508-6523-Cef Aula 3 Mercadoprod Fin

7/27/2019 508-6523-Cef Aula 3 Mercadoprod Fin

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Conhecimentos Bancrios p/ CEFTeoria e exerccios comentados

Prof. Caio Figueiredo Aula 03

Prof. Caio Figueiredo www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 43

AULA 03: Mercados e Produtos Financeiros

SUMRIO PGINA

1. Apresentao da Aula de Hoje 1-22. Mercado monetrio 2-33. Mercado de crdito 3-44. Introduo ao mercado de capitais 4-65. Letras de cmbio 6-106. Descontos de ttulos 10-127. Dinheiro de plstico 12-158. Depsitos vista 15-189. Depsitos a prazo (CDB e RDB) 18-1910. Commercial papers 19-20

11. Cobrana e pagamento de ttulos e carns 20-2112. Transferncias automticas de fundos 21-2213. Arrecadao de tributos e tarifas pblicas 2214. Remote Banking e Internet Banking 22-2315. Conceitos de corporate finance 23-2516. Hot money; contas garantidas; crdito rotativo 25-2617. Vendor finance/compror finance 27-2818. Financiamento de capital fixo 28-3119. Leasing (tipos, funcionamento, bens) 31-3420. Crdito direto ao consumidor 34-35

21. Crdito rural 35-3822. Cadernetas de poupana 38-4023. Financiamento importao e exportao - repassesde recursos do BNDES

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24. Lista de questes apresentadas 41-4325. Gabarito das de questes apresentadas 43

1 Apresentao da Aula de Hoje

Caro Aluno,

Seja bem-vindo nossa quarta aula!

O tema da aula de hoje, segundo o nosso cronograma, era uma

introduo geral ao Mercado Financeiro (mercado monetrio; mercado de

crdito; introduo ao mercado de capitais primrio e secundrio). Porm,como sou um pouco apressado, j ensinei o suficiente sobre esse tema


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Se uma das IFs der calote, a outra IF que contratou com ela a operao

que se lasca...

No mercado monetrio brasileiro, h dois principais mercados de

balco. A SELIC e a CETIP. Na SELIC, as operaes compromissadas edefinitivas so realizadas com ttulos da dvida pblica federal. Na CETIP,

h diversos tipos de ttulos, inclusive da dvida pblica, mas as operaes

compromissadas de curto prazo ocorrem da seguinte maneira: o Banco A

precisa de dinheiro e, assim, emite um Certificado de Depsito

Interbancrio (um ttulo de crdito) e o vende para o Banco B, que est

com sobra de caixa. Em X dias, o Banco A se compromete a recomprar o

CDI que emitiu e o Banco B se compromete a revend-lo. Caso o Banco Ano recompre o CDI no prazo estipulado, o Banco B entra na justia e

pede para receber o valor descrito no CDI.

3 Mercado de CrditoO Mercado de Crdito voltado para a intermediao de recursos

de curto e mdio prazos. As seguintes Instituies Financeiras soespecializadas no mercado de crdito: Bancos Comerciais; Cooperativas

de Crdito; Sociedades de Crdito, Financiamento e Investimento. Para as

pessoas fsicas, ele utilizado na aquisio de bens de consumo, como

geladeiras e motos, e, para pessoas jurdicas, no financiamento do capital

de giro.

Capital de giro o dinheiro que a empresa deixa de ter em caixa

para comprar matria-prima, manter nvel mnimo de estoque, entreoutras despesas que ocorrem entre o pagamento aos seus fornecedores e

o recebimento dos seus clientes. Imagine as Lojas Americanas: dia 12 de

setembro ela compra vista R$1milho em bonecas e s as vende vista

no dia 11 de outubro, vspera do dia das crianas. Durante esse um ms,

portanto, as Lojas Americanas investiram R$1milho em capital de giro

para poder manter produtos em estoque para que eles fossem vendidos

no dia das crianas. Como voc pode ver, um investimento diferente do


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que costumamos pensar (mquinas etc.), mas de fundamental

importncia para qualquer empresa. Consegue imaginar as Lojas

Americanas sem investir em capital de giro?

Mas, professor, por que uma empresa no financia seu capital degiro com financiamentos de longo prazo? Eis a resposta:

O diretor financeiro normalmente uma pessoa bem preparada e

muito vigiada pelos scios da empresa. Ele no pode papar mosca. por

isso que, quando ele olha para suas formas de financiamento de um lado

e seus investimentos de outro lado, ele tenta casar o prazo dos dois.

Imagina se ele autorizar o investimento de R$10 milhes em uma fbrica

e financiar esse investimento com emprstimos de 10 dias. A cada 10dias ele teria que pagar o emprstimo anterior e contratar um novo. Se

os bancos tivessem uma pequena crise e ele no conseguisse rolar a

dvida, a empresa quebraria.

De forma oposta ao exemplo acima, imagina se ele autoriza um

investimento de R$1 milho em capital de giro por um ms e o financia

com a emisso de uma debnture com vencimento em 2 anos? Em um

ms ele teria o R$1 milho de volta, mas talvez no tivesse outro

investimento em capital de giro para realizar. Assim, ficaria pagando juros

pela debnture a toa, montado em uma montanha de R$1 milho.

pelo que explicamos acima que em finanas se diz que

investimentos de curto prazo (exemplo: capital de giro) so financiados

com financiamentos de curto prazo e investimentos de longo prazo

(exemplo: construo de fbricas) so financiados com financiamentos de

longo prazo. Tipicamente, portanto, o investimento em capital de giro

financiado por hotmoney, conta garantida, vendor/compror finance, o que

estudamos em outros tpicos.

4 - Introduo ao mercado de capitaisNo mercado de capitais, so supridas as necessidades de

longo prazo das empresas. Pelo mercado de capitais, os investidores

podem se tornar scios da empresa (quando compram suas aes) ou


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Literalidade: s vale o que est escrito no ttulo de crdito. oque minha av chama de preto no branco ou, de forma menos

educada, escreveu no leu o pau comeu. Se, por exemplo, a pizza

custava R$60, voc passou um cheque de R$50 e o entregador noviu isso, quando o gerente da pizzaria for descontar o cheque no BB

no adianta apresentar nota fiscal e um vdeo de voc no Youtube

falando que ganhou R$10 reais pela desateno do entregador de

pizza. Se est escrito R$50 no cheque, s isso que o banco pode

pagar.

Autonomia: o ttulo de crdito independente de qualquer outraobrigao que a pessoa tenha contratado. Mudando um pouco oexemplo: voc contratou um encanador para consertar uma

infiltrao na sua casa. Aparentemente ficou tudo certo e voc

passou uma letra de cmbio de R$500 para ele pelo servio

prestado (ela funciona de forma parecida com a de um cheque, mas

tem um formato mais livre). No dia seguinte, porm, a infiltrao

voltou, porque claramente o servio no foi bem executado. O

encanador, portanto, no mereceu seu pagamento pelo servio e

ter que refaz-lo ou devolver o dinheiro. Porm, ele est com sua

letra de cmbio em mos. Mesmo se voc colocar um anncio na TV

dizendo que ele no vale nada e no merece o que voc pagou pelo

servio, ele tem todo o direito de apresentar a letra de cmbio para

o sacado e receber os R$500. Depois, claro, voc pode entrar na

justia para cobrar os R$500, mas a letra de cmbio

completamente independente dessa sua ao na justia.

Como vimos, a Cartularidade, literalidade e independncia tornam a

circulao dos ttulos de crdito muito fcil, porque quem recebe o ttulo

de crdito no precisa fazer grandes pesquisas para saber se vale a pena

receber o ttulo ou no. Vale o que est escrito no ttulo e

independentemente de qualquer outra coisa. por isso que os bancos e

outras empresas utilizam muito os ttulos de crdito para fazer negcios e


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Depois de dado o aceite, a letra de cmbio passa a circular

livremente no mercado financeiro. Ela circula por meio de endosso. O

endosso nada mais que a venda da letra de cmbio do tomador para um

terceiro ou deste terceiro para uma outra pessoa. Com o endosso, o atualcredor da letra de cmbio (endossante ou endossador) passa a sua

posio de credor para outra pessoa (endossatrio). Mas tem um ponto

interessante nessa histria: o endossante coobrigado pela dvida, ou

seja, se o sacador der calote, o endossatrio pode cobrar do endossante o

valor devido.

Questo para encerrar o assunto:

(CESGRANRIO; BB 2010)A letra de cmbio o instrumento de captao especfico das sociedades

de crdito, financiamento e investimento, sempre emitida com base em

uma transao comercial e que, posteriormente ao aceite, ofertada no

mercado financeiro. A letra de cmbio caracterizada por ser um ttulo

(A) ao portador, flexvel quanto ao prazo de vencimento.

(B) nominativo, com renda fixa e prazo determinado de vencimento.

(C) atrelado variao cambial.

(D) negocivel na Bolsa de Valores, com seu rendimento atrelado ao

dlar.

(E) pertencente ao mercado futuro de capitais, com renda varivel e

nominativo.

Soluo: Letra B. Primeiro, vamos comentar o enunciado: de fato, a

emisso de letras de cmbio uma das formas de as sociedades de

crdito, financiamento e investimento se financiarem, mas temos que

esclarecer que no apenas essas sociedades podem emitir esse tipo de

ttulo de crdito e que eles no precisam ter origem em uma transao

comercial (esse o caso das duplicatas). As letras de cmbio so bem

flexveis e eu mesmo, pessoa fsica, posso abrir um processador de texto

e criar uma letra de cmbio. Segundo, vamos comentar cada alternativa:


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(A) Pelo princpio da Cartularidade, o titular da letra de cmbio (oprprio tomador ou um endossatrio) deve portar o ttulo para

dele se beneficiar, mas a letra de cmbio nominativa e no ao

portador. Ademais, deve nela constar o prazo, no podendo serindefinida (se no tiver prazo, ser vista);

(B) Definio correta;(C) Pegadinha do malandro (para quem no estudou, o nome letra

cambial pode parecer que tem algo a ver com cmbio). Na

verdade, no seria possvel atrelar o valor da letra variao

cambial, porque o valor deve ser fixado no ttulo;

(D) Ttulos de crdito, tais como letras cambiais, cheques eduplicatas, no so valores mobilirios e, por isso, no so

admitidos a negociao na Bolsa de Valores;

(E) Viajou! Em outra aula, vemos o que mercado futuro, mas comcerteza no tem nada a ver com letra cambial.

6 - Descontos de ttulos

No estudo de matemtica financeira, voc poder ver exatamentecomo se calcula o desconto de um ttulo de crdito, mas, basicamente,

um valor que um banco ou uma sociedade de fomento mercantil cobra

daquele que desconta o ttulo para pagar uma grana agora que s estar

de fato disponvel no futuro. Vamos entender o que quer dizer isso com

calma, utilizando nossos conhecimentos de letras cambiais.

Antnio (sacador) entregou uma letra cambial para Bento

(tomador), que poder, daqui a trs meses, receber R$5 mil seapresentar essa letra para Chico (sacado) e ele der aceite. Bento, porm,

quer levar a crianada para a Disney e precisa logo de dinheiro. Enquanto

pensava a respeito, ele tropea na rua e cai dentro de uma sociedade de

fomento mercantil! Ele mostra a letra de cmbio para o atendente, que

diz que paga por ela R$4.500 imediatamente. Bento concorda com o

valor, endossa a letra para a sociedade de factoring (endossatria) e sai

de l com os R$4.500 no bolso. Bento acabou de descontar o ttulo pelo


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qual era credor de Antnio! Em termos mais apurados, o ttulo de Antnio

tinha valor de face de R$5 mil, o desconto foi de 10% sobre o valor de

face e o endosso foi realizado sem clusula que isentasse Antnio de

qualquer coobrigao (se no est escrito sem garantia junto aoendosso, a regra que h coobrigao).

Sobre as sociedades de fomento mercantil, que prestam o servio

de desconto de ttulos, temos uma definio importante. Segundo a lei do

imposto de renda, as sociedades de fomento mercantil exploram as

atividades de prestao cumulativa e contnua de servios de

assessoria creditcia, mercadolgica, gesto de crdito, seleo e

riscos, administrao de contas a pagar e a receber, compras dedireitos creditrios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de

prestao de servios (factoring). Essa definio no deixa de ser

verdadeira (as sociedades de factoring s vezes atuam como consultoras

de pequenas empresas em temas de financiamento), mas, para fins

prticos e de concurso, o principal lembrar que a grande especialidade

delas a de compras de direitos creditrios resultantes de vendas

mercantis a prazo (os direitos creditrios resultantes de vendas

mercantis so as duplicatas, que funcionam em grande parte como as

letras de cmbio).

Questo na mo:

(CESGRANRIO; BB 2010)

A operao de antecipao de um recebimento, ou seja, venda de uma

duplicata (crdito a receber) para uma sociedade de fomento mercantil,

mediante o pagamento de uma taxa percentual atrelada ao valor de face

da duplicata, constitui o

(A) leasing.

(B) hot money.

(C) spread.

(D) factoring.

(E) funding.


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Soluo: Letra D. Questo fcil! Estudaremos os demais temas a frente,

mas j dava para acertar direto a resposta.

7 - Dinheiro de plstico

A situao jurdica das sociedades administradoras de cartes de

crdito semelhante quela das sociedades de fomento mercantil

(factoring). No so regidas por nenhuma lei especfica e, tampouco,

reguladas pelo BACEN. So regulamentadas apenas as administradoras

de cartes de crdito que so tambm instituies financeiras

normalmente j fiscalizadas pelo BACEN.

Qualquer empresa pode potencialmente ser uma administradora de

carto de crdito, como o caso de muitos supermercados e lojas de

departamento (nunca tentaram lhe empurrar carto de crdito em um

desses locais?). Porm, essas empresas, claro, tm que respeitar a

legislao societria, de imposto de renda e, notoriamente, de defesa do

consumidor. No final das contas, portanto, aquele que contrata um carto

de crdito com uma instituio que no regulamentada pelo Banco

Central pode efetuar reclamaes Secretaria de Direito Econmico doMinistrio da Justia ou, de forma mais fcil, ao PROCON.

A respeito das sociedades administradoras de cartes de crdito,

ainda importante dizer que s podem financiar as faturas de cobrana

se forem instituies financeiras reguladas pelo BACEN. Como voc deve

saber, no final do ms, chega na casa daquele que tem um carto de

crdito uma fatura com todos os gastos efetuados no carto durante o

ltimo ms. O cliente pode, ento, pagar toda a fatura ou financiar at80% dela. Assim, se a fatura era de R$1000, o cliente pode pagar R$200

e financiar o restante, por exemplo, em 10 vezes de R$130. Como voc

pode ver, o cliente paga juros pelo parcelamento, porque ele nada mais

do que um financiamento (no caso, com juros de 10%). Financiamentos,

como voc sabe, s podem ser realizados por instituies financeiras, que

so todas regulamentadas pelo BACEN. Por isso, se a sociedade

administradora de carto de crdito no for tambm uma instituio


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financeira, no pode financiar as faturas (no mximo, ela serve de

intermediria entre o portador do carto e uma instituio financeira que

ir, por fim, financiar a parcela da fatura no paga).

Agora, vamos estudar diretamente os cartes de crdito,poeticamente chamados de dinheiro de plstico, quando incluem

tambm os cartes de dbito e os smartcards. Os cartes de dbito so

muito fceis de entender: so cartes que permitem a movimentao de

dinheiro da conta corrente e o pagamento de compras em

estabelecimentos comerciais credenciados. A emisso de carto de dbito

considerada servio essencial quele que tem uma conta de depsito

vista e, portanto, no pode haver cobrana de tarifa para que o carto dedbito seja emitido. Ele realmente um dinheiro de plstico: quando voc

paga algum produto com o seu carto de dbito, como se estivesse

retirando o dinheiro da sua conta e entregando na mo do lojista, porque

o valor imediatamente debitado da sua conta corrente. Os cartes de

dbito, portanto, no so emitidos por sociedades administradoras de

cartes, mas apenas por bancos comerciais e pela CEF, que aceitam

depsitos vista.

Os smartcards so cartes pr-pagos que funcionam na mesma

rede de informtica e sistemas que os cartes de dbito e crdito.

Qualquer pessoa mesmo se no for cliente pode entrar em um banco

que venda smartcards e comprar um. Quando o saldo do carto acabar, a

pessoa poder recarreg-lo, mas no h cobrana de fatura.

O mercado de cartes de crdito no inclui apenas bancos

comerciais, demais instituies financeiras e sociedades administradoras

de cartes. Essas instituies so apenas as emissoras dos cartes,

que so responsveis pelo relacionamento com os clientes e pela

cobrana da fatura. H, todavia, outras trs entidades envolvidas no

mercado: credenciadoras (so agentes que aparecem nas lojas com

fichas cadastrais para que a loja possa decidir se deseja aceitar

determinadas bandeiras de carto de crdito); redes - ou bandeiras

(responsveis pela liquidao das operaes, normais operacionais e


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estrutura, so exemplos Visa, Mastercard etc.); processadoras (cuidam

mais da parte de informtica do funcionamento do sistema e,

normalmente, so controladas pelas empresas que fornecem a bandeira).

Falando mais especificamente dos cartes de crdito em si, existemdois tipos de carto: o bsico e o diferenciado. O carto de crdito

bsico exclusivo para o pagamento de compras, contas ou

servios. O preo da anuidade para sua utilizao deve ser o menor

preo cobrado pela emissora entre todos os cartes por elaoferecidos. As

instituies financeiras, no processo de negociaocom os clientes, esto

obrigadas a oferecer o carto bsico, que pode ser nacional e/ou

internacional. Esse carto no pode ser associado a programas debenefcios e/ou recompensas.

O carto de crdito diferenciado, alm de permitir o

pagamento de compras, est associado a programas de benefcios

e recompensas. O preo da anuidade do carto diferenciado deve

abranger, alm da utilizao do carto para o pagamento de compras,

tambm a participao do usurio nos programas de benefcios e

recompensas associados ao carto. opo do cliente a contratao de

carto bsico ou de carto diferenciado, observando que os cartes

bsicos tero as menores tarifas de anuidade dentre todos os cartes

ofertados pelos emissores.

admitida a cobrana de apenas cinco tarifas no caso dos cartes

bsicos e diferenciados:

anuidade; para emisso de 2 via do carto; para retirada em espcie na funo saque; no uso do carto para pagamento de contas; no caso de pedido de avaliao emergencial do limite de crdito.

Alm das tarifas, a fatura deve ter informaes, pelo menos, a

respeito dos seguintes itens:


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no caso de pessoa fsica:- documento de identificao (carteira de identidade ou

equivalente);

- inscrio no Cadastro de Pessoa Fsica (CPF); e- comprovante de residncia.

no caso de pessoa jurdica:- documento de constituio da empresa (contrato social e registro

na junta comercial);

- documentos que qualifiquem e autorizem os representantes,

mandatrios ou prepostos a movimentar a conta;

- inscrio no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica (CNPJ).Alm da apresentao dos documentos citados acima, a instituio

financeira pode estabelecer critrios prprios para abertura de conta de

depsito, desde que seguidos os procedimentos previstos na

regulamentao vigente.

No ato da abertura da conta de depsito vista, o banco deve

prover as seguintes informaes sobre os direitos e deveres do correntista

e do banco:

condies para fornecimento de talo de cheques; necessidade de comunicao pelo depositante, por escrito, de

qualquer mudana de endereo ou nmero de telefone;

condies para incluso do nome do depositante no Cadastro deEmitentes de Cheque sem Fundos;

informao de que os cheques liquidados, uma vez microfilmados,podero ser destrudos;

tarifas de servios, incluindo a informao sobre servios que nopodem ser cobrados;

saldo mdio mnimo exigido para manuteno da conta, se houveressa exigncia.

As informaes includas na ficha-proposta e todos os documentos

de identificao devem ser conferidos, nos originais, pelo funcionrio

encarregado da abertura da conta, que assina a ficha juntamente com o


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gerente responsvel. Os nomes desses dois funcionrios devem estar

claramente indicados na ficha-proposta. Em caso de abertura de contas

para deficientes visuais, o banco deve providenciar a leitura de todo o

contrato, em voz alta.Muito importante tambm notar que o banco no pode transferir o

seu dinheiro sem sua prvia autorizao, mesmo se for para um

investimento que potencialmente v lhe beneficiar. Ademais, o banco no

pode realizar nenhum dbito na sua conta sem a sua prvia autorizao.

Essa autorizao, porm, pode ser dada no contrato de abertura da conta

(normalmente a cobrana de tarifas autorizada neste momento).

Por ser um contrato voluntrio e por tempo indeterminado, umaconta bancria pode ser encerrada por qualquer uma das partes

envolvidas. Quando a iniciativa do encerramento for do banco, ele deve

comunicar o fato a voc, solicitando-lhe a regularizao do saldo e a

devoluo dos cheques por acaso em seu poder e anotar a deciso na

ficha-proposta. O banco dever encerrar a conta se forem verificadas

irregularidades nas informaes prestadas, julgadas de natureza grave,

comunicando o fato imediatamente ao Banco Central.

H previso legal e regulamentar para que pessoas fsicas ou

jurdicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior sejam titulares

de conta em reais em banco autorizado a operar no mercado de cmbio.

As movimentaes ocorridas em tais contas caracterizam ingressos ou

sadas de recursos no Brasil e, quando em valor igual ou superior a R$10

mil, esto sujeitas a comprovao documental, registro no sistema

informatizado do Banco Central e identificao da provenincia e

destinao dos recursos, da natureza dos pagamentos e da identidade

dos depositantes e dos beneficirios das transferncias efetuadas. Deve-

se notar, porm, que no permitida a existncia de depsitos vista no

pas denominados em moedas estrangeiras.

Questo fcil para relaxar:



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Os depsitos vista so os recursos captados dos clientes pelos bancos

comerciais que, para facilitar livre movimentao desses recursos,

disponibilizam o servio bancrio sem remunerao denominado

(A) Certificado de Depsito Bancrio (CDB).(B) conta corrente.

(C) poupana.

(D) carto de crdito.

(E) fundo de investimento.

Soluo: Letra B. ela! Nossa conta corrente, que no paga juros para o

depositante!

9 - Depsitos a prazo (CDB e RDB)J falamos muito neste curso sobre CDBs e RDBs. Vamos apenas

rever o que j dissemos, porque, com os nossos conhecimentos de letras

de cmbio, a tarefa ficou mais fcil.

Os Certificados de Depsito Bancrio (CDBs) so ttulos de crdito

por meio dos quais os bancos comerciais e de investimento, entre outrasinstituies financeiras, se financiam. So ditos depsitos a prazo porque

tm liquidez quase igual dos depsitos a vista e servem muitas vezes

para que as empresas e pessoas fsicas invistam um dinheiro que esteja

momentaneamente sobrando, mas sem compromet-lo com um

investimento mais a mdio prazo. Em compensao por essa menor

liquidez, entretanto, os depsitos a prazo so remunerados por juros,

diferentemente dos depsitos vista.Os CDBs podem pagar juros pr-fixados ou ps-fixados. Nos pr-

fixados, a taxa de juros que ser paga j conhecida pelo investidor. Nos

ps-fixados, a taxa de juros efetivamente paga depende de algum ndice.

O ndice comumente utilizado o CDI (=juros que os bancos pagam, na

mdia, em operaes interbancrias realizadas na CETIP). No momento

em que o cliente investe no CDB, o Banco promete, no caso do juros ps-

fixados, pagar X% do CDI. Esse percentual que o banco oferece depende


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tanto da necessidade que o banco est de recursos (quanto maior a

necessidade, maior o percentual) quanto da quantia que o cliente quer

investir (quanto maior o valor, maior o percentual tambm).

Como todo ttulo de crdito, os CDBs seguem os princpios dacartularidade, literalidade e independncia. Ainda e o mais importante, os

CDBs so endossveis, o que quer dizer que o titular de um CDB pode

vend-lo livremente e a qualquer momento para terceiros.

O Recibo de Depsito Bancrio (RDB) tambm um depsito a

prazo, remunerado por juros, mas no um ttulo de crdito. Por no ser

endossvel ou passvel de cesso, o RDB inegocivel e intransfervel. Se

voc tem um RDB, portanto, ter que esperar o seu vencimento para sever livre do recibo.

10 - Commercial papersAs commercial papers so conhecidas nas leis brasileiras como

notas promissrias. So ttulos de crdito (promessa de pagamento que

uma pessoa faz em favor da outra) de curto prazo com um mnimo de 30dias e um mximo de 180 dias contados da data de emisso da nota. A

nota promissria deve atender a alguns requisitos definidos em lei:

a expresso nota promissria presente no ttulo; a promessa incondicional de pagar quantia determinada; o nome do beneficirio da promessa (no pode haver nota

promissria ao portador);

a data e o local em que foi realizada a promessa, ou seja, quando eonde foi assinada a nota pelo sacador;

assinatura do sacador e nmero de identidade; data e local em que a nota ser paga.

Deve-se observar que, na nota promissria, no h a figura do

sacado. O subscritor da nota (quem assina) quem ir cumprir ele

prprio a promessa de pagamento constante da nota. Assim como os


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demais ttulos de crdito entre eles o CDB , as notas promissrias so

endossveis.

11 - Cobrana e pagamento de ttulos e carns

A GVT, companhia de telefone e internet, uma grande empresa

em crescimento. Ela administra uma grande estrutura de telecomunicao

e vende seus servios para milhares de residncias e empresas. Porm,

ela no faz tudo isso de graa. Todo ms ela cobra dos seus usurios pela

prestao dos seus servios. Se no existissem os bancos, a GVT teria

algumas opes para efetuar mensalmente a cobrana por seus servios:

enviar funcionrios at o domiclio dos seus clientes para cobrar o valor

devido; exigir que seus clientes fossem at a sede da empresa efetuar o

pagamento. No obstante essas opes de fato existirem, so muito

pouco prticas, voc no concorda? A empresa teria que manter uma

estrutura imensa de cobrana e no poderia se concentrar no seu

trabalho que oferecer servios de telecomunicao. nesse ponto que

entram os bancos comerciais com sua ampla estrutura de agncias: eles

oferecem o servio de cobrana de ttulos e carns!O servio de cobrana que os bancos oferecem para suas empresas-

clientes ocorre da seguinte forma: a empresa repassa para o banco a

duplicata, nota promissria, letra de cmbio ou outro ttulo do qual seja

credora; se o ttulo for pago em dia e corretamente para o banco, ele

repassa para a empresa o valor em um ou dois dias teis (a depender do

contrato firmado entre banco e empresa credora) e cobra uma taxa pela

cobrana (que pode ser fixa ou um percentual sobre o valor do ttulo, adepender tambm do contrato de prestao de servio de cobrana); se o

ttulo no for pago em dia, o banco efetua o protesto em um cartrio de

protesto ( o ato pelo qual se registra oficialmente que o devedor do

ttulo est inadimplente e a partir do qual a empresa credora pode entrar

na justia para cobrar o valor devido). Sobre esse servio, importante

ressaltar que o banco no passa a ser o credor do ttulo (a empresa nunca

deixa de ser a titular), mas apenas um mandatrio para receber o valor


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em nome da empresa, dar quitao (um recibo para aquele que paga o

ttulo dizendo que o valor foi recebido) e eventualmente efetuar o

protesto. O banco tem duas fontes de renda ao efetuar o servio de

cobrana: a taxa que cobra por ttulo e o que ganha investindo o dinheirorecebido por um ou dois dias antes de transferir o dinheiro para a

empresa (sobretudo naquelas operaes compromissadas com ttulos

pblicos).

O banco tambm oferece para as empresas que no tem uma

tesouraria muito bem aparelhada o servio de pagamento de ttulos.

Nesse servio, a empresa passa todas as duplicatas e demais ttulos nos

quais devedora para o banco e ele fica responsvel por pagar os ttulosem dia, debitando da conta da empresa o valor equivalente. O banco

ganha com isso taxas de servio por operao efetuada.

Por fim, talvez tenha faltado uma explicao sobre o que so

carns. H uns 10 anos atrs, tenho certeza que esta explicao no seria

necessria, porque, quando o carto de crdito no era to difundido, as

pessoas costumavam parcelar suas contas no carn. Os carns so,

portanto, um conjunto de ttulos com vencimentos sucessivos no tempo

referentes a apenas uma compra. Alguns bancos, alm de oferecerem o

servio de cobrana, disponibilizam at o servio de confeco e envio dos

carns para as empresas pelo qual, claro, cobram uma taxa extra.

12 - Transferncias automticas de fundosPor diversos motivos, as empresas (e de forma menos comum as

pessoas fsicas) podem ter mais de uma conta corrente em um mesmobanco em diversas agncias. O servio de transferncias automticas de

fundos faz apenas o papel de no final de cada dia (ou em outra

periodicidade requerida pelo cliente) zerar o saldo em todas as contas do

cliente e juntar todo o dinheiro em apenas uma conta. Isso facilita o

controle do caixa pela empresa.

Esse servio tambm utilizado por clientes que no querem ficar

com dinheiro parado na conta corrente sem render juros. Por esse


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motivo, o cliente pode contratar com o banco o seguinte servio de

transferncia automtica de fundos: sempre que sobrar dinheiro na conta

corrente, o valor existente transferido para uma conta remunerada ou

para determinado fundo mtuo, que rendem normalmente juros dirios.Como j sabemos e importante ressaltar, porm, o banco s pode

realizar dbitos na conta do cliente com a sua prvia autorizao, ou seja,

a transferncia de fundos automtica, mas realizada com base em

servio expressamente contratado pelo cliente.

13 - Arrecadao de tributos e tarifas pblicasPor meio de convnios e acordos, os rgos pblicos contratam

bancos comerciais para realizar a arrecadao de tributos e tarifas

pblicas. O servio funciona da mesma forma e pelos mesmos motivos

que a cobrana de ttulos e carns estudada em tpico anterior. No

obstante, h duas diferenas importantes: no se costuma cobrar taxas

bancrias pelo servio; o banco no precisa protestar nenhum ttulo,

porque os tributos e tarifas pblicas so cobrados de forma

completamente diferente e de total responsabilidade da administraopblica.

Os bancos tm dois principais benefcios ao oferecer o servio de

arrecadao de tributos e tarifas pblicas: a depender do convnio,

demoram alguns dias para repassar o recurso recebido para a

administrao, perodo durante o qual podem investir o dinheiro;

potencialmente ampliam sua base de clientes, que s vezes preferem ter

conta no banco onde pagam seus tributos e tarifas por questo decomodidade.

14 - Remote Banking e Internet BankingO Remote Banking inclui todos os servios realizados pelo banco

para o cliente fora das agncias bancrias: atendimento via telefone para

saber saldo da conta; saque em caixas 24h; envio de tales de cheques

para a casa do cliente; atendimento onde o cliente quiser para aberturade conta corrente. Normalmente, esses servios no so tarifados ou,


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caso o sejam, somente a partir de determinado nmero de vezes que

utilizado.

O Internet Banking disponibiliza acesso para o cliente a quase

todos os servios oferecidos pelo banco por meio da Internet:movimentao de fundos; agendamento de operaes; pagamento de

contas; contratao de crdito pessoal etc. Normalmente no cobrado,

porque, na verdade, uma economia para o banco que, com menos

clientes utilizando as agncias, pode ter agncias menores, menos

funcionrios etc.

15 - Conceitos de corporate financeO termo corporate finance, na verdade, no significa um servio em

si, mas sim uma rea de estudo da disciplina finanas. No mercado,

porm, esse termo costuma indicar as atividades tpicas de um banco de

investimento: assessoramento em fuses e aquisies e consultoria para

grande aumento de capital pela emisso de valores mobilirios (aes,

debntures etc.). Em concursos anteriores, a CESGRANRIO definiu

corporate financeda seguinte maneira: intermediao de fuses, cises,aquisies e incorporaes de empresas. Como estudaremos mercado de

capitais neste curso, vamos aproveitar este tpico apenas para analisar o

que est nessa citada definio da CESGRANRIO:

Fuses: duas ou mais empresas se juntam para formar umaempresa ainda no existente (como a Perdigo e a Sadia que se

juntaram para formar a Brazil Foods);

Cises: uma empresa separa parte das suas operaes em umanova pessoa jurdica ou a transfere para empresa j existente, o

que normalmente acontece quando a empresa fica grande demais

para ser administrada (como a GE que se dividiu em vrias

empresas, tais como GE Eletrics, GE Finance etc.);

Aquisies: a boa e velha compra de uma empresa por outra, ouseja, quando uma empresa X adquire a empresa Y e os


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controladores da empresa X mantm o controle das operaes e a

empresa Y deixa de existir (como a Gol que comprou a Varig);

Incorporaes: juridicamente falando, as aquisies so asincorporaes. A empresa X incorpora a empresa Y, que deixa deexistir.

importante dizer que, no servio de corporate finance, o banco

atua como um consultor e raramente investe dinheiro no negcio ou pode

ser responsabilizado legalmente por algum problema. Ele apenas fica do

lado da empresa dando dicas sobre direito societrio, tributrio,

finanas etc.

Por fim, bom saber algumas formas de aquisio: Takeover Bid: Oferta Pblica de Aquisio de Aes, por meio da

qual o adquirente compra as aes da empresa no mercado de

capitais e passa, ento, a ser seu dono. Essa oferta pode ser hostil

(a diretoria da empresa comprada no consultada a respeito da

aquisio) ou amigvel (os adquirentes e os diretores e acionistas

da empresa a ser adquirida chegam a um acordo antes de as aes

serem compradas no mercado);

Management Buyout: os diretores da empresa compram ocontrole da empresa;

Leverage Buyout: uma empresa compra outra com baseprincipalmente em emprstimos e, normalmente, revende a

empresa poucos anos depois para pagar os emprstimos e obter

algum lucro.

Questo para distrair:


Atualmente os grandes bancos do mercado financeiro realizam desde as

atividades mais simples, como o pagamento de um ttulo, at as mais

complexas, como as operaes de Corporate Finance, que envolvem a

(A) realizao de um contrato de cmbio para viabilizar as exportaes e

as importaes.

(B) realizao de atividades corporativas no exterior.


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(C) gesto de ativos financeiros no segmento corporativo.

(D) manuteno de contas-correntes de expatriados no exterior.

(E) intermediao de fuses, cises, aquisies e incorporaes de

empresas.

Soluo: Letra E. Definio que utilizamos no incio do tpico.

16 - Hot money; contas garantidas; crdito rotativoOs trs servios apresentados neste tpico so emprstimos de

curto prazo utilizados pelas empresas e pessoas fsicas para cumprir com

obrigaes normalmente imprevistas. Ningum vai investir em umamquina ou comprar um apartamento com os trs servios citados, por

exemplo.

A traduo de hot money basicamente Socorro! Se no conseguir

dinheiro logo estou lascado!. :-) Brincadeira. A traduo dinheiro

quente. um emprstimo de no mximo um ms oferecido a empresas

com dificuldades de curtssimo prazo. De forma geral, as taxas de juros

desses emprstimos so maiores do que a de outros emprstimos de

curto e mdio prazos, porque a empresa em situao emergencial

apresenta mais risco para o banco que uma empresa com as finanas

tranquilas. Para concesso do emprstimo, normal o banco pedir

duplicatas ou outros ttulos de crdito em garantia ao pagamento do

emprstimo.

Crdito rotativo uma categoria geral que abrange diversos

servios. A definio de crdito rotativo, todavia, bem simples: a

disponibilizao pelo banco de linhas de crdito automticas para o cliente

utilizar quando necessrio dentro de determinado limite de valor e, mais

usualmente, com taxa de juros pr-definida. So exemplos de crdito

rotativo o cheque especial (um emprstimo automaticamente disponvel

quando h um dbito na sua conta, mas ela no tem saldo suficiente) e a

conta garantida. No caso de pessoas jurdicas, o crdito rotativo

liberado mediante a apresentao de garantia, tal qual uma duplicata.


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A conta garantida um tipo especfico da categoria geral de crdito

rotativo. Na conta garantida, o banco realiza um contrato com um cliente

(uma empresa e, em rarssimos casos, uma pessoa fsica) para que,

dentro de um perodo determinado (180 dias, por exemplo), o clientepossa contratar um ou mais emprstimos de at X reais por uma taxa de

juros Y. No momento da assinatura do contrato, o cliente paga uma taxa

e tambm se compromete a entregar ttulos de crdito em garantia na

eventualidade de recorrer aos emprstimos. Para o banco, um bom

negcio porque recebe a taxa pela abertura da conta garantida e estreita

relaes com o cliente e, para o prprio cliente, tambm um bom

negcio, porque tem a segurana de que, se uma emergncia ocorrer,ter acesso a emprstimos a uma taxa que j conhece. Isso pode parecer

pouco importante em momentos de economia em crescimento, mas,

quando h uma crise, no a coisa mais fcil do mundo encontrar um

banco disponvel a emprestar dinehiro em termos razoveis. Por isso, a

conta garantida uma garantia para o cliente.

Questo daquelas que aumentam a confiana na hora da prova:


Para financiar suas necessidades de curto prazo, algumas empresas

utilizam linhas de crdito abertas com determinado limite cujos encargos

so cobrados de acordo com sua utilizao, sendo o crdito liberado aps

a entrega de duplicatas, o que garantir a operao.

Esse produto bancrio o

(A) Crdito Direto ao Consumidor (CDC).

(B) emprstimo compulsrio.

(C) crdito rotativo.

(D) capital alavancado.

(E) cheque especial.

Soluo: Letra C. A definio do enunciado um pouco restrita, mas no

deixa de estar correta a respeito do crdito rotativo.


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17 - Vendor finance/compror finance

Vendor/compror finance um termo muito bacana para um produto

quase idntico ao desconto de ttulos de crdito. No caso do vendor

finance, a empresa vende um produto ou servio para seu cliente,normalmente antigo e razoavelmente de confiana, a prazo e recebe do

banco o valor vista descontado do juros da operao. Assim como no

desconto tradicional, a empresa que desconta a duplicata (a vendedora)

continua responsvel pelo seu pagamento (se o comprador der calote no

banco, a empresa vendedora cobre o prejuzo), mas, de forma distinta do

desconto tradicional, o valor da duplicata j o valor descontado, ou seja,

a empresa vendedora no paga os tributos (ICMS, ISS etc.) sobre o valorque vai ser embolsado pelo banco. Um exemplo: a empresa A pretende

vender uma mquina por R$1milho para a empresa B e concede um

prazo de 6 meses para o pagamento. O problema que a empresa A est

com pouco capital de giro e precisa de dinheiro logo. A empresa A

contrata com o Banco C um vendor finance: a empresa A emite uma

duplicata de R$980 mil, recebe este valor hoje do banco e, em 6 meses, o

banco recebe R$1 milho direto da empresa B. Se a empresa B der

calote, porm, o Banco C pode cobrar o R$1 milho da empresa A. A

respeito dos tributos, perceba que a empresa A pagou ICMS, PIS e

COFINS (impostos sobre circulao de mercadorias) apenas sobre R$980

mil, economizando o que incidiria sobre os R$20 mil de juros.

No compror finance, ocorre o contrrio do que se passa no vendor

finance: o prprio comprador fica responsvel pelo pagamento da dvida

junto ao banco. Isso normalmente ocorre quando o vendedor uma

empresa menor ou pouco confivel e o comprador uma empresa maior

e mais confivel. No exemplo da mquina, seria tudo igual, mas, se a

empresa B desse calote, o banco C no poderia cobrar a dvida da

empresa A.

Questo para finalizar o tpico e esta aula:



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A operao bancria de vendor finance a prtica de financiamento de

vendas com base no princpio da

(A) obteno de receitas, que viabiliza vantagens para o cliente em uma

transao comercial.(B) cesso de crdito, que permite a uma empresa vender seu produto a

prazo e receber vista o pagamento do Banco, mediante o pagamento de

juros.

(C) concentrao do risco de crdito, que fica por conta da empresa

compradora em troca de uma reduo da taxa de juros na operao do

financiamento das vendas.

(D) troca ou negociao de ttulos de curto prazo por recebveis de longoprazo, sem custos para ambas as partes.

(E) reteno de crdito lastreado por ttulos pblicos e vinculado a

transaes comerciais, garantindo ao vendedor o recebimento total de

sua duplicata.

Soluo: Letra B. Questo fcil para quem leu esta aula. A nica

alternativa que poderia causar confuso a letra E: percebe, porm, que

o lastro do financiamento a prpria duplicada gerada na transao

comercial, mas no ttulos pblicos ou qualquer ttulo de crdito outro.

18 Financiamento de capital fixoComo voc sabe, uma empresa capta recursos com os seus scios,

com investidores no mercado de capitais (emisso de debntures, notaspromissrias etc.) e com emprstimos e financiamentos em bancos. Com

esses recursos, a empresa investe em capital fixo (mquinas, prdios

etc.) e em capital de giro (estoque, produtos em processo de fabricao

etc.).

O diretor financeiro das empresas o responsvel por analisar

formas de financiamento e investimento e ele no pode papar mosca.

por isso que, quando ele olha para suas formas de financiamento de um


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lado e seus investimentos de outro lado, ele tenta casar o prazo dos seus

passivos (o que deve para bancos, scios e investidores de maneira geral)

e dos seus ativos (investimentos da empresa). Imagina se ele autorizar o

investimento de R$10 milhes em uma fbrica e financiar esseinvestimento com emprstimos de hot moneyde 10 dias. A cada 10 dias

ele teria que contratar um novo emprstimo para pagar o anterior e

assim sucessivamente at a fbrica dar o lucro esperado para pagar o

investimento realizado. Se os bancos tivessem uma pequena crise e ele

no conseguisse rolar a dvida, a empresa possivelmente quebraria.

De forma oposta ao exemplo acima, imagina se ele autoriza um

investimento de R$1 milho em capital de giro por um ms e o financiacom a emisso de uma debnture com vencimento em 2 anos? Em um

ms ele teria o R$1 milho de volta, mas talvez no tivesse outro

investimento para realizar. Assim, ficaria pagando juros pela debnture

toa, montado em uma montanha de R$1 milho.

pelo que explicamos acima que em finanas se diz que

investimentos de curto prazo (exemplo: capital de giro) so financiados

com financiamentos de curto prazo (emprstimos bancrios) e

investimentos de longo prazo (exemplo: construo de fbricas) so

financiados com financiamentos de longo prazo (leasing, emisso de

debntures etc.). Tipicamente, portanto, o investimento em capital fixo

financiado por emisso de valores mobilirios no mercado de capitais,

leasing, financiamento bancrio e aumento do investimento dos scios.

Vamos introduzir essas formas de capitalizao de forma geral apenas,

porque elas sero estudadas ao longo desta aula e da prxima.

A primeira forma pela qual uma empresa se capitaliza com o

investimento dos seus scios. Por mais promissor que seja o negcio

da empresa, os bancos e investidores no scios no estariam dispostos a

colocar dinheiro em uma empresa que no tem um mnimo de capital

prprio em jogo. Uma empresa sem capital prprio (chamado de capital

social) no existe e o capital social tipicamente um investimento de

longo prazo (mesmo no caso de uma empresa estabelecida e grande


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subarrend-lo]. Com base apenas nessa definio, podemos perceber que

o leasing uma forma de financiar apenas o capital fixo, porque

no seria possvel o banco (ou sociedade de arrendamento mercantil) ser

proprietrio do estoque de uma rede varejista, por exemplo. Agora,vamos ver em detalhes como funciona o leasing.

19 - Leasing (tipos, funcionamento, bens)Todos os tipos de leasing funcionam da seguinte forma: a empresa

arrendadora (banco, sociedade de arrendamento mercantil) cede

empresa arrendatria (companhia de aviao, siderrgica etc.)

bem adquirido pela arrendadora para uso da arrendatria.

Utilizando nosso exemplo da aula 1, o Bradesco compra um avio da

Boeing e cede o seu uso para a Gol. A Gol paga prestaes mensais para

o Bradesco e, no final do contrato, tem a opo de comprar ou no o

avio do Bradesco por um preo X.

Os contratos de leasing financeiro tem prazo mnimo de dois

anos para bens com vida til igual ou inferior a 5 anos e de trs

anos para os demais bens (a vida til dos bens aquela definida pelaReceita Federal por meio de instrues normativas). No caso do leasing

operacional, o prazo mnimo de 90 dias. At o fim desse prazo, no

h opo de compra do bem por parte da arrendatria. Se o contrato de

leasing for rescindido (ou seja, terminado) antes desses prazos, a

operao descaracterizada como arrendamento mercantil, o que gera

algumas consequncias contbeis e tributrias. Vamos dar exemplo de

dois bens: um trator tem vida til de 4 anos e, por isso, o contrato deleasing de um trator deve ter no mnimo dois anos de prazo; j um avio

tem vida til de 10 anos e, portanto, prazo mnimo de 3 anos para

contratos de arrendamento mercantil de que seja objeto.

Pode-se realizar operaes de leasing sobre bens novos ou

usados, importados ou nacionais e mveis ou imveis. A nica

restrio sobre o tipo de bem arrendado que rgo oficiais (como o

BNDES) tm certas restries para financiar bens importados e as


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empresas fabricantes de bens comumente arrendados (como a Boeing)

normalmente (mas no sempre) contratam o leasing para os seus clientes

e, nesses casos, o fazem apenas para bens novos.

Muitas pessoas, na primeira vez que estudam o leasing, costumamse perguntar se ele no a mesma coisa que aluguel. No porque o

locador tem a princpio a inteno de manter a propriedade do bem ao

final do contrato, enquanto o arrendador, por ser usualmente empresa do

mercado financeiro, no tem interesse em manter a propriedade e muito

menos a posse do bem ao final do contrato. Ademais, tem algumas outras

diferenas a depender do tipo de leasing: se financeiro ou operacional.

No final do contrato, o arrendatrio tem as seguintes opes: Comprar o bem da arrendadora; Renovar o contrato por um novo prazo; Devolver a posse do bem para a arrendadora.

Uma das grandes vantagens do leasing sobre o

financiamento comum, que sobre o arrendamento mercantil no

incide IOF (o imposto sobre operaes financeiras). Esse um dos

motivos pelos quais as taxas efetivas do leasing costumam ser mais

reduzidas que a dos demais financiamentos.

3.1 Leasing Financeiro

O contrato de leasing financeiro praticamente um financiamento

para a aquisio do bem arrendado. Ele segue as caractersticas j

indicadas anteriormente sobre o leasing de maneira geral mais os

seguintes pontos:O arrendatrio cuida da manuteno do bem;O arrendatrio no pode rescindir unilateralmente o contrato

(apenas se o arrendador concordar com a resciso);

O prazo do contrato praticamente o mesmo da vida til do bem(no caso do trator, o contrato de leasing financeiro seria de 4 anos,

no apenas o prazo mnimo de 2 anos por exemplo);


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O bem registrado entre os ativos da arrendatria (no caso doleasing operacional, ele registrado nos ativos da arrendadora);

O preo da opo de compra do bem ao final do contrato menordo que o seu valor de mercado, tornando a possibilidade deexerccio da opo quase certa.

Sobre o ltimo ponto, acho que seria importante mostrar um

exemplo. A Gol faz um leasing financeirocom o Bradesco para um avio

que vale R$50 milhes hoje e que, em 10 anos, se estima que estar

valendo R$20 milhes (um avio velho vale menos que um novinho em

folha). No contrato de arrendamento mercantil, porm, as duas partes

decidem que, quando seu prazo se encerrar em 10 anos, a Gol podercomprar o avio por R$5 milhes (e, claro, o Bradesco ser obrigado a

vender o bem por esse valor). Nesses termos do contrato, praticamente

impossvel que a Gol no exera sua opo de compra, porque, mesmo se

ela no estiver precisando mais do avio, ela poder compr-lo por R$5

milhes e o revender para uma outra companhia area por cerca de R$20

milhes. Percebe como isso quase um financiamento? A Gol, no final do

contrato, muito provavelmente vai ser a proprietria do avio.

3.2 Leasing Operacional

O contrato de leasing operacional mais um aluguel que um

financiamento para a aquisio do bem arrendado, inclusive porque a

empresa fabricante do bem normalmente a prpria arrendadora. Ele

segue as caractersticas j indicadas anteriormente sobre o leasing de

maneira geral mais os seguintes pontos: O arrendador normalmente presta servios de manuteno e

assistncia tcnica;

A arrendatria pode rescindir unilateralmente o contrato; Empresas no reguladas pelo BACEN podem ser arrendadoras; O prazo mnimo do contrato, como j destacamos, de 90 dias, no

de 2 ou 3 anos como no caso do leasing financeiro;


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O valor da opo de compra do bem pelo arrendatrio no preestabelecido no contrato, mas normalmente o valor de

mercado do momento.

Como voc pode perceber, o leasing operacional tipicamenteoferecido pelas prprias empresas que fabricam os bens arrendados,

como Boeig, GE etc, porque elas tm o conhecimento tcnico e a

estrutura operacional de promover assistncia tcnica e arrendar o bem

para outra empresa sempre que necessrio.

20 - Crdito direto ao consumidorO crdito direto ao consumidor (CDC) serve tanto para ns

comprarmos um carrinho ou uma televiso quanto para uma grande

empresa comprar uma mquina. Apesar de o nome ser crdito direto ao

consumidor, o seu nome mais correto seria financiamento direto ao

consumidor no caso da compra de mquinas por parte das empresas. De

qualquer forma, bom notarmos que o CDC no envolve apenas a

compra de bens, mas tambm a de servios.

Os CDCs so fornecidos por bancos comerciais e porSociedades de Crdito, Financiamento e Investimento (as

Financeiras). Sua contratao est diretamente ligada aquisio

de um bem ou servio. Quando a aquisio de um bem que est

sendo financiada, normalmente este bem a prpria garantia de que o

financiamento ser pago. De qualquer forma, porm, a instituio

financeira pode exigir qualquer garantia ou at mesmo no exigir

nenhuma, o que mais raro.No h um prazo regulamentado pelo BACEN para os CDCs,

mas eles costumam ser de 3 a 48 meses. No caso de CDCs para a

compra de automveis, esse prazo pode chegar at seis anos.

O CDC padro contratado com a intermediao da

vendedora do bem, mas o contrato entre o adquirente e a IF. Se

o adquirente no pagar o CDC, portanto, a IF sofre com o prejuzo e no

pode cobr-lo da empresa que vendeu o produto. H, todavia, a espcie


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CDC com Interveno, no qual a empresa que vende o produto ou

presta o servio oferece crdito ao seu cliente e, posteriormente,

vende o direito do recebimento das parcelas do emprstimo pra

uma IF. Caso o adquirente d calote, a IF cobra o prejuzo da empresaque vendeu o produto/prestou o servio.

Como em quase qualquer contrato, as partes podem inserir vrias

exigncias que combinarem entre si. comum nos contratos de CDC a

incluso das seguintes exigncias: contratao paralela de seguro de vida

ou seguro de renda, para que a dvida seja paga se o devedor morrer ou

perder o emprego; alienao fiduciria como garantia do pagamento, na

qual o devedor fica com a posse direta do bem, mas o credor oproprietrio enquanto o financiamento no for quitado.

21 - Crdito ruralPor certas razes histricas, o governo brasileiro muito

preocupado com o desenvolvimento da nossa agricultura, tanto com o fim

de torn-la mais eficiente quanto com o objetivo de democratiz-la. Por

esse motivo, incentivos e regulaes foram especialmente criados paraajudar o setor. Neste tpico, estudaremos algumas linhas de

financiamento e ttulos, no mbito dos incentivos ao setor rural, que

podem ser objeto de questo no seu concurso.

O crdito rural oferecido principalmente por bancos comerciais e

cooperativas de crdito. Em parte, as instituies financeiras oferecem

crdito rural, porque so obrigadas a destinar parte dos depsitos vista

que recebem para essa atividade (se elas prprias no concederemcrdito rural, tem que repassar recursos para que o Banco do Brasil o

faa). Em alguns outros casos, as instituies financeiras apenas

repassam dinheiro do governo federal na forma de emprstimo e ganham

uma taxa para tanto. Por fim, h instituies financeiras que oferecem

crdito rural como se fosse qualquer outro tipo de financiamento.

Especificamente, os objetivos do crdito rural so os seguintes:


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a) pesquisa ou produo de mudas ou sementes fiscalizadas ou

certificadas;

b) pesquisa ou produo de smen para inseminao artificial e embries;

c) prestao de servios mecanizados de natureza agropecuria, emimveis rurais, inclusive para a proteo do solo;

d) prestao de servios de inseminao artificial, em imveis rurais;

e) explorao de pesca e aquicultura, com fins comerciais;

f) medio de lavouras;

g) atividades florestais.

Exigncias essenciais para a concesso do crdito rural: idoneidade do tomador; apresentao de oramento, plano ou projeto, exceto em operaes

de desconto de Nota Promissria Rural ou de Duplicata Rural;

oportunidade, suficincia e adequao de recursos; observncia de cronograma de utilizao e de reembolso; fiscalizao pelo financiador; liberao do crdito diretamente aos agricultores ou por intermdio

de suas associaes formais ou informais, ou organizaes

cooperativas;

observncia das recomendaes e restries do zoneamentoagroecolgico e do Zoneamento Ecolgico-Econmico (ZEE).

Os recursos do crdito rural so classificados como controlados ou

no controlados. Os controlados so aqueles decorrentes da

exigibilidade dos depsitos vista (parte dos depsitos vista de

todos os bancos que deve ser investida em crdito rural), os oriundos

do Tesouro Nacional (o governo federal coloca dinheiro em fundos que

servem para incentivar o crdito rural) e os oriundos da poupana

rural (poupana que, ao invs de aplicar os recursos no setor imobilirio,

aplica no rural). Os no controlados so todos os demais recursos

que no os controlados.


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Para fins prticos, a diferena importante que os financiamentos

concedidos com recursos controlados so limitados por regulamentao.

Por exemplo, um beneficirio do setor de lavoura de trigo no pode

receber mais que R$600 mil de crdito de custeio originrio de recursoscontrolados em cada safra.

A instituio financeira que concede o crdito rural pode liberar o

valor de uma s vez ou em parcelas, dependendo do cronograma de

gastos apresentado pelo cliente. Aps a liberao, a IF deve fiscalizar a

aplicao do dinheiro na atividade para a qual o crdito foi aprovado.

Deve fiscalizar todos os financiamentos de mais de R$170 mil e, nos

inferiores a este valor, possvel a fiscalizao por amostragem de pelomenos 10% dos financiamentos deferidos por cada agncia da IF.

O crdito rural, em regra, no formalizado por um contrato, mas

sim pela emisso de um dos seguintes ttulos de crdito:

Cdula Rural Pignoratcia (tem a bem penhorado em garantia); Cdula Rural Hipotecria (imvel hipotecado em garantia); Cdula Rural Pignoratcia e Hipotecria (tanto penhor quanto

hipoteca);

Nota de Crdito Rural (sem garantia).

22 - Cadernetas de poupanaA caderneta de poupana a forma de aplicao mais popular no

pas, principalmente entre poupadores de baixa renda (eu, por exemplo).

fcil de se abrir uma caderneta de poupana, h rentabilidade garantidae se pode sacar o dinheiro investido a qualquer dia. A aplicao to

popular que achamos que sabemos tudo sobre o tema, mas vamos agora

observar todos os detalhes.

A poupana, como estamos cansados de falar, uma das principais

forma de arrecadao do Sistema Nacional de Habitao, financiando

direta ou indiretamente a compra de imveis. As instituies financeiras


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que recebem depsito de poupana esto obrigadas a aplicar grande

parte desses recursos em financiamentos imobilirios.

Nada do que dissemos acima aconteceria, porm, caso no

houvesse investidores dispostos a colocar seu dinheiro na caderneta depoupana. Esse produto financeiro tem as seguintes caractersticas:

isento de Imposto de Renda: diferentemente da maioria dasaplicaes financeiras (como fundos mtuos de investimento, ttulos

pblicos etc.), o rendimento da poupana no tributado;

Rende 0,5% ao ms mais a Taxa Referencial de Juros (TR):por lei, a IF deve pagar quele que deposita na caderneta de

poupana 0,5% ao ms mais a TR, que calculada com base nosCDBs emitidos pelos bancos comerciais em uma forma de clculo

um pouco complicada. O importante aqui saber que a TR existe e,

na verdade, um valor muito pequeno (nulo se a SELIC for menor

que 10%);

Tem liquidez diria: voc pode sacar o seu dinheiro qualquer dia,sem aviso prvio;

Os juros so pagos no aniversrio da caderneta: como aqueleaniversrio de namoro ou casamento que sempre esquecemos, a

caderneta de poupana faz aniversrio mensalmente no dia em que

voc a criou. Caso voc a tenha aberto dias 29, 30 e 31, o

aniversrio ser dia 1. O dia de aniversrio muito importante,

porque apenas nele os juros so pagos: por exemplo, se voc criou

uma caderneta no dia 11 e nela depositou R$1 mil, mas retirou esse

dinheiro no dia 5 do ms seguinte, no receber nenhum juros pelo

depsito (s receberia se retirasse aps o dia 11). Alguns bancos,

porm, oferecem uma caderneta de poupana inteligente, que

nada mais que diversas cadernetas de poupana, sendo uma para

cada dia em que voc deposita dinheiro no banco, ou seja, cada

uma com aniversrio diferente para voc no ficar com o dinheiro

sem render durante alguns dias (mas nada disso muda a regra


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geral que o dinheiro tem que ficar um ms na caderneta para poder

render);

Se o banco quebrar, voc tem at R$70 mil garantido peloFGC: existe um Fundo Garantidor de Crdito (FGC), que umaassociao civil sem fins lucrativos, sustentada por contribuies

obrigatrias dos bancos, que garante o pagamento para o

depositante de conta corrente, caderneta de poupana entre outras

contas de Instituies Financeiras que quebrem no valor de at

R$70 mil. Assim, se voc tiver R$100 mil depositados em uma

caderneta de poupana no Banco X e ele quebrar, o FGC lhe paga

R$70 mil e voc encara um prejuzo de apenas R$30 mil. Melhorainda que o FGC garante os R$70 mil por pessoa em cada banco.

Assim, se voc tiver R$70 mil no Banco X e R$50mil no Banco Y e

os dois quebrarem, o FGC lhe paga os R$120 mil.

23 - Financiamento importao e exportao e repasses derecursos do BNDES

O BNDES, na sua misso de desenvolver a economia do pas, tem

diversas linhas de financiamento. No caso de grandes empresas e grandes

projetos, o Banco participa diretamente da operao de financiamento.

Nas demais operaes, o BNDES utiliza bancos credenciados (BB,

Daycoval, Bradesco etc.) para efetuar esses financiamentos por meio de

repasses. O financiamento pelo BNDES s importaes e exportaes de

empresas brasileiras ocorre principalmente por meio de repasses.

H duas formas principais de se financiar as exportaes (realizadaspor grande parte dos bancos, mesmo sem repasses do BNDES):

Adiantamento sobre Contrato de Cmbio (ACC) e Adiantamento sobre as

Cambiais Entregues (ACE). No ACC, o banco adianta empresa

exportadora recursos em moeda nacional referentes exportao

a ser realizada no futuro (at 360 dias antes do embarque). No

ACE, o banco adianta empresa exportadora recursos em moeda

nacional referentes exportao j embarcada (at 210 dias


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depois do embarque). O financiamento existente para a exportao

tambm pode ser utilizado pela empresa que importa: basta ela contratar

com o banco o pagamento antecipado para a empresa de que est

importando o bem (com ACC ou ACE).O BNDES oferece linhas de financiamento semelhantes a ACCs e

ACEs, mas s o faz para determinados produtos (principalmente bens de

capital, ou seja, mquinas e equipamentos) e portes de empresa (no caso

de no serem bens de capital exportados, financia de qualquer forma as

exportaes de bens de consumo de pequenas e mdias empresas).

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Lista de questes apresentadas(CESGRANRIO; BB 2010)

1 - A letra de cmbio o instrumento de captao especfico das

sociedades de crdito, financiamento e investimento, sempre emitida com

base em uma transao comercial e que, posteriormente ao aceite,

ofertada no mercado financeiro. A letra de cmbio caracterizada por ser

um ttulo

(A) ao portador, flexvel quanto ao prazo de vencimento.(B) nominativo, com renda fixa e prazo determinado de vencimento.

(C) atrelado variao cambial.

(D) negocivel na Bolsa de Valores, com seu rendimento atrelado ao

dlar.

(E) pertencente ao mercado futuro de capitais, com renda varivel e

nominativo.


2 - A operao de antecipao de um recebimento, ou seja, venda de

uma duplicata (crdito a receber) para uma sociedade de fomento

mercantil, mediante o pagamento de uma taxa percentual atrelada ao

valor de face da duplicata, constitui o

(A) leasing.

(B) hot money.


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Prof. Caio Figueiredo Aula 03(B) emprstimo compulsrio.

(C) crdito rotativo.

(D) capital alavancado.

(E) cheque especial.


6 - A operao bancria de vendor finance a prtica de financiamento

de vendas com base no princpio da

(A) obteno de receitas, que viabiliza vantagens para o cliente em uma

transao comercial.

(B) cesso de crdito, que permite a uma empresa vender seu produto a

prazo e receber vista o pagamento do Banco, mediante o pagamento de

juros.

(C) concentrao do risco de crdito, que fica por conta da empresa

compradora em troca de uma reduo da taxa de juros na operao do

financiamento das vendas.

(D) troca ou negociao de ttulos de curto prazo por recebveis de longo

prazo, sem custos para ambas as partes.(E) reteno de crdito lastreado por ttulos pblicos e vinculado a

transaes comerciais, garantindo ao vendedor o recebimento total de

sua duplicata.

25 Gabarito das questes apresentadas1- B

2- D3- B

4- E

5- C

6- B

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