4 Normas Regulamentadoras - NR Aula 004 WR

8/3/2019 4 Normas Regulamentadoras - NR Aula 004 WR

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Doenças ocupacionais na construção e NR ´s



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•Doenças ocupacionais na construção• Veja quais são as principais enfermidades

que atingem o trabalhador e como preveni-las



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Já diz o senso comum: "é melhorprevenir do que remediar".

E é bom prestar atenção na sabedoriapopular, já que muitos trabalhadores doramo da construção civil estão sujeitosa contrair uma série de doenças

diretamente relacionadas à suaocupação.

Felizmente, tais moléstias profissionaissão, em grande parte, facilmenteevitáveis, desde que alguns cuidados

básicos sejam tomados.



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•1 - Perda de audição

•Causas: exposição prolongada a ruídosacima de 85 dB

•Sintomas: dificuldades de audição

•Como prevenir: usar equipamentos

abafadores de ruído



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•2 - Conjuntivite por radiação

•Causas: exposição a fontes de luzultravioleta ou infravermelha

•Sintomas: vermelhidão e ardor nos

olhos•Como prevenir: uso de óculosprotetores



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•3 - LER (Lesões por Esforço Repetitivo)

•Causas: execução constante demovimentos repetitivos por longos

períodos•Sintomas: dores nos punhos, cotovelose ombros

•Como prevenir: fazer pausasregulares e alongamentos



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•4 - Embolia gasosa•Causas: trabalho em condiçõeshiperbáricas (embaixo d'água).

•Sintomas: confusão mental, perdarepentina da consciência, convulsões.

•Como prevenir: passar pordescompressão paulatina antes deretornar à superf ície.



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•5 – Reumatismo

•Causas: exposição à umidadeexcessiva.

•Sintomas: dores nas articulações.

•Como prevenir: uso de botas deborracha e roupas feitas de materialimpermeável.



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•6 - Intoxicação quí mica

•Causas: exposição prolongada a tintas

ou solventes químicos.•Sintomas: fraqueza, náusea.

•Como prevenir: uso de máscara.



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•7 - Pneumoconioses (silicose,asbestose)

•Causas: inalação de partículas (sílicaou amianto).

•Sintomas: falta de ar e tosse, causadaspor alterações nos pulmões.

•Como prevenir: uso de máscaras.



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•8 - Doenças bacteriológicas e

viróticas•Causas: contato com bactérias e vírusem ambientes de trabalho insalubres,

como esgoto.

•Sintomas: depende do micróbio contraído.

•Como prevenir: uso de máscara edemais equipamentos de proteção.



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•9 – Lombalgia

•Causas: carregamento de peso de

forma inadequada.•Sintomas: dores na musculatura

vertebral.•Como prevenir: evitar carregar pesoem excesso, usar equipamento de

transporte.



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•10 - Dermatite de contato•Causas: exposição ao bicromato, umalérgeno do cimento.

•Sintomas: vermelhidão, coceira esurgimento de vesículas nas mãos e nos

pés.•Como prevenir: usar luvas, botas edemais equipamentos de proteção para

evitar contato direto com o cimento.



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•11 – Insolação•Causas: exposição prolongada aosraios solares ou outras fontes de calor.

•Sintomas: queimaduras, sentimento dedesorientação.

•Como prevenir: uso de capacete eingestão regular de líquidos não-

alcoólicos.



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AS NORMASREGULAMENTADORAS DE

SEGURANÇA E MEDICINA DOTRABALHO (NR)



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Aprovadas pela Portaria 3214 de 8/6/78 doMinistério do Trabalho, e legislaçãocomplementar, sendo atualmente (março

2003) em número de trinta e quatro, cujoconteúdo básico é apresentado a seguir

As Normas Regulamentadoras, também

conhecidas como NRs, regulamentam e fornecemorientações sobre procedimentos obrigatóriosrelacionados à medicina e segurança no trabalhono Brasil. Como anexos da Consolidação das Leis

do Trabalho, são de observância obrigatória portodas as empresas



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NR 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS•Estabelece as competências relativas às NR no âmbito dos

Órgão governamentais, define os principais termos usados nasnormas e estabelece as obrigações gerais do empregador e doempregado.

•NR 2 – INSPEÇÃO PRÉVIA

•Estabelece os procedimentos a serem seguidos para o iníciodas atividades de qualquer estabelecimento visando obter juntoao Órgão Regional do MTb a aprovação de suas instalações edo “Certificado de Aprovação de Instalações”.



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NR 3 – EMBARGO OU INTERDIÇÃO•Estabelece as condições em que pode

ocorrer interdição de um estabelecimento,setor de serviço, máquina ou equipamento ou

embargo de uma obras em função daexistência de risco grave e iminente para otrabalhador.



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NR 4 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EMENGENHARIA DE SEGURANÇA E EMMEDICINA DO TRABALHO (SESMT)

Define as empresas que deverão manter SESMT, e estabelece que odimensionamento deste serviço vincula-se à gradação do risco daatividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento;

apresenta o quadro de “Classifica çã o Nacional de Atividades

Econ ô micas ” e seu correspondente “grau de risco ”;estabelece os requisitos a serem observados pelos profissionais quevenham a ocupar os cargos de médico do trabalho, engenheiro desegurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, auxiliar de enfermagemdo trabalho e técnico de segurança do trabalho;relaciona as competências dos profissionais integrantes do SESMT;•define o número de profissionais que irá constituir o SESMT e a jornadamínima de trabalho dos mesmos, através do relacionamento entre o grau

de risco do estabelecimento e o número de operários.



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NR 5 – COMISSÃO INTERNA DEPREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA)

•Estabelece a obrigatoriedade da constituiçãoda CIPA nas empresas, seus objetivos, como

deve ser constituída, suas obrigações juntoao MTb, as atribuições, deveres e direitos deseus componentes e as obrigações dos

empregados e do empregador relativas a seufuncionamento.



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NR 6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO

INDIVIDUAL (EPI) Define o que são EPI; estabelece as obrigações do empregador quanto

aos fornecimento gratuito dos EPI, treinamento dosfuncionários para o uso dos mesmos, aresponsabilidade de tornar obrigatório seu uso e dáoutras disposições;

estabelece as obrigações dos empregados relativasao uso dos EPI;

define as obrigações do fabricante e do importador

de EPI; estabelece que todo EPI deve possuir “Certificado

de Aprovação”(CA) fornecido pelo MTb e dá outras

disposições relativas ao assunto.



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NR 7 – “PROGRAMA DE CONTROLEMÉDICO DE SAÚDEOCUPACIONAL”(PCMSO)

Estabelece a obrigatoriedade por parte dos empregadores emelaborar e implementar PCMSO, assim como oacompanhamento do programa;

define as diretrizes e responsabilidades do empregador e do

médico coordenador relativas ao PCMSO; estabelece a realização obrigatória de exames médicos nos

operários, sua freqüência, a necessidade da realização deexames complementares e dá outras disposições;

torna obrigatória a emissão de “Atestado de saúdeOcupacional” (ASO), seu conteúdo mínimo e o direito dotrabalhador em receber uma via do mesmo;

estabelece a obrigação dos estabelecimentos em possuíremmateriais para prestação de primeiros socorros.



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NR 8 – EDIFICAÇÕES•Estabelece os requisitos técnicos mínimos

que devem ser observados nas edificaçõespara garantir o conforto aos que nelastrabalham.



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NR 9 “PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOSAMBIENTAIS”(PPRA)

Estabelece a obrigatoriedade do empregador deelaborar e implementar o PPRA visando apreservação da saúde e da integridade dostrabalhadores através da antecipação,

reconhecimento, avaliação e conseqüente controleda ocorrência de riscos ambientais existentes ouque venham a existir no ambiente de trabalho, tendoem consideração o meio ambiente e os recursosnaturais;



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NR 9 “PROGRAMA DE PREVENÇÃO DERISCOS AMBIENTAIS”(PPRA) define os responsáveis pela elaboração do PPRA a

forma como devem ser levadas a efeito as ações, osparâmetros mínimos a serem observados em suaelaboração, sua estrutura e forma deacompanhamento e registro de dados e dá outrasdisposições.



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NR 10 – INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM

ELETRICIDADEFixa as condições mínimas exigíveis para garantira segurança dos empregados que tenham em

instalações elétricas em suas diversas etapas,incluindo o projeto, execução, operação,manutenção, reforma e ampliação e ainda asegurança de usuários e terceiros;



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NR 10 – INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EMELETRICIDADE

estabelece as condições mínimas quequalificam os trabalhadores que atuam emredes elétricas e dá outras disposições.



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NR 11 – TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO,ARMAZENAMENTO E MANUSEIO DEMATERIAIS

Define as normas de segurança paraoperação de elevadores, guindastes,transportadores industriais e máquinas

transportadoras;



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NR 11 – TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO,ARMAZENAMENTO E MANUSEIO DEMATERIAIS

•estabelece as normas de segurança para aatividades de transporte de sacas e dearmazenamento de materiais.



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NR 12 – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSestabelece as condições a serem

observadas nas instalações e áreas detrabalho;

define as normas de segurança dasmáquinas e equipamentos, assim como suamanutenção e operação;estabelece critérios a serem observados nafabricação, importação, venda e locação demáquinas e equipamentos.



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NR 13 – CALDEIRAS E VASOS DE

PRESSÃO•Estabelece as normas de segurançarelativas a instalação, documentação,

funcionamento, manutenção, inspeção ehabilitação de pessoal para operação decaldeiras e vasos sob pressão e da outras

disposições relativas ao assunto.



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NR 14 – FORNOS•Estabelece os requisitos necessários para aconstrução e funcionamento de fornos.



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NR 15 “ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES”

Define “Limites de Tolerância” e as atividades e operações consideradas insalubres e suagraduação (“graus de insalubridade”), que são relacionadas em 14 (quatorze) anexos àreferida norma que são os seguintes:

•Anexo 1 - Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente;

•Anexo 2 - Limites de tolerância para ruídos de impacto;•Anexo 3 - Limites de tolerância para exposição ao calor;•Anexo 4 - Foi revogado (referia-se a iluminação dos locais de trabalho);•Anexo 5 - Limite de tolerância para radiações ionizantes;•Anexo 6 - Trabalhos sob condições hiperbáricas;

•Anexo 7 - Radiações não ionizantes;•Anexo 8 - Vibrações•Anexo 9 - Frio ;•Anexo 10 - Umidade;

•Anexo 11 - Agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite detolerância e inspeção no local de trabalho;•Anexo 12 - Limites de tolerância para poeiras minerais (arbestos, manganês eseus compostos e sílica livre cristalizada);•Anexo 13 - Agentes químicos;

•Anexo 14 - Agentes biológicos.



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NR 16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS•Estabelece as atividades e operações perigosas assim como asáreas de risco para fins de pagamento do adicional de periculosidade

aos trabalhadores, as quais estão relacionadas nos anexos à referidanorma que são:•Anexo 1 - Atividades e operações perigosas com explosivos;•Anexo 2 - Atividades e operações perigosas com inflamáveis;

•Anexo acrescentando pela Port. 3393 de 17/12/87 -atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ousubstâncias radioativas.

•Observação: Além das situações previstas na NR-16 terão tambémdireito ao adicional de periculosidade os operários do setor de energiaelétrica nas situações previstas no Decreto 93412 de 14/10/86 queregulamentou a Lei 7369 de 20/9/85.



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NR 17 – ERGONOMIA

•Estabelece os parâmetros que permitem aadaptação das condições de trabalho às

características psicofisiológicas dostrabalhadores incluindo:O levantamento, transporte e descarga

individual de materiais;Mobiliário dos postos de trabalho;

Equipamentos dos postos de trabalho;Condições ambientais de trabalho;Organização do trabalho.



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NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE

DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DACONSTRUÇÃO•Estabelece as diretrizes de ordem

administrativa e de planejamento deorganização que objetivam a implementaçãode medidas de controle e sistemas

preventivos de segurança nos processos, nascondições, e no meio ambiente de trabalhona indústria de construção.



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NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE

DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DACONSTRUÇÃO (ATUALIZADA)

•As conquistas da Nova NR-18 obtidas por consenso entre

empregados e empregadores colocam a industria da construçãono mesmo patamar das industrias modernas no que se refere adireitos sociais de seus trabalhadores.A sua aplicação no dia-a-dia , no entanto, depende de cada um

dos setores envolvidos, e também da população, exigindo seucumprimento, denunciando abusos e oferecendo sugestões.



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TREINAMENTO

A nova NR-18 determina que todos osempregados recebam treinamento, depreferência de campo, dentro do seu horáriode trabalho.

Antes de iniciar suas tarefas o trabalhadordeve ser informado sobre as condições detrabalho no canteiro, os riscos de sua função

específica, e as medidas de proteção coletivase individuais (EPC e EPI) a serem adotadas.Novos treinamentos devem ser feitos sempreque necessário a cada fase da obra

Esse desenvolvimento motiva o trabalhador aexecutar suas tarefas com maior segurançacontribuindo para a melhoria da qualidade eprodutividade da empresa.



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PLANEJAMENTOQuando o canteiro de obras envolver 20trabalhadores ou mais , o empregador deve fazerum planejamento (PCMAT - Programa de Condiçõese Meio Ambiente de Trabalho na Indústria daConstrução) que dê conta da prevenção de todos osriscos da obra, desde as fundações até sua

entrega.Esse planejamento abrange o cumprimento dasnormas ambientais, à prevenção de danos nasedificações dentro do canteiro de obras que

assegurem a segurança e a saúde dostrabalhadores

•O planejamento e elaboração do PCMAT, assimcomo seu cumprimento são de importância

fundamental



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INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - É oconjunto das atividades de construçã o,demoli çã o, reparos e manutençã o deempreendimentos como: usinas,

edif í cios, pontes, estradas, ind ú strias,barragens, casas, etc.



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01 - VESTIMENTA EPI

O empregador deve fornecer avestimenta de trabalho e fazer suareposição quando for preciso. A roupabásica pode ser macacão ou calça e

camisa. Os equipamentos de proteçãoindividual devem ser fornecidos aoempregado exposto a riscos, toda vez

que for inviável adotar medidas deproteção coletiva. Observe nasilustrações os exemplos de uso destesequipamentos.



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02 - CINTO DE SEGURAÇAO cinto de segurança tipo pára-quedista

é obrigatório para atividades realizadasa mais de 2 metros do piso, quandoisso representar risco de queda para otrabalhador.



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03-BANDEIJAOs prédios com mais de 4 pavimentos, oualtura equivalente, devem ser equipados comuma plataforma de proteção na altura daprimeira laje e, acima desta, de 3 em 3 lage,com tela de proteção nas suas extremidades.Se houver pavimentos inferiores, essasbandejas devem ser instaladas de 2 em 2 lajes,em direção ao subsolo. No desenho do prédio,a rede a rede do lado esquerdo está apenasindicada para melhor compreensão dailustração.



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04-GUARDA-CORPO

É fundamental a instalação de proteçãocontra quedas de altura. O sistema deguarda-corpo com rodapé é uma delas.

Essa proteção é constituída de travessascujos vãos devem ser preenchidos portela ou outro dispositivo que garanta ofechamento seguro da abertura.



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05-ELEVADOR

As torres de elevadores de obras devemser instaladas o mais próximo possívelda edificação, em condições técnicas de

suportar as cargas a que estarãosujeitas. Os elevadores para transportede materiais devem ser revestidos detela.



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INSTALAÇÕES SANITÁRIAS – Devem ser adequadas, e em perfeitas

condições de higiene e limpeza, comlavatório, mictório e vaso sanitário,na proporção de 1 conjunto para cada

grupo de 20 trabalhadores. E chuveiros,na proporção de 1 para cada grupo de 10trabalhadores.

Para garantir qualidade de vida,condi çõ es de higiene e integraçã o doempregado na sociedade, com reflexos na produtividade da empresa, a nova NR-18determina que os canteiros de obracontenham:



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VESTIÁRIO E ARMÁRIO – Os trabalhadores que não moram no

canteiro de obras têm direito a vestiáriocom chuveiro e a 1 armário.




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BEBEDOUROS – Toda obra deve ter bebedouros com água

filtrada e potável na proporção de 1bebedouro para cada grupo de 25trabalhadores.




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REFEITÓRIO / ALOJAMENTOS

– O local para refeições deve possuir piso de materiallavável e mesas com tampos lisos e laváveis. O refeitórionão pode estar situado em subsolo ou porões dasedificações.

– Se os empregados morarem no canteiro de obras, aempresa deve proporcionar-lhes dormit

órios confort

áveis e

arejados, e também lavanderia e área de lazer.




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NR 19 - EXPLOSIVOS Define e classifica os explosivos assim como as

normas de segurança para o manuseio etransporte destes produtos;

Estabelece os requisitos para a construção dedepósitos de explosivos;

•Define os períodos para inspeção dos explosivos de

forma a verificar sua condição de uso.



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NR 20 - LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS EINFLAMÁVEIS Define e classifica líquidos combustíveis e

inflamáveis; Estabelece normas de segurança para a

armazenagem destes produtos inclusive para osgases liqüefeitos.



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NR 21 - TRABALHO A CÉU ABERTO Estabelece as medidas de proteção para trabalhos

realizados a céu aberto, incluindo as condições de

moradia do trabalhador e de sua família queresidirem no local de trabalho;

define as normas de segurança do trabalho no

serviço de exploração de pedreiras.



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NR 22 - TRABALHOS SUBTERRÂNEOS•Estabelece as normas gerais de segurançapara o trabalho em minas.

NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS



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Define as necessidades básicas que as empresas devem

possuir para proteção contra incêndios e as atitudes a seremtomadas no combate a incêndios; define as classes de fogo; estabelece normas relativas a extinção de incêndios por meio

de água;



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NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS normatiza o uso de extintores de incêndio e estabelece

critérios relativos aos extintores portáteis;•indica os extintores recomendados ás diversas classes de fogo, comodeve ser feita a inspeção destes equipamentos, o número de extintores esua distribuição nos ambientes de trabalho, a localização e sinalizaçãodos extintores e as situações em que há necessidade de sereminstalados sistemas de alarmes para incêndios.



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NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DECONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO

•Estabelece os critérios a serem observadosnos locais de trabalho relativos às instalações

sanitárias, vestiários, refeitórios (incluindocondições de higiene e conforto por ocasiãodas refeições), cozinhas, alojamento e dá

outros dispositivos pertinentes à matéria.



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NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS•Estabelece critérios para a eliminação deresíduos industriais sólidos, líquidos e

gasosos no ambiente.

NR 26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA



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•Fixa as cores que devem ser usadas noslocais de trabalho para prevenção deacidentes, identificando os equipamentos de

segurança, delimitando áreas, identificandoas canalizações empregadas nas indústriaspara a condução de fluídos (líquidos e

gases), e advertindo contra riscos.

NR 27 - REGISTRO PROFISSIONAL DO



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NR 27 REGISTRO PROFISSIONAL DO

TÉCNICO DE SEGURANÇA DOTRABALHO NO MINISTÉRIO DOTRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

•Fixa os critérios para o exercício daprofissão de "Técnico de Segurança doTrabalho" e dá outras disposições relativas

ao registro destes profissionais na secretariade Segurança e Medicina do Trabalho.

Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008

NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES



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NR 28 FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES Define os critérios relativos a fiscalização documprimento das disposições legais e(ou)

regulamentares sobre segurança e saúde dotrabalhador, incluindo os processos resultantes daação fiscalizadora, o embargo ou interdição delocais de trabalho, máquinas ou equipamentos;

Estabelece a graduação das multas, em UFIR,

referentes aos preceitos legais e (ou)regulamentares sobre segurança e saúde dotrabalhador.



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NR 29 - SEGURANÇA E SAÚDE NOTRABALHO PORTUÁRIO•Refere-se as condições de segurança dos

trabalhadores portuários.



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NR-30 – SEGURANÇA E SAÚDE NOTRABALHO AQUAVIÁRIO•Regulamenta as condições de segurança e

saúde dos trabalhadores aquaviários.



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NR 31 - Norma Regulamentadora deSegurança e Saúde no Trabalho naAgricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração

Florestal e Aquicultura



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NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho emEstabelecimentos de Saúde



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NR 33 - Segurança e Saúde no Trabalho emEspaços Confinados.



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NR 34 - (Texto para Consulta Pública) -Condições e Meio Ambiente de Trabalho naIndústria da Construção e Reparação Naval.



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FONTE - PORTAL DO TRABALHADOR EEMPREGO

http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/default.asp

4 Normas Regulamentadoras - NR Aula 004 WR

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