35Congresso ANDES-SN Texto RSC CadernoAnexo Adcefet-rj
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7/25/2019 35Congresso ANDES-SN Texto RSC CadernoAnexo Adcefet-rj
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TEMA III Plano de Lutas dos Setores1
AUTORES(AS): Assembleia Geral da Adcefet-rj Seo Sindical
PLANO DE LUTAS DO SETOR DAS IFES: PELA AMPLIAO DORECONECIMENTO DE SA!ERES E COMPET"NCIAS AOS DOCENTESDA CARREIRA DO MA#IST$RIO SUPERIOR E AOS DOCENTESAPOSENTADOS DE %UAIS%UER DAS CARREIRAS DO MA#IST$RIOFEDERAL
TE&TO DE APOIO 'TA(
O Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), segundo a Lei n. 12.772/212, est! pre"isto
para os docentes ocupantes de cargos da Carreira do #agist$rio do %nsino &!sico, '$cnico e 'ecnogico
(%&'') como uma e*ui"ancia com a titua+o acadmica, e-cusi"amente para ins de percep+o de
Retribui+o por 'itua+o (R'), da seguinte orma
dipoma de gradua+o somado ao RSC0 e*ui"aer! titua+o de especiai3a+o4
certiicado de ps0gradua+o ato sensu somado ao RSC0 e*ui"aer! a mestrado4
titua+o de mestre somada ao RSC0 e*ui"aer! a doutorado.
%m decorrncia da institui+o do RSC, oi criado, no 5mbito do #%C, o Conseho 6ermanente paraReconhecimento de Saberes e Competncias (C6RSC), *ue, em 2 de e"ereiro de 21 pubicou a
Resou+o n. 1/21/C6RSC, estabeecendo, assim, 8os pressupostos, as diretri3es e os procedimentos para a
concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC) aos docentes da Carreira de #agist$rio do
%nsino &!sico, '$cnico e 'ecnogico, por meio de processo a"aiati"o especia9.
:a mesma resou+o, o RSC $ conceituado como o 8processo de see+o peo *ua so reconhecidos
os conhecimentos e habiidades desen"o"idos a partir da e-perincia indi"idua e proissiona, bem como no
e-erc;cio das ati"idades reai3adas no 5mbito acadmico9.
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:a*uee momento E e, cabe embrar, ainda ho@e E, os docentes ederais tinham como ponto de pauta
centra, no *ue se reere carreira, a sua estrutura+o, apontando para a corre+o de distor+?es histricas *ue
pre@udicam a todos (ati"os e aposentados) e diicutam sobremaneira as negocia+?es saariais, sempre
condu3idas peo go"erno como discusso de "aores descone-os em de3enas de panihas, enra*uecendo a
discusso maior, *ue de"eria en"o"er a concep+o de carreira docente e sua articua+o com a institui+o
pFbica *ue se dese@a construir/garantir.
Guando da pubica+o da Resou+o n. 1/21/C6RSC, a diretoria da
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contribu;ram para a consoida+o de di"ersas =% e desen"o"eram suas ati"idades *uando a
orma+o em ps0gradua+o era muito mais restrita.
'endo tais aspectos em "ista, *ue en"o"em a *uebra de isonomia entre as carreiras e entre ati"os e
aposentados, assim como a des"aori3a+o de docentes com reconhecido protagonismo nas ati"idades
prprias da carreira, a presente proposta de resou+o "isa contribuir para uma ree-o do IB oCongresso do