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4 ANOS DE COMBATE PELA ESQUERDA SOCIAL

O BLOCO PRESTA CONTAS

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Durante os quatro anos e meio da legislatura que agora terminou, o Bloco de Esquerda manteve um papel activo e interveniente na fiscalização do Governo e na apresentação de soluções alternativas à arrogância anti-social do PS.

Com um grupo de apenas oito deputados, o Bloco apresentou 346 projectos de lei, focando a sua intervenção nos principais problemas sociais que marcam o país. Trabalho, segurança social, educação, saúde e combate à corrupção. Atendendo à dimensão do seu grupo parlamentar, a actividade do grupo faz dos seus deputados os mais activos de todo o Parlamento. No contexto de uma intransigente maioria absoluta, o Bloco foi o partido da oposição que mais propostas conseguiu fazer aprovar (35).

SEMPRE QUE APARECER ESTA IMAGEM, CLIQUE PARA ASSISTIR A UM VÍDEO COM A INTERVENÇÃO DOS DEPUTADOS DO BLOCO SOBRE O TEMA EM CAUSA.

VEJA OS VÍDEOS!

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PROJECTOS DE LEI APROVADOS:TEMPOS DE ESPERA MÁXIMOS PARA CON-SULTAS. Desde 2007, graças a uma proposta do Bloco, o Ministério da Saúde passou a ser obrigado a definir os tempos máximos por operação, respeitando um prazo que proteja os direitos dos cidadãos.

DOENTES ACOMPANHADOS POR FAMILIARES NAS UR-GÊNCIAS. O Parlamento consagrou o direito dos doentes a serem acompanhados por um familiar ou um amigo nas urgências. O Bloco aprovou também a criação de apoios especiais a doentes crónicos com as doenças de Alzheimer, Parkinson e Esclerose.

DIVÓRCIO “SEM CULPA” E COM MENOS TEMPO DE SEPARAÇÃO. Por pressão do Blo-co, o PS aprovou o fim do divórcio litigioso, eliminando o conceito de “culpa” na separa-ção. O Bloco conseguiu ainda reduzir o prazo mínimo de “separação efectiva” de três para um ano, reduzindo a com-plicação burocrática do divórcio.

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Intervenção do deputado João Semedo

em defesa do SNS

Helena Pinto apresenta o projecto do Bloco

Helena Pinto intervém no debate

do diploma do PS

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MAIOR PROTECÇÃO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO-MÉSTICA. Em nenhum outro país da Europa, a violência do-méstica mata tanto como em Portugal. Todos os anos, mais de 40 mulheres morrem às mãos dos familiares. O Bloco alterou o Código de Processo Penal para proteger as vítimas, proibindo a permanência do agressor no espaço doméstico depois da prática do crime.

PROCRIAÇÃO MÉDICA ASSISTIDA. Portugal tem 300 mil casais inférteis que, querendo, não conseguem ter um filho. Depois de, durante anos, a insensibilidade da direita ter im-pedido o recurso destas pessoas às melhores práticas médi-cas para poderem ter uma criança, o Bloco fez aprovar uma lei que regula a procriação assistida. O que deveria ter sido uma esperança para milhares de casais, tem sido bloqueada pelo Governo que continua sem disponibilizar o dinheiro necessário à procriação assistida no SNS. O Bloco não de-sistirá desta luta pela dignidade humana.

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4 ANOS EM REVISTADESPENALIZAÇÃO DO ABORTO. O Bloco en-volveu-se activamente na defesa do referendo à despenalização do aborto, empenhando-se acti-vamente na luta pelo “Sim”, em estreita ligação com vários movimentos cívicos. A 11 de Feve-reiro de 2007 realizou-se o referendo, que teve como resultado 59% de votos favoráveis, e 40% contra.

MARCHA ATRÁS NA PRIVATIZAÇÃO DAS REDES ENERGÉTICAS NACIONAIS. Durante a discussão do Orçamento de Estado para 2008, e após insistência do Bloco, o Primeiro-Ministro viu-se obrigado a desautorizar o ministro das Finanças, anulando a já anunciada segunda fase de privatização da REN, que se propunha entregar a maioria do capital desta empresa estratégica a mãos privadas.

MOÇÃO DE CENSURA AO GOVERNO. O Bloco foi o primeiro partido da oposição a apresentar uma moção de censura ao governo socialista, em Janeiro de 2008, confrontando a maioria parlamentar com a forma como quebrou o compromisso eleitoral de reali-zar um referendo ao Tratado Europeu.

No debate com o primeiro-ministro,

Francisco Louçã mostrou que a

privatização da REN constava do Orçamento

de Estado

Intervenção de Fernando Rosas

no debate da moção de censura

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COMBATE AO CÓDIGO DO TRABALHO. O Código de Trabalho apresentado pelo PS é um incentivo à legalização da precariedade, ao aumento da exploração e dos despedimentos. O Bloco votou contra o Código do Trabalho de Vieira da Silva. Cinco deputados do PS fizeram o mesmo, entre os quais Manuel Alegre, e jun-taram-se a algumas das principais propostas

feitas pelo Bloco, como o direito do trabalhador ao tratamento mais favorável. O Bloco defendeu ainda a limitação dos contra-tos a prazo a um ano, o contrato efectivo para os trabalhadores efectivos e o fim das empresas de trabalho temporário.

APOIO SOCIAL PARA TODOS. 200 mil de-sempregados não recebem qualquer subsí-dio, uma situação única em toda a Europa. Quem não tem trabalho deve ter apoio so-cial. O PS rejeitou o alargamento do tempo de subsídio e do seu valor, mesmo nos casos

dramáticos em que a falta de emprego afecte dois ou mais membros do agregado familiar. O Bloco propôs ainda a atri-buição de crédito bonificado para as famílias com casais que são desempregados de longa duração.

Vídeo da intervenção de Mariana Aiveca, durante a votação do diploma no Parlamento

Vídeo da intervenção de António Chora

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AUMENTO DO APOIO AOS IDOSOS. Para apoiar a população mais idosa e carenciada, o Bloco bateu-se para ampliar e desburocra-tizar o Complemento Solidário para Idosos. Em 2008, desafiou o Governo a compensar a perda nos salários e pensões com um aumen-to intercalar na linha da inflação, que era a promessa do governo na discussão do OE para esse ano.

CASAMENTOS ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO. Cum-prindo um compromisso do seu programa eleitoral, o Bloco apresentou em Dezembro de 2008 uma proposta para permitir o casa-mento de pessoas do mesmo sexo. O PS im-pôs a disciplina de voto aos seus deputados e anunciou que, no futuro, estaria disposto a aprovar a mesma medida. O deputado Ma-nuel Alegre não acatou a disciplina de voto e, em conjunto com vários deputados socialistas, chamou a atenção para o “erro político” cometido pelo partido.

COMISSÃO DE INQUÉRITO AO BPN. O deputado João Semedo, teve um papel activo na comissão de Inquérito à nacionalização do BPN, tendo apresentado contratos que re-velaram o papel de Dias Loureiro no negócio de Porto Rico - requerendo a sua segunda audição -, apresentando as contas do Insular no Montepio Geral e os documentos que re-velaram os financiamentos do BPN a El Assir, um conhecido traficante de armas libanês.

Vídeo da intervenção de Luís Fazenda

Vídeo da intervenção de Helena Pinto

Vídeos da inquirição a Dias Loureiro

O “Bê-á-Bá do BPN”, produzido pelo

portal esquerda.net

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NACIONALIZAÇÃO DO SECTOR ENER-GÉTICO. O Bloco contestou a operação de privatização de 7% da GALP ainda nas mãos do Estado - depois de José Sócrates já ter entregue a preços de saldo um terço da empresa a Américo Amorim - e defendeu a

nacionalização do sector energético. O Estado deve intervir nos lucros das gasolineiras, criando um regime que permita fixar as margens de lucro das empresas e transferir para os consumidores a totalidade dos ganhos.

PENALIZAÇÃO PARA IMÓVEIS DEVOLUTOS. O Bloco apresentou no Parlamento uma proposta que defende a cria-ção de uma nova taxa de 5% no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para as casas devolutas que não estão no mer-cado para arrendar. Esta medida pretende levar os senhorios a colocarem as casas disponíveis no mercado de arrenda-mento, baixando os preços do mercado e trazendo os jovens para o centro das cidades.

Vídeo da intervenção de Luís Fazenda

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CAMBALHOTA DO PS NO SIGILO BANCÁRIO. Depois de ter aprovado, na generalidade, três projectos lei do Bloco de Esquerda sobre o sigilo bancário e uma taxa especial sobre os bónus milionários para os gestores, o PS recuou, e apro-vou na especialidade uma proposta do Governo que prevê cobrar 60% de imposto sobre os rendimentos injustificados. Com esta cambalhota, o Governo legitima, de facto, rendi-mentos de mais que duvidosa proveniência.

MELHOR EDUCAÇÃO, AO LADO DOS ALUNOS E PROFESSORES. O Bloco parti-lhou a luta dos estudantes do ensino secun-dário, pela educação sexual e contra o Esta-tuto do Aluno e o regime de faltas, e esteve ao lado dos estudantes do ensino superior, contra o estrangulamento financeiro e o Re-gime Jurídico das Instituições de Ensino Su-perior. O deputado José Soeiro fez da defesa da escola pública e democrática o centro da sua intervenção na sessão parlamentar do 25 de Abril de 2008. Em Dezembro de 2008, a deputada Cecília Honório abriu o debate de urgência pedido pelo Bloco de Esquerda sobre a avaliação dos professores. O projecto de lei do Bloco foi o que esteve mais perto de conseguir suspen-der a avaliação dos professores, quando em Janeiro de 2009 foi rejeitado por apenas um voto: 114 deputados votaram contra, 113 a favor e um absteve-se. Na bancada do PS, Manuel Alegre votou a favor.

Vídeo da intervenção de José Soeiro

Vídeo da intervenção de Cecília Honório

Vídeo da intervenção de Ana Drago

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OUTRAS INICIATIVAS CONTRA A PRECARIEDADE, MARCHAR! Os falsos recibos verdes são a única forma de tra-balho conhecida por cada vez mais jovens que querem come-çar a sua actividade. Nos últimos dois anos surgiram os primeiros movimentos anti-precariedade organizados, que contaram des-de a primeira hora com o apoio do Bloco. Depois da Marcha pelo Emprego em 2006, o Bloco voltou novamente à rua, contra a precariedade no trabalho, em 2008, com uma jornada de luta que percorreu o país.

Vídeo da Marcha (1)

Vídeo da Marcha (2)

Fotos da marcha (1) | Fotos da marcha (2)

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SOCIALISMO 2008. Após o sucesso de 2007, em Lisboa, o Bloco repetiu a dose, desta vez no Porto. O fórum de ideias So-cialismo 2008 foi palco de debate sobre os caminhos da Esquerda e temas como os di-reitos do trabalho, a defesa dos recursos na-turais e a salvaguarda da cultura. Este ano a iniciativa repete-se em Agosto, em Almada.

NOVA ESQUERDA É POSSÍVEL. O Bloco juntou-se aos que quiseram contribuir para a reconstituição do espaço de uma esquerda mais ampla, na discussão de alternativas políticas à actual governação. Em Maio de 2008, Manuel Alegre, alguns dirigentes his-tóricos do PS e do Bloco tornaram pú-blica uma declaração de crítica às po-líticas do governo de José Sócrates na área social, e de compromisso de falar claro “contra o pensamento único, a injustiça e a desigualdade”. O apelo conjunto, reuniu 85 assinaturas, e convocou para uma sessão/festa no Teatro da Trindade, em Lisboa, a 3 de Junho.

Vídeo: Alda Macedo apresenta a iniciativa

Socialismo 2008

Vídeo da intervenção de José Soeiro

Vídeo da intervenção de Manuel Alegre

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DEBATE POLÍTICO NA REDE. O Bloco soube, como nenhu-ma outra força política, potenciar a utilização da Internet na sua comunicação. Em Julho de 2006 nasceu o Esquerda.net, o primeiro portal de um partido político com produção no-ticiosa própria. Hoje esta aposta alcançou um sucesso que ultrapassa as melhores previsões, com cerca de 10 mil visi-tantes diários.

No portal está alojado o site do Bloco (www.bloco.org), o do grupo parlamentar, sites dedicados ao ambiente, juven-tude e de organizações locais, que têm vindo a aumentar. Todas as intervenções parlamentares e políticas estão dis-poníveis em vídeos no youtube. O Bloco também está no hi5, flickr, no twitter, e conta com mais de 3500 contactos no facebook. Em Fevereiro de 2008 o Bloco lançou a revista Vírus, a primeira publicação de debate político, exclusiva-mente publicada na internet.

VÍRUS#6 — ABRIL/MAIO 2009

CRISE ECONÓMICA E OS DEBATES NAS

ESQUERDAS EUROPEIASCECÍLIA HONÓRIO MERCADO E EDUCAÇÃO

JOÃO TEIXEIRA LOPES (DIVER)CIDADE: ESPAÇOS PÚBLICOS INTERCULTURAIS

MÁRIO TOMÉ DEFESA CIVILVÍTOR LIMA QIMONDA: A ARMADILHA

DO INVESTIMENTO ESTRANGEIROALAIN BADIOU VS. DANIEL BENSAÏD ESQUERDA, PARTIDO, REVOLUÇÃO

YIANNIS BOURNOS TRANSFORMANDO OS TRANSFORMADORES: PENSAMENTOS

SOBRE A ESQUERDA RADICAL EUROPEIA NOS DIAS DE HOJE

E.P.THOMPSON ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE CLASSE E “FALSA CONSCIÊNCIA”

+ MÚSICA E LIVROS