4º Encontro Catarinense de Contadores e …º Encontro Catarinense de Contadores e Controladores...

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4º Encontro Catarinense de Contadores e Controladores Públicos

Éder Sousa Vogado Gerente

Informações de Custos: Instrumento de Governança no Setor Público

Balneário Camboriú, 21 de setembro de 2017

Questões

O que estou medindo (ou vou medir) é o que quero gerenciar? “Mas é bom ter muita certeza de que aquilo que está medindo é realmente o que você está querendo gerenciar.” Charles Wheelan

É importante estimar gastos e verificar se recursos são suficientes? 28 Pois qual de vós, querendo edificar uma torre, não se assenta primeiro a fazer as contas dos gastos,para ver se tem com que a acabar? 29 Para que não aconteça que, depois de haver posto os alicerces, enão a podendo acabar, todos os que a virem comecem a escarnecer dele, 30 Dizendo: Este homemcomeçou a edificar e não pode acabar.Lucas 14, 28-30

Preciso realmente mensurar meus custos?“Se você não pode medir, não pode gerenciar.”Peter F. Drucker

Exemplos de Uso da Informação de Custos no Setor Público

4

INFORMAÇÃO DE CUSTOS

Para apurar indicadores de desempenho

Comparação com períodos anteriores

Atendimento às expectativas dos

usuários dos serviços

Comparação com outros serviços e/ou

fornecedores

Eficiência e benchmarks

Para divulgar informações aos

usuários externos

Serviços diretos aos usuários (p.ex.: saúde

e educação)

Serviços indiretos a instituições ou a

comunidades

Transferências a beneficiários de

programas sociais

Política de incentivos e subvenções de setores

estratégicos

Porque usar custos no Setor Público?

5

Gestor

Melhor Alocação de Pessoal

Comparabilidade

Governança da Instituição

Transparência e Qualidade do

Gasto

Contingenciamento com base em

critérios

Mehor Definição de Prioridades

Eliminar Desperdício

Planejamento e Orçamento

Melhor Avaliação pelos órgãos centrais

Melhor Avaliação de

Políticas Públicas

Definir Centros de

Responsabilidade

“O termo governança surge tendo como referência a concepção de bom governo (good government) e na

competência do estado de executar de forma consistente as políticas públicas”

José Matias Pereira

6

CONCEITO

Porque usar custos no Setor Público?

Gestor tem bola de cristal?7

Extraído do sítio: http://wmtrading.com.br/blog/bola-de-cristal-da-macroeconomia-em-2015/

Gestor age por instinto?

CUSTOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO

8

ATRIBUTOS DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS (NBC T 16.11)

Fidedignidade: A informação deve estar livre

de erros materiais, de modo que apresente as

operações e acontecimentos de forma

consistente e íntegra.

Oportunidade: A informação

deve estar disponível no

momento adequado à tomada

de decisão.

Relevância: A informação

deve ser útil à decisão,

possuindo valor preditivo,

valor de avaliação e

materialidade.

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CUSTOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO

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ATRIBUTOS DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS (NBC T 16.11)

Comparabilidade: A informação de custos deve

permitir que se comparem os custos ao longo do

tempo e entre unidades afins.

Granularidade: A informação

deve ser gerada em diferentes

níveis de detalhamento,

mediante a geração de relatórios

sob várias perspectivas.

Utilidade: A informação deve

ser útil à gestão tendo a sua

relação custo benefício

sempre positiva.

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CUSTOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO

10

ATRIBUTOS DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS (NBC T 16.11)

Especificidade: A informação deve ser elaborada

de acordo com a finalidade específica pretendida

pelos usuários.

Adaptabilidade: A informação

deve atender as diferentes

expectativas e necessidades das

diversas unidades organizacionais

e seus respectivos usuários.

Valor social: A informação

deve proporcionar maior

transparência e evidenciação

do uso dos recursos públicos.

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Orçamento Doméstico mês janeiro/2017

RECEITAS DESPESAS

SALÁRIO ESPOSA 6.100,00 CARTÃO DE CRÉDITO 1.000,00 EMPRÉSTIMO 350,00

SALÁRIO MARIDO 2.500,00 PLANO DE SAÚDE 600,00 SEGURO 300,00

ALUGUÉIS 1.530,00 SECRETÁRIA 1.000,00 LAZER 400,00

APLICAÇÕES 0,00 ESCOLA 1.600,00 CONDOMÍNIO 170,00

PRESTAÇÃO DO CARRO 480,00 MESADA 150,00

TRANSPORTE ESCOLAR 300,00 PLANO DE PREV. 120,00

VIAGEM 700,00 NATAÇÃO 150,00

IPVA 400,00 TEL. CELULAR 100,00

IPTU 300,00 ENERGIA ELÉT. 110,00

TELEFONE RESID. 250,00 TV P/ ASSINATURA 150,00

ACADEMIA 180,00 ÁGUA 100,00

INGLÊS/ESPANHOL 220,00

TOTAL RECEITAS 10.130,00 TOTAL DESPESAS 9.130,00

SALDO MÊS SEG... 1.000,0011

Orçamento Doméstico mês fevereiro/2017

RECEITAS DESPESAS

SALÁRIO ESPOSA 6.100,00 CARTÃO DE CRÉDITO 1.000,00 EMPRÉSTIMO 350,00

SALÁRIO MARIDO 2.500,00 PLANO DE SAÚDE 600,00 SEGURO 300,00

ALUGUÉIS 0,00 SECRETÁRIA 1.000,00 LAZER 400,00

APLICAÇÕES 0,00 ESCOLA 1.600,00 CONDOMÍNIO 170,00

PRESTAÇÃO DO CARRO 480,00 MESADA 150,00

TRANSPORTE ESCOLAR 300,00 PLANO DE PREV. 120,00

VIAGEM 700,00 NATAÇÃO 150,00

IPVA 400,00 TEL. CELULAR 100,00

IPTU 300,00 ENERGIA ELÉT. 110,00

TELEFONE RESID. 250,00 TV P/ ASSINATURA 150,00

ACADEMIA 180,00 ÁGUA 100,00

INGLÊS/ESPANHOL 220,00

TOTAL RECEITAS 8.600,00 TOTAL DESPESAS 9.130,00

SALDO MÊS SEG... (530,00) 12

Orçamento Prefeitura Jara mês janeiro/2017

RECEITAS DESPESAS

TRANSFERÊNCIAS 37.500,00 MAT. DE EXPEDIENTE 1.000,00 ÁGUA 650,00

ARRECADAÇÃO 12.500,00 SALÁRIO DE SERVIDOR 18.600,00 TELEFONIA FIXA 800,00

VIGILÂNCIA 4.000,00 TELEFONIA CELULAR 300,00

COPA 3.600,00 REFORMAS 3.500,00

LIMPEZA E CONSERV. 3.480,00 JARDINAGEM 1.600,00

MANUT. FROTA 1.300,00 MANUTENÇÃO VIAS 1.000,00

RECEPCIONISTA 2.700,00

FORN. DE ÁGUA 400,00

ENERGIA ELÉT. 810,00

ASSINATURA JORNAL 250,00

EMPRÉSTIMO GOV. 1.500,00

TRANSP. ESCOLAR 1.300,00

TOTAL RECEITAS 50.000,00 TOTAL DESPESAS 46.790,00

SALDO MÊS SEG... 3.210,00 13

CONTEXTO DO SETOR PÚBLICO

Orçamento Prefeitura Jara mês fevereiro/2017

RECEITAS DESPESAS

TRANSFERÊNCIAS 37.500,00 MAT. DE EXPEDIENTE 1.000,00 ÁGUA 650,00

ARRECADAÇÃO 7.500,00 SALÁRIO DE SERVIDOR 18.600,00 TELEFONIA FIXA 800,00

VIGILÂNCIA 4.000,00 TELEFONIA CELULAR 300,00

COPA 3.600,00 REFORMAS 3.500,00

LIMPEZA E CONSERV. 3.480,00 JARDINAGEM 1.600,00

MANUT. FROTA 1.300,00 MANUTENÇÃO VIAS 1.000,00

RECEPCIONISTA 2.700,00

FORN. DE ÁGUA 400,00

ENERGIA ELÉT. 810,00

ASSINATURA JORNAL 250,00

EMPRÉSTIMO GOV. 1.500,00

TRANSP. ESCOLAR 1.300,00

TOTAL RECEITAS 45.000,00 TOTAL DESPESAS 46.790,00

SALDO MÊS SEG... (1.790,00) 14

CONTEXTO DO SETOR PÚBLICO

VOCÊ SABE COMO AJUSTAR O ORÇAMENTO DA PREFEITURA?

15

ANÁLISE DE SITUAÇÃO

QUAL CENÁRIO ECONÔMICO PARA OS PRÓXIMOS ANOS?

O QUE LEVA A UNIDADE A CORTAR, GASTAR MAIS, ESCOLHER ENTRE ALTERNATIVAS?

A INFORMAÇÃO DE CUSTOS É UTILIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO?

O ORÇAMENTO É SUFICIENTE PARA TODO O ANO?

COMO CONVENCER A ALTA GESTÃO (PREFEITO/SECRETÁRIOS...) A PARTICIPAR/PATROCINAR A POLÍTICA DE CUSTOS?

QUAL A ESCOLHA SERÁ ADOTADA PELA UNIDADE? DEIXAR AS COISAS ACONTECEREM OU SE ANTECIPAR/PREPARAR FRENTE AOS PROBLEMAS?

A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE CUSTOS TEM CARÁTER DE UTILIDADE OU OBRIGATÓRIO?

Mensurar Custos Aplicados ao Setor Público

Cartilha Sistema de Custos do Governo: O que é, para que serve e como isso afeta o meu dia a dia?

MENSURAR CUSTO NO SETOR PÚBLICO É “DIZER QUANTO RECURSO FOI CONSUMIDO POR UMA ORGANIZAÇÃOPÚBLICA PARA PRODUZIR DETERMINADO BEM OU SERVIÇO PARA A SOCIEDADE”.

A partir da avaliação de custos é possível melhorar o planejamento e o orçamento governamental, sabendocom mais clareza para onde estão sendo destinados os recursos públicos.

O maior controle dos custos significa o uso eficiente dos recursos e, com isso, todos saem ganhando.Consequentemente, isso pode melhorar a avaliação de políticas públicas e programas custeados por meio derecursos públicos.

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• Economicidade

• Eficácia

• Eficiência

• Efetividade

Políticas Públicas - Conceito

Saúde, Segurança, Educação, Justiça, Meio Ambiente e desenvolvimento são temas da mais alta relevância nos dias dehoje. O Estado e a sociedade estão atentos a estas questões. O papel que o Estado desempenha na sociedade sofreuvárias mudanças ao longo dos anos. Vale ressaltar que em meados do século passado as principais políticas eramvoltadas a segurança pública e a defesa contra inimigos externos. Hoje é a promoção do bem-estar social. Estes eoutros temas são discutidos a partir de políticas públicas.

As políticas públicas consistem em iniciativas (ações, metas e planos) do governo, independente da esfera, para supriruma demanda da sociedade voltadas para a solução de seus problemas e, é claro, o interesse público.

Ações Orçamentárias

Contribuem para a Efetividade da

Política

Análise de Situação

INDICADORES DE DESEMPENHO DE CUSTOS (IDC)

19

Como promover uma avaliação entre os objetivos e resultados?

Fonte: Manual de Auditoria Operacional do TCU

CompromissoObjetivosdefinidos

InsumosRecursosalocados

Ação/ProduçãoAções

desenvolvidas

ProdutoBens e serviços

providos

ResultadosObjetivosatingidos

EFETIVIDADE

EFICIÊNCIA

ECONOMICIDADE

EFICÁCIA Fazer as coisas certo

Fazer certo as coisas

Fazer as coisas mudarem

Fazer as coisas de forma racional

INDICADORES DE DESEMPENHO DE CUSTOS (IDC)

20

EFICÁCIA EFICIÊNCIA EFETIVIDADE

Ação: Construção de Ponte que permitirá a ligação entre as cidades de Jaralândia e Elevênia no estado do Minas Gerais

ECONOMICIDADE

BOM PLANEJAMENTO

OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS

DESENVOLVIMENTOFATORES DE PRODUÇÃO

CUMPRIR METAS ESTABELECIDAS

MINIMIZAR PERDAS

MUDAR SITUAÇÃO ATUALTEMPO

RESULTADO CUSTO IMPACTOPOUPANÇA

Plan. Exec. OrçGestão de Recurso

Análise de Situação

Algum tempo atrás o desafio era o cumprimento da meta. O desafio hoje, além do cumprimento, é

a compreensão de sua efetividade.

21

BAIXA CAPACIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDER DEMANDAS TEMPESTIVAS

22

BARREIRAS

AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES QUANTO A INEFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS

FALTA DE COMPREENSÃO DO PAPEL DO GESTOR E DA INSTITUIÇÃO

BARREIRA CULTURAL

BARREIRA TECNOLÓGICA

USO INADEQUADO DOS MEIOS DISPONÍVEIS (DESPERDÍCIO, CORRUPÇÃO)

FALTA DE PRIORIZAÇÃO DE ATIVIDADES

MODELO LEGAL E CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

23

Lei 4.320 de 1964: Estabelece que a contabilidade deve permitir o acompanhamento dos custos dos serviços públicos industriais.

Decreto-Lei nº 200 de 1967: Determina que a contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão.

Decreto nº 93.872 de 1986: A contabilidade deverá apurar o custo dos projetos e atividades, de forma a evidenciar os resultados da gestão.

Lei Complementar nº 101 de 2000: Estabelece que a Administração Pública manterá sistema de custos que permita aavaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

Teses de Doutorado: Sistema de Informação de Custo: diretrizes para integração ao orçamento público e à contabilidadegovernamental.

Lei 10.180 de 2001: Determina que a contabilidade deve evidenciar os custos dos programas e das unidades daAdministração Pública Federal.

24

2005: Comissão Interministerial propõe que a STN passe a “elaborar estudos e propor diretrizes, métodos e procedimentos para subsidiar a implantação de Sistema de Custos na Administração Pública Federal”.

Portaria STN nº 136 de 2007: Cria o Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis, objetivo é reduzir divergências conceituais e procedimentais, em benefício da transparência da gestão fiscal, da racionalização de custos nos entes da Federação e do controle social.

Desenvolvimento e homologação do SIC 2009-2010: Desenvolvimento do Sistema de Custos do Governo Federal, sendo homologado em 2010 por diversos órgãos do Governo.

Aviso TCU nº 07 de 2010: orientação do TCU acerca da Prestação de Contas da Presidência da República com análise dos custos no exercício de 2010 de dois programas a serem definidos pelo respectivo Ministério, tomando-se como base o Sistema de Informação de Custos do Governo Federal.

MODELO LEGAL E CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

Acordão TCU nº 1.078 de 2004: Determinou “providências para que a Administração Pública Federal possa dispor desistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária e financeira de responsáveis”,ante o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na LDO para 2004.

25

MODELO LEGAL E CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

2011: Implementação do Sistema de Custos do Governo Federal com definição das suas atribuições e abrangência,

normatizadas pelas Portarias nº 157 e 716 de 2011 da Secretaria do Tesouro Nacional.

Norma Brasileira de Contabilidade NBCT 16.11: Sistema de Informação de Custos do Setor Público - publicada pela Resolução CFC 1.366 de 25 de novembro de 2011 esta Norma estabelece a conceituação, o objeto, os objetivos e as regras básicas para mensuração e evidenciação dos custos no setor público.

Fluxo da Informação de Custos

26

Investimento

Custo

Custo

DespesaGasto

Liquidação PagamentoEmpenho

Estágios da Execução da Despesa Orçamentária

MODELO CONCEITUAL

27

Despesa Orçamentária Executada

Custos (Próximo ao Real)

(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados

(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício

(–) Formação de Estoques

(–) Concessão de Adiantamentos

(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida

(Despesa Liquidada e em liquidação + Inscrição em RP não-proc.)

(–) Despesas de Exercícios Anteriores

(+) Consumo de Estoques

(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos

(+) Depreciação / Exaustão / Amortização

Despesa após ajustes orçamentários

Despesa após ajustes patrimoniais

Variável Custo Direto

Contabilidade Orçamentária

Ajustes Orçamentários

Ajustes Patrimoniais

Contabilidade Patrimonial

MODELO CONCEITUAL

28

SIAFI WEB – Novo CPR

Custos (Real)

Evento

Conta Contábil

Situação

VPD (Indicam Custo)

Demais Contas (Não Indicam Custo)

Variável DetaCusto

Co

nta

bili

dad

e P

atri

mo

nia

l

Os custos estão refletidos contabilmente nas Variações Patrimoniais Diminutivas - VPD.

Fluxo da Informação de Custos

29

GovernoCidadão

Fluxo da Informação de Custos

30

GovernoCidadão

ORÇAMENTO

UG

UG da UO

Descentralização de Créditos: Provisão Descentralização de Créditos: Destaque

UG

Modelagem de Entrada de Dados

31

Distribuição do Orçamento (Provisão ou Destaque)

Modelo de Entrada de Dados Estados e Municípios

32

Estrutura Simplificada da Execução de Programa

33

LIQUIDAÇÃO

ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO

PRODUTO

META

ACOMPANHAMENTO FÍSICO

PROGRAMA

SIAFI

EMPENHO

SIOP

Análise de Situação

Como então saber quanto o valor de cada produto/serviço ofertado a sociedade e a sua

real aplicação?

34

35

O que é?

É a unidade que se deseja mensurar e avaliar os custos.

Determinados com base nas necessidades dos diferentes níveisgerenciais e definidos pela organização.

Exemplos: unidade organizacional, produto/serviço, programa

(projeto/atividade) etc.

Os objetos de custo, aplicados ao setor público, qualificam o que

será medido e a forma como será estruturada, acumulada e gerada

a informação de custo, em conformidade com as necessidades estratégicas

da gestão.

Objeto de Custo

Análise de Situação

Como oferecer serviços públicos de qualidade com menor custo?

36

Fluxo da Informação de Custos

CONSUMO DE MATERIAIS

REMUNERAÇÃO ESTRUTURA DE

PESSOAL

ESTRUTURA E DESPESAS EM GERAL

UNIDADES DE MEDIDA

DEPRECIAÇÃO, AMORTIZACÃO E

EXAUSTÃO

FÉRIAS E 13º, DESPESAS

ANTECIPADAS

SERVIÇOS DE TERCEIROS

38

Modelo Sistêmico

Tecnologia Aplicada

39

DW(Data Warehouse)

Ferramenta de Acesso a Dados

Relatórios e Documentos

CICLO DE VIDA DO MODELO DE BI (SIC)

INPUTS

Processo ETC

OUTPUTS

Fontes de Dados(Sistemas Transacionais)

Ex

tra

çã

o,

Tra

nsfo

rma

çã

o e

Ca

rga

Custo Personalizado pelo Órgão

Ministério da Justiça

Vamos identificar os principais custos?R$ Milhões

Custo Folha % TI % Demais % Total %

TOTAL FINALÍSTICO 4.977,27 82,4% 1.064,48 89,1% 129,28 14,0% 6.171,04 75,6%

Suporte à Gestão das Políticas 11,78 0,2% - 0,0% 0,02 0,0% 11,80 0,1%

Gestão do Crédito Tributário 1.340,33 22,2% 774,48 64,8% 72,26 7,8% 2.187,06 26,8%

Fiscalização Tributária 1.645,81 27,2% 93,35 7,8% 5,62 0,6% 1.744,79 21,4%

Cooperação, Negociação Internacional e Int. Regional 8,48 0,1% - 0,0% 0,25 0,0% 8,73 0,1%

Administração Aduaneira 873,12 14,5% 98,54 8,2% 50,49 5,5% 1.022,15 12,5%

Julgamento de Recursos Administrativos Fiscais 250,77 4,2% 0,94 0,1% 0,55 0,1% 252,25 3,1%

Relacionamento com a Sociedade 840,86 13,9% 90,33 7,6% 0,10 0,0% 931,28 11,4%

Relações entre Governos e Outros Poderes 6,14 0,1% 6,84 0,6% 0,00 0,0% 12,98 0,2%

TOTAL ESTRATÉGIA, GESTÃO E SUPORTE 982,03 16,3% 130,77 10,9% 792,65 86,0% 1.905,45 23,4%

Gestão e controle institucional 409,18 6,8% 6,55 0,5% 0,71 0,1% 416,45 5,1%

Desenvolvimento organizacional 13,74 0,2% 20,46 1,7% 0,16 0,0% 34,36 0,4%

Gestão orçamentária, financeira e contábil 8,54 0,1% 0,01 0,0% 2,87 0,3% 11,43 0,1%

Gestão da comunicação 4,85 0,1% - 0,0% 0,05 0,0% 4,90 0,1%

Educação corporativa - 0,0% - 0,0% 10,29 1,1% 10,29 0,1%

Gestão de pessoas 87,14 1,4% 1,51 0,1% 0,46 0,0% 89,10 1,1%

Gestão de TIC 175,11 2,9% 61,23 5,1% 0,54 0,1% 236,88 2,9%

Administração e logística 283,47 4,7% 41,01 3,4% 777,56 84,3% 1.102,04 13,5%

Pessoal Cedido 81,44 1,3% 81,44 1,0%

TOTAL 6.040,74 100% 1.195,26 100% 921,93 100% 8.157,93 100%

Fonte: Tesouro Gerencial

Relatórios de Custos (Exemplo)

Modelo de Custo do Comando da Aeronáutica

CENTRO DE CUSTO TOTAL

UG BENEF. ICC VALOR CUSTO

120030 BASE AEREA A R$ 136.200,00

120062 BASE AEREA B R$ 60.303,15

120082 BASE AEREA C R$ 32.161,41

Total R$ 228.664,56

Natureza da Despesa Detalhada

3.3.90.39.16

MANUTENÇÃO E CONSERV. DE BENSIMÓVEIS

CENTRO DE CUSTO

3004 3101 3120 3122

ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E

CONTROLE

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AO

EFETIVO

ATIVIDADES DE ESQUADRÕES DE

INTENDÊNCIA

ATIV. SERVIÇOS MAT. INTENDÊNCIA

(ALMOX)

UG BENEF. ICC Valor Custo Valor Custo Valor Custo Valor Custo

120030 BASE AEREA A R$ 136.200,00

120062 BASE AEREA B R$ 48.831,20 R$ 11.471,95

120082 BASE AEREA C R$ 3.334,70 R$ 22.976,71 R$ 5.850,00

Total R$ 3.334,70 R$ 208.007,91 R$ 11.471,95 R$ 5.850,00

O custo de manutenção de bens imóveis destinou-se a que tipo de atividade?

Modelo de Custo do Comando da Aeronáutica

%

2,62%

15,64%

0,14%

0,65%

0,80%

5,53%

2,01%

16,05%

1,92%

3,28%

0,12%

48,78%

GOMES

BASE AEREA ALFA

Dados acumulados até: OUT/2016

7,86%CC 30.00 + CC 31.00

Distribuição de Custos por Atividades UG CRED 17,91%

UG EXEC 22,15%

COMANDO DA AERONÁUTICA

DEMONSTRATIVO GERENCIAL DE CUSTOS - DGC

Expedido em 23/11/2016 15:32:49 por

% Custo Acum. - R$ %

Centro de Custos Índice de Esforço Administrativo

Média COMAER Índice de Esforço Administrativo

Distribuição dos CustosPessoal Militar Depreciação de BMP Bens e Serviços Total

Grupo CC - Consolidado Custo Acum. - R$ Custo Acum. - R$ % Custo Acum. - R$

15.859.939,60 41,85%

CC 02.00 - Suprimento e Manutenção de Aeronaves 5.925.861,12 582.378,65 1,54% 2.021.599,55 5,33% 8.529.839,32 22,51%

CC 01.00 - Operações de Aeronaves 993.308,56 70.804,05 0,19% 14.795.826,99 39,04%

55.262,64 0,15%

CC 05.00 - Desenvolvimento e Manutenção da Rede

Aeroportuária76.319,73 0,20% 76.319,73 0,20%

CC 04.00 - Segurança e Proteção do Tráfego Aéreo 54.520,85 741,79 0,00%

248.560,60 0,66%

CC 09.00 - Atividades de Saúde 304.408,13 46.442,87 0,12% 350.851,00 0,93%

CC 07.00 - Ciência e Tecnologia Aeroespacial 248.141,58 419,02 0,00%

858,06 0,00%

CC 11.00 - Operações Especificas 7.541,87 0,02% 7.541,87 0,02%

CC 10.00 - Atividades Operacionais Complementares 858,06 0,00%

2.135.109,78 5,63%

CC 31.00 - Administração Geral 760.587,95 80.754,29 0,21% 2.820,20 0,01% 844.162,44 2,23%

CC 30.00 - Comando da Organização 2.095.045,55 37.410,15 0,10% 2.654,08 0,01%

6.958.173,28 18,36%

CC 33.00 - Infraestrutura 729.141,65 664.079,61 1,75% 51.323,94 0,14% 1.444.545,20 3,81%

CC 32.00 - Informações e Segurança Interna 6.082.283,71 828.368,28 2,19% 47.521,29 0,13%

3,37%

CC 36.00 - Atividades de Informática 46.356,21 58.389,05 0,15% 104.745,26 0,28%

37.894.527,26 100,00%

CC 34.00 - Atividades Especiais 1.244.444,65 31.963,83 0,08% 2.210,00 0,01% 1.278.618,48

Total 18.484.099,96 2.401.751,59 6,34% 17.008.675,71 44,88%

Análise de Situação

Posso ter o relatório mais elaborado/completo e não saber o que fazer.

44

Transparência

Instrução Normativa Conjunta Nº1, de 10 de Maio de 2016(Controladoria Geral da União e Ministério do Planejamento)

Capítulo IV – Da Governança

Art. 21 - São princípios da boa governança,devendo ser seguidos pelos órgãos e entidadesdo Poder Executivo Federal. Para fins destaInstrução Normativa, considera-se:

IX – transparência: caracterizada pelapossibilidade de acesso a todas as informaçõesrelativas à organização pública, sendo um dosrequisitos de controle do Estado pela sociedadecivil. As informações devem ser completas,precisas e claras para a adequada tomada dedecisão das partes interessadas na gestão dasatividades;

Governança

Instrução Normativa Conjunta Nº1, de 10 de Maio de 2016(Controladoria Geral da União e Ministério do Planejamento)

Art. 2º Para fins desta Instrução Normativa,considera-se:

IX – governança no setor público:

compreende essencialmente os mecanismosde liderança, estratégia e controle postos emprática para avaliar, direcionar emonitorar a atuação da gestão com

vistas à condução de políticas públicas e àprestação de serviços de interesse dasociedade.

Custos: instrumento de governança

Passo a Passo da Informação de Custos

47

Órgão Central do Sistema de Custos

Gestores/Equipe Técnica do Órgão

Órgãos de Controle

Passo a Passo da Informação de Custos

48

Planejamento

Apoio e envolvimento da Alta Administração

Criação de Grupo de Trabalho

Constituição Formal

Estabelecimento de Parcerias Internas

Benchmarking

Localização

Passo a Passo da Informação de Custos

49

Estruturação

Apoio e envolvimento da Alta Administração

Conhecimento da Estrutura

Identificação de Responsáveis

Mapeamento/Segregação

Conhecimento dos Sistemas

Conhecimento dos Processos

Passo a Passo da Informação de Custos

50

Implantação

Apoio e envolvimento da Alta Administração

Identificação dos Objetos de Custos

Análise de Viabilidade

Capacitação/Execução

Plano de Implantaçao/Divulgação

Metodologia

Passo a Passo da Informação de Custos

51

Gestão da Informação

Apoio e envolvimento da Alta Administração

Geração

Evidenciação

Retroalimentação

Tomada de Decisão

Gestão da Informação

Passo a Passo da Informação de Custos

Estrutura Organizacional

Conhecimento dos Processos

Conhecimento da Estrutura

Sistemas

Mapeamento

Identificação dos Elementos de Custos

Segregação

Identificação de Responsáveis

Sistemas Estruturantes do SIC

Sistemas Internos do Órgão

2

52

Objeto de Custos

Definição sobre o que MEDIR/CONTROLAR/AVALIAR

Modelagem

Sistema de Custeio

Sistema de Acumulação

Método de Custeio

Execução do Modelo

Divulgação

Capacitação

Execução

Conformidade

Plano de Implantação

Análise de Viabilidade

3

1 Planejamento

GT Comitê

Seccional/Setorial

Apoio e Envolvimento da Administração

Constituição Formal

Alta Administração

Definição do Perfil da Equipe de Custos

Parcerias internas junto às demais áreas do órgão

Localização

Benchmarking

S I C – Contato Preliminar

1

2 Estruturação

3 Implantação

4 Gestão

Gestores/Equipe Técnica (Órgão)

Órgãos de Controle

Órgão Central

de Custos

Informação

Geração

Evidenciação

Tomada de Decisão

Gestores

Retroalimentação

Gestão da Informação

4

SIC – Sistema de Informação de Custos

53

Modelo Legal

Modelo Conceitual

Modelo Sistêmico

Modelo de Gestão

Decisão com base em Custos

54

Universidade planeja criar um Curso de Medicina

Assinar um convênio com um Hospital

Público

Construção de um Hospital Universitário

Decisão com base em Custos

55

Descontinuar ou criar processos e atividades

Apoiar a tomada de decisão

Redimensionar a força de trabalho

Comprar ou alugar...produzir ou terceirizar

Definir taxas e tarifas

Definir qual quantidade de servidores em cada processo de trabalho;

Planejamento baseado em consumo.... Avaliação de Desempenho

Custo realizado x custo projetado

Estabelecer qual a unidade será atendida prioritariamente frente às demandas por recursos

Análise de Situação

Legalidade ou gestão? As restrições orçamentárias tornam as demandas a serem atendidas bem superiores que os

recursos disponíveis, e as escolhas ganham uma relevância ainda maior. Para que a informação seja instrumento aos

gestores na tomada de decisão ela não pode ser produzida apenas para o cumprimento da legislação, pois certamente

não cumprirá seu papel.

56

57

LIMITAÇÕES

IMEDIATISMO PROJETO

FALTA DE PATROCÍNIO/

PARTICIPAÇÃO

DEFICIÊNCIA NA ENTRADA DE

DADOS

RESISTÊNCIAFALTA DE

COMPROMETIMENTO

BARREIRA CULTURAL

Análise de Situação

Análise de Situação

58

ATIVO PASSIVO

ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE

ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

TOTAL DO ATIVO 106.000 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 106.000

64.000

12.000

12.000

21.000

(11.000)

15.00012300.00.00 IMOBILIZADO

11100.00.00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

11500.00.00 ESTOQUES

11200.00.00 CREDITOS A CURTO PRAZO

12110.00.00 CREDITOS A LONGO PRAZO

12190.00.00 VARIACAO PATRIMONIAL

DIMINUTIVAPG ANTECIPADA

12200.00.00 INVESTIMENTOS

12380.00.00 DEPRECIACAO ACUMULADA

12400.00.00 INTANGÍVEL

21311.04.00 CONTAS A PAGAR CREDORES

NACIONAIS (P)

22311.04.00 CONTAS A PAGAR CREDORES

NACIONAIS

23720.00.00 LUCROS E PREJUIZOS

ACUMULADOS

21311.04.00 CONTAS A PAGAR CREDORES

NACIONAIS (F)

5.000

5.000

20.000

30.000

5.000

10.000

10.000

10.000

21111.01.01 SALARIOS, REMUNERACOES E

BENEFICIOS

11311.01.01 13º SALARIO ADIANTAMENTO 2.000

11981.04.00 VPD DE SERVICOS PAGOS

ANTECIPADAMENTE2.000

Sistema de Informação de Custos do Governo Federal

59

Sistema de Informação de Custos do Governo Federal

60

SERÁ QUE VAI DAR CERTO?61

LIÇÕES

CUSTO É NECESSÁRIO MONITORAMENTO;

NÃO ESPERE ENCONTRAR TUDO AJUSTADO NOS PRIMEIROS RELATÓRIOS;

É PRECISO ENTENDER COMO UMA NECESSIDADE, NÃO COMO UM PESO;

ESTAMOS HABITUADOS A EXECUTAR, NÃO GERIR;

O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM QUEM ESTÁ UTILIZANDO A INFORMAÇÃO DE CUSTOS? QUAIS AS BOAS PRÁTICAS?

A EFICIÊNCIA SE RELACIONA DIRETAMENTE COM A ESCASSEZ;

É PRECISO UMA POLÍTICA DE CONVENCIMENTO, COMPREENSÃO DA TEMÁTICA;

CUSTO NÃO SE LIMITA APENAS AO CONSUMO, MAS TAMBÉM AO DESCARTE;

Levantamento de Custo Institucional

62

• Pessoal Ativo

• Tecnologia da Informação

• Apoio Administrativo

• Serviços Técnicos Especializados

• Serviços Prediais

• Serviços de Saúde

• Energia / Telefonia / Água

• Demais Serviços de Terceiros

• Material de Consumo

• Diárias e Passagens

• Transferências

• Depreciação/Amortização

NATUREZAATIVIDADE DE SUPORTE

ATIVIDADE FINALÍSTICA

UA 1

(Secretaria) UA 2

(Secretaria)

Portal de Custos do Governo Federal

Portal de Custos do Governo Federal

Portal de Custos do Governo Federal

Portal de Custos do Governo Federal

Portal de Custos do Governo Federal

IV SBCASP

684, 5 e 6 de outubro de 2017

Contato

69

Coordenação de Informação de Custos da União

Subsecretaria de Contabilidade Pública

[email protected]

Twitter: @_tesouro

Telefone: (61) 3412-3860

www.tesouro.fazenda.gov.br/custos

“Tem cuidado com os custos pequenos! Uma pequena fenda afunda barcos grandes”

Benjamim Franklin