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DIREITO CIVILDIREITO CIVIL

Sílvio de Salvo Venosa

6. DOS EFEITOS DA POSSE (I): FRUTOS, PRODUTOS E BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO PELA PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA. USUCAPIÃO

V. V 2

6.1. Efeitos da posse. Sua classificação. Proteção possessória:

– meios procedimentais de defesa;

– frutos da coisa possuída;

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V. V 3

– efeitos secundários da posse:

– direito de retenção por benfeitorias;

– responsabilidade do possuidor por deteriorações;

– usucapião;

– o fato que estabelece a posse com o ônus da prova àquele que contesta;

– a posição favorável do possuidor atento à propriedade.

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V. V 4

– as ações possessórias como o respaldo e o ponto de partida do direito material.

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V. V 5

6.2. Percepção dos frutos:

– possuidor de boa-fé:

– o direito a todos os frutos percebidos;

– direito a uso e gozo da coisa;

– direito às despesas de produção;

– não tem direito aos frutos pendentes quando cessa a boa-fé.

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V. V 6

– possuidor de má-fé:

– responde pelos prejuízos;

– é responsável pelos frutos colhidos e percebidos;

– responde pelos frutos que por sua culpa se perderam;

– tem direito às despesas de produção.

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V. V 7

6.3. Indenização por benfeitorias e direito de retenção:

– as benfeitorias realizadas pelo possuidor de boa-fé (art. 1219);

– o meio processual idôneo para o exercício do direito de retenção, conforme aduz o art. 744 do CPC;

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V. V 8

– a indenização prevista àquele que recebe a coisa deteriorada (arts. 1.217 e 1.218);

– o detrimento do possuidor de má-fé em aplicação da eqüidade ao possuidor de boa-fé (art. 1222).

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V. V 9

6.4. Indenização dos prejuízos. Indenização pela deterioração ou perda da coisa:

– a indenização pelo dano causado mencionada no art. 1212;

– o CPC dispõe no art. 921 que “é lícito ao autor cumular ao pedido possessório o de:

I – condenação em perdas e danos”, vista em consonância com os arts. 1.212 e 1.218.

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V. V 10

6.5. Usucapião:

– a posse como requisito fundamental ao usucapião;

– a aquisição da propriedade pelo usucapião como um dos principais efeitos da posse.