Educao para a incluso e a empregabilidade: promessas que obscurecem a realidade

Educao para a incluso e a empregabilidade: promessas que obscurecem a realidade Gaudencio Frigotto

Na sociedade burguesa, as relaes sociais tendem a configurar-se em ideias, conceitos, doutrinas ou teorias que evadem seus fundamentos. (Otvio Ianni, 1965)

O que busco assinalar neste breve texto, cujas linhas gerais foram expostas no IV Seminrio Luso-Brasiliero Trabalho, Educao e Movimentos Sociais, que a profuso de noes que vm surgindo, dentre elas as de incluso e empregabilidade, seguem um percurso de crescente dissimulao nas mudanas metablicas das relaes sociais capitalistas. Dissimulao que evade e mascara a regresso das condies reais de vida e o sentido precrio das polticas pblicas de formao, educao, trabalho e renda da classe trabalhadora e, em especial, dos jovens e adultos pouco escolarizados.1. Mudanas das relaes sociais capitalistas e dissimulao de seus fundamentos

Mais de cento e cinquenta anos depois da caracterizao de Marx e Engels sobre a natureza especfica do modo de produo capitalista, no qual a burguesia no pode existir sem revolucionar constantemente os instrumentos de produo, portanto, as relaes sociais de produo, e, por conseguinte todas as relaes sociais e que (...) tudo o que slido se desmancha no ar (MARX e ENGELS, 2008, p. 13e 14), a mesma no s guarda atualidade, mas se explicita de forma candente.

Tambm guardam atualidade as anlises de Marx no prefcio da Contribuio crtica economia Poltica (MARX, 2008) e na Introduo crtica da Filosofia do Direito em Hegel (MARX, 2006), onde nos indica, respectivamente, que no a conscincia dos homens que determina seu ser, mas que a conscincia se produz dentro de determinadas relaes sociais e, por outra parte, no a religio que faz o homem, mas o ser humano em determinadas relaes e situaes sociais que faz a religio.

Propor entender a gnese e o desenvolvimento do sistema capitalista de produo da existncia, sua impulsiva necessidade de revolucionar as foras produtivas e as relaes de produo, seu estatuto cientfico e as noes, categorias, ideias, conceitos e o sistema de valores com os quais opera, implica dispor-se a assumir um referencial de anlise cujo escopo no busque apenas compreender e descrever o seu funcionamento, mas que seja capaz de apreender como este sistema se produz, como se desenvolve e que tipo de relaes sociais sedimenta. O materialismo histrico constitui-se, enquanto concepo de realidade e mtodo para compreend-la, no legado fundamental de Marx e Engels desta possibilidade. Como nos lembra Jameson (1994), este mtodo no o nico que faz a crtica s relaes sociais capitalistas, mas o nico que permite uma crtica radical e sem celebraes ao capitalismo12.

por este mtodo que podemos compreender que a cincia social, que se desenvolve tendo como base o pensamento liberal e o mtodo positivista/funcionalista, busca naturalizar a forma capitalista das relaes sociais e ocultar seu carter histrico e de classe. Como indica Ianni, na epgrafe, estas relaes sociais se configuram em ideias, conceitos, doutrinas e teorias que evadem seus fundamentos. A viso particular de classe de sociedade, ser humano, trabalho e educao, posta como sendo de validade universal.

Tambm por esse mtodo que se evidencia que se trata de uma sociedade que, por sua dupla natureza de explorar o trabalho alheio e pela competio intercapitalista, hipertrofia o desenvolvimento das foras produtivas e produz contradies cada vez mais profundas. A contradio fundamental se expressa, justamente, pelo exponencial desenvolvimento destas foras e pelo crescente aumento da explorao dos trabalhadores, e, ao mesmo tempo, pelo aumento da desigualdade, misria, degradao humana e violncia social.

Uma sociedade em que a crise lhe inerente e, paradoxalmente, se torna mais aguda quando existem mais mercadorias e servios para serem oferecidos no mercado, leva o sistema uma tendncia diminuio de sua taxa de lucro. Por isso, o sistema prefere, literalmente, queimar estoques, dar incentivos para no produzir ou reduzir a produo do que baixar os preos. O mesmo acontece com a competio que o leva a buscar novas tecnologias determinando a obsolescncia precoce da base tcnica anterior. Schumpeter (1984) denominou essa tendncia de destruio criativa ou produtiva.

Istvn Mszros (2002), em sua obra Para Alm do Capital, argumenta que o sistema capital enfrenta sua crise mais profunda em uma escala no mais local, mas planetria. Uma crise de natureza qualitativa, diversa das demais, a qual evidencia o esgotamento do sistema de sua capacidade civilizatria. Por isso, na atual fase, para manter-se o mesmo, alm da destruio produtiva, instaura uma produo destrutiva. Esta manifesta-se pela super explorao do trabalho, desemprego estrutural, eliminao dos direitos da classe trabalhadora, duramente conquistados ao longo dos ltimos sculos, e a destruio das bases da vida acelerada pela degradao do meio ambiente.

Ao longo de dois sculos, como modo de produo social dominante, o capitalismo, por seu contraditrio dinamismo e, como consequncia, por suas crises cclicas, necessitou de mudanas para reequilibrar-se. Trata-se de mudanas reais e, por vezes, bruscas, mas que vm para conservar o seu fundamento estrutural de sociedade de classe. Sob estas mudanas, surgem tambm novas representaes, ideias, categorias, conceitos e teorias que, por sua origem de classe, obscurecem e mascaram a realidade econmica, social, cultural e educacional.

Dois caminhos dominantes tm ocupado as anlises das mudanas bruscas do capitalismo hoje existente: o retorno ao neoconservadorismo liberal, paradoxalmente denominado de neoliberalismo, e o ps-modernismo. Ambos se assentam sobre a tese de que estamos diante de um novo paradigma de conhecimento. No primeiro caso, um paradigma ps-classista, ps-industrial, sociedade do conhecimento, e, no segundo, uma sociedade sem centros de poder e sem teorias que desvelem, alm das particularidades e singularidades, a construo e compreenso da realidade histrica. Uma sociedade, portanto, construda e demarcada pela alteridade e pela diferena e destituda de um mbito de universalidade historicamente construda. Disto deduz-se que chegou-se ao fim dos paradigmas da modernidade e suas metanarrativas.

No horizonte terico do qual parto, no h sentido falar do fim dos paradigmas da modernidade capitalista se a materialidade que a constitui no chegou ao fim. Ou seja, se no se erradicou a propriedade privada dos meios e instrumentos de produo e a estrutura de classes. O que se pode afirmar que todos os referenciais esto em crise, inclusive o materialismo histrico.

No que concerne ao neoliberalismo, o mesmo resulta da incapacidade, ao longo da histria do capitalismo, da teoria social em explicar e resolver o conflito insanvel entre o indivduo, suposta e formalmente livre e em igualdade de condies, e a assimetria de poder entre as classes e fraes de classes sociais. A sada neoliberal foi a criao de um declogo de princpios doutrinrios orientando a reestruturao do sistema, mediante a supresso de direitos, a privatizao do patrimnio pblico, o retorno s teses da soberania do mercado livre de qualquer controle e a afirmao do individualismo. A mxima de Margareth Thatcher de que no via a sociedade, mas indivduos, e sobre a qual busca quebrar a espinha dorsal da organizao dos trabalhadores e de seus direitos, deu o sinal de largada das polticas do ajuste neoliberal.

Em relao ao ps-modernismo e crise das abordagens filiadas ao materialismo histrico, Fredric Jameson (1994, 1996 e 1997) nos ajuda perceber a sua natureza e suas consequncias O ps-modernismo, para este autor, expressa a cultura do capitalismo tardio, legitimando a profunda fragmentao e individualismo num contexto societrio de profunda alienao social. O centro da questo, para este autor, no uma atitude de negao ou de aceitao das teses do ps-modernismo. O desafio entender que processo histrico afirma esta compreenso da realidade.

E quais os problemas que enfrentam as abordagens da tradio marxista do mtodo histrico de compreenso e abordagem da realidade social? Certamente, entre os vieses mais comuns da tradio marxista ocidental, encontramos, por um lado, o determinismo economicista e, por outro, as abordagens estruturalistas, que elidem as mediaes que relacionam particularidades e singularidades dos processos sociais com determinaes mais universais.

A explicitao, todavia, de perda da capacidade de desvelar a historicidade das atuais relaes sociais, no plano econmico-social, cultural e educacional, reside, para Jameson, no fato de que grande parte dos marxistas abandonou o caminho da busca de entender a materialidade contraditria do tempo histrico que vivemos e segue o caminho das abordagens antinmicas.

Na antinomia voc sabe onde est pisando. Ela afirma duas proposies que efetivamente so radical e absolutamente incompatveis, pegar ou largar. Enquanto a contradio uma questo de parcialidades e aspectos; apenas uma parte dela incompatvel com a proposio que a acompanha; na verdade ela pode ter mais a ver com foras, ou com o estado das coisas do que com palavras e implicaes lgicas. (...). Nossa poca bem mais propcia ao terreno da antinomia do que da contradio. Mesmo no prprio marxismo, terra natal desta ltima, tendncias mais avanadas reclamam da questo da contradio e se aborrecem com ela... (JAMESON,1997, p. 17-18)Dentro da tradio marxista, vrios pensadores clssicos Gramsci, Thompson, Kosik, Williams, Hobsbawm nos do, em suas anlises, elementos para superar os desvios acima e perceber a assertiva de Jemeson de que esta tradio no a nica que faz crtica s relaes sociais capitalistas, mas a que o faz pela raiz, sem celebraes, e numa perspectiva no de reformar o capitalismo, mas de super-lo.

A justeza do IV Seminrio Luso-brasileiro ter entre seus temas a busca de desvelar as noes incluso e empregabilidade como uma tarefa terica e militante , sobretudo, acertada, por nos convidar a avanarmos na superao dos determinismos, das abordagens estruturalistas e de leitura antinmica da realidade. Esta justeza, penso, sublinhada pelas abordagens de Gramsci e Williams sobre a importncia da cultura e da linguagem na tarefa da luta contra-hegemnica.

Podemos ento afirmar que a dominao essencial de determinada classe na sociedade mantm-se no somente, ainda que certamente, se for necessrio, pelo poder, e no apenas, ainda que sempre, pela propriedade. Ela se mantm tambm, inevitavelmente, pela cultura do vivido: aquela saturao do hbito, da experincia, dos modos de ver, que continuamente renovada em todas as etapas da vida, desde a infncia, sob presses definidas e no interior de significados definidos. (WILLIAMS, 2007, p. 14). Esta compreenso Williams debita a Gramsci, para o qual, na luta contra-hegemnica dentro de uma realidade historicamente construda na desigualdade, no plano das ideias e do conhecimento, impem-se duas tarefas concomitantes:

Criar uma nova cultura no significa apenas fazer individualmente grande descobertas originais; significa tambm, e, sobretudo difundir criticamente verdades j descobertas, socializ-las por assim dizer; transform-las, portanto, em bases vitais, em elemento e coordenao de ordem moral e intelectual. (GRAMSCI, 1978, p. 13) Todavia, para que haja a possibilidade efetiva de mudanas, o desafio de desenvolver processos formativos e pedaggicos que transformem cada trabalhador, jovem ou adulto, do campo e da cidade, em sujeitos no somente pertencentes classe, mas com conscincia de classe. A tarefa concomitante primeira , pois:

Trabalhar incessantemente para elevar intelectualmente as camadas populares cada vez mais vastas, isto , para dar personalidade ao amorfo elemento de massa, o que significa trabalhar na criao de elites de intelectuais de novo tipo, que surjam diretamente da massa e que permaneam em contato com ela para tornarem-se os seus sustentculos.

Esta segunda necessidade, quando satisfeita, o que realmente modifica o panorama ideolgico de uma poca. (ibid, p.27) No por acaso, um dos lderes da mais ampla revoluo socialista do sculo XX e seu terico mais importante, Lenine, nos alerta que sem teoria revolucionria no h possibilidade de revoluo.

2. Incluso e empregabilidade: noes que evadem a violncia da atual crise do sistema capitalista

As breves consideraes terico-metodolgicas acima assinaladas nos indicam que, no trabalho intelectual contra-hegemnico, a tarefa de revelar o sentido alienador das relaes sociais capitalistas, de seus processos pedaggicos e das noes, ideias ou conceitos que efetivam sua dissimulao, no uma tarefa menor. Pelo contrrio, trata-se de um trabalho necessrio e imprescindvel da atividade crtica, e precondio para a prxis de superao destas relaes sociais e dos processos pedaggicos.Bourdieu e Wacquant (2001), num texto sntese e de embate, oferecem pistas fecundas para entender porque as noes de incluso e empregabilidade, em particular para jovens e adultos pouco escolarizados, so promessas que obscurecem a realidade. Eles se referem a um conjunto mais amplo de noes que fazem parte de um vocabulrio corrente e que constitui uma espcie de estranha novlange, aparentemente sem origem.

Em todos os pases avanados, patres, altos funcionrios internacionais, intelectuais de projeo na mdia e jornalistas de primeiro escalo se puseram de acordo em falar uma estranha novlangue, cujo vocabulrio, aparentemente sem origem, est em todas as bocas: globalizao, flexibilidade, governabilidade, empregabilidade, underclass e excluso; nova economia e tolerncia zero, comunitarismo, multiculturalismo e seus primos ps-modernos, etnicidade, identidade, fragmentao, etc. (BOURDIEU e WACQUANT, 2000, p.1)A esse conjunto de noes pode-se acrescentar a de incluso, sociedade do conhecimento, sociedade tecnolgica, qualidade total, competncias, empreendedorismo, capital humano, equidade, capital social, etc. Trata-se, como sublinham estes autores, de um vocabulrio apenas aparentemente sem origem. Na realidade, eles no s tem uma origem, como possuem um papel central na reproduo das relaes sociais capitalistas em seu estgio atual.As noes de incluso e de empregabilidade condensam o sentido desta novlangue aparentemente sem origem e o que a mesma dissimula na reproduo das relaes sociais do sistema capital, em sua fase atual. A hiptese orientadora das pesquisas que tenho efetivado nas duas ltimas dcadas, sobre a relao entre conhecimento, tecnologia, educao, qualificao profissional e trabalho, de que a profuso de noes aparentemente diversas apenas obscurece a radicalizao da violncia de classe e a regresso social. Trata-se de noes que cumprem um papel fundamental na nova hegemonia do capital.

Um olhar histrico sobre o contexto em que os processos educativos e de qualificao profissional so inseridos, numa relao linear com o desenvolvimento econmico e social e com a insero no mercado de trabalho e, mais recentemente, com as polticas de incluso e formao de competncias para a empregabilidade, nos revela as formas mediante as quais o pensamento dominante representa o caminho do enfrentamento das crises cclicas e cada vez mais profundas do sistema capitalista. Neste particular, mais grave do que uma suposta estratgia maquiavlica dos detentores do capital , na perspectiva de Marx, um condicionamento de classe. Isso nos indica que as sadas para a crise no so para uma efetiva superao. Ao contrrio, cada crise traz novos elementos que as tornam mais violentas e destrutivas. Ainda assim, de forma esquemtica, pode-se situar o surgimento do iderio de incluso e empregabilidade no contexto da atual crise do sistema capital, cujo incio, paradoxalmente, se apresenta com a derrocada do socialismo realmente existente do leste europeu; o esgotamento das polticas do Estado de Bem Estar; a afirmao de uma nova base tcnico-cientfica que associa microeletrnica e informao ao processo de produo e, no plano superestrutural, a doutrina neoconservadora ou neoliberal.

Trata-se de noes que redefinem ou metamorfoseiam outras noes que as precederam, as quais buscavam dar conta da crise do sistema fordista de produo e de regulao social. Duas noes, marcadamente ideolgicas, encamparam, especialmente para os pases de capitalismo perifrico e dependente, o iderio do ps Segunda Guerra Mundial: modernizao e capital humano. Estas, por sua vez, eram entendidas, numa viso linear ou estrutural-funcionalista, como variveis independentes, capazes de alterar os processos de desenvolvimento (noo igualmente ideolgica), entendidos como variveis dependentes. A noo de modernizao trazia a marca da natureza psicossocial assentada nos binmios antinmicos: moderno e atrasado, formal e informal, alto consumo, baixo consumo, escolarizado e pouco escolarizado, etc. Sair do subdesenvolvimento para em desenvolvimento e, finalmente, desenvolvido, era uma questo de alterar os valores dos pases e populaes imiscudas no atraso. Capital humano, com um requinte analtico de matriz da economia neoclssica, um desdobramento da teoria da modernizao.

Para Theodoro Schultz, criador, na dcada de 1950, da denominada teoria do capital humano, que lhe valeu o Prmio Nobel de Economia em 1978, o investimento em educao e em sade do trabalhador representa, para os pases ou para os indivduos, um retorno igual ou superior ao investimento em outras formas de propriedade privada. A base epistemolgica das pesquisas que sustentaram suas formulaes so as do empirismo e funcionalismo, j que o suposto dado para Schultz e a economia poltica capitalista o de que vivemos numa sociedade de tipo natural.

A receita do capital humano, para os pases de capitalismo perifrico dependente, se constituiria numa espcie de galinha dos ovos de ouro para tirar do atraso e do subdesenvolvimento, promover a mobilidade social dos indivduos e num antdoto poderoso face ao risco do socialismo, que no ps-guerra se ampliou. No por acaso, particularmente para a Amrica Latina, esse foi um tema central da Aliana Para o Progresso e dos organismos regionais vinculados ao Fundo Monetrio Internacional, Banco Mundial, etc.

O que vale registrar que, muito embora a receita revelasse, trs dcadas depois, que no surtiu o efeito esperado ao contrrio, concentrou-se mais riqueza, capital e ampliou-se a pobreza o iderio do capital humano est inserido na crena da possibilidade do pleno emprego e, portanto, de uma perspectiva de integrao social dentro de uma sociedade contratual. Emprego este que mais que ter um trabalho, pois os sindicatos organizados e um avano na legislao garantem ao trabalhador a possibilidade de programar, ainda que explorado, seu futuro.

Mas a receita no poderia surtir efeito porque se apoiava numa compreenso circular da realidade econmico-social, desconsiderando o processo histrico do desenvolvimento metablico da sociabilidade do capital, cada vez mais concentrador e desigualitrio. Isto fica explcito quando se pergunta: mas como os pases pobres e as populaes pobres podem adquirir este capital humano? Ou, os pases pobres e os pobres assim o so porque tm pouca escolaridade ou tm pouca escolaridade porque so pobres? A resposta, quando miramos a realidade, inequvoca. Sem capital no se geral capital e, portanto, para investir em educao, tanto os pases quanto os indivduos necessitam de capital. O que se elide, uma vez mais, so as relaes de poder assimtricas porque so relaes, na origem, de classe.

As noes de incluso e empregabilidade expressam, como assinalamos acima, um outro contexto da sociabilidade do capital e obscurecem o que produz a crise mais profunda e universal do sistema capitalista: a hipertrofia do capital especulativo, o desemprego estrutural e a precarizao crescente das condies de trabalho. A apropriao privada da nova base cientfica principal fora produtiva permitiu ao capital vingar-se do trabalhador e de suas conquistas ao longo do sculo XX. Trata-se de uma tecnologia flexvel que redefine o espao e o tempo das mercadorias e servios e hipertrofia o capital morto, possibilitando no s a ampliao do exrcito de reserva, mas a no necessidade de amplos contingentes de trabalhadores que constituem um excedente. Por certo, os jovens e adultos pouco escolarizados so os mais descartveis. Mas, tambm descartam-se jovens e adultos escolarizados como, por exemplo, evidenciam as pesquisas de ALVES ( 2008) na realidade social de Portugal.

A noo de incluso engendra um duplo sentido de regresso social. Ela no a mesma coisa sob a perspectiva de uma sociedade que explora, j que a explorao est inserida na legalidade do contrato de trabalho, mas que integra e permite planejar o mdio e o longo prazo. Por esta razo, as polticas de incluso, j na origem, nascem marcadas pela precariedade e pela sina do provisrio. So polticas no universais e que atingem grupos especficos, vtimas das relaes sociais de produo. O Estado, como guardio da governabilidade e segurana do capital, e pela violncia institucionalizada, elimina, sobretudo, contingentes de trabalhadores jovens. O nmero de jovens mortos pelo aparato armado do Estado, na cidade e no campo, e pela luta entre grupos e faces nos grandes centros urbanos do Brasil e da Amrica Latina, desenha uma guerra permanente e, agora, no to silenciosa.

O abandono de polticas universais de garantia de direitos sociais como emprego, renda digna, educao, moradia, transporte, cultura e lazer resulta de relaes sociais que deslocam esses direitos para o plano individual. Um capitalismo tardio, ultra fragmentado e que exacerba o individualismo e processos pedaggicos que o afirmam e o aprofundam.

A empregabilidade uma noo que aparece no vocabulrio da novlange como expresso do novo capitalismo ou capitalismo flexvel (HARVEY, 1996) e cuja funo ideolgica apagar a memria do direito ao emprego e o conjunto de direitos a ele vinculados. J no necessrio dissimular. Como indicam Bourdieu e Wacquant, patres, altos funcionrios internacionais, intelectuais de projeo na mdia e jornalistas de primeiro escalo (op. cit. p. 1) proclamam as belezas do novo tempo, no mais do emprego ligado ao passado rgido, pouco competitivo mas da empregabilidade.A empregabilidade um conceito mais rico do que a simples busca ou mesmo a certeza de emprego. Ela o conjunto de competncias que voc comprovadamente possui ou pode desenvolver - dentro ou fora da empresa. a condio de se sentir vivo, capaz, produtivo. Ela diz respeito a voc como indivduo e no mais a situao, boa ou ruim da empresa - ou do pas. o oposto ao antigo sonho da relao vitalcia com a empresa. Hoje, a nica relao vitalcia deve ser com o contedo do que voc sabe e pode fazer. O melhor que uma empresa pode propor o seguinte: vamos fazer este trabalho juntos e que ele seja bom para os dois enquanto dure; o rompimento pode se dar por motivos alheios nossa vontade. (...) (empregabilidade) como a segurana agora se chama. (MORAES, 1998, p.53)

A promessa da empregabilidade, todavia, quando confrontada com a realidade do desemprego estrutural e da perda dos direitos sociais, no s evidencia seu carter mistificador mas, sobretudo, revela tambm um elevado grau de cinismo.

(...) uma bela palavra soa nova e parece prometida a um belo futuro: empregabilidade, que se revela como um parente muito prximo da flexibilidade, e at como uma de suas formas. Trata-se, para o assalariado, de estar disponvel para todas as mudanas, todos os caprichos do destino, no caso dos empregadores. Ele dever estar pronto para trocar constantemente de trabalho (como se troca de camisa, diria a ama Beppa). (FORRESTER, 1997, p. 118)Percebe-se, ento, que a noo de capital humano no desaparece do iderio econmico, poltico e pedaggico, mas redefinida e resignificada pelas noes de sociedade do conhecimento, sociedade tecnolgica, qualidade total, trabalho flexvel, direitos flexveis, competncia e pedagogia das competncias. Na verdade, uma promessa que encobre o agravamento das desigualdades no capitalismo contemporneo, deslocando a produo desta desigualdade da forma que assumem as relaes sociais de produo para o plano do fracasso do indivduo: estou desempregado, no arranjo emprego. Assim, fica mais fcil atribuir ao indivduo a responsabilidade por suas desgraas e por sua derrota. No plano pedaggico escolar e da formao profissional, a adequao reprodutora das relaes sociais do capitalismo tardio d-se pelo deslocamento da luta por uma educao bsica e unitria (sntese do diverso), pblica e universal, para a concepo e prtica pedaggica centrada na noo de competncia, oriunda de um neo pragmatismo e reificadora do individualismo. Do mesmo modo, a formao profissional por competncias para a empregabilidade, desloca e tira da memria social o direito qualificao, vinculado ao direito ao emprego.A lgica das competncias incorpora traos relevantes da teoria do capital humano, redimensionados com base na nova sociabilidade capitalista. Apoia-se na tese do velho capitalismo desregulamentado, dois sculos mais tarde, agora com base em extraordinrios saltos tecnolgicos que permitem ao capital regular e dominar os corpos, as mentes e at a afetividade dos trabalhadores. O que se diz ao trabalhador, sem rodeios, que o aumento da produtividade marginal de cada um considerado em funo do adequado desenvolvimento e utilizao das suas competncias, e que o investimento individual no desenvolvimento das competncias exigidas pelo mercado tanto resultado quanto pressuposto da adaptao instabilidade da vida. Aos moldes neoliberais, apregoa-se que isso redundar no bem-estar de todos os indivduos, na medida em que cada um tem autonomia e liberdade para realizar as suas escolhas de acordo com suas competncias.

A concluso de Bourdieu e Wacquant sobre o sentido dessa novlange constitui uma sntese sem reparos do que as promessas da incluso e da empregabilidade, e suas noes irms ou primas, encobrem no capitalismo hoje e o seu poder de violncia simblica.

A difuso dessa nova vulgata planetria da qual esto notavelmente ausentes capitalismo, classe, explorao, dominao, desigualdade, e tanto vocbulos decisivamente revogados sob o pretexto de obsolescncia ou de presumida impertinncia produto de um imperialismo apropriadamente simblico: seus efeitos so to mais poderosos e perniciosos porque ele veiculado no apenas pelos partidrios da revoluo neoliberal, que, sob a capa da modernizao, entende reconstruir o mundo fazendo tbula rasa das conquistas sociais e econmicas resultantes de cem anos de lutas sociais, descritas, a partir dos novos tempos, como arcasmos e obstculos nova ordem nascente, porm tambm por produtores culturais (pesquisadores, escritores, artistas) e militantes de esquerda que, em sua maioria, ainda se consideram progressistas. (BOURDIEU e WACQUANT, op. cit. p.1)

Se o esforo de anlise aqui empreendido cumpre com seu objetivo central, pode-se afirmar que estas noes, s na aparncia, no tm origem. Pelo contrrio, elas tm clara origem nas atuais relaes sociais de produo e se constituem, elas mesmas, numa materialidade ideolgica e simblica sustentadoras da violncia destas relaes.3. A ttulo de concluso

A breve anlise assinalada nos dois itens acima permite extrair algumas concluses em relao ao embate terico sobre noes, ideias e teorias que obscurecem o sentido real das atuais mudanas das relaes sociais de produo e seus efeitos humanos e sociais numa realidade, definida por Linhart (2007), de desmedida do capital. Do mesmo modo, permite apontar o sentido regressivo das concepes e prticas pedaggicas, na escola e nos programas de formao profissional, e o papel de pfio alcance das polticas pblicas de emprego e renda para jovens e adultos pouco escolarizados.

A fora com que ressurgem as anlises com base no pensamento liberal conservador, por um lado, e o caminho desviante e de apelo narcisista das abordagens centradas no ps-modernismo, por outro, assinalam um tempo de profunda indigncia terica. Indigncia que apresenta as relaes sociais de classe, de uma virulncia destrutiva sem precedentes, de forma invertida. Este cenrio ganha hegemonia na medida em que muitas das anlises que se fundamentam no materialismo histrico, cada vez mais reduzidas, abandonam o trabalho histrico emprico prenhe de contradies e deslizam para anlises doutrinrias ou antinmicas. Esta impotncia terica atinge no o pensamento conservador ou ps-moderno, mas, como observam Bourdieu e Wacquant, amplos setores da esquerda, os impedindo de distinguir as polticas que produzem mudanas que conservam e afirmam a velha (des)ordem do sistema capital, daquelas que o enfraquecem e geram acmulo de fora para sua superao. A naturalizao das noes de incluso, competncia, empregabilidade, qualidade total, empreendedorismo, equidade, capital social, etc., tem um potente papel na sedimentao da atual estratgia de construo da hegemonia do sistema capital e de orientao de polticas no universais, de incluso forada, fragmentria e descontnua. Um olhar atento sobre as polticas e programas de retorno escola e de qualificao profissional, no Brasil, com o intuito de insero no mercado de trabalho e gerao de renda, nos revela que os mesmos se constituem numa promessa precria que ataca as consequncias, e no suas causas, e que pouco alteram as perspectivas de futuro dos grupos para os quais se destinam.

Isto vale, sobretudo, em relao s polticas pblicas para jovens e adultos pouco escolarizados, pois estes tm seu futuro interditado ou em suspenso por sua condio de classe nas atuais relaes sociais de produo. No h como repor, mas apenas remediar a escolarizao negada ou interrompida, pois ela resulta de uma mutilao maior determinada pela posio que estes contingentes ocupam como frao da classe. Posio que os impele, imperativamente, a vender sua fora de trabalho. Se a escolaridade no define, por si, o acesso ao emprego ou a efetiva mobilidade social, quanto menos uma escolarizao tardia e precria.

Por isso, e certamente, se tratam de polticas e programas que tm o sentido de alvio da pobreza e da indigncia e amplo efeito de controle social. Isto o que vm indicando as anlises de uma pesquisa que desenvolvo sobre as polticas pblicas de educao, emprego e renda para jovens no Brasil. Este controle social se amplia pela despolitizao e crescente alienao poltica mormente dos jovens e pela extremada fragmentao e dissenso do campo das foras de esquerda, historicamente empenhadas na luta contra-hegemnica.

Na dcada de 90, sob os auspcios da doutrina neoliberal, mediante as reformas de Estado, reestruturao produtiva e privatizao do patrimnio pblico, o governo Fernando Henrique Cardoso aprofundou e definiu o Brasil como uma sociedade de capitalismo dependente, plataforma da valorizao do capital errtico, conformada ao trabalho dominantemente simples e de baixo valor agregado. Com contrapartida filantrpica e sob a liderana de sua mulher, a antroploga Ruth Cardoso, criou o programa Comunidade Solidria para cuidar da pobreza extrema.O discurso de posse, em 2002, do atual governo do ex-metalrgico Luiz Incio Lula da Silva, eleito por uma base social herdeira das lutas contra-hegemnicas, se pautou pela nfase na erradicao da pobreza absoluta de quarenta milhes de brasileiros, dando-lhes o direito de animal da natureza de comer trs refeies por dia. O programa de forte impacto miditico e de apelo internacional denominou-se Fome Zero.

Ao longo do primeiro governo, este e outros programas com este intuito, para dar-lhe maior racionalidade e controle, se condensaram no Programa Bolsa Famlia. No mbito dos jovens da classe trabalhadora, criou-se uma Secretaria com status de Ministrio para articular, sob o Projovem, mais de cinco dezenas de programas, projetos e aes espalhadas pelos diferentes ministrios e destinadas a estes jovens. Passados quase sete anos de governo, pode-se afirmar que tais polticas e programas atingiram seu objetivo de enfrentar a misria absoluta, mas se converteram num ovo de serpente, porque no houve mudana estrutural do projeto dominante da classe burguesa brasileira. A opo que vem se solidificando a do nacional desenvolvimentismo conservador que, ao contrrio de ruptura com a classe dominante e seu projeto societrio, governa condicionado por ela. O efetivo avano nas polticas assistenciais e, em parte, redistributivas, sem mudanas estruturais, podem, contraditoriamente e uma vez mais, reiterar polticas personalistas e patrimonialistas que alimentam um dos projetos societrios mais desiguais e violentos do mundo.

O no avano em mudanas estruturais teve como consequncia a crescente desarticulao e fragmentao do campo de esquerda. Ou seja, em vez de socializar a poltica ampliando a participao popular, ampliou-se a despolitizao. A concluso a que chega Oliveira (2009), reiterando anlises do atual governo, traz elementos que devem se constituir em agenda de reflexo para aqueles que lutam por um projeto societrio e educacional contra-hegemnico no Brasil. Para Oliveira, o governo de Fernando H. Cardoso desestruturou o Estado para implementar o projeto privatista, enquanto o governo Lula desestrutura a sociedade fragmentando o acmulo de mais de meio sculo das foras de esquerda. No horizonte contra-hegemnico, por certo, a direo no a tese do quanto pior melhor ou do retorno s foras que venderam o pas sob o governo Fernando Henrique Cardoso. Mas, tambm, no se pode referendar projetos de poder de cunho personalista e que no tenham na fora popular organizada sua referncia. Os ensinamentos de Gramsci, neste particular, nos indicam que a trincheira fundamental de luta situa-se no plano de organizao das foras e movimentos sociais que no buscam diluir ou mascarar os conflitos e antagonismos de classe, mas confront-los.

A luta terica ou das ideias no tem o menor significado se no for para que os trabalhadores, jovens e adultos, transitem de seu pertencimento de classe para a conscincia de classe. Este o sentido da ideia de Marx, na qual a teoria, quando histrica, se torna fora material e revolucionria. Ou, nos termos de Gramsci, quanto isto se efetiva numa grande massa de trabalhadores que se do as condies de modificar o panorama ideolgico de uma poca.

Esta uma das trincheiras importantes dos educadores militantes que atuam, ainda que em condies adversas, com os jovens e adultos pouco escolarizados. A escolarizao pura e simples, dependendo de sua concepo e prtica, no s pode no alterar a situao dos jovens e adultos como pior-la ao transform-los em culpados por no se inserirem no mercado de trabalho ou por terem uma incluso precria. Referncias Bibliogrficas

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. Doutor em Cincias Humanas (Educao). Professor do Programa d Ps-graduo em Polticas Pblicas e Formao Humana (PPFH) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Seminrio realizado na Universidade Federal Fluminense (UFF), de 16 a 18 de setembro de 2009, sob organizao e coordenao do professor Rui Canrio, da UCP Portugal e Snia Maria Rummert, da UFF Brasil.

Ver Marx (1969, 1977, 1983 e 2005), Marx e Engels (1979) e Kosik (1986).

12 Note-se que o sentido dado por Jameson no de que o mtodo materialista histrico no seja o nico que faz crticas s relaes sociais capitalistas, mas que o faz de modo radical. Ou seja, que vai raiz das determinaes. Esta nfase dada por Jameson justamente ao discutir as posturas ps-modernas que tambm fazem crticas ao capitalismo mas negam as anlises marxistas, pelo fato de entenderem que so metanarrativas.

Uma anlise documentada e densa que desmascara o pensamento e as polticas liberais nos dada por Losurdo (2006).

Perry Anderson (1995 e 1999), em duas snteses, mostra-nos a gnese e desenvolvimento do pensamento neoliberal e ps-moderno e seus principais protagonistas.

Uma discusso mais ampla e detalhada destas questes a desenvolvo no texto Investigacin en el campo social y contexto histrico: dimensiones tericas, econmicas y tico-polticas (FRIGOTTO, 2009).

A sntese mais direta deste vis a encontramos em Anderson (1985 e 1992).

A noo de capital social engendra uma amplitude que desloca as solues do aguamento da violncia de classe para o plano individual, articulado a redes, para que solidariamente encontre as sadas na comunidade ou na esfera do local. O papel desta articulao cabe profuso de ONGs ou, mais amplamente, ao denominado terceiro setor. Para uma anlise crtica da noo de capital social, ver Motta (2007).

Ver Frigotto (1983,1984, 1995, 2003) e Frigotto e Ciavatta (2006).

Ver, a esse respeito, Neves (2005).

Dois livros de Schultz sintetizam sua teoria: O valor econmico da educao (1962) e O capital humano (1973).

A literatura nos traz um duplo sentido de capitalismo tardio. Em naes como o Brasil, que mantiveram a escravido por quase quatro sculos e, portanto, completam tardiamente as bases materiais e ideolgicas da forma especfica de relao social capitalista. O outro sentido, aqui usado, como o analisam, entre outros marxistas, Istvn Mszros (2002) e Fredric Jameson (1996): um capitalismo que esgotou sua parca capacidade civilizatria, que destri um a um os direitos da classe trabalhadora e degrada as bases da vida pela destruio do meio ambiente. Relaes sociais que geram nos indivduos uma corroso do carter, como diz Sennett (1999).

Ver, a esse respeito, Ramos (2001)

Trata-se da pesquisa sobre Sociabilidade do capitalismo dependente no Brasil e as polticas de formao, emprego e renda - Juventude com vida provisria em suspenso, Rio de Janeiro, UERJ-CNPq, 2008-2011. O documentrio Juventude com vida provisria e em suspenso (FRIGOTTO, 2009), a partir de entrevistas com jovens alvo destes programas ou de escolaridade precria, revela de forma emblemtica o alcance limitado destas polticas.

O que se sinaliza aqui no que no contexto que assumiu o governo Lula se pudesse efetivar uma mudana brusca de natureza socialista. O que se indica que existia base social para a exemplo de Evo Morales, da Bolvia, Rafael Corra, do Equador e Hugo Chaves realizar mudanas para confrontar as estruturas que produzem uma sociedade desigualitria sem remisso.

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