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AGENDA

TEMA CENTRAL: Planejamento ou Controle?

• Filme sobre o Rodoanel Mario Covas

• A Avaliação Ambiental Estratégica do Rodoanel Mario Covas

• AAE e Gestão Ambiental

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AAE

1. O Rodoanel Mario Covas2. Questões Sócio-Ambientais Estratégicas

Associadas ao Rodoanel3. Objetivos e Metodologia da AAE4. A RMSP sem o Rodoanel5. A RMSP o Rodoanel: A Avaliação Ambiental do

Programa6. Viabilidade da Implantação por trechos7. Diretrizes para Desenvolvimento do Projeto

Rodoviário8. Recomendações para a Gestão do Programa

Rodoanel9. Conclusões

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ANEXOS DA AAE

• Transporte, Circulação Viária e Logística

• Qualidade do Ar

• Uso e Consumo de Recursos Naturais

• Dados Econômicos, Sociais e Demográficos

• Impactos Econômicos e Sociais da Implantação do Rodoanel

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COMO FOI FEITA

• Equipe multidisciplinar envolvendo– os responsáveis pelo projeto de engenharia, na DERSA,

– as empresas de consultoria encarregadas do detalhamento do trecho Sul

– as equipes de planejamento de transportes,

– as consultorias de preparo da AAE,

– as consultorias de preparo do EIA do trecho Sul

– e consultores independentes para assuntos específicos

• Todos trabalhando de forma simultânea sob a coordenação engajada do Secretário Adjunto dos Transportes do Estado,

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AAE E GESTÃO AMBIENTAL

Planejamento X Controle?

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POLÍTICAS, PLANOS E PROGRAMAS?

• O Rodoanel Mario Covas é um programa estruturante de infra estrutura.

• Mas, qualquer programa, plano ou política precisa AAE?

• Se não, em quais casos utilizar a AAE?

• E com quais objetivos? Sempre os mesmos?

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É POSSÍVEL PADRONIZAR A AAE?

• Sua natureza de auxílio à concepção sugere que não.

• Sua natureza estratégica também.

• A diversidade de possíveis aplicações também.

• Sem padrões definidos, como então é possível usar a AAE como instrumento de controle?– Discussões de escopo, por exemplo, são difíceis e

notoriamente marcadas por conflitos de interesse.

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LIMITES DE ESCOPO?

• Cabe numa AAE questionar a aplicação dos recursos públicos em determinada área em favor de outra área?– Não é esse um tema da esfera política?

• Como fica o princípio constitucional, democrático, da proposta do Poder Executivo, com aprovação do Legislativo, para alocar recursos entre políticas?

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LICENCIAMENTO?

• Se AAE deve trazer uma avaliação de viabilidade, para que então Licença Prévia de um programa estruturante?

• Se há avaliação ambiental e Licença Prévia da AAE, para que EIA e licença prévia dos projetos do programa, plano ou política?

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PLANEJAMENTO E NÃO CONTROLE

• AAE é útil para conceber e planejar.

• Ela não deve ser vista como mais um instrumento de controle e licença.

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SECRETARIADOS TRANSPORTES

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QUESTÕES ESTRATÉGICAS

– Há ganho ou perda de sustentabilidade ambiental a longo prazo na RMSP com a implantação do Programa Rodoanel?

– Deve-se continuar ou não a implantação desse empreendimento?

– Qual a flexibilidade existente para uma estratégia de implantação por trechos, num horizonte de 10 a 15 anos?

– Qual a prioridade para o próximo trecho a ser implantado?

– É possível deixar para o futuro a decisão sobre a necessidade e o traçado de trechos não prioritários?

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ESTRUTURA METODOLÓGICA

QUESTÕES ESTRATÉGICASEFEITOS POTENCIAIS DE

UMA RODOVIA PERIMETRAL

CONTEXTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL DA RMSP

EMPREENDIMENTO RODOVIÁRIO EXISTENTE

ANÁLISE ESTRATÉGICA

DIRETRIZES E MANIFESTAÇÕES

EXTERNAS

ESTUDOS PRECEDENTES

INSERÇÃO URBANA E AMBIENTAL

AÇÕES SETORIAIS INTEGRADAS

POLITICAS SETORIAIS E MUNICIPAIS

OPÇÕES ESTRATÉGICAS

DIRETRIZES PARA

REVISÃO DE TRAÇADOS DOS TRECHOS

EIA/RIMA E PROGRAMAS AMBIENTAIS

GESTÃO AMBIENTAL DAS OBRAS

GESTÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS

AVALIAÇÃO DA

VIABILIDADE AMBIENTAL DO PROGRAMA RODOANEL

INDEPENDÊNCIA / FLEXIBILIDADE ENTRE OS TRECHOS

PRIORIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS TRECHOS

PROGRAMA RODOANEL

Rodovia +

Ações Integradas

PROGRAMA INTEGRADOAVALIAÇÃO E DIRETRIZES DE AÇÃO

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ESCOPO: AAE X EIA RIMA

• Como separar o escopo da AAE do escopo do EIA?

• Quais questões e temas tratar?

• No Rodoanel, a AAE não tratou – de traçado

– nem de alguns impactos• impactos da instalação e operação

• impactos locais

– nem de compensações ambientais

• É desejável adotar essa posição sempre?

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CENÁRIOS

C6 – RodoanelCompleto

C5 – Rodoanelcom Trechos Oeste e Sul

C4 - Rodoanelcom Trecho

Oeste2020

C3 – Rodoanelcom Trechos Oeste e Sul

C2 - Rodoanelcom Trecho

Oeste2010

C1- Rodoanelcom Trecho

Oeste2005

DESCRIÇÃO DOS TRECHOS – CÓDIGO DO CENÁRIO

ANO

O que interessa é comparar cenários

com e sem o programa.

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Carregamento 2020 - completo

Viagens Locais – Viagens DENTRO da RMSP que utilizam apenas 1 trecho do Rodoanel

Viagens Regionais – Viagens DENTRO da RMSP que utilizam mais de 1 trecho do Rodoanel

Viagens Auto Comercial Total %

Locais 363.000 54.000 417.000 58%Regionais 97.000 17.000 114.000 16%Externas 125.000 70.000 194.000 27%

TOTAL 585.000 141.000 725.000 100%Fora da RMSP 21 % 50 % 27 %

Viagens Auto Comercial Total %

Locais 363.000 54.000 417.000 58%Regionais 97.000 17.000 114.000 16%Externas 125.000 70.000 194.000 27%

TOTAL 585.000 141.000 725.000 100%

5% da RMSP

22% da RMSP

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REDUÇÃO NO TEMPO DE VIAGEM EM 2020

-30%

-25%

-20%

-15%

-10%

-5%

0%

Viagensinternas

Fluxos depassagem

Origem oudestino na

RMSP

Reduçãono tempode viagem

Economia de R$ 2 bilhões/ano em 2020

8%

26%

12%

Redução de 6 a 8 % das emissões na RMSP

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PROTEÇÃO DE MANANCIAISO Trecho Sul afeta apenas 6%, 212 ha, da AID,

850 + 100 ha de parque melhorado

450 ha de várzeas e margens preservadas

1300 ha de novos parques

Replantio de 1016 ha religando fragmentos isolados

800 ha de área permeável na faixa de domínio – 80%

mas preserva, recupera e melhora 4500 ha.

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MODELO DE SIMULAÇÃO URBANADiferenças de no domicílios em 2020

Por zonas de tráfego do Metro

Até 0,1 % a mais

Até 0,3% a mais

Menos com Rodoanel

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ÁREA DE ESTUDO

ANEL PERI-URBANO

15 km7,4 milhões - 2000

9,7 milhões - 2020

RMSP17,8 milhões - 2000

22,2 milhões - 2020

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RIO GRANDE – CORTES E VIADUTOS