5) Educação No Brasil Após 1930

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História da educação brasileira Educação no Brasil após 1930

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  • Histria da educao brasileira

    Educao no Brasil aps 1930

  • a) O perodo situado entre 1930 e 1964 foi marcado, no Brasil, por profundas mudanas estruturais nas reas econmica, poltica, social e por importantes discusses educacionais. O marco dessas transformaes foi a Revoluo da 1930, que representou um ponto de ruptura na sociedade brasileira;

  • b) uma poca caracterizada pela transio de uma economia agrrio-exportadora para uma economia industrial. At ento, a estrutura econmica do pas baseava-se na monocultura do caf. Porm, a partir dos anos 1920 surgem riscos para a estabilidade do sistema:

  • - concorrncia de outros pases produtores;- questionamento da poltica de valorizao do caf;- crise econmica mundial de 1929;- disputas polticas entre as oligarquias paulista, mineira e gacha;

  • c) a Revoluo de 1930 quebrou o monoplio oligrquico do poder poltico, mas no representou a conquista da supremacia poltica pela classe mdia industrial nascente. Isso gerou uma situao de equilbrio instvel ou um Estado de compromisso;

  • d) o perodo em que se desenvolve, com maior intensidade, o processo de industrializao e de urbanizao;

  • e) desde a dcada de 1920 havia efervescncia e debates em torno da educao nacional (entusiasmo pela educao, otimismo pedaggico, ciclo de reformas, escola nova). No entanto, nesse perodo a rede escolar era reduzida, bem como no apresentava um padro de organizao nacional;

  • f) a partir de 1930 comearam a ser tomadas medidas formais com vistas organizao do sistema de ensino motivadas, principalmente, pela intensificao da industrializao e o aparecimento de novas demandas educacionais.

    Ou seja,

  • se antes, na estrutura oligrquica, as necessidade de instruo no eram sentidas nem pela populao, nem pelos governos, a nova situao implantada na dcada de 1930 modificou o quadro das aspiraes sociais em matria de escolarizao e, em funo disso, a ao do governo;

  • g) nesse sentido, a primeira atitude foi a criao do Ministrio dos Negcios da Educao e da Sade Pblica, em 1930, e a edio de legislao que deu forma jurdica e institucional ao sistema de ensino;

  • h) a partir da, a nfase central da escola foi relacionada ao projeto de desenvolvimento econmico. Cabe destacar:

    1) os princpios educacionais defendidos pelo Estado voltam-se para a consolidao de uma sociedade urbano-industrial;

  • 2) a escola assumiu um carter de instrumento realizador de um projeto de desenvolvimento econmico e social e foi chamada pelo governo para exercer um papel fundamental nesse processo;

    3) a escola devia deixar de ser considerada como um mero saber decorativo. A ao escolar vinculou-se formao de um homem modernizado e integrado sociedade urbano e industrial;

  • 4) a escola passou a ser entendida com instncia geradora das condies do desenvolvimento.

  • i) Em termos escolares, o perodo situado entre 1930 e 1964 foi acompanhado por fortes conflitos educacionais. Os dois principais envolveram o Manifesto do pioneiros da educao nova, de 1932, e a tramitao do projeto de lei de diretrizes e bases da educao nacional, entre 1948 e 1961;

  • j) o manifesto de 1932 se insere num contexto de disputa que ops renovadores ou progressistas e catlicos ou conservadores e envolveu as questes relacionadas laicidade, obrigatoriedade, gratuidade e co-educao;

  • k) o processo de tramitao da LDB foi tenso e marcado por conflitos entre esses mesmos grupos. No contexto da tramitao da LDB se insere a publicao do Manifesto dos educadores democratas em defesa do ensino pblico, em 1959. Esse manifesto trata do aspecto social da educao, dos deveres e da necessidade de o Estado manter escolas.

  • Populao com mais de 15 anos, analfabetos com mais de 15 anos e taxa de analfabetismo no Brasil entre 1940 e 1960.

    AnoPopulao com mais de 15 anosAnalfabetos com mais de 15 anosTaxa de analfabetismo194023.639.76913.279.89956,17%195030.249.42315.272.43250,48%196040.187.59015.815.90339,35%

  • Matriculados no ensino supletivo no Brasil entre 1945 e 1959.

    AnoNmero de matriculados1945138.5621950707.9341955520.1961959484.498

  • Populao de 5 a 19 anos, matrculas no ensino primrio, matrculas no ensino mdio e total de matrculas no Brasil entre 1920 e 1960.

    AnoPopulao de 5 a 19 anosMatrculas no primrioMatrculas no mdioTotal de matrculas192012.703.0771.033.421109.2811.142.702194015.530.8193.068.269260.2023.328.471195018.826.4094.366.792477.4344.924.226196025.877.6117.458.0021.177.4278.635.429

  • Nmero de prdios escolares entre 1946 e 1969.

    AnoQuantidade de prdios194628.300195877.000196298.0001964107.4111969134.909

  • Legislao normatizadora do sistema de ensino.

    Decreto n.DataAo19.85011-4-1931Cria o Conselho Nacional de Educao - CNE19.85111-4-1931Dispe sobre a organizao do ensino superior e adota o regime universitrio19.85211-4-1931Dispe sobre a organizao da Universidade do Rio de Janeiro19.89018-4-1931Dispe sobre a organizao do ensino secundrio20.15830-6-1931Organiza o ensino, comercial, regulamenta a profisso de contador e d outras providncias

  • 21.24114-4-1932Consolida as disposies sobre a organizao do ensino secundrio--16-7-1934Constituio de 1934--10-11-1937Constituio de 193742111-5-1938Regula o funcionamento de estabelecimentos de ensino superior4.04822-1-1942Cria o Servio Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai4.07330-1-1942Lei orgnica do ensino industrial

  • 4.244,9-4-1942Lei orgnica do ensino secundrio6.14128-12-1943Lei orgnica do ensino comercial8.5292-1-1946Lei orgnica do ensino primrio8.5302-1-1946Lei orgnica do ensino normal8.621 e 8.62210-1-1946Criam o Servio Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac9.61310-8-1946Lei orgnica do ensino agrcola

  • --18-9-1946Constituio de 1946

    4.02420-12-1961Lei de diretrizes e bases da educao nacional

  • Alguns rgos vinculados ao sistema de ensino.

    Ano Ao 1930Ministrio dos Negcios da Educao e Sade Pblica1937Instituto Nacional de Cinema Educativo1937Servio do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional1938Instituto Nacional de Estudos Pedaggicos Inep

  • 1938Comisso Nacional do Ensino Primrio1938Conselho Nacional de Cultura1939Servio Nacional de Radiofuso Educativa1942Servio Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai1946Servio Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac1951Conselho Nacional de Pesquisa - Cnpq

  • 1951Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior - Capes1954Campanhas de Aperfeioamento e Difuso do Ensino Secundrio - Cades1955Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais e Centros Regionais de Pesquisas Educacionais1955Instituto Superior de Estudos Brasileiros - Iseb1962Conselho Federal de Educao - CFE

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