611 informativo ok final

Rádio Agert já disponibilizaáudios para as associadas

Seminário Eleições 2014percorreu quatro cidades do RS

Agert e SindiRádio promovem debates

com os candidatos ao governodo Estado e ao Senado

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Julho / Agosto de 2014 - Edição nº 611TX de agosto: R$ 34,00 com variação de 0,15% sobre o mês anterior

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Mais de 200 rádios do Estado entraram em cadeia para a transmissão dos debates.

Julho/Agosto de 20142

Editorial

AGERT - Entidade fundada em 13 de dezembro de 1962

Eliana Camejo Comunicação EmpresarialRealização:Mariana Caldieraro e Sâmela LauzRedação:

Taís Cardoso dos SantosDiagramação:1000 exemplaresImpressão:

O Agert Informa é uma publicação mensal daAssociação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão

Rua Riachuelo, 1098 CJ. 204 - CentroCEP: 90010-272 - Porto Alegre/RS

(51) 3228.3959 - www.agert.org.brTelefone:[email protected]:

Em ritmo de eleições, o Agert Informa segue com as principais informações eencontros que envolvem o pleito 2014. Chegamos ao final dos nossos Seminários Eleitorais2014 pelo Estado, juntamente com autoridades do TRE-RS e SindiRário.

Para nós é um ganho muito grande alcançar nossos associados, pois desde 2002,quando começamos com os Seminários, praticamente não tivemos sansões ou multas severasimpostas às emissoras de rádio e televisão devido ao trabalho preventivo que vem sendodesenvolvido. E este ano, queremos alcançar a nulidade como nos anos anteriores.

Além disso, promovemos junto com o SindiRádio os debates com os candidatos aogoverno do Estado e com os candidatos ao Senado. Tivemos muito êxito e uma adesão muitogrande dos associados na transmissão do debate na íntegra. Todas as regiões do RS foramalcançadas.

Não poderia deixar de destacar também a luta pela flexibilização permanente doprograma A Voz do Brasil. Com a Copa do Mundo, conseguimos a flexibilização provisória doprograma através da MP 648, que previa a veiculação do Programa entre as 19h e as 22hdurante o Mundial ou em períodos excepcionais determinados pelo Executivo. No entanto, otexto foi alterado pela Comissão Mista criada para analisar a medida, permitindo a flexibilizaçãopermanente da Voz do Brasil para as emissoras comerciais. Apenas as emissoras educativasficariam obrigadas a transmitir o programa oficial no horário original das 19 horas. Estamosansiosos por essa decisão.

E para finalizar, gostaria de informar que lançamos a RádioAgert no mês de julho com oobjetivo de facilitar o acesso à informação dos fatos que ocorrem no Estado, através de matériasem áudio que podem ser baixadas no site da entidade e utilizadas pelas emissoras associadas.

Uma boa leitura a todos!

RÁDIOS ANIVERSARIANTES

Roberto Cervo MelãoPresidente da Agert

PresidenteRoberto Cervo - [email protected]

Vice-PresidentesPedro R. Hipp Germano - [email protected]

Myrna Proença - [email protected]

Wanderley R. dos Santos - [email protected]

Pedro Edir Farias - [email protected]

Antônio Augusto P. Tigre - [email protected]

Luis Cruz - [email protected]

Débora Dalcin Rodrigues - [email protected]

Antonio Donádio - [email protected]

Nelcy Adão de Souza - [email protected]

Renato G. de Albuquerque - [email protected]

Cláudio Zapp - [email protected]

Kamal Badra - [email protected]

Ary F. C. dos Santos - [email protected]

Robriane R. Loureiro - [email protected]

Jerônimo Fragomeni - [email protected]

Alceu Ferronato - [email protected]

João Vianei Z. de Castro - [email protected]

José Luis Bonamigo - [email protected]

Carlos Domingos Piccoli - [email protected]

DiretoresHermes R. de Souza Filho - [email protected]

Miguel Puretz Neto - [email protected]

Débora Saraiva - [email protected]

Vérdi Ubiratan de Moura - [email protected]

Eloy Milton Scheibe - [email protected]

Maico Tunes Joanol - [email protected]

Marcos Dytz Piccoli - [email protected]

Hilmar Kannenberg - [email protected]

Ricardo Brunetto - [email protected]

Vanderlei Roberto Uhry - [email protected]

Edson de Bem - [email protected]

Luis F. dos S. Cardoso - [email protected]

Paulo Hermes Saciloto - [email protected]

Conselho FiscalAlcides Zappe - conselho fiscal efetivo

Fidêncio Fábio Fabris - conselho fiscal suplente

Aniceto Pastório Paganin - conselho fiscal efetivo

Adenor Chrestani - conselho fiscal suplente

João Henrique Gallo - conselho fiscal efetivo

Antônio Alberto Lucca - conselho fiscal suplente

Conselho ConsultivoPresidente: Paulo Sérgio Pinto

Membros do Conselho:Afonso Antunes da Motta, Alexandre Alvarez Gadret,

Antonio Abelin, Gildo Milman, Fernando Ernesto Corrêa,

Otávio Dumit Gadret

Assessores

Assessoria Contábil: Ronaldo Silva de Oliveira

[email protected]

Assessoria Fiscal: Paulo Ledur

[email protected]

AgostoAgostoAgostoAgostoAgostoAgostoAgostoAgostoAgostoAgostoAgostoAgostoAgostoAgostoAgostoAgostoAgostoAgosto

Agosto

Rádio Medianeira FMRádio Luz e Alegria AMRádio Medianeira AMRádio Santo Ângelo AMRádio Blau Nunes AMRádio Bento Gonçalves AMRádio Difusora Caxiense AMRádio Clube FMRádio Itapuí AMRádio 10 10 AMRádio Cultura 1.470 AMRádio Fandango AMRádio Fandango FMRádio Odisséia FMRád io Querência FMRádio Osório AMRádio Ibirubá AMRádio Clube Um FM

Rádio Planeta FM

5/ 8/19899/8/1989

13/ 8/196015/ 8/194715/ 8/198415/ 8/198616/ 8/195821/ 7/199322/ 8/194923/8/198825/ 8/195725/ 8/197825/ 8/197826/ 8/198627/ 8/199028/ 8/195729/ 8/198630/ 8/1989

31/8/2002

Santa MariaFrederico WestphalenSanta MariaSanto ÂngeloSanta Bárb ara do SulBento GonçalvesCaxias do SulCanelaSanto Antônio da PatrulhaCaxias do SulCacequiCachoeira do SulCachoeira do SulSerafina CorreaDom PedritoOsórioIbirubáTupanciretã

Miraguai

Julho

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Julho

JulhoJulho

Julho

Rádio Tropical FM

Rádio Popular FM

Rádio Difusora Caxiense AM

Rádio Erechim AM

Rádio Viva FM

Rádio Cultura de Bagé AM

Rádio Band News FM

Rádio Encanto FM

Rádio Verdes Pampas FM

Rádio Clube AM

Rádio Luz e Alegria AM

Rádio Continental FM

Rádio Alto Taquari AM

Rádio Agudo AM

Rádio Antena 1 FMRádio Gazeta FM Sobradinho

Rádio Planalto FM

Rádio Província FM

Rádio Unijuí 106,9 FM

Rádio Clube FM

Rádio Esmeralda FM

Rádio Farroupilha AM

Rádio Universidade AM

Rádio Iguatemi FM

Rádio Cerro Azul AMRádio Band FM Fronteira

Rádio Santiago AM

Lajeado

Teutônia

Caxias do Sul

Erechim

Farroupilha

Bagé

Porto Alegre

Encantado

Santiago

Canela

Frederico Westpha len

Porto Alegre

Estrela

Agudo

Santa MariaSobradinho

Passo Fundo

Tenente Portela

Ijuí

Canela

Vacaria

Porto Alegre

Pelotas

Ijuí

Cerro LargoSantana do Livramento

Santiago

1/ 7/1982

1/ 7/1989

1/7/1957

2/ 7/1947

2/ 7/2003

4/ 7/1946

4/ 7/1977

6/ 7/1989

7/ 7/1988

7/ 7/2007

7/ 7/2007

9/ 7/1990

10/7/1948

14/7/1949

14/7/197515/7/1989

16/7/1982

17/7/1989

20/7/2001

21/7/1993

21/7/1991

24/7/1935

25/7/1967

25/7/1983

25/7/200730/7/1983

31/7/1951

Julho

Agosto

3Julho/Agosto de 2014

33% das rádios flexibilizaram A Voz do Brasil durante a CopaLevantamento daAbert mostra que 33% das emissoras de rádio de todo o país

flexibilizaram a Voz do Brasil durante a realização dos jogos da Copa do Mundo. Aflexibilização foi permitida entre 19h e 22h, no período de 12 de junho a 13 de julho,pela Medida Provisória de nº 648.

Na avaliação do diretor-geral daAbert, Luis RobertoAntonik, o dado demonstraque somente uma parcela das emissoras precisa adaptar o horário de transmissão àpreferência de seus ouvintes. “Poderíamos imaginar que, permitindo a flexibilização,todas as emissoras deixariam para transmitir A Voz do Brasil no último horário. Masnão foi o que aconteceu”, declarou.

Segundo Antonik, as emissoras flexibilizaram o horário de transmissão doprograma por uma questão de preferência dos próprios ouvintes. “O rádio é muitosegmentado, e o horário nobre varia conforme o público da emissora”, explica.

O prazo determinado para a flexibilização expirou no dia 13 de julho, mas amedida provisória que autorizou a mudança ainda tramita na Câmara dos Deputados.Até setembro, será analisado se o programa deve ser flexibilizado de formapermanente. Caso essa proposta seja aprovada, dependerá de sanção presidencialpara entrar em vigência.

AUDIÊNCIA- Pesquisa DataFolha aponta que, com a flexibilização, a audiênciada Voz do Brasil aumentaria em 13 pontos percentuais. “O sonho do radiodifusor émelhorar a audiência de um programa da sua grade. E como fazer isso?Flexibilizando. A Flexibilização naturalmente aumenta a exposição do programa aoouvinte”, afirmouAntonik.

Câmara não votou flexibilização permanente da Voz do Brasil

No dia 05 de agosto, estava prevista a votação da flexibilização permanenteda Voz do Brasil na Câmara dos Deputados.AMP 648, era o primeiro item da pauta devotações do plenário, que autoriza a veiculação do programa entre 19h e 22h. Mas asessão ordinária foi encerrada sem a votação. Em obstrução, o PV apresentou váriosrequerimentos para impedir a votação da Medida Provisória 648/14. A MP originalprevia a veiculação do Programa entre as 19h e as 22h durante a Copa do Mundo ouem períodos excepcionais determinados pelo Executivo. No entanto, o texto foialterado pela Comissão Mista criada para analisar a medida, permitindo aflexibilização permanente da Voz do Brasil para as emissoras comerciais. Apenas asemissoras educativas ficariam obrigadas a transmitir o programa oficial no horáriooriginal das 19 horas.

Entenda a Medida Provisória nº 648

Agert homenageia rádios aniversariantes

Durante a reunião de diretoria da entidade realizada no dia 22 de agosto,quatro rádios do Interior do Estado foram homenageadas por completaremaniversário no período. A Rádio Itapuí, representada pelo vice-presidente daAgert Nelcy de Souza, completou 65 anos no ar. Nelcy comentou quecomeçou a trabalhar na Itapuí aos 14 anos e que acompanhou a aproximaçãodo veículo com a comunidade de SantoAntonio da Patrulha.

Rádio Itapuí AM completou 65 anos em atividade Rádio Clube Um FM está há 25 anos no arem Tupanciretã

Pedro Farias recebeu homenagem em nomeda Rádio Blau Nunes AM

Luz e Alegria AM/FM, de Federico Westphalen,foi representada por Marco Maciel

Pedro Farias recebeu a homenagem em nome da Rádio Blau Nunes, deSanta Barbara do Sul, que completou 30 anos. A Rádio Clube Um FM, deTupanciretã, e a Rádio Luz e Alegria, de Frederico Westphalen, tambémreceberam a distinção, pelos 25 anos de serviço às comunidades em queestão inseridas.

4 Julho/Agosto de 2014

Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014

Candidatos ao governo doRio Grande do Sul partici-param do Debate Eleições2014, promovido pelaAssociação Gaúcha dasEmissoras de Rádio e TV(Agert) e pelo Sindicatodas Empresas de Rádio eTV do Estado (SindiRádio)que ocorreu no dia 28 de

julho, no Hotel Intercity Pre-mium, em Porto Alegre. O presidente da Agert, Roberto Cervo Melão, des-tacou o diferencial do debate. “Os eleitores do Interior tiveram a oportuni-dade de perguntar diretamente aos candidatos sobre suas propostas”.Enfatizou ainda a importância da discussão para os rumos da campanha.“Ficou muito claro que a pauta daqui pra frente será em torno da dívida doEstado, pois todos concordam que não há como governar sem recursos”,pontuou.

Tarso Genro (PT),AnaAmélia Lemos (PP), José Ivo Sartori (PMDB),Vieira da Cunha (PDT), Roberto Robaina (PSOL), Humberto Carvalho(PCB) e Estivalete Bilhalva (PRTB) apresentaram suas propostas eresponderam perguntas de eleitores e dos próprios oponentes. Ocandidato João Carlos Rodrigues, do PMN, havia confirmado presença,mas não compareceu ao evento.

O debate foi dividido em três blocos. No primeiro, os candidatostiveram um minuto para fazer uma apresentação inicial e responderam aperguntas de ouvintes de todas as regiões do Estado, que foram captadase enviadas pelas emissoras associadas à Agert. As perguntas abordaramtemas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura efinanças.

No segundo bloco, os candidatos fizeram perguntas entre si, comliberdade para escolher os temas. Por sorteio, a rodada começou com umapergunta de Estivalete Bilhalva a Ana Amélia Lemos sobre as soluçõespara o agronegócio, especialmente os pequenos agricultores. A candidataressaltou que é preciso valorizar a agricultura familiar e que um de seusobjetivos é manter e reforçar programas de estímulo. Na sequência, AnaAmélia questionou Vieira da Cunha sobre projetos para as estradasgaúchas. “É preciso reestruturar o DAER e buscar soluções através deparcerias público-privadas, mas sem explorar os usuários”, argumentou ocandidato. Ele indagou Tarso Genro sobre o pagamento do piso nacionaldo magistério.

O candidato petista salientou que a discussão hoje é se a correção dovalor a ser pago deve ser feita a partir da atualização do INPC ou do Fundeb,masqueaindaassim,ogovernopagaumcompletivoaosalário.Tarso,porsuavez, perguntou a Sartori se ele sofreu boicote, enquanto prefeito de Caxias doSul, quando solicitou recursos federais. Sartori destacou que o município tinhabons projetos e honrava os financiamentos e que, por isso, conseguiu realizargrandes obras. Sartori questionou Robaina sobre seus projetos diante dascobrançasdapopulaçãopormudanças.OcandidatodoPSOLrespondeuquea coligação que representa defende especialmente as demandasapresentadas pelo povo durante as manifestações de junho de 2013. Robainadirecionou sua pergunta sobre a dívida pública e o encaminhamento derecursos ao candidato Humberto Carvalho, que argumentou ser urgente umarevisão das finanças do Estado, pois os juros pagos são extorsivos ecaracterizamuma“legítimaagiotagem”.CarvalhoperguntouaEstivaletesobreprojetos na área ambiental e propostas específicas para a pecuária gaúcha.Estivalete argumento que sua proposta visa incentivar as “políticas públicasparaohomemdocampo,queéabasedaeconomiagaúcha”.

No terceiro bloco os candidatos tiveram dois minutos para fazer asconsiderações finais, conforme ordem definida em sorteio. Elesaproveitaram a oportunidade para destacar os demais componentes daschapas que representam e reforçaram as principais propostas de governo.Mais de 200 rádios do Estado entraram em cadeia para a transmissão dodebate.

Agert e SindiRádio reúnem candidatosao governo do Estado e sinalizam pauta

de discussão para a campanha

Imprensa gaúcha em peso acompanha o evento.

Eleições 2014


Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014Eleições 2014

Eleições 2014

Candidatos gaúchos ao Senado discutem temas pontuaissobre o Rio Grande em debate

Os concorrentes gaúchos auma vaga no Senadoestiveram reunidos no dia 11de agosto , no DebateEleições 2014, promovidopela Associação Gaúchadas Emissoras de Rádio eTV (Agert) e pelo Sindicatodas Empresas de Rádio eTV do Estado (SindiRádio),

em Porto Alegre, no HotelIntercity Premium. Na abertura do encontro, o presidente da Agert,Roberto Cervo Melão, destacou o caráter democrático do debate,ressaltando a oportunidade dos eleitores do Interior de perguntardiretamente aos candidatos sobre suas propostas. Melão ressaltou aspautas que se sobressaíram durante o debate. “As discussões sobre opacto federativo e a renegociação da dívida certamente estarão entre osassuntos mais recorrentes durante a campanha”.

Julio Flores (PSTU), Simone Leite (PP), Beto Albuquerque (PSB),Olívio Dutra (PT), Rubens Goldenberg (PRP), Lasier Martins (PDT) e CiroMachado (PMN) apresentaram suas propostas e responderamquestionamentos de eleitores e dos próprios oponentes. O debate foidividido em três blocos. Na primeira parte, os candidatos tiveram doisminutos para se apresentar e responderam a perguntas de eleitores devárias regiões do Estado, enviadas pelas rádios associadas à Agert. Asquestões foram sobre a continuidade dos programas de incentivo aoensino superior, a diminuição da idade penal, os programas de incentivo àagricultura, aumento do fundo de participação dos municípios, entreoutras, relacionadas à saúde e infraestrutura.

No segundo bloco, os candidatos fizeram perguntas entre si, emordem estipulada através de sorteio, com liberdade para escolher ostemas. A rodada começou com Ciro Machado perguntando a LasierMartins sobre qual era o seu candidato à presidência. Lasier afirmou queainda não tem um candidato definido. "Estou avaliando quem tem osmelhores projetos para o Rio Grande", explicou. Na sequência, Lasierquestionou Olívio Dutra sobre sua visão atual a respeito das parceriaspúblico-privadas. Olívio respondeu que em primeiro lugar sempre devemestar os interesses da população e cada um deve ser avaliado em suatotalidade, para se verificar os reais benefícios. Olívio Dutra, por sua vez,perguntou a Simone Leite sobre sua posição quanto à continuidade doprograma Mais Médicos, do governo federal. A candidata argumentou quea população precisa, sim, de mais médicos nos postos e hospitais, masprincipalmente de uma gestão mais eficiente do sistema como um todo.

Simone Leite indagou Beto Albuquerque a respeito da situação dosprefeitos gaúchos, que têm muitas responsabilidades e atribuições, porémpoucos recursos. Beto argumentou que é inadmissível que os gestoresdos municípios precisem ir até Brasília, de "pires na mão", atrás de

investimentos. O candidato ressaltou ainda a necessidade derenegociação da dívida do Estado, para que os repasses aos municípiossejam maiores. Beto perguntou a Julio Flores sobre seu posicionamento arespeito do fator previdenciário, que prejudica os aposentados. Julio frisouque a extinção do fator é urgente e é preciso lutar pelo reajuste dasaposentadorias. Julio Flores direcionou sua pergunta ao candidato Gold, arespeito dos juros da dívida do Estado com a União. Gold resumiu que nãohaverá mudanças antes que se construa, através do diálogo, um pactosócio-político. Por fim, questionado por Gold, Ciro Machado defendeu aigualdade de tempo dos candidatos no programa eleitoral na mídia e o fimdas coligações partidárias.

No terceiro bloco os candidatos tiveram dois minutos para fazer asconsiderações finais, conforme ordem definida em sorteio. Elesaproveitaram a oportunidade para destacar os demais componentes daschapas que representam e reforçaram as principais propostas de governo.Lasier defendeu o pacto federativo e direito dos estados de autonomia emais recursos. Beto destacou sua trajetória política e o interesse emdefender o diálogo pelo fim do fator previdenciário e pela renegociação dadívida. Olívio falou sobre a necessidade urgente das reformas tributária,agrária e política para o avanço do Estado e do país. Gold afirmou anecessidade de diálogo por um pacto social e político para que asmudanças necessárias sejam implantadas. Simone Leite disse querepresentará o cidadão comum, não pensando na próxima eleição, mas napróxima geração e defendeu projetos para a população, não para partidos.Julio Flores afirmou que o povo quer mudança e a maioria dos candidatossão ou já estiveram no governo e não tem propostas novas para apopulação. Já Ciro Machado fez um alerta aos eleitores, para queanalisem com cuidado as propostas dos candidatos e defendeu a reduçãodo número de deputados e senadores.

Presidente da Agert, Melão, com os candidados ao Senado.

6 Julho/Agosto de 2014

Seminário Eleições 2014 atingiumais de 400 radiodifusores do Estado

Durante os meses de junho e julho e agosto a Agert percorreu as cidades de Porto Alegre, Passo Fundo, SantaMaria e Santana do Livramento juntamente com o TRE-RS e SindiRádio nos Seminários Eleições 2014 que tiveramcomo objetivo esclarecer as dúvidas mais frequentes dos profissionais de rádio e televisão quanto aos procedimentoslegais a que estarão envolvidos na divulgação do pleito 2014.

Através dos eventos, mais de 400 radiodifusores do Estado participaram, tiraram suas dúvidas e contribuírampara que o evento fosse um sucesso.

"Tivemos sucesso em todas as cidades, pois sabemos da responsabilidade, repercussão e força de nossos veículos,por isso temos comprometimento com a eficiência e isonomia da informação",disse o presidente daAgert, Roberto Cervo Melão.

Durante o período, o presidente da entidade, Roberto Cervo Melão,destacou que o setor rádio e TV convive com uma legislação eleitoral antiquada, desatualizada, que deve ser revista,mas que como está em vigência tem que ser cumprida.

Melão lembrou aos diretores das empresas que a legislação estabelece pesadas multas que podem inviabilizaro funcionamento de uma pequena emissora. "Felizmente a parceria com o TRE tem permitido que se leve oconhecimento aos profissionais do setor e com isso nas últimas eleições nenhuma emissora foi penalizada", disse.Já o presidente do TER-RS, desembargador Marco Aurélio Heinz, afirmou que os Seminários são uma iniciativapioneira no país. "Pretendo levar essa sugestão para os demais tribunais eleitorais dos outros estados duranteencontro da Escola Judiciária Eleitoral", observou.

Agert, SindiRádio e Rádio RCCrecebem homenagem do TRE-RS

No dia 18 de agosto, durante o último Seminário Eleitoral, que aconteceu em Santana do Livramento, opresidente da Agert, Roberto Cervo Melão, o gerente-executivo do SindiRádio, Marcos dos Santos Praia e odiretor da Rádio RCC, Antônio Badra foram homenageados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doSul.

Badra recebeu a homenagem das mãos do corregedor eleitoral e vice-presidente do TRE-RS,desembargador Luiz Felipe Brasil dos Santos. O troféu para o SindiRádio foi entregue pelas mãos do diretorgeral do TRE-RS, Antônio Augusto Portinho da Cunha, para o gerente-executivo que na ocasião representou opresidente da entidade,Ary Florêncio Cauduro dos Santos. Durante as homenagens, o presidente do TRE-RS, odesembargador Marco Aurélio Heinz, declarou que aquele momento representava um agradecimento pelacolaboração em campanhas de incentivo ao voto que as entidades participaram. O presidente daAgert, RobertoMelão, agradeceu o apoio dos radiodifusores e, principalmente, do TRE-RS. “A homenagem deveria ser feitapara o Tribunal, pela parceria nas últimas sete eleições, totalizando doze anos. Durante este período nossasassociadas não sofreram nenhuma sanção, pelo fato deste importante trabalho ter sido feito em parceria com oórgão”, enfatizou Melão.

OUTUBRO - QUINTA-FEIRA, 2.10.2014

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e

na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput).

Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a

extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda

até as 7 horas do dia 3 de outubro de 2014.

SEGUNDO TURNO

OUTUBRO - SÁBADO, 11.10.2014

Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no

rádio e na televisão, relativa ao segundo turno, observado o prazo final

para a divulgação do resultado das eleições (Lei nº 9.504/97, art. 49,

caput).

OUTUBRO - QUINTA-FEIRA, 23.10.2014

Início do prazo de validade do salvo-conduto expedido pelo Juízo Eleitoral

ou Presidente da Mesa Receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo

único).

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou

promoção de comícios (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº

9.504/97, art. 39, §§ 4º e 5º, I).

OUTUBRO - SEXTA-FEIRA, 24.10.2014

Último dia para a realização de debate, não podendo estender-se além do

horário de meia-noite (Resolução nº 22.452/2006).

Principais datas / Calendário eleitoral

(esq.) DesembargadorMarco Aurélio Heinz e Melão.


Fazenda Nacional publica regulamentação do RefisA Fazenda Nacional publicou no Diário Oficial da União no dia 1º de agosto, a regulamentação do programa de parcelamento de débitos (Refis). De acordo com a

regulamentação, os contribuintes poderão pagar ou pedir, até 25 de agosto, parcelamento em até 180 meses dos débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) eà Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidos até 31 de dezembro de 2013.

Para isso, será exigida uma entrada que varia entre 5% e 20%, a depender do tamanho da dívida, que será de: 5% do valor total para débitos de até R$ 1 milhão; 10% paradívidas entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões; 15% para parcelamentos de valores acima de R$ 10 milhões até R$ 20 milhões; e 20% para débitos superiores a R$ 20 milhões.

O valor dessa antecipação poderá ser quitado em até cinco prestações, sendo que a primeira deverá ser recolhida até o dia 25 de agosto. O restante do débito poderá serliquidado em até 180 vezes, com redução de multas e juros.

Os débitos já parcelados de acordo com a versão original da Lei nº 11.941, de 2009, poderão ser reparcelados nesse novo regime.

ADESÃO –Aadesão ao parcelamento (ou ao pagamento à vista com utilização de prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa da CSLL) deverá ser feita exclusivamente nos sítiosda Receita ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pela rede mundial de computadores.Enquanto não consolidada a dívida pela Receita e pela Procuradoria, cabe ao próprio contribuinte calcular e recolher o valor das parcelas da antecipação e das parcelasseguintes, que somente vencerão após o pagamento das cinco parcelas da antecipação.

Fonte: G1

MiniCom e Anatel multam 62 emissoras de rádio e TVO Ministério das Comunicações e aAgência Nacional de Telecomunicações multaram, na segunda semana de agosto, 62 emissoras de radiodifusão em vários estados.

Do total, foram penalizadas 28 rádios e TVs comerciais, 15 comunitárias e 9 educativas, além de emissoras administradas por prefeituras. Somente no dia 12 de agosto, o DiárioOficial da União trouxe 57 sanções.

Os valores das multas variaram de R$ 180,00 a R$ 26.775,60 e, a maioria delas, aplicada pela Anatel, foi motivada por irregularidades previstas na legislação técnica dosetor.

Há ainda sanções aplicadas pela não veiculação de propaganda eleitoral gratuita, transmissão de sinais sem licença e para emissoras comunitárias que veicularampropagandas comerciais.

Emissoras associadas à Abert podem ser ressarcidas pelaveiculação de propaganda partidária e eleitoral

As emissoras de rádio e televisão, optantes do Simples e associadas à Abert, podem ser ressarcidas pela veiculação de propaganda partidária e eleitoral gratuita. OComitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial da União os critérios para redução de tributos devidos pelas emissoras optantes do Simples Nacional pelacessão de horário gratuito.

Assim, as emissoras poderão realizar, mensalmente, a redução da base de cálculo para o recolhimento de tributos federais (IRPJ, CSLL, COFINS, PIS/PASEP e CPP).

De acordo com a resolução, a redução da base de cálculo será devida a todas as emissoras associadas à Abert, optantes do Simples, que divulgarem propagandas políticas epartidárias, inclusive plebiscitos, referendos e demais comunicados ou instruções da Justiça Eleitoral.

DECISÃO JUDICIAL –Aresposta do CGSN decorre de intenso trabalho daAbert para garantir o cumprimento do benefício, afirma o presidente daAbert, Daniel Slaviero.

“Esta é uma das maiores vitórias da Abert dos últimos anos, pois a maioria das emissoras estava impedida de usufruir de seu direito por uma grave omissão do Estado emdefinir as regras para a dedução fiscal”, afirmou Slaviero.

Até a sentença final, que determinou ao CGSN, em abril deste ano, a definição dos critérios técnicos para a dedução do ressarcimento fiscal, a entidade obteve outras trêsdecisões favoráveis na Justiça. Por isso, de acordo com a resolução, a prerrogativa é exclusiva das empresas associadas àAbert.

A compensação fiscal foi garantida na Lei n° 9.504/97, que estabelece normas para a realização das eleições. Mas somente em 2010, também depois de trabalho da Abertem conjunto com as associações estaduais de radiodifusão, foi publicada a lei n° 12.350/10, que determina a definição de critérios para a compensação fiscal às empresas derádio e TV optantes do Supersimples.

As emissoras, no entanto, não poderiam ser ressarcidas pela ausência de critérios para a dedução dos tributos, impasse que foi solucionado com a publicação da resolução.

Fonte:Abert

Rádio Agert no seu primeiro mês de operaçãoFoi lançada no mês de julho a Rádio Agert com oobjetivo de facilitar o acesso à informação dos fatosque ocorrem no Estado, através de matérias em áudioque poderão ser baixadas e utilizadas pelas

emissoras associadas.No primeiro momento, o trabalho consiste em

disponibilizar, através do site da entidade www.agert.org.br,

áudios prontos para serem divulgados na grade de programação. “Até o final do ano,as associadas poderão enviar para nós, via email, notícias de sua cidade e região paraserem compartilhadas no site que receberá um espaço exclusivo para isso”, informa opresidente da Agert, Roberto Cervo Melão. Os assuntos abordados são diversoscomo economia, política, geral, informações relevantes do setor da radiodifusão.

A nova plataforma facilita o acesso à informação e oferece o material pronto. Ébaixar e divulgar.

Prêmios do setorA televisão e a internet

por Gabriel Perazzo*

Estamos em mais uma época de eleições. Em um tempoem que a temperatura aumenta consideravelmente, podemosassistir aos mais diversos embates entre os candidatos emsua busca pelo poder, ou também pelo desejo de se perpetuarnele, dando o tom do que vamos encontrar por aí.Acada açãosempre teremos uma reação em intensidade igual ou maior, éassim que funcionam as coisas no mundo que conhecemos.

No passado tínhamos apenas a televisão. Era o únicodivertimento para muitas famílias e, até então, o fato deocorrer apenas uma comunicação unidirecional parecia nãoincomodar muita gente. O meio de informação para asmassas era difundido em escalas continentais trazendo paranós, seres humanos em que nos foi negada a onisciência e aonipresença, o conteúdo tido como verdadeiro. Pelo menoseste deveria ser o compromisso.

Não temos ciência de todas as coisas, tampouco temos acapacidade de estar em todos os lugares ao mesmo tempo,com isso delegamos esta tarefa para os profissionais da área,que podem estar nos lugares em busca de informação e trazê-las para nós, sempre assumindo como premissa de que ainformação é passada da maneira mais confiável possível.

Com o passar do tempo e com o surgimento da Internet,novas formas de comunicação começaram a surgir. A redepossibilitou a criação de recursos que hoje parece que nãoconseguiríamos mais viver sem. Cria-se uma necessidadeque até então não era necessária, mas como a lei da naturezaexige a adaptação para preservação de cada um de nós e danossa espécie, surfamos nas novidades e nos adaptamoscom a situação, tomando a sua forma. A rede ainda vai criarmuitas coisas que hoje talvez não sejamos capazes deenumerar.

Então, a passagem da era da TV para a da Internet rompeuo pensamento da época e antes, a comunicação que eraunidirecional, passou a ser bidirecional. Não só um grupo deprofissionais, que passaram (e passam) estudando por muitotempo é capaz de gerar conteúdo, mas agora qualquer um denós também é capaz de fazê-lo. Neste ponto, parece existiruma mística no imaginário da população (ou, trazendo para ocontexto da Internet, o usuário) de que o meio então passa aser democrático em seu estado da arte. No imaginário coletivosurge a ideia de que a voz agora é dada para todos, cumprindoo desejo de ser ouvido em tudo àquilo em que se quer dizê-lo.

Temos, a partir daí, o sucesso da rede e, consequentemente,

a televisão parece entrar em declínio. Mas, talvez a histórianão seja muito bem esta, pois como dito acima, nós, sereshumanos, por nossa própria natureza temos condições de nosreinventarmos constantemente e com a televisão isso nãoseria diferente, pois também é feita por seres humanos, sejano conteúdo gerado, seja na tecnologia empregada, seja nasua gestão.

O fato é que hoje percebemos que a televisão tambémestá dando mais voz para as pessoas, sejam nasparticipações em programas, no auditório, em reportagens,entrevistas, etc., inclusive a televisão também tem seapropriado da Internet para fazê-la mais próxima do público,visto que mensagens no Twitter, postagens no Facebook,fotos no Instagram e vídeos no Vine tem sido utilizados pelatelevisão para a geração do seu próprio conteúdo e, melhorainda, sem ter de gastar um dinheiro considerável comroyalties ou pagamento pela autoria. O simples fato de serreconhecido por um veículo de comunicação ao ter oconteúdo publicado já nos dá a sensação de quitação dodébito pendente e o reconhecimento da televisão pode ser opassaporte para o desenvolvimento de uma carreira. Astrocas são voluntárias e o empresário ganha com a massa dedados gerada para a produção do conteúdo e o usuáriorecebe o seu pagamento através do reconhecimento com apublicação. Nada mais justo.

O fato é que agora, principalmente nesta época de eleiçãopelo crescimento em volume de dados gerados, a televisãoalimenta a opinião pública e as redes sociais alimentam atelevisão, num constante processo de retroalimentação. Eisso ainda vai influenciar muito, não só este processo, mastodos os outros que fazem parte do nosso dia a dia. Talvezenganam-se alguns que creem na morte da TV em detrimentoda Internet. E no futuro, o que irá sepultar a Internet? Nemsempre o processo criativo se dá em constantes etapas decriação e destruição, mas o processo criativo se dáprincipalmente na necessidade que temos de nos reinventar atodo momento, para que seja cumprida em nós a nossaprópria natureza, que é a adaptação e a preservação.

O paradigma da televisão já mudou há muito tempo e vaicontinuar mudando graças à Internet, como se ambos fossemamigos muito próximos que dão subsídio um ao outro para ocrescimento dos dois.ATV e a Internet são muito mais amigosum do outro do que a gente imagina.

* Gabriel Perazzo é consultor em Redes pela empresa CYLK

Prêmio José Lutzenberger

Estão abertas até o dia 28 de agosto de 2014 asinscrições para a primeira edição do Prêmio JoséLutzenberger de Jornalismo Ambiental. O prêmio,organizado pela ARI (Associação Riograndense deImprensa), Braskem eABES-RS (Associação Brasileira deEngenharia Sanitária e Ambiental – RS), será entregue nodia 30 de setembro, e tem como tema o Espaço para aSustentabilidade. Serão destacados profissionais emcinco categorias – Radiojornalismo, Telejornalismo,Fotojornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo ePrêmio Braskem para Jornalismo Universitário. Osprêmios variam de R$ 1 mil a R$ 5 mil, dependendo dacategoria.

Informações e inscrições:www.premiojornalismoambiental.com.br

Informações e inscrições:

www.premiojornalismoambiental.com.br

Julho/Agosto de 2014

Rádios com ações de Responsabilidade Socialficam na cabeça dos ouvintes

O que fazer para ser considerada pelos ouvintes uma rádio socialmente responsável? Essa é apergunta que a pesquisa “Percepção da atuação social das Rádios”, realizada pelo Ibope Mediacom 2.100 ouvintes de rádio da capital paranaense, procurou responder. Considerada aprimeira pesquisa brasileira com foco em Responsabilidade Social das rádios no país, ainvestigação, encomendada pela emissora curitibana Clube FM 101.5, revelou, entre outrosdados, que os ouvintes identificam a promoção de campanhas sociais e de conscientização(51%), e de doações e arrecadações (46%) como as principais iniciativas que uma emissora

deve realizar para ser considerada pelos ouvintes como uma rádio socialmente responsável.

“Para nós, foi uma surpresa positiva o fato da maioria dos ouvintes de rádio considerar mais importante a promoção socialdo que simplesmente divulgar campanhas assistencialistas”, disse Rulian Maftum, diretor geral da Lumen Comunicação, grupode mídia paranaense da qual a Clube FM faz parte.

A pesquisa também mostrou que 31% dos ouvintes de rádio em Curitiba não soube apontar espontaneamente as açõessociais desenvolvidas pelas emissoras.

“As rádios são concessões públicas e, por lei, precisam ter uma atuação social permanente. Nossa intenção com essapesquisa, realizada em parceria com o Ibope Media, foi descobrir como a população vê a atuação social do rádio hoje.Percebemos que ainda há muito para ser feito pelas emissoras”, finalizou Rogério Chiocchetti, coordenador de rádios da LumenComunicação.

Sobre a Rádio Clube FM 101.5

A rádio curitibana Clube FM 101.5, pertencente à Lumen Comunicação, é detentora de uma das maiores áreas deabrangência do rádio brasileiro, alcançando mercados do interior do Estado, sul de São Paulo e norte de Santa Catarina e, em2014, completa 36 anos no ar.

2º Prêmio ABEARde Jornalismo

Até o dia 5 de outubro estão abertas as inscriçõespara o 2º Prêmio ABEAR de Jornalismo. O prêmioreconhece profissionais de imprensa sobre a aviaçãocomercial. Além dos temas Experiência de Voo,Inovação e Sustentabilidade, Competitividade e Cargas,a edição deste ano, traz duas categorias especiais:Aviação na Copa 2014 e Jovens Jornalistas. Podem serinscritas reportagens produzidas em qualquerplataforma, como mídia impressa, internet, rádio e TV,mas com veiculação entre 1º de outubro de 2013 até opróximo dia 30 de setembro. O prêmio será entregue emnovembro, em São Paulo.Informações e inscrições: www.premioabear.com.br.

Prêmio Anamatra deDireitos Humanos 2014

Estão abertas até o dia 30 de setembro asinscrições para o Prêmio Anamatra de DireitosHumanos 2014, que tem como tema “DireitosHumanos no Mundo do Trabalho”. O prêmio é umarealização daAssociação Nacional dos Magistrados daJustiça do Trabalho (Anamatra) e tem como entidadesapoiadoras a Associação dos Magistrados da 1ªRegião (Amatra 1/RJ) e o Movimento HumanosDireitos (MHud).

A categoria “Imprensa” será dividida em quatrosegmentos e cada um deles será premiado: impresso(jornal, revista ou internet), televisão, rádio e fotografia(veiculada em jornal ou revista). A entrega dapremiação será realizada dia 27 de novembro, nacidade do Rio de Janeiro.

Informações e inscrições: www.anamatra.org.brou pelo e-mail [email protected].

19º Prêmio ABRELPE deReportagem

O 19º PrêmioABRELPE de Reportagem está comsuas inscrições abertas até dia 30 de setembro e temcomo tema "Soluções sustentáveis para um futurosaudável". Organizado anualmente pela ABRELPE –Associação Brasileira das Empresas de LimpezaPública e Resíduos Especiais o concurso tem comoobjetivo fomentar o envolvimento da imprensa nodebate sobre a gestão dos resíduos sólidos no Brasil.Poderão ser inscritas as reportagens publicadas entre1º de outubro de 2013 e 30 de setembro de 2014. Adivulgação dos finalistas será feita no site do Prêmio atéo dia 10 de novembro. A cerimônia de premiação estáprevista para a segunda quinzena de novembro.

Informações e inscrições:http://www.premioabrelpe.org.br

611 informativo ok final

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