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DIÁRIO OFICIAL SALVADOR, BAHIA, TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 n ANO XCVIII - N o 21.367 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA BAHIA 4 Diversos 4 SALVADOR, BAHIA, TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 n ANO XCVIII - N o 21.367 9 Diversos 4 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, 6XEPHWHPRV j DSUHFLDomR GH 96DV DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR ¿QGR em 31 de dezembro de 2013. LUCRO LÍQUIDO - O lucro líquido do exercício foi de R$ 10.607 mil, que após acréscimos de dividendos prescritos no total de R$ 261 mil, ganho de participação em coligada de R$ 60 mil e da realização da reserva de reavaliação no valor de R$ 242 mil, resultou no montante de R$ 11.170 mil, para o qual propomos a seguinte destinação: Reserva legal R$ 530 mil, dividendo obrigatório de R$ 2.660 mil e dividendo adicional de R$ 7.980 mil. SETOR DE SEGUROS - O setor de seguros apresentou no período de janeiro a novembro de 2013 um crescimento aproximado de 18,50% na arrecadação de prêmios de seguros gerais, e no segmento de acidentes pessoais coletivo o incremento foi próximo de 8,5%. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2 YDORU SDWULPRQLDO GD DomR HP ¿FRX DYDOLDGR HP 5 (R$ 23,25, em 31/12/2012). A rentabilidade sobre o patrimônio líquido inicial foi de 5,94% (7,81%, em 31/12/2012). DESEMPENHO OPERACIONAL PRÊMIOS GANHOS - Os prêmios ganhos consolidados, com os efeitos de resseguro, alcançaram o valor de R$ 52.444 mil (R$ 49.228 mil, em 31/12/2012) representando um acréscimo de 6,56% em relação ao exercício anterior - nota explicativa 17. SINISTROS - Os sinistros ocorridos consolidados, com os efeitos de resseguro, incluindo despesas, atingiram a cifra de R$ 29.580 mil (R$ 29.784 mil, em 31/12/2012) apresentando um decréscimo de 0,68%. A sinistralidade geral sobre os prêmios ganhos foi de 56,40% (60,52%, em 31/12/2012) - nota explicativa 17. INVESTIMENTOS EM CONTROLADA E COLIGADAS - O quadro de investimentos (nota explicativa nº 7) demonstra a situação atual das participações em controlada e coligadas. AUDITORIA - Em atendimento à Instrução nº 381/2003, da Comissão de Valores Mobiliários, registre-se que durante o exercício de 2013 a Companhia de Seguros Aliança da Bahia só efetuou pagamentos a Performance Auditoria e Consultoria Empresarial S/S por serviços exclusivamente contratados para auditoria das demonstrações contábeis. DECLARAÇÃO DE DIRETORIA - Em observância às disposições constantes da Instrução CVM nº 480/2009, a Diretoria declara que discutiu, reviu e concordou com as opiniões expressas no relatório dos auditores independentes e com as demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. AGRADECIMENTOS - Manifestamos às autoridades do setor nossa gratidão e alto apreço. Reiteramos, também, nossos agradecimentos aos nossos segurados e corretores SHOD SUHIHUrQFLD FRP TXH FRQWLQXDP QRV KRQUDQGR H DRV DFLRQLVWDV SHOD FRQ¿DQoD H consideração que sempre nos têm distinguido, bem como aos nossos funcionários pelo apoio e colaboração. Salvador, 14 de fevereiro de 2014. A ADMINISTRAÇÃO (Em milhares de reais) (Em milhares de reais, exceto a quantidade de ações do capital social e o lucro líquido por ação) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. (Em milhares de reais) (Em milhares de reais) (Em milhares de reais, exceto a quantidade de ações) Continua <<< A Companhia de Seguros Aliança da Bahia (Companhia), constituída em 1870, tem por objetivo social as operações nos segmentos de seguros de pessoas e de danos. Atualmente a Compa- nhia está operando com os ramos de acidentes pessoais coletivo e vida em grupo, participando inclusive do Consórcio DPVAT. A Companhia, além da matriz em Salvador, opera com sucursais em São Paulo e Rio de Janeiro e com dois representantes (Fortaleza e Belo Horizonte), bem como através de uma subsidiária integral no Uruguai denominada Compañia de Seguros Aliança da Bahia Uruguay S.A.. As práticas contábeis adotadas pela Companhia para o registro das operações e elaboração das demonstrações contábeis individuais estão em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações e com as normas regulamentares do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), quando aprovados pelo órgão regulador (SUSEP), e estão sendo apresentadas segundo critérios estabelecidos pelo novo plano de contas instituído para as Entidades Abertas de Previdência Complementar, Sociedades de Capitalização, Sociedades Seguradoras e Resseguradores Locais, conforme Circular SUSEP nº 464, de 1º de março de 2013. As demonstrações contábeis consolidadas foram preparadas de acordo com as normas interna- FLRQDLV GH UHODWyULRV ¿QDQFHLURV ,)56 HPLWLGDV SHOR ,QWHUQDWLRQDO $FFRXQWLQJ 6WDQGDUG %RDUG (IASB). No caso da Companhia, estas normas diferem daquelas utilizadas para elaboração das demonstrações contábeis individuais no que se refere à avaliação do investimento em controlada DYDOLDGR SHOR PpWRGR GD HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO HQTXDQWR SDUD ¿QV GDV ,)56¶V VHULD SHOR FXVWR ou valor justo. Contudo, não há diferença entre o patrimônio líquido e o resultado consolidado apresentado e o patrimônio líquido e o resultado da controladora em suas demonstrações con- tábeis individuais. Assim sendo, as demonstrações contábeis consolidadas e as demonstrações contábeis individuais da controladora estão sendo apresentadas em um único conjunto de de- monstrações contábeis. As demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2013 foram aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 21 de fevereiro de 2014. Base de elaboração As demonstrações contábeis foram elaboradas com base no custo histórico, exceto se mencio- nado ao contrário nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. A moeda funcional e de apresentação é o real (R$), sendo os valores das demonstrações contá- beis individuais e consolidadas expressas em milhares de reais. (Em milhares de reais) (Em milhares de reais) CONTROLADORA CONSOLIDADO 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 ATIVO CIRCULANTE Disponível &DL[D H %DQFRV 1.019 958 1.522 3.704 Aplicações (notas 3b e 4) 147.723 158.376 151.577 163.864 Créditos das operações com seguros e resseguros 3UrPLRV D UHFHEHU 74 226 1.011 1.243 2SHUDo}HV FRP VHJXUDGRUDV 24 25 24 25 2SHUDo}HV FRP UHVVHJXUDGRUDV 1.228 1.657 4.636 2.415 2XWURV FUpGLWRV RSHUDFLRQDLV 716 983 716 1.010 2.042 2.891 6.387 4.693 Ativos de Resseguros - Provisões Técnicas (notas 13 e 18) 21.439 21.522 21.862 22.124 Títulos e créditos a receber 7tWXORV H FUpGLWRV D UHFHEHU 12.723 693 12.723 693 &UpGLWRV WULEXWiULRV H SUHYLGHQFLiULRV QRWD 267 169 885 339 2XWURV FUpGLWRV 1 1 45 271 12.991 863 13.653 1.303 Outros valores e bens 2XWURV YDORUHV 90 77 90 77 Despesas antecipadas 55 56 55 56 Custos de aquisição diferidos (nota 18) 6HJXURV - 1 - 1 Total do Ativo Circulante 185.359 184.744 195.146 195.822 ATIVO NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo Créditos das operações com seguros e resseguros 2SHUDo}HV FRP UHVVHJXUDGRUDV 101 101 101 101 Ativos de Resseguros - Provisões Técnicas (notas 13 e 18) 80.493 72.825 80.493 72.825 Títulos e créditos a receber &UpGLWRV WULEXWiULRV H SUHYLGHQFLiULRV QRWD 3.416 3.319 3.416 3.319 'HSyVLWRV MXGLFLDLV H ¿VFDLV QRWD 58.495 54.188 58.495 54.188 2XWURV FUpGLWRV RSHUDFLRQDLV - 984 - 984 61.911 58.491 61.911 58.491 Total do Realizável a Longo Prazo 142.505 131.417 142.505 131.417 Investimentos (notas 3c e 7) 3DUWLFLSDo}HV VRFLHWiULDV 80.368 79.954 74.220 71.242 ,PyYHLV XUEDQRV QmR GHVWLQDGRV D XVR SUySULR 20.778 19.844 20.778 19.844 2XWURV LQYHVWLPHQWRV 81 81 81 81 101.227 99.879 95.079 91.167 Imobilizado (notas 3d e 8) ,PyYHLV GH XVR SUySULR 5.075 6.534 5.075 6.534 %HQV PyYHLV 460 699 466 715 2XWUDV LPRELOL]Do}HV 139 183 139 183 5.674 7.416 5.680 7.432 Intangível (nota 3e) 2XWURV LQWDQJtYHLV 100 150 100 150 Total do Ativo Não Circulante 249.506 238.862 243.364 230.166 TOTAL DO ATIVO 434.865 423.606 438.510 425.988 CONTROLADORA CONSOLIDADO 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE Contas a pagar 2EULJDo}HV D SDJDU 4.970 5.970 4.980 5.970 ,PSRVWRV H HQFDUJRV VRFLDLV D UHFROKHU 463 829 666 842 (QFDUJRV WUDEDOKLVWDV 799 667 799 667 ,PSRVWRV H FRQWULEXLo}HV - 85 - 282 6.232 7.551 6.445 7.761 Débitos de operações com seguros e resseguros 2SHUDo}HV FRP VHJXUDGRUDV 240 706 240 706 2SHUDo}HV FRP UHVVHJXUDGRUDV 308 471 2.839 1.531 &RUUHWRUHV GH VHJXURV H UHVVHJXURV 883 816 1.100 1.061 2XWURV GpELWRV RSHUDFLRQDLV 34 57 34 67 1.465 2.050 4.213 3.365 Depósitos de terceiros 34 182 34 182 Provisões técnicas - seguros (notas 3f, 13 e 18) 'DQRV 66.692 63.093 67.376 63.950 3HVVRDV 2.512 3.142 2.512 3.142 69.204 66.235 69.888 67.092 Total do Passivo Circulante 76.935 76.018 80.580 78.400 PASSIVO NÃO CIRCULANTE Contas a pagar 7ULEXWRV GLIHULGRV QRWDV I H 8.361 9.302 8.361 9.302 Provisões técnicas - seguros (notas 3f, 13 e 18) 'DQRV 111.079 99.929 111.079 99.929 3HVVRDV 10.465 10.518 10.465 10.518 121.544 110.447 121.544 110.447 Outros débitos 3URYLV}HV MXGLFLDLV QRWDV I H 52.794 49.315 52.794 49.315 Total do Passivo Não Circulante 182.699 169.064 182.699 169.064 PATRIMÔNIO LÍQUIDO (nota 11) &DSLWDO VRFLDO 100.000 100.000 100.000 100.000 5HVHUYDV GH UHDYDOLDomR 11.954 12.196 11.954 12.196 5HVHUYDV GH OXFURV 57.948 59.530 57.948 59.530 $MXVWHV GH DYDOLDomR SDWULPRQLDO 5.329 6.798 5.329 6.798 Total do Patrimônio Líquido 175.231 178.524 175.231 178.524 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 434.865 423.606 438.510 425.988 CONTROLADORA CONSOLIDADO 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 PRÊMIOS EMITIDOS LÍQUIDOS 49.183 46.184 54.671 51.702 VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DE PRÊMIOS 89 (290) 68 (271) PRÊMIOS GANHOS (notas 17 e 19a) 49.272 45.894 54.739 51.431 SINISTROS OCORRIDOS (nota 19b) (32.700) (32.317) (35.653) (33.183) CUSTOS DE AQUISIÇÃO (nota 19c) (11.770) (10.820) (13.645) (12.596) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS (nota 19d) (419) (326) (419) (326) RESULTADO COM RESSEGURO (notas 17 e 19e) 5HFHLWD FRP UHVVHJXUR 3.423 2.716 6.260 3.541 'HVSHVD FRP UHVVHJXUR (189) (168) (2.482) (2.344) 3.234 2.548 3.778 1.197 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (nota 19f) (25.396) (25.036) (25.731) (25.338) DESPESAS COM TRIBUTOS (nota 19g) (2.070) (1.479) (2.298) (1.857) RESULTADO FINANCEIRO (nota 19h) 3.058 4.209 3.399 3.960 RESULTADO PATRIMONIAL (nota 19i) 20.942 25.755 20.089 25.140 RESULTADO OPERACIONAL 4.151 8.428 4.259 8.428 GANHOS COM ATIVOS NÃO CORRENTES (nota 19j) 6.307 5.227 6.307 5.227 RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 10.458 13.655 10.566 13.655 IMPOSTO DE RENDA (nota 15) 93 (5) (15) (5) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (nota 15) 56 68 56 68 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 10.607 13.718 10.607 13.718 QUANTIDADE DE AÇÕES 7.680.000 7.680.000 7.680.000 7.680.000 LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO - Em R$ (básico e diluído) 1,38 1,79 1,38 1,79 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. CONTROLADORA CONSOLIDADO 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro Líquido do Exercício 10.607 13.718 10.607 13.718 Ajustes para reconciliar o lucro líquido com o caixa gerado pelas atividades operacionais: Depreciações e amortizações 868 918 880 938 Ganho na Alienação de investimento e imobilizado (6.255) (5.089) (6.255) (5.089) Resultado de equivalência patrimonial (20.934) (26.934) (20.081) (26.071) Variação das contas patrimoniais: $WLYRV ¿QDQFHLURV 8.675 (22.776) 10.309 (24.339) Créditos das operações de seguros e resseguros 849 4.476 (1.693) 3.981 Ativos de resseguros (7.586) (5.457) (7.406) (5.712) &UpGLWRV ¿VFDLV H SUHYLGHQFLiULRV (168) 221 (617) 278 'HSyVLWRV MXGLFLDLV H ¿VFDLV (1.223) (718) (1.223) (718) Despesas antecipadas - 1 - 1 Custos de aquisição diferidos - 6 - 6 Outros ativos (5.826) 12.696 (5.600) 12.464 Fornecedores e outras contas a pagar (3.629) 2.088 (3.620) 2.088 Impostos e contribuições (451) (1.511) (457) (1.429) Débitos de operações com seguros e resseguros 3.033 328 4.466 703 Depósitos de terceiros (149) 178 (149) 178 Provisões técnicas - seguros e resseguros 14.066 10.338 13.893 10.649 Provisões judiciais 1.021 673 1.021 673 Outros passivos (149) (148) (149) (148) Caixa Consumido pelas Operações (7.251) (16.992) (6.074) (17.829) Despesas com juros 2.458 1.980 2.458 1.980 Receitas com juros (3.110) (2.332) (3.110) (2.331) Outros ajustes - - (38) 1.115 Dividendos recebidos 14.832 28.016 14.832 28.016 Caixa Líquido Gerado nas Atividades Operacionais 6.929 10.672 8.068 10.951 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de imobilizado (30) (189) (33) (189) Aquisição de investimentos (685) - (685) - (715) (189) (718) (189) Alienação de imobilizado - 46 - 46 Alienação de investimentos 7.194 6.891 7.194 6.891 7.194 6.937 7.194 6.937 Caixa Líquido Gerado nas Atividades de Investimento 6.479 6.748 6.476 6.748 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Dividendos pagos (13.347) (19.883) (16.726) (19.883) Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Financiamento (13.347) (19.883) (16.726) (19.883) Aumento (redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa 61 (2.463) (2.182) (2.184) Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício 958 3.421 3.704 5.888 Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício 1.019 958 1.522 3.704 Aumento (redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa 61 (2.463) (2.182) (2.184) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. CONTROLADORA CONSOLIDADO 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 RECEITAS Receitas com operações de seguros 49.183 46.184 54.671 51.702 Outras 3.157 8.328 3.157 8.328 Provisão para créditos de liquidação duvidosa - reversão 331 670 331 670 52.671 55.182 58.159 60.700 VARIAÇÕES DAS PROVISÕES TÉCNICAS Operações de seguros 89 (290) 68 (271) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 52.760 54.892 58.227 60.429 BENEFÍCIOS E SINISTROS Sinistros (29.245) (26.997) (32.222) (27.807) Variação da provisão de sinistros ocorridos mas não avisados (2.602) (5.015) (2.578) (5.071) (31.847) (32.012) (34.800) (32.878) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS Materiais, energia e outros (12.574) (12.963) (12.701) (13.073) Serviço de terceiros, comissões líquidas (13.745) (13.640) (15.816) (15.588) Variação das despesas de comercialização diferidas - (7) - (7) (26.319) (26.610) (28.517) (28.668) VALOR ADICIONADO BRUTO (5.406) (3.730) (5.090) (1.117) DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO (868) (918) (880) (938) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (6.274) (4.648) (5.970) (2.055) VALOR ADICIONADO RECEBIDO / CEDIDO EM TRANSFERÊNCIA 5HFHLWDV ¿QDQFHLUDV 14.061 12.789 16.885 14.069 Resultado de equivalência patrimonial 20.934 26.934 20.081 26.071 Resultado com operações de resseguros cedidos 3.234 2.548 3.778 1.197 Resultado com operações de cosseguros cedidos (853) (305) (853) (305) Outras 8.770 4.037 8.770 4.285 46.146 46.003 48.661 45.317 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 39.872 41.355 42.691 43.262 Pessoal Remuneração direta (9.390) (9.029) (9.390) (9.029) Benefícios (2.519) (2.441) (2.519) (2.441) F.G.T.S. (714) (789) (714) (789) (12.623) (12.259) (12.623) (12.259) Impostos, Taxas e Contribuições Federais (3.419) (3.379) (3.754) (3.757) Estaduais (28) (26) (28) (26) Municipais (616) (498) (616) (498) (4.063) (3.903) (4.398) (4.281) Remuneração de Capitais de Terceiros Juros (11.003) (10.227) (13.487) (11.756) Aluguéis (1.576) (824) (1.576) (824) (12.579) (11.051) (15.063) (12.580) Remuneração de Capital Próprio Dividendos (2.660) (13.456) (2.660) (13.456) Lucros retidos (7.947) (686) (7.947) (686) (10.607) (14.142) (10.607) (14.142) TOTAL DO VALOR ADICIONADO DISTRIBUÍDO (39.872) (41.355) (42.691) (43.262) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Reservas de: Reavaliação Lucros Dividendo Ajustes de Capital Ativos Ativos de adicional avaliação Lucros social próprios coligadas Legal Outras proposto patrimonial acumulados Total Saldos em 31 de dezembro de 2011 100.000 9.523 2.919 13.444 35.308 10.022 4.373 - 175.589 Dividendos prescritos - - - - - - - 178 178 Dividendo - AGO 26/04/2012 - - - - - (10.022) - - (10.022) Reavaliação de ativos: Realização (líquida de tributos) - (223) (23) - - - - 246 - Ajuste ao valor de mercado dos títulos e valores mobiliários disponíveis para venda - - - - - - 1.998 - 1.998 Efeitos tributários do ajuste ao valor de mercado - - - - - - (799) - (799) Ajuste ao valor de mercado dos títulos e valores mobiliários disponíveis para venda - investidas - - - - - - (703) - (703) Ajuste de conversão de investimento societário no exterior - - - - - - 1.929 - 1.929 Lucro líquido do exercício - - - - - - - 13.718 13.718 Destinação do lucro líquido: Reserva legal - - - 686 - - - (686) - Dividendo mínimo (nota 11f) - - - - - - - (3.364) (3.364) Dividendo adicional proposto (nota 11f) - - - - - 6.659 - (6.659) - Complemento de dividendo adicional proposto (nota 11f) - - - - - 3.433 - (3.433) - Saldos em 31 de dezembro de 2012 100.000 9.300 2.896 14.130 35.308 10.092 6.798 - 178.524 Antecipação de dividendo - RCA JAN/2013 - - - - - (6.659) - - (6.659) Dividendo deliberado p/ AGO 26/04/2013 - - - - - (3.433) - - (3.433) Dividendos prescritos - - - - - - - 261 261 Ganho de participação em coligada - - - - - - - 60 60 Reavaliação de ativos: Realização (líquida de tributos) - (223) (19) - - - - 242 - Ajuste ao valor de mercado dos títulos e valores mobiliários disponíveis para venda - - - - - - (1.978) - (1.978) Efeitos tributários do ajuste ao valor de mercado - - - - - - 791 - 791 Ajuste ao valor de mercado dos títulos e valores mobiliários disponíveis para venda - investidas - - - - - - (209) - (209) Ajuste de conversão de investimento societário no exterior - - - - - - (73) - (73) Lucro líquido do exercício - - - - - - - 10.607 10.607 Destinação do lucro líquido: Reserva legal - - - 530 - - - (530) - Dividendo mínimo (nota 11f) - - - - - - - (2.660) (2.660) Dividendo adicional proposto (nota 11f) - - - - - 7.980 - (7.980) - Saldos em 31 de dezembro de 2013 100.000 9.077 2.877 14.660 35.308 7.980 5.329 - 175.231 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. CONTROLADORA CONSOLIDADO 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 10.607 13.718 10.607 13.718 OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES Dividendos prescritos 261 178 261 178 Ganho de participação em coligada 60 - 60 - Reavaliação de ativos: Realização (líquida de tributos) 242 246 242 246 Ajuste ao valor de mercado dos títulos e valores mobiliários disponíveis para a venda (1.978) 1.998 (1.978) 1.998 Efeitos tributários do ajuste ao valor de mercado 791 (799) 791 (799) Ajuste ao valor de mercado dos títulos e valores mobiliários disponíveis para a venda - investidas (209) (703) (209) (703) Ajuste de conversão de investimento societário no exterior (73) 1.929 (73) 1.929 LUCRO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO 9.701 16.567 9.701 16.567 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA DIÁRIO OFICIAL SALVADOR, BAHIA, TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 n ANO XCVIII - N o 21.367 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA BAHIA 8 Diversos 4 SALVADOR, BAHIA, TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 n ANO XCVIII - N o 21.367 5 Diversos 4 (Em milhares de reais, exceto a quantidade de ações) Continuação <<< a) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência e considera os seguintes principais aspectos: 3UrPLRV H FRPLVV}HV Os prêmios e comissões são apropriados ao resultado pela emissão das respectivas apólices, deduzidos dos cancelamentos, restituições, prêmios cedidos em cosseguros, resseguros e informações do consórcio DPVAT e diferidos de acordo com o prazo de vigência das apólices, atualizados monetariamente, quando aplicável. 5HWURFHVV}HV O resultado de retrocessões, decorrente de prêmios, comissões, indenizações, provisões técnicas, outras receitas/despesas, é apropriado mensalmente, com base nos valores informados pelo IRB - Brasil Resseguros S.A., atualizados monetariamente, quando aplicável. Os valores de retrocessões correspondem às transações residuais de participação obrigatória, não estando a Companhia operando pelas condições facultativas. b) Ativos circulante e realizável a longo prazo (não circulante) , ,QVWUXPHQWRV )LQDQFHLURV &ODVVL¿FDomR H PHQVXUDomR QRWD H[SOLFDWLYD Q 7tWXORV SDUD QHJRFLDomR Representam títulos e valores mobiliários não derivativos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados e são reconhecidos ao valor justo, mensalmente, na demonstração do resultado. 7tWXORV PDQtidos até o vencimento Representam títulos e valores mobiliários não derivativos para os quais existem intenção e capa- FLGDGH ¿QDQFHLUD SDUD PDQWrORV HP FDUWHLUD DWp R YHQFLPHQWR 6mR DYDOLDGRV SHORV UHVSHFWLYRV custos de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos, os quais são creditados no resultado GR H[HUFtFLR $WXDOPHQWH D &RPSDQKLD QmR GLVS}H GH LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GHVWD FDWHJRULD 7tWXORV GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD Representam títulos e valores mobiliários não derivativos que não se enquadram nas outras categorias. São ajustados ao valor de mercado, computando-se as valorizações ou desvaloriza- ções em contrapartida à conta “ajustes de avaliação patrimonial” no patrimônio líquido, com seu respectivo efeito tributário. Quando da alienação dos títulos procede-se à baixa dos ganhos ou perdas para o resultado. (PSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV 5HSUHVHQWDP DWLYRV ¿QDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV FRP SDJDPHQWRV ¿[RV RX GHWHUPLQiYHLV QmR FRWDGRV HP XP PHUFDGR DWLYR $SyV D PHQVXUDomR LQLFLDO HVVHV DWLYRV ¿QDQFHLURV VmR FRQWD- bilizados ao custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos, menos perda por redução ao valor recuperável. Nesta categoria se encontram os prêmios de seguro e cosseguro a receber, os sinistros pagos a recuperar, aluguéis e os recebíveis por venda de ativos. A provisão para redução do valor dos créditos de realização duvidosa está constituída tomando por base os valores vencidos há mais de 60 dias, para os saldos das contas operacionais, e para RV GHPDLV FUpGLWRV R PRQWDQWH VX¿FLHQWH SDUD VXSRUWDU D SHUGD A Companhia não praticou ajustes a valor presente sobre estes itens por não serem aplicáveis. II - Demais itens 2V GHPDLV LWHQV FODVVL¿FDGRV QR DWLYR FLUFXODQWH H QR UHDOL]iYHO D ORQJR SUD]R QmR FLUFXODQWH são demonstrados pelos valores de custo, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais incorridos. A provisão para redução do valor dos demais créditos de realização duvidosa é constituída em EDVH VX¿FLHQWH SDUD VXSRUWDU D SHUGD TXDQGR DSOLFiYHO As despesas de comercialização diferidas são constituídas pelas parcelas residuais de custos despendidos na aceitação de seguros e cosseguros aceitos, correspondentes ao período de risco ainda não decorrido, quando aplicável. Nos ativos circulante e não circulante, na rubrica “ativos de resseguros - provisões técnicas”, está considerada a parte do ressegurador no montante das provisões de sinistros a liquidar e de despesas relacionadas - PDR. As participações do ressegurador nas demais provisões técnicas estão consideradas na mesma rubrica do ativo circulante. A Companhia não praticou ajustes a valor presente sobre estes itens por não serem aplicáveis. c) Investimentos As participações em controlada e coligadas são avaliadas pelo método da equivalência SDWULPRQLDO SDUD ¿QV GH GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV LQGLYLGXDLV GD FRQWURODGRUD 4XDQGR XPD mudança for diretamente reconhecida no patrimônio da controlada, a controladora reconhecerá sua parcela nas variações ocorridas e divulgará esse fato, quando aplicável, na demonstração das mutações do patrimônio líquido. Os demais investimentos, representados por outras participações societárias, são contabilizados pelo custo de aquisição, reduzidos ao valor recuperável, quando aplicável. 1HVWH JUXSR HVWmR FODVVL¿FDGRV WDPEpP RV LPyYHLV XUEDQRV QmR GHVWLQDGRV DR XVR SUySULR aplicando-se o método de custo deduzido de depreciações e perdas apuradas na última reava- liação, em 2006. A Lei nº 11.638/2007 facultou às sociedades estornarem as reavaliações contabilizadas até 31 de dezembro de 2008, optando a Companhia pela manutenção dos saldos reavaliados. Um item do grupo de investimentos é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu custo ou venda. A composição detalhada dos grupos de investimentos consta da nota explicativa nº 7. d) Imobilizado Demonstrado ao custo de aquisição/formação, líquido de depreciação acumulada e/ou perdas SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO H[FHWR TXDQWR DRV LPyYHLV WHUUHQRV H HGL¿FDo}HV TXH IRUDP reavaliados a preços de mercado em dezembro de 2006. A Lei nº 11.638/2007 facultou às sociedades estornarem as reavaliações contabilizadas até 31 de dezembro de 2008, optando a Companhia pela manutenção dos saldos reavaliados. Em 31 de dezembro de 2013, não houve indicação para constituir provisão para redução do ativo ao valor recuperável sobre os itens do imobilizado (impairment), tendo sido mantidas as mesmas WD[DV GH GHSUHFLDomR $ &RPSDQKLD UHYr HVVD VLWXDomR DR ¿QDO GH FDGD H[HUFtFLR Um item do imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu custo ou venda. A composição detalhada do imobilizado consta da nota explicativa nº 8. e) Intangível Representa o custo de aquisição e desenvolvimento de softwares, deduzido das amortizações que são calculadas pelo método linear à taxa de 20% a.a.. f) Passivos circulante e não circulante São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas. Com referência às provisões técni- cas, a Companhia aplicou as normas da Resolução CNSP nº 281, de 30/01/2013. 3URYLVmR GH SUrPLRV QmR JDQKRV 331* Constituída mensalmente e calculada “pro-rata“ dia com base nos prêmios emitidos líquidos de cosseguros cedidos e brutos de resseguro e tem por objetivo provisionar a parcela de prêmios correspondente ao período a decorrer na data-base de cálculo. Quando aplicável é constituída, também, para riscos vigentes e não emitidos. A parcela referente a operações de retrocessões toma por base as informações recebidas do IRB Brasil Resseguros S.A.. 3URYLVmR GH VLQLVWURV D OLTXLGDU 36/ Provisão constituída mensalmente com base na estimativa dos valores a indenizar ao segurado, LQFOXLQGR HQFDUJRV ¿QDQFHLURV UHDOL]DGD SRU RFDVLmR GR UHFHELPHQWR GR DYLVR GH VLQLVWUR HP YD- ORU FRQVLGHUDGR VX¿FLHQWH SDUD ID]HU IDFH DRV FRPSURPLVVRV IXWXURV OtTXLGD GD UHVSRQVDELOLGDGH GR FRVVHJXUDGRU H EUXWD GH UHVVHJXURV 3DUD RV VLQLVWURV HP OLWtJLR D &RPSDQKLD FODVVL¿FD DV provisões no circulante e não circulante em função da expectativa de liquidação da obrigação. A parcela referente às operações de retrocessões toma como base as informações recebidas do IRB Brasil Resseguros S.A.. O montante correspondente ao Consórcio DPVAT é baseado nas informações da Seguradora Líder. 3URYLVmR GH VLQLVWURV RFRUULGRV H QmR VX¿FLHQWHPHQWH DYLVDGRV ,%1(5 Trata-se de provisão adicional de sinistros a liquidar com o objetivo de estimar os valores dos ajustes que os sinistros a liquidar sofrerão até a sua liquidação. Esta provisão é calculada com técnicas estatísticas e atuariais descritas em NTA com base no desenvolvimento histórico dos si- nistros, também líquida da responsabilidade do cossegurador e bruta de resseguros. Não houve indicação para registro contábil, conforme estudo atuarial. 3URYLVmR GH VLQLVWURV RFRUULGRV H QmR DYLVDGRV ,%15 Constituída mensalmente para o ramo DPVAT, com base em apurações da Administração do Consórcio DPVAT. Em cumprimento às normas em vigor, a Companhia contabiliza provisão simi- lar para os demais ramos em que opera, segundo Nota Técnica Atuarial, líquida da responsabi- lidade do cossegurador e bruta de resseguro. A parcela referente a operações de retrocessões toma como base as informações recebidas do IRB Brasil Resseguros S.A.. 3URYLVmR GH LQVX¿FLrQFLD GH SUrPLRV Conforme nota técnica atuarial não existe a constituição desta provisão. 3URYLVmR GH GHVSHVDV UHODFLRQDGDV 3'5 Constituída no montante esperado de despesas ainda não pagas relacionadas aos sinistros, líquida de cosseguros cedidos e bruta de resseguros. 3URYLV}HV SDUD WULEXWRV GLIHULGRV FRQWLQJrQFLDV ¿VFDLV H WUDEDOKLVWDV As provisões para tributos diferidos são calculadas sobre os efeitos diferidos decorrentes de valores não tributáveis temporariamente. Estas provisões são constituídas sobre os ganhos não realizados na carteira de ações e sobre a reserva de reavaliação (em 2006) de terrenos H HGL¿FDo}HV 2V YDORUHV GH FRQWLQJrQFLDV ¿VFDLV H WUDEDOKLVWDV GHFRUUHP GH TXHVWLRQDPHQWRV judiciais e são atualizados monetariamente, de acordo com os índices legais aplicáveis às diversas circunstâncias. A composição detalhada destas provisões consta das notas explicativas n os 9 e 10. A Companhia não praticou ajustes a valor presente sobre estas provisões por não serem aplicáveis. 7HVWH GH DGHTXDomR GH SDVVLYRV 7$3 O Pronunciamento CPC 11- Contratos de Seguros requer que as seguradoras e operadoras emi- WHQWHV GH FRQWUDWRV FODVVL¿FDGRV FRPR FRQWUDWRV GH VHJXUR DQDOLVHP D DGHTXDomR GRV SDVVLYRV registrados em cada data de divulgação das demonstrações contábeis através de um teste de adequação de passivos (TAP), o qual foi regulamentado pela Circular SUSEP nº 457, de 14 de dezembro de 2012. (VWH WHVWH GHYH DYDOLDU DV REULJDo}HV GHFRUUHQWHV GRV FRQWUDWRV H FHUWL¿FDGRV GRV SODQRV GH seguro, a ser elaborado utilizando métodos estatísticos e atuariais com base em considerações realistas. $V HVWLPDWLYDV FRUUHQWHV GRV ÀX[RV GH FDL[D GHYHUmR FRQVLGHUDU WRGRV RV ULVFRV DVVXPLGRV DWp D data-base do teste, sendo brutas de resseguro para as sociedades seguradoras, descontadas a YDORU SUHVHQWH FRP EDVH QDV HVWUXWXUDV D WHUPR GD WD[D GH MXURV (77- OLYUH GH ULVFRV GH¿QLGDV pela SUSEP. Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a Companhia efetuou o “teste de adequação de passivos (TAP)”, concluindo não ser necessária qualquer contabilização adicional de provisão. g) Estimativas contábeis A elaboração de demonstrações contábeis requer que a Administração use de julgamento na GHWHUPLQDomR H UHJLVWUR GH HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV $WLYRV H SDVVLYRV VLJQL¿FDWLYRV VXMHLWRV D essas estimativas e premissas incluem créditos operacionais, imóveis (vidas úteis e impairment), SURYLV}HV WpFQLFDV H FRQWLQJrQFLDV ¿VFDLV $ OLTXLGDomR GDV WUDQVDo}HV HQYROYHQGR HVVDV estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa essas estimativas e premissas periodicamente. K &ULWpULRV GH FRQVROLGDomR No processo de consolidação, são eliminados os saldos de contas intercompanhias, o investimento na controlada, as receitas, despesas e os lucros não realizados decorrentes de transações entre as Companhias consolidadas, quando aplicável. A controlada Compañia de Seguros Aliança da Bahia Uruguay S.A. foi autorizada a funcionar em 24 de maio de 1993 pelo Poder Executivo do Uruguai no segmento de transporte. 3DUD ¿QV GH FRQVROLGDomR RV DWLYRV H SDVVLYRV HP PRHGD HVWUDQJHLUD IRUDP FRQYHUWLGRV HP reais pela taxa de câmbio da data de fechamento do exercício e as contas de resultado pela média mensal da taxa de câmbio. O valor líquido das diferenças cambiais resultantes dessa FRQYHUVmR p FRQWDELOL]DGR QR SDWULP{QLR OtTXLGR HP OLQKD HVSHFt¿FD i) Resultado por ação A Companhia efetua o cálculo do lucro líquido por ação utilizando a média ponderada das ações em circulação (ordinárias e preferenciais) durante o período correspondente ao resultado, sendo o mesmo para o básico e o diluído. M 'HPRQVWUDo}HV GR ÀX[R GH FDL[D As referidas demonstrações foram elaboradas pelo método indireto, conforme permissão prevista no inciso III, do art. 7º, da Circular SUSEP nº 464, de 1º de março de 2013. k) Demonstração do Valor Adicionado (DVA) (VVD GHPRQVWUDomR WHP SRU ¿QDOLGDGH HYLGHQFLDU D ULTXH]D FULDGD SHOD &RPSDQKLD H VXD distribuição durante determinado período e é apresentada conforme requerido pela legislação societária brasileira, como parte de suas demonstrações contábeis individuais e como informação suplementar às demonstrações contábeis consolidadas, pois não é uma demonstração prevista QHP REULJDWyULD FRQIRUPH DV 1RUPDV ,QWHUQDFLRQDLV GH 5HODWyULRV )LQDQFHLURV ,)56¶V A DVA foi preparada conforme as disposições contidas no Pronunciamento CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. 31/12/2013 31/12/2012 Custo de Aquisição Saldos Custo de Aquisição Saldos Ativo circulante a) Títulos para negociação (Valor justo) 7tWXORV GH UHQGD ¿[D 7tWXORV GH UHQGD ¿[D SULYDGRV 76.800 86.721 93.200 98.951 7tWXORV GH UHQGD ¿[D SULYDGRV 8UXJXDL - - 1.253 1.241 7tWXORV GH UHQGD ¿[D S~EOLFRV 60 62 60 61 7tWXORV GH UHQGD ¿[D S~EOLFRV 8UXJXDL 3.077 3.854 2.954 4.247 Subtotal 79.937 90.637 97.467 104.500 Quotas de fundos de investimentos (DPVAT) - 35.050 - 31.537 b) Títulos disponíveis para venda (Valor de mercado) 7tWXORV GH UHQGD YDULiYHO 19.748 25.970 19.743 27.919 5HGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO - (245) - (220) Subtotal 19.748 25.725 19.743 27.699 c) Outras aplicações (custo amortizado) - 165 - 128 Total de aplicações - 151.577 - 163.864 2V WULEXWRV D UHFXSHUDU FODVVL¿FDGRV QR UHDOL]iYHO D ORQJR SUD]R QmR FLUFXODQWH UHIHUHPVH ao valor de contribuição previdenciária incidente sobre remunerações pagas a administradores e trabalhadores autônomos, indevidamente recolhida no período compreendido entre outubro de 1988 e setembro de 1991. A cobrança dessa contribuição foi questionada judicialmente SHOD &RPSDQKLD TXH REWHYH GHFLVmR GH¿QLWLYD IDYRUiYHO PDV QmR S{GH DWp D SUHVHQWH GDWD executar o julgado, porque a referida decisão foi tida como de cunho meramente declaratório, tendo sido este o motivo pelo qual, no ano de 2009, a Companhia ingressou com outra ação, com vistas a condenar à União a devolver os valores cuja cobrança já foi declarada inconstitucional em processo anterior. Esta ação foi julgada procedente em primeira instância, diante do que, no momento, a Companhia aguarda o desfecho da questão perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Companhia não vem reconhecendo contabilmente os créditos tributários resultantes de bases QHJDWLYDV GD &RQWULEXLomR 6RFLDO VREUH R /XFUR /tTXLGR &6// GH SUHMXt]RV ¿VFDLV DFXPXODGRV H GH GLIHUHQoDV WHPSRUiULDV HQWUH RV FULWpULRV FRQWiEHLV H ¿VFDLV GH DSXUDomR GH UHVXOWDGRV Este procedimento decorre do fato de não haver, no momento, expectativa de base tributável futura relacionada com as suas atividades operacionais. Em 31 de dezembro de 2013, a base de cálculo negativa da CSLL montava a R$ 30.657 (R$ 22.658, em 31/12/2012) e o saldo de SUHMXt]RV ¿VFDLV D 5 5 HP $SOLFDQGRVH D UHVSHFWLYD DOtTXRWD VREUH R UHIHULGR YDORU YHUL¿FDVH D H[LVWrQFLD GH FUpGLWR ¿VFDO QmR FRQWDELOL]DGR HP IDYRU GD Companhia, correspondente a aproximadamente R$ 8.928 (R$ 5.705, em 31/12/2012), cuja compensação, apesar de não estar adstrita a qualquer prazo prescricional, encontra-se limitada a 30% dos lucros tributáveis gerados anualmente. A Administração da Companhia, em conjunto com os seus consultores jurídicos, entende ser indevida a cobrança de determinados tributos. Desse modo, a Companhia ajuizou ações através das quais discute a cobrança da Contribuição ao Programa de Integração Social - PIS, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e do Imposto de Renda - IR, tendo efetuado depósitos judiciais com o intuito de provocar a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários em litígio. Adicionalmente, a Companhia vem depositando judicialmente valores decorrentes de processos movidos por terceiros, por entender serem discutíveis as reivindicações quanto a sinistros UHFODPDGRV H TXHVW}HV WUDEDOKLVWDV H ¿VFDLV GHQWUH RXWUDV Os principais valores depositados constantes do realizável a longo prazo (não circulante) são: 31/12/2013 31/12/2012 Depósitos Judiciais - Sinistros 4.386 3.260 PIS 10.836 10.159 COFINS 40.218 37.727 Imposto de renda 174 171 Trabalhistas 151 151 Outros depósitos 2.730 2.720 58.495 54.188 Os passivos tributários correspondentes aos valores depositados judicialmente, acima especi- ¿FDGRV GHYLGDPHQWH DWXDOL]DGRV PRQHWDULDPHQWH HVWmR UHFRQKHFLGRV FRQWDELOPHQWH QR YDORU do litígio, sob a rubrica “provisões judiciais” (passivo não circulante), conforme resumido na nota explicativa nº 10. Para os depósitos judiciais relacionados com processos de sinistros, há passivo equivalente sob a rubrica “provisões técnicas” no passivo não circulante. A composição dos investimentos está representada por: 31/12/2013 31/12/2012 Participações societárias e outros investimentos 80.449 80.035 Propriedades para investimento 20.778 19.844 101.227 99.879 A seguir estão demonstradas a composição e movimentação dos grupos de investimentos. I - Participações societárias e outros investimentos % de Participação Capital social Patrimônio líquido Lucro (prejuízo) líquido Valor do investimento (TXLYDOrQFLD patrimonial CONTROLADA 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 Compañia de Seguros Aliança da Bahia Uruguay S.A. - 16.000.000 ações ON em 2013 e 2012 - (A) 100,0 100,0 1.768 1.698 6.148 8.712 853 863 6.148 8.712 853 863 6.148 8.712 853 863 COLIGADAS Brasilcap Capitalização S.A. - 51.292.001 ações ON em 2013 (em 2012, 51.197.848 ações - (B) 15,8 15,8 79.054 79.054 269.548 235.390 132.210 163.371 42.672 37.196 20.709 25.816 Companhia de Participações Aliança da Bahia - 176.200 ações ON e 590.221 ações PN em 2013 e 2012 - (C) 5,9 5,9 400.000 400.000 515.867 550.281 (10.551) 3.265 30.767 32.820 (628) 255 73.439 70.016 20.081 26.071 OUTRAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS IRB Brasil Resseguros S.A. - (D) - 587 Outras participações 927 785 927 1.372 80.514 80.100 Redução ao valor recuperável (146) (146) 80.368 79.954 20.934 26.934 OUTROS INVESTIMENTOS ,QFHQWLYRV ¿VFDLV 128 128 Redução ao valor recuperável (47) (47) 81 81 80.449 80.035 (A) $ FRQWURODGD GLVWULEXLX QR ¿QDO GH GLYLGHQGR QR YDORU GH 5 (B) A participação da Companhia sobre o capital votante é de 23,75% e de 15,80% do capital total. (P GH IHYHUHLUR GH IRL FUHGLWDGR R GLYLGHQGR GH 5 UHIHUHQWH DR H[HUFtFLR GH FXMR YDORU QmR DIHWDUi QRVVR UHVXOWDGR SRU VH WUDWDU GH UHDOL]DomR ¿QDQFHLUD GD HTXLYDOrQFLD patrimonial. (C) Em cumprimento à nova redação do artigo 248 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, esse investimento é avaliado pelo método da equivalência patrimonial por estar sob controle comum. (D) Em dezembro de 2013, a Companhia alienou a participação que detinha nessa resseguradora, gerando um ganho de R$ 6.280. II. Propriedades para investimento 31/12/2013 31/12/2012 Valor de aquisição/ Redução ao valor Valor Valor Taxas anuais de reavaliação recuperável Depreciação líquido líquido depreciação Imóveis urbanos não destinados ao uso próprio 7HUUHQRV 13.866 (202) - 13.664 13.137 (GL¿FDo}HV H EHQIHLWRULDV 9.295 (12) (2.169) 7.114 6.707 (E) 23.161 (214) (2.169) 20.778 19.844 (E) A Companhia vem depreciando os bens reavaliados com base na vida útil econômica remanescente estimada para cada bem, conforme laudos de avaliação (nota 3c). Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possuía imóveis com valor líquido de R$ 6.390 (R$ 7.926, em 31/12/2012) oferecidos em garantia de processos judiciais relacionados com sinistros e tributos. III - Movimentação dos Investimentos (Controladora) Ajuste Saldos em avaliação (TXLYDOrQFLD Conversão Saldos em Participações Societárias 31/12/2011 Adição Depreciação Baixa Dividendo patrimonial patrimonial acumulada 31/12/2012 CONTROLADA Compañia de Seguros Aliança da Bahia Uruguay S.A. 6.721 - - - - (801) 863 1.929 8.712 COLIGADAS Brasilcap Capitalização S.A. 38.510 - - - (27.130) - 25.816 - 37.196 Companhia de Participações Aliança da Bahia 33.354 - - - (886) 97 255 - 32.820 OUTROS INVESTIMENTOS IRB Brasil Resseguros S.A. 587 - - - - - - - 587 Outras participações 2.604 1 - (1.820) - - - - 785 ( - ) Redução ao valor recuperável (147) - - 1 - - - - (146) $o}HV GH LQFHQWLYRV ¿VFDLV 128 - - - - - - - 128 ( - ) Redução ao valor recuperável (47) - - - - - - - (47) Propriedades para investimento Custo de aquisição/reavaliação 21.874 - - - - - - - 21.874 ( - ) Depreciação (1.517) - (299) - - - - - (1.816) ( - ) Redução ao valor recuperável (214) - - - - - - - (214) TOTAL 101.853 1 (299) (1.819) (28.016) (704) 26.934 1.929 99.879 Ajuste Saldos em avaliação (TXLYDOrQFLD Conversão Saldos em Participações Societárias 31/12/2012 Adição Depreciação Baixa Dividendo patrimonial patrimonial acumulada 31/12/2013 CONTROLADA Compañia de Seguros Aliança da Bahia Uruguay S.A. 8.712 - - - (3.378) 34 853 (73) 6.148 COLIGADAS Brasilcap Capitalização S.A. 37.196 210 - - (15.503) - 20.769 - 42.672 Companhia de Participações Aliança da Bahia 32.820 - - - (1.182) (243) (628) - 30.767 OUTROS INVESTIMENTOS IRB Brasil Resseguros S.A. 587 327 - (914) - - - - - Outras participações 785 148 - (6) - - - - 927 ( - ) Redução ao valor recuperável (146) - - - - - - - (146) $o}HV GH LQFHQWLYRV ¿VFDLV 128 - - - - - - - 128 ( - ) Redução ao valor recuperável (47) - - - - - - - (47) Propriedades para investimento Custo de aquisição/reavaliação 21.874 1.287 - - - - - - 23.161 ( - ) Depreciação (1.816) (52) (301) - - - - - (2.169) ( - ) Redução ao valor recuperável (214) - - - - - - - (214) TOTAL 99.879 1.920 (301) (920) (20.063) (209) 20.994 (73) 101.227 Movimentação do Imobilizado Saldos em 31.12.2011 Adição Depreciação Baixa Saldos em 31.12.2012 Adição Depreciação Baixa Saldos em 31.12.2013 Taxas anuais de depreciação IMÓVEIS Terrenos - Custo/Reavaliação Custo de aquisição 1.543 - - - 1.543 - - (527) 1.016 Nota (a) ( - ) Redução ao valor recuperável (80) - - - (80) - - - (80) (GL¿FDo}HV &XVWR5HDYDOLDomR Custo de aquisição 6.451 - - - 6.451 - - (760) 5.691 Nota (a) ( - ) Depreciação (1.153) - (227) - (1.380) - (224) 52 (1.552) BENS MÓVEIS ,QIRUPiWLFD KDUGZDUH Custo de aquisição 1.946 18 - (530) 1.434 23 - - 1.457 20% Custo de aquisição - Uruguai 56 11 - - 67 3 - - 70 ( - ) Depreciação (1.754) - (91) 526 (1.319) - (59) - (1.378) ( - ) Depreciação - Uruguai (35) - (19) - (54) - (12) - (66) Outros - equipamentos Custo de aquisição 123 - - (1) 122 - - (1) 121 10% ( - ) Depreciação (113) - (2) 1 (114) - (2) 1 (115) Móveis, máquinas e utensílios Custo de aquisição 606 7 - - 613 7 - - 620 10% Custo de aquisição - Uruguai 7 2 - - 9 - - (1) 8 ( - ) Depreciação (337) - (48) - (385) - (47) - (432) ( - ) Depreciação - Uruguai (5) - (1) - (6) - - - (6) Veículos Custo de aquisição 2.047 167 - (115) 2.099 - - (194) 1.905 20% ( - ) Depreciação (1.673) - (166) 88 (1.751) - (161) 194 (1.718) OUTRAS IMOBILIZAÇÕES Custo de aquisição 320 - - - 320 - - (20) 300 10% ( - ) Depreciação (113) - (24) - (137) - (24) - (161) TOTAL 7.836 205 (578) (31) 7.432 33 (529) (1.256) 5.680 (a) A Companhia deprecia os bens reavaliados com base na vida útil econômica remanescente estimada para cada bem, conforme laudos de avaliação (nota explicativa nº 3d). As depreciações dos demais itens do imobilizado, avaliados ao custo de aquisição, são calculadas pelo método linear, com base em taxas (demonstradas retro) que levam em consideração a estimativa da vida útil econômica remanescente dos bens. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possuía ativo imobilizado representado por imóveis com valor líquido de R$ 1.227 (R$ 247, em 31/12/2012), oferecidos em garantia de processos judiciais relacionados com sinistros e tributos. Continua <<< COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA DIÁRIO OFICIAL SALVADOR, BAHIA, TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 n ANO XCVIII - N o 21.367 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA BAHIA 8 Diversos 4 SALVADOR, BAHIA, TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 n ANO XCVIII - N o 21.367 5 Diversos 4 (Em milhares de reais, exceto a quantidade de ações) Continuação <<< a) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência e considera os seguintes principais aspectos: 3UrPLRV H FRPLVV}HV Os prêmios e comissões são apropriados ao resultado pela emissão das respectivas apólices, deduzidos dos cancelamentos, restituições, prêmios cedidos em cosseguros, resseguros e informações do consórcio DPVAT e diferidos de acordo com o prazo de vigência das apólices, atualizados monetariamente, quando aplicável. 5HWURFHVV}HV O resultado de retrocessões, decorrente de prêmios, comissões, indenizações, provisões técnicas, outras receitas/despesas, é apropriado mensalmente, com base nos valores informados pelo IRB - Brasil Resseguros S.A., atualizados monetariamente, quando aplicável. Os valores de retrocessões correspondem às transações residuais de participação obrigatória, não estando a Companhia operando pelas condições facultativas. b) Ativos circulante e realizável a longo prazo (não circulante) , ,QVWUXPHQWRV )LQDQFHLURV &ODVVL¿FDomR H PHQVXUDomR QRWD H[SOLFDWLYD Q 7tWXORV SDUD QHJRFLDomR Representam títulos e valores mobiliários não derivativos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados e são reconhecidos ao valor justo, mensalmente, na demonstração do resultado. 7tWXORV PDQtidos até o vencimento Representam títulos e valores mobiliários não derivativos para os quais existem intenção e capa- FLGDGH ¿QDQFHLUD SDUD PDQWrORV HP FDUWHLUD DWp R YHQFLPHQWR 6mR DYDOLDGRV SHORV UHVSHFWLYRV custos de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos, os quais são creditados no resultado GR H[HUFtFLR $WXDOPHQWH D &RPSDQKLD QmR GLVS}H GH LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GHVWD FDWHJRULD 7tWXORV GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD Representam títulos e valores mobiliários não derivativos que não se enquadram nas outras categorias. São ajustados ao valor de mercado, computando-se as valorizações ou desvaloriza- ções em contrapartida à conta “ajustes de avaliação patrimonial” no patrimônio líquido, com seu respectivo efeito tributário. Quando da alienação dos títulos procede-se à baixa dos ganhos ou perdas para o resultado. (PSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV 5HSUHVHQWDP DWLYRV ¿QDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV FRP SDJDPHQWRV ¿[RV RX GHWHUPLQiYHLV QmR FRWDGRV HP XP PHUFDGR DWLYR $SyV D PHQVXUDomR LQLFLDO HVVHV DWLYRV ¿QDQFHLURV VmR FRQWD- bilizados ao custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos, menos perda por redução ao valor recuperável. Nesta categoria se encontram os prêmios de seguro e cosseguro a receber, os sinistros pagos a recuperar, aluguéis e os recebíveis por venda de ativos. A provisão para redução do valor dos créditos de realização duvidosa está constituída tomando por base os valores vencidos há mais de 60 dias, para os saldos das contas operacionais, e para RV GHPDLV FUpGLWRV R PRQWDQWH VX¿FLHQWH SDUD VXSRUWDU D SHUGD A Companhia não praticou ajustes a valor presente sobre estes itens por não serem aplicáveis. II - Demais itens 2V GHPDLV LWHQV FODVVL¿FDGRV QR DWLYR FLUFXODQWH H QR UHDOL]iYHO D ORQJR SUD]R QmR FLUFXODQWH são demonstrados pelos valores de custo, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais incorridos. A provisão para redução do valor dos demais créditos de realização duvidosa é constituída em EDVH VX¿FLHQWH SDUD VXSRUWDU D SHUGD TXDQGR DSOLFiYHO As despesas de comercialização diferidas são constituídas pelas parcelas residuais de custos despendidos na aceitação de seguros e cosseguros aceitos, correspondentes ao período de risco ainda não decorrido, quando aplicável. Nos ativos circulante e não circulante, na rubrica “ativos de resseguros - provisões técnicas”, está considerada a parte do ressegurador no montante das provisões de sinistros a liquidar e de despesas relacionadas - PDR. As participações do ressegurador nas demais provisões técnicas estão consideradas na mesma rubrica do ativo circulante. A Companhia não praticou ajustes a valor presente sobre estes itens por não serem aplicáveis. c) Investimentos As participações em controlada e coligadas são avaliadas pelo método da equivalência SDWULPRQLDO SDUD ¿QV GH GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV LQGLYLGXDLV GD FRQWURODGRUD 4XDQGR XPD mudança for diretamente reconhecida no patrimônio da controlada, a controladora reconhecerá sua parcela nas variações ocorridas e divulgará esse fato, quando aplicável, na demonstração das mutações do patrimônio líquido. Os demais investimentos, representados por outras participações societárias, são contabilizados pelo custo de aquisição, reduzidos ao valor recuperável, quando aplicável. 1HVWH JUXSR HVWmR FODVVL¿FDGRV WDPEpP RV LPyYHLV XUEDQRV QmR GHVWLQDGRV DR XVR SUySULR aplicando-se o método de custo deduzido de depreciações e perdas apuradas na última reava- liação, em 2006. A Lei nº 11.638/2007 facultou às sociedades estornarem as reavaliações contabilizadas até 31 de dezembro de 2008, optando a Companhia pela manutenção dos saldos reavaliados. Um item do grupo de investimentos é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu custo ou venda. A composição detalhada dos grupos de investimentos consta da nota explicativa nº 7. d) Imobilizado Demonstrado ao custo de aquisição/formação, líquido de depreciação acumulada e/ou perdas SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO H[FHWR TXDQWR DRV LPyYHLV WHUUHQRV H HGL¿FDo}HV TXH IRUDP reavaliados a preços de mercado em dezembro de 2006. A Lei nº 11.638/2007 facultou às sociedades estornarem as reavaliações contabilizadas até 31 de dezembro de 2008, optando a Companhia pela manutenção dos saldos reavaliados. Em 31 de dezembro de 2013, não houve indicação para constituir provisão para redução do ativo ao valor recuperável sobre os itens do imobilizado (impairment), tendo sido mantidas as mesmas WD[DV GH GHSUHFLDomR $ &RPSDQKLD UHYr HVVD VLWXDomR DR ¿QDO GH FDGD H[HUFtFLR Um item do imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu custo ou venda. A composição detalhada do imobilizado consta da nota explicativa nº 8. e) Intangível Representa o custo de aquisição e desenvolvimento de softwares, deduzido das amortizações que são calculadas pelo método linear à taxa de 20% a.a.. f) Passivos circulante e não circulante São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas. Com referência às provisões técni- cas, a Companhia aplicou as normas da Resolução CNSP nº 281, de 30/01/2013. 3URYLVmR GH SUrPLRV QmR JDQKRV 331* Constituída mensalmente e calculada “pro-rata“ dia com base nos prêmios emitidos líquidos de cosseguros cedidos e brutos de resseguro e tem por objetivo provisionar a parcela de prêmios correspondente ao período a decorrer na data-base de cálculo. Quando aplicável é constituída, também, para riscos vigentes e não emitidos. A parcela referente a operações de retrocessões toma por base as informações recebidas do IRB Brasil Resseguros S.A.. 3URYLVmR GH VLQLVWURV D OLTXLGDU 36/ Provisão constituída mensalmente com base na estimativa dos valores a indenizar ao segurado, LQFOXLQGR HQFDUJRV ¿QDQFHLURV UHDOL]DGD SRU RFDVLmR GR UHFHELPHQWR GR DYLVR GH VLQLVWUR HP YD- ORU FRQVLGHUDGR VX¿FLHQWH SDUD ID]HU IDFH DRV FRPSURPLVVRV IXWXURV OtTXLGD GD UHVSRQVDELOLGDGH GR FRVVHJXUDGRU H EUXWD GH UHVVHJXURV 3DUD RV VLQLVWURV HP OLWtJLR D &RPSDQKLD FODVVL¿FD DV provisões no circulante e não circulante em função da expectativa de liquidação da obrigação. A parcela referente às operações de retrocessões toma como base as informações recebidas do IRB Brasil Resseguros S.A.. O montante correspondente ao Consórcio DPVAT é baseado nas informações da Seguradora Líder. 3URYLVmR GH VLQLVWURV RFRUULGRV H QmR VX¿FLHQWHPHQWH DYLVDGRV ,%1(5 Trata-se de provisão adicional de sinistros a liquidar com o objetivo de estimar os valores dos ajustes que os sinistros a liquidar sofrerão até a sua liquidação. Esta provisão é calculada com técnicas estatísticas e atuariais descritas em NTA com base no desenvolvimento histórico dos si- nistros, também líquida da responsabilidade do cossegurador e bruta de resseguros. Não houve indicação para registro contábil, conforme estudo atuarial. 3URYLVmR GH VLQLVWURV RFRUULGRV H QmR DYLVDGRV ,%15 Constituída mensalmente para o ramo DPVAT, com base em apurações da Administração do Consórcio DPVAT. Em cumprimento às normas em vigor, a Companhia contabiliza provisão simi- lar para os demais ramos em que opera, segundo Nota Técnica Atuarial, líquida da responsabi- lidade do cossegurador e bruta de resseguro. A parcela referente a operações de retrocessões toma como base as informações recebidas do IRB Brasil Resseguros S.A.. 3URYLVmR GH LQVX¿FLrQFLD GH SUrPLRV Conforme nota técnica atuarial não existe a constituição desta provisão. 3URYLVmR GH GHVSHVDV UHODFLRQDGDV 3'5 Constituída no montante esperado de despesas ainda não pagas relacionadas aos sinistros, líquida de cosseguros cedidos e bruta de resseguros. 3URYLV}HV SDUD WULEXWRV GLIHULGRV FRQWLQJrQFLDV ¿VFDLV H WUDEDOKLVWDV As provisões para tributos diferidos são calculadas sobre os efeitos diferidos decorrentes de valores não tributáveis temporariamente. Estas provisões são constituídas sobre os ganhos não realizados na carteira de ações e sobre a reserva de reavaliação (em 2006) de terrenos H HGL¿FDo}HV 2V YDORUHV GH FRQWLQJrQFLDV ¿VFDLV H WUDEDOKLVWDV GHFRUUHP GH TXHVWLRQDPHQWRV judiciais e são atualizados monetariamente, de acordo com os índices legais aplicáveis às diversas circunstâncias. A composição detalhada destas provisões consta das notas explicativas n os 9 e 10. A Companhia não praticou ajustes a valor presente sobre estas provisões por não serem aplicáveis. 7HVWH GH DGHTXDomR GH SDVVLYRV 7$3 O Pronunciamento CPC 11- Contratos de Seguros requer que as seguradoras e operadoras emi- WHQWHV GH FRQWUDWRV FODVVL¿FDGRV FRPR FRQWUDWRV GH VHJXUR DQDOLVHP D DGHTXDomR GRV SDVVLYRV registrados em cada data de divulgação das demonstrações contábeis através de um teste de adequação de passivos (TAP), o qual foi regulamentado pela Circular SUSEP nº 457, de 14 de dezembro de 2012. (VWH WHVWH GHYH DYDOLDU DV REULJDo}HV GHFRUUHQWHV GRV FRQWUDWRV H FHUWL¿FDGRV GRV SODQRV GH seguro, a ser elaborado utilizando métodos estatísticos e atuariais com base em considerações realistas. $V HVWLPDWLYDV FRUUHQWHV GRV ÀX[RV GH FDL[D GHYHUmR FRQVLGHUDU WRGRV RV ULVFRV DVVXPLGRV DWp D data-base do teste, sendo brutas de resseguro para as sociedades seguradoras, descontadas a YDORU SUHVHQWH FRP EDVH QDV HVWUXWXUDV D WHUPR GD WD[D GH MXURV (77- OLYUH GH ULVFRV GH¿QLGDV pela SUSEP. Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a Companhia efetuou o “teste de adequação de passivos (TAP)”, concluindo não ser necessária qualquer contabilização adicional de provisão. g) Estimativas contábeis A elaboração de demonstrações contábeis requer que a Administração use de julgamento na GHWHUPLQDomR H UHJLVWUR GH HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV $WLYRV H SDVVLYRV VLJQL¿FDWLYRV VXMHLWRV D essas estimativas e premissas incluem créditos operacionais, imóveis (vidas úteis e impairment), SURYLV}HV WpFQLFDV H FRQWLQJrQFLDV ¿VFDLV $ OLTXLGDomR GDV WUDQVDo}HV HQYROYHQGR HVVDV estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa essas estimativas e premissas periodicamente. K &ULWpULRV GH FRQVROLGDomR No processo de consolidação, são eliminados os saldos de contas intercompanhias, o investimento na controlada, as receitas, despesas e os lucros não realizados decorrentes de transações entre as Companhias consolidadas, quando aplicável. A controlada Compañia de Seguros Aliança da Bahia Uruguay S.A. foi autorizada a funcionar em 24 de maio de 1993 pelo Poder Executivo do Uruguai no segmento de transporte. 3DUD ¿QV GH FRQVROLGDomR RV DWLYRV H SDVVLYRV HP PRHGD HVWUDQJHLUD IRUDP FRQYHUWLGRV HP reais pela taxa de câmbio da data de fechamento do exercício e as contas de resultado pela média mensal da taxa de câmbio. O valor líquido das diferenças cambiais resultantes dessa FRQYHUVmR p FRQWDELOL]DGR QR SDWULP{QLR OtTXLGR HP OLQKD HVSHFt¿FD i) Resultado por ação A Companhia efetua o cálculo do lucro líquido por ação utilizando a média ponderada das ações em circulação (ordinárias e preferenciais) durante o período correspondente ao resultado, sendo o mesmo para o básico e o diluído. M 'HPRQVWUDo}HV GR ÀX[R GH FDL[D As referidas demonstrações foram elaboradas pelo método indireto, conforme permissão prevista no inciso III, do art. 7º, da Circular SUSEP nº 464, de 1º de março de 2013. k) Demonstração do Valor Adicionado (DVA) (VVD GHPRQVWUDomR WHP SRU ¿QDOLGDGH HYLGHQFLDU D ULTXH]D FULDGD SHOD &RPSDQKLD H VXD distribuição durante determinado período e é apresentada conforme requerido pela legislação societária brasileira, como parte de suas demonstrações contábeis individuais e como informação suplementar às demonstrações contábeis consolidadas, pois não é uma demonstração prevista QHP REULJDWyULD FRQIRUPH DV 1RUPDV ,QWHUQDFLRQDLV GH 5HODWyULRV )LQDQFHLURV ,)56¶V A DVA foi preparada conforme as disposições contidas no Pronunciamento CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. 31/12/2013 31/12/2012 Custo de Aquisição Saldos Custo de Aquisição Saldos Ativo circulante a) Títulos para negociação (Valor justo) 7tWXORV GH UHQGD ¿[D 7tWXORV GH UHQGD ¿[D SULYDGRV 76.800 86.721 93.200 98.951 7tWXORV GH UHQGD ¿[D SULYDGRV 8UXJXDL - - 1.253 1.241 7tWXORV GH UHQGD ¿[D S~EOLFRV 60 62 60 61 7tWXORV GH UHQGD ¿[D S~EOLFRV 8UXJXDL 3.077 3.854 2.954 4.247 Subtotal 79.937 90.637 97.467 104.500 Quotas de fundos de investimentos (DPVAT) - 35.050 - 31.537 b) Títulos disponíveis para venda (Valor de mercado) 7tWXORV GH UHQGD YDULiYHO 19.748 25.970 19.743 27.919 5HGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO - (245) - (220) Subtotal 19.748 25.725 19.743 27.699 c) Outras aplicações (custo amortizado) - 165 - 128 Total de aplicações - 151.577 - 163.864 2V WULEXWRV D UHFXSHUDU FODVVL¿FDGRV QR UHDOL]iYHO D ORQJR SUD]R QmR FLUFXODQWH UHIHUHPVH ao valor de contribuição previdenciária incidente sobre remunerações pagas a administradores e trabalhadores autônomos, indevidamente recolhida no período compreendido entre outubro de 1988 e setembro de 1991. A cobrança dessa contribuição foi questionada judicialmente SHOD &RPSDQKLD TXH REWHYH GHFLVmR GH¿QLWLYD IDYRUiYHO PDV QmR S{GH DWp D SUHVHQWH GDWD executar o julgado, porque a referida decisão foi tida como de cunho meramente declaratório, tendo sido este o motivo pelo qual, no ano de 2009, a Companhia ingressou com outra ação, com vistas a condenar à União a devolver os valores cuja cobrança já foi declarada inconstitucional em processo anterior. Esta ação foi julgada procedente em primeira instância, diante do que, no momento, a Companhia aguarda o desfecho da questão perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Companhia não vem reconhecendo contabilmente os créditos tributários resultantes de bases QHJDWLYDV GD &RQWULEXLomR 6RFLDO VREUH R /XFUR /tTXLGR &6// GH SUHMXt]RV ¿VFDLV DFXPXODGRV H GH GLIHUHQoDV WHPSRUiULDV HQWUH RV FULWpULRV FRQWiEHLV H ¿VFDLV GH DSXUDomR GH UHVXOWDGRV Este procedimento decorre do fato de não haver, no momento, expectativa de base tributável futura relacionada com as suas atividades operacionais. Em 31 de dezembro de 2013, a base de cálculo negativa da CSLL montava a R$ 30.657 (R$ 22.658, em 31/12/2012) e o saldo de SUHMXt]RV ¿VFDLV D 5 5 HP $SOLFDQGRVH D UHVSHFWLYD DOtTXRWD VREUH R UHIHULGR YDORU YHUL¿FDVH D H[LVWrQFLD GH FUpGLWR ¿VFDO QmR FRQWDELOL]DGR HP IDYRU GD Companhia, correspondente a aproximadamente R$ 8.928 (R$ 5.705, em 31/12/2012), cuja compensação, apesar de não estar adstrita a qualquer prazo prescricional, encontra-se limitada a 30% dos lucros tributáveis gerados anualmente. A Administração da Companhia, em conjunto com os seus consultores jurídicos, entende ser indevida a cobrança de determinados tributos. Desse modo, a Companhia ajuizou ações através das quais discute a cobrança da Contribuição ao Programa de Integração Social - PIS, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e do Imposto de Renda - IR, tendo efetuado depósitos judiciais com o intuito de provocar a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários em litígio. Adicionalmente, a Companhia vem depositando judicialmente valores decorrentes de processos movidos por terceiros, por entender serem discutíveis as reivindicações quanto a sinistros UHFODPDGRV H TXHVW}HV WUDEDOKLVWDV H ¿VFDLV GHQWUH RXWUDV Os principais valores depositados constantes do realizável a longo prazo (não circulante) são: 31/12/2013 31/12/2012 Depósitos Judiciais - Sinistros 4.386 3.260 PIS 10.836 10.159 COFINS 40.218 37.727 Imposto de renda 174 171 Trabalhistas 151 151 Outros depósitos 2.730 2.720 58.495 54.188 Os passivos tributários correspondentes aos valores depositados judicialmente, acima especi- ¿FDGRV GHYLGDPHQWH DWXDOL]DGRV PRQHWDULDPHQWH HVWmR UHFRQKHFLGRV FRQWDELOPHQWH QR YDORU do litígio, sob a rubrica “provisões judiciais” (passivo não circulante), conforme resumido na nota explicativa nº 10. Para os depósitos judiciais relacionados com processos de sinistros, há passivo equivalente sob a rubrica “provisões técnicas” no passivo não circulante. A composição dos investimentos está representada por: 31/12/2013 31/12/2012 Participações societárias e outros investimentos 80.449 80.035 Propriedades para investimento 20.778 19.844 101.227 99.879 A seguir estão demonstradas a composição e movimentação dos grupos de investimentos. I - Participações societárias e outros investimentos % de Participação Capital social Patrimônio líquido Lucro (prejuízo) líquido Valor do investimento (TXLYDOrQFLD patrimonial CONTROLADA 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 Compañia de Seguros Aliança da Bahia Uruguay S.A. - 16.000.000 ações ON em 2013 e 2012 - (A) 100,0 100,0 1.768 1.698 6.148 8.712 853 863 6.148 8.712 853 863 6.148 8.712 853 863 COLIGADAS Brasilcap Capitalização S.A. - 51.292.001 ações ON em 2013 (em 2012, 51.197.848 ações - (B) 15,8 15,8 79.054 79.054 269.548 235.390 132.210 163.371 42.672 37.196 20.709 25.816 Companhia de Participações Aliança da Bahia - 176.200 ações ON e 590.221 ações PN em 2013 e 2012 - (C) 5,9 5,9 400.000 400.000 515.867 550.281 (10.551) 3.265 30.767 32.820 (628) 255 73.439 70.016 20.081 26.071 OUTRAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS IRB Brasil Resseguros S.A. - (D) - 587 Outras participações 927 785 927 1.372 80.514 80.100 Redução ao valor recuperável (146) (146) 80.368 79.954 20.934 26.934 OUTROS INVESTIMENTOS ,QFHQWLYRV ¿VFDLV 128 128 Redução ao valor recuperável (47) (47) 81 81 80.449 80.035 (A) $ FRQWURODGD GLVWULEXLX QR ¿QDO GH GLYLGHQGR QR YDORU GH 5 (B) A participação da Companhia sobre o capital votante é de 23,75% e de 15,80% do capital total. (P GH IHYHUHLUR GH IRL FUHGLWDGR R GLYLGHQGR GH 5 UHIHUHQWH DR H[HUFtFLR GH FXMR YDORU QmR DIHWDUi QRVVR UHVXOWDGR SRU VH WUDWDU GH UHDOL]DomR ¿QDQFHLUD GD HTXLYDOrQFLD patrimonial. (C) Em cumprimento à nova redação do artigo 248 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, esse investimento é avaliado pelo método da equivalência patrimonial por estar sob controle comum. (D) Em dezembro de 2013, a Companhia alienou a participação que detinha nessa resseguradora, gerando um ganho de R$ 6.280. II. Propriedades para investimento 31/12/2013 31/12/2012 Valor de aquisição/ Redução ao valor Valor Valor Taxas anuais de reavaliação recuperável Depreciação líquido líquido depreciação Imóveis urbanos não destinados ao uso próprio 7HUUHQRV 13.866 (202) - 13.664 13.137 (GL¿FDo}HV H EHQIHLWRULDV 9.295 (12) (2.169) 7.114 6.707 (E) 23.161 (214) (2.169) 20.778 19.844 (E) A Companhia vem depreciando os bens reavaliados com base na vida útil econômica remanescente estimada para cada bem, conforme laudos de avaliação (nota 3c). Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possuía imóveis com valor líquido de R$ 6.390 (R$ 7.926, em 31/12/2012) oferecidos em garantia de processos judiciais relacionados com sinistros e tributos. III - Movimentação dos Investimentos (Controladora) Ajuste Saldos em avaliação (TXLYDOrQFLD Conversão Saldos em Participações Societárias 31/12/2011 Adição Depreciação Baixa Dividendo patrimonial patrimonial acumulada 31/12/2012 CONTROLADA Compañia de Seguros Aliança da Bahia Uruguay S.A. 6.721 - - - - (801) 863 1.929 8.712 COLIGADAS Brasilcap Capitalização S.A. 38.510 - - - (27.130) - 25.816 - 37.196 Companhia de Participações Aliança da Bahia 33.354 - - - (886) 97 255 - 32.820 OUTROS INVESTIMENTOS IRB Brasil Resseguros S.A. 587 - - - - - - - 587 Outras participações 2.604 1 - (1.820) - - - - 785 ( - ) Redução ao valor recuperável (147) - - 1 - - - - (146) $o}HV GH LQFHQWLYRV ¿VFDLV 128 - - - - - - - 128 ( - ) Redução ao valor recuperável (47) - - - - - - - (47) Propriedades para investimento Custo de aquisição/reavaliação 21.874 - - - - - - - 21.874 ( - ) Depreciação (1.517) - (299) - - - - - (1.816) ( - ) Redução ao valor recuperável (214) - - - - - - - (214) TOTAL 101.853 1 (299) (1.819) (28.016) (704) 26.934 1.929 99.879 Ajuste Saldos em avaliação (TXLYDOrQFLD Conversão Saldos em Participações Societárias 31/12/2012 Adição Depreciação Baixa Dividendo patrimonial patrimonial acumulada 31/12/2013 CONTROLADA Compañia de Seguros Aliança da Bahia Uruguay S.A. 8.712 - - - (3.378) 34 853 (73) 6.148 COLIGADAS Brasilcap Capitalização S.A. 37.196 210 - - (15.503) - 20.769 - 42.672 Companhia de Participações Aliança da Bahia 32.820 - - - (1.182) (243) (628) - 30.767 OUTROS INVESTIMENTOS IRB Brasil Resseguros S.A. 587 327 - (914) - - - - - Outras participações 785 148 - (6) - - - - 927 ( - ) Redução ao valor recuperável (146) - - - - - - - (146) $o}HV GH LQFHQWLYRV ¿VFDLV 128 - - - - - - - 128 ( - ) Redução ao valor recuperável (47) - - - - - - - (47) Propriedades para investimento Custo de aquisição/reavaliação 21.874 1.287 - - - - - - 23.161 ( - ) Depreciação (1.816) (52) (301) - - - - - (2.169) ( - ) Redução ao valor recuperável (214) - - - - - - - (214) TOTAL 99.879 1.920 (301) (920) (20.063) (209) 20.994 (73) 101.227 Movimentação do Imobilizado Saldos em 31.12.2011 Adição Depreciação Baixa Saldos em 31.12.2012 Adição Depreciação Baixa Saldos em 31.12.2013 Taxas anuais de depreciação IMÓVEIS Terrenos - Custo/Reavaliação Custo de aquisição 1.543 - - - 1.543 - - (527) 1.016 Nota (a) ( - ) Redução ao valor recuperável (80) - - - (80) - - - (80) (GL¿FDo}HV &XVWR5HDYDOLDomR Custo de aquisição 6.451 - - - 6.451 - - (760) 5.691 Nota (a) ( - ) Depreciação (1.153) - (227) - (1.380) - (224) 52 (1.552) BENS MÓVEIS ,QIRUPiWLFD KDUGZDUH Custo de aquisição 1.946 18 - (530) 1.434 23 - - 1.457 20% Custo de aquisição - Uruguai 56 11 - - 67 3 - - 70 ( - ) Depreciação (1.754) - (91) 526 (1.319) - (59) - (1.378) ( - ) Depreciação - Uruguai (35) - (19) - (54) - (12) - (66) Outros - equipamentos Custo de aquisição 123 - - (1) 122 - - (1) 121 10% ( - ) Depreciação (113) - (2) 1 (114) - (2) 1 (115) Móveis, máquinas e utensílios Custo de aquisição 606 7 - - 613 7 - - 620 10% Custo de aquisição - Uruguai 7 2 - - 9 - - (1) 8 ( - ) Depreciação (337) - (48) - (385) - (47) - (432) ( - ) Depreciação - Uruguai (5) - (1) - (6) - - - (6) Veículos Custo de aquisição 2.047 167 - (115) 2.099 - - (194) 1.905 20% ( - ) Depreciação (1.673) - (166) 88 (1.751) - (161) 194 (1.718) OUTRAS IMOBILIZAÇÕES Custo de aquisição 320 - - - 320 - - (20) 300 10% ( - ) Depreciação (113) - (24) - (137) - (24) - (161) TOTAL 7.836 205 (578) (31) 7.432 33 (529) (1.256) 5.680 (a) A Companhia deprecia os bens reavaliados com base na vida útil econômica remanescente estimada para cada bem, conforme laudos de avaliação (nota explicativa nº 3d). As depreciações dos demais itens do imobilizado, avaliados ao custo de aquisição, são calculadas pelo método linear, com base em taxas (demonstradas retro) que levam em consideração a estimativa da vida útil econômica remanescente dos bens. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possuía ativo imobilizado representado por imóveis com valor líquido de R$ 1.227 (R$ 247, em 31/12/2012), oferecidos em garantia de processos judiciais relacionados com sinistros e tributos. Continua <<< COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA DIÁRIO OFICIAL SALVADOR, BAHIA, TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 n ANO XCVIII - N o 21.367 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA BAHIA 10 Diversos 4 D $ 0DUJHP GH VROYrQFLD p UHJXODPHQWDGD SHOD 5HVROXomR &163 Q H FRUUHVSRQGH j VX¿FLrQFLD GR $WLYR Líquido (AL) para cobrir 20% da receita líquida de prêmios emitidos nos últimos 12 meses ou 33% da média anual do total dos sinistros retidos dos últimos trinta e seis meses, o que for maior. E 2 &DSLWDO EDVH p UHJXODPHQWDGR SHOD 5HVROXomR &163 Q H FRUUHVSRQGH DR PRQWDQWH ¿[R GH FDSLWDO que a entidade deve manter para operar em todo o país. (c) O Capital de risco: é constituído das parcelas dos riscos de subscrição, de crédito e operacional, conforme GH¿QLGRV DEDL[R &DSLWDO GH ULVFR GH VXEVFULomR p R PRQWDQWH YDULiYHO GH FDSLWDO TXH XPD VRFLHGDGH VXSHUYLVLRQDGD GHYHUi PDQWHU a qualquer tempo, para garantir o risco de subscrição inerente a sua operação, cujo valor é calculado mensalmente com base na Resolução CNSP nº 280/2013. O risco de subscrição considera a possibilidade de ocorrência de perdas associadas, diretamente ou indiretamente, às bases técnicas e atuariais utilizadas para calcular prêmios, contribuições e provisões técnicas, decorrentes das operações da seguradora. &DSLWDO GH ULVFR GH FUpGLWR p R PRQWDQWH YDULiYHO GH FDSLWDO TXH XPD VRFLHGDGH VXSHUYLVLRQDGD GHYHUi PDQWHU D qualquer tempo, para garantir o risco de crédito, a que está exposta, cujo valor é calculado mensalmente com base na Resolução CNSP nº 228/2010. O risco de crédito considera a possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao QmR FXPSULPHQWR GD FRQWUDSDUWH TXDQWR jV REULJDo}HV ¿QDQFHLUDV &DSLWDO GH ULVFR RSHUDFLRQDO p R PRQWDQWH YDULiYHO GH FDSLWDO TXH XPD VRFLHGDGH VXSHUYLVLRQDGD GHYHUi PDQWHU D qualquer tempo, para garantir o risco operacional a que está exposta, cujo valor é calculado mensalmente com base na Resolução CNSP nº 283/2013. O risco operacional considera a possibilidade de ocorrência de perdas decorrentes GH IDOKDV GH¿FLrQFLD RX LQDGHTXDomR GH SURFHVVRV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD &DSLWDO GH ULVFR GH PHUFDGR DLQGD QmR HVWi UHJXODPHQWDGR SHOD 686(3 Aos Administradores e Acionistas da COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da &RPSDQKLD GH 6HJXURV $OLDQoD GD %DKLD &RPSDQKLD LGHQWL¿FDGDV FRPR controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QDTXHOD GDWD DVVLP FRPR R UHVXPR GDV principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração pelas Demonstrações Contábeis A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e das demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório ¿QDQFHLUR ,)56 HPLWLGDV SHOR ,QWHUQDWLRQDO $FFRXQWLQJ 6WDQGDUG %RDUG (IASB), e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como, pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidades dos Auditores Independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis (individuais e consolidadas) com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento das exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração das demonstrações contábeis da Companhia para planejar procedimentos de auditoria que são apropriados QDV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR SDUD ¿QV GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD 8PD DXGLWRULD LQFOXL WDPEpP a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H DSURSULDGD SDUD fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações contábeis individuais Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD GD &RPSDQKLD GH 6HJXURV $OLDQoD GD %DKLD HP GH GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QDTXHOD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD FRQVROLGDGD GD &RPSDQKLD GH 6HJXURV $OLDQoD GD Bahia em 31 de dezembro de 2013, o desempenho consolidado de suas RSHUDo}HV H RV VHXV ÀX[RV GH FDL[D FRQVROLGDGRV SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QDTXHOD GDWD GH DFRUGR FRP DV ,)56¶V HPLWLGDV SHOR ,$6% Ênfase Conforme descrito na nota explicativa nº 02, as demonstrações contábeis PAULO SÉRGIO FREIRE DE CARVALHO GONÇALVES TOURINHO Presidente JOSÉ MARIA SOUZA TEIXEIRA COSTA Vice-Presidente LUIZ AUGUSTO MOMESSO Conselheiro PAULO SÉRGIO FREIRE DE CARVALHO GONÇALVES TOURINHO Diretor Presidente JOSÉ ALFREDO CRUZ GUIMARÃES Diretor ANTÔNIO TAVARES DA CÂMARA Diretor de Relações com Investidores Atuário - DRT- Ba - l JAIME WEBER LEONE Contador - CRC-BA 4897-O-9 individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Companhia de Seguros Aliança da Bahia essas práticas GLIHUHP GDV ,)56¶V DSOLFiYHO jV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV VHSDUDGDV somente no que se refere à avaliação do investimento em controlada pelo PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO HQTXDQWR TXH SDUD ¿QV GH ,)56 VHULD custo ou valor justo. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto. Outros assuntos Demonstração do valor adicionado Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor DGLFLRQDGR '9$ UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH 2013, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para FRPSDQKLDV DEHUWDV H FRPR LQIRUPDomR VXSOHPHQWDU SHODV ,)56¶V TXH QmR requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Salvador, 14 de fevereiro de 2014 PERFORMANCE AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S CRC-2BA - 00710/O JOSÉ RENATO MENDONÇA CONTADOR - CRC-1BA 9.749/O-9 Continuação <<< Em cumprimento das exigências previstas na Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) nº 135/2005, e na Circular da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) de nº 272/2004, examinamos as provisões técnicas da Companhia de Seguros Aliança da Bahia e declaradas no balanço patrimonial da empresa em 31 de dezembro de 2013, e outros parâmetros de solvência, visando a emissão deste Parecer Atuarial. Constatamos que foram adequadas as provisões constituídas no exercício, frente aos compromissos assumidos pela seguradora, e que foram elaboradas em conformidade com os princípios e normas atuariais aplicáveis no país e metodologias internacionalmente aceitas. Foi observada a legislação HVSHFt¿FD H XWLOL]DGRV GDGRV HVWDWtVWLFRV UHODWLYRV DRV UDPRV RSHUDGRV SHOD Companhia no exercício de 2013. A Companhia constituiu a Provisão de Despesas Relacionadas (PDR), de acordo com a legislação vigente. Não houve necessidade de constituição da Provisão Complementar de Cobertura (PCC), em virtude do Teste de Adequação de Passivos (TAP) ter GHPRQVWUDGR VX¿FLrQFLD QDV SURYLV}HV FRQVWLWXtGDV SHOD VHJXUDGRUD Com base em estudo atuarial, não houve indicação para contabilizar a 3URYLVmR SDUD 6LQLVWURV 2FRUULGRV H QmR 6X¿FLHQWHPHQWH $YLVDGRV ,%1(5 Constatamos que as provisões foram contabilizadas pelos valores calculados pelo atuário responsável técnico da seguradora. Examinamos, também, os limites de retenção adotados pela seguradora no exercício de 2013, estando os mesmos adequados às suas operações H GH DFRUGR FRP D SROtWLFD GH VXEVFULomR GH¿QLGD SHOD DGPLQLVWUDomR GD Companhia. As provisões recalculadas e testadas demonstraram que os valores contabilizados no Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2013 estão adequados ao atendimento das obrigações assumidas pela Companhia, não sendo detectada qualquer situação relevante capaz de comprometer a solvência da empresa. Salvador, 12 de fevereiro de 2014. ANTÔNIO TAVARES DA CÂMARA Atuário Responsável Técnico (MIBA nº 1); e Diretor Técnico O Conselho Fiscal da Companhia de Seguros da Aliança da Bahia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no artigo 163, da Lei nº 6.404/76, examinou o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras e a Proposta de Destinação do Lucro Líquido, todos referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013 e ainda com base nos documentos examinados e analisados, nos esclarecimentos prestados pelo representante da Administração e considerando ainda, os esclarecimentos complementares dos auditores externos - Performance Auditoria e Consultoria S/S - e respectivo parecer/relatório emitido sem ressalvas em 14.02.2014, os seus membros opinam, por maioria de votos, que os referidos documentos estão em condições de serem apresentados à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 27/03/2014, para deliberação. Salvador, 21 de fevereiro de 2014 Raimundo Santos Silva Presidente do Conselho Fiscal Maria Cláudia Freitas Sampaio Membro do Conselho Fiscal 5RPDQR *XLGR 1HOOR *DXFKR $OOHJUR Membro do Conselho Fiscal (Em milhares de reais, exceto a quantidade de ações) $ VX¿FLrQFLD GH FDSLWDO p DSXUDGD SHOD GLIHUHQoD HQWUH R 3DWULP{QLR /tTXLGR $MXVWDGR 5HVROXomR &163 Q e o Capital Mínimo Requerido (CMR). 31/12/2013 31/12/2012 Patrimônio líquido ajustado (PLA) 94.708 98.364 Margem de solvência 9.837 9.519 Capital base 15.000 15.000 Capital adicional de risco de subscrição e de crédito - 14.783 Capital de risco 17.340 - Capital Mínimo Requerido (CMR) 17.340 29.783 6X¿FLrQFLD GH &DSLWDO 3/$ &05 77.368 68.581 A Medida Provisória nº 627, de 11 de novembro de 2013, e a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.397, de 16 de setembro de 2013, alterada pela IN nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, trouxeram mudanças relevantes para as regras tributárias federais. Os dispositivos da referida Medida entrarão em vigor obrigatoriamente a partir do ano calendário de 2015, sendo dada a opção de aplicação antecipada de seus dispositivos a partir do ano-calendário de 2014. A Administração está efetuando uma avaliação inicial das novas disposições tributárias, não esperando efeitos relevantes, para decidir oportunamente se fará a opção irretratável, tão logo disponibilizados e normatizados os procedimentos para essa adoção. COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA

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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOSenhores Acionistas,

em 31 de dezembro de 2013.LUCRO LÍQUIDO - O lucro líquido do exercício foi de R$ 10.607 mil, que após acréscimos de dividendos prescritos no total de R$ 261 mil, ganho de participação em coligada de R$ 60 mil e da realização da reserva de reavaliação no valor de R$ 242 mil, resultou no montante de R$ 11.170 mil, para o qual propomos a seguinte destinação: Reserva legal R$ 530 mil, dividendo obrigatório de R$ 2.660 mil e dividendo adicional de R$ 7.980 mil.SETOR DE SEGUROS - O setor de seguros apresentou no período de janeiro a novembro de 2013 um crescimento aproximado de 18,50% na arrecadação de prêmios de seguros gerais, e no segmento de acidentes pessoais coletivo o incremento foi próximo de 8,5%. PATRIMÔNIO LÍQUIDO(R$ 23,25, em 31/12/2012). A rentabilidade sobre o patrimônio líquido inicial foi de 5,94% (7,81%, em 31/12/2012).

DESEMPENHO OPERACIONALPRÊMIOS GANHOS - Os prêmios ganhos consolidados, com os efeitos de resseguro, alcançaram o valor de R$ 52.444 mil (R$ 49.228 mil, em 31/12/2012) representando um acréscimo de 6,56% em relação ao exercício anterior - nota explicativa 17.SINISTROS - Os sinistros ocorridos consolidados, com os efeitos de resseguro, incluindo despesas, atingiram a cifra de R$ 29.580 mil (R$ 29.784 mil, em 31/12/2012) apresentando um decréscimo de 0,68%. A sinistralidade geral sobre os prêmios ganhos foi de 56,40% (60,52%, em 31/12/2012) - nota explicativa 17.INVESTIMENTOS EM CONTROLADA E COLIGADAS - O quadro de investimentos (nota explicativa nº 7) demonstra a situação atual das participações em controlada e coligadas. AUDITORIA - Em atendimento à Instrução nº 381/2003, da Comissão de Valores Mobiliários, registre-se que durante o exercício de 2013 a Companhia de Seguros Aliança da Bahia só efetuou pagamentos a Performance Auditoria e Consultoria Empresarial S/S por serviços exclusivamente contratados para auditoria das demonstrações contábeis.

DECLARAÇÃO DE DIRETORIA - Em observância às disposições constantes da Instrução CVM nº 480/2009, a Diretoria declara que discutiu, reviu e concordou com as opiniões expressas no relatório dos auditores independentes e com as demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.

AGRADECIMENTOS - Manifestamos às autoridades do setor nossa gratidão e alto apreço. Reiteramos, também, nossos agradecimentos aos nossos segurados e corretores

consideração que sempre nos têm distinguido, bem como aos nossos funcionários pelo apoio e colaboração.

Salvador, 14 de fevereiro de 2014.

A ADMINISTRAÇÃO

(Em milhares de reais) (Em milhares de reais, exceto a quantidade de açõesdo capital social e o lucro líquido por ação)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

(Em milhares de reais)

(Em milhares de reais)

(Em milhares de reais, exceto a quantidade de ações)

Continua <<<

A Companhia de Seguros Aliança da Bahia (Companhia), constituída em 1870, tem por objetivo social as operações nos segmentos de seguros de pessoas e de danos. Atualmente a Compa-nhia está operando com os ramos de acidentes pessoais coletivo e vida em grupo, participando inclusive do Consórcio DPVAT. A Companhia, além da matriz em Salvador, opera com sucursais em São Paulo e Rio de Janeiro e com dois representantes (Fortaleza e Belo Horizonte), bem como através de uma subsidiária integral no Uruguai denominada Compañia de Seguros Aliança da Bahia Uruguay S.A..

As práticas contábeis adotadas pela Companhia para o registro das operações e elaboração das demonstrações contábeis individuais estão em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações e com as normas regulamentares do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), quando aprovados pelo órgão regulador (SUSEP), e estão sendo apresentadas segundo critérios estabelecidos pelo novo plano de contas instituído para as Entidades Abertas de Previdência Complementar, Sociedades de Capitalização, Sociedades Seguradoras e Resseguradores Locais, conforme Circular SUSEP nº 464, de 1º de março de 2013.

As demonstrações contábeis consolidadas foram preparadas de acordo com as normas interna-

(IASB). No caso da Companhia, estas normas diferem daquelas utilizadas para elaboração das demonstrações contábeis individuais no que se refere à avaliação do investimento em controlada

ou valor justo. Contudo, não há diferença entre o patrimônio líquido e o resultado consolidado apresentado e o patrimônio líquido e o resultado da controladora em suas demonstrações con-tábeis individuais. Assim sendo, as demonstrações contábeis consolidadas e as demonstrações contábeis individuais da controladora estão sendo apresentadas em um único conjunto de de-monstrações contábeis.

As demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2013 foram aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 21 de fevereiro de 2014.

Base de elaboraçãoAs demonstrações contábeis foram elaboradas com base no custo histórico, exceto se mencio-nado ao contrário nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos.

A moeda funcional e de apresentação é o real (R$), sendo os valores das demonstrações contá-beis individuais e consolidadas expressas em milhares de reais.

(Em milhares de reais)

(Em milhares de reais)

CONTROLADORA CONSOLIDADO31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012

ATIVOCIRCULANTEDisponível

1.019 958 1.522 3.704

Aplicações (notas 3b e 4) 147.723 158.376 151.577 163.864

Créditos das operações com seguros e resseguros

74 226 1.011 1.243 24 25 24 25

1.228 1.657 4.636 2.415 716 983 716 1.010

2.042 2.891 6.387 4.693

Ativos de Resseguros - Provisões Técnicas (notas 13 e 18) 21.439 21.522 21.862 22.124

Títulos e créditos a receber 12.723 693 12.723 693

267 169 885 339 1 1 45 271

12.991 863 13.653 1.303 Outros valores e bens

90 77 90 77

Despesas antecipadas 55 56 55 56 Custos de aquisição diferidos (nota 18)

- 1 - 1 Total do Ativo Circulante 185.359 184.744 195.146 195.822

ATIVO NÃO CIRCULANTE

Realizável a longo prazoCréditos das operações com seguros e resseguros

101 101 101 101

Ativos de Resseguros - Provisões Técnicas (notas 13 e 18) 80.493 72.825 80.493 72.825

Títulos e créditos a receber 3.416 3.319 3.416 3.319

58.495 54.188 58.495 54.188 - 984 - 984

61.911 58.491 61.911 58.491

Total do Realizável a Longo Prazo 142.505 131.417 142.505 131.417

Investimentos (notas 3c e 7) 80.368 79.954 74.220 71.242 20.778 19.844 20.778 19.844

81 81 81 81 101.227 99.879 95.079 91.167

Imobilizado (notas 3d e 8) 5.075 6.534 5.075 6.534

460 699 466 715 139 183 139 183

5.674 7.416 5.680 7.432 Intangível (nota 3e)

100 150 100 150

Total do Ativo Não Circulante 249.506 238.862 243.364 230.166 TOTAL DO ATIVO 434.865 423.606 438.510 425.988

CONTROLADORA CONSOLIDADO31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDOCIRCULANTEContas a pagar

4.970 5.970 4.980 5.970 463 829 666 842 799 667 799 667

- 85 - 282 6.232 7.551 6.445 7.761

Débitos de operações com seguros e resseguros

240 706 240 706 308 471 2.839 1.531 883 816 1.100 1.061 34 57 34 67

1.465 2.050 4.213 3.365

Depósitos de terceiros 34 182 34 182

Provisões técnicas - seguros (notas 3f, 13 e 18)

66.692 63.093 67.376 63.950 2.512 3.142 2.512 3.142

69.204 66.235 69.888 67.092 Total do Passivo Circulante 76.935 76.018 80.580 78.400

PASSIVO NÃO CIRCULANTEContas a pagar

8.361 9.302 8.361 9.302

Provisões técnicas - seguros (notas 3f, 13 e 18)

111.079 99.929 111.079 99.929 10.465 10.518 10.465 10.518

121.544 110.447 121.544 110.447 Outros débitos

52.794 49.315 52.794 49.315 Total do Passivo Não Circulante 182.699 169.064 182.699 169.064

PATRIMÔNIO LÍQUIDO (nota 11) 100.000 100.000 100.000 100.000

11.954 12.196 11.954 12.196 57.948 59.530 57.948 59.530 5.329 6.798 5.329 6.798

Total do Patrimônio Líquido 175.231 178.524 175.231 178.524

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 434.865 423.606 438.510 425.988

CONTROLADORA CONSOLIDADO31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012

PRÊMIOS EMITIDOS LÍQUIDOS 49.183 46.184 54.671 51.702 VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DE PRÊMIOS 89 (290) 68 (271)PRÊMIOS GANHOS (notas 17 e 19a) 49.272 45.894 54.739 51.431 SINISTROS OCORRIDOS (nota 19b) (32.700) (32.317) (35.653) (33.183)CUSTOS DE AQUISIÇÃO (nota 19c) (11.770) (10.820) (13.645) (12.596)OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS (nota 19d) (419) (326) (419) (326)RESULTADO COM RESSEGURO (notas 17 e 19e)

3.423 2.716 6.260 3.541 (189) (168) (2.482) (2.344)

3.234 2.548 3.778 1.197 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (nota 19f) (25.396) (25.036) (25.731) (25.338)DESPESAS COM TRIBUTOS (nota 19g) (2.070) (1.479) (2.298) (1.857)RESULTADO FINANCEIRO (nota 19h) 3.058 4.209 3.399 3.960 RESULTADO PATRIMONIAL (nota 19i) 20.942 25.755 20.089 25.140 RESULTADO OPERACIONAL 4.151 8.428 4.259 8.428 GANHOS COM ATIVOS NÃO CORRENTES (nota 19j) 6.307 5.227 6.307 5.227 RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 10.458 13.655 10.566 13.655 IMPOSTO DE RENDA (nota 15) 93 (5) (15) (5)CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (nota 15) 56 68 56 68 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 10.607 13.718 10.607 13.718

QUANTIDADE DE AÇÕES 7.680.000 7.680.000 7.680.000 7.680.000 LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO - Em R$ (básico e diluído) 1,38 1,79 1,38 1,79

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

CONTROLADORA CONSOLIDADO31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012

ATIVIDADES OPERACIONAISLucro Líquido do Exercício 10.607 13.718 10.607 13.718 Ajustes para reconciliar o lucro líquido com o caixa gerado pelas atividades operacionais:Depreciações e amortizações 868 918 880 938 Ganho na Alienação de investimento e imobilizado (6.255) (5.089) (6.255) (5.089)Resultado de equivalência patrimonial (20.934) (26.934) (20.081) (26.071)Variação das contas patrimoniais:

8.675 (22.776) 10.309 (24.339)Créditos das operações de seguros e resseguros 849 4.476 (1.693) 3.981 Ativos de resseguros (7.586) (5.457) (7.406) (5.712)

(168) 221 (617) 278 (1.223) (718) (1.223) (718)

Despesas antecipadas - 1 - 1 Custos de aquisição diferidos - 6 - 6 Outros ativos (5.826) 12.696 (5.600) 12.464 Fornecedores e outras contas a pagar (3.629) 2.088 (3.620) 2.088 Impostos e contribuições (451) (1.511) (457) (1.429)Débitos de operações com seguros e resseguros 3.033 328 4.466 703 Depósitos de terceiros (149) 178 (149) 178 Provisões técnicas - seguros e resseguros 14.066 10.338 13.893 10.649 Provisões judiciais 1.021 673 1.021 673 Outros passivos (149) (148) (149) (148)Caixa Consumido pelas Operações (7.251) (16.992) (6.074) (17.829)Despesas com juros 2.458 1.980 2.458 1.980 Receitas com juros (3.110) (2.332) (3.110) (2.331)Outros ajustes - - (38) 1.115 Dividendos recebidos 14.832 28.016 14.832 28.016 Caixa Líquido Gerado nas Atividades Operacionais 6.929 10.672 8.068 10.951 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOAquisição de imobilizado (30) (189) (33) (189)Aquisição de investimentos (685) - (685) -

(715) (189) (718) (189) Alienação de imobilizado - 46 - 46 Alienação de investimentos 7.194 6.891 7.194 6.891

7.194 6.937 7.194 6.937 Caixa Líquido Gerado nas Atividades de Investimento 6.479 6.748 6.476 6.748 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTODividendos pagos (13.347) (19.883) (16.726) (19.883)Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Financiamento (13.347) (19.883) (16.726) (19.883)Aumento (redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa 61 (2.463) (2.182) (2.184)Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício 958 3.421 3.704 5.888 Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício 1.019 958 1.522 3.704 Aumento (redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa 61 (2.463) (2.182) (2.184)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

CONTROLADORA CONSOLIDADO31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012

RECEITASReceitas com operações de seguros 49.183 46.184 54.671 51.702 Outras 3.157 8.328 3.157 8.328 Provisão para créditos de liquidação duvidosa - reversão 331 670 331 670

52.671 55.182 58.159 60.700 VARIAÇÕES DAS PROVISÕES TÉCNICASOperações de seguros 89 (290) 68 (271)RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 52.760 54.892 58.227 60.429 BENEFÍCIOS E SINISTROSSinistros (29.245) (26.997) (32.222) (27.807)Variação da provisão de sinistros ocorridos mas não avisados (2.602) (5.015) (2.578) (5.071)

(31.847) (32.012) (34.800) (32.878)INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROSMateriais, energia e outros (12.574) (12.963) (12.701) (13.073)Serviço de terceiros, comissões líquidas (13.745) (13.640) (15.816) (15.588)Variação das despesas de comercialização diferidas - (7) - (7)

(26.319) (26.610) (28.517) (28.668)VALOR ADICIONADO BRUTO (5.406) (3.730) (5.090) (1.117)DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO (868) (918) (880) (938)VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (6.274) (4.648) (5.970) (2.055)VALOR ADICIONADO RECEBIDO / CEDIDO EM TRANSFERÊNCIA

14.061 12.789 16.885 14.069 Resultado de equivalência patrimonial 20.934 26.934 20.081 26.071 Resultado com operações de resseguros cedidos 3.234 2.548 3.778 1.197 Resultado com operações de cosseguros cedidos (853) (305) (853) (305)Outras 8.770 4.037 8.770 4.285

46.146 46.003 48.661 45.317 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 39.872 41.355 42.691 43.262 PessoalRemuneração direta (9.390) (9.029) (9.390) (9.029)Benefícios (2.519) (2.441) (2.519) (2.441)F.G.T.S. (714) (789) (714) (789)

(12.623) (12.259) (12.623) (12.259)Impostos, Taxas e Contribuições Federais (3.419) (3.379) (3.754) (3.757)Estaduais (28) (26) (28) (26)Municipais (616) (498) (616) (498)

(4.063) (3.903) (4.398) (4.281)Remuneração de Capitais de TerceirosJuros (11.003) (10.227) (13.487) (11.756)Aluguéis (1.576) (824) (1.576) (824)

(12.579) (11.051) (15.063) (12.580)Remuneração de Capital PróprioDividendos (2.660) (13.456) (2.660) (13.456)Lucros retidos (7.947) (686) (7.947) (686)

(10.607) (14.142) (10.607) (14.142)TOTAL DO VALOR ADICIONADO DISTRIBUÍDO (39.872) (41.355) (42.691) (43.262)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

Reservas de:Reavaliação Lucros Dividendo Ajustes de

Capital Ativos Ativos de adicional avaliação Lucrossocial próprios coligadas Legal Outras proposto patrimonial acumulados Total

Saldos em 31 de dezembro de 2011 100.000 9.523 2.919 13.444 35.308 10.022 4.373 - 175.589 Dividendos prescritos - - - - - - - 178 178 Dividendo - AGO 26/04/2012 - - - - - (10.022) - - (10.022)Reavaliação de ativos:Realização (líquida de tributos) - (223) (23) - - - - 246 - Ajuste ao valor de mercado dos títulos e valores mobiliários disponíveis para venda - - - - - - 1.998 - 1.998 Efeitos tributários do ajuste ao valor de mercado - - - - - - (799) - (799)Ajuste ao valor de mercado dos títulos e valores mobiliários disponíveis para venda - investidas - - - - - - (703) - (703)Ajuste de conversão de investimento societário no exterior - - - - - - 1.929 - 1.929 Lucro líquido do exercício - - - - - - - 13.718 13.718 Destinação do lucro líquido:Reserva legal - - - 686 - - - (686) - Dividendo mínimo (nota 11f) - - - - - - - (3.364) (3.364)Dividendo adicional proposto (nota 11f) - - - - - 6.659 - (6.659) - Complemento de dividendo adicional proposto (nota 11f) - - - - - 3.433 - (3.433) - Saldos em 31 de dezembro de 2012 100.000 9.300 2.896 14.130 35.308 10.092 6.798 - 178.524 Antecipação de dividendo - RCA JAN/2013 - - - - - (6.659) - - (6.659)Dividendo deliberado p/ AGO 26/04/2013 - - - - - (3.433) - - (3.433)Dividendos prescritos - - - - - - - 261 261 Ganho de participação em coligada - - - - - - - 60 60 Reavaliação de ativos:Realização (líquida de tributos) - (223) (19) - - - - 242 - Ajuste ao valor de mercado dos títulos e valores mobiliários disponíveis para venda - - - - - - (1.978) - (1.978)Efeitos tributários do ajuste ao valor de mercado - - - - - - 791 - 791 Ajuste ao valor de mercado dos títulos e valores mobiliários disponíveis para venda - investidas - - - - - - (209) - (209)Ajuste de conversão de investimento societário no exterior - - - - - - (73) - (73)Lucro líquido do exercício - - - - - - - 10.607 10.607 Destinação do lucro líquido:Reserva legal - - - 530 - - - (530) - Dividendo mínimo (nota 11f) - - - - - - - (2.660) (2.660)Dividendo adicional proposto (nota 11f) - - - - - 7.980 - (7.980) - Saldos em 31 de dezembro de 2013 100.000 9.077 2.877 14.660 35.308 7.980 5.329 - 175.231

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

CONTROLADORA CONSOLIDADO31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 10.607 13.718 10.607 13.718 OUTROS RESULTADOS ABRANGENTESDividendos prescritos 261 178 261 178 Ganho de participação em coligada 60 - 60 - Reavaliação de ativos: Realização (líquida de tributos) 242 246 242 246 Ajuste ao valor de mercado dos títulos e valores mobiliários disponíveis para a venda (1.978) 1.998 (1.978) 1.998 Efeitos tributários do ajuste ao valor de mercado 791 (799) 791 (799)Ajuste ao valor de mercado dos títulos e valores mobiliários disponíveis para a venda - investidas (209) (703) (209) (703)Ajuste de conversão de investimento societário no exterior (73) 1.929 (73) 1.929 LUCRO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO 9.701 16.567 9.701 16.567

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA

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(Em milhares de reais, exceto a quantidade de ações)Continuação<<<

a) Apuração do resultadoO resultado é apurado pelo regime de competência e considera os seguintes principais aspectos:

Os prêmios e comissões são apropriados ao resultado pela emissão das respectivas apólices, deduzidos dos cancelamentos, restituições, prêmios cedidos em cosseguros, resseguros e informações do consórcio DPVAT e diferidos de acordo com o prazo de vigência das apólices, atualizados monetariamente, quando aplicável.

O resultado de retrocessões, decorrente de prêmios, comissões, indenizações, provisões técnicas, outras receitas/despesas, é apropriado mensalmente, com base nos valores informados pelo IRB - Brasil Resseguros S.A., atualizados monetariamente, quando aplicável. Os valores de retrocessões correspondem às transações residuais de participação obrigatória, não estando a Companhia operando pelas condições facultativas.b) Ativos circulante e realizável a longo prazo (não circulante)

Representam títulos e valores mobiliários não derivativos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados e são reconhecidos ao valor justo, mensalmente, na demonstração do resultado.

tidos até o vencimentoRepresentam títulos e valores mobiliários não derivativos para os quais existem intenção e capa-

custos de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos, os quais são creditados no resultado

Representam títulos e valores mobiliários não derivativos que não se enquadram nas outras categorias. São ajustados ao valor de mercado, computando-se as valorizações ou desvaloriza-ções em contrapartida à conta “ajustes de avaliação patrimonial” no patrimônio líquido, com seu respectivo efeito tributário. Quando da alienação dos títulos procede-se à baixa dos ganhos ou perdas para o resultado.

-bilizados ao custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos, menos perda por redução ao valor recuperável. Nesta categoria se encontram os prêmios de seguro e cosseguro a receber, os sinistros pagos a recuperar, aluguéis e os recebíveis por venda de ativos.A provisão para redução do valor dos créditos de realização duvidosa está constituída tomando por base os valores vencidos há mais de 60 dias, para os saldos das contas operacionais, e para

A Companhia não praticou ajustes a valor presente sobre estes itens por não serem aplicáveis.II - Demais itens

são demonstrados pelos valores de custo, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais incorridos.A provisão para redução do valor dos demais créditos de realização duvidosa é constituída em

As despesas de comercialização diferidas são constituídas pelas parcelas residuais de custos despendidos na aceitação de seguros e cosseguros aceitos, correspondentes ao período de risco ainda não decorrido, quando aplicável.Nos ativos circulante e não circulante, na rubrica “ativos de resseguros - provisões técnicas”, está considerada a parte do ressegurador no montante das provisões de sinistros a liquidar e de despesas relacionadas - PDR.As participações do ressegurador nas demais provisões técnicas estão consideradas na mesma rubrica do ativo circulante.A Companhia não praticou ajustes a valor presente sobre estes itens por não serem aplicáveis.c) InvestimentosAs participações em controlada e coligadas são avaliadas pelo método da equivalência

mudança for diretamente reconhecida no patrimônio da controlada, a controladora reconhecerá sua parcela nas variações ocorridas e divulgará esse fato, quando aplicável, na demonstração das mutações do patrimônio líquido. Os demais investimentos, representados por outras participações societárias, são contabilizados pelo custo de aquisição, reduzidos ao valor recuperável, quando aplicável.

aplicando-se o método de custo deduzido de depreciações e perdas apuradas na última reava-liação, em 2006.A Lei nº 11.638/2007 facultou às sociedades estornarem as reavaliações contabilizadas até 31 de dezembro de 2008, optando a Companhia pela manutenção dos saldos reavaliados.Um item do grupo de investimentos é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu custo ou venda.A composição detalhada dos grupos de investimentos consta da nota explicativa nº 7.d) ImobilizadoDemonstrado ao custo de aquisição/formação, líquido de depreciação acumulada e/ou perdas

reavaliados a preços de mercado em dezembro de 2006.A Lei nº 11.638/2007 facultou às sociedades estornarem as reavaliações contabilizadas até 31 de dezembro de 2008, optando a Companhia pela manutenção dos saldos reavaliados.Em 31 de dezembro de 2013, não houve indicação para constituir provisão para redução do ativo ao valor recuperável sobre os itens do imobilizado (impairment), tendo sido mantidas as mesmas

Um item do imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu custo ou venda.A composição detalhada do imobilizado consta da nota explicativa nº 8.e) IntangívelRepresenta o custo de aquisição e desenvolvimento de softwares, deduzido das amortizações que são calculadas pelo método linear à taxa de 20% a.a..f) Passivos circulante e não circulanteSão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas. Com referência às provisões técni-cas, a Companhia aplicou as normas da Resolução CNSP nº 281, de 30/01/2013.

Constituída mensalmente e calculada “pro-rata“ dia com base nos prêmios emitidos líquidos de cosseguros cedidos e brutos de resseguro e tem por objetivo provisionar a parcela de prêmios correspondente ao período a decorrer na data-base de cálculo. Quando aplicável é constituída, também, para riscos vigentes e não emitidos. A parcela referente a operações de retrocessões toma por base as informações recebidas do IRB Brasil Resseguros S.A..

Provisão constituída mensalmente com base na estimativa dos valores a indenizar ao segurado, -

provisões no circulante e não circulante em função da expectativa de liquidação da obrigação. A parcela referente às operações de retrocessões toma como base as informações recebidas do IRB Brasil Resseguros S.A.. O montante correspondente ao Consórcio DPVAT é baseado nas informações da Seguradora Líder.

Trata-se de provisão adicional de sinistros a liquidar com o objetivo de estimar os valores dos ajustes que os sinistros a liquidar sofrerão até a sua liquidação. Esta provisão é calculada com técnicas estatísticas e atuariais descritas em NTA com base no desenvolvimento histórico dos si-nistros, também líquida da responsabilidade do cossegurador e bruta de resseguros. Não houve indicação para registro contábil, conforme estudo atuarial.

Constituída mensalmente para o ramo DPVAT, com base em apurações da Administração do Consórcio DPVAT. Em cumprimento às normas em vigor, a Companhia contabiliza provisão simi-lar para os demais ramos em que opera, segundo Nota Técnica Atuarial, líquida da responsabi-lidade do cossegurador e bruta de resseguro. A parcela referente a operações de retrocessões toma como base as informações recebidas do IRB Brasil Resseguros S.A..

Conforme nota técnica atuarial não existe a constituição desta provisão.

Constituída no montante esperado de despesas ainda não pagas relacionadas aos sinistros, líquida de cosseguros cedidos e bruta de resseguros.

As provisões para tributos diferidos são calculadas sobre os efeitos diferidos decorrentes de valores não tributáveis temporariamente. Estas provisões são constituídas sobre os ganhos não realizados na carteira de ações e sobre a reserva de reavaliação (em 2006) de terrenos

judiciais e são atualizados monetariamente, de acordo com os índices legais aplicáveis às diversas circunstâncias. A composição detalhada destas provisões consta das notas explicativas nos 9 e 10.A Companhia não praticou ajustes a valor presente sobre estas provisões por não serem aplicáveis.

O Pronunciamento CPC 11- Contratos de Seguros requer que as seguradoras e operadoras emi-

registrados em cada data de divulgação das demonstrações contábeis através de um teste de adequação de passivos (TAP), o qual foi regulamentado pela Circular SUSEP nº 457, de 14 de dezembro de 2012.

seguro, a ser elaborado utilizando métodos estatísticos e atuariais com base em considerações realistas.

data-base do teste, sendo brutas de resseguro para as sociedades seguradoras, descontadas a

pela SUSEP.Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a Companhia efetuou o “teste de adequação de passivos (TAP)”, concluindo não ser necessária qualquer contabilização adicional de provisão.g) Estimativas contábeisA elaboração de demonstrações contábeis requer que a Administração use de julgamento na

essas estimativas e premissas incluem créditos operacionais, imóveis (vidas úteis e impairment),

estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa essas estimativas e premissas periodicamente.

No processo de consolidação, são eliminados os saldos de contas intercompanhias, o investimento na controlada, as receitas, despesas e os lucros não realizados decorrentes de transações entre as Companhias consolidadas, quando aplicável.A controlada Compañia de Seguros Aliança da Bahia Uruguay S.A. foi autorizada a funcionar em 24 de maio de 1993 pelo Poder Executivo do Uruguai no segmento de transporte.

reais pela taxa de câmbio da data de fechamento do exercício e as contas de resultado pela média mensal da taxa de câmbio. O valor líquido das diferenças cambiais resultantes dessa

i) Resultado por açãoA Companhia efetua o cálculo do lucro líquido por ação utilizando a média ponderada das ações em circulação (ordinárias e preferenciais) durante o período correspondente ao resultado, sendo o mesmo para o básico e o diluído.

As referidas demonstrações foram elaboradas pelo método indireto, conforme permissão prevista no inciso III, do art. 7º, da Circular SUSEP nº 464, de 1º de março de 2013. k) Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

distribuição durante determinado período e é apresentada conforme requerido pela legislação societária brasileira, como parte de suas demonstrações contábeis individuais e como informação suplementar às demonstrações contábeis consolidadas, pois não é uma demonstração prevista

A DVA foi preparada conforme as disposições contidas no Pronunciamento CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado.

31/12/2013 31/12/2012Custo de

Aquisição SaldosCusto de

Aquisição SaldosAtivo circulantea) Títulos para negociação (Valor justo)

76.800 86.721 93.200 98.951- - 1.253 1.241

60 62 60 613.077 3.854 2.954 4.247

Subtotal 79.937 90.637 97.467 104.500 Quotas de fundos de investimentos (DPVAT) - 35.050 - 31.537

b) Títulos disponíveis para venda (Valor de mercado)

19.748 25.970 19.743 27.919- (245) - (220)

Subtotal 19.748 25.725 19.743 27.699c) Outras aplicações (custo amortizado) - 165 - 128Total de aplicações - 151.577 - 163.864

ao valor de contribuição previdenciária incidente sobre remunerações pagas a administradores e trabalhadores autônomos, indevidamente recolhida no período compreendido entre outubro de 1988 e setembro de 1991. A cobrança dessa contribuição foi questionada judicialmente

executar o julgado, porque a referida decisão foi tida como de cunho meramente declaratório, tendo sido este o motivo pelo qual, no ano de 2009, a Companhia ingressou com outra ação, com vistas a condenar à União a devolver os valores cuja cobrança já foi declarada inconstitucional em processo anterior. Esta ação foi julgada procedente em primeira instância, diante do que, no momento, a Companhia aguarda o desfecho da questão perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.A Companhia não vem reconhecendo contabilmente os créditos tributários resultantes de bases

Este procedimento decorre do fato de não haver, no momento, expectativa de base tributável futura relacionada com as suas atividades operacionais. Em 31 de dezembro de 2013, a base de cálculo negativa da CSLL montava a R$ 30.657 (R$ 22.658, em 31/12/2012) e o saldo de

Companhia, correspondente a aproximadamente R$ 8.928 (R$ 5.705, em 31/12/2012), cuja compensação, apesar de não estar adstrita a qualquer prazo prescricional, encontra-se limitada a 30% dos lucros tributáveis gerados anualmente.

A Administração da Companhia, em conjunto com os seus consultores jurídicos, entende ser indevida a cobrança de determinados tributos.Desse modo, a Companhia ajuizou ações através das quais discute a cobrança da Contribuição ao Programa de Integração Social - PIS, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e do Imposto de Renda - IR, tendo efetuado depósitos judiciais com o intuito de provocar a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários em litígio. Adicionalmente, a Companhia vem depositando judicialmente valores decorrentes de processos movidos por terceiros, por entender serem discutíveis as reivindicações quanto a sinistros

Os principais valores depositados constantes do realizável a longo prazo (não circulante) são:31/12/2013 31/12/2012

Depósitos Judiciais - Sinistros 4.386 3.260PIS 10.836 10.159COFINS 40.218 37.727Imposto de renda 174 171Trabalhistas 151 151Outros depósitos 2.730 2.720

58.495 54.188

Os passivos tributários correspondentes aos valores depositados judicialmente, acima especi-

do litígio, sob a rubrica “provisões judiciais” (passivo não circulante), conforme resumido na nota explicativa nº 10. Para os depósitos judiciais relacionados com processos de sinistros, há passivo equivalente sob a rubrica “provisões técnicas” no passivo não circulante.

A composição dos investimentos está representada por:31/12/2013 31/12/2012

Participações societárias e outros investimentos 80.449 80.035 Propriedades para investimento 20.778 19.844

101.227 99.879

A seguir estão demonstradas a composição e movimentação dos grupos de investimentos.I - Participações societárias e outros investimentos

% deParticipação Capital social Patrimônio líquido

Lucro (prejuízo)líquido

Valor doinvestimento patrimonial

CONTROLADA 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012Compañia de Seguros Aliança da Bahia Uruguay S.A. - 16.000.000 ações ON em 2013 e 2012 - (A) 100,0 100,0 1.768 1.698 6.148 8.712 853 863 6.148 8.712 853 863

6.148 8.712 853 863 COLIGADASBrasilcap Capitalização S.A. - 51.292.001 ações ON em 2013 (em 2012, 51.197.848 ações - (B) 15,8 15,8 79.054 79.054 269.548 235.390 132.210 163.371 42.672 37.196 20.709 25.816 Companhia de Participações Aliança da Bahia - 176.200 ações ON e 590.221 ações PN em 2013 e 2012 - (C) 5,9 5,9 400.000 400.000 515.867 550.281 (10.551) 3.265 30.767 32.820 (628) 255

73.439 70.016 20.081 26.071 OUTRAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS IRB Brasil Resseguros S.A. - (D) - 587 Outras participações 927 785

927 1.372 80.514 80.100

Redução ao valor recuperável (146) (146) 80.368 79.954 20.934 26.934

OUTROS INVESTIMENTOS 128 128

Redução ao valor recuperável (47) (47) 81 81

80.449 80.035 (A) (B) A participação da Companhia sobre o capital votante é de 23,75% e de 15,80% do capital total.

patrimonial.(C) Em cumprimento à nova redação do artigo 248 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, esse investimento é avaliado pelo método da equivalência patrimonial por estar sob controle

comum.(D) Em dezembro de 2013, a Companhia alienou a participação que detinha nessa resseguradora, gerando um ganho de R$ 6.280.II. Propriedades para investimento

31/12/2013 31/12/2012Valor de aquisição/ Redução ao valor Valor Valor Taxas anuais de

reavaliação recuperável Depreciação líquido líquido depreciaçãoImóveis urbanos não destinados ao uso próprio

13.866 (202) - 13.664 13.137 9.295 (12) (2.169) 7.114 6.707 (E)

23.161 (214) (2.169) 20.778 19.844 (E) A Companhia vem depreciando os bens reavaliados com base na vida útil econômica remanescente estimada para cada bem, conforme laudos de avaliação (nota 3c).

Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possuía imóveis com valor líquido de R$ 6.390 (R$ 7.926, em 31/12/2012) oferecidos em garantia de processos judiciais relacionados com sinistros e tributos.

III - Movimentação dos Investimentos (Controladora) Ajuste

Saldos em avaliação Conversão Saldos emParticipações Societárias 31/12/2011 Adição Depreciação Baixa Dividendo patrimonial patrimonial acumulada 31/12/2012CONTROLADACompañia de Seguros Aliança da Bahia Uruguay S.A. 6.721 - - - - (801) 863 1.929 8.712

COLIGADASBrasilcap Capitalização S.A. 38.510 - - - (27.130) - 25.816 - 37.196 Companhia de Participações Aliança da Bahia 33.354 - - - (886) 97 255 - 32.820

OUTROS INVESTIMENTOSIRB Brasil Resseguros S.A. 587 - - - - - - - 587 Outras participações 2.604 1 - (1.820) - - - - 785 ( - ) Redução ao valor recuperável (147) - - 1 - - - - (146)

128 - - - - - - - 128 ( - ) Redução ao valor recuperável (47) - - - - - - - (47)

Propriedades para investimentoCusto de aquisição/reavaliação 21.874 - - - - - - - 21.874 ( - ) Depreciação (1.517) - (299) - - - - - (1.816)( - ) Redução ao valor recuperável (214) - - - - - - - (214)TOTAL 101.853 1 (299) (1.819) (28.016) (704) 26.934 1.929 99.879

AjusteSaldos em avaliação Conversão Saldos em

Participações Societárias 31/12/2012 Adição Depreciação Baixa Dividendo patrimonial patrimonial acumulada 31/12/2013CONTROLADACompañia de Seguros Aliança da Bahia Uruguay S.A. 8.712 - - - (3.378) 34 853 (73) 6.148

COLIGADASBrasilcap Capitalização S.A. 37.196 210 - - (15.503) - 20.769 - 42.672 Companhia de Participações Aliança da Bahia 32.820 - - - (1.182) (243) (628) - 30.767

OUTROS INVESTIMENTOSIRB Brasil Resseguros S.A. 587 327 - (914) - - - - - Outras participações 785 148 - (6) - - - - 927 ( - ) Redução ao valor recuperável (146) - - - - - - - (146)

128 - - - - - - - 128 ( - ) Redução ao valor recuperável (47) - - - - - - - (47)

Propriedades para investimentoCusto de aquisição/reavaliação 21.874 1.287 - - - - - - 23.161 ( - ) Depreciação (1.816) (52) (301) - - - - - (2.169)( - ) Redução ao valor recuperável (214) - - - - - - - (214)TOTAL 99.879 1.920 (301) (920) (20.063) (209) 20.994 (73) 101.227

Movimentação do ImobilizadoSaldos em 31.12.2011 Adição Depreciação Baixa

Saldos em 31.12.2012 Adição Depreciação Baixa

Saldos em 31.12.2013

Taxas anuais de depreciação

IMÓVEISTerrenos - Custo/ReavaliaçãoCusto de aquisição 1.543 - - - 1.543 - - (527) 1.016 Nota (a)( - ) Redução ao valor recuperável (80) - - - (80) - - - (80)

Custo de aquisição 6.451 - - - 6.451 - - (760) 5.691 Nota (a)( - ) Depreciação (1.153) - (227) - (1.380) - (224) 52 (1.552)BENS MÓVEIS

Custo de aquisição 1.946 18 - (530) 1.434 23 - - 1.457 20%Custo de aquisição - Uruguai 56 11 - - 67 3 - - 70 ( - ) Depreciação (1.754) - (91) 526 (1.319) - (59) - (1.378)( - ) Depreciação - Uruguai (35) - (19) - (54) - (12) - (66)Outros - equipamentosCusto de aquisição 123 - - (1) 122 - - (1) 121 10%( - ) Depreciação (113) - (2) 1 (114) - (2) 1 (115)Móveis, máquinas e utensíliosCusto de aquisição 606 7 - - 613 7 - - 620 10%Custo de aquisição - Uruguai 7 2 - - 9 - - (1) 8 ( - ) Depreciação (337) - (48) - (385) - (47) - (432)( - ) Depreciação - Uruguai (5) - (1) - (6) - - - (6)VeículosCusto de aquisição 2.047 167 - (115) 2.099 - - (194) 1.905 20%( - ) Depreciação (1.673) - (166) 88 (1.751) - (161) 194 (1.718)OUTRAS IMOBILIZAÇÕESCusto de aquisição 320 - - - 320 - - (20) 300 10%( - ) Depreciação (113) - (24) - (137) - (24) - (161)TOTAL 7.836 205 (578) (31) 7.432 33 (529) (1.256) 5.680 (a) A Companhia deprecia os bens reavaliados com base na vida útil econômica remanescente estimada para cada bem, conforme laudos de avaliação (nota explicativa nº 3d).

As depreciações dos demais itens do imobilizado, avaliados ao custo de aquisição, são calculadas pelo método linear, com base em taxas (demonstradas retro) que levam em consideração a estimativa da vida útil econômica remanescente dos bens.Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possuía ativo imobilizado representado por imóveis com valor líquido de R$ 1.227 (R$ 247, em 31/12/2012), oferecidos em garantia de processos judiciais relacionados com sinistros e tributos.

Continua <<<Continua <<<

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA

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(Em milhares de reais, exceto a quantidade de ações)Continuação<<<

a) Apuração do resultadoO resultado é apurado pelo regime de competência e considera os seguintes principais aspectos:

Os prêmios e comissões são apropriados ao resultado pela emissão das respectivas apólices, deduzidos dos cancelamentos, restituições, prêmios cedidos em cosseguros, resseguros e informações do consórcio DPVAT e diferidos de acordo com o prazo de vigência das apólices, atualizados monetariamente, quando aplicável.

O resultado de retrocessões, decorrente de prêmios, comissões, indenizações, provisões técnicas, outras receitas/despesas, é apropriado mensalmente, com base nos valores informados pelo IRB - Brasil Resseguros S.A., atualizados monetariamente, quando aplicável. Os valores de retrocessões correspondem às transações residuais de participação obrigatória, não estando a Companhia operando pelas condições facultativas.b) Ativos circulante e realizável a longo prazo (não circulante)

Representam títulos e valores mobiliários não derivativos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados e são reconhecidos ao valor justo, mensalmente, na demonstração do resultado.

tidos até o vencimentoRepresentam títulos e valores mobiliários não derivativos para os quais existem intenção e capa-

custos de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos, os quais são creditados no resultado

Representam títulos e valores mobiliários não derivativos que não se enquadram nas outras categorias. São ajustados ao valor de mercado, computando-se as valorizações ou desvaloriza-ções em contrapartida à conta “ajustes de avaliação patrimonial” no patrimônio líquido, com seu respectivo efeito tributário. Quando da alienação dos títulos procede-se à baixa dos ganhos ou perdas para o resultado.

-bilizados ao custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos, menos perda por redução ao valor recuperável. Nesta categoria se encontram os prêmios de seguro e cosseguro a receber, os sinistros pagos a recuperar, aluguéis e os recebíveis por venda de ativos.A provisão para redução do valor dos créditos de realização duvidosa está constituída tomando por base os valores vencidos há mais de 60 dias, para os saldos das contas operacionais, e para

A Companhia não praticou ajustes a valor presente sobre estes itens por não serem aplicáveis.II - Demais itens

são demonstrados pelos valores de custo, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais incorridos.A provisão para redução do valor dos demais créditos de realização duvidosa é constituída em

As despesas de comercialização diferidas são constituídas pelas parcelas residuais de custos despendidos na aceitação de seguros e cosseguros aceitos, correspondentes ao período de risco ainda não decorrido, quando aplicável.Nos ativos circulante e não circulante, na rubrica “ativos de resseguros - provisões técnicas”, está considerada a parte do ressegurador no montante das provisões de sinistros a liquidar e de despesas relacionadas - PDR.As participações do ressegurador nas demais provisões técnicas estão consideradas na mesma rubrica do ativo circulante.A Companhia não praticou ajustes a valor presente sobre estes itens por não serem aplicáveis.c) InvestimentosAs participações em controlada e coligadas são avaliadas pelo método da equivalência

mudança for diretamente reconhecida no patrimônio da controlada, a controladora reconhecerá sua parcela nas variações ocorridas e divulgará esse fato, quando aplicável, na demonstração das mutações do patrimônio líquido. Os demais investimentos, representados por outras participações societárias, são contabilizados pelo custo de aquisição, reduzidos ao valor recuperável, quando aplicável.

aplicando-se o método de custo deduzido de depreciações e perdas apuradas na última reava-liação, em 2006.A Lei nº 11.638/2007 facultou às sociedades estornarem as reavaliações contabilizadas até 31 de dezembro de 2008, optando a Companhia pela manutenção dos saldos reavaliados.Um item do grupo de investimentos é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu custo ou venda.A composição detalhada dos grupos de investimentos consta da nota explicativa nº 7.d) ImobilizadoDemonstrado ao custo de aquisição/formação, líquido de depreciação acumulada e/ou perdas

reavaliados a preços de mercado em dezembro de 2006.A Lei nº 11.638/2007 facultou às sociedades estornarem as reavaliações contabilizadas até 31 de dezembro de 2008, optando a Companhia pela manutenção dos saldos reavaliados.Em 31 de dezembro de 2013, não houve indicação para constituir provisão para redução do ativo ao valor recuperável sobre os itens do imobilizado (impairment), tendo sido mantidas as mesmas

Um item do imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu custo ou venda.A composição detalhada do imobilizado consta da nota explicativa nº 8.e) IntangívelRepresenta o custo de aquisição e desenvolvimento de softwares, deduzido das amortizações que são calculadas pelo método linear à taxa de 20% a.a..f) Passivos circulante e não circulanteSão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas. Com referência às provisões técni-cas, a Companhia aplicou as normas da Resolução CNSP nº 281, de 30/01/2013.

Constituída mensalmente e calculada “pro-rata“ dia com base nos prêmios emitidos líquidos de cosseguros cedidos e brutos de resseguro e tem por objetivo provisionar a parcela de prêmios correspondente ao período a decorrer na data-base de cálculo. Quando aplicável é constituída, também, para riscos vigentes e não emitidos. A parcela referente a operações de retrocessões toma por base as informações recebidas do IRB Brasil Resseguros S.A..

Provisão constituída mensalmente com base na estimativa dos valores a indenizar ao segurado, -

provisões no circulante e não circulante em função da expectativa de liquidação da obrigação. A parcela referente às operações de retrocessões toma como base as informações recebidas do IRB Brasil Resseguros S.A.. O montante correspondente ao Consórcio DPVAT é baseado nas informações da Seguradora Líder.

Trata-se de provisão adicional de sinistros a liquidar com o objetivo de estimar os valores dos ajustes que os sinistros a liquidar sofrerão até a sua liquidação. Esta provisão é calculada com técnicas estatísticas e atuariais descritas em NTA com base no desenvolvimento histórico dos si-nistros, também líquida da responsabilidade do cossegurador e bruta de resseguros. Não houve indicação para registro contábil, conforme estudo atuarial.

Constituída mensalmente para o ramo DPVAT, com base em apurações da Administração do Consórcio DPVAT. Em cumprimento às normas em vigor, a Companhia contabiliza provisão simi-lar para os demais ramos em que opera, segundo Nota Técnica Atuarial, líquida da responsabi-lidade do cossegurador e bruta de resseguro. A parcela referente a operações de retrocessões toma como base as informações recebidas do IRB Brasil Resseguros S.A..

Conforme nota técnica atuarial não existe a constituição desta provisão.

Constituída no montante esperado de despesas ainda não pagas relacionadas aos sinistros, líquida de cosseguros cedidos e bruta de resseguros.

As provisões para tributos diferidos são calculadas sobre os efeitos diferidos decorrentes de valores não tributáveis temporariamente. Estas provisões são constituídas sobre os ganhos não realizados na carteira de ações e sobre a reserva de reavaliação (em 2006) de terrenos

judiciais e são atualizados monetariamente, de acordo com os índices legais aplicáveis às diversas circunstâncias. A composição detalhada destas provisões consta das notas explicativas nos 9 e 10.A Companhia não praticou ajustes a valor presente sobre estas provisões por não serem aplicáveis.

O Pronunciamento CPC 11- Contratos de Seguros requer que as seguradoras e operadoras emi-

registrados em cada data de divulgação das demonstrações contábeis através de um teste de adequação de passivos (TAP), o qual foi regulamentado pela Circular SUSEP nº 457, de 14 de dezembro de 2012.

seguro, a ser elaborado utilizando métodos estatísticos e atuariais com base em considerações realistas.

data-base do teste, sendo brutas de resseguro para as sociedades seguradoras, descontadas a

pela SUSEP.Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a Companhia efetuou o “teste de adequação de passivos (TAP)”, concluindo não ser necessária qualquer contabilização adicional de provisão.g) Estimativas contábeisA elaboração de demonstrações contábeis requer que a Administração use de julgamento na

essas estimativas e premissas incluem créditos operacionais, imóveis (vidas úteis e impairment),

estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa essas estimativas e premissas periodicamente.

No processo de consolidação, são eliminados os saldos de contas intercompanhias, o investimento na controlada, as receitas, despesas e os lucros não realizados decorrentes de transações entre as Companhias consolidadas, quando aplicável.A controlada Compañia de Seguros Aliança da Bahia Uruguay S.A. foi autorizada a funcionar em 24 de maio de 1993 pelo Poder Executivo do Uruguai no segmento de transporte.

reais pela taxa de câmbio da data de fechamento do exercício e as contas de resultado pela média mensal da taxa de câmbio. O valor líquido das diferenças cambiais resultantes dessa

i) Resultado por açãoA Companhia efetua o cálculo do lucro líquido por ação utilizando a média ponderada das ações em circulação (ordinárias e preferenciais) durante o período correspondente ao resultado, sendo o mesmo para o básico e o diluído.

As referidas demonstrações foram elaboradas pelo método indireto, conforme permissão prevista no inciso III, do art. 7º, da Circular SUSEP nº 464, de 1º de março de 2013. k) Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

distribuição durante determinado período e é apresentada conforme requerido pela legislação societária brasileira, como parte de suas demonstrações contábeis individuais e como informação suplementar às demonstrações contábeis consolidadas, pois não é uma demonstração prevista

A DVA foi preparada conforme as disposições contidas no Pronunciamento CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado.

31/12/2013 31/12/2012Custo de

Aquisição SaldosCusto de

Aquisição SaldosAtivo circulantea) Títulos para negociação (Valor justo)

76.800 86.721 93.200 98.951- - 1.253 1.241

60 62 60 613.077 3.854 2.954 4.247

Subtotal 79.937 90.637 97.467 104.500 Quotas de fundos de investimentos (DPVAT) - 35.050 - 31.537

b) Títulos disponíveis para venda (Valor de mercado)

19.748 25.970 19.743 27.919- (245) - (220)

Subtotal 19.748 25.725 19.743 27.699c) Outras aplicações (custo amortizado) - 165 - 128Total de aplicações - 151.577 - 163.864

ao valor de contribuição previdenciária incidente sobre remunerações pagas a administradores e trabalhadores autônomos, indevidamente recolhida no período compreendido entre outubro de 1988 e setembro de 1991. A cobrança dessa contribuição foi questionada judicialmente

executar o julgado, porque a referida decisão foi tida como de cunho meramente declaratório, tendo sido este o motivo pelo qual, no ano de 2009, a Companhia ingressou com outra ação, com vistas a condenar à União a devolver os valores cuja cobrança já foi declarada inconstitucional em processo anterior. Esta ação foi julgada procedente em primeira instância, diante do que, no momento, a Companhia aguarda o desfecho da questão perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.A Companhia não vem reconhecendo contabilmente os créditos tributários resultantes de bases

Este procedimento decorre do fato de não haver, no momento, expectativa de base tributável futura relacionada com as suas atividades operacionais. Em 31 de dezembro de 2013, a base de cálculo negativa da CSLL montava a R$ 30.657 (R$ 22.658, em 31/12/2012) e o saldo de

Companhia, correspondente a aproximadamente R$ 8.928 (R$ 5.705, em 31/12/2012), cuja compensação, apesar de não estar adstrita a qualquer prazo prescricional, encontra-se limitada a 30% dos lucros tributáveis gerados anualmente.

A Administração da Companhia, em conjunto com os seus consultores jurídicos, entende ser indevida a cobrança de determinados tributos.Desse modo, a Companhia ajuizou ações através das quais discute a cobrança da Contribuição ao Programa de Integração Social - PIS, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e do Imposto de Renda - IR, tendo efetuado depósitos judiciais com o intuito de provocar a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários em litígio. Adicionalmente, a Companhia vem depositando judicialmente valores decorrentes de processos movidos por terceiros, por entender serem discutíveis as reivindicações quanto a sinistros

Os principais valores depositados constantes do realizável a longo prazo (não circulante) são:31/12/2013 31/12/2012

Depósitos Judiciais - Sinistros 4.386 3.260PIS 10.836 10.159COFINS 40.218 37.727Imposto de renda 174 171Trabalhistas 151 151Outros depósitos 2.730 2.720

58.495 54.188

Os passivos tributários correspondentes aos valores depositados judicialmente, acima especi-

do litígio, sob a rubrica “provisões judiciais” (passivo não circulante), conforme resumido na nota explicativa nº 10. Para os depósitos judiciais relacionados com processos de sinistros, há passivo equivalente sob a rubrica “provisões técnicas” no passivo não circulante.

A composição dos investimentos está representada por:31/12/2013 31/12/2012

Participações societárias e outros investimentos 80.449 80.035 Propriedades para investimento 20.778 19.844

101.227 99.879

A seguir estão demonstradas a composição e movimentação dos grupos de investimentos.I - Participações societárias e outros investimentos

% deParticipação Capital social Patrimônio líquido

Lucro (prejuízo)líquido

Valor doinvestimento patrimonial

CONTROLADA 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012Compañia de Seguros Aliança da Bahia Uruguay S.A. - 16.000.000 ações ON em 2013 e 2012 - (A) 100,0 100,0 1.768 1.698 6.148 8.712 853 863 6.148 8.712 853 863

6.148 8.712 853 863 COLIGADASBrasilcap Capitalização S.A. - 51.292.001 ações ON em 2013 (em 2012, 51.197.848 ações - (B) 15,8 15,8 79.054 79.054 269.548 235.390 132.210 163.371 42.672 37.196 20.709 25.816 Companhia de Participações Aliança da Bahia - 176.200 ações ON e 590.221 ações PN em 2013 e 2012 - (C) 5,9 5,9 400.000 400.000 515.867 550.281 (10.551) 3.265 30.767 32.820 (628) 255

73.439 70.016 20.081 26.071 OUTRAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS IRB Brasil Resseguros S.A. - (D) - 587 Outras participações 927 785

927 1.372 80.514 80.100

Redução ao valor recuperável (146) (146) 80.368 79.954 20.934 26.934

OUTROS INVESTIMENTOS 128 128

Redução ao valor recuperável (47) (47) 81 81

80.449 80.035 (A) (B) A participação da Companhia sobre o capital votante é de 23,75% e de 15,80% do capital total.

patrimonial.(C) Em cumprimento à nova redação do artigo 248 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, esse investimento é avaliado pelo método da equivalência patrimonial por estar sob controle

comum.(D) Em dezembro de 2013, a Companhia alienou a participação que detinha nessa resseguradora, gerando um ganho de R$ 6.280.II. Propriedades para investimento

31/12/2013 31/12/2012Valor de aquisição/ Redução ao valor Valor Valor Taxas anuais de

reavaliação recuperável Depreciação líquido líquido depreciaçãoImóveis urbanos não destinados ao uso próprio

13.866 (202) - 13.664 13.137 9.295 (12) (2.169) 7.114 6.707 (E)

23.161 (214) (2.169) 20.778 19.844 (E) A Companhia vem depreciando os bens reavaliados com base na vida útil econômica remanescente estimada para cada bem, conforme laudos de avaliação (nota 3c).

Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possuía imóveis com valor líquido de R$ 6.390 (R$ 7.926, em 31/12/2012) oferecidos em garantia de processos judiciais relacionados com sinistros e tributos.

III - Movimentação dos Investimentos (Controladora) Ajuste

Saldos em avaliação Conversão Saldos emParticipações Societárias 31/12/2011 Adição Depreciação Baixa Dividendo patrimonial patrimonial acumulada 31/12/2012CONTROLADACompañia de Seguros Aliança da Bahia Uruguay S.A. 6.721 - - - - (801) 863 1.929 8.712

COLIGADASBrasilcap Capitalização S.A. 38.510 - - - (27.130) - 25.816 - 37.196 Companhia de Participações Aliança da Bahia 33.354 - - - (886) 97 255 - 32.820

OUTROS INVESTIMENTOSIRB Brasil Resseguros S.A. 587 - - - - - - - 587 Outras participações 2.604 1 - (1.820) - - - - 785 ( - ) Redução ao valor recuperável (147) - - 1 - - - - (146)

128 - - - - - - - 128 ( - ) Redução ao valor recuperável (47) - - - - - - - (47)

Propriedades para investimentoCusto de aquisição/reavaliação 21.874 - - - - - - - 21.874 ( - ) Depreciação (1.517) - (299) - - - - - (1.816)( - ) Redução ao valor recuperável (214) - - - - - - - (214)TOTAL 101.853 1 (299) (1.819) (28.016) (704) 26.934 1.929 99.879

AjusteSaldos em avaliação Conversão Saldos em

Participações Societárias 31/12/2012 Adição Depreciação Baixa Dividendo patrimonial patrimonial acumulada 31/12/2013CONTROLADACompañia de Seguros Aliança da Bahia Uruguay S.A. 8.712 - - - (3.378) 34 853 (73) 6.148

COLIGADASBrasilcap Capitalização S.A. 37.196 210 - - (15.503) - 20.769 - 42.672 Companhia de Participações Aliança da Bahia 32.820 - - - (1.182) (243) (628) - 30.767

OUTROS INVESTIMENTOSIRB Brasil Resseguros S.A. 587 327 - (914) - - - - - Outras participações 785 148 - (6) - - - - 927 ( - ) Redução ao valor recuperável (146) - - - - - - - (146)

128 - - - - - - - 128 ( - ) Redução ao valor recuperável (47) - - - - - - - (47)

Propriedades para investimentoCusto de aquisição/reavaliação 21.874 1.287 - - - - - - 23.161 ( - ) Depreciação (1.816) (52) (301) - - - - - (2.169)( - ) Redução ao valor recuperável (214) - - - - - - - (214)TOTAL 99.879 1.920 (301) (920) (20.063) (209) 20.994 (73) 101.227

Movimentação do ImobilizadoSaldos em 31.12.2011 Adição Depreciação Baixa

Saldos em 31.12.2012 Adição Depreciação Baixa

Saldos em 31.12.2013

Taxas anuais de depreciação

IMÓVEISTerrenos - Custo/ReavaliaçãoCusto de aquisição 1.543 - - - 1.543 - - (527) 1.016 Nota (a)( - ) Redução ao valor recuperável (80) - - - (80) - - - (80)

Custo de aquisição 6.451 - - - 6.451 - - (760) 5.691 Nota (a)( - ) Depreciação (1.153) - (227) - (1.380) - (224) 52 (1.552)BENS MÓVEIS

Custo de aquisição 1.946 18 - (530) 1.434 23 - - 1.457 20%Custo de aquisição - Uruguai 56 11 - - 67 3 - - 70 ( - ) Depreciação (1.754) - (91) 526 (1.319) - (59) - (1.378)( - ) Depreciação - Uruguai (35) - (19) - (54) - (12) - (66)Outros - equipamentosCusto de aquisição 123 - - (1) 122 - - (1) 121 10%( - ) Depreciação (113) - (2) 1 (114) - (2) 1 (115)Móveis, máquinas e utensíliosCusto de aquisição 606 7 - - 613 7 - - 620 10%Custo de aquisição - Uruguai 7 2 - - 9 - - (1) 8 ( - ) Depreciação (337) - (48) - (385) - (47) - (432)( - ) Depreciação - Uruguai (5) - (1) - (6) - - - (6)VeículosCusto de aquisição 2.047 167 - (115) 2.099 - - (194) 1.905 20%( - ) Depreciação (1.673) - (166) 88 (1.751) - (161) 194 (1.718)OUTRAS IMOBILIZAÇÕESCusto de aquisição 320 - - - 320 - - (20) 300 10%( - ) Depreciação (113) - (24) - (137) - (24) - (161)TOTAL 7.836 205 (578) (31) 7.432 33 (529) (1.256) 5.680 (a) A Companhia deprecia os bens reavaliados com base na vida útil econômica remanescente estimada para cada bem, conforme laudos de avaliação (nota explicativa nº 3d).

As depreciações dos demais itens do imobilizado, avaliados ao custo de aquisição, são calculadas pelo método linear, com base em taxas (demonstradas retro) que levam em consideração a estimativa da vida útil econômica remanescente dos bens.Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possuía ativo imobilizado representado por imóveis com valor líquido de R$ 1.227 (R$ 247, em 31/12/2012), oferecidos em garantia de processos judiciais relacionados com sinistros e tributos.

Continua <<<Continua <<<

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIADIÁRIOOFICIAL

SALVADOR, BAHIA, TERÇA-FEIRA,25 DE FEVEREIRO DE 2014 n ANO XCVIII - No 21.367

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA BAHIA10 Diversos4

Líquido (AL) para cobrir 20% da receita líquida de prêmios emitidos nos últimos 12 meses ou 33% da média anual do total dos sinistros retidos dos últimos trinta e seis meses, o que for maior.

que a entidade deve manter para operar em todo o país. (c) O Capital de risco: é constituído das parcelas dos riscos de subscrição, de crédito e operacional, conforme

a qualquer tempo, para garantir o risco de subscrição inerente a sua operação, cujo valor é calculado mensalmente com base na Resolução CNSP nº 280/2013. O risco de subscrição considera a possibilidade de ocorrência de perdas associadas, diretamente ou indiretamente, às bases técnicas e atuariais utilizadas para calcular prêmios, contribuições e provisões técnicas, decorrentes das operações da seguradora.

qualquer tempo, para garantir o risco de crédito, a que está exposta, cujo valor é calculado mensalmente com base na Resolução CNSP nº 228/2010. O risco de crédito considera a possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao

qualquer tempo, para garantir o risco operacional a que está exposta, cujo valor é calculado mensalmente com base na Resolução CNSP nº 283/2013. O risco operacional considera a possibilidade de ocorrência de perdas decorrentes

Aos Administradores e Acionistas daCOMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIAExaminamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da

controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos

principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração pelas Demonstrações ContábeisA Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e das demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório

(IASB), e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como, pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidades dos Auditores Independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis (individuais e consolidadas) com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento das exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados

nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração das demonstrações contábeis da Companhia para planejar procedimentos de auditoria que são apropriados

a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações contábeis individuaisEm nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição

contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadasEm nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição

Bahia em 31 de dezembro de 2013, o desempenho consolidado de suas

Ênfase Conforme descrito na nota explicativa nº 02, as demonstrações contábeis

PAULO SÉRGIO FREIRE DE CARVALHO GONÇALVES TOURINHO Presidente

JOSÉ MARIA SOUZA TEIXEIRA COSTAVice-Presidente

LUIZ AUGUSTO MOMESSO

Conselheiro

PAULO SÉRGIO FREIRE DE CARVALHO GONÇALVES TOURINHO Diretor Presidente

JOSÉ ALFREDO CRUZ GUIMARÃESDiretor

ANTÔNIO TAVARES DA CÂMARA Diretor de Relações com Investidores

Atuário - DRT- Ba - l

JAIME WEBER LEONEContador - CRC-BA 4897-O-9

individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Companhia de Seguros Aliança da Bahia essas práticas

somente no que se refere à avaliação do investimento em controlada pelo

custo ou valor justo. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.Outros assuntosDemonstração do valor adicionado Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor

2013, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para

requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

Salvador, 14 de fevereiro de 2014

PERFORMANCEAUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S

CRC-2BA - 00710/OJOSÉ RENATO MENDONÇA

CONTADOR - CRC-1BA 9.749/O-9

Continuação<<<

Em cumprimento das exigências previstas na Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) nº 135/2005, e na Circular da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) de nº 272/2004, examinamos as provisões técnicas da Companhia de Seguros Aliança da Bahia e declaradas no balanço patrimonial da empresa em 31 de dezembro de 2013, e outros parâmetros de solvência, visando a emissão deste Parecer Atuarial.Constatamos que foram adequadas as provisões constituídas no exercício, frente aos compromissos assumidos pela seguradora, e que foram elaboradas em conformidade com os princípios e normas atuariais aplicáveis no país e metodologias internacionalmente aceitas. Foi observada a legislação

Companhia no exercício de 2013.

A Companhia constituiu a Provisão de Despesas Relacionadas (PDR), de acordo com a legislação vigente. Não houve necessidade de constituição da Provisão Complementar de Cobertura (PCC), em virtude do Teste de Adequação de Passivos (TAP) ter

Com base em estudo atuarial, não houve indicação para contabilizar a

Constatamos que as provisões foram contabilizadas pelos valores calculados pelo atuário responsável técnico da seguradora.Examinamos, também, os limites de retenção adotados pela seguradora no exercício de 2013, estando os mesmos adequados às suas operações

Companhia.As provisões recalculadas e testadas demonstraram que os valores contabilizados no Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2013 estão adequados ao atendimento das obrigações assumidas pela Companhia, não sendo detectada qualquer situação relevante capaz de comprometer a solvência da empresa.

Salvador, 12 de fevereiro de 2014.

ANTÔNIO TAVARES DA CÂMARAAtuário Responsável Técnico (MIBA nº 1); e

Diretor Técnico

O Conselho Fiscal da Companhia de Seguros da Aliança da Bahia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no artigo 163, da Lei nº 6.404/76, examinou o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras e a Proposta de Destinação do Lucro Líquido, todos referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013 e ainda com base nos documentos examinados e analisados, nos esclarecimentos prestados pelo representante da Administração e considerando ainda, os esclarecimentos complementares dos auditores externos - Performance Auditoria e Consultoria S/S - e respectivo parecer/relatório emitido sem ressalvas em 14.02.2014, os seus membros opinam, por maioria de votos, que os referidos documentos estão em condições de serem apresentados à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 27/03/2014, para deliberação.

Salvador, 21 de fevereiro de 2014Raimundo Santos Silva

Presidente do Conselho FiscalMaria Cláudia Freitas Sampaio

Membro do Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal

(Em milhares de reais, exceto a quantidade de ações)

e o Capital Mínimo Requerido (CMR). 31/12/2013 31/12/2012

Patrimônio líquido ajustado (PLA) 94.708 98.364Margem de solvência 9.837 9.519Capital base 15.000 15.000Capital adicional de risco de subscrição e de crédito - 14.783Capital de risco 17.340 -Capital Mínimo Requerido (CMR) 17.340 29.783

77.368 68.581

A Medida Provisória nº 627, de 11 de novembro de 2013, e a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.397, de 16 de setembro de 2013, alterada pela IN nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, trouxeram mudanças relevantes para as regras tributárias federais.Os dispositivos da referida Medida entrarão em vigor obrigatoriamente a partir do ano calendário de 2015, sendo dada a opção de aplicação antecipada de seus dispositivos a partir do ano-calendário de 2014.A Administração está efetuando uma avaliação inicial das novas disposições tributárias, não esperando efeitos relevantes, para decidir oportunamente se fará a opção irretratável, tão logo disponibilizados e normatizados os procedimentos para essa adoção.

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA