6(, *') 3ODQLOKD KWWSV VHL GI JRY EU VHL …°A... · 31/12/2021 Proposta e Plano de Trabalho...

CONTRATO

Nº

PROCESSO EMPRESA

CONTRATADAOBJETO

DATA DE INÍCIO

E TÉRMINO

VALOR

TOTAL DOCONTRATO

VALOR

EMPENHADO

VALOR á

PAGAR

condicionado do tiposSplit, para atender asnecessidade daCODEPLAN, conforme aespecificações e exigênciastécnicas constantes notermo de referência.

8.459,91 8.459,91

CONTRATO

Nº

PROCESSO EMPRESA

CONTRATADAOBJETO

DATA DE INÍCIOE TÉRMINO

VALOR

EMPENHADO

VALOR ÀPAGAR

004/2015 121.000.143/2015 CAESB

Mútua cooperação no que se refereacesso ao cadastro de domicíliosurbanos atendido pelos serviços defornecimento de água e esgotosanitário no DF.

Inicio: 26/06/2015

Término:25/06/2016

--

--

1º TermoAditivo

Prorrogação da vigência do ACTInício:24/06/2016

-

PLANILHA RELATORIO DE TRANSIÇÃO – CODEPLAN – ITEM 22

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI/GDF - 14547496 - Planilha https://sei.df.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_we...

7 of 13 09/11/2018 10:52

CONTRATO

Nº

PROCESSO EMPRESA

CONTRATADAOBJETO


VALOR

EMPENHADO

VALOR ÀPAGAR

Término:24/06/2017

2° TermoAditivo

Prorrogação da vigência do ACT

Início: 26/06/2017

Término:25/06/2020

Duração 36 meses

-

s/n/2015 121.000.299/2014 IBGE

Estabelecimento das condições decooperação mútua entre os partícipespara a elaboração das projeções depopulação estadual e para oaprimoramento metodológico dasestimativas das populaçõesmunicipais, promovendo discussõessobre as metodologias utilizadas,buscando a adoção de metodologiacomum, definindo os parâmetros aserrem empregados, bem como ashipóteses a serem estabelecidas paraelaboração das projeções depopulação estadual, no âmbito daconstrução e consolidação do Sistemade Projeções e EstimativasPopulacionais - SISPEP

Inicio:24/06/2015

Término:24/06/2019

Duração de 4 anos

-

s/n121.000.235/2014- SEI

SEDESTMIDH

Execução sistemática da Pesquisa deEmprego e Desemprego no DF(PED/DF), pela Secretaria de Estadode Trabalho do DF – SETRAB eCodeplan, com a finalidade deidentificar, mediante análise deinformações obtidas em pesquisa decampo, as condições de mercado eoferta de trabalho do DF, medianterelatórios mensais.

Inicio:22/08/2014

Término:21/08/2015

-

1º Termo Aditivo

- Prorrogação do Instrumento deCooperação por mais 12 (doze)meses, a contar de 22 de agosto de2015;

- Suprimir o subitem 3.2.13, do item3. 1B; incluir o subitem 3.1.7; alteraro subitem 3.2A.2; suprimir o subitem3.2A.3 e alterar o item 4.1.1

Inicio: 21/08/2015

Término:21/08/2016

2º Termo Aditivo

- Alterar o nome da Secretaria deEstado de Trabalho, DesenvolvimentoSocial, Mulheres, Igualdade Racial eDireitos Humanos do Distrito Federal,tendo, em vista a restruturaçãoadministrativa promovida peloDecreto nº 36.832 de 23 de outubrode 2015, publicado nos SuplementosA eB do DODF nº 206, de26/10/2016;

- Prorrogar a vigência do Instrumentode Cooperação por mais 12 (doze)meses, a contar de 22 de agosto de2016.

Inicio: 21/08/2016

Término:21/08/2017

3º Termo Aditivo- Prorrogar a vigência do Instrumento Inicio: 21/08/2017


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CONTRATO

Nº

PROCESSO EMPRESA

CONTRATADAOBJETO


VALOR

EMPENHADO

VALOR ÀPAGAR

de Cooperação por mais 12 (doze)meses, a contar de 21 de agosto de2017.

Término:21/08/2018

4º TERMOADITIVO

Prorrogação da vigência do ACT acontar de 21 de agosto de 2018

Inicio: 21/08/2018

Término:21/08/2019

-

03/2015121.000.148/2015- SEI

SAMIDH

Estabelecer parceria entre a Codeplane a SEMIDH, para implementarações conjuntas que assegurem arealização de estudos e pesquisas deinteresse mútuo, principalmente arespeito de temas concernentes apopulação feminina, a populaçãonegra, a pessoas idosas, a pessoasportadoras de deficiência e a pessoaslésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,Transexuais e transgêneros - LBGT,entre outros segmentos populacionais,visando subsidiar o governo e asociedade na formulação de políticas,estratégias e ações voltadas paraesses segmentos sociais.

Inicio: 09/06/2015

Término:01/01/2019

Duração de 43meses

-

Termo de

Re-Ratificação

Re-Ratificação da Cláusula Terceirado Acordo de Cooperação, que passaa seguinte redação: Onde se lê: pelaDiretoria de Estudos e PesquisasSocioeconômicas leia-se....pelaDiretoria de Estudos de PolíticasSociais - DIPOS (09/2015)

- -

s/n2014121.000.177/2013

IBGE

Estabelecimento de normas eprocedimentos entre a Codeplan e oIBGE, visando os trabalhos referentesà consolidação da divisão político-administrativa do Distrito Federal.

Início:16/01/2014

Término:15/01/2019

Duração de 5 anos

-

s/n/2014 121.000.142/2011 Banco do Brasil

Tem por finalidade, dispor por sobreas condições de utilização pelaCodeplan, de sistema eletrônico delicitações disponibilizado peloBANCO, doravante denominadoLICITAÇÔES, que possibilitarealizar, por intermédio da Internet,processos licitatórios eletrônicos paraaquisição de bens e serviços comuns.

Início:04/11/2014

Término:03/11/2019

Duração de 5 anos

-

019/2014 121.000.228/2014 IPEA

Estabelecer parceria entre a Codeplane o IPEA, visando a implementaçãode ações conjuntas que assegurem arealização de estudos e pesquisas deinteresse mútuo, principalmente arespeito de temas concernentes aomercado de trabalho do setor turismo,visando a subsidiar o governo e asociedade na formulação da políticas,estratégias e ações voltadas para o

Início:10/112014

Término:09/11/2019

Duração de 5 anos

-


9 of 13 09/11/2018 10:52

CONTRATO

Nº

PROCESSO EMPRESA

CONTRATADAOBJETO


VALOR

EMPENHADO

VALOR ÀPAGAR

desenvolvimento desse setor.

001/2016 121.000.204/20166 SEC CRIANÇA

Implantar ações conjuntas referentesao compartilhamento de dados paraassegurar a realização de estudos epesquisas relacionados às crianças,adolescentes e jovens do DistritoFederal subsidiando evulnerabilidades desses segmentospopulacionais. (36 meses)

Início: 30/06/2016

Término:29/06/2019


-

001/2016 121.000.416/2015CGDF

Implementar ações conjuntasreferentes ao compartilhamento deprocessos, softwares e dados paraassegurar a realização de estudos epesquisas de interesse mútuo, a fim deproduzir conhecimento de formasistemática sobre as características dagestão pública e seus impactos

Início: 05/07/2016

Término:04/07/2021

Duração de 5 anos

-

006/2017121.0000.5368/2017-71

SEI SEC/DF

Visa a implementação de açõesconjuntas que assegurem odesenvolvimento e compartilhamentode estudos, pesquisas e tecnologias deinteresse comum, para oaperfeiçoamento das políticas dagestão e dos serviços da Secretaria.

Início: 20/03/2018

Término:20/03/2019

-

01/2017121.000.055/2017

FIOCRUZ

Visa a implementação de açõesconjuntas que asseguremdesenvolvimento e compartilhamentode dados, estudos, ensino, pesquisas eprojetos de interesse comum, voltadosao aprimoramento das políticaspúblicas associadas aodesenvolvimento saudável esustentável do Distrito Federal e daRegião Integrada de Desenvolvimentodo Distrito Federal e Entorno-RIDE.

Início:17/05/2017

Término:17/05/2022


-

004/2017SEI

12100005039/2017MTB

Visa a implementação de açõesconjuntas que assegurem o acesso àBase da Relação Anual deInformações Sociais- RAIS e doCadastro Geral de Empregados eDesempregados – CAGED, mantidospelo Ministério do Trabalho, com afinalidade, exclusiva, da utilização emestudos e pesquisas de interesses dosentes e órgãos do Governo do DistritoFederal.

Início: 11/12/2017

Término:11/12/2022

Duração 60 meses

-

CONTRATO

Nº

PROCESSO EMPRESA

CONTRATADAOBJETO


VALOR

EMPENHADO

VALOR ÀPAGAR

SN/2018 00121.00000731/2018-43 IBGE O estabelecimento das condiçõesde cooperação mútua entre as

Inicio: 03/09/2018 -

PLANILHA RELATORIO DE TRANSIÇÃO – CODEPLAN – ITEM 23

CONVÊNIOS


10 of 13 09/11/2018 10:52

Instituição Número

1 Banco do Brasil 20-00007-3 Projeto Anel Viário 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018

2 Banco do Brasil 20-00007-3 Ciclovia DF-085 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018



5 Banco do Brasil 20-00007-3 Gerenciamento Ambiental BRT Sul 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018

6 Banco do Brasil 20-00007-3 Pavimentação VC-533 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018

7 Banco do Brasil 20-00007-3 Aquisição Notebooks 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018

8 Banco do Brasil 20-00007-3 Aquisição Scanners 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018

9 Banco do Brasil 20-00010-3 Supervisão Ligação Torto-Colorado (LTC) 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018

10 Banco do Brasil 20-00010-3 Supervisão Ligação Trevo de Triagem Norte (TTN) 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018

11 Banco do Brasil 20-00010-3 Plantio de Mudas do Cerrado na VC-533 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018

12 Banco do Brasil 20-00010-3 Projeto Caminho das Escolas - Lote 1 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018


14 Banco do Brasil 20-00010-3Remanejamento Rede Elétrica da CEB - Ponte do

Braghetto 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018

15 Banco do Brasil 20-00010-3 LTC 1 - Contrapartida 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018


17 Banco do Brasil 20-00010-3 TTN - Contrapartida 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018

18 BNDES 12.2.1444.1 LTC 1 31/12/2019Em preparação da Prestação de Contas trimestral (01/08/2018 a

31/10/2018)


31/10/2018)

Item

Ajustes e programas que necessitam ter as contas prestadas - Item 22

FinanciamentoEmpreendimento Data Final de Entrega Posição da Prestação de Contas

20 BNDES 12.2.1444.1 TTN 31/12/2019Em preparação da Prestação de Contas trimestral (01/08/2018 a

31/10/2018)

21 BNDES 11.2.0609.1 Projeto Eixo Sudoeste 31/12/2018Em fase de assinatura do contrato para prorrogação do

financiamento.

22 CAIXA 0319.129-88/2011 Construção Vias Marginais DF-047 30/12/2019 Em preparação da Prestação de contas parcial

23 CAIXA 0319.129-88/2011 Iluminação Pública DF-047 30/12/2019 Aguardando medição para enviar à CAIXA

24 CAIXA 0319.129-88/2011Construção de Pavimento Rígido e Barreira de

Concreto30/12/2019 Aguardando a contratação para enviar documentação à CAIXA

25 CAIXA 0319.129-88/2011Construção de Passarela Setor Habitacional Nova

Colina 2- Sobradinho30/12/2019 Aguadando o término da licitação enviar documentação à CAIXA

26 CAIXA 0319.129-88/2011 Passarela Morada dos Nobres 30/12/2019 Aguardando a licitação, para posterior envio à CAIXA

27 CAIXA 057418/2018Construção de Viaduto entre o Recanto das Emas e

Riacho Fundo II31/12/2021 Proposta e Plano de Trabalho aceitos

28 CIDE - Ciclovia Lago OestePrestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho

para CIDE 2019 em 05/11/2018

29 CIDE - Construção de Ponte DF-445 Prestado contas em 31/10/2018

30 CIDE - Construção de Passarela Nova Petrópolis Prestado contas em 31/10/2018. Licitando.

31 CIDE - Recuperação de Passarelas

Prestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho

para CIDE 2019 em 05/11/2018. Licitado, porém está no TCDF para

esclarecimentos.

32 CIDE -Implantação do Pavimento da Rodovia. Trecho: DF-

430 à entrada Morada Dos Pássaros.


para CIDE 2019 em 05/11/2018. Licitado.

33 CIDE - Contenção de Taludes na DF-051Prestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho

para CIDE 2019 em 05/11/2018. A licitar.

34 CIDE - Pavimentação DF-285Prestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho

para CIDE 2019 em 05/11/2018. Licitando.

35 CIDE - Aquisição de EquipamentosPrestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho


Instituição Número

1 Banco do Brasil 20-00007-3 Projeto Anel Viário 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018




5 Banco do Brasil 20-00007-3 Gerenciamento Ambiental BRT Sul 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018

6 Banco do Brasil 20-00007-3 Pavimentação VC-533 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018

7 Banco do Brasil 20-00007-3 Aquisição Notebooks 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018

8 Banco do Brasil 20-00007-3 Aquisição Scanners 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018

9 Banco do Brasil 20-00010-3 Supervisão Ligação Torto-Colorado (LTC) 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018

10 Banco do Brasil 20-00010-3 Supervisão Ligação Trevo de Triagem Norte (TTN) 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018

11 Banco do Brasil 20-00010-3 Plantio de Mudas do Cerrado na VC-533 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018



14 Banco do Brasil 20-00010-3Remanejamento Rede Elétrica da CEB - Ponte do

Braghetto 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018



17 Banco do Brasil 20-00010-3 TTN - Contrapartida 31/12/2019 Prestado Contas parcial em 30/10/2018


31/10/2018)


31/10/2018)

Item

Ajustes e programas que necessitam ter as contas prestadas - Item 22

FinanciamentoEmpreendimento Data Final de Entrega Posição da Prestação de Contas

20 BNDES 12.2.1444.1 TTN 31/12/2019Em preparação da Prestação de Contas trimestral (01/08/2018 a

31/10/2018)

21 BNDES 11.2.0609.1 Projeto Eixo Sudoeste 31/12/2018Em fase de assinatura do contrato para prorrogação do

financiamento.

22 CAIXA 0319.129-88/2011 Construção Vias Marginais DF-047 30/12/2019 Em preparação da Prestação de contas parcial

23 CAIXA 0319.129-88/2011 Iluminação Pública DF-047 30/12/2019 Aguardando medição para enviar à CAIXA

24 CAIXA 0319.129-88/2011Construção de Pavimento Rígido e Barreira de

Concreto30/12/2019 Aguardando a contratação para enviar documentação à CAIXA

25 CAIXA 0319.129-88/2011Construção de Passarela Setor Habitacional Nova

Colina 2- Sobradinho30/12/2019 Aguadando o término da licitação enviar documentação à CAIXA

26 CAIXA 0319.129-88/2011 Passarela Morada dos Nobres 30/12/2019 Aguardando a licitação, para posterior envio à CAIXA

27 CAIXA 057418/2018Construção de Viaduto entre o Recanto das Emas e

Riacho Fundo II31/12/2021 Proposta e Plano de Trabalho aceitos

28 CIDE - Ciclovia Lago OestePrestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho

para CIDE 2019 em 05/11/2018

29 CIDE - Construção de Ponte DF-445 Prestado contas em 31/10/2018

30 CIDE - Construção de Passarela Nova Petrópolis Prestado contas em 31/10/2018. Licitando.

31 CIDE - Recuperação de Passarelas


para CIDE 2019 em 05/11/2018. Licitado, porém está no TCDF para

esclarecimentos.

32 CIDE -Implantação do Pavimento da Rodovia. Trecho: DF-

430 à entrada Morada Dos Pássaros.


para CIDE 2019 em 05/11/2018. Licitado.

33 CIDE - Contenção de Taludes na DF-051Prestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho

para CIDE 2019 em 05/11/2018. A licitar.

34 CIDE - Pavimentação DF-285Prestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho


35 CIDE - Aquisição de EquipamentosPrestado contas em 31/10/2018 e entregue Plano de Trabalho


Legendas:

ORD. TIPO DE RELATÓRIO Lei nº

5.647

RESPONSÁVEL

1 Saldo em conta corrente e aplicações financeiras de

todas as contas bancárias do Poder Executivo;

Art. 3º;

I

SEF/SUTES, Saúde e SECULT 31/10 (Art. 3º) - Respondido

via Ofício 454 (14582852) em

01/11/2018

26/11 (30/11 Art. 3º) 20/12 (28/12 Art. 3º)

2

Saldo da receita financeira de cada fonte, bem como o

valor empenhado e não liquidado e o resultado matemático

de ambas, informando quais despesas podem ser pagas e

quais não é permitido serem pagas pela referida fonte;

RESPONSABILIDADE: COAG/GEOFIN/ASPLAN

Art. 3º;

II COAG

Todos os órgãos inclusive a

ADM INDIRETA, COM SUPERVISÃO

DA SEF E SEPLAG

31/10 (Art. 3º) -

Respondido via Ofício 475

(14897523) em 08/11/2018

26/11 (30/11 Art. 3º) 20/12 (28/12 Art. 3º)

3

Relação dos contratos de aluguéis de veículos, máquinas,

equipamentos e imóveis vigentes, com a informação de

custo mensal, data de assinatura e vigência,

identificação do contratado e órgão ou entidade

contratante; RESPONSABILIDADE: COAG

Art. 3º;

II COAG

SEPLAG/SUCORP e todos os

demais órgãos, inclusive ADM

INDIRETA

31/10 (Art. 3º) -


(14582852) em 01/11/2018

26/11 (30/11 Art. 3º) 20/12 (28/12 Art. 3º)

4

Quadro demonstrativo da força de trabalho por órgão e

entidade do Distrito Federal, informando, também, o

quantitativo de servidores com cargo ou função

comissionada e, destes, quantos são do quadro de pessoal

e quantos não têm vínculo com a administração;

Art. 3º;

IVSEPLAG/SUGEP

31/10 (Art. 3º) -


(14582852) em 01/11/2018

26/11 (30/11 Art. 3º) 20/12 (28/12 Art. 3º)

5 Demonstrativo da despesa de pessoal, do orçamento fiscal

e da seguridade social, nos moldes do que prevê o art.

55, I, a, da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de

maio de 2000;

Art. 3º;

V

SEF 31/10 (Art. 3º) -


(14582852) em 01/11/2018

26/11 (30/11 Art. 3º) 20/12 (28/12 Art. 3º)

6 Demonstrativo da dívida consolidada líquida e dos

orçamentos fiscal e da seguridade social, nos moldes do

que prevê o art. 55, I, b, da Lei Complementar federal

nº 101, de 2000;

Art. 3º;

VI

SEF 31/10 (Art. 3º) -


(14582852) em 01/11/2018

26/11 (30/11 Art. 3º) 20/12 (28/12 Art. 3º)

PRAZO LEGAL

Relatórios de Responsabilidade da Administração Regional do Plano Piloto - RA-I

Relatórios Dispensados de Apresentação pela Eliana da Equipe de Transição - 06/11/2018 17h30

Relatórios em Atraso

Relatórios em Elaboração

Relatórios Enviados

Campos Sem Uso

Governo do Distrito Federal

Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais

Relatórios a serem publicados no DODF, em cumprimento da Lei n º 5.647 de 22 de março de 2016.

09/11/201819:14 Página 1 de 4

Legendas:


5.647

RESPONSÁVEL PRAZO LEGAL






Campos Sem Uso




7

Relatório resumido da execução orçamentária do orçamento

fiscal e da seguridade social, com, no mínimo,

informação da receita estimada e arrecadada, dotação

autorizada e despesas realizadas e resultado primário;

Art. 3º;

VIISEF

31/10 (Art. 3º) -


(14582852) em 01/11/2018

26/11 (30/11 Art. 3º) 20/12 (28/12 Art. 3º)

8 Demonstrativo de restos a pagar com, no mínimo, a

informação do valor inscrito e pago por fonte de

receita;

Art. 3º;

VIII

SEPLAG/SUOP 31/10 (Art. 3º) -


(14582852) em 01/11/2018

26/11 (30/11 Art. 3º) 20/12 (28/12 Art. 3º)

9 Relatório das operações de crédito realizadas e em

negociação;

Art. 3º;

IX

SEPLAG/SUCAP 31/10 (Art. 3º) -


(14582852) em 01/11/2018

26/11 (30/11 Art. 3º) 20/12 (28/12 Art. 3º)

10 Demonstrativo da evolução da dívida pública do Distrito

Federal.

Art. 3º;

X

SEF 31/10 (Art. 3º) -


(14582852) - 01/11/2018

26/11 (30/11 Art. 3º) 20/12 (28/12 Art. 3º)

11 Situação física das instalações dos prédios que compõem

as redes públicas de educação e de saúde do Distrito

Federal.

Art. 5º SES e SEE, com supervisão da

SEPLAG

26/11 (29/11 Art. 6º) -

Respondido Ofício 454

(14582852) - 01/11/2018

20/12 (28/12 Art. 6º)

12 Relação dos sistemas informatizados utilizados pela

administração pública; RESPONSABILIDADE: COAG

Art. 7º

A, I

COAG

Todos os órgãos, com

supervisão da

SEPLAG/SUTIC ATENÇÃO!

Responder diretamente para a

SUTIC.

12/11 (Art. 7º) -

Respondido via Ofícios

475 (14897523) e 476

(14899042) em 08/11/2018

13 Plano Plurianual - PPA vigente; Art. 7º

A, II

SEPLAG/SUPLAN 12/11 (Art. 7º) -


(14582852) em 01/11/2018

14 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício

seguinte, contendo todos os seus anexos;

Art. 7º

A, III

SEPLAG/SUPLAN 12/11 (Art. 7º) -


(14582852) em 01/11/2018

09/11/201819:14 Página 2 de 4

Legendas:


5.647







Campos Sem Uso




15

Relação de todos os programas e projetos em execução e

suas respectivas fases;

Art. 7º

A, IV

Todos os órgãos, com

supervisão da

SEPLAG/SUPLAN, SEPLAG/SUPPE e

SEPLAG/SAG

12/11 (Art. 7º) -


(14952107) em 09/11/2018

16 Programa de Ajuste Fiscal - PAF atualizado Art. 7º

A, V

SEF 12/11 (Art. 7º) -


(14582852) em 01/11/2018

17 Termos de Ajuste de Conduta e de Gestão vigentes

RESPONSABILIDADE: ASTEC

Art. 7º

A, VI

ASTEC

PGDF, CGDF e órgãos 08/11 (12/11 Art. 7º) -


(14897523) em 08/11/2018

18 Demonstrativo do valor total das despesas de custeio do

mês de outubro e previsão para os meses de novembro e

dezembro, excluída a despesa de pessoal

Art. 7º

A, VII

SEPLAG e SEF 12/11 (Art. 7º) -


(14582852) em 01/11/2018

19 Relação de precatórios registrados Art. 7º

A, VIII

PGDF 12/11 (Art. 7º) -


(14582852) em 01/11/2018

20

Relação de todas as obras em fase de execução ou

paralisadas, se houver, com resumo dos saldos pagar e

indicadores do estágio em execução; RESPONSABILIDADE:

COAG/COLIC

Art. 7º

A, IX

COAG


ADM REGIONAIS, COM SUPERVISÃO

DA SEPLAG/SUPPE ATENÇÃO!

Responder diretamente para a

SEPLAG.

12/11 (Art. 7º) -

Respondido via Ofícios

475 (14897523) e 477

(14899133) em 08/11/2018

21

Relação de todos os contratos em vigor, com

identificação das partes, data de início e término e

valor empenhado, pago e a pagar RESPONSABILIDADE:

COAG/COLIC OBS.: EXCETO CONTRATOS DE RECEITA

Art. 7º

A, X COAG


ADM

REGIONAIS, COM SUPERVISÃO DA

SEPLAG/SUCORP (E-CONTRATOS)

08/11 (12/11 Art. 7º) - Respondido

via Ofício 475 (14897523) em

08/11/2018 e Ofício 481 (14951583)

em 09/11/2018

09/11/201819:14 Página 3 de 4

Legendas:


5.647







Campos Sem Uso




22

Relação de todos os ajustes e programas que necessitam

ter as contas prestadas, com a informação da data final

de entrega e a posição da prestação de contas;

Art. 7º

A, XI


ADM REGIONAIS, COM SUPERVISÃO

DA SEPLAG/SUCAP e SEPLAG/UCTI

- unidade de coperação

técnica internacional

(Cícero: 3313-8156; 3414-

6108)

12/11 (Art. 7º) -


(14952107) em 09/11/2018

23 Relação de todos os convênios em vigor mantidos pelo

Distrito Federal com a União e demais entes da

Federação, com a informação de seu objeto, prazos,

andamentos e demais informações;

Art. 7º

A, XII

SEPLAG/SUCAP, GOVERNADORIA .

BRC

08/11 (12/11 Art. 7º) - Respondido

via Ofício 454 (14582852) em

01/11/2018

24 Relação de todos os ajustes em vigor mantidos pelo

Distrito Federal com instituições não governamentais,

com a informação de seu objeto, prazos, andamentos e

demais informações. Parágrafo único. É assegurado à

comissão de transição obter, sempre que necessário, a

atualização dos dados e das informações prestadas com

base neste artigo. RESPONSABILIDADE: COAG

Art. 7º

A, XIII

COAG


ADM REGIONAIS (MROSC)

12/11 (Art. 7º) -


(14897523) em 08/11/2018

09/11/201819:14 Página 4 de 4

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Assessoria de Planejamento e Gestão

Gerência de Execução e Monitoramento de Programas

Despacho SEI-GDF SEF/GAB/AGEP/GEMP Brasília-DF, 08 de novembro de 2018

Ao AGEP,

Em atendimento ao inciso XI do Art. 7º A da Lei nº 5.647/2016, conforme Memorando nº104/2018 - SEF/GAB, de 05/11/2018 e em complementação ao Relatório Técnico rela vo ao Projeto deDesenvolvimento Fazendário – PRODEFAZ/PROFISCO (14883879), executado por esta Secretaria de Estadode Fazenda, por meio da Unidade de Coordenação de Programas – UCP/AGEP/SEF, cumpre informar:

O Contrato firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, referente aoProjeto em tela, foi assinado em 29/02/2016, no valor total de US$ 36.740.000,00 (Trinta e seis milhões,setecentos e quarenta mil dólares americanos), sendo US$ 31.997.000,00 (Trinta e um milhões,novecentos e noventa e sete mil dólares americanos) de fonte BID e US$ 4.743.000,00 (Quatro milhões,setecentos e quarenta e três mil dólares americanos) de contrapar da e tem previsão de término parafevereiro de 2021.

Do valor total do emprés mo, foi desembolsado o total de US$ 16.281.910,63 (Dezesseismilhões, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e dez dólares americanos e sessenta e três centavos),atendendo ao cronograma sico e financeiro de execução dos produtos previstos no Programa, o querepresenta o percentual de 50,89% , sendo certo, ainda, que deste montante foi jus ficado,mediante prestação de contas junto ao BID, o importe de US$ 11.472.684,39 (Onze milhões,quatrocentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro dólares americanos e trinta e novecentavos), representa vidade financeira correspondente a um ciclo de a vidades de execução.

Além das prestações de contas ao Banco, anualmente é realizada a auditoria pelo Tribunalde Contas do Distrito Federal – TCDF.

KEILA CHAVES VIEIRA

Assessoria de Planejamento e Gestão

Documento assinado eletronicamente por KEILA CHAVES - Matr. 0273250-5, Assessor(a), em08/11/2018, às 18:18, conforme art. 6º do Decreto n° 36.756, de 16 de setembro de 2015,publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 180, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.

A auten cidade do documento pode ser conferida no site: h p://sei.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0verificador= 14894367 código CRC= 058EF860.

"Brasília - Patrimônio Cultural da Humanidade"

Setor Bancário Norte, Ed. Vale do Rio Doce, 11º andar. - Bairro Asa Norte - CEP 70040-909 - DF

SEI/GDF - 14894367 - Despacho https://sei.df.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&ac...

1 of 2 09/11/2018 19:02

3312-8473

00040-00064406/2018-17 Doc. SEI/GDF 14894367

Criado por frsfilho, versão 8 por hfilho em 08/11/2018 18:17:29.

SEI/GDF - 14894367 - Despacho https://sei.df.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&ac...

2 of 2 09/11/2018 19:02


Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Unidade de Cooperação Técnica Internacional

PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

1/2

1 Valores pactuados em Ajustes Complementares de Acordos de Cooperação Técnica Internacional. Trata-se de previsões de repasses de Fonte 100 aos Organismos Internacionais, para execução dos projetos. Não configuram-se como empréstimos, financiamentos ou afins.

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO VIGÊNCIA /

DATA DE TÉRMINO

VALOR PACTUADO1 STATUS2 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SIGAP3 /

SITUAÇÃO DE EXECUÇÃO

PROJETO 914BRZ2001

IBRAM - UNESCO

82 Meses

Após 4 Revisões

31/10/2018

R$ 4.116.459,07

Após 4 Revisões

No Prazo

Em processo de finalização

PROJETO 914BRZ2010

ADASA - UNESCO

48 Meses

04/2020

R$ 16.058.700,00 No Prazo

Em processo de revisão

PROJETO 914BRZ3032

SETUL - UNESCO

36 Meses

04/2019

R$ 27.965.366,10 Atenção/Fora do Prazo

Necessita de revisão

PROJETO UNOPS/16/01

SEPLAG - UNOPS

14 Meses 11/10/2017

Após Revisão

26 Meses 31/10/2018

USD 697.200,004 No Prazo

Em processo de finalização

PROJETO 914BRZ3035

DETRAN - UNESCO

48 Meses

05/2020


Necessita de revisão


Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Unidade de Cooperação Técnica Internacional

PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

2/2

2 Considera-se como prazo de prestação de contas o último mês vigente (outubro de 2018), pois os projetos devem manter atualizadas as informações de execução técnica, semestralmente e de execução financeira, mensalmente. Contudo, o prazo final de prestação de contas de todos os projetos coincide exatamente com a data de término destes, elencada na segunda coluna da presente planilha. 3 SIGAP - Sistema de Informações Gerenciais de Acompanhamento de Projetos da Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE. 4 Câmbio Oficial das Nações Unidas: 1USD = BRL 3,56, em abril de 2016. 5 Câmbio Oficial das Nações Unidas: 1USD = BRL 3,963, em março de 2016.

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO VIGÊNCIA /

DATA DE TÉRMINO

VALOR PACTUADO STATUS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SIGAP /

SITUAÇÃO DE EXECUÇÃO

PROJETO BRA/16/008

TERRACAP - PNUD

24 Meses

12/12/2018

R$ 9.000.000,00 No Prazo

Em processo de revisão

PROJETO UNOPS/16/03

SEFAZ - UNOPS

26 Meses

02/2019

USD 3.460.000,005 No Prazo

Suspenso por Decisão do TCDF

PROJETO 914BRZ4020

SECULT - UNESCO

48 Meses

04/2021


Execução Iniciada

PROJETO BRA06GDF

SECRIA - UNFPA

26 Meses

12/2019

R$ 2.154.411,00 No Prazo

Execução Iniciada

PROJETO TPA 03

SSP - PNUD

12 Meses

08/2019

R$ 2.410.089,15 No Prazo

Execução Iniciada

CONTRATO Nº SIGGO Nº PROCESSO INICIAL

Nº PROCESSO EXERCICIO

CONTRATADA/CNPJ/OBJETO DATA ASSINATURA

TÉRMINO DO CONTRATO

VALOR TOTAL DO CONTATO

TOTAL EMPENHADO VALOR LIQUIDADO VALOR A LIQUIDAR

06/2017 07466 220.000.884/2013 07439731000187 - IDECACE - INSTIT P/ ODESENV. DA CRIANÇA E DO ADOL -BRAZLÂNDIA E RECANTO DAS EMAS

04/10/2018 10/10/2019 5.231.601,13 5.223.074,49 3.132.139,36 2.090.935,13

05/2017 07467 220.000.604/2013 07439731000187 - IDECACE - INSTIT P/ ODESENV. DA CRIANÇA E DO ADOL -GAMA ESANTA MARIA

04/10/2018 10/10/2019 5.319.030,86 5.255.382,92 3.164.500,16 2.090.882,76

02/2017 12214 220.000.300/2015 03657848000186 - FUNDAÇÃO ASSISCHATEAUBRIAND - SETOR O E SOBRADINHO

20/01/2017 20/01/2018 4.821.778,68 4.188.106,57 4.188.106,57 -

01/2017 12217 220.000.548/2015 03657848000186 - FUNDAÇÃO ASSISCHATEAUBRIAND - ESTRUTURAL

20/01/2017 20/01/2018 3.563.126,07 3.936.729,07 3.936.729,07 -

04/2017 12213 220.001.228/2013 03657848000186 - FUNDAÇÃO ASSISCHATEAUBRIAND - CEILÂNDIA PARQUE DAVAQUEJADA E SÃO SEBASTIÃO

10/02/2017 10/02/2018 5.227.493,78 3.510.174,00 2.607.970,40 902.203,60

03/2017 12208 220.001.227/2013 03657848000186 - FUNDAÇÃO ASSISCHATEAUBRIAND - SAMAMBAIA E RIACHOFUNDO

10/02/2017 10/02/2018 5.323.475,80 4.113.992,40 2.421.552,33 1.692.440,07

07/2018 220.001.613/2017 07439731000187 - IDECACE - INSTIT P/ ODESENV. DA CRIANÇA E DO ADOL -PLANALTINA

13/11/2018 13/11/2019 2.200.409,44 2.200.409,44 2.200.409,44 -

TOTAL 31.686.915,76 28.427.868,89 21.651.407,33 6.776.461,56

00111-00010058/2018-97

CONVÊNIOS OBJETO VigênciaDATA DO ULTIMO

REPASSE

DATA FINAL DA PRESTAÇÃO DE

CONTASP

280/2008

Construção da Torre de TV Digital, a ser localizada nos lotes

1/4, Conjunto 01, Quadra 200, Trecho 02, no Setor Habitacional

Taquari - DF

01/11/2015 13/03/2012 12/05/2012 11

124/2009-NOVACAP

Edificação de vilas olímpicas, restaurantes comunitários e

diversas obras em vários locais no DF

31/12/2016 14/07/2016 12/09/2016 11

323/2009 NOVACAP

Obras e serviços de construção civil, para reforma e ampliação da

capacidade de público do ESTÁDIO NACIONAL DE

BRASÍLIA

28/12/2014 27/11/2014 26/01/2015 11

072/2011 NOVACAP

Execução da Revitalização da Torre de TV e da Ponte JK.

07/06/2017 23/01/2017 24/03/2017 11

073/2011 NOVACAP

Execução de Diversas Obras de Edificações, de Urbanização, de Infraestrutura, Obras Viárias e

elaboração de Estudos e Projetos no Distrito Federal.

31/12/2017 16/01/2017 17/03/2017 11

128/2011 NOVACAP

Execução de obras de Ciclovias em diversos locais do Distrito

Federal.31/12/2014 05/09/2013 04/11/2013 11

130/2011 NOVACAP

Execução da Cobertura do Estádio Nacional de Brasília

30/01/2015 11/09/2014 10/11/2014 11

166/2011 NOVACAP

Fornecimento e instalação de Assentos e de Painel Eletrônico do Estádio Nacional de Brasília

30/08/2014 04/12/2014 02/02/2015 11

038/2012 NOVACAP

Execução das obras e serviços de implantação de pavimentação e drenagem pluvial para o Parque

Tecnologico Capital Digital

31/12/2017 20/02/2014 21/04/2014 11

PENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE

102/2014NOVACAP

Serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva

e assistência técnica com fornecimento de peças de

reposição, ferramental, insumos e mão de obra, bem como

realização de serviços eventuais diversos, em 20 elevadores de marca Orona e em 12 escadas

rolantes da marca Fujitec, instalados no Estádio Nacional de

Brasília

12/12/2018 01/10/2018 31/10/2018 11

001/2015 SINESP

Elaboração/revisão de projetos de drenagem pluvial, pavimentação e paisagismo para o Setor Noroeste

1ª e 2ª etapas, e sua execução ficará a cargo do Distrito Federal

13/05/2016 28/12/2015 26/02/2016 11

38/2015 SECULT

Execução de reforma do Centro de Dança localizado no Anexo I

da Secretaria de Cultura, Quadra 01, Via N-2, Setor Cultural Norte,

Bloco E, próximo ao Teatro Nacional, Brasília-DF

31/07/2018 04/05/2018 03/06/2018 11

042/2015 NOVACAP

Construção de calçadão e Praça na Avenida das Nações na L4

Sul, Brasilia-DF.29/12/2017 28/07/2017 26/09/2017 11

043/2015 Secretaria de

Estado de Cultura do DF -

SECULT

Execução de reforma do Espaço Cultural Renato Russo, localizado

na 508 Sul, Brasília/DF19/10/2017 06/07/2017 04/09/2017 11

48/2015 NOVACAP

Execução de reservatórios, casa de máquinas, lagoas, ponts e

complemento de ciclovias, calçadas, paisagismo e

equipamentos urbanos no Jardim Burle Marx localizado entre a

Torre de TV e a Rodoviária no

31/07/2018 24/08/2017 23/09/2017 11

SEI/GDF - 14881977 - Relatório https://sei.df.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_p...

1 of 1 09/11/2018 18:01

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