Newsletter 34.pdf · anterior Comissário da UE, Pawel Samecki (2010); ... Destaque-se ainda um...
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NewsletterMadeira e Europa
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Nesta Edição
Pág 1Visita da Comissão Europeia à Região no âmbito do Fundo de Solidariedade da União Europeia
Pág 2A futura Política de Coesão
Pág 3Política de Coesão e Estratégia Europa 2020
Pág 4Aprovação de Projectos no âmbito do Programa Intervir+ (2007-2013)
Aprovação de Projectos no âmbito do Programa Rumos (2007-2013)
Pág 6Escola Secundária e Profissional de São Martinho
Co-financiada pelo Programa Intervir+
Pág 7Vencedores do Prémio Regio Stars 2011 na Euronews
OPEN DAYS 2011 - Semana Europeia das Regiões e das Cidades
Pág 8Iniciativas Comunitárias e Nacionais – Convites em vigor
Como nota final, foi realçada a excelente cooperação entre as instituições envolvidas, designadamente, Comissão Europeia, Ministério da Administração Interna e o Instituto de Desenvolvimento Regional, como um factor decisivo para a boa performance da intervenção do FSUE na RAM.
Visita da Comissão Europeia à Região no âmbito do Fundo de Solidariedade da União Europeia
Decorreu no dia 1 de Setembro uma visita de acompanhamento dos membros da Comissão Europeia com a missão de verificar in loco o grau de implementação do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) na Região Autónoma da Madeira (RAM). Recorde-se que a Região apresentou uma candidatura a este Fundo na sequência dos trágicos acontecimentos de 20 de Fevereiro de 2010, tendo sido atribuída uma ajuda de 31,2 milhões de euros ao abrigo do FSUE, conforme Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de Outubro de 2010.
No âmbito desta visita realizou-se uma reunião no Instituto de Desenvolvimento Regional, da Secretaria Regional do Plano e Finanças, entidade co-responsável
pela candidatura e aplicação do FSUE na RAM, em parceria com o Ministério da Administração Interna, onde
foram analisados todos os procedimentos adoptados pelas autoridades regionais, assim como, foi verificado
o grau de implementação. Saliente-se que, reportado à situação com data de 31 de Agosto do corrente ano, a
taxa de implementação é de 90,4% o que demonstra uma grande dinâmica em termos de absorção dos recursos
financeiros, o que não pode deixar de ser realçado, antevendo-se o cumprimento integral das exigências normativas do FSUE.
Sublinhe-se, ainda, que os projectos aprovados abrangem áreas como a energia, ensino, alojamento temporário e limpezas
imediatas.Esta reunião foi complementada com visitas a vários locais onde foi
possível verificar os trabalhos efectuados, explicando-se de forma detalhada a importância que o apoio do FSUE teve na reposição
imediata de infraestruturas e de serviços à população.Pág 1
Nº 34Setembro 2011 - Ano IX
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Os programas de financiamento regional actualmente em vigor mantêm a sua duração até 2013. Estão já a ser debatidas opções para a política de coesão após 2014. Este debate inscreve-se no contexto mais alargado do Orçamento da UE e da Estratégia Europa 2020.Opções de reformaO Quinto Relatório sobre a Coesão, adoptado em Novembro de 2010, lançou ideias sobre o modo como a política de coesão poderia ser reformada, nomeadamente:• centrar os recursos em algumas prioridades estreitamente ligadas à estratégia Europa 2020;• definição de objectivos claros e mensuráveis;• reforço dos quadros regulamentar e institucional;• condicionalismos e incentivos;• aumento do efeito de alavancagem dos investimentos;• financiamento proveniente do sector privado;• simplificação das normas de gestão;• enfoque nas regiões e Estados-Membros mais desfavorecidos. Preparação da reformaRealizou-se uma consulta pública entre Novembro de 2010 e Janeiro de 2011, com o objectivo de ajudar a delinear a política futura e de preparar propostas legislativas. Representantes das instituições da UE, Estados-Membros, regiões, parceiros económicos e sociais, ONG e académicos debateram orientações para o futuro no âmbito do Quinto Fórum Europeu da Coesão realizado em Janeiro de 2011.As avaliações de anteriores períodos de financiamento regional fornecem lições importantes para o futuro desta política. Foram
elaborados estudos sobre matérias relacionadas com o futuro da política de coesão.
Vários documentos e relatórios sobre esta matéria deram também um contributo importante ao debate:
• Conditionality Task Force (2011);• High Level Group reflecting on future Cohesion Policy (2009-2011);
• Documento orientador sobre o futuro da política de coesão, da autoria do anterior Comissário da UE, Pawel Samecki (2010);
• Documento de reflexão sobre o futuro da política de coesão, da autoria da anterior Comissária da UE, Danuta Hübner (2009);
• Relatório Barca (2009); • Livro Verde sobre a coesão territorial (2009);
• Sexto relatório de progresso sobre a coesão económica e social (2009); • Quinto relatório de progresso sobre a coesão económica e social (2008);
• Regiões 2020 – uma avaliação dos desafios futuros para as regiões da UE (2008). Propostas legislativas
Serão apresentadas propostas legislativas sobre a futura política de coesão a partir de meados do ano corrente (2011). Estas propostas serão debatidas pelo Conselho e pelo
Parlamento Europeu durante o período 2012-2013. Quanto aos novos Regulamentos, estes deverão entrar em vigor em 2014.
In: http://ec.europa.eu/regional_policy/what/future/index_pt.cfm
A futura Política de Coesão
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1. A Estratégia Europa 2020 Europa 2020 é a estratégia da União Europeia (UE) para a promoção
do crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.A UE traçou objectivos ambiciosos a alcançar até 2020 em cinco
áreas principais:•Emprego – 75% da população de idade compreendida entre 20 e 64
anos deve estar empregada.•Inovação – 3% do PIB da UE deve ser investido em Investigação e
Desenvolvimento.•Alterações climáticas – Devem ser cumpridos os objectivos
«20/20/20» em matéria de clima e de energia (incluindo um aumento para 30% da redução de emissões, se estiverem reunidas as
condições).•Educação – Os índices de abandono escolar devem ser inferiores
a 10% e pelo menos 40% da geração mais jovem deve dispor de um diploma do ensino superior ou equivalente.
•Pobreza – Redução da pobreza, com o objectivo de resgatar no mínimo 20 milhões de pessoas do risco de pobreza ou exclusão.
A Política de Coesão proporciona o quadro de investimento e sistema de execução necessários ao cumprimento dos objectivos da estratégia Europa
2020.
2. Política de coesão: investir no crescimento inteligente, sustentável e inclusivo
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão representam no seu conjunto mais de um terço do orçamento global da UE.
A Comissão Europeia colabora com as autoridades gestoras dos países e regiões da União, com vista a assegurar o investimento eficaz destes recursos, no sentido de apoiar um crescimento
inteligente, sustentável e inclusivo.O financiamento da UE contribui para apoiar:
•O desenvolvimento de novas tecnologias•A investigação mais avançada•O acesso a internet de alta velocidade•Infra-estrutura energética e de transporte inteligente•A eficiência energética e as energias renováveis•O desenvolvimento empresarial•A qualificação e a formação
3. Participação das regiões da Europa na Estratégia Europa 2020Alcançar os objectivos da estratégia Europa 2020 irá exigir a participação activa de todas as regiões da UE.O Comité das Regiões criou uma plataforma de seguimento para ajudar a mobilizar e a envolver as autoridades locais e regionais no debate ao nível da UE.A Comissão Europeia criou igualmente uma plataforma on-line de criação de redes para viabilizar o diálogo e o intercâmbio de exemplos de boas práticas entre os representantes das regiões.
In: http://ec.europa.eu/regional_policy/what/europe2020/index_pt.cfm
Política de Coesãoe Estratégia Europa 2020
Aprovação de Projectos no âmbitodo Programa Intervir+ (2007-2013)
O Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), Autoridade de Gestão do Programa Operacional Intervir+ da RAM, colocou à consideração dos membros da Unidade de Gestão do Programa, um total de
68 candidaturas (41 novas candidaturas, 13 para reprogramação, 8 para revogação, 1 para reanálise, 3 para não aprovação e 2 desistências), na sequência da 38ª, 39ª e 40ª reunião, e que mereceu parecer favorável para
aprovação.Destaque-se algumas das candidaturas apresentadas nos seguintes eixos do Programa:
• Eixo I “Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do conhecimento”Projectos/vertente pública
Dois projectos a destacar da Secretaria Regional da Educação e Cultura, um designado por “EDUCATIC – Tecnologias da Informação e da Comunicação na Educação”, que visa maximizar a capacidade instalada na
RAM ao nível das TIC e disseminar a sua utilização junto da comunidade escolar, e dotar a RAM de um repositório de conteúdos e objectos de aprendizagem, equipamentos audiovisuais, multimédia, plataformas de ensino e apoio escolar
on-line. O presente programa compreende três vertentes: inovação e desenvolvimento de novas ferramentas e conteúdos pedagógicos, fomento do «Ensino a Distância» como estratégia de aproximação da escola à comunidade educativa e
disseminação de uma cultura científica e tecnológica junto dos alunos da RAM, e outro designado por “Infra-estrutura Tecnológica da Educação – ITE”, que visa:
a) garantir o acesso à Internet em Banda Larga, a todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados, de todos os níveis de ensino da RAM e departamento da SREC;
b) garantir o princípio da democraticidade no acesso às fontes de informação a partir da Escola, bem como combater o fenómeno da infoexclusão;
Fonte: http://www.educatic.info/projectos/tic-educ) melhorar o desempenho e a disponibilidade das redes e serviços de comunicações electrónicos nos estabelecimentos de ensino da RAM e departamentos da SREC; d) garantir a segurança informática, em termos de autenticidade, confidencialidade, integridade e disponibilidade das comunicações, sistemas de informação e serviços electrónicos; e) reduzir os custos das comunicações de voz e dados da SREC a médio prazo; f)aumentar progressivamente a capacidade de processamento, armazenamento e disponibilidade do Datacenter da SREC; g) criar as infra-estruturas tecnológicas de base tendo em vista o desenvolvimento e disponibilização de outros projectos no âmbito da Educação e Cultura na RAM.Destaque-se ainda um projecto da ANAM – Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A., intitulado “ANAM – SITI – Sistema Integrado de Telecomunicações e Informação, que pretende dispor de convergência de comunicações de dados, voz, imagem, informação interactiva e aplicações de serviços de valor acrescentado, com base na rede de banda larga em fibra óptica sobre a qual os novos equipamentos e sistemas se apoiaram a nível dos diversos sistemas específicos Aeroportuários. Os sistemas telecomunicações da ANAM, estão baseados em tecnologia antiquada que irá ser descontinuada, pelo que este facto introduz uma perda de fiabilidade inaceitável, para além, de não permitir à Madeira, enquanto Região Turística, realizar todo o seu potencial de que o Aeroporto é uma peça fundamental. As razões anteriores conjugadas com o salto qualitativo inerente à integração na sociedade de informação, será um factor de aumento da competitividade e da qualidade dos serviços aeroportuários prestados, razão que torna este projecto ANAM – SITI um instrumento estratégico e estruturante determinante para o desenvolvimento da Região.Por fim, e também neste eixo, o projecto da EEM – Empresa de Electricidade da Madeira e a BFS – ENERGY S.A., “Unidade de captura e uso biológico de CO2 com valorização energética”, que consiste na instalação de uma unidade de produção de biocombustível, no Porto Santo, com uma capacidade de produção de 17.000 ton/ano de biopetróleo. Esta unidade visa substituir o fuelóleo, actualmente utilizado no Porto Santo, tornando a ilha electricamente auto-suficiente a médio prazo, com base num recurso energético ilimitado, limpo e ecológico. A escolha do Porto Santo para ser pioneira nesta matéria a nível regional, justificou-se por ser uma ilha com baixa penetração de energias renováveis, nomeadamente por não haver possibilidade de instalar equipamentos hidroeléctricos. O biopetróleo será utilizado pelos actuais grupos electroprodutores existentes na central térmica do Porto Santo, implicando apenas uma pequena adaptação. Com este projecto, pretende-se tornar Porto Santo numa ilha auto-sustentável do ponto de vista eléctrico, invertendo a situação de quase total dependência de combustíveis fósseis na produção de energia.Projectos/vertente privada- Sistema de Incentivos às Empresas – EMPREENDINOV, um projecto a destacar, “Abertura de um ginásio”, da entidade Dan Critian Berlim, que pretende mostrar que ser saudável é abraçar um modo de vida, na luta contra as doenças e na prevenção delas. As doenças como o stress, a fadiga, a obesidade, a depressão…etc., podem ser amenizadas ou reduzidas com o exercício físico. Tem por objectivo abarcar dois sectores de pessoas pouco explorados ou esquecidos, nomeadamente os deficientes motores e os atletas de alta performance ou olímpicos, porque nenhum estabelecimento deste ramo acolhe de forma adequada estes grupos de pessoas. Ainda neste Sistema de Incentivos, destaque-se um projecto da entidade Marítimo da Madeira TV Unipessoal, LDA, “Criação
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de uma plataforma web de produção audiovisual”. A Marítimo TV é uma estação de televisão baseada numa plataforma Web, assumindo-se numa primeira fase como uma WebTV e numa segunda fase como um canal de produção audiovisual para multiplataformas de televisão, produzindo e distribuindo conteúdos audiovisuais desportivos, sociais, educacionais e de lazer ligados à marca Marítimo e igualmente à marca Madeira. A Marítimo TV terá numa primeira
fase uma produção diária original de 4 horas, assumindo o objectivo de até 31 de Dezembro de
2012 ter 8 horas diárias de produção audiovisual, incluindo programas realizados e transmitidos em
directo, tendo como públicos-alvo principais os sócios do Clube Sport Marítimo na Madeira e os
seus adeptos e simpatizantes radicados na diáspora madeirense.
- Sistema de Incentivos às Empresas – + Conhecimento, destaque-se um projecto “Tecnologias da Informação e
Telecomunicações (TIC), da Think Aead Labs. Unipessoal, Lda., que visa explorar um emergente paradigma para a
interacção baseado na sensibilização de sinais do corpo humano.
Apesar de uma gama completa de sinais que serão considerados (por exemplo, movimento, EMG (Eletromiografia),
GSR (Resposta Galvânica da Pele)), o projecto coloca uma ênfase especial na captação e implantação de bio – sinais directamente
relacionados com a actividade cerebral. • Eixo II “Competitividade da Base Económica Regional”
Projectos/vertente pública Um projecto, “Madeira na UE”, do Pólo Cientifico e Tecnológico da Madeira, Madeira Tecnopólo, S.A., que visa celebrar os 25 anos da adesão de Portugal à União Europeia, informar sobre o papel da União Europeia no desenvolvimento das regiões ultraperiféricas em especial na RAM, fomentar a partilha de vivências entre cidadãos europeus em contextos activos e contribuir para a difusão do ideário europeu na RAM, através de realização de eventos de cariz turístico, desportivo e cultural.Projectos/vertente privada- Sistema de Incentivos às Empresas – SI TURISMO, um projecto a destacar “Eficiência Energética”, da entidade Apartamentos Turísticos Castanheiro, Lda., cujo projecto apresenta investimentos na área da eficiência energética e para aproveitamento de energias renováveis (energia solar), que abrangem os envidraçados e o aquecimento de águas.Ainda neste Sistema de Incentivos às Empresas, destaque-se um projecto, “Requalificação do Enotel Lido - Conference Resort & Spa - Madeira, Funchal, da entidade Enotel Lido – Madeira, S.A., que visa a remodelação do Enotel Lido com a finalidade: (i) adaptação do hotel às novas exigências do mercado, (ii) a melhoria da eficiência energética e (iii) a correcção de patologias.No que se refere ao segmento das famílias, a adaptação dos quartos para a possibilidade comunicação entre si, confere às instalações do Enotel Lido uma maior versatilidade, possibilitando aos hóspedes deslocarem-se ao hotel em família, especialmente os que incluem crianças mais crescidas, e possam desfrutar de um maior conforto (possibilidade de utilizar duas casas de banho em simultâneo) e facilidade logística (não
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é necessário passar pelo corredor para ir de um quarto para o outro). - Sistema de Incentivos às Empresas – Qualificar+, um projecto “ Modernização ao nível dos processos produtivos e tecnológicos”, da entidade ILHAFARM – Farmácia, Lda., que visa a aquisição desta nova solução de optimização de armazenagem e serviço, vulgarmente conhecido como ROBOT, visando uso eficiente de espaço. O projecto visa também a aquisição do sistema Cash Guard, um sistema inovador que permite a empresa maximizar as tarefas na área da tesouraria, este novo sistema permite eliminar os tempos mortos da contagem de dinheiro, reduz os erros na humanos na contagem do mesmo, e outro aspecto fundamental é a segurança. Outro investimento é a aquisição de medidores de humidade e temperatura para garantir a qualidade do produto.• Eixo III “Desenvolvimento Sustentável ”Projectos/vertente públicaDestaque-se um projecto da IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A., “Sistema Interceptor de Águas Residuais do Santo da Serra - Estação Elevatória”, que compreende a execução de uma estação elevatória (EE2) constituída por um edifício semienterrado em betão armado (poço de bombagem, câmara de válvulas e caixa de válvulas, equipada com duas electrobombas submersíveis de caudal unitário de 20 l/s e 46 m.c.a., equipamentos hidráulicos de manobra e segurança e instalações eléctricas. A intervenção inclui a ligação ao sistema colector existente à EE2 mediante o lançamento de 144 metros de colectores gravíticos.A totalidade dos projectos submetidos nas reuniões da Unidade de Gestão do Programa Intervir+ representa um montante total elegível de 62.659.967 euros, com uma comparticipação FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) de 29.257.089 euros e uma contrapartida regional de 6.591.578 euros.
Aprovação de Projectos no âmbito do Programa Rumos – 2007-2013O Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), Autoridade de Gestão do Programa Operacional Rumos da Região, colocou á consideração dos membros da Unidade de Gestão do Programa um total de 65 candidaturas (54 novas candidaturas, 9 para reanalise e 2 candidatura indeferida), na sequência da 36ª, 38ª e 39ª reunião, e que mereceu parecer favorável para aprovação.No Eixo I – “Educação e Formação”, foram apresentadas candidaturas nas seguintes tipologias: Cursos de Educação e Formação, Educação e Formação de Adultos, Formação Profissional da Administração Publica, Cursos de Especialização Tecnológica, Bolsas e Pós-Graduações, Mestrados, Doutoramentos e Pós-Doutoramentos e Bolsas para Professores e Investigadores e ainda Acções de Formação – Consultadoria”.Dos projectos apresentados nas reuniões da Unidade de Gestão do Programa Rumos, o montante total elegível equivale a 12.344.345 euros, com uma comparticipação FSE (Fundo Social Europeu) de 9.874.715 euros e uma comparticipação nacional de 2.468.679 euros.
Escola Secundária e Profissional de São MartinhoCo-financiada pelo Programa Intervir+
Inaugurada no passado dia 19 de Setembro, a Escola Secundária e Profissional de São Martinho, caracterizada por uma fortíssima vertente de ensino profissional e tecnológico, provê a Região
de melhores condições no que concerne a esta área/vertente de educação.Para além das características normais de uma escola secundária, esta escola, compreenderá 30
turmas dos 7º aos 12º anos, num total de 690 alunos e que irão abranger, as áreas de Biologia, Física/Química, Educação Visual, Educação Tecnológica, Informática, Tecnologias de Informação e
Comunicação e Educação Física. No respeitante à Formação Profissional, as oficinas compreenderão cursos profissionais com uma componente muito forte ao nível da formação de profissionais nas áreas
da Metalomecânica e Mecânica, Construções Metálicas, Soldaduras, Canalizações e afins, investindo-se também ao nível das Novas Tecnologias, nomeadamente, no Hardware Informático com vista ao
estabelecimento de uma ligação intensiva à mecânica assistida e robotizada.A Escola Secundária de São Martinho vem permitir que todos os alunos tenham acesso, em pé de igualdade,
a um serviço educativo de elevada qualidade, proporcionando, por um lado, a descentralização do ensino secundário no centro da cidade do Funchal e, por outro, responder às necessidades de uma freguesia com
elevadas taxas de crescimento urbanístico, como é o caso de São Martinho. Com estas valências possibilitar-se-á o acesso a novas competências, certamente, mais ajustadas às necessidades
do mercado empregador regional e nacional. Por último acresce dizer que o Núcleo de Ensino Profissional engloba cinco pavilhões de trabalho oficinal, um
pavilhão com duas salas para aulas de dança e duas para aulas de teatro, espaços anexos de apoio, balneários, um ginásio com balneários, um polidesportivo ao ar livre com zona de bancadas, parque de estacionamento coberto e
descoberto bem como zonas de recreio coberto e áreas verdes envolvendo todo o complexo escolar. Este edifício foi, ainda, projectado e está preparado para pessoas com mobilidade reduzida.Esta é uma obra cujo Investimento Total foi de 13.888.260,50€, sendo que o Custo Total Elegível foi de 13.698.831,18€, o Orçamento Regional 2.739.766,24€ e a comparticipação em 80% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através do Programa Intervir+, corresponde a 10.959.064,94€.
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Vencedores do Prémio Regio Stars 2011 na Euronews
A Comissão Europeia lançou uma campanha publicitária na Euronews sobre os projectos vencedores do Prémio Regio Stars 2011, na qual está incluído o projecto “Mobilidade Inovadora e Sustentável
do Funchal (CIVITAS MIMOSA)”, da empresa de transportes Horários do Funchal. Este projecto foi co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa Operacional de
Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial 2007-2013 (Programa Intervir+).Entre Setembro e Novembro, os vídeos serão transmitidos no canal Euronews durante 1 minuto, ao longo
das seguintes semanas:19 a 23 de Setembro
3 a 7 de Outubro17 a 21 de Outubro
31 de Outubro a 4 de Novembro14 a 18 de Novembro
Para aceder aos vídeos do projecto:Vídeo do Projecto - http://ec.europa.eu/regional_policy/videos/video-details.cfm?LAN=PT&vid=701
Vídeo-História de Vida - http://ec.europa.eu/regional_policy/videos/video-details.cfm?LAN=PT&vid=661
Para poder aceder aos vídeos dos restantes projectos premiados, deverá aceder ao seguinte link: http://ec.europa.eu/regional_policy/cooperate/regions_for_economic_change/regiostars_en.cfm
OPEN DAYS 2011Semana Europeia das Regiões e das Cidades
De 10 a 13 de Outubro de 2011, políticos, funcionários, especialistas e investigadores de toda a Europa irão discutir, debater e ajudar a moldar o futuro da política de coesão. No OPEN DAYS 2011 irá realizar-se mais de cem sessões para mais de seis mil participantes esperados em Bruxelas. O evento é organizado pela DG Política Regional da Comissão Europeia e o Comité das Regiões (CR) em parceria com duzentas e seis regiões e cidades de toda a Europa e fora da Europa, bem como com decisores políticos nacionais e regionais, profissionais e representantes de empresas, sociedade civil e academias. Neste evento também são esperados cerca de trezentos jornalistas.
Os debates incidirão sobre três temas principais: 1. Europa 2020: como a política de coesão e dos fundos estruturais contribuem para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo? 2. Melhor execução: como pode a UE melhorar a política de coesão para além de 2013? 3. Questões de Geografia: que futuro para a cooperação territorial e que lições podem ser retiradas dos países terceiros?
Todos os participantes também são convidados a contribuir para um conjunto de seminários formando a “Universidade OPEN DAYS”.
Para mais informações: http://ec.europa.eu/regional_policy/conferences/od2011/index.cfmhttp://ec.europa.eu/regional_policy/conferences/od2011/index.cfm
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Ficha TécnicaEdiçãoInstituto de Desenv. Regional
CoordenaçãoNúcleo de Comunicação e Imagem
Design gráfico:Núcleo de Comunicação e Imagem
Periodicidade: Trimestral
C 274C 279
C 279
C 247C 340
C 255C 270
C 169
C 213
C 213C 213
C 213C 213C 213
C 213C 213
C 213
C 213C 213C 213C 213
C 213C 213C 213C 213
C 283C 213
C 37C 245
Área Identificação do Programa Data do CE-JOUE C Data limite para convite Nº ou Nac. apresentação de propostas
Educação, Formação e Juventude
I&DT
Programa MEDIA 2007 - Festivais AudiovisuaisPrograma MEDIA 2007 - Apoio ao desenvolvimento de projectos de produção — Obras de ficção, documentários de criação e de filmes de animação — Projectos individuais, slate funding e slate funding 2. o estadoPrograma MEDIA 2007 - Apoio ao desenvolvimento de obras interactivas online e offlinePrograma Cultura (2007-2013)Programa «Europa para os Cidadãos» (2007-2013) - Acções 1, 2 e 4: Cidadãos activos pela Europa, Sociedade Civil Activa na Europa e Memória Europeia ActivaErasmus para jovens empresáriosPrograma Juventude em Acção - Acção 4.1 — Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventudeCandidaturas para peritos individuais para prestar assistência técnica à «Fusion for Energy» (Fusão para a Produção de Energia)
Programa COOPERAÇÃO - Tema Saúde
Programa COOPERAÇÃO - Tema AMBIENTE Programa COOPERAÇÃO - Tema ENERGIA
Programa COOPERAÇÃO - Tema SegurançaPrograma COOPERAÇÃO - Ciências Socioeconómicas e Humanidades - 2012Programa COOPERAÇÃO - Tema Alimentação, Agricultura e Pescas e Biotecnologias
Programa COOPERAÇÃO - Tema Tecnologias da Informação e das ComunicaçõesPrograma COOPERAÇÃO - Tema Nanociências, Nanotecnologias, Materiais e Novas Tecnologias de ProduçãoPrograma COOPERAÇÃO - Tema Transportes
Programa CAPACIDADES - Tema Infraestruturas de InvestigaçãoPrograma CAPACIDADES - Tema: Investigação em Benefício das PMEPrograma CAPACIDADES - Tema: Potencial de InvestigaçãoPrograma CAPACIDADES - Tema: Apoio ao Desenvolvimento Coerente de Políticas de InvestigaçãoPrograma CAPACIDADES - Tema Regiões do ConhecimentoPrograma CAPACIDADES - Tema Actividades de Cooperação InternacionalPrograma CAPACIDADES - Tema Ciência na SociedadePrograma PESSOAS - Acções Marie Currie: Formação Inicial e Intercambio de Pessoal de InvestigaçãoPrograma PESSOAS - Noite do investigadorPrograma IDEIAS - Subvenções do Conselho Europeu de Investigação (CEI), para o arranque como investigador independenteCooperação Europeia em Ciência e Tecnologia (COST)Programa ESPON 2013
Dados actualizados a 2011.09.30
2011.09.172011.09.23
2011.09.23
2011.08.252010.12.15
2011.08.312011.09.13
2008.07.04
2011.07.20
2011.07.202011.07.20
2011.07.202011.07.202011.07.20
2011.07.202011.07.20
2011.07.20
2011.07.202011.07.202011.07.202011.07.20
2011.07.202011.07.202011.07.202011.07.20
2011.09.272011.07.20
2011.02.052011.08.24
2012.04.302012.04.13
2012.04.13
2012.05.03 2011.10.15 - Acção 2
— Medida 1 e 22011.10.172011.11.15
As candidaturas podem ser apresentadas em todo o momento, o mais tardar até 3 meses antes do fim do prazo de validade da lista (5 anos a partir da publicação do
presente convite) - 2013.07.04
2011.10.04 - FP7-HEALTH-2012-INNOVATION-1
2011.10.20
2011.10.25 - FP7-ENERGY-2012-1-1STAGE / FP7-ENERGY-2012-1-2STAGE
2011.12.01 - FP7-ENERGY-SMARTCITIES-2012
2011.11.232012.02.02
2011.11.15 - FP7-KBBE-2012-6-singlestage
2012.02.28 - FP7-ERANET-2012-RTD
2011.12.01 2012.01.17 2012.09.27
2011.11.08 2011.12.01
2012.01.24 2012.02.28
2011.10.25 2011.12.01
2012.02.28 2012.03.01
2011.11.232011.12.062012.01.032012.01.05
2012.01.312011.11.152012.02.22
2012.01.12 - FP7-PEOPLE-2012-ITN2012.01.18 - FP7-PEOPLE-2012-IRSES
2012.01.10 2011.10.12 - ERC-2012-StG_20111012
2011.11.09 - ERC-2012-StG_20111109
2011.11.24 - ERC-2012-StG_20111124
2011.11.232011.10.20
Iniciativas Comunitárias e Nacionais - Convites em vigor
Informação disponível no Sítio web do IDR: www.idr.gov-madeira.pt
Energia e Transportes
Áudio Visual
Nº 34Setembro 2011 - Ano IX
Cultura
7º Programa - Quadro I&DT (FP7)