4 Décadas Décadas de L ta!! - fetape.org.br história de atuação da Federação dos...

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Sumário04 – Editorial – Uma história de Lutas

05 – Capítulo 1. O surgimento de sindicatos

06 – 1962. Surge a FETAPE

08 – Modernização reduz mão-de-obra

09 – Retomada da luta sindical

1 1 – A seca e as frentes de luta

13 – Assentados geram renda com agricultura

15 – Mulheres lutam pela igualdade dos direitos

17 – O início das mobilizações

18 – Capítulo 2. Terra: luta e ocupações

20 – Agricultura familiar é opção para a melhoria de renda

2 1 – Catende: exemplo a ser seguido

23 – Mudança de cenário

24 – As políticas públicas

25 – Os sindicatos e a política

27 – Capítulo 3. A FETAPE como agente

29 – A violência no campo brasileiro é histórica

Federação dos Trabalhadores naAgricultura do Estado de Pernambuco

Rua Gervásio Pires, 876/Boa VistaRecife/PE Cep: 50050-70Tel: (81) 3421.1222Tax: (81) 3221.6304Endereço eletrônico: [email protected]

Fetape – 4 décadas de luta é umapublicação coordenada pelaassessoria de comunicação da Fetape.Fotografias: Arquivo Fetape, BetoOliveira, Ana Paula e Ronaldo Patrício

Projeto Gráfico, Diagramação e Arte:

R. Rio Bonito, 86 – Ipsep – Recife/PEFone: (081) 3339.7895

Fotolitos, impressão e acabamento:Editora BagaçoRua dos Arcos, 150Casaforte – Recife/PEFones: (081) 3441.0132/3441.0133

Essa publicação é uma síntese,feita com base no trabalho depesquisa da socióloga SocorroSimas, que poderá ser acessado,na íntegra, no seguinteendereço: www.fetape.org.br

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Recife, Julho de 2006.

DIRETORIA DA FETAPEAristides Veras dos Santos:PresidenteAntônio Francisco da Silva (Ferrinho):Secretário de FinançasMaria José de Carvalho (Mariquinha):Vice-presidente e Setor de Políticas PúblicasJosé Rodrigues da Silva:Secretário de Política SalarialDoriel Saturnino de Barros:Secretário de Política Agrária e Meio AmbienteAdelson Freitas Araújo:Secretário de Política AgrícolaSeverino Domingos de Lima (Beija-Flor):Secretário de Organização e Formação SindicalLucenir Maria dos Santos Silva:Secretária de Coordenação de JovensMaria Aparecida Melo (Mulica):Secretária de Coordenação de Mulheres

a história de atuação daFederação dos trabalha-dores (as) na Agricultu-ra do Estado de Per-

nambuco (FETAPE) são mais dequatro décadas à frente do Movi-mento Sindical de Trabalhadorese Trabalhadoras Rurais. Traçar osacontecimentos mais importantesdessa entidade, nesse período, é oque pretende a presente publica-ção que, em forma de relato, trazos principais momentos da histó-ria da entidade até 2002, quandocompletou 40 anos. Hoje, respon-sável por representar cerca de ummilhão e quinhentos mil tra-balhadores(as) rurais em todo oEstado de Pernambuco.

A publicação limitou-se auma abordagem histórica, quaselinear. Trata-se de uma visão pa-norâmica de temas e aspectos queenvolvem a dinâmica da organi-zação. De fatos que contribuírampara o surgimento do MovimentoSindical Rural em Pernambuco,culminando, inclusive, na própriafundação da FETAPE. Para cadamomento histórico e situação en-frentada, a FETAPE demonstrouuma enorme capacidade de mu-dança de táticas de luta não sópara garantir a sobrevivência doMovimento Sindical, como na épo-ca do governo militar, mas, sobre-tudo, para ampliar suas ações esua influência, como no caso dociclo das greves nos anos 80 naZona da Mata e nas ocupações deterra iniciadas nos primeiros anosda década de 90.

Uma históriade lutas

Entidade representa,hoje, quase um milhãoe meio detrabalhadores ruraispernambucanos.

N Muitas foram as bandeiras

levantadas na busca por melhorescondições de vida para ostrabalhadores(as) rurais e dentreelas, destaca-se o acesso à terraatravés da reforma agrária e me-lhores condições de trabalho. Du-rante toda sua trajetória, a FETAPEinvestiu firmemente na formaçãode quadros por intermédio de cur-sos, encontros, seminários, con-

FETAPE – 4 DÉCADAS DE LUTA4

gressos, com o propósito de desen-volver uma consciência mais crí-tica acerca da realidade, promoven-do a construção de uma identida-de social que unifica segmentosdiferentes no meio rural em tornodas questões centrais da luta declasse para, por fim, criar caminhosque levem à transformação das re-lações sociais no campo de formaestrutural e permanente. Saiba ago-ra um pouco mais da história des-sa importante entidade.

Aristides Santos

Presidente

Primeira eleição para adiretoria da Fetape,realizada em Recife, de26 a 28 de julho de 1987.

EDITORIAL

pontapé inicial dos con-flitos no campo tem comofator primordial as expul-sões de antigos morado-

res colonos. O regime de exploraçãoda terra, usado principalmente pelasusinas de cana-de-açúcar, onde, emmomentos de crise, o proprietário dis-ponibilizava espaços para que suamão-de-obra garantisse a sobrevivên-cia, mas no momento seguinte reto-mava o chão por conta da melhorado mercado, serviu de “combustível”para o surgimento de organizaçõesque lutavam pela posse da terra e pordireitos trabalhistas.

As organizações que surgirama partir daí estruturaram-se em tor-no da luta pela posse da terra e pordireitos trabalhistas, em grupos quese diferenciavam em função da ori-gem sócio-econômica de seus mem-bros e pelos líderes que deram voza suas reivindicações, além de ge-rarem uma forma política diferenci-ada, tanto no terreno ideológico,como nas estratégias de luta. Nessecontexto, duas vertentes destacam-se: as ligas camponesas e os sindi-catos. Com isso os trabalhadores(as)do campo passaram a fazer partedo cenário nacional, revelando paraa sociedade os problemas relacio-nados à questão agrária e à explo-ração de sua força de trabalho.

As ligas camponesas, associa-ções de trabalhadores(as) rurais, sur-giram nas décadas de 50 e 60. Eramlideradas por políticos e estudantes,

tendo Francisco Julião como princi-pal líder, deputado pelo partido so-cialista, que contava inicialmentecom o apoio do Partido Comunistae com severa oposição da Igreja Ca-tólica. Apesar do apoio, PCB e as li-gas divergiam de pontos como a pri-oridade de sindicalização dada peloPartido, enquanto as ligas priorizama luta pela terra.

A organização do partido co-munista deu-se principalmente noseio do proletariado rural. Esse fatocolocava-o, sobretudo, em competi-ção com a Igreja Católica que tinhaneste mesmo segmento seu projetode atuação social. A Igreja católicatrabalhava arduamente desde o iní-cio dos anos 60, numa tentativa deampliar sua influência sobre ostrabalhadores(as) de empresas agrí-colas no Brasil. O SORPE (Serviço deOrientação Rural de Pernambuco),órgão ligado à Igreja Católica, sur-giu oficialmente em agosto de 1961e defendia a idéia de que os próprioscamponeses deveriam formar e es-truturar o Movimento Sindical.

Na retrospectiva do que foi oestímulo à formação de sindicatos,o período entre 1961 e 1964 apa-rece como o de maior ênfase, como surgimento de 70 entidades, cor-respondendo a 39,33% do total cri-ado até os dias atuais. Entre 1965e 1979 outros 45 aparecem no ce-nário de luta e, de 1980 até 2005,outros 63 foram constituídos, tota-lizando hoje 178.

Sede das Ligas Camponesasdo Engenho Galiléia, em

Vitória de Santo Antão.Foto Agência Estado

O surgimentodos sindicatos

O organizador das LigasCamponesas FranciscoJulião, (de terno escuro),com Zezé da Galiléia, um doslíderes do movimento.Pernambuco, 8 de outubro de1959.(Agência O Globo).

O

A exploração daterra e dos

trabalhadores motivao surgimento de

sindicatos

Capítulo 1

FETAPE – 4 DÉCADAS DE LUTA 5

FETAPE tem no ano se-guinte ao seu surgimen-to, em 1962, uma im-portante realização: a

primeira e a maior greve geral dosetor canavieiro, que ocorreu em1963. Foi uma ação unificada en-tre o Movimento Sindical e as li-gas camponesas, que paralisouengenhos e usinas. Segundo JoséFrancisco da Silva, que presidiu aCONTAG, o sistema de organiza-ção adotado pelos Sindicatos deTrabalhadores Rurais (STRs) e pelaFETAPE, marcado pela presença deum delegado sindical em cadaengenho, facilitou a organizaçãodos trabalhadores(as) rurais emtorno da campanha salarial. Alémdisso, a política popular do Gover-no de Miguel Arraes estimulava aslideranças a intensificarem suasreivindicações, possibilitando mai-or organização das massas traba-lhadoras.

Em 1964 o golpe militar pôsfim às ligas camponesas e muitosde seus líderes foram perseguidose presos. Dos 35 sindicatos exis-tentes na zona canavieira, 30 so-freram intervenção. A própria di-retoria da FETAPE foi alvo dasações, o que gerou uma grave cri-se política e financeira culminan-do, em 1965, com o despejo doprédio em que funcionava, por fal-ta de pagamento. Mas, passadoalgum tempo, os sindicatos quesobreviveram foram aos poucosretomando o fôlego.

É nessa época que ocorrem os

1962: surgea FETAPE

Fetape desenvolvetrabalho atuantedesde a pr imeiragreve canavieira

Aabusos e assassinatos em torno daluta de trabalhadores rurais. Na lis-ta de acontecimentos, está o Enge-nho Patrimônio, cujo proprietário,Honorato Cabral de Souza Campos,ignorando uma ordem judicial, des-truiu a roça dos foreiros com umtrator, sendo, em seguida, preso.Outro fato foi o assassinato do de-legado sindical Manoel Tenório daSilva, denunciado pela FETAPE, eque teve como motivação a recla-mação de direitos trabalhistas noEngenho Belmonte.

Apesar do histórico de violên-cia, até 1968 ainda havia certo

espaço para as manifestações po-pulares. Mas, quando foi editadoo AI5 instala-se um período de pro-funda repressão com prisões arbi-

O poder armado dogoverno e a força da

organização dossindicatos: frente a frente,

em direções opostas.

Miguel Arraes incentivouas lideranças rurais.


trárias e torturas, desestruturaçãodos movimentos sociais e, em par-ticular, do Movimento Sindical. OGoverno Federal, numa tentativade conter o Movimento Sindical detrabalhadores e trabalhadoras ru-rais, transfere para os sindicatosserviços assistencialistas, tal comoo FUNRURAL, transformando mui-tos dirigentes sindicais em verda-deiros “empregados” do governo.

Houve, neste período, certoesmorecimento do MovimentoSindical, e isso afetou também aFETAPE. Porém, mesmo durante operíodo de maior vigilância, comsua atuação limitada pelo gover-no, a FETAPE procurou ocupar osespaços que oficialmente dispu-nha para levar a mensagem do sin-dicalismo aos trabalhadores(as)rurais. O convênio com a cruzadaABC (Ação Básica Cristã), firmadopor meio do Ministério do Traba-lho, é um exemplo disso. O objeti-vo era alfabetizar os trabalhado-res (as) rurais adultos, instalandoescolas nos engenhos, sítios e ar-ruados.

Outros caminhos foram en-

contrados pela Federação parachegar aos trabalhadores(as), den-tre eles foram os programas derádio, criados em 1971. Com oobjetivo de custear os estudos dosfilhos de trabalhador(as)es ruraissindicalizados, a FETAPE tambémparticipou de um convênio com oPEBE (Programa Especial de Bol-sas de Estudos) na década de 70.Os sindicatos faziam as inscriçõesdos bolsistas e informavam ondeeles estudariam. Este programacontemplou 4.400 bolsistas.

Mesmo sofrendo a pressãodos latifundiários, da DelegaciaRegional do Trabalho e dos milita-res, a FETAPE continuou seu traba-lho de formação, através de seudepartamento de educação. Essaspressões fizeram a diretoria da fe-deração ficar dividida, com partedefendendo que a função da enti-dade era meramente de assisten-cialismo médico e de previdência,enquanto outra parte queria aconstrução de respostas coletivasaos inúmeros problemas vivenci-ados pelos trabalhadores(as) ruraisnas diversas regiões do Estado.

A intervenção militar nossindicatos e o processocontra o presidente daContag José Francisco

gerou protestos.

José Francisco, ex-diretorda Fetape e ex-presidente

da Contag.


MODERNIZAÇÃOREDUZ

MÃO-DE-OBRAmparada por programas governamentais, postos emprática após 1964, a agroindústria açucareira entrounuma fase de crescimento e modernização. O uso detecnologia (máquinas, equipamentos e insumos) emgrandes áreas cultivadas estimulou a desapropriação

do produtor direto e sua subordinação ao grande capital, comotambém a exploração cada vez maior do trabalho assalariado.

Iniciou-se também o processo de redefinição do uso da for-ça de trabalho em função da incorporação de tecnologias substi-tuindo mão-de-obra. O uso de mecanização agrícola foi elimi-nando aos poucos funções e ocupações que o trabalhador(a) exer-cia anteriormente, elevando consideravelmente os conflitos den-tro do campo. O desafio para as entidades de defesa dos traba-lhadores era o de fazerem sua parte. Sem contudo tornarem-seintoleráveis pelo governo federal.

A


década de 80 foi o pe-ríodo onde se percebeuuma importante mu-dança de estratégia de

luta. Os debates sobre política sa-larial e liberdade sindical, reali-zados durante os encontros pre-

A década de 80e a mudança de

estratégia de luta

paratórios do 3o Congresso Na-cional dos Trabalhadores Rurais,em 79, fomentaram a percepçãosobre a necessidade de mudan-ça na prática de ação – antesvoltada para casos individuais -para uma ação coletiva onde osproblemas fossem vistos em seuconjunto. A política nacional –agora voltada para a abertura doregime, com a anistia levou aFETAPE a modificar sua progra-mação e organizar a campanhasalarial dos canavieiros da Zonada Mata.

E, em meio a esse ambien-te, a campanha salarial de 1979resultou na maior greve nacionalapós o golpe militar, com parali-sação de cerca de 240 miltrabalhadores(as) rurais do Esta-do de Pernambuco. Antes tinhahavido apenas a greve dos me-talúrgicos, em São Paulo, em1978.

A campanha salarial de1980 teve inteira adesão dos sin-dicatos da Zona da Mata, masapesar disso a negociação nãoavançou e, então, foi deflagradauma greve em toda a zona ca-navieira, envolvendo 41 sindica-tos e mais de 200 miltrabalhadores(as). Esta campa-nha ficou marcada pela realiza-ção do 1º Congresso Estadual deDelegados Sindicais da Zona daMata canavieira, realizado em1981, com 400 participantes.

Nas campanhas salariaisdos anos seguintes, a FETAPE co-ordenou novas greves e conquis-tou vitórias importantes, como o

Retomada daluta sindicalA

Mais uma grande grevedos Trabalhadores Rurais

Canavieiros dePernambuco em 1979, em

São Lourenço da Mata

Zé Rodrigues foi presidente da Fetapepor cinco mandatos consecutivos, desetembro de 1978 a setembro de 1996.Atualmente, é Secretário de PolíticaSalarial da Fetape.


salário família, o aperfeiçoamen-to da tabela de tarefas e um rea-juste de 100% do INPC, em 83.Porém, passou a enfrentar dificul-dades para garantir, na prática,o cumprimento dessas conquis-tas tendo, paralelamente, o patro-nato ganhando tempo para esva-ziar as greves. Essa percepção fi-cou registrada em carta públicaassinada pela FETAPE.

Na longa lista de medidaspara acabar com as greves esta-va, em destaque, a contrataçãode mão-de-obra clandestina,com baixos salários. Uma esca-lada de violência instalou-se so-bre o campo, chegando a cons-tar em uma publicação intitula-da de “Açúcar Com Gosto de San-gue”, contendo dados históricossobre a violência no campo e ainsistência patronal em descum-prir os dissídios coletivos e emimpedir que os trabalhadores(as)

utilizassem a ação sindical e ajustiça do trabalho na defesa deseus interesses.

Em 1985, apesar de a FETAPEter apoiado o movimento pelaseleições diretas para presidente, avitória de Tancredo Neves no co-légio eleitoral consolida a retira-da dos militares do poder e, as-sim, a transição para a democra-cia. É quando acontece o 4o Con-gresso Nacional dos Trabalhado-res Rurais e Pernambuco se fazpresente, destacando-se com umadelegação de 300 integrantes,dando uma grande contribuiçãoao evento, sobretudo no que dizrespeito aos debates em torno do1o Plano Nacional de ReformaAgrária, apresentado pelo Gover-no Sarney.

Logo após, em julho de1987, a FETAPE é a primeira fede-ração do País a eleger sua dire-ção em congresso.

Retomada daluta sindical

O primeiro Congresso Estadualdos Delegados Sindicais daZona Canavieira ocorreu em1981 e contou com a presençade 400 participantes,demonstrando a disposição e acapacidade de organização dostrabalhadores. Foi coordenadopela FETAPE, pela CONTAG epelos STRs.


M o v i -m e n t oSindica lRural no

sertão teve início nosprimeiros anos dadécada de 60 quan-do Dom FranciscoAustragésilo Mesqui-ta, bispo da Diocesede Afogados da Inga-zeira, convidou gru-pos religiosos parafundarem sindicatos

de trabalhadores(as) rurais na re-gião, conscientizando os agricul-tores. O peso dessas organizaçõesfoi sentido anos depois, em 1979,quando uma grande seca atingiua região durante cinco anos. Nes-se período, pela primeira vez, ostrabalhadores discordam da po-lítica de emergência do governoda Ditadura Militar, que benefi-ciou grandes propriedades. A essaaltura, a população já guardavaum sentimento de injustiça pelafalta de um plano de indenizaçãodurante a construção da barra-

Lançamento do Fórum Seca,realizado em 05 de maio de1991, em Serra Talhada.Participaram do ato 10 miltrabalhadores de 34municípios do Sertão e doAgreste, representantes daZona da Mata, representantesde entidades de assessoria aomovimento sindical,organizações sindicais dediferentes categoriasprofissionais, vários partidospolíticos e a igreja.

A seca e asfrentes de luta

O discurso de abertura foi feitopelo secretário da FetapeManoel Santos. Falaramtambém durante o ato JoséRodrigues, presidente daFetape, Jairo Cabral,representando a CUT estadual,Dom Austragésilo, Bispo deAfogados da Ingazeira,parlamentares e políticos comoJoão Paulo e Humberto Costa,e o então presidente nacionaldo Partido dos Trabalhadores,Luís Inácio “Lula” da Silva.Foto: Jofilsan Tavares/FórumSeca

Situação de pobreza absoluta gerou clima deinquietação e foi decisiva para a mobilização dostrabalhadores e trabalhadoras rurais.

gem de Brotas-Afogados da Inga-zeira-PE, em 1973, executada pelogoverno estadual de HeraldoGueiros.

Ao chegar em 1979, diantedas conseqüências da seca taiscomo devastação na terra, mor-te de pessoas, do gado e das la-vouras, situação de fome abso-luta e deslocamento de campo-neses empobrecidos, um climade inquietação tomou conta detoda a região.

A primeira mobilização dostrabalhadores(as) contra a seca sedeu no Pólo Sindical do Pajeú edesencadeou-se em vários muni-cípios uma série de passeatas, atospúblicos e acampamentos. Reuni-dos no Sindicato de Afogados daIngazeira, vários líderes elabora-ram um documento reivindicató-rio sobre as frentes de emergência,que foi negociado e aprovado pelogoverno do Estado e da União. Asreivindicações iam desde trabalhoem obras comunitárias, concessãode crédito para os pequenos agri-cultores trabalharem em suas pró-

O

Nas páginas seguintes e nas páginas finais desta edição, abordaremos

três temas transversais de suma importância na história de lutas do

Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, até os

dias atuais: Seca, Mulheres, Violência, e que, sem a compreensão dos

quais, a essência da pesquisa ficaria comprometida. Também

destacamos os Assentados Atingidos por Barragens.


SECA

prias terras, ao alistamento demulheres e jovens.

Por volta de 1985, após cincoanos de seca, são as cheias do sub-médio São Francisco e Sertão Cen-tral que provocavam prejuízos in-calculáveis aos trabalhadores(as),comprometendo 80% da produçãode alimentos. A luta principal nes-sa região voltou-se em torno dasreivindicações dirigidas ao gover-no, no sentido de amenizar as con-seqüências da “seca verde” (1987),que assolava a região, e do com-bate às distorções dos programasgovernamentais anteriores. Emmeio a esse contexto, ora com mi-séria provocada pela falta de chu-vas, ora pelo excesso dela, acon-teceu o “Fórum Seca” (1991), nomunicípio de Serra Talhada. O en-contro contou com a participaçãodo então presidente nacional doPT, Luiz Inácio Lula da Silva, hojena Presidência da República.

Os anos foram passando e apercepção de que seria era preci-so uma articulação maior, envol-vendo a população atingida pelaseca em todo o Nordeste, foi fican-do mais forte. Em 15 de maio de1993, um ato público, ocupandoa sede da SUDENE - Superinten-dência do Desenvolvimento doNordeste - foi realizado e o entãosuperintendente do órgão, CássioCunha Lima, foi feito de refém parachamar a atenção da sociedadeem torno da causa nordestina.Várias personalidades estiverampresentes, a exemplo de Dom Hel-der Camara e parlamentares per-nambucanos. O ato foi uma de-monstração de força e de organi-zação do Movimento Sindical Ru-ral. Em conseqüência, com menosde 24 horas, em Brasília, o presi-dente naquele momento, ItamarFranco, recebeu os representantesdos trabalhadores(as), que, alémde conquistarem o alistamento dedois milhões de pessoas no pro-grama emergencial, aceitaram o

desafio de elaborar um programade ações para a região semi-áridado Brasil.

No Fórum Nordeste, cerca de300 entidades que atuavam nomeio rural em defesa dos trabalha-dores (as) e pequenos proprietári-os se envolveram num processo dediscussão democrática, que culmi-nou na realização do SeminárioRegional - Ações Permanentes parao Desenvolvimento do NordesteSemi-árido Brasileiro, realizado

nas dependências da SUDENE, emmaio de 1993. Um documento his-tórico foi elaborado contendo pro-postas e alternativas de enfrenta-mento aos efeitos da estiagem ede convivência com o semi-áridoe entregue ao então superintenden-te do órgão, Cássio Cunha Lima.Mas o governo não implantou asações para solucionar o problema.A luta pela implantação do pro-grama de convivência levou maisuma vez os trabalhadores(as) ru-rais a ocuparem a SUDENE, emmaio de 1998.

Foram abertas um milhão devagas nas Frentes de Emergênciaem todos os estados do Nordeste,além de Minas Gerais e EspíritoSanto. Foi implantado no Estadoo Programa “Pernambuco Convi-vendo com a Seca”, que consistiana transferência de tecnologiapara a agricultura familiar.

Seca estimulaformação de

frentes de luta

Acima, Manoel Santos, àesquerda, na épocasecretário geral daFetape, e FranciscoUrbano, então presidenteda Contag.A sede da SUDENE torna-se palco de lutas ereivindicações porpolíticas públicas nadécada de 90. Em 1993, 5mil trabalhadoresatingidos pela secaocupam a sede e fazemrefém o superintendenteCassio Cunha Lima. Em1998 são 8 miltrabalhadores na lutapela implantação de umprograma de convivênciacom o semiárido.


oje, os assentamentosdos atingidos pela cons-trução da barragem deItaparica são capazes

de produzir manga, banana, coco,goiaba, mamão, feijão, macaxei-ra, amendoim e outras culturas.Por trás dessas plantações há umaverdadeira história de luta quemarcou a década de 80 e entroupelos anos 90, tendo como alvo asinterferências causadas pelasobras da CHESF (Companhia Hi-droelétrica do São Francisco).

Assentados da Chesf comercializam seus produtos na Central deComercialização de Produtos de Agricultura Familiar – CECAF

Nos anos 80 as ações do pólosindical Sub-médio São Franciscoe a Fetape focalizaram a defesa dodireito dos trabalhadores(as) ru-rais, que seriam atingidos pelaconstrução da barragem de Itapa-rica, atualmente denominada deUsina Hidroelétrica Luiz Gonzaga.Ao longo dos anos, várias mobili-zações foram registradas, fazendoo governo federal, através do Mi-nistério de Minas de Energia, reco-nhecer a necessidade de negocia-ção e constituir um grupo de tra-

Assentados geramrenda com agricultura

H


ATINGIDOS POR BARRAGENS

balho para estudar as propostasdos trabalhadores(as).

Em 1981, o Pólo Sindical -que reúne 13 sindicatos entre Per-nambuco e Bahia – e a FETAPE de-senvolvem um trabalho de locali-zação e escolha de terras para oreassentamento, culminando naentrega de um plano onde cons-tam as áreas propostas para reas-sentar a população de cada umdos municípios atingidos.

Os anos seguintes foram mar-cados por mobilizações em tornoda justa transferência dos mora-

dores. Mas o fechamento do acor-do, após a histórica ocupação dabarragem, coordenada pelos STRs,Fetape, Contag e CUT, conhecidocomo Acordo de 1986, não foi ofim da luta. É que a passagem doGoverno Collor paralisou as obrase retomar os trabalhos se tornou ogrande desafio. As ações foramreiniciadas com a entrada do Go-verno Itamar Franco, em 1993.

Em 1998, o Governo Fernan-do Henrique cria o GERPI – GrupoExecutivo para a Conclusão doProjeto de Reassentamento de Po-pulações da Usina Hidroelétrica deItaparica. O processo de privatiza-

ção do setor energético é acelera-do. A privatização da CHESF, anun-ciada para o mesmo ano, mas queaté agora não foi concretizada, foivista na época pelos trabalhado-res (as) como uma ameaça ao cum-primento do acordo de 86, desen-cadeando novas mobilizações naárea.

Com a vitória do presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, a CHESFassumiu o compromisso com asfamílias que resistiram à pressãode implantar os três projetos res-tantes: Bloco 2 (Petrolândia-PE eItacuruba-PE), Jusante (Glórias-BA)e Itacoatiara (Rodelas-BA). Os pro-jetos de reassentamento vão aospoucos se afirmando como a mai-or área de agricultura familiar ir-rigada no Brasil, hoje já reconhe-cida oficialmente pelo PNRA –Programa Nacional de ReformaAgrária.

A CECAF – Central deComercialização da Agri-cultura Familiar é umaiomportante conquista domovimento sindical rural eda Fetape junto GovernoFederal, através da Secre-taria de DesenvolvimentoTerritorial do Ministério doDesenvolvimento Agrário,que reservou um importan-te espaço para o fortaleci-mento da Agricultura Fami-liar, um galpão construídosó para os agricultores e asagricultoras, na Ceasa deRecife.

A Central é uma exce-lente oportunidade de ven-da, e também de construção deuma boa relação entre quem pro-duz e quem consome, pois possi-bilita o conhecimento dos costu-mes de compra e das exigênciasdos clientes. Além disso, o sistemagarante preços mais justos, ouseja, melhores lucros, já que eli-mina a participação dos atraves-sadores.

Assentadosgeram renda com

agricultura


processo de organiza-ção das mulheres traba-lhadoras rurais só teveinício por volta de 1981,

no sertão pernambucano. Frentesde emergência implantadas peloGoverno Federal para socorrer ostrabalhadores(as), que já enfren-tavam um período de seca há trêsanos, possuíam critérios que ex-cluíam do processo seletivo asmulheres, inclusive as chefes defamília. Essa discriminação pas-

Mulheres lutam porigualdade de direitos

O

sou a ser um elemento motivadorpara a organização das mulhe-res, que se mobilizaram numa lutaespecífica contra os critérios ado-tados. O reconhecimento da mu-lher como trabalhadora trariacomo conseqüência a sua inclu-são no sistema Previdenciário.

Uma equipe de assessoras foi

disponibilizada pela FETAPE parainiciar o trabalho de organizaçãodas mulheres. A primeira reuniãoaconteceu em Caiçarinha da Pe-nha, no município de Serra Talha-da, e foi conduzida por Vanete Al-meida. As reuniões se estenderamentão por oito municípios do Ser-tão Central e culminou com a rea-lização do 1º Encontro de Mulhe-res Trabalhadoras Rurais do Ser-tão Central, em 1984.

A organização das mulheres

se expandiu, não só para outros mu-nicípios sertanejos com a criaçãode vários grupos de mulheres, maspara outras regiões do Estado. Em-bora a preocupação com a organi-zação das mulheres trabalhadorasda Zona da Mata ocorresse desde1981 – por parte FETAPE e de al-guns sindicatos – sua abrangên-

Mulheres trabalhadoras rurais de Triunfo, em 8 de março de 1994.

Material de apoio distribuídoàs mulheres ajudou na

organização da luta.


MULHERES

cia ficou restrita durante algumtempo, à participação de funcio-nárias de STRs, esposas de direto-res e a poucas delegadas sindicais.Somente por volta de 1985 eclo-diram grupos de mulheres em vá-rios STRs, a exemplo de Amaraji,Chã Grande, Escada e Vitória deSanto Antão. A partir daí cresceua participação das mulheres nomovimento, especialmente duran-te as campanhas salariais, quan-do passaram a se envolver maisno trabalho de mobilização, for-mando inclusive comando de gre-ve só de mulheres.

O 1º Encontro de MulheresTrabalhadoras Rurais da Zona Ca-navieira de Pernambuco ocorreuno Centro Social da FETAPE, emCarpina, nos dias 22 e 23 de mar-ço de 1986, com o objetivo de pro-mover as mulheres como trabalha-doras rurais.

Os primeiros grupos de mu-

De pé, sentadas ou no chão; oimportante sempre foi discutir asquestões das trabalhadoras rurais.

lheres trabalhadoras rurais doagreste foram organizados nosmunicípios de Bom Jardim, Orobóe Surubim, em 1984. A motivaçãopara a formação desses gruposveio da discussão em torno da di-ferença de salários recebidos porhomens e mulheres para executaro mesmo serviço. Enfim, em 1987foi possível reunir representantesda maioria dos municípios da re-gião. Então ocorreu, nos dias 21 e22 de novembro de 1987, no Cen-tro Social da FETAPE, em Gara-nhuns, o 1º Encontro de MulheresTrabalhadoras Rurais do Agreste dePernambuco. O encontro visava,dessa feita, impulsionar a organi-zação das mulheres nessa região,aumentar o nível de conhecimen-to delas para assim melhorar suaatuação nas comunidades e, porfim, levantar propostas e escolhera delegação para o 1º EncontroEstadual.

Mulheres lutampor igualdade

de direitos

Durante o 1o Encontro deMulheres TrabalhadorasRurais da Zona Canavieira dePernambuco, realizado emmarço de 1986, muitasmulheres afirmaram que, alémdo trabalho realizado em casa,trabalhavam também na palhada cana, no plantio até o corte,desempenhando inúmerastarefas como arrancar soca,empurrar cultivador, cortarcana de semente, semear, cobrirsulco, adubar, limpar mato,arrancar colonião, abrirlevada, tombar cana nascostas, juntar cana deapanhadeira e outras.


1º Encontro Estadual marcainício das mobilizações

1º Encontro Estadualde Trabalhadoras Ru-rais de Pernambuco foirealizado em dezembro

de 1987, em Olinda/PE e é consi-derado um “divisor de águas” noprocesso de organização das mu-lheres.

Esse evento foi um marco dasmulheres trabalhadoras rurais emPernambuco. Teve o mérito de reu-nir pela primeira vez delegaçõesde todo o Estado para discutir arealidade de cada região, forman-do uma visão panorâmica da si-tuação da mulher no Estado. Re-cebeu apoio de boa parte das di-retorias sindicais e, principalmen-te, da FETAPE.

Todo investimento para enga-jar as mulheres no Movimento Sin-dical resultou no crescimento con-siderável dos participantes. Se em1987 elas respondiam por 3,2%dos participantes do movimento,quinze anos depois elas já corres-pondem a 44% desse total, umavanço de exatos 36,8 pontos per-centuais.

Com o reconhecimento daestrutura de organização das mu-lheres, a partir do 1º Encontro Es-tadual vários avanços foram cons-tatados: aumento do número detrabalhadoras ocupando, commaior consciência e qualidade,cargos executivos nas diretorias

O início dasmobilizações

várias propostas foram discutidaspara serem apresentadas, posteri-ormente, durante o Seminário Na-cional que se realizou no final domês de julho, em Brasília, quandofoi redigida uma carta, datada de28 de julho de 1988 e endereçadaà Assembléia Nacional Constituin-te, expondo os problemas enfren-tados pelas mulheres. Até 2002,ano que a FETAPE comemorouseus 40 anos, aconteceram maisdois Encontros Estaduais de Mu-lheres Trabalhadoras Rurais.

Segundo Manoel Correia de Andrade,85 por cento dos estabelecimentos doAgreste são inferiores a 20 hectares,predominando, assim, a pequenapropriedade, sobretudo nos valesúmidos onde há uma maiorconcentração de população. Em1987, em preparação para o 1o

Encontro Estadual de MulheresTrabalhadoras Rurais, as mulheresdesta região apontaram entre osprincipais problemas a falta decrédito, falta de terra e de casa, faltade capacitação, o êxodo rural e aseca, entre outros.

OConsiderado um divisor de águas noprocesso de organização dasmulheres, o 1o Encontro Estadual deTrabalhadoras Rurais de Pernambucoreuniu, pela primeira vez,representantes de todas as regiões doestado para trocar experiênciasacerca das discriminações sofridas ediscutir a importância daparticipação da mulher natransformação da sociedade.Participaram do encontro 225mulheres representando 26 sindicatosda Zona da Mata, 23 sindicatos doAgreste e 20 sindicatos do Sertão.

sindicais; o crescimento no núme-ro de sindicalizadas e tambémuma participação mais efetiva naslutas e atividades sindicais.

Após o encontro estadual,

Segundo Encontro Regional deMulheres Trabalhadoras Rurais,

em 1987, em Rio Formoso.


MULHERES

onquistar direitos queultrapassassem o rece-bimento de saláriosnorteou as reivindica-

ções sindicais dessa época. Alémdisso, os trabalhadores tiveramque conviver com a mudança deperfil do setor agroindustrial.Construir uma relação entre sin-dicatos e categoria que ultrapas-sasse as negociações salariais foio desafio encontrado pelos quedefendiam os direitos dostrabalhadores(as) do campo nofinal da década de 80 e início dosanos 90. A consolidação de mu-danças no setor agroindustrial,com expansão e modernização eforte apoio do Estado, resultou namaciça substituição de engenhos

por usinas, construção de destila-rias e a conseqüente redução demão-de-obra. Os subsídios passa-ram a sustentar o setor, chegandoa permitir expansão da cana-de-açúcar para áreas economica-mente inviáveis.

Mas, a dependência geroupontos negativos. E, na primeiraretirada de tais ajudas governa-mentais, o setor sentiu fortemente.O Governo Collor, por exemplo,suspendeu o subsídio e extinguiuo Instituto do Açúcar e do Álcool(IAA). A conseqüente quebra dasusinas economicamente inviáveisacertou em cheio o MovimentoSindical da época. O número detrabalhadores(as) permanentes di-minuiu, enquanto o de trabalha-


Terra: lutas eocupações

C

Luta pela terra éo foco dasnegociações nosanos 90

Capítulo 2

dores e trabalhadoras clandesti-nos aumentou bastante. Isso esva-ziou consideravelmente os STRs,que passaram a enfrentar dificul-dades financeiras, enfraquecimen-to das organizações de base e sé-rias conseqüências nas campa-nhas salariais.

Nos anos 90, enquanto a re-estruturação da economia e asmodificações ocorridas nas rela-ções de produção e de trabalhoiam colocando em xeque o mode-lo de ação sindical até então ado-tado, a luta pela terra ia se deline-ando como uma alternativa dedesenvolvimento para a região ca-navieira e como uma nova estra-tégia de ação sindical. A bandeirada reforma agrária sempre estevepresente no Movimento Sindical,o problema era do ponto de vistada ação. Faltava uma estratégiaconcreta para viabilizá-la.

A primeira ocupação em mas-

sa ocorreu em 1º de maio de 1998,quando mais de mil trabalha-dores(as) rurais ocuparam 15 en-genhos em 8 municípios da zonacanavieira. Ao todo foram ocupa-dos nesse dia 6,5 mil hectares. Em1999, em Pernambuco, 19 áreasforam ocupadas, totalizando a par-ticipação de 11,9 mil famílias. Amaior ação, no entanto, aconteceuem 1º de maio de 2000. A FETAPEcoordenou o domínio de 45 áreasimprodutivas, mobilizando 3.691famílias em 23.305 hectares.

No período compreendidoentre 1996 e 1999, 49 áreas foramocupadas por 4.568 famílias em24 municípios, totalizando 38.153hectares espalhados pelo Estado.Petrolina, Orobó, Sertânia, ÁguasBelas e Vitória foram alvo dessasocupações.

Hoje temos famílias assenta-das e famílias acampadas sob acoordenação da FETAPE em todoo Estado.


Terra: lutas eocupações

AGRICULTURAFAMILIAR

É OPÇÃO DEMELHORIA DE RENDA


Otrabalho exercido pela família, nos seus espaços deprodução, levando-se em conta a pluriatividade e adiversificação, caracteriza-se como Agricultura Fami-liar. Essa “forma” de Agricultura, representa grandepotencial econômico, social, ambiental e cultural para

todo o Pais.Para o apoio e a efetivação da Agricultura Familiar tor-

na-se indispensável a execução do processo de Reforma Agráriaem nosso Estado. Partindo de uma distribuição em massa e pa-cífica de terras, teremos a possibilidade de geral um grande con-tingente de emprego, de renda e de excedentes de alimentos,garantindo assim, a milhares de famílias uma soberania alimen-tar, uma melhor distribuição de renda, e vida digna no campo enas cidades.

O Movimento Sindical de Trabalhadores(as) Rurais – MSTTRsempre teve preocupação para com a Agricultura Familiar, eisso se potencializou ainda mais quando o mesmo criou umProjeto de Sociedade, denominado Projeto Alternativo de De-senvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS. A im-plementação desta importante ferramenta serve como molapropulsora do desenvolvimento econômico de dezenas de mu-nicípios pernambucanos.

Nas 4 décadas de Luta da Fetape, a busca incessan-te por uma melhor qualidade de vida para as famílias temgarantido políticas públi-cas (crédito, assistência téc-nica, ...) para a AgriculturaFamiliar, que servem comoestratégias indutoras parauma qualificação economi-camente viável.

Por isso, o MSTTRacredita veementemente naAgricultura Familiar comosendo a atividade produtivade maior impacto econômiconos municípios pernambuca-nos, em conjunto com oPADRSS o modelo de desen-volvimento a ser seguido.

esde janeiro de 2005,Marivaldo Andrade, oagricultor que um diafez parte da triste esta-

tística do trabalho infantil, está àfrente da usina Catende, hoje tidacomo exemplo no meio rural de

autogestão. Depois da quase falên-cia da usina, hoje são cerca de 20mil integrantes de mais de 3,5 milfamílias de trabalhadores rurais e500 famílias de operários.que lutam no processo de recupe-ração da empresa.

Na tentativa de manter o pa-trimônio e dar continuidade à ati-vidade sucroalcooleira e, princi-palmente, para compensar o pas-sivo trabalhista da companhia jun-to aos antigos funcionários (hojeestimado em um débito de R$ 70milhões), teve início em 1995 oprocesso de transferência da pro-priedade de seus antigos donos –os usineiros – para os milhares decredores trabalhadores.

A problemática da Usina Ca-tende teve início no final de 1993

Catende: exemploa ser seguido

AutogestãoAutogestãoAutogestãoAutogestãoAutogestãofoi a soluçãofoi a soluçãofoi a soluçãofoi a soluçãofoi a solução

encontrada paraencontrada paraencontrada paraencontrada paraencontrada paraa Usina Catendea Usina Catendea Usina Catendea Usina Catendea Usina Catende

D


quando, de uma só vez, 2,3 miltrabalhadores(as) foram demitidos,sem a devida indenização, apesardas décadas dedicadas à empre-sa. No final de 1994, os funcioná-rios que ainda tinham vínculo fi-caram sem receber salário e a re-muneração extra do Natal. Foi alargada para uma batalha judici-al, coordenada pelos sindicatos,FETAPE, CUT, Contag e apoiadapelo governador Miguel Arraes,que se uniram em favor dos anti-gos trabalhadores(as) para a toma-da das terras e lutas pelos direitostrabalhistas não pagos. A propos-ta ganhou o nome de Projeto Ca-tende Harmonia e mantém atéhoje o desafio de, por meio daautogestão, gerar emprego e ren-da para os que lá estão.

Para se ter idéia da represen-tatividade de tal empresa, consi-dera-se que cinco municípios so-frem influência da renda geradana Usina, além, claro, da própriacidade de Catende. O levantamen-to do Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatística (IBGE) apontouem 2000 que a soma anual doFundo de Participação dos Muni-cípios (FPM) arrecadado por cin-

co municípios foi de R$ 15 mi-lhões, enquanto que o faturamen-to bruto do Projeto Catende Har-monia naquele mesmo ano foi deaproximadamente R$ 21 milhões.Ou seja, mesmo em regime de fa-lência, a Usina gera mais rendapara a sustentação sócio-econômi-ca regional do que a arrecadaçãodos cinco municípios. Seu patrimô-nio envolve, dentre outros ativosde importância, um parque indus-trial, uma hidroelétrica, uma ola-ria, uma marcenaria, 26 mil hec-tares de terra espalhados em 48engenhos e um hospital. Atualmen-te, o Governo Lula, atendendo plei-to dos trabalhadores e do MSTTR,está desapropriando todas as ter-ras da usina para regularizaçãofundiária e para assegurar os re-cursos necessários à auto-susten-tabilidade produtiva, realizando amaior desapropriação de terras dahistória do Nordeste.


Usina Catende:exemplo a ser

seguido

Vista parcial do depósito deaçúcar (ao lado) e Curral

do Engenho Bálsamo(abaixo), ambos da Usina

Catende.

s campanhas salariaisna Zona da Mata en-frentaram durante osanos 90 um processo

de declínio. A redução de 240 miltrabalhadores(as), contabilizadosnos anos 80, para cerca de 100mil na década seguinte, motivoua perda de força das mobilizaçõessindicais. Se antes o Estado de Per-nambuco contabilizava 40 usinase 10 destilarias, o número foi re-duzido a 10 funcionando comtodo seu potencial. A reivindica-ção por melhores remuneraçõesdeu lugar à luta pela manutençãodos postos.

Se antes eram os dissídioscoletivos que marcavam cada re-visão salarial, a convenção pas-sou a fazer parte da história. Se-gundo o atual secretário de políti-ca salarial da FETAPE, José Rodri-gues, isso se deve a fatores comoa alteração no cenário canaviei-ro da Zona da Mata e a perda dopoder normativo dos Tribunais,antes autorizados a reajustar ossalários acima do INPC.

Mas, as negociações salari-ais não aconteciam apenas naZona da Mata. Era preciso esten-der a atuação de entidades como

a FETAPE para outras áreas do Es-tado e municípios como Petrolina,Lagoa Grande e Santa Maria daBoa Vista passaram a chamar aatenção dos sindicalistas. Os pro-jetos de irrigação atraíam cada vezmais trabalhadores(as) para essenovo pólo do Estado e, em 1991,começou por lá o trabalho sindi-cal de assalariados(as) rurais. Des-tacando-se a construção da pautaunificada de reivindicações e oprocesso de negociação, amboscoordenados pela Fetag-BA e pelaFETAPE, após a superação das di-ficuldades geradas pelo SINTAGRO(Sindicato dos Trabalhadores nasEmpresas Agrícolas).

Desde essa época o Movi-mento Sindical na região temcrescido em organização e se for-talecido no enfrentamento à clas-se patronal. As campanhas sala-riais têm mobilizado grande nú-mero de trabalhadores(as) e asgreves deflagradas, com paralisa-ção de até 90% da categoria, têmsido o principal meio de conquis-ta não só de melhores salários,mas, sobretudo de melhores con-dições de trabalho. Questõescomo transporte, uso de herbicida,equipamentos de proteção, abri-gos nos locais de trabalho, insta-lações sanitárias, refeitório, contrao banco de horas, entre outras, fa-zem parte dos itens negociados nosúltimos 8 anos. A organização domovimento é feita pelos sindica-tos da região sob a coordenaçãodas federações de trabalhado-res(as) na agricultura dos estadosde Pernambuco e da Bahia.

Mudançade cenárioA


As crescentes transformaçõeslevaram a Fetape a estabelecermais um canal de diálogo com aslideranças trabalhadoras.Nascia o Jornal do TrabalhadorRural, um registro impresso paraacompanhamento das lutas.

Redução detrabalhadores(as)

afeta sindicatos dazona canavieira

Trabalhadores eTrabalhadorasRurais da regiãodo SãoFrancisco.

luta da FETAPE nas po-líticas públicas vaialém da PrevidênciaSocial. O Movimento

Sindical Rural travou muitas lu-tas por uma educação gratuita ede boa qualidade, pela implemen-tação do SUS (Sistema Único deSaúde), pela aprovação do Esta-tuto do Idoso, por habitação e ele-trificação rural, entre outros. A Fe-tape e os sindicatos têm sido ato-res importantes na política de con-trole social, participando de vári-os conselhos municipais e estadu-al, a exemplo de saúde, educação,desenvolvimento, Luz para Todos,dentre outros.

A previdência é vista nomeio rural como uma das princi-pais políticas públicas para aagricultura familiar. Fruto de con-quistas da classe trabalhadora, adefesa da previdência social ru-ral foi uma das principais ban-deiras levantadas pelo Movimen-to Sindical, tanto em nível nacio-nal quanto em nível estadual. Seupeso é tanto que a maioria dasprefeituras tem recebido do Fun-do de Participação dos Municí-pios (FPM) valores menores doque o circulante em benefíciosprevidenciários. O que demons-tra a importância para a econo-mia local, sobretudo para os mu-nicípios menores e economica-mente menos desenvolvidos.

A primeira iniciativa para talconquista foi a elaboração do Es-tatuto do Trabalhador Rural, emmaio de 1963, que regulamentouos sindicatos rurais, instituiu aobrigatoriedade do pagamento dosalário mínimo e criou o FAPTR -

Fundo de Assistência e Previdên-cia do Trabalhador Rural, a partirde 1969. Em 1971, foi lançado oPRORURAL - Programa de Assis-tência Rural, que previa benefíci-os de aposentadoria e o aumentodos serviços de saúde até entãoconcedidos aos trabalhadores(as)rurais. A execução dos benefíciosda previdência e assistência soci-al foram atribuídos ao Funrural.

A evolução da PrevidênciaSocial rural no Brasil parece guar-dar uma estreita relação com osMovimentos Sociais no campo, emespecial com o Movimento Sindi-cal, a partir dos anos 60.

Durante o regime militar, aPrevidência Social foi usada pe-los militares, como forma de evi-tar as tensões sociais e cooptar ossindicatos rurais, o que pode su-gerir que a aprovação do PRORU-RAL, em 1971, tenha sido maisuma concessão por parte dos mi-litares que uma conquista dostrabalhadores(as). No entanto, valelembrar que de uma maneira ge-ral esse momento foi estrategica-mente usado pelo Movimento Sin-dical para manter sua unidade in-terna, através da cobrança da apli-cação da legislação vigente. Natrajetória de conquista desse direi-to merece destaque a inclusão dasmulheres trabalhadoras rurais aos55 anos, os homens aos 60 e o pa-gamento de um salário mínimo, apartir da Constituição Federal de1988, e da regulamentação atra-vés das leis 8.212 e 8.213 no anode 1989, mostrando o reconheci-mento do seu trabalho na produ-ção, antes visto como uma meraassistência social.

As políticaspúblicas

Políticaspúblicas entramno campo

A


Programa Chapéu dePalha, criado por

Miguel Arraes.

Sindicatosprecisam

influenciar nosplanos regionais

mpliar o diálogo com asociedade, mostrandoseu ponto de vista, de-fendendo suas teses, in-

fluenciando diretamente nas polí-ticas públicas e na participação derepresentantes dos trabalha-dores(as) nas diferentes esferas dopoder, principalmente nas câma-ras de vereadores e assembléiaslegislativas. A clara definição daFETAPE em apoio às candidaturasde Humberto Costa ao governo dePernambuco e de Lula à Presidên-cia da República, ambas em 2002,é fruto de uma discussão que vemsendo travada com os trabalha-

dores(as) rurais sobre a importân-cia de se fazer, além da luta sindi-cal, uma luta política, elegendorepresentantes comprometidoscom um novo modelo de desen-volvimento rural para o Estado epara o País.

A FETAPE tem procurado sin-tonizar suas ações com PADRSS ereorganizou sua diretoria em se-cretarias por frentes de lutas, emum esforço para responder às de-mandas que hoje se apresentam.Para reforçar os pilares centrais doPADRSS, a federação atua comações que visam desde avançar naluta por uma ampla reforma agrá-

Os sindicatose a políticaA


ria, passando pelo fortalecimento daagricultura familiar e contribuindona elaboração de planos regionaisde desenvolvimento, incluindo oshomens, as mulheres, os jovens e aterceira idade.

A dinâmica do Movimento Sin-dical reflete a necessidade de orga-nização dos trabalhadores(as) deacordo com a realidade econômicae política. A atual reorganização daeconomia mundial, aliada ao mode-lo de desenvolvimento neoliberaladotado no Brasil - que investe namodernização da agricultura, reafir-mando a opção pelo modelo conser-vador, parcial, excludente e insusten-tável - provocou mudanças signifi-cativas no meio rural, exigindo doMovimento Sindical proposta alter-nativa que, se confrontando a estemodelo, caminhe no sentido de su-perar os prejuízos sociais, econômi-cos e políticos causados por eles.

O fortalecimento da ligaçãosindical com a juventude tem sidovisto como um dos grandes desafi-os do movimento. De uma maneirageral, há pouco interesse dos jovensno trabalho do campo. Os motivosvão desde as dificuldades de aces-so à terra e pouca oferta de traba-lho, à oferta educacional que, alémde reduzida é desvinculada dos va-lores e da cultura do meio rural. Aidéia é preparar o jovem rural paralidar melhor com sua realidade, in-vestindo na sua propriedade e nomeio rural.

As ações desenvolvidas paraessa frente têm se concentrado nadiscussão dos currículos das esco-las municipais rurais, defendendoconteúdos que valorizem a agricul-tura, a cultura local e que capaci-tem juventude rural a exercer as di-ferentes profissões ligadas ao cam-po, além de reforçar suas habilida-des e competências produtivas. Ou-tra preocupação, é o fortalecimentode suas organizações nas diferentesregiões do Estado e a formação sin-dical desses jovens.


Os sindicatose a política

Nos últimos três anos a FETAPEconstituiu a Secretaria de Coordena-ção dos Jovens que tem proporcio-nado significativos avanços na suaorganização e importantes conquis-tas para a juventude rural.

Federação dos Traba-lhadores na Agricultu-ra do Estado de Per-nambuco – FETAPE, du-

rante os seus 40 anos de existên-cia, tem exercido um importantepapel na coordenação das ações

sindicais voltadas para a mobili-zação dos trabalhadores(as) comvistas à sua organização e à de-fesa de seus interesses econômi-cos e sociais. Procuramos resga-tar nesse trabalho os principais

fatos vividos pela Federação empelo menos cinco momentos. Co-meçamos com as circunstânciasque motivaram sua criação em1962, passando pelos anos de en-frentamento com o governo mili-tar, pelo processo de abertura econstrução de um novo sindica-lismo com a estruturação, orga-nização e crescimento de dife-rentes frentes de atuação den-tro do MSTTR, pelas mudançasno final dos anos 80 ocorridasno setor agroindustrial sucroal-cooleiro até as principais lutastravadas nos anos 90. Além dis-so, procuramos salientar a he-terogeneidade da composiçãosocial (pequenos(as) proprietá-rios, trabalhadores(as) rurais fi-xos e temporários, trabalha-dores(as) sem terra...) sob influ-ência da FETAPE na Zona daMata, Agreste e Sertão, bemcomo as distintas frentes de lutaassumidas nos diferentes mo-mentos da sua trajetória.

A FETAPE tem cumprido opapel ao qual se propôs, assegu-rando sua autonomia e liberdadede organização sindical, oferecen-do o apoio político e material ne-cessário para que o MovimentoSindical tenha condições de via-bilizar a luta por melhores condi-ções de vida para o trabalha-dor(a) rural, desenvolvendo suaconsciência de classe e contribu-indo para a transformação das

Fetape em lutapor melhorescondições de

vida no campo


A FETAPEcomo agenteA

Bandeira da Fetape. Umsímbolo de luta cada vezmais forte e visível.

Capítulo 3

relações sociais no campo. O apoio político e material

tem sido oferecido de diversas for-mas: difusão de informações pordiferentes canais (rádio, jornal,escola, cursos, etc.); exercício dodebate democrático realizado emdiferentes instâncias deliberati-vas, congressos, conselhos e en-contros; através dos Pólos Sindi-cais, que permitem uma articula-ção maior entre os sindicatos, pos-sibilitando maior organização emais eficiência do MovimentoSindical; através da assessoriaespecializada de profissionaispreparados para dar suporte aossindicatos nas diferentes frentesde luta; através do apoio às gran-des mobilizações.

Sua atuação marcou de for-


A Fetape comoagente

ma significativa a história do Mo-vimento Sindical, à medida quepromoveu a articulação do con-junto de sindicatos do Estado, so-cializando experiências e procu-rando construir respostas comunsaos problemas da categoria. A for-ça com que manteve o ritmo dediscussão, organização e mobili-zação da categoria, influenciou oMovimento Sindical em todo oPaís, tornando-a referência em ní-vel nacional. A FETAPE tornou-sedesde sua fundação a forma ins-titucionalizada de expressão emediação do Movimento Sindi-cal de Trabalhadores e Trabalha-doras Rurais em Pernambuco,colocando definitivamente os tra-balhadores (as) do campo no ce-nário político. 8 de março de 2006.

Passeata por ocasião doassassinato do presidentedo Sindicato deTrabalhadores Rurais deAliança, Evanduir Pereira.

violência no campo bra-sileiro ocorre desde oinício da colonização.Tornou-se uma marca

do processo de ocupação, resulta-do da conquista e destruição doterritório indígena. Passa pela de-gradação dos quilombos, territóriolivre dos negros escravos, e pelaslutas entre camponeses e exército,em Canudos, nos sertões da Bahiaem 1896 e 1897, como tambémem Contestado, nas regiões doParaná e Santa Catarina, entre1912 e 1916. Faz parte tambémdesse quadro de violência a re-pressão imposta aos colonos mi-grantes durante as greves, em1911, nas fazendas paulistas; aluta entre posseiros e grileiros emGoiás, nos anos 50 e a luta dos

camponeses posseiros no Pará, namesma época. Foi, no entanto,com as Ligas Camponesas, nas dé-cadas de 50 e 60, que a luta cam-ponesa ganhou uma projeção na-cional. A violência sempre estevepresente e cresceu à medida queo movimento também crescia.

Com o Movimento SindicalRural não foi diferente. Durante, emesmo após, o Golpe Militar, vá-rios dirigentes sindicais foram mor-tos, torturados, presos, perseguidose interrogados, a exemplo de Ma-noel Gonçalo Pereira e LindolfoSilva, presidentes da FETAPE e Con-tag, respectivamente.

E, apesar das manifestaçõescontrárias, o tratamento, muitasvezes desumano, atravessou déca-das. Segundo dados da Comissão

Violência no campobrasileiro é histórica

A

Tratamento muitas vezes desumano atravessou décadas e esteve pre-sente em toda a história da relação entre empregador e empregado


VIOLÊNCIA

Pastoral da Terra (CPT), entre janei-ro de 1964 e 1989, o Brasil conta-bilizou 1.566 assassinatos detrabalhadores(as) rurais, dos quaishá registro apenas de 17 julgamen-tos e 8 condenações, caracterizan-do-se assim a impunidade. A listada violência no campo brasileiroostenta nomes como o de PedroTeixeira, líder camponês de Sapé,na Paraíba.

Para se ter idéia, cerca de40% dos mortos em conflitos porterra ocorridos entre os anos de1964 e 1970 eram da Zona daMata nordestina. A violência par-tida da classe patronal vinha prin-cipalmente para expulsar morado-res sem o devido pagamento deseus direitos, submetê-los a umacarga de trabalho acima da nor-mal, impedir reuniões e tentar bar-rar toda e qualquer mobilização.

Essa violência, no entanto,não era restrita apenas à Zona daMata, embora nessa região semanifeste de forma bem maisacentuada. A construção da Bar-ragem de Itaparica, iniciada duran-te a vigência da ditadura militar eresultante do modelo de desenvol-vimento adotado porela, desencadeou umasérie de conflitos nocampo.

A FETAPE coorde-nou firmemente açõescontra a violência pa-tronal e do Estado, de-nunciando-as de for-ma ampla e imediatana imprensa local, na-cional e internacional.Fez acompanhamentocriminalista, promo-veu debates sobre aquestão, publicou e di-vulgou dossiê sobre aviolência. Foram 52assassinatos cometi-dos entre março de 83e junho de 89 em Per-nambuco, contando

O documento Açúcarcom Gosto de Sangue,publicado em 1984,contem dados históricossobre a violência nocampo, mostrando seusreais objetivos e osmecanismos utilizadospelos patrões.

com a conivência das polícias eda Justiça, que têm servido histori-camente às elites rurais detentorasdos latifúndios. Essa realidade ul-trapassa o contexto regional, con-firmando a mesma tendência emnível nacional.

Os números da violência nocampo, em Pernambuco, entre1995 e 2001, divulgados em rela-tório da Rede de Justiça e DireitosHumanos, denunciam o assassina-to de 14 trabalhadores rurais, 43torturados, 232 presos, 416 agre-didos fisicamente ou feridos em842 conflitos de terra.

Por isso, a FETAPE canta seuhino de luta: para que a reformaagrária aconteça e resolva os con-flitos no campo, de mãos dadascom o assalariado, com a mulher,com o jovem e com o idoso; paraque a educação no campo sejauma realidade; para que, com aagricultura familiar, possam os(as)trabalhadores(as) rurais viver commais dignidade.

Por isso, a FETAPE empunhasua bandeira: “Na força da luta overmelho se faz, o verde é o cam-po e o branco é a PAZ”.


Severino Manoel Soares1964 – 1966

Manuel Gonçalos Ferreira1962 – 1964

Euclides Almeida Nascimento1966 – 1972

José Rodrigues da Silva1978 – 1993

Nativo Almeida do Nascimento1972 – 1978

Manoel José dos Santos1993 – 1997

Antônio Marques dos Santos1999 – 2002

Januário Moreira da Silva Neto1998 – 1999

Aristides Santos2002 – 2006

Gente que fez parte dessa históriade luta, na presidência da Fetape.

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