#4 valor justo, impairment e provisoes
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VALOR JUSTO, IMPAIRMENT E PROVISÕES
Prof. Dr. Sílvio Hiroshi Nakao
VALOR JUSTO
Tratamento em IFRS/CPC
VALORES DO ATIVO
$
t
Valor Subjetivo
Custo Amortizado
Valor Mercado
4
VALORES DO ATIVO BIOLÓGICO
$
t
Valor Subjetivo
Custo Amortizado
Valor Mercado
5
DEFINIÇÃO VALOR JUSTO
Que seria recebido pela venda de um ativoou pago pela transferência de um passivo
Preço
Em uma transação não forçada no mercado principal(ou mais vantajoso) na data da mensuração
Nas condições atuais de mercado (ou seja, um preço de saída)
Independentemente de esse preço ser diretamenteobservável ou estimado utilizando-se outra técnica de avaliação
TÉCNICAS DE AVALIAÇÃOAbordagemde mercado
Abordagemde custo
Abordagemde receita
Reflete o valor que seria exigido
atualmente para substituir a capacidade de serviço de
um ativo
Utiliza preços e outras informações relevantes geradas por transações de
mercado envolvendo ativos, passivos ou grupo
de ativos e passivos idênticos ou comparáveis
Técnicas de avaliação que
convertem valores futuros (por exemplo, fluxos de caixa ou receitas e despesas) em um valor único
atual
INFORMAÇÕES (INPUTS)Premissas que seriam utilizadas por
participantes do mercado ao precificar o ativo ou o passivo, incluindo premissas sobre risco
Por exemplo: (a) risco inerente a uma técnica de avaliação específica
utilizada para mensurar o valor justo (por exemplo, um modelo de precificação); e
(b) risco inerente às informações da técnica de avaliação.
HIERARQUIA VALOR JUSTO
NÍVEL 1: Inputs Cotados
NÍVEL 2: Inputs ObserváveisDireta ou Indiretamente
NÍVEL 3: Inputs Não Observáveis
CONTABILIZAÇÃOVALOR JUSTO
Ativo/PassivoValor Justo
em t0
Ativo/PassivoValor Justo
em t1
Ganho / Perda
DRE PL
Tratamento em IR/CSL
MENSURAÇÃO DE ATIVOS IR/CSL
Ativos são mensurados a
Custo Amortizado
Reduções são dedutíveispor Depreciação,
Amortização, Exaustão, Alienação ou Baixa
Aumentos são tributáveispor Alienação ou Baixa
AJUSTE VALOR JUSTO
Ativo/PassivoValor Justo
em t0
Ativo/PassivoValor Justo
em t1
Ganho
DRE
+ Ganho
LALUR
(-) Ganho
AJUSTE VALOR JUSTO
Ativo/PassivoValor Justo
em t0
Ativo/PassivoValor Justo
em t1
Perda
DRE
(-) Perda
LALUR
(+) Perda
AJUSTE VALOR JUSTO
Conta Ativo/PassivoValor Justo
Subconta com Valor Mensurado a CustoSubconta com Ajuste a Valor Justo
Controle necessário paraque o ganho ou perda
seja ajustado no LALUR
IMPAIRMENT
Tratamento em IFRS/CPC
PERDA IMPAIRMENT
Valor
Valor Contábil
Ativo Unidade Geradorade Caixa
Valor Recuperável>
DESPESAS DE VENDADespesas incrementais
Diretamente atribuíveis
Disposição
Ativo Unidade Geradorade Caixa
Exceto
Despesas Financeiras Imposto de Renda
VALOR EM USO
Valor Presente de Fluxos de Caixa Futuros Estimados
Resultantes do Uso
ATIVO UNIDADE GERADORADE CAIXA
QUANDO TESTAR?
No mínimo ao fim decada exercício social
Avaliar se háalguma indicação de que um ativo possa
ter sofrido desvalorização
Estimativa formal do valor recuperável
Intangíveise Goodwill
Ativos em Geral
No mínimoanualmente
INDICAÇÃO DE DESVALORIZAÇÃOFontes externas de informação
Valor demercadodiminuiusensivelmente
Mais do queseria de seesperar
Uso normal
Ambiente tecnológicode mercado, econômicoou legal
Mudançassignificativascom efeitoadversopresente oufuturo
Taxas de Jurosmercadoou outrastaxas
Valorcontábil PL>Valor dasações nomercado
Passagemdo tempo
INDICAÇÃO DE DESVALORIZAÇÃOFontes internas de informação
Evidênciadisponívelobsolescênciadano físico
Mudançassignificativascom efeitoadversopresente oufuturo
Ativoinativo
Planosdescontinuidadeou reestruturação
Vida útil deindefinidapara finita
Evidênciadisponívelrelatóriointerno
Desempenhoeconômicoativo é ou serápior que oesperado
RECONHECIMENTO DE PERDA
Reconhecida imediatamente no resultado do período
Reavaliação: redução do saldo da reserva
Se valor estimado perda>valor contábil
Despesa somente se for exigido por outra norma
Depreciaçãoamortização
Ajustada emperíodos futuros
Alocar o valorcontábil revisado
Tratamento em IR/CSL
TESTE DE RECUPERABILIDADE
Perda por reduçãoao valor recuperável
de ativos
Dedutível naalienação oubaixa do bem
Perdas ou reversões devem ser ajustadas no LALURaté que ocorra a alienação ou baixa do ativo
TESTE DERECUPERABILIDADE
Unidade Geradora de Caixa
Proporcional àrelação entre
Valor contábildesse ativo
Total da UGC
Perda em Ativo que compõe
BAIXA DE IMOBILIZADO RIR/99
Valor não depreciado dos bens que se tornaremimprestáveis ou caírem em desuso
Importará emredução do ativo
imobilizado
Perda Dedutível
PROVISÕES
Tratamento em IFRS/CPC
Provisão é um passivode prazo ou de valor incertos
Provisão é um passivode prazo ou de valor incertos
IASB - PROVISÃO
RECONHECIMENTO DE PROVISÃO
Uma provisão deve ser reconhecida quando
a entidade tem uma obrigação presente (legal
ou não formalizada)
como resultado de
evento passado
seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios
econômicos para liquidar a obrigação
possa ser feita uma
estimativa confiável do
valor da obrigação
E
MENSURAÇÃO DE PROVISÕES
Valor reconhecido
Deve ser a melhor estimativado dispêndio necessário parao pagamento da obrigação
na data do balanço
Tratamento em IR/CSL
DEDUTIBILIDADE PROVISÕES
Somente serão dedutíveis as provisõesexpressamente autorizadas
ProvisõesTécnicas
13º SalárioFérias PCLD
Estas não são provisões, de acordo com o CPC
PCLDPodem ser registrados como perda os créditos
Em relaçãoaos quais
tenha havidodeclaração deinsolvência dodevedor, emsentença do
Poder Judiciário
Sem garantia
Até R$5 mil,por operação,vencidos hámais de seis
meses
Independentementede iniciados os
procedimentos judiciais
Entre R$5 e30 mil
Vencidos hámais de um anocom cobrançaadministrativa
> R30 mil
Vencidos hámais de um ano
Desde que iniciadose mantidos os
procedimentos judiciais
PCLD
Com garantia
Vencidos hámais de 2 anos
Desde queiniciados e
mantidos osprocedimentos
judiciais
Contra devedor
declaradofalido ou
concordatário
Relativamenteà parcela que
exceder o valor que estatenha se comprometido
a pagar
Podem ser registrados como perda os créditos
PCLD – REGISTRO CONTÁBIL
Demais Hipóteses
D – ResultadoC – PCLD
Até R$5 mil, por operação,vencidos há mais de seis
meses
D – ResultadoC – Contas a Receber
Desistência da cobrança pelavia judicial
Perda deve ser estornada ou adicionada ao lucro líquido
Baixado definitivamente após 5 anos
Solução via acordo homologadopor sentença judicial
Recuperação Créditos
ENCARGOS FINANCEIROSNÃO RECEBIDOS
Até R$5 mil,por operação,vencidos hámais de seis
meses
Entre R$5 e30 mil
Independentementede iniciados os
procedimentos judiciais
Encargos financeiroscontabilizados como receita
Desde que iniciadose mantidos os
procedimentos judiciais
Demais
Exclusão LALURapós 2 meses
DESTAQUES FINAIS
Ganhos ou perdas por mensuração a valor justo,perdas por impairment e por provisões devem
ser ajustadas no LALUR até a realização do ativo ou do passivo
Esses Ganhos ou perdas são tributáveis ou dedutíveispraticamente em base caixa