600 Questões Comentadas - Conhecimentos Bancários

8/16/2019 600 Questões Comentadas - Conhecimentos Bancários

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600Questões comentadas de

Conhecimentos Bancários

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APOSTILA AMOSTRA

Para adquirir a apostila de 600 Questões comentadas de


acesse o site:

www.odiferencialconcursos.com.br

SUMÁRIO

Apresentação...........................................................................................7

Questões...................................................................................................8

Respostas............................................................................................205

Bibliografia..........................................................................................390

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APRESENTAÇÃO

Passar em concursos públicos promovidos pelo Banco do Brasil, CaixaEconômica Federal, Banco do Nordeste etc., realizados praticamente todos osanos, é um objetivo para milhares de concurseiros em todo o país.

Por este motivo, esses certames estão cada vez mais concorridos e, para

alcançar sucesso, é preciso dedicar-se ao máximo e começar o quanto antes.

No entanto, encontrar material de qualidade para a preparação pode nemsempre ser fácil, já que muitos assuntos cobrados nos editais envolvem leis,resoluções e decretos que podem ser alterados a cada instante devido àdinâmica do Mercado Financeiro.

. Assim, um bom material preparatório para esses concursos deve trazerassuntos atualizadíssimos sobre a legislação envolvida, bem como abranger osdemais temas requeridos pelas bancas no conteúdo programático de seuseditais.

É aí que entra nosso principal diferencial: por ser expedida por e-mail, nossaapostila é sempr e atuali zada atéa data do envio .

Além disso, conhecendo a importância da memorização para a apreensão doconteúdo, o presente material conta com mais de 600 questões comentadassimilares às exigidas pelas principais bancas. Nossos comentários sãoespecialmente desenvolvidos para oferecer ao concurseiro maior segurança econhecimento sobre os temas abordados.

A quantidade de questões aliada à qualidade, rapidez no envio e aocompromisso de conduzir o candidato ao sucesso representam todo nossodiferencial.

Wilma G. Freitas


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QUESTÕES

1.Acerca do mercado financeiro, julgue o item abaixo.Nas bolsas de valores são negociados valores mobiliários e, entre estes,as ações de todas as sociedades anônimas.

( ) VERDADEIRO

( ) FALSO

2.A respeito da Resolução CMN 3.972/2011, analise a veracidade dasafirmativas seguintes:

I. Cabe às instituições financeiras manter os correntistas orientadossobre a disciplina estabelecida para o uso do cheque e sobre aspráticas que podem caracterizar abuso do direito de impedir o

curso normal dos cheques.

II. A instituição financeira deve adequar seus sistemas de controle ede acompanhamento de contas de depósitos à vista, objetivandomonitorar comportamento incompatível com a disciplinaestabelecida.

III. As instituições financeiras devem incluir nos contratos de aberturae manutenção de contas de depósitos à vista movimentáveis pormeio de cheques, entre outras, cláusulas prevendo as regras denatureza operacional para o fornecimento de folhas de cheque.

IV. As regras para o fornecimento de folhas de cheques aocorrentista não podem ser estabelecidas com base no histórico depráticas e ocorrências na utilização de cheques.

Está (ao) correta (s):

a) I, II, III e IVb) I, II e IVc) I, II e III

d) II e III, apenase) III e IV, apenas


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3.No que se refere ao SELIC, julgue o item a seguir. O SELIC é o depositário central dos títulos da dívida pública federalexterna, emitidos pelo Tesouro Nacional. O sistema recebe os registrosdas negociações no mercado secundário e promove a respectivaliquidação, contando, ainda, com módulos complementares por meio dosquais são efetuados os leilões de títulos pelo BACEN.

( ) VERDADEIRO( ) FALSO

4.São entidades supervisoras do Sistema Financeiro Nacional (SFN),exceto:a) Banco Central do Brasil – BACEN; b) Conselho Monetário Nacional - CMN c) Superintendência de Seguros Privados – SUSEP; d) Superintendência Nacional de Previdência Complementar –PREVIC.

5.Tendo em vista a Resolução CMN 3.972/2011, indique a alternativaincorreta.

a) É permitida a prestação de serviço de entrega de folhas de chequesem domicílio em favor de titulares de contas de depósitos à vista,devendo ser prestado exclusivamente por meio de empresas decorreio ou de malotes.

b) No caso de solicitação de sustação ou revogação por motivo de furto,roubo ou extravio de cheque emitido pelo correntista, ou de folhas decheque em branco, conforme o caso, deve ser apresentado pelo

solicitante o respectivo boletim de ocorrência policial. c) A inclusão indevida de ocorrência no CCF, bem como a consequente

exclusão, não pode gerar cobrança de quaisquer despesas ou tarifasdo correntista.

d) As folhas de cheques fornecidas pelas instituições financeiras devemtrazer impressas, dentre outras informações na área destinada àidentificação do titular ou titulares de contas de depósitos à vista, onome do correntista e o respectivo número de inscrição no Cadastrode Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da PessoaJurídica (CNPJ), bem como a data do início de relacionamentocontratual do correntista com instituições financeiras.

e) A instituição financeira acolhedora de depósitos em cheque devefornecer, a pedido do emissor de cheque incluído no CCF, mediante


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apresentação de cópia do cheque, o nome completo e endereçosresidencial e comercial do beneficiário-depositante.

6.Os produtos e serviços financeiros têm características próprias eparticulares; apesar disso, não é incomum tentar agrupá-los porafinidade. Os bancos procuram atender seus clientes oferecendouma ampla gama de produtos e serviços, desde os mais comunsaté aos mais sofisticados.

Acerca de produtos e serviços financeiros, julgue o item a seguir.

Capital de giro é um tipo de empréstimo com direcionamento parainvestimentos de curto prazo que se destina a cobrir as necessidades defluxo de caixa de empresas.

( ) FALSO( ) VERDADEIRO

7.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for falsa.O RDB é um título de crédito e o CDB é um recibo. Ambos são emitidospelos bancos comerciais e representativos de depósitos a prazo feitospelo cliente.

( ) FALSA( ) VERDADEIRA

8.Acerca da resolução CMN 3.919/2010, indique a alternativa incorreta.a) Os serviços prestados a pessoas naturais são classificados como

essenciais, prioritários, especiais e diferenciado.b) É vedada às instituições financeiras a cobrança de tarifas pela

prestação de serviços bancários essenciais a pessoas naturais.c) O contrato de conta conjunta de depósitos deve prever a quantidade

de cartões a ser fornecida aos titulares, sendo vedada a cobrançapelo fornecimento da quantidade de cartões pactuada.

d) Admite-se a cobrança de tarifa pela prestação de serviçosdiferenciados a pessoas naturais, desde que explicitadas ao cliente

ou ao usuário as condições de utilização e de pagamento. Sãotambém considerados, entre outros, serviços diferenciados, aqueles


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relativos a realização de transferências de recursos entre contas naprópria instituição ou em guichê de caixa e fornecimento de cartãocom função movimentação.

e) As instituições financeiras que emitam cartão de crédito ficamobrigadas a ofertar a pessoas naturais cartão de crédito básico,nacional e/ou internacional.

9.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for falsa. As empresas vendedoras de bens costumam apresentar o leasing comomais uma forma de financiamento, mas o contrato deve ser lido comatenção, pois se trata de operação com características próprias.

( ) FALSA( ) VERDADEIRA

10.Crédito Direto ao Consumidor:a) É o adiantamento de recursos aos clientes feito pelo banco, sobre

valores referenciados em duplicata de cobrança ou notaspromissórias, de forma a antecipar o fluxo de caixa do cliente.

b) São linhas de crédito abertas com um determinado limite e que aempresa utiliza à medida de suas necessidades, ou medianteapresentação de garantias em duplicatas. Os encargos (juros e IOF)são cobrados de acordo com a utilização dos recursos, da mesmaforma que nas contas garantidas.

c) É uma operação onde se abre uma conta de crédito com um valorlimite que normalmente é movimentada diretamente pelos chequesemitidos pelo cliente, desde que não haja saldo disponível na contacorrente de movimentação.

d) É o empréstimo de curtíssimo prazo, normalmente por um dia, ou umpouco mais, no máximo em 10 dias. É comum, de forma a simplificar

os procedimentos operacionais, para os clientes tradicionais nesteproduto, criar-se um contrato fixo de hot , estabelecendo-se as regrasdeste empréstimo e permitindo a transferência de recursos ao clientea partir de um simples telefonema ou fax, garantidos por uma NP jápreviamente assinada.

e) É o financiamento concedido por uma financeira para aquisição debens e serviços por seus clientes. Sua maior utilização énormalmente para aquisição de veículos e eletrodomésticos.


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11.Quem pode se utilizar do crédito rural?

I. Somente a pessoa física e desde que não seja produtor rural.

II. O produtor rural (pessoa física ou jurídica).

III. Os cooperativados do setor público.

IV. Cooperativa de produtores rurais;

a) I e II b) I e III c) I e IV

d) II e IV e) II e III

12.Marque (V) se a assertiva for verdadeira, ou (F) se a assertiva forfalsa.Os contratos de prestação de serviço vinculados a cartão de créditodevem definir as regras de funcionamento do cartão, inclusive asrelativas aos casos em que a sua utilização origina operações de

crédito, bem como as respectivas sistemáticas de incidência deencargos. No caso de fornecimento de segunda via de cartão de créditocom outras funções, a exemplo da função débito ou movimentação depoupança, é admitida a cobrança de mais de uma tarifa pelofornecimento do cartão.

13.Na estrutura do SFN, o Subsistema Operativo, que tem por funçãooperacionalizar a transferência de recursos entre poupador para o

tomador, incluia) Bancos de investimento.b) Sociedades de crédito, financiamento e investimento.c) Bancos múltiplos sem carteira comercial ou de crédito imobiliário.d) Cooperativas de crédito.e) Todos


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RESPOSTAS

1.Resposta: F

ComentáriosAs bolsas de valores são sociedades anônimas ou associaçõescivis, com o objetivo de manter local ou sistema adequado aoencontro de seus membros e à realização entre eles detransações de compra e venda de títulos e valores mobiliários,em mercado livre e aberto, especialmente organizado efiscalizado por seus membros e pela Comissão de ValoresMobiliários.As sociedades anônimas de capital fechado normalmente estãodivididas entre poucos acionistas. As ações de empresas dessetipo não são comercializadas em bolsas de valores ou nomercado de balcão.

2.Resposta: C

FundamentoArt. 1º, § 1º, I e III da Resolução CMN 3.972/11Art. 1º, § 2º, I da Resolução CMN 3.972/11Art. 2º, caput, I da Resolução CMN 3.972/11 Art. 2º, parágrafo único, III da Resolução CMN 3.972/11

3.Resposta: F

ComentáriosO Selic é um sistema eletrônico de teleprocessamento, tendo o

objetivo de registro de operações com títulos emitidos peloTesouro Nacional e Banco Central, em contas específicas emnome dos participantes dos mercados primário e secundário detítulos públicos, registrando operações de compra e venda,ofertas públicas, resgates e juros, com as respectivastransferências financeiras. A administração do Selic e de seusmódulos complementares é de competência exclusiva doDepartamento de Operações de Mercado Aberto do BancoCentral do Brasil.

4. Resposta: B


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Comentários

Composição

Orgãosnormativos

Entidadessupervisoras Operadores

ConselhoMonetário

Nacional -CMN

Banco Central do Brasil - Bacen

Instituiçõesfinanceiras

captadoras dedepósitos à

vista

Demaisinstituiçõesfinanceiras

Bancos deCâmbio

Outros intermediáriosfinanceiros e

administradores derecursos de terceiros

Comissão deValores

Mobiliários - CVM

Bolsas demercadorias e

futuros

Bolsas devalores

ConselhoNacional de

Seguros

Privados -CNSP

Superintendênciade Seguros

Privados - Susep

Resseguradores Sociedadesseguradoras

Sociedadesde

capitalização

Entidadesabertas deprevidência

complementar

ConselhoNacional dePrevidência

Complementar - CNPC

SuperintendênciaNacional dePrevidência

Complementar -PREVIC

Entidades fechadas de previdência complementar(fundos de pensão)

Lei 4.595/64 (Lei do Sistema Financeiro Nacional)

5.Resposta: AFundamento

Art. 4º, caput da Resolução CMN 3.972/11 Art. 5º, § 1º da Resolução CMN 3.972/11 Art. 7º da Resolução CMN 3.972/11 Art. 3º, caput, I e III da Resolução CMN 3.972/11 Art. 8º, caput da Resolução CMN 3.972/11

6.Resposta: F

ComentáriosO capital de giro garante recursos para os compromissos do diaa dia da empresa: fornecedores, salários, contas, etc. Sua taxa épré-fixada, variando de acordo com a garantia oferecida: se agarantia for duplicata mercantil a taxa é menor; se for aval emNota Promissória os juros são mais altos.

7.Resposta: F

ComentáriosCDB/RDB são depósitos a prazo, ou seja, títulos privados de

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captação que as instituições financeiras se utilizam paraincrementar sua captação, objetivando alavancar sua carteira deempréstimos. CDB (Certificado de Depósito Bancário) é definidocomo depósito a prazo com emissão de certificado; RDB (Recibode Depósito Bancário) define-se como depósito a prazo sememissão de certificado. Os bancos múltiplos, os bancoscomerciais, os bancos de investimentos, os bancos dedesenvolvimento e as caixas econômicas podem captarrecursos sob a modalidade de depósitos a prazo, tanto na formade CDB quanto de RDB.

8.Resposta: DFundamento

Art.1º, § 1º, II da Resolução CMN 3.919/10 Art. 2º, caput da Resolução CMN 3.919/10 Art. 2º, § 4º da Resolução CMN 3.919/10Arts. 2º, I, “d”, II, “a”; 5º, caput, I a XX da Resolução CMN 3.919/10 Art. 10, caput da Resolução CMN 3.919/10

9.Resposta: V

FundamentoCONCEITO DE LEASING

Transação celebrada entre o proprietário de um determinadobem (arrendador) que concede a um terceiro (arrendatário) o usodeste por um período fixo. É facultado ao arrendatário a opçãode comprar, devolver o bem arrendado ou prorrogar o contrato,em seu vencimento. O leasing (também chamado arrendamentomercantil) é tratado pela Lei 6.099/74 e suas alterações.Segundo este mesmo normativo, “considera-se arrendamentomercantil, para efeitos desta Lei, o negócio jurídico realizadoentre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoafísica ou jurídica, na qualidade de arrendatária e que tenha porobjeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora,segundo especificações da arrendatária e para uso própriodesta”. No Brasil, as entidades autorizadas a realizar operações dearrendamento são os bancos múltiplos com carteira dearrendamento mercantil e as sociedades de arrendamentomercantil.Podem ser objeto do leasing bens móveis, de produçãonacional ou estrangeira, e bens imóveis adquiridos pela entidadearrendadora para fins de uso próprio da arrendatária, segundoas especificações desta.

As operações de leasing são, basicamente, realizadas nasmodalidades operacional e financeiro.


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10.Resposta: E

ComentárioEmpréstimos ou financiamentos concedidos para uso por partedo cliente na aquisição de bens, geralmente eletroeletrônicos ecarros. O CDC é concedido diretamente ao consumidor, pessoas jurídicas ou pessoas físicas por bancos e sociedades de crédito,financiamento e investimento (financeiras).

Além dos juros é cobrado o IOF (Imposto sobre operações decrédito, câmbio e seguro ou relativos a títulos e valoresimobiliários), que incide de forma diferente nas pessoas físicas e jurídicas. Neste caso específico, o IOF arcado pelas pessoas jurídicas é maior do que aquele pago pelas pessoas físicas. Emgeral, as operações obedecem a um sistema de pagamentoPrice, ou seja, a quitação do financiamento é efetuada emprestações iguais, mensais e sucessivas.

O CDC é uma alternativa de financiamento de veículos leves epesados, máquinas e equipamentos médicos e odontológicos,equipamentos de informática, serviços diversos, entre outros.Os prazos variam entre 1 e 48 meses, de acordo com o bemfinanciado.

O CDC Interveniência é uma modalidade de CDC na qual aempresa vendedora da mercadoria atua como garantidora docrédito concedido pela financeira ou pelo banco. Nessamodalidade, a instituição adquire os créditos comerciais de umaloja. Por ser o credor do contrato de crédito firmado, a empresacomercial emite as letras de câmbio correspondentes e afinanceira as aceita. O crédito é liberado à loja descontados osencargos financeiros cobrados, os quais são repassados aocliente no preço de venda cobrado das mercadorias.

11.Resposta: D

Comentário produtor rural (pessoa física ou jurídica) e suas

associações (cooperativas, condomínios, parcerias, etc); cooperativa de produtores rurais; e pessoa física ou jurídica que, mesmo não sendo produtor

rural, se dedique a uma das seguintes atividades:

a) Pesquisa ou produção de mudas ou sementes fiscalizadas

ou certificadas;b) Pesquisa ou produção de sêmen para inseminação


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artificial;c) Prestação de serviços mecanizados de natureza

agropecuária, em imóveis rurais, inclusive para a proteçãodo solo;

d) Prestação de serviços de inseminação artificial, emimóveis rurais;

e) Exploração de pesca, com fins comerciais.

12.Resposta: FFundamento

Arts. 12 e 14 da Resolução CMN 3.919/2010

13.Resposta: E

Comentários

No SFN, estão reunidos os poupadores, os tomadores e osintermediadores de recursos. Quando uma instituição financeira(IF) capta recursos de poupadores, ela está fazendo umaoperação passiva.

Por sua vez, quando uma IF aplica os recursos captados,repassando-os aos tomadores, ela está fazendo uma operaçãoativa.

Captando ou aplicando recursos, uma IF está desempenhandouma atividade que lhe é típica - a intermediação financeira.Observe que a figura acima mostra uma IF entre poupadores etomadores de recursos. Lei 4.595/64 (Lei do Sistema Financeiro Nacional)


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BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Constituição (1988): Constitucional de 5 de outubro de 1988. Ed.atual. – Brasília, Planalto, atualizado até o ano 2016.

CIRCULAR 3.535 DE 16 DE MAIO DE 2011 - Cria motivo de devolução de cheques,altera descrições e especificações de utilização de motivos já existentes e altera a Circular nº3.532, de 25 de abril de 2011.

CARTA-CIRCULAR 2.726 de 21 de marco de 1997 - Estabelece critério de calculodos índices e percentuais de remuneração dos depósitos de poupança.

LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 - Institui o Código Civil.

DECRETO No 3.099, DE 29 DE JUNHO DE 1999 - Define os critérios e as condiçõespara a assunção, pela União, das obrigações dos Municípios a que se refere à Medida Provisóriano 1.891-5, de 29 de junho de 1999, e dá outras providências.

DECRETO Nº 7.123, DE 3 DE MARÇO DE 2010 - Dispõe sobre o Conselho Nacionalde Previdência Complementar - CNPC e sobre a Câmara de Recursos da Previdência

Complementar - CRPC, e dá outras providências.

DECRETO Nº 57.663, DE 24 DE JANEIRO DE 1966 - Promulga as Conversõespara adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.

DECRETO No 91.961, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985 - Dispõe sobre a diretoriado Banco Central do Brasil - BACEN.

DECRETO-LEI Nº 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966 - Dispõe sobre o SistemaNacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outrasprovidências.

DECRETO-LEI Nº 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967 - Dispõe sobre títulos decrédito rural e dá outras providências.

DECRETO-LEI Nº 759, DE 12 DE AGOSTO DE 1969 - Autoriza o Poder Executivoa constituir a empresa pública Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001 - Institui contribuiçõessociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas doFundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.

LEI Nº 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962 - Disciplina a aplicação do capitalestrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.


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LEI Nº 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964 - Institui a correção monetária noscontratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria,cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as LetrasImobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.

LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 - Dispõe sobre a Política e asInstituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dáoutras providências.

LEI Nº 4.728, DE 14 DE JULHO DE 1965 - Disciplina o mercado de capitais eestabelece medidas para o seu desenvolvimento.

LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971 - Define a Política Nacional deCooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outrasprovidências.

LEI No 6.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974 - Dispõe sobre o tratamento tributáriodas operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.

LEI No 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976 - Dispõe sobre o mercado de valoresmobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

LEI No 7.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 1985 - Dispõe sobre o cheque e dá outrasprovidências.

LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre a proteção doconsumidor e dá outras providências.

LEI No 8.894, DE 21 DE JUNHO DE 1994 - Dispõe sobre o Imposto sobre Operaçõesde Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários, e dá outrasprovidências.

LEI Nº 9.457, DE 5 DE MAIO DE 1997- Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 dedezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 dedezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão deValores Mobiliários.

LEI Nº 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 - Altera a legislação tributária federale dá outras providências.

LEI No 10.194, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001 - Dispõe sobre a instituição desociedades de crédito ao microempreendedor, altera dispositivos das Leis nos 6.404, de 15 dedezembro de 1976, 8.029, de 12 de abril de 1990, e 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dáoutras providências.

LEI No 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002 - Dispõe sobre o Cadastro Informativo doscréditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 1.120 DE 04 DE ABRIL DE 1986 - Disciplina a constituição, aorganização e o funcionamento das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.


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RESOLUCAO 1.770 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1990 - Estabelece condiçõespara a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de câmbio.

RESOLUÇÃO 2.099 DE 26 DE AGOSTO DE 1994 - Aprova regulamentos quedispõem sobre as condições relativamente ao acesso ao Sistema Financeiro Nacional, aosvalores mínimos de capital e patrimônio líquido ajustado, à instalação de dependência e àobrigatoriedade da manutenção de patrimônio líquido ajustado em valor compatível com ograu de risco das operações ativas das instituições financeiras e demais instituiçõesautorizadas a funcionar pelo Banco Central.

RESOLUÇÃO 2.122 de 30 de novembro de 1994 - aprova a constituição, aorganização e o funcionamento de companhias hipotecárias.

RESOLUCAO 2.735 DE 28 DE JUNHO DE 2000-programa nacional dedesburocratização - disciplina a constituição e o funcionamento de sociedades de créditoimobiliário.

RESOLUÇÃO 3.518 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007 – Disciplina a cobrança detarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demaisinstituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

RESOLUCAO 3.658 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 – Altera e consolida aregulamentação relativa ao fornecimento, ao Banco Central do Brasil, de informações sobreoperações de crédito.

RESOLUCAO 3.694 DE 26 DE MARÇO DE 2009 - Dispõe sobre a prevenção deriscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituiçõesfinanceiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

RESOLUÇÃO 3.919 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 - Altera e consolida asnormas sobre cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituiçõesfinanceiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasile dá outras providências.

RESOLUCAO 3.972 DE 28 DE ABRIL DE 2011 - Dispõe sobre cheques, devoluçãoe oposição ao seu pagamento.

RESOLUÇÃO Nº 4.222, DE 23 DE MAIO DE 2013: Altera e consolida as normasque dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

DECRETO Nº 7.962, DE 15 DE MARÇO DE 2013: Regulamenta a Lei no 8.078, de11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico.

DECRETO Nº 7.973, DE 28 DE MARÇO DE 2013: Aprova o Estatuto da CaixaEconômica Federal - CEF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 4.222, DE 23 DE MAIO DE 2013: Altera e consolida as normasque dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

DECRETO Nº 8.199, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014: Altera o Decreto nº 7.973,

de 28 de março de 2013, que aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF


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Links importantes

Manual do Crédito Rural – MCR -http://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=mcr-indice

Manual das Perguntas mais frequentes sobre o Banco Centralhttp://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/pergCidadao.asp?IDPAI=portalbcb

http://www.presidencia.gov.br/legislacao/

http://www.bcb.gov.br/?CMNENTENDA

http://www.fazenda.gov.br/portugues/orgaos/cnsp/cnsphist.asp

Sites importantes

Presidência da República - Legislação - www.presidencia.gov.br/legislacao

Banco do Brasil - www.bb.com.br

Banco Central do Brasil - www.bcb.gov.br Banco do Nordeste - www.bnb.gov.br

CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos - www.cetip.com.br

Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br

Superintendência de Seguros Privados - www.susep.gov.br

IRB –BRASIL RESSEGUROS S.A. - IRB - Brasil RE - - https://www.irbbrasilre.com/pt-br

Escola Nacional de Seguros - www.funenseg.org.br

Bolsa de Valores de São Paulo - www.bovespa.com.br

Bolsa de Mercadorias e Futuros - www.bmf.com.br

Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - www.cblc.com.br

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - www.bndes.gov.br

Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br

Fenaprevi - Federação Nacional de Previdência Privada e Vida - www.fenaprevi.org.br

http://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=mcr-indicehttp://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=mcr-indicehttp://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/pergCidadao.asp?IDPAI=portalbcbhttp://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/pergCidadao.asp?IDPAI=portalbcbhttp://www.presidencia.gov.br/legislacao/http://www.presidencia.gov.br/legislacao/http://www.bcb.gov.br/?CMNENTENDAhttp://www.bcb.gov.br/?CMNENTENDAhttp://www.fazenda.gov.br/portugues/orgaos/cnsp/cnsphist.asphttp://www.fazenda.gov.br/portugues/orgaos/cnsp/cnsphist.asphttp://www.presidencia.gov.br/legislacaohttp://www.presidencia.gov.br/legislacaohttp://www.presidencia.gov.br/legislacaohttp://www.bb.com.br/http://www.bb.com.br/http://www.bb.com.br/http://www.bcb.gov.br/http://www.bcb.gov.br/http://www.bcb.gov.br/http://www.bnb.gov.br/http://www.bnb.gov.br/http://www.bnb.gov.br/http://www.cetip.com.br/http://www.cetip.com.br/http://www.cetip.com.br/http://www.cvm.gov.br/http://www.cvm.gov.br/http://www.cvm.gov.br/http://www.susep.gov.br/http://www.susep.gov.br/http://www.susep.gov.br/https://www.irbbrasilre.com/pt-brhttps://www.irbbrasilre.com/pt-brhttps://www.irbbrasilre.com/pt-brhttp://www.funenseg.org.br/http://www.funenseg.org.br/http://www.funenseg.org.br/http://www.bovespa.com.br/http://www.bovespa.com.br/http://www.bovespa.com.br/http://www.bmf.com.br/http://www.bmf.com.br/http://www.bmf.com.br/http://www.cblc.com.br/http://www.cblc.com.br/http://www.cblc.com.br/http://www.bndes.gov.br/http://www.bndes.gov.br/http://www.bndes.gov.br/http://www.caixa.gov.br/http://www.caixa.gov.br/http://www.caixa.gov.br/http://www.fenaprevi.org.br/http://www.fenaprevi.org.br/http://www.fenaprevi.org.br/http://www.caixa.gov.br/http://www.bndes.gov.br/http://www.cblc.com.br/http://www.bmf.com.br/http://www.bovespa.com.br/http://www.funenseg.org.br/https://www.irbbrasilre.com/pt-brhttp://www.susep.gov.br/http://www.cvm.gov.br/http://www.cetip.com.br/http://www.bnb.gov.br/http://www.bcb.gov.br/http://www.bb.com.br/http://www.presidencia.gov.br/legislacaohttp://www.fazenda.gov.br/portugues/orgaos/cnsp/cnsphist.asphttp://www.bcb.gov.br/?CMNENTENDAhttp://www.presidencia.gov.br/legislacao/http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/pergCidadao.asp?IDPAI=portalbcbhttp://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=mcr-indice


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