64764-000 CNPJ:01.612.59 /0001-87novasantarita.pi.gov.br/uploads/leis/647fdbbaaf24c... · l ESTADO...

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal d Nova Santa Rita Rua Demétrio Bento da Silva, Nº65 - entro - Nova Santa Rita - PI CEP: 64764-000 CNPJ:01.612.599 0001-87

LEI 1

· ALTERAÇÕES D PLURIA

'l

Quadriênio 2.014/ .017 Via - Câmara M icipal

ADMINISTRAÇÃO ·' " .gLANTONIO FRANCISCO RODR GUES DA SILVA

l

ESTADO DO PIAUi

Prefeitura Municipal e Nova Santa Rita Rua Demétrio Bento da Silva, N°65 Centro - Nova Santa Rita - PI CEP: 64764-000 CNPJ:01.612.59 /0001-87

LEI Nº 07/2016 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A PLURIANUAL 2014/201 180 DE 18 DE DEZEMB

REVISÃO DO PLANO , INSTITUIDO PELA LEI Nº. O DE 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOV SANTA RITA:

Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Santa Rita aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano P urianual 2014/2017, instituído pela Lei nº. 180 de 18 de dezembro de 2013, conforme o que dispõe o Art. 4° dessa Lei.

Parágrafo Único - Integra esta Lei os Anexos 1, li e li, que demonstram as alterações procedidas por programa de governó.

Art. 2º - Os programas de governo, corno instr mentos de organização dos projetos e atividades, no âmbito da execuçã.o orçament' ria da Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA-2014/ 017.

Parágrafo Único - Os valores consignados a cada programa no PPA-2014/2017 são referenciais e não constituem limites à P'Ogramação das despesas expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.

Art. 3° - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem do ajustes necessários face a novos cenários e a situações não previstas quando da elab ração do Plano.

Parágrafo Único - Considera-se alteração de brograma: a adequação de denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de açõesJprodutos e metas; a alteração do título da ação, do produto, da unidade de medida, do tip1, das metas e dos custos.

Art. 4° - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus créditos especiais, modificação de ações nl1s progra as do PPA-2014/2017 nos seguintes casos:

1

.J

ESTADO DO PIAUi

Prefeitura Municipal e Nova Santa Rita Rua Demétrio Bento da Silva, N°65 Centro - Nova Santa Rita - PI CEP: 64764-000 CNPJ:01.612.599 0001-87

1. desmembramento de uma ação ou glutinação de ações com finalidades semelhantes, classificadas e; mo projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa;

li. inclusão de novos projetos e atividades, esde que as despesas deles decorrentes para o exercício e para os d is subseqüentes tenham sido previamente definidas em Leis específif s, em consonância com o disposto n.o art.16, inciso 1, da Lei Compl mentar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.

Ar!. 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas ce.s ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa.

. . 1 .

Parágrafo Unice - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo obrigado a adequar as metas das ações dos pro4ramas para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações ef+tivadas na Lei Orçamentária

~~I. ' ·1 ' Ar!. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua p blicação, com efeito, a partir

de 1° de janeiro de 2017, revogadas as disposições em COI]! ário.

Nova Santa Rita (PI), 09 de dezembro 1e 2016.

1 J .·· 1/,~ A ~e::~;F

2

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA Page 1 of 72

1

RUA DEMÉTRIO BENTO DA 1 01.612.599/0001-87

Tabela XII • Programas, Metas e Ações íPlanejamento Ore mentário)

<

1 l!NICIAL 1

1 X 1 ALTERAÇÃO 1 1 l 1NCLU5ÃO 1

1 1 EXCLUSAO 1

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo Cód. Descrição Classificação:

ENCARGOS JUDICIAIS Finalístico

1 0001 X Apoio Administrativo

Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo: REALIZAR O CUMPRIMENTO DECISÕES JUDICIAIS TAIS COMO: IDENIZAÇÕES. PREI ÁTORIOS.01

Justificativa: REALIZAR O CUMPRIMENTO DECISÕES JUDICIAIS TAIS COMO: IDENIZAÇÕES. F RECÁTORIOS.01

J (,;:,.:~><,' -ClaSá'ífitf,íção Institucional:

É'nlidacte-. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

Pcider 02 PREFEITURA MUNICIPAL

órgão 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLAf"E JAMENTO E FINANC

Unidade 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANE JAMENTO E FINANC

AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta Funcional

Produtos PPA Tipo Cód. Descrição Função SubFunção J2014 2015 2016 2017

2 2011 INDENIZAÇOES ADMINISTRATIVAS E 04 062 % 1% 1 o o o o o

SE;NTENÇAS JUDICIAIS 1

Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (enl R$) Custo Total Estimado para

da(s) Ação(ões) Gru Cód Econômica

2011 001 00 3

Custo por E>l:!rcício a(s) Ac ão(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

'enda: Ti o: p 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial

ANTONI

566.379.853-68

2014 2015 2016

73.390,56 75.753,74 78.193,01

73.390,56 75.753,74 78.193,01

Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Própries) 02-Transferências e Con-..ênl;:;;; Estatuais-Vinc..ilados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

I' 2017

a(s) AÇÃO(ÕES)

110.195,76 337.533,07

110.195,76 R$ 337 .533,07

Cate g oria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio} 4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

ROMERITO SOARES MARTINS

CONTADOR CRC/PI -10.954/0-7

037.906.613-09

MUNICIPIO DE NOVA .SANTA RITA 1

01.612.599/0001-87

Page 2 oi 72

l jlNICIAL 1

l X 1 ALTERAÇÃO 1

j j INCLUSAO l

RUA DEMÉTRIO BENTO DA l Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Ore mentário)

1

1 1 EXCLUSAO 1


JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES

Lei Nº Data da Lei Descrição 02/01/2017

l

; ANTONIO FR N,CIS(;O R. DA SILVA

.PREFE UNICIPAL 566.379.853-68

; ROMERITO SOARES MARTINS

ÓONTADORCRC/PI -10.954/0-7 037.906.613-09

~;~~E?:~!~~~~~ANTA RITA 1

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Or+mentário)

1

'


Tipo Cód. Descrição

ASSISTENCIA JURIDICA ' 1 0002 1

Público Alvo: PROPUILAÇÃO EM GERAL 1

Objetivo: DAR SUPORTE JURIDICO AS AÇÕES DE GESTÃO .

'

Justificativa: DAR SUPORTE JURIDICO AS AÇÕES DE GESTÃO

l -·---·

Classific~ção Institucional: 1

Eritidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA . ' · -~ódér 02 PREFEITURA MUNICIPAL

..

Õrgão .. 02.01 GABINETE DO PREFEITO .. unidade 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO

X

Page 3 oi 72

/INICIAL

X ALTERAÇAO

INCLUSÃO

/EXCLUSÃO

Classificação: Finalistico Apoio Administrativo Operações Especiais

AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos i METAS FISICAS por Exercício Meta Funcional

Produtos PPA ~

1 2014 Tipo Cód. Descrição Função Subfunção 2015 2016 2017

2 2004 ENCARGOS COM ASSESSORIA 04 092 % 1% 1 o o o o o iJURIDICA DA PR-EFEITURA

1

Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (êi/n R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica

1

a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) '

2014 2015 2016 1

2017

2004 001 00 3 129.714,20 134.923,20 139.267,7~ 141.265,13 545.170,26

' Custo por E~ Prcicio a(s) A, ão(ões)

1

vincufada(s) ao PROGRAMA 129.714,20 134.923,20 139.267,7~ 141.265,13 . R$ 545. 170,26 j

([ ·enda: Tipo: 1-Projeto

2-Atividade 3-0peração Especial

Fonte de Recurso: 1 01-Tesouro(Receitas Próprias) _ 1

02-Transferências e Convênios E:'°'' 1~.;ai.:::-Vinculados 1

OS.. Transferências e Convênios Federe.:1ii:;-V1nculados 1 1

Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes( custeio) 4-Despesas de Capital(investimento)


ROMERITC SOARES MARTINS

CONTADOR CRCIPI -10.95410-7

037.906.613-09

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA RUA DEMÉTRIO BENTO DA 01.612.599/0001-87

'

Page 4 oi 72

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento O~cfmentário)

1 !INICIAL 1 1 X 1 ALTERAÇÃO 1 1 PNCLUSÃO 1

1 1 EXCLUSÃO 1


JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES

Lei Nº Data da Lei Descrição 1 02/01/2017

l

ANTONIO FRA CI COR. DA SILVA PREFE O ICIPAL

566.379.853-68

i

ROMERITO SOARES MARTINS CONTADOR CRC/PI -10.954/0-7

037.906.613-09


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1

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (;''i&nejamento Orc~mentário)

J JINICIAL J

J X JALTERAÇAO J

J J INCLUSÃO J

J J EXCLUSÃO J

i


Tipo Cód: Descrição Classificação:

SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR Flnalístico

1 0003 1

X Apoio Administrativo

Operacões Especiais


Objetivo: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS EFICIENTES PARA REALIZA< ÃO DE SUAS ATIVIDADES

. Justificativa: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNIC.IPAL DE MEIOS EFICIENTES PARA REALl~ÇÃO DE SUAS ATIVIDADES

1

.J .. Classificação Institucional: ._ .. ________

Enftdade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NO\/A SAIHA RITA .. Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL

-~--

..... Órgão 02.01 GABINETE DO PREFEITO

Unidade 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO ...

· · · AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de !Vledida dos Funcional

Produ'!'.~Js . Tipo Cód. Descrição Função SubFunção

1 1002 •OUISIÇAO DE EQUIPAMENTO PI 04 122 % % .

GAB. DO PREFEITO

1 1042 QUISIÇAO DE VEICULO 04 122 % º/e

2 2005 MANUTENCAO DO GABINETE DO 04 122 %

":ó PREFEITO

- ·-2 2006 AJNTRIBUICAO A ENTIDADES 04 122 % %

.

2 2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE 04 131 % %

COMUNICAÇÃO .

e-:-J 2009 ENCARGOS COM A SEGURANCA 04 181 % % PUBLICA

-

1

1

1

1

1

' 1

'

! METAS FISICAS por Exercício 1

014

1 o

o

ü .

i o 1

o

o

2015 2016 2017

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o


037.906.613-09

Meta PPA

o

o

o

o

o

o

'


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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Or9amentário)

j jlNICIAL 1

1XIALTERAÇÂO1

j j 1NCLUSÃO j

j j EXCLUSAO j

i 1

2 12024 AbMINlSTRAÇÃO DA JUNTA DE

S)'RVIÇO MILITAR 1

04 1

153 1

-O/o 1 % 1

1 o 1

o o 1

o 1

o

Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (tm R$) Custo Total Estimado para

da(s) Ação(ões)

Gru Cód Econômica 2014 2015 2016 1 2017

a(s) AÇÃO(ÕES)

1 -· 1002 005 00 4 10.100,00 10.425,22 10.760,911 8.605,00 39.891,13

···--1042 005 00 4 31.815,00 32.839,441 33.896,87] 29.900,00 128.451,31

2005 ·,001 00 3 304.191,91 315.113.(i2; 325.259,6~ 295.943,66 1.240.508,25

2006 001 DO 3 29.055, 11 27.832.3~-i- 28.728,5! 41.590,75 127.206,76

2007 ·no1 DO 3 1.590,75 1.64~.s; · 1.694,8, 1.670,29 6.597,85

2009 .001 DO 3 1.060,50 1.094,65 1.129,9C 1.113,52 4.398,57

2024 ·. ;,001 00 3 29.625,26 30.579,19 31.563,8~ 21.106,52 112.874,81

Custo pbr El(ercíci_o da(s) Ação(ões) 407.438,53 419.525,~- 433.034,5~ 399.929,74 R$ 1.659.928,68 vinculada(s) aõ PROGRAMA

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estati.Jais-Vinculados 4-Despesas de Capital(invest!mento)

1 3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federea.is-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência

.

Classificação Institucional: .

Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA '

Pdder 02 PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLAN~JAMENTO E FINANC

Unidade 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST.~CAO, PLAN~JAMENTO E FINANC

AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos ! METAS FISICAS por Exercício Meta Funcional

Pro~·jto::; PPA .

! 2014 Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 1

2015 2016 2017 -------

3 0001 ENCARGOS COM PASEP

28 846 % l o/t> o o o o o

3 .· 0002 PARCELAMENTO DE DIVlDAS 28 843 % ' o o o o o .

t'_._;' t· 1006 '\-QUISlÇAO DE EQUIPAMENTOS E 04 122 % % ! o o o o o

1 2

·.• 1- , .. ·---- ' Mi;TERIAL PERMANENTE

. 2008 ~MIUTENCAO DOS SERVICOS ilót<tABEIS

2010 MANUTENCAO E ENCARGOS DA SECRETARIA

ANTONIO FRAN 1 :óA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

566.379.853-68

04

04

!

'

121 % %

1 o

i

122 % %

! o

o o o

o o o


CONTADOR CRCIPI -10.954/0-7

037.906.613-09

o

o

1 2


i Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orc~mentário)

2012 ~ANUTENÇÃO DO SETOR lfRIBUTARIO E FISCALIZAÇÃO

2013 :REINAMENTO E CAPACITAÇAODE

04 123 % '% i o o

%

o

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1 !INICIAL 1

j X 1 ALTERAÇÃO 1

1 l 1NCLUSÃO 1 1 1 EXCLUSAO 1

o o

PESSOAL t-2-t-,:20~1~4+.E~.N~C~A"R"'G"'o"'s""'c'"'o;;-M~P~U7.B~L~IC~A""'Ç~A"O""'D'"'E-+--0-4-+--,3-1--+-o/,-.-+o/,~.--·-·-----+-+-o--t--o--+--o--+~-o--+--o--I

NOTAS E EDITAIS t-2-t-,:20~1"'7+.E~N~C~A-;;R~G""'o~s""'c~O~M~l~N7AT~l~VO~S~E---+-0-4-+--27_1_-+-o/,-.-+o/,~.---·------+-t--o--+--o---11---o--1---o--1---o-~

PENSIONISTA

2 1 o 1

04 128 % o o o o

2 2018 ENCARGOS COM OBRIGACOES

PATRONAIS 04 271 % %1 o o o o o

t-2-i--:-20"1"9+.E"N"c"A"R"'G"'o"'s""'c"'o""M'""A"s'"'s"'1N"'A"T"'u"'RA"""°"D°"E-t--24--+--12_6_-+-o/,-. -+.,~. ~---··-·----+-+-o--+--0--+--o--+--o--+--o--I INFORMATIVOS, REVISTAS E j

l----l-;o;""""""'°"""'""'"'""""""-;;-;;""'~"""--t----1----+--+--'------tl---+---l-l----t----+---I . 2027 REALIZAÇAO DE CONCURSOS 04 · 122 e;,., % ! e 2 PUBLICOS !

o o o o

2 2038 MANUTENÇAO DO DEPTO. DE 04 122 º/o % 1 o

ALMOXARIFADO E PATRIMONIO ! o o o o

Código da(s) :Jo(ões)

F.R. Gru

METAS FINANCEIRAS por Exercício (e~ R$) F.R. Categoria t------~-------'T-------'--l.---'-------1 Cód Econômica 1

1 Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

~14 2~5 2~6 ~ 2017

0001 001 00 3 35.000,00 36.127,00 37.290,f9 85.000,00 193.417,29

0002 "001 00 4 1.060,50 1.094,65 1.129,901 118.532,75 121.817,80 l----!..,---1---+----+-------+------+-c·~-----il------+----------,~--1

0002 ::001 00 3 167.214,06 172.598,35 178.156,02 1.113,52 519.081,95

1006 001 00 4 1.396,00 5.212,61 5.380.461 7.194,00 19.183,07

1006 005 00 4 3.654,00 0,00 1 O,OOj1 1.465,80 5.119,80 r-..,,,,co--+--c"""-+-"""-+----,,----+--~-,-,,.,..,.-,.,..+------,-.,.,~.--.--.--=-:7",,....,.,-t-----,=-:-::::-=::-+----------,:::,.-=-:"'7~

2008 ; •. 001 00 3 109.783,84 83.385;08 86.070,08 155.000,00 434.239,00

. ~010. _ ·:001 oo 3 165.592,75 197.762,04 204.129,98j 886.693,78 1.454.178,55

- ''005 00 3 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 ":··

2012.: 3

2013 ;OOk · 00 3

2014 001 00 3

2017 001 00 3

2018 001 00 3

2019 001 00 3

2027 001 00 3

2038 001 00 3

2038 005 00 4

Custo por Exercício da(s) Ação{ões) vlulada sl aO'.PROGRAMA

enda: tipo: 1~Piojeto

2~Atividade

ANTONIO F COR. DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

566.379.853-68

16.284,QQ 8.757, 19 9.039, 18 !I 6.872,94 40.953,31

7.423.50 7.662,54 ' 7.909,27 3.897,35 26.892,66

35.337,36 20.G92_2:? 21.668,17j 50.000,00 127.997,75

7.633,87 7.879,68 l 8.133,41 li 3.043,03 26.689,99

147.938,36 64.9~4.98 67.056,851 127.651,25 407.611,44

3.535,00 3.648,83' - 3.766,32 1.855,88 12.806,03

5.302,50 5.473,24 5.649,48 2.783,82 19.209,04

7.423,50 9.851,83 10.169,06! 3.897,35 31.341,74

2.121,00 o.oo q,oo 1.113,53 3.234,s3

716.700,24 625.410,24

Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias)

" 645.548,47 1

'

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

1.456.615,00 R$ 3A44.273,95

Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital{investlmento)


CONTADOR CRC/PI - 10.954/0-7 037.906.613-09

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA RUA DEMÉTRIO BENTO DA 01.612.599/0001 -87

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!INICIAL

Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orc~mentário)

1 X 1 AL TERAÇAO 1

INCLUSÃO

EXCLUSAO

3-0peração Especial


Classific11ção Institucional: Entidade 1

Poder 02

! OS-Transferências e Convênios Federeais-Vincu!ados 9-Reserva de Contingência

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA 1

PREFEITURA MUNICIPAL 1

órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. SERVICOS URB.j-.NOS E INFRA-ESTR

Unidade 02.03.00 SECRETARIA .MUNICIPAL DE OBRAS. SERVICOS UR.B,f.NOS E INFRA-ESTR

AÇÃO(ÕES) de Governo: . Tipo Cód.

1. Descrição

1 1023 <QUIS. DE EQUIP. E MATERIAL

IPÉRMANENTE

1 1035 •QUISIÇAO DE VEICULO

J . 1

1048 P$J'!tzi'ÇOES E PESAPROPRIAÇÕES DE IMOVEIS ·:o.·,

2 2053 MANUTENÇAO E ENCARGOS DA

~ECRETARIA

Código F.R. F.R. Categoria da(s) Gru Cód Econômica

Ação(ões)

1023 005 00 4

1035 002 00 4

1048 002 00 4

2053 ·no1 00 3

2053 005 00 4

Custo por Exercício da(s) Ação(ões} vinculada(sl ao' PROGRAMA

Legenda:

'j ' -·

Ti'po: 1-Projeto

2-Atividade


4--Reserva de Contingência

1 COR. DA SILVA PREFEITO UNICIPAL

566.379.853-68

Classificação Unidad-a de Medida dos - 1 METAS FISICAS por Exercício Meta Funcional

Produtos 1

Função SubFunção !2014

15 122 % % o

15 122 % % o

15 451 % % o

15 ·122 % % ! o 1

METAS FINANCEIRAS por Exercício (er\i R$) '

2014 2015 2016 j

6.363,00 6.567,89 6.7°79,3~ 31.815,00 32.839,44 33.896,87:

21.210,00 21.892,96 22.597,911

255.402,49 305.101,79 314.926,0~

3.181,50 . º·ºº O,OQ

317.971,99 366.402,08 31a200,2


02-Transferências e Convênios Etta~i.!ais-Vinculados ·

OS-Transferências e Convênfos F_'.~d~re?lis~V.inculadoS ·,,, . -

PPA

2015 2016 2017

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

Custo Total Estimado para

2017 a(s) AÇÃO(ÕES)

5.010,86 24.721,13

28.405,75 126.957,06

11.135,25 76.836, 12

363.134,79 1.238.565, 14

2.171,38 5.352,88

409.858,03 R$ 1.472.432,33

Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)



CONTADOR CRC/PI - 10.95410-7 037.906.613-09

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA Page 9 oi 72

RUA DEMÉTRIO BENTO DA !

Il

i 1 jlNICIAL 1 j X jALTERAÇÂO j 01.612.599/0001-87

Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orc~mentário) !

1 ! INCLUSÃO 1

1 1 EXCLUSÃO j

Classificação Institucional: - i - -Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL !

Órgão 02.04 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS

Unidade 02.04.00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E ROJAGENS 1

..


Produtos PPA Tipo Cód. Descrição Função SubFunção j2014 2015 2016 2017

1 1034 "l.QUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E 26 122 % 1 º/o ia o o o o

MATERIAL PERMANENTE i

Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (en ' R$) F.R. F.R. Categoria Custo Total Estimado para da(s)

Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2014 2015 2016 2017

. 1 34 -,"-901 00 4 25.250,00 26.063,05 26.902,28 0,00 78.215,33

Custo por E:icercJcio a(s) A ão(ões) vinculada(s) aio': PROGRAMA 25.250,00 26.063,05 26.902,28 0,00 R$ 78.215,33

Legenda: T{po: Fonte de· Recurso: Categoria Econômica: 1-~rojeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3·Despesas Correntes(custeio)

2·Atividade 02·Transferências e Convênios Esta.tuaf'S·Vinculados 4·Despesas de Capltal{investimento}

3·0peração Especial 05·Transferênc'las e Convênios Fedsrea;s~\Jinculados 9·Reserva de Contingência

4·Reserva de Contingência -----

-1 Classificação Institucional:

·-....

... . . . Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

"" - -- . i?oiifu'r 02 PREFEITURA MUNICIPAL

ófü~d~. 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E,CULTURA

Tipo

1 2

Uílj~Jl'd~ 02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, EsPORTE EjqULTURA

Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos Produtos

Cód, Descrição Função SubFunção

1007 CONSTRUÇAO, REF. E AMPLIAÇAO 12 122 % % DO PREDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO .

2036 NJMINISTRACAO E ENCARGOS DA 12 122 % % SECRETARIA

.

1

j METAS FISICAS por Exercício

1

2014

o

o

2015 2016 2017

o D o

o D o


037.906.613-09

Meta PPA

o

o


Page 10 oi 72

INICIAL

X ALTERAÇAO

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (P!aneiamento Or~amentário) [EXCLUSÃO

Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício {e~ ~ R$) Custo Total Estimado para

da(s) Gru Cód Econômica

1

! a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2014 2015 2016

' 2017

' --·· 1007 008 00 4 21.210,00 21.892,96 22,597,911 15.270,50 80.971,37

2036 001 00 3 77.690,27 96.709,68 99.823,73: 196.068,39 470.292,07

2036 008 00 3 600,00 º·ºº º·ººi 530,00 1.130,00

2036 908 00 4 15.402,50 º·ºº 0,001 7.512,21 22.914,71

Custo por Exercicio da(s) Ação(ões) 118.602;54 ' R$ 575.308, 15 vinculada(s) aO 'PROGRAMA 114.902,77 122.421,64! . 219.381,10

Leg_enda: Tipo: Fonte de ReCurso: .

Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) ! 3-Despesas Correntes{custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Esta;;.iO:is-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)

3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Feoerez.is-Vincu!ados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência ..

Classificação Institucional: o ' -1 .·. ! ·· . · · Erilidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA ! '" _-;·

· .. ~QSier. 02 PREFEITURA MUNICIPAL

ói~&! 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTOj

Unidade 02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO!

AÇÃO{ÕES) de Governo: ClaSsificação Unidade de Medida-dos i METAS FISICAS por"Exercicio Meta Funcional

Prcdutos ! . PPA

Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 12014 2015 2016 2017 ..

2 2083 vJANUTENÇAO DA SECRETARIA 04 122 % 1% o o o o o

Código .

METAS FINANCEIRAS por Exercício {e'11 R$) da(s)

F.R. F.R. Categoria Custo Total Estimado para

Ação(ões) Gru Cód Econômica 2014 2015 2016 2017

a(s) AÇÃO(ÕES) .

' 2083 :\qo_1 00 3 34.688,50 41.278,71 42.607,88 26.902,78 14S.4n,s1

2083 005 00 4 5.302,50 º·ºº . º·ºº 2.916,38 8.218,88 ' . Custo por Exer.ciclo da{s) Ação(ões)

39.991,00 41.278,71 42.607,88 29.819,16 R$153.696,75 vinculada{s) aO f"ROGRAMA .

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)

l 2-Atividade 02-Transferências e Convênics E:)t"lt1_1.sis-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios F~er-:o<iis-Vinculados 9-Reserva de Contingência

1 4~Reserva de Contingência

ANTONÍIO FRA COR. DA SILVA .·. ( ROMERITO SOARES MARTINS

CONTADOR CRC/PI • 10.954/0-7 037.906.613-09

:PREFEITO MUNICIPAL

566.379.853·68


Page11of72

jlNICIAL

X ALTERAÇAO

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orc~mentário) 1,

jEXCLUSÂO

.-~~~~~~~~~~--------~-------- --~~---!--~---~--~~~-~---~ Classificáção Institucional: 1

Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA $AmA RITA ---~---+--~--~--~~~~~~--~--!

Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL ,

Órgão 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESEN\!OLVIMENTO RURAL

· -Urttdade 02.08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESEN\!OLVIMENTO RURAL !-~--~----~----~-,-------,------- .. 1

AÇÃ_ •. Q··_·_._(0-ES) de Governo·. Classificação i1

METAS FISICAS por Exercício Funcional Unidade de Medida dos

·., .. _ · Produtos Meta PPA

Tipo Cód. . Descrição Função SubFunção !2014

2 2030 •DMINISTRAÇAO E ENCARGOS DA

~ECRETARIA 20 122 % 1 % ! o

' Código

F.R. F.R. Categoria da(s)

Ação(ões) Gru Cód Econômica

-<·130 001 00 3

Custo por E11~rcício a(s) A< ão(ões) vinculada(s) ~({PROGRAMA

Legenda: Tí'po: 1-Projeto

2·Atividade



Classificação Institucional:

Eníidade 1

Poder 02

.. 9r9?o. 02.09

· ·u/iiaaae :·.--'1'<;'•"'

02.09.00

METAS FINANCEIRAS por Exercício (en) R$)

2014 2015 2016

175.742,01 181.400,90 187.242,01

175.742,01 181.400,90 187.242,01 .

Fonte de Recurso: 01 -Tesouro{ Receitas Próprias)

02·Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

05-Transferências e Convênios Feder"!ais-Vinculados

·-----

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

PREFEITURA MUNICIPAL

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM -CONTROLADORIA GERAL DO MUNiCIPIO - CGM

' '

2015

o

2017

2016 2017

o o o

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

149.308,10 693.693,02

149.308,10 R$ 693.693,02




AÇÃOfÕES) de Governo: Clas·sificação

Unidads de Medida dos ! METAS FISICAS por Exercício Meta Funcional PPA

Tipo Cód. Descrição Função SubFunção

-::J 2052 MNUTENCAO DOS SERVICOS DA 04 124 % 1% CONTROLADORIA GERAL DO

Produtos ~014

o --

2015 2016 2017

o o o


CONTADOR CRC/PI - 10.954/0-7 037.906.613-09

o

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RIT!'; RUA DEMÉTRIO BENTO DA 01.612.599/0001-87

Page 12 of72

j jlNICIAL j

j X l ALTERAÇÃO j

INCLUSÃO

. ';·~ Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orc41mentário) EXCLUSAO

. ~ ,:;,.~ .. ,. ..

Código ...

METAS FINANCEIRAS po~ Exercício (em R$) F.R. F.R. Categoria da(s) Gru Cód Econômica 1 Ação(ões) 2014 2015 ! 2016

2052 001 00 3 65.837,05 75.770,56 78.210,37 -

2052 005 00 4 7.569,81 º·ºº º·ºº Custo por Exercício da(s) Ação(ões)

73.406,86 75.770,56 78.210,37 vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: 1~~rojeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) ·

2-f\.tividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

J..Operação Especial 05-Transfe(ências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Reserva de Contingência .

.

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES: .

LeiNº Data da Lei !Descrição -

1 02/01/2017 1 ---.

J



46.853,08 266.671,06

2.280,00 9.849,81

49.133,08 R$ 276.520,87


4-Despesas de Capítal(investimento)



CONTADOR CRC/PI - 10.954/0-7 037.906.613-09

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA RUA DEMÉTRIO BENTO DA 01.612.599/0001-lf7

Tabela XII· Programas, Metas e Ações (Plànejamento Orc~mentário)

Page 13 oi 72

1 !INICIAL j 1 X j AL TERAÇÂO j

INCLUSÃO

EXCLUSÃO

••• PROGRAMA GOVERNAMENTAL: ..


ATENÇAO ESPECIAL AO IDOSO Finalistico


1 Operacões Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO IDOSA

Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE MELHOREM A QUALIDADE DE VIDA DE IDGSOS.

,

Justificativa)ROMOVER AÇÕES QUE MELHOREM A QUALIDADE DE VIDA :>E IDOSOS.

-

Classificação Institucional: ·--·----

Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. :nCIAL - F. M. ~- S ·

Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL !

Órgão 02.07 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, DA CRIANÇA, DO ÀDOLESC. E ASSIS

Unidade 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Tipo Cód. I -- Descrição

1 1041 GONSTRUÇAO E REFORMA DO

~ENTRO OE CONVIVENCIA OE

2 2074 >ERVIÇOS DE CONVIV. E FORT. DE

YINCULOS - ATENÇÃO AO IDOSO

2 2075 MANUTENCAO E CONSERVACAO

OOC.C.I

Código J.R. F.R. Categoria da(s) ·

Ação(ões) _-'.Gru Cód Econômica ..

\1_.J41

,-,

·001 00 4

ANTONIO F CISS,QR. DA SILVA 'PREFEI UNICIPAL

566.379.853-68

Classificação .

METAS FISICAS por Exercício Funcional Unidade de Medida dos Meta

Produtos PPA Função SubFunção 2014 2015 2016 2017

08 241 % % o o o o o . . · .

08 241 % % o o o o o

08 241 % o/ó o o o o o 1

METAS FINANCEIRAS por Exercício (etn R$) Custo Total Estimado para

2014 2015 2016

21.210,00 21.892.96 22.597,9


18.929,93 84.630,80

ROMERITO SOARES MARTINS CONTADOR CRCIPI -10.95410-7

037.906.613-09


Tabela XII - Programas, Metas e Açõas {i'IET«?jamento Orc$mentário)

Page 14of72

( (INICIAL (

( X (ALTERAÇÃO (

( (INCLUSÃO (

( ( EXCLUSAO (

2074 o - 001 00 3 3.640,78 ' O,úü 1 0,00

2074 003 00 3 19.321,72 23.701,89 24.465,09

2075 - '003 00 3 11.665,50 12.041,13 12.428,85

Custo pôr Ex~~,Cfoio da(s) Ação(ões) 55.838,00 57.635,98 i 59.491,85 vinculada(s) ao PROGRAMA '--

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro{Receitas Prôprias) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios E<:tatuais-Vinculados 3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Fe1ereais-Vinculados. 4-Reserva de Contingência


Lei Nº Data da Lei (Descrição 1 02/01/2017 1

J

ANTONIO F

!

'

i

3.822,82 7A63,60

12.287,82 79.776,52

0,00 36.135,48

35.040,57 R$ 208.006,40

Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes{custeio) 4-Despesas de Capital(investimento)



037.906.613-09

'

Tipo Cód.


Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Pkmajamento Orcamentário)

''

PROGRAMA GOVERNAMêNTAL: -Descrição

1 0005 ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

Público Alvo: DEFICIENTE FISICO ' Objetivo:. i

Justificativa:. i

'. ,,,,

" '"' . i

Classifictrção Institucional:

Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - F, M, Ai S

Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão 02.07 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, ~A ÇRIANÇA, DO ÁDOLESC. E ASSIS

Unidade 02.07,01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS j

Page 15 oi 72

J llNICIAL l

l X l AL TERAÇAO l l jlNCLUSÃO l l l EXCLUSÃO l

Classificação: Finalístico

X Apoio Administrativo Operacões Especiais


Produtos PPA

Tipo Cód. ',-;'e

Descrição Função Subfunção 2014 2015 2016 2017

2 2078 ~~~GRAMA DE PROT. soe. 08 242 0/o I '% o o o o o

PECIAL AO PORTADOR DE

Código F.R F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2014 2015 2016 2017

' ' -------· 2078 001 ºº 3 0,00 0,00 C,OO! 18.929,94 18.929,94

Custo por E> E!rcfcio a(s)At ão(ões) ' i i

vinculada(s) ao PROGRAMA 0,00 '

0,00 i 0,00' 18.929,94 R$ 18.929,94 i ~

~nda: Tipo: 1-P,.ojeto

2-Atividade


ANTONIO F (;}RDA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL 566.379.853-68


02-Transferências e Convênios Esl:atuais-Vinculados

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes( custeio)

4-Despesas de Capital{investimento)



CONTADOR CRC/PI -10.954/0-7 037.906.613-09


Page 16 oi 72

PNICIAL

1 X 1 AL TERAÇAO J

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO

4·Reserva de Contingência


LeiNº 1

J

1 Data da Lei !Descrição 1 02/01/2017 1

ANTONIO F O R. DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

566.379.853-68

--

ROMERITO SOARES MARTINS CONTADOR CRC/PI - 10.954/0-7

037.906.613-09


Page 17 oi 72

1 !INICIAL 1

1 X 1 AL TERAÇAO 1

1 ! INCLUSÃO 1 Tabela XII - Programas, Metas e Ações {Planejamento Orcamentário) 1 1 EXCLUSÃO 1

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: -


ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Finalístico



Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-

-- --·-Justificativa: PROMOVER AÇÕES DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCEN"; e

J -Classifiç;ição Institucional:

---;:-:- ' ' - . Enli<lade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA $CCIAL - F. M. A1 S

Póder · 02 PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão 02.07 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, OA CRIANÇA, DO f\DOLESC. E ASSIS ·-

Unidade 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 30CIAL - FMAS



2 2098 SERVIÇOS DE CONVIV. E FORT. D.E ~·INCULOS -ATENÇÃO A CRIANÇA

2 2099 ~ERVIÇOS DE CONVIV. E FORT. DE ~ INCULOS - ATENÇÃO AO JOVEM

2 2120 AÇOES DO PROGRAMA PBV

Código F.R. F.R. Categoria da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões)

"~l98 003 DO 4

2098 003 00 3

:. ;

566.379.853-68

Classificação Unidade de Medida dos , METAS FISICAS por Exercicio Meta Funcional

Prcdutos 1

Função SubFunção i2014

08 243 % % o

08 . 243 % % o -08 243 % % o

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

2014 2015 2016 1

0,00 0,00 1 -- 0,00 il 35.575,18 36.?20,70 j 37.903, 11 :1

1

-PPA

2015 2016 2017

o o o o

o o o o

o o o o

Custo To tal Estimado para


2.227,05 2.227,05

58.439,40 168.638,39

ROMERITO SOARES MARTINS CONTADOR Cl'.C/PI -10.954/0-7

037.906.613-09


Page 18 oi 72

INICIAL

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orc!!mentário)

X ALTERAÇÃO

!INCLUSÃO 1

!EXCLUSÃO 1

2099 001 00 3 27.924,63 0,00 º·ºº! 2099 003 00 3 71.053,50 102.165,23 105.454,95 i

2120 003 00 3 18.028,50 18.609,02 19.208,23i -Custo por Exercício da(s} Ação(ões)

vinculada(s) ao PROGRAMA 152.581,81 157.494,95 162.566,29 ! -·

' Legenda: Tipo; Fonte de Recurso: '

1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferências e Convên!cs Estat...:3is-Vi'1culados

i 3-0peração Especial OS-Transferências e Convên;cs.Fed<;;reais-Vinculados 4:-Reserva de Contingência

--- '•" ,, ' '

JUSTIFÍCA'flVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES

LeiNº 1

J

Data da Lei !Descrição 02101/2017 1

N Ô R. DA SILVA -t-J~T""-o MUNICIPAL

566.379.853-68

i ·~--

15.018,20 42.942,83

51.794,17 330.467,85

0,00 55.845,75

127.478.82 R$ 600.121,87

Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes{custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência


CONTADOR CRC/PI -10.95410-7 037.906.613-09


Page 19 oi 72

PNICIAL X ALTERAÇAO

INCLUSÃO

Tabela XII· Programas, Metas e Ações (t'!<mejamento Orc~mentário) EXCLUSAO

•

•' PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo Cód. Descrição Classificação: ' APOIO INTEGRAL A FAMILIA Finalístico


Operacões Especiais -Público Alvo: FAMILIAS Objetivo: REALIZAR AÇÕES DE APOIO INTEGRAL A FAMILIA

'

Justificativa: REALIZAR AÇÕES DE APOIO INTEGRAL A FAMILIA '

-

1 '"


Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - F. M. Ai S

POder 02 PREFEITURA MUNICIPAL

·-···· .. '' .órQ-~9 02.07 S.ECRETARIA MUN. DE TRABALHO, DA CRIANÇA, DO l\DOLESC. E ASSIS

Tipo

2

2

2

2

2

-:J

Unidade 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS '

..... , '/" --AÇA()(OES) de Governo:

Cód. Descrição .··

2072 l:ROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA· PBF

2073 PROTEÇAO SOCIAL A CRIANÇA V\ÇÃO SOCIOEDUC. - ACEPETl/SCFV

2102 PROGRAMA IGD/BOLSA FAMILIA

2115 SERVIÇOS DE CONVIV. E FORT. DE ~INCULOS -ATENÇÃO A FAMILIA

2116 MANUTENÇAO DO CENTRO DE fEFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL -

2117 PROGRAMA DE ASSISTENCIA A GESTANTE CARENTE

(\.

/

ANTO SflÁNCISCO R. DA SILVA Í'EITO MUNICIPAL 566.379.853-68

Classificação Funcional

Função SubFunção

08 244

os 243

08 244

08 243

08 244

08 244

Unidade de Medida dos Prod~tos

% % '

% %

% %

% %

% %

% %

-

'

, METAS FISICAS por Exercício

2014

i o

o

o '

:o

'º o

•

2015 2016 2017

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o


037.906.613-09

Meta PPA

o

o

o

o

o

o


Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Plal'!ejamento Orcamentário)

Page 20 of 72

l jlNICIAL l l X l ALTERAÇÃO l l l INCLUSÃO l l l EXCLUSÃO l

2 12122 PROGRAMA IGDISUAS

1 08

1 244 1 % l 0

10

1 '0

Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2014 2015 2016

2072 1 :001 00 4 º·ºº 0,00 º·ºº 2072 001 00 3 93.780,29 0,00 0,00

2072 003 00 3 54.538,00 153.094, 1 /;_ 158.023,?7 , .

2073 001 00 3 27,610.49 0,00 . 0,00

2073 003 00 3 . 24.240,00 53.520,GB i 55.243,43

2102 003 00 4 0,00 C,'JC ! ________ ,,

0,00

2102 ·003 00 3 47.552,06 49.08:i,24 '• 50.663,72

2115 •' 003 00 3 18.419,24 22.674,85 23.404,98 .. 1 2115 -001 00 3 3.548,26 0,00 0,00

2116 001 00 4 0,00 0,00 0,00

2116 '~01 00 3 22.145,96 0,00 0,00 -·

116 003 00 4 0,00 0,00 0,00

" ~ -116 003 00 3 24.472,57 48.119,65 49.669,10

2117 001 00 3 15.407,19 17.076,51 17.626,37

2117 003 DO 3 1.136,61 0,00 0,00

2122 003 00 4 0,00 O,O'J 0,00:

2122 003 00 3 25,590,65 26.414,67 2t 265,22:

Custo por Exercício da{s) Ação{ões). 358.441,32 369.983,14 381.896,59' vinculada{s) ao PROGRAMA

Leg_earur iií:>o: Fonte de Recurso: 1~Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)

2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincu!ados

3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

4-R~serva de Contingência . .

-JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES

··-·--LeiNº Data da Lei !Descrição -

----.-1 0210112017 1 ·.

~.,-·---·

566.379.853-68

1 o o

1 o

1 o

2017


1.821,95 1.821,95

33.619,82 127,400, 11

83.860,00 449.515,91

0,00 27.610,49

0,00 133.003,51

8.631,00 8.631,00

33.111,72 180.410,74

22.768,96 87.268,03

3.725,66 7.273,92

2.916,37 2.916,37

30.547,29 52.693,25

2.916,38 2.916,38

11.932,95 134.194,27

16.177,57 66,287,64

1.193,44 2.330,05

8.645,18 8.645,18

18.144,30 97.414,84

280.012,59 R$ 1.390.333,64



9-Reseíva de Contingência

ROMERITO SOARES MARTINS CONTADOR CRC/PI - 10,954/0-7

037.906.613-09

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA RUA DEMÉTRIO BENTO DA

01.612.599/0001-87

Page 21 oi 72

!INICIAL

X ALTERA ÃO

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações {Plam•iamento Orc1Jmentário) IEXCLUSÂO

-PROGRAMA GOVERNAMENTAL:


ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ' Finalístico

1 0008 X Apoio Administrativo ..

Operacões Especiais


Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-Justificativa: PROMOVER AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

J .. .

ClassifiCilçãO Institucional:

Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SfNTA RITA -

Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL •

órgão 02.07 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO. D~\ CRIANÇA. DQ ADOLESC. E ASSIS

Unidade 02.07.00 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, DA CRIANÇA, DO ADOLESC. E ASSIS

-AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação. .

- Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercicio Meta .. Funcional PPA '_.; >i, .):; . Produtos

TipÓ Cód. Descrição Função SubFUnção : 2014 2015 2016 2017

2 2023: irl\IUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 08 122 ' % % o o o o o .S.StsTENCIA SOCIAL ·

2 2097 1~ANUTENÇAO E APO!O AOS 08 243 % % o o o o o 11.,;QNSELHOS TUTELARES

2 2114 IMANUTENÇAO DA CASA DE APOIO A 08 244 % . o/o o o o o o PESSOAS CARENTES

Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS per Exercício (em R$) Custo Total Estimado para

da(s) Ação(ões)

Gru Cód Econômica 2014

t 2015 2016 2017

a(s) AÇÃO(ÕES)


CONTADOR CRC/PI • 10.954/0·7 037.906.613-09


01.612.599/0001-87

Page 22 of 72

1 !INICIAL 1

1 X 1 AL TERAÇÂO 1

1 i INCLUSAO 1

Tabela XII· Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 1 1 EXCLUSÃO 1

2023 001 00 3 211.130,30 220.934,67 : 228.048,77~ 255.875,95 915.989,69

2023 001 00 4 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

2023 005 00 4 2.121,00 0,00 0,00, º·ºº 2.121,00

2097 001 00 3 82.003,89 67.097,02 69.257,54! 86.570,31 304,928,76

2114 001 00 3 111.352,SO 114.938,05 118.639,06; 62.152,08 407,081,69

Custo por ExerCício da(s) Ação(ões) 406.607,69 402.969,74 415.945,37 412.598,34 R$1.638.121,14 vinculada(sl ao.PROGRAMA

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:

1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias} 3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-v;nculados 4-0espesas de Capital(investimento)

3~0peração Especial OS-Transferências e Convênios Fec:tere.~is-Vinculados 9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência ·-·

··~---~


. En1jdade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCll\ SOCIAL· F. M.'A'. S

-1 Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL '

.~ .,· ot'sijo 02.07 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, DA CRIANÇA, DO ADOLESC. E ASSIS ,_ ~-

··. UMidade 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

,..,,,., .. Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade dé Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta

Produtos PPA .

Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2014 2015 2016 2017 -

1 1065 •OUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E 08 244 % % o o o o o

MATERIAIS PERMANENTE

1 1066 ,QUISIÇAO DE VEICULO

08 .

1 1067 CONSTRUÇAO, REFORMA E

08 l<\MPLIAÇÃO DO CRAS

2 2076 '"IJENDIMENTO EVENTUAIS 08

itMERGENCIAIS

2 2077 PROGRAMA DE ACESSUAS 08

2 2078 PflOGRAMA DE PROT. soe. 08

!ESPECIAL AO PORTADOR DE

2 2079 MANUTENÇAO DO FUNDO 08

MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

2 2081 l'POIO A PESSOAS CARENTES 08

~.J 1 2082 "':COMPANHAMENTO E REVISAO DO )!.PC

08

. . •,

. - -·--' :.:>~:'.é:

. (:;''

.

·--244 % % o

'

244 % % o

244 % % o

334 % % o

242 % % o

244 % % o

244 % % o -

. 244 % %· o

-

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o

' 4J


CONTADOR CRC/PI • 10.954/0-7

037.906.613·09

o

o

o

o

o

o

o

o


01.612.599/0001-87

Page 23 of 72

INICIAL

X ALTERAÇAO INCLUSÃO

Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orciimentário) IEXCLUSAO

2 12128 ~ANUTENÇÃO DO CONSELHO ,..UTELAR

1

08 1

243 1 1 1

o


da(s) 1Gru Cód Econômica i . Ação(ões) 2014 2015 2016 '

.

1065 '

001 00 4 5.555.00 5.733,87 5.918,50

1065 003 00 4 º·ºº º·ºº º·ºº' 1066 - •.• 0()1 00 4 10.100,00 10.425,22 10.760,91:

. 1066 . 003 00 4 º·ºº 0,00 O,OOi

·-1067 Üb1 00 4 10.100.00 10.425,22 i 10.760,91!

---· 2076 001 00 3 12.832,05 13.245,24 ~3.671,7~

2077 001 00 3 5.302,50 5.473,24 !_ 5.649,4$

2078 001 00 3 18.028,50 18.609,02 ! 19.208,23 .. 2079 001 00 4 82,17 º·ºº º·ºª . 2079 001 00 3 29.069,48 30.780,46 31.771,5~ . f 079

003 00 3 668,60 0,00 0,00

181 001 00 3 22.610,01 23.338,05 24.089,51 -

2082 .•. 003 00 3 848,40 875,72 903,92

2128 ; 0-03 00 3 0,00 º·ºº 0,00

Custo por Ex~r~~cio da(s) Ação(ões) 115.196,71 118.906,04 122.734,82 vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: .

t-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)

27Atividade 02-Transferências e Convênios Est~4füai:::>-\r1nculados

3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios FF...~:'.~rec..:s-Vinculados

4-Reserva de Contingência . -.. JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES

-IetN° 1 ·

Data da Lei •02101/2017

ANTÇ)Í'll F'AE.EB.l'EJ"

!Descrição

1

566.379.853·68

.... ·--'" .

--·

1 o o

1 o

1 o

.



5.832,75 23.040,12

8.043,97 8.043,97

10.605,00 41.891,13

20.000,00 20.000,00

9.014,25 40.300,38

13.473,65 53.222,68

5.567,63 21.992,85

0,00 55.845,75

5.832,75 5.914,92

24.690,21 116.311,74

17.757,31 18.425,91

23.740,52 93.778,12

890,82 3.518,86

3.000,00 3.000,00

148.448,86 R$ 505.286,43

Categol'.'ia Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio)



ROMERITO SOARES MARTINS CONTADOR CRC/PI. 10.954/0-7

037.906.613-09


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· 1 !INICIAL

X ALTERAÇÃO

INCLUSAO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações {Planejamento Orcamentário) 1 IEXCLUSÀO

q --PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

•


AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE Fina1ístico

1 0009 X Apoio Administrativo • Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL ~-- .

.

Objetivo: PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS A SAÚDE DE TODA POPULAÇÃO.

i ..

Justificativa: PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS A SAÚDE DE TODA POPULAÇÃO.

1 Classifi~Ção Institucional:

E.rÍtidade .

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F. M. S ;

P·od,~r.-·· 02 PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Unidade 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - i'MS ...

AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional

FíV'JútOS Tipo Cód. Descrição Função SubFunção

-2 2067 VIANUTENCAO DOS POSTOS DE

SAUDE E DA SECRETARIA • 10 301 % %

2 2068 ÇõES DE CONTROLE DE · 10 305 . %

% DOENCAS E ENDEMIA$

2 2070 ÇOES DE VIGILANCIA E 10 304 % %

PROMOÇÃO DA SAUDE

2 2071 COMPENSAÇAO DAS 10 301 % %

ESPECIFICIDADES REGIONAIS - CER

2 2121 REALIZAÇAO DE CAMPANHAS DE 10 305 % %

>tACINAÇÃO, PREVENÇÃO E .

l

566.379.853-68

.

.

;

.

•

. METAS FISICAS por Exercício

• 2014

o .

o

o

o

o

2015 2016 2017

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o


CONTADOR CRC/PI- 10.954/0-7

037.906.613-09

Meta PPA

o

o

o

o

o


Tabela XII - Programas, Metas e Ações {Planejamento Orcamentário)

Page 25 of 72

1 !INICIAL 1

1 X !ALTERAÇÃO i 1 i JNCLUSAO 1

i i EXCLUSAO i

Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio {enii R$)

da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2014 2015 2016 '

2067 010 00 3 19.055,65 0,00 0,00 i ·---- .. 2067 001 00 3 67.560,94 89.405.64 92.284,50;

~---·

2068 010 00 3 31.456,23 103.328,58 ! 106.655, 76 : - -·-

2068 010 00 4 0,00 QJ:' \ O,OO·,

2068 001 00 4 0,00 O,!JG ! 0,00 i

2068 '001 00 3 68.648,96 0,00 0,00' .

2070 :-001 00 3 32.474,84 0,00 º·ºº 2070 ·010 00 3 14.590,16 48.580,49 50.144,78

~-

2071 . 01(} 00 4 19.371,27 78.840'73 ' 81.379,40

2071 010 00 3 77.094,55 20.731,29' 21.398,84

2121 001 00 3 26.910,00 : O,GO º·ºº 2121 010 00 3 12.090,00 41,288,00 . 42.617,47 cur por Exercício da(s) Ação(ões)

369.252,60 382.174,73 ! 394.480,75 v· lada(sl ao PROGRAMA r

L enda: Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Própriasj

2-Atividade 02-Transferêncfas e Convênios E::statuais-Vincu1ados

3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vhculados



Lei Nº 1

Qata da Lei 02101/2017

ANTONIO FRAN

PREFEIT

566.

!Descrição

1 '



106.662,46 125.718,11

135.500,00 384.751,08

86.132,71 327.573,28

1.035,58 1.035,58

2.305,00 2.305,00

53.788,49 122.437,45

0,00 32.474,84

29.675,94 142.991,37

5.500,00 185.091,40

15.700,00 134.924,68

0,00 26.910,00

10.676,00 106.671,47

446.976,18 R$ 1.592.884,26


4-Despesas de Capital(investimentb)



CONTADOR CRC/PI -10.954/0-7 037.906.613-09

-. MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA RUA DEMÉTRIO BENTO DA 01.612.599/0001-87

Page 26 of 72

/INICIAL

X ALTERAÇAO

INCLUSÃO Tabela XII - Programas, Metas e Ações í?lanej'lmento Orcamentário) 1 /EXCLUSÃO


Ti pó Cc)qJ Descrição

·" AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE 1 0010;


Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR A TODA POPUi.AÇÃO .

.

Justificativa: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR A TODA POPULAÇÃO

1 • .

Classificâção Institucional: . Enti_d_ade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • º· M. '' .

-Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL

·----·. Órgão 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUD!ó E SANEAMENTO

Unidade 02.06. 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ,,;,

AÇAO(ÕES) de Governo: Classificação

Furicional Unidade de Medida dos

' Pn:W(JtOS


1 1038 P.QUISICAO DE VEICULO 10 301 % %

. '

1039 CONST. AMPL. REST. DE POSTOS .. % .

1 10 301 % DE SAUDE E DA MATERNIDADE .

1 1040 "'OUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS · 10 301 % %

°'ARA POSTOS DE SAUDE

1 1060 L,;QNSTRUIR E EQUIPAR 10 301 %

% CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS

1 1061 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS 10 301 %

%

,{ loDoNTOLOGICOS

1072 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS 10 301 % %

iAo AR LIVRE

•

.


X Apoio Administrativo Operarf'ies Especiais

METAS FISICAS por Exercício Meta

2014

o

o

o

e

o

o

2015 2016 2017

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o


CONTADOR CRC/PI -10.954/0-7 037.906.613-09

PPA

o

o

o

o

o

o

"-'if


Page 27 oi 72

!INICIAL

Tabela XII· Programas, Metas e Ações (Pim.ejamento Oicamentário)

X ALTERACÃO

INCLUSÃO

EXCLUSÃO

1 1073 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 10 301 % % o UNIDADE BASICA DE SAUDE

1 1074 CONST. AMPL. REST. DO PRDIO DA 10 301 % % o SECRETARIA DE SAUDE .

1075 INSTALAÇAO DO LABORATORIO DE 10 302 % .

1 PROTESE E ORTESE DENTARIA % o

2 2063 PROGRAMA FARMACIA BASICA

10 303 % % o

2 2065 ~ANUTENCAO DO SISTEMA DE 10 301 % % o SAÜDE DO MUNICIPIO .

2 2066 ,QUISICAO DE MATERIAIS E 10 301 % % o MEDICAMENTOS

2 2093 ROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA· 10 301 % º·'· • o

f,'.\SF

2 2094 PROGRAMA AGENTES 10 301 % %

• o . é;:ÜMUNITARIOS DE SAUDE - PACS .

2 2095 PROGRAMA DE INCENTIVO A 10 301 % % . o

1$Au'DE BUCAL· PSB

'J 2118 PROG. DE MELH. DO ACESSO E DA 10 301 %

%· o PUAL. DA ATENÇÃO BASICA - PMAQ

2123 MANUTENÇAO DO LABORA TORIO 10 302 % % o DE PROTESE E ORTESES DENTÁRIA

2124 PROGRAMA DANT S - DOENÇAS E % ·~·

2 AGRAVOS NAO TRANSMISSIVEIS 10 . 305 % o

--··· . ._ ___

2125 NUCLEO DE APOIO A SAéDE DA % 2 FAMILIA - NASF

10 301 % o

Código .. f.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

da{s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2014 2015 2016

1038 '010 00 4 31.815,00 32.839,44 33.896,87

1039 001 00 4 0,00 44.410,41 45.840,44

1039 '010 00 4 43.025,00 0,00 0,00 ---1040 _001 00 4 0,00 19.285,67 19.906,67

-~-T

1040 010 00 4 18.684,04 º·ºº º·ºº --·· 1060 _ .. _001 00 4 º·ºº 49.259,16 50.845,30

1060 _t---010 00 4 47.722,50 0,00 i 0.00

1061 ·-:001 00 4 0,00 27.36'3,2C 28.247,3~

____ 106.1 ', 010 00 4 26.512,50 0,00 0,00

-fQ7-2 - '. <·. Q.1 o 00 4 30.300,00 0,00 0,00 J . \ .. < in: :·. •,opm 00 4 0,00 31.275,66 32.282,7~

~'-

o 1 o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o



29.900,00 128.451,31

5.000,00 95,250,84

50.000,00 93.025,00

5.000,00 44.192,34

50.000,00 68.684,04

5.000,00 105.104,46

15.000,00 62.722,50

3.000,00 58.613,59

5.000,00 31.512,50

23.153,48 53.453,48

6.500,00 70.058,40


037.906.613-09


Page 28 oi 72

!INICIAL 1

1 X 1 AL TERAÇAO 1

1 l 1NCLUSÃO 1 1 1 EXCLUSÃO j Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Plan.,jamento Orcamentário)

'

1073 001 00 4 0,00 O,Vl• ! º·ºº: 1073 ·001 00 3 10.605,00 O,üü 0,00; . 1073 ·'010 00 4 0,00 0,00 0,00

1073 010 00 3 26.512,50 38.312,68 39.546,35 :1

1074 .

010 00 4 25.000,00 25.805,00 26.635,92:

1075 ,Q10 00 4 50.000,00 51.610,00 53.271,84 :1

2063 010 00 3 20.679,75 21.345,64 22.032,96,

2065 010 ºº 3 143.351,20 0,00 0,00

2065 010 00 4 0,00 0,00 0,00

2065 001 DO 4 0,00 0,00 0,00

2065 001 00 3 370.945,15 530.856,89 . 547.950,28: . 2066 ·001 00 3 0,00 0,00 0,00

2066 010 00 3 80.122,87 82.702,83 85.365,86:

2093 001 00 3 0,00 0,00 0,00

2093 010 00 3 233.932,31 241.464,93 249.240,10:

2094 oa1 ao 3 47.359,82 0,00 0,00

-,c_l~:: 910 00 3 125.798,53 178.734,05 184.489,29:

010 00 3 . 81.082,80 111.891,40 115.494,30:

2095 001 00 3 21.318,09 0,00 a,oo• --·--·

2118 01a 00 4 0,00 o.ao o.oo: . .. 2118 010 00 3 34.552,10 35.664.68 36.813,08

--· 2123 001 00 3 27.000,00 0,00 1 º·ºª' 2123 010 00 3 23.00a,ao

r·-·· 51.610,0:) j 53.271,84

2124 ·010 00 3 50.000,00 51.610G') 53.271,84

2~_25 001 00 3 32.000,0a 0,00 0,00

- ·2;,25-' " '. q1o 00 3 40.200,00 51.610,00 53.271,84:

c-.:istppor·ex-~rc;:!Ç:io da(s) Ação(ões) vinélilada(s) ao :~ROGRAMA 1.641.519,16 1.677.654,44 1.731.674,90

Legenda: tr.ipo: Fonte de Recurso: 1-Pr'ojeto 01~Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferências e Convêr1ios Estatuais-Vinculados 3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Reserva de Contingência

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES •

. . .

LeiNº Data da Lei !Descrição .

1 02/01/2017 1 - . - . • 1

ANTONIO F ISCjl.R: DA SILVA PRE NICIPAL

566.379.853-68

5.000,00 5.000,00

0,00 10.605,00

22.838,13 22.838,13

0,00 104.371,53

16.250,00 93.690,92

19.500,00 174.381,84

23.265,84 87.324,19

75.664,09 219.015,29

1.500,00 1.500,00

7.500,00 7.500,00

763.573,98 2.213.326, 1 o 118.205,23 118.205,23

64.492,94 312.684,50

º·ºº 0,00

406.595,25 1.131.232,59

º·ºº 47.359,82

251.067,28 740.089,15

108.710,00 417.178,50

0,00 21.318,09

1.296,00 1.296,00

78.872,00 185.901,86

0,00 27.000,00

79.350,00 207.231,84

0,00 154.881,84

0,00 32.000,00

104.000,00 249.081,84

2.345.234,22 R$ 7 .396.082, 72

Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência

ROMERITO SOARES MARTINS CONTADOR CRC/PI -10.95410-7

037.906.613-09


Page 29 oi 72

1 !INICIAL 1

1 X 1 ALTERAÇÃO 1

1 l 1NCLUSÃO 1

Tabela XII· Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 1 1 EXCLUSÃO 1

·~ --PROGRAMA GOVERNAMENTAL: '.

-Tipo Cód. Descrição Classificação:

SAUDE DO ESCOLAR Finalístico


. Operações Especiais

Público Alv(): POPULAÇÃO ACADEMICA '.

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS - PSE

. . :-~ ..

--·· Justificativa:°PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS PSE

'

~ .: .. _/;-J].·, .. , •. ·• Classitic;íÇão Institucional:

ErifÍdade 3 --

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F. M. s Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO '.

Unidade 02.06. 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS '.



2119 P.ROGRAMA SAUDE NA ESCOLA -2

PSE


2119 010 00 3

Custo por E:xercício a(s) A ão(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

~1.po: 1-Projeto 2~Atividade


ANTOl>li'O F. R. DA SILVA PRE MUNICIPAL

566.379.853-68

Produtos '.

Função SubFunção 2014

10 301 o/o 1 % .

' o

METAS FINA.NCEIRAS por Exercício (em R$) 1

2014 2015

41.275,17 42.604,23

. 41.275,17 42.604,23 i Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas PróP:-!<i-'.?)

2016

43.976,09 ···-

43.976,09 . .

02-Transferências e Corivér11os F".;ta~.;;:,,s-Vinculados 05-Transferências e Convênios Fede.-eais-Vinculados

PPA 2015 2016 2017

o o o o



7.200,00 135.055,49

7.200,00 R$ 135.055,49

Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custelo) 4-Despesas de Capital(investimento l 9-Reserva de Contingência


037.906.613-09


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INICIAL

X ALTERAÇAO

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSAO


---------------------------------'---------------~ JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES

Lei Nº Data da Lei Descrição 1 02/01/2017

ANTONIO F NCI -R. DA SILVA ·PRE MUNICIPAL

566.379.853-68

ROMERITO SOARES MARTINS CONTADOR CRC/PI -10.954/0-7.

037.906.613-09


Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

Page31 of72

1 !INICIAL 1

1 X 1ALTERAÇÃO1

1 PNCLUSÃO 1

1 \EXCLUSÃO j

·---PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo Cód. . Descrição Classificação:

INSPEÇÃO E CONTROLE ALIMENTAR Finalístico

1 0013 X Apoio Administrativo : Operações Especiais


Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE COMBATE A CARENCIA NUTRICINAL.

. .

~--~··

Justificativa: PROMOVER AÇÕES DE COMBATE A CARENCIA NUTRIClNAL

J -Classific;àção Institucional:

-:_>_:'.:Ê~!d~c;re 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · F. ~/. S

Poder: 02 PREFEITURA MUNICIPAL .

Órg~9 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO .

Unidade 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. FMS



2069 PROGRAMA DE ASSISTENCIA 2 IA:UMENTAR E NUTRICIONAL

Código i'.R. F.R. Categoria da(s)

Ação(ões) ·Gru Cód Econômica

2069 001 00 3

2069 010 00 3

Custo por Exercício da(s) Ação{ões) vinc tada(s) a9 PROGRAMA

L.,] nda. Tipo. 1~_Projeto

2~Atividade

-<-

ANTONIO F .R. DA SILVA

PREF MUNICIPAL 566.379.853·68

Produtos .

Função Subfunção .2014 ..

10 306 o/o 1 o/o o


2014 2015

37.117,50 38.312.68

0,00 0,00

37.117,50 38.312,68 -~

Fonte de Recurso. 01-Tesouro(Receitas Própria2}

2016

39.546,35

0,80

39.546,35 --

02·Transferências e Convêmo<s E.stat:J'3.is~Vincu!ados

PPA 2015 2016 2017

o o o o



0,00 114.976,53

5.000,00 s.900,00

5.000,00 R$ 119.976,53

-Categoria Econom1ca. 3-Despesas Correntes(custeio)



CONTADOR CRC/PI • 10.954/0-7 037.906.613·09

.


Page 32 of 72

1 llNICIAL 1


l ! INCLUSÃO 1

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) l 1 EXCLUSAO 1




Entidade 4

Poder 02

órgão 02.07

Unidade 02.07.01

-AÇÃO{OES) de Governo:


2 2080 AUMENTACAO NUTRICIONAL A

CARENTE

Código F.R. F.R. Categoria t •(s) Gru Cód Econômica

>---.,,.. o(ões)

2080 0_01 00 3

2080 •003 00 3 Custo por Exereício da(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA

Legenda: Tipo: 1-Projeto


4.-Reserva de Contingência

OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência

---•

.. _ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC'A SOCIAL - F. M. A. S

PREFEITURA MUNICIPAL .

SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, DA CRIANÇA, DO ADOLESC. E ASSIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS ..

Classificação Funcional Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta

?rodl!:tos PPA Função SubFunção 2014 2015 2016 2017

08 306 'v----., o o o o o

METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado para

2014 2015 2016 2017 a(s) AÇÃO(ÕES)

2.121,00 0,00 0,00 3.897,35 6.018,35

2.121,00 4.378,59 4.519,58 556,76 11.575,93

4.242,00 4.378,59 4.519,58 4.454,11 R$ 17.594,Z8

Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)

02-Transferências e Convênios Estatu{is-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)

05-Transferências e Convênio~. Fer'o."ed;s···'J·;nculado~ 9-Reserva de Contingência

--· JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES: .

LeiNº 1

_Oata da Lei !Descrição 1 02/01/2017 1 .

_,

ANTÓNIO N COR.DASILVA .PREFEITO MUNICIPAL

566.379.853-68

~---·---

•

ROMERITO SOARES MARTINS CONTADOR CRC/PI • 10.954/0-7

037.906.613-09

. •

Tipo Cód:'·

1 0014


Tabela XII - Programas, Metas e Ações if'!anejamento Orcamentário)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: • -

Descrição ·--·

EDUCAÇÃO PARA TODOS

~- ----Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE PROMOVE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS

..

Justificativa:PROMOVER AÇÕES QUE PROMOVE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS

J -

Classific!'ção Institucional: ..

Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA .

~ -·--Po_ºer 02 PREFEITURA MUNICIPAL

--· - - .- - ... ÓI9,~9 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA

Uni-dade 02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA .

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1 !INICIAL 1

J X 1 ALTERAÇÃO 1

J ! INCLUSÃO 1

J 1 EXCLUSÃO 1


X Apoio Administrativo Operacões Especiais

AÇÂO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade dé M-ad~da dos METAS FISICAS por Exercicio Meta Funcional


1008 CONSTRUÇAO DE QUADRAS EM 12 361 1 ESCOLAS MUNICPAIS

1015 CONSTRUÇAO, REFORMA E 1

AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 12 361

1016 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS 1 12 361

PARA UNIDADES ESCOLARES

1 1017 'QUISIÇAO E DESAPROPRIAÇAO DE 12 361 BENS !MOVEIS

1 1018 ,QUISIÇAO DE VEICULOS 12 361

J. 1019 ~ONSTRUÇAO. REFORMA E 12 365 1\MPLIAÇÃO DE CRECHES

Produtos 2014

% 1% .

o .

% .

% o -

% % o .

% % o

% % . o

% % o •

2015 2016 2017

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o


CONTADOR CRC/PI • 10.954/0·7 037.906.613-09

PPA

o

o

o

o

o

o

2

2

2

2

2


Tabela XII. Programas, Metas e Ações (P•a;iejamento Orcamentário)

2037 MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO

2040 ~ANUTENÇAO DO PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO

2041 ~ANUTENCAO DOS SERVICOS DE :tRANSPORTEESCOLAR

2042 r.oNSERVAÇAO E LIMPEZA DE UNIDADES ESCOLARES

2043 MANUTENÇAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -

12

12

12

12

12

361 %

361 %

361 %

361 %

361 %

% o o

% ' o o

.

% o o .

% o o .

% o o

o

o

o

o

o

Page 34 oi 72

1 !INICIAL 1

! X 1 AL TERAÇAO 1

! ! INCLUSÃO 1

1 1 EXCLUSÃO 1

o o

o o

o o

o o

o o f-2-+..,,20~4=5+M_A_N_u=T=E-N=cA-O~D=E-c=R=E=c-H=Es~--1---12--+--36-5--+--~-"-+%-.~ --·---+-~-o--+--o--f----o--f----o--f----0-------<

2 2046 MANUTENCAO DO ENSINO

PRE-ESCOLAR 12 365 o o o o o

2047 ~NUTENCAO DA EDUCACAO DE 2 12 361 % o o o o o .IOVENS E ADULTOS

f-2-+..,,20~48--l-W~A-N-u=T=E-N-cA-O~D-O_P_R_O_G_RA~M-A-~l---12--+--36-1--+--%-.-+%-.~-·~-------l-~o--+--o--+---o--f----o--l---o-4 BRASIL ALFABETIZADO - BRALF

2049 ffRElNAMENTO E CAPACITACAO DE 1 PESSOAL 12 361 % % o o o o o

µ'/ .j....,2=0=50-+-E-NC_A_R_G_O_S_C_O_M_A_E_D_u_C_A_CA-o~-+--1-2-+--3-6~1-+---%-+-%--~----~-~o--+--o--f----o--f----o--l---o-4 ESPECIAL

1------1--"-~~~-~~~~-~"-~---1~~~-+-~-+-~---~·~~~l--.;..-~-+~~~+-~~~f---~~-l-~~--1 2101 MANUTENÇAO DO PROGRAMA 12 361 º/o % : O

2 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE o o o o

2 2127 PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

12 365 % % o o o o o

Código da(s) ~.R.

Ação(ões) 1

.,c;ru

1008

METAS FINANCEIRAS por Exercício (erii R$) F.R. Categoria 1------~'-------'-.--------'----',----'-----------< Cód Econômica

2014 2015 2016 . 2017


4 10.100.00 10.425,22 10.760,91; 35.605,00 66.891,13

1015 001 00 3 23.101,79 89.524,55 92.407,24: 15.554,61 220.588,19

1015 008 00 4 63.630,00 0,00 o.oo: 99.811,50 163.441,50 >--~~~-'--~-l-~+--~~~-+-~~~~~-1-~~~~~-+·~-·~~~+---'~~~~-+-~~~~~~~=-,.,-,-~

1016 001 oo 4 o.ao 38.312,68 39.546,35' 15.369,63 93 .. 228,66

1016 008 00 4 37.117,50 0,00 o,oo: 10.369,63 47.487,13

1 001 1-_1_0_17_-l--"'º...;º_8-1--º-º-1--4--+-----8-._48_4:.._,o_o+------8:!57,H:i 1 -~T ~-.~--·-9_ .. º_3_9:..., 1...;6-l-___ 1_.8_1_1.:...07-1---------34-.o-9_1_,4_14

00 3 505,00 . O,Dc· j 0,00:: 530,25 1.035,25 1018

1018

2037

2040

00 4 65.650,00 68.285,:9: 70.483.97 29.900,00 234.319,16

.. 008 00 4 69.437,50 '71.673,39 73.981,27; 47.391,10 262.483,26

'.001 00 3 151.080,59 ' 527.292.61 544.271,43: 295.733,84 1.518,378,47

00 3 39.085,66 0,00 0,00 24.595,14 63.680,80

.2008 DO 3 83.801.14 86.499.54 89.284.8~ 90.120,00 349.705,51

'

ANTONIO F A ISCO R. DA SILVA ROMERITO SOARES MARTINS CONTADOR CRC/PI -10.954/0-7

037.906.613-09

. PREF -MUNICIPAL 566.379.853-68


Page 35 oi 72

1 PNICIAL 1


1 ! INCLUSÃO 1

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (P!am>jamento Orcamentário) 1 1 EXCLUSAO l

2041 - 008 00 3 53.508,63 57.894,Bfir··i 59.758,89 172.884,88 344.047,08

2041 001 00 3 3.085,00 521,26: 538,04 150.586,02 154.730,32

2042 001 00 3 14.170,27 14.626,55; 15.097,52 18.914,08 62.808,42

2043" 008 00 4 18.584,00 o.oo: º·ºº 3.953,02 22.537,02

2043 008 00 3 7.423,50 26.844,94 27.709,35 11.557,70 73.535,49

2045 . 001 00 3 20.679,75 21.345,64 22.032,97 12.972,57 77.030,93

2046 001 00 3 16.013,55 16.529,19) 17.061,43 13.486,93 63.091, 10

2047 008 00 4 1.166,55 0,0~ º·ºº 1.224,88 2.391,43

2047 001 00 3 18.750,65 20.55853i i 21.220,51 12.672,98 73.202,67

2048 008 00 3 20.270,70 20.923.42: 1 21.597,15 13.362,29 76.153,56

2049 001 00 3 6.225,14 6.425,59! i 6.632.49 6.536,40 25.819,62

2050 001 00 3 2.651,25 2.736,62'' 2.824,74 2.783,82 10.996,43

2101 008 00 3 19.695,00 20.329,18! ·--·

20.983,78 105.822,00 166.829,96 --2101 008 00 4 O.DO º·ºº' º·ºº 38.487,00 38.487,00

2127 0.08 00 3 º·ºº º·ºº º·ºº 21.000,00 21.000,00

2127 008 00 4 º·ºº o.o~ º·ºº 6.836,53 6.836,53

C•J., por Exe~c.í~io da(s) Ação(ões) 754.217,17 1.109.505,9~ 1.145.232,03 1.265.872,87 R$ 4.27 4.8:28,03 v lada(s) ao·P~OGRAMA ..

-,

' Legenda: T·ipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1~Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade 02-Trahsferências e Convênio~ Esta~;.iais-Vir-1culados 4-Despesas de Capital(investímento)

3-0peração Especial 05-Transferências e Convênio$ Fecifirea$-Vinculados 9-Reserva de Contingência


. Çlªssificação Institucional: ;';"-

.EJj)itjade 2 FUNDO OE DESENVOL. DA EDUCl\CAO BASICA • FU.NDEB ; " -

-:::.- -·-pqq~r:_'..,. 02 PREFEITURA MUNICIPAL

óigãji, 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA

Unidade 02.05.01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLi DA EDUCACAO BASICA ·FUNDES

AÇÃO(ÕES) de Governo: ' Classificação Unidad~ de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta Funcional

ir-rociutos PPA Tipo Cód. Descrição .

Função SubFunção :2014 2015 2016 2017 ~----·

1 1046 ::ONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR

12 361 % % : o o o o o E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES

1 1047 ,QUISICAO DE VEICULOS

12 361 % ~

..

% o . •

o o o


037.906.613-09

o


Page 36 of 72

1 !INICIAL 1


1 i INCLUSAO J

Tabela XII ·Programas, Metas e Ações (Planejamento Or$mentário) J 1 EXCLUSÃO 1

1 1056 !CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR 12 365 % % . o E EQUIPAR PRE-~SCOLAS - 40%

1 1058 C:ONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR

12 365 % % o E EQUIPAR CRECHES - 40°/o

2 2088 ENCARGOS COM O PESSOAL DO

12 365 % % o MAGISTERIO DO ENSINO

2 2089 ~NCARGOS COM O PESSOAL DO

12 361 % % o IMAGISTERlO - FUNDES 60o/o

2 2090 NCARGOS COM O PESSOAL

12 361 % % o fA,DMINISTRATIVO- FUNDES 40º/o .

;

2 2091 ENCARGOS C/PESSOAL DO

12 361 % % o MAGIST.DA EDUC OE JOVENS E

2 2092 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO -

12 361 % % D FUNDES 40°/o

... 2100 MANUTENÇAO DO SERVIÇOS DE %

2 ~RANSPORTE ESCOLAR - 40% 12 361 % D

··-· 2103 MANUTENCAO E ENCARGOS DA 1 º/~ 2 !EDUCAÇÃO ESPECIAL - 60%

12 361 % o

l 2104 íTREINAMENTO E CAPACITAÇAO DE 12 361 % % o .. f.J7SSOAL

·,21-0~ Al>IUTENCAO E ENCARGOS DO 12 . 365 % % D

. · 'NSINO INFANTIL - 40% . 2

2106' ,!!)NUTENÇAO E ENCARGOS DO ~NSINO PRE-ESCOLAR - 40%

12 365 % % D

2 2107 MANUTENCAO E ENCARGOS DA 12 361 %

% ; D EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

2 2108 ENCARGOS COM O PESSOAL DO

12 365 % % D [MAGlSTERIO PRE-ESCOLAR - 60%

2 2109 ~ANUTENCAO E ENCARGOS DA 12 361 %

%· o EDUCACAO ESPECIAL - 40º/o

Código .

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) F.R. F.R. Categoria da(s) ;_~_ru Cód Econômica Ação(ões) 2014 2015 2016 .,

1046 \'009 00 4 0,00 0,00 0,00

1046 ·oô9 DO 3 104.535,00 107.901,03 111_.375,~

1047 009 DO 4 53.025,00 54.732,41 56.494,79

1056 -009 00 4 13.256,25 13.683,10 - 14.123,7~

1058 009 DO 4 5.832.75 6.020,56 . 6.214.42

2088 009 DO 3 477.389,07 482.471,62 498.007,21! -

'1'09 -.(089

00 3 1.389.323,83 1.434.060.'•6 J 1.480.236,7~

' __ 90 '·009 DO 3 492.361,72 508.215,-7? 524.580,32

. 2091 009 00 3 238.486,38 246.16õ,64 . 254.092.1~ . •'

ANTONÍO F

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

D D D D

D o D D

D D o o

o D o o

o o D o

o o o o

o o D D

o o D o

D o o D



60.000.DD 60.000.00 10.000,DD 333.811.47

25.000,00 189.252,20

8.351,44 49.414,49

5.567,62 23.635.35

45.700,00 1.503.567,90

2.401.554,10 6.705.174,78

926.381.29 2.451.539,10

25.533,70 764.277,89


037.906.613-09

.


Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcámentário)

Page 37 oi 72

1 PNICIAL 1

1 X 1ALTERAÇÃO1

1 ! INCLUSÃO 1

1 1 EXCLUSAO 1

2092 b09 00 4 0,00 0,00 0,00

2092 009 00 3 179.848,63 185.639,76 191.617,36 ··-

2100 009 00 3 350.823,75 362.120,27 373.780,54 ·-· 009 2103 00 3 18.782,39 19.387,1:.+-. 20.011,45

2104 009 00 3 10.605,00 10.946,48 ! ~ 1.298,96

.. 2105 009 00 4 º·ºº 0,00 º·ºº ----2105 ,.009 00 3 14.948,00 15.429,33 • 15.926.15

2106 .009 00 3 8.202,97 8.467,11 8.739,75

210't . 009 00 3 42.420,00 43.785,92 45.195,83

2108 :oos 00 3 4.560,15 4.706,99 4.858,56

2109 009 00 3 10.074,75 10.399,16 10.734,€11

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 3.414.475,64 1 3.627.287,45 vinculada(s) ao PROGRAMA 3.514.132,39 i

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferências e Cotivênios. Es~3tuais-Vin'culados 3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Fed~reais-Vi.-iculados

~J 4-:Reserva de Contingência


Lei Nº 'Data da Lei )Descrição 1 02/01/2017 1

. ·.

'

.

2.100,00 2.100,00

139.001,41 696.107,16

263.703,16 1.350.427,72

6.113,52 64.294,54

5.567,63 38.418,07

556,76 556,76

15.589,36 61.892,84

8.212,25 33.622,08

22.900,00 154.301,75

4.788,16 18.913,86

5.292,78 36.500,70

3.981.913, 18 R$14.537.808,66

Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes( custeio) 4-Despesas de Capital(investimento), 9-Reserva de Contingência


CONTADOR CRC/PI -10.95410-7

037.906.613-09

MUNICIPIO DE NOVA SANTA R!TA RUA DEMÉTRIO BENTO DA 01.612.599/0001-87

Page 38 oi 72

l llNICIAL 1

1 X 1 ALTERAÇÃO 1

INCLUSAO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orciimentário) EXCLUSAO

' .. PROGRAMA GOVERNAMENTAL: . :.

Tipo Cód. Descrição ,-

Classificação:

NOSSA CULTURA Finalístico

1 0015 X Apoio Administrativo . ; Operar.ões Especiais


Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL

Justificativa: PROMOVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL

Classificjção Institucional:

Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA .. Rôder 02 PREFEITURA MUNICIPAL

ór_g$o _ 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA

Tipo

1

1

1

2

2

l

Unid_ade 02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACP.O, ESPORTE E CULTURA

AÇÃO(ÕES) de Governo: Classifi~ação

Funcional

Cód. Descrição Função SubFunção

1021 AQUISIÇAO DE INSTRUMENTOS 13 392 MUSICAIS

1043 ~ONSTRUÇAO E RESTAURAÇAO DE 13 392 IBLIOTECA PUBLICA

1044 AQUISIÇAO DE ACERVO PI B)-SLIOTECA PUBLICA

13 392

2044 ENCARGOS COM FESTIVIDADES E tOMEMORAÇÔES 13 392

2058 MANUTENÇAO DA BIBLIOTECA 13 392 PUBLICA MUNICIPAL

2084 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO 13 392 DE CULTURA

ANTONIO F : DA SILVA

.. PREF UNICIPAL 566.379.853-68

Unidade de Medida dos -Prod~tos

% %

% %

% ;

%

% % .

% %

% %

ME!AS FISICAS por Exercício

i 2014

o

o

o

o

o

o

2015 2016 2017

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o


CONTADOR CRCIPI -10.95410-7 037.906.613-09

Meta . PPA

. o

o

o

o

o

o

.


Page 39 oi 72

i !INICIAL i i X i ALTERAÇÃO i i ! INCLUSÃO i

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcámentário) 1 1 EXCLUSÃO 1

2085 ~010 ÁS ATIVIDADES CULTURAIS % 2 D.O MUNICIPIO

13 392 % 'º 2

2126 MANUTENÇAO DO TELECENTRO 13 392 % % o CO.MUNITARIO

.

Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS po_r E!ercício (eni R$) da(s)

Gru Cód Econômica . ! Ação(ões) 2014 2015 1 2016 '

·~ . 1021 002 00 4 4.242,00 8.757,~6 ! 9.039,16

1021 . Q05 00 4 4.242,00 0::10 0,00

1043 002 00 4 4.242,00 8.757,18 9.039,16

1-0.43 005 00 4 4.242,00 0,00 0,00

1044 ·.qo2 00 4 4.242,00 8.757,18 9.039,16

1044 i 005 00 4 4.242,00 0,00 0,00

2044 001 00 3 54.460,64 56.214,27 58.024,37:

2058 001 00 3 8.787,00 9.069,94 9.361,99

2084 001 00 3 74.235,00 84.314,02 87.028,93

jºª4 002 00 4 3.724,40 º·ºº 0,90;

', J84 005 00 4 3.724,40 º·ºº o.oo: -2085 001 00 3 27.482,10 28.367,02 29.280,44'

2126 001 00 3 30.000,00 41.288,00 42.317,47:

2126 002 00 4 5.000,00 0,00 o.oo: 2126 005 00 4 5.000,00 º·ºº º·ºº

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) aô''PROGRAMA 237.865,54 245.524,79 253.430,68;

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:

1-Projeto 01-Tesouro{Receitas Próprias)

2•Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

3~0peração Especial 05-Transferências e Convênios Feck:1'ea1s-Vinculados

4-Reserva de Contingência ·-·-· _, __

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES: LeiNº l;>ata da Lei !Descrição

1 02/01/2017 1 ·--·-- .

·~

ANTONIO F c'f>REFE MUNICIPAL

566.379.853-68

o o o o

o o o o



2.227,05 24.265,39

2.227,05 6.469,05

2.227,05 24.265,39

2.227,05 6.469,05

2.227,05 24.265,39

2.227,05 6.469,05

68.548,00 237.247,28

6.165,65 33.384,58

32.677,97 278.255,92

3.910,62 7.635,02

3.910,62 7.635,02

55.381.49 140.511,05

18.250,00 132.155,47

2.250,00 7.250,00

2.250,00 7.250,00

206.706,65 R$ 94U27,66

Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)




037.906.613-09

.


Page 40 oi 72

PNICIAL

X ALTERAÇAO

INCLUSÃO

Tabela XII • Programas, Metas e Açõe5 (Pi~nejamento Orcamentário) i !EXCLUSÃO

. .

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: .

Tipo Cód: Descrição ; Classificação:

DESENVOLVIMENTO URBANO Finalístico

1 0016 X Apoio Administrativo . Operações Especiais

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL .

Objetivo: REALIZAR AÇÕES QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO URBANC

.

Justificativa: REALIZAR AÇÕES QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO URBANO

J --~-

Classificação Institucional: ..

En:\idade 1 PREFEITURA MUNICIPAi. DE NOJA :;,,•.!HA RITA ---Po"der 02 PREFEITURA MUNICIPAL - .

- - ··-- --- .. Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA$, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTR

:,-, -,

Tipo

1

1

1

1

1

';J

_. U_hjdade 02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTR

: .~ .. ,:;.;,: ... AÇA-0(-0ES) de Governo: Classificação

Funciorial

"" Cód. Descrição Função SubFunção

1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E 15 122 REFORMA DO PREDIO DA

CONSTRUÇAO E RECUPERACAO DE 1020 15 451 CALCAMENTOS

1022 ~ONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE 15 451 PREDIOS PUBLICOS

1024 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15 451

1025 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS 15 452 lo.ARA LIMPEZA PUSLICA .

1026 CONST E REST. DE PRACAS, .. 15 452

PARQUES, JARDINS E OUTROS

.

Unidade de Medida dos .

~rüdll~OS

.Ye %

···-·· % %

. ... % %

.. . %

%

% % .

% %

METAS FISICAS por Exercício

2014

o

o

o

o

o

o

2015 2016 2017

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o


CONTADOR CRC/PI -10.954/0-7 037.906.613-09

Meta PPA

o

o

o

o

o

o

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA RUA DEMÉTRIO BENTO .DA 01.612.599/0001-87

Page 41 oi 72

ltNICIAL

1 X 1 AL TERAÇAO 1

1 1 INCLUSAO 1

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Pianejamento Orcamentário) 1 1 EXCLUSÃO 1

1051 CONSTRUCAO E RECUPERAÇÃO DE 15 1 CEMITERIO PUBLICO 452 %

% o

1059 CONSTRUÇAO DE PAVIMENTAÇAO 15 451 % % o 1 V,SFALTICA • •

1064 CONSTRUÇAO DE PORTAL 15 451 % % o 1

f ·. 2

2029 RRESERVACAO AMBIENTAL DOS 18 541 % % o P~RQUES PUBUCOS

·.

2 2051 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE 15 451 % % o

CORREIÇÃO

2 2054 URBANIZACAO DE VIAS E OUTROS 15 451 % % o

,OGRADOUROS PUBLICOS -

2 2055 MANUTENÇAO DE PRAGAS, 15 452 % % o

PARQUES, JARDINS E OUTROS

2 2056 MANUTENÇAO DOS SERVICOS DE 15 452 %

º!~ o LlMPEZA PUBLICA

'

2 2057 MANUTENCAO DOS SERVICOS 15 452 %

% o FUNERARIOS

Código, .F.,R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

J1(s) , il?(!.j' Cód Econômica 1--. .o(ões) 2014 2015 2016 ,.

1004 002 00 4 32.825,00 33.881,97 ' 34.972,97:

1020 001 00 4 100.000,00 ·a,OIJ l 0,00' ~

1020 005 00 4 ' 111.448,50 165.614,94 170.947,74 -· 1020 005 00 3 ' 0,00 o,qo i 0,00

1022 001 00 4 0,00 0,00 1 -

0,00

1022 005 00 3 0,00 0,00 0,00

1022 005 00 4 50.510,00 . 53.168,62 54.880,65;

1024 . }J05 00 4 23.920,00 43.785,92 45.195,83:

1025 '002 00 4 10.605,00 10.946,48 11.298,96

1026 I· .0_Q2 00 4 0,00 0,00 º·ºº: 1026 .005 00 4 15.150,00 0,00 . 0,00

1026 001 00 3 4.302,60 20.078,97 20.725,51

1026 -001 00 4 0,00 0,00 0,00 ----.. 1051 005 00 4 5.302,50 5.473,24 i 5.649,48 . -1059 005 00 4 40.400,00 . 41.700,88 43.043,65: ·-1064 po5 00 4 15.150,00 15.637,83 16.141,37'

2029 dl01 00 3 7.423,50 7.662,54 ' 7.909,27!

0 11 ;~ 001 00 3 ' 5.302,50 5.473,24 5.649,48!

.. ,,,,,_

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o .

o o o o

o o o o

o o o o



34.466,25 136.146, 19

25.150,00 125.150,00

54.600,00 502.611,18

27.800,76 27JI00,76

5.733,88 5.733,88

25.452,00 25.452,00

16.976,40 175.535,67

17.581,20 130.482,95

8.908,20 41.758,64

5.000,00 5.000,00

37.939,05 53.089,05

3.614,16 48.721,26

5.000,00 5.000,00

5.567,63 21.992,85

36.057,00 161.201,53

15.907,50 62.836,70

4.454,12 27.449,43

3.786,00 20.211,22


037.906.613-09


Page 42 of 72

!INICIAL 1

1 X 1 ALTERAÇÃO 1

1 i INCLUSÀO J

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) J 1 EXCLUSÃO 1

2054 005 00 3 6.363,00 5.473,24' i ' 5.649,48 ---·

2054 005 00 4 0,00 O.C-~i ! 0,00:

2054 001 00 4 0,00 o.C'~-r·- · o,oo: 2054 :,001 00 3 15.907,50 17.51.::.,::.i.:.:T-- 18.078,33

. -2055 .- 001 00 3 13.332,00 16.471,85 17.002,2(

. - 205(5 :aos 00 4 2.626,00 0,00 0,00

2056 . no1 00 3 90.968.01 132.088,58 136.341,83

2057 ."qo1 00 3 8.271,90 8.538,26 8.813,19

Custo por Exerc_ício da(s) Ação(ões) 559.808,01 583.510,93 602.299,98 vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: •

1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)

2-Atividade 02-Transferências e Convênios Est.atuais-Vinculados

3-0peração Especial 05-Transferêilcias e Convênios Ferlere:ais-Vinculados


JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES:

-'., __ f 'Jº Q_3ta da Lei !Descrição .

02/0112017 1 .

ANTOJ\ÍÍO FRA

4.732,49 22.218,21

556,77 556,77

0,00 º·ºº 5.692,02 57.192,22

6.569,54 53.375,63

2.757,30 5.383,30

257.524,48 616.922,90

4.788,17 30.411,52

616.614,94 R$ 2.362.233,86


4-Despesas de Capital(investimento}



CONTADdR CRC/PI • 10.954/0·7

037.906.613-09

•'-;\•

Tipo Cód.

1 0017


Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planéjamento Orc~mentário)


-+;·--

Descrição

MELHORIA HABITACIONAL .

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL .

Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE POSSIBILITEM A MELHORIA HABITACIONAL DE PESSOAS CARENTES .

.

·-Justificativa: PROMOVER AÇÕES QUE POSSIBILITEM A MELHORIA HABITACIO>JAL DE PESSOAS CARENTES .

. '

. .

Classifi~ção Institucional: . "E'ri,lidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOV.A SANTA RITA .

péítjêí 02 PREFEITURA MUNICIPAL .

·-· Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS üRBf'NOS E INFRA-ESTR

Unidade 02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA·ESTR

X

Page 43 oi 72

!INICIAL 1

1 X 1ALTERAÇÃO1

1 ! INCLUSÃO 1

1 1 EXCLUSÃO 1


Apoio Administrativo


AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de· Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta Funcional . PPA Produtos

Tipo Cód. Descrição Função SubFunção ' 2014 2015 2016 2017

1 1027 CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE 16 482 0/o 1 %. o o o o o

CASAS POPULARES

Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo T_?tal_Estimado para da(s)


a(s) AÇAO{OES)

1027 001 00 3 10.100,00 85.288,72 88.035,02 5.302,50 188.726,24

1027 005 00 4 72.528,10 º·ºº . º·ºº 36.154,51 108:682,61

Custo por Exercício da{s) Ação(ões} 82.628,10 85.288,72 88.035,02 41.457,01 R$ 297.408,85 . ·1lada(s) ao PROGRAMA

tlaenda: Tipo: 1-Projeto

2-Atividade

Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Própria::,; 02-Trans_ferências e Convênic.s t::statua!s-Vinculados

Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento)


CONTADOR CRC/PI • 10.954/0-7 037.906.613-09


Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

Page 44 oi 72

( !INICIAL (

( X ( AL TERAÇAO (

( !INCLUSÃO (

( ( EXCLUSAO (


4-~eserva de Contingência OS-Transferências e Convênios Federeaís-Vinculados


Lei Nº Data da Lei Descrição

J

J

02/01/2017

ANTONIO FRA 'pREFEI

566.379.853-68



037.906.613-09

.

Tipo Cód.


Tabela XII - Programas, Metas e Ações if'ianeJamento Orcamentário)


Descrição

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA .

1 0018


Objetivo: PROMOVER O MELHORAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D"ÃGUA NO MUNICIPIO.

Justificativa: PROMOVER O MELHORAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICIPIO.

r-'--l -···--- ---- . Classificação Institucional: .

·---~-~

Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOv• .5Ar·.'TA R!TA . ·-·

Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL .. ·- -· -- -- - . Órgão 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM",NISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANC

u·nrdade 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANC ... .- ___ -,...,.

X

AÇÃô(ÕES) de Governo: Classificação

Funcional Unidade de Medida dos , METAS FISICAS por Exercício

Produtos Tipo Cód. Descrição Função SubFunção ,2014 2015 2016

2 2021 ENCARGOS COM A AGESPJSA 04

. 122 0/o 1 % o o o

Page 45 of 72

!INICIAL

1XIALTERAÇÂO1

1 (INCLUSAO 1

1 1 EXCLUSÃO 1

Classificação: Finalistico Apoio Administrativo


Meta PPA

2017

o o

Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS po~ Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s)


a(s) AÇÃO(ÕES)

2021 001 00 3 16.173,79 19.791,19 20.428,46 15.984,40 72.377,84

Custo por E' ~rtjcio a(s)A( ão(ões) 1

vinculada(s) ao PROGRAMA 16.173,79 19.791,19 20,428,46 15.984,40 R$ 72.377,84 i Ti,p_o: 1-Projeto

2-Atividade


ANTONIO F


02-Transfeíências e Convênios Estatuais-Vinculados

05-Transferências e Convênios Federe:~is-Vinculados

Categoria Econômica: 3-0espesas Correntes{custeio)




CONTADOR CRC/PI -10.95410-7 037.906.613·09

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA RUA DEMÉTRIO BENTO DA 01.612.599/0001-87 X

Page 46 of 72

!INICIAL

ALTERAÇÃO

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (P;<>r"?jc;mento Orcamentário) EXCLUSÃO



Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA


órgão Unidade

02 .03 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA$, :OERVICOS URBANOS E INFRA-ESTR

02.03. 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS URBl\NOS E INFRA-ESTR



1009 :::::ONSTRUIR, RECUPERAR E . EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS D

1012_ ~ONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DA Rl:;ÔE DE ABASTECIMENTO D AGUA

1 2028 MA;NUTENÇAO DE POCOS,

CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS

2 2096 MANUTENÇAO DA REDE DE

ABASTECIMENTO 0 AGUA

Código da(s)

Ação(ões)

1009

1009

1009

1012

2028

2028

2096

F.R. Gru

001

001

002

:005

·001

002

001

F.R. Categoria Cód Econômica

DO 3

00 4

00 4

00 4

00 3

00 4

00 3

Custo por Exe.i'cício da(s) Ação(ões) vinculada(s) aé> PROGRAMA

Legenda: Tipo: l'..Projeto 2-At!vidade t ·~ 3-0peração Especial

ClassifiCaÇão Unidade de Medida dos . METAS FISICAS por Exercício Meta Funcional

?rodi..tos Função SubFunção 2014

17 511 % % o

17 512 % % . o · . ..

17 511 % % o -~--·-· ,.

17 512 ,. .o o

METAS FINANCEIRAS por Exercício (erri R$)

2014 2015 r 2016 ·

o.ao º·ºº º·ºº 1:

5.378,36 25.541,79 26.364,24 •

19.366,64 º·ºº º·ºº ' 40.400,00 41.700,88 43.043,65

142.464,76 160.977,24 166.160,71

13.490,71 0,00 º·ºº . 3.787,50 3.909.46 4.035,34 !

--1--- .. --224.887,97 232.129 ,J!l_,_ 239.603,94 •

..

Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Prépr~==-, :i -

OS-Transferências e Convê,1i.;.; feder~a1s-V1nculados

2015

o

o

o

o

2017

2.900,00

62.024,00

11.464,96

104.756,04

237.263,21

11.332.20

5.151,26

434.891,67 ..

PPA

2016 2017

o o o

o o o

o o o

o o o


2.900,00

119.308,39

30.831,60

229.900,57

706.865,92

24$22,91

16.883,56

R$1.131.512,95

Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Cont1ngenc1a

[ ' 4:Reserva de Cont1ngênc1a

jJ,TIFICÃffVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES

:P.~ta da Lei Descrição


CONTADOR CRC/PI -10.954/0-7 037.906.613-09

l

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA RUA DEMÉTRIO BENTO DA 01. 612. 599/0001-87

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Pl"l1"'j<>mento Orcamentário)

Page 47 of 72

i !INICIAL i i X 1 AL TERAÇAO 1

i ! INCLUSÃO i i i EXCLUSAO i

102/01/2017

ANTONIO F SCO RDA SILVA ITO ÚNICIPAL

5 ' 9,853-68

, ___ , __ ._, _________________ ---'

ROMERITO SOARES MARTINS CONTADOR CRC/PI -10,954/0-7

037.906,613-09


Page 48 of 72

1 !INICIAL 1

1 X 1 AL TERAÇAO 1 1 jiNCLUSAO 1

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (f>lano1;10mento Orc;amentário) 1 1 EXCLUSAO 1

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: . . .

Tipo Cód. .

Descrição Classificação:

SANEAMENTO GERAL Finalístico 1 0019 X Apoio Administratlvo

. Operacões Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL .

Objetivo:PROMOVER ÇÕES DE MELHORIA E EXPANSÃO DO SANEAMENTO BASICO

- ·---- _._.

Justificativa: PROMOVER ÇÕES DE MELHORIA E EXPANSÃO DC SANEA.M>;Nl') BASICO

'"- - .. >.'./' - .

Class'ifíÇ'~ção Institucional: . -

Eriiidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA .


Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTR

Tipo

1

1

1

1

1

-

Unidade 02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTR

AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação

Funcional .

.. Cód. Descrição . Função SubFunção

1028 C.ONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE 17 512 1,1\.VANDERIA PUBLICA 1029 :ONSTRUÇAO DE GALERIAS E 17 512 K°:ANAIS DE DRENAGEM .

1036 CONSTRUCAO DE MODULOS 17 512 ~ANITARIOS DOMICILIARES

1037 CONSTRUCAO E RECUPERAÇAO DE 17 512 1-\TERRO SANITARIO .

1054 IMPLANTAÇAO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITARIO

17 512

ANTONiO FRAN

-Unidade de Medida dos

Produ!os

% %

% %

% %

% %

-· % %

.

METAS FISICAS por Exercício

2014

o

o

o

o

o

2015 2016 2017

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o


037.906.613-09

Meta PPA

o

o

o

o

o

.. MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA RUA DEMÉTRIO BENTO DA

01.612.599/0001-87

Page 49 oi 72

!INICIAL 1

1 X 1 ALTERAÇÃO 1

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações {Planejamento Orcamentário) EXCLUSAO


da(s) Gru Cód Econômica 1,

Ação(ões) 2014 2015 2016

1028 005 00 4 10.605,00 10.946,48 11.298,96 ' 1029 005 00 4 50.500,00 52.126.10 . 53.804,56

1036 005 DO 4 39.895,00 41.17:),6:2. 42.505,60 '

1037 005 00 4 50.500,00 52.126,10 53.804,56 i:

1054 .. 005 00 4 50.500,00 52.126,10 53.804,56 ' -Custo por Exetcício da(s) Ação(ões) vinculada(s)'ao PROGRAMA 202.000,00 208.504,40 i 215.218,24

Legenda: T.i,po: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)

2-Atlvidade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

3-0peraçáo Especial OS-Transferências e Convênio~ Federeais-Vinculados


-· JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES . '

:,JN' Datada Lei !Descrição 102/01/2017 1

·.

ANTOr-JJOFRAN IS O ·:DASILVA 'f'REFEIT ICIPAL

566.379.853-68



11.135,26 43.985,70

25.000,00 181.430,66

35.606,29 159.186;51

25.000,00 181.430,66 25.000,00 181.430,66

121.741,55 R$ 747.464,19

Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-0espesas de Capital(investimento)



037.906.613-09

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA RUA DEMÉTRIO BENTô DA 01.612.599/0001-87

Page 50 of 72

PNICIAL

1 X 1 ALTERAÇÃO J

1 J INCLUSÃO 1

Tabela XII· Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 1 1 EXCLUSAO J

. PROGRAMA GOVERNAMENTAL: '

Tipo Cód. Descrição '

Classificação:

DEFESA CONTRA AS SECAS ' Finalístico



Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL

Objetivo: PROMOVER AÇÕES PARA AMENIZAR AS CONSEQUENCIAS DAS SECAS.

. '

Justificativa; PROMOVER AÇÕES PARA AMENIZAR AS CONSEQUENCIAS DAS 2ECAS.

l ·----· Classific;ição Institucional:

.


_Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL '

Ó~g~b .. - 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTR

Unidade 02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTR

AÇÃO(ÕES) de Governo: Classific.ação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta Funcional -

Produtos PPA Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2014 2015 2016 2017

1 1010 PERFURAR E EQUIPAR POCOS 17 511 % % o o o o o jíUBULARES

1 1011 CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE 17 511 % % o o o o o ACUDES E BARRAGENS .

Código .

da(s) ·F,R. F.R. Categoria Gru Cód Econômica Ação(ões)

1010 001 00 4

l 1010 002 00 4 r, J10 005 00 4

1011 005 00 4

ANTONIO FRANC C FREFEITO NICIPAL

566.379.853-68


2014 2015 2016

0,00 10.425,22 10.760,9~

10.100,00 0,00 0,00

15.150.00 15.637.83 16.141,37

20.000,00 52.126,10 53.804,56 ·-··

2017


10.000,00 31.186,13

8.484,00 18.584,00

12.726,00 59.655,20

16.800,00 142.73-0,66


037.906.613-09


Page 51 oi 72

INICIAL

ALTERAÇAO

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) !EXCLUSAO

Custo por Exercício da(s) Ação{ões) 1 45.250,00 1 78.189,151 80.706,841 vinculada(s\ a0.PROGRAMA

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: 1-projeto 01-Tesouro(Receifas Próprias)

2-Àüvídade 02-Transferências e Convênios Estatu:;iis-VincJJtados 3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Fede:e:.:-1s-Vlnculados 4-Reserva de Contingência

·-- -· JUSTIFICATIVA{S) DA{S) MODIFICAÇÃO{ÕES

Lei Nº 1 Data da Lei loescrição 1 1 02/01/2017 1

..

-

J

J

566.379.853-68

48.010,00 1 R$ 252.155,99

Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes( custeio)




037.906.613-09


Tabela XII - Programas, Metas e Ações (f'larKjamento Orc11mentário)

Page 52 of 72

1 !INICIAL 1

1 X 1ALTERAÇAO1

1 ! INCLUSÃO 1

1 1 EXCLUSÃO 1

.. PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo Cód. Descrição Classificação: . DESENVOLVIMENTO RURAL Finalístico



Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZEM O DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIOc

-

Justificativa: PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZEM O DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO.

J

En_tidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SA;•TA RITA ---~---------------------

Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL .

.. Órgão 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRiCUI. TURA E DESENVOLVIMENTO RURAL ._ ___ ;:__ ___ _. ____ ,_ ____________ , ' Unidade 02.08.00 .. - -~ .. - •• -•-•e - .

· "' AÇÂb{ÕES) de Governo:


SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL



Unidade de fl.1edida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício ..

2014 2015 2016 2017

Meta PPA

l---l--l-k~~----~~--1-----11----+-~-- ·-·-----1-----+---+----f-----t----I 1013 CONSTRUÇAO, AMPUAÇAO E 20 605 ºlo % O

REFORMA DE MERCADOS E FEIRAS -o o o o

l---li---1-----------1-----li-----+--1--·-------+--.--+---+----f-----t----I 1014 QUISIÇAO OE VEICULO E 20 606 % 1 % O O O O O

IMPLEMENTOS PARA O SETOR 1---1--1-1-----------l-----l----+--l---·--------+-'----l------1----+---+----

1053 CONSTRUÇAO E RESTAURAÇAO DE 20

605

% D/o ' O

,J

MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL ~ :

1062 IMPLANTAÇAO DE CAMPO AGRIC. 20 607 % % • o IRRIG. COM HORTAS

1063 ~ONSTRUÇAO DE CASA DE FARINHA

1069 CONSTRUÇAO DE ESCOLA FAMILIA . _ !AGRICOLA

ANTONIO FRANCI

20

20

608 % % ü

608 % % o

o o o

o o o

o o o

o o o


037.906.613-09

o

o

o

o

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA RUA OEMÉTRIO BENTO DA 01.612.599/0001-87 X

Page 53 of 72

INICIAL

ALTERAÇAO

INCLUSÃO

Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO

1 1070 A,OUISIÇÃO DE PATRULHA

20 606 % % o AGRICOLA

2 2031 <POIO AO PRODUTOR RURAL

20 606 % % . o

2 2032 °'ROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE

SEMENTES E MUDAS 20 608 % % . o

2 2033 ENCARGOS COM A EMATER

20 606 % % . o

2 2034 MANUTEN€ÇO DE MERCADOS,

20 605 % % o FEIRAS E MERCADOS

-2059 INCENTIVO A APICULTURA E % 2 AVICULTURA 20 608 % o

2110 '\LUGUEL DE TRATOR E IMP. PARA % ---

2 RAÇÃO E TERC. DE PRODU€ÇO 20 607 % o

2111 PROGRAMA DE INCENTIVO A ~ ºh ··---··

2 ÇAPRINOCULTURA E 20 608 % 1

o -

2 2112 INCENTIVO A PSICULTURA

20 608 % % o

'2 2_1_13 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE 20 607 %

% o

',_Jódigo

~R(},L. COMUNITARIO DE IRRIGAÇÃO

.:'".:--«Y~:T METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) éF,R. F.R. Categoria da(s)

Gru Cód Econômica ·1 Ação(ões) 2014 2015 2016 1

1013 005 00 4 10.605,00 10.946.48 11.298,96

1013 001 00 4 º·ºº 0,00' 0,00 . -

1014 005 00 4 53.025,00 54.732,41 56.494,79

1053 001 00 4 0,00 0,00 º·?º: ' 1053 005 00 4 ' 10.605,00 10.946,48 11.298,96:

1062 .905 00 3 15.907,50 16.419,72 16.948,43

1062 l'.'•005 00 4 0,00 0,00 0,00

1063 001 00 4 í0.605,00 10.946,48 11.298,96;

1069 005 00 4 38.559,82 39.801,45 41.083,06.

1070 001 00 4 30.300,00 31.275,66 32.282,74

2031 .001 00 3 16.564,40 17.097,77 17.648,32: -2032 "002 00 3 21.210,00 21.892,96 22.597,91: -2033 001 00 3 23.685,21 24.447,87 25.235,09:

-·----2034 . 001 00 3 26.512,50 28.460,55 f 29.377,29 -·-· 2034 . 005 00 4 1.060,50 0,00 . 0,00:

' ''I 159 ~po1 00 3 13.256,25 19.156,34 19.773,11

• "2059 005 00 4 5.302,50 0,00 0,00

2110 o ,;;.;001 00 3 26.512,50 27.366,20 28.247,39 -

. ··,, •

~~,,~, . .,

566.379.853-68

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

2017


4.732,45 37.582,89

4.731,67 4.731,67

55.676,25 219.928,45

4.732,44 4.732,44

4.732,44 37.582,BB

13.362,31 62.637,96

3.340,58 3,340,sa

0,00 32.850,44

20.243,91 139,688,24

0,00 93,858,40

10.578,50 61.888,99

22.270,51 87.971,38

7.991,50 81.359,67

16.702,88 101.053,52

1.113,53 2.174,03

13.919,07 66.104,83

5.567,63 10.870, 13

º·ºº 82.126,09


CONTADOR CRCIPI • 10.95410-7 037,906.613-09


Page 54 of 72

!INICIAL

ALTERAÇÃO

INCLUSAO


. 2111 001 00 3 18.346,65 18.937.41 19.547,19

. 2112 001 33.896,87 ,: 00 3 14.847,00 32.839,'14

"-· 2112 005 00 4 16.968,00 º·ºº . º·ºº 2113 001 00 3 19.089,00 30.650.15 31.637,08'

2113 005 00 4 10.605,00 º·ºº 0,00· .

Custo po~,;xercício da(s) Ação(ões) vinculada s)·aoJ'.1ROGRAMA 383.566,83 395.917,67 408.666,21 '

Legenda: :J'.ípo: Fonte de Recurso: 1 :.i:iójeto 01-Tesouro{Receitas Próprias)

2~Aüvidade 02-Transferências e Convêní:-s (:s·e·~·ais-Vinculados 3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Reserva de Contingência


Lei Nº Data da Lei 1oescrição 1 --·-

1 02/01/2017 -

J

J

19.263,99 76.095,24

12.589,37 94.172,68

17.816,40 34.784,40

20.043,46 101.419,69

11.135,25 21.740,25 .

270.544,14 R$ 1.458.694,85

Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes( custeio) 4-0espesas de Capital(investimento)



037.906.613-09

.

MUNICIPIO DE NOVA SANTA R!TA RUA DEMÉTRIO BENTO DA 01.612.599/0001-87

'

Page 55 of 72

1 !INICIAL 1


INCLUSÃO



Tipo Cód. Descrição '

Classificação:

TELEFONIA Finalístico




Objetivo: REALIZAR AÇÕES MELHORAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA

.

·-· Justificativa: REALIZAR AÇÕES MELHORAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVíÇO~ DE TELEFONIA

" 1 ' .. ' ,·,,

Classifiq~Ção Institucional: ' ,._,.

Ei::i~d~de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

Poêiér - 02 PREFEITURA MUNICIPAL

órgão 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN!STRACAO, PLANEJAMENTO E FINANC .. Unidade 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM!NISTRACAO. PLANEJAMENTO E FINANC



2 2015 "1!ANUTENCAO DE SERVICOS

ifELEFONICOS

Código .

F.R. F.R. Categoria da(s) Gru Cód Econômica

Ação(ões)

2015 001 00 3

Custo por E> ~rcício a(s)A< ão(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

.. ·'.fenda: Tipo: 1-Projeto

2-Atividade


-,\-. > ., -

'-:;, ,.

ANTONIO FRAN S 0

PREFEIT .RDA SILVA ICIPAL

566.379.853-68

.

Classificação Unidade da Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta Funcional

?rc~o..1t\.'1s PPA

Função SubFunção 2014 2015 2016 2017

04 722 % 1% o o o o o

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para

2014 2015

5.832,75 6.020,56

5.832,75 6.020,56

Fonte de Recurso: 01-Tesouro{Receitas Próprias)

2016 . 6.214,42

6.214,42'

02-Transferências e Convêniós Esta~<1ais-V.'nculados

05-Transferências e Convên:.,:is Federeais-Vinculados


4.454,10 22.521,83 .

4.454,10 R$ 22.521,83

Categoria Econômica: 3-0espesas Correntes{custeio)



ROMERITO SOARES MARTINS CONTADOR CRC/PI -10.95410-7

037.906.613-09



Page 56 of 72

1 PNICIAL 1

1X1ALTERAÇAO1

1 i INCLUSÂO 1

1 1 EXCLUSAO 1

4-Reserva de Contíngência

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES: c.::.::..::..:.::....:.::.;...:..::....:.:2.:cc.:::..:.;c::.c.:cc..::..:::..c:...:..:c.'-!:..~.::.::.:.;_~~~~~~·~~-~~-'-~~~~~~~~~~~~~~-<


.J


037.906.613-09


Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orc;;imentário)

Page 57 oi 72

1 !INICIAL 1

1X!ALTERAÇÃO1

1 ! INCLUSÃO 1

1 1 EXCLUSAO 1

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: ·----

Tipo Cód. Descrição : Classificação: -Finalístico RADIODIFUSAO


Operacões Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo: PROMOVER SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO NO MUNICIPIO

'

Justificativa: PROMOVER SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO NO MUNICIPIO '

.

l __ ,e•

Classific~ção Institucional: · Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

•


órgão 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIMl~-,KACAO, PLANEJAMENTO E FINANC .

Unidade 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMl'JIST~ACAO, PLANEJAMENTO E FINANC



2 2022 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE

RADIOFUSAO


2022 001 00 3

Custo por Ei:ercício a(s) Ai ão(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

.J .. "'enda· "(ipo: 1-Projeto


. Classificação METAS FISICAS por Exercício Funcional Unidade de Medida dos Meta

Produtos PPA


24 722 , o/~ --1 o/o o o o o o


2014 2015

8.484,00 8.757,18

8.484,00 8.757,18

Fonte de Recurso: 01-Tesour'o{Receitas Próprias)

2016

9.039,1~

9.039,16

02-Transfer-ências e Convênios E~:;:"(.1~::-:.-Vínculados. 05-Transferências e Convênios Fr:".!ei'.'ais-VinculadoS"


2.344,00 28.624,34

2.344,00 R$ 28.624,34




----------------------·--·-···-·-·-·---'------------------

ANTONIO FRANCI

566.379.853-68

ROMERITO SOARES MARTINS CONTADOR CRCIPI -10.95410-7

037.906.613-09


Page 58 oi 72

1 HNICIAL 1

1 X 1 ALTERAÇÃO 1

1 ! INCLUSÃO 1

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orctimentário) 1 1 EXCLUSAO 1

4-.Reserva de Contingência


Lei Nº Data da Lei Descrição

J

02101/2017

ANTONIO FRANCI ··PREFEITO M

566.379.853-68


CONTADOR CRCIPI -10.95410-7 037.906.613-09


Tabela XII· Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

Page 59 oi 72

!INICIAL 1

l X 1ALTERAÇAO1

1 ! INCLUSÃO 1

1 1 EXCLUSÃO 1

; •-o-~-·


Tipo Cód. Descrição Classificação: ···-

CONTROLE DA UTILIZAÇAO DE ENERGIA Fina!ístico

1 0025 X Apoio Administrativo Operações Especiais


Objetivo: PROMOVER O CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA BEM CCMO A CONSTRUÇÃ9. AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA NAS ZONAS URBANA E RURAL.

Justificativa: PROMOVER O CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA BEM COMO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA NAS ZONAS URBANA E RURAL.

J - -Classifici!ção Institucional:

-Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA '.)A"~·A RITA ... Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL . Órg_ão 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN!STRACAO, PLANEµAMENTO E FINANC

Unidade 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANC

; 'i-'!J ; r,.;,.( - Classificação METAS FISICAS por Exercício AÇAO(C?ES) de Governo: Funciorial Unidade d~ Medida dos Meta

Produtos PPA

Tipo Cód. ,. ,,,,

Descrição Função S'ubFunção 2014 2015 2016 2017

2 2016 ENCARGOS COM A ELETROBRAS 04 752 % 1% o o o o o


2016 001 00 3

Custo por Ei ercicio a(s) A ão(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

t,.·1·.-<:tnda: Ti,po: ~ 1-Rtojeto


ANTONIO FRANCI

. .


2014 2015

268.007,75 24.264,70

268.007,75 24.264,70

Fonte de Recurso: 01-Tesouro{Receitas Próprias)

1 2016

-25 046,02

25.046,02

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincu!ados

05-Transferências e Convênios Fede~ais-Vincu!ados



134.084,65 451.403,12

134.084,65 R$ 451.403,12

Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes{custeio)

4-Despesas de Capital{!nvestimento)



037.906.613-09


Page 60 of 72

1 PNICIAL 1

1 X 1 Al TERAÇAO 1

J J INCLUSAO J

Tabela XII • Programas, Metas e Ações (P;an-ajamento Orcamentário) J 1 EXCLUSÃO 1




Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL •

Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTR

Unidade 02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTR

AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade dt' Medida dos ' METAS FISICAS por Exercício Meta Funcional

P-rcd...:tos PPA

Tipo Cód. Descrição Função SubFunção '2014 2015 2016 2017

1 1031 IMPLANTAÇAO E AMPLIAÇAO DA 25 752 %

% o o o o o ELETRIFICAÇÃO URBANNRURAL .

2 .· 2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE 25 752 % % . o o o o o , ~_U,MINAÇAO PUBLICA .

rdigo' ' METAS FINANCEIRAS por E,xercício (em R$)

:F*'· F.R. Categoria Custo Total Estimado para ~ a(s)

Grü Cód Econômica

1

a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2014 2015 2016 2017

-----1031 005 00 4 30.300,00 31.275,6€ ; 32.282,74 27.042,75 120.901, 15

2060 001 00 3 38.758,43 48.867,89 l 50.441,44 19.178,50 157.246,26

2060 005 00 4 8.585,00 0,00 i 0,00 7.211,40 15.796,40 --

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 80.143,551 vinculada(s) ao PROGRAMA 77.643,43 82.724,18 53.432,65 R$ 293.943,81

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: _1':Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Des'.)esas Correntes( custeio)

z:~~.tividade 02-TranSferências e Convênios Estatuais-Vincu!ados 4-Despesas de Capital(investimento)

J;-Ç>peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vincu!ados 9-Reserva de Contingência

4-.Reserva de Contingência .

.

JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES: .

Lei Nº 1

Data da Lei Descrição 02/01/2017

.

ANTONIO FRANCISC

;PREFEITO MU

566.379.853-68

. -. - .


CONTADOR CRCIPI • 10.954/0-7

037.906.613-0iÍ


Page 61. of 72

1 PNICIAL 1

1X1ALTERAÇÃO1 INCLUSÃO


----PROGRAMA GOVERNAMENTAL: '

----Tipo Cód, Descrição Classificação:

·--·--··

1 CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO RODOVIARIO Finalístico

1 0026 X Apoio Administrativo . Operacões Especiais


Objetivo:PRQMOVER o CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO RODOv1,;RIO, BEM COMO CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VI CINAIS, PONTES, BUEIROS, PASSAGEM MOLHADA E IMPLANTAÇAO DE AÇÕES ai.JE VISEM A SEGURANÇA EDUCAÇÃO NO TRANSI TO.:

.,,·,

··-Justificativa: PROMOVER O CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO RODOVIARiO, BEM COMO CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO DE ESTRADA

S VICINAIS. PONTES. BUEIROS, PASSAGEM MOLHADA E IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A SEGURANÇA EDUCAÇÃO NO TRANSITO.

J Classificação Institucional:

., Entidade 1

Podér 02

órgão 02.03

Unidade 02.03.00


TipO Cód. ' Descrição

. :; 10$8: CONSTRUÇAO DE TERMINAL ... RQDOVIARIO ·<..-.··

Código ,;-

f,R: F.R. Categoria da(s) Gru Cód Econômica·

Ação(ões)

1068 005 00 4

Custo por E~ ~releio a(s) A ão(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

'..[.·enda: Tipo: , 1-Projeto

2-Atividade


.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. ?lERVICOS URBANOS E INFRA-ESTR --SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. S~RVICOS URB,l\NOS E INFRA-ESTR

Classificação Unidade .::le Ma.did.Ji dos METAS FISICAS por Exercício Meta Funcional . PPA Produtos

Função SubFunção : 2014 2015 2016 2017

26 782 %1% o o o o o

METAS FINANCEIRAS por Exercício (9m R$) .


2014 2015 l 16.225,65 •í6.748,12 J .,

16.225,65 16.748,12 i ' '


2016

17.287,41

17.287,41

02-Transferências e Convênios Estal....:o;is-Virv;ulados

OS-Transferências e Convênios Federeais-Vínculados

.


17.036,93 67,298, 11

17.036,93 R$ 67.298,11


4-0espesas de Capital(ínvestimento)


CISCO R. DA SILVA

O MUNICIPAL 566.379.853-68


CONTADOR CRC/PI - 10.954/0-7

037.906.613-09


Page 62 of 72

!INICIAL


1 X 1 AL TERAÇAO 1 1 ! INCLUSÃO 1

1 1 EXCLUSAO 1

4~Reserva de Contingência




Órgão 02.04 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS .

Unidade 02.04.00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS .


Produtos Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2014

1 1032 cONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE

26 782 % % • o ESTRADAS VlCINAIS

1033 CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE % ·'-·-·

1 PONTES E BUEIROS 26 782 "Á o

CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE ___ ,,,_

J 1057

26 782 % 1 \· •. o pASSAGEM MOLHADA

2 ~-0215 ~ANUTENCAO DOS SERVICOS DE 26 122 % % o ~fiANSPORTES .

2 2035· MANUTENCAO DOS SERVICOS 26 782 %

% o -ROPOVlARIOS

2 2061 ~ANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DE

26 782 % % o ESTRADAS VICJNAIS .

2 2064 MANUTEN€ÇO DO DEPARTAMENTO 26 122 % % o DE ESTRADAS .


da(s) Gru Cód Econômica

Ação(ões) 2014 2015 2016

1032 001 00 3 5.555,00 101.645,90 104.918,90: 1·

1032 :oos DO 4 92.920,00 0,00 0,00

1033 ·_{){)5 DO 3 0,00 0,00 0,00

1033 005 DO 4 16.786,20 17.326,72 17.884,64

1057 cà05 00 4 60.347,50 62.290,69 64.296,45

1057 • 001 00 4 5.302,50 5.473,24 5.649,48

2025 ·.001 00 3 14.316,76 14.777,76 15.253,60 . 6.779.38: ?035 001 00 3 6.363,00 6.567,8~-

~l.J61 ... 001 00 3 64.876,86 66.965,89 69.122,19

.

' . 1

-.: .i ' ~

PREF NICIPAL

566.379.853·68

PPA

2015 2016 2017

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o

o o o o



5.832,75 21M52,55

47.566,00 140.486,00

1.718,01 1.718,01

10.658,03 62.655,59

0,00 186.934,64

0,00 16.425,22

0,00 44.348,12

6.681,16 26.391,43

56.723,31 257.688,25


CONTADOR CRCIPI • 10.954/0· 7

037.906.613·09


Page 63 of 72

1 !INICIAL 1

1 X 1 ALTERAÇÃO 1 1 1 INCLUSÃO 1

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 1 1 EXCLUSAO 1

2064 1 001 1 00 1 3 27.270,00 52.126,10 53.804,56i

2064 005 T oo T 3 23.230,00 0,00 º·ºº' Custo por Exercício da{s) Ação(ões)

316.967,82 327.174,19 337.709,20 vinculada(s) aO PROGRAMA

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: 1~Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios J:edereais-Vinculados 4-Reserva de Contingência

1JUSTIFIC!í.TIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES .

loescrição --

Lei Nº. · . ;.C,ata da Lei 1 02101.12017 T .. , .

. J

0,00 133.200,66

0,00 23.230,00

129.179,26 R$1.111.030,47

Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio}

+Despesas de Capital(investimento)



037.906.613-09


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f jiNICIAL f

f X f ALTERAÇÃO f

INCLUSÃO


.. . . . PROGRAMA GOVERNAMENTAL: .·

Tipo Cód,c Descrição Classificação:

DESPORTO AMADOR Flnalístico



Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE VISEM O INCENTIVO E A PRATICA DO DESPORTO AMADOR, RECREAÇÃO E LAZER NO MUNICIPIO.

-

.

Justificativa: PROMOVER AÇÕES QUE VISEM o INCENTIVO E A PRATICA DO DESPORTO AMADOR. RECREAÇÃO E LAZER NO MUNICIPIO.

1 - -


Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SA1'TA RITA


·- -·-· •' . Órgão 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA . ·

Tipo

1

1

1

1

1

,(

Unidade 02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E.CULTURA .

AÇÃO{õES) de Governo: .

Cód. Descrição

1045 CONST. E RECUPERACAO DE CAMPOS DE FUT. E QUADRAS DE

1049 'ONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO

1050 CONSTRUÇAO E RECUP. DE PARQUES RECREATIVOS E

1055 CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE ~INASIO POUESPORTIVO

1071 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS AO AR LIVRE

2039 MANUTENÇAO DO PROGRAMA ~EGUNDO TEMPO

ANTONIO FRAN

PREFEIT



27 813

27 812

27 813

27 813

27 813

27 812

-Unidade de Medida dos

Produtos

% %

-% %

% %

% %

% %

% %

·METAS FISICAS por Exercício

~014

'o

o

o

:e

o

; o

2015 2016 2017

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o


CONTADOR CRC/PI -10.954/0-7

037.906.613-09

Meta PPA

o

o

o

o

o

o


Page 65 oi 72

!INICIAL 1 X 1 AL TERAÇAO 1

1 ! INCLUSÃO 1 Tabela XII· Programas, Metas e Ações {Planejamento Orcamentário) 1 J EXCLUSAO 1

2 2062 MANUTENÇÃO DE GINASJO

POLI ESPORTIVO

2 2086 REALIZACAO DE EVENTOS

ESPORTIVOS

2 2087 MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO

DE ESPORTE


1045 001 00 4

1045 002 00 4

1045 005 00 4

1049 ;.QQ1 00 4

'1049 :.002 00 4

1049 '.005 00 4

1050 001 00 4

1050 '002· 00 4

!- f.50 .:-005 00 4

~~055 005 00 4

1055 002 00 4

1055 001 00 4

1055 001 00 3

1071 002 00 4

1071 005 00 4

2039 001 00 3

2062 ,005 00 3

2062 ''·'Qb1 00 3

2062 Q02 00 4

2086 001 00 3

2087 ü01 00 3

2087 002 00 4

2087 . 005 00 4

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda: Tipo:

l t~Projeto

2TAtividade 3~0peração Especial

· · - .·: À~~·eserva de Contingência :.>- _ ......

ANTONIO FRA O R. DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

566.379.853-68

27 812 % % " o

27 812 % % o

27 122 % % 'o


2014 2015 2016 _,,,_.

º·ºº O,~O 0,00

7.575,00 0,00 0,00

7.575,00 15.637,83 ' 16.141,37

0,00 10.425.2~ 10.760,91

5.050,00 0,00 . 0,00 :

5.050,00 0,00 0,00 : ....

0,00 15.637,83 16.141,37

7.575,00 0,00 0,00

7.575,00 0,00 0,00 •

6.666,00 13.761,29 : 14.204,40

6.666,00 0,00 0,00 : -

2.121,00 2.189,30 2.259,80 :

º·ºº 0,00 0,00 •

15.150,00 0,00 0,00

15.150,00 31.275,66 32.282,J4

1.515,00 1.563,78 1.614,13 '

2.151,25 0,00 0,00 i'

9.544,50 15.325,07 15.818,54 :

2.151,25 0,00 0,00

4.535,00 3.648,82 3.766,31

26.021,64 33.114,67 34.180,96

3.030,00 ·0,00 0,00 --·-

3.030,00 0.00 º·ºº • . -138.131,64 142.S79,4·r.l_ __ ·-1~1.110,53 r

Fonte de Recurso. •

O 1-T esouro(Receitas Própr.as _) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincu!ados 05-Transferências e Convênios FeGereais-Vincu!ados

o o o o

o o o o

o o o o



1.976,00 1.976,00

7.953,75 15.528,75

3.976,88 43.331,08

1.200,00 22.386,13

5.302,50 10.352,50

2.651,25 7.701,25

1.976,00 33.755,20

7.953,75 15.528,75

3.976,88 11.551,88

3.499,65 38.131,34

6.999,30 13.665,30

1.499,00 8.069,10

1.227,00 1.227,00

10.605,00 25.755,00

10.605,00 89.313,40

1.590,75 6.283,66

0,00 2.151,25

10.021,73 50.709,84

2.258,81 4.410,06

4.761,75 16.711,88

29.041,57 122.358,84

3.181,50 6.211,50

3.181,50 6.211,50

125.439,57 R$ 553.321,21

Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes( custeio} 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência

ROMERITO SOARES MARTINS CONTADOR CRC/PI " 10.954/0-7

037.906.613"09


Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Plan,.,íamanto Orcamentário)

Page 66 of 72

J JiNICIAL J

J X JALTERAÇÃO J

J J iNCLUSAO J

J J EXCLUSÃO J


LeiNº !Data da Lei 1 102/01/2017

.. . !Descrição .. 1

..


037.906.613-09

MUNICIPIO DE NOVA SANTA Rru~ RUA DEMÉTRIO BENTO DA 01. 612. 599/0001-87

Page 67 of 72

1 !INICIAL 1

1 X 1 AL TERAÇAO 1

1 ! INCLUSÃO 1

Tabela XII ·Programas, Metas e Ações (Plane;amento Orcamentário) 1 1 EXCLUSÃO 1

. PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

.. Tipo Cód. Descrição ..

1 0028 ENCARGOS LEGISLATIVOS

Público Alvo.: CAMARA MUNICIPAL

Objetivo: PROMOVER O CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES LEGl.SLATIVAS

. ·--~

Justificativa: PROMOVER O CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES LEGISU\11VAS

1 ."- -._, .. Classifid'~c;:ão Institucional:

,.,, ... , CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA Entidade 5 ..

Poder 01 CAMARA MUNICIPAL

Órgão 01.01 CAMARA MUNICIPAL

Unidade 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL

AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação

Unidade d~ M.;.dlda dos Funcional Produtos

Tipo Cód. Descrição .


1001 GONST. E REFOR. DO PREDIO DA 1 % 1 lcAMARA MUNICIPAL

01 031 %

1 1003 ~QUISIÇAO DE VEICULO 01 . 031 % %

1005 1-\QUISIÇAO DE EQl_!tPAMENTOS 01 031 % % 1 PARA A GAMARA MUNICIPAL .

2 2001 CONTRIBUICAO A ENTIDADES 01 031 % %

- , ___ % 2002 viANUTENCAO DA GAMARA 01 031 % 2 MUNICIPAL

'-l % . .,_

2003 ENCARGOS COM ASSESSORIA 01 031 % JURIDICA DA GAMARA __ ,. __

ANTQNIO FRAN IS

'PREFEITO ICIPAL

566.379.853-68

• • Classificação: Finalístico

X Apoio Administrativo

Operar-fies Especiais

.

.

METAS FISICAS por Exercício Meta

!2014

o

o . o

o

o

o

2015 2016 2017

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o

o o o


CONTADOR CRC/PI • 10.954/0-7 037.906.613-09

PPA

o

o

o

o

o

o


Page 68 oi 72

!INICIAL

ALTERAÇAO

INCLUSÃO

Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSAO

Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (ém R$)

da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2014 2015 2016

~·

1001 001 00 4 16.160,00 16.680,25 ---·-·

17.217,33:

1003 001 00 4 26.765,00 27.626,83 i 28.Si6,41:

1005 \001 00 4 10.100,00 10.425.22 1 10.760,91

2001 001 00 3 . 5.050,00 5.212,61 5.380,46:

2002. ' 001 00 3 349.158,00 360.400,89 372.005,80'

2003 ···001 DO 3 14.847,00 15.325,07 15.818.54.

Custo por ~\xelrçJcio- da(s) Ação(ões) vinculada(s ao.PROGRAMA 422.080,00 435.67~,87 1 449.699,45

Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro{Receitas Prôprias)

2-Atividade 02-Transferências e Convênios Es.t.iliuais-Vinculados

3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Fe<erea;s-Vinculados


"J STIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES: . •

Lei Nº Data da Lei loescrição 1 02/01/2017 l .

.

PREFEITO MUNICIPAL

"·"· 566.379.853-68



13.500,00 63.557,58

13.103,25 96.011,49

8.100,00 39.386,13

5.500,00 21.143,07

473.292,55 1.554.~57,24

10.904,20 56.894,81

524.400,00 R$ 1.831.850,32

Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custe\o)




037.906.613-09

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITP. RUA DEMÉTRIO BENTO DA 01.612.599/0001-87

Page 69 oi 72

!INICIAL 1

1 X 1 AL TERAÇAO 1

1 l!NCLUSÃO 1

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 1 1 EXCLUSÃO 1

. PROGRAMA GOVERNAMENTAL: .

' ~ ....

Tipo Cód. Descrição Classificação: ""'

SERVIÇOS EPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES Finalístico 1 0023 X Apoio Administrativo

·--· . ~ Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

•

Objetivo: PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIAIS DE TE r '::OéAUNICAÇÃO

Justificativa: PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÃO

.

- ·-. Classificação Institucional:

Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SÀNTA RITA -

~Çder 02 PREFEITURA MUNICIPAL •

1 .· -- .órgã_o. 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTR

Unid8de 02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. SERVICOS URBÁNOS E INFRA-ESTR . ..

Classificação Unidade de t1edida dos 1 AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional

· METAS FISICAS por Exercício Meta

Pr06:.J~os PPA

Tipo Cód. Descrição Função SubFunção :2014 2015 2016 2017 ···---· 1030 ,ONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO OE

% __ 1% . o 1 24 722 o o o o POSTOS TELEFONICOS . .

,.. .... Código

F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (enii R$) Custo Total Estimado para da(s)


a(s) AÇÃO(ÕES)

1030 001 00 4 Custo por E>1 ercício a(s) A ão(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

~:lenda: tipo: - 1-Projeto


ANTONIO FRAN . DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

566.379,853-68

10.605.00 10.946,48

10.605,00 10.946,48


11.298,96'

11.298,96'

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados OS-Transferências e Convênios Fe-::.:;1e::i.is-VinculadoS:

º·ºº 32.850,44

0,00 R$ 32.850,44

Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência


CONTADOR CRC/PI - 10.954/0-7 037.906.613-09


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1 (INICIAL' 1

1 X 1 ALTERAÇAO 1

1 i INCLUSAO 1

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (P!anejamento Orcamentário) 1 1 EXCLUSÃO 1




566.379.853-68 - .


037.906.613-09


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1 PNICIAL 1

1 X 1 ALTERAÇÃO 1

l ! INCLUSÃO 1

Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Piar>«jamento Orcamentário) j 1 EXCLUSÃO 1

PROGRAMA GOVERNAMENTAL: . "-~

Tipo Cód. Descrição . Classificação: .

RESERVA DE CONTINGENCIA Finalístico

1 0999 Apoio Administrativo

• X Operações Especiais


Objetivo: PROMOVER A COBERTURA DE EVENTUAIS PASSIVOS CONTiGENTh TAIS COMO: SECAS, ENCHENTES, DENTRE OUTROS .

. Justificativa: PROMOVER A COBERTURA DE EVENTUAIS PASSIVOS CONTIGENTES TAIS COMO: SECAS, ENCHENTES, DENTRE OUTROS.

l· ClassificaÇão Institucional:

Entidade 1

Poder 02

Órgão 02.02

Unidade 02.02.00

:·;:•,;' :AÇÀO(ÕES) de Governo:

'

é.!d . ..

TipO .. Descrição

4 2999 ~ ~ESE13-VA DE CONTINGENCIA


2999 001 00 9 Custo por E> iercrcio a(s)Ac ão{ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda: 1- Ti o: p 1~Projeto 2..A.tividade

3.-0peração Especial

ANTONIO F

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 'O'· elTA RITA

PREFEITURA MUNICIPAL .

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMJN,z: RACAO, PLANEJAMENTO E FINANC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINiSTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANC ..

Classificação METAS FISICAS por Exercício Unidade de Medida dos Meta Furicional • PPA Produtos


99 999 % 1% o o o o o


2014 : .

2015 ! 2016

º·ºº º·ºº 0,00

º·ºº 0,00 º·ºº Fonte de Recurso:

•

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Trarisferências e Convênios Estatuais-Vinculados

OS.Transferências e Convênios Federeais-Vinculados


70.000,00 70.000,00

70.000,00 R$ 70.000,00 i

Cate g oria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio)



ROMERITO SOARES MARTINS CONTADOR CRC/PI • 10.954/0-7

037.906.613-09


Page 72 of 72

INICIAL

X ALTERAÇAO

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (PlanP.jamento Orcamentário) EXCLUSAO

4-Reserva de Contingência L-----------------------·----------------------~

ANTONIO FRA COR. DA SILVA . PREFEITO MUNICIPAL

566.379.853-68


037.906.613-09

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