5 alvaro bahia

Coordenação Técnica

CISPED 2013

Álvaro Bahia

Coord Técnico Sistema NF-e

Nota Fiscal

Eletrônica

Projeto

ENCAT – Coordenação Técnica

Tema de Nossa Palestra !

A Terceira Geração da NF-e – O Que há de novo por vir ?

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Projeto


Visão da Diretoria e Controladores das Empresas

Por que precisamos fazer este projeto ? Qual o impacto na companhia ?

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Projeto


• A equipe técnica do ENCAT percebe o Sistema da NF-e como um processo bem mais amplo que a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital

Qual a Nossa Visão da NF-e ?

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Nossa Resposta aos Empreendedores

• Porque a NF-e é muito mais que uma obrigação tributária. Ela é um elemento de modernização e transformação das relações tributárias, comercias e logísticas dos agentes econômicos.

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Projeto


Além da Obrigação Fiscal ....

A visão integrada e

modernizadora dos DF-e permite à

empresa:

• Saber que sua IE está, indevidamente, sendo

utilizada por terceiros ou que a NF-e foi cancelada

WebServices NF-e

Destinadas

Como ?

+ Centenas de integrações de processos

• Saber que a mercadoria já saiu da empresa, em qual

transportadora e onde ela se encontra

Eventos CT-e/MDF-e Emitidos

repercutidos na NF-e

• Saber que seu cliente já recebeu a mercadoria e que

a NF/Fatura já tem o aceite confirmado

Eventos da Manifestação do

Destinatário

• Realizar EDI-Fiscal Automático com suas

transportadoras, clientes, contador, Armazéns

Gerais, Despachantes, Órgão de Governo , etc

Novo leiaute da NF-e, versão

3.10

• Acompanhar o processo de vistoria e internalização

de mercadorias destinadas à SUFRAMA, inclusive

com a visualização do PIN

Eventos Vistoria e

Internalização Suframa

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NOVOS CONCEITOS DA NF-e

Acordo Comercial

Emissor

Auditoria em Tempo Real

Orientação para Eventos

Cloud Fiscal

EDI Fiscal (Mar/2014)

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Projeto


A Primeira Evolução da NF-e

1ª. NFE

SET/2006

MASSIFICAÇÃO E OBRIGATORIEDADE

CONSOLIDAÇÃO DO MODELO E

INFRA-ESTRUTURA

INÍCIO DAS

AÇÕES DE

ATR

2010

NT2010/10

Vigência

A partir

Abril/2011

MASSIFICOU O

NÚMERO DE REGRAS

DE VALIDAÇÃO DA

NF-e

2007

O Conceito de Auditoria em Tempo Real (ATR)

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ATR – Evolução no ano de 2013

• O processo foi ampliado para possibilitar a denegação da emissão de NF-e para destinatários interestaduais inaptos:

A NF-e tem um processo de compartilhamento de informações de IE e CNPJ, integrando os Estados:

• SP, RS, SC, BA, PE, DF, AM, SE, RN, MS, PI, PB, MA, ES e AC

Até Jan/2014: MG, PR, CE e PA

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Eventos da NF-e

• O conceito de evento traz para o universo da NF-e,

além de outros atores intervenientes, o registro de fatos

ocorridos antes e após a sua emissão e que repercutem

diretamente no processo de lançamento, transporte da

mercadoria, apuração, pagamento e homologação do

imposto

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Cloud Fiscal

• “Nuvem de informações fiscais” que integra diversos sistemas, processos, atores intervenientes e artefatos”

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Integração Docs Eletrônicos

Emissor

Destinatário

Mercadorias

e Preços

Impostos Posicionamento

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CLOUD FISCAL

Documentos

Fiscais

• Emissores DF-e

• Destinatários

• Tomadores Serv.

• Transportadores

• Operadores

Logísticos

• Contadores

• Despachantes

• Armazéns Gerais

• Bancos

• Órgãos Governo

Atores

• DF-e

• Eventos DF-e

• Ambiente

Nacional

• Backoffice

Brasil-Id

• Sinal (Suframa)

• Atores e Órgãos

Intervenientes

(IBAMA,

ANVISA, SECEX,

Etc.)

Sistemas

• Veículos Carga

• Etiquetas RFID

• Antenas RFID

• Pórticos

• Containers

• Lacres

• Mercadorias

• Smartphones

• Postos Fiscais

• Etc.

Artefatos

NF-e CT-e

MDF-e NFC-e

BR-Id

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Cloud Fiscal

• Os eventos compartilhados através da “cloud fiscal” repercutem na NF-e num SLA máximo de 1 minuto

• Storyboard - exemplo nos próximos slides

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Projeto


• A NF-e é muito is que um

sistema voltado para a

simples inserção de um

documento fiscal no mundo

digital

RFID / MDF-e / NF-e

ANTENA

Tecnologia sem fio e sem bateria que permite a captura automática de dados, através da emissão de sinais de radiofreqüência emitidos por antenas leitoras.

Cartão 1: Dados do Caminhão (placa, tara, tipo, etc. Cartão 2: Grava Chave do MDF-e a cada viagem

MDF-e

CT-e

NF-e

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digital

Instalados em 41 Caminhões

Instalação TAG

Visão da Cabine

Instalação TAG

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digital

Pórtico Transportadora TA - Campinas

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digital

Antenas Distribuídas em 13 UFs

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digital

Em Três Corredores de Tráfego

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Monitoramento Brasil-Id

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Repercussão na NF-e

Registro de Passagem

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Concluímos Então Que.....

• A empresa teve sua NF-e:

Autorizada

O Transportador emitiu o CT-e

O Destinatário Confirmou Recebimento

A Sefaz/RS Registrou Passagem

07/11

07/11

08/11

12/11

20:21

00:10

12:10

21:10

Registro de Passagem

ZOOM

0:49

3:00

4,5d

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Eventos da NF-e

Após a Autorização da NF-e, temos:

• Carta de Correção

• Cancelamento

• Registros de CT-e / MDF-e emitidos

• Registros de Passagem (Postos Fiscais e Antenas Brasil-Id)

• Vistoria e Internalização Suframa (visualização PIN)

• Manifestações do Destinatário

• Ciência da Emissão

• Desconhecimento da Operação

• Operação não Realizada

• Confirmação da Operação

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Função EDI - Fiscal

Electronic Data Interchange (Intercâmbio Eletrônico de Dados) - EDI significa troca estruturada de dados através de uma rede de dados

A partir de março/2013, as empresas emissoras poderão indicar até 10 CNPJ/CPF, que terão acesso direto ao Ambiente Nacional da NF-e para realização de downloads dos arquivos XML da NF-e e seus respectivos eventos

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Projeto


• A NF-e extrapolou o ambiente

das Administração Tributárias

e assumiu importância

estratégica no ambiente

econômico do Brasil

OUTRO INSIGHT


SEFAZ

(11)

SP, RS, GO

BA, PE, PR

MT, MG, CE

AM, MS

SVAN-RFB

ES, MA

PA, PI

SVRS

(13)

AC, AL, DF

AP, MS, PB

RJ, RR, SC

SE, TO, RO

RN

14 Ambientes de Autorização

SISTEMA DE CONTINGÊNCIA DO AMBIENTE NACIONAL

AMBIENTE NACIONAL

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Projeto

CONTINGÊNCIA NFE-e NOVIDADES

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Projeto PROBLEMAS MODELO ATUAL

• Formulário de Segurança

Poucas empresas utilizam – elevado custo

• Formulário de Segurança do Documento

Auxiliar (FSDA)

Poucos fornecedores

• SCAN

Necessita utilizar série específica

• DPEC

Empresa emite outra NF-e desvinculada de

DEPEC


SEFAZ

(11)

SP, RS, GO

BA, PE, PR

MT, MG, CE

AM, MS

SVAN-RFB

ES, MA

PA, PI

SVRS

AC, AL, DF

AP, MS, PB

RJ, RR, SC

SE, TO, RO

RN

INFRA-ESTRUTURA EM OPERAÇÃO (16)

SISTEMA DE CONTINGÊNCIA DO AMBIENTE NACIONAL

AMBIENTE NACIONAL

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Projeto


OBJETIVOS DA SVC

Permitir que as empresas possam autorizar suas NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS numa SEFAZ VIRTUAL, chamada SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA (SVC), sempre que o sistema de autorização do Estado esteja indisponível ou esteja apresentando alto tempo de resposta Permitir que as Sefaz Virtuais do Rio Grande do Sul e Ambiente Nacional sejam contingência uma da outra Permitir aos contribuintes a utilização de um ambiente de autorização, em contingência, sem a necessidade de alteração da série e numeração da NF-e (série 900 – SCAN)

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Legislação Aprovada

As SEFAZ autorizadoras adotarão uma das duas SVC, conforme definido no Convênio ICMS 32/2012 e Ato COTEPE 39, de 4/9/2012, que define: Art. 1º O Serviço de Sefaz Virtual de Contingência, será oferecido: I - pela Sefaz Virtual do Ambiente Nacional, disponibilizada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, para os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins e para o Distrito Federal; e II - pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul, disponibilizada pelo Estado do Rio Grande do Sul, para os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná e Rio Grande do Norte.

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Serviços Disponibilizados

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IMPLANTAÇÃO SVC

• HOMOLOGAÇÃO: já disponível • PRODUÇÃO: 02/01/2014

O SCAN será desativado a partir de julho/2014

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OBRIGADO !

Álvaro Antônio da S. Bahia

Coordenador Técnico do ENCAT

Líder Nacional Sistema NF-e

[email protected]

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