500 VAGAS Governo de Alagoas abre inscrições para novo ... · para novo concurso da Polícia...

Maceió, segunda-feira, 25 de junho de 2018

www.agenciaalagoas.al.gov.br ESTADO DE ALAGOAS

UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL

Ano 106 - Número 362

Governo de Alagoas abre inscrições para novo concurso da Polícia Militar

500 VAGAS

Segundo o edital, publicado no Diário Oficial de sexta-feira (22), são 500 novas para o cargo de soldado combatente

Texto de Igor Gouveia

O Governo do Estado abre hoje (25) as inscrições para o novo concurso público da Polí-cia Militar de Alagoas (PMAL). De acordo com o edital, publi-cado no Diário Oficial da última sexta-feira (22), são 500 novas vagas para o cargo de soldado combatente.

Assim como no último cer-tame, realizado no ano passado, este novo concurso será regido pelo Centro Brasileiro de Pes-quisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Ce-braspe), com auxílio da Secreta-ria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), e

da própria Polícia Militar.Conforme o edital, o período

de inscrições prossegue até o dia 24 de julho. O procedimen-to deverá ser feito somente via internet. A taxa de inscrição é de R$ 95,00, que deve ser paga, impreterivelmente, até o dia 10 de agosto.

Alagoas vive um novo mo-mento, com os investimentos do Governo do Estado para a melhoria da segurança pública. Além da convocação da reser-va técnica - 800 praças e cerca de 180 oficiais -, em 2017 foi realizado novo concurso, com a oferta de mil vagas para PM e mais 150 para o Corpo de Bombeiros Militar, e, agora, a

oferta de mais 500 novas vagas. A previsão é de que os aprova-dos sejam convocados a partir do próximo ano.

ProvasMais uma vez, o concur-

so será realizado utilizando o método Cespe de seleção, compreendendo as seguintes etapas: provas objetivas, de caráter eliminatório e clas-sificatório; avaliação médica das condições de saúde física e mental, de caráter elimina-tório; teste de aptidão física, de caráter eliminatório; e comprovação documental e investigação social, também de caráter eliminatório.

A prova objetiva, que será realizada em Maceió e Ara-piraca, valerá 120 pontos e será dividida entre questões que envolvem conhecimentos básicos e específicos. A etapa terá a duração de 3 horas e 30 minutos e será aplicada na data provável de 30 de setem-bro de 2018, no turno da tarde.

Para mais informações sobre todos os critérios de avaliação, documentos neces-sários para inscrição, exames de saúde que serão solicita-dos, basta acessar o portal da Imprensa Oficial Graciliano Ramos pelo endereço www.imprensaoficialal.com.br, pág 45.

Ascom/PM

Inscrições começam hoje (25) e prosseguem até o dia 24 de julho

2 Maceió, segunda-feira, 25 de junho de 20182

Imprensa Oficial lança hoje (25), o livro ‘Receitas das Alagoas’, de Nide Lins

LANÇAMENTO

Segundo o edital, publicado no Diário Oficial de sexta-feira (22), são 500 novas para o cargo de soldado combatente

Texto de Níria Freire

A Imprensa Oficial Graci-liano Ramos publica hoje (25), o livro ‘Receitas das Alagoas’, da jornalista e blogueira gastronô-mica Nide Lins, que reúne mais de 50 receitas para os aprecia-dores da comida alagoana. A obra será lançada às 18h, no jardim do Palácio República dos Palmares, no Centro de Maceió.

Após publicar duas edições do Guia da Gastronomia Popu-lar Alagoana, onde faz indica-ções de botecos locais, chegou a vez de Nide Lins lançar seu primeiro livro de receitas – que também é o primeiro a reunir as receitas de Alagoas. O novo projeto reúne pratos das co-zinhas de chefs, botecos, rua e tradições, tendo como eixo principal o uso de ingredientes tipicamente alagoanos.

“Convidei primeiro os chefs e, depois, ampliei o leque para as cozinhas de boteco, de rua e de tradição. A única exigência é usar ingredientes das Alagoas, como pescados, coentro, coco, cominho, e por aí vai... Tem gente nova, pouco conhecida do grande público, que, literal-mente, coloca a cozinha pelo avesso. Em outras receitas, a simplicidade encanta, como o pato com pirão, que não leva tomate, pimentão e cebola, ape-nas sal e cominho”, destacou.

De acordo com Nide Lins, para escrever as receitas da cozinha de rua, de tradição e dos botecos, em suas visitas aos lugares levava balança, copo e xícara, para anotar as medidas que não têm regis-tro, que a quantidade está na memória. Para ela, o resultado foram aulas de como os mestres da cozinha popular preparam suas delícias.

“Aprendi que panela de

Aílton Cruz

Livro reúne pratos das cozinhas de chefs, botecos, ruas e tradições, preparados com ingredientes tipicamente alagoanos

pressão não é bem-vinda. No Tonho, por exemplo, tive lições de como tirar a espinha do pei-xe e deixar o pescado inteiro e aberto, para rechear e cos-turar a tilápia como se fosse uma cirurgia. E quem imagina que cozinha é um glamour está errado, lidar com a cozinha é para os fortes”, disse.

Sobre a seleção das receitas do seu livro, garante que todas já passaram por seu crivo e que não tem preferências dentre elas. Cada uma possui sua his-tória e uma lembrança afetiva. “Claro, o caruru da Dona Nia, minha mãe, é do meu coração, porque a família ficava espe-rando a Semana Santa para de-vorar a iguaria de origem baia-na, mas ela modificou a receita para adaptar o prato à realidade dos costumes alagoanos. Devo

à minha mãe e ao meu pai o co-nhecimento puro da cozinha de sítio, do frescor, onde se tempe-rava com a paixão da matriarca, que adorava ver a gente comer feliz”, lembrou.

Nide também dispara: “Não sou pesquisadora, nem estu-diosa, sou gulosa e curiosa. Os segredos da terra reúnem as minhas lembranças afetivas, com os ingredientes de Alagoas. As viagens até o mercado para comprar e vivenciar o univer-so dos comerciantes, como seu Deda da manteiga, são outros itens que compõem essa expe-riência”.

Memória culturalO livro reúne várias cozi-

nhas, carregando o nome das Alagoas, com identidade pró-pria nas panelas e a criativida-

de de sua gente. Com iguarias tradicionais, ao mesmo tempo inovadoras para todas as oca-siões, algumas receitas são re-gistros históricos de comidas indígenas, como a tanajura e a maniçoba, de Porto Calvo.

“Essas receitas agora estão registradas e podem inspirar as novas gerações de chefs. São histórias contadas, agora escritas, como a do Cléo, Cleo-nisson Alves, onde o sururu grudado na lama era vendido pelas ruas, no carrinho. Hoje, o sururu já vem sem casca e sem lama, mas tirá-la era a di-versão da família de Cleo, assim como lavar, escaldar e cozinhar na casca, sem falar no caldo, que dava o delicioso pirão do chamado ‘Sururu de Capote’, a nossa receita mais alagoana de todas”, concluiu Nide Lins.

3Maceió, segunda-feira, 25 de junho de 2018

Viaduto da Polícia Rodoviária Federal deve ficar pronto em doze meses

MOBILIDADE URBANA

Obras estão sendo executadas pelo Governo Estado, por meio de convênio com o DNIT

Texto de Severino Carvalho

As obras de construção do viaduto da Polícia Rodoviária Fe-deral (PRF), iniciadas em março deste ano, na parte alta de Ma-ceió, estão em ritmo acelerado. O equipamento é fruto de convênio entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Governo de Alagoas.

Em sua passagem por Ala-goas, na última quinta-feira (21), o ministro dos Transportes, Por-tos e Aviação, Valter Casimiro, esteve no canteiro de obras para uma visita de inspeção, acom-panhado pelo governador Renan Filho.

Quando estiver concluído, o viaduto irá eliminar o principal ponto crítico de congestiona-mento da Região Metropolitana, por onde passam mais de 50 mil veículos por dia. A previsão é de que ele esteja pronto em 12 me-ses. O Ministério dos Transpor-tes já disponibilizou os recursos na sua integralidade para que a obra avance.

O empreendimento está or-çado em R$ 77,4 milhões. Dentre as entregas constam o viaduto, uma rotatória, duas trincheiras, pista de passeio e ciclovia. A

Uneal oferece 100 vagas para transferência externa de alunosPROCESSO SELETIVO

Texto de Clau Soares

A Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) está com inscrições abertas, até o dia 27 de junho, para o processo sele-tivo de transferência externa. Podem participar do certame candidatos de cursos regulares de graduação de instituições de ensino superior nacionais, públicas e privadas, reconhe-

cidas ou autorizadas pelo Mi-nistério da Educação (MEC), para preenchimento de vagas correspondentes ao ano letivo de 2018.2.

Estão sendo ofertadas mais de 100 vagas, distribuídas nos seis campi da Uneal, nos muni-cípios de Arapiraca, Palmeira dos Índios, Santana do Ipane-ma, São Miguel dos Campos, União dos Palmares e Maceió.

Para concorrer, o candidato deve apresentar, na direção do Campus onde pretende ingres-sar no curso, conforme horá-rios estabelecidos no edital: duas cópias da carteira de identidade (RG) e do CPF; uma cópia do título de eleitor e com-provante de votação na última eleição; uma cópia do compro-vante de residência atualizado, emitido nos últimos três me-

ses; requerimento de inscri-ção (apêndice b e c do edital) devidamente preenchido e assinado; atestado atualizado de vínculo do requerente com o curso de origem (matrícula ou trancamento); histórico escolar da graduação com coeficiente de rendimento emitido nos úl-timos três meses. O edital está disponível no endereço www.uneal.edu.br.

Ascom/Seprev

Quando estiver pronto, o viaduto da PRF vai

eliminar o principal ponto de congestiona-

mento da capital

obra está sendo executada pela Secretaria de Estado do Trans-porte e Desenvolvimento Urbano (Setrand).

“O viaduto da PRF resolve

um dos principais gargalos que temos no entroncamento das BRs 104 e 316 e vai transformar o Estado de Alagoas e a capital, Maceió. O Governo do Estado tem

sido um parceiro e tem que ser assim: um trabalho de parceria para que a gente possa trazer benefícios para a sociedade”, de-clarou o ministro Valter Casimiro.

4 Maceió, segunda-feira, 25 de junho de 2018

Duplicação da BR-101 em Alagoas será concluída até 2019

INFRAESTRUTURA VIÁRIA

Em Junqueiro, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, oficializou a abertura de um trecho duplicado de 10 km da rodovia

Texto de Petrônio Viana

O ministro dos Transpor-tes, Portos e Aviação Civil, Val-ter Casimiro, em sua visita a Alagoas, na semana passada, garantiu a continuidade das obras de duplicação da BR-101 em Alagoas. Na cidade de Junqueiro, acompanhado do governador Renan Filho, Ca-simiro oficializou a abertura de um trecho duplicado de 10 quilômetros da rodovia, entre Junqueiro e Teotônio Vilela.

O trecho é remanescente do Lote 6 da duplicação da BR-101 em Alagoas, orçado em R$ 12 milhões, em recur-sos federais. No Estado, são cerca de 252 quilômetros de

rodovia, cortando 16 municí-pios alagoanos, de Novo Lino, na divisa com Pernambuco, a Porto Real do Colégio, na divisa com Sergipe.

“A duplicação da BR-101 em Alagoas estava paralisada desde 2017 e, agora, consegui-mos retomá-la. Hoje, ela está toda em obras e estamos com a expectativa de finalizá-la no ano que vem. Estamos abrindo 10 quilômetros agora e, à me-dida em que eles forem con-cluídos, vamos abrindo mais trechos. Nós sobrevoamos a rodovia e pudemos ver que muitos trechos já estão bem adiantados. Acredito que, no ano que vem, Alagoas já terá toda a BR-101 duplicada”, dis-

se o ministro. A obra fortalece ainda

mais os trabalhos executados pelo Governo de Alagoas na melhoria da malha viária es-tadual, por meio do Programa Pró-Estrada, que já pavimen-tou e implantou mais de mil quilômetros de rodovias em todas as regiões do Estado.

Paralisadas há algum tem-po, as obras foram retomadas e vão melhorar o fluxo comer-cial e econômico em Alagoas, facilitando o escoamento da produção agrícola, além de garantir mais tranquilidade e mobilidade para quem estu-da, para quem precisa ir ao médico, e reduzir o números de acidentes e, consequente-

mente, as moSegundo o ministro Valter

Casimiro, com a liberação do trecho, a duplicação da BR-101 em Alagoas atinge 156 quilô-metros, o que corresponde a 63% de seu total no Estado. De acordo com o planejamento do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (DNIT), outros 35 quilômetros serão inaugurados até agosto deste ano.

A abertura do trecho da rodovia em Junqueiro contou ainda com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presi-dência da República, Ronaldo Fonseca, e encerrou a agenda do ministro Valter Casimiro em Alagoas.

Foto

s: T

hiag

o Sa

mpa

io

Duplicação atinge 156 km da rodovia em Alagoas, o que corresponde a 63% de seu total; outros 35 km serão inaugurados até agosto

Maceio - Segunda-feira25 de Junho de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 855

Poder Executivo. .

Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR 2018

A Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social – SERIS TORNA PÚBLICA a Relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior 2018, conforme Editais SERIS nº 001/2018, nº 002/2018 e nº 003/2018.

O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado preliminar da prova de títulos poderá fazê-lo em até dois dias úteis depois de publicado este resultado. Depois desse período, não serão aceitos pedidos de revisão. Maceió, 22 de junho de 2018.

MARCOS HENRIQUE DO CARMO – Maj PMSecretário Executivo de Gestão Interna

Presidente da Comissão de Seleção Pública de Estagiários de Nível Superior

CURSOS: ADMINISTRAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ORD. Nº de inscrição CANDIDATO

Coeficiente de Rendi-mento no Histórico Escolar

Período

TÍTULOS

Item 01 Item 02 Item 03 Item 04 Item 05 Item 06 Item

07 NOTA FINAL

1º 004 JEOVANIO DA CONCEIÇÃO 8,36 5º 0 0,2 0,6 0,5 0,2 0,2 0 10,062º 009 EDUARDO DA SILVA LOPES MUNIZ 9,15 5º 0,2 0 0 0,3 0 0 0 9,653º 003 JOÃO CARLOS SOUZA MARQUES 8,68 3º 0 0 0,2 0 0,2 0,2 0 9,284º 014 GEOVANEA SANTOS DO NASCIMEN-

TO SILVA 8,50 3º 0 0,2 0 0,1 0,2 0 0 9

5º 002 CARLOS EDUARDO CALHEIROS COS-TA 7,68 5º 0 0,2 0,2 0,4 0,2 0 0 8,68

6º 017 LETÍCIA DA SILVA OLIVEIRA 8,63 6º 0 0 0 0 0 0 0 8,637º 010 VITÓRYA KAROLYNNE LOPES DE

LIMA ALMEIDA 8,45 3º 0 0 0 0,1 0 0 0 8,55

8º 008 CARLOS VICTOR SANTOS DE OLI-VEIRA 8,30 4º 0 0 0 0 0,2 0 0 8,5

9º 006 THALES MOREIRA GAMA SOUZA 8,36 6º 0 0 0 0,1 0 0 0 8,4610º 020 MARCIA VIVIANE VALDIVINO DE

BRITO 8,44 3º 0 0 0 0 0 0 0 8,44

11º 018 PRISCILLA DAS GRAÇAS QUEIROZ SILVA 7,73 5º 0 0,2 0,2 0,1 0,2 0 0 8,43

12º 013 DENISE SANTOS DA SILVA 8,02 5º 0 0,2 0 0,2 0 0 0 8,4213º 007 IVAN CICERO SILVA DE SOUZA 7,95 3º 0 0 0,4 0 0 0 0 8,3514º 019 VITÓRYA CRISTINA GONZAGA DO

NASCIMENTO 8,23 3º 0 0 0 0 0 0 0 8,23

15º 011 RHUAMA TAVARES DE MELO 7,79 3º 0 0 0 0 0 0 0 7,7916º 005 SIDNEY CRISTIAN DA SILVA 7,71 5º 0 0 0 0 0 0 0 7,7117º 016 DEMETRIUS DASSAEV DE OLIVEIRA

SILVA 7,24 6º 0,2 0 0 0,2 0 0 0 7,64

18º 021 MICHELE BULHÕES DE MENDONÇA 7,33 3º 0 0 0 0,3 0 0 0 7,6319º 001 MATHEUS TOJAL JANUÁRIO DE LIMA 7,33 5º 0 0 0 0 0 0 0 7,33--- 015 EMANUELLE FERREIRA DA SILVA* 6,53 6º 0 0 0 0 0 0 0 6,53--- 012 DÁCIO JOSÉ MOREIRA ARAGÃO

NETO* 5,26 3º 0 0 0 0 0 0 0 5,26

* Candidato não atendeu ao item 3.2.2 do Edital SERIS nº 001/2018.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - Segunda-feira25 de Junho de 20182

CURSO: ARQUITETURA E URBANISMO

ORD. Nº de inscrição CANDIDATO

Coeficiente de Rendimento no Histórico

Escolar

Perío-do

TÍTULOS

Item 01 Item 02 Item 03 Item 04 Item 05 Item 06 Item

07 NOTA FINAL

1º 010 MARCELLA DUQUE DA SILVA 8,55 5º 0 0 0,6 0,3 0 0,4 0 9,85

2º 001 LUIZ EVERALDO NETO 8,47 6º 0 0,2 0,6 0,3 0 0,2 0 9,77

3º 008 MARÍLIA MEDEIROS DE MOURA 7,74 8º 0,4 0,2 0,6 0,3 0 0,2 0 9,44

4º 005 DAYANNA KLÉCIA DA SILVA BAR-BOSA 7,73 8º 0 0,4 0,6 0,3 0 0 0,25 9,28

5º 012 SAMARA DA SILVA LOPES 8,21 8º 0 0 0,4 0,3 0 0,2 0 9,11

6º 013 TARCICLEIDE DOS SANTOS SILVA 7,99 8º 0 0,4 0,4 0,3 0 0 0 9,09

7º 002 MAURO CÉSAR LISBÔA DAS CHAGAS FILHO 7,57 5º 0,2 0,4 0,4 0,3 0 0,2 0 9,07

8º 011 ISADORA CERQUEIRA RIBEIRO 8,04 7º 0 0 0,6 0,3 0 0 0 8,94

9º 015 JAQUELINE SILVA SANTOS 7,73 8º 0 0 0,2 0,3 0 0,2 0 8,43

10º 018 CAROLINA DOS SANTOS FEITOZA 7,62 7º 0 0 0,4 0,3 0 0 0 8,32

11º 017 GABRIEL CAVALCANTE DA SILVA 7,19 7º 0 0,2 0,6 0,3 0 0 0 8,29

12º 003 SAVIO RAVEL MARINHO DA ROCHA 7,64 8º 0 0,2 0,4 0 0 0 0 8,24

13º 009 ALESSANDRA GABRIELLY PEREIRA DA SILVA 7,43 8º 0 0 0,2 0,3 0 0,2 0 8,13

14º 004 NAILIOMAR BARROS DE OLIVEIRA VITOR 7,48 6º 0 0 0 0,2 0 0,2 0 7,88

15º 014 IZAURA LAYANA SANTANA DE AL-MEIDA 7,09 7º 0 0,2 0 0,1 0 0,4 0 7,79

16º 016 INGRYD COSMO DA SILVA 7,69 7º 0 0 0 0 0 0 0 7,69

--- 007 NATHANA RAYANA DE ALMEIDA VIEIRA* 6,87 8º 0 0 0 0 0 0 0 6,87

--- 006 ARTHUR SARMENTO GONÇALVES* 4,76 4º 0 0 0 0 0 0 0 4,76


CURSO: ENGENHARIA CIVIL

ORD.Nº de inscri-

çãoCANDIDATO

Coeficiente de Rendi-mento no Histórico Escolar

Período

TÍTULOS

Item 01 Item 02 Item 03 Item

04 Item 05 Item 06 Item 07 NOTA FINAL

1º 007 LOURDES MARIA SOUZA RODRIGUES 9,15 5º 0 0 0,6 0,3 0 0,2 0,25 10,5

2º 019 BÁRBARA CRISTIANE ALCIDES DA COSTA 8,1 6º 0,4 0,4 0,6 0,3 0 0 0,5 10,3

3º 030 DOUGLAS JOSÉ TENORIO MARTINS DE OLIVEIRA 8,86 7º 0 0 0,6 0,1 0 0 0,5 10,06

4º 012 SANMARA ALCANTRA EMILIANO 8,28 7º 0,2 0,4 0,6 0,3 0 0 0,25 10,03

5º 011 GIOVANNA CAROLINA VIEIRA MELO 9,11 8º 0 0 0,6 0,1 0 0 0 9,81

6º 032 ARTHUR PIMENTEL FALCÃO SOARES 8,11 7º 0,4 0 0,2 0,2 0 0,4 0,5 9,81

7º 034 GABRIELA SILVA DIAS 7,73 7º 0 0,4 0,6 0,3 0 0,2 0,5 9,73

8º 003 LUCAS NOLASCO DE HOLANDA FON-SECA 8,34 5º 0 0 0,6 0,3 0 0 0 9,24

9º 022 GUSTAVO BATISTA OLIVEIRA 8,69 8º 0 0 0,4 0,1 0 0 0 9,19

10º 004 ERICK JOSEPH PROTAZIO DE OLI-VEIRA 8,26 5º 0 0 0,6 0,3 0 0 0 9,16

11º 001 BEATRIZ DE PAULA LEÃO 8,51 5º 0 0 0,6 0 0 0 0 9,11

12º 023 MILENA DE ALBUQUERQUE CUNHA PINTO 8,39 5º 0 0 0,4 0,1 0 0,2 0 9,09

13º 006 SAMILLY DA SILVA SANTOS 7,99 5º 0 0 0,6 0,3 0 0 0 8,89

14º 027 STEFANNE GRAZIELE DA SILVA 7,31 5º 0 0 0,6 0,3 0,1 0 0,5 8,81

15º 005 JAMILLE MARIA HENRIQUE LIRA 7,67 5º 0 0 0,6 0,1 0,1 0,2 0 8,67


Maceio - Segunda-feira25 de Junho de 2018 3Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna, respondendo pelo Expediente

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAANTONIO DIAS SANTIAGO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFERNANDO SOARES PEREIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOROGÉRIO MOURA PINHEIRO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLAURA CRISTIANE DE SOUZA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAFERNANDO FORTES MELRO FILHO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSCLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSCLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMORAFAEL DE GÓES BRITO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

Dagoberto Costa Silva de OmenaDiretor-presidente

Jarbas Pereira RicardoDiretor administrativo-financeiro

José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial e Industrial

www.imprensaoficialal.com.br

Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335

Preço

Pagamento à vista por cm² R$ 6,16Para faturamento por cm² R$ 7,40

Publicações

Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail [email protected].

Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social .........................................................01

Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia .............................................................................004

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................05

EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................13

PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................14

EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................14




16º 026 JOÃO VICTOR FABRÍCIO ARAGÃO 7,18 8º 0,2 0 0,6 0,2 0 0,4 0 8,58

17º 002 LANAY ARAÚJO SANTOS 7,67 5º 0 0 0,6 0,3 0 0 0 8,57

18º 020 DAISY MALTA NOBRE BARROS 7,37 5º 0 0 0,6 0,3 0 0 0 8,27

19º 010 DEIVIDSON DA SILVA SANTOS 7,43 º 0 0 0,4 0,2 0 0 0 8,03

20º 015 CARLOS IVENS MACHADO DE OLI-VEIRA 7,61 8º 0 0,4 0 0 0 0 0 8,01

21º 029 INGRID JOYCE CAVALCANTE DE ARAÚJO 7,02 5º 0 0 0,6 0,3 0 0 0 7,92

22º 017 ELISSON APOLINÁRIO DA SILVA 7,73 5º 0 0 0 0,1 0 0 0 7,83

23º 035 VIVIANE LUCENA DE SOUZA 7,45 8º 0 0 0 0,3 0 0 0 7,75

24º 028 INGRID MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO 7,09 5º 0 0 0,4 0,2 0 0 0 7,69

25º 033 AMANDA PEREIRA SANTOS 7,57 8º 0 0 0 0 0 0 0 7,57

26º 021 LUIZ WALTER DE ARAÚJO BORGES NETO 7,56 7º 0 0 0 0 0 0 0 7,56

27º 025 ERICKSON GABRIEL DA SILVA SOA-RES 7,42 8º 0 0 0 0,1 0 0 0 7,52

28º 018 MARIA LETÍCIA FERREIRA DÂMASO 7,02 5º 0 0 0,4 0,1 0 0 0 7,52

29º 014 ERIVALDO SANTOS DA SILVA 7,21 5º 0 0 0,2 0,1 0 0 0 7,51

30º 024 JAMERSON ALVES DA SILVA 7,3 7º 0 0 0 0 0 0 0 7,3

--- 009 ARTHUR FREITAS CALADO RIOS* 6,96 5º 0 0 0 0 0 0 0 6,96

--- 008 JOSE EVALDO DE FARIAS JÚNIOR* 6,9 5º 0 0 0 0 0 0 0 6,9

--- 016 RENATHA CRISTINA CARDOSO* 6,84 6º 0 0 0 0 0 0 0 6,84

--- 013 ANA CAROLINE SANTOS ARAÚJO * 6,8 8º 0 0 0 0 0 0 0 6,8

--- 031 RÔMULO MATHEUS MARCOLINO DA ROCHA* 6,51 7º 0 0 0 0 0 0 0 6,51


CURSOS: ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/SISTEMAS DE INFORMAÇÃO/REDES DE COMPUTADORES/CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

ORD.Nº de inscri-

çãoCANDIDATO

Coeficiente de Rendimento no Histórico Es-

colar

Perío-do

TÍTULOS

Item 01 Item 02 Item 03 Item 04 Item 05 Item 06 NOTA

FINAL

1º 004 MATHEUS GUEDES DE LIMA 8,34 3º 0 0 0,5 0,3 0 0,5 9,64

2º 002 OTAVIO ABILIO PIMENTEL NETO 7,96 5º 0,4 0 0 0 0 0 8,36

3º 003 ROBSON GOMES DA SILVA 7,93 4º 0 0 0 0 0 0 7,93

4º 001 JANAINA ALVES DE LIMA 7,12 3º 0 0 0 0,3 0 0 7,42

5º 005 ANDRÉ VICTOR DA PAZ ARAÚ-JO 7,12 5º 0 0 0 0 0 0 7,12

. .

Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREVEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

AVISO DE RETIFICAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO SEPREV Nº 002/2018

Processo Administrativo n° 30004.544/2018

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV, por meio da Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 048/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 13 de junho de 2018, sediado (a) na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol – Maceió--Alagoas – CEP: 57051-410, torna pública a retificação do item 6.1.7 do Edital de Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018 publicado em 14 de junho de 2018 no D.O.E, conforme segue:

Onde se lê:6.1.7. Declaração do representante legal da entidade de que, por ocasião da ce-lebração do (Termo de Colaboração), possuirá instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou proje-

tos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas, conforme os dispositivos da Resolução RDC Nº 29, DE 30 DE JUNHO DE 2011 da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PORTARIA Nº 3.088 DE 23 DE DEZEBRO DE 2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LEI FEDERAL DE Nº 10.216 DE 6 DE ABRIL DE 2001.Leia-se:6.1.7. Declaração do representante legal da entidade de que, por ocasião da ce-lebração do (Termo de Colaboração), possuirá instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou proje-tos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas, conforme os dispositivos da Resolução RDC Nº 29, DE 30 DE JUNHO DE 2011 da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Maceió/AL, 22 de junho de 2018.

Comissão de Seleção




Poder ExecutivoAdministração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASAUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA JATOBÁ

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASFLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS ATIVOS S/AHELDER GONÇALVES LIMA

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASLAILSON FERREIRA GOMES

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELELIZEU JOSÉ RÊGO

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ EDIBERTO DE OMENA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESROBERTO RIVELINO DE AMORIM

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASGALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASHENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASCLÉBIO CORREIA DE ARAÚJO – Vice-Reitor

. .

DETRAN/AL - Departamento Estadual de Transito do Estado de Alagoas

PORTARIA Nº 832/2018-GABDPO Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5.879/2010, RESOLVE:Art. 1° - Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir aos infratores abai-xo, a contar da data de entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH na Chefia de Controle de Infrações (C.C.I).I-JULIO CESAR REBELO LEMOS, para cumprir a suspensão do direito de di-rigir, pelo prazo de 02(dois) meses, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, e art. 1º da Resolução nº 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Admi-nistrativo n° 5101–4823/2017.II-THALES CAVALCANTE NOVAIS DE CASTRO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–3967/2017.III-RITA DE CASSIA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4737/2017.IV-JAIRO LUQUINE DE SANTANA, para cumprir a suspensão do direito de diri-gir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4670/2017.V-HENRIQUE JORGE SIMÕES BEZERRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, e art. 1º da Resolução nº 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Admi-nistrativo n° 5101–5119/2017. VI-PAULO GUIMARÃES BRAGA COSTA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4676/2017.VII-MARCUS VINICIUS CAMPOS DE LIMA, para cumprir a suspensão do di-reito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–3972/2017.VIII-DIOGO NUNES FELINTO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4907/2017.IX-JOAO CARLOS PEIXOTO DA COSTA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–3863/2017.X-EMILIO SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 11 IV §1º, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–3704/2017.XI-JOSEFA DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–17969/2017.XII-ROMILDO RODRIGUES DIAS, para cumprir a suspensão do direito de diri-gir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–17671/2017.XIII-ANTONIO RODRIGUES DE LIMA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–16984/2017.XIV-ARISTEA NOVAES COSTA PONTES, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–16869/2017.XV-MANOEL SANGELO LIMA VIEIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c




arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–16816/2017.XVI-MACIEL CARDOSO DE OLIVEIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 do CTB c/c arts. 3º I, 15, 16 e 25 I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5007/2017.Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 15 de junho de 2018.

Antônio Carlos Gouveia Diretor-Presidente

PORTARIA Nº 866/2018-GABDP

O Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5.879/2010, RESOLVE:Art. 1° - Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir aos infratores abai-xo, a contar da data de entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH na Chefia de Controle de Infrações (C.C.I).I-CICERO ALVES DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Reso-luções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4243/2017.II-DANIEL MONTEIRO NOBRE, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Reso-luções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4938/2016.III-DOUGLAS CAETANO DE BRITO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4566/2016.IV-JOSE WILSON AMANCIO DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do di-reito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4305/2017.V-JOSE ITAMAR RODRIGUES ROCHA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4153/2017.VI-VICTOR RAMOS SALES MENDES DE BARROS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–3936/2017.VII-JOSE EPSON VALENTE COSTA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4316/2017.VIII-ALFREDO RAMOS DE ALBUQUERQUE, para cumprir a suspensão do di-reito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5171/2016.IX-VIVIANE DANIELE DE MORAES, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4352/2017.X-ANTONIO JOSE DE ARAUJO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Reso-luções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5039/2016.Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 18 de junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 915/2018-GABDP

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7927/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JERONIMO DE MACEDO VERASCargo: ANALISTA DE TRANSITO- nível 0CPF: 700.905.804-00RG: 616674 0 SSP ALMatrícula: 238651N° DE DIÁRIAS: 1 ( uma) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: 14 e 15.06.18

DESTINO: Atalaia e Penedo/ALOBJETIVO: Realizar vistoria técnica e supervisão dos procedimentos da Clínica de Trânsito de Atalaia e Penedo.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 junho de 2018.

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIADIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA/DETRAN Nº 916/2018-GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7493/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JERONIMO DE MACEDO VERASCargo: ANALISTA DE TRANSITO- nível 0CPF: 700.905.804-00RG: 616674 0 SSP ALMatrícula: 23865N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/06/2018 até 12/06/2018DESTINO: Coruripe/ALOBJETIVO: Realizar vistoria técnica na clínica de trânsito de Coruripe.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 917/2018-GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8408/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANUBIO CIPRIANO DA SILVACargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 777.251.664-91RG: 1052290 0 SSP ALMatrícula: 3291-3N° DE DIÁRIAS: 10,5 (dez e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: 03, 05, 09, 11 a 13, 16, 17, 19, 20, 23, 24, 25 a 27, 30 e 31.07.18DESTINO: Arapiraca, Matriz de Camaragibe, Santana do Ipanema e Coruripe/ALOBJETIVO: Realização de provas práticas de direção veicular de todos os candi-datos inscritos.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 918/2018-GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8408/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ENOQUE DURVAL ROCHA BALBINOCargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 445.615.984-72RG: 000000000618119 SSP ALMatrícula: 863415-7N° DE DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais)PERÍODO: 05, 11 a 13, 19, 20 e 25 a 27.07.18




DESTINO: Arapiraca e Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Realização de provas práticas de direção veicular de todos os candi-datos inscritos.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 919/2018-GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8404/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABIANO LINS DE LESSA CARVALHOCargo: ANALISTA DE TRANSITO- nível 0CPF: 000.981.464-75RG: 1128570 0 SSP ALMatrícula: 21278-4N° DE DIÁRIAS: 10,5 (dez e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: 03, 05, 09, 11 a 13, 16, 17, 19, 20, 23, 24, 25 a 27, 30 e 31.07.18DESTINO: Arapiraca, Matriz de Camaragibe, Santana do Ipanema e Coruripe/ALOBJETIVO: Realização de provas práticas de direção veicular de todos os candi-datos inscritos.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 920/2018-GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8408/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABIO LUIZ MONTE SANTOS LIMACargo: ANALISTA DE TRANSITO- nível 0CPF: 954.994.314-34RG: 000000001103861 SSP ALMatrícula: 21281-4N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: 11 a 13 e 25 a 27.07.18DESTINO: Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Realização de provas práticas de direção veicular de todos os candi-datos inscritos.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 921/2018-GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8408/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIR LEITE MARQUESCargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 889.525.414-72RG: 1301523 0 SSP ALMatrícula: 18932-4N° DE DIÁRIAS: 10,5 (dez e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)

PERÍODO: 03, 05, 09, 11 a 13, 16, 17, 19, 20, 23, 24, 25 a 27, 30 e 31.07.18DESTINO: Arapiraca, Matriz de Camaragibe, Santana do Ipanema e Coruripe/ALOBJETIVO: Realização de provas práticas de direção veicular de todos os candi-datos inscritos.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 922/2018-GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8408/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CICERO DOS SANTOSCargo: TEC DE SINALIZACAO- nível 0CPF: 540.181.884-04RG: 000000000689119 SSP ALMatrícula: 86304N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: 03, 05, 09, 11 a 13 e 31.07.18DESTINO: Arapiraca, Matriz de Camaragibe e Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Realização de provas práticas de direção veicular de todos os candi-datos inscritos.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 923/2018-GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8408/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE WALDIKS DOS SANTOSCargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 630.263.764-34RG: 002001001263972 SSP ALMatrícula: 14863-6N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: 11 a 13, 23, 24, 30 e 31.07.18DESTINO: Coruripe, Arapiraca e Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Realização de provas práticas de direção veicular de todos os candi-datos inscritos.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 924/2018-GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8408/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NILSON LOPES DE CARVALHO JUNIORCargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 870.704.214-00RG: 1230126 0 SSP ALMatrícula: 11384-0N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)




VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: 11 a 13.07.18DESTINO: Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Realização de provas práticas de direção veicular de todos os candi-datos inscritos.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 925/2018-GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8408/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RENATA PAULA COSTA MEDEIROS DE CARVALHOCargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 018.539.214-83RG: 000000001093198 SSP ALMatrícula: 12106-1N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: 03, 05, 24, 26, 27 e 31.07.18DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Realização de provas práticas de direção veicular de todos os candi-datos inscritos.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 junho de 2018.



O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8408/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WELLINGTON ROCHA FERREIRACargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 994.910.954-04RG: 1472343 0 SSP ALMatrícula: 15007-0N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: 03, 05, 11, 13, 16, 17, 19, 20, 24, 25, 30 e 31.07.18DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Realização de provas práticas de direção veicular de todos os candi-datos inscritos.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 927/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Sentença Judicial dos autos nº 0733094-39.2015.8.02.0001 e no Processo Ad-ministrativo nº 5101.7564/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ROSALOURDES FREITAS OLI-VEIRA RANGEL DE AQUINO, matricula nº 863643, portadora do CPF nº 024.883.874-10, nível 0, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO, no(a) AL-PREVIDENCIA, para classe C, nível II, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2015.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de junho de 2018.


PORTARIA Nº 928/2018-GABDPO Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5.879/2010, RESOLVE:Art. 1° - Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir aos infratores abai-xo, a contar da data de entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH na Chefia de Controle de Infrações (C.C.I).I-DANILO MONTENEGRO E SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resolução n° 182/2005 e Resolução 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4487/2017.II-SILVANIA MARIA DE LIMA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Re-solução n° 182/2005 e Resolução 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4433/2017.III-JEANINE DE MELO FRAGOSO, para cumprir a suspensão do direito de di-rigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resolução n° 182/2005 e Resolução 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–6422/2016.IV-DIOGENES MACHADO DO NASCIMENTO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resolução n° 182/2005 e Resolução 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–3882/2017.V-JACKSON MENEZES SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Re-solução n° 182/2005 e Resolução 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4068/2017.VI-JOSE NEWTON VIEIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resolução n° 182/2005 e Resolução 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4441/2017.VII-IVONETE FERREIRA DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resolução n° 182/2005 e Resolução 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4306/2017.VIII-ELDISVAN GOMES LEMOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Re-solução n° 182/2005 e Resolução 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4390/2017.IX-AILSON FERREIRA DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de diri-gir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resolução n° 182/2005 e Resolução 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–3689/2017.X-CLAUDIO MONTEIRO DE ARAUJO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resolução n° 182/2005 e Resolução 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4422/2017.XI-MYLLER WARLEY ALVES FERREIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resolução n° 182/2005 e Resolução 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–3800/2017.XII-MARCELO NEVES PEREIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Re-solução n° 182/2005 e Resolução 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4440/2017.XIII-HELIO SALES BELEM, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resolução n° 182/2005 e Resolução 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5988/2016.XIV-MARILIA BARBOSA CASADO, para cumprir a suspensão do direito de di-rigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resolução n° 182/2005 e Resolução 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4004/2017.XV-MANOEL INACIO DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resolução n° 182/2005 e Resolução 557/2015 ambas do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4716/2016.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 20 de junho de 2018.





PORTARIA Nº 929/2018 - GABDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS – DETRAN/AL, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 2º da Lei Estadual nº 6.300, de 04 de abril de 2002 c/c Decreto 5.879/2010, Considerando o exposto nos autos do processo administrativo nº 5101.12662/2016, RESOLVE:Art. 1º. Retificar a Portaria/DETRAN nº 2389/2016, de 02 de dezembro de 2016, publicada em DOE no dia 05 de dezembro de 2016, referente à concessão de pro-gressão funcional ao servidor Jandylson Vasconcelos Gomes, matrícula nº 19200.Onde se lê: “..., com efeitos financeiros a partir de 20/10/2016.”Leia-se: “..., com efeitos financeiros a partir de 14/11/2016.”Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 21 de junho de 2018.

Antônio Carlos GouveiaDiretor-Presidente

PORTARIA Nº 930/2018-GABDP

O Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5.879/2010, RESOLVE:Art. 1° - Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir aos infratores abai-xo, a contar da data de entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH na Chefia de Controle de Infrações (C.C.I).I-JOSE CARLOS CAVALCANTE DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 02(dois) meses, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertu-ra do Processo Administrativo n° 5101–5205/2016.II-JOSE PEREIRA DE MELO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 02(dois) meses, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Reso-luções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4385/2017.III-JEILSON MATIAS DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 02(dois) meses, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5225/2016.IV-JOSE ISNALDO DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Reso-luções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5086/2016.V-JOSE CARLOS CERQUEIRA SOUZA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4671/2016.VI-JOSE CARLOS TEIXEIRA DE LIMA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4582/2016.VII-JOSE MARQUES RIBEIRO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Reso-luções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5181/2016.VIII-HELIO LOURENCO ROCHA NETO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4296/2017.IX-ISOLDA DA CUNHA LIMA NORMANDE COLOMBO, para cumprir a sus-pensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4311/2017.X-VAGNER RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, para cumprir a suspensão do di-reito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4937/2017.XI-HELENO MARQUES DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de di-rigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4888/2016.XII-HELIO DE ALMEIDA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resolu-ções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4663/2016.XIII-HERBETH JOSE TOLEDO SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do

Processo Administrativo n° 5101–4706/2016.XIV-HIGOR HENRIQUE AMARAL GONTIJO, para cumprir a suspensão do di-reito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4052/2017.XV-GILVAN FERREIRA DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de di-rigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4718/2016.XVI-JOSE IVANILDO SILVA DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5975/2016.Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 21 de junho de 2018.



O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7615/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZACargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 2CPF: 034.035.754-11RG: 000000001531448 SSP ALMatrícula: 8635960N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: 18 a 20 e 21 a 22.06.18DESTINO: Olho d’Água das Flores, Santana do Ipanema, Arapiraca e Penedo/ALOBJETIVO: Desempenhar atividades da Chefia de Correição e Comissão de CFC.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 21 junho de 2018.



O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS – DETRAN/AL, no uso de suas atribuições legais e de acor-do com o art. 2º da Lei Estadual nº 6.300, de 04 de abril de 2002 c/c Decreto 5.879/2010, Considerando o recebimento da Comunicação Interna nº 13/2018 - CHPOFC, a qual solicitou a retificação da portaria que concedeu diária a servidora Sra. Sueli Francisca de Almeida Leão, RESOLVE:Art. 1º. Retificar a Portaria/DETRAN nº 647/2018, de 30 de maio de 2018, publi-cada em DOE no dia 24 de maio de 2018, referente ao período.Onde se lê“Nº DE DIÁRIAS: 1 ( uma ) diárias(s)”Leia-se:“Nº DE DIÁRIAS: 0,5 ( meia ) diárias(s)”Onde se lê“Nº VALOR TOTAL: R$ 80,00 (quarenta reais)”Leia-se:“Nº VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)”Onde se lê“PERÍODO: 21 e 23.05.18”Leia-se:“PERÍODO: 21.05.18”Onde se lê“DESTINO: Santana do Ipanema e União dos Palmares”Leia-se:“DESTINO: Santana do Ipanema”Onde se lê“OBJETIVO: Realizar vistoria técnica e supervisão dos procedimentos da Clínica Médica e Psicológica São Cristovão Ltda e também da Clínica de Exames Médicos e Psicológicos de Trânsito Ltda”Leia-se:




“OBJETIVO: Realizar vistoria técnica e supervisão dos procedimentos da Clínica Médica e Psicológica São Cristovão Ltda”Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 20 de junho de 2018.

Antônio Carlos GouveiaDiretor-Presidente

PORTARIA Nº 933/2018-GABDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: Art. 1º. Designar os Médicos Franklin Pedrosa de Carvalho e Iara Santos Albu-querque, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo avaliar as condições exigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO de C.N.H das pessoas de: Adilson Pimentel dos Santos-CPF-024.633.044-99,Diego Ander-son Oliveira Amaral-CPF-059.532.594-76,Douglas de Magalhaes Araujo-CPF--047.004.274-50,Fabio Antonio Gomes da Silva-CPF-636.351.784-20,George Lisboa Junior-CPF-469.536.044-68,Jaerty Krelesson Santos Amorim de Melo-CP-F-046.470.774-97,Janilza Batista de Araujo-CPF-208.516.424-20,Jose Lima dos Santos-CPF-177.084.604-25,Josefa Zelia Rocha de Siqueira Costa-CPF-495.743.024-15,Josias Fausto de Souza-CPF-087.742.184-68,Jurecy Stela Turelly de Sou-za-CPF-398.599.080-87,Maria Ledice Paes dos Santos-CPF-060.291.404-34,Ma-ristela Rodrigues da Silva-CPF-841.887.074-53,Miguel Antonio Colatino dos Anjos-CPF-355.504.064-20,Roberto Antonio Andrade Maciel-CPF-020.936.774-15,Rosalva Maria dos Santos Rego-CPF-241.163.004-20,Sandra Marcia de Carvalho Silva-CPF-740.940.684-49, com FUNDAMENTO LEGAL: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 26/06/2018,de 08:00 às 10:00 ho-ras, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 21 de Junho de 2018.

Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia.Diretor- Presidente

PORTARIA Nº 934/2018-GABDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: Art. 1º. Designar os Médicos Margareth Lessa Rocha e Franklin Pedrosa de Car-valho, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo ava-liar as condições exigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO de C.N.H das pessoas de: Ana Luiza Reis-CPF-028.101.874-01,Angela Sampaio Costa-CPF--049.626.564-49,Arnaldo Cordeiro de Sousa-CPF-059.834.014-91,Caio Henrique Cavalcanti-CPF-048.738.934-45,Daniel dos Santos-CPF-134.313.234-72,Geraldo Pessoa Liberal-CPF-005.927.814-53,Gilvan Gomes-CPF-300.340.354-00,Jose Augusto da Paixao-CPF-610.161.794-72,Jose Nilton dos Santos Carvalho-CPF--541.965.744-91,Jucileide Gomes da Silva-CPF-678.587.404-15,Manoel Valerio Silva-CPF-699.304.904-00,Naedija Maria dos Santos-CPF-758.927.824-68,Odi-lon Henrique Ferro Cordeiro da Silva-CPF-008.644.234-11,Rosanne Maria Nobre Bulhoes-CPF-072.262.484-09,Simao Pedro Lira Duarte-CPF-056.383.544-33,To-mas Saldanha Rocha Figueiredo-CPF-062.326.794-23,Vivianne Rocha de Santa Rosa-CPF-787.018.804-20 ,com FUNDAMENTO LEGAL: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 27/06/2018,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 21 de Junho de 2018.

Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia.Diretor- Presidente

PORTARIA Nº 935/2018-GABDPO Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5.879/2010, RESOLVE:Art. 1° - Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir aos infratores abai-xo, a contar da data de entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH na Chefia de Controle de Infrações (C.C.I).I-GUSTAVOS BORGES DA ROCHA, para cumprir a suspensão do direito de di-rigir, pelo prazo de 02(dois) meses, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4255/2017.II-JOSUEL ALVES NETO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resolu-ções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4692/2016.III-ANAILTON GOMES DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de diri-gir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4546/2017.

IV-BENEDITO RICARDO DE GUSMÃO OMENA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4223/2017.V-ERWIN ROMMEL TORRES FERRAZ, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4521/2017.VI-JOAO PAULO GARCEZ DE OLIVEIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5175/2016.VII-WALNIR NOVAIS DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4692/2017.VIII-GILVAN FERREIRA DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de di-rigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5129/2017.IX-ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4918/2017.X-JOAO BATISTA DA SILVA QUEIROZ, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4733/2017.XI-FABIO ROBERTO PEDROSO OLIVEIRA, para cumprir a suspensão do di-reito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4929/2016.XII-MARCIO AURELIO BUARQUE CAVALCANTI FERREIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4328/2017.XIII-MARIA DE FATIMA ACIOLI COSTA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–4329/2017.XIV-MARIA ARLENILDE NASCIMENTO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–5133/2017.XV-ARISTOGENES VIEIRA DA COSTA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01(um) mês, nos termos dos arts. 256 III e 261 §1º do CTB c/c Resoluções nº 182/2005 e 557/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101–3814/2017.Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 21 de junho de 2018.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO nº 30/2018

Pregão Eletrônico nº DETRAN/AL – 21/2017Considerando o parecer CJ n° 010/2018 e o despacho nº 12/2018 da Coordenadoria Jurídica deste Departamento, anuindo com procedimentos adotados para que se produzam os devidos efeitos legais, HOMOLOGO a licitação realizada na modali-dade Pregão Eletrônico n° 21/2017 – DETRAN/AL relativo ao Processo Adminis-trativo 5101-10745/2017, para a Aquisição de Bombas centrífugas, itens 5 e 6 do Termo de Referência.

Maceió, 20 de junho de 2018.Antônio Carlos Gouveia

Diretor Presidente do DETRAN-AL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO nº 44/2018Credenciamento do CFC MARIA DA ASSUNÇÃO SILVA-AUTOESCOLA-MEProcesso: 5101-19467/2017Credenciamento pelo Edital Nº: 01/2016-DETRAN/ALObjeto: Credenciamento de CFC’S Credenciada: CFC MARIA DA ASSUNÇÃO SILVA-AUTOESCOLA-ME (CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOBRE)CNPJ: 02.285.067/0001-45ACEITABILIDADE: Considerando o parecer CGJ n° 182/2016 que analisou a minuta do edital e a minuta do contrato de credenciamento que resultaram no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CFC’S nº 01/2016 – DETRAN/AL, assim como o LAUDO DE VISTORIA do CFC presente à folha 118 e o DESPACHO Nº




316/2018 – SUBCCCFC/DETRAN-AL do Processo 5101-19467/2017, folha 123; Considerando ainda o cumprimento das exigências editalícias por parte da creden-ciada, PROPONHO a Vossa Senhoria a HOMOLOGAÇÃO deste credenciamento, nos termos do edital em referência. Maceió/AL, 11 de Junho de 2018. Hugo Nunes Moretz Sohn. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-AL, Matrícula 5992-7. HOMOLOGO o Credenciamento, nos termos propostos acima.

Antônio Carlos GouveiaDiretor Presidente do DETRAN-AL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO nº 53/2018Credenciamento do CFC DIR AUTO – DIR AUTO CENTRO DE FORMAÇÃO

DE CONDUTORES LTDA (AUTO ESCOLA DIR AUTO)Processo: 5101- 4985/2018Credenciamento pelo Edital Nº: 01/2016-DETRAN/ALObjeto: Credenciamento de CFC’S Credenciada: CFC DIR AUTO – DIR AUTO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA (AUTO ESCOLA DIR AUTO)CNPJ: 08.158.709/0001-21ACEITABILIDADE: Considerando o parecer CJ n° 182/2016 que analisou a mi-nuta do edital e a minuta do contrato de credenciamento que resultaram no EDI-TAL DE CREDENCIAMENTO DE CFC’S nº 01/2016 – DETRAN/AL, assim como o LAUDO DE VISTORIA do CFC presente à folha 164 e o DESPACHO Nº 339/2018 – SUBCCCFC/DETRAN-AL do Processo 5101-4985/2018, folha 165; Considerando ainda o cumprimento das exigências editalícias por parte da creden-ciada, PROPONHO a Vossa Senhoria a HOMOLOGAÇÃO deste credenciamento, nos termos do edital em referência. Maceió/AL, 19 Junho de 2018. Hugo Nunes Moretz Sohn. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-AL, Matrícula 5992-7. HOMOLOGO o Credenciamento, nos termos propostos acima.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO nº 55/2018Credenciamento do CFC J H A DA SILVA - ME

Processo: 5101-19164/2017Credenciamento pelo Edital Nº: 01/2016-DETRAN/ALObjeto: Credenciamento de CFC’S Credenciada: CFC J H A DA SILVA - ME CNPJ: 16.416.618/0001-77ACEITABILIDADE: Considerando o parecer CJ n° 182/2016 que analisou a mi-nuta do edital e a minuta do contrato de credenciamento que resultaram no EDI-TAL DE CREDENCIAMENTO DE CFC’S nº 01/2016 – DETRAN/AL, assim como o LAUDO DE VISTORIA do CFC presente à folha 172 e o DESPACHO Nº 355/2018 – SUBCCCFC/DETRAN-AL do Processo 5101-19164/2017, folha 176; Considerando ainda o cumprimento das exigências editalícias por parte da creden-ciada, PROPONHO a Vossa Senhoria a HOMOLOGAÇÃO deste credenciamento, nos termos do edital em referência. Maceió/AL, 19 Junho de 2018. Hugo Nunes Moretz Sohn. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-AL, Matrícula 5992-7. HOMOLOGO o Credenciamento, nos termos propostos acima.


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIO-RES

Em atendimento ao que preconiza o § 3º, do inciso V, do art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhe-cimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº. 5101 – 014560/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JOSIVALDO FREITAS DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 022.180.284-33.Maceió, 13 de junho de 2018

Antonio Carlos GouveiaDiretor Presidente

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIO-RES

Em atendimento ao que preconiza o § 3º, do inciso V, do art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconheci-mento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº. 5101 – 016621/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DATALEX DISTRIBUIDORA DE PU-BLICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.774.455/0001-27.Maceió, 13 de junho de 2018

Antonio Carlos GouveiaDiretor Presidente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2018PROC. ADM. nº original: 5101-10745/2017 DETRAN/AL; Procedimento licita-tório: Pregão Eletrônico nº 21/2017 DETRAN-AL. CONTRATANTE: DETRAN/AL, CNPJ nº 04.302.189/0001-28, representado pelo Diretor Presidente Sr. An-tônio C. Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CONTRATADA: Empresa OWL PRODUÇÕES E EVENTOS COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ Nº 18.599.915/0001-20, Rua Jurupari, nº 206, Jardim Oriental, São Paulo-SP, CEP 04348-070; representada pelo Sr. Fabio de Araújo Chaves, CPF sob o nº 372.134.948-21; FISCAL DO CONTRATO: Sr. Fabrício Antonio Nepomuceno Pe-reira, Matrícula 20662-8, e nas suas ausências, férias e demais impedimentos, subs-tituído pelo Sr. Márcio Feitosa Barbosa, Matrícula: 863.545-5; OBJETO DO CON-TRATO: Aquisição de uma motobomba submersa, marca/modelo ANAUGER/CR 0419 3 CV TRIF 380V, item (5) do Termo de Referência, conforme Edital e anexos; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas, a partir de quando as obrigações serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do Art. 57, §1°, da Lei n° 8.666, de 1993; DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: data da publicação do extrato do contrato no DOE-AL; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais); Origem dos recursos: Próprios do DETRAN/AL (0291); Dotação orçamentária: classificação programática 06.122.0004.2001; natureza de despesa 3.3.90.30; SIGNATÁRIOS: acima mencionados.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2018PROC. ADM. nº original: 5101-10745/2017 - DETRAN/AL; Procedimento licita-tório: Pregão Eletrônico nº 21/2017 DETRAN-AL. CONTRATANTE: DETRAN/AL, CNPJ nº 04.302.189/0001-28, representado pelo Diretor Presidente Sr. Antô-nio C. Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CONTRATADA: Empresa ESTEVES & PROTTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 05.908.432/0001-19, Av. República, Nº 1986 – Bairro: Palmital, Marília/SP, CEP 17.509-032; represen-tada pela Sra. Rafaela Protta Esteves, CPF sob o nº 383.512.988-08; FISCAL DO CONTRATO: Sr. Fabrício Antonio Nepomuceno Pereira, Matrícula 20662-8, e nas suas ausências, férias e demais impedimentos, substituído pelo Sr. Márcio Feito-sa Barbosa, Matrícula: 863.545-5; OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de uma motobomba centrífuga, marca/modelo TSB-205 3CV TRIF, item (6) do Termo de Referência, conforme Edital e anexos; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Ala-goas, a partir de quando as obrigações serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do Art. 57, §1°, da Lei n° 8.666, de 1993; DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: data da publicação do extrato do contrato no DOE-AL; VA-LOR DO CONTRATO: R$ 3.093,00 (três mil e noventa e três reais); Origem dos recursos: Próprios do DETRAN/AL (0291); Dotação orçamentária: classificação programática 06.122.0004.2001; natureza de despesa 3.3.90.30; SIGNATÁRIOS: acima mencionados.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2018-DETRAN/AL referente ao CREDEN-CIAMENTO de Centro de Formação de Condutores – CFC’S que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS - DETRAN/AL e a Empresa Credenciada MARIA DA ASSUNÇÃO SILVA - AU-TOESCOLA– ME (CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOBRE); Processo nº: 5101-19467/2017; Procedimento Licitatório: Edital de Credencia-mento nº 01/2016-DETRAN/AL – Base Legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93; CREDENCIADOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ES-TADO DE ALAGOAS – DETRAN/AL; CNPJ: nº 04.302.189/0001-28, situado na Av. Menino Marcelo, 99, CEP: 57.073-470, Cidade Universitária, Maceió/AL, representado neste ato pelo Diretor-Presidente Sr. Antônio Carlos Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CREDENCIADA: Empresa MARIA DA ASSUNÇÃO SIL-VA - AUTOESCOLA – ME (CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOBRE), CNPJ nº 02.285.067/0001-45, estabelecida na Rua Joaquim Ferreira , 70, Camoxinga, CEP 57.500-000, Santana Do Ipanema - AL representada pela sua proprietária Sra. Maria Da Assunção Silva, CPF sob o n° 148.103.104-00; FISCAL DO CONTRATO: Carla Cabús Batista Santos, matrícula 0863626-5, podendo ser substituído nas ausências e impedimentos pelo servidor Alex Cardoso Vasconcelos, matrícula 0019041-1; Objeto: Credenciamento de Empresas para atuar no processo de formação, atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos – CFC’S conforme especificações discriminadas no Projeto Básico do Credenciamento 01/2016-DETRAN/AL; Data de Vigência e de Execução: 30 (trin-ta) meses contados da data de publicação deste extrato contratual no DOE-AL, podendo ser prorrogado por mais 30 meses nos termos do art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, limitados a 60 (sessenta) meses; Classificação Orçamentária: Inexistente para este contrato. Recolhido taxa de Credenciamento de 25 UPFAL nos termos da Lei Estadual nº 7.768/2015 para conta única do Estado. Signatários: Sr. Antônio Carlos Gouveia representando o DETRAN/AL e a Sra. Maria Da Assunção Silva, representando a MARIA DA ASSUNÇÃO SILVA – AUTOESCOLA-ME (CEN-TRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOBRE), CNPJ nº 02.285.067/0001-45 Maceió/AL, 11 de Junho de 2018.





EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2018-DETRAN/AL referente ao CREDEN-CIAMENTO de Centro de Formação de Condutores – CFC’S que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS - DETRAN/AL e a Empresa Credenciada DIR AUTO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA (AUTO ESCOLA DIR AUTO); Processo nº: 5101-4985/2018; Procedimento Licitatório: Edital de Credenciamento nº 01/2016-DE-TRAN/AL – Base Legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93; CREDENCIADOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS – DETRAN/AL; CNPJ: nº 04.302.189/0001-28, situado na Av. Menino Marcelo, 99, CEP: 57.073-470, Cidade Universitária, Maceió/AL, representado neste ato pelo Diretor-Presidente Sr. Antônio Carlos Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CREDENCIADA: Empresa DIR AUTO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CON-DUTORES LTDA (AUTO ESCOLA DIR AUTO), CNPJ nº 08.158.709/0001-21, estabelecida na Av. Cachoeira Do Meirim, 253, Benedito Bentes, CEP 57.060-972, Maceió - AL representada pelo seu proprietário Sr. Cláudio Antônio de Campos Cerqueira , CPF sob o n° 031.845.524-20; FISCAL DO CONTRATO: Carla Cabús Batista Santos, matrícula 0863626-5, podendo ser substituído nas ausências e im-pedimentos pelo servidor Alex Cardoso Vasconcelos, matrícula 0019041-1; Obje-to: Credenciamento de Empresas para atuar no processo de formação, atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos – CFC’S conforme especificações discriminadas no Projeto Básico do Credenciamento 01/2016-DE-TRAN/AL; Data de Vigência e de Execução: 30 (trinta) meses contados da data de publicação deste extrato contratual no DOE-AL, podendo ser prorrogado por mais 30 meses nos termos do art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, limitados a 60 (sessenta) meses; Classificação Orçamentária: Inexistente para este contrato. Recolhido taxa de Credenciamento de 25 UPFAL nos termos da Lei Estadual nº 7.768/2015 para conta única do Estado. Signatários: Sr. Antônio Carlos Gouveia representando o DETRAN/AL e o Sr. Cláudio Antônio De Campos Cerqueira , representando a DIR AUTO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA (AUTO ESCOLA DIR AUTO)


EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2018-DETRAN/AL referente ao CREDEN-CIAMENTO de Centro de Formação de Condutores – CFC’S que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS - DETRAN/AL e a Empresa Credenciada CENTRO DE FORMAÇÃO DE CON-DUTORES J H A DA SILVA – ME ; Processo nº: 5101-19164/2017; Procedimen-to Licitatório: Edital de Credenciamento nº 01/2016-DETRAN/AL – Base Legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93; CREDENCIADOR: DEPARTAMENTO ESTA-DUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS – DETRAN/AL; CNPJ: nº 04.302.189/0001-28, situado na Av. Menino Marcelo, 99, CEP: 57.073-470, Cidade Universitária, Maceió/AL, representado neste ato pelo Diretor-Presidente Sr. Antônio Carlos Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CREDENCIADA: Empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J H A DA SILVA – ME, CNPJ nº 16.416.618/0001-77, estabelecida na Rua Nossa Senhora de Fátima, 338, Brasilia, CEP 57313-040, Arapiraca - AL representada pelo seu proprietário Sr. Roberto Fernandes da Silva, CPF sob o n° 042.078.914-63; FISCAL DO CONTRATO: Carla Cabús Batista Santos, matrícula 0863626-5, podendo ser substituído nas ausências e impedimentos pelo servidor Alex Cardoso Vasconcelos, matrícula 0019041-1; Objeto: Credenciamento de Empresas para atuar no processo de for-mação, atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos – CFC’S conforme especificações discriminadas no Projeto Básico do Credencia-mento 01/2016-DETRAN/AL; Data de Vigência e de Execução: 30 (trinta) meses contados da data de publicação deste extrato contratual no DOE-AL, podendo ser prorrogado por mais 30 meses nos termos do art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, limi-tados a 60 (sessenta) meses; Classificação Orçamentária: Inexistente para este con-trato. Recolhido taxa de Credenciamento de 25 UPFAL nos termos da Lei Estadual nº 7.768/2015 para conta única do Estado. Signatários: Sr. Antônio Carlos Gouveia representando o DETRAN/AL e o Sr. Roberto Fernandes da Silva, representando a CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J H A DA SILVA – ME, CNPJ nº 16.416.618/0001-77. Maceió/AL, 19 de Junho de 2018.


. .

UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍ-CIO ANTERIOR Nº 008/2018Atendendo ao que preconiza o Art. 57, do Decreto Nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, RECONHEÇO a D.E.A. em favor da Empresa TEK-LICI COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 14.566.757/0001-51, objeto do Processo: 4101-1678/2012.Maceió/AL, 22 de junho de 2018.Profa. Dra. Ilka do Amaral Soares - Vice-Reitora no Exercício da Reitoria/UNCI-SAL

Maceio - segunda-feira25 de junho de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 855

Eventos Funcionais.

Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 393/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA/UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 41010.9591/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DOUGLAS DUARTE DE AZEVEDOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 022.419.424-05RG: 000000001452847 SSP ALMatrícula: 500653N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 14/07/2018 até 14/07/2018DESTINO: MCZ X MARAGOGI X MCZOBJETIVO: TRANSPORTAR PROVAS DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA E FÍSICA AO POLO UAB/UNCISAL.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.364.0004.2417 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 22 de Junho de 2018.

PROFA DRA ILKA DO AMARAL SOARESVICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA/UNCISAL

Protocolo 363141

PORTARIA/UNCISAL Nº 394/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA/UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 41010.9589/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ZENILTON LINS DE MELOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 007.823.814-56RG: 002000001029872 SSP ALMatrícula: 501167N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 14/07/2018 até 14/07/2018DESTINO: MCZ X OLHO DÁGUA DAS FLORES X MCZOBJETIVO: TRANSPORTAR PROVAS DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA E FÍSICA AO POLO UAB/UNCISAL.



PROFA DRA ILKA DO AMARAL SOARESVICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA/UNCISAL

Protocolo 363142

PORTARIA/UNCISAL Nº 395/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 41010.9590/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DOUGLAS DUARTE DE AZEVEDOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 022.419.424-05RG: 000000001452847 SSP ALMatrícula: 500653N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 07/07/2018 até 07/07/2018DESTINO: MCZ X MARAGOGI X MCZOBJETIVO: TRANSPORTAR PROVAS DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA E FÍSICA AO POLO UAB/UNCISAL.



PROFA. DRA. ILKA DO AMARAL SOARESVICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA

Protocolo 363143

PORTARIA/UNCISAL Nº 396/2018A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA/UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 41010.9588/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ZENILTON LINS DE MELOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 007.823.814-56RG: 002000001029872 SSP ALMatrícula: 501167N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 07/07/2018 até 07/07/2018DESTINO: MCZ X OLHO DÁGUA DAS FLORES X MCZOBJETIVO: TRANSPORTAR PROVAS DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA E FÍSICA AO POLO UAB/UNCISAL.



PROFA. DRA. ILKA DO AMARAL SOARESVICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA/UNCISAL

Protocolo 363144

Maceio - segunda-feira25 de junho de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 855

Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Chã Preta

Prefeitura Municipal de Chã Preta-ALAviso de Convocação

A Prefeitura Municipal de Chá Preta-AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, convoca os laboratórios especializados em procedimentos clínicos e patológicos para realizarem cadastros afim de procederem exames laboratoriais, tendo como base a tabela de preço disponibilizada pelo SUS, no sítio eletrônico do Ministério da Saúde. Fica estipulado o prazo de até 08 (oito) dias úteis, a partir da data da publicação, devendo os interessados apresentarem as seguintes documentações:- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas- Certidão do FGTS- Certidão Negativa de Tributos Federais- Certidão Negativa de Tributos Estaduais- Certidão Negativa de Tributos Municipais.As documentações deverão ser encaminhadas ao Setor de Licitações, à Rua Dr. Chico Teixeira, nº 115, Centro, Chã Preta-AL – Chã Preta-AL, 20 de junho de 2018 - Taciana Correia Silva-Presidente da CPL

. .

Prefeitura Municipal de Coruripe

A Prefeitura Municipal de Coruripe, CNPJ 12.264.230/0001-47, localizada na Praça Dr. Castro Azevedo, nº 47, Centro, Coruripe/AL, CEP 57230-000, torna público que requereu junto ao IMA-AL a licença de Regularização de Operação (RLO), do Matadouro Público Municipal de Coruripe. Foi determinado o estudo de avaliação ambiental requerido pelo Instituto do Meio Ambiente – IMA-AL.

. .

Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOSAVISO DE COTAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos para implantação de software de ponto eletrônico para solução tecnológica para o registro e controle da frequência dos servidores Municipais de forma a otimizar as rotinas operacionais das unidades de gestão de pessoas, monitorando o fiel cumprimento da jornada de trabalho a que estão submetidos os seus empregados com fornecimento de bobinas de papel para impressão térmica do Município de Palmeira dos Índios/AL. O Termo de referência e a planilha de orçamento encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Pesquisa de Preços, localizado à Rua Costa Rego, nº53, Sala 5, Centro, CEP: 57.600-130, Palmeira dos Índios/AL, no horário de 08h00min as 12h00min e de 14h00min as 17h00min e de forma eletrônica no e-mail: [email protected], tel: (82) 3421-5181. Palmeira dos Índios - Alagoas, 21 de junho de 2018. Cláudio Medeiros Ferreira - Assessor Técnico.

. .

EDITAIS E AVISOS

A empresa B&U INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.077.737/0001-69, com atividade no ramo de Incorporação de Empreendimentos Imobiliários, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marechal Deodoro/AL a autorização Ambiental de Implantação, para o empreendimento Shalom Residence, situado na Rodovia IB Gatto Falcão (AL 101 SUL), povoado Barra Nova, Marechal Deodoro/AL. Não foi exigido estudo de Impacto Ambiental.

EDITAL DE LOTEAMENTO

STÉLIO DARCI CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE - Oficial do 1º Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió, Estado de Alagoas, na forma da Lei, etc. FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto do Artigo 19 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, QUE por ENGENHARQ LTDA, com sede e foro nesta cidade, CNPJ nº 03.722.728/0001-15, neste ato representada por seus sócio José Hugo Cardoso Ferro Junior, depositaram neste 1º Registro, situado na Praça dos Palmares, nº 36, Edifício Delmiro Gouveia, 6º andar, Centro, nesta Capital, o MEMORIAL, PLANTA e Demais documentos relativos ao imóvel de sua propriedade, constituído no plano do LOTEAMENTO “GRAND JARDIM 3”, situado no bairro do Tabuleiro do Martins, nesta cidade. UM TERRENO, situado no Tabuleiro do Martins, nesta cidade, denominado Parte Desmembrada 2 (Parcela: 01/03), desmembrada do terreno correspondente a parte Remanescente do terreno identificado por Parcela 01/02 -Fazenda Lichânia Rígida; com uma Área SGL: 37,0629ha e Perímetro: 2.539,46m. Sistema Geodésico de Referência: SIRGAS 2000. Coordenadas: latitude, longitude e altitude geodésicas, azimutes geodésico, com as seguintes características: Vértice: Código: AGQ-M-4309 - Longitude: -35°46’48.226” - Latitude: -9°31’06.987”- Altitude 98,32m; Segmento Vante: Código: AGQ-M-4310 - Azimute: 103°18’, Dist: 7,74m; Confrontação: CNS: 00.173-5 e Mat. 164041-164042. Vértice: Código: AGQ-M-4310 - Longitude: -35°46’47.979”, Latitude: -9°31’07.045”; Altitude: 98,71m; Segmento Vante: Código: AGQ-M-11493 - Azimute: 115°53’, Dist: 653,89m; Confrontação: CNS: 00.173-5 e Mat. 164041-164042. Vértice: Código: AGQ-M-11493 - Longitude: -35°46’28.693”, Latitude: -9°31’16.341” - Altitude: 88,07m; Segmento Vante: Código: AGQ-V-1269 - Azimute: 194°20’, Dist: 51,98m; Confrontação: Faixa de Domínio da AL-115. Vértice: Código: AGQ-V-1269 - Longitude: -35°46’29.115”, Latitude: -9°31’17.980” - Altitude: 87,92m; Segmento Vante: Código: AGQ-V-1268 - Azimute: 184°36’, Dist: 72,77m; Confrontação: Faixa de Domínio da AL-115. Vértice: Código: AGQ-V-1268 - Longitude: -35°46’29.307” - Latitude: -9°31’20.341” - Altitude: 86,74m; Segmento Vante: Código: AGQ-V-1267 - Azimute: 175°43’, Dist: 74,04m; Confrontação: Faixa de Domínio da AL-115. Vértice: Código AGQ-V-1267 - Longitude: -35°46’29.126” - Latitude: -9°31’22.744” e Altitude: 86,29m; Segmento Vante: Código:




AGQ-V-1266 - Azimute: 165°38’, Dist: 70,95m; Confrontação: Faixa de Domínio da AL -115. Vértice: Código: AGQ-V-1266 - Longitude: -35°46’28.549” - Latitude: -9°31’24.981” - Altitude: 85,98m; Segmento Vante: Código: AGQ-V-1265 - Azimute: 154°38’, Dist: 81,16m; Confrontação: Faixa de Domínio da AL - 115. Vértice: Código: AGQ- V-1265 - Longitude: -35°46’27.409” - Latitude: -9°31’27.368” - Altitude: 85,09m; Segmento Vante: Código: AGQ-M-14409 - Azimute: 177°22’, Dist: 13,99m; Confrontação: Fazenda Lichania Rígida Área desmembrada. 1. Vértice : Código: AGQ-M-14409 - Longitude: -35°46’27.388” - Latitude: -9°31’27.823” - Altitude: 82,40m; Segmento Vante: Código: AGQ-M-14408 - Azimute: 169°09’, Dist: 21,24m; Confrontação: Fazenda Lichania Rígida Área desmembrada 1. Vértice: AGQ-M-14408 - Longitude: -35°46’27.257” - Latitude: -9°31’28.502” - Altitude: 84,27m; Segmento Vante: Código: AGQ-M-14407 - Azimute: 170°08’, Dist: 17,99m; Confrontação: Fazenda Lichania Rígida Área desmembrada. 1. Vértice : AGQ-M-14407 - Longitude: -35°46’27.156” - Latitude: -9°31’29.079” - Altitude: 83,76m; Segmento Vante: Código: AGQ-M-14406 - Azimute: 151°32’, Dist: 32,64m; Confrontação: Fazenda Lichania Rigida Área desmembrada 1. Vértice: Código: AGQ-M-14406 – Longitude: -35°46’26.646” – Latitude: -9º31’30.013” – Altitude: 83,98m; Segmento Vante: Código: AGQ-M-14405 – Azimute: 172º25’, Dist: 17,11m; Confrontação: Fazenda Lichania Rigida Área desmembrada 1. Vértice: Código: AGQ-M-14405 – Longitude: - 35º46’26.572” – Latitude -9º31’30.565” – Altitude: 83.70m; Segmento Vante: Código: AGQ-M-14404 – Azimute: 218º20’, Dist: 17,35m; Confrontação: Fazenda Lichania Rigida Área desmembrada 1. Vértice: Código: AGQ-M-14404 – Longitude -35º46’26.925” – Latitude: -9º31’31.008” – Altitude: 83,59m; Segmento Vante: Código: AGQ-M-14403 – Azimute: 241º40’, Dist: 387,06m; Confrontação: Fazenda Lichania Rigida Área desmembrada 1. Vértice: Código: AGQ-M-14403 – Longitude: -35º46’38.096” - Latitude: -9º31’36.986” – Altitude: 83,50m; Segmento Vante: Código: AGQ-M-10767 – Azimute: 298º02’, Dist: 15,10m; Confrontação: Fazenda Lichania Rigida Área desmembrada 1. Vértice: Código: AGQ-M-10767- Longitude: -35º46’38.533” – Latitude: -9º31’36.755” – Altitude: 83,80m; Segmento Vante: Código: AGQ-M-10768 – Azimute: 332º11’, Dist: 738,92m; Confrontação: Avenida Principal 8. Vértice: Código: AGQ-M-10768 – Longitude: - 35º46’49.833” – Latitude: -9º31’15.481” – Altitude: 97,53m; Segmento Vante: Código: AGQ-M-4309 (ponto inicial da descrição desse perímetro) – Azimute: 10º38’, Dist: 265,53m; Confrontação: Avenida Principal 8. Código INCRA/SNCR: 9999701401042. Responsável técnico: Romildo do Amaral Reis Filho, engenheiro cartógrafo – Código do credenciamento : AGQ. CREA: 16734D/PE. ART: AL20170071535-AL. Certificação: e3b11f75-d28d-43ce-b4e0-61b19ed267af, devidamente registrado no Livro 02 ficha 1 Matrícula nº 178.890, cujo Loteamento será constituído por sistema viário com ruas denominadas em ordem alfabética, com seções transversais de 8,0m (oito metros) de 9,0m (nove metros) e de 12,0 (doze metros); Área verde em número de 04 (quatro), enumeradas de 1 a 4; Áreas de Equipamentos comunitário enumerada de 1(uma) área, Equipamento Urbano enumeradas de 02 (duas), áreas todos destinadas ao uso público e 4 lotes, denominados de L 01; L 02; L 03 e L 04.As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados a quanto ao domínio do referido imóvel, deverão ser apresentadas dentro de quinze (15) dias a contar da data da terceira e última publicação do presente Edital no Órgão Oficial do Estado.Findo o prazo e não havendo reclamação, será feito o registro, ficando os documentos à disposição dos interessados neste 1º Registro de Imóveis, durante as horas regulamentares.Dado e passado nesta Cidade e comarca de Maceió, aos dezoito (18) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (2018).

STÉLIO DARCI CERQUEIRA DE ALBUQUERQUEOFICIAL

ENISE LAURENTINO ALVES - ME, escrita sobe CNPJ: 25.465.190/0001-43 com ramo na atividade de comércio varejista de gás liquefeito de petróleo, torna público que requereu do instituto do Meio Ambiente a Regularização da Licença de Operação do seu empreendimento quanto a Autorização de Transporte de Produtos Perigosos – ATPP.

A empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS inscrita no CNPJ n° 42.357.483/0011-06 com atividade no ramo de TRANSPORTE FERROVIÁRIO torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Largo/AL a Autorização LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO. Para o empreendimento CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO DE RIO LARGO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIÓ – AL , situado no(a) AVENIDA VAZ DE CASTRO ,S/N Bairro CENTRO - Rio Largo – AL. Não foi exigido Estudo de Impacto Ambiental.

A empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS i n s c r i t a no CNPJ n°42.357.483/0011-06 com atividade no ramo de TRANSPORTE FERROVIÁRIO torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Largo/AL a Autorização de LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO. Para o empreendimento CONSTRUÇÃO DA PLATAFORMA FERROVIÁRIA, AGENCIAMNETO DO PÁTIO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO DE UTINGA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIÓ – AL , situado no(a) USINA UTINGA LEÃO ,S/N RIO LARGO/AL. Não foi exigido Estudo de Impacto Ambiental.

500 VAGAS Governo de Alagoas abre inscrições para novo ... · para novo concurso da Polícia...

Documents

Transcript of 500 VAGAS Governo de Alagoas abre inscrições para novo ... · para novo concurso da Polícia...