4ªChamadaCoordenadaBrasil-UniãoEuropeiaemTecnologiasdaInformaçãoeComunicação(TIC)

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4ªChamadaCoordenadaBR-UEemTecnologiasdaInformaçãoeComunicaçãoASecretariadePolíticasdeInformática(SEPIN)doMinistériodeCiência,TecnologiaeInovação

(MCTI)eaRedeNacionaldeEnsinoePesquisa(RNP),pormeiodoseuCentrodePesquisae

Desenvolvimento em Tecnologias Digitais para Informação e Comunicação (CTIC), tornam

públicaapresenteChamadaeconvidamosinteressadosaapresentarempropostasdeprojetos

dedesenvolvimentoe inovação tecnológicana formaecondiçõesestabelecidasnapresente

ChamadadeProjetos.

1.Objetivo

ApresenteChamadatemporobjetivoapoiarepromoverarealizaçãodeprojetosconjuntosde

pesquisa,desenvolvimentoe inovaçãonaáreadeTecnologiasda InformaçãoeComunicação

(TIC),pormeiodeconsórciosentreinstituiçõescientíficasetecnológicaseempresasbrasileiras

e europeias. Espera-se promover o envolvimento das comunidades de P&D brasileiras e

europeias,considerando-se,emespecial,instituiçõescomforteenvolvimentocomindústrias,

buscandooaprendizadomútuo,atrocadeconhecimentoseavançosnapesquisaeinovação.

2.LinhasTemáticas

(A)–COMPUTAÇÃOEMNUVEM

Desafioespecífico:AComputaçãoemNuvemestáestabelecidacomoumparadigmaglobalpara

aprestaçãodeserviçosdeTIemtodosossetoresdaeconomiadigital.Noentanto,aindasão

necessários aprimoramentos adicionais em aspectos críticos da Computação em Nuvem,

incluindo segurança e privacidade; Nuvens confiáveis; agrupamento de recursos; gestão e

rastreabilidade de dados; virtualização; e sistemas híbridos. Também é necessário apoiar a

experimentação intercontinental em infraestruturase serviçosemnuvem,especialmenteno

contextodacooperaçãoBrasil-UniãoEuropeia.

Escopo:AçõesdePesquisaeDesenvolvimento

Ofocodapesquisaconjuntaseráodesenvolvimentodetecnologiasinovadorasparaapróxima

geraçãodeinfraestruturasemnuvemeserviçoscapazesdelidarcomosdesafiosdediferentes

domínios de aplicação em contextos empresariais e sociais. As tecnologias a serem

desenvolvidasdeverãoterporobjetivoafuturapadronização,bemcomoainteroperabilidade

eaportabilidadededados.

A RNP considera que as propostas que solicitem uma contribuição de até R$ 4.060.250,00(quatro milhões, sessenta mil e duzentos e cinquenta reais) permitirão que este desafio

específicosejaabordadoadequadamente.Noentanto,nadaimpedeaapresentaçãoeseleção

depropostasquesolicitemoutrosmontantes.Serãoselecionadosdoisprojetos.

Impacto esperado: A investigação conjunta Brasil-União Europeia destina-se a desenvolver

tecnologiasdeComputaçãoemNuveminovadorasqueconduzamasoluçõesdenovageração.

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AcolaboraçãonapesquisatambémfacilitaráereforçaráacoordenaçãopolíticaentreaUEeo

Brasilemáreasrelevantes.Emparticular,espera-sequeosprojetospossam:

• Facilitarodesenvolvimentodeaplicaçõeshabilitadasparanuvem,seguraseconfiáveis

baseadasemtecnologiaspadronizadaserobustas;

• Desenvolver tecnologias para gerenciar recursos híbridos na nuvem, bem como

soluçõesparagerenciamentodedadoscentradonanuvem;e

• Apresentarcontribuiçõesconjuntasparaasatividadesdepadronizaçãointernacional.

(B)–PILOTOSEMINTERNETDASCOISASDesafioespecífico:ComointensãodesebeneficiardopotencialdeInternetdasCoisas(IoT,sigla

em inglês) em cenários do mundo real, tecnologias e ferramentas desenvolvidas até então

precisamserexperimentadasemambientescontroladosparaseremvalidadas.Dadaanatureza

especifica desta chamada, o foco se volta para projetos piloto amplamente replicáveis que

levememcontaa soluçãodedesafios sociaisespecíficos,nocontextodacooperaçãoBrasil-

UniãoEuropeia.

DadaaquantidadeconsideráveldetrabalhojáexecutadanoâmbitodeM2M/IoTearquiteturas

Ciber-Físicas(e.g.IoT-A),plataformas(e.g.FIWARE,CRYSTAL,SOFIA)epadrões(e.g.oneM2M)

aolongodosúltimosanos,projetospilotosãoincentivadosaexploraressestrabalhosanteriores

no que couber. O objetivo é demonstrar ainda mais a aplicabilidade genérica dessas

arquiteturas, plataformas e padrões e identificar onde os padrões estão faltando ou devem

evoluir,bemcomoasatividadespré-normativasrelevantes.

Osprojetos-pilotostêmcomoobjetivovalidarabordagensdeIoTparadesafiossocioeconômicos

específicosemambientesreais.Osobjetivosdospilotos incluemaaceitabilidadedousuário,

avaliação e otimização de tecnologia, validação de modelos de negócios, abordagens para

sustentabilidade e replicabilidade. Tais pilotos devem ser implementados através de uma

estreitacooperaçãoentreusuáriosefornecedores,comaparticipaçãoativadosinteressados

doladodademanda.

Escopo:AçãodePesquisaedesenvolvimento

IoTencontraaplicabilidadeemumaamplagamadeindústrias,negóciosecenáriosdeserviços

públicos.Serádadaespecialatençãoàimplementaçãodeprojetos-pilotoqueincorporemtoda

a cadeia de valor e envolvam todas as partes interessadas, em especial os usuários finais.

Quandorelevante,oenvolvimentoinstitucionalpodeserapropriado.

Estachamadaconjuntaapoiarátrêsprojetos-pilotocadaumabordandoumaáreadistintaentre

asseguintesáreasdeinteresseparaacolaboraçãoBrasil-UniãoEuropeia:

• Monitoramentoambiental

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A pegada ambiental e de carbono - assim como o consumo de energia e água - pode ser

drasticamentereduzidaporumgerenciamentootimizadotantoaolongocomoentrecadeiasde

valor.Ossensorespodemserusadosparamediremonitorarumasériedevariáveisambientais

distintas.Osdadoscoletadosemdiferentesáreaspodem,porsuavez,seremutilizadospara

análisededadosetomadadedecisão.Umpilotoquecombineumaabordagemparaintegrar

umgrandenúmerodesensoresemumgrandeconjuntodevariáveisirátestaraaceitabilidade

e escalabilidade da plataforma IoT selecionada e testar como otimizar resultados e reduzir

custos,bemcomovalidarospadrõeseainteroperabilidade.

• Serviços:gestãointeligentedaágua

Agestãointeligentedaáguapodereduzirasfugas,otimizarairrigaçãoemelhoraroconsumo

deágua,tantoemcidadescomoparafinsagrícolas.Umpilotofocadoemsoluçõesintegradas

que permitem a interconexão em tempo real de sensores e atuadores heterogêneos,

geolocalização e fusão de dados, incluindo dados de previsão meteorológica, irão testar a

aceitabilidadeeescalabilidadedaplataformaIoTselecionada.Altaconfiabilidadeebaixoscustos

demanutençãosãoparâmetros-chave,bemcomoapossibilidadedereplicaropilotoemoutros

locais.

• Serviços:gestãodeenergiaemcasaeemedifícios

UmgrupodecasosdeusodeIoTnaáreadeSmartGridresidencialqueenvolveousodeum

sistema de gerenciamento de energia domiciliar (HEMS) que exploraria capacidades de

automação e autoaprendizagem para monitorar e orientar o consumo local de energia

(eletricidadeecombustíveisdecarbono)egeração.Issoincluiamelhororientaçãodasunidades

HVAC de acordo com os termostatos, as previsões meteorológicas, o preço dinâmico da

eletricidadeeadisponibilidadedeenergiarenovávelgerada(localmente).

• Vidaassistidainteligenteebem-estar

UmgrupodecasosdeusodeIoTqueusamdispositivosinteligentes(porexemplo,wearables,

sensores,smartphoneseeletrodomésticosinteligentes)paragerarrelatóriosautônomossobre

a atividade física de um indivíduo, sinais vitais gerais e bem-estar. Ele permite o uso e

compartilhamentodedadosgeradosparausopessoalourelatórioparaserviçosespecíficos(por

exemplo,médicos,enfermeiros,nutricionistasetreinadoresesportivos)atravésdedispositivos

conectados.Tambémpermitea"AssistênciaàAutonomianoDomicílio":oacompanhamento

remotodepessoasvulneráveis (crianças, idosos,pacienteshospitalares,etc.) eanotificação

automatizadadeserviçosdeemergência,família,etc.quandonecessário.

• Fabricaçãointeligente:personalização

Um grupo de casos de uso de IoT que permitem a produção de saídas personalizadas. Tais

sistemas de produção combinam os baixos custos unitários dos processos de produção em

massacomaflexibilidadedepersonalizaçãoindividual.Issoinclui:

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• FabricaçãoAditivaContínua;

• Automaçãoflexívelpararobôsdefabricação;

• Sistemasderobôsparafabricaçãoaditiva;e

• Produçãodeprojetosindividualizados;esistemasdeproduçãodinâmicosepisosdeloja

-robômóvelparausoeficienteeflexívelemSalasLimpas.

A RNP considera que as propostas que solicitem uma contribuição de até R$ 4.872.300,00(quatromilhões,oitocentosesetentaedoismiletrezentosreais)permitirãoqueestedesafio

específicosejaabordadoadequadamente.Noentanto,nadaimpedeaapresentaçãoeseleção

depropostasquesolicitemoutrosmontantes.Serãoselecionadostrêsprojetosemsubáreas

distintas.

Impactoesperado:Ospilotosdevembeneficiaroscidadãos,tantonasesferaspúblicascomo

privadas, e as empresas, bem como melhorar os serviços públicos associados quando

apropriado. Os pilotos não só devem validar tecnologias e arquiteturas para um conjunto

específicoderequisitosdecasosdeuso,mastambémosmodelosdenegóciosrelacionadospara

garantir a sustentabilidade da abordagem. Aspectos relativos à segurança e à privacidade

relacionadoscomoacessoetratamentodasinformaçõesrecolhidasdevemserdevidamente

tomadosemconsideração.

Melhorcompartilhamentodeinformações,abordagensesoluções,bemcomoconhecimentos

atravésde:

• PilotosemambososladosdoAtlântico,individualmenteeemconjunto,envolvendo

usuáriosfinais;

• Estabelecerpontosdereferênciacomuns;

• Contribuirparaapadronizaçãoepararepositóriosdecódigoabertoededados

abertos;e

• LigaçãocomtrabalhosjáemdesenvolvimentonaÁreadeFocodeIoT.

(C)-REDES5GDesafioespecífico:Espera-seque5Gnãosóimpulsioneosserviçosjáfornecidospela4G(LTE-

Advanced-PRO), mas que também permita vários novos serviços e aplicações em vários

ambientes, identificados, nomeadamente, pela ITU (Recomendação ITU-R M.2083), NGMN,

Grupo3GPPSAe5GPPP.Apadronização5Gcomeçouem2016eespera-sequeseestendaaté

2020paraumaespecificaçãocompleta.Dentrodesseprazo,aindaháumtrabalhosignificativo

aserrealizadoparagarantirqueasmúltiplastecnologiascontempladaspara5Gatenderãoa

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toda a gama de requisitos de serviço. A validação precoce com amaior pegada possível de

tecnologiascandidataspara5Gé,portanto,necessáriaparaapoiaroconsensoglobalbaseado

emtecnologias"descaracterizadas".

�Escopo:AçõesdePesquisaeDesenvolvimento

Ofocodapesquisaconjuntaserátestarevalidarastecnologiasatualmentecontempladaspara

apadronizaçãoprecocede5G,principalmenteemníveldeacessoporrádio,mascomumclaro

focodecasodeuso.OobjetivoprincipalévalidartecnologiasquesuportemKPIs5Gquenão

podemserabordadaspelastecnologiasexistentesdehoje.Considerandoointeressecomum

doBrasiledaUEemutilizar5Gparaapoiaradigitalizaçãodesetoresverticaisdenegócios

(saúde,automotiva,fábricasinteligentes,energia,cidadesinteligentes,agronegócio,etc.)

nomeadamentemassiveMachine-typeCommunications(mMTC)/Ultra-ReliableandLow-LatencyCommunications(URLL).Oupoderiatratardacoberturadeáreasdebaixadensidadepopulacional.Paraesteúltimocaso,avalidaçãodasopçõesdeespectrofazpartedoescopo.

Espera-sequeotesteeavalidaçãodetecnologiasquesuportempadrõesdonúcleode5G

sejamrealizadosatravésdeprotótiposeexperiênciasdeusuários.

ARNPconsideraqueaspropostasquesolicitemumacontribuiçãodeatéR$3.248.200,00(trêsmilhões, duzentos e quarenta e oito mil e duzentos reais) permitirão que este desafio

específicosejaabordadoadequadamente.Noentanto,nadaimpedeaapresentaçãoeseleção

depropostasquesolicitemoutrosmontantes.Seráselecionadoumprojetosobreestetema.

Impactoesperado:AinvestigaçãoconjuntaBrasil-UniãoEuropeiasobre5Gdestina-seaapoiar

odesenvolvimentodetecnologiasinovadorasnocontextodoacessoporrádio5Goudo

núcleodarede,parafornecersoluçõesparaexigênciasdesectores"verticais"oupara

coberturaderegiõesdebaixadensidade.

Outrosimpactosincluem:

• Novascontribuiçõessobreospadrões5Gemapoioaoconsensoglobaldaindústria;

• ApoiarecontribuirdeformaindiretaparaosroteirosITU/3GPPdepadronização,e.g.

atravésdaapresentaçãodecontribuiçõesconjuntasnestesfórunsporpesquisadores

daUEedoBrasil;e

• Validaçãodecasosdeuso5GaplicáveisaregiõesdebaixadensidadeoucenáriosmMTC/URLL.

3.Cronograma

Atividade DataLançamentodaChamada 13/02/2017

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Datalimiteparasubmissãodaspropostas 14/03/2017,23h55(Brasília)Divulgaçãodosresultados Apartirdejunho/2017Apoioàspropostasaprovadas Apartirdejaneiro/2018

4.RecursosFinanceiros4.1 – O recurso total previsto para o financiamento das propostas aprovadas é de R$

25.985.600,00(vinteecincomilhões,novecentoseoitentaecinco,eseiscentosreais).

4.2–Serãoselecionados2(dois)projetosdepesquisaedesenvolvimentosobreComputação

emNuvem,3(três)sobrePilotosemInternetdasCoisase1(um)projetosobreRedes5G,

totalizando6projetos.

4.3 - A contratação emanutenção dos projetos selecionados ficará condicionada ao efetivo

repassederecursosporpartedaSecretariadePolíticasdeInformática(SEPIN/MCTI)àRNP.

5.ApresentaçãoeEnviodasPropostas5.1-AspropostasdevemserencaminhadasaoCTIC/RNPexclusivamenteviaInternet,por

intermédiodoformuláriodesubmissão,disponívelnaplataformaJEMS,pormeiodoendereço

https://jems.sbc.org.br/ctic_eubr_4,apartirdadataindicadanoitem3-Cronogramadesta

chamada.

5.2-AspropostasdevemsersubmetidasaoCTIC/RNPatéas23h55min(vinteetrêshorase

cinquentaecincominutos),horáriodeBrasília,dadatalimitedesubmissãodaspropostas,

descritanoitem3-Cronograma.Noentanto,osistemadesubmissãoJEMSficaráabertoaté

as23h55mindodia15demarçode2017,istoé,24horasalémdoprazodesubmissão.

AcomodandoassimquaisquerpercalçosrelacionadosàdiferençadefusodoBrasileda

Europa.Oproponentereceberáumaconfirmaçãoeletrônicadoenviodasuaproposta,oqual

servirácomocomprovantedatransmissão.

5.4-Nãoserãoaceitaspropostassubmetidasporqualqueroutromeio,tampoucoapósoprazo

finalderecebimentoestabelecidonoitem2-Cronograma.

6.Admissão,AnáliseeJulgamento6.1-AseleçãodaspropostassubmetidasaoCTIC/RNP,ematendimentoaestaChamada,será

realizadaporumComitêAvaliadormisto,comespecialistasbrasileiroseeuropeus,quefaráa

análiseejulgamentoemumasistemáticademúltiplasavaliaçõesparacadaproposta,sendoa

notafinalestabelecidaapartirdepainéisdeconsensoconsiderandooscritériosestabelecidos

noitem18-CritériosparaJulgamento.

6.2 - As propostas devem ser apresentadas em conformidade com o descrito no item 17 -CRITÉRIOSDEELEGIBILIDADE,contendorigorosamentetodosositensprevistosnestaChamada.

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6.3-NãoserápermitidointegraroComitêAvaliadorqualquerpesquisadorquetenhaconflito

deinteresserelativoàalgumapropostasubmetidaaesteEdital.

7.ResultadodaAvaliação7.1-Osautoresquetiveramsuaspropostasaprovadascomrecursosfinanceirosdapresente

Chamadareceberãoviaemailumamensagemdeconfirmaçãoenviadapormeiodaplataforma

JEMS.Alémdisso,a relaçãodaspropostasaprovadas serádivulgadanapáginaeletrônicada

RNP, disponível na Internet no endereço https://www.rnp.br/pesquisa-e-

desenvolvimento/editais.

7.2-TodososproponentesdapresenteChamadaterãoacessoaoparecersobresuaproposta,

preservadaaidentificaçãodospareceristas.

8.CancelamentodaConcessão8.1 -A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pelo CTIC/RNP, por ocorrência,durantesuaimplementação,defatocujagravidadejustifiqueocancelamento,semprejuízode

outrasprovidênciascabíveisemdecisãodevidamentefundamentada.

9.Publicações9.1-Aspublicaçõescientíficasequalqueroutromeiodedivulgaçãodetrabalhodepesquisa,

apoiados pela presente Chamada, deverão citar, obrigatoriamente, o apoio das

entidades/órgãosfinanciadores.

10.ImpugnaçãodaChamada10.1-DecairádodireitodeimpugnarostermosdestaChamadaoproponentequenãoofizer

atéosegundodiaútilanterioraoprazofinalestabelecidopararecebimentodaspropostas.

Ademais,nãoteráefeitoderecursoaimpugnaçãofeitaporaqueleque,emotendoaceitado

semobjeção,venhaaapontar,posteriormenteaojulgamento,eventuaisfalhasouimperfeições.

10.2 -A impugnaçãodeverá serdirigidaaoCTIC/RNPpor correspondênciaeletrônicaparao

endereço:eu-br-4@rnp.br.

11.RevogaçãoouAnulaçãodaChamada11.1-Aqualquertempo,apresenteChamadapoderáserrevogadaouanulada,notodoouem

parte,sejapordecisãounilateraldoCTIC/RNP,sejapormotivodeinteressepúblicoouexigência

legal,emdecisãofundamentada,semqueissoimpliquedireitoàindenizaçãooureclamaçãode

qualquernatureza.

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12.PermissõeseAutorizaçõesEspeciais12.1 -Édeexclusivaresponsabilidadedecadaproponenteadotar todasasprovidênciasqueenvolvam permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal necessárias para a

execuçãodoprojeto.

13.DasDisposiçõesGerais13.1-Duranteafasedeexecuçãodoprojeto,todaequalquercomunicaçãocomoCTIC/RNP

deveráserfeitapormeiodecorrespondênciaeletrônicaparaeu-br-4@rnp.br.

13.2-Quandorequeridoeaofinaldavigência,osproponentesdeverãoapresentaraprestaçãodecontasfinanceira,emconformidadecomaPortaria422doMCTI.

13.3 – Durante a execução dos projetos, os proponentes deverão enviar ao CTIC/RNP, osprodutos/resultados previstos no cronograma de entregas, por meio do endereço eu-br-

4@rnp.br.

13.4 -OCTIC/RNP reserva-se o direito de, durante a execução do projeto, promover visitas

técnicasousolicitarinformaçõesadicionais,visandoaaperfeiçoarosistemadeAvaliaçãoe

Acompanhamento.

13.5-ApresenteChamadaregula-sepelospreceitosdelegalidade,impessoalidade,moralidade,

publicidadeeeficiênciacitadosnocaputdoart.37daConstituiçãoFederale,emespecial,pelas

normasinternasdaRNP.

14.CláusuladeReservaOCTIC/RNPreserva-seodireitoderesolveroscasosomissoseassituaçõesnãoprevistasna

presenteChamada.

15.ItensFinanciáveisOsrecursosdopresenteeditalserãodestinadosaofinanciamentodeitensdecusteioecapital,

desdequetotalmentejustificadosealinhadosaosobjetivoseatividadesdapropostasubmetida.

15.1 -Custeio

a) Passagensaéreas(nacionaiseinternacionais)ediáriasdevidamenteadequadasa

quaisquerdosseguintesobjetivos:

1. realizaçãodereuniõesdoprojeto;2. testesemoutrasregiões/laboratórios;

3. visitasafornecedoreseparceirosdedesenvolvimento;e

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4. participaçãoemeventoscientíficoscomapresentaçãodetrabalhorelacionado

aoprojeto.

b) Material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos,

software, instalação, recuperação e manutenção de equipamentos, material de

informáticaecomponentesparamontagemdeprotótiposeconfecçãodeplacas.

c) Serviçosde terceiros -pagamento integralouparcialde contratosdemanutençãoe

serviçosdeterceiros,pessoafísicaoujurídica,decarátereventual.

d) Pessoal-Descreverosperfisdosmembrosdaequipequeparticiparãonoprojeto(não

é necessário especificar os nomes, a não ser no caso de tarefas de coordenação),

informandofunçãoevalormensalderemuneração.Notarqueacargahoráriaparacada

perfilseráconsiderada.

e) Despesasacessórias,especialmenteasdeimportaçãoeasdeinstalaçõesnecessáriasao

adequadofuncionamentodosequipamentos.

15.1.1-Qualquerpagamentoapessoafísicadeveserrealizadodeacordocomalegislaçãoem

vigor.Amão-de-obraempregadanaexecuçãodoprojetonãoterávínculodequalquernatureza

comaRNPedestenãopoderádemandarquaisquerpagamentos,permanecendonaexclusiva

responsabilidadedoCoordenador/Instituiçãodeexecuçãodoprojeto.

15.1.2-Aolongododesenvolvimentodoprojeto,oCTIC/RNPpoderásolicitar,aseucritério,a

participaçãodocoordenadoredemembrosdaequipeemreuniõesdeacompanhamentodo

projetoeemoutroseventosnacionaiseinternacionais.OCTIC/RNParcarácomoscustosem

taiscasosextras.

15.2–Capital

a) equipamentosematerialpermanente;

b) materialbibliográfico.

Ositensdecapitalserãoalocadosnainstituiçãodeexecuçãodoprojetosobaresponsabilidade,

manutençãoeguardadoCoordenador/Instituiçãodeexecuçãodoprojeto.

15.3 – O acordo de cooperação técnica entre a RNP e as instituições vencedoras poderácontemplarumpercentualdeatédezporcentodomontanteasergastocomoprojeto,para

finsderessarcimentodecustosincorridospeloproponenteeconstituiçãodereservaaserpor

eleutilizadaempesquisaedesenvolvimentodosetordetecnologiasdainformação.

15.4 - As demais despesas deverão ser de responsabilidade do proponente/instituição de

execuçãodoprojeto,atítulodecontrapartida.

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16.PrazodeExecuçãodosProjetos

OprazomáximodeexecuçãodaspropostassubmetidasparaapresenteChamadanãodeve

exceder36(trintaeseis)meses.17.CritériosdeElegibilidadeOscritériosdeelegibilidade indicadosabaixosãoobrigatórios.Oatendimentoaosmesmosé

considerado imprescindível para a avaliação da proposta, seu enquadramento, análise e

julgamento.Aausênciaouinsuficiênciadeinformaçõessobrequaisquerdelespoderáresultar

nadesclassificaçãodaproposta.

17.1-QuantoaoProponenteeEquipedeApoio17.1.1 - O proponente, responsável pela apresentação da proposta, deve atender,

obrigatoriamente,aositensabaixo:

a) SerbrasileiroouestrangeirocomvistopermanenteeresidirnoBrasil;

b) PossuirotítulodedoutoreteroseucurrículocadastradonaPlataformaLattes;

c) Serobrigatoriamenteocoordenadordoprojeto;

d) Ter vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto ou, se

aposentado, comprovar manter atividades acadêmico-científicas e apresentar

declaraçãodainstituiçãodeexecuçãodoprojetoconcordandocomasuaexecução.

17.1.2-Aoapresentaraproposta,oproponenteassumeocompromissodemanter,durantea

execuçãodoprojeto,todasascondiçõesdequalificação,habilitaçãoeidoneidadenecessárias

aoperfeitocumprimentodoseuobjeto,preservandoatualizadososseusdadoscadastraisjunto

aosregistroscompetentes.

17.1.3 - É obrigatório que os membros brasileiros da equipe técnica, caracterizados como

pesquisadores,tenhamseuscurrículoscadastradoseatualizadosnaPlataformaLattes.

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17.1.4 – Os projetos aprovados deverão indicar no ato da contratação os dados da equipeprincipal,incluindoo(a)coordenador(a)doprojetoeum(a)gerentedeprojetos.

17.2-QuantoàProposta17.2.1–ApropostadeveestarclaramentecaracterizadacomoPesquisaeDesenvolvimentoe

convergircomosobjetivosdaChamada,mostrandoclaramenteoalinhamentoàumadaslinhastemáticascitadasnoitem2.17.2.2-Apropostadeveserredigidaemlínguainglesa,coordenadacomumconsórcioeuropeu

edeveseramesmaapresentadaàComissãoEuropeiapelocoordenadoreuropeu,excetoasinformações orçamentárias, que constarão em formulário próprio disponível no Anexo I.Modelos de propostas foram disponibilizados pela comissão europeia em seu sistema de

submissão que pode ser acessado por meio do endereço

http://ec.europa.eu/research/participants/portal/desktop/en/opportunities/h2020/calls/h202

0-eub-2017.html.17.2.3-AsinformaçõessobreosrecursosaseremsolicitadosaoCTIC/RNP,peloladobrasileiro,

deverão constar noPlanodeAplicaçãodosRecursos, no DetalhamentodasDespesase naPropostadeAquisiçãodeEquipamentoseMaterialPermanente,partesdoPlanodeAplicação(AnexoI).EsseanexodeveserenviadopormeiodaPlataformaJEMSeosvaloresdevemestar

emReais.

17.2.4-EmconformidadecomaPortariaMCTINº957,de19denovembrode2015,énecessário

observarnadistribuiçãodoorçamentodapropostaaaplicaçãode:

I-mínimode44,45%paraaplicaçãoemcentrosouinstitutosdepesquisaouentidadesbrasileirasdeensino,oficiaisoureconhecidas,comsedeouestabelecimentoprincipalsituadonasregiõesdeinfluênciadaSudam,daSudeneedaregiãoCentro-Oeste,excetuadaaZonaFrancadeManaus,sendonomínimo30%dosrecursosdestinadosaentidadespúblicas.

II - no máximo 55,55% para aplicação em centros ou institutos de pesquisa ouentidadesbrasileirasdeensino,oficiaisoureconhecidas,dequalquerregiãodoPaís.17.2.5-Seráeliminadaapropostacujocoordenadorestrangeironãotenhasubmetidoproposta

correspondenteàComissãoEuropeia.

17.2.6-Oproponentedeverásubmeter,porocasiãodasubmissãodaproposta,umaminutado

AcordodaCoordenaçãoBrasil-UniãoEuropeia(AnexoII)aserfirmadocomoparceiroeuropeu,

emidiomainglês,estabelecendoasregrasparaodesenvolvimentodasatividadesdepesquisa,

principalmenteemrelaçãoàpropriedadeintelectual,quandoforocaso,respeitandoasnormas

vigentes no Brasil e na União Europeia. Caso o projeto do proponente seja aprovado, será

necessárioapresentaraversãofinaldoAcordodaCoordenação.

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17.2.7 -É fortemente recomendável quena formaçãodo consórcio haja o envolvimentode

gruposdepesquisademaisdeumainstituiçãobrasileira,bemcomoaparticipaçãodeempresas.

17.3-QuantoàInstituiçãodeExecução:17.3.1 - A instituiçãodeexecuçãodoprojetoé aquelaonde serádesenvolvidooprojetodepesquisaecomaqualoproponentedeveapresentarvínculoeserádoravantedenominada

“InstituiçãodeExecuçãodoProjeto”.

17.3.2–Emboraqualquerinstituiçãopossacomporosconsórcios,participandodasatividades,

reuniõese resultados,serãoconsideradoselegíveisao financiamentoapenasoscentrosouinstitutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas,credenciadospeloComitêdaÁreadeTecnologiada Informação (CATI),oupelasempresasincubadas, em Incubadoras credenciadas pelo referido Comitê. Desse modo, no ato da

contratação, será exigida daqueles com previsão de recebimento de recursos, a devida

comprovaçãoderegularizaçãodocredenciamentojuntoaoCATI.

17.3.2-AinstituiçãodeexecuçãodoprojetodeveráserconstituídasobasleisbrasileirasetersuasedeeadministraçãonoPaís.

18.CritériosparaJulgamento18.1-Apropostaserábaseadanaanálisedoscritériosrelacionadosaseguir:

Critériosdeanáliseejulgamento Peso Nota

A 1.QUALIDADECIENTÍFICAETECNOLÓGICAExcelênciacientíficaetecnológica(relevanteparaaslinhastemáticasrelacionadasàchamada),incluindo:

TodosostiposdeAções:

(i)consistênciaconceitualequalidadedosobjetivos;

AçõesdePesquisa&Desenvolvimento:

(ii)solidezdoconceito,incluindoconsideraçõesinterdisciplinares,quando

relevante;

(iii)potencialdeinovaçãoeevoluçãoemrelaçãoaoestadodaarte;

AçõesdeDisseminaçãoeGestãodoConhecimento:

(iv)solidezdoconceitoequalidadedasmedidasdedisseminaçãoegestãodo

conhecimentopropostas

1 0-5

B 2.IMPLEMENTAÇÃOQualidadeeeficiêncianaimplementaçãoegestãodoprojeto,Incluindo:

(i)coerênciaeeficáciadoplanodetrabalho,incluindoadequadaalocaçãode

trabalhoerecurso(quadrodepessoal,equipamentos,etc.);

1 0-5

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(ii)qualidadedoconsórciocomoumtodo(incluindoacomplementaridadee

equilíbrio);

(iii)estruturaadequadadegestãoeprocedimentos,incluindogerenciamento

deriscoseinovação;

C 3.IMPACTOPotencialimpactoemtermosdedesenvolvimento,disseminaçãoeusodosresultadosdoprojeto,incluindo:

TodosostiposdeAções:

(i)contribuiçãoemnívelbrasileiro/europeue/ouinternacionalaosimpactos

esperados,listadosnoprogramadetrabalho;

(ii)medidasadequadasparadisseminaçãoe/ouexploraçãodosresultadose

gestãodapropriedadeintelectual.

AçõesdePesquisa&Desenvolvimento:

(iii)melhoriasnacapacidadedeinovaçãoeintegraçãodenovosconhecimentos;

(iv)fortalecimentodacompetitividadeecrescimentodeempresaspormeiodo

desenvolvimentodeinovaçãoquesupraasnecessidadesdomercadoEuropeue

global;

(v)qualqueroutroimpactosocialouambientalimportantequenãotenhasido

mencionado

1 0-5

18.2-Apontuaçãofinaldecadaprojetoseráaferidapelasomadasnotasatribuídasparacada

critério,queteránotade0a5(zeroacinco),comatribuiçãodemeio-ponto,casonecessário.

18.3 -Anotade cortepara cada critério individual será3.Anotade corte geral, aplicadaàpontuaçãofinal,será10(dez).

19.AvaliaçãoPeriódicaSincronizada19.1-OsprojetosserãosubmetidosaumaavaliaçãoanualconjuntaBR-UE,naqualdeverão

organizar um painel para apresentar o andamento das atividades. O painel deverá ocorrer

alternadamente no Brasil e na Europa, com a participação de avaliadores externos para

elaboraçãodeumrelatóriodeavaliação.Asagênciasutilizarãoessesrelatóriosparachecarse

asmetasdoprojetoestãosendoalcançadas.Emcasonegativo,oCTIC/RNPeaUniãoEuropeia

poderão descontinuar o financiamento do projeto, ou no caso do CTIC/RNP, interromper o

repassederecursosatéaadequadaentregadosresultados.

20.EsclarecimentoseInformaçõesAdicionais20.1-EsclarecimentoseinformaçõesadicionaisacercadoconteúdodestaChamadapodemser

obtidosencaminhandomensagemparaoendereço:eu-br-4@rnp.br.

15

21.CoordenaçãoResponsávelpelaChamada

A Coordenação responsável pelo acompanhamento da presente Chamada é do Centro de

PesquisaeDesenvolvimentoemTecnologiasDigitaisdeInformaçãoeComunicação(CTIC),da

RNP.