347o JULHO 2007) - turismo.gov.br · FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA 02/07/2007 a 16/07/2007 ......
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Ministério do Turismo
ANO V - JULHO/2007
Brasília - DF, terça-feira, 21 agosto de 2007.
Sumário
1. Atos do Gabinete da Ministra.................................................................................................................................1 2. Secretaria-Executiva ..............................................................................................................................................2
2.1. Diretoria de Gestão Interna .................................................................................................................20 3. Consultoria Jurídica 4. Secretaria Nacional de Políticas de Turismo 5. Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo
Atos da Ministra
AFASTAMENTO DO PAÍS
SERVIDOR PERÍODO / LOCAL FÁBIO MANZINI CAMARGO 16/07/2007 a 19/07/2007 - LISBOA/PORTUGAL
PATRIC LOTTICI KRAHL 22/07/2007 a 27/07/2007 - MONTEVIDÉU/URUGUAI
MARTA SUPLICY 16/07/2007 a 19/07/2007 - LISBOA/PORTUGAL
2
Secretaria-Executiva
FÉRIAS SERVIDOR PERÍODO
ADACTON LUIZ GOMES DE SOUZA 16/07/2007 a 30/07/2007
AIRTON NOGUEIRA PEREIRA JÚNIOR 06/07/2007 a 15/07/2007 AIRTON NOGUEIRA PEREIRA JÚNIOR 16/07/2007 a 19/07/2007 ANA CARLA FERNANDES MOURA 16/07/2007 a 30/07/2007 ANA LUISA LADEIRA MOTA 07/07/2007 a 16/07/2007
ANA REBECA FERRARI 23/07/2007 a 01/08/2007
ANDERSON FERREIRA GOMES 16/07/2007 a 04/08/2007
ANNA DE OLIVEIRA MODESTO LEAL 13/07/2007 a 27/07/2007 CAMILA DE MORAES TIUSSU 24/07/2007 a 03/08/2007 CARLOS ANDRÉ CALIXTO SILVA 09/07/2007 a 07/08/2007 CARLOS FREDERICO CERQUEIRA DE MOURA FÉ 16/07/2007 a 30/07/2007 CARMEN LÚCIA DA SILVEIRA HARTMANN 25/07/2007 a 03/08/2007 CECÍLIA DE ALMEIDA COSTA DIAS 16/07/2007 a 27/07/2007
CÉSAR ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA 23/07/2007 a 1/08/2007
CHRISTIANE MARA PINTO ROCHA 02/07/2007 a 11/07/2007
CLEBER PEREIRA CAIXETA 16/07/2007 a 30/07/2007
CLEISSON AMORIM RODRIGUES 23/07/2007 a 21/08/2007 CRISTINA MALHEIROS HENRIQUES 23/07/2007 a 06/08/2007 DÉBORA BERON PINTO 26/07/2007 a 24/08/2007
DJALMA TEIXEIRA TREVAS 16/07/2007 a 04/08/2007 FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA 02/07/2007 a 16/07/2007 FERNANDA MACIEL MAMAR ARAGÃO 16/07/2007 a 30/07/2007 FERNANDO DE ALBUQUERQUE LIMA 09/07/2007 a 28/07/2007
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA 09/07/2007 a 28/07/2007
FREDA AZEVEDO DIAS 02/07/2007 a 21/07/2007
GASPAR SANTANA BEZERRA 18/07/2007 a 16/08/2007 GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM 04/07/2007 a 13/07/2007 GRAZIELA ROMANCINI NORONHA 09/07/2007 a 28/07/2007 GRAZIELLE SEABRA DURÃES 9/07/2007 a 18/07/2007 GUILHERME DE VICENZO MARTINS 18/07/2007 a 27/07/2007 JOSÉ REINALDO RODRIGUES DE FREITAS 19/07/2007 a 02/08/2007
3
JÚLIO CÉSAR MODESTO FILHO 25/07/2007 a 03/08/2007 JUN MATSOUKA TOMIKAWA 25/07/2007 a 23/08/2007 KÉRIMA SILVA CARVALHO 19/07/2007 a 17/08/2007 LILIANE INÊS ALVES LIMA MANGINI 25/07/2007 a 03/08/2007
LUIZ HUMBERTO VILELA COSTA 02/07/2007 a 16/07/2007
MANOELINA PEREIRA MEDRADO 23/07/2007 a 21/08/2007
MARA FLORA LOTTICI KRAHL 16/07/2007 a 30/07/2007 MARIA DE BETÂNIA ROSA 26/07/2007 a 13/08/2007 MARIA SUSANA GOIS DE ARAÚJO 16/07/2007 a 30/07/2007 MARIA VERALÚCIA LEITE SILVA 23/07/2007 a 1/08/2007 MARIANA FELTRINI TURIBIO 25/07/2007 a 03/08/2007 MARINA SALIM PIRES 16/07/2007 a 25/07/2007
MARIZA DA SILVA FERREIRA SOUZA 02/07/2007 a 16/07/2007
MIRANICE LIMA SANTOS 16/07/2007 a 30/07/2007
MURILLO DE MIRANDA BASTO NETO 11/07/2007 a 09/08/2007
NÚBIA DE SOUZA GUERRA FERREIRA DE CASTRO 16/07/2007 a 30/07/2007 PATRIC LOTTICI KRAHL 01/07/2007 a 15/07/2007 RENATA ALMO LIMA DE CASTRO 16/07/2007 a 14/08/2007
SÉRGIO FLORES DE ALBUQUERQUE 09/07/2007 a 23/07/2007 SURAMA APARECIDA DE MELO CASTRO BANDEIRA 02/07/2007 a 31/07/2007 TANIA MARA DO VALLE ARANTES 26/07/2007 a 04/08/2007 TANIA MARIA BRIZOLLA 23/07/2007 a 21/08/2007
TATIANA PETRA DA MOTTA CAMPOS 18/07/2007 a 27/07/2007
TATIANY DE MATOS TONELINI 23/07/2007 a 01/08/2007
VANDIR CHALEGRA CASSIANO 23/07/2007 a 1/08/2007
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
SERVIDOR PERÍODO AIRTON NOGUEIRA PEREIRA JÚNIOR 12/07/2007 a 15/07/2007 CECÍLIA DE ALMEIDA COSTA DIAS 17/07/2007 a 27/07/2007 CRISTINA MALHEIROS HENRIQUES 02/08/2007 a 06/08/2007 FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA 03/07/2007 a 16/07/2007 KÉRIMA SILVA CARVALHO 20/07/2007 a 17/08/2007 LUIZ HUMBERTO VILELA COSTA 03/07/2007 a 16/07/2007 MANOELINA PEREIRA MEDRADO 24/07/2007 a 21/08/2007 SÉRGIO FLORES DE ALBUQUERQUE 13/07/2007 a 23/07/2007 TANIA MARIA BRIZOLLA 30/07/2007 a 21/08/2007
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ATESTADO MÉDICO
SERVIDOR PERÍODO ANGELA CASCÃO 20/07/2007 ANNA DE OLIVEIRA MODESTO LEAL 05/07/2007 a 9/07/2007 ANNA DE OLIVEIRA MODESTO LEAL 30/07/2007 a 15/08/2007 CAROLINA JULIANI DE CAMPOS 11/07/2007 CHRISTIANE MARA PINTO ROCHA 30/07/2007 a 04/08/2007 DANIEL PIRES VIEIRA 15/07/2007 a 23/08/2007
FERNANDA CUNHA SALIM 30/07/2007 a 03/08/2007 GUILHERME CASTELO BRANCO COUTINHO 16/07/2007 a 20/07/2007
GUILHERME DE VINCENZO MARTINS 09/07/2007 a 13/07/2007
KÉCIA ROBERTA MACHADO BEZERRA 19/07/2007 a 23/07/2007
PATRÍCIA DA CUNHA ALBERNAZ 06/07/2007 a 20/07/2007 SÔNIA DAS GRAÇAS DIAS 16/04/2007 a 30/07/2007
SÔNIA DAS GRAÇAS DIAS 14/05/2007 a 25/07/2007
CONCESSÕES / LICENÇAS
SERVIDOR PERÍODO
CHRISTIANE MARA PINTO ROCHA (*) 24/07/2007 a 31/07/2007
DÉBORA BERON PINTO (*) 19/07/2007 a 27/07/2007
MÔNICA VIRGINIA CAMPOS DOURADO (*) 12/07/2007 a 19/07/2007
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DAS CONCESSÕES Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço: III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de : a) CASAMENTO (*); b) FALECIMENTO do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos. (**)
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Diretoria de Gestão Interna
PORTARIA Nº 37, DE 02 DE JULHO DE 2007.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 48, de 26 de abril de 2007, do Secretário-Executivo do
Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor SAMUEL COELHO RODRIGUES, matrícula SIAPE Nº 1537521, nos
termos contratuais da Cláusula Terceira e da Cláusula Nona, e do artigo 67 da Lei Nº 8.666/1993, para acompanhar
e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo Nº 013/2007 – locação de espaço, com área de 36 m² (trinta e
seis metros quadrados), com montagem e decoração de estande na Feira Internacional Afro-Étnica, Comércio,
Cultura e Arte – FEAFRO -, firmado com a Silvana Saraiva Marketing Cultural & Eventos Ltda. ME - devendo no
interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na
realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que
ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados a partir de 29 de junho de 2007.
PORTARIA Nº 39, DE 13 DE JULHO DE 2007.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 48, de 26 de abril de 2007, do Secretário-Executivo do
Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007,
R E S OL V E:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO, matrícula SIAPE Nº
172897, nos termos do artigo 67 da Lei Nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato
Administrativo Nº 009/2007, firmado com a BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; devendo no
interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na
realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que
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ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pela servidora
NEUZI DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 219989.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados a partir de 23 de maio de 2007.
PORTARIA Nº 41, DE 25 DE JULHO DE 2007.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso da competência que lhe foi dada pelo Decreto Nº
6.163, de 20 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de julho de 2007, considerando os
termos da Portaria SE Nº 157, de 25 de julho de 2007, e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela
Portaria Nº 48, de 26 de abril de 2007, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor DEUSIVALDO FERREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE Nº 233.094,
nos termos contratuais da Cláusula Quinta, alínea “a” e da Cláusula Décima, e do artigo 67 da Lei Nº 8.666/1993,
para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo Nº 007/2007 – aquisição do licenciamento e
manutenção do Programa Aplicativo CONSIAFI Multiplataforma -, firmado com a empresa Prisma Sys
Informática, Comércio e Representações Ltda. - devendo no interesse da Administração determinar o que for
necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na obtenção dos produtos e realização dos serviços,
submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua
competência.
Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora ANNA
DE OLIVEIRA MODESTO LEAL, matrícula SIAPE Nº 137.9461.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados a partir de 18 de julho de 2007.
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PORTARIA Nº 42, DE 25 DE JULHO DE 2007.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso da competência que lhe foi dada pelo Decreto Nº 6.163, de 20 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de julho de 2007, considerando os termos da Portaria SE Nº 157, de 25 de julho de 2007, e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 48, de 26 de abril de 2007, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 6744915, nos termos
contratuais da Cláusula Nona e Cláusula Décima, e do artigo 67 da Lei Nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar
a execução do Contrato Administrativo Nº 014/2007, firmado com a empresa RENAULT DO BRASIL S.A. –
compra de um veículo automotor, Minibus, 16 (dezesseis) lugares -; devendo no interesse da Administração
determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na aquisição do produto,
submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua
competência.
Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor
PAULO ROBERTO DE LIMA TELLES, matrícula SIAPE Nº 1549650.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados a partir de 17 de julho de 2007.
PORTARIA Nº 44, DE 26 DE JULHO DE 2007.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso da competência que lhe foi dada pelo Decreto Nº
6.163, de 20 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de julho de 2007, considerando os
termos da Portaria SE Nº 157, de 25 de julho de 2007, e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela
Portaria Nº 48, de 26 de abril de 2007, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora KERIMA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE Nº 1541832, nos
termos do artigo 67 da Lei Nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo Nº
024/2006, firmado com a FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; devendo no interesse da Administração determinar o
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que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a
superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pela servidora
MARIANA MOYA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1501081.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados a partir de 29 de dezembro de 2006.
INFORMATIVO DE CIRCULAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DO TURISMO
PRODUZIDO PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - CGGPe
Marta Suplicy Ministra de Estado do Turismo
Luiz Eduardo P. Barretto Filho
Secretário-Executivo
Rubens Portugal Bacellar Diretoria de Gestão Interna
Telma Dias de Oliveira Sousa
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas - Substituta