A 62.ª sessão do Comité Regional Africano da OMS tem hoje início no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda, na República de Angola. O Comité Regional é um órgão directivo da OMS na Região Africana, composto pelos Ministros da Saúde dos 46 Estados-Membros.

De 19 a 23 de Novembro de 2012, os delegados irão discutir um amplo leque de questões de saúde, nomeadamente: Gestão do Risco de Catástrofes: estratégia para o sector da saúde na Região Africana; Recursos Humanos para a Saúde: Roteiro para reforçar os Recursos Humanos para a saúde, com vista a melhorar a prestação de serviços de saúde na Região Africana 2012-2015; Apreciação e subscrição da Declaração de Brazzaville sobre Doenças Não Transmissíveis; Promoção da Saúde: estratégia para a Região Africana; VIH/SIDA: estratégia para a Região Africana; e Saúde e Direitos Humanos: situação actual e caminho a seguir na Região Africana.

O Comité Regional vai também discutir o projecto do 12.º Programa Geral de Trabalho e a proposta de Orçamento-Programa para 2014-2015, que reflecte a agenda da Reforma da OMS.

A implementação do Regulamento Sanitário Internacional na Região Africana; Observatório Africano da Saúde: reforço dos sistemas de informação sanitária através dos observatórios nacionais de saúde; Avaliação do Relatório do Grupo de Trabalho Consultivo de Peritos sobre Investigação e Desenvolvimento: financiamento e coordenação; Optimizar as Iniciativas Mundiais de Saúde para reforçar os sistemas nacionais de saúde serão outros dos tópicos em debate, assim como o Relatório do Director Regional sobre a criação do Fundo Africano para as Emergências de Saúde Pública.

Para além disso, serão também apresentados relatórios sobre o pessoal da OMS na Região Africana e sobre os assuntos regionais decorrentes dos relatórios das auditorias interna e externa à OMS.

Os Delegados terão oportunidade de participar num evento paralelo sobre a “Actualização da Década das Vacinas e Aliança GAVI” e ainda num debate em painel sobre a “Medicina Tradicional: práticas, praticantes e produtos na Região Africana”.

Excelentíssimos Chefes e Membros das Delegações

Em nome da Dra. Margaret Chan, Directora-Geral da OMS, tenho a honra e o prazer de vos dar as boas-vindas à 62.ª sessão do Comité Regional Africano da OMS, aqui em Luanda, na República de Angola.

Gostaria de manifestar a minha gratidão a Sua Excelência o Presidente José Eduardo dos Santos, ao Governo e ao povo de Angola, pela sua amável hospitalidade e pela excelente organização desta reunião.

O impacto da actual crise financeira e do fardo prevalecente de doenças na Região sublinha a importância crucial de se dispor de sistemas de saúde funcionais, capazes de providenciar serviços acessíveis e de qualidade a todos os níveis.

Embora se tenham verificado progressos assinaláveis, é necessário manter as conquistas alcançadas e acelerar os progressos para a consecução dos ODM, bem como para o desenvolvimento sustentável em geral da Região Africana.

Com base nos êxitos das reuniões anteriores, a 62.ª sessão do Comité Regional proporciona uma plataforma única para o diálogo e tomada de decisões sobre políticas e estratégias para melhorar a saúde em África.

A minha sincera gratidão é transmitida a todos vós – Ministros da Saúde, parceiros do desenvolvimento sanitário e comunidades, pelo vosso empenho contínuo.

O Jornal diário do Comité Regional, vai providenciar importantes actualizações sobre o encontro, incluindo entrevistas com os delegados sobre os pontos do dia debatidos, assim como informações sobre o nosso programa diário de trabalho, e outros assuntos relacionados com o Comité Regional.

O Secretariado da OMS encontra-se à vossa inteira disposição. Faço votos de uma reunião francamente produtiva.

Dr. Luis G. Sambo Director Regional

MensageM de Boas-Vindas do director regional

Í n d i c e

62.ª sessão do comité Regional tem hoje inicio em luanda

1 Hotel tAlAtoNA (+244) 9340103672. Hotel VICtoRIA GARDeN (+244) 9350894523. Hotel AGAtHA (+244) 2223703024. Hotel HA BH (+244) 222019198 5. Hotel FloReNCA (+244) 2224601286. Hotel PÔR Do Sol (+244) 9233854587. Hotel SUNSIl (+244) 9145449148. Hotel SUN SHINe (+244) 922714269 9. Hotel CHIK CHIK (+244) 926568228

ContaC tos dos Hotéis

NA CIDADe (IlHA Do CABo) 1. CHImARRÃo 2. ReStAURANt eSPlANADA GRIll 3. ReStAURANt CARIBe 4. mIAmI BeACH 5. ReStAURANt looKAl 6. ReStAURANt CAIS De 4

BelAS SHoPPING1. CAjUeIRo 2. mAmA mIA 3. PANelA De BARRo4. FRANGo No CHURRASCo 5. KFC 6. SUSHI

RestauRantes em Luanda

1. Dr. RolAND RIzet, médico do Pessoal, omS/AFRo tel.: 943 352 6452. Dr. FeRNANDo CAStIllo, médico da oNU, Angola tel.: 935 177 444 (Dispensário disponível no Centro de Convenções)

ContaC tos dos médiCos apRovados peLa onu

1. Dr. jeAN-mARIe YAmeoGo, Representante interino tel.: 912 201 8092. AlBeRt mINYANGADoU, oficial de operações tel.: 927 842 8523. HeNRIqUe D’AlVA, Chefe de transportes tel.: 923 302 6644. oRlANDo zANGA, oficial de viagens tel.: 923 302 4405. joSÉ CAetANo, oficial de comunicação tel.: 926 564 698

ContaC tos de Responsáveis da oms

1. joSÉ DoS SANtoS, Responsável de Segurança-oNU tel.: 912 320 8422. jUlIo CRUz, Segurança da oNU tel.: 912 522 0283. ABDoUlAYe DoUmBIA, Resp. Segurança da AFRo tel.: 943 056 4944. CeNtRo De oPeRAçõeS DA oNU tel.: 912 615 941

ContaC tos de Responsáveis peLa seguRanç a

1. mACoN tAxI tel.: 222 261 000 2. AlIBoleNSe tAxI tel.: 938 766 6523. AFRItAxI tel.: 935 570 790 4. RoGeRIoS tAxI tel.: 936 198 202

seRviços de táxi

RC62: guia e ContaC tos impoRtantes

2.ª FeiRa, 19 de novembRo :

todo dia exposição de cartazes e publicações do RC6214h30 lançamento de publicações da omS19h30 Recepção oferecida pelo Governo de Angola

3.ª FeiRa, 20 de novembRo:12h30 Reunião da Comissão de Verificação de Poderes16h00 Actualização sobre a Década das Vacinas e a Aliança GAVI

4.ª FeiRa, 21 de novembRo:

12h30 Parceria Fazer Recuar o Paludismo - almoço de trabalho19h00 Recepção oferecida pela omS

5.ª FeiRa, 22 de novembRo:12h30 Informação do Grupo Africano do Fundo mundial - organizado por Suas excelências ministros da Saúde do Gana e das Comores.

6.ª FeiRa, 23 de novembRo:08h00 Debate em Painel: medicina tradicional: práticas, praticantes e produtos na Região Africana

eventos e sessões espeCiais

A moeda nacional é o Kwanza, disponível em notas de 2000, 1000, 500, 200, 100, 50, 10 e 5. A taxa de câmbio para o dólar americano e para o euro, as duas moedas estrangeiras mais utilizadas, é aproximadamente:

1 euro = 127 aKz 1 usd = 95.00 aKz

Caixa de Pagamento Automático (Atm) está disponível junto à recepção do Centro de Conferêcias para levantamento de valores monetários.

moeda e seRviços banC áRios

PRocedeR-se-á hoje ao lançamento das seguintes Publicações:

1. Compêndio de estratégias de Saúde Pública adoptadas pelos Comités Regionais da omS (1998-2011)

2. Sistemas de Saúde em África: Percepções e Perspectivas das Comunidades

Lançamento de pubLiCações da oms: segunda-feira, 19 de novembro

A exposição localizada à entrada do Centro de Convenções de talatona está aberta no decurso da reunião. encontram-se expostas publicações, literatura sobre saúde, cartazes, etc., dos países e da omS.

exposiç ão do RC62

disponível na internet: http://www.afro.who.int Edição Em inglês, Francês E Português

JORNAL 62.ª SESSÃO DO COMITÉ REGIONAL AFRICANO DA OMS

n.º 1: 19 de novembro de 2012

Programa Provisório:Cerimónia de Abertura 2Programa de Trabalho Provisório – 1.º Dia 2Papel do Comité Regional na Região Africana 3 Programa de Trabalho Provisório – 2.º Dia 3RC62: Guia e contactos importantes 4

4

PAPEL DO COMITÉ REGIONAL NA REGIÃO AFRIC ANA DA OMS

09:30 - 12:00 Ponto 1 Abertura da reunião

12:00 - 12:30 Fotografia de grupo seguida de bebidas

12:30 - 12:40 sessão plenária Introdução pelo Director Regional da OMS para África

Ponto 2 Constituição da Comissão de Designações

12:40 - 14:00 Intervalo para almoço

12:45 - 13:15 Reunião da Comissão de Designações

14:00 - 14:30 Ponto 3 Criação das Subcomissões A e B da 62.ª sessão do Comité Regional Africano da OMS (documento AFR/RC62/3)

Ponto 4 Eleição do Presidente, Vice-Presidentes e Relatores da Sessão Plenária; designação dos Presidentes e Relatores das Subcomissões A e B

Ponto 5 Adopção da Ordem do Dia e do Programa de Trabalho (documento AFR/RC62/1)

Ponto 6 Nomeação dos membros da Comissão de Verificação de Poderes

14:30 - 15:00 Evento paralelo Lançamento de Publicações da OMS

15:00 - 15:10 Mensagem da Directora Geral da OMS - Apresentação em DVD

15:10 - 16:10 Ponto 7 Actividades da OMS na Região Africana em 2010-2011: Relatório bienal do Director Regional (documento AFR/RC62/2)

16:10 - 16:30 Pausa para chá

16:30 - 17:00 Alocução dos oradores convidados

• Dra. Fatoumata Nafo Traoré, Directora Executiva da Parceria “Fazer Recuar o Paludismo”• Sra. Joy Phumaphi, Secretária Executiva da ALMA (Aliança dos Lideres Africanos contra o

Paludismo)• Dr. Christopher Elias, Presidente do Programa de Desenvolvimento Mundial, Fundação Bill

e Melinda Gates

17:00 - 17:15 Ponto 8 Reafectação de Estados-Membros à Região Africana (documento AFR/RC62/4)

17:15 - 17:30 Ponto 9 Declaração do Presidente do Subcomité do Programa (documento AFR/RC62/5)

17:30 Fim da sessão

19:30 Recepção oferecida pelo Governo de Angola

as principais funções do comité Regional consistem em formular polít icas e programas regio-nais, supervisionar as actividades do escritório Regional da oms, bem como:

• formular políticas que regem assuntos de natureza exclusivamente regional;

• intensificar esforços para elaborar políticas e programas regionais de saúde em apoio às estratégias nacionais, regionais e mundiais para a saúde de todas as pessoas;

• fornecer pareceres e orientação sobre o trabalho da OMS na Região Africana;

• analisar a acção da OMS em cada Estado-Membro da Região Africana;

• supervisionar as actividades do Escritório Regional da OMS;

• aumentar as funções de monitorização, controlo e avaliação para assegurar que as políticas nacionais, regionais e mundiais sejam adequadamente reflectidas nos programas regionais e convenientemente implementadas;

• sugerir ao Escritório Regional o recurso a conferências técnicas e que o trabalho ou investigação adicional que, na opinião do Comité Regional, poderão promover os objectivos da Organização na Região;

• assumir um papel mais activo no trabalho da Organização e apresentar ao Conselho Executivo recomendações e propostas concretas sobre assuntos de interesse regional e mundial;

• recomendar dotações suplementares por parte dos Governos das respectivas regiões, caso a percentagem do orçamento central da Organização destinada a essa Região seja insuficiente para executar as funções regionais; e

• empreender quaisquer outras funções conforme sejam delegadas ao Comité Regional pela Assembleia Mundial da Saúde e pelo Conselho Executivo.

07:00 - 08:30 Pequeno-Almoço Reunião de seguimento das recomendações da Comissão sobre Produtos Primários que salvam de trabalho vidas para as Mulheres e as Crianças (Participação de 19 países por convite)

09:00 - 10:30 Ponto 10 Gestão do Risco de Catástrofes: estratégia para o sector da saúde na Região Africana (documento AFR/RC62/6) – Subcomissão A

Ponto 11 Roteiro para reforçar os Recursos Humanos para a Saúde, com vista a melhorar a prestação de serviços de saúde na Região Africana 2012-2025 (documento AFR/RC62/7) – Subcomissão B

10:30 - 11:00 Pausa para chá

11:00 - 12:30 Ponto 12 Apreciação e subscrição da Declaração de Brazzaville sobre Doenças Não Transmissíveis (documento AFR/RC62/8) – Subcomissão A

Ponto 13 Promoção da Saúde: estratégia para a Região Africana (documento AFR/RC62/9) – Subcomissão B

12:30 - 14:00 Intervalo para almoço

12:30 - 13:00 Reunião da Comissão de Verificação de Poderes

14:00 - 15:30 Ponto 14 VIH/SIDA: estratégia para a Região Africana (documento AFR/RC62/10) – Subcomissão A

Ponto 15 Saúde e Direitos Humanos: situação actual e caminho a seguir na Região Africana (documento AFR/RC62/11) – Subcomissão B

15:30 - 16:00 Pausa para chá

16:00 - 18:00 Evento paralelo Actualização sobre a Década das Vacinas e a Aliança GAVI

18:00 Fim da sessão

P R o g R a m a P R o v i s Ó R i o d e t R a b a l h o - 1.º dia: segunda-feira, 19 de novembro de 2012 P R o g R a m a P R o v i s Ó R i o d e t R a b a l h o - 2.º dia: terça-feira, 20 de novembro de 2012

08:30 Chegada dos delegados

08h30 Chegada dos delegados e convidados

09h30 Chegada de Sua Excelência Senhor Manuel Domingos Vicente, Vice-Presidente da República de Angola

09h40 Hino Nacional da República de Angola

09h45 Alocução de boas-vindas pelo Dr. José Vieira Dias Van- Dúnen, Ministro da Saúde de Angola

09h55 Alocução do Dr Luís Gomes Sambo, Director Regional da OMS para África em nome da Directora Geral da Organização Mundial da Saúde

10h10 Abertura oficial da sexagésima-segunda sessão do Comité Regional por Sua Excelência o Vice-Presidente da República de Angola

10h50 Fim da cerimónia de abertura e fotografia de grupo

p R o g R a m a p R o v i s Ó R i o : C e R i m Ó n i a d e a b e R t u R a s e g u n d a - F e i R a - 1 9 d e n o v e m b r o 2 0 1 2 , l u a n d a

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