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5TCC 403 – 5º ANO – CURSO DE DIREITO

PRIMEIRO SEMESTRE 2012 - Bancas de TCC

Obs. As bancas a serem realizadas sequencialmente poderão sofrer atrasos ou antecipações conforme o andamento dos

trabalhos.

DIA HORÁRIO LOCAL ORIENTADOR E BANCA DISCENTE TEMA

29/05 10h30 S.431-UEL OR.: FRANCISCO EMILIO BALEOTTI

1º M: TÂNIA LOBO MUNIZ

2º M: LÍVIA DE ROSIS N PEIXOTO

SUP:LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA

LUIARA GAINO FERREIRA-

200901500803

A NECESSIDADE DE RELATIVIZAÇÃO

DA COISA JULGADA

INCONSTITUCIONAL

03/06 11H00 EAAJ OR.: CLAUDETE CARVALHO

CANEZIN

1º M: AMANDA CARVALHO CANEZIN

2º M: DANIELA BRAGA PAIANO

SUP:CLAUDIA MARIA TAGATA

AMANDA SILVA MARTINS-

200901501213

RESPONSABILIDADE CIVIL POR

ABANDONO AFETIVO

03/06 09h30 EAAJ OR.: CLAUDETE CARVALHO

CANEZIN

1º M: CHARLES HENRIQUE PERPETUA

2º M: CLEUZA SOEIRO PAGNAN

SUP: MARIA APARECIDA PIVETA

CARRATO

LEANDRO BRESSANE SFEIR-

200831503078

ALGUNS APONTAMENTOS REFERENTES

À CLONAGEM HUMANA

03/06 09h00 EAAJ OR.:MÁRCIA TESHIMA

1º M: HELENA ARANDA BARBIERI

2º M: ROBERTO LIMA SANTOS

SUP: TADEU MIGOTO FILHO

MAÍSA ALVES REZENDE-

200901500847

DITADURA MILITAR, LEMBRAR OU

ESQUECER? O DIREITO À MEMÓRIA E À

VERDADE NO BRASIL, ARGENTINA E

CHILE

03/06 14H00 EAAJ OR.: MARCIA TESHIMA

1º M: CLAUDIA MARIA TAGATA

2º M: LUCIANA DO CARMO NEVES

SUP:MARIA APARECIDA PIVETA

CARRATO

MARCIO LOPES DA SILVA JR-

200900808054

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRELIMINAR

PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

03/06 15H00 EAAJ OR.: MARCIA TESHIMA

1º M: MARCOS JOSÉ DE PAULA (ESP.)

2º M: THAIS ARANDA BARROZO

SUP: ROBERTO WAGNER MARQUESI

NAIARA DEPERON CARDOSO-

200901500927

A APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE

UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE

CIVIL MÉDICA: UMA PERSPECTIVA

ATUAL DA JURISPRUDÊNCIA

BRASILEIRA

03/06 16H00 EAAJ OR.:MARCIA TESHIMA

1º M: CLAUDIA MARIA TAGATA

2º M: THAIS ARANDA BARROSO

SUP:IVAN MARTINS TRISTÃO

MARCELLUS PHELIPPE

NAVARRO DOS SANTOS-

200800800802

RESPONSABILIDADE CIVIL DO

ENDOSSATÁRIO NO PROTESTO

INDEVIDO

03/06 EAAJ OR.:MARCIA TESHIMA

1º M: ROBERTO WAGNER MARQUESI

2º M: YARA RAQUEL FALEIROS

GURANTE


CARRRATO

CAIO ALENCAR DE TOLEDO-

200900808095

ASPECTOS RELEVANTES E

PROCESSUAIS DA DESTITUIÇÃO DO

PODER FAMILIAR

03/06 19H30 UEL OR.:MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO

1º M: ANA CLAUDIA DUARTE

PINHEIRO

2º M: FRANCISCO CARLOS MELATTI


ANA MARIA CAPELOTO

MACOHIN-

200900801305

ANÁLISE DO REGIME DE PREV.

COMPLEMENTAR DOS SERVIÇOS

PÚBLICOS FEDERAIS

05/06 UEL OR.: DOUGLAS MARANHÃO

1º M: BENEDICTO DE SOUZA MELLO

2º M: CARLOS JOSE COGO MILANEZ

SUP: MARCOS DANIEL V. TICIANELLI

RODRIGO DO VALLE

CHENZARION-

200500800975

DELAÇÃO PREMIADA

05/06 EAAJ OR.: ELIZABETH NADALIN


2º M: ROSSANA HELENA KARATZIUS

SUP:MARCIO BABOSA ZERNERI

GUSTAVO MELLO DOS SANTOS-

200900800508

PROCESSO PENAL/ A INICIATIVA

INSTRUTÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO

PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE SOB O

PRISMA DO GARANTISMO JURÍDICO

PENAL

05/06 09H00 EAAJ OR.: MARIA APARECIDA PIVETA

CARRATO


2º M: MARCOS DE QUEIROZ

RAMALHO

SUP:MARIA ANTONIA GONÇALVES

NELSON LUIZ PEREIRA JUNIOR-

2009008000804

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO

RETROCESSO SOCIAL NO DIREITO DO

TRABALHO

05/06 CESA OR.: TÂNIA LOBO MUNIZ

1º M: NATALIA M.V.S.ALFAYA

2º M: VAGNER F.V. FLAUSINO

SUP: LUCAS FRANCO DE PAULA

GUILHERME SOUZA BELINI-

200901501268

RESPONSABILIDADE DOS SITES DE

COMPRAS COLETIVAS NA

COMERCIALIZAÇÃO DE PACOTES

TURÍSTICOS INTERNACIONAIS

05/06 CESA OR.: TÂNIA LOBO MUNIZ

1º M: NATALIA M.V.S.ALFAYA

2º M: VAGNER F.V. FLAUSINO

SUP: LUCAS FRANCO DE PAULA

LUCIANA COELHO LIMA-

200901500778

DENUNCIA UNILATERAL DE TRATADOS

NO DIREITO BRASILEIRO: A FUNÇÃO DO

PODER LEGISLATIVO

06/06 18H00 CESA OR.: MARCOS DE QUEIROZ

RAMALHO

1º M: CELINA KAZUKO FUJIOKA

MOLOGNI


SUP: REGINALDO MELHADO

PAULA JULIANA FREDERICO

DE SÁ RIBEIRO-

200900800837

O NOVO SISTEMA DE INCLUSÃO

PREVIDENCIÁRIA

10/06 EAAJ OR.: CELINA KAZUKO FUJIOKA

MOLOGNI

1º M: MARIA ANTONIA GONÇALVES

2º M: CLEUZA DA COSTA SOEIRO

PAGNANA

SUP:ANA CLAUDIA DUARTE

PINHEIRO

ELIZABETH MAYUMI ISE

MARINATO-

200900800393

O DEVER DE CUIDAR: ABANDONO

AFETIVO SOB A ÓTICA DO PRECEITO

CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA

PESSOA HUMANA


MOLOGNI

1º M: KEYLA CRISTINA CUSTODIO

2º M: MARCIA TESHIMA


CARRATO

RAFAELLA MARTINS

FERNANDES-

200900808028

O PAPEL DO JUDICIÁRIO NOS CASOS DE

ALIENAÇÃO PARENTAL

10/06 CESA OR.: CLODOMIRO JOSÉ BANNWART

JUNIOR

1º M: ELVI MIGUEL CENCI

2º M: ROSA AGUILAR VERASTEGUI

SUP: LEONIR MARIA PADILHA

JOÃO MARCOS LIMA MEDINA

ROSA- 200901500574

UNIVERSIDADE DOS DIREITOS

HUMANOS: UMA CONQUISTA

HISTÓRICA

10/06 CESA OR.:MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO

1º M: CELINA KAZUKO FUIJIOKA

MOLOGNI


SUP: MARCIA TESHIMA~

VANESSA DOS SANTOS ITO-

200900801065

SALÁRIO MATERNIDADE: AMPLIAÇÃO

DO ACESSO AO BENEFÍCIO PARA ALÉM

DA MATERNIDADE PROPRIAMENTE

DITA

10/06 EAAJ OR.: MARCIO BARBOSA ZERNERI




CARRATO

GUILHERME FONSECA DE

OLIVEIRA- 200900800495

O ARBITRAMENTO RAZOÁVEL DA

INDENIZAÇÃO PROPOSTA NO ARTIGO

950,P.U DO CC




SUP: MARIA APARECIDA PIVETA

CARRATO

IZABELLA AFFONSO COSTA-

200931503014

CRÍTICAS AO ENSINO JURÍDICO NA

PERSPECTIVA DA TEORIA PEDAGÓGICA

DE PAULO FREIRE





CARRATO

PEROLA AMARAL TIOSSO-

200901500972

O HABEAS CORPUS E A ADVOCACIA NA

DEFESA DOS PRESOS POLÍTICOS NA

DITADURA MILITAR: UMA ANÁLISE

ATRAVÉS DA JURISPRUDÊNCIA DO

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL





CARRATO

ZULAIÊ LANCARCCI

BREVIGLIERI- 200901501202

HERMENÊUTICA, LINGUAGEM E

IGUALDADE MATERIAL: CONSTRUINDO

O ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO

11/06 OR.: DANIELA BRAGA PAIANO

1º M: CELINA KAZUKO FUIJIOKA

MOLOGNI

2º M: JANAINA BRAGA NORTE

SUP:LUCIANA MENDES PEREIRA

HIGOR DE PAULA-

200900800520

ORTOTANÁSIA E O TESTAMENTO VITAL

NO ORDENAMENTO

11/06 CESA OR.:MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO


2º M: MARIA APARECIDA PIVETA

SUP: CELINA KAZUKO FUJIOKA

MOLOGNI

FELIPE NERLANG PAIN-

200900800439

HIPÓTESES DE DANO MORAL NA

ESFERA DOS BENEFÍCIOS

PREVIDENCIÁRIOS

11/06 15H00 S.410 OR.: VILMA APARECIDA DO AMARAL


PINHEIRO

2º M: SILVIA ALAPANIAN

SUP: NÉLIA EDNA MIRANDA BATISTI

ALANA TIOSSO-

200908080038

A DEFESA DO DIREITO INFANTIL

DIANTE DO EXERCÍCIO DA SOBERANIA

ESTATAL



PINHEIRO



RAÍSSA HELENA GOMES

GRITTI-

200901501042

DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR:

(IN)EFETIVIDADE DO ART. 2º DA LEI

12.010/2009



PINHEIRO



YUNA HELENA MARTINS DE

VILHENA-200901501188

DO PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO,

PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À

CONVIVÊNCIA FAMILIAR E

COMUNITÁRIA E NA INCIDÊNCIA NO

HUMANO

12/06 S.431 OR.: DENISE MARIA WEISS DE PAULA

MACHADO

1º M: SÉRGIO ALVES GOMES

2º M: SILVIA TACLA


ABNER COUTINHO DA SIVA-

200901500018

EFEITO SUSPENSIVO DA APELAÇÃO

FRENTE À EFETIVIDADE DO PROCESSO

12/06 14H40 S.431 OR.: DENISE MARIA WEISS DE PAULA

MACHADO

1º M: SILVIA TACLA



BRUNA LYE MIYA SCHMIDT-

200901500234

A TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS

DA PROVA NO PROCESSO CIVIL

BRASILEIRO

12/06 15H30 S.431 OR.: DENISE MARIA WEISS DE PAULA

MACHADO

1º M: SILVIA TACLA

2º M: LUIZ ANTONIO XIMENES CIBIN


GABRIEL CARMONA BAPTISTA-

200901500449

TUTELAS DE URGÊNCIA: PERSPECTIVAS

CONTEMPORÂNEAS NO DIREITO

PROCESSUAL

12/06 16H15 S. 431 OR.: DENISE MARIA WEISS DE PAULA

MACHADO

1º M: SILVIA TACLA

2º M: TARCISIO TEIXEIRA


RENATA AGOSTINHO LOPES-

200901501064

DO DOCUMENTO ELETRÔNICO COMO

MEIO DE PROVA NO PROCESSO CIVIL E

DA ARGUIÇÃO DE FALSIDADE NO

PROCESSO ELETRÔNICO.

12/06 10HOO EAAJ OR.: DOUGLAS BONALDI MARANHÃO



SUP:MARCIO BARBOSA ZERNERI

STEFFI CAROLINE SCHNEIDER

DE FREITAS-200900800984

TRÁFICO DE DROGAS: APLICAÇÃO DA

CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE

PENA

12/06 CESA OR.: EDUARDO DINIZ NETO

1º M: ANTONIO JOSÉ MATTOS DO

AMARAL

2º M: CARLOS JOSÉ COGO MILANEZ

SUP: EDUARDO DE MELLO CHAGAS

LIMA

ANDRÊYA GARCIA DA PAIXÃO-

200800800119

O ATENDIMENTO DOS JUIZADOS

ESPECIAIS CRIMINAIS EM EVENTOS

ESPORTIVOS E OS JUIZADOS DO

TORCEDOR


1º M: : EDUARDO DE MELLO CHAGAS

LIMA


SUP: ANTONIO JOSÉ MATTOS DO

AMARAL

CAROLINE CIVIERO

D’AGOSTINI

PSICOPATIA E LEGISLAÇÃO PENAL

BRASILEIRA



LIMA


SUP : BENEDICTO MELLO NETO

DANIEL GONÇALVES DA SILVA-

200800800299

ADIÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA

CODELINQUENCIA



LIMA



JULIANA AYUMI POZZOBOM –

200900800986

ENGENHARIA GENÉTICA HUMANA E O

BEM JURÍDICO-PENAL



LIMA

2º M: MARCOS DANIEL VELTRINI

TICIANELLI

SUP : CARLOS JOSÉ COGO MILANEZ

LUCAS TEIXEIRA DE RESENDE-

200900800666

A RESPONSABILIDADE PENAL PELA

TRANSMISSÃO DO VÍRUS HIV


1º M: CARLOS JOSÉ COGO MILANEZ:

2º M: BENEDICTO MELLO NETO

SUP : ANTONIO JOSÉ MATTOS DO

AMARAL

MARCUS LEANDRO GIMENEZ-

200901504023

TRIBUNAL DO JÚRI E A

INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO

DE SENTENÇA



LIMA



MARYELE ZAVATTO BERBEL-

200900800779

PENA RESTRITIVA DE DIREITO: PENA

ALTERNATIVA OU ALTERNATIVA À

PENA?

12/06 10H30 S.430 OR.: HELENA ARANDA BARBIERI

1º M: TÂNIA LOBO MUNIZ

2º M: VITOR GEROMEL

SUP:VICENTE DE PAULA MARQUES

FILHO

JÚLIA WICHER MARIN-

200901500596

O CONFLITO ENTRE A PROTEÇÃO DA

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E O DIREITO

À SAÚDE COM ÊNFASE NO ACESSO A

MEDICAMENTOS

12/06 09H00 EAAJ OR.:MARIA ANTÔNIA GONÇALVES


PAGNAN


CARRATO


PINHEIRO

ANDERSON LUIZ OLIVEIRA

SILVA-200700800117

RESPONSABILIDADE A. AMBIENTAL POS

OMUM PILHAS

12/06 11H20 S.431 OR.: MIGUEL BELINATI PICCIRILLO

1º M: IVAN MARTINS TRISTÃO


SUP:PATRICIA ELIANE DA ROSA

SARDETO

HEBERTI KOOKI FUGO

BARDUCO

200900800519

ANALISE DAS ASTREINTES E A

EFETIVIDADE DO PROCESSO

12/06 10H00 S.431 OR.: MIGUEL BELINATI PICCIRILLO




SARDETO

JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS

PIAZA- 200800800642

O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

MITIGADO EM FACE DA RAZOÁVEL

DURAÇÃO DO PROCESSO

12/06 S.431 OR.: MIGUEL BELINATI PICCIRILLO




SARDETO

LUCAS FELIPE MILITÃO-

200900800655

FRAUDE À EXECUÇÃO X FRAUDE À

EXECUÇÃO FISCAL: RELEVÂNCIA DA

BOA FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE Á

LUZ DA SÚMULA 375 DO STJ

12/06 S.432 OR.: NÉLIA EDNA MIRANDA BATISTI

1º M: VILMA APARECIDA DO

AMARAL


GUARIANTE


PINHEIRO

ALESSANDRA CRISTINA DE

OLIVEIRA-200900800020

ANÁLISE SOBRE APLICAÇÃO DOS

PRINCÍPIOS NORTEADORES DO

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL


1º M: VILMA APARECIDA DO

AMARAL


GUARIANTE


PINHEIRO

BÁRBARA LAINO DE OLIVEIRA-

200901500212

A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE

INTERNAÇÃO E A RESPONSABILIDADE

PENAL JUVENIL

12/06 15h30 S.409 OR.: SÉRGIO ALVES GOMES

1º M: NÉLIA EDNA MIRANDA BATISTI

2º M: DENISE MARIA WEISS DE

PAULA MACHADO


FERNANDO LUIZ CAVALHEIRO

DA CONCEIÇÃO-200901500427

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA

HUMANA E SUA INTERPRETAÇÃO PELO

STF

12/06 16H20 S.409 OR.: SÉRGIO ALVES GOMES

1º M: LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA

2º M: JULIANA KIYOSEN NAKAYAMA


HUMBERTO BUNSHI ARAKAWA

JUNIOR- 200901500529

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: A

FUNÇÃO DO INTÉRPRETE NA

EFETIVAÇÃO DO IDEÁRIO

CONSTITUCIONAL

12/06 CESA OR.: TARCISIO TEIXEIRA


PINHEIRO

2º M: HELENAARANDA BARROZO

SUP:JULIANA KIYOSEN NAKAYAMA

CAIO MARIO MOREIRA NETO-

200901508049

DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

DAS EMPRESAS DE COMPRAS

COLETIVAS

12/06 16H30 S.432 OR.: TARCISIO TEIXEIRA

1º M: LUCIANA MENDES PEREIRA

2º M: FELIPE TADEU RIBEIRO

MORETTINI

SUP:DANIELA BRAGA PAIANO

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

200901501155

DANOS MORAIS À PESSOA JURÍDICA

12/06 S. 432 OR.: TARCISIO TEIXEIRA



SUP: FELIPE TADEU RIBEIRO

MORETTINI

NATÁLIA NADALINI CASTRO-

200901500949

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES

DE COMPRA E VENDA ONLINE

12/06 S 432 OR.:VILMA APARECIDA DO AMARAL

1º M: NÉLIA EDNA MIRANDA

BATISTI

2º M: LUCIA HELENA MACHADO DO

CARMO

SUP: ANA CLAUDIA DUARTE

PINHEIRO

RÉGIS ORTOLAN DOMICIANO-

200900800917

O DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE

DIGNA

12/06 S. 432 OR.:VILMA APARECIDA DO AMARAL


BATISTI


CARMO


PINHEIRO

ANTONIO MARCELINO

ESPIRITO SANTOS-200800800131

O DIREITO À DIGNIDADE INFANTO

JUVENIL DIANTE DO ESTUPRO DE

VULNERÁVEL

12/06 08H30 S.432 OR.:VILMA APARECIDA DO AMARAL


BATISTI


CARMO


PINHEIRO

RAFAEL PINATTI ANDREANI-

200900804002

DA INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO DIREITO

BRASILEIRO, COM DESTAQUE AO

BIODIREITO

13/06 S.406 OR.: ANTONIO JOSÉ MATTOS DO

AMARAL

1º M: CLAUDIA RODRIGUES DE

MORAIS PIOVEZAN


SUP:EDUARDO DINIZ NETO

REBECA DE SOUZA SANTANA-

200901504012

A INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO

DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 40, III,

DA LEI 11.343/06 NO CRIME DE TRÁFICO

DE DROGAS

13/06 S.474 OR.:MARCOS DANIEL VELTRINI

TICIANELLI


NETO

2º M: PEDRO FARACO

SUP:DIEGO PREZI SANTOS

ALANA BARUSSO LAZARI-

200901500030

DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A

VULNERABILIDADE DO MENOR DE 14

ANOS


TICIANELLI


NETO

2º M: PEDRO FARACO


BRUNO RODRIGUES MOREIRA

GEORGETO-200901500245

PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA


TICIANELLI


NETO

2º M: PEDRO FARACO


LUIZ GUILHERME CONSENSO

ANDALÓ-200901500825

A EXCLUDENTE DE ILICITUDE

LEGÍTIMA DEFESA E SUAS

MODALIDADES


TICIANELLI


NETO

2º M: PEDRO FARACO


RENAN MENDES RODRIGUES-

200901501053

A CORRUPÇÃO PENAL INFANTO

JUVENIL


TICIANELLI


NETO

2º M: PEDRO FARACO


RENAN MOREIRA CANDELORO-

200901501462

DEPOIMENTO SEM DANO: A

INQUIRIÇÃO JUDICIAL DE CRIANÇAS

VÍTIMAS DE ESTUPRO NO ÂMBITO

FAMILIAR À LUZ DA NORMA DE

PROTEÇÃO INTEGRAL

13/06 09H00 CESA OR.:ROZANE DA ROSA CACHAPUZ


2º M: MARILIA SALERNO

SUP:CLAUDETE CARVALHO CANEZIN

ANA LUISA MANFREDINI

ARAUJO-200901500132

ANÁLISE DAS CONDIÇÕES HISTÓRICO-

JURÍDICAS DA EVOLUÇÃO DA MULHER

NA ESFERA CONJUGAL

13/06 17H30 S.409 OR.: TARCISIO TEIXEIRA


2º M: SORAIA ARAUJO PINHOLATO

SUP: PATRICIA AYUB DA C.

LIGMANOVSKI

MAYARA BARBOSA DE

ARAÚJO-200900801292

PRINCIPIO DA PUBLICIDADE NO

PROCESSO ELETRÔNICO

13/06 S.415 OR.: ZULMAR FACCHIN

1º M: MIGUEL BELINATI PICIRILO

2º M: DANIELE BRAGA PAIANO

SUP: IVAN MARTINS TRISTÃO

DANIELA NOGARI RAMOS-

200900800291

SIMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS

PÚBLICOS

14/06 S.429 OR.: BENEDICTO DE SOUZA MELLO

1º M: ANTÔNIO JOSÉ MATTOS DO

AMARAL


SUP:DIEGO PREZZI SANTOS

ANA CAROLINE GUERRA

COPPO-

200901501224

A TEORIA DOS FRUTOS DA ÀRVORE

ENVENENADA E A BUSCA DA VERDADE

REAL NO PROCESSO PENAL



AMARAL


SEP: MARCOS DANIEL V. TICIANELLI

ANA PAULA REBELATTO

LUIZÃO-200901501917

O JUIZ DAS GARANTIAS DO NOVO

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

14/06 CESA OR.: BENEDICTO DE SOUZA MELLO



AMARAL

SUP:DIEGO PREZZI SANTOS

LUCAS GABRIEL MARTINS-

200901500767

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

NO ÂMBITO DA LEI 12403/2011

14/06 08H30 EAAJ OR.: CELINA KAZUKO FUJIOKA

MOLOGNI



PAGNAN

SUP:MARILIA SALERNO

LUCIUS LOUREIRO E SILVA

MALACHIAS-200900801281

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO POR

ABANDONO DO LAR CONJUGAL

14/06 16H30 S.409 OR.: LUIZ FERNADO BELLINETTI

1º M: VICENTE DE PAULA MARQUES

FILHO

2º M: ADAUTO DE ALMEIDA

TOMASZEWSKI

SUP:ROGÉRIO MOREIRA ORRUTEA

LUIZ AUGUSTO MILENKOVICH

BELINETTI-2009015000814

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PRINCIPAIS ASPECTOS DO ART, 475-J DO

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

14/06 CESA OR.: MARCOS ANTONIO STRIQUER

SOARES

1º M: LETÍCIA DE SOUZA BADDAUY


SUP:FRANCISCO EMILIO BALEOTTI

FERNANDO EDUARDO DE

SOUZA REGO-200901500405

A TEORIA DOS CAPITULOS DE

SENTENÇA E O DECISUN CITRA PETITA

14/06 14H00 S.431 OR.: MARCOS ANTONIO STRIQUER

SOARES


2º M: MIGUEL BELINETI PICIRILO


GUSTAVO BORASCH-

200901500483

ATIVISMO JUDICIAL: ANÁLISE A PARTIR

DO CONTROLE CONCENTRADO DE

CONSTITUCIONALIDADE

14/06 15H00 S.431 OR.: MARCOS ANTONIO STRIQUER

SOARES


2º M: MIGUEL BELINETI PICIRILO


CAMILA NAYARA DE SOUZA-

200901500289

OS PRECEDENTES JUDICIAIS ANTE OS

NOVOS RUMOS TRAÇADOS PELO CIVIL

LAW BRASILEIRO

14/06 08H30 S.429 OR.: TEMIS CHENSO DA SILVA

RABELO PEDROSO


2º M: MARINA CHENSO

SUP:RITA DE CASSIA RESQUETTI

TARIFA ESPOLADOR

ROBERTA KEIKO TAKI

IMAGAWA-200901501097

EMPRESA INDIVIDUAL DE

RESPONSABILIDADE LIMITADA:

PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI 12441/11

17/06 18H00 CESA OR.:ELVI MIGUEL CENCI



NETO


PINHEIRO

VINICIUS DE ALMEIDA-

200900801236

REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE

ESCRAVO

17/06 CESA OR.: LEONIR BATISTI


2º M: AN TONIO JOSÉ COGO MILANEZ

SUP:MARCOS DANIEL VELTRINI

TICIANELLI

LIGIA DO PRADO BURGO

CORRÊA

200901500701

ANALISE DA LEI 9807/99: LEI DE

PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E

TESTEMUNHAS AMEAÇADAS

17/06 10H00 EAAJ OR.: MIGUEL ETINGER DE ARAUJO

JUNIOR


2º M: MARCIO BARBOSA ZERNERI

SUP:TANIA LOBO MUNIZ

AUTIERES OLIVEIRA

COST200900800144

O ENSINO JURÍDICO E A ASSESSORIA

JURÍDICA POPULAR COMO UMA

PROPOSTA EMANCIPATÓRIA

18/06 10H40 S.415 OR.: JULIANA KIYOSEN NAKAYAMA

1º M: HELENA ARANADA BARBIERI

2º M: RENATA KAWASSAKI SIQUEIRA


PINHEIRO

LUIZ FERNANDO BOLDO DO

NASCIMENTO-

201000080827

PEDIDO DE SUSPENSÃO: INSTRUMENTO

JURÍDICO P/ TUTELA DO INTERESSE

PÚBLICO

18/06 S.409 OR.: LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA


PINHEIRO

2º M: RODOLFO XAVIER CICILIATO


SUELY YUKA TANITA-

200901501473

AMBIENTE DE TRABALHO: TRABALHO

VERDE



PINHEIRO



ANA LUISA CONSENSO

ANDALÓ-200901500121

DO DEVER EMPRESARIAL DE

REPARAÇÃO NOS ACIDENTES DE

TRABALHO: A TEORIA DA

RESPONSABILIDADE OBJETIVA



PINHEIRO



ANA PAULA VICENTE PIRES-

200901500176

DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

DOCENTE NO BRASIL E A NOVA

ORGANIZAÇÃO LABORAL DE ENSINO

18/06 S.409 OR.: PEDRO MARCONDES


AMARAL


SUP: ROSSANA HELENA KARATZIUS

CAMILA SANDOLI VALEGURA-

200901500290

A POSSIBILIDADE SOCIAL E

CONSTITUCIONAL DA REDUÇÃO DO

TERMO INICIAL DA MAIORIDADE

PENAL



AMARAL



FELIPE PASCHOETO GARCIA-

200901501393

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E O

ENCONTRO FORTUÍTO



AMARAL



DENISE YUMI SHIGUEOKA

ROSTIROLLA- 200901500370

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR

CONTRA IDOSO: AUMENTO DE PENA EM

RAZÃO DA MAIOR GRAVIDADE DO

DELITO

18/06 CESA OR.: PEDRO MARCONDES


AMARAL


SUP: BENEDICTO DE SOUZA MELLO

NETO

GIULIO POLACHINI PASCHOINI-

200901500468

INSERÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS

NO ORDENAMENTO JURÍDICO

BRASILEIRO



AMARAL


SUP: BENEDICTO DE SOUZA MELLO

NETO

JOÃO PEDRO PROENÇA LOPES-

200901500585

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS

18/06 EAAJ OR.:ROBERTO WAGNER MARQUESI


PINHEIRO


SUP:ANA CLAUDIA ZUIN MATTOS DO

AMARAL

LETÍCIA RODRIGUES E SILVA-

200900801270

O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO AMBIENTAL

DA PROPRIEDADE: UM DIÁLOGO ENTRE

A SUSTENTABILIDADE E A OCUPAÇÃO

FUNCIONAL DO SOLO


MOLOGNI


PAGNAN

2º M: MARIA ANTÔNIA GONÇALVES


CARRATO

ANA PAULA GREINERT DE

OLIVEIRA-200900800086

ALIENAÇÃO PARENTAL COMO CAUSA

DE SUSPENÇÃO E/OU DESTITUIÇÃO DO

PODER FAMILIAR

19/06 09H30 S.474 OR.: FRANCISCO EMÍLIO BALEOTTI

1º M: TANIA LOBO MUNIZ

2º M: LIVIA R. DE ROSIS PEIXOTO

SUP:LOURIVAL JOSE DE OLIVEIRA

BEATRIZ PETRECHEN DE

VILHENA MORAES-200901501359

ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E O

DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA

19/06 10H30 S.474 OR.: FRANCISCO EMÍLIO BALEOTTI

1º M: TANIA LOBO MUNIZ

2º M: LIVIA R. DE ROSIS PEIXOTO

SUP:LOURIVAL JOSE DE OLIVEIRA

CHRISTIAN PHILIP SOUZA

SANTOS-200900800246

O ACESSO À SENTENÇA DE MÉRITO

ATRAVÉS DO PRINCÍPIO DA

COOPERAÇÃO

19/06 10H00 EAAJ OR.: ROSSANA HELENA KARATZIUS



SUP:MARCIA TESHIMA

EDUARDO ASSUEIRO TIMOTEO-

200600800295

HIPÓTESES DE NÃO PUNIBILIDADE DO

ABORTO




SUP:ELIZABETH NADALIN

VINICIUS CARNEIRO GOUVEIA-

2008008901198

AS ATRIBUIÇÕES DO TRIBUNAL PENAL

INTERNACIONAL E SUA REAL

GRATIVIDADE NO SISTEMA JURIDICO

INTERNACIONAL

20/06 S.431 OR.: ANA CLAUDIA DUARTE

PINHEIRO

1º M: NELIA EDNA MIRANDA

BATISTI

2º M: CONRADO MAGALHÃES

SUP:MIGUEL ETINGER DE ARAUJO

JUNIOR

CLAUDIA MENDONÇA

PORTERO-200900800268

DIREITO FUNDAMENTAL E O TABACO


PINHEIRO

1º M: MIGUEL ETINGER DE ARAUJO

JUNIOR


SUP: NELIA EDNA MIRANDA BATISTI

GIOVANNA FACHIN ANIZELLI-

200900800473

A PESSOA JURÍDICA E A SUA

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL O

ESTADO LIBERAL E A INFLUÊNCIA DO

SISTEMA LIBERAL


PINHEIRO

1º M: NELIA EDNA MIRANDA

BATISTI


SUP:MIGUEL ETINGER DE ARAUJO

JUNIOR

KARINA ANCHIETA MOREIRA

MESTRE-200900808040

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

AMBIENTAL


PINHEIRO


JUNIOR


SUP: CONRADO MAGALHÃES

KAWANA QUERINO HIGASHI-

200900800633

OS ORGANISMOS GENETICAMENTE

MODIFICADOS FRENTE AO BIODIREITO

E A BIOSEGURANÇA


NETO

1º M: ANTONIO JOSE MATTO DO

AMARAL



PINHEIRO

DANIEL FAVERO-

200900800279

ANÁLISE DO DELITO DE LIBERAÇÃO OU

DESCARTE DE OGM NO MEIO AMBIENTE


NETO


AMARAL


SUP: DIEGO SANTOS

HAROLDO MELETO BARBOZA-

200901500494

PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA:

ANÁLISE DOS ARGUMENTOS PRÓS E

CONTRA E A POSSIBILIDADE DE SEU

RECONHECIMENTO NO CASO

CONCRETO

20/06 EAAJ OR.: BENEDICTO DE SOUZA MELLO

NETO



SUP: ANTONIO JOSE MATTO DO

AMARAL

JAYME MARIA NOGUEIRA-

200901500541

O INFANTICÍDIO E A INFLUÊNCIA DO

ESTADO PUERPERAL


NETO




AMARAL

KAWANE C KUBAIKI SILVA-

200901500643

DA INADMISIBILIDADE DAS PROVAS

ILICITAS NO PROCESSO PENAL


NETO




AMARAL

NATÁLIA CAMPANINI

DAVANSO-200901500938

A QUESTÃO DA VALIDADE DO

CONSENTIMENTO DA VÍTIMA MENOR

DE 14 ANOS NO CRIME DE ESTUPRO DE

VULNERÁVEL


NETO


AMARAL



PINHEIRO

THIAGO ROMÃO BATTISTI-

200900801043

TRIBUNAL DO JURÍ- QUESITOS E

VOTAÇÃO

20/06 14H00 CESA OR.: CARLOS JOSÉ COGO MILANEZ


NETO

2º M: HOMERO DA ROCHA


AMARAL

AGUINALDO JAIME CAMPOS DE

M. BERNARDO-200901507004

ABORTO EM HIPÓTESES NÃO

REGULAMENTADAS PELO

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

20/06 17H00 CESA OR.: CARLOS JOSÉ COGO MILANEZ


NETO


AMARAL

SUP: EDUARDO DINIZ NETO

DIRCEU COUTINHO GOMES

NETO-200900800359

A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA E DE

VULNERABILIDADE NO CRIME DE

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: PANORÂMA

JURÍDICO APÓS A EDIÇÃO DA LEI

12015/2009

20/06 18H00 S.431 OR.: GIOVANNE HENRIQUE BRESSAN

SCHIAVON


PINHEIRO

2º M: CELSO ZAMONER

SUP: MIGUEL ETINGER DE ARAÚJO

JUNIOR

DINEI LOPES-200900800348 LEGITIMIDADE DA SOCIEDADE

ECONOMICA MISTA – MULTAS DE

TRANSITO

20/06 S.431 OR.: GIOVANNE HENRIQUE BRESSAN

SCHIAVON

1º M: CHARLES FELDHAUS


PINHEIRO

SUP: OTÁVIO GOES DE ANDRADE

JOSÉ EDUARDO RIBEIRO

BALERA-200900800575

PLURALISMO RAZOÁVEL, DEMOCRACIA

E DIREITO: A IDEIA DA RAZÃO PÚBLICA

APLICADA AO EXERCÍCIO

INTERPRETATIVO JUDICIAL

20/06 S.410 OR.: VILMA APARECIDA DO AMARAL


PINHEIRO


SUP:MIGUEL BELINATI PICIRILO

ANA FLÁVIA COUTO VILELA DE

ANDRADE- 200901501348

DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À

SAÚDE: DA APLICABILIDADE IMEDIATA

À JUDICIALIZAÇÃO

20/06 CESA OR.: WESLEY TOMASZEWSKI


2º M: RITA DE CASSIA RESQUETI

TARIFA ESPOLADOR

SUP:ADAUTO DE ALMEIDA

TOMASZEWSKI

DANIEL FERREIRA FERNANDES

VIEIRA-2009008700280

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

20/06 CESA OR.: WESLEY TOMASZEWSKI



TARIFA ESPOLADOR


TOMASZEWSKI

DENY HIDEKY ARASAKI-

200800800346

AS LIMITAÇÕES DO ESTADO NAS

RELAÇÕES CIVIS DO CYBERESPAÇO

20/06

20/06 CESA OR.: ZULMAR FACHIN



TARIFA ESPOLADOR


TOMASZEWSKI

FELIPE DE LIMA CONCIANI-

200900800417

DANO MORAL POR ABANDONO

AFETIVO

20/06 18H00 CESA OR.: WESLEY TOMASZEWSKI

1º M: GISELLE LUIZA BIZZANI

2º M: MIGUEL BELINATI PICIRILLO

SUP:MARLON PETERSON DOS

SANTOS

STELA REGINA BRUNI

DAMASCENO-200900800995

O CRITÉRIO DE MISERABILIDADE À LUZ

DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

21/06 08H00 EAAJ OR.:CELINA KAZUJO FUJIOKA

MOLOGNI


2º M: CLEUZA DA COSTA SOEIOR

PAGNAN

SUP: MARCIA TESHIMA

LUIS EDUARDO FREITAS LOPES-

200900800688

BEM DE FAMÍLIA

22/06 CESA OR.: ELVE MIGUEL CENCI

1º M: ZULMAR FACHIN

2º M: CLAUDIO LADEIRA

SUP:GIOVANE HENRIQUE BRESSAN

SCHIAVON

SUELLEN PATRICIA MOURA-

200900801009

A TEORIA DO MINIMALISMO JUDICIAL

COMO EFETIVAÇÃO DA MORALIDADE

INTERNA DA DEMOCRÁCIA

21/06 14h50 S.429 OR.: LETÍCIA DE SOUZA BADDAUY



SUP: TÂNIA LOBO MUNIZ

DANIELLA FUNFAS BANDEIRA-

201000158002

AMICUS CURIAE E O ESTADO

DEMOCRÁTICO DE DIREITO

21/06 14H10 S.429 OR.: LETÍCIA DE SOUZA BADDAUY


2º M: ROGÉRIO MELHADO


RAFAEL DAGUIS-

200901500983

O PRECEDENTE JUDICIAL E O COMMON

LAW: ANALISE DAS CONSTATAÇÕES

TEORICAS



2º M: MARCELO TITO


NICOLE RASSI-

200901500961

A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

NAS DEMANDAS EM QUE SE ALEGA

ERRO MÉDICO




SUP: LUCIANA MENDES PEREIRA

MICHELE CENTURION

SHIRATA-200901500881

TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA:

SISTEMA ATUAL E O PROJETO DO NOVO

CPC

21/06 15H00 CESA OR.: REGINALDO MELHADO

1º M: CESAR BESSA

2º M: VIONICIUS CARVALHO

FERNANDES

SUP:MAURICIO JOSÉ MORATO T.

CLEBERSON DINIZ-

200900808084

PARASSUBORDINAÇÃO: ÚLTIMO

RESPIRO EM VIRTUDE DA

PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE

TRABALHO

21/06 CESA OR.: REGINALDO MELHADO

1º M:RENATO LIMA BARBOSA

2º M: VIONICIUS CARVALHO

ADRIANE GOMES COURSO

FERNANDES


PINHEIRO

FELIPE FERREIRA ARAUJO-

200901508016

A VALORIZAÇÃO ARTÍSTICA DO

TRABALHO HUMANO: UMA ANÁLISE

SOCIAL E JURÍDICA DAS POLÍTICAS

PÚBLICAS DESTINADAS A ARTE DE RUA

LONDRINENSE


1º M: JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES

2º M: DENISE WEISS DE PAULA

MACHADO

SUP: LUIS ALBERTO PEREIRA

RIBEIRO.

VITOR HUGO CARNEIRO DE

ARAUJO-200900801123

ASSÉDIO PROCESSUAL NO DIREITO

PROCESSUAL DE TRABALHO


1º M: CESAR BESSA

2º M: RENATO LIMA BARBOSA

SUP:MARCOS DE QUEIROZ

RAMALHO

ZAQUEU IEGO PALHARES DA

SILVA-200901501199

DISCRIMINAÇÃO NA RELAÇÃO DE

TRABALHO SOB O ENFOQUE DOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS

21/06 CESA OR.: REGINALDO MELHADO

1º M: CESAR BESSA

2º M: RENATO LIMA BARBOSA

SUP: JORGE WILLIAN TAUIL

LUARA SOARES SCALASSARA-

200900800644

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O

SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE

LONDRINA E REGIAO: A DEVOLUÇÃO

DE UMA RECEITA ATENTATÓRIA À

LIBERDADE E À EFICÁCIA SINDICAL


1º M: MARCOS ALEXANDRE ALVES

2º M: DENISE MARIA WEISS DE

PAULA MACHADO

SUP.: BENEDICTO DE SOUZA MELLO

NETO

SÂMANTHA OLIVEIRA

DOURADO-200900800940

A AÇÃO REGRESSIVA PREVISTA NO

ART. 120 DA LEI 8213/91 E O CONFLITO

ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA

JULGAMENTO



2º M: CESAR BESSA

SUP.: MARCIO ZERNERI

HENRIQUE FRANCO MORITA-

200901501406

PRODUZIR SEM REUNIR SEM UNIR:

LIMITES CONSTITUCIONAIS DA

TERCERIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA

22/06 08H00 CESA OR.: LUCIANA MENDES PEREIRA

1º M: RITA DE CÁSSIA RESQUETI

TARIFA ESPOLADOR

2º M: LORIANNE FRANÇA

SUP:TEMIS CHENSO DA SILVA

RABELO PEDROSO

JESSICA DE MARI-

200900800553

A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA

FAMILIAR POR ABANDONO DO LAR

CONJUGAL



TARIFA ESPOLADOR



RABELO PEDROSO

THAIS STELLER RAMOS-

200900808073

DO SUPERENDIVADAMENTO DO

CONSUMIDOR NO ORDENAMENTO

JURÍDICO BRASILEIRO



TARIFA ESPOLADOR


SUP:DANIELA BRAGA PAIANO

GABRIEL ZEMUNER PAIVA

ROSSINI-200901504045

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MEIAS

INFORMAÇÕES POR VIOLAÇÃO DOS

DIREITOS DA PERSONALIDADE



TARIFA ESPOLADOR



RABELO PEDROSO

ALANA GABI SICUTO-

201000080021

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO

DE FAMÍLIA: DANO MORAL

DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO

22/06 CESA OR.: LUCIANA MENDES PEREIRA


TARIFA ESPOLADOR



RABELO PEDROSO

THALES NAVARRETE

CAVASSANA-200901501326

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO

MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO E O

CONSENTIMENTO INFORMADO

22/06 08H30 S.431 OR.: RITA DE CÁSSIA RESQUETI

TARIFA ESPOLADOR




RABELLO PEDROSO

CAROLINA DIAS DE CAMPOS-

200901500336

CONSOLIDAÇÃO DA FILIAÇÃO

SOCIOAFETIVA NA ADOÇÃO À

BRASILEIRA E A IMPOSSIBILIDADE DE

DESCONTITUIÇÃO UNILATERAL DA

PATERNIDADE REGISTRAL

22/06 S.431 OR.: RITA DE CÁSSIA RESQUETI

TARIFA ESPOLADOR



SUP:JULIANA HINTERLAY

ANA CAROLINA MAYUMI

LUPPI-200901500085

O BEM DE FAMÍLIA E A

INCONSTITUCIONALIDADE DE SUA

PENHORA DECORRENTE DE FIANÇA

LOCATÍCIA

22/06 CESA OR.: RITA DE CÁSSIA RESQUETI

TARIFA ESPOLADOR




BÁRBARA CRISTINA DA SILVA-

200901500201

O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO

CONCEBIDO PELOS TÉCNICOS

HOMÓLOGOS DE REPRODUÇÃO

HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM


TARIFA ESPOLADOR




EVA BAUM PENHA-

200901501440

INEXISTÊNCIA DO NAMORO

QUALIFICADO NA UNIÃO ESTÁVEL


TARIFA ESPOLADOR




WHANDER INÁCIO MARQUES-

200900801167

NOVOS PARADIGMAS DA EVOLUÇÃO

HUMANA: OS REFLEXOS DA

RESPONSABILIDADE CIVIL NA

MANIPULAÇÃO GENÉTICA

24/06 14H00 S.431 OR.: MARCO ANTONIO GONÇALVES

VALLE

1º M: PATRICIA ELIANE DA ROSA

SARDETO

2º M: MIGUEL BELINATI PICIRILO

SUP:MARCOS DE QUEIROZ

RAMALHO

RICARDO MARTINS DE SOUZA

LEITE-200900800939

DIREITOS AUTORAIS: DIFICULDADES DE

SUA PLENA EFICÁCIA FRENTE ÀS

CARACTERÍSTICAS DA INTERNET E DA

SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL

24/06 16H00 EAAJ OR.: MARIA ANTONIA GONÇALVES


PAGNAN

2º M: FELIPE MORETTINI


CARRATO

ARIANE SACCON VIEIRA-

200901500198

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO

DA LIVRE CONCORRÊNCIA PARA O

DESENVOLVIMENTO NO BRASIL

24/06 S.406 OR.:MARLENE KEMPFER


PINHEIRO

2º M: JULIANA HINTERNAG

SUP:LORIANE FRANÇA

MARIA ANGELICA CABRERA

LOZAN-2100900808119

TRANSPARÊNCIA FISCAL: OS REFLEXOS

DA LEI 12741/2012 NO ORDENAMENTO


24/06 13H00 CESA OR.: ROBERTO WAGNER MARQUESI

1º M: RITA DE CASSIA RESQUETTI

TARIFA ESPOLADOR


SUP:ANA CLAUDIA ZUIN MATTOS DO

AMARAL

LUCIANA MARIA FARIA DE

SOUZA-200901500789

CONTRATO DE ARRENDAMENTO

RURAL: CARACTERÍSTICAS E

APLICABILIDADE

24/06 EAAJ OR.: ROSSANA HELENA KARATZIUS




MICHELLE DOS SANTOS

GONSALES-2009000808017

A AÇÃO PENAL PÚBLICA

INCONDICIONADA NOS CRIMES DE

LESÃO CORPORAL LEVE NO ÂMBITO DA

LEI MARIA DA PENHA





AMANDA RODRIGUES

COLONIEZI-200900801258

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO

CRIME DE DESCAMINHO

24/06 19H15 S.431 OR.: VICENTE DE PAULA MARQUES

FILHO


2º M: AMANDA GODA GIMENES

SUP:TARCISIO TEIXEIRA

CARLOS PICCHI NETO-

200901500314

LEI 6729/79(LEI FERRARI) O EQUILIBRIO

CONTRATUAL E CONCORRENCIAL NA

RELAÇÃO ENTRE AS CONCESSIONÁRIAS

E FÁBRICAS DE VEICULOS

25/06 CESA OR.:ANTONIO JOSÉ MATTOS DO

AMARAL


NETO

2º M: SUSANA B. FEITOSA DE

LACERDA

SUP:CARLOS JOSÉ COGO MILANEZ

ANA FLAVIA RODRIGUES

MOREIRA-200901500109

ESTUPRO DE VULNERÁVEL, A

COMPLEXA DINÂMICA ABUSIVA E O

DEPOIMENTO SEM DANO


AMARAL


NETO



ANA CAROLINA FORLONI

PRADAL-200901500074

DA NECESSIDADE DO TRATAMENTO

COMPULSÓRIO EM

NARCODEPENDENTES


AMARAL


NETO



CAMILA DE BARROS

CHERUBIM-201000801568

APLICAÇÃO DO CLAMOR PÚBLICO NAS

PRISÕES CAUTELARES

25/06 S.431 OR.:ANTONIO JOSÉ MATTOS DO

AMARAL


NETO


SUP: CARLOS JOSÉ COGO MILANEZ

JOÃO HENRIQUE DIAS DE

CONTI-200901500563

O DIREITO PENAL DO AUTOR E DO FATO

25/06 S.431 OR.:ANTONIO JOSÉ MATTOS DO

AMARAL


NETO



LEONARDO CORTEZ

ABBONDANZA-200901500695

SISTEMA INQUISITIVO, MISTO E

ACUSATÓRIO: UM DEBATE SOBRE

MODELOS PROCESSUAIS PENAIS E O

CONSTITUCIONALISMO

CONTEMPORÂNEO


1º M: IVANA NOBRE BERTOLAZO



PINHEIRO

GUILHERME TORRES PERETTI-

200901501279

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: TUTELA

NACIONAL E INTERNACIONAL





PINHEIRO

LIVIA POLCHACHI-200901500723 COMÉRCIO ELETRÔNICO NA INTERNET

E O DIREITO DO CONSUMIDOR





PINHEIRO

LUCIANA TAKAHASHI DE

OLIVEIRA LIMA-200901500790

A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM POR

EMPRESAS EM PROCESSO FALIMENTAR

NO BRASIL/ESTUDO DO CASO

25/06 S.431 OR.: MIGUEL ETINGER DE ARAÚJO

JUNIOR


PINHEIRO



KARINA COELHO COCATTO-

200900800611

REGULAMENTAÇÃO DE TESTES DE

CAMPO COM PLANTAS

GENETICAMENTE MODIFICADAS


JUNIOR


PINHEIRO



LUCAS CHAMILETE DUMIT-

200901500756

CONTORNOS DA LEGISLAÇÃO

URBANÍSTICA EM LONDRINA:

ZONEAMENTO E ESTUDO DE IMPACTO

DE VIZINHANÇA


JUNIOR


PINHEIRO



NADIA MAMI HASEGAWA

MARCOLINO-200900808006-

200901501279

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA:

INSTRUMENTO DE ALCANÇE À JUSTIÇA

AMBIENTAL

26/06 EAAJ OR.: JOSÉ CARLOS COGO MILANEZ

1º M: LUCIANA NEVES

2º M: GLAUCI CAVALCANTE

SUP:BENEDICTO DE MELO NETO

JULIANA DE OLIVEIRA-

200900804013

LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS

PROTETIVAS DE URGÊNCIA

26/06 10H30 CESA OR.: MARTHA ASUNCION ENRIQUEZ

PRADO


2º M: JULIANA KIYOSEN NAKAYAMA

SUP:TANIA LOBO MUNIZ

BÁRBARA BACH CAMARGO-

200900800155

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL

DO ESTADO BRASILEIRO POR

VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS

26/06 09H30 CESA OR.: MARTHA ASUNCION ENRIQUEZ

PRADO

1º M: HENRIQUE AFONSO PIPOLO

2º M: TARCISIO TEIXEIRA

SUP: MARCOS ANTONIO

GONÇALVES VALLE

IZABEL CRISTINA CASASANTA

FIRMINO-200900800531

A EMPRESA INDIVIDUAL DA

RESPONSABILIDADE LIMITADA NO

DIREITO BRASILEIRO

27/06 CESA OR.: ANA CLAUDIA CORREA ZUIN

MATTOS DO AMARAL


2º M: EVERTON W. PONA

SUP: PATRICIA SIQUEIRA

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

SEIFT-200900800702

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO

MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA

ESTÉTICA À LUZ DO DANO ESTÉTICO

27/06 17H00 CESA OR.: AURORA TOMAZINI DE

CARVALHO


RAMALHO

2º M: ANTÔNIO CARLOS LOVATO


CARLOS EDUARDO PARREIRA

DE OLIVEIRA-200900800224

PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO: UM

ENFOQUE DOUTRINÁRIO


CARVALHO


2º M: CARLA BONOMO


JULIANA MARIA DE OLIVEIRA

NOGUEIRA-200900800597

A QUESTÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS E

DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA LEI

DO BEM, A EXPERIENCIA BRASILEIRA


CARVALHO


2º M: CARLA BONOMO


WILSON CASTELLANI DO

OURO-200900801203

GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS

SOBRE O ICMS

27/06 EAAJ OR.: CARLOS JOSÉ COGO MILANEZ



NETO

SUP: ANTONIO JOSÉ MATTOS DO

AMARAL

UIARA VENDRAME PEREIRA-

20090081054

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL

DO JÚRI. IMPARCIALIDADE DOS

JURADOS E SUA RELAÇÃO COM A

MÍDIA

27/06 CESA OR.: EDUARDO DE MELLO CHAGAS

LIMA

1º M: EDUARDO DINIZ NETO


SUP:ANTONIO JOSÉ MATTOS DO

AMARAL

ALINE DAYANE RIBEIRO DA

LUZ-200900800031

A MEDIDA CAUTELAR NA NOVA LEI DE

PRISÃO: OS REFLEXOS DA LEI 12403/2011

NO SISTMA PROCESSUAL PENAL

BRASILEIRO

27/06 09H00 CESA OR.: EDUARDO DE MELLO CHAGAS

LIMA




AMARAL

ANDRÉ LUIZ LUSTOSA

STROZZI-200900800097

PROCESSO PENAL/ ASPECTOS

RELATIVO A DEFINIÇÃO DE

COMPETÊNCIA

27/06 CESA OR.: EDUARDO DE MELLO CHAGAS

LIMA




AMARAL

BIANCA GOMES DE GOIS-

200900800177

A FOMENTAÇÃO DA IMPUNIDADE EM

DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DE

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

27/06 10H00 CESA OR.: EDUARDO DE MELLO CHAGAS

LIMA




AMARAL

LARISSA ARAUJO RUIZ-

200901500665

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO

MINISTÉRIO PÚBLICO

27/06 CESA OR.: FRANCISCO CARLOS MELATTI


RAMALHO

2º M: LUIZ ALBERTO PEREIRA

RIBEIRO


CARRATO

RENATO MARTON DA SILVA-

200900801214

A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR

DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO

TRABALHISTA

27/06 CESA OR.: FRANCISCO CARLOS MELATTI


RAMALHO

2º M: RENATO GOES DE MACEDO


CARRATO

PEDRO HENRIQUE DELPIN DE

CASTRO-200900800859

O EMPREGADO PÚBLICO E INSTITUTO

DA ESTABILIDADE

27/06 CESA OR.: LUIS ALBERTO PEREIRA

RIBEIRO


2º M: NATASHA BRASILEIRO DE

SOUZA

SUP:ROBERTO WAGNER MARQUESI

LARA MULLER DA SILVA-

200901500654

O ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO

FUNDAMENTAL À SAÚDE

27/06 CESA OR.: LUIS ALBERTO PEREIRA

RIBEIRO



SOUZA


LARYSSA GRANDIS DE LIMA-

200901500676

O EFEITO VINCULANTE NO INCIDENTE

DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS

REPETITIVAS: UMA ANÁLISE DIANTE

DO DIREITO DE ACESSO A JUSTIÇA



PINHEIRO

2º M: MIGUEL ETINGER DE ARAÚJO

JUNIOR

SUP:VILMA APARECIDA DO AMARAL

ADRIANA ANDRADE DE

OLIVEIRA-200901501337

A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS

PÚBLICOS ESSENCIAIS POR

INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO



PINHEIRO


JUNIOR


ISABELA PAULON-200901500530 A UTILIZAÇÃO DA TEORIA DA RESERVA

DO POSSÍVEL COMO BARREIRA AO

DIREITO À SAÚDE



PINHEIRO


JUNIOR


VICTOR SATORO HIRAYAMA-

200901501144

CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA DO

SERVIDOR PÚBLICO

28/06 S.438 OR.: ANA CLAUDIA ZUIN MATTOS DO

AMARAL

1º M: EVERTON PONA

2º M: ANDRÉ SANTOS SILIA

SUP: PATRICIA SIQUEIRA

PEDRO HENRIQUE ARCAIN

RICCETTO-200901508072

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A

ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE

CONSTITUCIONALIDADE

28/06 15H00 CESA OR.: ADILOAR FRANCO ZEMUNER

1º M: MARTHA ASUNCION

HENRIQUEZ PRADO


SUP:VICTOR GAVASSI

BEATRIZ MIRANDA BATISTI-

201000080189

CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NO

DIREITO FALIMENTAR INTERNACIONAL

28/06 14H00 CESA OR.: ADILOAR FRANCO ZEMUNER

1º M: MARILIA SALERNORTE

PINHEIRO

2º M: SILVANA APARECIDA

PLASTINA CARDOSO

SUP:CLEUZA DA COSTA SOEIRO

PAGNAN

CAMILA NAYARA ROSIN-

200900800199

O BEM DE FAMÍLIA E A FIANÇA

LOCATÍCIA

28/06 CESA OR.: ELVE MIGUEL CENCI

1º M: CLODOMIRO JOSÉ BANNWART

JR.

2º RITA DE CASSIA RESQUETTI

TARIFA ESPOLADOR

SUP.: CHARLES FELDHAUS

ANDRESSA GISELE FERREIRA

NUNES-200701508078

OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO

ESTADO NOS AVANÇOS CIENTÍFICOS E

TECNOLÓGICOS NS CIÊNCIAS MÉDICAS

E BIOLÓGICAS

28/06 CESA OR.: MARCOS DE QUEIROS

RAMALHO

1º M: REGINALDO MELHADO


SUP:ROBERTA BARACT DE GRANDE

LUIZ EDUARDO B. BEDENDO-

200900800713

DA LIBERDADE ASSOCIATIVA À

EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO DO

SINDICATO

28/06 CESA OR.: MARTHA ASUNCION ENRIQUEZ

PRADO

1º M: LIA CORREIA


SUP: MARCOS DE QUEIROZ

RAMALHO

FERNANDO GIMENES LUZ-

20090080862

A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS

DE TRABALHO NAS LICITAÇÕES

PÚBLICAS

28/06 EAAJ OR.: RENATO LIMA BARBOSA


2º M: FREDERICO VIDOTI REZENDE


PINHEIRO

EUCLIDES MARINATO-

200900801247

PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DOS

DANOS MORAIS

28/06 16H00 EAAJ OR.: RENATO LIMA BARBOSA


2º M: FREDERICO VIDOTI REZENDE


PINHEIRO

STEPHANIE WAKABAYASHI-

200901501111

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS: A VENDA

DA FORÇA SINDICAL

01/07 CESA OR.: EDUARDO HENRIQUE LOPES

FIGUEIREDO

1º M: MARCOS ANTONIO STRIQUER

SOARES


SUP:GIOVANNE HENRIQUE BRESSAN

SCHIAVON

RENAN WILLIAN BARBOSA

PAULINO-200900800928

PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS

REGULADORAS

01/07 EAAJ OR.: FRANCISCO CARLOS MELATTI

1º M: MARCOS QUEIROZ RAMALHO



EDUARDO BARBOSA DE SOUZA-

200800800368

A NOVA LEI DAS DOMÉSTICAS E SEUS

REFLEXOS SOCIAIS

01/07 CESA OR.: GIOVANNE HENRIQUE BRESSAN

SCHIAVON


PINHEIRO


JUNIOR

SUP:MARCIA TESHIMA

PAULA CAROLINE ALVES DE

OLIVEIRA-200900800826

O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA PELA LEI DE IMPROBIDADE

ADMINISTRATIVA ( Lei 8426/92)

01/07 CESA OR.: MARCOS DE QUEIROZ

RAMALHO

1º M: KARLA SANCHES GIMENES


MOLOGNI

SUP: FRANCISCO CARLOS MELATTI

THAIS APARECIDA CORNETA-

200900801021

DESAPOSENTAÇÃO NO RGPS

01/07 19H15 S.431 OR.: MARLENE KEMPFER


PINHEIRO

2º M: HENRIQUE TAMIOZZO

SUP: JULIANA HINTERLANG

ALINE BRUNETTA BORGO-

200901500041

DO DIREITO À EDUCAÇÃO:

EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

DIRECIONADAS AO ENSINO SUPERIOR

01/07 CESA OR.: ROBERTO WAGNER MARQUESI


TARIFA ESPOLADOR


SUP: VICENTE DE PAULA MARQUES

FILHO

ANA MARIA ORTEGA FONSECA-

200901500143

O PAPEL DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA

DA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO

CONSTITUCIONAL DA RAZOAVEL

DURAÇÃO DO PROCESSO

01/07 16H00 S.409 OR.: WESLEI TOMASZEWSKI


TARIFA ESPOLADOR


SUP: LUCIANA MENDES PEREIRA

JOÃO HENRIQUE TATIBANA DE

SOUZA-200901508094

TEORIA DA ASSERÇÃO

04/07 CESA OR.: LUIZ ALBERTO PEREIRA

RIBEIRO


2º M: NATHASHA BRASILEIRO DE

SOUZA


ANA PAULA HESSMANN

GONZALES-200901500154

A CONTRIBUIÇÃO DAS ASTRINTES

PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO


RIBEIRO



SOUZA


DAVI MARCELO C. FERNANDES-

200901500358

EFICACIA E EFETIVAÇÃO DO PROCESSO

CIVIL


RIBEIRO



SOUZA


GUILHERME FARACO-

200801500458

CRÍTICA AO SISTEMA DE PRECEDENTES

NO BRASIL


RIBEIRO



SOUZA


HUGO HENRIQUE TORQUINO

TURATTO-200901500518

PODER DE INSTRUÇÃO DO JUIZ:

ATIVISMO PROBATÓRIO


RIBEIRO



SOUZA


JUNIOR RIBEIRO FERMINO-

200901500621

O TELETRABALHO NO ORDENAMENTO



RIBEIRO



SOUZA


LUCAS CAVICCHIOLI

PEREIRA DA FONSECA-

201000080781

A TERCERIZAÇÃO COMO

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E

EXCLUSÃO SOCIAL


RIBEIRO



SOUZA


VINICIUS ALVES PEREIRA

200900801101

FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO

TRABALHO E A POSIÇÃO DO SINDICATO

PROFISSIONAL NA DEFESA DOS

INTERESSES DOS TRABALHADORES

Luciana Mendes Pereira

Coordenadora de TCC em exercício

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