789.803,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 301 - Atenção Básica-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0015 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar



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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0098 - Aquisição de Veículos para a SaúdeDescrição: Adquirir veículos para as ações de saúde no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0099 - Aquisição e Desapropriação de ImóveisDescrição: Adquirir ou desapropriar imóveis para ampliar o atendimento da saúde no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0100 - Manutenção de Unidades e Postos de Saúde da Rede PúblicaDescrição: Manter unidades e postos de saúde no município.







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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0101 - Manutenção das Ações da Atenção Básica - PAB FIXODescrição: Implementar as ações de atenção básica no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0102 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACSDescrição: Manter melhor as atividades dos agentes de saúde no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0103 - Manutenção das Ações do Programa Academia de Saúde - RAB-ACADDescrição: Manter as ações do Programa Academia de Saúde no município.







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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0104 - Manut.de Ações e Serviços na Distribuição de Medicamentos nos Postos de SaúdeDescrição: Promover as ações e serviços para melhor desenvolver a distribuição de medicamento nos

Postos de Saúde no município.






4.030.585,00 4.232.113,00 4.443.717,00 4.665.904,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0016 - Programa Saúde da Família

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0110 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSFDescrição: Promover as ações de saúde da família no município.






620.000,00 651.000,00 683.550,00 717.727,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0066 - Manutenção e Ampliação das Ações de Saúde

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0106 - Manutenção dos Programas de Atenção a Saúde da Mulher



=====================================================================================================================================================================================================================================================Descrição: Manter os programas de atenção a saúde da mulher no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0107 - Realização de Campanhas de Vacinação e ImunizaçãoDescrição: Realização de campanhas de vacinação e imunização no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0108 - Manutenção das Ações de Melhoria do Acesso e de Qualidade - PMAQDescrição: Promover as ações de melhoria e acesso e de qualidade no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0109 - Manutenção do Programa Saúde Bucal - SB



=====================================================================================================================================================================================================================================================Descrição: Promover a melhoria da saúde bual dos munícipes.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0111 - Manutenção do Programa Saúde na EscolaDescrição: Promover ações de saúde nas escolas no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0113 - Capacitação de ACS,Enfermeiros e Médicos em Procedimentos de Atenção BásicaDescrição: Capacitar os agentes de saúde, enfermeiros e médicos para um melhor atendimento a população

no município.






459.000,00 481.950,00 506.045,00 531.347,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



=====================================================================================================================================================================================================================================================

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0114 - Construção de Unidades e Postos de SaúdeDescrição: Construir unidades e postos de saude no município para melhor atender a população.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0115 - Reforma, Ampliação e Requalificação de Unidades e Postos de SaúdeDescrição: Reformar, ampliar e requalificar unidades e postos de saúde para melhor atender a população

no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0116 - Estruturação das Redes de Serviço de Atenção Básica de SaúdeDescrição: Estruturar a rede de serviço básico de saúde do município.





=====================================================================================================================================================================================================================================================



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0117 - Implantação e Manutenção do Centro FisioterápicoDescrição: Implantar e manter o Centro Fisioterápico para melhor atender a população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0118 - Aquisição e Manutenção de Ambulância - FMSDescrição: Adquirir e manter ambulância para melhor atender a população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0119 - Ações e Tratamento Fora do Município - TFDDescrição: Atender a população com ações de tratamento fora do município.





=====================================================================================================================================================================================================================================================



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0120 - Ampliação e Manutenção do SAMUDescrição: Ampliar e manter o SAMU no município.






1.601.000,00 1.681.050,00 1.765.101,00 1.853.354,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Programa: 0067 - Prevenção e Controle de Doenças

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0121 - Manutenção do Programa de Controle de DiabetesDescrição: Atender a população com ações de controle de diabetes no município.






14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.206,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



=====================================================================================================================================================================================================================================================

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0122 - Manutenção da Assistência Farmacêutica BásicaDescrição: Atender a população com medicamentos básicos.






165.000,00 173.250,00 181.912,00 191.008,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0123 - Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária - VISADescrição: Manter ações e serviços de vigilância sanitária no município.







=====================================================================================================================================================================================================================================================


40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0124 - Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância em Saúde - PVSDescrição: Manter ações e serviços de vigilância em saúde no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0125 - Manutenção do Programa de Agentes de Combate a Endemias - ACEDescrição: Manter ações de combate a endemias no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0126 - Combate a DST/AIDS - FMSDescrição: Promover ações de combate as DST/AIDS no município.




=====================================================================================================================================================================================================================================================





345.000,00 362.250,00 380.362,00 399.380,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0105 - Manutenção das Ações de Combate a Desnutrição InfantilDescrição: Manter as açoes de combate a desnutrição infantil no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0112 - Manutenção do Plano de Combate a Carência NutricionalDescrição: Promover ações para combater a carência nutricional no município.









12.000,00 12.600,00 13.229,00 13.891,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


8.832.685,00 9.274.318,00 9.738.026,00 10.224.925,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pará PPA 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de Santa Bárbara do Pará Todos os programas Página : 082==========================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================================

=====================================================================================================================================================================================================================================================TOTAL GERAL..................: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021

37.165.389,00 39.024.017,00 40.975.985,00 43.026.085,00=====================================================================================================================================================================================================================================================



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0023 - Encargos e Amortização da Dívida ContratadaDescrição: Coordenação, Avaliação, Fiscalização e Amortização da Dívida Pública Municipal.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0024 - Contribuição ao PASEPDescrição: Contribuição ao PASEP.





-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021

710.000,00 745.500,00 782.775,00 821.913,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0001 - Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Santa Bábara do ParáDescrição: Prédio reformado





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0002 - Manutenção da Câmara Municipal de Santa Bárbara do ParáDescrição: Dar cumprimento as funções do Poder Legislativo de legislar, fiscalizar e divulgar as ações

realizadas e atender ao principio da transparência pública.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0003 - Publicidade do LegislativoDescrição: Divulgar as ações do Poder Legislativo.







1.721.216,00 1.807.276,00 1.897.639,00 1.992.521,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0004 - Manutenção do Gabinete do PrefeitoDescrição: Coordenação das Políticas Públicas de Governo.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0005 - Manutenção da Residência OficialDescrição: Ações Executadas





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0006 - Apoio aos Serviços de Orgãos Federal/EstadualDescrição: Apoio aos órgãos federais e estaduais que desenvolvem ações no municipio.






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0007 - PublicidadeDescrição: Divulgação dos atos e fatos da administração pública municipal.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0008 - Manutenção das Agências DistritaisDescrição: Manter agências distritais para melhor atendimento da população municipal.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0009 - Manutenção do Gabinete do Vice-PrefeitoDescrição: Auxiliar a Administração Municipal na Coordenação das Ações do Poder Executivo.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0010 - Manutenção da Assessoria Técnica


Descrição: Ações realizadas no assessoramento técnico da administração municipal.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0011 - Manutenção da Assessoria JurídicaDescrição: Coordenação e Execução das Ações Jurídicas do Poder Executivo.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0012 - Manutenção do Sistema de Controle InternoDescrição: Avaliação, Fiscalização e Controle dos Atos e Fatos do Poder Executivo.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0013 - Manutenção da Secretaria Municipal de AdministraçãoDescrição: Planejamento, Coordenação e Execução das Atvidades da Administração Pública Municipal.






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0014 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos - DRHDescrição: Ações executadas





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0015 - Capacitação de Recursos HumanosDescrição: Capacitação e Qualificação de Servidores.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0016 - Manutenção do Departamento de MaterialDescrição: Ações Executadas;






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0017 - Manutenção do Departamento de Terras PatromoniaisDescrição: Ações Executadas.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0018 - Manutenção do Departamento de TransportesDescrição: Ações Executadas.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0043 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e AgriculturaDescrição: Manutenção da Secretaria de Agricultura.





Valor por ano........ 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.512,00---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Totais...........: Quantidade 2.154.762 valor 2.154.762,00Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.154.762,00


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0092 - Manutenção do Departamento de TurismoDescrição: Manter o Departamento de Turismo para promover e divulgar o turismo no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0096 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMSDescrição: Manter a Secretaria de Saúde para atender melhor a população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0097 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - FMSDescrição: Manter o Conselho Municipal de Saúde para fiscalizar melhor as ações de saúde no município.



Quantidade por ano... 6.100 6.405 6.725 7.061Valor por ano........ 6.100,00 6.405,00 6.725,00 7.061,00---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Totais...........: Quantidade 26.291 valor 26.291,00


Fonte de recursos: Tesouro Municipal 26.291,00Convênios........ 0,00Outras fontes.... 0,00

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0127 - Construção e Ampliação de Prédios PúblicosDescrição: Construir e ampliar prédios públicos para melhor atender a população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0128 - Ampliação e Reforma do Centro AdministrativoDescrição: Ampliar e reformar o centro administrativo para melhor atender os munícipes.






5.213.441,00 5.474.107,00 5.747.813,00 6.034.899,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0020 - Manutenção do Departamento de Cadastro e TributosDescrição: Modernização da Administração Tributária.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0021 - Manutenção do Departamento de Contabilidade e TesourariaDescrição: Promover a modernização da administração tributária para melhor atender a população do

município.






16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0019 - Manutenção da Secretaria de FinançasDescrição: Gestão Financeira dos Recursos Ingressados na Administração Pública Municipal.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0022 - Manutenção do Departamento de Controle FiscalDescrição: Manter o departamento de controle fiscal para melhor atender as necessidades da população do

município.






418.000,00 438.900,00 460.845,00 483.887,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0028 - Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIFDescrição: Assistência, Proteção e Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0029 - Celebração de Convênios - FMASDescrição: Promover a celebração de convênios para melhor atender as ações de assistência à criança e

ao adolescente.






193.000,00 202.650,00 212.782,00 223.421,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0025 - Const.,Ampliação e Reforma de Centros de Referência de Assistência Social-CRASDescrição: Construção de Centros de Referências Destinados ao Fortalecimento, Construção e Reconstrução

de Vivências Individuais, Coletivas e Familiares.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0026 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivências - SCFVDescrição: Construção de Centros de Convivência Destinados ao Fortalecimento, Construção e Recosntrução

de Vivências Individuais, Coletivas e Individuais.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0027 - Manutenção de Medidas Sócio-Educativas ao AdolescenteDescrição: Assistência Sócio-Educativa à Criança e ao Adolescente.






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0030 - Manutenção do Programa Bolsa FamíliaDescrição: Ações com Qualidade e Eficiência Necessárias à Execução do Programa Bolsa Família,





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0031 - Manutenção dos Conselhos Municipais - FMASDescrição: Normatização e Fiscalização do Fundo de Assistência Social.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0033 - Revitalização e Manutenção da Guarda Mirim - FMASDescrição: Ações de Assistência à Criança e ao Adolescente.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0042 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


Descrição: Manter o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente para melhor atendimento as criançase adolescentes do município.






897.700,00 942.585,00 989.712,00 1.039.197,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0035 - Manutenção da Secretaria de Assistência e Promoção SocialDescrição: Ações de Planejamento, Coordenação, Controle, Execução das Atividades de Assistência Social.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0036 - Manutenção do Atendimento Social na Garantia do Beneficio EventualDescrição: Ações de atendimento social em situações emergenciais.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0037 - Estruturação, Manutenção e/ou Apoio de Polos de Produção-FMASDescrição: Apoio ao polos produtivos.






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0038 - Fortalecimento, Capacitação e Geração de Emprego e Renda-FMASDescrição: Apoio a geração de emprego e renda.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0039 - Manutenção do Processo Habitacional-FMASDescrição: Apoio as faílias de baixa renda em processos de aquisição de moradias no sistema

habitacional.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0040 - Manutenção do CRASDescrição: Ações assistenciais para famílias em vulnerabilidade social.






1.666.600,00 1.749.930,00 1.837.425,00 1.929.297,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0044 - Apoio a Implantação de Produção de HortaliçasDescrição: Promover a Produção de Hortaliças no Municipio.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0049 - Aquisição de Veículos para Apoio na Produção AgrícolaDescrição: Adquirir veículos para apoiar a produção agrícola no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0050 - Assistência Tecnica aos Produtores de Base FamiliarDescrição: Dar assistência técnica a produtores de base familiar no município.






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0051 - Apoio na Implantação de Projetos AgrícolasDescrição: Apoiar a implantação de projetos agrícolas no município.






52.000,00 54.600,00 57.329,00 60.196,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0045 - Apio ao Beneficiamento de Frutas TropicaisDescrição: Apoiar o beneficiamento de frutas tropicais de agricultores do município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0046 - Apoio ao Beneficiamento de Flores TropicaisDescrição: Apoiar o beneficiamento de flotres tropicais no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0047 - Apoio a Produção e Comercialização de CamarãoDescrição: Apoiar a produção e comercialização de produtores de camarão no município.







30.000,00 31.500,00 33.074,00 34.728,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0055 - Manutenção da Secretaria de EducaçãoDescrição: Proporcionar a Manutenção da Secretaria de Educação





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0056 - Construção do Prédio da Secretaria de EducaçãoDescrição: Construir o prédio para melhor atender as necessidades da Secretaria de Educação.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0057 - Capacit., Atualiz.e Formação Profissional p/os Servidores da Área AdministrativaDescrição: Capacitar, atualizar e formar profissionais da área administrativa da educação.






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0059 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas da Educação BásicaDescrição: Construir, reformar e ampliar escolas no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0060 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDEDescrição: Manter os programas transferidos do FNDE para o município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0061 - Manutenção do Programa Salário EducaçãoDescrição: Manter o salário educação no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0062 - Manutenção do Transporte Escolar


Descrição: Manter o transporte de alunos para as escolas do município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0063 - Distribuição de Kits Escolares aos Alunos da Rede MunicipalDescrição: Distribuir kits escolares ´para os alunos da rede municipal.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0064 - Oparecionalização das Ações de AssessoramentoDescrição: Operacionalizar as ações de assessoramento no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0065 - Manutenção da Rede Física da Educação BásicaDescrição: Manter e rede fisica das escolas no município.






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0068 - Implantação e Manutenção de Cursinhos Pre-VestibularDescrição: Implantar e manter cursinhos pre-vestibular para alunos carentes no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0069 - Concessão de Bolsa de EstudosDescrição: Conceder bolsa de estudo para alunos carentes do município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0074 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis para Educação Básica - FUNDEBDescrição: Adquirir e desapropriar imóveis para educação básica no município.






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0075 - Capacitação, Atualização e Formação Pedagógica p/os Profissionais do MagistérioDescrição: Capacitar, atualizar e formar pedagogicamente os profissionais do magistério no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0078 - Capacit.Profissional p/o Pessoal de Apoio Administrativo Lotados nas EscolasDescrição: Capacitar profissionais de apoio administrativo lotados nas escolas do município.






1.609.827,00 1.690.318,00 1.774.832,00 1.863.571,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0066 - Manutenção e Reforma de Unidades Escolares do Ensino FundamentalDescrição: Manter e reformar escolas do ensino fundamental no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0067 - Manutenção do Ensino FundamentalDescrição: Manter o ensino fundamental no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0072 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJADescrição: Manter a educação de jovens e adultos no município.






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0073 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEBDescrição: Construir, ampliar e reformar escolad o ensino fundamental no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0076 - Manutenção dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%Descrição: Manter os profissionais do magisterio do ensino fundamental no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0077 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%Descrição: Manter o ensino fundamental no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0082 - Manut.dos Profissionais do Magistério da Educação de JOvens e Adultos-FUNDEB 60%


Descrição: Manter os profissionais do magistério da educação de jovens e adultos no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0083 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%Descrição: Manter a educação de jovens e adultos no município.






9.378.000,00 9.846.900,00 10.339.244,00 10.856.204,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0084 - Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e TurismoDescrição: Manter a Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0085 - Construção do Prédio da Biblioteca MunicipalDescrição: Construir o prédio da Biblioteca Municipal no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0086 - Manutenção e Reforma de Biblioteca MunicipalDescrição: Manter e reforma biblioteca no município.






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0087 - Reforma e Manutenção do Centro de CulturaDescrição: Reformar e manter o Centro de Cultura no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0088 - Apoio a Grupos Folclóricos para Fortalecer a Tradição CulturalDescrição: Apoiar grupos folclóricos do município para fortalecer a tradição cultural.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0089 - Implantação e Manutenção de Espaços CulturaisDescrição: Implantar e manter espaços culturais no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0090 - Manutenção de Bandas, Grupos Folclóricos e Fanfarras


Descrição: Manter bandas, grupos folclóricos e fanfarras no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0091 - Manutenção das Promoções de FestivaisDescrição: Manter as promoções de festivais no município.






540.000,00 567.000,00 595.347,00 625.114,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0098 - Aquisição de Veículos para a SaúdeDescrição: Adquirir veículos para as ações de saúde no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0099 - Aquisição e Desapropriação de ImóveisDescrição: Adquirir ou desapropriar imóveis para ampliar o atendimento da saúde no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0100 - Manutenção de Unidades e Postos de Saúde da Rede PúblicaDescrição: Manter unidades e postos de saúde no município.






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0101 - Manutenção das Ações da Atenção Básica - PAB FIXODescrição: Implementar as ações de atenção básica no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0102 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACSDescrição: Manter melhor as atividades dos agentes de saúde no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0103 - Manutenção das Ações do Programa Academia de Saúde - RAB-ACADDescrição: Manter as ações do Programa Academia de Saúde no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0104 - Manut.de Ações e Serviços na Distribuição de Medicamentos nos Postos de Saúde


Descrição: Promover as ações e serviços para melhor desenvolver a distribuição de medicamento nosPostos de Saúde no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0114 - Construção de Unidades e Postos de SaúdeDescrição: Construir unidades e postos de saude no município para melhor atender a população.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0115 - Reforma, Ampliação e Requalificação de Unidades e Postos de SaúdeDescrição: Reformar, ampliar e requalificar unidades e postos de saúde para melhor atender a população

no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0116 - Estruturação das Redes de Serviço de Atenção Básica de Saúde


Descrição: Estruturar a rede de serviço básico de saúde do município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0117 - Implantação e Manutenção do Centro FisioterápicoDescrição: Implantar e manter o Centro Fisioterápico para melhor atender a população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0118 - Aquisição e Manutenção de Ambulância - FMSDescrição: Adquirir e manter ambulância para melhor atender a população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0119 - Ações e Tratamento Fora do Município - TFDDescrição: Atender a população com ações de tratamento fora do município.






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0120 - Ampliação e Manutenção do SAMUDescrição: Ampliar e manter o SAMU no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0122 - Manutenção da Assistência Farmacêutica BásicaDescrição: Atender a população com medicamentos básicos.






5.796.585,00 6.086.413,00 6.390.730,00 6.710.266,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0110 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSFDescrição: Promover as ações de saúde da família no município.






620.000,00 651.000,00 683.550,00 717.727,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0129 - Aquisição e Desapropriação de ImóveisDescrição: Adquirir e desapropriar imóveis para atender a administração municipal.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0130 - Manutenção da Secretaria de InfraestruturaDescrição: Manter a Secretaria de Infraestrutura para atender com melhoria a população.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0131 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona UrbanaDescrição: Promover obras de infraestrutura e expansão urbana no município para melhor atender a

população.



Quantidade por ano... 1.030.000 1.081.500 1.135.575 1.192.353Valor por ano........ 1.030.000,00 1.081.500,00 1.135.575,00 1.192.353,00---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Totais...........: Quantidade 4.439.428 valor 4.439.428,00Fonte de recursos: Tesouro Municipal 887.900,00



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0132 - Construção, Reforma e Adequação de Praças, Parques e JardinsDescrição: Construir, reformar e adequar espaços públicos de lazer para atender a população no

município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0133 - Urbanização de Logradouros PúblicosDescrição: Urbanizar logradouros públicos para melhor atender a população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0134 - Construção de Passarelas e GaleriasDescrição: Promover a construção de passarelas para melhor atender a população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0135 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins


Descrição: Manter em condições as praças, parques e jardins para melhor atender a população nomunicípio.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0136 - Manutenção de CemiteriosDescrição: Manter os cemitérios em condiçoes de atender a população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0137 - Manutenção dos Serviços de Limpeza PúblicaDescrição: Manter os serviços de limpeza pública para melhor atender a população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0138 - Construção de Casas PopularesDescrição: Construir casa populares para atender a popilação de baixa renda com melhores condições de


moradia.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0147 - Construção, Reforma e Revitalização de Mercados e FeirasDescrição: Construir, reformar e revitalizar mercados e feiras no município, atendendo assim com

melhorias e higiene a população do município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0148 - Ampliação da Iluminação Pública no MunicípioDescrição: Ampliar a iluminação pública proporciona uma melhor segurança para a população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0149 - Construção e Ampliação da Rede de Energia ElétricaDescrição: Construir e ampliar a rede de energia elétrica para melhor atender a população do município.






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0150 - Manutenção da Iluminação PúblicaDescrição: Manter a iluminação pública no município para atender com melhorias a população.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0151 - Construção de Terminal de Integração de Passageiros de Transporte ColetivoDescrição: Construir terminal de integração de passageiros de transporte coletivo para atender a






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0152 - Construção de Abrigos de PassageirosDescrição: Construir abrigos de passageiros para atender a população no município.






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0153 - Implementação e Manutenção do Departamento de TransporteDescrição: Implementar e manter o departamento de transporte para atender com melhorias a população do

município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0154 - Construção e Reforma de Trapiches e PontesDescrição: Construir e reformar trapiches e pontes para atender a população do município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0156 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona RuralDescrição: Promover obras de infraestrutura e expansão na zona rural do município para atender a

população.






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0157 - Construção do Estádio MunicipalDescrição: Construir estádio no município para promover o desporto e lazer para a população.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0158 - Construção de Pólo EsportivoDescrição: Construir pólo esplortivo para atender a população com práticas desportivas e de lazer.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0159 - Construção de Parque EsportivoDescrição: Construir parque esportivo para promover atividades desportivas e de lazer para a população

no município.







4.690.000,00 4.924.500,00 5.170.721,00 5.429.257,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0139 - Ampliação da Rede de Esgôto e Drenagem PluvialDescrição: Ampliar a rede de esgôto e drenagem pluvial para atender a população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0140 - Drenagem e Limpeza de Galerias de Águas PluviaisDescrição: Promover a drenagem e limpeza de galerias de águas pluviais para melhor atender a população

no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0141 - Construção de Galerias de Águas PluviaisDescrição: Construir galerias de águas pluviais para melhorar as condições de saneamento para a







---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0142 - Canalização de CórregosDescrição: Canalizar os córregos existentes no municipio para melhor atender a população.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0143 - Instalação de Unidades Sanitárias - MSDDescrição: Instalar unidades sanitárias - MSD para melhor atender a população no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0144 - Manutenção do Sistema de Saneamento GeralDescrição: Promover a manutenção do sistema de saneamento no município para melhor atender a população.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0145 - Construção de Usina de Compostagem de Lixo


Descrição: Construir usina de compostagem de lixo no município para melhor atender a população.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0146 - Manutenção da Coleta Domiciliar de LixoDescrição: Promover a coleta de lixo domiciliar no município atendendo assim melhor a população.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0155 - Limpeza de Rios e IgarapésDescrição: Promover as limpezas de rios e igarapés do município para atender a população,





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0160 - Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de ÁguaDescrição: Construir ou ampliar sistema de abastecimento de água para melhor atender a população do

município com água de qualidade.






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0161 - Manutenção do SAAESBPDescrição: Manter o SAAESBP para atender com melhorias a população do município.






594.000,00 623.700,00 654.884,00 687.628,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0070 - Manutenção do Ensino InfantilDescrição: Manter o ensino infantil no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0071 - Construção, Ampliação e Reforma de Creches e Unidades do Ensino InfantilDescrição: Construir, ampliar e reformar creches e unidades de ensino infantil no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0079 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%Descrição: Manter o ensino infantil no município.






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0080 - Manutenção dos Profissionais do Magistério do Ensino Infantil - FUNDEB 60%Descrição: Manter os profissionais do magistério do ensino infantil no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0081 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Ensino Infantil - FUNDEBDescrição: Construir, amplkiar e reformar escolas da educação infantil no município.






1.090.720,00 1.145.256,00 1.202.518,00 1.262.642,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0048 - Apoio a Criação de Pequenos e Médios Animais para Abate e ComercializaçãoDescrição: Apoiar a criação de pequenos e médios animais para abate e comercialização no município.






7.000,00 7.350,00 7.717,00 8.103,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0052 - Manutenção da Secretaria de Meio AmbienteDescrição: Manter a Secretaria de Meio Ambiente no município.






72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0053 - Manutenção do Controle AmbientalDescrição: Manter o controle ambiental no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0054 - Reflorestamento de Áreas DegradadasDescrição: Manter o reflorestamento de áreas degradadas no município.






29.000,00 30.450,00 31.972,00 33.570,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0058 - Manutenção dos Programas de Alimentação EscolarDescrição: Manter os programas de alimentação escolar dos alunos do Município.






375.000,00 393.750,00 413.437,00 434.109,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0093 - Construção do Ginásio PoliesportivoDescrição: Construir ginásio poliesportivo para incentivar os munícipes nas práticas esportivas e de

lazer no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0094 - Manutenção e Reforma de Ginásio PoliesportivoDescrição: Manter e reformar ginásio poliesportivo no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0095 - Apoio as Atividades EsportivasDescrição: Apoiar as atividades esportivas no município.







157.000,00 164.850,00 173.091,00 181.746,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0105 - Manutenção das Ações de Combate a Desnutrição InfantilDescrição: Manter as açoes de combate a desnutrição infantil no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0106 - Manutenção dos Programas de Atenção a Saúde da MulherDescrição: Manter os programas de atenção a saúde da mulher no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0107 - Realização de Campanhas de Vacinação e ImunizaçãoDescrição: Realização de campanhas de vacinação e imunização no município.






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0108 - Manutenção das Ações de Melhoria do Acesso e de Qualidade - PMAQDescrição: Promover as ações de melhoria e acesso e de qualidade no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0109 - Manutenção do Programa Saúde Bucal - SBDescrição: Promover a melhoria da saúde bual dos munícipes.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0111 - Manutenção do Programa Saúde na EscolaDescrição: Promover ações de saúde nas escolas no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0112 - Manutenção do Plano de Combate a Carência Nutricional


Descrição: Promover ações para combater a carência nutricional no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0113 - Capacitação de ACS,Enfermeiros e Médicos em Procedimentos de Atenção BásicaDescrição: Capacitar os agentes de saúde, enfermeiros e médicos para um melhor atendimento a população

no município.






471.000,00 494.550,00 519.274,00 545.238,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0121 - Manutenção do Programa de Controle de DiabetesDescrição: Atender a população com ações de controle de diabetes no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0123 - Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária - VISADescrição: Manter ações e serviços de vigilância sanitária no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0124 - Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância em Saúde - PVSDescrição: Manter ações e serviços de vigilância em saúde no município.






---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0125 - Manutenção do Programa de Agentes de Combate a Endemias - ACEDescrição: Manter ações de combate a endemias no município.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0126 - Combate a DST/AIDS - FMSDescrição: Promover ações de combate as DST/AIDS no município.






399.000,00 418.950,00 439.897,00 461.891,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0032 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do AdolescenteDescrição: Ações de Normatização e Fiscalização do Conselho Tutelar.





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0034 - Manut.dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-Criança/AdolescentDescrição: Atendimento em Grupo Através de Atividades Artísticas, Culturais, de Lazer e Esportivas.






260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 0041 - Serviços de Aferição da Qualidade da Gestão Descentralizada-FMASDescrição: Ações de manutenção das ações descentralizadas do FMAS.






14.300,00 15.015,00 15.765,00 16.554,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ação.....: 9999 - Reserva de ContingênciaDescrição: Reserva de Contingência






144.000,00 151.567,00 159.942,00 169.553,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

=====================================================================================================================================================================================================================================================TOTAL GERAL..................: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021

37.165.389,00 39.024.017,00 40.975.985,00 43.026.085,00=====================================================================================================================================================================================================================================================

Pará PPA 2018-2021

Governo Municipal de Santa Bárbara do Pará DESPESAS POR FUNÇÃO Pag.: 0001

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

CÓD FUNÇÃO Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

01 Legislativa 1.721.216,00 4,63% 1.807.276,00 4,63% 1.897.639,00 4,63% 1.992.521,00 4,63% 7.418.652,00 4,63%

04 Administração 3.294.341,00 8,86% 3.459.052,00 8,86% 3.632.006,00 8,86% 3.813.604,00 8,86% 14.199.003,00 8,86%

08 Assistência Social 3.031.600,00 8,16% 3.183.180,00 8,16% 3.342.334,00 8,16% 3.509.451,00 8,16% 13.066.565,00 8,16%

10 Saúde 8.832.685,00 23,77% 9.274.318,00 23,77% 9.738.026,00 23,77% 10.224.925,00 23,76% 38.069.954,00 23,77%

12 Educação 12.453.547,00 33,50% 13.076.224,00 33,50% 13.730.031,00 33,50% 14.416.526,00 33,51% 53.676.328,00 33,50%

13 Cultura 540.000,00 1,45% 567.000,00 1,45% 595.347,00 1,45% 625.114,00 1,45% 2.327.461,00 1,45%

15 Urbanismo 3.718.000,00 10,00% 3.903.900,00 10,00% 4.099.093,00 10,00% 4.304.045,00 10,00% 16.025.038,00 10,00%

16 Habitação 448.000,00 1,21% 470.400,00 1,21% 493.920,00 1,21% 518.616,00 1,21% 1.930.936,00 1,21%

17 Saneamento 493.000,00 1,33% 517.650,00 1,33% 543.532,00 1,33% 570.708,00 1,33% 2.124.890,00 1,33%

18 Gestão Ambiental 197.000,00 0,53% 206.850,00 0,53% 217.192,00 0,53% 228.051,00 0,53% 849.093,00 0,53%

20 Agricultura 620.000,00 1,67% 651.000,00 1,67% 683.547,00 1,67% 717.425,00 1,67% 2.671.972,00 1,67%

23 Comércio e Serviços 42.000,00 0,11% 44.100,00 0,11% 46.305,00 0,11% 48.620,00 0,11% 181.025,00 0,11%

25 Energia 114.000,00 0,31% 119.700,00 0,31% 125.684,00 0,31% 131.969,00 0,31% 491.353,00 0,31%

26 Transporte 409.000,00 1,10% 429.450,00 1,10% 450.921,00 1,10% 473.468,00 1,10% 1.762.839,00 1,10%

27 Desporto e Lazer 397.000,00 1,07% 416.850,00 1,07% 437.691,00 1,07% 459.576,00 1,07% 1.711.117,00 1,07%

28 Encargos Especiais 710.000,00 1,91% 745.500,00 1,91% 782.775,00 1,91% 821.913,00 1,91% 3.060.188,00 1,91%

99 Reserva de Contingência 144.000,00 0,39% 151.567,00 0,39% 159.942,00 0,39% 169.553,00 0,39% 625.062,00 0,39%

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL GERAL 37.165.389,00 100,00% 39.024.017,00 100,00% 40.975.985,00 100,00% 43.026.085,00 100,00% 160.191.476,00 100,00%

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Pará PPA 2018-2021

Governo Municipal de Santa Bárbara do Pará DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pag.: 0001

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CÓD SUBFUNÇÃO Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc

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031 Ação Legislativa 1.706.872,00 4,59% 1.792.215,00 4,59% 1.881.825,00 4,59% 1.975.917,00 4,59% 7.356.829,00 4,59%

091 Defesa da Ordem Jurídica 14.344,00 0,04% 15.061,00 0,04% 15.814,00 0,04% 16.604,00 0,04% 61.823,00 0,04%

122 Administração Geral 7.770.168,00 20,91% 8.158.671,00 20,91% 8.566.604,00 20,91% 8.994.631,00 20,91% 33.490.074,00 20,91%

123 Administração Financeira 410.000,00 1,10% 430.500,00 1,10% 452.025,00 1,10% 474.626,00 1,10% 1.767.151,00 1,10%

124 Controle Interno 8.147,00 0,02% 8.554,00 0,02% 8.982,00 0,02% 9.431,00 0,02% 35.114,00 0,02%

128 Formação de Recursos Humanos 4.782,00 0,01% 5.021,00 0,01% 5.272,00 0,01% 5.535,00 0,01% 20.610,00 0,01%

129 Administração de Receitas 24.000,00 0,06% 25.200,00 0,06% 26.460,00 0,06% 27.783,00 0,06% 103.443,00 0,06%

131 Comunicação Social 14.344,00 0,04% 15.061,00 0,04% 15.814,00 0,04% 16.604,00 0,04% 61.823,00 0,04%

243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.350.700,00 3,63% 1.418.235,00 3,63% 1.489.144,00 3,63% 1.563.600,00 3,63% 5.821.679,00 3,63%

244 Assistência Comunitária 1.680.900,00 4,52% 1.764.945,00 4,52% 1.853.190,00 4,52% 1.945.851,00 4,52% 7.244.886,00 4,52%

301 Atenção Básica 5.109.585,00 13,75% 5.365.063,00 13,75% 5.633.312,00 13,75% 5.914.978,00 13,75% 22.022.938,00 13,75%

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.615.000,00 4,35% 1.695.750,00 4,35% 1.780.536,00 4,35% 1.869.560,00 4,35% 6.960.846,00 4,35%

303 Suporte Profilático e Terapêutico 165.000,00 0,44% 173.250,00 0,44% 181.912,00 0,44% 191.008,00 0,44% 711.170,00 0,44%

304 Vigilância Sanitária 40.000,00 0,11% 42.000,00 0,11% 44.100,00 0,11% 46.305,00 0,11% 172.405,00 0,11%

305 Vigilância Epidemiológica 345.000,00 0,93% 362.250,00 0,93% 380.362,00 0,93% 399.380,00 0,93% 1.486.992,00 0,93%

306 Alimentação e Nutrição 387.000,00 1,04% 406.350,00 1,04% 426.666,00 1,04% 448.000,00 1,04% 1.668.016,00 1,04%

361 Ensino Fundamental 9.996.827,00 26,89% 10.496.668,00 26,89% 11.021.500,00 26,89% 11.572.571,00 26,89% 43.087.566,00 26,89%

362 Ensino Médio 77.000,00 0,21% 80.850,00 0,21% 84.892,00 0,21% 89.136,00 0,21% 331.878,00 0,21%

365 Educação Infantil 1.090.720,00 2,93% 1.145.256,00 2,93% 1.202.518,00 2,93% 1.262.642,00 2,93% 4.701.136,00 2,93%

366 Educação de Jovens e Adultos 237.000,00 0,64% 248.850,00 0,64% 261.292,00 0,64% 274.356,00 0,64% 1.021.498,00 0,64%

391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 83.000,00 0,22% 87.150,00 0,22% 91.507,00 0,22% 96.082,00 0,22% 357.739,00 0,22%

392 Difusão Cultural 386.000,00 1,04% 405.300,00 1,04% 425.563,00 1,04% 446.841,00 1,04% 1.663.704,00 1,04%

451 Infra Estrutura Urbana 1.270.000,00 3,42% 1.333.500,00 3,42% 1.400.174,00 3,42% 1.470.182,00 3,42% 5.473.856,00 3,42%

452 Serviços Urbanos 305.000,00 0,82% 320.250,00 0,82% 336.262,00 0,82% 353.075,00 0,82% 1.314.587,00 0,82%

482 Habitação Urbana 448.000,00 1,21% 470.400,00 1,21% 493.920,00 1,21% 518.616,00 1,21% 1.930.936,00 1,21%

512 Saneamento Básico Urbano 493.000,00 1,33% 517.650,00 1,33% 543.532,00 1,33% 570.708,00 1,33% 2.124.890,00 1,33%

541 Preservação e Conservação Ambiental 168.000,00 0,45% 176.400,00 0,45% 185.220,00 0,45% 194.481,00 0,45% 724.101,00 0,45%

543 Recuperação de Áreas Degradadas 29.000,00 0,08% 30.450,00 0,08% 31.972,00 0,08% 33.570,00 0,08% 124.992,00 0,08%

605 Abastecimento 63.000,00 0,17% 66.150,00 0,17% 69.457,00 0,17% 72.930,00 0,17% 271.537,00 0,17%

606 Extensão Rural 12.000,00 0,03% 12.600,00 0,03% 13.229,00 0,03% 13.891,00 0,03% 51.720,00 0,03%

608 Promoção da Produção Agropecuária 45.000,00 0,12% 47.250,00 0,12% 49.611,00 0,12% 52.092,00 0,12% 193.953,00 0,12%

695 Turismo 42.000,00 0,11% 44.100,00 0,11% 46.305,00 0,11% 48.620,00 0,11% 181.025,00 0,11%

752 Energia Elétrica 114.000,00 0,31% 119.700,00 0,31% 125.684,00 0,31% 131.969,00 0,31% 491.353,00 0,31%

782 Transporte Rodoviário 135.000,00 0,36% 141.750,00 0,36% 148.837,00 0,36% 156.279,00 0,36% 581.866,00 0,36%

784 Transporte Hidroviário 274.000,00 0,74% 287.700,00 0,74% 302.084,00 0,74% 317.189,00 0,74% 1.180.973,00 0,74%

812 Desporto Comunitário 397.000,00 1,07% 416.850,00 1,07% 437.691,00 1,07% 459.576,00 1,07% 1.711.117,00 1,07%

843 Serviço da Dívida Interna 500.000,00 1,35% 525.000,00 1,35% 551.250,00 1,35% 578.812,00 1,35% 2.155.062,00 1,35%

Pará PPA 2018-2021

Governo Municipal de Santa Bárbara do Pará DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pag.: 0002

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CÓD SUBFUNÇÃO Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc

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846 Outros Encargos Especiais 210.000,00 0,57% 220.500,00 0,57% 231.525,00 0,57% 243.101,00 0,57% 905.126,00 0,57%


______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL GERAL 37.165.389,00 100,00% 39.024.017,00 100,00% 40.975.985,00 100,00% 43.026.085,00 100,00% 160.191.476,00 100,00%

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Pará PPA 2018-2021

Governo Municipal de Santa Bárbara do Pará DESPESAS POR PROGRAMA Pag.: 0001

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CÓD PROGRAMA Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc

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0000 Operações Especiais 710.000,00 1,91% 745.500,00 1,91% 782.775,00 1,91% 821.913,00 1,91% 3.060.188,00 1,91%

0001 Ação Legislativa 1.721.216,00 4,63% 1.807.276,00 4,63% 1.897.639,00 4,63% 1.992.521,00 4,63% 7.418.652,00 4,63%

0002 Apoio Administrativo 5.213.441,00 14,03% 5.474.107,00 14,03% 5.747.813,00 14,03% 6.034.899,00 14,03% 22.470.260,00 14,03%

0003 Modernização da Administração Tributária 16.000,00 0,04% 16.800,00 0,04% 17.640,00 0,04% 18.522,00 0,04% 68.962,00 0,04%

0004 Administração de Receitas 418.000,00 1,12% 438.900,00 1,12% 460.845,00 1,12% 483.887,00 1,12% 1.801.632,00 1,12%

0007 Atenção à Criança de 0 a 6 Anos 193.000,00 0,52% 202.650,00 0,52% 212.782,00 0,52% 223.421,00 0,52% 831.853,00 0,52%

0008 Atendimento Sócio-Educativo à Criança e 897.700,00 2,42% 942.585,00 2,42% 989.712,00 2,42% 1.039.197,00 2,42% 3.869.194,00 2,42%

0009 Atendimento das Necessidades Sociais Eme 1.666.600,00 4,48% 1.749.930,00 4,48% 1.837.425,00 4,48% 1.929.297,00 4,48% 7.183.252,00 4,48%

0010 Fortalecimento da Agricultura Familiar 52.000,00 0,14% 54.600,00 0,14% 57.329,00 0,14% 60.196,00 0,14% 224.125,00 0,14%

0011 Verticalização da Produção Agrícola 30.000,00 0,08% 31.500,00 0,08% 33.074,00 0,08% 34.728,00 0,08% 129.302,00 0,08%

0012 Gestão da Política da Educação 1.609.827,00 4,33% 1.690.318,00 4,33% 1.774.832,00 4,33% 1.863.571,00 4,33% 6.938.548,00 4,33%

0013 Manutenção e Revitalização do Ensino Fun 9.378.000,00 25,24% 9.846.900,00 25,24% 10.339.244,00 25,24% 10.856.204,00 25,24% 40.420.348,00 25,24%

0014 Ampliação das Atividades Culturais e de 540.000,00 1,45% 567.000,00 1,45% 595.347,00 1,45% 625.114,00 1,45% 2.327.461,00 1,45%

0015 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e 5.796.585,00 15,60% 6.086.413,00 15,60% 6.390.730,00 15,60% 6.710.266,00 15,60% 24.983.994,00 15,60%

0016 Programa Saúde da Família 620.000,00 1,67% 651.000,00 1,67% 683.550,00 1,67% 717.727,00 1,67% 2.672.277,00 1,67%

0017 Melhoramento da Infraestrutura Urbana 4.690.000,00 12,62% 4.924.500,00 12,62% 5.170.721,00 12,62% 5.429.257,00 12,62% 20.214.478,00 12,62%

0018 Ampliação e melhorias das Ações de Sanea 594.000,00 1,60% 623.700,00 1,60% 654.884,00 1,60% 687.628,00 1,60% 2.560.212,00 1,60%

0023 Educação Infantil 1.090.720,00 2,93% 1.145.256,00 2,93% 1.202.518,00 2,93% 1.262.642,00 2,93% 4.701.136,00 2,93%

0061 Promoção da Produção Animal 7.000,00 0,02% 7.350,00 0,02% 7.717,00 0,02% 8.103,00 0,02% 30.170,00 0,02%

0062 Gestão da Política de meio Ambiente 72.000,00 0,19% 75.600,00 0,19% 79.380,00 0,19% 83.349,00 0,19% 310.329,00 0,19%

0063 Melhoria da Qualidade do meio Ambiente 29.000,00 0,08% 30.450,00 0,08% 31.972,00 0,08% 33.570,00 0,08% 124.992,00 0,08%

0064 Assistência Alimentar e Nutricional 375.000,00 1,01% 393.750,00 1,01% 413.437,00 1,01% 434.109,00 1,01% 1.616.296,00 1,01%

0065 Difusão de Atividades Desportivas 157.000,00 0,42% 164.850,00 0,42% 173.091,00 0,42% 181.746,00 0,42% 676.687,00 0,42%

0066 Manutenção e Ampliação das Ações de Saúd 471.000,00 1,27% 494.550,00 1,27% 519.274,00 1,27% 545.238,00 1,27% 2.030.062,00 1,27%

0067 Prevenção e Controle de Doenças 399.000,00 1,07% 418.950,00 1,07% 439.897,00 1,07% 461.891,00 1,07% 1.719.738,00 1,07%

0113 Defesa dos Direitos da Criança e do Adol 260.000,00 0,70% 273.000,00 0,70% 286.650,00 0,70% 300.982,00 0,70% 1.120.632,00 0,70%

0131 Gestão de Serviços, Programas, Projetos 14.300,00 0,04% 15.015,00 0,04% 15.765,00 0,04% 16.554,00 0,04% 61.634,00 0,04%


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TOTAL GERAL 37.165.389,00 100,00% 39.024.017,00 100,00% 40.975.985,00 100,00% 43.026.085,00 100,00% 160.191.476,00 100,00%

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Pará PPA 2018-2021

Governo Municipal de Santa Bárbara do Pará DESPESAS POR ÓRGÃO Pag.: 0001

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CÓD ÓRGÃO Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc

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10 Câmara Municipal Santa Bárbara do Pará 1.721.216,00 4,63% 1.807.276,00 4,63% 1.897.639,00 4,63% 1.992.521,00 4,63% 7.418.652,00 4,63%

20 Prefeitura Mun. de Santa Bárbara do Pará 11.126.341,00 29,93% 11.683.019,00 29,93% 12.267.955,00 29,93% 12.882.662,00 29,95% 47.959.977,00 29,93%

30 Fundo Mun. Assistência e Promoção Social 2.880.200,00 7,75% 3.024.210,00 7,75% 3.175.416,00 7,75% 3.334.187,00 7,75% 12.414.013,00 7,75%

40 Fundo Mun. Direito Criança e Adolescente 151.400,00 0,41% 158.970,00 0,41% 166.918,00 0,41% 175.264,00 0,41% 652.552,00 0,41%

50 Secretaria Municipal de Educação 2.375.720,00 6,39% 2.494.506,00 6,39% 2.619.227,00 6,39% 2.750.185,00 6,39% 10.239.638,00 6,39%

60 FUNDEB-Fundo de Desenv.Educação Básica 10.077.827,00 27,12% 10.581.718,00 27,12% 11.110.804,00 27,12% 11.666.341,00 27,11% 43.436.690,00 27,12%

70 Fundo Municipal de Saúde 8.832.685,00 23,77% 9.274.318,00 23,77% 9.738.026,00 23,77% 10.224.925,00 23,76% 38.069.954,00 23,77%

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TOTAL GERAL 37.165.389,00 100,00% 39.024.017,00 100,00% 40.975.985,00 100,00% 43.026.085,00 100,00% 160.191.476,00 100,00%

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Pará PPA 2018-2021

Governo Municipal de Santa Bárbara do Pará DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Pag.: 0001

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CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

10.10 Câmara Mun. de Santa Bárbara do Pará 1.721.216,00 4,63% 1.807.276,00 4,63% 1.897.639,00 4,63% 1.992.521,00 4,63% 7.418.652,00 4,63%

20.20 Gabinete do Prefeito 1.024.648,00 2,76% 1.075.879,00 2,76% 1.129.673,00 2,76% 1.186.156,00 2,76% 4.416.356,00 2,76%

20.21 Gabinete do Vice-Prefeito 184.875,00 0,50% 194.118,00 0,50% 203.824,00 0,50% 214.015,00 0,50% 796.832,00 0,50%

20.22 Assessoria Técnica 22.314,00 0,06% 23.429,00 0,06% 24.600,00 0,06% 25.830,00 0,06% 96.173,00 0,06%

20.23 Controladoria Geral 8.147,00 0,02% 8.554,00 0,02% 8.982,00 0,02% 9.431,00 0,02% 35.114,00 0,02%

20.24 Secretaria Municipal de Administração 1.620.357,00 4,36% 1.701.372,00 4,36% 1.786.442,00 4,36% 1.875.763,00 4,36% 6.983.934,00 4,36%

20.25 Secretaria Municipal de Fazenda 1.144.000,00 3,08% 1.201.200,00 3,08% 1.261.260,00 3,08% 1.324.322,00 3,08% 4.930.782,00 3,08%

20.28 Sec. Mun. Desenv.Econômico e Agricultura 589.000,00 1,58% 618.450,00 1,58% 649.370,00 1,58% 681.539,00 1,58% 2.538.359,00 1,58%

20.29 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 101.000,00 0,27% 106.050,00 0,27% 111.352,00 0,27% 116.919,00 0,27% 435.321,00 0,27%

20.32 Sec. Mun. de Cultura,Desportos e Turismo 739.000,00 1,99% 775.950,00 1,99% 814.743,00 1,99% 855.480,00 1,99% 3.185.173,00 1,99%

20.34 Secretaria Municipal de Infraestrutura 5.178.000,00 13,93% 5.436.900,00 13,93% 5.708.740,00 13,93% 5.994.176,00 13,93% 22.317.816,00 13,93%

20.35 Serv.Autônomo de Água e Esgoto - Saaesbp 371.000,00 1,00% 389.550,00 1,00% 409.027,00 1,00% 429.478,00 1,00% 1.599.055,00 1,00%

20.99 Reserva de Contingência 144.000,00 0,39% 151.567,00 0,39% 159.942,00 0,39% 169.553,00 0,39% 625.062,00 0,39%

30.26 Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social 2.880.200,00 7,75% 3.024.210,00 7,75% 3.175.416,00 7,75% 3.334.187,00 7,75% 12.414.013,00 7,75%

40.27 Fundo Mun.dos Direito Criança/Adolescent 151.400,00 0,41% 158.970,00 0,41% 166.918,00 0,41% 175.264,00 0,41% 652.552,00 0,41%

50.30 Secretaria Municipal de Educação 2.375.720,00 6,39% 2.494.506,00 6,39% 2.619.227,00 6,39% 2.750.185,00 6,39% 10.239.638,00 6,39%

60.31 FUNDEB-Fundo de Desenv.Educação Basica 10.077.827,00 27,11% 10.581.718,00 27,11% 11.110.804,00 27,11% 11.666.341,00 27,12% 43.436.690,00 27,11%

70.33 Secretaria Municipal de Saúde 8.832.685,00 23,77% 9.274.318,00 23,77% 9.738.026,00 23,77% 10.224.925,00 23,76% 38.069.954,00 23,77%

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL GERAL 37.165.389,00 100,00% 39.024.017,00 100,00% 40.975.985,00 100,00% 43.026.085,00 100,00% 160.191.476,00 100,00%

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Pará PPA 2018-2021Governo Municipal de Santa Bárbara do Pará DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 001===================================================================================================================================================================================================================================================================FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021 Total===================================================================================================================================================================================================================================================================01-Legislativa

031-Ação Legislativa 1.706.872,00 1.792.215,00 1.881.825,00 1.975.917,00 7.356.829,00131-Comunicação Social 14.344,00 15.061,00 15.814,00 16.604,00 61.823,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUBTOTAL 1.721.216,00 1.807.276,00 1.897.639,00 1.992.521,00 7.418.652,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------04-Administração

091-Defesa da Ordem Jurídica 14.344,00 15.061,00 15.814,00 16.604,00 61.823,00122-Administração Geral 2.833.068,00 2.974.716,00 3.123.453,00 3.279.625,00 12.210.862,00123-Administração Financeira 410.000,00 430.500,00 452.025,00 474.626,00 1.767.151,00124-Controle Interno 8.147,00 8.554,00 8.982,00 9.431,00 35.114,00128-Formação de Recursos Humanos 4.782,00 5.021,00 5.272,00 5.535,00 20.610,00129-Administração de Receitas 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 103.443,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUBTOTAL 3.294.341,00 3.459.052,00 3.632.006,00 3.813.604,00 14.199.003,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------08-Assistência Social

243-Assistência à Criança e ao Adoles 1.350.700,00 1.418.235,00 1.489.144,00 1.563.600,00 5.821.679,00244-Assistência Comunitária 1.680.900,00 1.764.945,00 1.853.190,00 1.945.851,00 7.244.886,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUBTOTAL 3.031.600,00 3.183.180,00 3.342.334,00 3.509.451,00 13.066.565,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------10-Saúde

122-Administração Geral 1.546.100,00 1.623.405,00 1.704.575,00 1.789.803,00 6.663.883,00301-Atenção Básica 5.109.585,00 5.365.063,00 5.633.312,00 5.914.978,00 22.022.938,00302-Assistência Hospitalar e Ambulato 1.615.000,00 1.695.750,00 1.780.536,00 1.869.560,00 6.960.846,00303-Suporte Profilático e Terapêutico 165.000,00 173.250,00 181.912,00 191.008,00 711.170,00304-Vigilância Sanitária 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00305-Vigilância Epidemiológica 345.000,00 362.250,00 380.362,00 399.380,00 1.486.992,00306-Alimentação e Nutrição 12.000,00 12.600,00 13.229,00 13.891,00 51.720,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUBTOTAL 8.832.685,00 9.274.318,00 9.738.026,00 10.224.925,00 38.069.954,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------12-Educação

122-Administração Geral 677.000,00 710.850,00 746.392,00 783.712,00 2.917.954,00306-Alimentação e Nutrição 375.000,00 393.750,00 413.437,00 434.109,00 1.616.296,00361-Ensino Fundamental 9.996.827,00 10.496.668,00 11.021.500,00 11.572.571,00 43.087.566,00362-Ensino Médio 77.000,00 80.850,00 84.892,00 89.136,00 331.878,00365-Educação Infantil 1.090.720,00 1.145.256,00 1.202.518,00 1.262.642,00 4.701.136,00366-Educação de Jovens e Adultos 237.000,00 248.850,00 261.292,00 274.356,00 1.021.498,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUBTOTAL 12.453.547,00 13.076.224,00 13.730.031,00 14.416.526,00 53.676.328,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------13-Cultura

122-Administração Geral 71.000,00 74.550,00 78.277,00 82.191,00 306.018,00391-Patrimonio Hist Artistico e Arque 83.000,00 87.150,00 91.507,00 96.082,00 357.739,00392-Difusão Cultural 386.000,00 405.300,00 425.563,00 446.841,00 1.663.704,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUBTOTAL 540.000,00 567.000,00 595.347,00 625.114,00 2.327.461,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------15-Urbanismo

Pará PPA 2018-2021Governo Municipal de Santa Bárbara do Pará DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 002===================================================================================================================================================================================================================================================================FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021 Total===================================================================================================================================================================================================================================================================

122-Administração Geral 2.143.000,00 2.250.150,00 2.362.657,00 2.480.788,00 9.236.595,00451-Infra Estrutura Urbana 1.270.000,00 1.333.500,00 1.400.174,00 1.470.182,00 5.473.856,00452-Serviços Urbanos 305.000,00 320.250,00 336.262,00 353.075,00 1.314.587,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUBTOTAL 3.718.000,00 3.903.900,00 4.099.093,00 4.304.045,00 16.025.038,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------16-Habitação

482-Habitação Urbana 448.000,00 470.400,00 493.920,00 518.616,00 1.930.936,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SUBTOTAL 448.000,00 470.400,00 493.920,00 518.616,00 1.930.936,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------17-Saneamento

512-Saneamento Básico Urbano 493.000,00 517.650,00 543.532,00 570.708,00 2.124.890,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SUBTOTAL 493.000,00 517.650,00 543.532,00 570.708,00 2.124.890,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------18-Gestão Ambiental

541-Preservação e Conservação Ambient 168.000,00 176.400,00 185.220,00 194.481,00 724.101,00543-Recuperação de Áreas Degradadas 29.000,00 30.450,00 31.972,00 33.570,00 124.992,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUBTOTAL 197.000,00 206.850,00 217.192,00 228.051,00 849.093,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------20-Agricultura

122-Administração Geral 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.512,00 2.154.762,00605-Abastecimento 63.000,00 66.150,00 69.457,00 72.930,00 271.537,00606-Extensão Rural 12.000,00 12.600,00 13.229,00 13.891,00 51.720,00608-Promoção da Produção Agropecuária 45.000,00 47.250,00 49.611,00 52.092,00 193.953,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUBTOTAL 620.000,00 651.000,00 683.547,00 717.425,00 2.671.972,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------23-Comércio e Serviços

695-Turismo 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,00 181.025,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SUBTOTAL 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,00 181.025,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------25-Energia

752-Energia Elétrica 114.000,00 119.700,00 125.684,00 131.969,00 491.353,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SUBTOTAL 114.000,00 119.700,00 125.684,00 131.969,00 491.353,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------26-Transporte

782-Transporte Rodoviário 135.000,00 141.750,00 148.837,00 156.279,00 581.866,00784-Transporte Hidroviário 274.000,00 287.700,00 302.084,00 317.189,00 1.180.973,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUBTOTAL 409.000,00 429.450,00 450.921,00 473.468,00 1.762.839,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------27-Desporto e Lazer

812-Desporto Comunitário 397.000,00 416.850,00 437.691,00 459.576,00 1.711.117,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SUBTOTAL 397.000,00 416.850,00 437.691,00 459.576,00 1.711.117,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pará PPA 2018-2021Governo Municipal de Santa Bárbara do Pará DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 003===================================================================================================================================================================================================================================================================FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021 Total===================================================================================================================================================================================================================================================================28-Encargos Especiais

843-Serviço da Dívida Interna 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,00 2.155.062,00846-Outros Encargos Especiais 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,00 905.126,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUBTOTAL 710.000,00 745.500,00 782.775,00 821.913,00 3.060.188,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------99-Reserva de Contingência

999-Reserva de Contingência 144.000,00 151.567,00 159.942,00 169.553,00 625.062,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SUBTOTAL 144.000,00 151.567,00 159.942,00 169.553,00 625.062,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===================================================================================================================================================================================================================================================================TOTAL FUNÇÃO 37.165.389,00 39.024.017,00 40.975.985,00 43.026.085,00 160.191.476,00===================================================================================================================================================================================================================================================================

Pará PPA 2018-2021Governo Municipal de Santa Bárbara do ParáPROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 001=====================================================================================================================================================================================================================================================

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 01 - Legislativa-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 031 - Ação Legislativa-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0001 - Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Santa Bábara do ParáDescrição: Prédio reformado

Ação.....: 0002 - Manutenção da Câmara Municipal de Santa Bárbara do ParáDescrição: Dar cumprimento as funções do Poder Legislativo de legislar, fiscalizar e

divulgar as ações realizadas e atender ao principio da transparência pública.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 131 - Comunicação Social-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0003 - Publicidade do LegislativoDescrição: Divulgar as ações do Poder Legislativo.


-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 091 - Defesa da Ordem Jurídica-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0011 - Manutenção da Assessoria JurídicaDescrição: Coordenação e Execução das Ações Jurídicas do Poder Executivo.



Ação.....: 0004 - Manutenção do Gabinete do PrefeitoDescrição: Coordenação das Políticas Públicas de Governo.

Ação.....: 0005 - Manutenção da Residência OficialDescrição: Ações Executadas

Ação.....: 0006 - Apoio aos Serviços de Orgãos Federal/Estadual


Descrição: Apoio aos órgãos federais e estaduais que desenvolvem ações no municipio.

Ação.....: 0007 - PublicidadeDescrição: Divulgação dos atos e fatos da administração pública municipal.

Ação.....: 0008 - Manutenção das Agências DistritaisDescrição: Manter agências distritais para melhor atendimento da população municipal.

Ação.....: 0009 - Manutenção do Gabinete do Vice-PrefeitoDescrição: Auxiliar a Administração Municipal na Coordenação das Ações do Poder

Executivo.

Ação.....: 0010 - Manutenção da Assessoria TécnicaDescrição: Ações realizadas no assessoramento técnico da administração municipal.

Ação.....: 0013 - Manutenção da Secretaria Municipal de AdministraçãoDescrição: Planejamento, Coordenação e Execução das Atvidades da Administração Pública

Municipal.

Ação.....: 0014 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos - DRHDescrição: Ações executadas

Ação.....: 0016 - Manutenção do Departamento de MaterialDescrição: Ações Executadas;

Ação.....: 0017 - Manutenção do Departamento de Terras PatromoniaisDescrição: Ações Executadas.

Ação.....: 0018 - Manutenção do Departamento de TransportesDescrição: Ações Executadas.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 123 - Administração Financeira-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0019 - Manutenção da Secretaria de FinançasDescrição: Gestão Financeira dos Recursos Ingressados na Administração Pública Municipal.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 124 - Controle Interno-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0012 - Manutenção do Sistema de Controle InternoDescrição: Avaliação, Fiscalização e Controle dos Atos e Fatos do Poder Executivo.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



Ação.....: 0015 - Capacitação de Recursos HumanosDescrição: Capacitação e Qualificação de Servidores.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 129 - Administração de Receitas-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0020 - Manutenção do Departamento de Cadastro e TributosDescrição: Modernização da Administração Tributária.

Ação.....: 0021 - Manutenção do Departamento de Contabilidade e TesourariaDescrição: Promover a modernização da administração tributária para melhor atender a

população do município.


Ação.....: 0022 - Manutenção do Departamento de Controle FiscalDescrição: Manter o departamento de controle fiscal para melhor atender as necessidades

da população do município.




Ação.....: 0028 - Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIFDescrição: Assistência, Proteção e Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente.

Ação.....: 0029 - Celebração de Convênios - FMASDescrição: Promover a celebração de convênios para melhor atender as ações de assistência

à criança e ao adolescente.


Ação.....: 0025 - Const.,Ampliação e Reforma de Centros de Referência de Assistência Social-CRASDescrição: Construção de Centros de Referências Destinados ao Fortalecimento, Construção

e Reconstrução de Vivências Individuais, Coletivas e Familiares.

Ação.....: 0026 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivências - SCFVDescrição: Construção de Centros de Convivência Destinados ao Fortalecimento, Construção

e Recosntrução de Vivências Individuais, Coletivas e Individuais.

Ação.....: 0027 - Manutenção de Medidas Sócio-Educativas ao AdolescenteDescrição: Assistência Sócio-Educativa à Criança e ao Adolescente.

Ação.....: 0030 - Manutenção do Programa Bolsa Família


Descrição: Ações com Qualidade e Eficiência Necessárias à Execução do Programa BolsaFamília,

Ação.....: 0031 - Manutenção dos Conselhos Municipais - FMASDescrição: Normatização e Fiscalização do Fundo de Assistência Social.

Ação.....: 0033 - Revitalização e Manutenção da Guarda Mirim - FMASDescrição: Ações de Assistência à Criança e ao Adolescente.

Ação.....: 0042 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteDescrição: Manter o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente para melhor

atendimento as crianças e adolescentes do município.


Ação.....: 0032 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do AdolescenteDescrição: Ações de Normatização e Fiscalização do Conselho Tutelar.

Ação.....: 0034 - Manut.dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-Criança/AdolescentDescrição: Atendimento em Grupo Através de Atividades Artísticas, Culturais, de Lazer e

Esportivas.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 244 - Assistência Comunitária-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0035 - Manutenção da Secretaria de Assistência e Promoção SocialDescrição: Ações de Planejamento, Coordenação, Controle, Execução das Atividades de

Assistência Social.

Ação.....: 0036 - Manutenção do Atendimento Social na Garantia do Beneficio EventualDescrição: Ações de atendimento social em situações emergenciais.

Ação.....: 0037 - Estruturação, Manutenção e/ou Apoio de Polos de Produção-FMASDescrição: Apoio ao polos produtivos.

Ação.....: 0038 - Fortalecimento, Capacitação e Geração de Emprego e Renda-FMASDescrição: Apoio a geração de emprego e renda.

Ação.....: 0039 - Manutenção do Processo Habitacional-FMASDescrição: Apoio as faílias de baixa renda em processos de aquisição de moradias no

sistema habitacional.

Ação.....: 0040 - Manutenção do CRASDescrição: Ações assistenciais para famílias em vulnerabilidade social.


Ação.....: 0041 - Serviços de Aferição da Qualidade da Gestão Descentralizada-FMASDescrição: Ações de manutenção das ações descentralizadas do FMAS.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 10 - Saúde-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



Ação.....: 0096 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMSDescrição: Manter a Secretaria de Saúde para atender melhor a população no município.

Ação.....: 0097 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - FMSDescrição: Manter o Conselho Municipal de Saúde para fiscalizar melhor as ações de saúde

no município.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 301 - Atenção Básica-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0098 - Aquisição de Veículos para a SaúdeDescrição: Adquirir veículos para as ações de saúde no município.

Ação.....: 0099 - Aquisição e Desapropriação de ImóveisDescrição: Adquirir ou desapropriar imóveis para ampliar o atendimento da saúde no

município.

Ação.....: 0100 - Manutenção de Unidades e Postos de Saúde da Rede PúblicaDescrição: Manter unidades e postos de saúde no município.

Ação.....: 0101 - Manutenção das Ações da Atenção Básica - PAB FIXODescrição: Implementar as ações de atenção básica no município.

Ação.....: 0102 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACSDescrição: Manter melhor as atividades dos agentes de saúde no município.

Ação.....: 0103 - Manutenção das Ações do Programa Academia de Saúde - RAB-ACADDescrição: Manter as ações do Programa Academia de Saúde no município.

Ação.....: 0104 - Manut.de Ações e Serviços na Distribuição de Medicamentos nos Postos de SaúdeDescrição: Promover as ações e serviços para melhor desenvolver a distribuição de

medicamento nos Postos de Saúde no município.


Ação.....: 0110 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSFDescrição: Promover as ações de saúde da família no município.


Ação.....: 0106 - Manutenção dos Programas de Atenção a Saúde da MulherDescrição: Manter os programas de atenção a saúde da mulher no município.

Ação.....: 0107 - Realização de Campanhas de Vacinação e ImunizaçãoDescrição: Realização de campanhas de vacinação e imunização no município.

Ação.....: 0108 - Manutenção das Ações de Melhoria do Acesso e de Qualidade - PMAQDescrição: Promover as ações de melhoria e acesso e de qualidade no município.

Ação.....: 0109 - Manutenção do Programa Saúde Bucal - SB


Descrição: Promover a melhoria da saúde bual dos munícipes.

Ação.....: 0111 - Manutenção do Programa Saúde na EscolaDescrição: Promover ações de saúde nas escolas no município.

Ação.....: 0113 - Capacitação de ACS,Enfermeiros e Médicos em Procedimentos de Atenção BásicaDescrição: Capacitar os agentes de saúde, enfermeiros e médicos para um melhor

atendimento a população no município.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0114 - Construção de Unidades e Postos de SaúdeDescrição: Construir unidades e postos de saude no município para melhor atender a

população.

Ação.....: 0115 - Reforma, Ampliação e Requalificação de Unidades e Postos de SaúdeDescrição: Reformar, ampliar e requalificar unidades e postos de saúde para melhor

atender a população no município.

Ação.....: 0116 - Estruturação das Redes de Serviço de Atenção Básica de SaúdeDescrição: Estruturar a rede de serviço básico de saúde do município.

Ação.....: 0117 - Implantação e Manutenção do Centro FisioterápicoDescrição: Implantar e manter o Centro Fisioterápico para melhor atender a população no

município.

Ação.....: 0118 - Aquisição e Manutenção de Ambulância - FMSDescrição: Adquirir e manter ambulância para melhor atender a população no município.

Ação.....: 0119 - Ações e Tratamento Fora do Município - TFDDescrição: Atender a população com ações de tratamento fora do município.

Ação.....: 0120 - Ampliação e Manutenção do SAMUDescrição: Ampliar e manter o SAMU no município.


Ação.....: 0121 - Manutenção do Programa de Controle de DiabetesDescrição: Atender a população com ações de controle de diabetes no município.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0122 - Manutenção da Assistência Farmacêutica BásicaDescrição: Atender a população com medicamentos básicos.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



Ação.....: 0123 - Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária - VISADescrição: Manter ações e serviços de vigilância sanitária no município.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0124 - Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância em Saúde - PVSDescrição: Manter ações e serviços de vigilância em saúde no município.

Ação.....: 0125 - Manutenção do Programa de Agentes de Combate a Endemias - ACEDescrição: Manter ações de combate a endemias no município.

Ação.....: 0126 - Combate a DST/AIDS - FMSDescrição: Promover ações de combate as DST/AIDS no município.



Ação.....: 0105 - Manutenção das Ações de Combate a Desnutrição InfantilDescrição: Manter as açoes de combate a desnutrição infantil no município.

Ação.....: 0112 - Manutenção do Plano de Combate a Carência NutricionalDescrição: Promover ações para combater a carência nutricional no município.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 12 - Educação-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



Ação.....: 0055 - Manutenção da Secretaria de EducaçãoDescrição: Proporcionar a Manutenção da Secretaria de Educação

Ação.....: 0056 - Construção do Prédio da Secretaria de EducaçãoDescrição: Construir o prédio para melhor atender as necessidades da Secretaria de

Educação.

Ação.....: 0057 - Capacit., Atualiz.e Formação Profissional p/os Servidores da Área AdministrativaDescrição: Capacitar, atualizar e formar profissionais da área administrativa da

educação.




Ação.....: 0058 - Manutenção dos Programas de Alimentação EscolarDescrição: Manter os programas de alimentação escolar dos alunos do Município.



Ação.....: 0059 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas da Educação BásicaDescrição: Construir, reformar e ampliar escolas no município.

Ação.....: 0060 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDEDescrição: Manter os programas transferidos do FNDE para o município.

Ação.....: 0061 - Manutenção do Programa Salário EducaçãoDescrição: Manter o salário educação no município.

Ação.....: 0062 - Manutenção do Transporte EscolarDescrição: Manter o transporte de alunos para as escolas do município.

Ação.....: 0063 - Distribuição de Kits Escolares aos Alunos da Rede MunicipalDescrição: Distribuir kits escolares ´para os alunos da rede municipal.

Ação.....: 0064 - Oparecionalização das Ações de AssessoramentoDescrição: Operacionalizar as ações de assessoramento no município.

Ação.....: 0065 - Manutenção da Rede Física da Educação BásicaDescrição: Manter e rede fisica das escolas no município.

Ação.....: 0074 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis para Educação Básica - FUNDEBDescrição: Adquirir e desapropriar imóveis para educação básica no município.

Ação.....: 0075 - Capacitação, Atualização e Formação Pedagógica p/os Profissionais do MagistérioDescrição: Capacitar, atualizar e formar pedagogicamente os profissionais do magistério

no município.

Ação.....: 0078 - Capacit.Profissional p/o Pessoal de Apoio Administrativo Lotados nas EscolasDescrição: Capacitar profissionais de apoio administrativo lotados nas escolas do

município.


Ação.....: 0066 - Manutenção e Reforma de Unidades Escolares do Ensino FundamentalDescrição: Manter e reformar escolas do ensino fundamental no município.

Ação.....: 0067 - Manutenção do Ensino FundamentalDescrição: Manter o ensino fundamental no município.

Ação.....: 0073 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEBDescrição: Construir, ampliar e reformar escolad o ensino fundamental no município.

Ação.....: 0076 - Manutenção dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%


Descrição: Manter os profissionais do magisterio do ensino fundamental no município.

Ação.....: 0077 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%Descrição: Manter o ensino fundamental no município.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 362 - Ensino Médio-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0068 - Implantação e Manutenção de Cursinhos Pre-VestibularDescrição: Implantar e manter cursinhos pre-vestibular para alunos carentes no município.

Ação.....: 0069 - Concessão de Bolsa de EstudosDescrição: Conceder bolsa de estudo para alunos carentes do município.



Ação.....: 0070 - Manutenção do Ensino InfantilDescrição: Manter o ensino infantil no município.

Ação.....: 0071 - Construção, Ampliação e Reforma de Creches e Unidades do Ensino InfantilDescrição: Construir, ampliar e reformar creches e unidades de ensino infantil no

município.

Ação.....: 0079 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%Descrição: Manter o ensino infantil no município.

Ação.....: 0080 - Manutenção dos Profissionais do Magistério do Ensino Infantil - FUNDEB 60%Descrição: Manter os profissionais do magistério do ensino infantil no município.

Ação.....: 0081 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Ensino Infantil - FUNDEBDescrição: Construir, amplkiar e reformar escolas da educação infantil no município.



Ação.....: 0072 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJADescrição: Manter a educação de jovens e adultos no município.

Ação.....: 0082 - Manut.dos Profissionais do Magistério da Educação de JOvens e Adultos-FUNDEB 60%Descrição: Manter os profissionais do magistério da educação de jovens e adultos no

município.

Ação.....: 0083 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%


Descrição: Manter a educação de jovens e adultos no município.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 13 - Cultura-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



Ação.....: 0084 - Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e TurismoDescrição: Manter a Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo no município.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0085 - Construção do Prédio da Biblioteca MunicipalDescrição: Construir o prédio da Biblioteca Municipal no município.

Ação.....: 0086 - Manutenção e Reforma de Biblioteca MunicipalDescrição: Manter e reforma biblioteca no município.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 392 - Difusão Cultural-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0087 - Reforma e Manutenção do Centro de CulturaDescrição: Reformar e manter o Centro de Cultura no município.

Ação.....: 0088 - Apoio a Grupos Folclóricos para Fortalecer a Tradição CulturalDescrição: Apoiar grupos folclóricos do município para fortalecer a tradição cultural.

Ação.....: 0089 - Implantação e Manutenção de Espaços CulturaisDescrição: Implantar e manter espaços culturais no município.

Ação.....: 0090 - Manutenção de Bandas, Grupos Folclóricos e FanfarrasDescrição: Manter bandas, grupos folclóricos e fanfarras no município.

Ação.....: 0091 - Manutenção das Promoções de FestivaisDescrição: Manter as promoções de festivais no município.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 15 - Urbanismo-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------




Ação.....: 0127 - Construção e Ampliação de Prédios PúblicosDescrição: Construir e ampliar prédios públicos para melhor atender a população no

município.

Ação.....: 0128 - Ampliação e Reforma do Centro AdministrativoDescrição: Ampliar e reformar o centro administrativo para melhor atender os munícipes.


Ação.....: 0129 - Aquisição e Desapropriação de ImóveisDescrição: Adquirir e desapropriar imóveis para atender a administração municipal.

Ação.....: 0130 - Manutenção da Secretaria de InfraestruturaDescrição: Manter a Secretaria de Infraestrutura para atender com melhoria a população.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0131 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona UrbanaDescrição: Promover obras de infraestrutura e expansão urbana no município para melhor

atender a população.

Ação.....: 0132 - Construção, Reforma e Adequação de Praças, Parques e JardinsDescrição: Construir, reformar e adequar espaços públicos de lazer para atender a


Ação.....: 0133 - Urbanização de Logradouros PúblicosDescrição: Urbanizar logradouros públicos para melhor atender a população no município.

Ação.....: 0134 - Construção de Passarelas e GaleriasDescrição: Promover a construção de passarelas para melhor atender a população no

município.

Ação.....: 0135 - Manutenção de Praças, Parques e JardinsDescrição: Manter em condições as praças, parques e jardins para melhor atender a


Ação.....: 0136 - Manutenção de CemiteriosDescrição: Manter os cemitérios em condiçoes de atender a população no município.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 452 - Serviços Urbanos-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0137 - Manutenção dos Serviços de Limpeza PúblicaDescrição: Manter os serviços de limpeza pública para melhor atender a população no

município.


-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 16 - Habitação-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 482 - Habitação Urbana-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0138 - Construção de Casas PopularesDescrição: Construir casa populares para atender a popilação de baixa renda com melhores

condições de moradia.




Ação.....: 0139 - Ampliação da Rede de Esgôto e Drenagem PluvialDescrição: Ampliar a rede de esgôto e drenagem pluvial para atender a população no

município.

Ação.....: 0140 - Drenagem e Limpeza de Galerias de Águas PluviaisDescrição: Promover a drenagem e limpeza de galerias de águas pluviais para melhor


Ação.....: 0141 - Construção de Galerias de Águas PluviaisDescrição: Construir galerias de águas pluviais para melhorar as condições de saneamento

para a população no município.

Ação.....: 0142 - Canalização de CórregosDescrição: Canalizar os córregos existentes no municipio para melhor atender a população.

Ação.....: 0143 - Instalação de Unidades Sanitárias - MSDDescrição: Instalar unidades sanitárias - MSD para melhor atender a população no

município.

Ação.....: 0144 - Manutenção do Sistema de Saneamento GeralDescrição: Promover a manutenção do sistema de saneamento no município para melhor


Ação.....: 0160 - Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de ÁguaDescrição: Construir ou ampliar sistema de abastecimento de água para melhor atender a

população do município com água de qualidade.

Ação.....: 0161 - Manutenção do SAAESBP


Descrição: Manter o SAAESBP para atender com melhorias a população do município.




Ação.....: 0145 - Construção de Usina de Compostagem de LixoDescrição: Construir usina de compostagem de lixo no município para melhor atender a

população.

Ação.....: 0146 - Manutenção da Coleta Domiciliar de LixoDescrição: Promover a coleta de lixo domiciliar no município atendendo assim melhor a

população.


Ação.....: 0052 - Manutenção da Secretaria de Meio AmbienteDescrição: Manter a Secretaria de Meio Ambiente no município.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0053 - Manutenção do Controle AmbientalDescrição: Manter o controle ambiental no município.

Ação.....: 0054 - Reflorestamento de Áreas DegradadasDescrição: Manter o reflorestamento de áreas degradadas no município.




Ação.....: 0043 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e AgriculturaDescrição: Manutenção da Secretaria de Agricultura.




Ação.....: 0049 - Aquisição de Veículos para Apoio na Produção AgrícolaDescrição: Adquirir veículos para apoiar a produção agrícola no município.


Ação.....: 0147 - Construção, Reforma e Revitalização de Mercados e FeirasDescrição: Construir, reformar e revitalizar mercados e feiras no município, atendendo

assim com melhorias e higiene a população do município.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 606 - Extensão Rural-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0050 - Assistência Tecnica aos Produtores de Base FamiliarDescrição: Dar assistência técnica a produtores de base familiar no município.

Ação.....: 0051 - Apoio na Implantação de Projetos AgrícolasDescrição: Apoiar a implantação de projetos agrícolas no município.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0044 - Apoio a Implantação de Produção de HortaliçasDescrição: Promover a Produção de Hortaliças no Municipio.


Ação.....: 0045 - Apio ao Beneficiamento de Frutas TropicaisDescrição: Apoiar o beneficiamento de frutas tropicais de agricultores do município.

Ação.....: 0046 - Apoio ao Beneficiamento de Flores TropicaisDescrição: Apoiar o beneficiamento de flotres tropicais no município.

Ação.....: 0047 - Apoio a Produção e Comercialização de CamarãoDescrição: Apoiar a produção e comercialização de produtores de camarão no município.


Ação.....: 0048 - Apoio a Criação de Pequenos e Médios Animais para Abate e ComercializaçãoDescrição: Apoiar a criação de pequenos e médios animais para abate e comercialização no

município.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 23 - Comércio e Serviços-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 695 - Turismo-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



Ação.....: 0092 - Manutenção do Departamento de TurismoDescrição: Manter o Departamento de Turismo para promover e divulgar o turismo no

município.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 25 - Energia-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 752 - Energia Elétrica-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0148 - Ampliação da Iluminação Pública no MunicípioDescrição: Ampliar a iluminação pública proporciona uma melhor segurança para a população

no município.

Ação.....: 0149 - Construção e Ampliação da Rede de Energia ElétricaDescrição: Construir e ampliar a rede de energia elétrica para melhor atender a população

do município.

Ação.....: 0150 - Manutenção da Iluminação PúblicaDescrição: Manter a iluminação pública no município para atender com melhorias a

população.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 26 - Transporte-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0151 - Construção de Terminal de Integração de Passageiros de Transporte ColetivoDescrição: Construir terminal de integração de passageiros de transporte coletivo para


Ação.....: 0152 - Construção de Abrigos de PassageirosDescrição: Construir abrigos de passageiros para atender a população no município.

Ação.....: 0153 - Implementação e Manutenção do Departamento de TransporteDescrição: Implementar e manter o departamento de transporte para atender com melhorias a

população do município.

Ação.....: 0156 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona RuralDescrição: Promover obras de infraestrutura e expansão na zona rural do município para


-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 784 - Transporte Hidroviário-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



Ação.....: 0154 - Construção e Reforma de Trapiches e PontesDescrição: Construir e reformar trapiches e pontes para atender a população do município.


Ação.....: 0155 - Limpeza de Rios e IgarapésDescrição: Promover as limpezas de rios e igarapés do município para atender a população,




Ação.....: 0157 - Construção do Estádio MunicipalDescrição: Construir estádio no município para promover o desporto e lazer para a

população.

Ação.....: 0158 - Construção de Pólo EsportivoDescrição: Construir pólo esplortivo para atender a população com práticas desportivas e

de lazer.

Ação.....: 0159 - Construção de Parque EsportivoDescrição: Construir parque esportivo para promover atividades desportivas e de lazer

para a população no município.


Ação.....: 0093 - Construção do Ginásio PoliesportivoDescrição: Construir ginásio poliesportivo para incentivar os munícipes nas práticas

esportivas e de lazer no município.

Ação.....: 0094 - Manutenção e Reforma de Ginásio PoliesportivoDescrição: Manter e reformar ginásio poliesportivo no município.

Ação.....: 0095 - Apoio as Atividades EsportivasDescrição: Apoiar as atividades esportivas no município.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 28 - Encargos Especiais-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0023 - Encargos e Amortização da Dívida Contratada


Descrição: Coordenação, Avaliação, Fiscalização e Amortização da Dívida PúblicaMunicipal.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 0024 - Contribuição ao PASEPDescrição: Contribuição ao PASEP.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função: 99 - Reserva de Contingência-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Subfunção: 999 - Reserva de Contingência-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Ação.....: 9999 - Reserva de ContingênciaDescrição: Reserva de Contingência

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