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4. Globalização, pobreza e género Retomo agora, o trinómio que é o fio condutor desta reflexão: o da relação entre globalização, pobreza e género. Recordo que no Pacto do Milénio de eliminação da pobreza huma- na, ficou formalmente consignado como objectivo o seguinte: Promover a igualdade de género e dar poder às mulheres" (Objectivo 3). Também os objectivos 2 (Alcançar o ensino primário universal) e 5 (Melhorar a saúde materna) explicitam preocupações com a maior igualdade de género. Entende-se, assim, que a promoção da igualdade de género é factor que concorre para a eliminação da pobreza no Mundo. Ainda num Relatório recente da UNICEF sobre a situação da infân- cia no Mundo se escrevia: "A igualdade de género não tirará da pobreza apenas as mulheres, mas também as suas crianças, as suas fomílias e os seus países. Sob esseponto de vista, a igualdade de género não é apenas uma ati- tude moralmente correcta - é crucial para o progresso humano e para o desenvolvimento sustentável. Além disso, a igualdade de género rende um duplo dividendo: beneficia a mulher e a criança". A primeira e mais óbvia razão que sustenta esta afirmação reside no facto de que as mulheres constituem mais de metade da população mun- dial e vivem mais tempo. São, pois, simultaneamente, o maior potencial de recursos humanos, como também a parcela mais elevada de destinatá- rios do desenvolvimento humano. Acresce que as mulheres, por razões biológicas .e culturais, são as primeiras responsáveis pela gestação saudável e pela educação das novas gerações. Cabendo-lhes, na maioria das civilizações e culturas, papel primor- dial na economia doméstica, sobre as mulheres pesam os ónus, mas tam- bém as realizações, em matéria de bem-estar das famílias e do desenvol- vimento humano das comunidades de proximidade. Neste quadro de análise, a globalização tem as suas luzes e sombras. Por um lado, a globalização, na medida em que tem tido efeitos muito negativos em matéria de desestruturação de algumas economias locais, designadamente no que diz respeito a desemprego, precariedade de trabalho, redução de salários reais em alguns sectores e profissões, agravamento de desigualdades entre ricos e pobres, etc., tem acarretado para as mulheres custos agravados. São elas as primeiras a conhecer o

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4. Globalização, pobreza e género

Retomo agora, o trinómio que é o fio condutor desta reflexão: o darelação entre globalização, pobreza e género.

Recordo que no Pacto do Milénio de eliminação da pobreza huma-na, ficou formalmente consignado como objectivo o seguinte: Promover aigualdade de género e dar poder às mulheres" (Objectivo 3). Também osobjectivos 2 (Alcançar o ensino primário universal) e 5 (Melhorar a saúdematerna) explicitam preocupações com a maior igualdade de género.Entende-se, assim, que a promoção da igualdade de género é factor queconcorre para a eliminação da pobreza no Mundo.

Ainda num Relatório recente da UNICEF sobre a situação da infân-cia no Mundo se escrevia: "A igualdade de género não tirará da pobrezaapenas as mulheres, mas também as suas crianças, as suas fomílias e os seuspaíses. Sob esseponto de vista, a igualdade de género não é apenas uma ati-tude moralmente correcta - é crucial para o progresso humano e para odesenvolvimento sustentável. Além disso, a igualdade de género rende umduplo dividendo: beneficia a mulher e a criança".

A primeira e mais óbvia razão que sustenta esta afirmação reside nofacto de que as mulheres constituem mais de metade da população mun-dial e vivem mais tempo. São, pois, simultaneamente, o maior potencialde recursos humanos, como também a parcela mais elevada de destinatá-rios do desenvolvimento humano.

Acresce que as mulheres, por razões biológicas .e culturais, são asprimeiras responsáveis pela gestação saudável e pela educação das novasgerações.

Cabendo-lhes, na maioria das civilizações e culturas, papel primor-dial na economia doméstica, sobre as mulheres pesam os ónus, mas tam-bém as realizações, em matéria de bem-estar das famílias e do desenvol-vimento humano das comunidades de proximidade.

Neste quadro de análise, a globalização tem as suas luzes e sombras.Por um lado, a globalização, na medida em que tem tido efeitos

muito negativos em matéria de desestruturação de algumas economiaslocais, designadamente no que diz respeito a desemprego, precariedadede trabalho, redução de salários reais em alguns sectores e profissões,agravamento de desigualdades entre ricos e pobres, etc., tem acarretadopara as mulheres custos agravados. São elas as primeiras a conhecer o

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desemprego, a inviabilidade da agricultura de subsistência, a redução dossalários e a precariedade no emprego, a par de maior intensidade doesforço laboral e alongamento dos horários de trabalho. São elas tambémas primeiras vítimas das redes de traficantes de seres humanos, que ope-ram à escala mundial com a maior impunidade. São elas também asgrandes vítimas das doenças sexualmente transmissíveis propagadas porgrandes fluxos de população deslocada.

A globalização traz, porém, um horizonte de potencialidades favorá-veis às mulheres. A facilidade de comunicação, que é inerente a estemundo globalizado, tem permitido a milhões de mulheres terem conhe-cimento de diferentes formas de viver e de percepcionar os seus direitos ebem assim tem aberto canais de comunicação e redes de interacção emfavor da afirmação dos direitos das mulheres.

Por outro lado, a globalização permitiu a disponibilização de umamultiplicidade de bens de consumo que muito concorrem para a facilitaçãoda vida doméstica, permitindo maior qualidade e eficiência nas actividadesdomésticas e, por conseguinte, possibilitando às mulheres mais tempo livre.

A grande revolução está, porém, para chegar com a economia basea-da no conhecimento. É que, em muitos países, as mulheres jovensconheceram nos últimos anos um maior acessoe melhor desempenho naeducação secundária e superior. Estão, pois, melhor preparadas para con-correr no mercado global nesta nova era do modelo produtivo da eco-nomia baseada no conhecimento que está a despontar.

Por ganhar está uma batalha importante, mesmo nos países econo-micamente mais desenvolvimentos. Estou a pensar na igualdade de opor-tunidades de participação das mulheres na governação e na esfera públi-ca, em geral. Os dados disponíveis falam por si. É relativamente escasso esem atingir massa crítica para fazer a diferença o número de mulheresparlamentares ou que ocupam cargos de decisão política e são fortíssimosos preconceitos que obstam a que a situação se altere. Mas também nessetabuleiro do xadrez político podem ocorrer alterações significativas, acurto prazo. Basta pensar no papel relevante que as redes e os movimen-tos sociais estão tendo em vários domínios, desde as lutas por grandescausas políticas às acções pontuais e de alcance imediato. As mulheresparecem estar particularmente bem representadas nesta esfera de umnovo poder político emergente.

Para concluir - se conclusão pode existir em problemática tão vastae complexa - o que podemos afirmar é que se trata de tema que deve seracompanhado de perto com grande investimento em conhecimento eacção. É que estão em causa valores fundamentais como a justiça e aequidade, mas também a própria qualidade do desenvolvimento humanoe sustentável e a viabilidade de uma co-existência pacífica entre os huma-nos que habitam o nosso vasto mundo globalizado.

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Gráfico A - Países que não possuem dados desagregadospor sexos relativamente a um conjunto de variáveis

Em muitos países, dados desagregados por sexo não- estão disponíveis para indicadores básicos

P~isus com d!)dosPaíses sem dados

M~HlcuhH' na escora primári:J. 15~i~5~!~~~--~-!'i-[~;-~-~~J~~~i'"Mortalidade materna. ,Distribuição ccupacicnal

Atlabetizaçâo"

Penicioeçác de mulheresno govemo local I

Trabalho néc-rernuneredce tempo utilizado

Emptogo intormal

Estatísticas do ealéncs ii~.im!!ll19l;-

so 100 1~ 200Ncmerc de países

• Os dados referem-se ao ano mais recente com dados disponíveis durante o pertocc especificado

Nota: 'Países com dados' inclui apenas os países para os quais há dados baseados em recenseamentos, levantamentosou outras fontes; não inclui países cujas dados são extraídos de estimativas modeladas; inclui apenas dados de recen-seamentos; inclui apenas dados de levantamentos nacionais.Em outros 30 países, os levantamentos cobrem apenas parte do país.

Fonte: Nações Unidas, Departamento de Assuntos Sociais e Económicos. Tne World's Women 2005: Progress in Statis-tics, Nações Unidas, Nova lorque, 2006.

Gráfico B - Taxa bruta e líquida de rapazes e raparigas com matrículae frequência da educação secundária

Em muitas regiões em desenvolvimento, meninas têm maior probabilidade de não frequentara educação secundária do que meninos

Taxa bruta de matrículas na escolasecundária,2oo0-2QQ5'

CiMeninosI Meninas

Taxa líquida de freqüência àescola secundária, 1996-2005'

100

20 .

Af,i~ A.rric.1 Criemo Á;i;l I.cstlJ ,ramôrica ECOj'CE1Oricrr'..11 (1 (kid'ÕfltiJ;1 ~o O MClitfõOl\:I! dlt As.i3 o: L:7:i'UI oMCfi(1jQ;'I.~1e Central Norte l'."ldftCQ C.;Iribll

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Oriente· ~i. I.ll$lodaOfl(lI'I;~1o Oei4t"rn3t o M~io ti McrlcUolllJl Á$i.3tiMtrl<!ion81 Ccntr:ll NOlto d~Afl(c.;l P3Çinco"

Amófl~Ultil'l.toCOlibc

Notas: 'A taxa bruta de matriculas na educação secundaria refere-se ao número de crianças matriculadas na escolasecundária, independentemente de idade, expresso como percentagem do número total de crianças na idade oficial paraa educação secundária. A taxa liquida de frequência à escola secundária refere-se ao número de crianças que frequen-tam a escola secundária, com a idade oficial para a educação secundaria, expresso como percentagem do número totalde crianças nessa idade. Esses dados são extraídos de levantamentos domiciliares nacionais ..• Os dados referem-se ao ano mais recente com dados disponíveis durante o período especificado.*"" Exclui China.

Fontes: Taxa bruta de matriculas na educação secundária; Instituto da Unesco para Estatísticas. Ver dados subjacentes nasTabelas Estatísticas deste relatório, página 98. Taxa líquida de frequência à escola secundária; Pesquisas de Demografia eSaúde e Pesquisas por Agrupamento de Indicadores Múltiplos. Ver dados subjacentes nas Tabelas Estatísticas deste relatório.

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Gráfico C - Os salários nominais das mulheres são significativamentemais baixos do que os dos homens

Os salários nominais das mulheres são significativamente mais baixos do que os dos homens"

10 cerses em transição

ara.parses 'IU VIlt'IUt= IYl~'Ut:

Norte da Árric.J

6 patsee no Leste daÂsia e Pacifico 80

2'2 países industrlatlaadcs ao

76

a patsos na Amérlcateuee e Caribe

4 países M África 80 70sul do Sacra ~ _

73

20 40 60 80 100

* Os cálculos do UNICEF para Países em desenvolvimento incluem países e territórios nos agregados regionais a seguir:Oriente Médio e Norte da Africa: Brein, Egipto, Jordânia. Térrttónos Palestinos; Leste da Ásia e Pacífico: Singapura,Coreia do Sul, Filipinas, Malãsia, Mianma, Tailândia; Países em transição: Bulgária, Cazaquistão, Croâcia, Geórgia.Letónia, Lituânia, República Checa, Roménia, Turquia, Ucrânia; América Latina e Garibe: Brasil, Colômbia, Costa Rica,EI Salvador, México, Panamá, Paraquai, Peru; África ao sul do Saara: Botsuana, Eritreia, Quénia, Suazilândia.

Países industrializados: Alemanha, Austrália. Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Holanda,Hungria, Irlanda, Islândia, Japão, Luxemburgo, Malta, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça.

Fonte: Organização Internacional do Trabalho, banco de dados de LABORSTA, http://Iaborsta.ilo.org, acessado em Mar-ço de 2006.

Gráfico D - Diferenças de género em relação à propriedade da terra na América latina

Diferenças significativas entre homens e mulheres em relação à propriedade da terra na AméricaLatina

20

- Tertll ~i~e dtt-m'ülhe7"esTerra.de prcpríed~ de homensT~tf3~~~lumaanttomulhcros·chomcns"

~ . 74 . .80

~ 60s

ªo 40Q.

oMexico12002)

J'l(lcarágtJ.,11995)

Pafó3gUnf1200fl

Peru120001

Nota: Não havia dados disponiveis para Brasil e México sobre terras de propriedade conjunta entre mulheres e homens.Os totais podem não somar 100% devido a arredondamentos.

Fonte: Grown, Caren, Geeta Rao Gupta e Aslihan Kes, Taking Action: Achíeving gender equality and empoweringwomen, Força-tarefa do Projecto das Nações Unidas para o Milénio sobre Educação e Igualdade de Género, Earthscan.LondresNirgínia. 2005, p. 78.

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Gráfico E - Participação de mulheres em parlamentos nacionais por regiões

Participação de mulheres em parlamentos nacionais através das regiões

361IJ:állOiro,1997

Maio,200G

2119

17 16

s

Paisesnórdícos

Américas Êtsr opa{exdui pa ises

nÓrdjCQ·S~

Fonte: Os dados sobre 'Mulheres em Parlamentos Nacionais' são extraídos do banco de dados de União Inter-Parlamentar, http://W.NW.ipu.org/wmn-e/classif.htm.a. acessado em Junho de 2006.

Gráfico F - Participação das mulheres nos órgãos políticos (médias mundiais)

Mulheres na governança

30

M-ém13 mundiais

17

MI)I~<lrespar'~m<lntares

Mulheresmínistras

Mudheres chefesde governo

Fonte: Os dados sobre mulheres parlamentares e mulheres ministras são extraídos do banco de dados de União Inter--Parlamentar sobre 'Women in National Parllaments'.http://www.ipu.org/wmn-e/classif.htm. acessado em Junho de 2006. Os dados sobre mulheres chefes de governo sãoextraidcs de sites oficiais dos governos nacionais.

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·Gráfico G - Preconceitos discriminatórios contra as mulheres

Atitudes discriminatórias dos homens em relação às mulheres variam entre as regiões, mas sãosignificativas em todos os lugares

100

ao

Ee 60g>

~:; àO11.

20

Prceorçâc de homens que:

li Cor.cordam eu concordam veementemente que"homens tornam-se melhores lideres polfticos1.10Que mu:horO$~Ccncordam ou corccrcarn veementemente qau"quando há OSC8SSOlZdetrílb..111u>.os homonsdevem tee mais dl~.o 3um ttabôlho do 4uo- uma mulbcr"Concordam ou ccocordem •••eementemente Que"o universidade é mais tmpcrtenre paro um meninodo QUU poro uma monín.o'"

7 pzascs no 3 oaecs noOtlomo Módio c ,.0.,:,>(;)Moridiol'lil!NOl1c da .4.friea

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22 passos 5 pmses nu 19 ;laISQSem IrJn::;,çJO Américo I,.;atinu I) ír\c..:u~:trial;z.adQ$

C~1rib~

Os cálculos do UNICEF baseiam-se em dados da Pesquisa Mundial sobre Valores, Etapa 4 (1999-2004). Os dados paracada país e território nos agregados regionais referem-se ao ano mais recente com dados disponíveis durante o períodoespecificado. Os seguintes países e territórios estão incluídos nos agregados regionais citados: Oriente Médio e' Norte daÁfrica: Aràbia Saudita, Argélia, Egipto, Irão, Iraque, Jordânia, Marrocos. América Latina e Caribe: Argentina, Chile, México,Peru, Venezuela. Ásia Meridional: Bangtadesh, india, Paquistão. Leste da Ásia e Pacífico: China, Singapura, Coreia doSul, Flftpinas. Indonésia, Vietname. África ao Sul do Saara: África do Sul, Nigéria, Tanzânia, Uganda. Países em transição:Albânia, Bielo-Rússia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Federação Russa, Hun-gria, Letónia, Lituânia, Macedónia, Moldava, Montenegro, Polónia, Quirguistão, República Checa, Roménia, Servia, Tur-quia, Ucrânia. Países industrializados: Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, Fran-ça, Grécia, Holanda. Irlanda, Islândia, Itâlia. Japão, Luxemburgo, Malta, Portugal, Reino Unido, Suécia. Ver notas sobremetodologia em Referências.

Fonte: World Values Survey, wvvw.worldvaluessurvey.org, acessado em Junho de 2006.

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G~NERO, DIVERSIDADE E CIDADANIA I COORD. FERNANDA HENRIQUES

AUTOR(ES):

EDiÇÃO:

PUBLICAÇÃO:

DESCR. FíSICA:

COLECÇÃO:

BIBLIOGRAFIA:

ISBN:

Henriques, Fernanda, 1946-, ed. liL

[ia ed.]

Lisboa: Colibri, 2007

168, [3] p. : il. ; 23 cm

Biblioteca estudos & colóquios; 16

Bibliografia, p. 166-168

978-972-772-762-9