4)Proc Civil - Conceitos Fundamentais Para a TGP - Processo [Ok]
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Caio MarinhoProcesso Civil - Conceios !"n#a$enais %ara a Teoria &eral #o Processo
Processo
CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL
-institutos fundamentais do proesso'
a( !URISDI"#O
)(PROCESSO
c(A"#O
#(DEFESA
n*o + o#a a #o"rina ,"e reconhece a #e!esa co$o "$ insi"o !"n#a$enal #o %rocesso civil
PROCESSO
PROCESSO' I.TRME.TO RDICO #esina#o ao E$ERC%CIO DO PODER ESTATAL O PRIVADO( seria o $eio %ara se
ain5ir "$ res"la#o $aerial %reviso e$ lei CONCEITO MODERNO7 N#O NECESSARIAMENTE ESTATAL& N#O NECESSARIAMENTE !UDICIAL7
E$ISTE PROCESSO ADMINISTRATIVO'
DOUTRINA CL(SSICA
#e8nia o conceio #e PROCEO co$o sen#o o INSTRUMENTO PARA O E$ERC%CIO DO PODER
!URISDICIONAL Dessa !or$a n)o admitia a e9is:ncia #e PROCESSO ADMINISTRATIVO o
,"e haveria nesse caso seria PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
DOUTRINA MODERNA
#e8ne PROCEO co$o sen#o INSTRUMENTO PARA O E$ERC%CIO DO PODER ETATAL O
PRI;ADO( reon*eendo %orano a e9is:ncia #e "$ PROCESSO ADMINISTRATIVO
h< %revis*o e9%ressa na C= ART+ ,(#a e9is:ncia #e PROCEO ADMI.ITRATI;O
PROCESSO !UDICIAL' I.TRME.TO RDICO %ara o e9erc>cio #o PODER RIDICIO.AL o)?eivan#o a
sol"@*o #o conio
DOUTRINA MODERNA #e8ne PROCEO co$o sen#o INSTRUMENTO PARA O E$ERC%CIO DO PODER ETATAL O PRI;ADO( reon*eendo %orano a e9is:ncia #e "$ PROCESSO
ADMINISTRATIVO
-+ RELABO RDICA INSTRUMENTAL TRI(DICA DE CAR(TER P-.LICO e COMPLE$A
CAR(TER INSTRUMENTAL + arav+s #o %rocesso ,"e a !URISDI"#O e o DIREITO DE A"#O se
$aerialia$
o#as as RELABFE RDICA s*o insr"$enais ecnica$ene seria PLEO.AMO #ier RELABO RDICA
I.TRME.TAL
RELA"#O !UR%DICA TRI(DICA RELA"#O !UR%DICA PROCESSUAL envolve 3 s"?eios' AUTORG R/UGESTADO0!UI1 Mas haver< si"a@Hes e9ce%cionais e$ ,"e n*o haver< a TRIADICIDADE
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-a .OBO DE PROCEO al+$ #e %ress"%or a e9is:ncia #e RELA"#O !UR%DICA PROCESSUAL %ress"%He a
e9is:ncia #e CONTRADIT2RIO
RELA"#O DE CAR(TER P-.LICO a RELABO RDICA PROCEAL se$%re co$%reen#er< a 85"ra
#o ENTE P-.LICO ra*o %ela ,"al haver
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-ORDE.AME.TO PROCEAL ra #i!erenes TIPO DE PROCEDIME.TO #e acor#o co$ o DIREITO MATERIAL
E.;OL;IDO O ,"e ?"si8ca o raa$eno %roce#i$enal #i!erencia#o + o DIREITO MATERIAL s")?acene
li#e
CRTICA AO =ORMALIMO ESACERKADO As re5ras %rocess"ais n*o consi"e$ "$ 8$ e$ si $es$o
elas :$ a 8nali#a#e #e or#enar a rela@*o %rocess"al #e !or$a a 5aranir a %arici%a@*o #as %ares
co$ o)?eivo #e sol"cionar o li>5io
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - or#inaria$ene o DIREITO AO PROCESSO es< li5a#o aos
PRESSUPOSTOS PROCESSUAISCPC
Ar 26 E$TINGUE0SE O PROCESSO SEM RESOLU"#O DE M/RITO' Re#a@*o #a#a %ela Lei nU 11232 #e 200V(
I; - 8UANDO SE VERIFICAR A AUS+ DE E$IST
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)24 ine9is:ncia #e PEREMP"#O
1(PRESSUPOSTOS POSITIVOS - %ress"%osos c"?a %resen@a #eve ser veri8ca#a %ara o re5"lar
#esenvolvi$eno #o %rocesso ar 26 I; CPC7CPC
Ar 26 E$TINGUE0SE O PROCESSO SEM RESOLU"#O DE M/RITO' Re#a@*o #a#a %ela Lei nU 11232 #e 200V(
I; - 8UANDO SE VERIFICAR A AUS
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III - o FATO e os FUNDAMENTOS !UR%DICOS DO PEDIDO G
I; - o PEDIDO& COM AS SUAS ESPECIFICA"ESG
; - o VALOR DA CAUSAG
;I - as PROVAS COM 8UE O AUTOR PRETENDE DEMONSTRAR A VERDADE DOS FATOS ALEGADOSG
;II - O RE8UERIMENTO PARA A CITA"#O DO R/U
CPC
Ar 2Z3 A PETI"#O INICIAL SER( INSTRU%DA COM OS DOCUMENTOS INDISPENS(VEIS PROPOSITURA DA A"#O
-onteBdo 9ue n)o pode estar presente' hi%Neses #e caraceria@*o #a IN/PCIA DA INICIAL ar
2XV %arH,& CPC7 SUSPEI"#O pariaidade RELATIVA
a "ilia@*o #as e9%ressHes ABSOLUTA e RELATIVA n*o + no seni#o #e &RADABO DA IMPARCIALIDADE no
seni#o cl
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; - 8UANDO O !UI1 ACOL=ER A ALEGA"#O DE PEREMP"#O LITISPEND#a %ara %er$iir a an"la@*o #o ao vicia#o
in#e%en#ene$ene #os insr"$enos %revisos no or#ena$eno %rocess"al ABO DECLARATRIA DE .LIDADE(
CITA"#O NULA CITABO .O ESITI PROCEO .O ESITI E.TE.BA .O ESITI
-H ateJorias de :5ios proessuais
INE$ISTcios a)sol"os
EFIC(CIA v>cios relaivos
ar 26 caput CPC nor$a 5eral a%lic8cos n*o seria %oss>vel a "ilia@*o #esse !"n#a$eno 5eral nesses casos + necess%io co$o #ecorr:ncia #o PRINC%PIO DA IN/RCIA .O ERIA
PO;EL ,"e o ?"i a"e !ora #os LIMITE ETAKELECIDO .A PETIBO I.ICIAL Proce#i$eno e$ seni#o
conr
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CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
SU.!ETIVAMENTE "ela ?"ris#icional JeraG
O.!ETIVAMENTE - "ela ?"ris#icional aKstrata N#O ANALISA UMA SITUA"#O EM CONCRETO(
TUTELAS COLETIVAS
SU.!ETIVAMENTE "ela ?"ris#icional JeraG
O.!ETIVAMENTE - "ela ?"ris#icional onreta AN(LISE DE UMA SITUA"#O EM CONCRETO(
-espies da TUTELA !URISDICIONAL' DIFERENCIA"#O DE ACORDO COM A TUTELA RE8UERIDA7
a(PROCESSO DE CON=ECIMENTO
)(PROCESSO DE E$ECU"#O
c(PROCESSO CAUTELAR
a(PROCESSO DE CON=ECIMENTO Livro I e I; #o CPC e le5isla@*o e9rava5ane7
-aspeto forma' SENTEN"A PEDIDO IMEDIATO(
-aspeto materia' DIREITO MATERIAL POR PRE.BO DE MA.EIRA ESARIE.TE(
CRISES DO DIREITO MATERIAL'
i(rise deorrente da
INCERTE1A;D-VIDA DA E$IST
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!ora$ os EFEITOS #e ceras senen@as N)o pode co$o + evi#ene "$a assia7)o ora
astrear0se no O.!ETO ora nos EFEITOS so) %ena #e violar co$einha re5ra #e lN5ica' o#a
classi8ca@*o #eve co$%reen#er o#os os o)?eos #o "niverso en!oca#o e #eve o)servar "$ sN
cri+rio %ara a5r"%ar as #iversas es%+cies classi8ca#as ( Pode *a:er %orano CLASSIFICA"#O
POR O.!ETO e CLASSIFICA"#O POR EFEITOS .*o %o#e o#avia a#$iir-se co$o correa "$a
classi8ca@*o ,"e "ilia %ara !or$a@*o #e al5"ns 5r"%os #e ele$enos o cri+rio #e cone#o e
%ara o"ros o #os e!eios Iso levaria !aal$ene a s"%er%osi@Hes e conios enre as es%+cies
irre5"lar$ene a5r"%a#as^
a .ORMA RDICA + #oa#a #e CERTE1A e EFIC(CIA A resis:ncia e9isene no conceio #e LIDE %o#e
inci#ir so)re o PRIMEIRO APECTO CERTE1A PROCESSO DE CON=ECIMENTO ( o" so)re o E&.DO EFIC(CIA
PROCESSO DE E$ECU"#O (
PROCESSO DE CON=ECIMENTO'
TTELA RIDICIO.AL suKstitui o !U%1O DA PARTE so)re a E$IST
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CAUTELAR SATISFATIVA hi%Nese ,"e a TTELA PRETE.DIDA no PROCESSO CAUTELAR se con!"n#e co$ a
TTELA PRETE.DIDA e$ PROCESSO DE CON=ECIMENTO
a an
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iii(SUMAR%SSIMO IQADO EPECIAI ETADAI Lei X0XX/XV( e =EDERAI Lei 102VX/01(
)(PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Livro I; #o CPC e le5isla@*o e9rava5ane7
2(PROCEDIMENTOS NO PROCESSO DE E$ECU"#O
a(PROCEDIMENTO COMUM - E$ECU"#O POR 8UANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE re5ras #e
a%lica@*o KIDIRIA aos #e$ais %roce#i$enos %revisos REPRESENTAM O MODELO GERAL& O MODELO COMUM7
)(PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - #e$ais %roce#i$enos #o livro II e le5isla@*o e9rava5ane As #e$ais
e9ec"@Hes %o#e$ ser consi#era#as co$o es%eciais
CLASSIFICA"#O ATUAL DO PROCESSO DE E$ECU"#O
E$ECU"ES LATO SENSU'
O.RIGA"ES DE FA1ER E DE N#O FA1ER
ar 461 CPC7
O.RIGA"ES DE DAR COISA
ar 461-A CPC7
E$ECU"ES EM SENTIDO ESTRITO '
RELACIONADAS S O.RIGA"ES DE PAGAR 8UANTIA7
CUMPRIMENTO DE SENTEN"A
E$ECU"ES FUNDADAS EM T%TULO E$ECUTIVO !UDICIAL7
E$ECU"#O PROCESSUAL AUTNOMA
E$ECU"ES FUNDADAS EM T%TULO E$TRA!UDICIAL7
3(PROCEDIMENTOS NO PROCESSO CAUTELAR
a(PROCEDIMENTO COMUM - MEDIDA CATELAR I.OMI.ADA /PODER &ERAL DE CATELA LI;RO I; CPC( se
a%resena$ co$o RE&RA KIDIRIA s #os #e$ais %roce#i$enos ca"elares
)(PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - #e$ais %roce#i$enos #o Livro III #o CPC e le5isla@*o e9rava5ane
PROCESSO PROCEDIMENTO
PROCESSO DE CON=ECIMENTO
Livros I e I; #o CPC e le5isla@*o e9rava5ane7
COMUNS
ESPECIAIS
Livro I; #o CPC e le5isla@*o
e9rava5ane7
ORDIN(RIO
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FORMA"#O DO PROCESSO
-momento da forma7)o do proesso' DISTRI.UI"#O OU CITA"#O' - o PROCEO DICIAL + RELA"#O
!UR%DICA TRI(DICA #isc"e-se %orano se a s"a =ORMABO se #aria co$ o $ero
DESPAC=O;DISTRI.UI"#O o" #e%en#eria #a e!eiva CITA"#O #o r+" MOME.TO EM YE A RELABO RDICA E A.&LARIQAR(
o PROCESSO se !or$a co$ o DESPAC=O;DISTRI.UI"#O nesse $o$eno W PROCEO mas a RELA"#O
!UR%DICA ainda n)o se inteJraiQou Tano h< PROCEO nesse $o$eno ,"e o I.DE=ERIME.TO DE PLA.O
DA I.ICIAL #ever< ser aaca#o co$ APELABO
CPC
Ar 263 CONSIDERA0SE PROPOSTA A A"#O TANTO 8UE A PETI"#O INICIAL SE!A DESPAC=ADA PELO !UI1 OU SIMPLESMENTE DISTRI.U%DA ONDE =OUVER MAIS DE UMA VARA A
PROPOSITURA DA A"#O TODAVIA S2 PRODU1& 8UANTO AO R/U& OS EFEITOS MENCIONADOS NO ART+ 6> DEPOIS 8UE FOR VALIDAMENTE CITADO
-efeitos do auiQamento da a7)o'
1(EFEITOS PROCESSUAIS
a(LITISPEND
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a(INTERRUP"#O DA PRESCRI"#O - o ,"e se inerro$%e + o PRA1O PRESCRICIONAL a PRESCRI"#O +
=E.bME.O CO.MADO
-o .CC aneci%o" o $o$eno #a caraceria@*o #a I.TERRPBO DA PRECRIBO %ara o DEPACWO DO IQ
YE ORDE.AR A CITABO A"al$ene O YE I.TERROMPE A PRECRIBO n)o a CITA"#O V(LIDA COMO
DETERMI.A O TESTO DO ART 21X CAPUT DO CPC mas o DESPAC=O DO !UI1 8UE DETERMINA A CITA"#OCPC
Ar 202 A INTERRUP"#O DA PRESCRI"#O& 9ue SOMENTE PODER( OCORRER UMA VE1& DAR0SE0('
I - por DESPAC=O DO !UI1& MESMO INCOMPETENTE& 8UE ORDENAR A CITA"#O& SE O INTERESSADO A PROMOVER NO PRA1O E NA FORMA DA LEI PROCESSUAL G
-ART+ 66& I& NCC 3 ART+ 6>& > & CPC DESPAC=O OU PROPOSITURA'7- os #is%osiivos #eve$ ser I.TERPRETADO EM
CO..TO n*o e9isin#o I.COMPATIKILIDADE enre eles
art+ 66& I& NCC7' momento da interrup7)o' DESPAC=O DO !UI1 8UE ORDENAR A CITA"#O
art+ 6>& >& CPC7' a CITA"#O V(LIDA !a o $o$eno #a cia@*o retroaJir W PROPOSITURA DA A"#O
-onus)o' ain#a ,"e o DEPACWO DO IQ ocorra DEPOI DA CO.MABO DA PRECRIBO esa .O PODER
ER RECO.WECIDA caso a PROPOITRA TE.WA OCORRIDO EM MOME.TO A.TERIOR
CPC
Ar 21X
[ 1U A INTERRUP"#O DA PRESCRI"#O RETROAGIR( DATA DA PROPOSITURA DA A"#ORe#a@*o #a#a %ela Lei nU ZXV2 #e 13121XX4(
-%ara ,"e a inerr"%@*o se?a e!eiva + necesso %rovisNrio so)re o %rocesso
a(DESPAC=O LIMINAR POSITIVO '
re5"lari#a#e #a PETI"#O INICIAL sen#o #eer$ina#a a cia@*o
-natureQa da deis)o'
DESPAC=O
-reurso'
n)o aKe
)(DESPAC=O LIMINAR NEGATIVO '
in#e!eri$eno #a PETI"#O INICIAL co$ a ESTI.BO DO PROCEO EM L&AME.TO DO
MRITO
ar 26 I CPC7
-natureQa da deis)o'
SENTEN"A
-reurso'
APELA"#O
ar 2X6 CPC7
NESSE CASO A APELA"#O POSSUIR( UM REGIME !UR%DICO PR2PRIO7
ART+ 6X& CPC - APELABO no caso #e I.DE=ERIME.TO DA PETIBO I.ICIAL
-peuiaridades'
i(RETRATA"#O'
?"i %o#er se reraar no %rao #e Y =ORAS
DE ORDIN(RIO& N#O / POSS%VEL A RETRATA"#O NO CASO DA APELA"#O 7
ii(N#O =( CITA"#O DO R/U '
n*o haven#o a reraa@*o o %rocesso + enca$inha#o #irea$ene %ara a a%recia@*o #o ri)"nal
SITUA"#O DIFERENTE DA APELA"#O 8UANDO FOR APLICADO O ART+ 6Y,0A& CPC7
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CPC
Ar 2X6 INDEFERIDA A PETI"#O INICIAL O AUTOR PODER( APELAR FACULTADO AO !UI1 NO PRA1O DE Y ?8UARENTA E OITO@ =ORAS REFORMAR SUA DECIS#O Re#a@*o #a#a %ela
Lei nU ZXV2 #e 13121XX4(
Par
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MORTE DA PARTE ne$ se$%re ser< hi%Nese #e s"s%ens*o
i(8UANDO A A"#O FOR TRANSMISS%VEL '
SUSPENS#Oart+ 6X,& I& CPC7
a 8nali#a#e #a s"s%ens*o + a ha)ilia@*o #os s"cessores
ii(8UANDO A A"#O FOR INTRANSMISS%VEL '
E$TIN"#O art+ 6X\& I$& CPC7
E$+Z DIREITOS PERSONAL%SSIMOS7
CPC
Ar 26 E$TINGUE0SE O PROCESSO SEM RESOLU"#O DE M/RITO' Re#a@*o #a#a %ela Lei nU 11232 #e 200V(
IS - 8UANDO A A"#O FOR CONSIDERADA INTRANSMISS%VEL POR DISPOSI"#O LEGALG
-MORTE DA PARTE DRA.TE O PRAQO RECRAL ' O MA.DATO E PRORRO&A Traa-se #e "$a WIPTEE ESCEPCIO.AL
,"e APEAR DA MORTE DO MA.DA.TE o MA.DATO PRORRO&ADO
MORTE;INCAPACIDADE DO ADVOGADO %rocesso #eve ser SUSPENSO sen#o conce#i#o PRA1O
DE 6 DIAS %ara a CO.TITIBO DE .O;O MA.DATRIO
CPC
Ar 26V
[ 2o NO CASO DE MORTE DO PROCURADOR DE 8UAL8UER DAS PARTES & AINDA 8UE INICIADA A AUDI
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)(PELA CONVEN"#O DAS PARTES - a s"s%ens*o convencional n*o s"s%en#e o c"rso #os %raos
%rocess"ais N#O / POSS%VEL 8UE AS PARTES CONVENCIONEM A SUSPENS#O DE PRA1OS PEREMPT2RIOS 7
CPC
Ar 26V SUSPENDE0SE o proesso'
II - PELA CONVEN"#O DAS PARTESG ;i#e Lei nU 114Z1 #e 200(
-a PE.O CO.;E.CIO.AL n)o poder ser superior A X MESESCPC
Ar 26V
[ 3o A SUSPENS#O DO PROCESSO POR CONVEN"#O DAS PARTES & DE 8UE TRATA O NO IL & NUNCA PODER( E$CEDER X ?SEIS@ MESES FINDO O PRA1O& O ESCRIV#O FAR( OS AUTOS
CONCLUSOS AO !UI1& 8UE ORDENAR( O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
c(E$CE"ES PROCEDIMENTAISG IMPEDIMENTO& SUSPEI"#O& INCOMPET
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)( N#O PUDER SER PROFERIDA SEN#O DEPOIS DE VERIFICADO DETERMINADO FATO& ou DE PRODU1IDA CERTA PROVA& RE8UISITADA A OUTRO !U%1OG
CPC
Ar 33Z A cara %recaNria e a cara ro5aNria s"s%en#er*o o %rocesso no caso %reviso na al>nea ) #o inciso I; #o ar 26V #esa Lei ,"an#o en#o si#o re,"eri#as anes #a #ecis*o #e sanea$eno a
%rova nelas solicia#a a%resenar-se IMPRESCIND%VEL Re#a@*o #a#a %ela Lei nU 112Z0 #e 2006(
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NOVO PROCESSO CIVIL
-aspetos ree:antes'
SO.REVALORI1A"#O DA EFETIVIDADE
DO PONTO DE VISTA MATERIALG
REINTERPRETA"#O RE;IO( DA
SEGURAN"A !UR%DICA
- $"ias #as vees a OKRE;ALORIQABO #a
E=ETI;IDADE ocorre EM DETRIME.TO #a
E&RA.BA RDICA necess
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8UESTES RELACIONADAS AO TEMA
_MaJistratura Estadua T!SP >Y6 onurso`21 Invesi#"ra e co$%e:ncia s*o res%eciva$ene'
A( re,"isio #e vali#a#e #o %rocesso e re,"isio #e a#$issi)ili#a#e #o ?"l5a$eno #e $+rio
K( %ress"%oso #e e9is:ncia e re,"isio #e vali#a#e #o %rocesso
C( %ress"%oso %rocess"al e con#i@*o #a a@*o
D( %ress"%oso %rocess"al o)?eivo e %ress"%oso %rocess"al s")?eivo
K
_MaJistratura Federa TRF6 $II Conurso 200X(` YETO 44 - A res%eio #a s"s%ens*o #o %rocesso assinale a o%@*o correa
A( .o caso #e !aleci$eno #o re%resenane le5al #o a"or a co$%rova@*o #o !ao no c"rso #a a"#i:ncia #e insr"@*o e ?"l5a$eno i$%orar< a i$e#iaa s"s%ens*o #o %rocesso
K( E$ re5ra a #ecis*o ,"e #eer$ina a s"s%ens*o #o %rocesso + #e na"rea consi"iva e$)ora se lhe con8ra$ e!eios reroaivos
C( O !aleci$eno #o a"or #a a@*o #e re%ara@*o #e #anos $orais i$%lica e9in@*o #o %rocesso
D( E9ce@*o #e inco$%e:ncia relaiva n*o %rovoca a s"s%ens*o #o %rocesso ?< ,"e os aos %rocess"ais %raica#os no ?">o ori5inal %o#er*o ser a%roveia#os
E( A s"s%ens*o #o %rocesso ocorrer< ,"an#o o"ro %rocesso iver #e sol"cionar ,"es*o #a ,"al #e%en#a o se" e9a$e $es$o ,"e se?a %oss>vel re"nir os #ois %rocessos no $es$o ?">o
44Alernaiva )
_AGU Ad:oJado da Uni)o 200X(` Acerca #a !or$a@*o s"s%ens*o e e9in@*o #o %rocesso ?"l5"e os iens a se5"ir
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