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Porto Novo Praia Dura Praia Feia Praia Feia Praia Mansa Praia Brava Praia Brava Praia Brava Praia Brava Saco Grande Praia Mansa Praia do Léo Ponta Grossa Praia Grande Praia do Una Embarcadouro Ilha Comprida Ilha Anchieta Praia do Gato Praia do Meio Praia Sununga Praia Cocanha Praia do Sahy Ponta da Sela Praia da Fome Ilha dos Gatos Praia da Justa Praia do Lucio Praia do Félix Praia Vermelha Ponta do Espia Praia Vermelha Praia do Oeste Praia do Pulso Praia do Simão Praia da Lagoa Praia do Paúba Praia Vermelha Ilha das Couves Ilha dos Porcos Ilha das Couves Ponta do Roçado Praia de Guaecá Praia da Almada Praia do Puruba Praia de Itaguá Praia do Lázaro Praia da Cidade Praia de Indaiá Praia da Baleia Praia do Juqueí Ilha da Vitória Ilha das Cabras Ilha dos Búzios Praia do Curral Praia do Bonete Saco do Sombrio Ilha da Serraria Ilha do Prumirim Ilha do Tamanduá Praia da Enseada Praia do Cambury Praia da Fazenda Praia de Iperoig Praia do Tenório Praia da Enseada Praia da Ribeira Praia do Camburi Praia da Siriuba Praia do Perequê Ponta do Lageado Praia da Caveira Praia da Pacuíba Praia da Figueira Ponta do Flamengo Praia da Lagoinha Praia da Figueira Praia das Conchas Praia do Santiago Praia de Maresias Praia Boissucanga Praia da Boracéia Praia de Itaguaçu Praia do Portinho Prainha do Julião Ponta de Sepituba Saco da Pirambura Saco do Eustáquio Ilha do Mar Virado Ponta do Rodamonte Praia das Galhetas Praia das Toninhas Praia da Fortaleza Praia de Maranduba Praia da Caçandoca Praia da Tabatinga Praia das Galhetas Praia da Amarração Praia Santa Teresa Praia das Enchovas Praia da Guamixama Praia do Jabaquara Ilha do ToqueToque Praia de Picinguaba Praia de Itamambuca Praia Domingas Dias Praia do Massaguaçu Praia das Palmeiras Praia Pedra do Sino Costão do Rodamonte Ilha dos Castelhanos Praia do PerequêAçú Praia do Barequeçaba Praia Saco da Capela Praia da Barra Velha Praia das Sete Fontes Praia do Porto Grande Praia dos Castelhanos Praia Monte de Pedras Praia do PerequêMirim Praia Grande do Bonete Praia da Caçandoquinha Praia de São Francisco Praia do Engenho dgua Praia das Pedras Miúdas Praia Indaiatuba ou Funda Praia do ToqueToque Grande Praia do ToqueToque Pequeno GERENCIAMENTO COSTEIRO GERCO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO SETOR COSTEIRO DO LITORAL NORTE revisão do Decreto n o 49.215/2004 versão audiência pública – outubro e novembro de 2016 corrigido em 26 de setembro de 2016 litoral norte ZONEAMENTO TERRESTRE ZONAS TAXA DE UTILIZAÇÃO USOS E ATIVIDADES PERMITIDOS Z1 10% Pesquisa científica; educação ambiental; manejo sustentável, incluindo os sistemas agroflorestais, o beneficiamento e o processamento arte- sanal de seus produtos, bem como as atividades relacionadas ao modo de vida e cultura das comunidades tradicionais, desde que não prejudi- que a função ambiental da área; empreendimentos de ecoturismo com a infraestrutura necessária à atividade; pesca artesanal; e ocupação hu- mana de baixos efeitos impactantes com características rurais. Z1AEP _ Aqueles previstos na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000; no diploma de criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral e respectivo Plano de Manejo; e na regulamentação específica, no caso das terras indígenas. Z2 20% Além dos anteriores, aquicultura; mineração com base nas diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor Regional de Mineração, respeitadas as disposições do Plano Diretor Municipal; e assentamentos humanos dis- persos, pouco populosos e com pouca integração entre si. Z3 30% - 50% Além dos anteriores, agropecuária, compreendendo unidades inte- gradas de beneficiamento, processamento ou comercialização dos produtos agroflorestais e pesqueiros, compatíveis com as caracterís- ticas ambientais da zona; e silvicultura, exceto com espécies exóticas com potencial de invasão. Z4 60% Além dos anteriores, equipamentos públicos e de infraestrutura ne- cessários ao desenvolvimento urbano; ocupação para fins urbanos; estruturas e atividades náuticas de apoio à atividade turística e lazer náutico; turismo e lazer; e unidades comerciais e de serviços, e ativi- dades de baixo impacto ambiental. Z4OD 40% Z5 _ Além dos anteriores, todos os demais usos e atividades desde que atendidas as normas legais e regulamentares pertinentes. Z5OD 80% Além dos anteriores, atividades industriais de baixo impacto; termi- nais rodoviários; e logística, armazenamento, embalagem, transporte e distribuição de produtos e mercadorias. ZONEAMENTO MARINHO MARÍTIMO ENTREMARÉS USOS E ATIVIDADES PERMITIDOS Z1M Z1M Pesquisa científica; educação ambiental; manejo sustentável de recur- sos marinhos, desde que previsto em Plano de Manejo aprovado pelos órgãos ambientais competentes; pesca artesanal, exceto arrasto mo- torizado; extrativismo de subsistência; e ecoturismo. Implantação de estruturas náuticas Classe I, ficando vedada a instalação de estruturas de apoio em terra. Z1MAEP Aqueles previstos na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000; e no diploma de criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral e respectivo Plano de Manejo. Z2M Z2M Além dos anteriores, pesca artesanal com limite para embarcações de até 12 metros ou 10 toneladas de arqueação bruta; pesca amadora; aquicultura marinha de baixo impacto; estruturas náuticas Classe I e II; e recifes artificiais. Z2ME Z2ME Além dos anteriores, aquicultura marinha de baixo impacto; pesca amadora de caniço ou de molinete, linha de mão, vara simples e car- retilha; e recifes artificiais. Z3M Além dos anteriores, estruturas náuticas Classe III; pesca industrial com exceção de pesca de arrasto de parelha e simples e captura de isca viva, e limitada a embarcações com até 20 toneladas de arque- ação bruta; despejos de efluentes previamente submetidos a trata- mento secundário. Z4M Além dos anteriores, implantação de estruturas náuticas Classe IV e V. Z5M Além dos anteriores, implantação de portos; e lançamento de efluen- tes industriais, observados os padrões de emissão determinados por legislação específica. PROJEÇÃO: UNIVERSAL TRANSVERSE MERCATOR DATUM: • HORIZONTAL: SIRGAS – 2000 (Zona 23) • VERTICAL: Imbituba – SC FONTE: • HIDROGRAFIA E CURVAS DE NÍVEL: Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) / Projeto Gisat / 2008 / 1:50.000; • LIMITE MUNICIPAL E ESTADUAL: Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGC) / 2015 / 1:50.000; • SISTEMA VIÁRIO: Departamento de Estrada de Rodagem (DER/SP) / 2012; • LOGRADOUROS: Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) / Emplasa / 2013. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO (SMA) / COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL (CPLA) GRUPO SETORIAL DE COORDENAÇÃO DO LITORAL NORTE CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS Limite municipal Limite estadual Curvas de nível Hidrografia Isóbata Sistema viário Praias e ilhas ! 0 4 8 km 1:120.000 ESCALA JACAREÍ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JAMBEIRO OCEANO ATLÂNTICO ILHABELA BERTIOGA SALESÓPOLIS PARAIBUNA NATIVIDADE DA SERRA SÃO LUÍS DO PARAITINGA CUNHA RIO DE JANEIRO SÃO SEBASTIÃO LAGOINHA REDENÇÃO DA SERRA TAUBATÉ CAÇAPAVA UBATUBA CARAGUATATUBA SANTA BRANCA 7.425.000 7.400.000 7.375.000 7.350.000 7.425.000 7.400.000 7.375.000 7.350.000 425.000 450.000 475.000 500.000 525.000 425.000 450.000 475.000 500.000 525.000 OCEANO ATLÂNTICO
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Porto Novo
Praia Dura
Praia Feia
Praia Feia
Praia Mansa
Praia Brava
Praia Brava
Praia Brava
Praia Brava
Saco Grande
Praia Mansa
Praia do Léo
Ponta Grossa
Praia Grande
Praia do Una
Embarcadouro
Ilha Comprida
Ilha Anchieta
Praia do Gato
Praia do Meio
Praia Sununga
Praia Cocanha
Praia do Sahy
Ponta da Sela
Praia da Fome
Ilha dos Gatos
Praia da Justa
Praia do Lucio
Praia do Félix
Praia Vermelha
Ponta do Espia
Praia Vermelha
Praia do Oeste
Praia do Pulso
Praia do Simão
Praia da Lagoa
Praia do Paúba
Praia Vermelha
Ilha das Couves
Ilha dos Porcos
Ilha das Couves
Ponta do Roçado
Praia de Guaecá
Praia da Almada
Praia do Puruba
Praia de Itaguá
Praia do Lázaro
Praia da Cidade
Praia de Indaiá
Praia da Baleia
Praia do Juqueí
Ilha da Vitória
Ilha das Cabras
Ilha dos Búzios
Praia do Curral
Praia do Bonete
Saco do Sombrio
Ilha da Serraria
Ilha do Prumirim
Ilha do Tamanduá
Praia da Enseada
Praia do Cambury
Praia da Fazenda
Praia de Iperoig
Praia do Tenório
Praia da Enseada
Praia da Ribeira
Praia do Camburi
Praia da Siriuba
Praia do Perequê
Ponta do Lageado
Praia da Caveira
Praia da Pacuíba
Praia da Figueira
Ponta do Flamengo
Praia da Lagoinha
Praia da Figueira
Praia das ConchasPraia do Santiago
Praia de Maresias
Praia Boissucanga
Praia da Boracéia
Praia de Itaguaçu
Praia do Portinho
Prainha do Julião
Ponta de Sepituba Saco da Pirambura
Saco do Eustáquio
Ilha do Mar Virado
Ponta do Rodamonte
Praia das Galhetas
Praia das Toninhas
Praia da Fortaleza
Praia de Maranduba
Praia da Caçandoca
Praia da Tabatinga
Praia das Galhetas
Praia da Amarração
Praia Santa Teresa
Praia das Enchovas
Praia da Guamixama
Praia do Jabaquara
Ilha do Toque�Toque
Praia de Picinguaba
Praia de Itamambuca
Praia Domingas Dias
Praia do Massaguaçu
Praia das Palmeiras
Praia Pedra do Sino
Costão do Rodamonte
Ilha dos Castelhanos
Praia do Perequê�Açú
Praia do Barequeçaba
Praia Saco da Capela
Praia da Barra Velha
Praia das Sete Fontes
Praia do Porto Grande
Praia dos Castelhanos
Praia Monte de Pedras
Praia do Perequê�Mirim
Praia Grande do Bonete
Praia da Caçandoquinha
Praia de São Francisco
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Praia das Pedras Miúdas
Praia Indaiatuba ou Funda
Praia do Toque�Toque Grande
Praia do Toque�Toque Pequeno
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GERENCIAMENTO COSTEIRO GERCO
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICOSETOR COSTEIRO DO LITORAL NORTE
revisão do Decreto no 49.215/2004 versão audiência pública – outubro e novembro de 2016
corrigido em 26 de setembro de 2016
litoral norte
ZONEAMENTO TERRESTREZONAS TAXA DE
UTILIZAÇÃOUSOS E ATIVIDADES PERMITIDOS
Z1 10%
Pesquisa científica; educação ambiental; manejo sustentável, incluindo os sistemas agroflorestais, o beneficiamento e o processamento arte-sanal de seus produtos, bem como as atividades relacionadas ao modo de vida e cultura das comunidades tradicionais, desde que não prejudi-que a função ambiental da área; empreendimentos de ecoturismo com a infraestrutura necessária à atividade; pesca artesanal; e ocupação hu-mana de baixos efeitos impactantes com características rurais.
Z1AEP _Aqueles previstos na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000; no diploma de criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral e respectivo Plano de Manejo; e na regulamentação específica, no caso das terras indígenas.
Z2 20%Além dos anteriores, aquicultura; mineração com base nas diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor Regional de Mineração, respeitadas as disposições do Plano Diretor Municipal; e assentamentos humanos dis-persos, pouco populosos e com pouca integração entre si.
Z3 30% - 50%Além dos anteriores, agropecuária, compreendendo unidades inte-gradas de beneficiamento, processamento ou comercialização dos produtos agroflorestais e pesqueiros, compatíveis com as caracterís-ticas ambientais da zona; e silvicultura, exceto com espécies exóticas com potencial de invasão.
Z4 60%Além dos anteriores, equipamentos públicos e de infraestrutura ne-cessários ao desenvolvimento urbano; ocupação para fins urbanos; estruturas e atividades náuticas de apoio à atividade turística e lazer náutico; turismo e lazer; e unidades comerciais e de serviços, e ativi-dades de baixo impacto ambiental. Z4OD 40%
Z5 _Além dos anteriores, todos os demais usos e atividades desde que atendidas as normas legais e regulamentares pertinentes.
Z5OD 80%Além dos anteriores, atividades industriais de baixo impacto; termi-nais rodoviários; e logística, armazenamento, embalagem, transporte e distribuição de produtos e mercadorias.
ZONEAMENTO MARINHOMARÍTIMO ENTREMARÉS USOS E ATIVIDADES PERMITIDOS
Z1M Z1M
Pesquisa científica; educação ambiental; manejo sustentável de recur-sos marinhos, desde que previsto em Plano de Manejo aprovado pelos órgãos ambientais competentes; pesca artesanal, exceto arrasto mo-torizado; extrativismo de subsistência; e ecoturismo. Implantação de estruturas náuticas Classe I, ficando vedada a instalação de estruturas de apoio em terra.
Z1MAEPAqueles previstos na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000; e no diploma de criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral e respectivo Plano de Manejo.
Z2M Z2M Além dos anteriores, pesca artesanal com limite para embarcações de até 12 metros ou 10 toneladas de arqueação bruta; pesca amadora; aquicultura marinha de baixo impacto; estruturas náuticas Classe I e II; e recifes artificiais.
Z2ME Z2ME Além dos anteriores, aquicultura marinha de baixo impacto; pesca amadora de caniço ou de molinete, linha de mão, vara simples e car-retilha; e recifes artificiais.
Z3M Além dos anteriores, estruturas náuticas Classe III; pesca industrial com exceção de pesca de arrasto de parelha e simples e captura de isca viva, e limitada a embarcações com até 20 toneladas de arque-ação bruta; despejos de efluentes previamente submetidos a trata-mento secundário.
Z4M Além dos anteriores, implantação de estruturas náuticas Classe IV e V.
Z5M Além dos anteriores, implantação de portos; e lançamento de efluen-tes industriais, observados os padrões de emissão determinados por legislação específica.
PROJEÇÃO: UNIVERSAL TRANSVERSE MERCATOR
DATUM:• HORIZONTAL: SIRGAS – 2000 (Zona 23)• VERTICAL: Imbituba – SC
FONTE:• HIDROGRAFIA E CURVAS DE NÍVEL: Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) /
Projeto Gisat / 2008 / 1:50.000;• LIMITE MUNICIPAL E ESTADUAL: Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São
Paulo (IGC) / 2015 / 1:50.000;• SISTEMA VIÁRIO: Departamento de Estrada de Rodagem (DER/SP) / 2012;• LOGRADOUROS: Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) / Emplasa / 2013.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO (SMA) / COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL (CPLA)GRUPO SETORIAL DE COORDENAÇÃO DO LITORAL NORTE
CONVENÇÕES CARTOGRÁFICASLimite municipal
Limite estadual
Curvas de nível
Hidrografia
Isóbata
Sistema viário
Praias e ilhas
Limite municipalLimite estadualCurvas de nível
Praias
HidrografiaIsóbataSistema viário
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0 4 8 km
1:120.000
ESCALA0 4 8 km
JACAREÍ
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
JAMBEIRO
OCEANO ATLÂNTICO
ILHABELA
BERTIOGA
SALESÓPOLIS
PARAIBUNA
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SÃO LUÍS DO PARAITINGA
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SÃO SEBASTIÃO
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REDENÇÃO DA SERRA
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SANTA BRANCA
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OCEANO ATLÂNTICO
![PALESTRA PORTO ALEGRE [modalità compatibilità]€¦ · Palestra do Prof. Romano Toppan sobre o modelo de desenvolvimento da região do Veneto ... Numero das Empresas : 450.000 Empresas](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/5f2fe600a783d929c036a6e3/palestra-porto-alegre-modalit-compatibilit-palestra-do-prof-romano-toppan.jpg)
