36 O JOVEM [Dezembro2010]
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Para não fugir à regra, Dezembro foi um mês de grande actividade para a concelhia. Reunimos brinquedos e roupas para quem mais necessita, seguimos a nossa “Volta ao Concelho” e discutimos a gestão local em dois debates.
Reconciliar a economia e a sociedade. Este princípio como slogan da economia social está em voga e, com a crise financeira em que mergulhamos, é hoje mais frequentemente lembrado como resposta.
Fica a saber a opinião dos nossos militantes sobre temas que marcaram a actualidade política durante o ano qe está prestes a acabar. Nesta edição contamos com textos da autoria de Carlos Pinto e Manuel Oliveira.
[11 e 14]
Este mês registam-se os 30 anos do desastre de Camarate que vitimou
Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa. O Jovem faz a
homenagem a duas figuras ímpares da história da nossa democracia,
através da evocação da memória de ambos, bem como do relato de
tudo o que Portugal terá perdido quando ambos perderam a vida.
Todos os anos a cena se repete: toca a escolher os melhores, os piores, os mais isto, os menos aquilo, enfim, as figuras que marcaram o ano. E que figura mais importante e mais falada, qual novidade na ponta da língua de cada português, senão "os mercados"? A esquerda, ávida de alibis para a sua propensão de nos colocar no rumo da implosão acelerada, promoveu "os mercados" a explicação caída do céu para desculpar a sua acção sem mácula. Que "os mercados" nos querem explorar, que "os mercados" nos querem subjugar ao seu poder ditatorial e que "os mercados" são a culpa da fome e da miséria dos pobrezinhos. Acordem. "Os mercados" são a figura, pelo menos, dos últimos 25 anos portugueses. São "eles" que têm sustentado o país que temos. São "eles" que dão de comer àqueles que agora cospem no prato que "os mercados" começam a deixar mais vazio, porque não são parvos. E preparem-se. Os anos passam, as décadas sucedem-se, mas o essencial fica: "os mercados" serão figura incontornável dos próximos anos. Nem que seja só para nos apresentar a factura da figura que fizemos.
Ao contrário do que muitos querem fazer supor, o aumento do valor do salário mínimo não conduz a um aumento automático nos salários. Esse aumento conduz, isso sim, à extinção dos postos de trabalho que, entre o valor de partida e o valor resultante desse aumento por decreto, percam viabilidade. Juntando-se, assim, a todos os postos de trabalho abortados à partida por já não cumprirem o limiar mínimo que a lei exige. Os salários podem ser aumentados por decreto mas a produtividade não. Por isso, o salário mínimo causa desemprego. E cada subida do seu valor aumenta-o. Deviam saber os paladinos da bondade solidária arranjada por decreto que o salário mínimo é coisa que não existe em países como a Áustria, a Suécia, a Dinamarca, a Finlândia e a Noruega. Que mais têm esses países em comum? Três coisas: têm mercados de trabalho mais flexíveis do que o nosso, apresentam menos desigualdades sociais do que o nosso e, como consequência, desmontam as falácias e as demagogias dos nossos medíocres do poder político e sindical.
salários. Esse aumento conduz, isso sim, à extinção dos postos de trabalho que, entre o valor de partida e o valor resultante desse aumento por decreto, percam viabilidade. Juntando-se, assim, a todos os postos de trabalho abortados à partida por já não cumprirem o limiar mínimo que a lei exige. Os salários podem ser aumentados por decreto mas a produtividade não. Por isso, o salário mínimo causa desemprego. E cada subida do seu valor aumenta-o. Deviam saber os paladinos da bondade solidária arranjada por decreto que o salário mínimo é coisa que não existe em países como a Áustria, a Suécia, a Dinamarca, a Finlândia e a Noruega. Que mais têm esses países em comum? Três coisas: têm mercados de trabalho mais flexíveis do que o nosso, apresentam menos desigualdades sociais do que o nosso e, como consequência, desmontam as falácias e as demagogias dos nossos medíocres do poder político e sindical.
De doze edições, quase 200 páginas, centenas de leitores e uma qualidade crescente, se fez mais um ano d’O Jovem, para quem 2010 foi um ano particulatmente risonho. No ano em que comemoramos a passagem dos 25 anos sobre a primeira edição e o terceiro ano de publicação consecutiva, só temos motivos para estar orgulhosos. O ano que aí vem não será, certamente, muito diferente. Bom 2011 para todos!
Para aqueles que me (nos) acusam de praticar a modalidade da crítica negativa sem fundamento, cometo aqui um acto de loucura e confesso que fiquei francamente satisfeito com o resultado do último Conselho Municipal da Juventude. Tal como defendi, em nome da Juventude Popular da Maia, e ao contrário de outras opiniões mais à esquerda, entendo que o orçamento do pelouro da juventude deve ser reduzido, ou no mínimo, consciente da difícil realidade económica e social do país. E por reduzido não se entenda que perca qualidade e sentido objectivo. Espaços como a “Feira das Oportunidades” devem
por reduzido não se entenda que perca qualidade e sentido objectivo. Espaços como a “Feira das Oportunidades” devem claramente ser prioritários face a um festival de música, sem dúvida alguma. A aposta na ajuda ao empreendedorismo jovem, que crie emprego e projecte inovação, deve ser a bandeira. E com estes pequenos-grandes casos fico mais (ligeiramente, vá!) aliviado perante um cenário dantesco de futuro e acredito num investimento público consciente e optimizador do melhor que a Maia tem e que, pelo menos, aparenta retorno palpável. Isto sim, é respeitar o futuro de uma geração condenada até porque um orçamento “{ la esquerda”, ou { grande e
palpável. Isto sim, é respeitar o futuro de uma geração condenada até porque um orçamento “{ la esquerda”, ou { grande e à francesa, seria um contra-senso com o público para o qual o pelouro justifica a sua existência. São estes exemplos que os jovens procuram: um travão num sentimento diário de injustiças e atropelos ao digno e aceitável. É exactamente por aí! Finalmente, um bom exemplo (e, para quem só agora reparou, uma crítica positiva!)…
Muito pouco tempo antes de ser oficial o que todos já prevíamos – que PS e PSD concordavam no tamanho e nas feições da gamela que se habituaram a partilhar –
Lidador Por terras de
Já no passado dia 27 de Dezembro, o tema foi “O papel da Freguesia” tendo sido convidados como oradores o presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova da Telha, na Maia, Floriano de Pinho Gonçalves e o vice-presidente da Juventude Popular e deputado à Assembleia de Freguesia de Cedofeita, no Porto, João Ribeirinho Soares. Tendo em consideração os tamanhos das juntas de freguesia que representam, ambos os oradores falaram sobre o papel que as juntas de freguesia têm hoje em dia para os cidadãos, como por exemplo na vida dos jovens. Também se falou sobre o facto dos orçamentos de junta serem muito afectados com custos fixos como por exemplo renumerações, e sobre as potencialidades das juntas a prestar serviços aos seus cidadãos. Alem disso discutiu-se ainda as diferenças no que toca a necessidade de existência das juntas de freguesias nas aldeias e nas grandes cidades.
Em mais uma etapa da nossa “Volta ao
Concelho”, a 10 de Dezembro estivemos
na freguesia de Silva Escura à conversa
com o Presidente do executivo local, José
Sousa Dias. Num espírito informal e
descontraído foram abordadas as
principais características da freguesia e a
já tradicional contenção no investimento
público como justificação da lacuna na
concretização de alguns projectos para a
dinamização e desenvolvimento da
freguesia. Numa zona em que se regista
um sentido empobrecimento das famílias
é de importante registo o esforço do
executivo para minimizar alguns dos
problemas nomeadamente com os
idosos, em que existe uma boa relação
com o Centro de Dia que é actualmente
explorado pela Santa Casa da
Misericórdia. Sendo a construção do
Centro Cívico a obra que o responsável
definiu como prioritária para a freguesia,
ainda houve tempo para falar no curioso
projecto de um campo de golfe
projectado para a zona de Silva Escura.
Na abertura de uma nova ronda de tertúlias sobres assuntos pertinentes para a vida política local e nacional, a Juventude Popular da Maia organizou no dia 6 de Dezembro uma tertúlia subordinada ao tema “Gest~o Aut|rquica” tendo convidado para oradores o Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto, Álvaro Castello-Branco; e os professores da Faculdade de Economia do Porto, José da Silva Costa e Manuel Luís da Costa. O debate foi muito participado tendo sido discutido temas como os orçamentos das câmaras municipais, regionalização, reforma da administração local e transferências de competências do estado central para as autarquias. Os oradores foram também desafiados pela audiência com algumas ideias e experiencias de interacção com as Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais e as diferentes realidades das autarquias de pequena, média e grande dimensão Já no passado dia 27 de Dezembro, o tema foi “O papel da Freguesia” tendo sido convidados como oradores o presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova da Telha, na Maia, Floriano de Pinho Gonçalves e o vice-presidente da Juventude Popular e deputado à Assembleia de Freguesia de Cedofeita, no Porto, João Ribeirinho Soares. Tendo em consideração os tamanhos das juntas de freguesia que representam, ambos os oradores falaram sobre o papel que as juntas de freguesia tem hoje em dia para os cidadãos, como por exemplo na vida dos jovens. Também se falou sobre o facto dos orçamentos de junta serem muito afectados com custos fixos como por exemplo renumerações, e sobre as potencialidades das juntas a prestar serviços aos seus cidadãos. Alem disso discutiu-se ainda as diferenças no que toca a necessidade de existência das juntas de freguesias nas aldeias e nas grandes cidades.
causa, substitui-lo, é de lamentar que a burocracia e a total ausência de apoios financeiros do Governo Central e até da Autarquia se façam sentir. Por tudo isto, ficamos satisfeitos por termos escolhido a Enigma para receber este ano a recolha de brinquedos e roupa que anualmente promovemos juntos dos militantes e simpatizantes da nossa estrutura. Um gesto insignificante perante os exemplos de coragem e esforço que tal instituição nos transmitiu.
No passado dia 21 de Dezembro a estrutura da Juventude Popular da Maia conheceu a Enigma, uma instituição de cariz social e OTL situada na freguesia da Maia. Numa conversa mais do que interessante mantida com os responsáveis, foi possível perceber os objectivos, debilidades e principais preocupações desta instituição que lida de perto com crianças com o Síndrome de Down, por exemplo. Num país em que o Estado pouco apoia quem voluntariamente ousa, por amor a uma
de lamentar que a burocracia e a total
Um ano em imagens! Regionalização: Perspectivas e Desafios
No dia 22 de Janeiro, JP Maia promoveu um debate subordinado ao tema da regionalização, tendo como convidados António Tavares, Garcia Pereira e João Almeida.
Visita à “A Causa da Criança”
Na sequência da entrega da recolha de roupas e brinquedos recolhidos na edição de 2009 da
campanha “Juntos Por 1 :)”, a JP Maia visitou a IPSS maiata “A Causa da Criança”.
Debate sobre Eutanásia
Março foi o mês dedicado ao tema da saúde e, em consequência disso, a JP Maia realizou mais um debate, desta vez sobre a eutanásia. João Moreira Pinto, Laura Santos, Jorge Teixeira Cunha e Rui Nunes foram os intervenientes num debate moderado por Fernando Moreira de Sá.
Campanhas nas
escolas
Ao longo de todo o ano, a JP Maia marcou presença frequente nas escolas secundárias do concelho, distribuindo “flyers” aos jovens maiatos e escutando as suas preocupações e propostas.
Visita ao Centro de Saúde
de Águas Santas
Ainda na sequência do mês dedicado ao tema da saúde, a JP Maia foi conhecer a realidade dos equipamentos e serviços de saúde prestados na Maia.
Volta ao Concelho
A JP Maia foi conhecer o concelho ao milímetro. A “Volta ao Concelho” passou por freguesias como Vila Nova da Telha, Barca, Pedrouços, Milheirós.
Feira das Oportunidades
Cumprindo a tradição, a JP Maia marcou presença em mais uma edição da Feira das Oportunidades, onde deu a conhecer
a sua mensagens aos jovens que passaram pelo seu stand. Muitos foram os que se identificaram e quiseram fazer parte
da família JP Maia.
A Direita Democrática em Portugal
No dia 5 de Junho, perto do fecho do ano político, a JP Maia, em parceria com o CDS Maia, promoveu uma iniciativa de dimensão pouco vista. Durante uma tarde e uma noite, passaram pela Maia figuras como Michael Seufert, Ribeiro e Castro, João Almeida, Rui Moreira, Nuno Melo e Domingos Silva.
Presença na
Rentrée
Como habitualmente, a JP Maia fez-se notar na rentrée do CDS
e da JP em Aveiro. Tomada de Posse
Depois das eleições de final de Julho, que reconduziu Manuel Oliveira na liderança da concelhia, os novos orgãos eleitos da JP Maia tomaram posse num jantar recheado de amigos, no dia 17 de Setembro.
Debates sobre
Gestão Local
Já bem perto do final do ano, nos dias 6 e 27 de Dezembro, a JP Maia
realizou, na sua sede concelhia, dois debates sobre gestão autárquica.
Álvaro Castello-Branco, José da Silva Costa, Manuel Luís Costa, Floriano de
Pinho Gonçalves e João Ribeirinho Soares foram os convidados.
exemplo, eleger os novos senadores e
representantes, incluindo o novo
Presidente.
Também em Abril, o ano foi marcado
pela tragédia. A morte do Presidente
polaco e de grande parte do staff militar
e presidencial morreram na Rússia na
queda do avião que levava a comitiva do
presidente Lech Kaczynski para a
cerimónia de aniversário do massacre de
Katyn na Rússia. A Polónia perdeu o seu
processo de ratificação do New
START, o acordo bilateral que tem
como objectivo continuar os passos
uma senda de terramotos que teve, no
Haiti, o expoente máximo. A pequena
ilha caribenha foi, se bem se lembram,
devastada por um terramoto mortífero
que transformou um pais já muito
debilitado num inferno na Terra.
Recuperar de uma tragédia destas não
é fácil e a comunidade internacional
não funciona tão depressa como se
deseja, embora o país já tenha dado
passos importante como, por
exemplo, eleger os novos senadores e
representantes, incluindo o novo
Presidente.
Manda a tradição que, no último mês do
ano, se faça uma retrospectiva do que de
importante se passou. Este vosso não
foge à tradição. 2010 não foi,
propriamente, um ano calmo. Vários
eventos marcaram a agenda
internacional, ora bons ora mau. Escolho
alguns para relembrar ao estimado leitor.
O ano começou mal com
uma senda de terramotos que teve, no
Haiti, o expoente máximo. A pequena
ilha caribenha foi, se bem se lembram,
chefe de Estado, a União Europeia um
dos seus grandes intervenientes e o
mundo, um estadista.
O raide israelita aos navios que furavam o
bloqueio de Gaza a 31 de Maio esteve na
boca do mundo durante largas semanas.
As relações Israel-Turquia tremeram com
a marinha israelita a parar os barcos
turcos que seguiam pata Gaza,
levantando grandes problemas sobre o
modus operandi dos israelitas ao parar os
barcos, e a trazer de novo Gaza para a
cena internacional.
Do outro lado do mundo, no Mar
Amarelo, as relações das Coreias estão
cada vez piores no seguimento do
bombardeamento das ilhas Yeonpyeong
que são governadas pela sul, e desejadas
pelo Norte. Este é um livro que
continuará a ser escrito no ano de 2011
com o Sul a escalar as suas manobras de
treino para a defesa e o Norte a desejar,
novamente, marcar passo no conflito
eterno do domínio das Coreias.
Importante também escrever umas
linhas ao leitor sobre a Costa do Marfim.
Depois de umas eleições onde o chefe de
Estado perdeu para a oposição o cargo
presidencial, internacionalmente
reconhecido, Laurent Gbagbo não quer
deixar a presidência do pais para
Alassane Ouattara e a Costa do Marfim o
caminha para um aumento dos actos de
guerra civil que tem assolado o pais nas
ultimas décadas. As manifestações,
principalmente em França, antigo
colonizador, aumentam com
partidários de ambas as facções e a
comunidade internacional tenta
convencer Gbagbo a sair pelo seu pé da
presidência e não mergulhar o pais em
mais mortes.
A noticia do ano será provavelmente as
revelações da Wikileaks sobre a
diplomacia internacional, com grande
foque na dos EUA. Um escândalo que
tem tanto de mediático como de ilegal
está a fazer as delicias dos anarquistas
e da esquerda revolucionaria por esse
mundo fora, Portugal incluindo. Aqui o
autor continua a recusar-se comentar e
pactuar com actos ilegais e portanto
não há comentário ao conteúdo das
revelações.
A marcar o ano esteve também o novo
acordo EUA-Rússia no que toca a
armamento nuclear. A Cimeira nuclear
de 2010 em Washington foi o primeiro
passo para a redução de armamento
onde a Rússia e os EUA deram um
passo gigante, embora sozinhos, com
o processo de ratificação do New
START, o acordo bilateral que tem
como objectivo continuar os passos
o processo de ratificação do New
START, o acordo bilateral que tem
como objectivo continuar os passos
dados pelas “Administrações Bush" pai
e filho com START I e II para a redução
de armamento. Assinado em Praga em
Abril, viu este mês de Dezembro o
processo aprovado e ratificado pelo
Senado Norte americano.
Alem disso, Lisboa foi palco de um dos
momentos mais marcantes do ano e da
década, a Cimeira NATO para aprovar o
plano de retirada do Afeganistão de
entrega do país aos afegãos, e o novo
conceito estratégico da organização. O
sucesso foi evidente e a organização
portuguesa está de parabéns pelo
trabalho efectuado, especialmente o
MNE e a Comissão Portuguesa do
Atlântico.
Para terminar, este mês de Dezembro
marcou o primeiro ano do Tratado de
Lisboa como carta fundamental da União
Europeia, que já se fala em ser alterado
devido à crise económica da Europa e o
ataque ao Euro. Fica a cargo do leitor
tirar as suas elações sobre as virtudes
deste documento na vida europeia.
Um bom 2011 a todos!
Economia Social
Uma nova extensão do capitalismo?
suscitam vocações.
Os responsáveis políticos que, durante
muito tempo ignoraram, desprezaram ou
subvalorizaram o papel dessas empresas,
relegando-as para segundo plano, são
hoje quase obrigados a chamá-las para
desempenharem um papel
preponderante, nomeadamente no
campo do desenvolvimento sustentável e
da solidariedade. Sinal deste tempo é a
crescente inauguração de escolas de
empreendedorismo em economia social,
em vários pontos da Europa.
A uma outra escala, o próprio caderno de
encargos do Presidente americano,
Barack Obama, previa investimentos
importantes para favorecer a criação
deste tipo de empresas. Ainda no início
deste ano, o Parlamento Europeu
adoptou, por larguíssima maioria uma
importantes para favorecer a criação
deste tipo de empresas. Ainda no início
deste ano, o Parlamento Europeu
adoptou, por larguíssima maioria uma
resolução evidenciando o papel
importante da economia social face à
crise. Este constatava que o
“reconhecimento dos estatutos europeus
para as associações, cooperativas e
fundações é necessário para garantir a
equidade de tratamento das empresas de
economia social nas regras de mercado
interno”.
Mas o que é a economia social? A
Comiss~o Europeia fala num “terceiro
sistema”. Alguns utilizam o termo de
“sector com objectivo n~o lucrativo”.
Inclui uma multiplicidade de agentes:
associações, fundações, cooperativas,
etc, em que se afastam teoricamente
de uma lógica capitalista. O proveito
não é o objectivo dessas entidades, o
que não quer com isto dizer que estas
não devam realizar benefícios,
ferramenta essencial para assegurar a
sua estabilidade financeira e assim a
sustentabilidade da estrutura.
Que se tratem das “charities”
(instituições de beneficência à inglesa),
das “Netz” (instituições
autosustentáveis numa versão alemã),
das “comunidades” no Brasil ou das
“SCOP” (sociedades cooperativas de
produção) em França, a economia social
é animada por princípios democráticos.
Regem-se por princípios que implicam a
ofuscação do individualismo, a
independência face ao Estado, valores
colectivos de solidariedade e gestão
equitativa.
Duas tendências marcam a economia
social. De um lado, a Europeia que
desenvolve uma visão de
empreendedorismo colectivo. Do outro
lado, a Americana mais ligada aos
serviços e a uma actuação individualista.
Capital e dividendos limitados
As novas legislações incitam a incluir o
campo das cooperativas num grupo mais
Um banco social, a Shore Bank, que
aspira a mudar o mundo permitindo o
acesso ao crédito às populações
desfavorecidas de Chicago, Detroit ou
Cleveland. Uma sociedade cooperativa,
Autocool, que propõe um serviço de
partilha de veículos, acessíveis vinte e
quatro horas por dia, todos os dias,
mediante a existência de uma rede de
estações urbanas de proximidade. Uma
colectividade local que cria uma
cooperativa para acompanhar os
projectos de criação de um banco
alimentar em três concelhos de uma
aglomeraç~o francesa… Sem dúvida, as
empresas de índole social e solidária
suscitam vocações.
Os responsáveis políticos que, durante
muito tempo ignoraram, desprezaram ou
subvalorizaram o papel dessas empresas,
Reconciliar a economia e a sociedade…
Este princípio como slogan da economia
social está em voga. Com a crise
financeira em que mergulhamos, fruto
de uma ausência de fiscalização na
regulação de mercados e as dúvidas
acerca das políticas em prol do
individualismo e do curto prazo, o
espírito associativista, mutualista e
cooperativista é hoje mais
frequentemente lembrado. Este modelo
existente em inúmeras empresas coloca
à luz do dia os paradoxos de um modelo
onde coexistem pescadores solidários
com instituições financeiras, onde há
experimentação e reformulação do
capitalismo.
A economia social continuará a ser
marginalizada ou será que é chamada a
tornar-se num pilar da economia
sustentável?
No Brasil, por exemplo, uma boa parte da
reforma agrária insuficiente passa pela
economia social. O MST, (Movimento
dos Sem-Terra) permitiu uma melhoria
na gestão da produção, na
transformação e comercialização de
produtos. Facilitou igualmente a difusão
de serviços básicos em meios rurais (no
campo da saúde e educação,
principalmente), a revalorização
cultural, a agricultura biológica, a
protecção das sementes e das espécies
locais.
Já na OCDE, o reequilíbrio da vertente
social e económica constitui um desafio
essencial. Será preciso, no entanto, que
este modelo adquira uma credibilidade
razoável sem perder de vista a finalidade
As novas legislações incitam a incluir o
campo das cooperativas num grupo mais
amplo mas menos distintivo do modelo
económico dominante: as empresas
sociais. A diferença resume-se ao facto
de estas incluírem o conceito de lucro. De
notar que estas empresas sociais
inspiram-se nos mesmos valores que
outras instituições de índole social. Em
alguns países, beneficiam desse estatuto
na condição de perseguir objectivos de
interesse geral e a melhoria do bem-estar
individual e colectivo. É o caso no Reino-
Unido com as “Community Interest
Companies”, orientadas na satisfaç~o das
necessidades a nível local. O conceito de
capital é limitado e os dividendos
também.
Frequentemente, essas empresas têm
como propósito descentralizar o poder,
de inventar novas formas de trabalho e
de privilegiar o capital social em
detrimento do capital financeiro.
Exemplo disso é Better World Telecom
(BWT), um fornecedor de serviços de
acesso à internet. A BWT consagra um
milhão de dólares por ano ao
financiamento da sua fundação até 2010
e 3%% dos seus rendimentos destinam-
se, sob a forma de donativos, a
instituições de cariz educativo ou
ambiental. Estas empresas, inovadoras
no seu modo de actuar, inscrevem-se
numa lógica de evolução natural da
economia social, traduzindo-se num
sistema intermédio de “capitalismo
social” que permite configurar uma nova
dimensão na ética proporcionada pelo
capitalismo.
A economia social continuará a ser
marginalizada ou será que é chamada a
tornar-se num pilar da economia
sustentável?
No Brasil, por exemplo, uma boa parte da
reforma agrária insuficiente passa pela
economia social. O MST, (Movimento
dos Sem-Terra) permitiu uma melhoria
na gestão da produção, na transformação
e comercialização de produtos. Facilitou
igualmente a difusão de serviços básicos
do mesmo. Esta economia tem a
necessidade de, constantemente, fazer
uma introspectiva para melhor se
projectar no futuro e reafirmar
claramente o seu papel de alternativa.
Constitui-se não apenas por uma miríade
de empresas no mundo mas como um
possível modelo estruturante de algumas
sociedades.
A economia social não se afirma como
alternativa ao capitalismo. Pelo
contrário, poderão se complementar
numa mesma sociedade, cada qual com
um campo de acção e escala de actuação
bem diferenciada. É de notar que a
implementação de um modelo de
economia social não eliminará a dívida
dos Estados. Também não resolverá as
crises repetidas das reservas
internacionais. No entanto, poderá
desempenhar um papel preponderante,
constituindo-se como uma extensão ao
lado inacessível por parte do capitalismo.
A Comissão Europeia fala num “terceiro sistema”. Alguns utilizam o termo de “sector com objectivo não lucrativo”.
Inclui uma multiplicidade de agentes para os quais o proveito não é o objectivo, o que não quer dizer que estas não devam
realizar benefícios, essenciais para assegurar a sua estabilidade financeira e assim a sustentabilidade da estrutura.
Foi precisamente há 30 anos que
desapareceram, num trágico acidente de
aviação em Camarate, duas das
personalidades mais importantes da política
portuguesa do pós-25 de Abril. Figuras
incontornáveis de um dos mais interessantes
fenómenos políticos do nosso país, a Aliança
Democrática, os então Primeiro-Ministro e
Ministro da Defesa, Francisco Sá Carneiro e
Adelino Amaro da Costa respectivamente,
abriram um vazio que, ainda hoje, muitos
vislumbram como impossível de preencher.
abriram um vazio que, ainda hoje, muitos
consideram impossível de preencher.
Para marcar mais um aniversário da sua
morte, O Jovem decidiu chamar a si a
obrigação de participar na perpetuação da
memória de ambos, colaborando no acto
de justiça que é relembrar os seus feitos e
ajudando na tentativa devota de construir o
mito que só os portadores de tamanha
grandeza de espírito merecem ser.
As vidas que Camarate levou por Luis Pedro Mateus e Tiago Loureiro
A vitória das Causas Existem pessoas singulares. Pessoas que, por uma qualquer razão que teima fugir à lógica explicação das coisas, transportam uma certa aura e carisma que não deixam ninguém indiferente. Uma dessas pessoas foi, indubitavelmente, Francisco Sá Carneiro. Sá Carneiro continua a fascinar o imaginário das pessoas, ainda mais hoje do que na altura da sua morte trágica. Porque será? Porque será que um homem que, como é reconhecido, não tinha uma estatura ou porte de assinalável reputação ou qualquer dom extraordinário de discurso apaixonante, tenha mantido esta aura de saudade e de exemplo do que um homem melhor poderá fazer em política? Existe, como alguns apontam, o factor trágico do seu desaparecimento como um possível potenciador de sebastianismos modernos, mas não me parece que resida aí, totalmente, a causa da contínua emulação de Sá Carneiro (que governou apenas 2 anos) como exemplo. Sá Carneiro era um homem de percurso, de projecto, de convicção. De vontade irredutível naquilo que o movia. Some-se a isto a um desprendimento da lógica do "Poder pelo Poder" e temos a mistura explosiva que emanava Sá Carneiro. Todos sabemos, a isto fomos habituados, que na política, pela manutenção do Poder, fazem-se acordos, volta-se atrás com a palavra dada aos eleitores, cumprem-se os mínimos, tenta-se agradar a gregos e troianos. Sá Carneiro não coabitava com esta lógica. Ainda na Ala Liberal, líder duma revisão constitucional que visava aproximar o Estado Novo das Democracias Ocidentais, face ao chumbo dessa mesma revisão, decide renunciar ao mandato de deputado. Começa cedo a evidenciar um traço que o torna particular: o desprendimento dos "cargos". Sem qualquer garantia que o regime viesse a mudar, Sá Carneiro, com esta decisão, rasga qualquer possibilidade dum futuro político no Estado Novo. É o preço das suas convicções, um preço que Sá Carneiro nunca se importou de pagar. Nunca se importou de o pagar, já líder dum PPD sempre em reboliço (já vem de longe), nas suas famosas retiradas, sem qualquer garantia de regresso à liderança, quando discordava do caminho do partido. A ele, a Sá Carneiro, a independência, a força das suas ideias eram superiores a tudo. Se não o entendiam, se não estavam com ele, saía. Tão simples quanto isso. Não estava na política para se servir, mas para servir os outros. Se os outros não o queriam, não partilhavam da sua visão, tudo perdia sentido. Mas Sá Carneiro não era um desistente. Sá Carneiro voltava, e sempre mais forte. A tal aura e carisma, a seriedade intocável e a certeza por parte de quem o ouvia e conhecia que apenas o movia uma causa - Portugal - sempre foram o motor dos seus "regressos" memoráveis. Que garantia teria Sá Carneiro, depois da mais que provável renúncia sua ao cargo de Primeiro-
simples quanto isso. Não estava na política para se servir, mas para servir os outros. Se os outros não o queriam, não partilhavam da sua visão, tudo perdia sentido. Mas Sá Carneiro não era um desistente. Sá Carneiro voltava, e sempre mais forte. A tal aura e carisma, a seriedade intocável e a certeza por parte de quem o ouvia e conhecia que apenas o movia uma causa - Portugal - sempre foram o motor dos seus "regressos" memoráveis. Que garantia teria Sá Carneiro, depois da mais que provável renúncia sua ao cargo de Primeiro-Ministro face à derrota da AD nas Presidenciais, de voltar a governar Portugal? Que regresso, que luta, que projecto - fatalmente interrompido - nos teria ele reservado? Que rumo teria ele impresso, e os que com ele estavam - Freitas do Amaral, Amaro da Costa, Gonçalo Ribeiro-Teles, Pinto Balsemão - no Portugal pós-revolucionário? Aquele desprendimento de cargos e do partido até, aquela certeza nas suas ideias, a fé absoluta no seu projecto (e daqueles que o rodeavam) para Portugal, o não ceder um milímetro que seja no rumo que traçava ajudaram a criar este romantismo, esta aura de delfim da política, profundamente envolta na sua figura. Não é coincidência que numa altura em que Portugal parece carecer dum projecto, duma visão de futuro, que a personalidade de Sá Carneiro aparece ainda mais fascinante que antes. É sempre no conhecimento do passado que se compreende melhor o presente e se pavimenta um melhor futuro. O povo reconhece a batalha pela irredutibilidade dos compromissos assumidos por um político. Reconhece o caminho duro e penoso que pode ser o desprendimento e a independência, a honestidade moral. Esse caminho político - o das convicções, o da honestidade, o da defesa irredutível do mandato obtido pelo povo e dos valores nele expresso - não é o mais fácil, não é o mais certo, não é o mais comum. É, isso sim, o mais puro, o mais certo, o mais ético. E o povo reconhece-o. Reconheceu-o em Sá Carneiro, na tal mistura explosiva que dele emanava. É, talvez, esse o maior legado que Sá Carneiro deixa: a prova de que é possível lutar-se, de forma irredutível, pelas convicções, pelo amor ao país, por um futuro que não pode ser alienado, sem meios termos, com honestidade intelectual... E vencer.
À espera de um lugar na História Há figuras que quase têm de pedir um favor à História para fazer parte dela. Ainda que, algumas delas tivessem o direito de obrigar a história a colocá-las num lugar de destaque. A História ainda não fez justiça a Adelino Amaro da Costa. Ainda não lhe concedeu um lugar com a importância que merece. Nomeadamente, porque aqueles que o utilizam como suposto modelo político ou para arrancar aplausos em discursos, não têm outra preocupação em relação à sua figura senão essa, escusando-se ao esforço de acrescentar pelo menos uma linha de informação útil no livro da vida de Amaro da Costa, para o tornar um relato completo e imortal. A esses, cada vez mais, interessa apenas um nome, uma frase e, tão somente, um momento: o da sua morte, há precisamente 30 anos, em Camarate. Esquecendo que, até esse momento, Amaro da Costa vivera 37 anos, vários deles repletos de importantes contributos para a vida pública, política e partidária, que valiam bem mais a pena serem conhecidos ou lembrados. Quem conheceu Amaro da Costa lembra-se da sua boa disposição, da sua grande capacidade retórica que fazia as delícias daqueles que se sentavam nas cadeiras da Assembleia da República, fazendo discursos com uma modaz ironia e uma invulgar inteligência que o levava a cultivar a admiração dos seus opositores ao invés da sua antipatias. Da direita à esquerda a opinião sobre a sua opinião sobre a sua inteligência, a sua nobreza e a sua rectidão sempre foram visíveis e, ainda hoje, permanecem como a sua melhor memória. Defeitos, apontam-lhe poucos e muito triviais: passeava-se sempre de cigarro na boca e chegava sempre atrasado… fosse com o Papa, fosse com o pai.
inteligência, a sua nobreza e a sua rectidão sempre foram visíveis e, ainda hoje, permanecem como a sua melhor memória. Defeitos, apontam-lhe poucos e muito triviais: passeava-se sempre de cigarro na boca e chegava sempre atrasado… fosse com o Papa, fosse com o pai. Trave mestra e viga de maior sustento na construção do CDS, Amaro da Costa foi essencial na existência daquele que, no frenesim pós-revolucionário, se assumiu como partido mais à direita. A sua combatividade e determinação cunharam a marca de um partido que, ainda hojem, vinca muita da sua génese na persecussão de convicções inabaláveis. Na política como na vida, nem sempre quem se coloca em bicos de pés e à frente das luzes da ribalta merece a justiça de que a perenidade da memória o guarde em bom lugar. É por isso que quem se contentar em servir sem se servir pode sofrer um esquecimento tão grande como a sua eventual grandeza. A História não gosta do"número dois" e deixá-lo-à sempre em segundo. Mesmo quando a sua discrição de "segundo" tem uma importância maior do que a imagem do "primeiro”. Amaro da Costa, figura incontornável da construção da democracia em Portugal, vive na sombra da História, onde passa um ténue feixe de luz no início de cada frio Dezembro, deixando à vista muito pouco de alguém incomensuravelmente grande.
*
Um rosto bem conhecido perturba o que
teria sido um jantar normal para a maioria
dos portugueses. Freitas do Amaral, Vice-
Primeiro-Ministro e Fundador do CDS
anuncia o falecimento de Francisco Sá
Carneiro, de Adelino Amaro da Costa,
respectivas esposas e acompanhantes no
que à época foi tido como um desastre de
aviação. Dos seus partidários, muitos dos
quais o aguardavam no Porto para mais
uma intervenção crua, directa e intensa,
fica o vazio de um líder que nunca foi
reposto. Nos seus adversários ainda queda
o vazio de um opositor imprevisível e
persistente. Mas o maior legado de Sá
Carneiro e de Amaro da Costa não foi o seu
curto mas marcante percurso político
cumprido, mas sim o ambicioso sonho que
faleceu com ambos.
O futuro teria sido diferente sem Camarate,
dizem muitos. Mas o carisma do fundador
do PSD não chegaria para adiar uma
inevitável derrota contra Ramalho Eanes.
Contra o General, feito herói nos meses que
se seguiram ao 25 de Novembro, a Aliança
Democrática jogou tudo. Mas em
democracia quem aposta também pode
sofrer pesadas derrotas. Soares Carneiro,
com ou sem dois dos seus maiores
apoiantes, acabaria por sair perdedor.
A Aliança Democrática surgiu como um
projecto entre o centro-esquerda e a
direita, uma alternativa não-socialista num
Portugal ainda a respirar o fumo do PREC.
Para os líderes da AD o grande obstáculo ao
seu projecto e à prosperidade do país era a
Constituição de 76. A institucionalização do
MFA no regime político e a irreversibilidade
das reformas socializantes deveriam ser
apagadas. Mas para tal, aperceberam-se
mais tarde, era vital retirar Eanes do
terreno pela sua insistência na manutenção
da tutela militar sobre o país.
Marcelo Rebelo de Sousa, próximo de Sá
Carneiro e Freitas do Amaral, afirmara por
mais que uma vez que o Primeiro-Ministro
cumpriria o que ele próprio havia anunciado
dias antes da sua morte e se demitiria. Sem
ele e Freitas do Amaral a queda do governo
é uma certeza. Haveria, sem dúvidas, duas
hipóteses na mesa para as eleições
seguintes. Reeditar a AD, retornando com
mais força e aplicando de vez as reformas
hipóteses na mesa para as eleições
seguintes. Reeditar a AD, retornando com
mais força e aplicando de vez as reformas
previstas. Ou a criação de um Bloco
Central, onde um Sá Carneiro PM e um
Soares como Chefe de Estado decidiriam o
destino do país por longos anos. Dado o
feitio do primeiro e a ambição do segundo
não o considero a via mais provável.
Com a AD de volta ao governo e assim
reforçada, as reformas seriam aplicadas,
pelo menos a maior parte delas e não
existem dúvidas de que algumas das
questões que ainda hoje se discutem e que
para muitos não deixaram de ser tabus, já
estivessem há muito aplicadas. A tímida
Revisão Constitucional que tivemos deixa
em aberto a questão de até que ponto é
que o governo conseguiria modificar o
documento fundamental. Seria o suficiente
para já não se debater uma revisão em
2010? Provavelmente. Não teria tocado,
por vontade de Mário Soares, em pontos
como o sistema de governo, apesar de
ambos os líderes da coligação parecerem,
nos seus escritos e declarações, favoráveis
a uma vertente presidencialista. Mas teria,
por exemplo, permitido a flexibilização do
mercado de trabalho, mais um factor
necessário para um crescimento económico
que ainda aguardamos. Da mesma forma
que ainda é aguardada e com razão uma
reforma estrutural do sistema fiscal, em
detrimento do monstro burocrático criado
no período cavaquista. Não seria uma flat
tax, nem a própria carga fiscal baixaria
demasiado. Mas a sua simplicidade estaria
patente e o seu aumento gradual seria
impedido.
Não é raro ouvir-se comentar que com a
permanência da AD no poder muitos dos
que hoje são figuras conhecidas (das quais
nem todas são reconhecidas) não teriam
brilhado. Mas o mais provável é que a
descentralização administrativa e a
edificação de governos regionais ofereceria
a muitos oportunidades ainda mais
alargadas. Desde 79 e como se pode
verificar nos dois programas eleitorais, que
existiu um honesto empenho em
Regionalizar o país. Uma reforma estrutural
das divisões do país, quer ao nível municipal
Dos seus partidários, muitos dos quais o aguardavam no Porto para mais uma intervenção crua, directa e intensa, fica o vazio de um líder que nunca foi reposto. Nos seus adversários ainda queda o vazio de um opositor imprevisível e persistente. Mas o maior legado de Sá Carneiro e de Amaro da Costa não foi o seu curto mas marcante percurso político cumprido, mas sim o ambicioso sonho que faleceu com ambos.
A Aliança Democrática e o seu projecto faleceram cedo demais. Mas o seu legado não concretizado sobrevive no dia-a-dia do debate político, nas propostas que pouco a pouco alguns começam a ter coragem de voltar a lançar e na seriedade e elevação que apesar de raras, ainda estão patentes em no que em bom português são “poucos mas bons”.
participação na vida política e a actividade
fora da mesma culminariam num país mais
rico e mais coerente e consequentemente
numa classe política mais séria e eficiente.
Desde a consciência ecológica, a
desestatização e a responsabilização da
sociedade, este projecto esteve anos à
frente não só do caminho que a política
portuguesa veio a seguir, mas também do
que o espectro político europeu ou mesmo
ocidental alcançou.
Cavaco Silva não teria liderado o partido,
pelo menos na década de 80. Seria hoje
reconhecido como o hábil ministro das
finanças que liderou a reforma do Estado
promovida pelo governo. Balsemão teria
provavelmente abandonado o governo no
segundo mandato para fundar a SIC após a
liberalização da comunicação social.
Pessoas como Lucas Pires ou Ângelo
Correia teriam talvez um papel maior que o
que viriam a ter e a outras figuras como
Pedro Santana Lopes, muito próximo de Sá
Carneiro, o destino reservaria um percurso
menos conturbado. Se uma fusão
aconteceria, nunca se saberá. Marcelo
Rebelo de Sousa disse-me ainda este ano
que esforços para o efeito não faltaram,
mas que as oposições dentro do PSD
especialmente eram imensas.
Futuro
É uma tarefa árdua essa de tentar adivinhar
especialmente eram imensas.
É uma tarefa árdua essa de tentar adivinhar
o que poderiam ter sido os últimos trinta
anos com o Dr. Sá Carneiro e o Eng. Amaro
da Costa ao leme do país. Mas fácil é a
previsão de que seriam francamente
melhores. A prosperidade não é para os
povos, um dado adquirido com a criação
de riqueza. Certo é que o dinheiro não
compra a felicidade, mas ajuda. Mas a
liberdade, na sua pureza, não se
concebe apenas na liberdade económica
pela qual ainda lutamos ou pela
liberdade social ou política que
erroneamente costumamos dar como
certa e permanente. Uma sociedade civil
livre do condicionamento estatal, longe
do asfixiamento que este tende a
proporcionar, é condição essencial para
a manutenção de uma democracia
saudável. A Aliança Democrática e o seu
projecto faleceram cedo demais. Mas o seu
legado não concretizado sobrevive no dia-
a-dia do debate político, nas propostas que
pouco a pouco alguns começam a ter
coragem de voltar a lançar e na seriedade e
elevação que apesar de raras, ainda estão
patentes em no que em bom português são
“poucos mas bons”.
existiu um honesto empenho em
regionalizar o país. Uma reforma estrutural
das divisões do país, quer ao nível municipal
quer a nível regional estaria talvez
terminada antes mesmo da adesão à CEE. E
porventura o desfasamento das pequenas
localidades em comparação com os
grandes centros urbanos não se teria
tornado tão abismal.
Nos dias que correm deparámo-nos com
um Estado Social falido por uma sucessão
de políticas fracassadas. A gratuitidade do
acesso à saúde passou de tabu a discussão
corrente e a subsídio-dependência é um
problema geral. Mas sendo os portugueses
um povo de efémera memória, poucos se
recordarão que estas propostas já estavam
inscritas no programa eleitoral da AD, o que
significa por certo que a reforma do SNS
que ainda hoje se discute já há muito
estaria aplicada e a sua sustentabilidade
seria hoje indiscutível. A Instituto Nacional
do Seguro–Saúde permitiria um
financiamento responsável dos serviços de
saúde e quiçá até chegar perto de um
modelo de escolha (voucher) nesta área. O
próprio rendimento mínimo, previsto no
mesmo programa, estaria em jogo décadas
antes de Guterres e concretiza com uma
melhor fiscalização que a que tem ocorrido.
No caso do Ensino, a descentralização que
todos os dias se evoca de canto a canto do
país já estaria feita e refeito e acções teriam
sido tomadas para “facultar a todos o
acesso a escola da sua preferência”.
Acomodamo-nos de tal modo com a
penúria em que vivemos que nos pode
parecer demasiadamente complexa ou
distante a ideia um sistema de ensino mais
justo, mais transparente, onde um manual
escolar (ou a ausência de meios para o
obter) ou uma longa distância não
impediriam alguém de prosseguir os seus
estudos com tranquilidade. Mas este é um
cenário em que seríamos agora actores
tivesse o Cessna aterrado em Pedras
Rubras.
Deste embrião que foi a AD, nasceria uma
sociedade civil forte e instruída, cuja
participação na vida política e a actividade
fora da mesma culminariam num país mais
rico e mais coerente e consequentemente
numa classe política mais séria e eficiente.
É uma tarefa árdua essa de tentar adivinhar o que poderiam ter sido os últimos trinta anos com Sá Carneiro e Amaro da Costa ao leme do país. Mas fácil é a previsão de que seriam francamente melhores.
Nesta edição que encerra a corrente década, revela-se interessante
olhar para trás para poder projectar o futuro. Ponto de partida, os
dias anteriores ao ano 2000, quando se exprimia o receio da
derrapagem tecnológica face ao embalamento da internet e
quando pairava a ameaça da clonagem humana. Esse pessimismo
era de imediato temperado pelo nascimento do Euro, o
alargamento e aprofundamento de relações da EU como projecto
colectivo para esta região do globo. Situávamo-nos numa grande
indefinição quanto ao futuro próximo do Médio-Oriente, os
acordos de Oslo não estavam ainda definitivamente selados e o
Iraque, mesmo sujeito a embargo e o Afeganistão, vítima dos
talibãs, não se descreviam como zonas de combate entre o
martelo do Ocidente e a bigorna do fundamentalismo islâmico. A
China descolava economicamente, embora estivesse ainda longe
de co-dominar o mundo com os EUA. O protocolo de Kyoto
representava ainda uma bandeira de esperança para todos aqueles
que já estimavam que o aquecimento climático se tornaria numa
das questões nucleares do século vindouro.
Dez anos depois, passamos do optimismo fundamentado ao
pessimismo lúcido. O 11 de Setembro 2001, nove meses após o
início da década, sentenciou as ilusões dos que, depois da queda do
muro de Berlim e do desaparecimento da então URSS, nos
sussurravam a falsa promessa do “fim da História”.
Algumas centenas de milhares de cifrões permitiram a um
pugnado de homens provocar uma das mais profundas crises da
história dos EUA, única super-potência após a Guerra Fria.
Decidindo vingar-se ao invés de exigir justiça, mergulhou o globo
terrestre numa guerra de civilizações que transformou os
muçulmanos em cúmplices de Bin Laden e movimentou as suas
tropas rumo à invasão do Afeganistão e do Iraque, sustentadas por
pactos arenosos e encabeçados por agentes
corrompidos como o Presidentes afegão Karzaï.
Vãs ilusões, estas guerras arrastaram-se sem
resultados aparentes para a população em geral,
fomentando ou relançando guerras civis, religiosas,
étnicas e políticas, culminando estas em massacres
e crimes contra a humanidade nestes países mais
do que nunca destabilizados. Não só os EUA não
ganharam nada (se desprezarmos a variável
chamada petróleo) como perderam moral e honra
desde Guantánamo a Abou Grahib.
Ao metamorfosear o mundo árabo-muçulmano
num novo inimigo ocidental, o 11 de Setembro
permitiu ao Pentágono relançar a corrida ao
armamento que tão bem lhe serviu para desfazer a
URSS. Com alvo primordial o Irão, o complexo
militar-industrial tornou-se, mais do que nunca, o coração da
política unipolar imperial. O mundo virava num Império do caos
mais do que a uma democracia mundial tão sonhada pelos
corredores do poder em Washington. Estes preferiam teorizar
numa guerra preventiva sem fim, acompanhada por bons negócios
como os do então vice-presidente Dick Cheney. Bin Laden, morto
ou vivo, tornara-se a referência incontornável para todos aqueles
que não queriam admitir que, neste início de século XXI, o
Ocidente tinha visto perder o seu lugar dominante incontestado.
Cada nova bomba em Bali, Madrid ou Londres, permitia o reforço
do imaginário colectivo ocidental de uma confrontação entre uma
força maléfica representada pelo terrorismo islâmico e outra
benéfica encenada por George W. Bush. Se este “storytelling”
permitiu o “Patriot Act” e as medidas isl}mofóbicas
implementadas em cascata na Europa para apaziguar a população,
na verdade não passou de um engodo. A partida desenrolava-se
noutro prisma, aos níveis económicos, sociais, financeiros e
ambientais.
O único ponto de contacto entre as guerras neocoloniais do
Afeganistão e do Iraque prendia-se com o controlo dos recursos
petrolíferos e gasíferos. O choque petrolífero não se resumia
apenas a uma quimera de profetas ambientais mas a uma
realidade que transformava a económica mundial. Depois do
Katrina, a Luisiana via neste ano 2010 as consequências desta
corrida frenética rumo à busca do petróleo perdido, simbolizado
pelo acidente da plataforma Deepwater. A exploração nos oceanos
tornara-se mais cara, as “major compagnies” tomavam todos os
riscos para continuar a fornecer os seus produtos aos
consumidores finais. O “mal” que atacava o sistema capitalista e
produtivista ocidental não se encontrava em Jerusalém, Teerão ou
“
Bagdad mas em Pequim, Nova Deli, São Paulo ou Seoul. Este
“mal” alimentava-se do crescimento dos países emergentes que
não se satisfaziam mais pela subsidiação anual cada vez mais
reduzida por parte da caridade da Ajuda Pública ao
desenvolvimento. Classes médias apareciam em todos os
continentes, acedendo ao modelo consumista em vigor no
Ocidente. Estes “convidados”, n~o previstos no programa das
festas, beneficiavam ainda por cima do patrocínio de empresas
multinacionais que aproveitavam para deslocalizar as suas
empresas para esses locais, onde os salários pareciam meras
esmolas e as normas sociais e ambientais simplesmente não
existiam. Os excluídos desta reconfiguração económica mundial,
isto é, os pobres de África, da Ásia e da América Latina afluíam às
fronteiras do primeiro mundo e, assim, as migrações Sul-Sul, Sul-
Norte, Este-Oeste tornaram-se num problema geopolítico
mundial, incluindo para os EUA.
Um dos países do “eixo do mal”, a Líbia, seria novamente lembrada
e frequentável pela graça de ministros europeus que lhe pediam
para organizar campos de retenção para o tecido migrante da
África central e do Magrebe, enquanto os seguidores do anti-
terrorismo encontravam em Khadafi virtudes na sua maneira de
gerir a estabilidade de um país com recursos petrolíferos e minerais
inexplorados.
Mas foi no domínio do aquecimento global e da crise ecológica que
se atingiu o pico da hipocrisia. Mais o desenvolvimento
sustentável, a Agenda 21 e as cimeiras sobre o Clima se tornavam
na nova moda na actualidade internacional, mais aguçada se
tornava também a recusa em tomar decisões globais estratégicas à
altura do desafio que se apresentava no horizonte das gerações
futuras e no imediato das catástrofes naturais que se
multiplicavam. O proveito financeiro era regra e levava tudo à sua
frente. Desbloqueavam-se milhares de euros em dias para salvar
instituições financeiras, chave de um sistema em decomposição,
mas procurava-se em vão alguns subsídios para reparar os danos
provocados pelo produtivismo que colocavam alegadamente em
perigo o planeta e a nossa espécie.
A década 2000-2010 ficará nas memórias como o caos mental que
assolou o Ocidente, um pouco como aquele nos anos precedendo a
Primeira Grande Guerra. Nesse tempo também, os ricos da “bela
época” levavam uma vida incomport|vel e dançavam acima do
vulcão, enquanto abaixo se preparavam as condições para o
primeiro grande conflito mundial, que empurraria o século em
revoluções, guerras, genocídios arménios, judeus e rwandês. Será
também o destino das décadas que balizam o futuro de um século,
em entrar nessas lógicas mortíferas que não têm nome? Não sei,
mas deve ser seguramente objecto de meditação não só para os
filósofos mas também para os agentes políticos que certamente
n~o querer~o ficar na História como vendedores de ilusões…
Em 1914, havia muitos Sócrates e os poucos que ousassem adoptar
uma postura honesta e frontal seriam certamente condicionados
fisicamente pela barreira da comunicação social da época. Hoje, já
não se mata e a barreira tecnológica foi logicamente ultrapassada.
No entanto, as vozes que incomodam continuam a ser silenciadas,
de uma forma mais pós-modernista. Assim, o tabuleiro da
democracia é virado pelo jogo da ilusão, descredibilizando alguns
agentes do poder. Um pouco como terá acontecido há um século
atrás!
“
O ano de 2010 foi a consagração absoluta da incompetência e
imbecilidade de quem nos governa e quer vir a governar? Claro que
sabe. E, porque o sente todos os dias na pele, vamos a alguns dos
factos mais importantes: em Novembro último, a taxa de
desemprego em Portugal bateu o seu máximo histórico situando-
se nos 11,1% tendo ainda o Eurostat avisado que este valor
possivelmente chegará aos 12% em 2012 dado aos poucos sinais
que a economia portuguesa está a dar para que se reverta esta
situação; ainda no desemprego, sabemos que mais de um quinto
dos jovens em Portugal, cerca de 314 mil, não têm emprego e, com
o ritmo frenético em que avança a destruição do
mesmo, é provável que a tendência seja para
aumentar havendo já previsões de que um em
cada cinco jovens estará desempregado em
2012. Animador? Não é tudo.
Há poucos dias, o (des)Governo de José
Sócrates congratulou-se pelos indicadores que
davam uma redução do défice orçamental do
subsector Estado. No meio de mais um daqueles
discursos que exortam toda uma competência
em guerra aberta e que fariam da Batalha de
Aljubarrota uma brincadeira de crianças, o
Governo aparentemente esqueceu-se de
agradecer aos portugueses que ainda trabalham
oito horas por dia e aturam esta aberrante
situação (compreenda-se a quase extinta classe
média) todos os impostos directos e indirectos que estes pagam e
que são fielmente colocados à disposição de Teixeira dos Santos. O
Governo esqueceu-se de agradecer a estes portugueses a subida
de 9% na cobrança de impostos como o IVA e de pedir desculpas
pelo incrível agravamento da despesa pública, entre Janeiro e
Novembro, na ordem dos 2,6%. E isto, apesar de todos sabermos
do que nos espera no dia 1 de Janeiro de 2011, quer dizer muito.
Senão vejamos: um Estado em obesidade mórbida como o nosso,
que procura sempre a solução mais fácil que é o aumento das
receitas em detrimento da redução da despesa, não vai parar de
exigir mais e mais impostos para combater um fogo descontrolado
e isto tornado numa bola de neve autêntica que nunca mais vai
parar num sistema altamente viciado. Por isso, não tenhamos
ilusões porque o apetite fiscal do Estado português não vai ficar
pelos 23% de IVA. Todos os portugueses serão espremidos até ao
último sobrevivente para pagar casos de polícia como o BPN, os
desperdícios do Serviço Nacional de Saúde, a má gestão do
ensino público e a sua fraca competitividade, buracos chamados
RTP, frotas automóvel de alta cilindrada imprescindíveis para a
competente execução de um cargo público ou os ordenados
escandalosos que são pagos em empresas públicas por este país
fora. E o pior é que eles sabem que o português serve como
nenhum outro para alimentar estas barbaridades: é calado, não
exige muito e com o pouco que tem julga-se sempre o maior. Não
poderia haver melhor sociedade mais harmoniosa para quem a
conduz.
Por muito que eu queira ter um discurso diferente da maioria dos
opinion makers desta área, a verdade é que um dos principais
problemas, senão o principal, do nosso país é mesmo o nosso
sistema fiscal. É este assassino que mata diariamente as empresas
e o emprego e que já conseguiu colocar os patrões a suplicar pela
misericórdia deste em detrimento
da outra besta chamada de
legislação laboral. É um sistema
fiscal impiedoso para as famílias e
para quem almeja um projecto de
vida assente no seu esforço e na
legitimidade de mais tarde
apreciar tudo aquilo que construiu.
É um sistema fiscal que repele
quem quer investir, criar valor e
promover inovação e
desenvolvimento. À custa deste
inúmeras empresas estrangeiras
batem o pé todos os anos ao nosso
país e quem for na conversa da
justificação com o custo da mão-
de-obra está a ser redondamente enganado. O sistema fiscal de
um país é o primeiro a ser analisado pelo investidor e é por este que
ele decide o nível de risco.
O problema estrutural é mesmo este e, embora custe a admitir a
quem nos Governa, a carga fiscal continuará a subir sempre como
se fosse aquele remédio de última hora quando já todos
percebemos que é, de facto, o único remédio. Mas tudo vai alegre,
tudo vai aparentemente nobre. E como o português parece querer
continuar a não dar cavaco, eu, perante isto, e porque me apetece
ser demagógico, espero que o leitor vote, mais ou menos daqui a
meio ano, PS(D). Bom 2011!
“