4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de ... · 31º FLÁVIA CALDEIREIRO ALVES DE...

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Guarulhos, Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 - Ano XIII - nº 1241 D.O. Nº 090/2012-GP DE 04/12/2012 www.guarulhos.sp.gov.br LEIS - DECRETOS - PORTARIAS Em, 03 de dezembro de 2012. DECRETO Nº 30323 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.324,16. SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 6.983, de 19 de dezembro de 2011, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 81/2012; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 80.324,16 (oitenta mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente: Ficha Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 1844 1491.2781100502.106.01.110000.339048.000 Eventos e Atividades de Competição Esportiva 27.782,65 1051 1410.2781200502.108.01.110000.339039.000 Manutenção das Unidades Municipais Esportivas 36.158,04 1049 1410.2781200502.108.01.110000.339030.000 Manutenção das Unidades Municipais Esportivas 16.383,47 TOTAL 80.324,16 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente: Ficha Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$ 1044 1410.2781200502.107.01.110000.449052.000 Eventos e Atividades de Esporte e Recreação 80.324,16 TOTAL 80.324,16 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETOS Em, 03 de dezembro de 2012. PORTARIAS PORTARIA Nº 2327/2012-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, SUSTA a pedido, os efeitos da Portaria nº 752/ 2012-GP, que concedeu licença para tratamento de assuntos particulares à servidora Graziele Domingues Pereira (código 47739). PORTARIA Nº 2328/2012-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do processo nº 58.108/2012, DISPENSA do serviço público municipal, por justa causa, nos termos do artigo 482, letra “i” da C.L.T., o servidor Aloísio Braz de Lemos (código 54552), Médico (Emergencial Psiquiatra) (5852-33), lotado na Secretaria da Saúde, devendo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho. PORTARIA Nº 2329/2012-GP SEBASTIÃO ALMEIDA Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, TORNA SEM EFEITO as Portarias nºs 2.308, 2.310 e 2.311/2012-GP. PORTARIA Nº 2330/2012-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do processo nº 33.602/2005, REINTEGRA ao serviço público municipal, o ex- servidor Silvio Ferreira Leite (código 19519) , Auxiliar Operacional (Trabalhador Braçal) (5848- 252), em vaga decorrente da dispensa de Clayton Ferreira de Araújo. PORTARIA Nº 2331/2012-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta da Portaria nº 289/2005-GP, PRORROGA por 01 (um) ano, os efeitos da Portaria nº 2.330/2011-GP, que concedeu licença para tratamento de assuntos particulares à servidora Débora Cristina Valadares (código 40487). PORTARIA Nº 2332/2012-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T. e o que consta edital nº 04/2011-SAM01 e concurso nº 1547/2011, ADMITE face aprovação em concurso público, para comparecimento a partir de 06.12.2012: LOTAÇÃO: SS CLAS. NOME ORDEM 30º PAULO HENRIQUE BIANCHESI TOMAZ 396 31º FLÁVIA CALDEIREIRO ALVES DE MELO 493 Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato; Função: Médico (Anestesista) , Grau A, ref. I, Tabela das funções de Nível Superior (5500), com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho; Vagas: decorrentes das dispensas de Renata Gonçalves e Alfonso Conde Peinado, devendo apresentar-se na Rua Iris, nº 300 sala 16 – Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas. PORTARIA Nº 2333/2012-GP SEBASTIÃO ALMEIDA Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 6.501/09, artigo 63, incisos IX e XIV e 79, inciso XII da Lei Orgânica Municipal, artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do edital nº 35/2012-SS11 e processo seletivo nº 1673/2012, ADMITE a título precário e provisório, para comparecimento a partir de 06.12.2012: LOTAÇÃO: SS CLAS. NOME ORDEM LUIZ AUGUSTUS PEREIRA COSTA 68 Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado; Função: Médico (Emergencial Pneumologista), Grau A, ref. I, Tabela das funções de Nível Superior (5852), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho; Vaga: decorrente da dispensa de Heloisa Borges de Lima, devendo apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas. PORTARIA Nº 2334/2012-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 6.501/09, artigo 63, incisos IX e XIV e 79, inciso XII da Lei Orgânica do Município artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do edital nº 63/2012-SS11 e processo seletivo nº 1748/2012, ADMITE a título precário e provisório, para comparecimento a partir de 06.12.2012: LOTAÇÃO: SS CLAS. NOME ORDEM CARLOS ALEXANDRE ROSA GAMA 248 MARCOS FELIPE DE MAGALHÃES DE SÁ 220 Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado; Função: Médico (Emergencial Cirurgião Geral), Grau A, ref. I, Tabela das funções de Nível Superior (5852), com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho; Vagas: decorrentes das dispensas de Rafael Borges Monteiro e Edson Boggiani Júnior, devendo apresentar-se na Rua Iris nº 300 sala 16 - Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas. PORTARIAS PORTARIA Nº 2335/2012-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T. e o que consta do edital nº 06/2009-SAM01 e concurso nº 1.241/2009, ADMITE face aprovação em concurso público, para comparecimento a partir de 06.12.2012: LOTAÇÃO: SS CLAS. NOME ORDEM 32º NATHALIA MONTAGNER OMURO 606 Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato; Função: Especialista em Saúde (Nutricionista), Grau A, ref. I, Tabela das funções de Nível Superior (5829), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho; Vaga: decorrente da dispensa de Simone Tozzini Ribeiro Sakamoto, devendo apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas. PORTARIA Nº 2336/2012-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T. e o que consta do edital nº 08/2011-SAM01 e concurso nº 1612/2011, ADMITE face aprovação em concurso público, para comparecimento a partir de 06.12.2012: LOTAÇÃO: SS CLAS. NOME ORDEM NEIDE JANE DA SILVA 622 Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato; Função: Especialista em Saúde (Psicólogo) , Grau A, ref. I, Tabela das funções de Nível Superior (5829), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho; Vaga: decorrente da dispensa de Lúcia Cristina Dezan, devendo apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas. PORTARIA Nº 453/2012-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização em Exercício JOSÉ CARLOS CÂNDIDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta dos memorandos nºs 259 e 260/2012-SAM01.04.05, DESLIGA do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.P.F.P.M.G. e conforme disposto nas referidas Portarias, os servidores abaixo relacionados, lotados conforme segue: A contar de 01.12.2012 1 – 115/2012-IPREF, Marco Antonio Serra Pinto (código 3135), Agente Público – Nível Superior (136-21), Secretaria de Assuntos Jurídicos, e A contar de 30.11.2012 2 – 116/2012-IPREF, Arlene Aparecida Linares da Silva (código 13804), Agente de Administração “F” (14-13), SO02. PORTARIA Nº 454/2012-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização em Exercício JOSÉ CARLOS CÂNDIDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do memorando nº 121/2012-SAM01.06.02, DESLIGA a contar de 27.09.2011, do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S. por invalidez, a servidora Rosangela Maria Montano (código 7365), Assistente de Administração – Nível III (5027-479), lotada na SE01. PORTARIA Nº 455/2012-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização em Exercício JOSÉ CARLOS CÂNDIDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, RETIFICA as Portarias abaixo relacionadas, conforme segue: 1 – 2.314/2012-GP, referente à servidora Juliana Donadon Gaggiotti Meneses (código 51745), para fazer constar que trata-se de transferência para Almoxarife III (5215-55), SQF-I, EVNP, ref. 19, lotada na Secretaria da Saúde, 2 – 2.237/2012-GP, referente à servidora Lucília de Cássia Freire de Oliveira (código 46941), para fazer constar que trata-se de transferência para Médico (Cirurgião Pediatra) (5500–441), Grau A, Ref. I, Tabela das funções de Nível Superior, lotada na SS03, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, e 3 – 2.324/2012-GP, para fazer constar que seu nome correto é Eder Francisco de Souza – RG nº 22.871.751-6. PORTARIA Nº 456/2012-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização em Exercício JOSÉ CARLOS CÂNDIDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Suspender preventivamente de suas funções, por incapacidade laborativa, com prejuízo de seus vencimentos, a contar de 30.11.2012, pelo período de 06 (seis) meses, a servidora Márcia Aparecida Grangeia Almeida (código 8673), Telefonista III (5351- 18), lotada na SDE01, devendo, após este prazo caso não seja revertido o indeferimento junto ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, retomar suas atividades, sob pena de configurar abandono de emprego. PORTARIA Nº 457/2012-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização em Exercício JOSÉ CARLOS CÂNDIDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no § 8º do artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93, na Portaria nº 5.217/93-GP, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do memorando nº 2352/2012-SS10.10, RESOLVE: Incluir na Portaria nº 176/2006-SAM, que instituiu Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria da Saúde, as servidoras abaixo relacionadas, conforme segue: CRISTINA MARIA BORDA DE AGUA CAVALCANTI (CÓDIGO 48134) GLENYA REZENDE SILVA DE CAMARGO (CÓDIGO 54838) LEONICE PIMENTEL DOMINGOS (CÓDIGO 47344) MÁRCIA DIAS DE ALENCAR DE ANDRADE (CÓDIGO 45972) MARISA DA SILVA LIMA (CÓDIGO 37021) (MUNICIPALIZADA) VALDENICE DE OLIVEIRA SILVA (CÓDIGO 52056) PORTARIA Nº 485/2012-SG/DRA A Secretária Municipal de Educação NEIDE MARCONDES GARCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.729/2006, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 6.058/ 2005, Considerando o disposto nas Portarias nºs 56/2010- SE, 127/2011-SE e 07/2012-SE e o que consta do memorando nº 1.093/2012-SE, DESIGNA a contar de 19.11.2012, a servidora Tânia de Jesus Alves (código 42940) (5874), para desempenhar em substituição, a atividade de Vice-Diretor, Tabela III-B, Grau A, ref.6, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no impedimento de Fabiana Tavares Veloni Ricarte, junto a EPG Chico Mendes. Diário Oficial do Município de Guarulhos Criado sob a lei nº 5.413 de 30-09-99 Publicação de Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Guarulhos Av. Bom Clima, 91 - Bom Clima - CEP 07196-220 www.guarulhos.sp.gov.br e-mail: [email protected] [email protected] Editor: Jaime Silva - MTB 21.878 CTP e impressão: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo Rua da Mooca, 1921 - São Paulo - SP E X P E D I E N T E

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4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 1

Guarulhos, Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 - Ano XIII - nº 1241D.O. Nº 090/2012-GP DE 04/12/2012 w w w . g u a r u l h o s . s p . g o v. b r

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

Em, 03 de dezembro de 2012.DECRETO Nº 30323

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.324,16.SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o

inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº6.983, de 19 de dezembro de 2011, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 81/2012;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 80.324,16 (oitenta mil,

trezentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte derecursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:Ficha Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$1844 1491.2781100502.106.01.110000.339048.000 Eventos e Atividades de

Competição Esportiva 27.782,651051 1410.2781200502.108.01.110000.339039.000 Manutenção das Unidades

Municipais Esportivas 36.158,041049 1410.2781200502.108.01.110000.339030.000 Manutenção das Unidades Municipais

Esportivas 16.383,47TOTAL 80.324,16

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão daanulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:Ficha Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$1044 1410.2781200502.107.01.110000.449052.000 Eventos e Atividades de Esporte

e Recreação 80.324,16TOTAL 80.324,16

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETOS

Em, 03 de dezembro de 2012.PORTARIAS

PORTARIA Nº 2327/2012-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e

XIV da Lei Orgânica do Município,SUSTA a pedido, os efeitos da Por taria nº 752/

2012-GP, que concedeu licença para tratamento deassuntos particulares à servidora GrazieleDomingues Pereira (código 47739).

PORTARIA Nº 2328/2012-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e

XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta doprocesso nº 58.108/2012,

DISPENSA do serviço público municipal, por justacausa, nos termos do artigo 482, letra “i” da C.L.T., oservidor Aloísio Braz de Lemos (código 54552),Médico (Emergencial Psiquiatra) (5852-33), lotadona Secretaria da Saúde, devendo comparecer juntoao Departamento de Recursos Humanos destaPrefeitura, para dar quitação à rescisão do Contratode Trabalho.

PORTARIA Nº 2329/2012-GPSEBASTIÃO ALMEIDA Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e

XIV da Lei Orgânica do Município,TORNA SEM EFEITO as Portarias nºs 2.308, 2.310

e 2.311/2012-GP.PORTARIA Nº 2330/2012-GP

SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade deGuarulhos, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta doprocesso nº 33.602/2005,

REINTEGRA ao serviço público municipal, o ex-servidor Silvio Ferreira Leite (código 19519),Auxiliar Operacional (Trabalhador Braçal) (5848-252), em vaga decorrente da dispensa de ClaytonFerreira de Araújo.

PORTARIA Nº 2331/2012-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e

XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta daPortaria nº 289/2005-GP,

PRORROGA por 01 (um) ano, os efeitos da Portarianº 2.330/2011-GP, que concedeu licença paratratamento de assuntos particulares à servidoraDébora Cristina Valadares (código 40487).

PORTARIA Nº 2332/2012-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta edital nº 04/2011-SAM01 e concursonº 1547/2011,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 06.12.2012:

LOTAÇÃO: SSCLAS. NOME ORDEM30º PAULO HENRIQUE BIANCHESI TOMAZ 39631º FLÁVIA CALDEIREIRO ALVES DE MELO 493

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contadosda assinatura do contrato;

Função: Médico (Anestesista), Grau A, ref. I,Tabela das funções de Nível Superior (5500), comcarga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanaisde trabalho;

Vagas: decorrentes das dispensas de RenataGonçalves e Alfonso Conde Peinado, devendoapresentar-se na Rua Iris, nº 300 sala 16 – Gopoúva- Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 2333/2012-GPSEBASTIÃO ALMEIDA Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso IX da ConstituiçãoFederal, Lei Municipal nº 6.501/09, artigo 63, incisosIX e XIV e 79, inciso XII da Lei Orgânica Municipal,artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do edital nº35/2012-SS11 e processo seletivo nº 1673/2012,

ADMITE a título precário e provisório,para comparecimento a partir de 06.12.2012:LOTAÇÃO: SS

CLAS. NOME ORDEM5º LUIZ AUGUSTUS PEREIRA COSTA 68

Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato portempo determinado;

Função: Médico (Emergencial Pneumologista),Grau A, ref. I, Tabela das funções de Nível Superior(5852), com carga horária de 20 (vinte) horas semanaisde trabalho;

Vaga: decorrente da dispensa de Heloisa Borgesde Lima, devendo apresentar-se na Rua Iris, nº 300 –sala 16 – Gopoúva Guarulhos, no horário das 08:00às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 2334/2012-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o art igo 37, inciso IX da

Constituição Federal, Lei Municipal nº 6.501/09,artigo 63, incisos IX e XIV e 79, inciso XII da LeiOrgânica do Município artigos 445 e 451 da C.L.T.e o que consta do edital nº 63/2012-SS11 e processoseletivo nº 1748/2012,

ADMITE a título precário e provisório, paracomparecimento a partir de 06.12.2012:

LOTAÇÃO: SSCLAS. NOME ORDEM6º CARLOS ALEXANDRE ROSA GAMA 2487º MARCOS FELIPE DE MAGALHÃES DE SÁ 220

Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato portempo determinado;

Função: Médico (Emergencial Cirurgião Geral),Grau A, ref. I, Tabela das funções de Nível Superior(5852), com carga horária de 24 (vinte e quatro) horassemanais de trabalho;

Vagas: decorrentes das dispensas de RafaelBorges Monteiro e Edson Boggiani Júnior, devendoapresentar-se na Rua Iris nº 300 sala 16 - Gopoúva -Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIAS

PORTARIA Nº 2335/2012-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do edital nº 06/2009-SAM01 e concursonº 1.241/2009,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 06.12.2012:

LOTAÇÃO: SSCLAS. NOME ORDEM32º NATHALIA MONTAGNER OMURO 606

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contadosda assinatura do contrato;

Função: Especialista em Saúde (Nutricionista),Grau A, ref. I, Tabela das funções de Nível Superior(5829), com carga horária de 30 (trinta) horas semanaisde trabalho;

Vaga: decorrente da dispensa de Simone TozziniRibeiro Sakamoto, devendo apresentar-se na Rua Iris,nº 300 – sala 16 – Gopoúva - Guarulhos, no horáriodas 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 2336/2012-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do edital nº 08/2011-SAM01 e concursonº 1612/2011,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 06.12.2012:

LOTAÇÃO: SSCLAS. NOME ORDEM4º NEIDE JANE DA SILVA 622

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contadosda assinatura do contrato;

Função: Especialista em Saúde (Psicólogo),Grau A, ref. I, Tabela das funções de Nível Superior(5829), com carga horária de 30 (trinta) horas semanaisde trabalho;

Vaga: decorrente da dispensa de Lúcia CristinaDezan, devendo apresentar-se na Rua Iris, nº 300 –sala 16 – Gopoúva Guarulhos, no horário das 08:00às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 453/2012-SAMO Secretário Municipal de Administração e

Modernização em Exercício JOSÉ CARLOSCÂNDIDO , no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta dosmemorandos nºs 259 e 260/2012-SAM01.04.05,

DESLIGA do serviço público municipal, faceaposentadoria junto ao I.P.F.P.M.G. e conforme dispostonas referidas Por tar ias, os servidores abaixorelacionados, lotados conforme segue:

A contar de 01.12.20121 – 115/2012-IPREF, Marco Antonio Serra Pinto

(código 3135), Agente Público – Nível Superior(136-21), Secretaria de Assuntos Jurídicos, e

A contar de 30.11.20122 – 116/2012-IPREF, Arlene Aparecida Linares

da Silva (código 13804), Agente de Administração“F” (14-13), SO02.

PORTARIA Nº 454/2012-SAMO Secretário Municipal de Administração e

Modernização em Exercício JOSÉ CARLOSCÂNDIDO , no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 121/2012-SAM01.06.02,

DESLIGA a contar de 27.09.2011, do serviçopúblico municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S.por invalidez, a servidora Rosangela Maria Montano(código 7365), Assistente de Administração – NívelIII (5027-479), lotada na SE01.

PORTARIA Nº 455/2012-SAMO Secretário Municipal de Administração e

Modernização em Exercício JOSÉ CARLOSCÂNDIDO , no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município,

RETIFICA as Por tar ias abaixo relacionadas,conforme segue:

1 – 2.314/2012-GP, referente à servidora JulianaDonadon Gaggiotti Meneses (código 51745), para fazerconstar que trata-se de transferência para AlmoxarifeIII (5215-55), SQF-I, EVNP, ref. 19, lotada naSecretaria da Saúde,

2 – 2.237/2012-GP, referente à servidora Lucília deCássia Freire de Oliveira (código 46941), para fazerconstar que trata-se de transferência para Médico(Cirurgião Pediatra) (5500–441), Grau A, Ref. I, Tabeladas funções de Nível Superior, lotada na SS03, comcarga horária de 24 (vinte e quatro) horas, e

3 – 2.324/2012-GP, para fazer constar que seu nomecorreto é Eder Francisco de Souza – RG nº 22.871.751-6.

PORTARIA Nº 456/2012-SAMO Secretário Municipal de Administração e

Modernização em Exercício JOSÉ CARLOSCÂNDIDO , no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:Suspender preventivamente de suas funções, por

incapacidade laborativa, com prejuízo de seusvencimentos, a contar de 30.11.2012, pelo período de06 (seis) meses, a servidora Márcia AparecidaGrangeia Almeida (código 8673), Telefonista III (5351-18), lotada na SDE01, devendo, após este prazo casonão seja revertido o indeferimento junto ao INSS –Instituto Nacional do Seguro Social, retomar suasatividades, sob pena de configurar abandono de emprego.

PORTARIA Nº 457/2012-SAMO Secretário Municipal de Administração e

Modernização em Exercício JOSÉ CARLOSCÂNDIDO , no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no § 8º do artigo 15, daLei Federal nº 8.666/93, na Portaria nº 5.217/93-GP,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 2352/2012-SS10.10,

RESOLVE:Incluir na Portaria nº 176/2006-SAM, que instituiu

Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria daSaúde, as servidoras abaixo relacionadas, conforme segue:

CRISTINA MARIA BORDA DE AGUACAVALCANTI (CÓDIGO 48134)

GLENYA REZENDE SILVA DE CAMARGO(CÓDIGO 54838)

LEONICE PIMENTEL DOMINGOS (CÓDIGO47344)

MÁRCIA DIAS DE ALENCAR DE ANDRADE(CÓDIGO 45972)

MARISA DA SILVA LIMA (CÓDIGO 37021)(MUNICIPALIZADA)

VALDENICE DE OLIVEIRA SILVA (CÓDIGO 52056)

PORTARIA Nº 485/2012-SG/DRAA Secretária Municipal de Educação NEIDE

MARCONDES GARCIA, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo Decreto nº 23.729/2006,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município,

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 6.058/2005,

Considerando o disposto nas Portarias nºs 56/2010-SE, 127/2011-SE e 07/2012-SE e o que consta domemorando nº 1.093/2012-SE,

DESIGNA a contar de 19.11.2012,a servidora Tânia de Jesus Alves (código 42940)

(5874), para desempenhar em substituição, a atividadede Vice-Diretor, Tabela III-B, Grau A, ref.6, com cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,no impedimento de Fabiana Tavares Veloni Ricarte,junto a EPG Chico Mendes.

Diário Oficial do Município de GuarulhosCriado sob a lei nº 5.413 de 30-09-99Publicação de Responsabilidade daPrefeitura Municipal de Guarulhos

Av. Bom Clima, 91 - Bom Clima - CEP 07196-220www.guarulhos.sp.gov.br

e-mail: [email protected]@guarulhos.sp.gov.brEditor: Jaime Silva - MTB 21.878

CTP e impressão:Imprensa Oficial do Estado de São Paulo

Rua da Mooca, 1921 - São Paulo - SP

E X P E D I E N T E

Page 2: 4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de ... · 31º FLÁVIA CALDEIREIRO ALVES DE MELO 493 ... Especialista em Saúde (Nutricionista), Grau A, ... Donadon Gaggiotti

Página 2 - 4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de Guarulhos

DEPARTAMENTO DE CONTROLES INTERNOSPORTARIA Nº 13/2012-SG04

O GESTOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLESINTERNOS, EDIVALDO RAMOS DE OLIVEIRA, nouso de suas atribuições legais próprias e considerandoo contido no Processo Administrativo 58.637/2012;

RESOLVE:1 – Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a

conclusão dos trabalhos da Comissão instaurada pormeio da Portaria 12/2012-SG04.

2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogando-se as disposições em contrário.

RESUMO DE CONTRATOLOCATÁRIA: PREFEITURA DE GUARULHOSLOCADOR: Associação Congregação das IrmãsOperárias da Santa Casa de NazaréOBJETO: Avenida Coqueiral nº 321, Cidade Seródio,Guarulhos/SPFINALIDADE: Unidade Escolar na ModalidadeEducação InfantilCONTRATO Nº: 007005/2.012PROCESSO Nº: 2.945/2.012DATA DA ASSINATURA: 20/10/2.012VALOR: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais)PRAZO: 3 (três) mesesRECURSO ORÇAMENTÁRIO:0583-0810.1236500052.013.01.210000.339039.005

RESUMO DE CONTRATOLOCATÁRIA: PREFEITURA DE GUARULHOSLOCADOR: AMX ADMINISTRADORA DE BENSPRÓPRIOS LTDA.OBJETO: Locação do imóvel sito à Avenida Coqueiral,102, Granja Aliança, Cidade Seródio, Guarulhos/SPFINALIDADE: Instalação do Pátio de Recolhimentode Veículos da CIRETRANCONTRATO Nº: 007605/2012-CLPROCESSO Nº: 9.035/1994DATA DA ASSINATURA: 01/11/2012

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

VALOR: O preço do aluguel mensal é de R$ 15.000,00(quinze mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesRECURSO ORÇAMENTÁRIO:804.1091.1545100411.040.01.400001.339039.010 –R$ 69.960,00 e822.1091.1545200411.039.01.400001.339039.010 –R$ 36.040,00

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSEDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 10/2012-SAM01

A PRESIDENTE DA COMISSÃOORGANIZADORA do Concurso Público para asfunções de AGENTE FUNERÁRIO II I , AGENTEOPERACIONAL FUNERÁRIO, aberto através doEdi ta l nº 05/2012-SAM01, no uso de suasatribuições legais,

TORNA PÚBLICO1 – RETIFICA o Resultado da Avaliação Psicológica

para as funções supracitadas, publicado no DiárioOficial do Município em 30/11/2012, para fazer constaro correto, conforme o ANEXO UNICO que acompanhao presente Edital.

2 - Não caberá recurso da Avaliação Psicológica.3- O candidato não indicado na referida avaliação

que desejar obter informações, poderá fazê-lopessoalmente ou pelo seu representante legal,atendendo aos ditames da ética psicológica, medianterequerimento dirigido ao Presidente da ComissãoOrganizadora do concurso e protocolado noDepartamento de Recursos Humanos sito à Av. Mal.Humber to de Alencar Castelo Branco, 1041- VilaAugusta – Guarulhos, nos dias 04, 05 e 06/12/2012,no horário das 8h às 16h30m.

3.1- Não serão atendidos os requerimentosprotocolados fora do prazo estabelecido no item 3deste Edital.

051339 JOAO HENRIQUE FRANCISCO SILVA 503708999 não indicado044743 JORGE ROBERTO MILITÃO GOMES 448050122 não indicado046135 JOSÉ LUIS DE SOUSA SILVA 368648473 indicado035044 JOSIAS VICENTE DA SILVA 247356542 indicado041667 JULIO CESAR PLACIDINO 33267342X indicado046993 LAERCIO DOS SANTOS 180094269 indicado045569 LAFAIETE PEREIRA DOS SANTOS 534759397 indicado047150 LUIZ ANTONIO RODRIGUES 22188693X indicado045697 MARCOS JACKSON DA COSTA VELOSO 374907717 não indicado042783 MARIA JULIA ROCINO MAURICIO LEMES 302482726 indicado047599 MATEUS DA SILVA 451005776 ausente051485 OTÁVIO ALVES VIEIRA 19818203 indicado048847 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA 374104980 indicado049260 ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA 207424354 indicado051697 ROBSON APARECIDO B. DOS SANTOS 233772972 indicado049257 ROGERIO DOS SANTOS 140845598 indicado049295 ROGERIO MOTA MOREIRA 15401626-3 não indicado045436 ROSIMEIRE TEREZINHA LOPES 195534724 indicado035020 SIVAL ALESI 235283022 indicado044855 VALDENIA MARTINS ANDRADE FELIX 335376502 não indicado043309 VALTER PRIMO JUNIOR 26808547x indicado048627 VANDER LUIS VIANA DA SILVA 481082694 indicado044205 WILSON APARECIDO DA SILVA 17847033 indicado

EDITAL DE DECISÃO DE RECURSOS N.º 27/2012-SAM01A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público para a função de CONDUTOR

ou CONDUTORA DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA, aberto através do Edital nº 03/2012-SAM01, no uso desuas atribuições legais,

TORNA PÚBLICO1 – A decisão proferida no recurso interposto referente à nota da prova prática, para a função supracitada,

conforme segue:Nome do Candidato Função Despacho FinalMatheus Lourenço Casas Condutor de Veículos de Urgência Indeferido

2 – A manifestação referente ao recurso interposto estará disponível para consulta junto à Central de Atendimentodo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Guarulhos à Av. Presidente Humberto de AlencarCastelo Branco, 1041, Vila Augusta, Guarulhos nos dias 05 e 06/12/2012, no horário das 8h às 16h30m.

EDITAL DE RESULTADO Nº 40/2012-SAM01A Gestora do Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, considerando o Editalde Convocação nº: 36/2012-SAM01, e os memorandos nºs. 96 e 98/2012-SS11.02.04,

TORNA PÚBLICO1. O resultado obtido pelos candidatos à função de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE (ZOONOSES EDENGUE) - 1576/11 no que diz respeito à aplicação do Teste de Aptidão Física - TAF, conforme ANEXOÚNICO que acompanha o presente Edital.2. Ficam desclassificados os candidatos inaptos ou ausentes, tendo exauridos os direitos decorrentes de suahabilitação no concurso.3. O candidato que não estiver de acordo com o resultado constante do anexo único poderá interpor recurso,devidamente fundamentado junto ao Departamento de Recursos Humanos - SAM01, a Av. Presidente HumbertoCastelo Branco, 1041 – Centro – Guarulhos, nos dias 04, 05 e 06/12/2012, no horário das 9 às 15 horas.

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE RESULTADO Nº 40/2012-SAM01

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 10/2012-SAM01Função: 1721-AGENTE FUNERÁRIO IIIInscr. Nome do Candidato Documento Resultado051082 ADELSON VIEIRA DA SILVA 328528468 indicado051800 ADRIANA LOPES VIEIRA 285087009 indicado050791 ALESSANDRO JESUS DA COSTA 218684290 não indicado045288 ALEXSANDRO DO NASCIMENTO 35256500 ausente044788 ANDRÉIA GONÇALVES LINS VIEIRA 427392354 indicado051637 ANNY TAMYRIS NERI DE SOUZA VIANA 449452852 ausente047014 ARNALDO CECÍLIO DOS SANTOS FILHO 22475094 ausente049048 CAMILA MIGUEL FRANCISCO 49.107.543-1 indicado046920 CATARINA APARECIDA SILVA 72680180 indicado044672 CELIA CRISTINA DE LIRA 175663798 ausente047159 CHRISTIANE GENI S. DE VASCONCELOS 267857160 indicado035080 CINTIA DA SILVA SOUSA 433115749 indicado043720 CRISTIANE GOMES COSTA 219473869 indicado042917 DANIEL POLLONI D ANGELO 302168254 indicado046053 DAVINO CARLOS DOS REIS 337852613 indicado048004 DOUGLAS LOPES POMPEU 46703770x indicado051538 EDILSON JOSE CERVELIN 13364036 indicado047532 ELISABETE CARA BRAZIL 4799464806 indicado049979 FELIPE ALENCAR DE QUEIROGA PASSOS 30390737x indicado049592 FERNANDA MACHADO PANSANI 460274806 indicado041440 FERNANDA ROMEIRA DE OLIVEIRA 437055280 indicado045002 FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES 307324783 indicado046124 GABRIEL DOS SANTOS SILVA 494515065 indicado044434 GEOVANNA CAMILA TEIXEIRA DA SILVA 377447638 ausente042547 GIOVANA YOSHIKO MORAIS OLIVEIRA 306665839 indicado043616 GISLANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 467650561 indicado050232 HUGO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS 49043248-7 indicado048302 INGRITH FERNANDES DOS REIS 504496141 ausente050407 JAQUELINE POMPULIM CHAGAS 440378643 indicado040089 JONAS REINALDO DA SILVA 479883737 ausente046665 JOSÉ ALFREDO DA SILVA 7548629-4 indicado048635 JOSÉ PEDRO DE BRITO 22335311-5 indicado060024 JOSE RAUL HENRIQUE DE ALMEIDA 541086091 indicado045707 KELLY APARECIDA PAQUIEL RIBEIRO 353172217 indicado049437 LÉO DA SILVA GREMES 333134060 ausente043890 LUCIENE DEZUANI 435887361 não indicado047158 LUSINEIDE DOS SANTOS LACERDA 404532524 indicado050603 MARCELO DAL ROVERE 16632662-8 indicado044633 MARCIA OLIVEIRA DA COSTA 425982944 ausente050187 MARCIO CANDIOTI PAIXAO 271713471 ausente050805 MARCO AURELIO DA SILVA 18496315-1 indicado046457 MARCOS ANTONIO APARECIDO 142587928 não indicado041599 MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS 21668370 indicado046754 MAURO SERGIO PALMARIN 248182560 não indicado045681 MELÍSSA REZENDE DOS SANTOS 472697511 indicado046059 NATALIA APARECIDA B. FIGUEIREDO 493274224 não indicado048887 OSWALDO LUCCAS JUNIOR 8662699-1 indicado046860 PRISCILA MARIOTTI PENA 344975344 indicado060025 RAFAEL BARRETO DOS SANTOS 431895284 indicado035058 RENATA REGINA FERREIRA DOS SANTOS 206129099 ausente043119 RICARDO ROGER CORREA DA SILVA 466875022 indicado046894 RONALDO DO AMARAL SANTOS 428515873 indicado048781 RONALDO PAULO MARQUES 27332729x indicado051823 RONNIE DE OLIVEIRA REIS DROPPA 243287598 indicado050964 ROSELANE TAVARES DE SOUZA 521512153 indicado040070 RUBENS LUIZ DOS SANTOS 274852251 não indicado047700 SELMA MARTINI 18531322X não indicado046699 SIMONE FERNANDES PERES 192306674 indicado048478 TARCILA DE OLIVEIRA MOREIRA LEÃO 443591519 ausente047974 TATIANA BENAR LAGUNA 237355061 indicado045764 UELDER ALVES SILVA 527478179 indicado046553 VOLNEI VILELA DE LIMA 37467080-8 indicado051720 WILIAN SOUSA DO AMARAL 482374305 ausente048649 WILLIAM PASSOS FREITAS 415241753 indicado051903 WILSON PEGOLLO RECHE BUJALDON 404398583 indicado042213 YASMIN PEREIRA GOUVEIA 362319765 indicadoFunção: 1722-AGENTE OPERACIONAL FUNERÁRIOInscr. Nome do Candidato Documento Resultado041424 ANDRE SETTE 321710356 indicado041331 ARNALDO DOS SANTOS BARROZO 20450667 indicado049442 DANIEL A. DE ALMEIDA ESNAL 326532766 indicado035096 EDSON MUNIZ BALEEIRO 45594607 indicado040301 EDUARDO DE SOUZA CAMPOS 277474310 indicado047649 FABIO DA SILVA RITA 402771011 não indicado043963 GIVALDO SANTOS ARAUJO 31420680 indicado

DEPARTAMENTO DE COMPRASE CONTRATAÇÕESPor deliberação da autoridade competente, nos termosda legislação vigente, tornam-se públicos os seguintesatos administrativos:LICITAÇÕES AGENDADAS:PP 271/12-DCC PA 52565/12 RC 16/12-SD Serviçosde hospedagem. ABERTURA: 14/12/12 8:30h.LICITAÇÃO REPROGRAMADA:PP 247/12-DCC PA 30759/12 RC 48/12-SE04 RP paraaquisição de gêneros alimentícios (cação em cuboscongelado, fi lé de merluza em iscascongelado e pedaços empanados e congelados depeixe). ABERTURA: 22/01/13 8:30h.O edital e informações poderão ser obtidos no sitewww.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas– Secretaria de Administração e Modernização.LICITAÇÃO DESERTA:PP RP 259/12-DCC PA 56587/12ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPP RP 255/12-DCC PA 42934/12HOMOLOGAÇÃO:PP RP 257/12-DCC PA 57065/12PE 250/12-DCC PA 29251/11PE 256/12-DCC PA 56343/12JULGAMENTO DE RECURSO:PP RP 255/12-DCC PA 42934/12RECORRENTE: MINASFOODS INDÙSTRIACOMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.DECISÃO: PrejudicadoEXTRATO DE CONTRATOS:Termo de Aditamento: 001-10611/12 PA: 34204/12ATA RP: 10611/12 Contratante: PG Contratada:CLIKLIMP COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZAE HIGIENE LTDA. Objeto: Fornecimento de materiaisde higiene Finalidade: Troca de marca dos itens 02,03 e 05 – lote único Assinatura: 29/11/12. 02-85.30.1509560 - Papel toalha em bobina – utilização:artigo para higiene pessoal. Descrição: papel toalha,folhas simples, de alta qualidade, fabricado a partir defibras naturais virgens e/ou recicladas, com excelentemaciez, absorvente e homogêneo, de modo a nãooriginar furos ou lacunas na extensão do rolo, isentode material estranho, como partículas lenhosas,metálicas, fragmentos de materiais plásticos e outrassubstâncias nocivas à saúde. Não esfarelar durante ouso, não manchar, não deverá apresentar odordesagradável (não característico), corte imperfeito,enrugamento com dobras. deverá apresentar corte

lateral sem rebarbas e resistência adequada à tração,ser enrolado de maneira uniforme, adequadamenteapertado no tubo de papelão resistente, de modo asuportar as condições de estocagem sem deformação.Características geométricas: largura de 20cm,comprimento 100m (tolerância conf.prot. 001-07/01/98-INMETRO), diâmetro do tubo de papelão mínimode 40mm. Características físicas: na cor branca,gofrado, gramatura superior a 34 gr/m2, tempo máximode absorção da água 45s (teste da gota NBR 7155/2003). Embalagem: acondicionados em caixas depapelão com 8 rolos cada, resistente e adequado aestocagem, com informações do produto e fabricante.-Rolo-50300-CLIKPEL-R$ 2,68. 03-85.30.1802895 -Papel toalha interfolhas - utilização: multiuso paralimpeza e absorção. Descrição: toalha de papelsimples, 100% de fibras naturais, interfolhado, macio,absorvente e homogêneo, sem furos, isento de materialestranho, como fragmentos lenhosos, metálicos, eoutras substâncias nocivas à saúde, não esfarelardurante o uso, não manchar, não apresentar odordesagradável (não característico), nem resíduos nasmãos. Características físicas: branca, 2 dobras,medindo aproximadamente 270 x 230 mm (comtolerância / oscilação no máximo de 10%). Embalagem:pacote em papel kraft - prazo de validade: produtonão perecível, validade indeterminada. Apresentação:embalados em papel kraft com 1000 folhas, comidentificação do fabricante e informações do produto.-Pcte-26000-TAT-R$ 5,72. 05-Papel toalha em bobina –utilização: artigo para higiene pessoal. Descrição: papeltoalha, folhas simples, de alta qualidade, fabricado apartir de fibras naturais virgens e/ou recicladas, comexcelente maciez, absorvente e homogêneo, de modoa não originar furos ou lacunas na extensão do rolo,isento de material estranho, como partículas lenhosas,metálicas, fragmentos de materiais plásticos e outrassubstâncias nocivas à saúde. Não esfarelar durante ouso, não manchar, não deverá apresentar odordesagradável (não característico), corte imperfeito,enrugamento com dobras. deverá apresentar cortelateral sem rebarbas e resistência adequada à tração,ser enrolado de maneira uniforme, adequadamenteapertado no tubo de papelão resistente, de modo asuportar as condições de estocagem sem deformação.Características geométricas: largura de 20cm,comprimento 400m (tolerância conf.prot. 001-07/01/98-INMETRO), diâmetro do tubo de papelão mínimode 40mm. Características físicas: na cor branca,gofrado, gramatura superior a 34 gr/m2, tempo máximo

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4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 3

de absorção da água 45s (teste da gota NBR 7155/2003). Embalagem: acondicionados em caixas depapelão com 8 rolos cada, resistente e adequado aestocagem, com informações do produto e fabricante.-Rolo-38000-CLIKPEL-R$ 10,35.PREÇOS REGISTRADOSEm atendimento ao disposto no Artigo 15, § 2º da Leide Licitações, torna público os seguintes preçosregistrados:PA: 16247/12 Pregão: 74/12 ARP: 6211/12Fornecedor: Licitavet Comercial Ltda-Epp Ass: 30/05/12-Lote único-01-Papa p/filhotes-pássaros, fubá demilho, proteína texturizada de soja, ovo em pó,dextrose, óleo de soja refinado, maçã desidratada,leveduras, fosfato bicálcico, minerais orgânicos,aditivo prebiótico, aditivo probiótico, aditivo enzimático,premix vitamínico, antioxidante, flavorizante-Preferencialmente em frasco c/200g-kg-125/Megazoo-2,4-R$ 49,95-02-Papa p/filhotes-Psitacídeos-Milhointegral moído, farinha de soja micronizada, proteínatexturizada de soja, ovo desidratado, gérmen de trigo,dextrose, levedura seca de cervejaria, nucleotídeos,óleo de palma, calcário calcítico, fosfato bicálcico,premix vitamínico mineral, DL metionina, cloreto desódio (sal comum), prebióticos (mananoligossacarídeoe frutoligossacarídeo), aditivo enzimático (lípase,amilase, protease), aditivo absorvente (glucomananosesterificados), aditivo fungiostático (ácido propiônico),probiótico (Lactobacillus acidophilus Streptococcusfaecium Bifidobacterium bifidum), antioxidante (BHA),aditivo flavorizante. Ingredientes fixos, sem eventuaissubstitutivos- Preferencialmente em frasco c/500g-kg-120/Megazoo-3-R$ 48,20-03-Alimento substitutivode leite materno, em pó, p/cães e gatos: caseína,gordura animal estabilizada (manteiga estabilizada,BHA), Dextrose, Fosfato Monocálcico, Carbonato deCálcio, Bicarbonato de Sódio, Fibra de Acácia, Lecitinade Soja, Cloreto de Sódio (sal comum), Cloreto dePotássio, Premix Vitamínico mineral, Probiótico-Preferencialmente em latas c/300g-kg-Pet Milk/Vetnil-7,2-R$ 141,55-04-Néctar p/beija-flor, dextrose,sacarose (59,93%), aditivo acidificante, sorbato depotássio, suplemento vitamínico, corante-Preferencialmente em frascos c/200g-kg-BJ/Megazoo-1-R$ 46,15 05-Suplemento de aminoácidos, vitaminas,leveduras e prebiótico (tipo Organew)-kg-Organew/Vetnil-48-R$ 52,95-06-Calcário calcítr ico, Dadostécnicos: Aspecto: pó mineral inerte, Umidade: Máx1%, Retido # 1,00mm (%): Máx. 5%, Cálcio: Mín.34,5%, Magnésio: 1,8%-kg-In Natura/MinériosFurquim-120-R$ 11,55-07-Sal Grosso-kg-In Natura-12-R$ 2,85-08-Farelo de trigo-kg-In Natura-480-R$1,45-09-Milho em grão-kg-In Natura-3600-R$ 1,90-10-Feno de alfafa em fardo-kg-In Natura-120-R$ 1,85-11-Goma acácia (arábica) alimentar-kg-In Natura-60-R$ 115,50-12-Alpiste-kg-In Natura-24-R$ 4,80-13-Painço-kg-In Natura-24-R$ 4,80-14-Ração p/répteisaquáticos: Proteína texturizada de soja, farinha dearroz, farinha de peixe, espinafre em pó, lecitina desoja, farinha de algas marinhas, leveduras, farinha decamarão, óleo de soja refinado, premix vitamínicomineral, antioxidante-kg-Reptoli-fe/Alcon-6,6-R$127,10-15-Amendoim torrado em casca-kg-In Natura-120-R$ 14,45- PA: 17633/12 Pregão: 78/12 ARP: 5911/12 Fornecedor: Rema Arte Esporte ltda Epp Ass:25/05/12-Lote 02-01-Troféu em aço carbono ABNT1020 dourado 1mm espessura curvado (calandrado),parte interna c/acabamento acetinado e parte externaacabamento polido brilhante, c/logo em alto e baixorelevo aplicado c/esmalte epóxi em 3 cores, altura docorpo do troféu 25cm. Base em resina de poliésterpreta polida medindo 14x11x2cm, Troféu afixado nabase por dois parafusos-pç-Rema-R$ 49,85-02-Troféuem aço carbono ABNT 1020 niquelado (prateado) 1mmespessura curvado (calandrado), parte interna c/abamento acetinado e parte externa acabamento polidobrilhante, c/logo em alto e baixo relevo aplicado c/esmalte epóxi em 3 cores, altura do corpo do troféu25cm. Base em resina de poliéster preta polida medindo14x11x2cm, troféu afixado na base por dois parafusos-pç-Rema-R$ 49,85-03-Troféu em aço carbono ABNT1020 bronze 1mm espessura curvado (calandrado),parte interna c/abamento acetinado e parte externaacabamento polido brilhante, c/logo em alto e baixorelevo aplicado c/esmalte epóxi em 3 cores, altura docorpo do troféu 25cm. Base em resina de poliésterpreta polida medindo 14x11x2cm, troféu afixado nabase por dois parafusos-pç-Rema-R$ 49,85-ARP:6111/12 Fornecedor: Metalúrgica Sport Brindes Ltda-EPP Ass: 28/05/12-Lote 03-01-medalhas: fabricadasem liga de antimônio (zamak) fundidas, c/65mm dediâmetro e 3,5mm de espessura; banhos nassuperfícies nas cores ouro, prata e bronze, c/aberturapassa-fita em largura compatível c/a da fita. frente:bordas frontais e no verso, detalhes em alto relevo,recortada e vazada; parte frontal contornada c/o nomee a logomarca do evento em alto relevo pintados emresina epóxi em 3 cores; na parte inferior, logomarcada administração da prefeitura de guarulhos em altorelevo. Verso: liso para aplicação de adesivo damodalidade, classificação e naipe. Fita: de algodão c/2,5cm de largura e 80cm de comprimento, fechada,silkada c/nome do evento-peça-sport brindes-R$ 2,57-ARP: 6311/12 Fornecedor: Aroni & Amorim Comérciode Troféus, Medalhas e Brindes Ltda. Assinatura: 31/05/12-Lote 01-01-troféu de 125cm, c/as seguintescaracterísticas: base redonda injetada em poliestirenomaciça, pintada de verniz dourado PU brilhante,medindo 26cm em sua parte inferior, 22cm na partesuperior e 20,5cm de altura. Nesta base está fixadauma plaqueta para gravação em alumínio douradomedindo 13cm na parte inferior, 11cm na parte superiore 9cm de altura. Acima desta base 1 coluna em plásticodourado brilhante, medindo 32cm, que apoiam umasegunda base de poliestireno maciça pintada de vernizdourado PU brilhante, medindo 22cm de diâmetro x2,0cm de altura. Sobre a segunda base se apoia umcorpo de alumínio dourado metalizado craquelado emalto vácuo, composto por três partes: A inferior é umpedestal em formato semelhante a um sino, que mede18cm em sua parte inferior e 4,5cm na sua partesuperior e 12,5cm de altura. A segunda é uma taça

em forma convexa, medindo 25cm de diâmetro emsua parte superior e 29cm de altura. Nesta taça háduas alças laterais de poliestireno, em formato dedeusa alada tridimensional medindo 10cm da largurae 29cm de altura em metalização dourada em altovácuo, colocadas de forma simétrica, dando à taçauma envergadura de 45cm. A parte superior é umatampa medindo 25,5cm de diâmetro e 11,5cm dealtura. Sobre esta tampa há uma estatueta de futebolestilizado tridimensional,medindo 18cm de altura-pç-Aroni Troféus-200-R$ 250,00-02-troféu de 110cm, c/as seguintes características: base redonda injetadaem poliestireno maciça, pintada de verniz douradoPU brilhante, medindo 26cm em sua parte inferior,22cm na parte superior e 20,5cm de altura. Nestabase está fixada uma plaqueta para gravação emalumínio dourado medindo 13cm na parte inferior, 11cmna parte superior e 9cm de altura. Acima desta base1 coluna em plástico dourado brilhante, medindo 17cm,que apoiam uma segunda base de poliestireno maciçapintada de verniz dourado PU brilhante, medindo 22cmde diâmetro x 2,0cm de altura. Sobre a segunda basese apoia um corpo de alumínio dourado metalizadocraquelado em alto vácuo, composto por três partes:A inferior é um pedestal em formato semelhante a umsino, que mede 18cm em sua parte inferior e 4,5cmna sua parte superior e 12,5cm de altura. A segundaé uma taça em forma convexa, medindo 25cm dediâmetro em sua parte superior e 29cm de altura.Nesta taça há duas alças laterais de poliestireno, emformato de deusa alada tridimensional medindo 10cmda largura e 29cm de altura em metalização douradaem alto vácuo, colocadas de forma simétrica, dandoà taça uma envergadura de 45cm. A parte superior éuma tampa medindo 25,5cm de diâmetro e 11,5cm dealtura. Sobre esta tampa há uma estatueta de futebolestilizado tridimensional, medindo 18cm de altura-pç-Aroni Troféus-200-R$ 240,00-03-troféu de 95cm, c/asseguintes características: base redonda injetada empoliestireno maciça, pintada de verniz dourado PUbrilhante, medindo 26cm em sua parte inferior, 22cmna parte superior e 20,5cm de altura. Nesta base estáfixada uma plaqueta para gravação em alumíniodourado medindo 13cm na par te inferior, 11cm naparte superior e 9cm de altura. Acima desta base seapoia um corpo de alumínio dourado metalizadocraquelado em alto vácuo, composto por três partes:A inferior é um pedestal em formato semelhante a umsino, que mede 18cm em sua parte inferior e 4,5cmna sua parte superior e 12,5cm de altura. A segundaé uma taça em forma convexa, medindo 25cm dediâmetro em sua parte superior e 29cm de altura.Nesta taça há duas alças laterais de poliestireno, emformato de deusa alada tridimensional medindo 10cmda largura e 29cm de altura em metalização douradaem alto vácuo, colocadas de forma simétrica, dandoà taça uma envergadura de 45cm. A parte superior éuma tampa medindo 25,5cm de diâmetro e 11,5cm dealtura. Sobre esta tampa há uma estatueta de futebolestilizado tridimensional, medindo 18cm de altura-pç-Aroni Troféus-R$ 230,00-PA: 20634/12 Pregão: 101/12 ARP: 6411/12 Fornecedor: Comércio de ÁguaAnália Franco Ltda-ME Ass: 01/06/12-Lote único-01-Água mineral natural sem gás, acondicionada emgarrafas plásticas (pet) contendo 500 a 510ml-unid-Lindóya Vida-R$ 0,39-02-Água mineral natural c/gás,acondicionada em garrafas plásticas (pet) contendo500 a 510ml-unid-Lindóya Vida-R$ 0,44-03-Águamineral sem gás, acondicionada em copos plásticoscontendo 200ml-unid-Lindóya Original-R$ 0,19-PA:22787/12 Pregão: 132/12 ARP: 11611/12 Fornecedor:Comercial Center Valle Ltda. Ass: 29/08/12-Lote 02-01-BOLA DE BASQUETE OFICIAL CAT. ADULTO TIPOPRÓ 7.4 Confeccionada em microfibra matrizada, comcâmera de butil, miolo removível e lubrificado, pesandoentre 600-650 gramas, circunferência de 75-78cm, -Peça-PENALTY/REF.521115-R$ 113,76-02-BOLA DEBASQUETE OFICIAL CAT.INF/FEM. TIPO PRÓ 6.4Confeccionada em microfibra matrizada, com câmerade butil, miolo removível e lubrificado, pesando entre510-565 gramas, circunferência de 72-74cm, aprovadapela CBB e aprovada e oficializada pela FPB, e amesma deverá vir com logo monocromático da CBB eFIBA-Peça-PENALTY/REF.521116-R$ 108,80-03-BOLA DE BASQUETE OFICIAL CAT. MIRIM TIPOPRÓ 5.6 Confeccionada em microfibra matrizada, comcâmera de butil, miolo removível e lubrificado, pesandoentre 450-500 gramas, circunferência de 72-74cm,aprovada pela CBB e aprovada e oficializada pelaFPB, e a mesma deverá vir com logo monocromáticoda CBB e FIBA -Peça-PENALTY/REF.521117-100-R$103,86-04-BOLA DE BASQUETE DE BORRACHAMBB confeccionada em Borracha, circunferencia de75-78 cm peso entre 600-650 gr, com camera de butil,dupla laminação com friso em alto relevo e válvulasremovíveis e lubrificadas.-Peça-PENALTY/REF.531117SHOOT-R$ 16,28-05-BOLA DE HANDEBOL OFICIALCAT. ADULTO MASCULINO TIPO H3L SUÉCIAConfeccionada em PU Ultra Grip, câmara de butil,válvula removível e lubrificada com 58-60cm decircunferência, pesando 425-475 gramas aprovada eoficializada pela C.B.H e oficializada pela F.P.H, amesma deverá vir com logo monocromático daC.B.H.B. ESTA bola será usada em competiçõesoficiais da CBHB-Peça-PENALTY/REF.511188SUÉCIA-R$ 84,07-06-BOLA DE HANDEBOL OFICIALCAT. ADULTO MASCULINO TIPO H2L SUÉCIAConfeccionada em PU Ultra Grip, câmara de butil,válvula removível e lubrificada com 54-56cm decircunferência, pesando 325-400 gramas aprovada eoficializada pela C.B.H e oficializada pela F.P.H, amesma deverá vir com logo monocromático daC.B.H.B. ESTA bola será usada em competiçõesoficiais da CBHB-Peça-PENALTY/511189-SUECIAH3L-R$ 79,12-07-BOLA DE HANDEBOL OFICIALCAT. ADULTO MASCULINO TIPO H1L SUÉCIAConfeccionada em PU Ultra Grip, câmara de butil,válvula removível e lubrificada com 49-51cm decircunferência, pesando 230-270 gramas aprovada eoficializada pela C.B.H e oficializada pela F.P.H, amesma deverá vir com logo monocromático daC.B.H.B.-Peça-PENALTY/511190-SUECIA H2L-R$

74,17-08-BOLA DE VOLEI OFICIAL CAT. ADULTOTIPO PRÓ 6.0 Confeccionada em microfibramatrizada, com câmera de butil, válvula removível elubrificada, pesando 260-280 gramas e 65-67cm decircunferência, aprovada pela CBV e aprovada eoficializada pela FPV e a mesma deverá vir com ologo monocromático da CBV-Peça-PENALTY/REF.521110-6.0-R$ 98,91-09-BOLA DE VOLEI DEPRAIA OFICIAL TIPO BEACH VOLEI PRÓConfeccionada com microfibra tecnologia termoteccom absorção de 0% de água, pesando 260-280gramas e 65-67cm de circunferência aprovada eoficializada pela CBV-Peça-PENALTY/REF.521214-BEACH-R$ 93,95-10-BOLA DE BEACH SOCCERmodelo Pró, confeccionada em PU com tecnologiatermotec, válvula removível e lubrificada c/ 68 -69 cme peso de 450 gr.-Peça-PENALTY/BEACH PRÓ-R$49,45-11-BOLA DE FUTSAL OFICIAL CAT. ADULTOMASCULINO TIPO MAX 1000 Confeccionada em PUUltra 100%, sistema termotec, câmara Airbility mioloSlip System removível e lubrificado, com 61-64cm dediametro e pesando 410-440 gramas, aprovada pelaFIFA, a mesma deverá vir com o logo monocromáticoda FIFA-Peça-PENALTY/541209-MAX-1000-300-R$96,75-12-BOLA DE FUTSAL OFICIAL CAT. ADULTOMASCULINO Confeccionada em PU Cristal, sistemaFusion, câmara AirViliy, miolo removível, com 61-64cm de diametro e pesando 410-440 gramas,aprovada e oficializada pela FPFS, a mesma deverávir com o logo monocromático da FPFS-Peça-KAGIVA/ADULTO-R$ 50,43-13-BOLA DE FUTSAL OFICIALCAT. SUB 13 E FEMININO Confeccionada em PUCristal, sistema Fusion, câmara AirViliy, mioloremovível, c/ 55-59cm de diametro e pesando 350-380 gramas, aprovada e oficializada pela FPFS, amesma deverá vir com o logo monocromático da FPFS-Peça-KAGIVA/SUB 13-R$ 48,60-14-BOLA DE FUTSALOFICIAL CAT. SUB 11 Confeccionada em PU Cristal,sistema Fusion, câmara AirViliy, miolo removível, c/50-55cm de diametro e pesando 300-350 gramas,aprovada e oficializada pela FPFS, a mesma deverávir com o logo monocromático da FPFS-Peça-KAGIVA/SUB 9-R$ 45,99-15-BOLA DE FUTSAL OFICIAL CAT.SUB 9 Confeccionada em PU Cristal, sistema Fusion,câmara AirViliy, miolo removível, c/ 50-53cm dediametro e pesando 250-280 gramas, aprovada eoficializada pela FPFS, a mesma deverá vir com ologo monocromático da FPFS-Peça-KAGIVA/SUB 9-R$ 45,99-16-BOLA DE FUTSAL OFICIAL COMGUIZO tamanho e peso oficial-Peça-PENALTY/GUIZO-30-R$ 49,40-17-BOLA DE FUTEBOL DECAMPO OFICIAL TIPO KV CARBONO Confeccionadacom 12 gomos em laminado de Microfibra Technosolftcom 420/445 gr. e 68,5/69,5 de circunferência-Peça-TOPPER/CAMPO-R$ 126,17-18-BOLA DE FUTEBOLDE CAMPO OFICIAL TIPO KV TRAININGConfeccionada com 12 gomos em laminadoBiocomponente PV+PVC com 410/450 gr. e 68/70 decircunferência.-Peça-TOPPER/CAMPO-300-R$ 30,48-19-BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO Nº 4 DIGITAL,para categorias menores com costura, confeccionadaem PU-Peça-PENALTY/BRASIL N°4-511405-R$ 64,97-20-BOLA DE FUTEBOL SOCIETY ATLHETICconfeccionada em PU com tecnologia termotec-Peça-PENALTY/DIGITAL-540084-R$ 46,96-21-BOLAINICIAÇÃO TAMANHO 8 Confeccionada com borrachamatrizada, miolo Slip System removível e lubrificado,medindo 40-42cm de diametro e peso de 110-120gramas-Peça-PENALTY/N°8-R$ 10,07-22-BOLAINICIAÇÃO TAMANHO 10 Confeccionada comborracha matrizada, miolo Slip System removível elubrificado, medindo 48-50cm de diametro e peso de180-200 gramas-Peça-PENALTY/N°10-R$ 11,10-23-BOLA INICIAÇÃO TAMANHO 12 Confeccionada comborracha matrizada, miolo Slip System removível elubrificado, medindo 57-59cm de diametro e peso de250-270 gramas-Peça-PENALTY/N°12-R$ 12,10-24-BOLA DE MEDICINE BALL TIPO 1 KG Confeccionadacom borracha altamente resistênte, matrizada commiolo removível pesando 1 Kg-Peça-PENALTY/1KG-R$ 43,51-25-BOLA DE MEDICINE BALL TIPO 2 KGConfeccionada com borracha altamente resistente,matrizada com miolo removível pesando 2 Kg, parauso Fisioterápico e para treinamentos específicos-Peça-PENALTY/2KG-R$ 59,36-26-BOLA DEMEDICINE BALL TIPO 3 KG Confeccionada comborracha altamente resistente, matrizada com mioloremovível pesando 3 Kg-Peça-PENALTY/3KG-R$74,20-27-BOLA DE MEDICINE BALL TIPO 4 KGConfeccionada com borracha altamente resistente,matrizada com miolo removível pesando 4 Kg-Peça-PENALTY/4KG-R$ 84,10-28-BOLA DE MEDICINEBALL TIPO 5 KG Confeccionada com borrachaaltamente resistente, matrizada com miolo removívelpesando 5 Kg-Peça-PENALTY/5KG-R$ 93,99-29-BOLADE BIRIBOL oficial, confeccionada em borrachamatrizada-Peça-PENALTY /BIRIBOL-R$ 42,02-Lote03-01-ANILHAS DE FERRO PARA BARRA, com 1kg-Peça-POLIMET/1KG-R$ 2,82-02-ANILHAS DEFERRO PARA BARRA, com 2 kg- Peça-POLIMET/2KG-R$ 5,65-03-ANILHAS DE FERRO PARA BARRA,com 3 kg-Peça-POLIMET/3KG-R$ 8,49-04-ANILHASDE FERRO PARA BARRA, com 5 kg-Peça-POLIMET/5KG-R$ 14,14-05-ANILHAS DE FERRO PARABARRA, com 10 kg-Peça-POLIMET/10KG-R$ 28,23-06-ANILHAS DE FERRO PARA BARRA, com 20 kg-Peça-POLIMET/20KG-R$ 56,46-07-ANILHAS DEFERRO PARA BARRA, com 25 kg-Peça-POLIMET/25KG-R$ 70,57-08-BALANÇA ANTROPOMÉTRICAdigital, estrutura em chapa de aço carbono capacidadede até 200Kg, c/ divisões de 50g, Plataforma:390x400mm régua antropométrica até 2,00 mts. Emalumínio anodizado, c/ divisão de 0,5cm, Alt. 1,30m,tapete emborrachado antiderrapante, pés reguláveisfunção TARA; até 200Kg, display com 6 dígitos, fontefull range 90 a240 Vac, Opcionais: saída RS 232,entrada e cabo para bateria externa de 12 V-Peça-JBBALANÇAS/PLATAFORMA 50X40-R$ 847,13-09-BANCO SUÉCO tradicional, confeccionado emmadeira de Lei, com 5mt. de comprimento, tendo nasua parte de baixo com sistema de trave de equilíbriode 4,85 x 0,12m, aproveitáveis para exercícios de

ginástica-Peça-SPORTIN/SUÉCO-R$ 387,04-10-BARRA CROMADA 1,80 MT. Barras com 1,8m(cromadas com presilhas), com ranhuras quepermitam pega segura e não escorregadia para adistância de 40 cm entre mãos-Peça-POLIMET/REF.0089-R$ 74,13-11-BARRA CROMADA 2,20 MT.Barras com 2,2m (cromadas com presilhas), comranhuras que permitam pega segura e não escorregadiapara a distância de 40 cm entre mãos-Peça-POLIMET/2,20MT-20-R$ 135,45-12-CAVALETE DEAGACHAMENTO, regulável com suporte p/ encostoda barra que possibilite segurança ao usuário-Peça-ACTION/AGACHAMENTO-R$ 745,00-13-ESPALDARDE 3M. de altura, com vão livre de 0,90cm, combastões em madeira de lei super resistentes-Peça-CONEXÃO/3M-R$ 692,80-14-ESTADIÔMETROPORTÁTIL, compacto tipo trena-Peça-SANNY/REF.ES2040-R$ 132,70-15-HALTERES DE FERROC/01 KG-Peça-POLIMET/1KG-R$ 3,83-16-HALTERESDE FERRO C/02 KG-Peça-POLIMET/2KG-R$ 6,65-17-HALTERES DE FERRO C/03KG-Peça-POLIMET/3KG-R$ 9,47-18-PLINTO com 06 caixas de madeiraMDF com rodas, formato tipo piramide, cabeça forradaa pele-Peça-POLIMET/COURO-10-R$ 871,25-Lote 06-01-ARCO OFICIAL PARA GR DE 78cm de diâmetroem material originalmente na cor branca, em PVC dealta resistência, utilizando tecnologia adequada paraproporcionar alta resistência ao material. Encapadoscom fitas coloridas cítricas de acordo com os demaismateriais-Peça-MATÃO TRAMP/DESENCAPADO-R$17,58-02-ARCO OFICIAL PARA GR DE 88cm dediâmetro em material originalmente cor branca, emPVC de alta resistência, utilizando tecnologia adequadapara proporcionar alta resistência ao material.Encapados com fitas coloridas cítricas de acordo comos demais mater iais-Peça-MATÃO TRAMP/DESENCAPADO-R$ 18,34-03-ARCO PLÁSTICO -(BAMBOLE) confeccionado em polietileno ejetado comaproximadamente 70 cm de diametro em varias corespara recreação infantil-Peça-CEMAR/76CM-R$ 0,87-04-BOLSA PARA ARCOS DE GR Bolsa específicapara transporte de aproximadamente 06 arcos oficiaisde GR tamanho Adulto-Peça-MATÃO TRAMP/REF.0002.0212-20-R$ 77,89-05-BOLSA PARA BOLASDE GR Bolsa específica para transporte deaproximadamente 06 Bolas de GR tamanho Infantil-Peça-MATÃO TRAMP/REF.0002.0215-R$ 51,72-06-BOLAS DE GR OFICIAL, com 18 a 20cm de diâmetroe 400g, acompanha sacola de transporte, manual deconservação e pino sobressalente-cores cítricas,sendo: (7 de cada cor), acompanha sacola paratransporte-Peça-MATÃO TRAMP/OFICIAL-R$ 38,95-07-BOLAS DE GR OFICIAL com 16cm de diâmetro e300g, acompanha sacola de transporte, manual deconservação e pino sobressalente-cores cítricas,sendo: (7 de cada cor), acompanha sacola paratransporte-Peça-MATÃO TRAMP/OFICIAL-R$ 21,68-08-BOMBAS DE AR PARA ENCHER BOLA DE GRmodelo Dupla ação, em PVC cristal-Peça-PENALTY/SAC-R$ 10,05-09-CORDA OFICIAL PARA GR 3,20mCorda oficial para GR, modelo performance especial,3,20m, em Poliamida com poliéster maleável,acompanha sacola de transporte, de acordo com asnormas internacionais que regulamentam amodalidade-Peça-MATÃO TRAMP/REF.0001-0025-R$17,78-10-CORDA PARA INICIAÇÃO GR DE 2,00 A3,00m Corda escolar maleável em embalagemeconômica medindo de 2,0 a 3,0 metros indicadapara atividades escolares e recreativas ou iniciantesa modalidade de GRD-Peça-MATÃO TRAMP/REF.0001.0034-R$ 17,02-11-ESTILETE DE FIBRAPARA GR ADULTO em fibra branca, com 55cm decomprimento e extremidade emborrachada para maiorconforto e proteção das mãos durante o manejo.Cabeçote do girador com pistão Bi-articulado, quepermite maior mobilidade da fita de GR. Girador comalfinete, usado para acoplar o estilete na fita de GR.Tamanho indicado para uso com fitas par tir de 5metros de comprimento-Peça-MATÃO TRAMP/ADULTO-R$ 23,09-12-ESTILETE DE FIBRA PARAGR INFANTIL oficial em fibra branca, com 50cm decomprimento e extremidade emborrachada para maiorconforto e proteção das mãos durante o manejo.Cabeçote do girador com pistão Bi-articulado, quepermite maior mobilidade da fita de GR. Girador comalfinete, usado para acoplar o estilete na fita de GR.Tamanho indicado para uso com fitas a partir de 4metros de comprimento-Peça-MATÃO TRAMP/INFANTIL-R$ 22,18-13-ESTILETE DE FIBRA PARAGR ESCOLAR em fibra branca, com 45 cm decomprimento. Girador com alfinete na estremidadepara acoplar o estilete na fita de GR, (não acompanhaa fita)-Peça-MATÃO TRAMP/ESCOLAR-R$ 13,09-14-EXTRATOR DE PINOS DE BOLAS GR, indicado parafacilitar a extração de pino da Bola de GR e ao mesmotempo preservar as características de vedação dopino, o que garante uma maior durabilidade das Bolasde Gr, medindo 4,5cm de Larg. X 6,5cm deComprimento-Peça-MATÃO TRAMP/EXTRATOR-R$32,36-15-FITA DE CETIM PARA GR Fita oficial paraGR, confeccionada em Tafetá, c/6m, em cores cítricasde acordo com os demais materiais-Peça-MATÃOTRAMP/MESCLA-R$ 26,56-16-FITA DE CETIM PARAGR Fita escolar para GR, confeccionada em cetim,c/3m, em cores cítricas de acordo com os demaismateriais-Peça-MATÃO TRAMP/ESCOLAR-R$ 11,77-17-MAÇA OFICIAL DE GR EM PVC - (PAR) na corbranca, com peso de 150g e 45cm de comprimentocada, acompanha sacola para transporte. ParFabricada dentro das normas Internacionais e da FIG.-Par-MATÃO TRAMP/BRANCA 0001.0119-R$ 59,93-18-PONTEIRAS DE COURO P (Ponteiras feita decouro maleável (macio), na cor bege com elástico nocalcanhar no Tamanho P)-Peça-MATÃO TRAMP/COURO-R$ 19,11-19-PONTEIRAS DE COURO M(Ponteiras feita de couro maleável (macio), na corbege com elástico no calcanhar no Tamanho M.)-Peça-MATÃO TRAMP/COURO-R$ 19,11-20-PONTEIRAS DE COURO G (Ponteiras feita de couromaleável (macio), na cor bege com elástico nocalcanhar no Tamanho G.)-Peça-MATÃO TRAMP/COURO-R$ 19,11-21-SAPATILHA DE DANÇA ¹/²

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Página 4 - 4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de Guarulhos

ponta, em cores Rosa, Preta, Branca e Bege,tamanhos: 30 nº 33, 30 nº 34, 50 nº 35, 50 nº 36 e 40nº 37-Par-CYMA /SINTÉTICO-R$ 10,40-22-SUPORTEPARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS Suportetipo mão francesa para Arcos e Cordas, com 50cm decomprimento em aço galvanizado com tratamentoanti-ferrugem, com dobras superiores para apoio dosmater iais-Peça-HAYNER/MÃO FRANCESA-20-R$12,33-23-SUPORTE PARA AMAZENAMENTO DEFITAS GRD Suporte tipo prateleira para colocação defitas de GR, medindo 120x60 cm, em madeira de lei,com face superior em “L”, para evitar a queda doaparelho-Peça-ALTERNATIVA-20-R$ 272,70-24-TAPETE OFICIAL PARA GRD construído em tufting,pelo cortado no fio 100% ultimate generation Olefin(PP), nas medidas: 13x13 (3x3,66x1x2,0,2m)/10mme peso total de 1,940gr/m², sendo a área decompetição 12x12m² demarcada com fita velcro-Peça-MATÃO TRAMP/13X13-VELCRO-03-R$ 17.483,50-25-TAPETE LISO EVA para prática de Yoga, Pilates eoutras atividades físicas, e um material confortável,macio e antiderrapante, diversas cores, medindo1,80cm x 0,60cm x 10mm-Peça-HAITI/2X1X10MM-R$ 31,71-Lote 07-01-REDE PARA BIRIBOLConfeccionada em fio de polietileno (NYLON) pretode 2mm, com uma faixa superior de PVC branco de4cm de largura medindo 5,00 x 1,00 mt e malhas 10 x10-Peça-ALTERNATIVA/NYLON-R$ 15,15-02-REDEDE BASQUETE OFICIAL Confeccionada em fio 4mmde polipropileno (SEDA) modelo chua com 12 argolas-Par-ALTERNATIVA/4MM-R$ 5,05-03-REDE DEFUTSAL OFICIAL Rede de futsal confeccionada emfio 4mm trançado de polipropileno (SEDA) malha 10 x10-Par-ALTERNATIVA/4MM TRANÇADO-R$ 70,70-04-REDE DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL Redeconfeccionada em fio 6mm trançado de polipropileno(SEDA) malha 12 x 12-Par-ALTERNATIVA/SEDA-R$181,80-05-REDE DE VOLEIBOL OFICIAL 10 MALHASConfeccionada em fio de 2mm de polipropileno (SEDA)preto com duas faixas de algodão reforçado brancase10 malhas de 10 x 10 de largura-Peça-ALTERNATIVA/SEDA-200-R$ 60,60-06-REDE DE HANDEBOLOFICIAL Rede de Handebol confeccionada em fio4mm trançado de polipropileno (SEDA) malha 10 x 10na medida de 3,20 x 2,10 x 0,48 x 1,08-Par-ALTERNATIVA/4MM-R$ 70,70-Lote 08-01-AGASALHOEM MICROFIBRA Agasalho em microfibra, três cores,personalizados, tamanhos P,M,G, contendo cada um:01 calça com 02 bolsos, elástico na cintura e elásticona cintura e ziper nas barras (canela), com 01 estampacom 01 côr, e 01 bordado com 05 cores e uma blusaforrada com bolsos e amarrilhos na cintura tipo parca,com 01 estampa com 01 cor e 01 bordado de 05cores-Peça-DEKA/MICROFIBRA-1.000-R$ 95,95-02-CALÇA DE CAPOEIRA confeccionada em tecido dehelanca moldada de excelente qualidade com passantepara a corda, na cor branca e tamanhos que variamde P a GG-Peça-TORAH/POLIAMIDA-R$ 44,95-03-CALÇÕES AVULSO PARA TREINAMENTO depoliester com tratamento dry, com detalhes na lateral,cores a confirmar e tamanhos P-M-G-GG- EXG-Peça-DEKA/POLIESTER-R$ 9,29-04-CAMISA GOLA POLOem algodão pique na cor branca com 02 bordado nafrente Tam. P -M-G-GG-EXGG-Peça-CRIS BONES/POLO-R$ 14,65-05-CAMISETA MANGA CURTA DEALGODÃO em malha de algodão fio 30/1 penteadogola careca, manga curta com estampas na frenteconforme amostra. Tam. P-M-G-GG-EXG-Peça-CRISBONES/MANGA CURTA-R$ 7,58-06-CAMISETAREGATA UNISSEX em malha de algodão fio 30/1penteado, na cor branca com estampas em transferna frente. Tamanhos: P-M-G-GG-EXG-Peça-CRISBONES/REGATA-R$ 6,87-07-CAMISETA REGATA DETREINO de poliester com tratamento dry, na corbranca com estampas em transfer na frente. Tamanhos:P-M-G-GG-EXG-Peça-CRIS BONES/REGATA-R$6,87-08-CAPA DE CHUVA capa de segurança comcapuz, confeccionada em PVC, fechamento frontalpor meio de quatro botões plásticos de pressão ecosturas por meio de solda eletrônica. Tamanhos: P-M-G-GG E EXG-Peça-NICOLA/PVC-R$ 3,58 -09-COLETE PARA TREINAMENTO em poliéster, tamanhoP - M - G. sem numero com viés lateral e elásticolateral forrado, com estampa em transfer na frente enas costas, kit com 10 unidades. Kits com no mínimo5 cores-Peça-DEKA/POLIESTER-R$ 4,55-10-CONJUNTO PARA ATLETISMO uniformes paraAtletismo em poliamida (dry), composto cada um por01 camiseta regata com estampas em transferconforme modelo e calção modelo sprint paraatletismo-Peça-DEKA/POLIAMIDA-R$ 22,22-11-KIMONO JUDO confeccionado em algodão comcosturas especiais que garantem maior resistência.Tamanhos para adultos: 20 peças A1 – até 60kg ealtura até 1.60m sendo 10 peças na cor branca e 10peças na cor azul, 20 peças A2 – até 70 kg e alturaaté 1.75m, sendo 10 peças na cor branca e 10 peçasna cor azul, 20 peças A3 – até 80kg e altura até1.85m, sendo 10 peças na cor branca e 10 peças nacor azul, 20 peças A4 – até 90kg e altura até 1.95m,sendo 10 peças na cor branca e 10 peças na cor azule 20 peças A5 – até 100kg e altura de até 2.05m,sendo 10 peças na cor branca e 10 peças na cor azul-Peça-DOJO/ADULTO REFORÇADO-R$ 75,75-12-KIMONO KARATÊ confeccionado em lonaintermediária (semigrossa) de alta resistência,proporcionando excelente caimento, calça com cordão,gola reforçada no pescoço com tecido extra para maiordurabilidade. Acabamento especial nas magas da blusae nas barras da calça. Tecido duplo nas costas paramaior absorção do suor. Confeccionado no modelonormal e competição (competição: acréscimo de 4cmnas mangas e 10cm na saia da blusa). Tecidos lonaK8 100% algodão, na cor branca-tamanhos: 20 nº 02 –1,55 a 1,65m até 65kg, 20 nº 03 – 1,66 a 1,74m até75kg, 20 nº 04 – 1,75 a 1,83m até 85kg, 20 nº 05 –1,84 a 1,91m até 95kg e 20 nº 06 – 1,92 a 2,00m até120kg-Peça-DOJA/BRIM-100-R$ 65,65-13-KIMONOTAEKWONDO confeccionado em tecido tipo sarja –brim de espessura média, modelagem coreana, calçacom elástico e cordão na cintura. Tamanhos adulto:25 peças tamanho A1 altura de 1.56 até 1.64 e 50 a

67kg, 25 peças tamanho A2 altura de 1.65 até 1.73 e60 a 78kg, 25 peças tamanho A3 altura de 1.74 até1.85 e 77 a 100kg, 25 peças tamanho A4 altura de1.86 até 1.97 e 85 a 115kg-Peça-DRAGÃO/TAEKWONDO-R$ 75,84-14-MEIAS ESPORTIVASTIPO SOQUETE - CANO MÉDIO-com elasticoreforçado no punho, pé atoalhado, tam. Adulto-Par-DEKA/SOQUETE-R$ 2,83-15-MEIÕES DE FUTEBOLAVULSO Meiões de excelente qualidade-com elásticoreforçado no punho e tornozelo, pé atoalhado, tam.Adulto-Par-PENALTY/ADULTO-3.000-R$ 5,54-16-UNIFORME PARA FUTSAL Uniformes completos empoliéster com tratamento dry para Futsal contendocada um: 16 camisas de linha e 02 camisas de goleirocom nº nas costas e no peito, estampas em transferpara personalização do uniforme , 16 calções tipoeuropeu, 02 calças de goleiro e 18 pares de meiões-Jogo-DEKA/POLIESTER-R$ 636,30-17-UNIFORMEPARA VOLEIBOL FEMININO Uniformes composto por15 camisetas baby-look em tecido de poliéster, comtratamento dry, com estampas em transfer parapersonalização do uniforme de acordo c/ amostra,com números no peito e costas e15 bermudas desuplex com numero-Jogo-DEKA/POLIESTER-R$484,80-18-UNIFORME PARA VOLEIBOLMASCULINO Uniforme composto por 15 camisas emtecido de poliéster com tratamento dry, com estampasem transfer para personalização do uniforme de acordocom amostra, com números no peito e nas costa e 15shorts de poliéster com numero-Jogo-DEKA/POLIESTER-20-R$ 484,80-19-UNIFORME PARAHANDEBOL FEMININO Uniformes completos empoliéster com tratamento dry para Handebol contendocada um: 16 camisas de linha e 02 camisas de goleirocom nº nas costas e no peito, estampas em transferpara personalização do uniforme , 16 calções tipoeuropeu, 02 calças de goleiro e18 pares de meias-Jogo-DEKA/POLIESTER-20-R$ 636,30-20-UNIFORME PARA HANDEBOL MASCULINOUniformes completos em poliester com tratamentodry para Handebol, contendo cada um: 16 camisas delinha e 02 camisas de goleiro com nº nas costas e nopeito, estampas em transfer para personalização douniforme , 16 calções tipo europeu, 02 calças degoleiro e 18 pares de meias-Jogo-DEKA/POLIESTER-20-R$ 636,30-21-UNIFORME PARA BASQUETEMASCULINO Uniformes completos em poliéster comtratamento dry para Basquete contendo cada um: 15camisetas com nº nas costas e no peito estampasem transfer para personalização do uniforme conformeamostra, 15 calções com elástico mais largo ecomprimento até o joelho tipo NBA, e numeração nosshorts também-Jogo-DEKA/POLIESTER-20-R$484,80-22-UNIFORME PARA FUTEBOL DE CAMPOMASCULINO Uniformes completos em poliéster comtratamento dry para Futsal, contendo cada um: 20camisas de linha e 02 camisas de goleiro com nº nascostas e no peito, estampas em transfer parapersonalização do uniforme, 20 calções tipo europeu,02 calças de goleiro e 22 pares de meiões-Jogo-DEKA/POLIESTER-20-R$ 777,70-Lote 09 -01-BOLA SUIÇADE 65 CM (Gym Ball) de diâmetro para estimulaçãoneurológica, para relaxamento e alongamento comresistência que suporta até 200 Kg. Em borracha tiposilicone, atóxica, acompanha bomba para inflar-Peça-VOLLO/ATE 350KG-VLS3222-500-R$ 31,31-02-BASTÕES PARA GINÁSTICA Combinando materiaisde resistência e flexibilidade, com superfície semi-flexível, o que o torna apropriado às salas de ginásticade alta rotatividade. Medidas: 1,1m de comprimento,com diâmetro externo de 3,0 ou 3,5 cm. Comportacargas de até 5kg. Para cargas de até 10Kg, ocomprimento é de 1,6m.Este bastão têm altaresistência ao tempo, ao meio ambiente e uso, devidoao revestimento externo de 3mm de PVC especialflexível. A ponteira é blindada, de forma a impedir queo produto se desmonte. Pode ser com ponteira fixa oude rosca, que permite a abertura por um dos lados.Pode ser com cargas (na forma de pesos), os mesmosserão estabilizados para que o produto mantenha-seem equilíbrio. Resumo: tamanho normal: 1.1/4" x 1,1mespecial hidro: 1.1/2"x1,1m-especial: 1.1/2"x1,6m-Peça-ACTUAL SPORTS/5KG-200-R$ 56,03-03-COLCHONETE INDIVIDUAL 1,00 x 0,50 x 0,05 D 26confeccionado em espuma D 26, com 1,00m decomp.,0,50cm de Larg e 0,05cm de espessura, forradode vinilona antialérgica para exercícios de solo-Peça-ALTERNATIVA/INDIVIDUAL-200-R$ 30,40-04-COLCHONETE INDIVIDUAL de EVA para pratica deYoga e exercícios de relaxamento, medíndo 0,90 x0,60 x 0,02 para exercícios de solo-Peça-EVARTE/50X100-R$ 19,70-05-FAIXA ELÁSTICA para exercíciosfísicos de reabilitação e fortalecimento, confeccionadaem látex ou poliuretano, 150 X 14 cm na cor laranjaelasticidade tensão média-Peça-CARCI/EXTRAFORTE-300-R$ 24,88-06-FAIXA ELÁSTICA paraexercícios físicos de reabilitação e fortalecimento,confeccionada em látex ou poliuretano, 150 X 14 cmna cor azul elasticidade tensão extra-for te-Peça-THERA BAND/AZUL-300-R$ 57,08-07-TORNOZELEIRA DE 500G Tornozeleira de peso, com500g, emborrachada, c/ velcro resistente de 5cm delargura, costuras duplas, com bolinhas de ferro-Par-POLIMET/500GR-R$ 12,22-08-TORNOZELEIRA DE1KG Tornozeleira de peso, com 1Kg, emborrachada,c/ velcro resistente de 5cm de largura, costurasduplas, com bolinhas de ferro-Par-POLIMET/1KG-100-R$ 16,48-09-TORNOZELEIRA DE 2KG Tornozeleirade peso, com 1Kg, emborrachada, c/ velcro resistentede 5cm de largura, costuras duplas, com bolinhas deferro-Par-POLIMET/2KG-R$ 19,43-10-TORNOZELEIRA DE 3KG Tornozeleira de peso, com3Kg, emborrachada, c/ velcro resistente de 5cm delargura, costuras duplas, com bolinhas de ferro-Par-POLIMET/3KG-R$ 27,20-Lote 10-01-APITOPLASTICO PROFISSIONAL profissional sem bolinhamodelo fox 40, para arbitragem-Peça-FOX/PROFISSIONAL-100-R$ 25,76 -02-APITO PLASTICOpequeno modelo rockt, com argola e cordão de nylonpara monitor-Peça-ROCKET/PEQUENO-R$ 2,49-03-BARALHO composto por 55 cartas de cartão couchéde 290g, ou em cartão laminado e também em 100%

plástico (PVC) medindo aproximadamente 57x89mm,numeradas de Ás a Rei acondicionadas emembalagem de plástico ou papelão-Peça-COPAG/CARTÃO-R$ 5,69 -04-BARALHO DE TRUCOcomposto por 51 cartas de cartão couché de 300g, ouem cartão laminado e também em 100% plástico (PVC)medindo aproximadamente 57x89mm,acondicionadasem embalagem de plástico ou papelão-Peça-COPAG/TRUCO-200-R$ 7,07-05-BOLINHAS PARA TENIS DEMESA oficial 1 estrelas para treinamento de 40mmem acetato pote com 72 unidades-Pote-VOLLO/C/100-BW6100-1-10-R$ 77,37 -06-BOLINHAS PARATENIS DE CAMPO oficial modelo champioshipembalagem pressurizada com 3 unidades cada-Tubo-WILSON/OFICIAL-100-R$ 20,71-07-BOLSATÉRMICA Para massagista em vinilona, com caixade isopor para gelo, com quatro camadas de material:cristal, nylon, espuma pack de 4mm para isolamentotérmico, laminado interno costurado. Medindoaproximadamente 40cm de comprimento, 25 cm dealtura e 16 cm de altura-Peça-HJ BOLSAS/TÉRMICA-R$ 35,35 -08-BOMBA DE AR PARA ENCHER BOLASconfeccionada em PVC rígido com dupla ação-Peça-PENALTY/SAC-R$ 10,05-09-BORRACHA PARARAQUETE DE TÊNIS DE MESA Borracha lisa pararaquete para efeito de velocidade e controle, tamanhoúnico, nas cores preta e vermelha, peso aproximadode 150 gramas e espessura de 2,0mm-Peça-BUTTERFLY/SRIVER MAX-R$ 75,75-10-CORDA DESISAL individual com aproximadamente 2,50 decomprimento e 2 cm de espessura com empunhadurade madeira-Peça-BRILHANTE/SISAL-500-R$ 2,73-11-CORDA DE SISAL coletiva com aproximadamente 5metros e espessura 2 cm-Peça-BRILHANTE/SISAL-R$ 4,19-12-CABO DE GUERRA Corda de sisal c/diametro de 1 polegada e 10 metros de comprimentocom acabamento nas extremidades-Peça-BRILHANTE/SISAL-R$ 16,31-13-CONESINALIZADOR TAM. GRANDE Confeccionado emPVC rígido com base sextavada, medindo 75 cm dealtura na cor laranja com faixas brancas refletivas eponta com supor te para fita demarcatór ia-Peça-PLASTICOR/GRANDE-R$ 20,33-14-CONESINALIZADOR TAM. MÉDIO Confeccionado em PVCrígido com báse sextavada, medindo 50 cm de alturana cor laranja com faixas brancas refletivas e pontacom suporte para fita demarcatória-Peça-PLASTICOR/MEDIO-R$ 10,10-15-CONE SINALIZADOR TAM.PEQUENO Confeccionado em PVC flexível, antiacidente em cores vivas medindo 20cm de altura ebase quadrada-Peça-PLASTICOR/PEQUENO-500-R$2,50-16-ESPELHO 8 metros de comprimento por 1,5metros de altura-Peça-MOEMA/1,5MT-R$ 2.181,60-17-ESPELHO 8,5 metros de comprimento por 1,5metros de altura-Peça-MOEMA/1,5-R$ 2.317,95-18-FRESCOBOL Kit de frescobol, composto por duasraquetes de madeira maciça com aproximadamente25cm de largura e 40cm de comprimento, comempunhadura revestida de EVA, acompanha uma bolade borracha-Jogo-KLOPF/KIT-150-R$ 16,16-19-JOELHEIRA PARA AMORTECIMENTO DE QUEDASconfeccionada em elastano e poliamida, almofadada,para amortecimento de quedas, específica paraGinástica-Par-FENIX/ALMOFADADA-500-R$ 19,70-20-JOGO DE DOMINÓ composto por 28 peças debaquelite (plástico que imita osso), medindo cadapedra aproximadamente 5,5 x 4,0 x 1,8cm pesandoaproximadamente de 100 a 200 grs e deverão seracondicionadas em caixa de plástico rígidotransparente-Jogo-PANGUE/BAQUELITE-500-R$9,70-21-JOGO DE DAMAS Com tabuleiro de madeiraoficial, mais jogo de pedra em madeira oficial-Jogo-XALINGO/JOGO MADEIRA-500-R$ 56,70-22-KIT DECARTÕES P/ ARBITRO contendo 02 cartões: amareloe vermelho, 100% PVC, peso 50g, dimensões 10,5 x13,5cm-Peça-BRILHANTE/KIT-50-R$ 4,55-23-LUVASDE BOXES revestimento externo – confeccionado emcouro sintético e PU de 0,8mm, garante a flexibilidadeideal e durabilidade do equipamento, com sistema defechamento no punho em velcro, tamanho 16 OZ,revestimento interno: tecido antibactericidaproporcionando maior higiene ao equipamento,enchimento: espuma de borracha prensada importadade alta resistência, Costura: linha de poliester de 300d,velcro: largura de 8cm de alta resistência, proporcionamaior ajuste, segurança e durabilidade-Par-JUGUI/REF.3025 ECOURO-100-R$ 60,60-24-MIOLO PARABOLAS, Alongados e Siliconizados-Peça-PENALTY/ALONGADA-1.000-R$ 0,76-25-PEÇAS DE JOGOS DEXADREZ (OFICIAL)-Jogo-XALINGO/REF.6012.1-REI8,5CMN-500-R$ 36,75-26-PETECA Confeccionada nasua base, por camadas de borracha com diâmetroaproximado de 5,0cm x 5,2cm, com 4 penas medindoaproximadamente 20 cm - preferencialmente na corbranca, pesando entre 40 a 42grs-Peça-SULINA/BRANCA-1.000-R$ 2,96-27-PLACAR DE MESA Placarde mesa manual, fabricado em PVC rígido, com pinturavinílica e adesivos imprimax, para ser usado emcompetições de futsal, Voleibol e Tenis de mesa-Peça-BUTTERFLY/PVC-100-R$ 75,75-28-PLACAR DEMESA Placar de mesa manual, fabricado em PVCrígido, com pintura vinílica e adesivos imprimax, paraser usado em competições de JUDO-Peça-KAIKAN/PVC-05-R$ 757,50-29-RAQUETE DE TENIS DEMESA - CANETA em madeira especial modelo caneta,com cabo diferenciado, formato retangular própria parareceber borrachas de competição - modelo tipoButterfly-Peça-BUTTERFLY/BRISKER-200-R$ 246,44-30-RAQUETE DE TENIS DE MESA - CLASSICA emmadeira especial modelo clássica, com cabodiferenciado, formato arredondado propria para receberborrachas de competição - modelo tipo Butterfly-Peça-BUTTERFLY/EVARIS LIGTH-200-R$ 176,75-31-SAPATILHA PARA BOXE profissional, confeccionadoem couro natural, excelente para desempenho emlutas amadoras ou profissionais, composição: 100%couro, tamanhos: 10 pares nº 37, 20 pares nº 38, 20pares nº 39, 25 pares nº 40, 15 pares nº 41 e 10 paresnº 42-Par-JUGUI/REF.1020-COURO-100-R$ 62,62-32-TABULEIRO DE XADREZ (OFICIAL)marchetado,profissional, com casas de 5,5 cm,confeccionado em lâminas de madeira imbuia

(escuras) e marfim (claras), com filetes de 0,5cm emimbuia e marfim, com borda de aprox. 3,8cm emimbuia. Dimensões do tabuleiro 54 cm x 54cm-Peça-XALINGO/REF.5642.1-100-R$ 46,59-33-TACOBOLcomposto por dois tacos de madeira comaproximadamente 80cm de comprimento, doisjoguinhos de casinhas e uma bola de borracha-Jogo-KLOPF/MADEIRA-20-R$ 12,63-34-TATAMIS DE EVAtamanho: 1m x 1m, com espessura de 4cm,confeccionado em material EVA. Dureza: 45 graus,cor vermelho/azul, tapete de judo, taekwondo, karatê,durável, de absorção de choque superior, superfícieantiderrapante rápido, facil de limpar e resistente àágua, feita de alta densidade de espuma EVA close-celula, durável, absorção de choque superior, altopadrão de wrestling e grappling, pode evitar lesõesdurante o exercício e desfrute do conforto na práticade luta-Peça-EVARTE/EVA-500-R$ 49,49-35-TROCADOR DE MIOLOS DE BOLA-Peça-PENALTY/TROCADOR-10-R$ 37,24-ARP: 11811/12Fornecedor: Fitness Slade Comércio de ArtigosEsportivos Ltda – ME Ass: 03/09/2012-Lote 01-01-ACQUA PIN - Kit fundo - Kit com 5 bastões - Medindo20 x1,5cm para recreação em piscina-Jogo-SLADE-50-R$ 15,01-02-ACQUA RING Conjunto de argolinhasmedindo 15x1,5 cm de diâmetro cada, para exercíciosaquáticos. Contém 04 unidades para recreação empiscina-Jogo-SLADE-50-R$ 14,49-03-ACQUA SLALONConjunto de argolas medindo 0,58 x 0,3cm de diâmetrocada, para exercícios aquáticos. Contém 03 unidadespara recreação em piscina-Jogo-SLADE-50-R$ 13,98-04-CABO DE GUERRA AQUÁTICO composto por 02cinturões acolchoado, medindo 0.74cm decomprimento por 0,06cm de largura, confeccionadoem neoprene super reforçado com dois fechos (umfecho de velcro e o outro em tic tac de nylon). Cordade poliuretano e cabo extensor de 4 metros.Estiramento máximo do elástico: 12 metros-Peça-SLADE-10-R$ 31,06-05-CINTO PARA NADOESTACIONÁRIO para apr imorar o corretoposicionamento do nadador na piscina, composto porum cinturão acolchoado medindo 0,74 cm decomprimento por 0,06cm de largura, confeccionadoem neoprene, super reforçado com dois fechos (umfecho de velcro) e o outro em tic tac de nylon) maisdois ganchos. Duas fitas poliuretano de 30cm e doiscabos extensor de 50cm. Estiramento máximo deelástico: 1,20 cm-Peça-SLADE-100-R$ 31,06-06-CRONOMETRO OFICIAL PARA COMPETIÇÃO DENATAÇÃO-Peça-SLADE-10-R$ 258,80-07-ESPAGUETE Flutuador para piscina tipo espaguete,confeccionado em etafon c/ 1,65mt-Peça-SLADE-1.000-R$ 3,00-08-ESTICADORES para raias em açoinox, medindo 25 cm de comprimento e com 2 cm dediâmetro aproximadamente-Peça-SLADE-20-R$ 51,76-09-EXTENSOR NADO ESTÁTICO para treino deresistência. Acolchoado, medindo 0,74 cm decomprimento por 0,06cm de largura, confeccionadoem neoprene, super reforçado com dois fechos (umfecho de velcro e outro em tic tac de nylon). Corda depoliuretano e cabo extensor de 3 metros. Intensidademédia. Estiramento máximo do elástico: 12 metros-Peça-SLADE-100-R$ 30,02-10-HALTERES DE EVA P/HIDROGINÁSTICA fabricado em borracha de EVA,empunhadura confortável, formato triangular paramelhor eficiência leve, prático e resistente ao cloro.Dados Técnicos: Halter : Etileno vinil acetato eempunhadura: polipropileno. Tamanho Médio-Peça-SLADE-100-R$ 19,67-11-KIT ALFANUMERICOFUNDO conjunto de letrinhas e números (36 unidades),fabricados em chumbinho revestido de espuma deEVA antimofo e antialérgica. Medidas: 6,5cm x 5cm x0,5cm (cada peça)-Jogo-SLADE-20-R$ 31,06-12-KITALFANUMERICO SUPERFICIE conjunto de letrinhae números coloridos. Contem 36 unidades. Fabricadosem espuma de EVA antimofo e antialérgica. Medidas6,5cm x 5cm x 2cm (cada peça)-Jogo-SLADE-20-R$10,35-13-LONA TERMICA PARA PISCINA Capatérmica para piscina com acabamentos laterais-M²-SLADE- R$9,83-14-NADADEIRA TAM. M 38-39-Par-AQUATICA-200-R$ 62,11-15-NADADEIRA TAM. G 41-42-Par-AQUATICA-200-R$ 62,11-16-ÓCULOS PARANATAÇÃO Lentes 100% propanato de celulose, comtratamento antiembassante e proteção contra raiosultravioleta. Tiras: silicone, moldura: 100% polivinil PVC,tamanho Único-Peça-SLADE-200-R$ 10,35-17-PALMAR PARA APERFEIÇOAMENTO-Par-SLADE-200-R$ 17,08-18-PALMAR MARTER-Par-SLADE-200-R$ 10,35-19-PALMAR TRAINNING-Par-SLADE-200-R$ 11,39-20-POLIBÓIA EM EVA 8-Peça-SLADE-100-R$ 9,32-21-PRANCHA DE NATAÇÃO Confeccionadaem EVA, tamanho Pequeno: 33 x 27 x 3cm-Peça-SLADE-1.000-R$ 7,76-22-PULL BOY – FLUTUADORfabricado em borracha de EVA, medindo 22cm x 12cmx 7cm-Peça-SLADE-10-R$ 9,32-23-RAIAS DESEPARAÇÃO Raias de separação tipo Roma, na corazul claro, com 15 metros de comprimento e 8cm dediâmetro-Peça-SLADE-100-R$ 155,28-24-SINALIZADORES PARA NADO COSTAS formato debandeiras, personalizado com numerador de raia branco(metro linear com corda). Tamanho: 25 x 35x 0,3 cm-Metro-SLADE-20-R$ 5,18-25-SUPORTE PARAESPAGUETE O supor te espaguete ajuda naorganização, preservação dos acessórios eequipamento aquáticos-Medida: comprimento: 170cm,altura: 60 cm, largura: 50cm-Peça-SLADE-20-R$269,15-26-TERMÔMETRO PARA PISCINATermômetro flutuante para piscina aquecida, fabricadoem PVC com flutuador, escala submergida de: -10 a+50°C, tamanho: altura: 160mm, circunferência: 24mm-Peça-INCOTERM-10-R$ 41,41-27-TOUCA EMSILICONE PARA NATAÇÃO, composição/material:confeccionada em 100% silicone antialergico e dealta elasticidade. Reduz a resistência da água.Dimensões: aproximadas do produto (cm) A x L x P:26x12x7cm, cor azul, tamanho único-Peça-SLADE-500-R$ 5,18-ARP: 11911/12 Fornecedor: MuqueSport’s Conception Artigos Esportivos Ltda Ass: 05/09/2012-Lote 05-01-ANTENA PARA VOLEI OFICIAL-confeccionada em Fibra em tamanho oficial e comdispositivo de rosca para afixação na rede de volei,conforme norma da F.P.V. e C.B.V. ESTA ANTENA

Page 5: 4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de ... · 31º FLÁVIA CALDEIREIRO ALVES DE MELO 493 ... Especialista em Saúde (Nutricionista), Grau A, ... Donadon Gaggiotti

4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 5

SERÁ USADA EM COMPETIÇÕES OFICIAIS DA FPV-Peça-SPORTIN-30-R$ 84,34-02-ATABAQUEinstrumento musical para roda de capoeira de 1,20cme de corda, em ripas largas madeira de lei, presascom arcos de ferro de diferente diâmetros que dão aforma cônico cilíndrica. Na parte superior mais largafechada com couro curtido e esticado preso por travas-Peça-CONTEMPORÂNEA-10-R$ 294,54-03-AGOGÔinstrumento musical de metal usado na capoeira,compõem-se de dois pedaços de ferro, um menor queo outro, ou dois cones ocos e sem base, de tamanhosdiferentes, de folhas de flandres, ligados entre si pelosvértices-Peça-CONTEMPORÂNEA-10-R$ 33,74-04-BERIMBAU instrumento musical oficial para roda decapoeira completo, com moeda, vareta e caxixi oucabaça, construído por um pedaço de madeira,chamado de verga e uma cabaça e por um pedaço dearame, que ligado às extremidades da verga, definiráentre outras coisas a afinação do instrumento-Peça-CONTEMPORÂNEA-10-R$ 37,95-05-CALIBRADORDIGITAL ideal para medir a pressão de bolas,acompanha duas agulhas para calibrar, visor fica ligadopor 90 segundos, precisão: 1% de escala, resolução0,05 libras, escala 0,05 a 19,95 libras, temperatura -10°C a 40°C, metal emborrachado, peso 145 gramas-Peça-PENALTY-100-R$ 60,00-06-CADEIRA PARAARBITRO DE- VOLEI Modelo p/competições, comregulagem de altura, desmontável modelo telescópico,com rodas para locomoção-Peça-SPORTIN-05-R$1.107,00-07-JOGO DE BOCHA sintética de altaresistência, com micropigmentos, especial para o usoem jogos oficiais, contendo 06 bolas brancas e 06bolas vermelhas, mais 02 balins, peso oficial de cadabola, 1.150 Kg-Peça-BRAGATTA-10-R$ 411,17-08-MESA DE MADEIRA medindo 120 x 60 x 75, comduas gavetas com chave, em material MDP 15mm,estrutura dos pés em ferro pintura epóxi, com madeirano meio entre os ferros-Peça-SPORTIN-20-R$ 381,52-09-PANDEIRO de madeira com soalha de couroespecífico para capoeira tam. M-Peça-CONTEMPORÂNEA-10-R$ 68,33-10-PLACARELETRÔNICO CARACTERISTICAS FÍSICAS: Alturados dígitos numéricos: 14 cm, Altura dos caracteresalfanuméricos: 12 cm com 3 leds por pixel, Visibilidade:até 70 mt., Dimensões: 200 x 100 x 9 cm, Tensão daAlim: 110/220 V, automático CARACTERISTICASFUNCIONAIS: Mostradores á base de leds ultrabright,uso indoor e semi outdoor, Pedidos de Tempo: Até 2por equipe, por período, através de letras T luminosas,Mostradores de Pontos: até 199 por Equi pe,Mostradores de Set/Faltas: Até 19 por Equipe,Mostrador de Período de Jogo: de 1 a 5, E e P,Cronometro de Jogo: Até 59:59 progressivo abaixo de1 min., em modo regressivo, utiliza décimos 0:59.0,Reset do Cron., Pré programado: 00,05,07,10,12,15,20ou chave Prog. Para qualquer valor Operação doCronômetro Start/Pausa, Preset e PROG Alarme: 2sirenes intermitentes de 120 db Acionamento doalarme: Manual e automático, Sinalização devantagem. Pontos da equipe, piscando, Painel deComandos: Microcontrolado, com display LCD ecomunicação wireless Jornal Eletrônico: 18 caracteresalfanuméricos, Microcontrolado c/ Display LCD modeloPC6Gabinete: Contruído em alumínio com pinturaeletrostática Frontal dos dígitos: Acrílico translúcidovermelho-Peça-THIEPERMANN E CARVALHO-10-R$4447,73-11-PLACAR DE 24" PARA BASQUETE -(CRONOMETRO REGRESSIVO) Produto:Cronômetro regressivo de 24 Segundos para BasqueteDimensões: 50 x 50 x 9 cm Especificação Técnica:Além de sua utilização normal como cronômetro Alémde sua utilização normal como cronômetro regressivo(24,30 ou35Seg) pode ser utilizado c/ marcador defaltas individuais-Painel de Comandos comMicrocontrolado, com display de cristal líquido ecomunicação wireless Modelo com relógio Cronômetrovoltado às normas internacionais de basquetebol. Alémdo mostrador de 24segundos, apresenta o tempo dejogo, sincronizado com o Placar Principal-Par-THIPERMANN E CARVALHO-05-R$ 1.779,09-12-Poste para volei oficial Em tubo galvanizado, c/buchase cremalheira-Par-SPORTIN-40-R$ 250,20-13-Quadroflanelografo Quadro flanelógrafo medida 1,00 x 1,00m,com molduras de 5cm em todas as laterais, cortiçade 8mm de espessura e flanela cor verde de 2mm deesp. Acompanha ganchos e 100 alfinetes c/ cabeçacolorida-Peça-CORTIARTE-20-R$ 79,72-14-Reco-reco específico para capoeira-Peça-CONTEMPORÂNEA-10-R$ 28,47-15-Tabela debasquete oficial em vidro temperado Confeccionadaem vidro temperado com varão central protetor arosflexíveis-Par-SPORTIN-20-R$ 1.079,00-16-Tabelamóvel basquete - (estrutura tipo NBA) paracampeonatos oficiais NBB, FPB e CBB, elevaçãohidráulica e comando mecânico, avanços de 2,20m,tabela em vidro temperado e aro retrátil profissional,travamento das rodas automático por sapatas, protetorcontra choques frontais e na tabela, medidas da tabelaabaixada (4,10 a 5,50) x 1,80 x 2,35m, peso 1900 a2600kg, Montagem no local solicitado pela Prefeitura-Par-SPORTIN-05-R$ 11.697,87-17-Tabela de basquetepara uso externo Tabela antiestilhaço com requadrode aço almofadado-adro de aço é resistente ao tempoe oferece rigidez extra. Fabricado em policarbonato. Omecanismo original de ajuste de altura utiliza apenasuma manopla. Abaixe ou levante o aro a alturas entre2,43 e 3,05 metros, utilizando apenas as mãos. Açopintado por dentro e por fora com proteção antiferrugeme tratamento uv; aro clássico retrátil com molas dedupla ação, redes de nylon para todo o tipo decondições meteorológicas inclusa, base em polietilenopara ser preenchida com água ou areia, tabela deacrílico medindo de 1,22cm de largura x 67cm dealtura-Peça-SPORTIN-20-R$ 527,14-18-Trave de futsaloficial com requadro com dimensão oficial 3,00 x2,00m, feita em tubo de aço carbono com 3” e requadroem tubo de 1”, incluindo buchas, recuo de 0,40cm,0,50cm, 0,80cm e 1,00cm-Par-SPORTIN-50-R$658,92-19-Trave para futebol oficial trave de futebolde campo oficial 7,32 x 2,44m, (removível por rodas)composto por tubo de aço carbono de 4” com requadrointeiriço em tubo de 1 1/2”-Par-SPORTIN-50-R$

1.238,65-20-Trave para handebol oficial confeccionadaem tubos quadrados de aço carbono de 80 x 80mm,modelo monobloco de apoio de superficie, commedidas internas de 3,00 x 2,00m, com requadro-Par-SPORTIN-20-R$ 724,82-ARP: 12011/12Fornecedor: WR Comércio de Artigos EsportivosLtda. Ass: 05/09/12-Lote 04-01-BARREIRASADAPTADAS PARA ATLETISMO barreira em alumínio,com regulagem de alturas oficiais e 0,762 até 1,067m,pinos retrateis de segurança e contra peso embutido,peso total não inferior a 10kg, largura de 1.180 a1.200mm comprimento máximo das bases de 700mm,barra superior listrada, com largura de 70mm eespessura de 10 a 25mm, construída segundo regrasIAAF-Peça-SPT/SPT 2230-10-R$ 384,37 -02-BLOCODE PARTIDA em aço e alumínio c/ regulagem (com oapoio curvo, regulável na posição inclinada, medidasoficiais, com possibilidade de fixá-lo em pistas naturaise sintéticas com comprimento e peso que dificultemseu movimento nas partidas)-Peça-SPT/FLEXÍVEL-20-R$ 384,37-03-CAMA ELASTICA INDIVIDUALfabricada em lona super-resistente com ponteirasantiderrapantes, fácil de montar e desmontar, parapessoas de até 110kg, armação robusta, em aço,acabamento em lona metalizada-Peça-SPT/SPT310-100-R$ 201,80-04-COMPASSO DE DOBRASCUTÂNEAS (Adipômetro) Fabricado 100% em alumínioCampo de Medição: de 0 à 65 mm, precisão pormilímetro, sensibilidade 1mm, pressão 10gr./mm²-Peça-SPT/SPT1010-10-R$ 288,28-05-COLCHÕESMODULARES PARA GINÁSTICA E ATLETISMOConfeccionado em espuma com cobertura total devinilona em módulos avulsos de 2,00 x 2,00 x 0,60-Peça-ACTION/AC1020-20-R$ 1537,49-06-CRONOMETRO progressivo e regressivo, formatos12 ou 24 horas a critério do usuário, calendário: ano,dia do mês e dia da semana, Cronógrafo: unidade demedida: 1/100 de segundos/capacidade máxima demedição 99 horas, 59 minutos, 59 segundos e memóriapara 8 tempos, Despertador: Alarme: horário normal edois alarmes (A1 e A2), Bip de horas Timer: Unidadede medida: 1 segundo / Contagem regressiva até 23horas, 59 minutos, 59 segundos / Bateria de lítio(CR20225) - 3 V-Peça-VOLLO/12 por 24h-100-R$ 96,09-07-DARDO - Em forma de lança, fibra de vidro oufibra de carbono. O peso e o comprimento do dardopara homem de 2,7 m, com peso 800 gramas; Mulherde 2,3 m, com peso de 600 gramas, sendo 5 unidadesde cada-Peça-SPT-10-R$ 403,59 -08-MARTELO P/ATLETISMO Mar telo de bronze afer ido paracompetições, o martelo masculino pesa 7,26 kg, tementre 11 e 13 cm de diâmetro e um comprimento totalde cerca de 120cm. O martelo feminino pesa 4 kg,tem entre 9,5 e 11 cm de diâmetro e cerca de 117 cmde comprimento. Sendo 5(cinco) unidades de cada-Peça-SPT-10-R$ 115,31-09-PLACAR MARCATÓRIOPARA SALTOS com numeração de atletas marcadoreletrônico atletismo com digitos de 18cm formadospor leds de alta luminosidade. Cronometro:99h59min:59seg, dimensões: 110x33cm, controle comfio, inclui suporte para cronometro, indicado parautilização no interior ou exterior-Peça-SPT/SPT1054-10-R$ 960,93-10-PESO OU PELOTA confeccionadoem aço ou de outras ligas de metais, peso preciso ecircunferência perfeita. Excelente acabamento, pinturae resistência . A bola masculina pesa 7,26 quilos etem entre 11 e 13 cm de diâmetro. A feminina pesa 4quilos e mede entre 9,5 e 11 cm. Sendo cinquentaunidades de cada-Peça-ACTION/AC1542 -100-R$38,44-11-PRATINHOS DEMARCATÓRIOSConfeccionado em PVC flexível, anti acidente emcores vivas medindo 20cm de diâmetro-Peça-PLAST/20cm-1.000-R$ 2,31-12-SAPATILHA PARAATLETISMO Tamanhos: 10 pares nº 43, 10 pares nº42, 20 pares nº 41, 30 pares nº 40, 20 pares nº 39, 20pares nº 38, 30 pares nº 37, 30 pares nº 36, 30 paresnº 35-Par-ASCIS/AS0080-200-R$ 162,40-13-SARRAFO ESFÉRICO (em fibra de vidro) commedidas oficiais para “salto em altura” segundo normas“IAAF”-Peça-ACT/ACT1548-10-R$ 499,69-14-SARRAFO ESFÉRICO (em fibra de vidro) commedidas oficiais para “salto com vara” segundo normas“IAAF”-Peça-ACT/ACT1550-10-R$ 499,69-15-TÁBUADE IMPULSÃO Tábua de impulsão para salto emdistância ou triplo com dispositivo para plasticina,conforme as regras oficiais vigentes-Peça-ACT/ACT1254-20-R$ 384,37-16-TRENA COM 20m,confeccionada em fibra de vidro-Peça-ACT/20m-20-R$ 28,83-17-TRENA COM 50M, confeccionada emfibra de vidro com empunhadura-Peça-ACT/50m-20-R$ 57,66-18-TRENA COM 100M, confeccionada emfibra de vidro com empunhadura-Peça-ACT/100m-20-R$ 211,41-19-VARA (Salto com vara) vara para saltoem fibra de vidro, na configuração 14.7 pés / 4.45m –170lbs – 19.8 flex. De acordo com regras da IAAF-Peça-ACT/ACT1785-10-R$ 2.498,43-PA: 36852/12Pregão: 173/12 ARP: 11711/12 Fornecedor:Comercial de Alimentos Nutrivip do Brasil Ltda. Ass:03/09/12-Lote único-01-Doce de Goiaba Cremoso-Quilo-3.500-ANHEMBI/ MARTIN, MARTIN & CIALTDA-R$ 7,75-02-Doce de Abóbora Cremoso-Quilo-3.500-ÁUREA/ FÁBRICA DE LATICÍNIOS ÁUREA IND.E COM. LTDA-R$ 6,77-03-Doce de Leite Cremosoem Sachê-Unidade-120.000-PINGO MILK/XIKO MIXIND. E COM. DE DOCES LTDA-R$ 0,19-04-Doce deLeite em Pasta-Quilo-3.500-ÁUREA/FÁBRICA DELATICÍNIOS ÁUREA IND. E COM. LTDA-R$ 9,81-PA:67207/11 Pregão: 09/12 ARP: 2211/12 Fornecedor:Net Telecom Informática Ltda. Ass: 05/03/12-Materiaispontos de telecomunicações-1.1-2-pç-swtich core dotipo I-swtich A5500G-EI 24 port-modelo: JD377Amarca: HP Networking-R$ 13.215,23-1.2-20-pç-switchde acesso do tipo I-switch A3600 SI-24 port-modelo:JD330A marca: HP Networking-R$ 2.523,52-1.3-50-pç-swtich distribuição do tipo I-switch A3600 EI-24port-modelo: JD331A marca:HP Networking-R$5.665,03-1.4-80-pç-Interface de fibra óptica 1.000BaseLX-HP X124 1G SFP LC LX Transceiver modelo:JD119B marca: HP Networking-R$ 2.973,21-1.5-4-pç-Interface de fibra óptica 10.000 BaseLR-SFP+10Gbe LC LR modelo: J9151A marca: HPNetworking-R$ 10.646,94-1.6-60-pç-ponto de acesso

wireless-A-WA2220 Dual Radio 802.11a/b/g modelo:AP JD451A+1 fonte de energia HP Single-port 802.3afPoE In-line modelo: JD483B/3CNJPSE (fabricante HP)-R$ 1.398,83-1.7-60000-m-cabo UTP 04p 24AWGCat.6-modelo: 23400044 marca: furukawa-R$ 2,26-1.8-1300-pç-patch cord 4p RJ45/RJ45 02,5m cat.6-modelo: 35123304 marca: furukawa-R$ 14,10-1.9-700-pç-conector RJ-45 fêmea cat.6-modelo: 35060601marca: furukawa-R$ 16,21-1.10-50-pç-patch panel 24pRJ45 cat.6-modelo: 35060024 marca: furukawa-R$479,15-1.11-440-pç-surface box 2 posições-modelo:35050258 m/: furukawa-R$ 6,67-1.12-10-pç-bloco deconexão 110 IDC categoria 6-modelo: 35050182+(25x)conector 110IDC cat. 6 35050349 m/: furukawa-R$192,05-1.13-10000-m-cabo UTP 04p 24AWG cat.5eAz-modelo: 23200080 marca: furukawa-R$ 1,37-1.14-600-pç-patch cord 4p RJ45/RJ45 02,5m cat.5E AZ-modelo: 35103604 m/: furukawa-R$ 10,83-1.15-600-pç-conector RJ-45 fêmea cat.5E-mod: 35060501 m/:furukawa-R$ 9,57-1.16-50-pç-patch panel 24p RJ45 Cat.5e-modelo:35060022 m/: furukawa-R$ 226,66-1.17-200-pç-surfacebox 2 posições-modelo: 35050258 m/: furukawa-R$6,56-1.18-10-pç-bloco de conexão 110 IDC categoria5e-modelo: 35050182+(25x) conector 110IDC cat.5e35050374 marca: furukawa-R$ 126,61-1.19-1000-m-cabo CI 2 pares-modelo: Fast Citxdsl 40 MHz(24380014) marca: furukawa-R$ 1,36-1.20-1000-m-cabo CCI 20 pares-modelo: Fast Citxdsl 40 MHz marca:furukawa-R$ 6,68-1.21-500-m-cabo CCI 50 paresmodelo: Fast Citxdsl 40 MHz marca: furukawa-R$15,51-1.22-500-m-cabo CCI 100 pares modelo: FastCitxdsl 40 MHz marca: furukawa-R$ 29,05-1.23-10-pç-rack 8Ux470mmx19"c/porta acrílica+chave c/kitde ventilação duplo modelo: 8Ux470mm, 1x calha c/4tomadas e kit de ventilação duplo-marca: Trisul-R$602,26-1.24-60-pç-Rack 12Ux470mmx19"c/portaacrílica+chave c/kit de ventilação duplo-modelo:12U’sx470mm, 1x calha c/4 tomadas e kit deventilação duplo marca: Trisul-R$ 700,93-1.25-15-pç-rack 32Ux570mmx19"c/porta acrílica+chave c/kit deventilação duplo-modelo: 32U’sx570mm, 2x calhas c/4 tomadas e kit de ventilação duplo marca: Trisul-R$1.947,58-1.26-6-pç-rack 44Ux670mmx19"c/portaacrílica+chave c/kit de ventilação duplo-modelo:44U’sx670mm, 2x calhas c/4 tomadas e kit deventilação duplo marca: Trisul-R$ 2.374,34-1.27-100-pç-guia de cabo fechado 1U-marca: WJ Moreira-R$19,66-1.28-600-m-cinta tipo velcro modelo: GT. 50x8-marca: Hellermann-R$ 13,19-1.29-1200-pç-Abraçadeira de Nylon T50R-marca: Hellermann-R$0,11-1.30-4500-pç-etiqueta de Vinil para uso interno/externo-marca: Brother-R$ 0,57-1.31-600-pç-conjuntopara fixação em rack´s-marca: Moreira Metalurgica-R$ 0,60-1.32-2-pç-suporte ára periférico (TV/Projetor)marca: Multivisão-R$ 168,23-Serviços pontos detelecomunicações-1-20-unit-vistoria técnica de 1técnico ou engenheiro responsável para levantamentoe posterior execução de projeto (3 horas por local)-R$353,95-2-20-unit-projeto de dimensionamento demateriais de um local até 30 pontos-R$ 235,97-3-20-unit-projeto de dimensionamento de materiais de umlocal até 100 pontos-R$ 471,94-4-10-unit-projeto dedimensionamento de materiais de local acima de 100pontos-R$ 707,91-5-50-unit-vistoria técnica e projetopara manutenção de rede -R$ 283,16-6-3.000-unit-implantação de ponto de rede CAT.5E ou CAT. 6. Osserviços incluem, instalação c/o lançamento do caboUTP, conectorização em ambas as extremidades c/tomadas RJ45 fêmea (obedecendo os padrões dolocal), abraçadeiras plásticas, velcro e parafusos,incluindo certificação com emissão de relatórios eidentificação c/etiquetas (5 por ponto). semfornecimento de materiais-R$ 165,18-7-200-unit-Implantação de ponto de telefonia. Os serviçosincluem, instalação c/o lançamento do cabo CI,conectorização em ambas as extremidades c/tomadasRJ45 fêmea (obedecendo os padrões do local),abraçadeiras plásticas, velcro e parafusos, incluindoteste e identificação com etiquetas (5 por ponto). semfornecimento de materiais-R$ 106,19-8-500-unit-Identificação, reorganização, conectorização ecertificação de pontos UTP 04 pares cat. 5e ou cat.6.Sem o fornecimento de materiais-R$ 58,99-9-500-m-remanejamento e reparo de ponto de rede CAT.5E,CAT. 6 ou ponto telefônico. sem o fornecimento demateriais-R$ 144,53-10-100-unit-instalação e fixaçãode patch panel no rack sem conectorização. sem ofornecimento de materiais-R$ 70,79-11-70-unit-instalação e fixação de rack de 8 ou 12 U’s. semfornecimento de materiais-R$ 117,98-12-21-unit-instalação e fixação de rack de 32 ou 44 U’s. semfornecimento de materiais-R$ 259,57-13-2-unit-instalação e configuração de switch core do tipo I-R$1.179,85-14-20-unit-instalação e configuração deswitch de acesso do tipo I -R$ 235,97-15-50-unit-instalação e configuração de switch distribuição dotipo I-R$ 471,94-16-84-unit-instalação e configuraçãode Interface de fibra óptica 1.000baseLX e10.000baseLR-R$ 188,78-17-60-unit-instalação econfiguração de acess point-R$ 283,16-Materiais parainfraestrutura-2.1-1.300-m-eletrocalha perfurada100x100mm tipo U c/tampa de encaixe paraeletrocalha perfurada e acessórios (curvas, emendas,parafusos e etc.) marca: Neppe-R$ 44,20-2.2-1.300-m-eletrocalha perfurada 200x100mm tipo U c/tampade encaixe para eletrocalha perfurada e acessórios(curvas, emendas, parafusos e etc.) marca: Neppe-R$ 59,43-2.3-1.300-m-eletrocalha perfurada300x100mm tipo U c/tampa de encaixe paraeletrocalha perfurada e acessórios (curvas, emendas,parafusos e etc.) marca: Neppe-R$ 73,71-2.4-2.000-m-eletroduto galvanizado eletrolítico semipesado de1" c/acessórios marca: Elecon (Eletrodutos) e Daisa(Acessórios)-R$ 18,64-2.5-2.000-m-eletrodutogalvanizado eletrolítico semipesado de 2" c/acessóriosmarca: Elecon (Eletrodutos) e Daisa (Acessórios)-R$35,87-2.6-600-m-eletroduto galvanizado fogosemipesado de 1" c/acessórios marca: Elecon(Eletrodutos) e Daisa (Acessórios)-R$ 21,34-2.7-600-m-eletroduto galvanizado fogo semipesado de 2" c/acessórios marca: Elecon (Eletrodutos) e Daisa

(Acessórios)-R$ 44,20-2.8-400-m-canaleta 160x35 c/acessórios-modelo: Arc 160x35 marca: Parcus-R$99,06-2.9-400-m-canaleta 85x35 c/acessórios-modelo:Arc 85x35 marca: Parcus-R$ 55,66-2.10-1.000-m-eletroduto flexível corrugado 1"-modelo: Hiperflexmarca: Coflex-R$ 12,19-Serviços infraestrutura-1-20-unit-vistoria técnica de 1 técnico ou engenheiroresponsável para levantamento e posterior execuçãode projeto (3 horas por local).-R$ 353,95-2-20-unit-projeto de dimensionamento de materiais de um localaté 30m de infraestrutura-R$ 235,97-3-20-unit-projetode dimensionamento de materiais de um local até100m de infraestrutura-R$ 471,94-4-10-unit-projeto dedimensionamento de materiais de local acima de 100mde infraestrutura-R$ 707,91-5-40-unit-vistoria técnicae projeto para manutenção de infraestrutura-R$283,16-6-6.200-m-instalação de infraestrutura deeletrodutos incluindo a instalação de todos osacessórios necessários (curvas, emendas, parafusose etc.). sem o fornecimento de materiais-R$ 24,25-7-3.900-m-instalação de infraestrutura de eletrocalhasincluindo a instalação de todos os acessóriosnecessários (curvas, emendas, parafusos e etc.). semo fornecimento de materiais-R$ 30,91-8-1.800-m-instalação de infraestrutura de canaletas incluindo ainstalação de todos os acessórios necessários (curvas,emendas, parafusos e etc.). sem o fornecimento demateriais-R$ 23,19-9-1.000-m-instalação de hiperflexincluindo a instalação de todos os acessóriosnecessários (curvas, emendas, parafusos e etc.). semo fornecimento de materiais-R$ 21,70-Materiais redeeletrica-3.1-20-pç-quadro de comando de sobrepor500x400mm-modelo: CE-5040-20 (90.11.13) marca:Cemar-R$ 229,25-3.2-20-pç-barramento DIN 28 Disj.BIF 100A marca: Cemar-R$ 95,45-3.3-20-pç-placa deacrílico 400x400mm para proteção dos disjuntores-marca: Macplast-R$ 60,77-3.4-28-pç-canaleta recorteaberto 50x50mm cinza-modelo: heladuct HD4 marca:Hellermann-R$ 28,10-3.5-20-pç-disjuntor BIP 063A-marca: Siemens-R$ 22,87-3.6-20-pç-disjuntor BIP032A-marca: Siemens-R$ 19,96-3.7-1.000-m-caboflexível 16mm² azul-marca: Cobrecom-R$ 5,56-3.8-1.000-m-cabo flexível 16mm² verde-marca: Cobrecom-R$ 5,56-3.9-1.000-m-cabo flexível 16mm² preto-marca:Cobrecom-R$ 5,56-3.10-800-m-cabo flexível 4mm²azul-marca: Cobrecom-R$ 1,34-3.11-800-m-caboflexível 4mm² verde-marca: Cobrecom-R$ 1,34-3.12-800-m-cabo flexível 4mm² preto-marca: Cobrecom-R$ 1,34-3.13-28-pç-terminal isol olhal 016,0mm-marca:Intelli-R$ 0,86-3.14-28-pç-terminal isol tipo agulha cabo16mm²-marca: Intelli-R$ 1,27-3.15-20-pç-terminal isololhal 04,0mm-marca: Intelli-R$ 0,86-3.16-20-pç-terminal isol tipo agulha cabo 4mm²-marca: Intelli-R$1,27-3.17-100-pç-disjuntor monofásico 16A norma DIN-marca: Siemens-R$ 5,09-3.18-100-pç-disjuntormonofásico 25A norma DIN-marca: Siemens-R$ 9,35-3.19-5.000-m-cabo flexível 2,5mm² azul-marca:Cobrecom-R$ 0,79-3.20-5.000-m-cabo flexível 2,5mm²verde-marca: Cobrecom-R$ 0,79-3.21-5.000-m-caboflexível 2,5mm² preto-marca: Cobrecom-R$ 0,79-3.22-1.500-m-cabo PP 3x2,5mm-marca: Cobrecom-R$ 3,77-3.23-150-pç-terminal Isol Olhal 002,5mm Azul-marca:Intelli-R$ 0,14-3.24-150-pç-terminal Isol tipo agulhacabo 2,5mm²-marca: Intelli-R$ 0,16-3.25-400-pç-tomada padrão brasileiro-marca: Steck-R$ 7,56-3.26-140-pç-fita isolante 25m-marca: 3M-R$ 3,57-3.27-30-pç-haste para aterramento-tipo copperweld-marca:faraday para-raios-R$ 23,85-3.28-400-m-cabo de cobrenú-marca: Cobrecom-R$ 3,89-3.29-30-pç-caixa deinspeção-marca: Eletrosud-R$ 1,72-3.30-6-unit.-betonita sódica 25kg-marca: Buschle e Lepper-R$47,47-Serviços elétrica-1-20-unit-vistoria técnica de 1técnico ou engenheiro responsável para levantamentoe posterior execução de projeto (3 horas por local)-R$353,95-2-20-unit-projeto de dimensionamento demateriais de um local até 30 pontos-R$ 235,97-3-20-unit-projeto de dimensionamento de materiais de umlocal até 100 pontos-R$ 471,94-4-10-unit-projeto dedimensionamento de materiais de local acima de 100pontos-R$ 707,91-5-40-unit-vistoria técnica e projetopara manutenção de rede elétrica incluindo verificãode aterramento-R$ 283,16-6-400-unit-implantação deponto de rede elétrico c/duas tomadas. Os serviçosincluem, instalação c/o lançamento do circuito,conectorização em ambas as extremidades c/tomadaspadrão brasileiro (obedecendo aos padrões do local),abraçadeiras plásticas, velcro e parafusos, incluindotestes e identificação c/etiquetas (4 por ponto). semfornecimento de materiais-R$ 106,19-7-150-unit-remanejamento e reparo de ponto de rede elétrica c/identificação e teste. sem o fornecimento de materiais-R$ 75,51-8-20-unit-instalação de quadro elétrico decomando completo (c/disjuntores e acessório). semfornecimento de materiais-R$ 943,88-9-140-unit-instalação de disjuntor para adicionar circuito a quadroelétrico existente. sem fornecimento de materiais-R$70,79-10-30-unit-instalação de haste de aterramentoincluindo cabo de cobre nú, conectores e caixa deinspeção e teste. sem fornecimento de materiais-R$707,02-Planilha mínima de materiais link óptico-4.1-10-pç-DIO para 24FO monomodo completo-modelo:módulo básico A270 (35260036)+kit bandeja de emenda24F (35260306)+12x extensão óptica conectorizada02F SM-SC-SPC (35260078) marca: furukawa-R$1.150,81-4.2-10-pç-DIO para 12FO monomodocompleto-modelo: módulo básico A270 (35260036)+kitBandeja de emenda 12F (35260102)+6x extensão ópticaconectorizada 2xSM-SC-SPC (35260112) marca:furukawa-R$ 810,80-4.3-10-pç-mini DIO para 6FOmonomodo completo-modelo: módulo básico LC/SCA146 (35250151)+extensão óptica conectorizada 6xSM SC-SPC D0.9 (35260087) marca: furukawa-R$263,16-4.4-6.000-m-cabo de fibra óptica monomodo48 fibras-modelo: CFOA-SM-AS80-G 48F marca:furukawa-R$ 15,24-4.5-20.000-m-cabo de fibra ópticamonomodo 24 fibras-modelo: CFOA-SM-AS80-G 24Fmarca: furukawa-R$ 9,05-4.6-8.000-m-cabo de fibraóptica monomodo 12 fibras-modelo: CFOA-SM-AS80-G 12F marca: furukawa-R$ 6,06-4.7-12.000-m-cabode fibra óptica monomodo 6 fibras-modelo: CFOA-SM-AS80-G 06F marca: furukawa-R$ 3,49-4.8-250-pç-acessórios de poste-modelo: abraçadeira BAP3

Page 6: 4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de ... · 31º FLÁVIA CALDEIREIRO ALVES DE MELO 493 ... Especialista em Saúde (Nutricionista), Grau A, ... Donadon Gaggiotti

Página 6 - 4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de Guarulhos

(marca: ARJ Company), armação press bown c/1isolador (marca: Dumon), alça pré-formada p/cabo7,9mm a 8,5mm vermelha, alça pré-formada p/cabode 10,5 a 11,9mm verde e alça pré-formada p/cabo12,0mm a 13,4mm laranja (marca: IBRAP)-R$ 53,08-4.9-1-pç-chassi OLT (optical line terminal) 1 pç FH-GU-1603A-chassis OLT fitewave AG 1600E código:35510000+5 pç car tão interface PON-PIF 3U Typecódigo: 35510002+11 pç painel de fechamento FH-BP-G1603A código: 35510001-marca: furukawa-R$56.062,54-4.10-10-pç-Onu epon SFP-modelo: FitelWave AG9 LASER 1490/1310NM EPON/SFP código:35510006-marca: furukawa-R$ 1.474,22-4.11-20-pç-splitter modular 1x4-modelo: 35500014-marca:furukawa-R$ 1.013,54-4.12-60-pç-splitter 1x2-modelo:35500001-marca: furukawa-R$ 97,24-4.13-20-pç-splitter 1x4-modelo: 35500002-marca: furukawa-R$299,98-4.14-20-pç-splitter 1x8-modelo: 35500003-marca: furukawa-R$ 348,50-4.15-20-pç-patch cordóptico monomodo SC/LC-modelo: 33000103-marca:furukawa-R$ 67,84-4.16-10-pç-patch cord ópticomonomodo SC/SC-modelo: 33005698-marca:furukawa-R$ 67,69-4.17-12-pç-caixa de fusãocompleta para 24FO-modelo: CEO-24F (OI-00009)-marca: Fibracem-R$ 327,65-4.18-1.000-pç-plaqueta deidentificação para cabo óptico-modelo: 3MM-INJ-relevo (OI-01082)-marca: Fibracem-R$ 1,59-Serviçoslink óptico-1-30-unit-vistoria técnica de 1 técnico ouengenheiro responsável para levantamento e posteriorexecução de projeto (3 horas por local).-R$ 353,95-2-30-unit-projeto de dimensionamento de materiais deum local até 200m-R$ 235,97-3-30-unit-projeto dedimensionamento de materiais de um local até 400m-R$ 471,94-4-30-unit-projeto de dimensionamento demateriais de local acima de 400m-R$ 707,91-5-30-unit-vistoria técnica e projeto para manutenção derede óptica-R$ 283,16-6-46.000-m-passagem de caboóptico por metro. sem o fornecimento de materiais-R$ 11,80-7-400-unit-fusão e identificação de fibraóptica. sem o fornecimento de materiais-R$ 82,59-8-400-unit-certificação de fibra óptica com OTDR comfornecimento de relatório. sem o fornecimento demateriais-R$ 66,07-9-1-unit-instalação e configuraçãode chassi OLT-R$ 8.186,97-10-10-unit-instalação econfiguração de ONU-R$ 855,39-11-120-unit-instalação e configuração de splitter óptico-R$ 584,02

DEPARTAMENTO DO TESOUROCRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipalnº 5.209, de 01 de outubro de 1998, e artigo 5º da LeiFederal nº 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito,para conhecimento público, as justificativas dospagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamento aos seguintes credores:Adriano Gregório Castelo Branco AlvesCONTRATO/PEDIDO: 435/2012.EMPENHO: 15907/2012.OBJETO: Atuação no Programa Oficinas Culturais,como arte-educador, na linguagem musicalização.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Alexandre Barbosa da SilvaCONTRATO/PEDIDO: 465/2012.EMPENHO: 159082012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: capoeira.VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Aline Karen FonsecaCONTRATO/PEDIDO: 445/2012.EMPENHO: 15873/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: colagem.VALOR: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Álvaro José Loreto FilhoCONTRATO/PEDIDO: 472/2012.EMPENHO: 15857/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Canto Coral.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Amanda Raimondo Bueno da SilvaCONTRATO/PEDIDO: 450/2012.EMPENHO: 15874/2012.OBJETO: Atuação no Programa Oficinas Culturais,como arte-educadora, na linguagem comédia Dell’Art.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.André Firmiano VirginoCONTRATO/PEDIDO: 451/2012.EMPENHO: 15850/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: grafite.VALOR: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Associação Para Valorização de Pessoas comDeficiência - AVAPECONTRATO/PEDIDO: 4002/2010.EMPENHO: 7125/2012.OBJETO: Serviços especializados em tele-

atendimento 192 - SAMU.VALOR: R$ 65.455,53 (sessenta e cinco mil,quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta etrês centavos) referente a recursos vinculados –Secretaria da Saúde. NF. 16178.EXIGIBILIDADE: 07/12/2012.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencialà Secretaria da Saúde para a continuidade doatendimento de urgência/emergência.Biq Benefícios Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 3901/2009.EMPENHO: 3285/2012.OBJETO: Fornecimento de vales-alimentação.VALOR: R$ 46.848,11 (quarenta e seis mil, oitocentose quarenta e oito reais e onze centavos), NF. 7657.EXIGIBILIDADE: 25/11/2012.JUSTIFICATIVA: Os créditos efetuados nos cartõesalimentação são essenciais à Secretaria do Trabalhopara atendimento da Lei Municipal nº 5695, de 10 dejulho de 2001, que criou o Programa Bolsa-Auxílio aoDesempregado.Carla Rodrigues de Alcântara – ME.CONTRATO/PEDIDO: 365/2012.EMPENHO: 14289/2012.OBJETO: Recarga de toner e de cartucho de tonerpara impressora.VALOR: R$ 9.253,60 (nove mil, duzentos e cinqüenta e trêsreais e sessenta centavos), NFs. 155, 156, 158 e 162.EXIGIBILIDADE: 25/08, 10/09 e 10/11/2012.JUSTIFICATIVA: O toner é essencial à DivisãoAdministrativa de Planejamento de Materiais paradistribuição às diversas unidades da Prefeitura,visando o bom andamento de suas atividades.Carlos Eduardo da Silva NogueiraCONTRATO/PEDIDO: 466/2012.EMPENHO: 15885/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Dança de Salão.VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Carlos Eduardo LopesCONTRATO/PEDIDO: 428/2012.EMPENHO: 15884/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Violão.VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Convênios Card Administradora e Editora Ltda ME.CONTRATO/PEDIDO: 4301/2010.EMPENHO: 9662/2012.OBJETO: Fornecimento de cartões magnéticos devale-alimentação para famílias em situação devulnerabilidade temporária.VALOR: R$ 35.012,12 (trinta e cinco mil, doze reais edoze centavos), NF. 12.EXIGIBILIDADE: 25/11/2012.JUSTIFICATIVA: O vale alimentação é essencial paraa continuidade das atividades desenvolvidas pelaSecretaria de Desenvolvimento e Assistência Social.Débora Kikuti da SilvaCONTRATO/PEDIDO: 439/2012.EMPENHO: 15893/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na área: Contação de Histórias.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Diego Martins Domingues SilvaCONTRATO/PEDIDO: 467/2012.EMPENHO: 15910/2012.OBJETO: Atuação no Programa Oficinas Culturais,como arte-educador, na linguagem teatro.VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Douglas Oliveira CruzCONTRATO/PEDIDO: 468/2012.EMPENHO: 15911/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa de Oficinas Culturais, como ArteEducador, linguagem: musicalização/violão.VALOR: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.E. R. Soluções Informática Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 297/2012.EMPENHO: 12421/2012.OBJETO: Aquisição de bebedouros.VALOR: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), NF. 4373.EXIGIBILIDADE: 25/07/2012.JUSTIFICATIVA: Os bebedouros são essenciais aoDepartamento de Serviços Funerários para sereminstalados nos cemitérios municipais e administrações.Edílson Walney MartinsCONTRATO/PEDIDO: 533/2012.EMPENHO: 17184/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Música.VALOR: R$ 1.530,00 (um mil, quinhentos e trinta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Eliana Lima SoteroCONTRATO/PEDIDO: 429/2012.EMPENHO: 15890/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Teatro.VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o

desenvolvimento das atividades culturais do município.Emerson Alcalde de JesusCONTRATO/PEDIDO: 430/2012.EMPENHO: 15886/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: literatura.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Franklin Jones Santos do AmaranteCONTRATO/PEDIDO: 431/2012.EMPENHO: 15851/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Teatro de Rua.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Gleiziane Pinheiro dos SantosCONTRATO/PEDIDO: 470/2012.EMPENHO: 15853/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Canto Coral.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Guarupass Associação das Concessionárias deTransporte Urbano de Passageiros de Guarulhose Região.CONTRATO/PEDIDO: 3601/2009 e 3201/2012.EMPENHOS: 10500/2012 e 13270/2012.OBJETO: Fornecimento de vale transporte em formade crédito eletrônico.VALOR: R$ 34.237,50 (trinta e quatro mil, duzentos etrinta e sete reais e cinqüenta centavos).EXIGIBILIDADE: 12/11 e 23/11/2012.JUSTIFICATIVA: O benefício foi essencial à Secretariade Esporte, Recreação e Lazer visando atender a LeiMunicipal nº 6174/2006 que estabelece a concessãode auxílio transporte aos atletas participantes dosprogramas de esporte de base e alto rendimento; eessencial à Secretaria de Desenvolvimento eAssistência Social para utilização pelos ConselheirosMunicipais.Guaru-Press Cooperativa dos Prestadores deServiços de Guarulhos.CONTRATO/PEDIDO: 4403/2012 e 5902/2012.EMPENHOS: 10151/2012 e 10165/2012.OBJETO: Locação veículos e locação de vans oumini vans com condutores.VALOR: R$ 69.606,18 (sessenta e nove mil,seiscentos e seis reais e dezoito centavos), sendoR$ 8.568,00 (oito mil, quinhentos e sessenta e oitoreais) referente a recursos próprios e R$ 61.038,18(sessenta e um mil, trinta e oito reais e dezoitocentavos) referente a recursos vinculados – Secretariada Saúde. NFs. 119, 122 e 200.EXIGIBILIDADE: 10/07, 25/07 e 25/11/2012.JUSTIFICATIVA: A locação é essencial para atendimentode diversas execuções de trabalhos realizados pelaSecretaria da Saúde e Secretaria de Obras.Ian da Rocha CichettoCONTRATO/PEDIDO: 437/2012.EMPENHO: 15866/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Fanzine.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESPCONTRATO/PEDIDO: 6501/2009.EMPENHO: 100/2012 e 103/2012.OBJETO: Publicação de atos administrativos domunicípio, no Diário Oficial do Estado de São Paulo,pelo sistema on line.VALOR: R$ 3.466,34 (três mil, quatrocentos e sessentae seis reais e trinta e quatro centavos), NF. 541027.EXIGIBILIDADE: 06/12/2012.JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que aMunicipalidade deixe de cumprir com as obrigaçõeslegais, inclusive no que diz respeito aos prazos.J. C. Correa Alves & Cia. Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 329/2012.EMPENHO: 13463/2012.OBJETO: Fornecimento de eucalipto.VALOR: R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinqüenta reais).EXIGIBILIDADE: 10/08/2012.JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretariade Meio Ambiente para ser utilizado na manutenção ereadequação de playground e mourões existentes empraças, parques e áreas verdes.Marcelo BragançaCONTRATO/PEDIDO: 436/2012.EMPENHO: 15854/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Tear.VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Marcilio Gonçalves dos SantosCONTRATO/PEDIDO: 471/2012.EMPENHO: 15888/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Desenho.VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Maria Luisa DiasCONTRATO/PEDIDO: 438/2012.EMPENHO: 15887/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuação

no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Artes Visuais.VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Maria Nazaré Antunes BotanaCONTRATO/PEDIDO: 440/2012.EMPENHO: 15906/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Cerâmica.VALOR: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Marina PintoCONTRATO/PEDIDO: 441/2012.EMPENHO: 15896/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: fotografia/artes visuais.VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Mônica Ferreira de AraújoCONTRATO/PEDIDO: 442/2012.EMPENHO: 15858 /2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: História da Arte.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Net Telecom Informática Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 2211/2012.EMPENHOS: 10517/2012 e 10519/2012.OBJETO: Fornecimento de equipamento e materiaispara instalação de infra-estrutura, rede elétrica, pontosde telecomunicações e link óptico.VALOR: R$ 223.075,55 (duzentos e vinte e três mil, setentae cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), referente arecursos vinculados - PNAFM. NF. 1681 e 1682.EXIGIBILIDADE: 10/11/2012.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencialao Departamento de Informática e Telecomunicaçõespara atender as demandas geradas pela municipalidade.Nobre Seguradora do Brasil S.A.CONTRATO/PEDIDO: 501/2011.EMPENHO: 1918/2012.OBJETO: Prestação de serviços de seguro de vidaem grupo.VALOR: R$ 1.672,07 (um mil, seiscentos e setenta edois reais e sete centavos).EXIGIBILIDADE: 07/12/2012.JUSTIFICATIVA: O seguro de vida é indispensável àSecretaria do Trabalho, pois se trata de objeto dedeterminação da Lei Municipal nº 5695/2001 –Programa Emergencial Bolsa Auxílio aoDesempregado.Oswaldo Aurich SaldanaCONTRATO/PEDIDO: 446/2012.EMPENHO: 15878/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Circo.VALOR: R$ 1.530,00 (um mil, quinhentos e trinta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Pedro Ivo Pinto ArgoloCONTRATO/PEDIDO: 443/2012.EMPENHO: 15898/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Contação de Histórias.VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Planinvesti Administração e Serviços Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 2501/2009.EMPENHO: 224/2012.OBJETO: Fornecimento de vale-refeição aosparticipantes do Programa Oportunidade ao Jovem.VALOR: R$ 40.780,97 (quarenta mil, setecentos eoitenta reais e noventa e sete centavos), NF. 100462.EXIGIBILIDADE: 25/11/2012.JUSTIFICATIVA: O vale-refeição é indispensável parafornecimento aos participantes do ProgramaOportunidade ao Jovem, durante a permanência dosmesmos no Programa.Portal Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 176/2012.EMPENHO: 19343/2012.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 16.857,00 (dezesseis mil, oitocentos ecinqüenta e sete reais), referentes RecursosVinculados – Secretaria da Saúde. NF. 19120.EXIGIBILIDADE: 27/11/2012.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial paraatendimento de mandado de segurança, uma vez queo objeto não faz parte dos itens que são oferecidos àpopulação pela rede do município.Priscilla Fernandes de AndradeCONTRATO/PEDIDO: 447/2012.EMPENHO: 15862/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Dança de Salão.VALOR: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Provitel Telecomunicações e Eletricidade Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 519/2012.EMPENHO: 16510/2012.OBJETO: Aquisição de conector.VALOR: R$ 3.626,00 (três mil, seiscentos e vinte eseis reais), NF. 5569.

SECRETARIA DE FINANÇAS

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4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 7

EXIGIBILIDADE: 25/10/2012.JUSTIFICATIVA: Os mater iais são essenciais namanutenção e implantação de iluminação pública nomunicípio.Reginaldo Aparecido Soares MachadoCONTRATO/PEDIDO: 456/2012.EMPENHO: 15861/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem DJ.VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Ricardo Alessandro Dutra GarciaCONTRATO/PEDIDO: 448/2012.EMPENHO: 15860/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, com Arte Educador,na linguagem: Violão/Cultura Popular.VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Ricardo BarretoCONTRATO/PEDIDO: 452/2012.EMPENHO: 15859/2012.OBJETO: Atuação no Programa Oficinas Culturais,como Arte Educador na linguagem: Percussão.VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do Município.Ricardo Guarel PereiraCONTRATO/PEDIDO: 453/2012.EMPENHO: 15876/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Teatro.VALOR: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Ricardo Molina SobreiraCONTRATO/PEDIDO: 444/2012.EMPENHO: 15880/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Clown.VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Rita Tatiana Gualberto de AlmeidaCONTRATO/PEDIDO: 433/2012.EMPENHO: 15875/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Performance/Dança Contemporânea.VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Rosana AntunesCONTRATO/PEDIDO: 454/2012.EMPENHO: 15879/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: História em Quadrinhos.VALOR: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Sara Cristina ValentimCONTRATO/PEDIDO: 449/2012.EMPENHO: 15865/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Vídeo Documentário.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Sérgio Augusto de OliveiraCONTRATO/PEDIDO: 434/2012.EMPENHO: 15872/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: História da Arte.VALOR: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Silvio de Camillis BorgesCONTRATO/PEDIDO: 527/2012.EMPENHO: 16686/2012.OBJETO: Realização da exposição “Premiados do11º Salão Nacional de Artes Visuais de Guarulhos”.VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).EXIGIBILIDADE: 10/09/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Simone Mariana SantosCONTRATO/PEDIDO: 457/2012.EMPENHO: 15902/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Dança.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Siomara Sousa SantosCONTRATO/PEDIDO: 458/2012.EMPENHO: 15855/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na linguagem: Capoeira.VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.

SPDM - Associação Paulista para oDesenvolvimento da MedicinaPROCESSO ADMINISTRATIVO: 46712/2011.EMPENHO: 15966/2012.OBJETO: Gestão compartilhada em regime decooperação técnica e financeira mútua entre osconvenentes nas atividades de assistência médicapraticada no Hospital Municipal Pimentas/Bonsucesso.VALOR: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentosmil reais) referente a recursos vinculados – Secretariada Saúde.EXIGIBILIDADE: 15/10/2012.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços médicosno Hospital Municipal Pimentas/Bonsucesso éessencial à Secretaria da Saúde para a continuidadedo atendimento à população do Município.Ubiratan Teodoro da SilvaCONTRATO/PEDIDO: 455/2012.EMPENHO: 15863/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na Linguagem: B.Boy.VALOR: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Uelliton Fábio FranceCONTRATO/PEDIDO: 459/2012.EMPENHO: 15883/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na Linguagem: Artes Visuais.VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Vagner Lopes Roman JuniorCONTRATO/PEDIDO: 460/2012.EMPENHO: 15870/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na Linguagem: Teatro.VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Verônica Silva PereiraCONTRATO/PEDIDO: 461/2012.EMPENHO: 15881/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na Linguagem: Artes Visuais.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Yara Cristiane Ciconi CostaCONTRATO/PEDIDO: 462/2012.EMPENHO: 15871/2012.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na Linguagem: Ballet.VALOR: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais).EXIGIBILIDADE: 01/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.”REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 demarço de 1997, notificamos aos interessados sobre odemonstrativo referente a Recursos Federaisrepassados a esta Municipalidade:Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 27/11/2012Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB)R$ 3.992.366,35 (três milhões, novecentos e noventae dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta ecinco centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 27/11/2012Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 45.960,19 (quarenta e cinco mil, novecentos esessenta reais e dezenove centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 28/11/2012Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 52.283,29 (cinqüenta e dois mil, duzentos e oitentae três reais e vinte e nove centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 29/11/2012Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 10.511,53 (dez mil, quinhentos e onze reais ecinqüenta e três centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 30/11//2012Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB)R$ 674.479,47 (seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentose setenta e nove reais e quarenta e sete centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 30/11/2012Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 21.951,71 (vinte e um mil, novecentos e cinqüentae um reais e setenta e um centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 30/11/2012Conta Corrente 6054-2 (PMG/INCRA)R$ 1.761,18 (um mil, setecentos e sessenta e umreais e dezoito centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 30/11/2012Conta Corrente 9749-7 (PMG/Imposto Sobre Serviços - ISS)R$ 195,36 (cento e noventa e cinco reais e trinta eseis centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 30/11/2012Conta Corrente 95141-2 (PMG/DesoneraçãoExportação)R$ 435.902,26 (quatrocentos e trinta e cinco mil,novecentos e dois reais e vinte e seis centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 30/11/2012Conta Corrente 96100-0 (PMG/ISS STN)R$ 12.543,13 (doze mil, quinhentos e quarenta e trêsreais e treze centavos).”

DEPARTAMENTO DE RECEITAMOBILIÁRIA– SF02

DESPACHOS PROFERIDOS PELA DIRETORIADO DEPARTAMENTO DE RECEITA

MOBILIÁRIA– SF02PROCESSOS DEFERIDOS EM 02/10/201249929/2012 – Dana Indústrias Ltda

49937/2012 – Dama Spicer Indústria e Comercio deAuto Peças51604/2012 – THC Logística Aduaneira Ltda52027/2012 – Benedito Donizeti Di Bonito Eireli ME52030/2012 – Fabio Ferreira Di Bonito Eireli52031/2012 – Klauber Trusdiff ME52032/2012 – Reinaldo Meira Lopes Eireli ME52035/2012 – Benedito A Rocha Transportes ME52041/2012 – Elisabete Simão da Silva Rocha52043/2012 – Luiz Felipe da Silva Rocha52044/2012 – Waldney Lourenço dos Santos52047/2012 – Oswaldo Nunes Pereira52050/2012 – Rogerio Iziquiel Galvão Eireli52052/2012 – Dvid de Oliveira Transportes52053/2012 – Antonio Chei ME52056/20120 – Alceu Quintino RoquePROCESSOS NÃO CONHECEM DA IMPUGNAÇÃOEM FACE DA EXTEMPORANEIDADE EM 09/10/201246454/2012 – Nova Quality Veiculos Ltda48498/2012 – Guarufone Administração e Comerciode Aparelhos TelefônicosPROCESSOS INDEFERIDOS EM 09/10/201236832/2011 – Claudio Pedro de Araujo68541/2011 – Marizete Maria da Costa14001/2012 – Sandro Regina Suane de Souza Queiroz17695/2012 – Vanderley Nunes Bastos23713/2012 – Isac da Silva Tenório40923/2012 – Maria de Lurdes da Silva DomingosPROCESSO RETIFICAÇÃO DE DESPACHO EM 09/10/201255697/2009 – IPAP Instituto de Pesquisa eAperfeiçoamento Profissional SSPROCESSOS DEFERIDOS EM 08/10/201249523/2012 – Jose Adriano Noronha50403/2012 – Associação Cultural Inglesa São PauloPROCESSOS DEFERIDOS EM 10/10/201237430/2012 – Borlem AS Empreendimentos Industriais50955/2012 – Allergan Produtos Farmacêuticos LtdaPROCESSOS NÃO CONHECEM DA IMPUGNAÇÃOEM FACE DA EXTEMPORANEIDADE em 10/10/1214061/2012 – Maria Creuzilene da Silva ME40065/2011 – Ederaldo Aparecido de Andrade16906/2010 – Jotape Administração eEmpreendimentos SC LtdaPROCESSO DEFERIDO EM 10/10/1255521/2009 – Wip Banho de Metais LtdaPROCESSO AUTORIZADO EM 10/10/1233970/2010 – Renata do Nascimento SouzaPROCESSO INDEFERIDO EM 11/10/1253863/2010 – São Judas Arte e Lazer SC Ltda58870/2011 - Colégio Canadá LtdaPROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE EM 11/10/1249589/2012 – Eduardo Rodrigues de LimaPROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE EM16/10/2012119/2012 – Donna Fulo Comercio de Vestuário LtdaPROCESSO AUTORIZADO EM 17/10/2012243/2011 – Departamento de Receita Mobiliaria SF02PROCESSO INDEFERIDO EM 18/10/124685/2010 – Edgard BelanPROCESSOS DEFERIDOS EM 18/10/1262273/2011 – Umicore Brasil Ltda18540/2007 – Jose Carlos de Souza Vieira18541/2007 – Jose Carlos de Souza Vieira32449/2008 – Mel Filipini Representações de Produtosde Limpeza Ltda31791/2011 – Cornelio Barbosa de Carvalho JuniorPROCESSO INDEFERIDO EM 18/10/122923/2012 – Adriana de Vasconcellos Santos SallesPROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE EM 22/10/201228909/2012 – Magimar Comercio e Representaçõesde Maquinas LtdaPROCESSOS DEFERIDOS EM 22/10/201248801/2010 – Nucleo de Expansão da Mente e doConhecimento MEMC19572/2008 – Rodakar GR Comercio de Rodas LtdaPROCESSOS ADITAMENTO DE DESPACHO EM23/10/201230770/2011 – Jose Pereira VidinhaPROCESSO INDEFERIDO EM 23/10/201226004/2008 – Sindicato das Empresas de ServiçosContábeis e das EmpresasPROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE ERM 23/10/201211429/2011 – Transporteira Transportes Gerais LtdaPROCESSOS DEFERIDOS EM 23/10/201221697/2010 – São Francisco Publicidade dePropaganda Ltda41946/2004 – Matilde Alves Gomes54785/2012 – Associação Pro Rede Saúde JuremaPROCESSOS NÃO CONHECEM DA IMPUGNAÇÃOPOR EXTEMPORANEIDADEEM23/01/201267611/2011 – Hermes Gomes Siqueira51370/2011 – Erica Maria de Paiva SilvaPROCESSOS INDEFERIDOS EM 24/10/201241823/2012 – Reginaldo Montanhani15940/2008 – Pedro Bartolomeu Barroa CavalcantePROCESSOS DEFERIDOS EM 23/10/201251506/2009 – Ademilson Cesar Barbosa da Silva54992/2012 – Antonio Luiz do Nascimento Guarulhos ME17824/2010 – Avicola e Rotisserie ZE Galinha Ltda62332/2011 – APM DA EE Conjunto HabitacionalBairros dos Pimentas II14120/2008 – CSB Comercio de Produtos Hospitalarese radiológicos LtdaPROCESSO AUTORIZADO EM 25/10/20124816/2011 – Adilson Paulo FernandesPROCESSO DEFERIDO EM 25/10/201258739/2010 – Luiz Augusto PretoPROCESSO NEGADO CONHECIMENTO EM 25/10/201217089/2011 – Eliane Araujo dos SantosPROCESSO INDEFERIDO EM 26/10/201259376/2010 - Marinalva Santos Souza NovaisPROCESSO DEFERIDO EM 29/10/201246530/2011 – J. Cabral Empreendimentos ImobiliáriosSPE Ltda,PROCESSO AUTORIZADO EM 29/10/20121431/2012 - Romulo Luis Cardoso TeixeiraPROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE EM 30/10/201242163/2012 - Pandurata Alimentos Ltda –

PROCESSO INDEFERIDO EM 30/10/1220118/2012 – Ricardo FucitaloPROCESSO AUTORIZADO EM 30/10/1210491/2011 –Padova Investimentos Imobiliários LtdaPROCESSOS DEFERIDOS EM 30/10/201236281/2010 – Américo Jorge Filho6205/2009 – Neo Geo World do Brasil Entretenimentose empreendimentos LtdaPROCESSO AUTORIZADO EM 31/10/201255507/2012 – Edvac Serviços Educacionais LtdaPROCESSO DEFERIDO EM 31/10/201242783/2011 – Miguel Sergio BotelhoPROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE 31/10/1263311/2010 – Maria Aparecida Savi Pereira FerragensMEPROCESOS INDEFERIDO EM 31/10/1250316/2011 – Pandurata Alimentos LtdaPROCESSOS DEFERIDOS EM 31/10/201218675/2012 – Agrospet Alimentos Para Animais Ltda52733/2010 – Pandurata Alimentos Ltda42723/2012 – Fogão Caipira Comercio de Alimentos Ltda62474/2010 – Pandurata Alimentos Ltda

EDITAL Nº 02/2012- SDUCONVITE

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, dandocontinuidade ao processo de Revisão do Plano Diretor,convida as entidades e organizações da cidade aparticiparem da Reunião Pública que tem como objetivoapresentar os produtos elaborados pela empresa deconsultoria Ambiens Cooperativa S/A. A reuniãoacontecerá no dia 11 de dezembro de 2012, no Auditóriodo Paço Municipal localizado à Avenida Bom Clima, –Bom Clima – Guarulhos.- SP.

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DOABASTECIMENTO -SDU04

Retificação do Edital 015/2012-SDU04EDITAL 015/2012-SDU04

RETIFICAÇÃO DO PERIODO DASINSCRIÇÕES

Onde se lê:“que dos dias 23 de outubro à 10 de novembro do

corrente ano”:“o sorteio das vagas entre os inscritos ocorrerá no

dia 22 de novembro de 2012, às 10:00h”“os requerentes contemplados deverão apresentar

até o dia 03 de dezembro de 2012”Leia-se:“que dos dias 23 de outubro à 01 de dezembro do

corrente ano” estarão abertas as inscrições para oexercício de 2013:

“o sorteio das vagas entre os inscritos ocorrerá nodia 06 de dezembro de 2012, às 13:00h ”

“os requerentes contemplados deverão apresentaraté o dia 10 de dezembro de 2012”

PORTARIA Nº 125/2012-SSA SECRETÁRIA DA SAÚDE DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE GUARULHOS, TERESA PINHO DEALMEIDA TASHIRO, no uso de suas atr ibuiçõeslegais e, considerando as disposições da Lei 6195/06, que dispõe sobre criação do Programa deRecursos Descentralizados da Saúde - PROREDESaúde e do Decreto Municipal n° 26528/09 queregulamenta a referida Lei,

RESOLVE:Art. 1º - NÃO PODERÃO ser adquiridos materiais

e serviços de uso rotineiro objeto de compra econtratação através de Licitações realizadas pelaSecretaria da Saúde, conforme segue:

I – Aquisição de material de consumo ouserviços vinculados à assistência a saúde:medicamentos, insumos de enfermagem, odontológicoe correlato, exames de diagnóstico, laboratoriais oude imagem, consultas médicas, transporte depacientes e funcionários, dentre outros;

II – Serviços de engenharia, reformas e ampliações;III – Serviços e peças para equipamentos que

tenham contrato de manutenção preventiva ecorretiva da Secretaria de Saúde;

IV – Aquisição dos seguintes mater iaispermanentes: hardware (peças, componentes eassessórios de informática), software (programase s is temas de informát ica) , ar-condic ionado eequipamentos l igados à ass is tênc ia à saúde,médico hospi ta lares, odonto lóg icos e delaboratório;

V - Contratação ou aquisição de bens e serviçosde profissionais pertencentes ao quadro defuncionários da Prefeitura de Guarulhos, membrosda Diretoria Executiva e Conselho Fiscal dasAssociações conveniadas com a municipalidade,membros de qualquer Conselho Gestor de Saúdeou do Conselho Municipal de Saúde para qualquertipo de prestação serviço, mesmo as ligada àsfinalidades do PROREDE e

VI – Serviços, peças, manutenção, combustívele gastos com estacionamento de veículos.

Art. 2º - A aquisição de qualquer bem ou serviçodescritos no artigo 2ª da presente portaria resultarána restituição aos cofres públicos dos valoresfinanceiros empregados irregularmente.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

AUDIÊNCIA PÚBLICAA Secretaria Municipal de Saúde realizará nesta quarta-feira, dia 5, audiência pública para apresentação daprestação de contas do 2º quadrimestre de 2012, jáaprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde, ematendimento ao disposto no artigo 36, da LeiComplementar nº 141/2012. A solenidade serárealizada no plenário da Câmara Municipal deGuarulhos, às 9 horas.

SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO URBANO

SECRETARIA DA SAÚDE

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Página 8 - 4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de Guarulhos

EDITAL DE DECISÃO DE RECURSO Nº 083/2012-SS

A Secretária da Saúde da Prefeitura Municipal deGuarulhos, Teresa Pinho Almeida Tashiro, no uso desuas atribuições legais, considerando o contido no PAnº 52630/2012 e Edital de Abertura nº 067/2012-SS,de 11/10/2012;

TORNA PÚBLICO:1. A decisão proferida ao recurso interposto no período

de 26/11 a 28/11/2012, referente à pontuação doscandidatos inscritos para o Processo Seletivo de Bolsasde Estudo para nível Técnico e Superior, conformeANEXO ÚNICO que acompanha o presente Edital.2. A manifestação referente ao recurso interpostoestará disponível para consulta junto ao Departamentode Recursos Humanos da Saúde, situado à Rua Íris,320, Sala 18 – Gopoúva – Guarulhos, no período de05 a 07/12/2012, das 9h às 16h.

96º 49591 EDUARDO FRANCISCO SANTOS 92,3997º 48118 DEBORA DE CASSIA BERNARDO ROSA 92,3798º 50892 ALINE DE JESUS BONFIM 92,3699º 49559 MARILEIDE SANTANA FRANCA SIQUEIRA 92,35100º 47077 PATRICIA FERNANDES DE ASSIS 92,31101º 39543 KATIA APARECIDA DE SOUZA SILVA 92,19102º 47421 PAULA SANTOS DA SILVA 92,17103º 49340 JOSEFA FABIANA MENDES DE OLIVEIRA 92,1104º 44432 SIMONE DIONIZIA FERNANDES 91,73105º 52056 VALDENICE DE OLIVEIRA SILVA 91,55106º 46860 IVANA PAULA BRASIL 91,53107º 49937 RENATA CARDOSO DE CARVALHO SOUZA 91,48108º 47106 ANA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS 91,39109º 43042 ELIDA MOTA RIBEIRO FIGUEIREDO 91,25110º 35691 ELIVANCI GOMES PADILHA 91,19111º 49485 MANOEL FABIO MENDES 91,19112º 45220 FABIO GOMES 91,15113º 47384 SANDRA REGINA DA SILVA ROSARIO 91,03114º 46918 REGIANE NERIS DOS SANTOS 91115º 43441 ELAINE CRISTINA DE MELO 90,92116º 52111 GEOVANIA MARIA DA COSTA LIMA 90,83117º 46752 INGRID NEGREIROS COSTA SILVA 90,29118º 48675 DANIELA DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS 90,09119º 49545 MARLEIDE NOGUEIRA DE SOUZA 89,97120º 44418 CLAUDIA ROSA DE SOUZA ALMEIDA 89,96121º 26841 DORALICE ALVES RAIMUNDO 89,89122º 47023 SAMARA AMORIM FERRAZ DA SILVA 89,64123º 44314 WANIA DE CAMPOS SILVA 88,87124º 50322 ZULEIDE JOSE DE MELO 87,88125º 30146 MARIA JOSE LEITE DA SILVA 87,85126º 50016 SARA VERAS CARDOZO 87,76127º 51472 EDNA GAMES DA COSTA 87,55128º 51446 MONICA RODRIGUES DA SILVA ANGELO 86129º 43176 WANDERLEY DIAS DA SILVA 85,76130º 48053 SILVIA RODRIGUES VIEIRA 85,22131º 45722 MARIA APARECIDA ALVES NAVARRO 84,51132º 31671 GISELE CAROLINE BOGAERTS BRAGA 84,12133º 30613 IVONEIDE DIAS DE OLIVEIRA 83,9134º 34671 VERA LUCIA FERNANDES OLIVEIRA 82,62135º 48633 MARIANA FERREIRA SEVERINO 82,07

PSICOLOGIACLASSIF. C F NOME PONTUAÇÃO TOTAL1º 13425 MARIA INES PINHEIRO SAMPAIO 109,012º 16445 CLEUSA DONIZETI FERREIRA 107,323º 13916 VERA LUCIA FERREIRA SOUSA 107,164º 15796 MARIA CELIA DE ARRUDA 105,715º 19028 ROSANGELA DE MATOS LIMA 105,436º 26496 WANIA BATISTA POGGIANELLA 103,557º 30081 MARIA ESTER CORDEIRO SILVA 102,078º 29334 EDNA SANTOS DA SILVA 101,159º 16630 VALERIA TOLEDO DE SOUZA 101,0710º 6912 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 99,9911º 48057 KELLY MOREIRA RAMOS 99,8912º 47973 LUCIANA SOUZA DA SILVA 99,7713º 25736 VALERIA CRISTINA ESPINDOLA 99,7314º 47924 WALDIRENE GARCIA DE ANDRADE MEDEIROS 99,3915º 46632 DANIELA BAHIA LIMA 99,3216º 28844 ALEXANDRE ESCRIBANO OZARIAS 99,3217º 43662 MARIA DE LOURDES SILVA DE ANDRADE 99,1618º 44416 ORIVALDO SANTOS JUNIOR 98,9819º 43077 ERICA DE OLIVEIRA DIAS 98,9420º 50629 CAMILLA CRISTINE FERRO BARRETO 98,6721º 45411 TADEU ALMEIDA MACHADO 98,4622º 28899 LUCIANA MADEIRA BABBERG 97,8523º 43024 KATIA CILENE DA SILVA 97,824º 35569 DAVI CAMPOS DA SILVA 97,6825º 43396 ELAINE DE MOURA 97,4126º 45427 ALECSANDRA GONCALVES 97,3927º 47254 BENTO NEVES DA ROCHA 97,3528º 37825 CARLA ALINE DOS SANTOS SERAFIM 97,3329º 37634 DANIELA DENIZ ROMANZINI 96,6830º 43090 IDALINA OLIVEIRA DOS SANTOS 96,6131º 48918 FABIANA GONCALVES DA COSTA 96,6132º 47899 RENATA ROCHA GOMES FELISBERTO 96,4633º 43223 MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA 96,3834º 49466 PATRICIA PRATA TERRA DE FREITAS 95,8735º 43084 FERNANDA DA SILVA 95,8636º 50933 GILMARA SILVA ALMEIDA 95,7837º 50834 LEANDRO NASCIMENTO DO CARMO 95,6838º 49872 MAURICIO MOHR PINTO 95,6739º 47928 SILVANA FERRAZ BATAGINI DA FONSECA 95,5940º 49402 REGIANE DE ALMEIDA AMARAL 95,541º 44457 LUCIANA DA SILVA MELO 95,4542º 30241 VERONICA BARROSO MARQUES 95,4143º 43111 ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS 95,3844º 48671 LIDIA SOUZA DE OLIVEIRA 95,0545º 49690 ELAINE PEREIRA DE BRITO 94,9346º 46211 EDNA SALES DE OLIVEIRA 94,8647º 40401 GLAUBER LEONARDO TELLES NOVAES 94,8648º 50744 REGINA DANTAS TORQUATO 94,5149º 51459 EDUARDO IGARASHI FREITAS 94,4650º 47179 PRISCILA WOLSKI PEREIRA 94,3151º 50765 MONICA FREITAS BASTOS 94,3152º 51921 PAULO ROBERTO CAMARGO DA SILVA 94,2553º 47347 VALDETE SABINO DE OLIVEIRA 9454º 49517 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA 93,955º 48355 ADRIANA DA ROCHA COSTA 93,8256º 43194 APARECIDA DE SOUZA 93,7357º 52107 ELZA FATIMA DE OLIVEIRA MELO 93,558º 51006 MARISA APARECIDA THOMASINE DO NASCIMENTO 93,559º 52198 ROGERIO DOS SANTOS SILVA 93,560º 52116 LUANA DE PAIVA 93,561º 35801 ISABEL CRISTINA RAMOS GUEDES 93,3462º 18012 MARIA APARECIDA SILVEIRA RAMOS 93,2763º 50817 ROSELI MANN PEREIRA 93,0864º 51933 LUCIARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 92,9565º 43127 MARIA DO SOCORRO DA SILVA GOMES 92,966º 46739 LUCIANA BEZERRA 92,5867º 24883 DOROTI APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA 92,3968º 48666 SONIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES 92,1969º 51118 CLAUDIO OSVALDO DOS SANTOS 92,0670º 43411 CELIA MAGALHAES DA SILVA 91,9771º 50773 ANA ALICE EMIDIO 91,8672º 49931 FABIO MARTINS DA SILVA 91,6973º 47989 EMERSON DE ALMEIDA PEREIRA 91,4274º 49290 VERA LUCIA FONTES DE OLIVEIRA SILVA 90,6375º 47325 EUZELI ARAUJO DE OLIVEIRA 90,5976º 51853 EVERTON RIBEIRO SILVA 90,4977º 46713 JESSICA BRUNA GUIMARAES DA CRUZ 89,7978º 44470 ELISANGELA ELIENE MEDEIROS RODRIGUES 88,8679º 49317 ANDRE PEDRO DO NASCIMENTO 88,7880º 39197 MARIS STER QUILICE 84,82

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE DECISÃO DE RECURSO Nº 083/2012-SS-11Inscrição Nº C.F. Nome Decisão de Recurso78 45427 Alecsandra Goncalves Indeferido

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº 084/2012-SS11A Secretária da Saúde da Prefeitura Municipal de Guarulhos, Teresa Pinho Almeida Tashiro, no uso de suas

atribuições legais, considerando o contido no PA nº 52630/2012 e Edital de Abertura nº 067/2012-SS, de 11/10/2012;TORNA PÚBLICO:

1. A classificação final dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo de Bolsas de Estudo de nível Superiorconforme anexo I deste edital.2. A classificação final dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo de Bolsas de Estudo de nível Técnicoconforme anexo II deste edital.

ANEXO I DO EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº 084/2012-SS-11Classificação Final dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo de Bolsas de Estudo de Nível Superior

ENFERMAGEMCLASSIF. C F NOME PONTUAÇÃO FINAL1º 21285 ROSEMEIRE DE ALMEIDA SILVA ANDRADE 105,332º 19186 MARIA JOSE DA SILVA 104,763º 35682 EDENIR DE ALMEIDA SANTOS DA SILVA 103,974º 30539 CAIO PLACA DE MEDEIROS 103,55º 21272 SIMONE CRISTINA DE NOVAES FREIRE 103,46º 33685 ARIENE DE JESUS SANTOS 103,197º 16884 ROSANGELA CODO BERTI 102,978º 43038 EVANEIDE ALMEIDA DA SILVA 102,49º 39105 THAIS SODRE PEREIRA 101,4910º 34093 ANTONIA GOMES DE JESUS 101,4811º 28470 MARIA JOSE DOS SANTOS RODRIGUES 101,3812º 40231 DENISE ROSA FEIJO AZEVEDO 101,0113º 37805 LUCIANA APARECIDA ALVES PEREIRA 100,914º 48597 CARMELITA DAL MASO 100,6715º 38919 ELISABETH ALVES QUEIROZ 100,5816º 43094 MARIA ELIONETE FERREIRA SCHMITZ 100,5517º 27809 DEBORA REGINA LOPES MACEDO RANGEL 100,2318º 43340 LUCIMARA DE CASTRO MENEZES 100,1819º 47339 JULIANE DOS SANTOS WATANABE 99,5320º 38334 CELIA FEITOSA DA SILVA 99,4421º 43218 MARIA ALICIA PLADA DELEGE 99,3922º 47381 CLEIRI CRISTINA MIRANDA MACENA 98,8223º 50388 EDVANIA PEREIRA DA SILVA 98,5924º 47332 LEANDRO CHARLES BATTAGLIA EVANGELISTA 98,5125º 49658 MARIA CELIA DE CASTRO FREIRE 98,4826º 33496 VALMOR MESQUITA DE OLIVEIRA 98,4327º 43382 VANDERLENE ROSENILDA TORRES DA FONSECA 98,3928º 34775 SORAIA HELENA DE ANDRADE BONUCCI 98,2729º 40510 KELY CRISTINA RAMOS 98,1130º 47320 CRISTIANE SANTOS DA SILVA 98,0731º 52096 ANDRESSA SANTOS DE PAULA 97,6732º 39260 ELISABETE MARIA DA SILVA PEREIRA 97,6333º 30094 WAGNER DOS SANTOS MARTINS 97,5534º 39559 TERESA CRISTIANE GUALTER NUNES DE SOUSA 97,5335º 33270 DONIZETE APARECIDO SILVA 97,536º 28710 VANIA ALVES DA SILVA 97,4937º 44406 VIRLENE BISPO DA SILVA 97,238º 33294 NEIDE ALVES MORAES 96,9939º 47265 ERIKA APARECIDA GRACIANO LIMA 96,9240º 39873 ELAINE REGIANE DA SILVA 96,941º 44486 RUBEI GOMES SANTOS 96,8842º 36538 SIMONE QUIRINO DOS SANTOS DELGADO 96,8643º 49978 RAQUEL COUTINHO CODONHO 96,8644º 31839 ELOISA ALVES BARROS 96,845º 49238 JOSILDO PEREIRA BENIGNO 96,7946º 39412 ROSEMEIRE DE SOUZA LELES 96,7247º 43093 IVANA MARIA DA CONCEICAO DO CARMO 96,6148º 51406 ALMERINDA NUNES DA SILVA 96,5749º 43231 MARIA LAUDECI AZEVEDO DE FREITAS ANDRADE 96,5650º 46957 VANESSA DUARTE DA SILVA 96,5151º 30295 GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA DE MEDEIROS 96,4752º 45366 DOUGLAS CARDOSO 96,4253º 39377 ELIANA DO ROSARIO BANQUES 96,4154º 45008 ELISANGELA FEITOSA DA SILVA 96,3355º 43088 ELIANE DA SILVA CAMPOS 96,1956º 44503 CICERO SERGIO DE OLIVEIRA 96,1857º 44158 GISELE APARECIDA MADALENA 96,1158º 40857 FABIANA FERRAZ ZANDONA 96,159º 49927 ANDREA SILVA CRUZEIRO 96,0960º 51537 JOSELAINE POMPEU COSTA 95,9861º 49272 NEIDE PAIVA SOUZA 95,962º 48143 HELIO FERREIRA 95,8763º 42181 MAGDA FILOMENA VALERIO 95,8464º 47818 EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS 95,4465º 47299 BRUNO RODRIGUES DE SOUZA 95,3866º 49651 CLAUDIA CRISTINA ROCHA SOUZA 95,2267º 26428 ANA CRISTINA FERNANDES AMORIM SILVA 95,1468º 49155 GEOVANA OLIVEIRA SANTIAGO 95,1269º 51048 MARCIA REJANE ZANOTTO 94,9970º 47382 EURIDES DA CRUZ MACEDO 94,871º 50730 LUCIMARA GOMES 94,7372º 43425 JOSIANA MARIA VICENTE DA SILVA 94,6673º 52061 ALINE ESTEVAM DE OLIVEIRA MARENGONI 94,6674º 30560 ERIKA GORETI BORGES 94,6275º 46587 LUCINEIA SOUZA DE ALMEIDA RODRIGUES 94,6176º 43196 ANDREIA DA SILVA RODRIGUES 94,5377º 51652 CLAUDETE HONORATO 94,578º 45986 VANESSA ALVES PIMENTA SOUSA 94,3279º 46018 FERNANDA FIDALGO DIAS 94,1780º 46827 DENISE DA SILVA GIOVANELLI 94,1281º 46028 DIEGO FIRMINO DA SILVA 94,1182º 52417 MARIA GERDIANE ALVES DE LIMA 94,0883º 47361 ELIANA ARLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA 94,0784º 46020 ESTER DE BARROS MANOEL 94,0385º 51469 CASSIA MELO DOS SANTOS 93,8986º 34535 DALCILENE DOS SANTOS MACEDO 93,6887º 38969 KELLY CRISTINA CLAUDINO 93,6688º 39710 JOSELIA MARIA DOS ANJOS SANTOS 93,6289º 49315 CRISTIANE BELTRAN FERNANDEZ 93,5190º 49427 ADRIANA PATRICIA DA SILVA 93,3291º 47376 MARIA SALETE SILVA DOS SANTOS 92,9892º 47029 SANDRA MARIA DE JESUS NOVELLI 92,8893º 47997 ANA CRISTINA CEZAR 92,8594º 48933 LUZIA OLIVEIRA RIBEIRO DE PAULA 92,6595º 48403 ANA MARIA DA PAZ 92,59

Page 9: 4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de ... · 31º FLÁVIA CALDEIREIRO ALVES DE MELO 493 ... Especialista em Saúde (Nutricionista), Grau A, ... Donadon Gaggiotti

4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 9

81º 44466 CESAR DOS SANTOS FONTES DIAS 80,31PEDAGOGIA

CLASSIF. C F NOME PONTUAÇÃO FINAL1º 13238 CHRISTIANE SEWAYBRICKER POLI 106,122º 25294 JANETE DA SILVA FREITAS 103,663º 23141 CARLOS JOSE GOMES DE OLIVEIRA 103,654º 35480 AILTON ANTONIO DA SILVA 103,415º 17514 SUELY APARECIDO CELESTINO 102,076º 43343 SILVANA ALMEIDA DE OLIVEIRA 101,117º 20995 ELAINE FERNANDES PLACA 100,798º 43048 EUNICE MATIAS PORTELA 100,529º 19447 JUDITE DE FREITAS SANTOS 100,2710º 37100 JANE MARQUES DE SOUZA MANOCHI 100,2111º 43338 LINDINALVA DE OLIVEIRA 100,1912º 43344 JOANA DARC MARIANO DA SILVA 100,0813º 35753 ROSANGELA RIBEIRO DO NASCIMENTO 99,8714º 49995 MARCOS ROBERTO FERREIRA DA SILVEIRA 99,7915º 51497 DEBORA XIMENES DAL BELLO 99,7716º 28007 NEIDE DA SILVA SILVEIRA 99,7117º 43251 ROSEMEIRE CONTI FIGUEREDO DE LIMA 99,1818º 13366 LUCIA NOGUEIRA SILVA CALERO 98,9419º 43254 SONIA REGINA SOARES 98,8720º 35790 JEAN RICARDO MARTIN DOS SANTOS 98,7921º 27484 FRANCISCO DE SOUSA ANDRADE 98,6722º 35732 ANGELICA DA APARECIDA MARCHETTI ANDRADE 98,1423º 9547 ANTONIO FRANCISCO SANTOS FILHO 98,0624º 46948 CELESTE BATISTA DA SILVA 97,9225º 43010 ISAURA APARECIDA COIMBRA RIBEIRO 97,7926º 43008 MARLI RAMOS DA CRUZ FERREIRA 97,7927º 49444 BEATRIZ APARECIDA DE ANDRADE MANOEL 97,6928º 32172 IVANI DA SILVA IONCK 97,3129º 44356 KELLY CRISTINA DA SILVA 97,1930º 50258 WESLLEY SANTOS SOARES 96,7731º 48335 LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA 96,6132º 51831 ANTONIO DO CARMO ROCHA 96,3833º 50948 MAURA ELISA DE SOUZA 96,2934º 43120 MIRIAN ALVES DE MOURA SILVA SANTOS 96,2635º 44428 REGINA DE OLIVEIRA 96,1836º 29749 REGINA PAGELS FEVEREIRO 96,1537º 44436 VALERIA DE FATIMA REGIS DA SILVA MACAMBIRA 95,9838º 43113 KARINA UBALDO 95,7439º 48759 CLARA DA SILVA BRITO DE CARVALHO 95,6840º 51308 JOYCE CAROLINE AMORIM DAMASCENA 95,6841º 43140 SIMONY APARECIDA RODRIGUES 95,6642º 45383 ADRIANA MARIA DO NASCIMENTO MASSARELLI 95,4743º 50732 DAIANE AMARAL MELO 95,2244º 31891 REGINA CELIA GONCALVES DOS SANTOS 95,2145º 50946 CICERA DE SOUZA CANUTO 94,7646º 47471 ROSALINA MARTINS 94,7347º 46134 FABRICIA MARTINS BATISTA SILVA 94,6148º 45400 JAIRO GOUVEA 94,5249º 48096 SERGIO FERREIRA CRUZ 94,4950º 48734 CLEIDE MARIA DOS SANTOS MACHADO 94,4351º 44249 VANESSA BORGES 94,3652º 44446 CLEIDE MARIA DA SILVA 9453º 47398 MARCIA CRISTINA CROCCETTI 93,9854º 48134 CRISTINA MARIA BORDA DE AGUA CAVALCANTI 93,9655º 48114 RONALDO BELO DA SILVA 93,8756º 43139 SILVANA MENEZES DA SILVA 93,8457º 45095 IVENINA PEREIRA DE OLIVEIRA 93,7958º 51839 FABIO JOSE DUARTE DOS SANTOS 93,6959º 49870 MARTA FERREIRA SATURNINO 93,5860º 45976 ELIS ANGELA ANGULO ANTEZANA 93,5761º 50903 SUERLANE VIEIRA DA SILVA DIAS 93,3162º 34816 VALERIA ALVES DE ALMEIDA COSTA 93,2463º 43353 LUCIENE MARIA DA PAIXAO SILVA 93,264º 44377 SIMONE APARECIDA FERREIRA SILVA 93,265º 50891 ALECKSANDRA BARBOSA SOUZA FERREIRA 93,1966º 52165 GRACIELLI DE MORAIS ROSSI MENDES 92,6967º 52159 LUCIANA PEREIRA RODRIGUES 92,4168º 49944 ROSELI DE ALMEIDA TEIXEIRA RODRIGUES 92,2569º 50812 JESSICA ELIAS DE AZEVEDO 92,0470º 51265 ADRIANA AGIANI HIPOLITO 91,8171º 43124 SUELI PEREIRA DO NASCIMENTO 91,5572º 48388 MARCIA SILVA GOMES DOS SANTOS 91,3173º 46715 ERIKA RAQUEL BARBOSA DE ARAUJO 91,2474º 52065 DANIELE VALENTIM SANTOS 90,8675º 43158 TELMA APARECIDA MARTINS 90,5876º 48650 JULIANA MARIA CRISTIANE DE SOUZA 90,4677º 52160 JULIANA BATISTA RABELO LOPES 90,2478º 50766 ELAILZA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS 90,1479º 51276 SILVIA MARIA DA SILVA 89,6780º 48825 JOSEFA PEREIRA DE LIMA 89,1481º 47295 FABIANA DE SOUZA MARCATO 87,6182º 43114 KATIA REGINA DE ABREU SANTOS 87,2683º 33200 VERONICA FERREIRA DA SILVA 85,884º 46101 LEA MARIA DA SILVA 80,74

ANEXO II DO EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº 084/2012-SS-11Classificação Final dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo de Bolsas de Estudo de

Nível TécnicoESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO

CLASSIF. C F NOME PONTUAÇÃO FINAL1º 37040 FATIMA APARECIDA PEDROGAO CORDEIRO 103,042º 43052 LUCIANE DA COSTA SANTOS 100,753º 26282 TELMA REGINA GONCALVES PEREIRA 100,34º 50364 FRANCISCO FLORENTINO DA SILVA 99,915º 47527 LUCIA MARIA LUCIO MARCELINO DIAS CAVALCANTE 98,826º 43213 ADRIANE GLAUCE SILVA MONTEIRO 97,737º 43211 CLAUDIA APARECIDA DA SILVA NAVARRO LOTTI 97,318º 37585 MARCIA FERNANDA DA SILVA 97,049º 38433 APARECIDA IRINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 96,8110º 47072 TAMIRIS DE CASSIA ANDRADE SILVA 96,7211º 49152 ALEXANDRE MONACO 96,0514º 49649 VALDINETI CALADO DE OLIVEIRA SANTOS 94,8112º 48923 DENISE ISABEL FELICIANO DA MATTA 94,8113º 43041 FABIANA BLANCO QUEIROZ 94,8115º 50714 LAIS NOVAIS TEOFILO 94,816º 43573 NATALLY ZALAZA CONCEICAO MAIA PEDROZO 94,7617º 37877 ROSANA MARQUES DE DEUS RIOS 94,6918º 43432 TEREZINHA MEDEIROS SIQUEIRA 94,5719º 43423 CIREMAR CORDEIRO DO NASCIMENTO 94,2620º 47364 JANE APARECIDA MARIANO DE ALMEIDA 93,8621º 39489 MARIA INES DA PAIXAO DOS SANTOS 93,7822º 49709 LINDOMARA VENTURI NOVAES 93,623º 43426 LUZIMAR SANTOS CARVALHO 93,0624º 43478 DANIELA SIMAO DA SILVA 92,8125º 52263 FLAVIA CRISTINE DA SILVA CANARIO 90,0726º 35848 ZILDA CASSIA DOS SANTOS 89,9727º 47097 VERA LUCIA ANTONIA DE LIMA OIKAWA 89,3328º 50777 ELIANE ARAUJO DA SILVA FERREIRA 84,0329º 47675 CREUSA ORTEGA CAMPOS 82,8430º 26349 NEUZA DE ASSIS ALVES 82,24

TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICACLASSIF. C F NOME PONTUAÇÃO FINAL1º 25198 WILSON DONIZETI FERREIRA 103,462º 50122 RANONILTON DE OLIVEIRA MIGUEL 96,413º 49287 LEANDRO CABRAL DA SILVA 94,584º 40600 ANTONIA LUCILENE XAVIER DA SILVA 93,85º 25209 ANTONIO QUIRINO DA SILVA 92,63

TÉCNICO EM ENFERMAGEMCLASSIF. C F NOME PONTUAÇÃO FINAL1º 15974 ROSELI JESUS FREITAS HONORATO 103,612º 43293 ROSANGELA FAGUNDES LANDIM 100,483º 43445 LUZIA RIOS PEREIRA 100,264º 27070 CONCEICAO NUNES COITO LACERDA 99,125º 43257 VANESSA SANTOS ALCANTARA 99,086º 44320 MARGARETE APARECIDA DE PAIVA GARCIA 99,077º 47993 ROGERIO SEQUETIN 98,768º 43730 SERGIO TADEU DOS SANTOS 98,169º 43339 JAQUELINE DE OLIVEIRA GUEDES 98,0110º 44255 CLEUSA DOS SANTOS 97,8611º 43245 ELIANE DE MORAIS ALMEIDA SENA 97,8312º 52210 LUZINEIDE MARIA DOS SANTOS 97,7713º 19276 VALERIA FORTE 97,714º 43372 EDNA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 97,3115º 47667 ALEXANDRA ROSA DOS PASSOS 97,0916º 48286 MARIA CAROLINA BERNINI JOAO 97,0217º 43461 SILVIA REGINA FERNANDES DA SILVA 96,9418º 44397 LUCIANA PEREIRA VIANA BITENCOURT 96,2719º 51335 JAQUELINE DA SILVA 95,8820º 43115 MARIA BETANIA ARAUJO DA SILVA 95,7621º 50757 LUCAS DE ARAUJO 95,322º 47362 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SENA 95,2923º 46207 ANA PAULA OLIVEIRA RAMOS 94,9524º 52164 NILZA DE MEDEIROS SILVA 94,5925º 43106 ALYNE DA SILVA OZORIO LARA 94,4626º 44499 JEAN CARLOS DE SOUZA 94,1427º 47955 FRANCISCA GOMES MATEUS 94,1128º 43044 CLEUSA DE SOUZA BATISTA 94,0329º 51252 ROSE SANTOS DE OLIVEIRA 93,8130º 52060 MARINALVA TORRES SILVA DOS SANTOS 93,7431º 52213 SUELI TOMOYO NAKADI LINDOSO 93,532º 44309 MAGALI DE SOUZA JOAQUIM 93,4833º 50676 MARIA DO SOCORRO LIMA DE VASCONCELOS 93,4434º 43221 ADIMAILZA DE SOUZA SILVA 93,4435º 49160 MARIA CECILIA FERRONI 93,2936º 51590 ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA 93,0737º 51326 JACILENE APARECIDA CAPARROZ CAMARGO 93,0338º 50894 MARCIA DO CARMO TEIXEIRA 92,9839º 52256 EUNICE HELENA SILVA MAGALHAES SANTOS 92,940º 50888 MARCIA LUCIA DA SILVA FREITAS DOS SANTOS 92,4941º 44429 RODRIGO MANOEL DA SILVA 92,4542º 49445 SIDNEY COSTA DE MEDEIROS 92,3143º 50391 CLAUDIA MARIA DE FRANCA PACHECO BONAVOGLIA 92,0744º 44490 JULIANA PELLICIARI AMARO GONCALVES DA SILVA 91,7445º 44298 PAULA CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA 91,2846º 44464 VALDIRENE OLIVEIRA TENORIO 90,3647º 52157 PAULA RODRIGUES DO CARMO 90,2948º 43178 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 89,9249º 43263 ROSANA GONCALVES DA FONSECA ABRANTES 89,7850º 44474 SANDRA AZEVEDO NEGRAO 89,551º 45739 JESSICA DOMINGOS DOS REIS OLIVEIRA 89,0452º 48278 DEISE DAIANA ALMEIDA DOS SANTOS 88,8153º 43035 HOSANA EDUARDO DE SOUZA 86,8654º 45749 RODRIGO INACIO FERREIRA DA SILVA 86,755º 43195 ANDREIA RODRIGUES DE ALMEIDA 86,1956º 44310 ERICA SILVA RODRIGUES DE SOUZA 85,8957º 47184 DANIELA CARDOSO DE OLIVEIRA 83,6858º 43197 ANA ROSA MOREIRA GOMES DE MORAES 83,3959º 46104 ALESSANDRO LUIZ ZUCARELLI DE SOUZA 82,26

TÉCNICO EM ENFERMAGEM (MODULO II )CLASSIF. C F NOME PONTUAÇÃO FINAL1º 19412 MARIA FARIAS DOS SANTOS 104,862º 34596 EDIVAN SANTANA DA SILVA 98,423º 47328 ELLEN NUNES DE OLIVEIRA LIMA 98,054º 43212 ANDREIA RIBEIRO DOS SANTOS 97,635º 47244 ROSELY LUZIA MACEDO 97,29

TÉCNICO EM RADIOLOGIACLASSIF. C F NOME PONTUAÇÃO FINAL1º 17161 CLAUDIO TEIXEIRA 104,922º 15338 AMADEU MANOEL LUIZ 103,53º 47960 JUAN CALMON LIMA 99,274º 28400 MARIA DO SOCORRO GONCALVES SANTOS DE SOUZA 99,095º 33035 JANETE RITA TEIXEIRA MONTEIRO 98,896º 43551 VALDEILTON CLEMENTINO DA SILVA 98,337º 35278 VALDILSON DE LIMA 98,058º 47444 SAMUEL AUAD DA MOTA 98,059º 45496 MARIA JOSE CLEMENTE 97,210º 44242 JANAINA MARIA LEME 96,9711º 51915 MICHELE APARECIDA DA SILVA 96,912º 43364 CECILIA APARECIDA VICENTE 96,7813º 33622 MARCOS ANTONIO PEREIRA 96,3314º 44424 NADJANE CESAR SANTANA 96,1815º 35321 CARLOS ROBERTO DE FREITAS 96,0716º 43045 ABEL ANTUNES RABELO 95,9417º 43186 JOSELMA SOUZA DE JESUS 95,8818º 50931 SIDNEI FRANCISCO JORGE 95,8419º 44248 PATRICIA DE LIMA VIRIATO 95,0920º 44443 BLENDA AGNES REGES CORDEIRO SILVA 95,0821º 48058 MARCIO DE CARVALHO 94,9322º 49339 ALECSANDRO CAMARGO DE OLIVEIRA 94,6323º 48562 ROSEMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS 94,4224º 43337 ELISANGELA ALMEIDA PRUDENTE 94,3125º 50684 ANDREA NOVELLI GOMES 94,2526º 35606 FRANCISCA SOUSA RIBEIRO 93,9627º 47970 MAYARA ROSANGELA PEDROSO 93,928º 47912 RODRIGO GONCALVES DE CAMPOS 93,6729º 50901 MARIA AURESANDRA MARTINS POMPILIO 93,4930º 48041 JULIANO FERREIRA DOS SANTOS 93,1631º 51327 JOENILDA LUZIA DE MEDEIROS 92,7932º 43092 KELLY APARECIDA FLORES 92,6133º 50893 ALINE LAILA TEIXEIRA 92,5934º 48101 ANA PAULA MARIA MARTINS LIMA 92,3335º 48739 MARIA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO RODRIGUES 92,2636º 43417 REGIANE DOS SANTOS 92,2337º 47980 EDSON ITIKAVA 91,8438º 51272 JOSE ALFREDO ZUCARELI JUNIOR 90,9339º 43177 ROSELI MARIA DE OLIVEIRA SILVA 90,5140º 21108 MARLENE APARECIDA DA SILVA 90,2641º 43184 KELLY CRISTINA DA SILVA 89,5342º 38993 JACILENE GONCALVES DA SILVA MARQUES 88,3743º 50679 FERNANDA GLADHNIS VIEIRA DE ANDRADE SOUSA 87,6844º 43086 CATIANE BARBOSA FEITOSA 86,19

Page 10: 4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de ... · 31º FLÁVIA CALDEIREIRO ALVES DE MELO 493 ... Especialista em Saúde (Nutricionista), Grau A, ... Donadon Gaggiotti

Página 10 - 4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de Guarulhos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 085/2012-SS11A Secretária da Saúde da Prefeitura Municipal de

Guarulhos, Teresa Pinho Almeida Tashiro, no uso desuas atribuições legais, considerando o contido no PAnº 52630/2012 e Edital de Abertura nº 067/2012-SS,de 11/10/2012;

TORNA PÚBLICO:1. A convocação para escolha das Bolsas de Estudode nível Técnico e Super ior, dos candidatosclassificados no Processo Seletivo para Bolsas deEstudo da Secretaria da Saúde, conforme Anexo Únicodeste edital.2. Os candidatos convocados deverão comparecer noAnfiteatro da Secretaria da Saúde, à Rua Ìris, 320,Gopoúva, Guarulhos,com 30 (trinta) minutos deantecedência ao horário estabelecido, conforme AnexoÚnico, munidos dos documentos relacionados abaixo,de acordo com o ítem 7.2 do Edital de Divulgação nº067/2012-SS:a. Documento de identidadeb. Declaração de Conclusão de escolaridade exigidano quadro do ítem 1.1 do Edital de Divulgação nº 067/2012-SS3. São considerados documentos de identidade:

a. Carteiras e ou cédulas de identidadeexpedidaspela Secretaria da Segurança Pública, pelasForçasArmadas, pelo Ministério das Relações

Exteriores epela Polícia Militar;b. Cédula de Identidade para Estrangeiros;c. Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou

Conselhos de Classe que, por Lei Federal;d. Carteira de Trabalho e Previdência Social;e. Carteira Nacional de Habilitação (com fotografiana

forma da Lei 9503/97).4. A convocação será realizada conformeclassificaçãofinal e opção do curso de nível técnicoou superior, feitana inscr ição, onde o candidatoescolherá a Instituiçãode Ensino e o período, deacordo com o ítem 1.1 doEdital de Divulgação nº 067/2012 e conformedisponibilidade das vagas.

4.1. O número de candidatos convocados é de até3(três) vezes o número de bolsas oferecidas porcurso,segundo a sua classificação final e opção do curso.

4.2. Poderá ocorrer uma nova chamada casonãosejam escolhidas todas as bolsas de estudoofertadas.5. O candidato que não atender a presente convocaçãoou não apresentar qualquer um dos documentosexigidos acima ou apresentar-se fora do horárioestabelecidono Anexo Único ou apresentar o termode desistência terá exaurido os direitos decorrentesde sua habilitação no referido processo.

6. A convocação para escolha não garante aobtenção da bolsa de estudo.

6º 44320 MARGARETE APARECIDA DE PAIVA GARCIA 99,077º 47993 ROGERIO SEQUETIN 98,768º 43730 SERGIO TADEU DOS SANTOS 98,169º 43339 JAQUELINE DE OLIVEIRA GUEDES 98,0110º 44255 CLEUSA DOS SANTOS 97,8611º 43245 ELIANE DE MORAIS ALMEIDA SENA 97,8312º 52210 LUZINEIDE MARIA DOS SANTOS 97,7713º 19276 VALERIA FORTE 97,714º 43372 EDNA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 97,3115º 47667 ALEXANDRA ROSA DOS PASSOS 97,0916º 48286 MARIA CAROLINA BERNINI JOAO 97,0217º 43461 SILVIA REGINA FERNANDES DA SILVA 96,9418º 44397 LUCIANA PEREIRA VIANA BITENCOURT 96,2719º 51335 JAQUELINE DA SILVA 95,8820º 43115 MARIA BETANIA ARAUJO DA SILVA 95,7621º 50757 LUCAS DE ARAUJO 95,322º 47362 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SENA 95,2923º 46207 ANA PAULA OLIVEIRA RAMOS 94,9524º 52164 NILZA DE MEDEIROS SILVA 94,5925º 43106 ALYNE DA SILVA OZORIO LARA 94,4626º 44499 JEAN CARLOS DE SOUZA 94,1427º 47955 FRANCISCA GOMES MATEUS 94,1128º 43044 CLEUSA DE SOUZA BATISTA 94,0329º 51252 ROSE SANTOS DE OLIVEIRA 93,8130º 52060 MARINALVA TORRES SILVA DOS SANTOS 93,7431º 52213 SUELI TOMOYO NAKADI LINDOSO 93,532º 44309 MAGALI DE SOUZA JOAQUIM 93,4833º 50676 MARIA DO SOCORRO LIMA DE VASCONCELOS 93,4434º 43221 ADIMAILZA DE SOUZA SILVA 93,4435º 49160 MARIA CECILIA FERRONI 93,2936º 51590 ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA 93,0737º 51326 JACILENE APARECIDA CAPARROZ CAMARGO 93,0338º 50894 MARCIA DO CARMO TEIXEIRA 92,9839º 52256 EUNICE HELENA SILVA MAGALHAES SANTOS 92,940º 50888 MARCIA LUCIA DA SILVA FREITAS DOS SANTOS 92,4941º 44429 RODRIGO MANOEL DA SILVA 92,4542º 49445 SIDNEY COSTA DE MEDEIROS 92,3143º 50391 CLAUDIA MARIA DE FRANCA PACHECO BONAVOGLIA 92,0744º 44490 JULIANA PELLICIARI AMARO GONCALVES DA SILVA 91,7445º 44298 PAULA CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA 91,2846º 44464 VALDIRENE OLIVEIRA TENORIO 90,3647º 52157 PAULA RODRIGUES DO CARMO 90,2948º 43178 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 89,9249º 43263 ROSANA GONCALVES DA FONSECA ABRANTES 89,7850º 44474 SANDRA AZEVEDO NEGRAO 89,551º 45739 JESSICA DOMINGOS DOS REIS OLIVEIRA 89,0452º 48278 DEISE DAIANA ALMEIDA DOS SANTOS 88,8153º 43035 HOSANA EDUARDO DE SOUZA 86,8654º 45749 RODRIGO INACIO FERREIRA DA SILVA 86,755º 43195 ANDREIA RODRIGUES DE ALMEIDA 86,1956º 44310 ERICA SILVA RODRIGUES DE SOUZA 85,8957º 47184 DANIELA CARDOSO DE OLIVEIRA 83,6858º 43197 ANA ROSA MOREIRA GOMES DE MORAES 83,3959º 46104 ALESSANDRO LUIZ ZUCARELLI DE SOUZA 82,26

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 085/2012-SS-11NÍVEL SUPERIORLOCAL: ANFITEATRO DA SECRETARIA DA SAÚDEDATA: 10/12/2012 - HORÁRIO: 9h00

- ENFERMAGEMCLASSIF. C F NOME PONTUAÇÃO FINAL1º 21285 ROSEMEIRE DE ALMEIDA SILVA ANDRADE 105,332º 19186 MARIA JOSE DA SILVA 104,763º 35682 EDENIR DE ALMEIDA SANTOS DA SILVA 103,974º 30539 CAIO PLACA DE MEDEIROS 103,55º 21272 SIMONE CRISTINA DE NOVAES FREIRE 103,46º 33685 ARIENE DE JESUS SANTOS 103,197º 16884 ROSANGELA CODO BERTI 102,978º 43038 EVANEIDE ALMEIDA DA SILVA 102,49º 39105 THAIS SODRE PEREIRA 101,4910º 34093 ANTONIA GOMES DE JESUS 101,4811º 28470 MARIA JOSE DOS SANTOS RODRIGUES 101,3812º 40231 DENISE ROSA FEIJO AZEVEDO 101,01

- PSICOLOGIACLASSIF. C F NOME PONTUAÇÃO TOTAL

1º 13425 MARIA INES PINHEIRO SAMPAIO 109,012º 16445 CLEUSA DONIZETI FERREIRA 107,323º 13916 VERA LUCIA FERREIRA SOUSA 107,164º 15796 MARIA CELIA DE ARRUDA 105,715º 19028 ROSANGELA DE MATOS LIMA 105,436º 26496 WANIA BATISTA POGGIANELLA 103,55

- PEDAGOGIACLASSIF. C F NOME PONTUAÇÃO FINAL1º 13238 CHRISTIANE SEWAYBRICKER POLI 106,122º 25294 JANETE DA SILVA FREITAS 103,663º 23141 CARLOS JOSE GOMES DE OLIVEIRA 103,654º 35480 AILTON ANTONIO DA SILVA 103,415º 17514 SUELY APARECIDO CELESTINO 102,076º 43343 SILVANA ALMEIDA DE OLIVEIRA 101,11NÍVEL TÉCNICOLOCAL: ANFITEATRO DA SECRETARIA DA SAÚDEDATA: 11/12/2012 - HORÁRIO: 09h00

- ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHOCLASSIF. C F NOME PONTUAÇÃO FINAL1º 37040 FATIMA APARECIDA PEDROGAO CORDEIRO 103,042º 43052 LUCIANE DA COSTA SANTOS 100,753º 26282 TELMA REGINA GONCALVES PEREIRA 100,34º 50364 FRANCISCO FLORENTINO DA SILVA 99,915º 47527 LUCIA MARIA LUCIO MARCELINO DIAS CAVALCANTE 98,826º 43213 ADRIANE GLAUCE SILVA MONTEIRO 97,737º 43211 CLAUDIA APARECIDA DA SILVA NAVARRO LOTTI 97,318º 37585 MARCIA FERNANDA DA SILVA 97,049º 38433 APARECIDA IRINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 96,8110º 47072 TAMIRIS DE CASSIA ANDRADE SILVA 96,7211º 49152 ALEXANDRE MONACO 96,0514º 49649 VALDINETI CALADO DE OLIVEIRA SANTOS 94,8112º 48923 DENISE ISABEL FELICIANO DA MATTA 94,8113º 43041 FABIANA BLANCO QUEIROZ 94,8115º 50714 LAIS NOVAIS TEOFILO 94,816º 43573 NATALLY ZALAZA CONCEICAO MAIA PEDROZO 94,7617º 37877 ROSANA MARQUES DE DEUS RIOS 94,6918º 43432 TEREZINHA MEDEIROS SIQUEIRA 94,5719º 43423 CIREMAR CORDEIRO DO NASCIMENTO 94,2620º 47364 JANE APARECIDA MARIANO DE ALMEIDA 93,8621º 39489 MARIA INES DA PAIXAO DOS SANTOS 93,78

- TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICACLASSIF. C F NOME PONTUAÇÃO FINAL1º 25198 WILSON DONIZETI FERREIRA 103,462º 50122 RANONILTON DE OLIVEIRA MIGUEL 96,413º 49287 LEANDRO CABRAL DA SILVA 94,58

- TÉCNICO EM ENFERMAGEM (MODULO II )CLASSIF. C F NOME PONTUAÇÃO FINAL1º 19412 MARIA FARIAS DOS SANTOS 104,862º 34596 EDIVAN SANTANA DA SILVA 98,423º 47328 ELLEN NUNES DE OLIVEIRA LIMA 98,05

- TÉCNICO EM RADIOLOGIACLASSIF. C F NOME PONTUAÇÃO FINAL1º 17161 CLAUDIO TEIXEIRA 104,922º 15338 AMADEU MANOEL LUIZ 103,53º 47960 JUAN CALMON LIMA 99,274º 28400 MARIA DO SOCORRO GONCALVES SANTOS DE SOUZA 99,095º 33035 JANETE RITA TEIXEIRA MONTEIRO 98,896º 43551 VALDEILTON CLEMENTINO DA SILVA 98,337º 35278 VALDILSON DE LIMA 98,058º 47444 SAMUEL AUAD DA MOTA 98,059º 45496 MARIA JOSE CLEMENTE 97,2NÍVEL TÉCNICOLOCAL: ANFITEATRO DA SECRETARIA DA SAÚDEDATA: 12/12/2012 - HORÁRIO: 09h00

- TÉCNICO EM ENFERMAGEMCLASSIF. C F NOME PONTUAÇÃO FINAL1º 15974 ROSELI JESUS FREITAS HONORATO 103,612º 43293 ROSANGELA FAGUNDES LANDIM 100,483º 43445 LUZIA RIOS PEREIRA 100,264º 27070 CONCEICAO NUNES COITO LACERDA 99,125º 43257 VANESSA SANTOS ALCANTARA 99,08

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EFINANCEIRO DA SAÚDEPor deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nostermos da legislação vigente, tornam-se público osseguintes atos administrativos:COMPRAS REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO/2012O Secretário Municipal da Saúde torna pública nostermos do Artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 alteradapelas Leis Federais 8.883/94, 9032/95, 9.648/98 e9854/99, que as compras efetuadas no período de01/11/12 a 30/11/12 encontram-se afixadas nestaSecretaria de Saúde em local de livre acesso ao públicoà Rua Íris 300 Gopouva Guarulhos de segunda àsexta-feira das 8h às 16h30HOMOLOGAÇÕESPE 202/12-FMS PA 45888/12-SS RC 441/12-FMSEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOPROCESSO: 25618/2008-SS – TERMO DEADITAMENTO Nº. 103-02/2012-FMS AO TERMODE PRORROGAÇÃO Nº 032-03/2012-FMS -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.11702/2009-FMS - CONTRATANTE: PMG /Secretar ia Municipal de Saúde. CONTRATADA:SERTIN COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DEINSTRUMENTAÇÃO LTDA. Assinatura: 07/11/2012.Objeto: Supressão de valor contratual , emdecorrência da exclusão de equipamento ao contratoacima mencionado.PROCESSO: 9866/2012-SS – TERMO DEADITAMENTO Nº. 104-01/2012-FMS AO CONTRATODE FORNECIMENTO Nº. 11402/2012-FMS -CONTRATANTE: PMG / Secretar ia Municipal deSaúde. CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALARCOMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.Assinatura: 30/11/2012. Objeto: Alteração daapresentação do Item 01 – Lote III.EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃOPROCESSO: 29264/2011-SS – TERMO DEPRORROGAÇÃO N° 049-01/2012-FMS - CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18002/2011-FMS.CONTRATANTE: PMG / Secretar ia Municipal deSaúde. CONTRATADA: MAFRE VERA CRUZSEGURA S/A. Assinatura: 26/10/2012. Vigência: 26/10/2012 A 26/10/2013. Finalidade do termo:Prorrogação do prazo de vigência. Valor do Termo: R$56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais).CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipalnº 5.209 de 01 de outubro de 1998, e artigo 5º da LeiFederal nº 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Secretaria da Saúde e do Gabinete do Prefeito,para conhecimento público, as justificativas dospagamentos que serão efetuadas fora da ordemcronológica de pagamento aos seguintes credores:Congregação das Filhas de Nossa Senhora StellaMarisPROCESSO ADMINISTRATIVA: 394/2012.EMPENHO: 1557/2012.OBJETO: Execução de Serviços de atenção à saúdeem nível ambulatorial e hospitalar aos usuários doSUS/Guarulhos.VALOR: R$ 961.972,92 (novecentos e sessenta e ummil novecentos e setenta e dois reais e noventa e

dois centavos) referente a recursos vinculados –Secretaria da Saúde.EXIGIBILIDADE: 01/12/2012.JUSTIFICATIVA: Através deste convênio sãoprestados serviços médicos em nível ambulatorial ehospitalar, visando a continuidade do atendimento àpopulação do município.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DAEXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DA EDUCAÇÃOPor deliberação da(s) autoridade(s) competente(s),nos termos da legislação vigente, torna-se público oseguinte ato administrativo:ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:PP Nº 023/12-SE – PA Nº 13271/12Empresa: R. F. Teixeira - MEPP Nº 031/12-SE – PA Nº 10626/12Empresa: Comercial Dambros LtdaLICITAÇÕES AGENDADAS:CONVITE Nº 04/12-SE – PA Nº 60.462/12 – RC Nº08/12-SE07OBJETO: Locação de Cobertura LonadasABERTURA: 11/12/12, às 8h30minOs editais completos poderão ser obtidos no site:www.guarulhos.sp.gov.br, no link LicitaçõesAgendadas – Secretaria de Educação, ou à RuaClaudino Barbosa, 313 – 3º andar - Macedo –Guarulhos, de 2ª a 6ª feira das 8h30min às 16h30min,gratuitamente, mediante apresentação de CD-Rgravável virgem.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA CRIANÇA E ADOLESCENTE

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03/2012-CMDCAO CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da

Criança e Adolescente de Guarulhos, no uso de suasatribuições legais, em atendimento ao que esta previstona Lei Federal nº 8069/90- Estatuto da Criança de doAdolescente, vem comunicar a retificação daResolução nº 408/2012-CMDCA, publicada noDiário Oficial de 27/11/12.

ONDE SE LÊ:Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor com efeitos

retroativos até 15/10/12 para a entidade CIEE, datadesta deliberação, revogadas as disposições emcontrário. 073-E INSTITUTO SECULAR MISSIONARIADIOCESANAS DE JESUS SACERDOTE.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor com efeitosretroativos até 30/04/12 para a entidade ESPRO, datadesta deliberação, revogadas as disposições emcontrário.073-E INSTITUTO SECULAR MISSIONARIADIOCESANAS DE JESUS SACERDOTE.

LEIA-SE:Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor com efeitos

retroativos até 15/10/12 para a entidade CIEE, data destadeliberação, revogadas as disposições em contrário.Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor com efeitosretroativos até 30/04/12 para a entidade ESPRO, datadesta deliberação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 11

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DEARTISTAS-MEDIADORES PARA O PROGRAMA

OFICINAS LIVRES DE ARTEA Secretaria de Cultura comunica que no período

de 04 a 21 de dezembro de 2012, das 9h às 20h,exceto sábados e domingos, no Teatro NelsonRodrigues, sito à Rua dos Coqueiros, 74 – Vila Galvão,estará aberta as inscrições para o credenciamento deartistas-mediadores interessados em prestar serviçosnos equipamentos da Secretaria de Cultura e espaçosde instituições parceiras, de acordo com asnecessidades dessa Secretaria e eventualmente deoutras Secretarias desta administração municipal.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:O Programa Oficinas Livres de Arte tem como foco

principal, pensar políticas públicas de formação culturalque propõe pensar a formação cultural como “processopelo qual se resgatam identidades, criam-separâmetros públicos que valorizam a cultura local.Entendendo o município enquanto espaço cultural ondea qualidade de vida inclui a construção da cidade reale do imaginário urbano.

Para atingir estes objetivos, o Programa permearáseu pensamento e articulação em uma reflexãoaprofundada com as questões pertinentes a artecontemporânea, como arte pública e intervençãourbana, diálogos inter-linguagens, globalização elocalismo, interatividade, efemeridade e etc.

Portanto, o Programa Oficinas Livres de Arte pretendeem sua prática pedagógica articular o pensamento daeducação construtivista aliada as questões dacontemporaneidade dentro da prática artística

Seguindo os conceitos acima citados, o Programase divide em quatro projetos que atendem diferentesperfis de participantes, porém todos se articulam soba premissa da provocação para ações de pensamentocrítico-reflexo sobre si e a sociedade como processocriativo. Os projetos são: Projeto Iniciação Artística,Projeto Inclusão, Projeto Pesquisa e Projeto Integração.

1- DO OBJETIVO:1.1. As inscrições visam o credenciamento de artistas-mediadores para compor o Banco de Dados daSecretaria de Cultura nos seguintes projetos que compõeo Programa Oficinas Livres de Arte: Iniciação Artística,Inclusão, Pesquisa e Integração (ver item 3)1.2. Serão credenciados artistas-mediadores naslinguagens de Artes Cênicas, Música, Artes Visuais,Audiovisual e Literatura, não obrigando a AdministraçãoMunicipal a formalizar os contratos, caracterizandoapenas expectativa de direito para os selecionados.1.3. As contratações serão realizadas nos termos doart. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.

2- DAS FUNÇÕES:2.1. O artista-mediador é o responsável pela

mediação de processos artístico-pedagógicos queobjetivem um percurso de investigação eexperimentação estética como processo criativo,levando em consideração como eixo basilar o diálogoconstante entre o contexto social e identidade culturaldos participantes. Estimulando assim a sensibilizaçãopara a prática artística de forma lúdica e coletiva,criando possibilidades de interação, comunicação eexpressão com o seu meio através do fazer artístico.(ver mais detalhes no Anexo I)

3- DOS PROJETOS E LINGUAGENS ARTÍSTICASA SEREM CONSIDERADAS:

3.1. O Projeto Iniciação Artística terá oficinas pelacidade de caráter de introdução do conceito e práticada Arte, levando em consideração diálogo coerentecom o os objetivos do Programa.

3.1.1 As oficinas a serem oferecidas neste projetosão: Teatro, Dança, Violão, Percussão, Canto Coral,Desenho, Escultura, Artesanato, Fotografia, Capoeira eStreet Dance. A Coordenação poderá propor outrasoficinas de acordo com a demanda de público interessado.3.1.2. A duração das Oficinas de Iniciação Artísticaserão de 1 (hum) semestre.3.1.3. O público alvo das Oficinas de Iniciação Artísticaserá dividido por faixa etária, em turmas: Infantil (6 a11 anos), adolescente (12 a 17 anos), adulto (18 a 59anos) e terceira idade (a partir de 60 anos).3.2. O Projeto Inclusão terá oficinas em espaçospúblicos como CAPS e Organizações Não-governamentais parceiras e terá caráter desensibilização artística, dialogando com conceitosgerais de arte-terapia e busca de auto-estima emuma relação coerente com os objetivos do Programa(ver Anexo I).3.2.1 As oficinas a serem oferecidas neste projetosão: Musicalização, Contação de Histórias, ArtesVisuais técnicas diversas, Expressão Corporal.3.2.2. A duração das Oficinas de Inclusão serãoflexíveis, de acordo com cada perfil, podendo variarde aulas pontuais com público rotativo, até oficinascom público fixo com duração de 1 (hum) ano.3.2.3. O público alvo atendido das Oficinas de Inclusãopoderá variar e depender das necessidades e parceriasestabelecidas pelo Programa, mas que podemabranger tipos de público como deficientes visuais,motoras, intelectuais, dependentes químicos emtratamento, pessoas em situação de rua, entre outros,além de faixa etária variada.3.3. O Projeto Pesquisa terá oficinas de caráter dereflexão sobre o fazer artístico com ênfase teóricapodendo também ter atividades e exercícios práticos,desde que mantenha diálogo coerente com o osobjetivos do Programa.3.3.1. As oficinas a serem oferecidas neste projetosão: História da Arte, Teoria Teatral e/ou Dramaturgia,Crítica e/ou criação Literária, Contação de Histórias,Cultura Popular, História do Cinema e/ou linguagemcinematográfica, Gestão e/ou Marketing Cultural.3.3.2. A duração das Oficinas de Pesquisa serãoflexíveis, de acordo com cada especificidade de oficina,podendo variar de 1 (hum) semestre até 1 (hum) ano.3.3.3. O público alvo atendido das Oficinas de Pesquisaserá de perfil Adulto, possivelmente já atuante ouconhecedor da prática artística, universitários em geral,pesquisadores na área e interessados.

3.4. O Projeto Integração terá oficinas de caráter deexperimentação estética através da prática artísticainterdisciplinar em trabalho coletivo entre artistas-mediadores, sempre mantendo diálogo coerente como os objetivos do Programa (ver Anexo I).3.4.1. A oficina a deste projeto tem carátermultidisciplinar e interdisciplinar, onde cada turma teráum artista-mediador de cada área, além de um artistapara ação diferenciada, denominado artista-integrador,cuja sua função é articular e provocar entreparticipantes e artistas-mediadores envolvidospossibilidades de ações e experimentações estéticasa partir de um pensamento interdisciplinar.3.4.2. A duração das Oficinas de Pesquisa serãoflexíveis, podendo variar de 1 (hum) semestre até 1(hum) ano.3.4.3. O público alvo deste projeto será dividido porfaixa etária, em turmas infantil (6 a 11 anos),adolescente (12 a 17 anos) e adulto (18 a 60 anos) eterão preferencialmente participantes já com algumaexperiência artística.

4 - DAS VAGAS:4.1. Serão credenciados em lista única em ordem

de classificação.4.2 Os credenciados integrarão um banco de

dados que terá prazo de validade até dezembro de2013, podendo ser prorrogado por mais um ano.

4.3 A Secretaria Municipal de Cultura se reserva odireito contratar para a prestação dos serviços osartistas integrantes do citado banco de dados, deacordo com as necessidades do Programa OficinasLivres de Arte, bem como disponibilizar para outrassecretarias da Prefeitura deste município este bancode dados para contratações de interesse enecessidade, sempre respeitando as formas decontratação aqui definidas.

5- DA REMUNERAÇÃO:5.1 Cada artista-mediador contratado receberá o

valor de R$ 30,00 (trinta reais) por hora aula sendoestimado um total de até 53 horas por mês divididosproporcionalmente em aulas-processo (45 horasmensais dividas em até 5 turmas semanais), reuniõese/ou atividades extras (8 horas mensais). ACoordenação Geral do Programa Oficinas Livres deArte, reserva-se o direito de definir a carga horária ehorários de trabalho, de acordo com a necessidadedos serviços e disponibilidade dos equipamentos.5.2. O credenciamento e/ou a contratação não geravínculo trabalhista entre Municipalidade e o contratado.5.3. Este valor abrangerá todos os custos e despesasdireta ou indiretamente envolvidas, não sendo devidonenhum outro valor a qualquer título.5.4. Os valores descritos não serão reajustáveis.

6- DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO6.1 Experiência comprovada em atividades

artístico-pedagógicas;6.2 Experiência artística comprovada;6.3 Comprovação de formação técnica, livre ou

superior na área de atuação.6.4 Preferencialmente conhecer outra(s) linguagem(s)

artísticas que não a sua, para o Projeto Integração6.5 Preferencialmente ter experiência artístico-

pedagógica em projetos sociais e de saúde, para oprojeto Inclusão.

6.6 Possuir habilidades e competências paratrabalhar em pelo menos dois projetos do ProgramaOficinas Livres de Arte. (ver descrição de cada projetono item 3).

7- DAS INSCRIÇÕES7.1 Os documentos deverão ser entregues

pessoalmente de 06 a 30 de novembro de 2012, das9h às 20h, exceto sábados e domingos no TeatroNelson Rodrigues – Rua dos Coqueiros, 74 – VilaGalvão – Guarulhos – SP.7.2. O interessado poderá em uma única inscrição, secandidatar em mais de duas linguagens e Projetos doPrograma Oficinas Livres de Arte. A inscrição deveser entregue pessoalmente em envelope lacrado edeverá conter necessariamente nesta ordem, sob penade indeferimento da inscrição:

a) ficha de inscrição impressa preenchidadigitalmente (Anexo II);

b) 1 (uma) cópia reprográfica do RG;c) 1 (uma) cópia reprográfica do CPF;d) 1 (uma) cópia reprográfica PIS/PASEP/NIT;f) original do currículo atualizado do proponente;g) Até 3 (três) comprovantes de formação técnica

e/ou superior, e/ou livre e cursos de aperfeiçoamentona área, de preferência os mais recentes;

h) 3 (três) cópias de atestados mais recentes dasatividades exercidas, referente a cursos ministrados;

i) 3 (três) comprovantes mais recentes e/ou maisrelevantes de experiência artística que tenha relaçãocom a realização dos serviços a serem prestados, taiscomo: certificados, declaração fornecida por pessoafísica ou jurídica de notória especialização na área deatuação do requerente e, publicação de artigos emjornais e revistas, folders, cartazes e etc, desde quetenha o nome do artista candidato nestes materiais.;

j) Declaração de conhecimento do conceito efilosofia do Programa Oficinas Livres de Arte (ReleaseAnexo I e modelo de Declaração Anexo III)

7.3 Será indeferida a inscrição que exceder aquantidade de cópias comprobatórias a que alude oitem anterior.

7.4 O envelope deverá ter a seguinte identificação,sob pena de indeferimento da inscrição:

Secretaria de CulturaPrograma Oficinas Livres de Arte

Edital para Credenciamento de Artistas-Mediadores 2013 - SC

Nome Completo do ProponenteLinguagem(s) inscrita(s)7.5. Os documentos enviados anteriormente não

serão considerados para este credenciamento.7.6. Os documentos enviados para inscrição não

serão devolvidos e passarão a fazer parte dos arquivosda Secretaria de Cultura.

8 - DA COMISSÃO DE SELEÇÃO:8.1 À Comissão de Seleção caberá a análise e a

seleção dos credenciados em todas as fases, bemcomo os recursos, por meio de participação em

reuniões promovidas para este fim, de acordo com asistemática estabelecida nesse edital.

9 – DO PROCESSO E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:9.1. Da primeira fase:9.1.1. De caráter eliminatório, selecionará apenas osinscritos que tiverem a documentação completaentregue em conformidade com o item 7.29.1.2. Das inscrições com a documentação emconformidade com as exigências do edital, a Comissãode seleção avaliará em primeira instância o perfil docandidato através de curriculum e ficha de inscriçãopreenchida, através de pontuação de 0 (zero) a 10 (dez)pontos, sendo 4 (quatro) para curriculum e 6 (seis) paraquestões respondidas na ficha de inscrição (Anexo II).9.1.3. Todos os inscritos que tiverem nota igual ou superiora 7 (sete) pontos serão convocados para a segundafase. A lista, em ordem alfabética, dos aprovados naprimeira fase e as convocações para a entrevista dasegunda fase será publicada no Diário Oficial do Municípioa partir do dia 15 de janeiro de 2013;9.2. Da Segunda fase:9.2.1. A segunda fase constará de entrevista coletivacom os candidatos aprovados na primeira fase.9.2.2. Não serão convocados para a entrevista coletivacandidatos aprovados na primeira fase, que já tenhamparticipado do Programa Oficinas Livres de Arte noano de 2012, sendo que para estes casos seráconsiderado para análise seletiva nesta segunda fase,os relatórios de avaliação de sua atuação artístico-pedagógica e didática, avaliação dos gestores do(s)espaços onde trabalhou, frequência, pontualidade,entrega de relatório de aulas, participação nas reuniõese comprometimento com o Programa.

9.2.3 As entrevistas referentes à segunda fase serãorealizadas no período entre 23 e 25 de janeiro de2013, sem possibilidade de remanejamentos;9.2.4. Em ambos os casos desta fase será atribuídonotas de 0 (zero) a 10 (dez) pontos e serãocredenciados todos os inscritos que tiverem nota igualou superior a 7,0 (sete) pontos.9.3. Em ambas as fases, o principal critério de seleçãoserá a relação entre o perfil e a experiência apresentadado candidato com a filosofia do Programa OficinasLivres de Arte, e adequação deste perfil as demandase especificidades dos locais e públicos a serematendidos pelo Programa.9.4. A lista dos credenciados será publicada no DiárioOficial do Município, em ordem de classificação apartir do dia 29 de janeiro.9.5. Os selecionados serão contratados de acordocom as necessidades do Programa e a disponibilidadefinanceira/orçamentária da administração municipal,seguindo a ordem de classificação, e/ou especificidadede determinada Oficina em relação a especialidade eatuação do artista-mediador.

9.6 A Secretaria de Cultura reserva-se o direito deefetuar convites para a composição das atividadesde formação cultural, caso seja necessidade daSecretaria de Cultura e interesse público, nasseguintes situações:

a) áreas não previstas nesse comunicado;b) caso todos os proponentes de uma determinada

linguagem e/ou projeto, constante no item 3, por

alguma impossibilidade, não tenham condições deassumir as vagas oferecidas.

10 - CRITÉRIOS DE DESEMPATE10.1 Artistas que já trabalharam no Programa

Oficinas Livres de Arte;10.2 Artistas com maior tempo de experiência

artística;10.3 Artistas com maior tempo de experiência

docente.11 – DOS RECURSOS11.1 Do resultado da seleção caberá recurso, no prazo

de 03 dias úteis da publicação do resultado de ambas asfases, que deverá ser devidamente protocolado naSecretaria de Cultura, sito a Av. Monteiro Lobato, 734 –1º andar - Macedo, sempre das 9h às 17h.

11.2 Não serão aceitos recursos intempestivos ouenviados pelo correio, fax, correio eletrônico ouqualquer outro meio de comunicação.

11.3 A decisão dos recursos proferida pela Comissãode Seleção será soberana e irrecorrível.

12- DA CONTRATAÇÃO:12.1. Para contratação deverão apresentar os seguintesdocumentos:a) Original e 2 (duas) cópias reprográficas da cédulade identidade (RG);b) Original e 2 (duas) cópias reprográficas do CPF;c) 2 (duas) Certidões de comprovação de regularidadecom a Receita Federal, que poderão ser obtidas pelosite: www.receita.fazenda.gov.br;d) Original e 2 cópias reprográficas do PIS, PASEP ouNIT;e) Original e 2 cópias reprográficas do comprovantede residência;f) Original e 2 cópias da Inscrição no Cadastro FiscalMobiliário (Autônomo);g) 2 (dois) comprovantes ou número de conta-correntebancária em seu próprio nome;

12.2. Os valores devidos aos contratados sofrerãoos descontos dos tributos previstos em lei (INSS eIRRF, se for o caso).

12.3 A prestação dos serviços se dará até 31 dejulho de 2013, podendo ser prorrogado até 31 dedezembro de 2013.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:13.1 Não poderão se inscrever servidores

pertencentes aos quadros da Prefeitura do Municípiode Guarulhos e proponentes menores de 18 anos.

13.2 Os interessados que se inscreverem devemdeclarar concordância com os termos deste edital.13.3. Os credenciados integrarão Banco de Dadosque terá validade de 01 (um) ano, a contar dapublicação desse edital e poderá ser prorrogado pormais 01 (um) ano, de acordo com necessidade daAdministração Pública.13.4. O candidato ao se inscrever reconhece averacidade de toda documentação e conteúdoentregue, sujeitando-se a responder criminalmentecaso contrário. A Comissão de Seleção em caso dedúvida poderá averiguar e/ou solicitar comprovaçãode informações contidas no Curriculum e/oudocumentos apresentados na inscrição.13.5. A Comissão de Seleção decidirá sobre casosomissos.

SECRETARIA DE CULTURA

ANEXO IFICHA DE INSCRIÇÃO

Dentro da(s) linguagen(s) apontada(s), qual(s)oficina(s) você tem interesse em atuar?

Breve relato de como você desenvolve suaspráticas artísticas e/ou pedagógicas e de comoesse trabalho se relacionaria com o conceito e afilosofia do Programa Oficinas Livres de Arte.

Cite os pontos conceituais de sua pesquisacomo artista em seu atual (ou último) trabalho.

Declaro a veracidade de todas as informações,fornecidas por mim, para inscrição nestecredenciamento bem como estar de pleno acordo comas regras do presente Edital

Local, dataNome completo do candidato

AssinaturaANEXO II

DECLARAÇÃODeclaro para os devidos fins que, eu

________________________________________,portador do RG nº _________________, li o Anexo Ido edital nº /2012 de credenciamento de Artistas-mediadores e tenho ciência dos conceitos e objetivosdo Programa Oficinas Livres de Arte, no qual tenhointeresse em me candidatar.

Sem mais, subescrevo-me

Guarulhos, _____ de ________________ de2012

_______________________________________Assinatura

SECRETARIA DE CULTURAEDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE

INSTITUIÇÕES CULTURAIS PARA PARCERIACOM O PROGRAMA OFICINAS LIVRES DE

ARTE-SCA Secretaria de Cultura abre inscrições de 04 de

dezembro a 21 de dezembro de 2012, paracredenciamento de instituições culturais da sociedadecivil, sem fins lucrativos, sediadas na cidade deGuarulhos que queiram receber Oficinas Livres deArte gratuitas do Programa Oficinas Livres de Arte daSecretaria de Cultura, no período de março a julho de2013, podendo ser prorrogadas de agosto a dezembrodo mesmo ano.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:O Programa Oficinas Livres de Arte tem como foco

principal, pensar políticas públicas de formação culturalque propõe pensar a formação cultural como “processopelo qual se resgatam identidades, criam-separâmetros públicos que valorizam a cultura local.Entendendo o município enquanto espaço cultural onde

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a qualidade de vida inclui a construção da cidade reale do imaginário urbano.

Para atingir estes objetivos, o Programa permearáseu pensamento e articulação em uma reflexãoaprofundada com as questões pertinentes a artecontemporânea, como arte pública e intervençãourbana, diálogos inter-linguagens, globalização elocalismo, interatividade, efemeridade e etc.

Portanto, o Programa Oficinas Livres de Arte pretendeem sua prática pedagógica articular o pensamento daeducação construtivista aliada as questões dacontemporaneidade dentro da prática artística

Seguindo os conceitos acima citados, o Programase divide em quatro projetos que atendem diferentesperfis de participantes, porém todos se articulam soba premissa da provocação para ações de pensamentocrítico-reflexo sobre si e a sociedade como processocriativo. Os projetos são: Projeto Iniciação Artística,Projeto Inclusão, Projeto Pesquisa e Projeto Integração.

1 - DO OBJETIVOEste Comunicado tem por objetivo credenciar

instituições que tenham ações sócio-culturais na cidadede Guarulhos para formalização de parceria, cedendoseu espaço e infra-estrutura para oferecer OficinasLivres de Arte na comunidade onde atua apoiando assima construção da cidadania, no fortalecimento dasidentidades culturais, na inclusão social através doacesso a diferentes formas do fazer artístico.

2 - DAS OFICINAS, LINGUAGENS E PROJETOSCULTURAIS OFERECIDOS:

2.1 As oficinas deverão ser gratuitas, tendo emvista que as mesmas fazem parte do ProgramaOficinas Livres de Arte da Secretaria de Cultura, evisam proporcionar a população, acessibilidade àsdiversas linguagens artísticas;

2.2 Os artistas-mediadores serão contratados pelaSecretaria de Cultura, para prestarem serviços nainstituição de acordo com dia e horário estabelecidos,em comum acordo, pela entidade e Secretaria de Cultura;

2.3 A instituição poderá receber até 02 (duas)oficinas, dependendo da quantidade de instituiçõesinscritas, necessidade da região e disponibilidadeorçamentária. Os projetos e as respectivas oficinasoferecidas são:

2.4 O Projeto Iniciação Artística terá oficinas pelacidade de caráter de introdução do conceito e práticada Arte.

2.4.1 As oficinas a serem oferecidas neste projetosão: Teatro, Dança, Violão, Percussão, Canto Coral,Desenho, Escultura, Artesanato, Fotografia, Capoeira eStreet Dance. A Coordenação poderá propor outrasoficinas de acordo com a demanda de público interessado.2.4.2. A duração das Oficinas de Iniciação Artística

serão de 1 (um) semestre.2.4.3. O público alvo das Oficinas de Iniciação Artísticaserá dividido por faixa etária, em turmas: Infantil (6 a11 anos), adolescente (12 a 17 anos), adulto (18 a 59anos) e terceira idade (a partir de 60 anos).2.5. O Projeto Inclusão terá oficinas em espaçospúblicos como CAPS e Organizações Não-governamentais parceiras e terá caráter desensibilização artística, dialogando com conceitosgerais de arte-terapia e busca de auto-estima emuma relação coerente com os objetivos do Programa.

2.5.1 As oficinas a serem oferecidas neste projetosão: Musicalização, Contação de Histórias, ArtesVisuais técnicas diversas, Expressão Corporal.2.5.2. A duração das Oficinas de Inclusão serãoflexíveis, de acordo com cada perfil, podendo variarde aulas pontuais com público rotativo, até oficinascom público fixo com duração de 1 (hum) ano.2.5.3. O público alvo atendido das Oficinas de Inclusãopoderá variar e depender das necessidades e parceriasestabelecidas pelo Programa, mas que podemabranger tipos de público como deficientes visuais,motoras, intelectuais, dependentes químicos emtratamento, pessoas em situação de rua, entre outros,além de faixa etária variada. Neste Projeto é obrigatórioque a instituição tenha histórico e atuação noatendimento deste público alvo.

3 – DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO3.1. Podem participar deste Comunicado pessoa jurídica

de direito privado sem fins lucrativos, que sejam denatureza cultural como associações, sindicatos,cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadascomo comunitárias e suas associações de pais e mestres,ou organizações tituladas como Organizações daSociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) eOrganizações Sociais (OS), sediadas e com atuaçãocomprovada na área cultural na cidade de Guarulhos.

3.2. Não poderão participar pessoas físicas,instituições com fins lucrativos e entidades culturaisque tenham firmado contrato com a Secretaria deCultura em algum outro convênio.

3.3 Possuir toda documentação exigida na inscrição(item 4) em conformidade.

3.4 Ter localização geográfica da instituição nacidade, onde preferencialmente contemple pontos nãoatendidos por equipamentos da Prefeitura Municipalde Guarulhos.

3.5 Possuir espaço que atenda as necessidadesbásicas para realização das oficinas como espaçoamplo e arejado, isolamento de som razoável,condições ideais de limpeza e higiene, infra-estrutura,equipamentos de uso específico para a(s) oficina(s)solicitada(s) conforme tabela abaixo.

2 vezes consecutivas e em caso de evasão comunicarvia relatório o motivo;i) Devolver a equipe das Oficinas Livres de Arte,mensalmente, a folha de frequência dos artistas-mediadores, que será fornecida pela Secretaria deCultura;j) Comparecer as reuniões das Oficinas Livres deArte, na Secretaria de Cultura ou em outro localpreviamente indicado pela maioria dos representantesdas instituições participantes, quando solicitado;k) Divulgar programação cultural da cidade, atravésda agenda cultural ou folder específicos de atividadesculturais;l) Manter banner de identificação da Prefeitura deGuarulhos em seu espaço de oficina, quandofornecido;m) Zelar pelo material permanente de empréstimo,quando for fornecido pela Secretaria de Cultura seresponsabilizando pelo eventual dano ou extravio domaterial;n) Oferecer material de consumo pertinente a oficinaescolhida quando necessário;o) Comunicar aos responsáveis pelas Oficinas, naSecretaria de Cultura, quando houver a falta do artista-mediador;p) Comunicar, a Secretar ia de Cultura e osparticipantes das oficinas, com antecedência de nomínimo 48 horas, qualquer impedimento de utilizaçãodo espaço da Oficina ou algum outro motivo queimplique no cancelamento da aula;q) Fornecer mensalmente relatórios contendoocorrências relevantes nas Oficinas Livres de Arte(modelo de relatório será fornecido pela Coordenaçãodo Programa)r) No Projeto Inclusão, é obrigatório acompanhamentode um profissional da instituição para auxiliar o artista-mediador durante a oficina.s) No Projeto Iniciação artística com Oficinas voltadas aopúblico infantil com número superior a 15 crianças éobrigatório acompanhamento de um funcionário dainstituição para auxiliar o artista-mediador durante a oficina.t) Articular a participação dos alunos (transporte elanche) em eventos e/ou atividades do Programa

Oficinas Livres de Arte, Secretaria de Cultura deGuarulhos e/ou da Prefeitura Municipal quandonecessário.u) Propiciar a participação da comunidade naapresentação da(s) turma(s) da Instituição na Mostrade processos das Oficinas Livres de Arte ao final dasOficinas;

6.2. Compete a Secretaria de Cultura:a) Contratar artistas-mediadores qualificados paraprestação de serviço de acordo com os objetivos efilosofia do Programa Oficinas Livres de Arteb) Fazer acompanhamento pedagógico das OficinasLivres de Arte;c) Articular ações culturais que envolvam osparticipantes das Oficinas Livres de Arte;d) Promover encontros semanais de formação dosartistas-mediadores;e) Fornecer fichas de inscrição, autorização de usode imagem e anamnese das oficinas;f) Fornecer modelo de lista de presença dos alunos;g) Fornecer, mensalmente, modelo de folha defrequência dos artistas-mediadores;h) Fornecer, mensalmente, modelo de relatório;i) Fazer visitas periódicas às instituições;j) Organizar mostra das apresentações de processodas Oficinas nos encerramentos de curso;k) Realizar avaliação periódica dos profissionaiscontratados para ministrar as oficinas e desempenhodas instituições, visando sempre manter a qualidadedo Programa;

7 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS7.1. A Secretaria de Cultura não é obrigada a

formalizar a parceria com as instituições inscritas.A validade desse credenciamento é até dezembrode 2013.

7.2. A Coordenação das Oficinas Livres de Artepoderá convidar uma instituição não inscrita nestecomunicado caso não haja espaços para realizaçãode oficinas em bairros e/ou regiões nãocontempladas pelos equipamentos municipais einstituições inscritas;

7.3. A Comissão de Seleção decidirá sobrecasos omissos.

3.6 A tabela acima aponta infra-estrutura mínimapara realização da oficina, podendo ser necessáriosde acordo com a especificidade de cada oficina, outrosmateriais permanentes ou de consumo a ser verificadoantes do fechamento da oficina na instituição.

4 - DA INSCRIÇÃO4.1. As instituições culturais interessadas em

receber as Oficinas Livres de Arte, deverão inscrever-se mediante entrega de documentos de 04 a 21 dedezembro de 2012, das 9h às 20h, exceto sábados edomingos no Teatro Nelson Rodrigues – Rua dosCoqueiros, 74 – Vila Galvão – Guarulhos – SP.4.2.1. A Instituição interessada deve entregarpessoalmente em envelope lacrado devendo conterem seu interior necessariamente nesta ordem, sobpena de indeferimento da inscrição:

a) formulário de inscrição impressa preenchidadigitalmente (Anexo I);

b) 1 (uma) Cópia simples do CNPJ da instituiçãoc) Cópia simples do estatuto da instituição;d) Cópia simples do RG e CPF do responsável

legal ou procurador nomeado da instituição;e) Cópia simples do comprovante de endereço da

instituição, tais como comprovante de água, luz, oucorrespondência bancária;

f) Até 3 comprovantes de desenvolvimento deatividades preferencialmente culturais da instituiçãoatravés matérias em jornal, revistas, cartazes,declarações, em papel timbrado, de instituiçõescompetentes no município de atuação, certificados.

g) Declaração de conhecimento do conceito efilosofia do Programa Oficinas Livres de Arte (Anexo II)

4.3 Será indeferida a inscrição que exceder aquantidade de cópias comprobatórias a que alude oitem anterior.

4.4 O envelope deverá ter a seguinte identificação,sob pena de indeferimento da inscrição:

Secretaria de CulturaPrograma Oficinas Livres de Arte

Comunicado para Credenciamento deInstituições parceiras 2013 - SC

Nome da Instituição4.5. Os documentos enviados anteriormente não

serão considerados para este credenciamento.4.6. Os documentos enviados para inscrição

não serão devolvidos e passarão a fazer partedos arquivos da Secretaria de Cultura.

4.7 Não serão aceitos documentos enviados por e-mail, fax ou fora do prazo estipulado.

5 – DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS PARAEFETIVAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DA PARCERIA

5.1. A Coordenação do Programa formalizará aparceria com as instituições de acordo com o parecer

positivo da Coordenação do Programa em todas asetapas que seguem:

a) análise da documentação entregue na inscriçãoc) visita técnica feita ao local analisando as

condições do espaço de acordo com o item 3.5, eentrevista como o responsável/proponente dainstituição, no período de 15 a 18 de janeiro de 2013.

d) participação do curso de formação político-pedagógica e administrativa do Programa, que teráduração de 6 horas e ocorrerá nos dias 31 de janeiroou 01 de fevereiro de 2013 das 10h às 17h.

e) assinatura do termo de compromisso com asobrigações da instituição junto ao Programa fornecidoao final do curso de formação – item “d”) e declaraçãode conhecimento do conceito e filosofia do ProgramaOficinas Livres de Arte (Anexo II), ambos assinadospelo responsável/proponente da instituição.

5.2 A lista das Instituições que farão partedesta parceira com o Programa Oficinas Livres deArte / Secretaria de Cultura será publicada no DiárioOficial do município no dia 05 de fevereiro de 2013.

5.3 O fechamento da grade de horário(s) da(s)oficina(s) será feito até o dia 8 de fevereiro de 2013em comum acordo entre a instituição e a Secretariade Cultura.

5.4 O início das oficinas está previsto parainício na segunda semana de março de 2013.

DAS OBRIGAÇÕES6.1. Compete a Instituição parceira:

a) Oferecer local com infraestrutura apropriada, deacordo com a oficina solicitada;b) A instituição é responsável pela divulgação dasOficinas Livres de Arte na comunidade e formação dequórum mínimo para realização das oficinas;c) A instituição deve através de representante/funcionário ser responsável pela abertura efechamento do espaço, bem como providenciar aconstante limpeza e higiene do espaço.d) A instituição deve através de representante/funcionário fazer acompanhamento e dar suporte,quando necessário, para execução das oficinas;e) Fazer inscrição dos interessados no prazodeterminado pela equipe das Oficinas Livres de Arte;f) Envio até o fechamento do primeiro mês de oficina,cópias das fichas de Inscrição, Anamnese eAutorização de Uso de Imagem (modelos todosfornecidos pela Coordenação do Programa no ato daassinatura do termo de compromisso).g) Atualizar mensalmente a lista de presença dosalunos e encaminhá-la à equipe do Programa OficinasLivres de Arte;h) Acompanhar a frequência dos alunos, inclusiveligando para os mesmos quando faltarem pelo menos

ANEXO IFICHA DE INSCRIÇÃO

Escreva no campo abaixo um breve histórico daInstituição (quando e como a instituição foi criada)

Quais serviços e atividades são oferecidas pelainstituição?

Qual o perfil do público alvo atendido pelainstituição?

Declaro a veracidade de todas as informações,fornecidas por mim, para inscrição nestecredenciamento bem como estar de pleno acordo comas regras do presente Edital

Local, dataNome completo do candidato

AssinaturaANEXO II

DECLARAÇÃODeclaro para os devidos fins que, eu

__________________________, portador do RG nº_________________, representante da Instituição______________tenho ciência dos conceitos eobjetivos do Programa Oficinas Culturais, no qualtemos interesse em participar.

Sem mais, subescrevo-meGuarulhos, _____ de ________________ de

2012_______________________________________

Assinatura

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DOMUNICÍPIO DE GUARULHOS

EDITAL Nº 091/2012 – JRFA Presidência da Junta de Recursos Fiscais, no estritocumprimento das atribuições que lhe são conferidaspela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZ SABER atodos quanto o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem e interessar possa, que em 29/11/2012, foram julgados os processos abaixo:Processo: 40193/2003-PATRequerente: RUY GUERIOSAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL 303322 -CANCELAMENTORelator: Maura Cristina Ferrato BertocciSituação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.Processo 35281/2004-PATRequerente: ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃOPAULOAssunto: RECONHECIMENTO IMUNIDADETRIBUTÁRIA ENTIDADE RELIGIOSA (IPTU 2001 A 2004)Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 436/ 2012-JRFExtrato de Acórdão: Votação unânime. Devolver opresente à Primeira Instância para juntada de cópia

Page 13: 4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de ... · 31º FLÁVIA CALDEIREIRO ALVES DE MELO 493 ... Especialista em Saúde (Nutricionista), Grau A, ... Donadon Gaggiotti

4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 13

da auditoria fiscal ou para as devidas providênciasquanto à sua consecução.Processo 39030/2005-PATRequerente: ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃOPAULOAssunto: RECONHECIMENTO DE IMUNIDADETRIBUTÁRIA (IPTU 2005)Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 437/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Devolver opresente à Primeira Instância para juntada de cópiada auditoria fiscal ou para as devidas providênciasquanto à sua consecução.Processo 9411/2006-PATRequerente: JOSÉ BENEDITO DOS SANTOSAssunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2007Relator: Maura Cristina Ferrato BertocciAcordão nº: 438/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso e DADO PROVIMENTO nos termos do pedidoinicial. Desnecessário o voto de desempate de quetrata o parágrafo único do artigo 22 da Lei 5875/2002.Processo 11951/2006-PATRequerente CLARA DONDA ADORNIAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL 304923 -CANCELAMENTORelator: Maria Lúcia Mendes FaialAcordão nº: 439/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso, pois tempestivo e DADO PROVIMENTOPARCIAL por falta de provas juntadas aos autos,mantendo-se a IF nº 304.923 e respectivo AR nº2003.018.00018, que respeitou os ditames dalegislação municipal específica, tendo como fatogerador a prestação de serviços constante do item7.02 da lista de serviços instituída pelo artigo 1º daLei nº 5986/03, com as devidas cominações legais ecancelando-se a IF nº 308.085 e seu respectivo AR nº2005.018.51993, por inocorrência de fato gerador.Portanto, desnecessário o voto de desempate de quetrata o Parágrafo único do Artigo 22 da Lei 5875/2002.Processo 53523/2006-PATRequerente ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃOPAULOAssunto: RECONHECIMENTO DE IMUNIDADETRIBUTÁRIA (IPTU 2006)Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 440/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Devolver opresente à Primeira Instância para juntada de cópiada auditoria fiscal ou para as devidas providênciasquanto à sua consecução.Processo 40952/2007-PATRequerente ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃOPAULOAssunto: ISENÇÃO DE IPTU (EXERCÍCIO 2007)Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 441/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Devolver opresente à Primeira Instância para juntada de cópiada auditoria fiscal ou para as devidas providênciasquanto à sua consecução.Processo 59693/2008-PATRequerente TABE PARTICIPAÇÕES LTDAAssunto: ITBI NÃO INCIDÊNCIARelator: Maura Cristina Ferrato BertocciAcordão nº: 442/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso e NEGADO PROVIMENTO nos termos doAcórdão nº 442/2012 JRF.Processo 60788/2008-PATRequerente ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃOPAULOAssunto: ISENÇÃO DE IPTU (EXERCÍCIOS 2008E 2009)Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 443/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Devolver opresente à Primeira Instância para juntada de cópiada auditoria fiscal ou para as devidas providênciasquanto à sua consecução.Processo 48235/2009-PATRequerente SEBASTIÃO JOSÉ APARECIDOAssunto: CANCELAMENTO RECIBO 2009.003.005144Relator: Maura Cristina Ferrato BertocciAcordão nº: 444/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso, pois tempestivo e NEGADO PROVIMENTOuma vez que o imóvel encontrava-se construído noexercício de 2002, conforme atestado em vistoria dafiscalização indicada às fls. 39vº do PA 22910/01,realizada em 20/05/2002, oferecendo assim condiçõespara a adoção deste ano como sendo o de construçãoe lançamentos pertinentes, de acordo com a legislaçãovigente. Desnecessário o voto de desempate de quetrata o Parágrafo único do Artigo 22 da Leinº 5875/2002.Processo 48234/2010-PATRequerente ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA SÃOPAULOAssunto: ISENÇÃO DE IPTU (EXERCÍCIO 2010)Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 445/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Devolver opresente à Primeira Instância para juntada de cópiada auditoria fiscal ou para as devidas providênciasquanto à sua consecução.Processo 33408/2011-PATRequerente ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESASÃO PAULOAssunto: ISENÇÃO DE IPTU (EXERCÍCIO 2011)Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 446/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Devolver opresente à Primeira Instância para juntada de cópiada auditoria fiscal ou para as devidas providênciasquanto à sua consecução.Processo 35876/2011-PATRequerente IVALDO RODRIGUES DEALMEIDAAssunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2012Relator: José Roberto Lapetina

Acordão nº: 447/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso e NEGADO PROVIMENTO nos termos doAcórdão nº 447/2012 JRF.Processo 37680/2011-PATRequerente SEMPRE BELA SERVIÇOS DE ESTÉTICAE BELEZA LTDAAssunto: BAIXA DE RECIBOS 2009.024.003030 EOURelator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 448/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Por maioria de votos. NEGADOPROVIMENTO ao recurso, considerando comolegítimo o lançamento dos recibos nº 00137 e 00138 emantendo os referidos recibos, uma vez que o valorrecolhido pelo contribuinte foi menor do que o valorcorreto, referindo-se os novos lançamentos apenasem complemento necessário para baixa dos valoresinicialmente lançados e não em penalidadeadministrativa.Processo 4702/2012-PATRequerente HITOSHI ASATOAssunto: REVISÃO TIPO EDIFICAÇÃO DE IMÓVELIC 111.62.64.0001.01.111Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 449/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso e NEGADO PROVIMENTO com osfundamentos exarados nos autos.Processo 4705/2012-PATRequerente SILVANA MESSIAS DA SILVAAssunto: REVISÃO TIPO DE EDIFICAÇÃO DEIMÓVEL IC 111.62.64.0001.02.052Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 450/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso impetrado mas NEGADO PROVIMENTO comos fundamentos exarados nos autos.Processo 4824/2012-PATRequerente EDSON MARTINSAssunto: REVISÃO TIPO DE EDIFICAÇÃO DEIMÓVEL IC 111.62.64.0001.04.008Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 451/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso e NEGADO PROVIMENTO com osfundamentos exarados nos autos.Processo 4887/2012-PATRequerente MARCELO PACHIEGA PUGLIESEAssunto: REVISÃO TIPO EDIFICAÇÃO DE IMÓVELIC 111.62.64.001.02.091Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 452/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso e NEGADO PROVIMENTO com osfundamentos exarados nos autos.Processo 4912/2012-PATRequerente EDUARDO EIJI NISHIDAAssunto: REVISÃO TIPO EDIFICAÇÃO DE IMÓVELIC 111.62.64.001.02.088Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 453/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso e NEGADO PROVIMENTO com osfundamentos exarados nos autos.Processo 4929/2012-PATRequerente LUIZ CARLOS FLORIANOAssunto: REVISÃO TIPO EDIFICAÇÃO DE IMÓVELIC 111.62.64.001.03.030Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 454/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso e NEGADO PROVIMENTO com osfundamentos exarados nos autos.Processo 4998/2012-PATRequerente SUELI STEVANATO BARROS DEMATOSAssunto: REVISÃO TIPO EDIFICAÇÃO DE IMÓVELIC 111.62.64.001.04.004Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 455/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso e NEGADO PROVIMENTO com osfundamentos exarados nos autos.Processo 5008/2012-PATRequerente TIAGO BORGES DE SOUZAAssunto: REVISÃO TIPO EDIFICAÇÃO DE IMÓVELIC 111.62.64.001.05.107Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 456/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso e NEGADO PROVIMENTO com osfundamentos exarados nos autos.Processo 5137/2012-PATRequerente WALDEMAR LOBO DE MIRANDANETOAssunto: REVISÃO TIPO EDIFICAÇÃO DE IMÓVELIC 111.62.64.001.05.075Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 457/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso e NEGADO PROVIMENTO com osfundamentos exarados nos autos.Processo 5154/2012-PATRequerente RICARDO CÉSAR VILHENAFAVATOAssunto: REVISÃO TIPO EDIFICAÇÃO DE IMÓVELIC 111.62.64.001.02.031Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 458/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso e NEGADO PROVIMENTO com osfundamentos exarados nos autos.Processo 5293/2012-PATRequerente LUIZ ROCHAAssunto: REVISÃO TIPO EDIFICAÇÃO DE IMÓVELIC 083.81.13.0187.02.042Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 459/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso e NEGADO PROVIMENTO com osfundamentos exarados nos autos.

Processo 5295/2012-PATRequerente EVERTON JOSÉ DE PAULAAssunto: REVISÃO TIPO EDIFICAÇÃO DE IMÓVELIC 111.84.85.0040.02.056Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 460/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso e NEGADO PROVIMENTO com osfundamentos exarados nos autos.Processo 13026/2012-PATRequerente KIYOTERU YONAMINEAssunto: CANCELAMENTO DE LANÇAMENTORECIBOS 2012.002.309335 E 2012.002.309336Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 461/ 2012-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. CONVERTIDOEM DILIGÊNCIA para que seja juntado aos autosmaterial probatório suficiente que demonstre a instalaçãode equipamentos e benfeitorias mencionadas emdecisão, para após retornar a este relator.

EDITAL Nº 092/2012-JRFA Presidência da Junta de Recursos Fiscais, no estritocumprimento das atribuições que lhe são conferidaspela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZ SABER atodos quanto o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem e interessar possa, que seencontram pautados para os trabalhos do dia 06/12/2012, às 17h30min, nas instalações do prédio situadona Av. Salgado Filho, 886, Vila Progresso, o debate eo julgamento dos processos abaixo:Processo 40193/2003- PATRequerente RUY GUERIOSAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL 303322 -CANCELAMENTORelator: Maura Cristina Ferrato BertocciSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo 26914/2008- PATRequerente VITOR VICENTE GOMESAssunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2009Relator: Maria Lúcia Mendes FaialProcesso 33314/2009- PATRequerente MARIA GILVANDETE DA SILVAAssunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO DE 2010Relator: Maria Lúcia Mendes FaialProcesso 19800/2010- PATRequerente CARMELITA IZAÍAS DE SANTANAAssunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2011Relator: Maria Lúcia Mendes FaialProcesso 11136/2011- PATRequerente IGREJA EVANGÉLICAEDIFICANDO EM CRISTO DE GUARULHOSAssunto: ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEISALUGADOS REF. TEMPLOS RELIGIOSOSEXERC.2011Relator: Maria Lúcia Mendes FaialProcesso 20401/2011- PATRequerente TUBRASIL EMPREENDIMENTOSPARTICIPAÇÕES COMÉRCIO DE MATERIAISAssunto: AUTO DE INFRAÇÃO 71633 -CANCELAMENTORelator: Maria Lúcia Mendes FaialProcesso 5323/2012- PATRequerente FLÁVIA MARINHO DE SOUZAAssunto: REVISÃO TIPO EDIFICAÇÃO DE IMÓVELIC 111.62.64.001.02.077Relator: José Roberto LapetinaProcesso 5336/2012- PATRequerente YOLANDA LOURENÇOAssunto: REVISÃO TIPO EDIFICAÇÃO DE IMÓVELIC 111.62.64.001.04.053Relator: José Roberto LapetinaProcesso 5338/2012- PATRequerente ROGÉRIO YUZO GOTOAssunto: REVISÃO TIPO EDIFICAÇÃO DE IMÓVELIC 111.62.64.001.01.025Relator: José Roberto LapetinaProcesso 5350/2012- PATRequerente HILTON GARCIA RIBEIROAssunto: REVISÃO TIPO EDIFICAÇÃO DE IMÓVELIC 111.62.64.001.05.064Relator: José Roberto LapetinaProcesso 5357/2012- PATRequerente ALEXANDRE CAMBOIMBARBOSAAssunto: REVISÃO TIPO EDIFICAÇÃO DE IMÓVELIC 111.62.64.001.03.056Relator: José Roberto LapetinaProcesso 5383/2012- PATRequerente LOURIVAL AGUIARAssunto: REVISÃO TIPO EDIFICAÇÃO DE IMÓVELIC 111.62.64.001.06.078Relator: José Roberto LapetinaProcesso 5386/2012- PATRequerente CLEUSA MARTINS COELHOAssunto: REVISÃO TIPO EDIFICAÇÃO DE IMÓVELIC 111.62.64.001.04.044Relator: José Roberto LapetinaProcesso 5391/2012- PATRequerente FUED MATTAR NETTOAssunto: REVISÃO TIPO EDIFICAÇÃO DE IMÓVELIC 111.62.64.001.02.060Relator: José Roberto LapetinaFacultar-se-á ao Contribuinte ou seu RepresentanteLegal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância,seu Representante ou Procurador Fiscal do Municípioo direito de sustentação oral previsto no artigo 23 daLei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002.

COMUNICADOA Secretaria de Transportes e Trânsito, por meio daComissão Especial de Julgamento constituída paraavaliação das inscrições do processo seletivo paratransferência de pontos de táxi, regido pelo DecretoMunicipal 30.198/12, torna público que em virtude doSr. JOSE FERREIRA, inscrito no referido processoseletivo, ter procedido à transferência a terceiros dosdireitos sob a permissão do serviço de táxi, em 22 deOutubro de 2.012, por meio de processo administrativo

próprio, nos termos do art. 17 da Lei Municipal 2.433/80, conforme constante nos registros de controle daSeção Adm. de Cadastro e Processamento deTransporte Diferenciado – STT01.06.02, não sendomais permissionário autorizado do Município, fica omesmo INABILITADO do processo seletivo emquestão, nos termos do art. 1º do Decreto 30.198/12.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EFINANCEIRO-STT04Por deliberação da(s) autoridade (s) competente (s),nos termos da legislação vigente, tornam-se públicosos seguintes atos administrativos:EXTRATO DE CONTRATO:PROCESSO Nº 43.122/2011CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº59.006/2011TERMO DE ADITAMENTO nº: 01-059006/2011CONTRATANTE: PREFEITURA DE GUARULHOSCONTRATADA: SINALRONDA – SINALIZAÇÃOVIÁRIA E SERVIÇOS LTDAOBJETO: Serviços Especializados na Implantaçãode Sinalização Horizontal, Vertical e Semafórica, comfornecimento dos materiais e equipamentosrespectivos, a serem utilizados e instalados no sistemaviário do Município de Guarulhos.FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência docontrato de prestação de serviços, por 04 meses.ASSINATURA: 22/11/2012

Remanejamento de vagas de táxi noMunicípio nos termos do Decreto Municipal nº

30.198, de 31 de agosto de 2012.A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito,

por meio da Comissão Especial nomeada através daPortaria nº 023/2012 – STT, publicada no D.O.M em31/08/2012, torna público aos interessados os númerosde participação atribuídos aos taxistas habilitados noprocesso seletivo, em virtude da realização de sorteiopúblico através da Loteria Federal a ser realizado nodia 05/12/2012 (quarta-feira), nos moldes das regrasestabelecidas. No dia 01/12/2012 foi realizado eventopúblico para exposição das regras do sorteio eorientação sobre eventuais dúvidas, bem como anuncioe entrega solene dos números aos presentes pelo Sr.Prefeito Municipal. A divulgação oficial dos resultadosestá prevista para o dia 07/12/2012 (sexta-feira).Nome Número de

participaçãoABIGAIL LEAL DOS SANTOS 1ADELINO MENDES DE SOUZA 2ALECSANDRO FELICIANO MONTEIRO 3ALECSANDRO PEREIRA DA SILVA 4ALESSANDRO BEZERRA 5ALESSANDRO MACHADO PEREIRA 6ALEXANDER GUIMARAES TEIXEIRA NEGRAO 7ALEXANDRE ARAUJO DA SILVA 8ALEXANDRE FONSECA DE PAULA 9ALEXANDRE MANOEL HORACIO 10ALFREDO PIRES DE ALMEIDA FILHO 11ALVARO PAES 12ANA PAULA TEIXEIRA CORREA 13ANELIDIO MENDES RODRIGUES 14ANTONIO ARAUJO DA CUNHA 15ANTONIO DE MOURA SOBRINHO 16ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA 17ANTONIO FERREIRA LAPA 18ANTONIO GOMES SERAFIN 19ANTONIO JORGE DE PAULA 20ANTONIO JOSE BELO SOARES 21ANTONIO JOSE DA SILVA 22ANTONIO MOREIRA DA TRINDADE 23ANTONIO PEDRO DE JESUS 24ANTONIO SEBASTIAO NOGUEIRA 25ANTONIO STURARO VITOR 26APARECIDO DOS SANTOS 27APARECIDO GOMES 28ARI SOARES DA SILVA 29ARMINDO FERNANDES DIAS 30ARNALDO JOAQUIM DA SILVA 31ARY GRANADO MORENO 32AURELIO CARLOS DO PRADO CAMPOS 33BASILIO BERTUCCELLI 34BENEDITO ALVES DE ARAUJO 35BENEDITO APARECIDO DE ALMEIDA 36CARLOS ALBERTO CORREA 37CARLOS EDUARDO DA SILVA 38CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS 39CARLOS HENRIQUE SANTOS SILVA 40CARLOS NELUS 41CARLOS VANDERLEI BORDAO 42CELSO WAGNER 43CESAR LUIZ SERVADIO 44CLARO OSVALDO DOS SANTOS 45CLAUDINEI BUENO DE ALMEIDA 46CLAUDIO MASSAHARU ASSATO 47CLAUDIO PALUMBO MAROCHIO 48CLAUDIO ROBERTO GUIMARAES 49CLEUZA DE LIMA BUENO 50CONCEICAO APARECIDA PEREIRA RIBEIRO 51DAMIAO MANOEL DE ARAUJO 52DANIEL VIANA LIBANO 53DARCI DE MORAIS 54DAVI ANTONIO DE SOUSA 55DAVID EDUARDO LOPES 56DELVAN DA SILVA 57DIRCE DOS SANTOS PINHEIRO 58DORIVAL MANOEL 59DOUGLAS MORETTO FREITAS 60DULCE BATISTA SILVA 61DURVAL BATISTA DOS SANTOS 62EDGARD PATRICIO 63EDIVALDO CAVALCANTE FERREIRA 64EDNILSON DE OLIVEIRA BARROS 65EDSON APARECIDO PEREIRA 66EDSON GUIMARAES 67EDUARDO BRASILEIRO SANTOS 68EDUARDO CAOVILLA 69EDUARDO GREGORIO NETO 70EDUARDO VIEIRA ALVES 71ELYDIO SERGIO CARVALHO 72ERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO 73

SECRETARIA DE TRANSPORTESE TRÂNSITO

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Página 14 - 4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de Guarulhos

ERIVAM JOVINO CRUZ 74EVERALDO VIEIRA DE BARROS 75EZIO SILVERIO 76FABIO RICARDO MOREIRA 77FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA 78FERNANDO ASSUMPCAO LOUCANO 79FERNANDO FERREIRA DA SILVA 80FERNANDO SANTOS CATAO 81FLAVIO RAMOS DE SANTANA 82FRANCIONE SOARES DOS SANTOS 83FRANCISCO ALEXANDRE DE FREITAS 84FRANCISCO CANINDE XAVIER 85FRANCISCO CARLOS DE SOUZA GARCIA 86FRANCISCO DA SILVA PAULINO 87FRANCISCO DE ASSIS DIAS 88FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA 89FRANCISCO IZIDORIO DE SIQUEIRA 90FRANCISCO LEONARDO FILHO 91FRANCISCO MELO DOS SANTOS 92FRANCISCO QUIRINO DOS SANTOS 93FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 94GERALDO ALVES DE MEIRA 95GERALDO ANTUNES VIEIRA FILHO 96GERALDO EUSTAQUIO RIBEIRO 97GERALDO VALADARES DE ALMEIDA 98GERCIO RIBEIRO 99GERVASIO ANTONIO SERRA BARBOSA 100GILDARDO MARCELO DIAS 101GILDASIO QUEIROZ DOS SANTOS 102GILMAR ALEXANDRE 103GILSON ALVES DE OLIVEIRA 104GILSON PINHEIRO DA COSTA 105HELIANE APARECIDA MARCELINO 106HELIO HIDEKI WATANABE 107HELIO TADEU LOPES 108HERCILIO MANOEL DA SILVA 109HORACIO VIEIRA 110ILSON LUIZ 111ISAO BANZAI 112ISIDORO PEREZ 113IVANI CASSEMIRO DA SILVA 114IVANI RIBEIRO SOARES 115IVO FANTAZZINI 116JADSON JOSE DA SILVA 117JASME FRANCISCO CORREIA 118JECONIAS CORREA 119JEFFERSON ANTONIO RIBEIRO 120JERONILDO CICERO DA SILVA 121JOAO BERNARDO ARVANI 122

JOAO CARDOSO DO PRADO 123JOAO CORREIA DA SILVA JUNIOR 124JOAO DO NASCIMENTO 125JOAO DONIZETTI RODRIGUES 126JOAO GOMES DA SILVA FILHO 127JOAO VALERO SANTOS 128JOAO VISCAINO MEDINA 129JOAQUIM LUIZ DA SILVA 130JOAQUIM PINTO FERREIRA 131JORGE JOSE DA SILVA 132JORGE MIYAKE 133JORGE REIS DE CARVALHO 134JOSE ALMIR PINHEIRO 135JOSE ANTONIO CANTUARIA 136JOSE BENEDITO RIBEIRO DA SILVA 137JOSE BORGES 138JOSE CARLOS DA ROSA NETO 139JOSE CAVALCANTE FILHO 140JOSE CORNELIO DOS SANTOS NETO 141JOSE DOS SANTOS 142JOSE DOS SANTOS SILVA 143JOSE EGIDIO DE MORAIS 144JOSE ELIAS FILHO 145JOSE ERCOLE 146JOSE EUCLIDES DA SILVA 147JOSE EUGENIO DOS SANTOS 148JOSE GARCIA PAREJAS 149JOSE GOMES DE BRITO 150JOSE IBIAPINA BARBOSA DOS SANTOS 151JOSE LUIZ DE ALMEIDA 152JOSE PAULO DE SOUZA 153JOSE RUBENS VILLAS BOAS 154JOSE SOARES DOS SANTOS 155JOSE UCHOA FERREIRA 156JOSE VANILTON DE OLIVEIRA 157JOUZI MAEDA 158JULIANA CORREA DE MORAIS 159JULIO CESAR SOARES 160JULIO CESAR TORDINO CORREA 161JURANDIR ANTONIO RABELLO 162JUVENAL PAULINO BEZERRA 163KERCIO ANDREACI 164LILIAN DE OLIVEIRA 165LINCOLN DE PAULA 166LINDALVA CORREIA DA SILVA 167LINEZIO CORREIA DA SILVA 168LUCAS BORGES 169LUCAS DE SOUZA DIAS 170LUCELIA RODRIGUES 171

LUCENCIO LUIZ SANTANA 172LUIZ ANTONIO DE SOUZA 173LUIZ ANTONIO DOMINGUES 174LUIZ DE OLIVEIRA 175LUIZ PEREIRA DA CRUZ 176LUIZ SCHIFFINI 177LUZIMARY MARIA LAURENTINO RONCONI 178MAICON DE MOURA SOARES 179MANOEL ADILSON DE GOES 180MANOEL JOSE DOS SANTOS 181MANOEL PEREIRA PARDIM 182MANOEL PINHEIRO DE ARAUJO 183MARCELINO JOSE DA SILVA 184MARCELO ARAUJO DOS REIS 185MARCELO CARVALHO DOS SANTOS 186MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA 187MARCELO DEGANI 188MARCELO FANTAZZINI 189MARCELO RIBEIRO 190MARCIO ALVES DA SILVA 191MARCIO RODRIGUES 192MARCO JOSE PAULO DE AZEVEDO 193MARCOS ANTONIO RIMONATTO 194MARCOS ANTONIO RIZZO 195MARCOS ANTONIO SANTANA 196MARCOS ROBERTO BERTOLINO 197MARCOS ROBERTO DE SOUZA 198MARCOS ROBERTO SALVADOR 199MARCOS TAVARES DIAS 200MARIA FATIMA CORREIA 201MARIA IVONE GABRIEL BUENO 202MAURA CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA 203MAURICIO MARTIM DE FARIAS 204MERCEDES MATEUS MORAIS 205MESSIAS ALVES BARROSO FILHO 206MIGUEL VISCAINO CAVALCANTE 207MILTON RODRIGUES DA SILVA 208MOISES SUATI 209NEHEMIAS GONCALVES 210NEI LOPES DE SOUSA 211NELSON APARECIDO MARIANO 212NELSON YUKIO KUROKI 213NEWTON ROBERTO BICUDO 214NILSON DA COSTA 215NILSON RODRIGUES PONCE 216NOE MENDES DOS SANTOS 217NORMA SIMOES RIBEIRO DOS SANTOS 218ODAIR MARCAL 219ODORICO FERNANDES 220

ONOFRE DE SOUZA DIAS 221ORLANDO SAITO 222OSMAR PEREZ TENORIO 223OSNI ARVANI 224OSVALDO LOURENCO DA SILVA 225OSVALDO PIRES DE LIMA 226OTILIO PEREIRA MAGALHAES 227OTONIEL MARTINS DE LIMA 228PAULINO PEREIRA DE ANDRADE 229PAULO CESAR COSTA 230PAULO DA ROSA 231PAULO DOS SANTOS BENTO 232PAULO FERNANDO FIGUEIREDO 233PAULO FERREIRA LOPES 234PAULO ROGERIO DA COSTA 235PAULO ROGERIO GALVAO 236PAULO SERGIO LUCAS 237PAULO SOARES 238PEDRO JORGE DESTRE 239RAFAEL DA SILVA AMORIM 240RAIMUNDO DE JESUS SOUZA 241RAIMUNDO NONATO RODRIGUES PEREIRA 242RAUL DE OLIVEIRA SILVA 243REGIANE PALMIERI OLEIRO CATOSSO 244REINALDO DEGANI 245ROBERTO DIAS DA SILVA 246ROGERIO GOLDONI ARELLANO 247RONALDO PADOAN 248RORGENS RIBEIRO 249SANDRA TRINDADE VIDAL DA COSTA 250SEBASTIAO ALVES 251SERGIO DE LARA 252SERGIO DE OLIVEIRA LEDUINO 253SERGIO HENRIQUE FORMAIO 254SERGIO TEIXEIRA FERNANDES 255SILVANA MARTINEZ DURAN 256TATIANE DA CONCEICAO SANTOS 257TATIANE LOPES DE SOUZA 258TIAGO FELIX SOUZA DE PONTES 259TIAGO RODRIGO PEREIRA 260VALDECI PEREIRA DA SILVA 261VALDICLEI MOREIRA 262VALDIR FERREIRA BARRETO 263VALTER FERREIRA PINTO 264WAGNER ARAUJO DE OLIVEIRA 265WESLEY PAIVA RIBEIRO 266

E para constar, eu (SIMONE RIBEIRO), Gestora doDepartamento de Relações Administrativas, torneipúblico o presente Diário Oficial.

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Página 16 - 4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de Guarulhos

CAMARA MUNICIPAL

CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2011RECLASSIFICAÇÃO PARA O CARGO DEJORNALISTA APRESENTADOR DE RÁDIO/TVCONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2011O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Estado de São Paulo, usando de suas atribuições

legais, sob a organização da empresa RBO AssessoriaPública e Projetos Municipais Ltda, com a supervisãoda Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 17966/2011, de 22 de agosto de 2011 torna público aRECLASSIFICAÇÃO do Concurso Público nº 01/2011para o cargo de Jornalista Apresentador de Rádio/TV após a reaplicação da PROVA PRÁTICA por forçada Sentença de Liminar expedida nos autos doprocesso nº 224.01.2012.031581-6.

LEGENDA: NOTA FINAL = Nota da Prova EscritaObjetiva + Pontuação de Títulos + Nota da Prova Prática./ NOTA PROVA= Nota da Prova Escrita Objetiva / TI =Pontuação de Títulos / NOTA PP = Nota da ProvaPrática (Quando Houver) / NOTA POCE = Nota daParte de Conhecimento Específico da Prova EscritaObjetiva. / DATA NASC = Data de Nascimento /Recursos quanto à classificação deverão ser feitospor escrito e em formulário próprio para recursos,conforme Anexo V do Edital de Concurso PúblicoConcurso Público nº 01/2011, dirigido à Comissãode Concurso e protocolado, pelo próprio candidato,junto à Câmara Municipal de Guarulhos, localizadaà Rua João Gonçalves nº 604 – Centro – Guarulhos/ SP. O prazo para de 02 (dois) dias úteis, após apublicação deste edital.

Guarulhos, 27 de novembro de 2012.Eduardo Antonio da Silva Pires

Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos

PORTARIA Nº 18615O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas em lei e tendo em vista o queconsta do Processo nº 5.716/12, de 21/11/2012, eainda de acordo com a Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/2011, que trata da lotação do Gabinete dasLideranças Partidárias indicada pelo Vereador UnaldoSantos (cód.141), RESOLVE, a partir de 1.º/11/2012:EXONERAR- CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS (cód.21833), docargo de Assessor de Gabinete de Liderança Partidária,NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 22 de novembro de 2011.

PORTARIA N.º 18616O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas em lei e tendo em vista o queconsta do Memorando n.º 101/12-DEC de 12/11/2012,DESIGNA, o servidor ANTONIO CLAITON DECARVALHO (cód. 250), ocupante do cargo de AgenteTécnico Legislativo E, NE-1, para responder emsubstituição o cargo de Diretor de Eventos eCerimonial, enquanto perdurar as folgas da servidoraMartha Rita Alexina Ferreira Cecchinato (cód.2562),no período de 19/11 a 23/11/2012.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 23 de novembro de 2012.

PORTARIA Nº 18617O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas em lei e tendo em vista oconsta do Memorando 040/12-CS, de 20/11/2012, doSenhor Presidente da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA,instituída através da Portaria nº 18311, de 24/04/12,que visa apurar os fatos relacionados à divergênciade relação de materiais de Almoxarifado remetida aoEgrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,referente ao exercício de 2010, PRORROGA, por 30(trinta) dias a partir de 24/11/2012 o prazo paraconclusão dos trabalhos, tendo em vista acomplexidade do que está sendo apurado.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 27 de novembro de 2012.

PORTARIA Nº 18618O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas em lei e tendo em vista o queconsta do Processo nº 5.753/12, de 27/11/2012, eainda de acordo com a Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/2011, que trata da lotação do Gabinete dasLideranças Partidárias indicada pelo Vereador UnaldoSantos (cód.141), RESOLVE, a partir de 1º/11/2012:NOMEAR- WALLISON BERNARDO DA SILVA (cód.23050), RG.nº48.081.364-4, para ocupar o cargo de Assessor deGabinete de Liderança Partidária, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 27 de novembro de 2011.

PORTARIA Nº 18619O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas em lei e tendo em vista o queconsta em fls.60 e 61 do Processo n.º 4.167/12, de20/6/2012, que diz respeito aos cargos criados pela

Lei Município n.º 6.824/11, NOMEIA, em caráterefetivo, os Senhores abaixo relacionados, tudo deconformidade com o resultado classificatório doConcurso Público, devidamente homologado em 8 demaio de 2012, conforme segue:Cargo OPERADOR DE CÂMERA - NE-2Nome Marcel Castilho Batista de Carvalho - cód.23051RG 25.099.080-5Lotação Setor de Serviço de Rádio e TV CâmaraCargo AGENTE TÉCNICO PARLAMENTAR - NE-1 (Serviços

Sociais)Nome Verena Novaes Melo - cód.23052RG 43.051.323-9Lotação Diretoria Técnica de PlenárioCargo AGENTE TÉCNICO PARLAMENTAR - NE-1 (Arquiteto)Nome Ricardo Teixeira Minei - cód.23053RG 16.890.103-1Lotação Diretoria Técnica de PlenárioCargo AGENTE TÉCNICO PARLAMENTAR - NE-1 (Pedagogo)Nome Carlos Rodolfo Samejima - cód.23054RG 28.886.853-5Lotação Diretoria Técnica de PlenárioCargo ASSISTENTE DE PRODUÇÃO - NE-2Nome Julia Peres de Almeida Rubinho - cód.23055RG 29.157.966-8Nome Marina da Silveira Fraga - cód.23056RG 9.602.457-5Lotação Setor de Serviço de Rádio e TV CâmaraCargo AUXILIAR DE OPERAÇÃO DE CÂMERA - NE-2Nome Laerte de Sousa Santos - cód.23057RG 28.765.081-9Lotação Setor de Serviço de Rádio e TV CâmaraCargo AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO G - NE-1Nome Sandro Rogerio Goldar - cód.23058RG 26.877.223-XLotação Setor de Serviço de Rádio e TV CâmaraNome Ana Carolina Ortiz - cód.23059RG 29.938.647-8Lotação Setor de Serviço de Rádio e TV CâmaraNome Paulo Cesar Munaretti - cód.23060RG 30.311.621-3Lotação Diretoria de Eventos e CerimonialCargo OFICIAL ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO -NE-2 (Técnico)Nome Ubiratan de Campos - cód.23061RG 17.846.830-7Lotação Diretoria de Tecnologia da Informação e de

TelecomunicaçõesCargo OFICIAL DE TELEFONIA VI - NE-2Nome Abilio Augusto Ferreira Pinto - cód.23062RG 47.861.085-3Nome Rodrigo Augusto Batista - cód.23063RG 25.733.947Nome Esmeraldo Faria Pereira - cód.23064RG 47.996.831-7Lotação Diretoria de Tecnologia da Informação e de

TelecomunicaçõesCargo PRODUTOR DE PROGRAMA DE RÁDIO E TV - NE-1Nome William Marcos Santana - cód.23065RG 24.107.643-2Lotação Setor de Serviço de Rádio e Tv CâmaraCargo REDATOR - NE-1Nome Priscilla Chandretti Vicente Vaz - cód. 22922RG MG12627621Lotação Setor de Serviço de Rádio e Tv CâmaraCargo REPÓRTER FOTOGRÁFICO - NE-1Nome Antonio Gomes de Faria Rodrigues – cód.23066RG 24.939.011-5Lotação Setor de Serviço de Rádio e Tv CâmaraCargo AGENTE TÉCNICO PARLAMENTAR - NE-1 (Advogado)Nome Eduardo Terração - cód.23067RG 32.175.477-3Nome Juliana Pinfildi Chaguri Nunes – cód.23068RG 29.869.543-1Lotação Diretoria Técnica de Plenário

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 30 de novembro de 2012.

PORTARIA Nº 18620O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas em lei e tendo em vista o queconsta do Processo n.º 5.737/12, de 26/11/12, quetrata da lotação do Gabinete do Vereador EDUARDOKAMEI YUKISAKI (cód.148), RESOLVE:EXONERAR- CLÉBER RAYMUNDO DA SILVA (cód.22956), docargo de Assessor de Gabinete de Vereador VIII, NE-0, em comissão;- CRISLAINE CRISTINA TOMAZ (cód.22748), docargo de Assessor de Gabinete de Vereador IV, NE-0,

em comissão;- EMMANUELE DO NASCIMENTO ISHIARA(cód.221897), do cargo de Assessor de Gabinete deVereador V, NE-0, em comissão;- VERÔNICA VIEIRA DE LIMA AFONSO (cód.22952),do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador IV,NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 30 de novembro de 2.012.

PORTARIA Nº 18621O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas em lei e tendo em vista o queconsta do Processo n.º 5.752/12, de 27/11/2012, quetrata da lotação do Gabinete do Vereador JOSÉ LUIZFERREIRA GUIMARÃES (cód. 92), RESOLVE:EXONERAR- MONICA OLIVEIRA MARTINS (cód.22945), docargo de Assessor de Gabinete de Vereador IX, NE-0,em comissão.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 30 de novembro de 2012.

PORTARIA Nº 18622O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas em lei e tendo em vista o queconsta do Processo nº 5.757/2012, de 28/11/2012,que trata da lotação do Gabinete do Vereador PAULOROBERTO CECCHINATO (cód. 19), RESOLVE:EXONERAR- MARIA DO CARMO ROCHA DA PAIXÃO(cód.16761), do cargo de Assessor de Gabinete deVereador IX, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 30 de novembro de 2012.

EDUARDO SOLTURPresidente

Publicadas na Secretaria da Câmara Municipal deGuarulhos e afixadas em lugar público de costume,aos trinta dias do mês de novembro do ano de doismil e doze.

APARECIDO DOS REIS MACHADODiretor de Administração de Pessoal

Processo Administrativo nº 4.780/12, de 16/08/12.TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO,fundamentada no “caput” do artigo 25 da Lei Federalnº 8.666/93 e alterações posteriores, para a aquisiçãode Vales-Transporte para o Servidor LEONARDO DEOLIVEIRASOUZA, através da Empresa de Ônibus PássaroMarron LTDA.com valor mensal de R$ 706,20 (setecentos e seis reaise vinte centavos).

Guarulhos, 01 de novembro de 2.012.EDUARDO SOLTUR

- Presidente -

Processo nº 0.185/12-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AOCONTRATO Nº 005/12 de 02 de julho de 2.012.Empresa: FAPETEC -FUNDAÇÃO DE APOIO EPESQUISA,ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA.OBJETO: Contrato de prestação de serviços comfornecimento de equipamentos para transmissãodas Sessões de Plenário e das produções dagrade da TV. Câmara.VALOR GLOBAL: R$ 117.350,00 (cento e dezessetemil, trezentos e cinquenta reais).VALOR MENSAL: R$ 9.779,17 (nove mil, setecentose setenta e nove reais e dezessete centavos).

Guarulhos, 06 de novembro de 2.012.EDUARDO SOLTUR

- Presidente -

Processo Administrativo nº 5.356/12, de 09/10/12.Fundamentação Legal - “Caput” do art. 25 da Lei n°8.666/93, e alterações posteriores.TERMO DE RATIFICAÇÃO - Fica ratificado nosTermos do “Caput”Art. 26 do mesmo diploma legal, a realização dadespesa, juntoà EDUTORA NDJ, visando a contratação daassinatura do BLC -Boletim de Licitações e Contratos, BDA - Boletim de DireitoAdministrativo e BDM - Boletim de Direito Municipal, pelovalor global de R$ 23.850,00 (vinte e três mil,oitocentos e cinquenta reais).

Guarulhos, 14 de novembro de 2.012.EDUARDO SOLTUR

- Presidente -

Processo nº. 4.780/12 de 16/08/12EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DECARTÕES ELETRÕNICOS DE 22/11/12.OBJETO: Comodato de cartões eletrônicosMIFARE STD A, utilizados no Sistema deBilhetagem Eletrônica da Jacareí TransporteUrbano Ltda.Empresa JACAREÍ TRANSPORTE URBANOASSINATURA: 22 de NOVEMBRO de 2.012.VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

Guarulhos, 22 de novembro de 2.012EDUARDO ANTONIO DA SILVA PIRES

Presidente

Processo Administrativo nº 5306/2012Termo de HomologaçãoCarta Convite nº 03/2012Tipo: menor preço globalObjeto: Contratação de empresa para locação de 2(duas) máquinas reprográficas multifuncionais digitaisconforme termo de referência constante do Anexo I.Homologo o objeto do convite nº 03/2012, para surtirseus efeitos legais, adjudicado pela nobre Comissãopermanente de licitações e contratos em favor daempresa abaixo, com os respectivos valores:

Reis Office Products serviços Ltda, valor de R$4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais)mensais e R$ 53.280,00 (cinquenta e três mil,duzentos e oitenta reais) anual.

Guarulhos, 26 de novembro de 2012.EDUARDO SOLTUR

PRESIDENTE

PROJETO DE LEI Nº 5678/12Dispondo sobre: “Altera a Lei nº 6253/07, que trata doZoneamento”.A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS APROVA:Art. 1º Fica incluído no § 1º do art. 31 da Lei nº 6253,de 24 de maio de 2007, o seguinte inciso XIII:“XIII – Rua Sérgio Porto.”Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

Sala das Sessões, em 20 de novembro de 2012.ROMILDO SANTOS

Vereador

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOSA Rua Sérgio Porto, na Cidade Maia, integra a ZonaHabitacional da cidade de Guarulhos.Essa via localiza-se paralelamente à Avenida Dr.Renato de Andrade Maia que possui uma intensa ediversificada atividade comercial.A possibilidade de instalação de atividades comerciaise de prestação de serviços de baixo impacto na RuaSérgio Por to contr ibuirá sensivelmente para odesenvolvimento da cidade, além de atender àsnecessidades da população.Isto posto, solicitamos o apoio dos caros colegaspara a aprovação desta proposta.

Sala das Sessões, em 20 de novembro de 2012.ROMILDO SANTOS

Vereador

COMUNICADOO Departamento Administrativo e Financeiro doInstituto de Previdência dos Funcionários PúblicosMunicipais de Guarulhos torna público, nos termos doartigo 16 da Lei nº 8666/93, que as compras econtratações realizadas no período de 1º a 30 deNovembro/2012, encontram-se afixadas nesteDepartamento em local de livre acesso ao público, naRua do Rosário, 226 – Vila Camargos, Guarulhos, SP,de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 h.

IPREF

COMUNICADOCumprindo as exigências do Artigo 1o. da Lei MunicipalNo. 5.209 de 01 Outubro de 1998 e Artigo 5o. da LeiFederal No. 8.666/93, encontra-se afixado nesteServiço em lugar público de costume, paraconhecimento a justificativa de pagamento ao(s)credor(es) desta Autarquia:CREDOR: TELEFONICA BRASIL S.A.CONTRATO/PROCESSO: 2007/001270OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICO FIXOCOMUTADO E TELEFONIA FIXA CONVECIONALVALOR DO PAGAMENTO: R$ 27.989,20(Vinte e setemil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/12/2012JUSTIFICATIVA: A falta deste serviço ocasionariagrandes transtornos para o SAAE e aos munícipes,uma vez que não seria possível qualquer comunicaçãopor telefone.CREDOR: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DEGUARULHOS SA PROGUARUCONTRATO/PROCESSO: 2008/003886OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEENGENHARIA PARA EXCUÇÕES DE SERVIÇOS DEREPOSIÇÕES DE PAVIMENTOS EM VIAS PUBLICASE SERVIÇOS EM PASEEIOS NESTE MUNICIPIOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 65.681,80(Sessenta e cincomil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/12/2012JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária pois seráutilizada na execução de serviços de reposição depavimentos asfálticos e de passeios, no município deGuarulhos, em virtude da ampliação e da manutenção dossistemas de abastecimento e de esgotamento sanitário.CREDOR: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2008/005222OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADAPARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTEVALOR DO PAGAMENTO: R$ 15.269,63(Quinze mil,duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e trescentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/12/2012JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária pois seráfornecida aos funcionários da autarquia no deslocamentopara o desenvolvimento de suas atividades.CREDOR: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2009/001148OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMAÇÃO PRESBOWSECUNDARIA DE 01 ESTRIBO EM AÇO LAMINADOOU TREFILADO ZINCADO A QUENTE COM 1ISOLADORES ROLDANA EM PORCELANA VIDRADAPADÃO BANDEIRANTES ENERGIA E OUTROSMATERIAS PARA SER UTILIZADO EM COMUNICAÇÃODE DADOS /VOZVALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.160,00(Hum mil, centoe sessenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2012JUSTIFICATIVA: A aquisição é necessária pois seráutilizada na transmissão de dados/voz responsaveispela comunicação entre as unidades da autarquia.CREDOR: CASCARDI SANEAMENTO BÁSICOLTDA - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2010/001956OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA

SAAE

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4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 17

PARA AEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,ANÁLISE E CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUAPRODUZIDA PELO SAAE E DISTRIBUÍDA NOMUNICÍPIO DE GUARULHOSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 12.045,26(Doze mil,quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/11/2012JUSTIFICATIVA: A contratação é necessaria pois seráutilizada no monitoramento da Qualidade da Águaexigido pelo Ministério da Saúde, Portaria nº 518.CREDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A -IMESPCONTRATO/PROCESSO: 2011/005660OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕESOFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃOPAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012VALOR DO PAGAMENTO: R$ 368,76(Trezentos esessenta e oito reais e setenta e seis centavos)R$ 2.396,94(Dois mil, trezentos e noventa e seisreais e noventa e quatro centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/12/2012 - 06/12/2012JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária pois seráutil izada no desenvolvimento das atividades econsultoria em licitações.CREDOR: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTOLTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2011/005683OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM CORTE E RESTABELECIMENTODE ÁGUA NO CAVALETE E NO RAMALVALOR DO PAGAMENTO: R$ 104.931,19(Cento e quatromil, novecentos e trinta e um reais e dezenove centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/12/2012JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária pois seráutilizada no programa de redução de perdas do sistemade abastecimento de água.CREDOR: COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.CONTRATO/PROCESSO: 2011/005709OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO ENVASADO (BOTIJÃO 13 KG,CILINDRO 45 KG E 20 KG P/ EMPILHADEIRA)VALOR DO PAGAMENTO: R$ 146,00(Cento e quarentae seis reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/11/2012JUSTIFICATIVA: A aquisição é necessária pois seráutilizada no funcionamento da empilhadeira do setorde suprimentos.CREDOR: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTOLTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2011/005726OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARASERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE HIDROMETROSE PESQUISA DE VAZAMENTOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 159.278,05(Cento ecinquenta e nove mil, duzentos e setenta e oito reaise cinco centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/12/2012JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária pois seráutilizada no programa de redução de perdas do sistemade abastecimento de água.CREDOR: REIS OFFICE PRODUCTS SERVIÇOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2012/000846OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADAEM LOCAÇÃO DE COPIADORA, COM FORNECIMENTODE MATERIAIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 120,00(Cento e vinte reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/12/2012JUSTIFICATIVA: A contratação é necessár ia aosserviços administrativos da autarquia possibilitandoimpressão de cópias de documentos.CREDOR: DOM STEPHANO EMBALAGENS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2012/002268OBJETO: AQUISIÇÃO DE VARIOS EQUIPAMENTOSDE SEGURANÇAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 7.312,50(Sete mil,trezentos e doze reais e cinquenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/12/2012JUSTIFICATIVA: A aquisição de equipamentos deEPIs e necessaria pois será utilizada para disponibilizaraos funcionários a fim de utilizarem no desempenhode suas funções.CREDOR: TORINO INFORMÁTICA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2012/003822OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS LASERMONOCROMÁTICA E MULTIFUNCIONALVALOR DO PAGAMENTO: R$ 26.520,00(Vinte e seismil, quinhentos e vinte reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/12/2012JUSTIFICATIVA: A aquisiçao de impressoras enecessaria pois será utilizada no desenvolvimentodas atividades de expediente da autarquia.CREDOR: LINECONTROL COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2012/003931OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARAADEQUAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAISDE MONITORAMENTO DA ÁGUA A NORMA 17025VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.900,00(Hum mil,novecentos reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/12/2012JUSTIFICATIVA: A aquisição de substância enecessaria pois será utilizada na análise da águavisando a melhoria dos procedimentos laboratoriaisdo monitoramento do sistema de abastecimento deágua e adequação a norma 17025. CREDOR: HEXIS CIENTÍFICA S/A.CONTRATO/PROCESSO: 2012/004229OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMÍCOSPARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE ÁGUAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.790,00(Dois mil,setecentos e noventa reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/12/2012JUSTIFICATIVA: A aquisição dos pordutos enecessária ao controle da qualidade da água distribuidano municipíoCREDOR: USINAGEM MAXIUS LTDA - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2012/004726OBJETO: AQUISIÇÃO DE COJUNTO MOTO-BOMBAMÓVEL, COM VAZÃO MÍNIMA DE 120 L/S (432 M³/H)VALOR DO PAGAMENTO: R$ 70.000,00(Setenta milde reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/12/2012

JUSTIFICATIVA: Aquisição de equipamentos utilizadosna distribuição do sistema de abastecimento de águado município de Guarulhos.CREDOR: COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.CONTRATO/PROCESSO: 2012/004776OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DEPETROLEO( GLP), A GRANEL PARA VASILHAMEVERTICAL B-190VALOR DO PAGAMENTO: R$ 418,00(Quatrocentos edezoito reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/12/2012JUSTIFICATIVA: A aquisição é necessária pois seráutilizada no funcionamento da empilhadeira do setorde suprimentos.CREDOR: STARLUX EQUIPAMENTOSINDUSTRIAIS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2012/005037OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DEPERFURAR EM REDES E ADUTORAS EM CARGADE FERRO FUNDIDO, FIBROCIMENTO E PVC,PERFURADOR E ROMPEDOR PNEUMÁTICOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 23.500,00(Vinte e tresmil, quinhentos reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/12/2012JUSTIFICATIVA: Aquisição de equipamento paraperfurar carga nas diversas redes do sistema deabastecimento de água.CREDOR: STARLUX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAISLTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2012/005182OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVA TRIPARTIDA FOFODN 300, LUVA BIPARTIDA, DE CORRER, “TE” EMFERRO FUNDIDO DÚCTILVALOR DO PAGAMENTO: R$ 61.000,00(Sessenta eum mil de reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/12/2012JUSTIFICATIVA: A aquisição e necessar ia parautilização na manutenção do sistema de agua e esgotoCREDOR: CARRETEX COMERCIAL LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2012/006036OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOALHA DE MALHA PARALIMPEZA DE MAQUINAS ( TIPO PASTELÃO)VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.710,00(Hum mil,setecentos e dez reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/12/2012JUSTIFICATIVA: A aquisição do material e necessáriapois será utilizada no serviço de limpeza de maquinasda autarquia.CREDOR: MVD DISTRIBUIDORA LTDA - MECONTRATO/PROCESSO: 2012/006038OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAISPARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DA AUTARQUIAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.799,20(Tres mil,setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/12/2012JUSTIFICATIVA: A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ENECESSARIA POIS SERÁ ULITIZADA NOSSERVIÇOS DE LIMPEZA DA AUTARQUIACREDOR: NOVAIS E LIMA COMUNICAÇÃOVISUAL LTDA. - MECONTRATO/PROCESSO: 2012/006083OBJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS DE NÚMEROSEM IMÃ MEDIDA 8X10CMVALOR DO PAGAMENTO: R$ 250,00(Duzentos ecinquenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/12/2012JUSTIFICATIVA: A aquisição do material e necessariapois será utilizada em placas de estatística de acidentescom o intuito de concientizar os funcionários. CREDOR: GUARUPEL PAPELARIA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2012/006130OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACA DE AÇO ESCOVADOE CONFECÇÃO DE ENVELOPES E CONVITESVALOR DO PAGAMENTO: R$ 120,60(Cento e vintereais e sessenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/12/2012JUSTIFICATIVA: A aquisição de placas e convites enecessaria pois será ulitizada no evento deencerramento do curso Programa de EducaçãoAmbiental - Guarulhos: Saneamento Ambiental eQualidade de Vida.CREDOR: MDS MASTER SERVIÇOS DEINSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA. - MECONTRATO/PROCESSO: 2012/006131OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEEDIÇÃO DE VIDEOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 450,00(Quatrocentos ecinquenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/12/2012JUSTIFICATIVA: A contratação e necessaria pois ovideo será utilizado no programa de educação ambiental

Guarulhos, terça-feira, 4 de dezembro de 2012SUPERINTENDENTE

AFRANIO DE PAULA SOBRINHO

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 088/12 - Proc 5813/12 –Registro de preços para aquisição de papel alcalinobranco, tamanho A4. AUTOPEL AUTOMAÇÃOCOMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA – lote 01 - R$70.470,00 – REVOGAÇÃO DO LOTE 02.PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/12 - Proc 6112/12 – Aq.de tanque pipa com capacidade de 7.000 litros, incluindosua instalação no chassi do caminhão. ANTENORVERONA & CIA LTDA – lote 01 - R$ 77.899,98.PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/12 - Proc 5832/12 –Contratação de empresa para locação e recarga decilindros de oxigênio, acetileno e mistura gasosa, parao exercício de 2013. IBG INDÚSTRIA BRASILEIRADE GASES LTDA – lote 01 - R$ 13.760,00.PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/12 - Proc 5826/12 –Contratação de serviços e fornecimento de peçaspara conserto de bombas e bicos injetores das marcasBosch e cav, para o exercício de 2013. JOB DIESELCOMÉRCIO DE BOMBAS INJETORAS LTDA.ME –lote 01 - R$ 48.000,00.PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/12 - Proc 5825/12 –Cont. de empresa especializada em recondicionamentode peças elétricas p/ veículos, para o exercício de2013. RECOBINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA.EPP – lote 01 - valor estimado R$ 40.000,00.PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/12 - Proc 5730/12 –

Aq. de microcomputadores, incluindo serviços deassistência técnica on-site (no local) e garantia de nomínimo 36 meses,. DATEN TECNOLOGIA LTDA –lotes 01 e 02 - valor R$ 183.049,08.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/12 - Proc 5922/12 –Aquisição de inversores de freqüência corrente nominalde saída 515 A torque, tensão 380/480 VAC 60 hz. ERGELETROMOTORES LTDA. – lote 01 - R$ 62.000,00.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/12 - Proc 5923/12 –Aq. parcelada de concreto asfáltico usinado a quente(CBUQ), para aplicação a frio, não emulsionado, parao exercício de 2013. USINA JARAGUA LTDA. – lote01 - R$ 71.449,20.

ABERTURA LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 110/12 – Proc 5824/12 –Cont. de empresa especializada em serviços derecondicionamento completo de peças de retro-escavadeiras, durante o exercício de 2013.ABERTURA: 17/12/2012, às 9h*.PREGÃO PRESENCIAL 111/12 – Proc 6425/12 – Aq.de sistema de armazenamento de discos externos-San(storage área network), incluindo softwares,instalação, serviços de assistência técnica on-site(no local) e garantia de, no mínimo, 36 meses,conforme termo de referencia – Anexo I. ABERTURA:17/12/2012, às 14:30h*.*Edital disponível no site: www.saaeguarulhos.sp.gov.brainda contra apresentação de CD-R gravável naGerencia Licitações, Av Tiradentes, 3198 – Bom Clima– Guarulhos/SP. Inf: 11 2463-7062/7065.

EXTRATOProc 5868/12 – Aq. tampão circular DN-200 e DN-500em ferro fundido dúctil. – Pedido de Compras 704/12 – COMERCIAL ATD LTDA. EPP. - R$61.250,00.Prazo de Entrega: 30 dias.1º TERMO ADITIVO A ATA 016/2012. - Registro depreços para aquisição de hidrômetros monojato,multijato magnético, de 20mm a 100mm, vazãonominal de 0,75m³h, 1,5m³h, 2,5m³h, 3,5m³h, 10m³h,15m³h, 30m³h e 50m³h, pelo período de 09 (nove)meses. SAPPEL DO BRASIL LTDA, para fazerconstar de forma correta o descritivo do item 02.

Diretoria de Administração

P O R T A R I A N º 23.789de 03 de dezembro de 2012O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, ENGºAFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suasatribuições legais e considerando o que consta doProcesso n.º 7.191/2011, 7.196/2011 e 7177/2011– SAAE,Torna sem efeito, as por tarias n. º 23.783/2012,23.758/2012, 23.784/2012, e 23.786/2012 no que dizrespeito aos senhores (a) Vitor Amadeu FerreiraAlcântara – Engenheiro I- Engenheiro Civil e ouEngenheiro Sanitarista, Cicero Adriano Felipe deSouza e Malvina Simonte - Agente Administrativo I,Germano Fernandes Oliveira e Marcelo de LimaSilva – Técnico I - Eletrotécnico.

P O R T A R I A N º 23.790de 03 de dezembro de 2012O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO

DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, ENGºAFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suasatribuições legais e considerando o Artigo 37, Item IIda Constituição Federal, Artigo 10, Item I da LeiMunicipal n.º 1.429/1968 e Lei 6.718/2010 e o queconsta do Processo n.º 007191/2011- SAAE,N O M E I A, face à aprovação em concurso públicon.º 01/2011, a senhora Vanessa Amadi BarrosRauen, classificada em décimo lugar para exercer ocargo vago de Engenheiro I- Engenheiro Civil eou Engenheiro Sanitarista, em caráter efetivo.

P O R T A R I A N º 23.791de 03 de dezembro de 2012O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, ENGºAFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suasatribuições legais e considerando o Artigo 37, Item IIda Constituição Federal, Artigo 10, Item I da LeiMunicipal n.º 1.429/1968 e Lei 6.718/2010 e o queconsta do Processo n.º 7.196/2011- SAAE,N O M E I A, face à aprovação em concursopúblico n.º 01/2011, a contar desta data, os (a)senhores (a) abaixo relacionados, para exerceremos cargos vagos de Agente Administrativo I ,em caráter efetivo.Classificação Nome43º Kelen Cristina Jacomine44º Gabriel Antonio Favali

P O R T A R I A N º 23.792de 03 de dezembro de 2012O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEGUARULHOS, ENGº AFRÂNIO DE PAULASOBRINHO, no uso de suas atribuições legais econsiderando o Artigo 37, Item II da ConstituiçãoFederal , Art igo 10, I tem I da Lei Municipal n.º1.429/1968 e Lei 6.718/2010 e o que consta doProcesso n.º 007177/2011- SAAE,N O M E I A, face à aprovação em concurso públicon.º 01/2011, a contar desta data, o senhor FábioLeme Miranda, classificado em décimo segundo lugarpara exercer o cargo vago de Técnico I -Eletrotécnico, em caráter efetivo.

Engº AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHOSUPERINTENDENTE

Registrada na Gerência de Administração de RecursosHumanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deGuarulhos e afixado no lugar público de costume emtrês de dezembro de dois mil e doze.

Elecsandra Egidio Diogo SoaresGerente de Administração de Recursos Humanos

ABANDONO DE EMPREGOO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEGUARULHOS solicita o comparecimento do Sr.Bruno Bailone, a Avenida Tiradentes, n. º 3.198,Bom Clima, Guarulhos, SP, no prazo máximo de 03(três) dias úteis, justificando sua ausência ereassumindo suas funções, sob pena de demissão naforma da legislação vigente.

Guarulhos, 03 de dezembro de 2.012.Elecsandra Egidio Diogo Soares

Gerente de Administração de Recursos Humanos

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CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do Art igo 1º da LeiMunicipal n.º 5.209 de 01 de outubro de 1998 eartigo 5º da Lei Federal n.º8666/93, encontram-seafixadas nos Átrios da Progresso e Desenvolvimentode Guarulhos S/A - Proguaru, para conhecimentopúblico, a justificativa dos pagamentos que serãoefetuados fora da ordem cronológica de pagamentoaos seguintes credores”:CREDOR: HUMANIST SISTEMAS LTDAPROCESSO: 616/2008OBJETO: Manutenção mensal do módulo de pontoeletrônico do software RH Máster Manager, SN:1000-COC4E386D6-603203-228, versão para até4.000 funcionários.VALOR: R$ 1.313,34 (um mil, trezentos e treze reaise trinta e quatro centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2012.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas aos registrosde ponto de nossos funcionários, que prestam serviçosde relevante interesse público.CREDOR: IDEAL AGENCIA DE PUBLICIDADELTDA - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Referente a publicações.VALOR: R$ 479,16 (quatrocentos e setenta e novereais e dezesseis centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2012.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia apublicação de itens de relevante interesse público.

Guarulhos (SP), 04 de dezembro de 2012.ARTUR PEREIRA CUNHA

Diretor Presidente

NOVA ABERTURA DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitações da Progresso e

PROGUARU Desenvolvimento de Guarulhos S/A, torna público quefará realizar à Rua Pedro de Toledo, 360 - Taboão –Guarulhos – S/P, as seguintes licitações:Pregão Presencial nº 070/2012 – Registro depreços para fornec imento de car tuchos deimpressoras. Recebimento dos envelopes até 14/11/2012 às 1:00 horas. Processo Administrativonº 1954/2012.O EDITAL deverá ser retirado no site:www.guarulhos.sp.gov.br, no link LicitaçõesAgendadas – Proguaru.

JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃOA Comissão de Licitações, de acordo com o constanteno Processo Administrativo nº 1953/2012, tornapúblico a classificação do Pregão Presencial nº 068/2012, que trata do registro de preços para aquisiçãode botinas para alta temperatura. FicaDESCLASSIFICADA por sua amostra não atenderas especificações descritas no edital a empresaINDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇAMAC LTDA. Fica CLASSIFICADA em 1º lugar aempresa R.A CONFECÇÕES E UNIFORMES LTDA.O prazo para recurso é de 03 (dias) dias. O processoencontra-se disponível para vistas no Departamentode Compras, sito a Rua Pedro de Toledo, 360 - Taboão– Guarulhos – S/P.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOA Comissão de Licitações da Progresso eDesenvolvimento de Guarulhos S/A, de acordo com oconstante no Processo Administrativo nº 1957/2012, torna público a homologação do PregãoPresencial nº 069/2012, que trata do registro depreços para fornecimento de tijolo de barro, eadjudicação do objeto a favor da empresa GuaraniMaterial p/ Construção Ltda.

Guarulhos, 03 de dezembro de 2012.LILIAN GONÇALES DA COSTA OLIVEIRA

Pregoeira

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOProcesso nº: 1841/2012 torna pública a Ata de RP nº 075/2012. Pregão Presencial nº 046/2012. Objeto:Fornecimento de material de limpeza. Compromissário Fornecedor: Trela Comercial de Material de Limpezae Higiene Ltda. Prazo: 12 meses. Assinado em: 27/11/2012.

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