482ª HASTA PÚBLICA UNIFICADA DA JUSTIÇA DO TRABALHO … · bem como poderá depositar 100% do...

482ª HASTA PÚBLICA UNIFICADA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Cezar Augusto Badolato SilvaLeiloeiro Ofi cial – Jucesp 602

Dia 23 de abril de 2019, a partir das 10h.



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ORIENTAÇÕES GERAIS - LEILÕES JUDICIAIS

• Os bens serão anunciados um a um, indicando-se o valor da avaliação e o valor do lanço mínimo, nas condições e estado em que se encontrem, conforme descrição(ões) constante(s) no(s) lote(s) anunciado(s) no respectivo edital.• Os lançadores deverão efetuar o cadastro, antecipadamente, via site: www.trtsp.jus.br – Serviços - Leilões Judiciais - Como participar - Cadastro de Licitantes ou, pessoalmente, caso em que deverão comparecer ao local do leilão judicial com 01 (uma) hora de antecedência. Em ambas as hipóteses, os lançadores deverão apresentar, no dia designado para o leilão judicial, documento de identifi cação pessoal. O cadastro será válido para os leilões judiciais presenciais subseqüentes, cabendo aos lançadores, tão somente, a atualização de dados, se for o caso.• Para dar lances pela internet, os licitantes deverão fazer o cadastro diretamente nos sites dos leiloeiros responsáveis.• Estarão impedidas de participar do leilão judicial as pessoas físicas e jurídicas que deixaram de cumprir suas obrigações em leilões anteriores, criaram embaraços na qualidade de arrematantes, em processo de qualquer das Varas do Trabalho da Segunda Região.• Os lances somente serão aceitos se ofertados de “viva voz” no local do leilão judicial, ou através da internet, obedecendo às normas complementares específi cas para o Leilão Eletrônico.• Os bens que não forem objeto de arrematação no decorrer do leilão judicial serão apregoados novamente (repassados) ao fi nal do evento, na mesma data. O lance mínimo, nesta hipótese, observará o mesmo percentual considerado para o lote como um todo.• Os lotes poderão ser desmembrados para alienação em leilão judicial somente no repasse e para lances presenciais.• Ao arrematante não é dado o direito à devolução do bem móvel ou imóvel, sob a alegação de vícios não aparentes (redibitórios).• O sinal e a comissão do leiloeiro poderão ser pagos em cheque desde que proveniente de conta corrente de titularidade do arrematante. O cheque para pagamento do sinal ou do valor integral da arrematação, deverá ser nominal à Vara do Trabalho responsável por aquele lote, sendo que no verso deverá constar o número do processo a que se refere. Para cada lote adquirido o arrematante deverá dispor de um cheque para depósito do sinal e outro para pagamento da comissão do leiloeiro. Todavia, o leiloeiro autorizará aquele que adquirir vários lotes, a dispor de um único cheque para quitação da comissão respectiva. • O exeqüente que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da execução antes da publicação do edital, só poderá adquiri-los em leilão judicial unifi cado na condição de arrematante, mas com preferência na hipótese de igualar o maior lance.• A comissão do leiloeiro, no importe de 5% (cinco por cento), na hipótese do exeqüente ser o arrematante, deverá ser paga no ato e diretamente ao leiloeiro, mediante recibo emitido em três vias, uma das quais será anexada aos autos do processo de execução.• Compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos valores de débitos junto aos diversos Órgãos.• Aquele que ofertar lance e alegar não ter, no ato, cheque ou dinheiro, estará sujeito às penalidades previstas no art. 358 do Código Penal:

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ORIENTAÇÕES GERAIS - LEILÕES JUDICIAIS

“Art.358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem:Pena - detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.”• O arrematante, que não o credor, pagará, no ato do acerto de contas do leilão judicial, uma primeira parcela na ordem de 20% (vinte por cento), do valor do lance como sinal e garantia, mais a integralidade dos 5% (cinco por cento) da comissão do leiloeiro, calculados sobre o valor da arrematação. A primeira parcela será recolhida através de boleto bancário, na conta corrente do Juízo da execução, perante o Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme a hipótese. Já a comissão do leiloeiro será paga diretamente a ele mediante recibo emitido em três vias, sendo uma para anexar ao processo de execução.• A segunda parcela do valor do lance, na ordem de 80% (oitenta por cento), será satisfeita, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o leilão judicial, diretamente na Agência Bancária autorizada, mediante guia boleto emitido por ocasião do leilão.• O sinal, na hipótese de imóvel, deverá ser de 30% (trinta por cento) sobre o valor do lance, mais a integralidade da comissão do leiloeiro, 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance. Os 70% (setenta por cento) restantes serão satisfeitos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a realização do leilão judicial, diretamente na Agência Bancária autorizada, mediante boleto bancário emitido por ocasião do leilão. Todavia, referido saldo poderá ser parcelado em até dez vezes, se o valor da arrematação for igual ou superior ao de avaliação.• Por ato voluntário, o arrematante poderá efetuar o pagamento da primeira parcela em percentual superior a 20% ou 30%, conforme a hipótese do bem ser móvel ou imóvel, bem como poderá depositar 100% do valor de arrematação. • Aquele que desistir da arrematação, ressalvada a hipótese dos artigos 775 e 903, §5º, do Código de Processo Civil, ou não efetuar o depósito do saldo do valor ofertado, perderá o sinal dado em garantia, bem como a comissão paga ao leiloeiro e fi cará proibido de licitar em leilões judiciais.• De posse da Carta de Arrematação, o interessado deverá entrar em contato com o depositário do bem móvel e marcar dia e hora para sua retirada. Tratando-se de bem imóvel ou de veículo, o interessado deverá dirigir-se diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis ou ao Detran, respectivamente, para proceder à transferência de propriedade, no prazo de 15 (quinze) dias.• Em se tratando de bem imóvel e havendo moradores no local, o arrematante deverá formular requerimento ao Juízo da execução para emissão do mandado de intimação para desocupação do imóvel. • Se, eventualmente, ocorrer a impossibilidade de retirada ou transferência do bem, o arrematante deverá comunicar o fato, por escrito, ao Juízo da Execução.• O exercício do direito de preferência só poderá ser exercido na modalidade presencial.• No repasse, a arrematação parcial só poderá ocorrer na modalidade presencial.• Demais disposições previstas no Provimento GP/CR nº 01/2017 e nos artigos 241 a 250 da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR n°13/2006).



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LOTE

LEILÃO10:03

0012ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP

MATRÍCULA Nº 31.265 2º CRI - MOGI DAS CRUZES/SP

Processo: 1001129-36.2016.5.02.0372 Exequente: SIMONE CRISTINA CALDERANExecutado: GOOD QUALITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALI-MENTOS LTDA EPP, VALTER JOSÉ DE CARVALHO E MARLENE APARECIDA MORDIGA PERETTI

Edital N°: PJEPublicação: 28/02/2019D.E.J.T / D.O.E Nº: 2668

Imóvel MATRÍCULA Nº 31.265 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes/SP. INS-CRIÇÕES FISCAIS números 01.098.068-6 e 01.098.068.000-7 da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes/SP. DESCRIÇÃO: Um TERRENO e respectivas EDIFICAÇÕES, tendo o terreno a área total de 2.285,15m2, mais ou menos, sem benfeitorias, perímetro urbano de Mogi das Cruzes/SP, locali-zado à RUA CAPITÃO MARIANO, altura do número 364 (366 extra ofi cial), com entrada por rua particular (terreno encravado), com as medidas e confrontações seguintes: começa na divisa da faixa da Light num ponto situado a 78,20m da Rua Capitão Mariano, daí defl ete à esquerda numa distância de 34,00m até dar num córrego, daí defl ete à direita e segue o curso desse córrego com as seguintes medidas: 15,00m, 20,00m, 27,50m e 11,40m, daí sobre à direita, na distância de 30,70m, até dar na faixa da Light, defl ete à direita e segue por essa faixa na distância de 74,00m, até das no ponto onde tem início a presente descrição. Conforme certifi cado pelo Ofi cial de Justi-ça, as edifi cações consistem de DUAS CASAS, cada uma com um quarto, sala cozinha e banheiro. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU (conforme despacho do Juízo da Execução, o pa-gamento dos débitos de IPTU deverá ser suportado por eventual arrematante); 2) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (penhoras e indisponibilidades) em outros processos. AVALIAÇÃO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Local do Bem: Rua Capitão Mariano, entrada por rua particular na altura do nº 364, Centro, Mogi das Cruzes/SP.

Avaliação: R$ 360.000,00 Arrematação:

Lance mínimo: R$ 144.000,00

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LEILÃO10:03

0022ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP

MATRÍCULA Nº 2.497 2º CRI - MOGI DAS CRUZES/SP

Processo: 1001129-36.2016.5.02.0372 Exequente: SIMONE CRISTINA CALDERANExecutado: GOOD QUALITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALI-MENTOS LTDA EPP, VALTER JOSÉ DE CARVALHO E MARLENE APARECIDA MORDIGA PERETTI


Imóvel MATRÍCULA Nº 2.497 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes/SP. INSCRI-ÇÃO FISCAL (NIRF) 1.864.631-0 da Delegacia da Receita Federal do Brasil e São José dos Campos/SP. INSCRIÇÃO RURAL nº 638.234.022.721 do INCRA. DESCRIÇÃO: uma PARTE DE TERRAS, com a área de 26.850,00 metros quadrados ou 2,68 há., e respectivas EDIFICAÇÕES, situados no bairro do Barroso, distrito de Taiaçupeba, município e Comarca de Mogi das Cruzes/SP, terreno esse denomi-nado “Sítio do Vovô”, distante 7 quilômetros adiante da Capela do Ribeirão, parte essa que se acha localizada no imóvel com as seguintes divisas: começa numa porteira na estrada que vai ao bairro dos Lima; sobe espigão dividindo com herdeiros de Manoel de Lima Franco Ferraz, até a chapada segue pelo espigão com terras de João José de Moraes, até uma touça de bambus, desta segue até outra touça de bambus e desce até o córrego, dividindo com Caetano José Fernandes, acompanha a estrada da fazenda, dividindo com Caetano José Fernandes e sobe córrego e estrada, continua com o mesmo Caetano, acompanha a estrada da Fazenda dividindo com Francisco Pedro Siqueira até encontrar uma touça de bambus, dessa touça segue acima até outra touça no caminho do Qua-tinga, desce com o mesmo Francisco Pedro de Siqueira até um córrego, atravessa esse córrego e divide com João Quinto de Abreu, até um bambu, na estrada do Quatinga; daí desce dividindo com Pedro Rodrigues Pinheiro, sobe o espigão divide com Pedro Rodrigues Pinheiro, acompanha o es-pigão e divide com o mesmo Pinheiro; defl ete à esquerda e divide com Joaquim Tiago Pinto, desce com terras da Igreja do Barroso até a porteira, ponto de partida. Conforme certifi cado pelo Ofi cial de Justiça, trata-se de uma IMÓVEL RURAL, localizado cerca de 50 metros da via asfaltada, em região servida de transporte público, serviço público de energia elétrica e telefonia fi xa, terreno em aclive, não tem nascentes, rio, lago ou riacho, é abastecido com água de poço semi artesiano, cercado, conhecido como “Sítio Vale Azul” ou “Eco Espaço Vale Azul”, tem áreas externas projetadas para realização de festas, incluída planejada execução paisagística dos jardins. Ainda conforme o Ofi cial de Justiça, as EDIFICAÇÕES sobre o terreno consistem de uma casa térrea, erigida na parte alta da propriedade, de aproximadamente 600 metros quadrados, avarandada, com sala, escritório, cozi-nha, sete quartos, incluindo quatro suítes, com pisos de cerâmica, janelas coloniais, dois banheiros, cobertura de telhas coloniais ou similares, bem conservada, uma piscina de aproximadamente 5,5m x 15m, com piso de pedras “São Tomé” no seu entorno, uma área aberta medindo aproximadamente 10m x 10m, com teto coberto de telhas, pisos cerâmicos claros, equipada com churrasqueira, forno para pizza e balcão de alvenaria, além de dois banheiros, área esta que estende o espaço de evento ocupado por uma tenda removível, um quiosque rústico, com piso cerâmico, que tem três fogões a lenha, uma pequena capela aberta, com colunas de alvenaria e cobertura de telhas de cerâmica, um galpão em ruínas, de aproximadamente l 50,00m2 , antigo abrigo para equinos, quiosques, po-mar, árvores e plantas decorativas e algumas espécies nativas, uma casa de alvenaria, pequena, mal conservada, com paredes descascadas e uma casa de caseiro, em estado regular de conservação. OBSERVAÇÕES: 1) Conforme despacho do Juízo da Execução, o pagamento dos débitos de IPTU deverá ser suportado por eventual arrematante; 2) Imóvel objeto de indisponibilidades em outros processos. AVALIAÇÃO: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).

Local do Bem: Rodovia Cândido do Rego Chaves, nº 240, Barroso, Mogi das Cruzes/SP.

Avaliação: R$ 1.400.000,00 Arrematação:




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LEILÃO10:04

0034ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SPProcesso: 1000594-53.2017.5.02.0314Exequente: VERA LUCIA VENANCIO DA SILVAExecutado: MLP CONSULTORIA E GESTAO DE PESSOAL LTDA


01 (um) microcomputador da marca Asus, processador Core 13, com drive de DVD Samsung, mo-nitor Samsung 17 polegadas, com mouse, teclado e caixas de som, avaliado em R$ 600,00 (seis-centos reais). Certifi cou o ofi cial de justiça em 20 de julho de 2017: “em perfeito estado de uso e conservação”. Valor Total da Avaliação: R$ 600,00 (seiscentos reais).Local do Bem: Av. Tiradentes, nº 1567, Guarulhos/SP.

Avaliação:R$ 600,00 Arrematação:

Lance mínimo:R$ 120,00

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LEILÃO10:05

0048ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo/SPProcesso: 1001756-11.2016.5.02.0608Exequente: ROBERLEY ORLANDO FELICEExecutado: POTENCIAL SERVICES PORTARIA E LIMPEZA LTDA ME, ANDRE LUIS DE PAULA E MICHELLE PRISCILA MUSACHI


50% da NUA PROPRIEDADE de MICHELLE PRISCILA MUSACHI, CPF nº 293.722.438-50, DO IMÓ-VEL DE MATRÍCULA Nº 161.061 DO 6° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO, CONTRIBUINTE: 117.305.0072-1. DESCRIÇÃO: Um terreno sem benfeitorias, situado na Rua Três (atualmente denominada Rua Senador Arlindo Amaral - Av. 1), na Vila São José, no 26° Subdistrito--Vila Prudente, localizado a 58,00 m da esquina formada por esta Rua com a Rua Cinco, e do lado direito, de quem vindo por esta rua para o imóvel se dirige, medindo 7,34 m de frente para a refe-rida Rua Três, do lado direito, de quem da rua olha para o imóvel, mede 19,32 m, do lado esquerdo mede 17,12 m tendo nos fundos a largura de 7,00 m encerrando a área de 127,54 m2, confrontando do lado direito com o lote nº 17, nos fundos com o lote P, lotes confrontantes estes, da mesma qua-dra B e de propriedade da Companhia Industrial Paulista de Papéis e Papelão S/ A. Segundo cer-tifi cado pelo Ofi cial de Justiça em 22 de agosto de 2017, Benfeitorias não constantes na matrícula: sobre o terreno, foi edifi cada urna residência, contendo 2 quartos, sala, cozinha, 2 banheiros, área de serviço e uma pequena garagem. OBSERVAÇÕES: 1. Há Usufruto Vitalício. 2. Há ocupante. 3. Há Indisponibilidades. 4. Há outras Penhoras. 5. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presi-dente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Traba-lho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se subrogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Total da avaliação referente a 50% da Nua propriedade: R$ 230.000,00(duzentos e trinta mil reais).Local do Bem: Rua Senador Arlindo Amaral, nº 295 (antigo 18B), São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 230.000,00 Arrematação:

Lance mínimo:R$ 92.000,00

MATRÍCULA Nº 161.061 6º CRI - SÃO PAULO/SP

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LEILÃO10:08

0062ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SPProcesso: 1002627-70.2016.5.02.0372 Exequente: FRANCISCO TORQUATO DE OLIVEIRA NETOExecutado: REGINALDO R BISPO - ME E REGINALDO ROQUE BISPO


VEÍCULO DE PLACA DET 3453, RENAVAM: 00763432318, CHASSI: 9BWCA05X61T202248, CPF DO PROPRIETÁRIO: 257.927.938-59. DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo VW/GOL 1.0, na cor branca, gasolina, ano de fabricação/modelo 2001/2001. Conforme informação do ofi cial de jus-tiça em 28/11/2017: “(...) em estado de conservação regular, funcionamento não, pneus em estado gastos, odômetro não verifi cado. Observações: no momento não funcionando e sem chave”. Ob-servações: 1. HÁ DÉBITO DE IPVA. 2. HÁ DÉBITOS DE MULTA. 3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2012). 4. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 5. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Re-dação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais).Local do Bem: Rua Independência, nº 1801, Vila São Paulo, Mogi das Cruzes/SP.



VEÍCULO DE PLACA: DRG-0733, RENAVAM: 861.792.637, CHASSI: 9BD15802764722454. CPF DO PROPRIETARIO: 004.131.198-15. DESCRIÇÃO: marca/modelo FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX 1.0, ano de fabricação/modelo 2005/2006, a álcool/gasolina, cor cinza. Estado geral do veículo, conforme informações prestadas pelo Ofi cial de Justiça em 23 de agosto de 2017: “Em bom estado, com 236.884km, 2 portas, pneus em bom estado, estepe e chave de roda/ macaco”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTAS; 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 3) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (LICENCIAMENTO DO ANO:CONSTA 2012); 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrema-tante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 11.000,00 (onze mil reais).Local do Bem: Rua Sebastião Carlos Pannocchia, nº 288, Guarulhos/SP.



LOTE

LEILÃO10:06

0055ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP

PLACA: DRG-0733

Processo: 00003496620115020315Exequente: JOSEILDO PEDRO DA SILVAExecutado: INDÚSTRIA E COMÉRCIO PIZZOLLI LTDA.

Edital N°: 09/2019Publicação: 13/02/2019D.E.J.T / D.O.E Nº: 2651

RENAVAM: 861792637

PLACA: DET-3453 RENAVAM: 00763432318



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LOTE

LEILÃO10:12

0071ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SPProcesso: 1000264-72.2017.5.02.0341Exequente: JACI FAUSTINO DOS SANTOSExecutado: THEVEAR ELETRONICA LTDA, ANGEL HENRIQUE CALATAYUD MERINO E JULIO MENDES PALAIO


A) 01 (um) Molde Base lnf. HO CITD, Código interno 80600021, Classifi cação Fiscal 8480.71.00. Avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Lance mínimo: R$ 7.000,00;B) 01 (um) Molde Base Sup. HO E KIT, Código interno 80600070, Classifi cação Fiscal 8480.71.00. Avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Lance mínimo: R$ 7.000,00; C) 01 (um) Molde Pulsador Abre Porta Horiz. CIOS HO, Código interno 96800070, Classifi cação Fiscal 8480.71.00. Avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Lance Mínimo: R$ 1.000,00; D) 01 (um) Molde Parte Inf. Monof. HO E KIT, Código interno 85700025, Classifi cação Fiscal 8480.71.00. Avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Lance mínimo: R$ 7.000,00; E) 01 (um) Molde Parte Sup. Monof. HO E KIT, Código interno 85700026, Classifi cação Fiscal 8480.71.00. Avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Lance mínimo: R$ 7.000,00; F) 01 (um) Molde Emblema Horizonte CIOS HO, Código interno 84050005, Classifi cação Fiscal 8480.71.00. Avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Lance mínimo: R$ 1.000,00. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).Local do Bem: Rua Cana Verde, nº 110, Jardim Silvestre, Itaquaquecetuba/SP.



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LEILÃO10:13

0085ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SPProcesso: 1001092-20.2015.5.02.0315Exequente: ULISSES RODRIGUES COSTAExecutado: GALVOSIL GALVANIZADORA TECNICA BRASIL LIMITA-DA - ME, DEJAIR CARLOS BASAGLIA, ROBERTO CARLOS SKAU E ELAINE NOGUEIRA LANDIM DA COSTA


A) 01 (um) Climatizador de ar industrial marca Nautika, modelo KT35A. Conforme informações prestadas pelo Ofi cial de Justiça em 14 de agosto de 2018: “em bom estado geral”. Avaliado em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), Lance mínimo: R$ 360,00; B) 01 (um) Notebook Samsung 17” com processador Intel 15. Conforme informações prestadas pelo Ofi cial de Justiça em 14 de agosto de 2018: “em bom estado”. Avaliado em R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), Lance mínimo: R$ 340,00.AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).Local do Bem: Rua Santa Vitória, nº 240, Cidade Satélite Industrial, Guarulhos/SP.



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LOTE

LEILÃO10:14

0098ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo/SPProcesso: 1002079-16.2016.5.02.0608 Exequente: KATIANA DE SOUZA DOMINGUESExecutado: AUTO POSTO URBINO LTDA - ME


03 (três) Bombas de combustível idênticas, da Marca GSS, fabricação ano 2000, todas com duas saídas, painel digital, todas do modelo TG 2022DC, com números de séries, respectivamente, 0015050, 0015052, 0015055. Cada avaliada em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), sub-totalizando R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).Local do Bem: Avenida Pires do Rio, nº 2580, Jardim São Sebastião, São Paulo/SP.



LOTE

LEILÃO10:17

0101ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP

PLACA: OQG-7564 RENAVAM: 549599096

Processo: 1000411-98.2017.5.02.0341Exequente: DANILO FERREIRA POSCIDONIOExecutado: QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA, LOPES SOLUCOES EM SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP E OUTROS (5)


VEÍCULO DE PLACA: OQG-7564, RENAVAM: 549.599.096, CHASSI: 93W245G24E2118052. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 05.389.315/0001-96. DESCRIÇÃO: marca/modelo FIAT/DUCATO MAXICAR-GO, ano de fabricação/modelo 2013/2014, a diesel, cor branca. Conforme informações prestadas pelo Ofi cial de Justiça em 20 de setembro de 2018: “em funcionamento, com os quatro pneus aparentemente em bom estado, o motor também se encontra em bom estado de conservação, com 58.510 Km rodados”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).Local do Bem: Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 320, Vila Virgínia, Itaquaquecetuba/SP.





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LOTE

LEILÃO10:18

0111ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo/SPProcesso: 1000602-76.2016.5.02.0601Exequente: EDMAR PESSOTTOExecutado: BIOAGENCY BIOTECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA. ME, GUSTAVO MILLIER FRAJACOMO BIOTECNOLOGIA - ME, ENRIQUE OTERO SANTIS, ALONSO ENRIQUE JAVIER OTERO SEPÚLVEDA E GUSTAVO MILLIER FRAJACOMO


DIREITOS E OBRIGAÇÕES decorrentes de Promessa de Venda e Compra, de titularidade de ENRI-QUE OTERO SANTIS, CPF 940.615.568-00, sobre o imóvel MATRÍCULA Nº 19.660 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP. INSCRIÇÃO FISCAL (em conjunto com o imóvel de Matrícula nº 20.094 do mesmo CRI) nº 24451.42.70.0399.00.000 da Prefeitura Municipal de Santana de Pamaí-ba/SP. DESCRIÇÃO: o DOMÍNIO ÚTIL, por aforamento da União, de uma área de terras, integrante do quinhão número 01 da “Fazenda Tamboré”, situada em Santana de Parnaíba, no loteamento de-nominado “Alphaville Residencial 4”, área essa que assim se descreve: QUADRA 31 - LOTE Nº 41 – com 364,65m2 de área; mede 12,31 metros de frente para a Alameda Araras, da qual tem o número 213; de quem da rua olha para o imóvel, mede do lado direito 30,00 metros da frente aos fundos, onde confronta com o lote 42; 30,00 metros do lado esquerdo, onde confronta com o lote 40, e 12,00 metros nos fundos, onde confronta com parte do lote 6, e respectiva EDIFICAÇÃO, consis-tente de uma CASA com 759,91m2, em comum com o imóvel de Matrícula nº 20.094 do mesmo CRI. DIREITOS E OBRIGAÇÕES decorrentes de Promessa de Venda e Compra, de titularidade de EN-RIQUE OTERO SANTIS, CPF 940.615.568-00, sobre o imóvel MATRÍCULA Nº 20.094 do 1 º CRI de Barueri/SP. INSCRIÇÃO FISCAL (em conjunto com o imóvel de Matrícula nº 19.660 do mesmo CRI) nº 24451.42.70.0399.00.000 da Prefeitura Municipal de Santana de Pamaíba/SP. DESCRIÇÃO: o DOMÍNIO ÚTIL, por aforamento da União, de uma área de terras, na Gleba B - destacada no “Qui-nhão nº 1” da Fazenda Tamboré, do loteamento denominado “Alphaville Residencial 4”, situada em Santana de Pamaíba/SP, que assim se descreve: QUADRA 31 - LOTE Nº 40 - com a área de 364,65m2 ; mede 12,31 metros de frente para a Alameda Araras. De Quem da rua olha para o imó-vel, mede do lado direito 30,00 metros da frente aos fundos, onde confronta com o lote 41; 30,00 metros do lado esquerdo, onde confronta com o lote 39, e 12,00 metros nos fundos, onde confron-ta com parte do lote 7 e 6, e respectiva EDIFICAÇÃO, consistente de uma CASA com 759,9lmZ, em comum com o imóvel de Matrícula nº 19.660 do mesmo CRI. OBSERVAÇÕES: 1) Conforme certifi cado pelo Ofi cial de Justiça, há sobre os dois terrenos uma única edifi cação; 2) Imóveis ob-jetos de PENHORAS em outro processo; 3) Imóveis com débitos condominiais (no importe apro-ximado de R$ 550.000,00 até 26/09/2018) e de IPTU (no importe de R$ 115. 099, 19 atualizado até 14/09/2018); 4) Conforme despacho do Juízo da Execução, eventuais débitos atrelados aos imóveis deverão constar no edital específi co e serão de responsabilidade do arrematante. AVALIAÇÃO: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).Local do Bem: Alameda das Araras, nº 213, Alphaville Residencial 4, Santana de Pamaíba/SP.

Avaliação:R$ 3.000.000,00 Arrematação:

Lance mínimo: R$ 1.500.000,00

MATRÍCULA Nº 19.660 / MATRÍCULA Nº 20.094 1º CRI - BARUERI/SP

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01212ª Vara do Trabalho da Zona Leste São Paulo/SPProcesso: 1000183-52.2018.5.02.0612 Exequente: ANA PINHEIRO INÁCIOExecutado: OPTITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOJOS E BRINDES LTDA


A) 15.000 peças de botões pretor código 19105/45, avaliadas em R$ 0,17 (dezessete centavos) a unidade, totalizando R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais), Lance mínimo: R$ 510,00; B) 20.000 peças de cursor cromado nº 3 corrente/astro avaliada em R$ 0,20 (vinte centavos) a unidade, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Lance mínimo: R$ 800,00; C) 20.000 peças cursor cromado nº 3 YKK, avaliadas em R$ 0,15 (quinze centavos) a unidade, to-talizando R$ 3.000,00 (três mil reais), Lance mínimo: R$ 600,00; D) 10.000 dobradiças 6mm 2, com mola temperada preta, avaliada em R$ 0,60 (sessenta centa-vos) a unidade, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais), Lance mínimo: R$ 1.200,00; E) 200 kg de fi ta para acabamento, preta, 16,00 mm, avaliadas em R$ 43 ,12 (quarenta e três reais e doze centavos) o quilo, totalizando R$ 8.624,00 (oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais), Lance mínimo: R$ 1.724,80; F) 400 kg de polipropileno natural HP 550R/PH3515/H103/HP 565S/H201 avaliado em R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos) o quilo, totalizando R$ 3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais), Lance mínimo: R$ 736,00; G) 200 kg de tecido de helanca preto, avaliado em R$ 20,67 (vinte reais e sessenta e sete centa-vos) o quilo, totalizando R$ 4.134,00 ( quatro mil, cento e trinta e quatro reais), Lance mínimo: R$ 826,80; H) 10.000 m de zíper cinza escuro 448/183, avaliado em R$ 0,58 (cinquenta e oito centavos) o metro, totalizando R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), Lance mínimo: R$ 1.160,00. Valor total da penhora: R$ 37.788,00 (trinta e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais).Local do Bem: Rua Shinzaburo Mizutani, nº 297, Jardim Marabá, São Paulo/SP.



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0135ª Vara do Trabalho da Zona Leste São Paulo/SPProcesso: 1002482-57.2017.5.02.0605 Exequente: JOSEVALDO MANOEL DA SILVA TELESExecutado: ALGOLIX INDUSTRIA DE PECAS PARA MAQUINAS LTDA


01 (uma) máquina Centro de Furação e Rosqueamento TC-510 (CNC TAPPING CENTER), sene 0914014309, ano 2009. Conforme informações prestadas pelo Ofi cial de Justiça em 08 de novem-bro de 2018: “em bom estado de conservação e em funcionamento”. AVALIAÇÃO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).Local do Bem: Rua Forte da Ribeira, nº 350, galpão 2 e 4, Parque São Lourenço, São Paulo/SP.





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0141ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SPProcesso: 1001946-62.2017.5.02.0341 Exequente: CAMILA VALENTIM MENESES DO NASCIMENTOExecutado: MF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME


A) 05 (cinco) bancos altos, com encosto, transparentes, em acrílico, marca Kartell, usados, avalia-do cada um em R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), Lance mínimo: R$ 200,00; B) 02 (dois) conjuntos compostos de mesa redonda e duas cadeiras (cada um), em madeira, mar-ca Franco Bachot, sendo as cadeiras estofadas em marrom, avaliado cada conjunto em R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), Lance mínimo: R$ 200,00; C) 06 (seis) conjuntos de mesa em fórmica com pé central de metal e duas cadeiras em plástico e metal, sem marca aparente, avaliado cada conjunto em R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), Lance mínimo: R$ 240,00. Certifi cou o ofi cial de justiça em 22 de novembro de 2018 que os bens estão em bom estado. Valor Total da Avaliação: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).Local do Bem: Rua Sete de Setembro, nº 555, quiosque PE 01, Suzano/SP.



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Processo: 1001523-05.2017.5.02.0341 Exequente: SILVIO BRITO DA SILVAExecutado: GRAINN SERVICE LTDA

Processo: 1002014-12.2017.5.02.0341 Exequente: MOACIR CAETANO DA SILVAExecutado: SOFTGOMA IND. E COM. DE MATERIAIS PLASTICOS E BORRACHA LTDA - ME



02 pórticos rolantes de vão de aproximadamente 10 metros, sem identifi cações aparentes, na cor amarelo, 10 TON, com guincho e cabos, acoplado a painel elétrico. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 30/11/2018, “(...) um em funcionamento e outro sem funcionamento aguardan-do reparo no motor”. Avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) cada um, totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

66 caixas, com 20 peças, de piso de borracha para aplicação com adesivo G45, 05x05m, ao valor de R$ 54,00 o m2. Avaliação: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) cada caixa, correspondendo 330m2, totalizando R$ 17.820,00 (dezessete mil e oitocentos e vinte reais).

Local do Bem: Estrada do Corredor, nº 6088, Jardim Paineira, Itaquaquecetuba/SP.

Local do Bem: Rua Monte Aprazivel, nº 160, Cuiabá, Itaquaquecetuba/SP.





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0172ª Vara do Trabalho de Santos/SPProcesso: 01885001419975020442(1885/1997) Exequente: SYLVIO CESAR ANDRADE CÂMARAExecutado: COMPANHIA DE TRANSPORTES ÚNICO


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 66.549 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 3-0134-024-004. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 14, localizado no 1º andar ou 2º pavimento, do Edifício Camboriú - Bloco A, que faz parte integrante do Edifício Residencial Praias do Sul, situado à Rua Colômbia nº 161, no loteamento Josefi na Estefno Chebl, na cidade, mu-nicípio e comarca de Guarujá-SP, contendo a área útil de 91,46m2, a área comum de 39,38m2 , área total de 130,84m2, pertencendo-lhe tanto no terreno como nas partes comuns, uma fração ideal equivalente a 2,1988% dotado, confrontando pela frente com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada e apartamento de fi nal 1, de um lado com o hall de escadarias, do outro lado com o espaço de área de recuo oposta à Rua Colômbia, e nos fundos com o espaço da área de recuo intermediário entre os blocos; cabendo-lhe o direito de uso e guarda de um veículo de passeio na garagem coletiva do edifício, localizada no andar térreo ou primeiro pavimento, em local indeterminado, e pela ordem de chegada. Certifi cou o ofi cial de justiça em 16 de agosto de 2018: “Ocupação: inquilina Eliane Cristina Machado Mattos da silva, que disse morar com suas duas fi lhas no apartamento”. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos fi scais (R$ 192.603,51 em 17/08/2018). 2) Há débitos condominiais (R$ 155.806,78 em 30/12/2018). 3) Há outras penhoras. 4) Há ocupante. 5) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santos, 11 0 arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, que se sub-rogarão no preço da hasta”. VALOR DA AVALIAÇAO: R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais).Local do Bem: Rua Colômbia, nº 161, AP. 14, Guarujá/SP.



CRI - GUARUJÁ/SPMATRÍCULA Nº 66.549



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0196ª Vara do Trabalho de Santos/SPProcesso: 00251003020025020446 (00251200244602003)Exequente: NARCISO BENTO DE SANTANAExecutado: D.R. SERVIÇOS DE VIGIA E PORTARIA LTDA


IMOVEL DE MATRICULA Nº 3.126 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS-SP, CADASTRO MUNICIPAL: 55.024.023.017. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO Nº 35, localizado no 3º andar ou 4º pavimento do prédio situado à rua Pedro Américo nº 36, contendo: dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, passagem, e área de serviço com tanque, confrontando na frente com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada, escadarias e apartamento n] 36, de um lado com o espaço da área de recuo lateral esquerda, e nos fundos com o apartamento nº 34, ten-do a área construída de 61,20 mts2, área comum de 29,00 mts2 perfazendo a área total de 90,20 mts2, pertencendo-lhe tanto no terreno como nas demais coisas de uso comum do condomínio, uma fração ideal equivalente a 1/18 avos do todo. O terreno onde foi constituído o prédio, acha-se descrito na especifi cação arquivada neste Cartório. OBSERVAÇÕES: 1. Por determinação da Exma. Juíza da 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP, o leilão dar-se-á com EFEITOS SUSTADOS. 2. Confor-me consta no expediente encaminhado pela 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP a esta Comissão de Leilões Judiciais: o Arrematante fi ca responsável pelos débitos existentes de taxa condominial e IPTU, bem como, qualquer outro débito. 2. Há débitos de IPTU. 3. Há débitos de Condomínio. Total da avaliação: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).Local do Bem: Rua Pedro Américo, nº 36, AP. 35, Santos/SP.



MATRÍCULA Nº 3.126 3° CRI - SANTOS/SP

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0182ª Vara do Trabalho da Praia Grande/SPProcesso: 00013487820135020402Exequente: REGINALDO MONTEIRO DOS SANTOSExecutado: LUIZ NETO DA SILVA


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 9.614, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEISDE PRAIA GRANDE. INSCRIÇÕES NºS 205090120090002 E 205090120090000. DESCRIÇÃO: Lote de terreno nº 9, da Quadra L, Zona B, da Vila Califórnia, situado à Rua Nove, no perímetro urbano de Praia Grande. Um lote de terreno medindo 10,00 metros de frente para a Rua Nove, por 50,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 500,00 m2, confrontando de ambos os lados e fundos com Maria Milone e sua mulher Adda Ferrari Miloni. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 26/08/2013: “(...) A maior parte do lote é uma construção abandonada, alcançando outros lotes”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (Inscrição nº 205090120090002: débito de R$ 32.477,79, em 27/06/2017, e inscrição nº 205090120090000: débito de R$ 23.622,14, em 03/10/2018). 2. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande: “(...) Aquele que arrematar o bem carreará para si a dívida fi scal”. Avaliação do imóvel: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).

Local do Bem: Rua Santo Anastácio, nº 09 e 11 Vila Califórnia, Praia Grande/SP.



CRI - PRAIA GRANDE/SPMATRÍCULA Nº 9.614

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0205ª Vara do Trabalho de Cubatão/SPProcesso: 00002684020105020255 (00268201025502005)Exequente: LUCIETE MARTINS REISExecutado: PRATO DE PRATA RESTAURANTE LTDA


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 81.043 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRAN-DE/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 202060030070002. DESCRIÇÃO: Terreno constituído de parte do lote 07, da quadra 03, do Jardim Guaramar, na cidade de Praia Grande, medindo 5,00m de frente para a Rua Antonia Saudino, por 26,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 130,00m2 , confrontando do lado es-querdo de quem da referida rua olha para o imóvel com o remanescente do mesmo lote 07, onde acha-se construída a casa 1 da planta, atual número 180 da Rua Antonia Saudino, do lado direito, na mesma posição de observação, confronta com o lote 06, e nos fundos confronta com parte do lote 27. De acordo com AV.01, foi construída uma casa residencial térrea geminada, com a área de 55,00 m2, número 02 da planta, a qual recebeu o número 176 da Rua Antonia Saudino. OBSERVA-ÇÃO: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há hipoteca não baixada. 3) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fi duciária serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 4) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Cubatão, “nos termos do Ato nº 10/GCGT, de 18 de agosto de 2016, o arrematante adquirente estará livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débito de IPTU”. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).Local do Bem: Rua Antonia Saudino, nº 176,Praia Grande/SP.






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0212ª Vara do Trabalho de Santos/SPProcesso: 01424002020055020442 (01424200544202008)Exequente: MARIA JOSÉ MOURAExecutado: RESTAURANTE DONA MINEIRA LTDA EPP


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 169.550, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE. INSCRI-ÇÃO Nº 204080110120111-1. DESCRIÇÃO: Apartamento duplex número 111, localizado no primeiro e segundo pavimento de cobertura do Edifício residencial Paulo Henrique, situado na R. Guara-nis, número 421, na Vila Noêmia, Praia Grande, com a área útil de 292,3400m2, área comum de 155,7370m2, área de garagem de 22,15 m2, área construída de 470,2270m2, e a fração ideal no ter-reno e nas demais coisas de uso comum equivalente a 5,1813% do todo, confrontando pela frente, em linhas quebradas a parte inferior por onde tem sua porta de entrada principal, com o hall de circulação e aérea de recuo lateral do prédio; do lado direito, com vista aérea para a área de recuo lateral do prédio; do lado esquerdo, divisa com o apartamento duplex número 112; e nos fundos com vista aérea para a área de recuo da frente do prédio, fronteiriça à Rua Guaranis; confrontando pela frente de quem da Rua Guaranis olha para a mesma parte superior com vista aérea para área de recuo da frente do prédio, fronteiriça a Rua Guaranis; do lado direito, divisa com parte superior do apartamento duplex, número 112; do lado esquerdo, com vista aérea para a área de recuo late-ral do prédio; e nos fundos em linhas quebradas, com o espaço vazio de iluminação e ventilação zenital, casa de máquinas e área de recuo lateral do prédio, sendo de seu uso exclusivo as vagas de garagens privativas números 59 e 60, localizadas no subsolo, assim descritas: vaga número 59,medindo 2,50 metros de frente para a vaga privativa nª 60 e área de circulação e manobras do edifício, igual medida nos fundos, onde confronta com a área de circulação e manobras do edifício e a vaga de garagem para motos, por 5,50 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, con-frontando de quem da vaga privativa número 60, olha para a mesma, do lado direito, com o lote 9/5 e do lado esquerdo com a área de circulação e manobras do edifício, encerrando uma área de 13,75 m2; e vaga número 60, medindo 2,00 metros de frente para a área de circulação manobras do edifício, igual medida nos fundos, onde confronta com a vaga privativa número 59, por 4,20 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, confrontando de quem da área de circulação e manobras olha para a mesma, do lado direito, com o lote 9/5; e do lado esquerdo, com a área de circulação e manobras do edifício, encerrando uma área de 8,40 m2. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 155.527,41 até 12/02/2019). 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 72.369,90 até 30/11 / 2016). 3. HÁ DÉBITOS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA (R$ 1.057.616,30 até 31/10/2018). 4. A PENHORA SOBRE O IMÓVEL REALIZOU-SE, POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA TITULARIDADE DO BEM CONSTAR NO NOME DO EXECUTADO ALEXANDRE VASQUES. 5. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santos: a satisfação dos débitos relativos a taxas condominiais e tributos que re-caem sobre o imóvel será de responsabilidade de eventual arrematante, em conformidade com as regras atinentes. Avaliação: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Local do Bem: Rua Guaranis, nº 421, AP. 111 duplex, Vila Noêmia, Praia Grande/SP.




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0221ª Vara do Trabalho da Praia Grande/SPProcesso: 01400006420025020401 (01400200240102000)Exequente: ROSANGELA DA SILVAExecutado: MINI MERCADO ANA PAULA DA VILA LTDA


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 16.368 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP . CADASTRO MUNICIPAL: 92-007-008-000. DESCRIÇÃO : Um lote de terreno, sob nº 8,da quadra 7, situado na Rua H, no loteamento denominado Balneário Mogiano, no perímetro urbano do distrito de Bertioga na comarca de Santos, medindo: 10,00m de frente, igual metragem na linha dos fundos; por 40,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 400,00m 2 , confrontando: pela frente com a mencionada rua; de um lado com o lote nº 9; de outro lado com os lotes n.º 1, 2, 3 e 4 e nos fundos com o lote nº 19. Certifi cou o ofi cial de justiça em 24 de agosto de 2017: “Endereço atualizado: Rua Fausto Lourenço Gomes, Balneário Mogiano, Bertioga-SP. Não há número, pois tra-ta-se apenas de um terreno. OBS: no terreno ao lado foi construída uma edícula que constam os n.º 70 e 82 no portão”. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU (R$ 104.110,05 em 06/09/2018). 2) De acor-do com despacho exarado pela Exma. Juíza da 1 ª Vara do Trabalho de Praia Grande, “débitos tribu-tários e condominiais serão transferidos ao arrematante juntamente com a propriedade do imóvel”. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).Local do Bem: Rua Fausto Lourenço Gomes, Lote 8, QD 7, Balneário Mogiano, Bertioga/SP.



1° CRI - SANTOS/SPMATRÍCULA Nº 16.368

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0232ª Vara do Trabalho do Guarujá/SPProcesso: 01673000720025020302 (01673200230202003)Exequente: ESPÓLIO: BENEDITO FIRMINO DOS SANTOSExecutado: ESTALEIRO NAVAL SANTA MARIA LTDA.


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº46.874 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ-SP, CONTRIBUINTE: 1-0089-003-002. DESCRIÇÃO: LOTE 4 da quadra 7 do loteamento denominado Parque Guaiúba, na cidade, município e comarca de Guarujá-SP, medindo 14,00 metros de frente para a Rua “A”; 20,00 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 280,00 metros quadrados, confrontando pelo lado direito com o loto 3, pelo lado esquerdo com o lote 5 e pelos fundos com terrenos da Imobiliária Guarujá Ltda. Segundo certifi cado pelo Ofi cial de Justiça em 15 de dezembro de 2018, o número do ca-dastro do imóvel é 1-0089-003-002, com endereço na rua Deolinda Maria de Moura, 210, Parque Guaiuba, Guarujá-SP. OBSERVAÇÕES: 1. Há ocupante. 2. Há Dívida Ativa/IPTU (R$ 46.251,59 em 13/12/2018). 3.Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consoli-dação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tribu-tários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN). Total da avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).Local do Bem: Rua Deolinda Maria Moura, nº 210, Guaiaúba, Guarujá/SP.






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0244ª Vara do Trabalho de Santos/SPProcesso: 00771004220045020444 (00771200444402005)Exequente: JUCILENE DOS SANTOSExecutado: ASSITALIA ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA


A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 1/4 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 61.019 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP (DE PROPRIEDADE DE JOAQUIM THOMAZ AQUINO JUNIOR). CADASTRO MUNICIPAL: 204020520210000. DESCRIÇÃO: A parte ideal cor-respondente a 1/4 do lote de terreno nº 21, da quadra nº 52, do loteamento denominado Vila Antár-tica, na cidade de Praia Grande, medindo 10,00m de frente para a Rua Z, por 50,00m da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma metragem da frente, encerrando a área de 500,00m2 , confrontando do lado direito de quem da rua olha para o terreno com o lote nº 20, do lado esquerdo com o lote nº22, e nos fundos com o lote nº 15, sendo todos os lotes confrontantes da mesma quadra nº 52 da planta particular, localizado a 10,00m da Rua D, e a esquerda de quem dessa rua dirige-se para a Rua C, na quadra completada pela Rua W. Certifi cou o ofi cial de justiça em 26 de janeiro de 2018: “Endereço atualizado: Rua Maria do Carmo Ferro Gomes Ornellas, nº 214, Vila Antartica, Praia Grande-SP. Benfeitorias não constantes na matrícula: De acordo com a certi-dão 0682 expedida pela Prefeitura Municipal de Praia Grande, o referido lote foi desmembrado em lotes 21A e 21B. O lote 21A foi vendido em 15/02/2012 por Maria da Silva Lima e Antonio Tavares de Lima a Elizeth Marques Vieira e este recebeu o número 365. No entanto, tal venda não foi aver-bada no CRI. A matrícula 61.019 comprova que os mesmos Maria Da Silva Lima e Antonio Tavares de Lima venderam 50% do lote todo (500m 2 ) a Joaquim Thomaz Aquino Junior e Eginaldo Pereira. Dessa forma, considerando-se que a casa 365 pertence a Sra. Elizeth Marques Vieira, con-clui-se que a casa 214 pertence ao executado Joaquim Thomaz Aquino Junior e Eginaldo Pereira”. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU. 2)Há indisponibilidade. 3) Há outra penhora. 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrema-tante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).Local do Bem: Rua Maria do Carmo Ferro Gomes Ornellas, nº 214, Vila Antártica, Praia Grande/SP.




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0261ª Vara do Trabalho do Guarujá/SPProcesso: 00002864920125020301Exequente: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA CARVALHOExecutado: JOÃO BATISTA GOMES DOS SANTOS


01 (um) motor Scania, modelo 110, para barco de grande porte, 150 hp, série 311IVDCORAP. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 25/04/2018: “( ... ) em regular estado de conser-vação (enferrujado), 4 cabeças. O executado afi rmou que o motor está parado há um bom tempo, não sabendo se está funcionando”. Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais).Local do Bem: Av. Prefeito Domingos de Souza, nº 820 fundos, Jardim Funchal, Guarujá/SP.



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0251ª Vara do Trabalho de Santos/SPProcesso: 00177003820065020441 (00177200644102007)Exequente: CLAUDIO ROBERTO DE MELOExecutado: CONAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA


Imóvel MATRÍCULA Nº 50.741 do 1° Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba/SP. INSCRI-ÇÃO FISCAL nº 05.077.014 da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba/SP. DESCRIÇÃO: o Lote de TERRENO nº 13,da Quadra nº 61, do loteamento denominado Parque Bal-neário Poiares, localizado na Fazenda Poiares, em Caraguatatuba/SP, medindo 10,00m de frente para a Rua Epitácio Pessoa, da qual tem o nº 174, 10,00m nos fundos, onde confi na com o Lote nº 17, 30,00m do lado direito de quem do terreno olha para a referida Rua, onde confi na com o lote nº 14, 31,l0m do lado esquerdo, onde confi na com o Lote nº 12, encerrando a área de 305,50m 2 , e suas respectivas EDIFICAÇÕES, consistentes de duas EDÍCULAS, cada uma com aproximadamen-te 50,00m2 construídos, com os números 174 e 174-A da Rua Epitácio Pessoa. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (penhoras e indisponibilidades) em outros processos; 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).Local do Bem: Rua Epitácio Pessoa, nº 174/174-A, Poiares, Caraguatatuba/SP.



1° CRI - CARAGUATATUBA/SPMATRÍCULA Nº 50.741



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LEILÃO10:40

0275ª Vara do Trabalho de Cubatão/SPProcesso: 00006413720115020255Exequente: LUCIANA SANTOS OLIVEIRAExecutado: ROSELI QUITÉRIA FERANCISCO ME


A) 17 (dezessete) latas de tinta acrílica, marca 3RM, 18litros, cor branca, avaliada cada uma em R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 1.360,00 (um mil e trezentos e sessenta reais), Lance mínimo: R$ 272,00; B) 13 (treze) baldes de massa corrida, marca Mega, de 23quilos, avaliado cada um em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), totalizando R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais), Lance mínimo: R$ 117,00; C) 19 (dezenove) latas de tinta acrílica, marca Glasurit, de 3,6 litros, cor branca, avaliada cada uma em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), totalizando R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais), Lance mínimo: R$ 171,00. Avaliação total: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)Local do Bem: Rua das Azaléias, nº 274, Vila Natal, Cubatão/SP.



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0281ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SPProcesso: 00003862420145020401Exequente: DHAYANY DOS SANTOS SILVAExecutado: RAFAEL PINHEIRO DOS SANTOS ME


01 lote de 600 armações de receituário de óculos variadas, de metal e acetato, em diversas cores, masculino, feminino e infantil, novos, avaliado cada um em R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Local do Bem: DEPOSITÁRIO JUDICIAL - Estrada Água Chata, nº 1447, Água Chata, Guarulhos/SP.



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A) PLACA: CPJ-5503 B) PLACA: BSG-1922 C) PLACA: BSG-1195 D) PLACA: CPJ-4621

A) RENAVAM: 761560041 B) RENAVAM: 647825414 C) RENAVAM: 644210222 D) RENAVAM: 403129354

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0297ª Vara do Trabalho de Santos/SPProcesso: 00008888220155020447Exequente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERExecutado: MULTIMODAL LOGÍSTICA AVANÇADAS LTDA

Edital N°: 20/2019Publicação:15/02/2019D.E.J.T / D.O.E Nº: 2653

A) VEÍCULO DE PLACA: CPJ-5503, RENAVAM: 761.560.041, CHASSI: 9ADJ073311M165554. CNPJ DO PRO-PRIETÁRIO: 12.656.733/0001-68. DESCRIÇÃO: uma carreta semi-reboque marca/modelo SR/RANDON SR CA, ano de fabricação/modelo 2001/2001, combustível inexistente, cor azul. Conforme informações prestadas pelo Ofi cial de Justiça em 26 de outubro de 2018: “aberta de 3 eixos”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 2) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: SINISTRO/RECUPERADO; 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (LICENCIAMENTO DO ANO: CONSTA 2016). AVALIAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Lance mínimo: R$ 1.500,00; B) VEÍCULO DE PLACA: BSG-1922, RENAVAM: 647.825.414, CHASSI: 9ABJ78030T1140128. CNPJ DO PRO-PRIETÁRIO: 12.656.733/0001-68. DESCRIÇÃO: uma carreta semi-reboque marca/modelo SR/IDEROL, ano de fabricação/modelo 1996/1996, combustível inexistente, cor azul. Conforme informações prestadas pelo Ofi cial de Justiça em 26 de outubro de 2018: “aberta de 3 eixos”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MUL-TAS; 2) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (LICENCIAMENTO DO ANO: CONS-TA 2016). AVALIAÇÃO: R$5.000,00 (cinco mil reais), Lance mínimo: R$ 1.500,00; C) VEÍCULO DE PLACA: BSG-1195, RENAVAM: 644.210.222, CHASSI: 9ADJ07730SS115670. CNPJ DO PRO-PRIETÁRIO: 12.656.733/0001-68. DESCRIÇÃO: uma carreta semi-reboque marca/modelo SR/RANDON RQ BS CO, ano de fabricação/modelo 1995/1996, combustível inexistente, cor azul. Conforme informações prestadas pelo Ofi cial de Justiça em 26 de outubro de 2018: “aberta de 3 eixos”. OBSERVAÇÕES, 1), HÁ RESTRICÃO F!NANCEIRA: ALIENAÇÃO FIDUCIARIA; 2) HA RESTRIÇAO JUDICIARIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 3) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (LICENCIAMENTO DO ANO: CONSTA 2016). AVALIAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Lance mínimo: R$ 1.500,00; D) VEÍCULO DE PLACA: CPJ-4621, RENAVAM: 403.129.354, CHASSI: 75593585. CNPJ DO PROPRIETÁ-RIO: 12.656.733/0001-68. DESCRIÇÃO: uma carreta semi-reboque marca/modelo REB/RODOVIARIA, ano de fabricação/modelo 1979/1979, combustível inexistente, cor vermelha. Conforme informações prestadas pelo Ofi cial de Justiça em 26 de outubro de 2018: “aberta de 3 eixos”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTAS; 2t HÁ RESTRIÇÃO JUDICIARIA: BLOQ. RENAJUD TRANSFERENCIA; 3) HÁ DÉBITOS DE LI-CENCIAMENTO (LICENCIAMENTO DO ANO: CONSTA 2016). AVALIAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Lance mínimo: R$ 1.500,00. Conforme informações prestadas pelo Ofi cial de Justiça em 26 de outubro de 2018: “Todos os bens des-critos estão em péssimo estado de conservação, tomados por ferrugem, faltando alguns pneus e rodas, sem condições de transitar”. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).AVA-LIAÇÃO TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Local do Bem: Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, KM 277 A, Samaritá, São Vicente/SP.





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0317ª Vara do Trabalho de Santos/SPProcesso: 00000634120155020447Exequente: WELLINGTON WILLIAN PADILHA DA SILVAExecutado: MASTER PROTECTOR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.


VEICULO PLACA FNH9700. RENAVAM: 595166202. CHASSI: 9BGRP48FOE6243325. CPF DO PRO-PRIETÁRIO: 397.057.868-01. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: CHEVROLET/CELTA 1.0LLT, tipo: automóvel, cor vermelha, ano/modelo: 2013/2014, combustível: alcool/gasolina. Certifi cou o ofi cial de justiça em 14 de novembro de 2018: “em bom estado de uso e conservação, compatível com o ano/modelo do automóvel”. OBSERVAÇÃO: 1) Há bloqueio Renajud transferência. 2) Há alienação fi duciária. 3) Há Débitos de licenciamento. 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a infor-mação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN) .Valor da avaliação : R$ 24.830,00(vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais) .Local do Bem: Rua São Luiz, nº 753, Vila Caiçara, Praia Grande/SP.



PLACA:: FNH-9700 RENAVAM: 595166202

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0303ª Vara do Trabalho de Santos/SPProcesso: 01420009619885020443 (1420/1988)Exequente: JOÃO MACIEL DE QUEIROZ FILHOExecutado: SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 50.498 DO 5º CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAU-LO-SP. CONTRIBUINTE Nº 008.085.0230-1 (ATUAL, CONFORME AV.5) . DESCRIÇÃO: SALÃO Nº 12, localizado no 1º andar do Edifício METRO III, situado à Avenida São João, nº 802, no 5º Subdistrito-Santa Efi gênia, abrangendo a área bruta construída de 98,27m2., correspondendo-lhe uma quota ideal de 0,8091% no terreno e demais coisas comuns do condomínio. Conforme a Aver-bação 4: “foram instituídas duas servidões de luz a favor do Condomínio Edifício Metro, Blocos I, II e III, sobre as faixas de terrenos”. Endereço atualizado, conforme informações prestadas pelo Ofi cial de Justiça em 26 de outubro de 2018: “Avenida São João, nº 802, centro, São Paulo/SP” . OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 55.571,12 ATÉ FE-VEREIRO/2019); 3) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 81.044,10 ATÉ AGOSTO/2018, com ação de cobrança em trâmite perante a 42 ª Vara Cível do Foro Central da Capital/SP, Processo nº 1095382-72.2015.8.26.0100, conforme informado pelo condomínio em 30 de agosto de 2018, a fl s. 565); 4) CONFORME DESPACHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, A FLS. 587: “os valores correspondentes aos débitos fi scais (IPTU) e condominiais fi carão sob responsabilidade do arrematante”. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 340.898,00 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e oito reais).Local do Bem: Avenida São João, nº 802, Salão nº 12, Edifício Metro III, Centro, São Paulo/SP.



5° CRI - SÃO PAULO/SPMATRÍCULA Nº 50.498

VEICULO PLACA FNH9700. RENAVAM: 595166202. CHASSI: 9BGRP48FOE6243325. CPF DO PRO-PRIETÁRIO: 397.057.868-01. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: CHEVROLET/CELTA 1.0LLT, tipo: automóvel, cor vermelha, ano/modelo: 2013/2014, combustível: alcool/gasolina. Certifi cou o ofi cial de justiça em 14 de novembro de 2018: “em bom estado de uso e conservação, compatível com o ano/modelo do automóvel”. OBSERVAÇÃO: 1) Há bloqueio Renajud transferência. 2) Há alienação fi duciária. 3) Há Débitos de licenciamento. 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a infor-mação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN) .Valor da avaliação : R$ 24.830,00(vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais) .

RENAVAM: 595166202

RETIRADO

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0332ª Vara do Trabalho de Santos/SPProcesso: 1000684-65.2017.5.02.0442Exequente: LUCIMARA DAS NEVES SOUZAExecutado: BAR E RESTAURANTE SAO JOSE DE SANTOS LTDA - ME


A) 01 (uma) cafeteira Monarcha. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 13/08/2018, em bom estado. Avaliação: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), Lance mínimo: R$ 70,00; B) 01 (uma) TV LG, tela plana, sem identifi cação de polegadas. De acordo com informações do ofi -cial de justiça em 13/08/2018, em bom estado. Avaliação: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), Lance mínimo: R$ 70,00; C) 03 (três) carros bu� et em inox, sendo 02 grandes e 01 pequeno, avaliados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) o grande, subtotalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), e avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais) o pequeno, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Lance mínimo: R$ 800,00; D) 01 (uma) balança eletrônica Michelletti. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 13/08/2018, em bom estado. Avaliação: R$ 300,00 (trezentos reais), Lance mínimo: R$ 60,00; E) 01 (um) microondas Electrolux, cor branca, tamanho médio. De acordo com informações do ofi -cial de justiça em 13/08/2018, em bom estado. Avaliação: R$ 200,00 (duzentos reais), Lance mínimo: R$ 40,00; F) 01 (um) freezer Consul de 300 litros. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 13/08/2018, em estado regular. Avaliação: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), Lance mí-nimo: R$ 90,00; G) 01 (um) freezer Consul de 160 litros. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 13/08/2018, em estado regular. Avaliação: R$ 300,00 (trezentos reais), Lance mínimo: R$ 60,00. Total da avaliação: R$ 5.950,00 (cinco mil e novecentos e cinquenta reais).

Local do Bem: DEPOSITÁRIO JUDICIAL - Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 1612, Diadema/SP.

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0327ª Vara do Trabalho de Santos/SPProcesso: 1000318-11.2017.5.02.0447Exequente: HELIO INACIO DE SALESExecutado: METALURGICA HOPPER CONSTRUÇÕES ME E METALMAR COMERCIO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP


A) 01 (uma) Calandra de Rolo, capacidade meia polegada por 2 metros, sem marca e modelo aparentes, na cor verde. Segundo certifi cado pelo Ofi cial de Justiça em 22 de novembro de 2018, em bom estado de conservação. Avaliada em R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), Lance mínimo: R$ 15.600,00. B) 01 (uma) Plaina Limadora, capacidade 350 milímetros, marca MAP, sem modelo aparente, na cor verde. Avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Lance mínimo: R$ 5.000,00. C) 01 (um) Compressor de Ar, marca WEG, capacidade de 150 libras de pressão. Segundo certifi cado pelo Ofi cial de Justiça em 22 de novembro de 2018, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Lance mínimo: R$ 3.000,00. Total da avaliação: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).Local do Bem: Rua Amador Bueno, nº 420, Centro, Santos/SP.







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0342ª Vara do Trabalho de Santos/SPProcesso: 1000365-97.2017.5.02.0442Exequente: ADEMAR JOAO COLIRIS JUSTOExecutado: METALURGICA HOPPER CONSTRUCOES ME LTDA - EPP E METALMAR COMERCIO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP


01 (uma) pensa excêntrica, 110 v, 95 toneladas, cor verde, avaliada em R$ 25.000,00 vinte e cinco mil reais). Certifi cou o ofi cial de justiça em 23 de julho de 2018: “em bom estado de conservação”. Local do Bem: Bem removido ao depósito da leiloeira judicial Fabiana Cusato, situado à Rua Cachoeira de Góias, nº 49, Jardim Triunfo, Guarulhos/SP.



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03517ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 01190002020075020017 (01190200701702008)Exequente: WALDINER CANDIDO DE OLIVEIRAExecutado: AUTO POSTO MANDALA LTDA


FRAÇÃO IDEAL de propriedade de ANTÔNIO CARLOS MIGLIORANÇA, CPF 285.513.548-68, do imóvel MATRÍCULA número 168.958 do 7° Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CON-TRIBUINTE nº 052.337.0021-2 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um TER-RENO medindo 7,00m de frente para a Rua Maestro Arthur Elias Kau� man, da qual tem o número 152, no lugar denominado Invernada, Jardim Guanabara, bairro Água Rasa, no 33° Subdistrito do Alto da Moóca, por 21,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma lar-gura da frente, formando a área de 147,00m 2 , confrontando de ambos os lados e nos fundos com a Construtora Lusmavel Ltda. Conforme certifi cado pelo Ofi cial de Justiça, há sobre o terreno uma EDIFICAÇÃO com 146,00m2 de área construída. OBSERVAÇOES:1) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo; 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)Local do Bem: Rua Maestro Artur Elias Kau� mann, nº 152, Vila Regente Feijó, São Paulo/SP.



MATRÍCULA Nº 168.958 7° CRI - SÃO PAULO/SP

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de ANTÔNIO CARLOS MIGLIORANÇA, CPF 285.513.548-68, do imóvel MATRÍCULA número 168.958 do 7° Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CON-TRIBUINTE nº 052.337.0021-2 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um TER-RENO medindo 7,00m de frente para a Rua Maestro Arthur Elias Kau� man, da qual tem o número 152, no lugar denominado Invernada, Jardim Guanabara, bairro Água Rasa, no 33° Subdistrito do Alto da Moóca, por 21,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma lar-gura da frente, formando a área de 147,00m 2 , confrontando de ambos os lados e nos fundos com a Construtora Lusmavel Ltda. Conforme certifi cado pelo Ofi cial de Justiça, há sobre o terreno uma EDIFICAÇÃO com 146,00m2 de área construída. OBSERVAÇOES:1) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo; 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus

RETIRADO

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LEILÃO10:52

03657ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 00014726320125020057Exequente: MARCOS RAVEL DA SILVAExecutado: STOPER EDITORA E GRAFICA LTDA. EPP


PARTE IDEAL DA NUA PROPRIEDADE DE ADA STOCCO PERES EQUIVALEN-TE A 1/3 (33,333%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 82.253, DO 3° CARTÓRIO DE RE-GISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTE Nº 070.091.0056-1 (Nº atuali-zado). DESCRIÇÃO: Parte ideal de 1/3 do APARTAMENTO SOB Nº 113,localizado no 11° andar do EDIFÍCIO JATOBÁ – BLOCO 01 do VERDE VALE CONDOMÍNIO, situado na rua Ca-marajé, 65 (conforme Av. 5 de 09/09/08), no 8° Subdistrito-Santana, desta Capital, contendo área privativa real de 67,1693 m2 , área comum real de divisão não proporcional de 9,6515 m2 , área co-mum real de divisão proporcional de 62,1095 m2 , área total real de 138,9302 m2 , e a fração ideal de terreno de 0,9540%, com direito ao uso de uma vaga individual e indeterminada, sujeita ao uso de manobrista, para estacionamento e guarda de um automóvel de passeio de porte pequeno, na ga-ragem localizada no subsolo. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 15/03/2014: “Ocu-pação Atual: Rosemeire Cabral (inquilina)”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 28.909,88, em 12/02/2019). 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. HÁ USUFRUTO. 4. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silen-te com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a infor-mação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação da parte ideal do imóvel: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).

Local do Bem: Rua Camarajé, nº 65, AP. 113, Bloco I, Jardim Paraíso, São Paulo/SP.






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LEILÃO10:59

03815ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 00009512120105020015 (00951201001502007)Exequente: KATIA MARA DE ASSIS LORDELOExecutado: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LT


FRAÇÃO IDEAL de propriedade de LUÍS CARLOS DA COSTA BOUCINHAS, CPF 339.173.108-72, equivalente a 50% do imóvel MATRÍCULA Nº 66.558 do 5° Cartório de Registro de Imóveisde São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 006.064.0092-3 da Prefeitura do Municí-pio de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 12, localizado no 12ºandar do Edi-fício Conde Sílvio Penteado, situado à Avenida São Luís, 130, no 7° Subdistrito - Consola-ção, com área construída de 391,70m 2, correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 21 milésimos. Conforme certifi cado pelo Ofi cial de Justiça em 23/09/2015, o imóvel en-contra-se desocupado. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS e de IPTU; 2) Imóvel objeto de penhora e indisponibilidade em OUTROS PROCESSOS; 3) Conforme despa-cho do Juízo da execução, eventuais despesas em aberto (taxas condominiais, contas de luz e telefone etc.) serão suportadas única e exclusivamente pelo arrematante. FRAÇÃO IDEAL AVA-LIADA em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).Local do Bem: Avenida São Luiz, nº 130, 12° Andar, AP. 12, Consolação, São Paulo/SP.



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LEILÃO10:56

03765ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 02887004920045020065 (02887200406502007)Exequente: ANA CRISTINA FACCINI CHAMMAExecutado: OMF RESTAURANTE E AMERICAN BAR LTDA


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 126.717 DO 14° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAU-LO. CONTRIBUINTE: 045.255.0014-1. DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO, me-dindo 8,00rn de frente, por 32,00 da frente aos fundos, fazendo divisa de quem da rua o olha, do lado direito com o lote 260, compromissado a Araldo Ramalho, 32,00rn do lado esquerdo na divi-sa do lote 259-A, compromissado a Horácio Ramalho, e 8,00rn nos fundos, na divisa do lote 242, de propriedade de Luiz Antônio Fleury de Assunção, com área de 256,00rn 2 • OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há dívida ativa de IPTU. 3) Há outra penhora. 4) Conforme despacho exa-rado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedo-ria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, urna vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).Local do Bem: Avenida dos Carinás, nº 612 (Av. 03), L. 259-B, Q. 15-F, Vila Helena, São Paulo/SP.



D.E.J.T / D.O.E Nº: 2652

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 126.717 DO 14° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAU-LO. CONTRIBUINTE: 045.255.0014-1. DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO, me-dindo 8,00rn de frente, por 32,00 da frente aos fundos, fazendo divisa de quem da rua o olha, do lado direito com o lote 260, compromissado a Araldo Ramalho, 32,00rn do lado esquerdo na divi-sa do lote 259-A, compromissado a Horácio Ramalho, e 8,00rn nos fundos, na divisa do lote 242, de propriedade de Luiz Antônio Fleury de Assunção, com área de 256,00rn 2 • OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há dívida ativa de IPTU. 3) Há outra penhora. 4) Conforme despacho exa-rado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedo-ria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, urna vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação: R$

RETIRADO14° CRI - SÃO PAULO/SPMATRÍCULA Nº 126.717


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LEILÃO11:00

03934ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 0073300-38.2005.5.02.0034Exequente: EDISON PEDRO NEVESExecutado: VIAÇÃO JARAGUÁ LTDA. EPP, VIAÇÃO CACHOEIRA LTDA., ANTÔNIO AVELINO CRUZ, JOÃO MARCELO FERREIRA NUNES, JURACI AVELINO, ISABEL LARA CAMPOS, LETÍCIA SIQUEIRA DE BRITO, MARIA LÚCIA ALEXANDRE, E APP ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE ÁUREA ADMIN. E PARTICIPAÇÕES)


Imóvel MATRÍCULA Nº 125.040 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRI-BUINTE nº 089.374.0039-1 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO situado a rua Tamoios, nº 242 e seu respectivo TERRENO constituído pelo lote 68 da quadra 180-A do Jardim Aeroporto, no 30º Subdistrito Ibirapuera, medindo o terreno 10,00 metros de frente por 22,50 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente encerrando a área de 225,00 metros quadrados, confrontando pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel com o prédio nº 220, de outro lado com o prédio nº 246, ambos da mes-ma rua Tamoios e nos fundos com parte do prédio nº 189 e prédio 195 ambos da rua Capiberibe. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de HIPOTECA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fi duciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria - Provimento GP/CR 13/2006); 2) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADE em outros processos; 3) Há declaração de INEFICÁCIA so-bre a alienação objeto da averbação R.05 por realizada em FRAUDE À EXECUÇÃO; 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrema-tante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).Local do Bem: Rua Tamoios, nº 242, Jardim Aeroporto, Ibirapuera, São Paulo/SP.






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LEILÃO11:02

04016ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 01553005220055020016 (01553200501602007)Exequente: MARCO AURÉLIO BARBOSA DE OLIVEIRAExecutado: MONYTEL S .A.


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 105.820 DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA-SP. CON-TRIBUINTE NºS 23162.34.59.0001.00.000 e 23162.34.59.0020.00.000). DESCRIÇÃO: UM TERRENO URBANO (e GALPÃO INDUSTRIAL) constituído dos Lotes nº 01 e 02 da QUADRA “E”, do loteamento misto denominado “INDUSTRIAL GRANJA VIANA”, situado na Fazenda Cabanas ou Moinho Velho, Estrada dos Estudantes (ATUAL nº 525, conforme Ofi cial de Justiça), neste Município e Comarca de Cotia -SP, assim descrito: mede 34,00 metros de frente com a Rua 03; do lado esquerdo de quem olha da Rua para o Lote, tem 40,79 metros junto ao lote 03; do lado direito tem 41,04 metros junto à Área Institucional; de fundos tem 34,00 metros junto à Eliza de Souza Nazareth Giorgi e Ana Soa-res, encerrando uma área total de 1.391,01 metros quadrados. Conforme informações prestadas pelo Ofi cial de Justiça em 14 de janeiro de 2016: “Endereço atualizado: Estrada do Estudantes, 525 Cotia/SP. Benfeitorias não constantes nas matrículas: um galpão industrial com térreo e mais 2 andares, docas e vestiários e área de 2.000 m2 aproximadamente”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRA PENHORA; 2) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 40.866,67 até NOVEMBRO/2015, referente ao Contribuinte/ Ins-crição Cadastral nº 23162.34.59.0001.00.000); 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza pre-sidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo un1co do CTN). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 105.820 DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA-SP. CON-TRIBUINTE NºS 23162.34.59.0001.00.000 e 23162.34.59.0020.00.000). DESCRIÇÃO: UM TERRENO URBANO (e GALPÃO INDUSTRIAL) constituído dos Lotes nº 01 e 02 da QUADRA “E”, do loteamento misto denominado “INDUSTRIAL GRANJA VIANA”, situado na Fazenda Cabanas ou Moinho Velho, Estrada dos Estudantes (ATUAL nº 525, conforme Ofi cial de Justiça), neste Município e Comarca de Cotia -SP, assim descrito: mede 34,00 metros de frente com a Rua 03; do lado esquerdo de quem olha da Rua para o Lote, tem 40,79 metros junto ao lote 03; do lado direito tem 41,04 metros junto à Área Institucional; de fundos tem 34,00 metros junto à Eliza de Souza Nazareth Giorgi e Ana Soares, encerrando uma área total de 1.391,01 metros quadrados. Conforme informações prestadas pelo Ofi -cial de Justiça em 14 de janeiro de 2016: “Endereço atualizado: Estrada do Estudantes, 525 Cotia/SP. Benfeitorias não constantes nas matrículas: um galpão industrial com térreo e mais 2 andares, docas e vestiários e área de 2.000 m2 aproximadamente”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRA PENHORA; 2) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 40.866,67 até NOVEMBRO/2015, referente ao Contribuinte/ Inscrição Cadastral nº 23162.34.59.0001.00.000); 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo un1co do CTN). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).Local do Bem: Estrada dos Estudantes, nº 525 (atual), Lotes 01 e 02,Quadra E, Ind. Granja Viana, Cotia/SP.


Lance mínimo:R$ 1.200.000,00

CRI - COTIA/SPMATRÍCULA Nº 105.820

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LEILÃO11:06

04168ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 00007606920145020068Exequente: ELIAS BEZERRA DA SILVAExecutado: INSERÇÃO ELETROMECANICA LTDA


NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 2449 DO 17º CRI DE SÃO PAULO/SP. Nº CON-TRIBUINTE : 064.108.0001-0 . DESCRIÇÃO: A nua propriedade do terreno lote nº 20 da quadra 58, com a área de 303,00m2, no 36º Subdistrito - Vila Maria, medindo 10,00m de frente para a Rua Santo Elizeu, Antiga Rua III; 30,28m da frente aos fundos do lado direito de quem do terreno olha para a Rua, onde confronta com o lote 30 e lote 2, de propriedade de Antonio Maria Ribeiro, e outros e de Lourenço e Braga Limitada; 30,27mda frente aos fundos do lado esquerdo de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote 21 de propriedade de Wolfgang Moritz; 10,00m pelos fundos, onde confronta com o lote 291, de propriedade de Antonio Milton, a quadra 58 é formada pelas ruas Santo Elizeu, Itauna, Margarino Torres e Severa, o terreno é localizado no lado par e distante 17,52m da esquina da Rua Itauna. Certifi cou o ofi cial de justiça em 25 de julho de 2016: “Endereço atualizado: Rua Santo Eliseu, 548, Vila Maria, SP, SP, CEP 02121-000 . Benfeitorias não constantes na matrícula: prédio com dois pavimentos”. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há usufruto. 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, “eventual arrematante receberá o bem no estado em que se encontra, cabendo exclusivamente a ele arcar com os ônus que recaem sobre o bem, inclusive os débitos tributários, vez que em sede de execução de créditos trabalhistas, a sub-ro-gação prevista no parágrafo único do art. 130, do CTN, não tem aplicação, pois implicaria preferência do crédito tributário em detrimento do trabalhista, subvertendo-se a ordem de preferências estabe-lecida no artigo 186, do CTN, e condominiais (obrigação propter rem), ressalvando-se ação regressiva em face do devedor principal perante o Juízo competente”. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).Local do Bem: Rua Santo Eliseu, nº 548, Vila Maria, São Paulo/SP.



17° CRI - SÃO PAULO/SPMATRÍCULA Nº 2449



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LEILÃO11:07

04276ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 00015304320115020076Exequente: ARLITO ALVES PEREIRA FILHOExecutado: OAK TREE TRANSPORTES URBANOS LTDA.


A) VAGA DE GARAGEM DE MATRÍCULA Nº 47.047, DO 13° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTE Nº 082.124.0067-2. DESCRIÇÃO: Vaga de garagem nº 04, do tipo grande, localizada no subsolo do Edifício Green Flat, à rua Tucumã nº 661, nesta Capital, no 20° Sub-distrito (Jardim América), para a guarda de um carro de passeio de padrão grande, com a área real privativa de 12,00m2, área real comum de divisão não proporcional de 24,845m2, mais a área real co-mum de divisão proporcional de 7,530m2, perfazendo a área real total de 44,375m2, corresponden-do-lhe no terreno uma fração ideal de 0,9604%. O edifício Green Flat acha-se construído em terreno com a área de 700,00m2, descrito na matrícula nº 29183 deste Cartório. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 01/08/2016: “Ocupação Atual: Pela executada”. OBSERVAÇÕES: 1. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 76ª Vara do Trabalho de São Paulo: “( ... ) Após, averbe-se a penhora mediante convênio ARISP/TRT, levando o bem à hasta pública, que poderá ser arrematado por terceiro não integrante do condomínio”. 2. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presi-dente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Lance mínimo: R$ 40.000,00;B) VAGA DE GAR.A.GEM DE MATRÍCULA Nº 47048, DO 13 ° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTE Nº 083.124.0080-1. DESCRIÇÃO: Vaga de garagem nº 15, do tipo pequena, localizada no subsolo do Edifício Green Flat, à rua Tucumã nº 661, nesta Capital no 20° Sub-distrito (Jardim América), para a guarda de um carro de passeio de padrão pequeno, com a área real privativa de 10,00m2, área real comum de divisão não proporcional de 20,704m2, mais a área real comum de divisão proporcional de 6,27Sm2, perfazendo a área real total de 36,979m2, corresponden-do-lhe no terreno uma fração ideal de 0,8003%. O edifício Green Flat acha-se construído em terreno com a área de 700,00m2, descrito na matrícula nº 29183 deste Cartório. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 01/08/2016: “Ocupação Atual: Pela executada”. OBSERVAÇÕES: 1. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 76ª Vara do Trabalho de São Paulo: “( ... ) Após, averbe-se a pe-nhora mediante convênio ARISP/TRT, levando o bem à hasta pública, que poderá ser arrematado por terceiro não integrante do condomínio”. 2. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), Lance mínimo: R$ 32.000,00.Avaliação total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). LEILÃO COM EFEITOS SUSTADOSLocal do Bem: Rua Tucumã, nº 661, Vagas 4 e 15, Jardim Europa, São Paulo/SP.



13° CRI - SÃO PAULO/SPMATRÍCULAS Nº 47.047 E 47.048OS

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LEILÃO11:09

04341ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 00012215920135020041Exequente: ESPÓLIO DE DJALMA PAULINO DE SOUZAExecutado: HINVENTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES


IMOVEL DE MATRICULA Nº 93.674 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO, CONTRIBUINTE: 091.238.0115-8. DESCRIÇÃO: Um terreno e uma casa de 150 m2 (Av-1) situado na Rua Virgílio de Lemos, constituído pelos lotes n.13 e 14 da quadra 18 do Jardim Jabaquara, no 42ºSubdistrito Jabaquara, localizado à esquerda de quem da Rua Conde Moreira Lima, entra na Rua Virgílio de Lemos ese dirige para o imóvel, distante 35,50 m do ponto, no lote 09, onde inicia a curva formada pela referi-da Rua Virgílio de Lemos com a Rua Hilario Gouvea, medindo 20,00 m de frente, por 52,40 m da frente dos fundos, do lado direito de quem da rua o olha, confi nando com parte do lote n.15; do lado esquerdo mede inicialmente da frente aos fundos 37,40 m, confi nando nessa linha com lote n.12; desse ponto vira a direita e segue 10,50 m; daí vira a esquerda e segue 11,00 m, atingindo os fundos onde tem 10,50 m, confi nando em todas as linhas com parte dos lotes n.07 e 08, encerrando a área de 898,00 m2 • OBSER-VAÇÕES: 1. Consta na Av. 1 que foi construída uma casa de 150 m2 no terreno matriculado sob nº 420 da Rua Virgílio de Lemos. 2. Há débitos de IPTU Dívida Ativa (R$ 376.721,14 até 13/02/2019). 3. Há outras Penhoras. 4.Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo unico do CTN). Total da avaliação: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).Local do Bem: Rua Virgilio de Lemos, nº 420, Vila Santa Catarina, São Paulo/SP.






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04440ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 01483001219945020040 (1483/1994)Exequente: WAGNER LEAL RODRIGUESExecutado: TELEMILL PROPAGANDA S/C LTDA


DIREITOS DECORRENTES DO INVENTÁRIO DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 19.698, DO 4° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTE Nº 009.097.0215-2. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 32, localizado no 3° andar ou 4° pavimento do EDIFICIO GARÇA, situado à Rua Santo Antônio, nº 1.272, no 17° Subdistrito - Bela Vista, com a área de 152,34m2 , correspondendo-lhe no terreno uma quota parte ideal de 0,0752. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 09/11 / 2016: “Ocupação Atual: imóvel alugado através de imobiliária para Mayara Inácio”. OBSERVAÇÕES: 1. O IMÓVEL ENCONTRA- SE EM NOME DEANOR RODRIGUES DA SILVA E CARMEM RODRIGUES DA SILVA, GENITORES DO EXECUTADO HONOR RODRI-GUES DA SILVA. 2. A PARTILHA NÃO FOI AVERBADA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. 3. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Determino o pracea-mento do imóvel penhorado às fl s. 262, independentemente da existência de informações acerca de eventuais débitos relativos ao IPTU, bem como débitos condominiais”. 4. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expe-diente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação do imóvel: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).Local do Bem: Rua Santo Antônio, nº 1272, AP. 32, Bela Vista, São Paulo/SP.




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04573ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 00006250820155020073Exequente: MANOEL LEONIDAS DE SOUZAExecutado: DOM MARCOS CERVEJARIA E GRILL LTDA


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 103.031 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 097.039.0060-7. DESCRIÇÃO: Um terreno à Avenida Imperatriz Leopoldina, Vila Leopoldina, no 14º Subdistrito, Lapa, com a seguinte descrição: distante 30m da esquina da Rua Potsdam com a Avenida Imperatriz Leopoldina, segue pelo alinhamento da Avenida Imperatriz Le-opoldina na distância de 20m, defl ete à esquerda fazendo divisa com terreno da Organização Mo-farrej, vai até a distância de som, defl ete à esquerda e segue fazendo divisa com terreno da Organiza-ção Mofarrej até a distância de 20m; defl ete novamente à esquerda e continua fazendo divisa com terreno da Organização Mofarrej até a distância de som, onde atinge o ponto de partida, encerran-do a área de 1.ooom2.• Certifi cou o ofi cial de justiça em 09 de novembro de 2016: “Endereço atuali-zado: Avenida Imperatriz Leopoldina, 1490, São Paulo-SP, CEP 05305-002. Benfeitorias não cons-tantes na matrícula: Um prédio comercial de dois pavimentos com área total construída de 1.028m 2 , com estacionamento frontal descoberto para aproximadamente dez veículos”. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU inscritos em dívida ativa. 2) Há outras penhoras. 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expe-diente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Cor-regedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto.de 2016, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais).Local do Bem: Av. Imperatriz Leopoldina, nº 1490, São Paulo/SP.






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04690ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 00012965320105020090 (01296201009002000)Exequente: ESMAEL FERNANDO SERAFIM DE LIMAExecutado: KADA PIZZA PIZZERIA LTDA ME


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 72.881 DO 9ª CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTE: 030.139.0371-6. DESCRIÇÃO: Uma vaga de ga-ragem sob nº 50, localizada no 1° subsolo do Condomínio Edifício Alexandre Vit-ti, situado à Rua Tuiuti, nº 2.562, no TATUAPÉ, com a área útil de 10,12m2 , área comum de 24,217563m 2 , área total de 34,337563 m2 r fração ideal de 0,3725557%. OBSERVAÇÃO; 1) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo, em aten-ção aos termos do art. 1331, § 1° do Código Civil, a alienação do imóvel será permitida somente os condôminos do Ed. Alexandre Vitti. 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Reda-ção dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN) . Avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).Local do Bem: Rua Tuiuti, nº 2562, Ed. Alexandre Vitti, São Paulo/SP.





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04754ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 1002005-72.2016.5.02.0054Exequente: SANTI SIGNORELLIExecutado: SUELI DE OLIVEIRA LOPES


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 45.067, DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAU-LO. CONTRIBUINTE: 081.027.0174-9. DESCRIÇÃO: O apartamento nº 123 localizado no 12º andar do “Edifício Ibiraçu”, à Rua Ibiraçu, nº 76, no 39° subdistrito, Vila Madalena, com a área útil de 67,45m2, área comum de 39,07m2, na qual está incluída uma vaga indeterminada na garagem coletiva, tota-lizando a área construída de 106,52m2, cabendo-lhe a fração ideal de 2, 19% no terreno descrito na inscrição de condomínio 668 deste Cartório. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 96.322,73, em 08/10/2018). 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-ro-garão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação do imóvel: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).Local do Bem: Rua lbiraçu, nº 76, AP. 123, Vila Madalena, São Paulo/SP.



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04884ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 00003121920125020084Exequente: ALUISIO GOMES DA SILVAExecutado: MF DE GSV SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 94.353 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 047.223.0036-4 . DESCRIÇÃO: Um prédio e seu respectivo ter-reno, situados na Rua Felicio Antônio Mariano Fagundes, também conhecida por Rua Feli-cio Fagundes, s/n, no 42º Subdistrito Jabaquara, antes 21º Subdistrito Saúde, distante 20,00m mais ou menos da esquina formada pelo encontro que a Rua Felicio Antônio Mariano Fagun-des ou Felicio Fagundes faz com a Avenida Jabaquara, medindo 20,00m de frente, por 22,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encer-rando a área de 440,00m 2, confrontando do lado direito, de quem da rua o olha, como pré-dio nºs 2279/85/87/89, da Avenida Jabaquara, do lado esquerdo com o prédio nº 78, da Rua Felicio Antonio Mariano Fagundes ou Felicio Fagundes e pelos fundos com o prédio nºs 2297, 2299 e 2305, da Avenida Jabaquara, sendo que, antes confrontava do lado esquerdo, de quem da rua o olha, com quem de direito, e do lado direito e fundos com Jeanne Bernhard e seu ma-rido Jean Bernhard. Certifi cou o ofi cial de justiça em 21 de julho de 2017: “Endereço atualizado: Rua Professor Aprígio Gonzaga, 42,São Judas CEP 04303-000”. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU inscritos em dívida ativa (R$ 261.587,75 em 13/02/2019). 2) Há alienação tornada inefi caz (R-18). 2)Há outras penhoras. 3) Há arrolamento de bens. 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrema-tante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).

Local do Bem: Rua Professor Aprigio Gonzaga, nº 42, São Paulo/SP.




PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 047.223.0036-4 . DESCRIÇÃO: Um prédio e seu respectivo ter-reno, situados na Rua Felicio Antônio Mariano Fagundes, também conhecida por Rua Feli-cio Fagundes, s/n, no 42º Subdistrito Jabaquara, antes 21º Subdistrito Saúde, distante 20,00m mais ou menos da esquina formada pelo encontro que a Rua Felicio Antônio Mariano Fagun-des ou Felicio Fagundes faz com a Avenida Jabaquara, medindo 20,00m de frente, por 22,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encer-rando a área de 440,00m 2, confrontando do lado direito, de quem da rua o olha, como pré-dio nºs 2279/85/87/89, da Avenida Jabaquara, do lado esquerdo com o prédio nº 78, da Rua Felicio Antonio Mariano Fagundes ou Felicio Fagundes e pelos fundos com o prédio nºs 2297, 2299 e 2305, da Avenida Jabaquara, sendo que, antes confrontava do lado esquerdo, de quem da rua o olha, com quem de direito, e do lado direito e fundos com Jeanne Bernhard e seu ma-rido Jean Bernhard. Certifi cou o ofi cial de justiça em 21 de julho de 2017: “Endereço atualizado: Rua Professor Aprígio Gonzaga, 42,São Judas CEP 04303-000”. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU inscritos em dívida ativa (R$ 261.587,75 em 13/02/2019). 2) Há alienação tornada inefi caz (R-18). 2)Há outras penhoras. 3) Há arrolamento de bens. 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou

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04965ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 0000434-55.2013.5.02.0065Exequente: ROBSON CUSTÓDIOExecutado: TROIANOS COMÉRCIO E APARELHOS DE AUDIO E VÍDEO LTDA. EPP


Veículo PLACA EBJ 3434- São Paulo/SP, RENAVAM 203.524.675, chassi 9BD119307A1065662. CNPJ do proprietário: 0l.847.021/0001-00. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/modelo Fiat/Doblô ELX 1.4, na cor prata, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2010/2010, em ótimo estado de con-servação, com odômetro indicando 154.332km em 25/08/2017. OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comis-são de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 28.905,00 (vinte e oito mil e novecentos e cinco reais).Local do Bem: Rua Pensilvânia, nº 287, Cidade Monções, São Paulo/SP.



PLACA: EBJ-3434 RENAVAM: 203524675

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05034ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 0001768-28.2010.5.02.0034Exequente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULOExecutado: FRANCISCO MAFRA FILHO


BOX DE MATRÍCULA Nº 3.123, DO 5° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTE: 006.022.1367-3. DESCRIÇÃO: O box nº 474, Bloco III, do Edifício Garagem Au-tomática Xavier de Toledo, no 3° andar, situado à Rua Álvaro de Carvalho, nº 86/96, no 7º Sub-distrito-Consolação, tem a área total construída de 25,12m2, correspondendo-lhe a fração ideal de 1/425 no terreno e demais coisas comuns do condomínio. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Re-dação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPV A, uma vez que se subrogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Local do Bem: Rua Álvaro de Carvalho, nº 86/96, box 474, Bloco III, 3º andar, São Paulo/SP.




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05189ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 0000734-08.2014.5.02.0089Exequente: JUREMA DOS SANTOS MACIEIRAExecutado: COLÉGIO META LTDA, CAÇULINHA AUTOMÓVEIS LIMITADA, RUCILENE SAVAZZI COUTINHO E RUI LINHARES COUTINHO


Imóvel MATRÍCULA Nº 62.957 do 6° Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRI-BUINTE nº 050.238.0906-4 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APAR-TAMENTO nº 12, do Bloco B-16, com acesso pela Rua 4 do Conjunto Habitacional São Catano, à Avenida Patente, nº 193, no 18° Subdistrito - Ipiranga, possuindo a área total construída de 87,12m2, sendo 78,6lm2 de área útil e 8.5lm2 de área comum, correspondendo-lhe a fração ideal de 0,09286% da área total do condomínio. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo; 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Local do Bem: Avenida Patente, nº 193, Bloco B-16, AP. 12, Ipiranga, São Paulo/SP.






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LEILÃO11:21

05252ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 00578006720085020052 (00578200805202000)Exequente: JOÃO ALFREDO BARBOSAExecutado: L.C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA


FRAÇÃO IDEAL de propriedade de EDGARD PASSANEZI, CPF 045.826.088-68, equivalente a 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 82.531 DO 3° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 070.418.0074-1. DESCRIÇÃO: FRAÇÃO IDEAL EQUIVALENTE A 50% de um prédio e respectivo terreno, situado á rua Belchior Barreiros, sob nº 61, antiga rua Um, parte do lote 08 da quadra “A”do jardim Suíça, Bairro de Água Fria, no 8° Subdistrito Santana, desta Capital, localizado junto ao ponto de divisa do lote 08, com o lote da quadra A, medindo 5,39 metros de frente, por 20,75 metros da frente aos fundos pelo lado direito de quem da rua olha o terreno, onde confronta com o prédio 63, da mesma rua, 21,25 metros do lado esquerdo, onde confronta com quem de direito, tendo nos fundos a largura de 5,41 metros, onde confronta com terrenos da Vila Aurora, com a área de 113,19 metros quadrados aproximadamente. OBSER-VAÇÕES: 1) Há locatários. 2) Há débitos de IPTU. 3) Há divida ativa de IPTU (R$ 65.544,85 em 11/01/2019). 4) Há outra penhora. 5) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Re-dação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, urna vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação de 50% do imóvel: R$226.692,50 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).Local do Bem: Rua B Belchior Barreiros, nº 38, Jd. Suiça, Água Fria, 8° Subdistrito Santana, São Paulo/SP.




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05336ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 00020906620155020036Exequente: EVELYN OLIVEIRA GOMESExecutado: EMA TELECOM COMERCIO DE CELULARES LTDA.


Veículo PLACA DSZ 4451 São José dos Campos/SP, RENAVAM 894.272.020, chassi 93HG-D38807Z105314. CPF do proprietário: 380.826.248-68. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/mo-delo Honda/Fit EX, na cor cinza, a gasolina, ano de fabricação/modelo 2006 / 2007, com câmbio automático, em regular estado de conservação, com aparelho de som, antena no teto, com para choque traseiro desalinhado, para choque dianteiro desalinhado e “ralado”, rodas “raladas”, lateral esquerda com ponto amassado, retrovisores “ralados”, sem chaves (laudo de 14/12/2017). OBSER-VAÇÕES: 1) Veículo REMOVIDO ao depósito da Leiloeira Ofi cial Fabiana Cusato, à Rua Cachoeira de Goiás, nº 49, Guarulhos/SP; 2) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 3) Veículo com débitos de multas e licenciamento; 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Reda-ção dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Local do Bem: Rua Cachoeira de Góias, nº 49, Jd. Triunfo, (Depósito da Leiloeira ofi cial), Guarulhos/SP.



PLACA: DSZ-4451 RENAVAM: 894272020



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05476ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 1001297-53.2016.5.02.0076Exequente: WILLIAN APARECIDO DA SILVAExecutado: POTENCIAL SERVICES PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ANDRE LUIS DE PAULA E MICHELLE PRISCILA MUSACHI


METADE IDEAL (50%) DA NUA PROPRIEDADE DE MICHELLE PRISCILA MUSACHI DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 161.061, DO 6° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CON-TRIBUINTE: 117.305.0072-1. DESCRIÇÃO: Metade ideal de um terreno sem benfeitorias, situado na Rua Três (atualmente Rua Senador Arlindo Amaral, conforme AVl ), na Vila São José, no 26º Sub-distrito-Vila Prudente, localizado a 58,00m da esquina formada por esta Rua com a Rua Cinco, e do lado direito, de quem vindo por esta rua para o imóvel se dirige, medindo 7,34m de frente para a referida Rua Três, do lado direito, de quem da rua olha para o imóvel, mede 19,32m, do lado esquer-do mede 17,12m, tendo nos fundos a largura de 7,00m, encerrando a área de 127,54m2, confrontan-do do lado direito com o lote nº 17, nos fundos com o lote P, lotes confrontantes estes, da mesma quadra B e de propriedade da Companhia Industrial Paulista de Papéis e Papelão S/A. Conforme AVl da matrícula: “( ... ) o imóvel atualmente confronta pelo lado direito com o contribuinte nº 117.305.0139-6, prédio nº 303; do lado esquerdo com parte do contribuinte nº 117.305.0081-0, sem número; e nos fundos com parte do contribuinte nº 117.305.0097-7, nº 02, lançado pela Travessa Irineu Galerani”. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 02/02/2018: “Benfeitorias não constantes na matrícula: sobre o terreno foi edifi cada uma residência, contendo 2 quartos, sala, cozinha, 2 banheiros, área de serviço e uma pequena garagem. Ocupação atual: Aparecida Nadir Musachi, mãe de Michelle Priscila Musachi”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ OUTRAS PENHORAS. 2. HÁ USUFRUTO. 3. HÁ INDISPONIBILIDADES. 4. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presi-dente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Traba-lho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação da metade ideal do imóvel: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).Local do Bem: Rua Senador Arlindo Amaral, nº 295 (antigo 18B), São Paulo/SP.




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05534ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 0061300-06.2005.5.02.0034Exequente: JAIME BARBOSA GONÇALVESExecutado: FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., CAPITAL GERENCIAMENTO DE RISCO LTDA., TRANSPORTADORA ROTA 90 LTDA. JOÃO VICENTE CAPOBIANCO, OMAR RAMOS DE SOUSA E MARTHA DE OLIVEIRA SOUSA


Imóvel MATRÍCULA Nº 107.114 do 8° Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRI-BUINTE nº 104.166.0091-2 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PREDIO e seu respectivo TERRENO, de formato retangular, situados na Rua da Balsa, nº 52, prédio esse desig-nado no projeto pela letra A, no 4° Subdistrito - Nossa Senhora do Ó, medindo 6,28m de frente, por 20,00m da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, en-cerrando a área de 124,00m2, confrontando do lado direito, de quem da rua o olha, com a casa nº 44, de Carlos Alberto Domingues da Silva; do lado esquerdo com a casa nº 54, de Mário Yamato, e nos fundos com a casa designada no projeto pela letra I, da travessa que tem entrada pela Rua da Balsa, nº 70, pertencente a Vítor dos Santos Gasparini. Conforme certifi cado pelo Ofi cial de Justiça, a casa é ocupada por inquilinos, e tem o número 52-A da via pública. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU (inclusive Dívida Ativa); 2) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADE em outros processos; 3) Imóvel objeto de ARROLAMENTO junto à Receita Federal; 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrema-tante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).Local do Bem: Rua da Balsa, nº 52 (52-A), Nossa Senhora do Ó, São Paulo/SP.






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05648ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 1000916-32.2016.5.02.0048Exequente: FABIO JUNIOR BARBOSA SANTOSExecutado: CENTRAL FILTROS AQUAPLUS INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA - EPP, DULFRENI FERREIRA DOS SANTOS E MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 7.480 DO 8° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 075.080.0016-1. DESCRIÇÃO: Uma casa e seu respectivo terreno, situados à Rua Águas Virtuosas, nº 1173, Parque Peruche, no 23º Subdistrito - Casa Verde, medindo 10,00 de frente; 37,40m da frente aos fundos do lado direito de quem entra no terreno, na divisa com o lote nº 203; 37,20m do lado esquerdo, na divisa com o lote nº 199, ambos da Rua Águas Virtuosas e pertencentes a Francisco de Paula Peruche e sua mulher Zaida Pereira Peruche ou sucessores; e 10,50m nos fundos, confrontando com terras de quem de direito, perfazendo a área de 373,00m2 • Certifi cou o ofi cial de justiça em 22 de fevereiro de 2018: “Endereço atualizado: o nº 1.173 não pôde ser identifi cado na Rua Águas Virtuosas, cuja numeração sequencial é regular, mas pela descrição do terreno tudo indica que se trata do atual nº 1.177, já que nesse endereço esteve estabelecida a executada Central Filtros Aquaplus Ind. E Com. Ltda. O número 1.177 é antecedido pelo nº 1 169 (Bu� et Monte Carmo) e seguido pelo nº 1.183, um imóvel residencial. Benfeitorias não constantes na matrícula: No terreno foi construído um imóvel tipo galpão comercial, com dois pavimentos, com recuo. Ocupação atual: Um templo evangélico denominado Missão Internacional El Shaddai, que ocupa o imóvel por locação”. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há ocupante. 3) Con-forme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo, “tendo em vista que a execução importa em R$ 25.875,58, arbitro como lanço mínimo o valor de R$ 700.000,00, dos quais R$ 600.000,00 serão destinados ao coproprietário e R$ 100.000,00 à execução. No pa-gamento ao credor, será observado o superprivilégio do crédito trabalhista, nos termos do artigo 186, do Código Tributário Nacional. Os créditos tributários fi carão sub-rogados no preço remanes-cente, após pago o crédito trabalhista, na forma do artigo 908, § 1 º, do Código de Processo Civil. quanto à sub-rogação, deverão ser observados o disposto no parágrafo único e no caput, ambos do artigo 130, do Código Tributário Nacional”. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 1.200.000,00 (um mi-lhão e duzentos mil reais).

Local do Bem: Rua Águas Virtuosas, nº 1173, São Paulo/SP.




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05744ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 0220300-70.2009.5.02.0044Exequente: JONAS MORAES ADAOExecutado: BETEL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RH LTDA E ALINE CARNEIRO CARPINELLI


VEÍCULO PLACA FQL1690. RENAVAM: 1025036783. CHASSI: 9BG148LPOEC438785. CPF DO PROPRIETÁRIO: 279.487.598-16. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: CHEVROLET/Sl0 LTZ FD2, tipo: caminhonete, cor cinza, ano/modelo: 2014/2014, combustível: alcool/gasolina. Certifi -cou o ofi cial de justiça em 22 de março de 2018: “Estado geral do veículo: em ótimo estado, sem avarias, pneus novos, 68788 km rodados”. OBSERVAÇÃO: 1) Há bloqueio Renajud transferência. 2) Há alienação fi duciária. 3) Há débitos de licenciamento. 4) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fi duciária serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos ter-mos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 5) Conforme informação contida no expediente, “a pedido do Juiz Titular desta Vara favor constar no edital: ‘eventuais despesas atreladas aos bens deverão ser suportadas pelo arrematante”’. Valor da avaliação: R$ 68.300,00 (sessenta e oito mil e trezentos reais).Local do Bem: Rua dos Tambores, nº 15, Ibiúna/SP.



PLACA: FQL-1690 RENAVAM: 1025036783



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05834ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 0002984-87.2011.5.02.0034Exequente: TAMARA ARAUJO CABRAL GOMESExecutado: ADAILTON SILVA OLIVEIRA, JOSE AILTON SILVA OLI-VEIRA, RUY DOS SANTOS MARCAL PAANIFICADORA - EIRELI - EPP, PANETTERIA GIOVANA PAES E DOCES LTDA ME, ANDRE FERREIRA SILVESTRE DA SILVA, CLECIA NASCIMENTO MARCAL SILVESTRE


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 37.908, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE. CONTRIBUINTE: 207140060160003. DESCRIÇÃO: Terreno constituído de parte do lote nº 16, da quadra 6, do loteamento denominado Novo Balneário Paquetá, situado à Rua Santa Terezinha, no perímetro urbano de Praia Grande. Um terreno, medindo 8,40 metros de frente para a referida rua, 8,05 metros nos fundos, onde confronta com o remanescente do mesmo lote, onde acha-se construída a casa nº 01 da planta, atual nº 201 da Rua São Bento, por 17,30 metros à esquerda de quem da rua olha para o imóvel, confrontando com o remanescente do mesmo lote, onde acha--se construída a casa nº 02 da planta, atual nº 150 da Rua Santa Terezinha, e à direita mede 17 ,30 metros, confrontando com o remanescente do mesmo lote, onde acha-se construída a casa nº 4 da planta, atual nº 128 da Rua Santa Terezinha, encerrando a área de 139,26m2. Conforme AV1 da matrícula: “( ... ) foi construída uma casa residencial com a área de 75,28m2, nº 03 da planta, que recebeu o nº 13 2 da Rua Santa Terezinha ( ... )”. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 09/04/2018: “Ocupação Atual: Cristiane Moreno Garbini Galego, locatária”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ DESPACHO DE REMESSA DO BEM À HASTA PÚBLICA COM EFEITOS SUSPENSOS (Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Ante os embargos de terceiro opostos (fl s. 293), registre-se a penhora na ARISP e encaminhe-se o imóvel à hasta pública, todavia, com seus efeitos suspensos, até a solução dos embargos”). 3. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, veri-fi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematantes; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPV A, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação do imóvel: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Local do Bem: Rua Santa Terezinha, nº 132, Caiçara, Praia Grande/SP




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05985ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 0234300-49.2009.5.02.0085Exequente: WELINGTON HENRIQUE DE AZEVEDOExecutado: MESQUITA LOPES EQUIPAMENTOS, SERVICOS E COMPONENTES LTDA -ME, BRUNO MESQUITA LOPES , JULIANA MESQUITA LOPES DE CARVALHO E FABIANA MESQUITA LOPES


VEÍCULO PLACA DZV7688. RENAVAM: 972014985. CHASSI: 9BD25504988837579. CNPJ DO PRO-PRIETÁRIO: 09.051.369/0001-06. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: FIAT/FIORINO FLEX, tipo: caminhonete, cor branca, ano/modelo: 2008/2008, combustível: alcool/gasolina. Certifi cou o ofi cial de justiça em 11 de abril de 2018: “Estado geral do veículo: em mau estado de conservação, com vários amassados na lataria (ambas as latarias e nas portas traseiras), farol do lado esquerdo que-brado, bateria descarregada. Não foi possível avaliar o funcionamento do veículo. Interior em mau estado de conservação”. OBSERVAÇÃO: Há bloqueio Renajud transferência. Há restrição adminis-trativa (veículo com bloqueios diversos). Há débitos de licenciamento. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 8S3 Vara do Trabalho de São Paulo, “o arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, § 1°, do CPC/2015. Caso o valor da arrematação seja maior do que o presente débito em execução, o valor remanescente deverá ser colocado à disposição das demais Varas do Trabalho, ante a preferência estabelecida no art. 186, do CTN”. Valor da avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Local do Bem: Rua Garabed Gananian, nº 244, São Paulo/SP.



PLACA: DZV-7688 RENAVAM: 972014985



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LEILÃO11:34

06034ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 0083800-32.2006.5.02.0034Exequente: JOAO PITTAExecutado: PARIS FILMES LTDA, AMERICA VIDEO FILMES LTDA, AMERICAN DISTRIBUTORS FILMES LTDA, EWALDO BITELLI, GABRIEL GONCALVES DOS REIS, PARIS PARTICIPACOES S/A E ALEXANDRE ADAMIU


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 368 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 011.050.0017-6. DESCRIÇÃO: Uma casa sito na Rua Itamaraty nº 204, lote nº 25 da quadra 36, no bairro do Pacaembu, 19° Subdistrito - Perdizes, e seu respectivo terreno me-dindo 16,47m de frente para a Rua ltamaraty; 37,21m da frente aos fundos no lado direito de quem olha da rua para o terreno; 32,3 lm e 12,30m no lado esquerdo, por uma linha quebrada; 6,00m nos fundos, contendo a área de 541,00m2, confi nando no lado direito com o lote nº 26, de proprieda-de de Maria Olga de Castro Oliveira, ou sucessores, no lado esquerdo, com o lote 24 de Frederico de Assumpção e com o lote 23, de propriedade de Breno Carvalhaes, que também confi na nos fundos. De acordo com Av. l, o imóvel acha-se gravado por uma servidão de passagem. Certifi cou o ofi cial de justiça em 17 de abril de 2018: “Ocupação atual: Paris Produções Cinematográfi cas Ltda”. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há outras penhoras. 3) Há contrato de locação não baixado. 4) Há indisponibilidade. 5) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Reda-ção dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 2.800.000,00 (dois mi-lhões e oitocentos mil reais).Local do Bem: Rua ltamaraty, nº 204, São Paulo/SP.



2° CRI - SÃO PAULO/SPMATRÍCULA Nº 368

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06113ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 1000543-09.2016.5.02.0013Exequente: GILSON RIBEIRO COUTINHOExecutado: MD TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA. - ME, DANIEL ANSELONI E MARCEL BRAZ DOS SANTOS VECCHIO


VEÍCULO PLACA: OPJ-4473. RENAVAM: 517.655.411. CHASSI: 9BD255049D8957372. CNPJ/CPF DO PROPRIETÁRIO: 14.443.424/0001-35. DESCRIÇÃO: Veículo Marca FIAT/FIORINO FLEX, ano/modelo 2012/2013, cor branca. Certifi cou o ofi cial de justiça em 20/04/2018: “em regular estado de conservação, com as seguintes avarias aparentes: pneu traseiro lado esquerdo murcho; para--lamas dianteiros amassados; capô com a ponta do lado esquerdo amassado; teto com amassado; para-lama traseiro esquerdo ralado; pneus em avançado estado de uso; placa dianteira amassada; riscos na pintura em geral; pontos de ferrugem na tampa traseira e com amassado. Interior do veículo muito sujo e empoeirado. O veículo possui estepe, triângulo, macaco, extintor de incêndio e chave de roda, com películas plotadas nas laterais traseiras com propaganda da empresa “8 Engenharia Controle Tecnológico”, sem chave de partida, não sendo testado seu funcionamento.” OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPVA e multas. 2) Último licenciamento efetuado: Exercício 2015. 3) Há bloqueio RENAJUD. 4) Há restrição fi nanceira: intenção de gravame. 5) Há restrição adminis-trativa: comunicação de venda. 6) Há bloqueio RENAJUD. 7) Bem removido ao depósito do leilo-eiro ofi cial Sr. Euclides Marashi Junior. 8) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, fi ca autorizada a sub-rogação de débitos de IPVA e multas no preço da hasta (art. 130 do CTN e 908, §1º do CPC). Avaliado em R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).Local do Bem: Alameda dos Tupinás, 33, Jordanópolis, São Paulo/SP



PLACA: OPJ-4473 RENAVAM: 517655411



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LEILÃO11:36

06288ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 1000070-89.2016.5.02.0088Exequente: CLÁUDIO GONÇALVES PERIQUITOExecutado: ACRILAR ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA. EPP, NANCY GODOY DE ABREU E ROBERTO BROWNE DE ABREU


A) 01 (uma) guilhotina, avaliada em R$ 1.000,00, Lance mínimo: R$ 500,00 ; B) 02 (duas) serras de fi ta, marcas Invicta e Baldan, avaliadas em R$ 8.000,00, Lance mínimo: R$ 4.000,00; C) 01 (uma) furadeira de bancada, avaliada em R$ 400,00, Lance mínimo: R$ 200,00; D) 02 (duas) furadeiras, sendo uma da marca Invicta, tipo Tupia copiadora superior, e outra RU-60, avaliadas em R$ 8.000,00, Lance mínimo: R$ 4.000,00; E) 01 (uma) furadeira de coluna, marca Motomil, avaliada em R$ 2.000,00, Lance mínimo: R$ 1.000,00; F) 01 (uma) tupia comum, avaliada em R$ 2.500,00, Lance mínimo: R4 1.250,00; G) 02 (duas) tupias comuns, marca Invicta, avaliadas em R$ 5.000,00, Lance mínimo: R$ 2.500,00; H) 01 (um) aspirador de pó industrial, marca Vima, modelo CP-3 307 Ltr 4680m3/h, avaliado em R$ 2.000,00, Lance mínimo: R$ 1.000,00; I) O 1 (uma) lixadeira marca Acerbi, avaliada em R$ 2.000,00, Lance mínimo: R$ 1.000,00; J) 01 (um) compressor vertical marca Ingersoll Rand, modelo B2475 N-7,5 T30, avaliado em R$ 1.000,00, Lance mínimo: R$ 500,00; K) 01 (uma) serra circular “esquadradeira”, avaliada em R$ 500,00, Lance mínimo: R$ 250,00; L) 01 (uma) politriz marca Java, nº 70.627, CV 25, avaliada em R$ 1.000,00, Lance mínimo: R$ 500,00; M) 01 (uma) politriz marca Java, nº 48.923, avaliada em R$ 1.000,00, Lance mínimo: R$ 500,00; N) 01 (uma) serra circular marca Invicta, avaliada em R$ 500,00, Lance mínimo: R$ 250,00; O) 01 (uma) serra “esquadrejadeira” marca Baldan, modelo SE 2, avaliada em R$ 500,00, Lance mínimo: R$ 250,00. OBSERVAÇÃO: Conforme despacho do Juízo da execução, está autorizado o parcelamento do lance, desde que a proposta, em qualquer hipótese, apresente o pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis, tudo na forma do artigo 895, parágrafo 1 º, do Código de Processo Civil; as propostas para aquisição em prestações indicarão o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais).Local do Bem: Rua Conselheiro Nébias, nº 1.063, Campos Elíseos, São Paulo/SP.



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LEILÃO11:36

06388ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 1000070-89.2016.5.02.0088Exequente: CLÁUDIO GONÇALVES PERIQUITOExecutado: ACRILAR ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA. EPP, NAN-CY GODOY DE ABREU E ROBERTO BROWNE DE ABREU


Veículo PLACA: DJA 1426 - São Paulo/SP, RENAVAM: 816.065.730. CNPJ do proprietário: 44.041.630/0001-80. DESCRIÇÃO: um MICROÔNIBUS marca/modelo Fiat/Ducato Niks Mult 16, na cor branca, a diesel, ano de fabricação/modelo 2003/2003, com pequenas avarias nas laterais da lataria, amassado na frente, com a lanterna dianteira esquerda quebrada, bastante usado (laudo de 10/05/2018). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo com débitos de licenciamento; 3) Conforme despacho do Juízo da execução, está autorizado o parce-lamento do lance, desde que a proposta, em qualquer hipótese, apresente o pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis, tudo na forma do artigo 895, parágrafo 1 º, do Código de Processo Civil; as propostas para aquisição em prestações indicarão o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo; 4) Veículo objeto de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fi duciária, serão apreciados e decidi-dos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedo-ria - Provimento GP/CR 13/2006); 5) Conforme despacho do Juízo da execução, o arrematante não responde com débitos que recaiam sobre o bem, como IPVA e multas de trânsito. AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Local do Bem: Rua Conselheiro Nébias, nº 1.063, Campos Elíseos, São Paulo/SP.



PLACA: DJA-1426 RENAVAM: 816065730



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06434ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 0001785-25.2014.5.02.0034Exequente: LUCIANA PIRES DE ALMEIDAExecutado: IMPÉRIO AMARELO CONFECÇÕES LTDA. EPP, ALLE-GRA CHIARA TREMOLADA E ISABELLA MARIA GIOBBI


Imóvel MATRÍCULA Nº 6.100 do 13° Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 013.025.0087-2 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 121, do 12º andar do Edifício Solar dos Onze, à Rua Oscar Freire, 1.240, em São Paulo/SP, no 34º Subdis-trito (Cerqueira César), com a área útil de 205,2lm2, área total de 289,36m2, nela incluída a participa-ção nas áreas e coisas comuns, correspondendo-lhe uma quota parte ideal de 1/11 avos do terreno e coisas comuns, a este apartamento corresponde um local indeterminado para a guarda de um carro, na garagem do subsolo. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de penhora e indisponibilidade em outros processos; 2) Imóvel com débitos condominiais e de IPTU; 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação su-pra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. l 0/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).Local do Bem: Rua Oscar Freire, nº 1.240, AP. 121 , Cerqueira Cesar, São Paulo/SP.




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06565ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 0001753-92.2012.5.02.0065Exequente: ANDRESSA PRADO PASTORELLI CERTOExecutado: DONABENVINDA PANIFICADORA LTDA - ME, FATI-MA APARECIDA BAPTISTA E MARIA BAPTISTA


VEÍCULO DE PLACA DEL 9068, RENAVAM: 00763819573, CHASSI: 9BD15822524294617, CPF DO PROPRIETÁRIO: 900.258.148-34. DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo FIAT/UNO MILLE FIRE, na cor cinza, gasolina, ano de fabricação/modelo 2001/2002. Conforme informação do ofi cial de justi-ça em 17/05/2018: “Estado geral do veículo: veículo em funcionamento, em estado regular de conserva-ção, com alguns riscos e manchas na pintura, manchas no estofamento”. Observações: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTA. 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - CIRCULAÇÃO. 3. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante ad-quire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub--rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais).Local do Bem: Rua Dr. João Toniolo, nº 614, Jardim São José, São Paulo/SP.



PLACA: DEL-9068 RENAVAM: 00763819573

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06680ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 00539006020065020080 (00539200608002000) Exequente: RONALDO LUIZ VIEIRAExecutado: TMG GRAVURAS LTDA


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 4.633 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO, CONTRIBUINTE:.060.333.0034-3 DESCRIÇÃO: Um Terreno à Rua 2, no 3º subdistrito Penha de Fran-ça, com área total de 112,00 ms2, medindo 7,00 m de frente, por 16,00 m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confi nando de ambos os lados e fundos com o proprietário, e dista 21,00 m da esquina da Av. Tarumã, e localizado no lado direito de quem desta Avenida entra na Rua 2, caminhando ao Córrego. OBSERVAÇÕES: 1. Há Ocupante. 2. Há débi-tos de Dívida Ativa - IPTU (R$ 28.990,84 até 18/12/2018). 3. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Traba-lho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Total da avaliação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).Local do Bem: Rua Claudio Barnabé, nº 28, Vila Pierina, São Paulo/SP.






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06734ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 1000141-59.2016.5.02.0034Exequente: PAMELA FRANCISCA DE OLIVEIRAExecutado: CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO E COMERCIO STELLA RODRIGUES LTDA - ME, MARISTELA RODRIGUES E PEDRO ANGELICO RODRIGUES


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 90.832 DO 8° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAU-LO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 104.109.0017-5. DESCRIÇÃO: Uma casa e seu respectivo terreno si-tuados na Rua Professor João Machado, nº 267, antigo nº 17-B, no 4° Subdistrito – Nossa Senho-ra do Ó, medindo 1 0,00m de frente, por 30,80m do lado direito, de quem do imóvel olha para a rua, onde confronta com o prédio nº 265, de propriedade de Jacob Bicha� ; 30,40m do lado es-querdo, onde confronta com a casa nº 269, de propriedade de Antômio Silvano Rodriguez He-mandez, tendo nos fundos 11,00m, confrontando também com propriedade de Antônio Sil-vano Rodriguez Hemandez, encerrando a área de 345,049m2, aproximadamente. Certifi cou o ofi cial de justiça em 29 de maio de 2018: “Endereço atualizado: Rua Professor João Machado, nº 267/269 – Freguesia do Ó - São Paulo/SP. Benfeitorias não constantes na matrícula: um prédio 3 an-dares de 800m2, conforme informações da Sra. Maristela Rodrigues. Ocupação atual: Centro Integrado de Educação e Comércio Stella Rodrigues Ltda ME (Colégio Stella Rodrigues)”. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU inscritos em dívida ativa (R$ 134.371,17 em 14/02/2019) e não inscritos (R$ 1.761,62 em 14/02/2019). 2) Há outra penhora. 3) Há ação de execução (Proc nº 0115026-30.2006.8.26.0004 - 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa). 4) Há hipoteca não baixada. 5) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fi duciária serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 6) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi -cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Local do Bem: Rua Professor João Machado, nº 267/269, Freguesia do Ó, São Paulo/SP.Avaliação:R$ 4.000.000,00 Arrematação:



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06871ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 00009563020145020071Exequente: KAREN CRISTINA DOS SANTOSExecutado: MR3 - VISALOG TRANSPORTE E SEGURANÇA LTDA


PARTE IDEAL DE 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 67.148 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI-SP, DE PROPRIEDADE DE MARCELO RODRIGUES, CPF Nº 260.651.198-06. CONTRIBUINTE: 24324.33.78.0045.00.000. DESCRIÇÃO: Um terreno constituído pelo LOTE 04 da QUADRA 08, do loteamento denominado SANTA MARTA (Jardim Santa Marta Av. 36), Santana de Parnaíba/BP, com as seguintes medidas e confrontações: 17,90 metros de frente, em dois seguimentos, sendo o primeiro em linha reta de 7,00 metros, com frente para a Rua Boa Vista, e o segundo em 10,90 metros, em curva, na confl uência formada pelas ruas Boa Vista e Vitória; pelo lado direito de quem da Rua Boa Vista olha para o lote, da frente aos fundos, mede 43,50 metros, dividindo com o lote 03; pelo lado esquerdo, e no mesmo sentido, mede 42,50 metros, onde confi na e faz frente para a Rua Vitória, tendo nos fundos, 15,00 metros, dividindo com o lote nº 05; perfazendo a área total de 716,25 metros quadrados. Segundo certifi cado pelo Ofi cial de Justiça em 13 de junho de 2018, há sobre o terreno uma construção de 637,97 m2 OBSERVAÇÕES: 1. HÁ OCUPANTE. 2. HÁ DÉBITOS DEIPTU. 3. HÁ HIPOTE-CA. 4. HÁ INDISPONIBILIDADES. 5. HÁ OUTRAS PENHORAS. 6. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fi duciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 6. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Correge-doria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Total da avaliação refe-rente a parte ideal: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).Local do Bem: Rua Boa Vista, nº 305, Lote 4, Quadra 8, Jardim Santa Marta, Santana de Parnaíba/SP.



CRI - BARUERI/SPMATRÍCULA Nº 67.148



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LEILÃO11:48

06941ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 00004120620125020041Exequente: JOSE MARIA BORGES BENEVIDESExecutado: SPV SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA LTDA


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 2184 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE OSASCO/SP. CA-DASTRO MUNICIPAL: 23223.24.94.0289.00.000.03. DESCRIÇÃO: Uma casa residencial à Rua São Mauricio nº 348, lado par, e seu respectivo terreno medindo: 10,00m de frente para a Rua São Mauricio; 20,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo igual metragem da frente nos fundos, encer-rando uma área total de 200,00 m2 , confrontando do lado direito de quem da rua olha para o terreno com o lote 9, do lado esquerdo com a Avenida 5, com a qual também faz esquina, e nos fundos com propriedade de Angela Rosa Monacelli. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há outras penhoras. 3) Há indisponibilidade. 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos cré-ditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Con-solidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).Local do Bem: Rua São Maurício, nº 348, KM 18, Osasco/SP.



1° CRI - OSASCO/SPMATRÍCULA Nº 2184

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07081ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 00007089720155020081Exequente: LAURITA ASSIS SANTOS DE SOUZAExecutado: SX SERVIÇOS MULTIPLOS EIRELI


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 97.504, DO 11° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTE Nº 095.010.0012-5. DESCRIÇÃO: Terreno situado à Rua Fujiama, antiga rua Dois, lote 05, da quadra C do parque Vera Cruz no 32° subdistrito-Capela do Socorro, medindo 20 m de frente, por 34,17 m da frente aos fundos, do lado direito de quem da rua olha o imóvel, 32,35 m do lado esquer-do, tendo nos fundos a largura de 20,02 m, encerrando a área de 673,16 m2, confrontando de ambos os lados e fundos com propriedade de São Paulo Light S/A Serviços de Eletricidade, terreno que dista mais ou menos 39,10 m da esquina formada pela rua Fujiama e rua 01 e localiza se no lado esquerdo de quem da rua 01 se dirige para o imóvel. Segundo informações do ofi cial de justiça em 16/07/2018: “En-dereço atualizado: Rua Fujiama, nºs 62 e 107, cep 04803080. Benfeitorias não constante na matrícula: Galpão industrial/comercial, ocupando toda a área do terreno. Ocupação atual: Mareia de Mello Malhei-ros”. De acordo com pesquisa realizada no site da Prefeitura de São Paulo, o endereço do contribuinte 095.010.0012-5 é R. Fujiama, 5. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. HÁ INDISPONIBILIDADES. 4. HÁ PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS (CONFORME AV.9). 5. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi -cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante aaqu1re o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN). Avaliação do imóvel: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).Local do Bem: Rua Fujiama, nº 5, Cidade Dutra, São Paulo/SP.




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07157ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 0000642-97.2012.5.02.0057Exequente: CLODOALDO ANTONIO DOS SANTOS Executado: NUEVOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP, CLEIDILENE DE SOUZA MARIANO NUEVO, VANDERLEI NUEVO E NUEVO PACKING INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS EQUIPAMENTOS LTDA - ME


A) 01 (um) tomo marca VEKER - Grupo Bener, nº 092072. Conforme informações prestadas pelo Ofi -cial de Justiça em 08 de agosto de 2018: “em bom estado de uso e conservação”. Avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Lance mínimo: R$ 9.000,00; B) 01 (uma) máquina Freza, marca VEKER 431, modelo VK 4301, número de série 13231, 220V, ano 2010, fabricação TAIWAN. Conforme informações prestadas pelo Ofi cial de Justiça em 08 de agosto de 2018: “em bom estado de uso e conservação”. Avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Lance mínimo: R$ 6.000,00. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).Local do Bem: Rua Soldado Geraldo Rosa, nº 51, Parque Novo Mundo - São Paulo/SP





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Imóvel MATRÍCULA Nº 11.470 do 1 º Cartório de Registro de Imóveis de Cotia/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 23.141.33.06.0298.00.000 da Prefeitura do Município de Itapevi/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO dentro de maior área, situado no lugar denominado Jardim Briquet, destacado do Sítio da Saudade, no mu-nicípio de Itapevi, comarca de Cotia/SP, designado apenas para efeito de localização em planta parti-cular do imóvel, como sendo o lote nº 54 da quadra 6, e assim descrito e caracterizado: com a área de 250,00 metros quadrados, mede 10,00 metros de frente para a RUA BEIJA FLOR, lado direito de quem da frente da referida rua olha para o terreno mede 24,00 metros, onde divide com o terreno designado como lote 55; lado esquerdo mede 26,00 metros, onde divide com o terreno designado como sendo lotes 51, 52 e 53 de Rita Cecília da Silva Briquet; nos fundos mede 10,00 metros onde divide com Rita Cecília da Sila Briquet, imóvel esse localizado do lado direito da referida rua de quem desce e encon-tra a Rodovia Estadual Asfaltada Itapevi - São Paulo, distando desta mais ou menos 42,00 metros. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo; 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi -cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).Local do Bem: Rua Beija Flor, Quadra 06, Lote 54, e Rod. Eng. Renê, 2353, Jardim Briquet, Itapevi/SP.



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07289ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 0002279-79.2015.5.02.0089Exequente: JOSÉ SALVINO ARAÚJO DE LIMAExecutado: ANSON ENGENHARIA, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI-MENTOS S/A, JOSÉ LUIZ SAES E LUIZ AUGUSTO PINTO LIMA FILHO


1° CRI - COTIA/SPMATRÍCULA Nº 11.470

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07313ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 0000206-71.2015.5.02.0013Exequente: EDUARDO CURILOVExecutado: MELCOR COMERCIO DE PRODUTOS DECORATIVOS LTDA - EPP, SF INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFIS EIRELI - EPP, SONIA REGINA BUONO, ROBERTO PEDRO FERREIRA, ROBERTO SANTOS SCHIMIDT E CRISTINA APARECIDA SCHIMIDT FERREIRA


VEÍCULO DE PLACA: EWF-3137, RENAVAM: 366.698.672, CHASSI: 9C6KE1520B0073217. CPF DO PRO-PRIETÁRIO: 338.537.008-61. DESCRIÇÃO: marca/modelo YAMAHA/FACTOR YBR125 K, ano de fabri-cação/modelo 2011/2011, a gasolina, cor roxa. Conforme informações prestadas pelo Ofi cial de Justiça em 29 de agosto de 2018: “Quilometragem 31.444.7”. “Estado geral do veículo: Em regular estado de uso e conservação, com as seguintes avarias aparentes: farol e guidão com pontos de ferrugem; para--lama frontal quebrado; sem espelhinho de proteção do pisca-pisca frontal do lado direito; painel com fi ta adesiva; estofamento do banco com pequenas fi ssuras; pequenos riscos na pintura em geral. Pneus em bom estado, sendo o traseiro novo. Moto removida com chave. Obs. não testado o funcionamento, vez que com bateria descarregada, devido à falta de uso”. OBSERVAÇÕES: 1) Veículo REMOVIDO ao Depositário Judicial, Leiloeiro Ofi cial Sr. Antonio Hissao Sat Junior, com depósito na Avenida Padre Anchieta, nº 896, Jordanópolis - São Bernardo do, Campo/SP; 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 3) HA DEBITOS DE LICENCIAMENTO (LICENCIAMENTO DO ANO: CONSTA 2016); 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tri-butários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).Local do Bem: DEPOSITÁRIO JUDICIAL - Avenida Padre Anchieta, nº 896, Jordanópolis, São Bernardo do Campo/SP.



PLACA: EWF-3137 RENAVAM: 366698672



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07476ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 0055900-26.1998.5.02.0076Exequente: JANDIR GAED DA SILVA Executado: CACILDA FERREIRA DA SILVA, CACILDA FERREIRA DA SILVA ANUNCIAÇÃO, REIKO SHIMOKAWA, REIKO SHIMOKAWA E SHIMOKAWA E SHIMOKAWA LTDA


A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 1/22 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 72.901 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP (DE PROPRIEDADE DE CACILDA FERREIRA DA SILVA). CADASTRO MUNICIPAL: 206140170089000. DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 1/22 do lote de terreno nº 08, da quadra 17, da gleba A, do loteamento denominado Vila Ribeirópolis, na cidade de Praia Grande, com frente para a Avenida B, na quadra formada pelas Ruas G e H e a Avenida B, medindo 5,00m, mais 10,99m de frente para a Avenida B, em curva, por 18,00m da frente aos fundos do lado direito de quem da rua olha para o lote, onde confronta com a Rua H, e 25,00m da frente aos fundos do lado esquerdo, onde confronta com o lote nº 07, de propriedade da Imobiliária Ribeirópolis Ltda, e nos fundos com propriedade de João Carolino da Silva. Certifi cou o ofi cial de justiça em 30 de agosto de 2018: “A rua da localização do imóvel se desenvolve em pista dupla asfaltada, passeios para pedestres em pedra, iluminação pública e arborização. A região encontra-se servida por toda infraestrutura presentes nas cidades, tais como: escolas, postos de saúde, bares, supermercados, co-mércio redes de água, distribuição de energia elétrica e telefonia”. OBSERVAÇÃO: Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematan-te adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Local do Bem: Rua Flávio Monteiro de Castro, nº 415, Praia Grande/SP.




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07513ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 1002190-39.2016.5.02.0013Exequente: VALDIR GONCALVESExecutado: CONFECCOES MINT E PINK LTDA - ME, IN SOO YEO , E Z H Y KIM CONFECCOES - ME E ELENA ZUN HYE YEO KIM


A) 01 (uma) máquina Botoneira marca Brother, mod. CB3-B916-1, série nº K3266862. Avaliada em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), Lance mínimo: R$ 440,00; B) 04 (quatro) máquinas de costura reta, marca Sun Special, mod. SSTC7250M, séries nºs 21120539, 221200477, 230501235, e 230601075. Avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, subtotalizando R$ 8.000,00 (oito mil reais), Lance mínimo: R$ 1.600,00; C) 01 (uma) máquina Overloque, marca Sun Special, mod. SS-7700-03G, série nº 03062950391. Avalia-da em R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais), Lance mínimo: R$ 270,00; D) 01 (uma) máquina Overloque, marca Brasew, mod. BRS737, sem numeração aparente. Avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais), Lance mínimo: R$ 200,00; E) 01 (uma) máquina overloque, sem marca e numeração aparente. Avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais), Lance mínimo: R$ 120,00; F) 01 (uma) máquina de enfestar, no trilho, motor Sun Bird, nº SST610CA. Avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), Lance mínimo: R$ 300,00; G) 04 (quatro) mesas de passar industrial com sucção e aquecimento, acompanham ferro de passar Super Star PCS-600, e duas caldeiras marca MAK, sem modelo e numeração aparente. Avaliadas num total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Lance mínimo: R$ 2.000,00. Conforme informações prestadas pelo Ofi cial de Justiça em 31 de agosto de 2018: “Todas os bens penhorados encontram-se em regular estado de conservação e funcionamento”. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil, seis-centos e cinquenta reais).Local do Bem: Rua Silva Pinto, nº 253, 3° andar, Bom Retiro, São Paulo/SP.



01 (uma) máquina Botoneira marca Brother, mod. CB3-B916-1, série nº K3266862. Avaliada em R$

04 (quatro) máquinas de costura reta, marca Sun Special, mod. SSTC7250M, séries nºs 21120539, 221200477, 230501235, e 230601075. Avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, subtotalizando R$

01 (uma) máquina Overloque, marca Sun Special, mod. SS-7700-03G, série nº 03062950391. Avalia-da em R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais), Lance mínimo: R$ 270,00;

01 (uma) máquina Overloque, marca Brasew, mod. BRS737, sem numeração aparente. Avaliada em Lance mínimo: R$ 200,00;

01 (uma) máquina overloque, sem marca e numeração aparente. Avaliada em R$ 600,00 (seiscentos Lance mínimo: R$ 120,00;

01 (uma) máquina de enfestar, no trilho, motor Sun Bird, nº SST610CA. Avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), Lance mínimo: R$ 300,00; G) 04 (quatro) mesas de passar industrial com sucção e aquecimento, acompanham ferro de passar Super Star PCS-600, e duas caldeiras marca MAK, sem modelo e numeração aparente. Avaliadas num total de R$ 10.000,00 (dez mil reais),

RETIRADO



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LEILÃO11:56

07688ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 0002562-47.2011.5.02.0088Exequente: PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZAExecutado: H.H. DECORAÇÕES ARTESANAIS LTDA. ME, HILDA LUI-ZA NIERO HABEN E MAURÍCIO HABEN


VEÍCULO PLACA: DRW5741. RENAVAM: 883.133.164. CHASSI: 9CDNF41LJM011188. CNPJ/CPF DO PRO-PRIETÁRIO: 153.725.918-03. DESCRIÇÃO: Motocicleta JTA/SUZUKI EN 125 YES. Cor: Prata. Ano/Mo-delo: 2006/2007. OBSERVAÇÕES: 1) Certifi cou o ofi cial de justiça em 31/08/2018: “Estado geral do veículo: não está em funcionamento, regular estado, parado”. 2) Há débitos de IPVA. 3) Último licen-ciamento efetuado: Exercício 2008. 4) Há bloqueio RENAJUD. 5) Conforme despacho do Juízo da Execução, o arrematante não responde com débitos que recaiam sobre o bem, como o IPVA e multas de trânsito. 6) Conforme despacho do Juízo da Execução, está autorizado o parcelamento do lance, desde que a proposta, em qualquer hipótese, apresente o pagamento de, pelo menos, vinte e cinco por cento do lance e o restante parcelado, observada a parcela mínima de R$ 200,00 (duzentos reais), garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis, tudo na forma do artigo 895, parágrafo 1 º, do Código de Processo Civil; as propostas para aquisição em prestações indicarão o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo. Avaliação: R$2.000,00 (dois mil reais).Local do Bem: Rua Antônio Baião, nº 162, Vila Santa Clara, São Paulo/SP.



PLACA: DRW-5741 RENAVAM: 883133164

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LEILÃO11:58

0777ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 00021523320145020007Exequente: JUCELINO VIEIRA BRANDÃO Executado: AVAPE ASSOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DE PESSOAS COM


IMOVEL DE MATRICULA Nº 29.126 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP. CONTRIBUINTE Nº 520.003.024.000 (HOUVE UNIFICAÇÃO PARA EFEITO FISCAL DAS MATRÍCULAS NºS 29.126, 29. 127, 29.128 E 29.129, INF. OF. DE JUSTIÇA). DESCRIÇÃO: Prédio sob nº 800 (ATUAL Nº 804), e seu respectivo terreno localizado à margem direita da Rua Império (ATUAL ESTRADA MARTIM AFONSO DE SOUZA), também conhecida por Estrada de Rodagem que vai da Via Anchieta à Vila Balneária, no Bairro do Rio Grande, medindo: 32,80 metros de frente para a referida Rua Império, por 21,50 metros da frente aos fundos, pela direita de quem da Rua olha para o imóvel, e onde confronta com Oginio Lorenzetti e outros; e 22,40 metros igualmente da frente aos fundos pela esquerda, sempre de quem da Rua olha para o prédio, tendo na linha dos fundos a largura de 33,30 metros, encerrando uma área de 726,00 metros quadrados, divisando nos fundos com a Represa da Light and Power Cia.; cujo alinhamento tem a denominação de cota 747 da Light and Power. Confor-me informações prestadas pelo Ofi cial de Justiça em 03 de setembro de 2018: “Endereço atualizado: Estrada Martim Afonso de Souza, 804, Bairro do Rio Grande. Benfeitorias não constantes na matrícula: Construção de uma grande casa térrea com dez salas, um refeitório com cozinha, oito banheiros, uma lavanderia, um galpão (com marcenaria para terapia ocupacional), uma quadra poliesportiva coberta, três dispensas pequenas, um poço artesiano com bomba (máquina) e despensa, tudo em bom estado de conservação e bom acabamento”. Também conforme informações prestadas pelo Ofi cial de Justiça em 03 de setembro de 2018: “Cumpre informar tão somente para esclarecimentos que conforme os dados constantes no CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO junto a Prefeitura de SBCampo, o presente imóvel foi unifi cado para efeito fi scal com as matrículas nºs 29.126, 29.127,29.128 e 29.129 referente aos nºs 800/804 deste mesmo logradouro”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ ARROLA-MENTO; 3) HÁ INDISPONIBILIDADES; 4) HÁ CAUÇÃO NÃO BAIXADA (conforme Av.6); 5) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Correge-doria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).Local do Bem: Estrada Martim Afonso de Souza, nº 804 (atual), Bairro do Rio Grande,São Bernardo do Campo/SP.



2° CRI - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SPMATRÍCULA Nº 29.126



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LEILÃO12:00

07837ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 00009774520135020037Exequente: GISLAINE CRISTINA DA SILVA Executado: MORAES & PERA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA


VEICULO PLACA KKN9942. RENAVAM: 774925582. CHASSI: 9BD17309824046169. CPF DO PROPRIETÁRIO: 620.562. 208-49. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: FIAT/PALIO WK AD-VENTURE, tipo: automóvel, cor cinza, ano/modelo: 2002/2002, combustível: gasolina. Certifi cou o ofi cial de justiça em 24 de setembro de 2018: “Estado geral do veículo: em bom estado, estado de uso”. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de multas. 2) Há restrição judiciária (averbação CPC). 3) Há débitos de licenciamento. 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 37ª Vara do Traba-lho de São Paulo, “nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o arrematante fi ca isento sobre dívidas que recaiam sobre o bem (IPVA, multas e etc.) Valor da avaliação: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).Local do Bem: Rua Miranda de Azevedo, nº 1085, São Paulo/SP.


Lance mínimo:R$ 7. 000,00

PLACA: KKN-9942 RENAVAM: 774925582

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LEILÃO12:01

07963ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 0001753-69.2010.5.02.0063Exequente: VALERIA DA SILVA BARROS TAVARES Executado: EMPRESA LIMPADORA DENVER LTDA. E CARLOS AL-BERTO LOPES QUARESMA


NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 8.329, DO 7° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTE: 028.051.0078-6. DESCRIÇÃO: Nua propriedade de um prédio e seu respectivo terreno, situados no Largo São Rafael, 176, no 16º Subdistrito - Moo-ca, localizado no lado direito, de quem ingressando pela Rua Canuto Saraiva (cuja esquina dista 32,75 m) demanda para a rua Arariboia, e contíguo ao prédio número 220, medindo 8,50 m de frente para o Largo São Raphael, por 38,72 m da frente aos fundos, do lado direito de quem do imóvel olha para a via pública, onde limita com o aludido prédio número 220, de propriedade de Joaquim Ferreira; e 38,72 m mais ou menos, do lado esquerdo, onde divide com propriedade de João Masini e outros, tendo nos fundos a largura de 7 ,90 m, confrontando com propriedade de Antônio Devisati. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 11/10/2018: “Benfeitorias não constantes na matrícula: Um sobrado antigo. Ocupação atual do imóvel: alugado Missão Cristã Voz dos Pobres, informações prestadas por irmão Albano Constantino”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 67.555 ,90, em 14/02/2019). 2. HÁ USUFRUTO. 3. HÁ CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE. 4. HÁ INDISPONIBILIDADE. 5. HÁ OUTRAS PENHORAS. 6. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provi-mentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPV A, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação do imóvel: R$ 1.333.535,00 (um milhão, trezentos e trinta e três mil e quinhen-tos e trinta e cinco reais).Local do Bem: Largo São Rafael, nº 176, Mooca, São Paulo/SP.






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LEILÃO12:03

08069ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 0000567-51.2014.5.02.0069Exequente: ALOISIO MONTEIRO ROCHA Executado: TPS PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CARLOS ALBERTO MANCUSI, MANX CORP PARTICIPACO-ES LTDA. PARTNER RH PRESTACAO DE SERVICOS LTDA., LE-MON - PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSEIO, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA., SHOKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI E ROBERTO SOARES COLETTI


VEÍCULO PLACA EBK 1142. RENAVAM: 256686084. CHASSI: WVWLV83C0AE174366. CPF DO PROPRIETÁRIO: 129.328.858-63. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: INW PASSAT 2.0T FSI, tipo: automóvel, cor preta, ano/modelo: 2010/2010, combustível: gasolina. Certifi cou o ofi cial de justiça em 16 de outubro de 2018: “Quilometragem: 81521. Estado geral do veículo: parachoques com danos (desencaixados), amassados leves na porta e lateral do lado do passageiro, riscos leves por toda a lataria, pneus meia vida, funcionando, blindado. (...) o depositário recebeu as chaves e documento do veículo”. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de multas. 2) Há bloqueio Renajud transferência. 3) Há débitos de licenciamento. 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Jus-tiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que ,se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). BEM REMOVIDO AO DE-POSITO DO LEILOEIRO JUDICIAL WASHINGTON LUIZ PEREIRA VIZEU À AV. NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, Nº 1612, DIADEMA/SP. Valor da avaliação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Local do Bem: Av. Nossa Senhora dos Navegantes, nº 1612, Diadema/SP.



PLACA: EBK-1142 RENAVAM: 256686084

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LEILÃO12:04

08176ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 0002665-90.2011.5.02.0076Exequente: ALEX SANDRO APARECIDO DA CRUZ Executado: JOSE ROBERTO CUSTODIO GRACIANO - ME E JOSE ROBERTO CUSTODIO GRACIANO


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 113.597 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 2.07.05.059.012.0017-8. DESCRIÇÃO: Apartamento nú-mero 17, localizado no primeiro andar ou segundo pavimento do Residencial Malibu II, situado na Rua São Benedito, número 39, esquina com a Avenida Presidente Castelo Branco, na Vila Caiçara, na cidade de Praia Grande, com a área útil de 46,298m2, área comum de 21,05m2 , área total de 67,348m2, com uma fração ideal no terreno e demais coisas de uso comum equiva-lente a 4,08356% do todo, confrontando de quem entra pelo hall de circulação do andar pelo lado direito, com a unidade número 18, pelo lado esquerdo confronta com a unidade número 16, pela frente confronta com o recuo da construção que divide com o lote 13 da mesma qua-dra, e pelos fundos com o hall de circulação do andar e com o duto de ventilação. Certifi cou o ofi cial de justiça em 31 de outubro de 2018: “Ocupação atual: imóvel de veraneio”. OBSER-VAÇÃO: 1) Há débitos fi scais. 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a even-tual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Tra-balho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adqui-re o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Local do Bem: Rua São Benedito, nº 39, Ap. 17, Vila Caiçara, Praia Grande/SP.



7° CRI - PRAIA GRANDE/SPMATRÍCULA Nº 113.597



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LEILÃO12:05

08264ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 00023560820115020064Exequente: FABIANA DA SILVA NASCIMENTO Executado: CARLA B. DA SILVA ME


A) 01 (um) jogo de sofá em L e/canto 4 lugares e tecido/marrom. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 29/11/2018, regular estado. Avaliação: 800,00(oitocentos reais),Lance mínimo: R$ 160,00; B) 01 (um) aparelho DVD home Theater Sony modelo DAV-T2130, com 6 caixas som. Avaliação: RS 400,00 (quatrocentos reais), Lance mínimo: R$ 80,00; C) 01 (uma) estante baixa tipo rack em MDF. Avaliação: RS 300,00 (trezentos reais), Lance mínimo: R$ 60,00; D) 01 (uma) mesa jantar tampo em cristal com seis cadeiras assentos em tecido marrom. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 29/11/2018, bom estado. Avaliação: RS 2.000,00 (dois mil reais), Lance mínimo: R$ 400,00; E) 01 (um) monitor LCD marca AOC 14. Avaliação: RS 50,00(cinquenta reais), Lance mínimo: R$ 10,00; F) 01 (um) notebook marca HP s/nº, quebrado, Intel Core i3. Avaliação: RS 50,00 (cinquenta re-ais), Lance mínimo: R$ 10,00; G) 01 (um) armário de cozinha com sete portas, cor bege em MDF. Avaliação: RS 1.000,00 (mil reais), Lance mínimo: R$ 200,00; H) 01 (um) freezer Consul 230 1. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 29/11/2018, antigo bege, péssimo estado. Avaliação: RS 50,00 (cinquenta reais), Lance mínimo: R$ 10,00; I) 01 (uma) máquina de lavar Brastemp, cor branca mod. BNL11ABANA20, série CA1569995. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 29/11/2018, em uso. Avaliação: RS 800,00 (oito-centos reais), Lance mínimo: R$ 160,00; J) 01 (uma) geladeira tipo Frigobar Electrolux. Avaliação: RS 100,00 (cem reais), Lance mínimo: R$ 20,00; K) 01 (um) guarda roupas oito portas, padrão mogno em MDF. Avaliação: RS 700,00 (setecentos reais), Lance mínimo: R$ 140,00; L) 01 (uma) cama de casal (madeira). Avaliação: RS 100,00 (cem reais), Lance mínimo: R$ 20,00; M) 01 (um) guarda roupas sete portas, cor marrom, em MDF. Avaliação: RS 500,00 (quinhentos reais), Lance mínimo: R$ 100,00;N) 01 (uma) TV de tubo 17”, marca Sony. Avaliação: RS 100,00 (cem reais), Lance mínimo: R$ 20,00. Avaliação total: RS 6.950,00 (seis mil e novecentos e cinquenta reais).Local do Bem: Rua Valentino Cardoso, nº 99, Jardim Jaraguá, São Paulo/SP.



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LEILÃO12:06

08333ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 0001337-55.2014.5.02.0033Exequente: ADRIANO AMANCIO SANCHES Executado: EXIMPORT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA E HAROLDO CORTOPASSI


01 (um) tomo automático CNC, marca Romi Mozak, modelo Cosmos l0G, com painel MACH-4, com alimentador LNS Hydrobar, avaliado em R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Certifi cou o ofi cial de justiça em 29 de novembro de 2018: “em regular estado de conservação e bom estado de funcionamento”. Valor Total da Avaliação: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).Local do Bem: Rua General Roberto Alves de Carvalho Filho, nº 59, São Paulo/SP.



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LEILÃO12:07

0841ª Vara do Trabalho de Barueri/SPProcesso: 00050003720075020201 (00050200720102003)Exequente: JOSE MEDEIROS DOS SANTOSExecutado: MARIA VALERIA RODRIGUES THEODORO EPP


DOMÍNIO ÚTIL DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 53.235 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP, DE PROPRIEDADE DE MARIA VALÉRIA RODRIGUES THEODORO. CONTRIBUINTE Nº 24451.44.77.0295.00.000. RIP (REGISTRO IMOBILIÁRIO PATRIMONIAL) Nº 7047.0002819-34. DESCRIÇÃO: O DOMÍNIO ÚTIL, por aforamento da União, de uma casa residencial e seu respec-tivo terreno, designado por lote nº 07, da quadra nº 38, do loteamento denominado ALPHAVILLE RESIDENCIAL “4”, no distrito e município de Santana de Parnaíba, nesta comarca, com a área útil de 364,22 metros quadrados, medindo 12,00 - metros de frente para a ALAMEDA RIBEIRÃO PRE-TO. De quem da rua olha par ao imóvel, mede do lado direito 30,00 metros da frente aos fundos, onde confronta com o lote sob nº 08; e 30 metros do lado esquerdo, onde confronta com o lote nº 06; e 12,28 metros nos fundos, onde confronta com parte dos lotes números 40 e 41. Consta na AV. 09 a edifi cação de uma casa residencial, a qual recebeu o nº 786, com frente para a Alameda Ribeirão Preto, possuindo 331,01 m2 de área construída (sendo 310,09 m2 para a residência e 20,92 m2 para a piscina). OBSERVAÇÕES: 1) Conforme informação prestada pelo ofi cial de justiça em 22/10/2012, a casa assobradada encontra-se em bom estado de conservação, possuindo garagem coberta para dois carros e mais duas vagas descobertas. 2) Há outra penhora. 3) Conforme des-pacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrema-tante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).Local do Bem: Al. Ribeirão Preto, nº 786, Residencial Alphaville Quatro, Santana do Parnaíba/SP.



CRI - BARUERI /SPMATRÍCULA Nº 53.235



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LEILÃO12:08

0852ª Vara do Trabalho de Osasco/SPProcesso: 02314002719995020382 (2314/1999)Exequente: RUTH ROSANA TOROK SILVAExecutado: COLEGIO GETULIO VARGAS SC LTDA


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 89.649 DO 15° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAU-LO/SP. CONTRIBUINTE: 089.562.0171-4. DESCRIÇÃO: O apartamento nº 124, localizado no 12° an-dar do EDIFÍCIO CRISTINA, Bloco A, do Conjunto residencial Cristina Andréa Humberto, situado à Rua Tenente Mauro Miranda, nº 96, no 30° Subdistrito Ibirapuera possuindo a área privativa de 57,05 metros quadrados, área comum de 43,13 metros quadrados, incluindo-se a vaga indeter-minada na garagem, área total de 100,18 metros quadrados, e coefi ciente de proporcionalidade 1/156, isto é 0,00641025641 de área de terreno, isto é 0,641025641% e uma vaga de garagem, para estacionamento de carro pequeno de passeio, em lugar indeterminado, sujeito a manobrista. OB-SERVAÇÕES: 1) Há hipoteca não baixada. OBSERVAÇÕES: 1) Há hipoteca não baixada. 2) Confor-me despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provi-mentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).Local do Bem: Rua Ten. Mauro Miranda, n°96, AP. 124, BL. A, Ed. Cristina, 30º Subdistrito Ibirapuera, São Paulo/SP.



MATRÍCULA Nº 89.649 15° CRI - SÃO PAULO /SP

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0862ª Vara do Trabalho de Osasco/SPProcesso: 01104004520085020382 (01104200838202001)Exequente: EDISON PEDRO DE OLIVEIRA Executado: AUTOMART PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA


Imóvel MATRÍCULA Nº 116.536 do 15° Cartório de Registro de Imóveisde São Paulo/SP. CONTRI-BUINTE nº 089.030.0014-5 (em MAIOR ÁREA) da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DES-CRIÇÃO: um TERRENO, designado pelo lote nº 12 da quadra N, da planta da Vila Paulista, no 30° Subdistrito Ibirapuera, medindo 10,00 metros de frente para a Rua Itagyba Santiago, por 50,00 metros da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma metragem da frente, encerrando a área de 500,00 metros quadrados, confi nando de um lado com os lotes números 13 e 17 da mesma quadra, de outro lado como lote nº 11 da mesma quadra, e nos fundos com o lote nº23, da mesma quadra N. Conforme certifi cado pelo Ofi cial de Justiça, trata-se de um terre-no sem edifi cações, como número 522 da Rua Itagyba Santiago. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU (em maior área); 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Re-dação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Local do Bem: Rua Itagyba Santiago, nº 522 (Lt.12, QD.N) Vila Paulista, Ibirapuera, São Paulo/SP.



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0872ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SPProcesso: 1001436-05.2014.5.02.0422Exequente: JAMILSON BORGES VENTURA Executado: VIBRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA


03 (três) máquinas injetoras de borracha vertical, marca REP 62, 2L, 630mm x 500mm com CLP (comando lógico programado) e comando bi-manual (conforme NR 12) Pat 01155 e 01156 e a ter-ceira c/o número 22 adesivado no maquinário, fazendo parte da injetora o painel de comando e o painel com os botões de comando, avaliada cada máquina em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), totalizando R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Valor Total da Avaliação: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).Local do Bem: Rua Coriolano Durand, nº 758, Vila Santa Catarina, São Paulo/SP.



15° CRI - SÃO PAULO /SPMATRÍCULA Nº 116.536



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0882ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SPProcesso: 1001071-77.2016.5.02.0422Exequente: RONALDO COSTA BELO Executado: OPERVIA - GRÁFICOS LTDA. - ME, OPERVIA EDITORIAL E OPERADORES LOGÍSTICOS LTDA. EPP, IMPALA BOOKS BRASIL LTDA., ACTITUR - CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., ACTITUR - CONSTRUÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS LTDA., ACTITUR VIAGENS E TURISMO LTDA., CELDITOR - CENTRO EDITORIAL DE LEITORES LTDA. E ACTITUR HOTELARIA LTDA.


Imóvel MATRÍCULA Nº 93.542 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 24451.51.76.0038.00.000 da Prefeitura de Santa de Parnaíba/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA e respectivo TERRENO, designado pelo Lote 25, da Quadra 06, do loteamento denomina-do Fazenda Tamboré Residencial 2, Parte A, localizado em parte do Quinhão nº 01, da proprie-dade denominada Sitio Tamboré, na antiga Parnaíba (outrora Distrito de Aldeia), em perímetro urbano da cidade, distrito, município de Santana de Parnaíba, da comarca de Barueri, estado de São Paulo, medindo 20,00m em reta de frente para a Alameda Formosa, da qual tem o número 234; 45,00 metros em reta, do lado esquerdo, confrontando com o lote 24 da mesma quadra, 45,00 metros em reta, do lado direito, confrontando com o lote nº 26 da mesma quadra, e 20,00 metros em reta nos fundos, confrontando com o lote 04 da mesma quadra, encerrando a área de 900,00m2. Certifi cou o ofi cial de justiça em 28 de fevereiro de 2019: “Benfeitorias não constan-tes da matrícula: conforme fi cha cadastral, consta uma área construída de 488,24m2. O presente imóvel está localizado em um condomínio de altíssimo padrão, constituído de várias e ampla área de lazer, com academia, quadras, pistas de caminhada, lagos, etc. A edifi cação está sobre um terreno plano, localizado numa Alameda excelente (sem declive). Dentro da casa, constatei que ela não possui infi ltrações, apresentando bom estado de conservação, constituído de piso de mármore e granitos nos ambientes sociais e piso de madeira (tábua de madeira) nos dormitórios e corredores, estes localizados na parte de cima, porquanto se trata de uma casa assobradada. Em sendo assim, conclui-se que estruturalmente o imóvel encontra-se em boas condições, tem-se que uma simples reforma, tais como: limpeza, jardinagem, pintura e alguns reparos internos no tocante aos armários e pisos, referido bem volta a ter seu real valor de mercado. Que o telhado apresenta algumas telhas quebradas, mas que se trata de fato recente em razão dos últimos tem-porais ocorridos na região”. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS e de IPTU; 2) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (penhora e indisponibilidades) em outros processos; 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provi-mentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais).Local do Bem: Alameda Formosa, nº 234, Residencial Tamboré 3, Santana de Parnaíba/SP.



1º CRI - BARUERI/SPMATRÍCULA Nº 93.542

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0892ª Vara do Trabalho de Osasco/SPProcesso: 00426001519995020382 (0426/1999)Exequente: JOSE ELDER NUNES LEITE Executado: ANHEMBI MONTAGENS E DECORAÇÕES LTDA


Imóvel MATRÍCULA Nº 68.730 do 18° Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRI-BUINTE nº 159.098.0039-5 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: O APARTA-MENTO nº 34, localizado no 2° andar ou pavimento do EDIFÍCIO SABIÁ, à Rua Caetano Bizarro, nº 29, na Vila Borges, Bairro do Jaguaré, no 13° Subdistrito, Butantã, com área útil de 54,73m2, mais a área comum real coberta de 22,7185m 2, mais a área descoberta de 23,0347m2, mais a área do box de 17,273684m2, somando-se a área total de 117,75688m2, correspondendo-lhe no terreno uma quota parte ideal de 0,026797 do seu todo. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS e de IPTU; 2) Imóvel objeto de HIPOTECA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fi duciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria – Provimento GP/CR 13/2006); 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, veri-fi cou se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclu-sive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).Local do Bem: Rua Caetano Bizarro, nº 29, AP. 34, Ed. Sabiá, Vila Borges, Jaguaré, São Paulo/SP.



18° CRI - SÃO PAULO /SPMATRÍCULA Nº 68.730



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0904ª Vara do Trabalho de Barueri/SPProcesso: 1000237-49.2016.5.02.0204Exequente: LUCINEIDE DE SOUSA MAGALHÃES Executado: EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EI-RELI E ROBSON FERNANDO RODRIGUES


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 62.378 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI. CONTRIBUINTE: 05.62.47.0277.000.000. DESCRIÇÃO: LOTE Nº 03 da quadra 36, do loteamento denominado Serra dos Cristais, no município de Pirapora do Bom Jesus, da comarca de Barueri, medindo 14, 19m de frente para a Rua Dezenove; de quem da citada rua olha para o terreno mede 41,52m de frente aos fundos, pelo lado direito, confrontando com o lote 04 e 42,50 m também da frente os fundos , pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 02; pelos fundos com o lote 12, na distância de 14,00m, perfazendo a área de 590,52 m2. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, veri-fi cou se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclu-sive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).Local do Bem: Rua Dezenove, Lote nº 03, Quadra 36, loteamento Serra dos Cristais, Pirapora do Bom Jesus/SP.




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0911ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SPProcesso: 00019747420125020421Exequente: EDUARDO SODRÉ DE OLIVEIRAExecutado: J2HA EMPREENDIMENTOS LTDA


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 145.986, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI. CONTRIBUINTE Nº 24413.44.91.0147.00.000 (nº atualizado). DESCRIÇÃO: TERRENO URBANO, situado na Estrada do Jaguari, constituído pelo lote n º 14, da quadra n º 21, do loteamento de-nominado “JARDIM DAS FLORES”, em Santana de Parnaíba, do Estado de São Paulo, medindo 14,63m em curva com raio de 79,00m frente para a Estrada do Jaguari; 8,15m em curva nos fun-dos, confrontando com parte dos lotes nº 25 e 26; 35,00m do lado esquerdo, de quem da mencio-nada Estrada do Jaguari olha para o imóvel, confrontando com o lote n º 15; e. 35,00m do lado di-reito, confrontando com o lote nº 13, encerrando área de 398,72m2. Consta na AV.02 da matrícula a seguinte averbação: “(...) em virtude da alteração no plano de loteamento do empreendimento denominado ‘Jardim das Flores’, averbada sob nº 12, na matrícula n º 115.588, deste Registro de Imóveis, o imóvel matriculado teve sua destinação de uso alterada para uso misto”. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 26/04/2018: “EDIFICAÇÃO: Não há. OCUPAÇÃO ATU-AL: Desocupado”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ OUTRA PENHORA.3. HÁ HIPO-TECA PARCIALMENTE BAIXADA. 4. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Re-dação dada pelo Ato n. 10 / GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogar ao no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN). Avaliação do imóvel: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Local do Bem: Estrada do Jaguari, nº 1066, Jardim das Flores, Santana do Parnaíba/SP.






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0922ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SPProcesso: 1001511-39.2017.5.02.0422Exequente: WILLIAM PEREIRA DE SOUZAExecutado: RENOVADORA DE PNEUS RODA VIVA LTDA.


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 27.789 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI-SP, CONTRIBUINTE: 24324.61.34.0001.00.000. DESCRIÇÃO: Lote nº 1 (um), da quadra 06 (seis), setor 1 (um) no loteamento Chácara do Solar, situado na zona urbana do distrito e município de San-tana de Parnaíba, nesta comarca de Barueri, assim descrito e caracteriza: Lote esse de esquina formada pela Rua Rio Grande do Sul (antiga rua 1) e rua Rio de Janeiro (antiga rua 5), medindo 86,00 metros de frente para a rua Rio de Janeiro, um arco de 35,34 ms, na esquina 94,00 metros em linha reta, na frente da rua Rio Grande do Sul, mais um arco de 29,84 ms, desse ponto até a frente da rua Rio de Janeiro, mede 98,00 metros que faz divisa com os lotes 7 e 2, da mesma quadra, encerrando uma área de 6.410,76m2• Conforme Ficha Cadastral do Município de Santana de Parnaíba possui área construída de 1.445,17. OBSERVAÇÕES: 1. O loteamento Chácara do Solar - “Setor 01”, do qual o imóvel matriculado, faz parte integrante, foram impostas restrições conven-cionais (normas e regulamentos), no tocante às edifi cações e urbanísticas, quanto ao uso do solo, minuciosamente especifi cadas no contrato padrão que integra o processo do loteamento. 2. Há débitos de IPTU (R$ 234.664,36 - até 07/05/2018). 3. Há Hipoteca. 4. Há outras Penhoras. 5. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fi duciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 6.Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Re-dação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Total da avaliação: R$ 4.568.500,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Local do Bem: Rua Rio de Janeiro, nº 600, Chácara do Solar I (Fazendinha), Santana de Parnaíba/SP.




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0933ª Vara do Trabalho de Osasco/SPProcesso: 00458008020065020383 (00458200638302003)Exequente: MARIA DE FATIMA APARECIDA PEREIRA Executado: MASSA FALIDA BIOTECH IND PROD MECANOTE-RAPICOS LTDA


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 124.217, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM. CONTRIBUINTE Nº 035.023.002.0000.121694. DESCRIÇÃO: O lote de terreno sob o nº 2 da qua-dra 23, do Jardim Suarão, município de Itanhaém, medindo 12,00 metros de frente para a Rua Padre Theodoro Ratisbonne; 31,79 metros do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, onde confronta com o lote 3; 31,60 metros, do lado esquerdo, onde confronta com o lote 1, e 12,00 metros, nos fundos, onde confronta com o lote 12, encerrando a área de 380,00 m2; dito imóvel encontra-se localizado do lado esquerdo de quem da rua Madre Bernarda, pela Rua Padre Theo-doro Ratisbonne se dirige à Rua Nilo Amaral, distando da primeira 12,00 metros. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 29/06/2018: “Localização: Rua Padre Theodoro Ratisbone, lote 02, quadra 23, Jardim Suarão (lado morro), em Itanhaém/SP. Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno, sem demarcação, defronte para a marginal da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, km 318, em Itanhaém, sem edifi cações, com mata nativa em seu interior. A Rua Padre Theodoro Ra-tisbone é asfaltada e servida de rede elétrica, água, iluminação pública, transporte público, coleta de lixo e telefone”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 20.618,30, em 12/09/2018). 2. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Osasco: “( ... ) esclareço que os débitos tributários do imóvel fi cam a cargo do adquirente, prevalecendo, ainda, para fi ns de arrematação, o percentual mínimo de cinquenta por centro(50%), nos termos do parágrafo único do art. 891 do CPC”. Avaliação do imóvel: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Local do Bem: Rua Padre Theodoro Ratisbone, Lote 2, Quadra 23, Jd. Suarão, Itanhaém/SP.



CRI - ITANHAÉM/SPMATRÍCULA Nº 124.217



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0942ª Vara do Trabalho de Carapicuíba/SPProcesso: 1001431-63.2017.5.02.0232Exequente: KELLY PRISCILA SILVA DA COSTA CAVALCANTE Executado: EDSON SPIGOLON


VEÍCULO DE PLACA DFR 0711, RENAVAM: 00776881736, CHASSI: 3VWSA49M11M196187 ‘ ‘ CPF DO PROPRIETARIO: 490.977.688-53. DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo INW BORA, na cor preta, gasolina, ano de fabricação/modelo 2001/2001. Conforme informação do ofi cial de justiça em 31/10/2018: “O Sr Edson informou ainda que o veículo Bora está em funcionamento po-rém está sem circular há alguns meses devido ao fato que já foi penhorado em outros processos judiciais”. Observações: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2008). 3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: JUDICIAL. 4. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, veri-fi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclu-sive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais).Local do Bem: Rua Marechal Rondon, nº 90, Pousada dos Bandeirantes, Carapicuíba/SP.



PLACA: DFR-0711 RENAVAM: 00776881736

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0951ª Vara do Trabalho de Barueri/SPProcesso: 00014433720105020201 ( 01443201020102000 )Exequente: NERIVALDA COUTO CARVALHO DE ASSIS Executado: MARIA INÊS FERNANDES DOS SANTOS CONFEC-ÇÕES ME


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 108.305 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI-SP, CONTRIBUINTE: 23142-53-53-0116-00-000-3. DESCRIÇÃO: UM TERRENO URBANO, situado à Rua Palmeira, constituído de parte do lote nº 13 da quadra U, do loteamento denominado “PAR-QUE VIANNA”, situado no bairro do Votupoca, no bairro dos Paneleiros, nesta Cidade, Distrito, Município e Comarca de Barueri, neste Estado (designado no projeto de desdobro coo LOTE nº 13-B), medindo 5,00 m de frente para a Rua Palmeira, por 25,00 m da frente aos fundos, de am-bos os lados; tendo nos fundos 5,00 m; encerrando a área total de 125,00 m2 ; confrontando pelo lado direito, de quem da rua olha para o terreno, com parte remanescente do mesmo lote nº 13 (designado no projeto de desdobro como lote nº 13-A); pelo lado esquerdo, com o lote nº 14; e, nos fundos com parte do lote nº 26. OBSERVAÇÕES: 1. Segundo certifi cado pelo Ofi cial de Justiça em 31 de outubro de 2018: “No local, constatei uma casa, cuja construção não está averbada na matrícula, mas se encontra na certidão positiva de débitos imobiliários da Prefeitura Municipal de Barueri, com área edifi cada de 258,00 m2.” 2. Foram impostas restrições convencionais (normas e regulamentos) no tocante às edifi cações e urbanísticas, quanto ao uso do solo, minuciosamente especifi cadas no contrato padrão que integra o processo do loteamento. 3. Há débitos de IPTU. 4. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, ve-rifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclu-sive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Total da avaliação: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).Local do Bem: Rua Palmeira, nº 235, Parque Viana, Barueri/SP.



MATRÍCULA Nº 108.305 CRI - BARUERI/SP



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0961ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SPProcesso: 1001602-69.2016.5.02.0421Exequente: EDSON ABAT Executado: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FA-ZENDINHA (A B) F & F LTDA - ME E CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B J.J. - LTDA


VEÍCULO DE PLACA FCQ 6619, RENAVAM: 01036785014, CHASSI: 9BD17102LF5989181, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 20.203.811/0001-05. DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo FIAT/PALIO FIRE, na cor preta, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2014/2015. Conforme informação do ofi cial de justiça em 29/11/2018: “CAP/POT/CIL: 5L/1000 CC, cor: preta, hodômetro marcan-do 54000 Km rodados, em bom estado de conservação e funcionamento”. Observações: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTA. 2. HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEÍCULO DE APRENDIZAGEM. 3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 4. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente res-tou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Local do Bem: Estrada Tenente Marques, nº 4834, Chácara do Solar I (fazendinha), Santana de Pamaíba/SP.



PLACA: FCQ-6619 RENAVAM: 01036785014

VEÍCULO DE PLACA FCQ 6619, RENAVAM: 01036785014, CHASSI: 9BD17102LF5989181, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 20.203.811/0001-05. DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo FIAT/PALIO FIRE, na cor preta, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2014/2015. Conforme informação do ofi cial de justiça em 29/11/2018: “CAP/POT/CIL: 5L/1000 CC, cor: preta, hodômetro marcan-do 54000 Km rodados, em bom estado de conservação e funcionamento”. Observações: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTA. 2. HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEÍCULO DE APRENDIZAGEM. 3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 4. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente res-tou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação:

RENAVAM: 01036785014

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LEILÃO12:23

0972ª Vara do Trabalho da Praia Grande/SPProcesso: 01632003420015020402 ( 1632/2001 )Exequente: CHARLES ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA Executado: COOPERVIDRO COML.LTDA(N/P ORLANDO CAR-LOS PEREIRA)


DOMÍNIO ÚTIL (por aforamento da União Federal) sobre o imóvel MATRÍCULA Nº 84.530 do 1° Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 024453.61.60.0001.0l.033.2 da Prefeitura Municipal de Barueri/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 603, localizado no 5° andar ou 6° pavimento do Edifício L’Etoile Residence Service, à Alameda Purus, nº 265, esquina com a Alameda Madeira, construído no Lote nº 01, da Quadra nº 011, do empreendimento deno-minado Alphaville Centro Industrial e Empresarial , no distrito, município e sede da comarca de Barueri, contendo área útil de 52,75 metros quadrados; área comum de 56,054 metros quadrados, perfazendo a área construída de 108,804 metros quadrados, correspondendo-lhe a fração ideal de 0,5541% no terreno e nas coisas comuns do condomínio, cabendo-lhe ainda o direito a uma vaga de garagem coletiva, em lugar indeterminado e não localizado, sujeito à utilização de mano-brista. Conforme certifi cado pelo Ofi cial de Justiça, o imóvel é de “bom padrão” construtivo, com piso da sala e quarto em carpete em tecido em bom estado de conservação, com sala, varanda, um quarto (suíte com banheiro) e cozinha americana com armários embutidos e está em bom es-tado de conservação. OBSERVAÇÕES: 1) Foi certifi cado pelo Ofi cial de Justiça e consta dos autos que os atuais ocupantes do imóvel adquiriram-no do executado através de Instrumento Particular de Cessão de Direitos não averbado junto ao CRI; 2) Conforme declaração dos administradores, não haviam, até 06/03/2018, débitos condominiais vinculados à unidade; 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expe-diente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho(Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).Local do Bem: Alameda Purus, nº 265, AP. 603 Ed. L’Etoile, Alphaville, Centro Industrial, Barueri/SP.



1° CRI - BARUERI/SPMATRÍCULA Nº 84.530



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LEILÃO12:24

0981ª Vara do Trabalho do Guarujá/SPProcesso: 01169000219965020301 ( 1169/1996 )Exequente: LEONARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES Executado: SERV FRIOS COMÉRCIO DE FRIOS E LATICÍNIOS LTDA


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 71969 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ. CADASTRO MUNICIPAL: 2-0152-022-001. DESCRIÇÃO: Loja comercial nº 1.157 (loja nº 01), locali-zada no andar térreo ou 1º pavimento do Edifício Schiavetti, situado à Rua Luiz Felipe Machado nº 1.157, no loteamento Vila Santa Rosa - 2ª gleba, na cidade, município e comarca de Guarujá - SP, contendo a área útil de 156,76m2 , a área de uso comum de 25,24m2 , a área total construída de 182,00m2 , a área de terreno ocupada pela construção de 84,00m2 , correspondendo-lhe uma fração ideal de 158,48m2 do todo do terreno; confrontando, de quem da via pública olha para a mesma, pela frente, pelo lado direito, esquerdo e pelos fundos, com as áreas de recuo frontal, lateral direita, esquerda e posterior da construção. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há outra penhora. 3) Há hipoteca não baixada. 4) Os efeitos da arrematação no caso de hipo-teca e alienação fi duciária serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 5) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, veri-fi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributá-rios, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN) – VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Local do Bem: Rua Luiz Felipe Machado, nº 1157, Loja 1, Vila Santa Rosa, Guarujá/SP.




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LEILÃO12:26

0992ª Vara do Trabalho da Praia Grande/SPProcesso: 02068000320045020402 (02068200440202000)Exequente: JUVENILIO SOUZA SANTOS Executado: MIRIM COMERCIO DE FERRAGENS LTDA


IMOVEL DE MATRICULA Nº 148.157 DO CARTORIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRAN-DE-SP. CONTRIBUINTE Nº 2.04.09.030.003.0000-0. DESCRIÇÃO: Lote de terreno 4 (COM CONS-TRUÇÃO), da quadra 30, do loteamento denominado Vila Tupi, nesta cidade, medindo 10,00 metros de frente para a Rua 4 (ATUAL RUA JOÃO DE PAULA PHILBERT, nº 114, conforme Av.12 e Av.13),do lado direito de quem da referida rua olha para o terreno, onde confronta com o lote 5, mede 34,10 metros, do lado esquerdo, onde confronta com os lotes 1, 2 e 3, mede 34,10 metros, e nos fundos, onde confronta com a área verde mede 10,00 metros, com a área total de 341,00m2. Benfeitorias não constantes na matrícula, conforme informações prestadas pelo Ofi cial de Justi-ça em 09 de maio de 2018: 11 0 lote está inserido em uma construção que recebeu o número 114 da rua”. OBSERVAÇÕES: 1) FOI DECLARADA A INEFICÁCIA DA VENDA OBJETO DO R.11 POR FRAUDE A EXECUÇÃO (conforme despacho de 06 de dezembro de 2013, a Fls.: 590); 2) HÁ DÉ-BITOS/DÍVIDA ATIVA DE IPTU; 3) HÁ LOCATÁRIO; 4) CONFORME DESPACHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE/SP, DE 09 DE MARÇO DE 2018, A FLS. 657: “havendo débitos fi scais, eles serão transferidos a eventual arrematante juntamente com o imóvel”. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).Local do Bem: Rua João de Paula Philbert, nº 114, Vila Tupi, Praia Grande/SP.






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IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 75.036 DO 2° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS. CONTRIBUINTE: 79.017.013.020. DESCRIÇÃO: Apartamento duplex nº 102, localizado no 10° an-dar ou 11° pavimento e no pavimento de cobertura, do Reidencial Cittá di Mantova”, situado à Avenida Coronel Joaquim Montenegro, nº 371 - confronta nos dois pavimentos , pelo lado da en-trada com hall social dos respectivos pavimentos, por onde tem acesso social e de serviço e cm o hall de escadas de acesso do pavimento, pelo lado oposto, com a área livre de recuo voltada para avenida Joaquim Montenegro; pelo lado direito, de quem no mesmo entra, com a área livre de recuo voltada para a rua Bolívia e pelo lado esquerdo com a área livre de recuo da lateral di-reita do prédio, tendo a área privativa de 154,983m2 , área diferente (descoberta e garagem) de 124,02m2 ; área comum de 117,484m2 e área total de 396,487m2 , correspondendo-lhe a fração ideal del0,8046% do terreno. Ao apartamento fi ca vinculada a vaga nº 18, localizada no andar térreo. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 9.038,42 até 28/12/2017). 2) Há dívida ativa de IPTU (R$ 22. 371, 84 até 28/12/2017) 3) Há débitos de condomínio (R$ 24.803,76 até junho/2017). 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, ve-rifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclu-sive débitos de IPTU e IE’VA., uma v ez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN ) . Avaliação: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

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LEILÃO12:29

1006ª Vara do Trabalho de Santos/SPProcesso: 00016958120105020446Exequente: ANTONIO SANTOS Executado: VERTICAL BRASIL CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO LTDA.


Local do Bem: Av. Coronel Joaquim Montenegro, nº 371, AP. 102, Santos/SP.



MATRÍCULA Nº 75.036 2° CRI - SANTOS/SP

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LEILÃO12:30

1012ª Vara do Trabalho do Guarujá/SPProcesso: 00005251620135020302Exequente: ISABEL BATISTA PINHEIRO Executado: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA BARBOZA


Imóvel MATRÍCULA Nº 41.105 do 1° Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP. CADASTRO FISCAL nº 3-0536-010-000da Prefeitura do Município de Guarujá/SP. DESCRIÇÃO: o LOTE DE TERRENO nº 10 da Quadra “I”, com suas EDIFICAÇÕES, do Loteamento Mar Casado, na cidade, município e comarca de Guarujá/SP, medindo 10,00 metros da frente para a Rua 7, por 25,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 250,00 metros quadrados, confrontando pelo lado direito de quem da rua olha para o terreno com o lote 11, do lado esquerdo com o lote 9 e nos fundos com a área reser-vada, todos da mesma quadra. Conforme certifi cado pelo Ofi cial de Justiça, as edifi cações sobre o terreno consistem de DUAS RESIDÊNCIAS. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, veri-fi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclu-sive débitos de IPTU e IPVA, urna vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)Local do Bem: Rua Sete, Lote 10, Quadra 1, Balneário Mar Casado, Guarujá/SP.



1° CRI - GUARUJÁ/SPMATRÍCULA Nº 41.105



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LEILÃO12:32

1022ª Vara do Trabalho de Santos/SPProcesso: 1001296-37.2016.5.02.0442Exequente: HERCULES RODRIGUES GRIGORIO Executado: C.F.J. CONSTRUÇOES E MONTAGENS EIRELI - EPP, CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA


50% dos Direitos Decorrentes de Alienação Fiduciária do IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 74.433 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS-SP, INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 45.049.001.092. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO nº 154, localizado no 15º andar, no EDIFÍCIO ARES (Torre 1), do CONDOMÍNIO PORTO PANORAMA, situado na Rua Monsenhor Paula Rodrigues, nº 129, no perí-metro urbano desta Comarca, tendo a área privativa de 96,400 m2, área comum de 98,071 m2, área total de 194,471 m2 e a fração ideal de 0,003693, confrontando considerando o observador situado na mencionada rua de frente para o edifício, pela frente com parte da área de uso comum do pavimento, que por sua vez, confronta com o apartamento de fi nal “05”, do lado esquerdo com a lateral esquerda do edifício que, por sua vez, confronta com a Rua Antonio Bento e nos fundos com área de uso comum do empreendimento. Com direito a duas vagas na garagem em locais individuais e indeterminadas, utilizadas com auxílio de manobrista. OBSERVAÇÕES: 1. Há débitos inscritos na Dívida Ativa (R$ 15.213,65 para março/2018) - Há parcelas pendentes de IPTU e TRLD do ano-base de 2018 no montante de R$ 4.149,99. 2. Há débitos de Condomínio com um acordo de cunho jurídico vigente em andamento. 3. Há Alienação Fiduciária (Saldo devedor para data de 19/07/2018 é de R$ 135.604,59). 4. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Re-dação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se subrogarão no pre-ço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Total da avaliação referente aos 50% dos Direitos Decorrentes de Alienação Fiduciária do imóvel: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).Local do Bem: Rua Monsenhor Paula Rodrigues, nº 129, AP. 154, Torre 1, Santos/SP.



CRI - SANTOS/SPMATRÍCULA Nº 74.433

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IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 2.245, DO 2° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS. INS-CRIÇÃO: 67.061.001.006. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 22, localizado no 3º pavimento, na parte dos fundos do edifício situado à Rua Aureliano Coutinho, nº 21 O, tendo entrada pelo hall de entrada comum na área lateral direita do edifício, com 66, 16 ms2. de área útil, contendo living, passagem, dois dormitórios, banheiro, cozinha, e área de serviço com tanque; confrontando na frente com o hall de entrada, escada e área lateral direita; à direita com a área de quatro metros de recuo dos fundos; à esquerda com o apartamento 21 e nos fundos com a área lateral esquerda do edifício, correspondendo-lhe no terreno uma fração ideal de 47,46 ms2. do todo. O terreno, onde se assenta o prédio, está escrito e caracterizado na especifi cação condominial, averbada à margem da transcrição nº 22.708 do Cartório. De acordo com informações do ofi cial de justiça em 26/09/2018: “Benfeitorias não constantes na matrícula: Não observado. Ocupação Atual: Manoel de Freitas, CPF: 561.805.868-53”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ DÉBITOS CON-DOMINIAIS. 3. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 7ª Vara do Trabalho de Santos: “( ... ) Com vistas a garantir a segurança jurídica dos atos de alienação, adoto o disposto no art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, alterado pelo A TO Nº 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016 e declaro a isenção do arrematante em relação aos créditos tributários relativos a impostos, taxas pela prestação de serviços ou a contribuições de melhoria da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Em caso de débitos condominiais, tal fato deverá constar do edital de hasta pública, bem como a responsabilidade do novo proprietário em seu pagamento em caso de ausência de saldo no presente processo para sua quitação, obser-vada a preferência dos créditos trabalhistas, alimentares e fi scais”. Avaliação do imóvel: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).Local do Bem: Rua Aureliano Coutinho, nº 21O, AP. 22, Embaré, Santos/SP.



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LEILÃO12:33

1037ª Vara do Trabalho de Santos/SPProcesso: 1001276-31.2016.5.02.0447Exequente: LEANDRO MORAES QUITO Executado: H FREITAS & CIA LTDA - EPP, HILDEBRANDO DE FREITAS E RENATO DE FREITAS





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LEILÃO12:36

1046ª Vara do Trabalho de Santos/SPProcesso: 00013573420155020446Exequente: JOÃO BATISTA DA SILVA Executado: MPC SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA


VEÍCULO PLACA: KRF1214. RENAVAM: 139.886.850. CHASSI: 6G1EL5759190644. CNPJ/CPF DO PROPRIETÁRIO: 064.690.000-50. DESCRIÇÃO: Um veículo QM ómega DD, ano 2008/2009, cor preta, gasolina. OBS. :1) Há débitos de IPVA e multas. 2) Último licenciamento efetuado: Exercício 2015. 3) Há bloqueio RENAJUD. 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Re-dação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN). Avaliação: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).Local do Bem: Av. Benedito de Lima, nº 188/190, Vila Antônio, São Paulo/SP.



PLACA: KRF-1214 RENAVAM: 139886850

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LEILÃO12:37

1053ª Vara do Trabalho de Santos/SPProcesso: 01831004020025020443 (01831200244302009)Exequente: MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO Executado: CUSTOMS WORK ASSESS.EM COM.EXTERIOR E TRANSP. LTDA


VEICULO DE PLACA: FJL-8639, RENAVAM: 536.960;968, CHASSI: 9BWAA45Z5D4204894. CPF DO PROPRIETARIO: 885.603.418-20. DESCRIÇÃO: marca/modelo VW/FOX 1.0 GII, ano de fabri-cação/modelo 2013/2013, a álcool/gasolina, cor prata. Estado feral do veículo, conforme informa-ções prestadas pelo Ofi cial de Justiça em 19 de julho de 2018: “Veículo seminovo”; “Veículo em ótimo estado”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTAS; 2) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD TRANSFERÊNCIA; 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (LICENCIAMENTO DO ANO: CONSTA 2014); 5) CONFOR-ME DESPACHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, A FLS. 583: “eventuais débitos a título de IPVA serão de responsabilidade do arrematante”. AVALIAÇÃO: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) Local do Bem: Rua Nabuco de Araújo, nº 173, AP. 12, Embaré, Santos/SP.



PLACA: FJL-8639 RENAVAM: 536960968

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LEILÃO12:38

1062ª Vara do Trabalho do Guarujá/SPProcesso: 01436001219965020302 (1436/1996)Exequente: VALDECIR CARLOS BUENO Executado: DEZESSETE PONTO QUATRO ADMINISTRAÇÃO E COM LTDA


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1073ª Vara do Trabalho de Guarujá/SPProcesso: 00003935820105020303 (00393201030302004)Exequente: FRANCISCO JOSÉ CAMELO DOS SANTOS Executado: JOSIANE IARA CANO FERNANDES ME,


IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 107.512 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 0-0048-002-067. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 171, localizado no 17º andar do Edifício Saveiro I, situado na Avenida Leomil nº 820, no loteamento SILEX, na cidade, município e comarca de Guarujá-SP, possui a área útil de 132,17m2 , a área comum de garagem de 34,00m2 (equivalente a duas vagas), a área comum de 14,60m2 , a área total construída de 180,77m2 , correspondendo-lhe uma fração ideal de terreno e das demais partes e coisas co-muns de condomínio de 1,407% do todo, cabendo o direito de uso de duas vagas, individuais e indeterminadas, na garagem coletiva localizada no subsolo e andar térreo. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU. 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).Local do Bem: Avenida Leomil, nº 820, AP. 171, Guarujá/SP.



200 (duzentos) metros quadrados de piso cerâmico, marca Unigrês, modelo HD 51568, medindo 51,00cm x 51,00cm, AVALIADOS em R$ 4.580,00 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais). Local do Bem: Avenida Ademar de Barros, nº 1584, Jd. Santa Maria, Guarujá/SP.






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1082ª Vara do Trabalho do Guarujá/SPProcesso: 00006323120115020302Exequente: DALVA DOS SANTOS NEVES Executado: CLAUDIO LUIZ VICENTE GUEDES RECICLAGEM ME


Imóvel MATRÍCULA Nº 28.774 do 1° Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP. LANÇAMEN-TO FISCAL nº 6-0474-036-000 da Prefeitura do Município de Guarujá/SP. DESCRIÇÃO: o LOTE nº 8 da Quadra nº 26 do Loteamento Vila Áurea, situado no Distrito de Vicente de Carvalho, mu-nicípio e comarca de Guarujá, medindo 7,00m de frente para a Avenida Luciano Castro, da qual tem, de acordo com a municipalidade, o número 40; 14,13m em curva na confl uência da Avenida Luciano Castro, com a Alameda Lindoia; 16,00m da frente aos fundos, do lado direito de quem da Avenida Luciano Castro olha para o lote, dividindo com a Alameda Lindoia; 25,00m pelo lado esquerdo, dividindo com o lote 09; 16,00m nos fundos, dividindo com o lote 07, com a área total de 382,61m2 , mais ou menos, e respectiva EDIFICAÇÃO, consistente, conforme certifi cado pelo Ofi cial de Justiça, de um prédio em “semi construção” sob o número 40/56, cuja área edifi cada é, segundo a municipalidade, de 24,50rn2 • OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo; 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juí-za presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante ad-quire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, urna vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Local do Bem: Av. Luciano Castro, nº 40/56 (Esquina da alameda Lindóia), Vicente de Carvalho, Guarujá/SP



1° DO CRI - GUARUJÁ/SPMATRÍCULA Nº 28.774

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1092ª Vara do Trabalho do Guarujá/SPProcesso: 00500003919935020302 (0500/1993)Exequente: MOACIR DA SILVA SANTOS Executado: LOSEMA S/C LTDA-LOCADORA DE SERVIÇOS E MÁQUINAS

Edital N°: 49/2019 Publicação: 19/02/2019D.E.J.T / D.O.E Nº: 2655

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 15.876 DO 2º CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 66.042.015.038 (CONFORME AV.03). DESCRIÇÃO: O apartamento nº 1.003, localizado no 10º andar do Edifício São Luiz, situado na rua Pindorama (ATUAL, CONFORME AV . 6),nº 1, contendo living, terraço, quarto com armário embutido, ves-tíbulo, banheiro e kitchnete, dividindo pela frente com o apartamento nº 1.002, de um lado com a rua Embaixador Pedro de Toledo, de outro lado com o hall dos elevadores e nos fundos com o apartamento nº 1.004, com uma área construída de 55,00 m2, aproximadamente e sua parte ideal no terreno de 1.111/57.600 avos, equivalente a 11,11 m2. de seu todo, que se acha descrito na respectiva especifi cação condominial. Conforme a Averbação 6: “a antiga Rua Canuto Waldemar Nogueira Ortiz voltou a denominar-se RUA PINDORAMA”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ LOCATÁRIO; 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, ve-rifi cou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho(Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclu-sive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).Local do Bem: Rua Pindorama (atual), nº 01, AP. 1003, Ed. São Luiz, Santos/SP.






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LOTE

LEILÃO12:42

1107ª Vara do Trabalho de Santos/SPProcesso: 1000147-20.2018.5.02.0447Exequente: ANGELA GUIMARAES Executado: ALPHA SANTOS COMERCIO DE LACRES LTDA- EPP


10.000 (dez mil) lacres em policarbonato translúcido, na cor amarela, avaliado o milheiro em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Valor Total da Avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).Local do Bem: Rua Brás Cubas, nº 61, Centro, Santos/SP.



LOTE

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11137ª Vara do Trabalho de São Paulo/SPProcesso: 00025331420155020037Exequente: DADILSON MARCELO SIMAS BARROS Executado: MR BUFFET E EVENTOS LTDA


METADE IDEAL (50%) DA NUA PROPRIEDADE DE MARCELO MACHADO CASTANHEIRA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 147.989, DO 15° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SAO PAULO. CONTRIBUINTE Nº 085.150.0061-1. DESCRIÇÃO: Metade ideal da nua propriedade do apartamento-tipo nº 11, localizado no 1° pavimento do Edifício Pensilvânia Village, situado na R. Pensilvânia, nº 888, Brooklin Paulista, no 30° Subdistrito-Ibirapuera, contendo a área privativa real de 92,000 m2 , área comum real de 59,811 m2 , área comum real de garagem (uma vaga dupla) de 37,100 m2, área total real de 188,911 m2 , fração ideal de terreno de 3,7565%. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ OUTRA PENHORA. 2. HÁ INDISPONIBILIDADE. 3. HÁ USUFRUTO. 4. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Em complementação ao despa-cho de fl s. 123, nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o arrematante fi ca isento sobre dívidas que recaiam sobre o bem (IPVA,IPTU, multas, etc), salvo débitos condominiais, que continuam a cargo do arrematante”. Avaliação da metade ideal da nua propriedade do imóvel: R$ 306.666,67 (trezentos e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).Local do Bem: Rua Pensilvânia, nº 888, AP. 11, Brooklin Paulista, São paulo/SP.




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LEILÃO12:44

1121ª Vara do Trabalho de Suzano/SPProcesso: 00007205020125020491Exequente: ROBSON MONTEIRO DA SILVA Executado: VIAÇÃO SUZANO LTDA


Imóvel MATRÍCULA Nº 3.694 do 1° Cartório de Registro de Imóveis de Suzano/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 23.002.021 da Prefeitura Municipal de Suzano/SP. DESCRIÇÃO: um ÁREA DETERRAS e respectiva EDIFICAÇÃO, situada em Suzano/SP, no lugar denominado Parque Suzana, com a área de l0,000m2 , composta referida área pelos lotes 17 a 26, inclusive, de 39 a 48, inclusive, da quadra 12, do Parque Suzana, medindo 100,00m de frente para a Avenida Paulista, da qual tem, segundo a prefeitura local, o número 211, Jardim Monte Cristo, por 100,00m para a Rua Cachoeira, da frente aos fundos, confi nando, de um lado, com a Rua Tremembé, onde mede 100,00m e, de outro lado, com os lotes 16 e 38, conforme respectiva planta. Conforme certifi cado pelo Ofi cial de Justiça, a edifi cação consiste de um PRÉDIO de 3 andares, com subsolo, com 3.002,00 me-tros quadrados de área construída, com diversas salas, garagem ampla para guarda de ônibus, garagem privativa para uso da diretoria, ofi cina, setor de manutenção, almoxarifado, elevador, auditórios e um refeitório com 45 metros quadrados de área construída, estando atualmente desocupado. OBSERVAÇÕES: 1) Há decretação de INDISPONIBILIDADE sobre os bens do pro-prietário Milton Cimatti; 2) Conforme despacho do Juízo da execução, é de responsabilidade do interessado na aquisição dos bens o conhecimento da informações acerca de DÉBITOS FISCAIS vinculados ao bem; 3) Há determinação do Juízo da execução no sentido de fazer constar do presente edital que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, por tratar-se de aquisição originária em que os débitos tributários sub-rogam-se no preço da hasta pública (art. 130 do CTN e art. 908, § 1° do CPC) .AVALIAÇAO: R$ 4.670.340,00 (quatro milhões e seiscentos e setenta mil e trezentos e quarenta reais)Local do Bem: Avenida Paulista, nº 211, Jardim Monte Cristo, Suzano/SP.



1° CRI - SUZANO/SPMATRÍCULA Nº 3.694



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LEILÃO12:44

1131ª Vara do Trabalho de Suzano/SPProcesso: 00007205020125020491Exequente: ROBSON MONTEIRO DA SILVA Executado: VIAÇÃO SUZANO LTDA


Imóvel MATRÍCULA Nº 33.292 do 1° Cartório de Registro de Imóveis de Suzano/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 30.036.004 da Prefeitura Municipal de Suzano/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO, e res-pectiva EDIFICAÇÃO, situado no perímetro urbano, distrito, município e comarca de Suzano/SP, assim descrito e caracterizado: medindo 15,00 metros de frente para a Rua Major Pinheiro Fróes, da qual tem o número 300, por 100,00 metros da frente aos fundos, encerrando a área de 1.500,00 metros quadrados, confrontando e dividindo pela frente com a referida rua, de um lado com o ter-reno de Shigueru Kanagi, de outro lado com o espólio de Manoel da Silva Ribeiro, e pelos fundos com Marcos Favali. Conforme certifi cado pelo Ofi cial de Justiça, a edifi cação consiste de um CASA de alvenaria e laje medindo aproximadamente 8,00 metros quadrados. OBSERVAÇÕES: 1) Há de-cretação de INDISPONIBILIDADE sobre os bens do proprietário Milton Cimatti; 2) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo; 3) Conforme despacho do Juízo da execução, é de responsabi-lidade do interessado na aquisição dos bens o conhecimento da informações acerca de DÉBITOS FISCAIS vinculados ao bem; 3) Há determinação do Juízo da execução no sentido de fazer constar do presente edital que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, por tratar-se de aquisição originária em que os débitos tributários sub-rogam-se no preço da hasta pública (art. 130 do CTN e art. 908, § 1° do CPC). AVALIAÇÃO: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).Local do Bem: Rua Major Pinheiro Froes, nº 300, Parque Maria Helena, Suzano/SP.



1° CRI - SUZANO/SPMATRÍCULA Nº 33.292

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