4.3. Mapeamento Cadastral - geomatica.ufpr.br · Informações Geográficas (SIG) aplicada ao...
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A Planta de Referência Cadastral abrange somente a área urbanado município e a sua subdivisão em distritos e setores. Serve de
referência à codificação dos setores e das quadras fiscais.
Compreende: os limites da área urbana; o arruamento; os distritos (regionais), os setores (bairros); as quadras; e os respectivos códigos
(distritos, setores e quadras).
O sistema cartográfico do cadastro urbano é composto:
Planta Geral do Município (1/25.000)Planta de Referência Cadastral (1:10.000 ou 1:5.000)
Planta de Quadras (1:2.000 ou 1:1.000)
4.3. Mapeamento Cadastral
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A Planta de Quadras deve guardar informações essenciais para a localização e espacialização dos imóveis de acordo com a inscrição imobiliária cadastral definida pela Planta de Referência Cadastral
(PRC) do município. Destina-se ao gerenciamento do Cadastro Imobiliário e ao Planejamento Urbano
Compreende: quadras, lotes e edificações e seus respectivos números(quadra, lote e edificação)
O sistema cartográfico do cadastro urbano é composto:
Planta Geral do Município (1/25.0000)Planta de Referência Cadastral (1:10.000 ou 1:5.000)
Planta de Quadras (1:2.000 ou 1:1.000)
4.3. Mapeamento Cadastral
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Elementos mínimos de uma Planta Cadastral Urbana:
Indicação do Distrito e SetorAlinhamento e Numeração das Quadras
Códigos das Faces de QuadraVias (Código e Nomenclatura de Logradouros)
Indicação da Estrutura Física do LoteHidrografia
Equipamentos de InfraestruturaAltimetria
A Planta Cadastral registra a situação real da quadra no contexto urbano do município, no momento do levantamento de dados.
4.3. Mapeamento Cadastral
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A Planta Cadastral objetiva organizar o conhecimento da malha fundiária (áreas de intervenção)
Compreende: perímetro dos imóveis levantados e das parcelas, os marcos de controle e os demarcadores, além de outros elementosplanimétricos (estradas, aguadas, benfeitorias, reservatórios, etc.)
O sistema cartográfico do cadastro rural é composto:
Planta Cadastral (1:10.000)Planta Geral do Imóvel (1:10.000 a 1:5.000)
Planta Individual (1:2.000 ou 1:500)Memorial Descritivo
4.3. Mapeamento Cadastral
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A Planta Geral do Imóvel destina-se ao registro do parcelamento(um único imóvel pode compreender mais de uma parcela)
Compreende: limites do imóvel e das parcelas (linhas secas), os marcosdefinidores de ambos, além dos confrontantes e vias internas
O sistema cartográfico do cadastro rural é composto:
Planta Cadastral (1:10.000)Planta Geral do Imóvel (1:10.000 a 1:2.000)
Planta Individual (1:2.000 ou 1:500)Memorial Descritivo
4.3. Mapeamento Cadastral
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Planta Geral do Imóvel: ABNT-A1; Articulação Folhas; Projeção UTM; SC UTM (10cm); MC; Confrontantes;
Distâncias e Azimutes; Marcos; Vias; Quadro Áreas; APP
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A Planta Individual objetiva proporcionar uma visão detalhada de cada parcela rural
Compreende: limites e forma da parcela e seus confrontantes
O sistema cartográfico do cadastro rural é composto:
Planta Cadastral (1:10.000)Planta Geral do Imóvel (1:10.000 a 1:2.000)
Planta Individual (1:2.000 ou 1:500)Memorial Descritivo
4.3. Mapeamento Cadastral
4.3. Mapeamento Cadastral
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Planta Individual:
ABNT-A4
Número ou Código da Parcela
Azimutes dos Lados
Comprimento dos Lados
Perímetro
Área
Escala
Elementos Planimétricos
MC, CM, SC UTM
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O Memorial Descritivo é o documento que descreve o perímetro, indica as confrontações e a área do imóvel/parcela levantado.
Destina-se, em conjunto com a Planta Individual, à emissão do título de propriedade e seu registro (regularização fundiária)
O sistema cartográfico do cadastro rural é composto:
Planta Cadastral (1:10.000)Planta Geral do Imóvel (1:10.000 a 1:2.000)
Planta Individual (1:2.000 ou 1:500)Memorial Descritivo
4.3. Mapeamento Cadastral
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4. Metodologia do Cadastro Territorial
4.1. Modelos Cadastrais Teóricos
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
4.3. Mapeamento Cadastral
4.4. Sistemas Cadastrais e sua Implementação
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Define-se Land Information System (LIS) ou Sistema de Informações Territoriais (SIT) como a tecnologia de Sistema de
Informações Geográficas (SIG) aplicada ao cadastro técnico polivalente ou multifinalitário.
O primeiro LIS foi desenvolvido nos anos 60 como meio de sobrepor e combinar diversos tipos de dados em um mesmo mapa.
Na década de 70, durante estudos do Laboratório Gráfico Computacional da Escola de Planejamento Urbano da Universidade de Harvard, surge o
projeto pioneiro de LIS denominado SYMAP.
O uso de SIG evoluiu significativamente nos anos 80, baseado notadamente em aplicativos urbanos e, por este motivo, inicialmente se
pode mesclar os conceitos de LIS e SIG.
Geoprocessamento Municipal
4.4. Sistemas Cadastrais e sua Implementação
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O Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) constitui o inventário territorial e sistemático do município.
Baseia-se no levantamento dos limites de cada parcela, que recebe uma identificação numérica inequívoca.
Considera-se parcela territorial toda e qualquer porção da superfície terrestre, como um lote, uma gleba, uma via pública, um lago, uma
servidão, que portanto, deve ser castrada.
O SIT é formado pelo CTM acrescido de dados temáticos.
SIT → Responder
Onde e Quando (Cadastro); Quem e Quando (RI); Como e Porquê (CTM)
Sistema de Informações Territoriais (SIT)
4.4. Sistemas Cadastrais e sua Implementação
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Geoprocessamento é a disciplina do conhecimento que utiliza técnicas matemáticas e computacionais para o tratamento da informação
geográfica.
A principal característica de um sistema de informação territorial é a integração, numa única base de dados, de informações espaciais
provenientes de dados cartográficos, dados de boletins cadastrais urbanos e rurais, imagens de satélite, modelos numéricos de terrenos, etc.; de
forma a combinar as várias informações através de algoritmos de manipulação.
O objetivo é a geração de mapeamentos derivados, além da consulta, recuperação e visualização da base de dados geocodificada (ambiente
urbano e rural).
Sistema de Informações Territoriais (SIT)
4.4. Sistemas Cadastrais e sua Implementação
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O LIS ou SIG Municipal é um sistema de informação (SI) de múltiplos propósitos e que pode servir às autoridades locais, às agências públicas e
aos cidadãos.
O lote é a unidade fundamental da organização espacial da informação territorial!
Os dados denominados ambientais podem ser incluídos nesta base a fim de ampliar as potencialidades do sistema em relação à tomada de
decisões técnicas.
Sistema de Informações Territoriais (SIT)
4.4. Sistemas Cadastrais e sua Implementação
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Geoprocessamento: tratamento do dado georreferenciado em meio digital.
RESUMINDO
SIG: Geoprocessamento + Análise Espacial
LIS/SIT: SIG aplicado ao ambiente territorial – urbano ou rural.
4.4. Sistemas Cadastrais e sua Implementação
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A força que a questão ambiental adquiriu na última década coloca um novo referencial e
responsabilidades para a tarefa de regularizaçãode loteamentos (urbanos e rurais) e,
principalmente, para a urbanização de favelas, em face dos conflitos socio-ambientais que
provocam.
Aspectos Importantes
4.4. Sistemas Cadastrais e sua Implementação
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Para a incorporação da cidade informal, que teve início com a política de regularização em massa de loteamentos na década de 80, foi necessária a
elaboração de novas estruturas especiaisparalelas às existentes, bem como o
desenvolvimento de uma cultura pública diferenciada, na busca de identificar caminhos para
agir sobre espaços ilegais e complexos.
Aspectos Importantes
4.4. Sistemas Cadastrais e sua Implementação
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Esta tarefa inverte o esquema tradicional de ação do poder público sobre o uso e ocupação do solo
(aquela que se inicia tradicionalmente como controlador na análise e aprovação de projetos), passando a atuar sobre realidades construídas
que não se enquadram nas normas de parcelamento do solo e exigem, portanto, um novo respaldo
jurídico e social.
Aspectos Importantes
4.4. Sistemas Cadastrais e sua Implementação
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Para regularizar a titulação das parcelas, é preciso uma regularização urbanística do
empreendimento que, por sua vez, depende de negociações com o loteador omisso e assim por diante, em uma cadeia de situações que precisam
ser identificadas caso a caso.
Aspectos Importantes
4.4. Sistemas Cadastrais e sua Implementação
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A solução individual é fundamental para o encaminhamento da regularização fundiária e administrativa, mas insuficiente para a solução dos problemas urbanísticos do loteamento e suas áreas vizinhas, o que constitui um dilema a ser
equacionado (GROSTEIN, 2001).
Aspectos Importantes
4.4. Sistemas Cadastrais e sua Implementação
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A grande dificuldade nos processos de integraçãoda “cidade informal” com a “cidade planejada” está no fato de que a regularização fundiária e urbanística não é suficiente para a integração
social e econômica destas áreas.
Aspectos Importantes
4.4. Sistemas Cadastrais e sua Implementação
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Os programas de governo devem promover a possibilidade de combinação de ações econômicas, sociais, urbanísticas e
ambientais.
Enfim, é preciso atender aos interesses dos moradores (comunidade) e à necessidade dos
bairros como um todo (GROSTEIN,2001).
Aspectos Importantes
4.4. Sistemas Cadastrais e sua Implementação
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TRABALHO PRÁTICO
Com base na pesquisa sobre BOLETIM CADASTRALrealizada junto aos municípios escolhidos pelas equipes:
1)Projetar um BIC simplificado (com manual de preenchimento) para atualização cadastral dos elementos
de uma quadra do Centro Politécnico, contendo os seguintes conjuntos de informações:
• Dados gerais sobre a localização da quadra, nome, endereço, inscrição imobiliária...;
• Serviços e equipamentos públicos existentes na quadra;
• Características da quadra (dimensões, uso, tipo...);
• Terreno (relevo, solo, topografia...)
• Edificações (área, quantidade de pavimentos, uso, estrutura, cobertura...);
• Croquis (posição da quadra e das edificações + medições)
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TRABALHO PRÁTICO
2)Aplicar e preencher o BIC para os elementos da quadra (todas as faces);
3)Elaborar o croquis e fotografar os elementos da quadra para ilustração e composição do BIC;
4)Propor uma metodologia de atualização dos elementos da quadra que não constam da planta cadastral existente (base cartográfica), sob a forma de um Projeto de Atualização
Cadastral;
Para a etapa de proposição, as tecnologias possíveis serão designadas às equipes!
(Topografia; Fotogrametria; Sensoriamento Remoto; Varredura Laser)
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TRABALHO PRÁTICO
5. Projeto deverá ser estruturado para compreender:
- Objetivos da Atualização Cadastral
- Materiais Empregados
- Método (Tecnologia) Empregada e Justificativa (porque esta tecnologia é a melhor – precisão, resolução, escala,
etc., comparando com as demais tecnologias propostas. O objetivo é “vender o peixe”)
- Sugerir um Sistema Cadastral (solução de software) para o cadastro das informações espaciais (a serem levantadas)
e para o BD das informações descritivas (BIC)
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TRABALHO PRÁTICO
6) Material a ser entregue:
- Projeto do BIC e manual de preenchimento;
- BIC aplicado (preenchido manualmente, para todas as edificações da quadra, ilustrado com as medições, croquis e
fotografias tomadas);
- Planta desatualizada fornecida (impressa) com a identificação da quadra e dos elementos a serem
atualizados (plotados na planta sob a forma de um croqui);
- Projeto de atualização da quadra (impresso).
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TRABALHO PRÁTICO
O trabalho será realizado durante o período de algumas aulas (e extra-classe), nas seguintes datas:
07/05/15: Entrega do BIC Pesquisado e Reconhecimento das Áreas (Campo)
14/05/15: Levantamento de Campo (Campo)
(elaboração do BIC, levantamento de dados, imagens, croquis e medidas)
21/05/15: Palestra “Land Readjustment” (Sala)
(Engo. Artur Furtado Filho - IPPUC) (Elaboração de Relatório)
28/05/15: Preparação do Projeto (Livre)
(proposta de atualização, identificação dos elementos na planta...)
11/06/15: Palestra “Lev. Cadastral Arquitetônico” (Sala)
(Prof. Dr. Alex Soria Medina - UFPR) (Elaboração de Relatório)
18/06/15: Entrega do TP e Segunda Prova (Sala)
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TRABALHO PRÁTICO
Considerações Importantes
1. Cadastramento: visa o registro das características de um imóvel que não estão inscritos na Prefeitura e portanto não recebem o IPTU;
2. Recadastramento: atualização das características de todos os imóveis do município, sejam territoriais ou prediais, com todas suas respectivas edificações
identificadas, emitindo-se um novo boletim e criando um novo arquivo de cadastro onde estarão registradas todas as informações, possibilitando o
conhecimento detalhado dos imóveis da cidade com vistas ao melhor planejamento urbano;
3. Quadra: conjunto de lotes que podem ser limitados por ruas, rios ou vertentes de morros;
4. Lote: área de terreno que compreende a propriedade do contribuinte e que contém ou não edificações;
5. Unidade: cada edificação existente em um lote;
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TRABALHO PRÁTICO
Considerações Importantes
6. Unidade Principal: é a edificação de uso principal do lote;
7. Unidade Secundária: as demais edificações dentro do lote, como garagem, canil, casa de caseiro, etc.;
8. Edificação: toda e qualquer construção, seja feita de alvenaria, madeira ou qualquer outro material;
9. Projeção: do telhado, tomado a partir de imagem aérea.
10. Croquis: esboço da planta do imóvel, ou seja, não pretende ser uma planta-baixa, somente um esboço proporcional, com as medidas exatas, anotadas.
Neste, todas as edificações deverão estar identificadas.
EXEMPLOS DE BIC E MANUAL A SEGUIR!
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TRABALHO PRÁTICO
Considerações Importantes
EQUIPES e QUADRAS
1
2
3
4 Quadra ao Norte do Depósito de Inservíveis da UFPR (Galpão)
Tecnologia: Varredura Laser Terrestre
Quadra do Restaurante Universitário e Área de Convivência
Tecnologia: Levantamento Topográfico
Quadra do Setor de Ciências da Terra
Tecnologia: Fotogrametria Aérea
Quadra do Setor de Ciências Exatas –Expressão Gráfica
Tecnologia: Sensoriamento Remoto