343o por Morte - Outubro 2017) · Em outubro de 2017, ... 24.336 beneficiárias nessa qualidade....
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PENSÃO POR MORTE
2017
Coordenadoria de Atuária Outubro - 2017
20/10/2017
Rioprevidência Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária
Coordenadoria de Atuária
Relatório de Estatísticas
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Outubro 2017
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Sumário
Introdução --------------------------------------------------------------------------------------- 3
I – Evolução ------------------------------------------------------------------------------------- 4
II – Panorama Geral -------------------------------------------------------------------------- 7
III – Instituidores da Pensão ------------------------------------------------------------- 11
IV – Filha Maior ------------------------------------------------------------------------------- 14
V – Viúvo(a) e Legatário(a) --------------------------------------------------------------- 16
VI - Reajuste ----------------------------------------------------------------------------------- 20
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Outubro 2017
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Introdução
Esse relatório propõe-se a apresentar um retrato da base de dados do mês de outubro de 2017 e da evolução anual da pensão.
O objetivo principal é buscar fonte de informações para fins de auditoria de cadastro e financeiro, além de filtrar grupos para efetuar um censo previdenciário.
A ideia é criar uma evolução histórica das informações que servirá de parâmetro para planejamentos estratégicos futuros.
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Outubro 2017
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I - Evolução
Realizou-se uma análise em relação à evolução da quantidade de vínculos de pensionistas de outubro de 2016 a outubro de 2017, conforme gráfico abaixo.
No mês de outubro de 2017 houve um total de 89.383 vínculos de pensionistas. Ao se comparar o mês de outubro com o mês anterior, verifica-se que houve uma diminuição de apenas 0,02%. Já ao se comparar outubro de 2017 com janeiro, constata-se que ocorreu uma diminuição de 0,54%. E em relação ao mês de outubro de 2016, houve uma redução de apenas 0,07%.
Gráfico 1 – Evolução da Quantidade de Vínculos de Pensionistas – Outubro/2016 – Outubro/2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Já a evolução da quantidade de pensões é apresentada a seguir. No mês de outubro de 2017 houve um total de 69.720 vínculos de pensões. Ao se comparar o mês de outubro com o mês anterior, houve uma redução de 0,01%. Já ao se comparar outubro de 2017 com janeiro, constata-se que houve um aumento de 0,14%. E em relação ao mês de outubro de 2016, houve um aumento de 0,46%.
89.449
89.903
90.024
89.865 89.779
89.448
89.452
89.461
89.549
89.588
89.551
89.404
89.383
89.000
89.200
89.400
89.600
89.800
90.000
90.200
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Gráfico 2 – Evolução da Quantidade de Vínculos de Pensões – Outubro/2016 – Outubro/2017
Fonte: Base de Dados SIGRH
Também pode ser observada a evolução do valor bruto da pensão, conforme gráfico a seguir. Em outubro de 2017, foi encontrado o valor bruto de R$334.051.882,10, representando um acréscimo de 0,42% em relação ao mês anterior. Em relação ao mês de janeiro, houve um aumento de 5,71%. Já em relação ao mês de outubro de 2017, ocorreu um acréscimo de 9,23%.
69.403
69.608
69.705
69.623
69.608
69.543
69.500
69.540
69.624 69.68969.697
69.728 69.720
69.150
69.250
69.350
69.450
69.550
69.650
69.750
69.850
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Gráfico 3 – Evolução do Valor Bruto da Pensão – Outubro/2016 – Outubro/2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Além disso, foi realizada também uma análise de novos vínculos de pensões implantados após o período de abertura da folha de outubro de 2017, que foi em 17/10/2017.
Foram identificados 123 novos vínculos de pensões nesse período, que foram distribuídos pela data de óbito do instituidor na tabela abaixo:
Tabela 1 – Quantidade e Valor de novos vínculos de pensões na folha de outubro x data de óbito do Instituidor de pensão
Data de óbito Quantidade de
Vínculos de Novas Pensões
Valor Bruto
1992 1 R$ 8.974,65
2008 1 R$ 37.564,85
2014 2 R$ 105.306,10
2016 2 R$ 18.052,50
fev/17 2 R$ 62.137,03
R$ 305.826
R$ 309.868
R$ 312.072
R$ 315.996
R$ 317.210
R$ 316.846
R$ 321.005
R$ 318.858
R$ 324.588
R$ 334.586
R$ 333.843
R$ 332.649 R$ 334.052
R$ 290.000
R$ 295.000
R$ 300.000
R$ 305.000
R$ 310.000
R$ 315.000
R$ 320.000
R$ 325.000
R$ 330.000
R$ 335.000
R$ 340.000
Milh
are
s
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7
mar/17 3 R$ 67.533,68
abr/17 3 R$ 89.906,45
mai/17 2 R$ 33.727,51
jun/17 8 R$ 75.888,49
jul/17 6 R$ 70.099,95
ago/17 48 R$ 625.231,99
set/17 50 R$ 422.482,69
out/17 1 R$ 5.834,59
TOTAL 129 R$ 1.622.740,48
Fonte: Base de Dados do SIGRH
O décimo terceiro salário não está contemplado no estudo.
Após a data de abertura da folha de outubro, também foram reativados 141 vínculos de pensões.
II - Panorama Geral
A base de pensionistas referente ao mês de outubro de 2017 apresentou um total de 89.383 vínculos de pensionistas, conforme gráfico abaixo. Pode-se observar que a maior quantidade diz respeito aos prefixos dos Viúvos(as), em que há 40.143 beneficiários. Em seguida, têm-se as Filhas Maiores, somando 24.336 beneficiárias nessa qualidade.
Gráfico 4 - Quantidade de Vínculos de Pensionistas – Outubro 2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
482
881
1.928
2.516
2.732
6.336
10.029
24.336
40.143
89.383
- 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000
Outros
Filho(a) Maior Universitário
Legatário
Cotista/Companheira Cotista/Cota…
Inválidos / Filho Interditado
Filho Menor/Dependente
Companheiro(a)
Filha Maior
Viúvo(a)
Total
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Em termos percentuais, de acordo com o gráfico a seguir, pode-se observar que os dois prefixos de maior destaque Viúvo(a) e Filha Maior, representam 44,91% e 27,23% do total, respectivamente.
Gráfico 5 – Quantidade (%) de Vínculos de Pensionistas – Outubro 2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Já em termos monetários, o valor bruto da pensão corresponde a um total de R$ 334.051.882,10. Pelo gráfico a seguir, é possível verificar que os prefixos dos Viúvos(as) totalizam R$173.249.404,79 enquanto os de Filha Maior somam R$ 63.581.578,95. Em seguida, aparecem os prefixos dos Companheiros(as), que também são representativos, totalizando R$ 42.442.367,31.
Gráfico 6 – Valor Bruto da Pensão - Outubro 2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
44,91%
27,23%
11,22%
7,09%
3,06%
2,81% 2,16% 0,99% 0,54%Viúvo(a)
Filha Maior
Companheiro(a)
Filho Menor/Dependente
Inválidos / Filho Interditado
Cotista/CompanheiraCotista/Cota Reservada
- 100.000.000 200.000.000 300.000.000 400.000.000
Outros
Filho(a) Maior Universitário
Legatário
Cotista/Companheira Cotista/Cota Reservada
Inválidos / Filho Interditado
Filho Menor/Dependente
Companheiro(a)
Filha Maior
Viúvo(a)
Total
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Em termos percentuais, de acordo com o gráfico apresentado na sequência, verifica-se que os três prefixos de maior destaque Viúvo(a), Filha Maior e Companheiro(a) representam 56,95% do total, 19,12% do total e 13,76% do total, respectivamente.
Gráfico 7 – Folha de Pensão (%) - Outubro 2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
A análise do sexo dos beneficiários também foi realizada. Isso se mostra relevante ao se levar em consideração que as mulheres possuem maior expectativa de vida em relação aos homens e, consequentemente, há maior possibilidade de permanecer por mais tempo como pensionista e continuar compondo a folha de pensão do Rioprevidência.
De acordo com o gráfico a seguir, pode-se verificar que há 87,36% de pensionistas do sexo feminino e apenas 12,61% de pensionistas do sexo masculino.
56,95%19,12%
13,76%
3,44%3,10%
1,34% 1,02% 0,75% 0,53%Viúvo(a)
Filha Maior
Companheiro(a)
Filho Menor/Dependente
Inválidos / Filho Interditado
Cotista/CompanheiraCotista/Cota Reservada
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Gráfico 8 – Sexo dos Beneficiários (%) - Outubro 2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Já em relação à faixa etária dos beneficiários, tem-se que a idade compreendida entre 60 e 70 anos é a mais representativa, correspondendo a 21,34%. Em seguida, está a faixa etária dos 70 a 80 anos, com 20,76% dos beneficiários.
Gráfico 9 – Faixa Etária dos Beneficiários (%) - Outubro 2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
F; 78.086 ; 87,36%
M; 11.297 ; 12,61%
Total
F
M
21,34%
20,76%
17,25%
17,16%
10,26%
6,96%
4,36% 1,91%
De 60 a 70 anos
De 70 a 80 anos
De 50 a 60 anos
Mais de 80 anos
De 40 a 50 anos
Até 21 anos
De 30 a 40 anos
De 21 a 30 anos
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III – Instituidores da Pensão
Realizou-se uma verificação para se identificar a quantidade de vínculos de pensionistas e valor bruto recebido pelos pensionistas por órgãos de origem dos instituidores, conforme apresentado a seguir:
Tabela 2 – Vínculos de Pensionistas por Órgãos dos Instituidores – Outubro 2017
Órgão dos Instituidores Quantidade Valor Valor (%)
Benefício Médio
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ 74155 R$ 253.906.275,93 76,01% R$ 3.423,99
CASA CIVIL 11 45328,14 0,01% R$ 4.120,74
CBMERJ 3312 10303697,08 3,08% R$ 3.111,02
DPGE 125 3489605,84 1,04% R$ 27.916,85
EGE 295 307935,68 0,09% R$ 1.043,85
GOV_ESTADO_RJ 22140 53098096,67 15,90% R$ 2.398,29
PCERJ 9410 46243551,21 13,84% R$ 4.914,30
PGE 312 6419361,82 1,92% R$ 20.574,88
PMERJ 21035 60044811,67 17,97% R$ 2.854,52
SEA 134 340695,75 0,10% R$ 2.542,51
SEAP 1426 6459627,03 1,93% R$ 4.529,89
SEAPEC 680 1378108,14 0,41% R$ 2.026,63
SEC 63 175613,99 0,05% R$ 2.787,52
SEDEC 17 46379,12 0,01% R$ 2.728,18
SEDEIS 430 975934,81 0,29% R$ 2.269,62
SEEDUC 9853 20399470,22 6,11% R$ 2.070,38
SEFAZ 2485 40017712,19 11,98% R$ 16.103,71
SEOBRAS 912 1770515,78 0,53% R$ 1.941,36
SES 1123 1655605,2 0,50% R$ 1.474,27
SESEG 4 7015,06 0,00% R$ 1.753,77
SETRAB 27 47082,69 0,01% R$ 1.743,80
SETRANS 361 680127,84 0,20% R$ 1.884,01
ALERJ 1075 12468114,94 3,73% R$ 11.598,25
CBMERJ - UNIAO 3 1588,91 0,00% R$ 529,64
CEDAE 6 5804,93 0,00% R$ 967,49
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ 246 1039352,86 0,31% R$ 4.225,01
COMLURB 4 7228,77 0,00% R$ 1.807,19
COMPANHIA DE DESENVOLV RODOVIÁRIO E TERMINAIS 1 1698,29 0,00% R$ 1.698,29
COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS (EM LIQUIDAÇÃO) 4 16561,99 0,00% R$ 4.140,50
CONERJ 2 8012,48 0,00% R$ 4.006,24
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RJ 33 123843,51 0,04% R$ 3.752,83
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ 570 2270543,45 0,68% R$ 3.983,41
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO EST RJ 55 112283,31 0,03% R$ 2.041,51
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EDUCAR 3 4123,22 0,00% R$ 1.374,41
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO EST DO RJ 4 7290,57 0,00% R$ 1.822,64
EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO (EM LIQUIDAÇÃO) 2 2016 0,00% R$ 1.008,00
EMPRESA N INFORMADA 447 478182,96 0,14% R$ 1.069,76
FAEP 14 19210,7 0,01% R$ 1.372,19
FUND CENTRO EST DE ESTAT, PESQ E FORM DE SERV PUBL 27 82725,35 0,02% R$ 3.063,90
FUND EDUC NITEROI 1 953,47 0,00% R$ 953,47
FUND. RIO ESPORTE 7 6197,56 0,00% R$ 885,37
FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ 106 212769,66 0,06% R$ 2.007,26
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA 7 32979,71 0,01% R$ 4.711,39
FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO RJ 1 6950,65 0,00% R$ 6.950,65
FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSIT ESTADUAL DA ZONA OESTE 3 6393,56 0,00% R$ 2.131,19
FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ 182 569568,03 0,17% R$ 3.129,49
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 4846 10603021,08 3,17% R$ 2.187,99
FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE 2 12362,44 0,00% R$ 6.181,22
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO RJ 60 161808,55 0,05% R$ 2.696,81
FUNDACAO LEAO X I I I 229 591012,28 0,18% R$ 2.580,84
FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 194 598710,1 0,18% R$ 3.086,13
FUNDACAO SANTA CABRINI 9 28110,99 0,01% R$ 3.123,44
FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL 111 638223,37 0,19% R$ 5.749,76
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ 784 4075351,43 1,22% R$ 5.198,15
FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ 442 1743788,62 0,52% R$ 3.945,22
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 953,47 0,00% R$ 953,47
INSTIT PENSAO 31 94121,16 0,03% R$ 3.036,17
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ 523 776034,41 0,23% R$ 1.483,81
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 35 138014,44 0,04% R$ 3.943,27
INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 33 319475,51 0,10% R$ 9.681,08
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE 234 1028341,96 0,31% R$ 4.394,62
IPERJ 65 206348,76 0,06% R$ 3.174,60
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 23 93840,69 0,03% R$ 4.080,03
LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 12 51035,61 0,02% R$ 4.252,97
MIN PUBLICO 50 496246,89 0,15% R$ 9.924,94
MIN PÚBLICO 1 27638,22 0,01% R$ 27.638,22
PMERJ - UNIÃO 3 2221,98 0,00% R$ 740,66
PREF MUN ANGRA REIS 2 1433,42 0,00% R$ 716,71
PREF MUN D CAXIAS 1 4353,98 0,00% R$ 4.353,98
PREF MUN ITAOCARA 2 14835,11 0,00% R$ 7.417,56
PREF MUN NITEROI 4 3813,88 0,00% R$ 953,47
PREF MUN RJ 877 1435465,55 0,43% R$ 1.636,79
SIAGRO 1 2278,24 0,00% R$ 2.278,24
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Outubro 2017
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SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RJ 115 254978,96 0,08% R$ 2.217,21
T ALC CRIM 4 29333,16 0,01% R$ 7.333,29
TCE 657 11073533,43 3,31% R$ 16.854,69
TJ 3061 28067664,59 8,40% R$ 9.169,44
UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO 13 86859,01 0,03% R$ 6.681,46
TOTAL 89.383 R$
334.051.882,10 100% R$ 3.737,31
Fonte: Base de Dados do SIGRH
A Administração Direta possui a maior quantidade de vínculos de pensionistas, com um total de 74.155, somando R$ 253.906.275,93, o que representa 76,01% do valor total. O benefício médio concedido aos órgãos da Administração Direta é de R$ 3.423,99.
IV - Filha Maior
É apresentada abaixo a evolução da quantidade de vínculos de pensionistas com prefixo “FILHA MAIOR” de outubro de 2016 a outubro de 2017.
Deve-se ressaltar que neste capítulo não estão sendo contempladas as Filhas Maiores de prefixo “FILHA MAIOR L285”. Por esse motivo, há a diferença de valor em relação ao gráfico 4, onde são contempladas todas as Filhas Maiores (Prefixo “FILHA MAIOR” e “FILHA MAIOR L285”).
Em outubro de 2017, a base de dados apresentou 24.180 vínculos de Filhas Maiores, o que corresponde a uma redução de 0,16% em relação ao mês anterior. Já em relação ao mês de janeiro, houve uma diminuição de 1,09%. E em relação ao mês de outubro de 2016, ocorreu uma redução de 1,40%.
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Outubro 2017
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Gráfico 10 – Evolução da Quantidade de Vínculos de Filhas Maiores – Outubro/2016 – Outubro/2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
A evolução de Filhas Maiores também foi realizada em termos monetários. Pelo gráfico seguinte, observa-se que em outubro de 2017 o valor bruto correspondente às Filhas Maiores foi de R$ 63.857.307,60. Com isso, houve um acréscimo de 0,66% em relação ao mês anterior. Em relação ao mês de janeiro, houve uma variação de 7,64%. Comparando-se com outubro de 2016, ocorreu variação positiva de 7,72%.
24.524
24.504
24.482
24.44624.418
24.38724.326
24.31624.298
24.26424.238
24.218 24.180
24.000
24.100
24.200
24.300
24.400
24.500
24.600
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Outubro 2017
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Gráfico 11 – Evolução do Valor das Filhas Maiores – Outubro/2016 – Outubro/2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Realizou-se um estudo para se identificar as entradas e saídas (sem reversão) que ocorreram entre outubro de 2016 e outubro de 2017 de vínculos de pensões que possuem filhas maiores. O valor bruto apresentado refere-se somente à parcela correspondente às filhas maiores. A seguir, é apresentada a evolução desse estudo no período de outubro de 2016 a outubro de 2017 e calculou-se a variação líquida (entradas menos saídas).
Tabela 3 – Variação Líquida de Pensões de Filhas Maiores – Quantidade e Valor – Set/2016 – Set/2017
VARIAÇÃO LÍQUIDA DE PENSÕES = ENTRADAS - SAÍDAS
Período Quantidade Valor
Out/16-Nov/16 -14 R$ 31.577
Nov/16-Dez/16 -8 R$ 19.608
Dez/16-Jan/17 -26 -R$ 69.662
Jan/17-Fev/17 -21 -R$ 32.782
Fev/17-Mar/17 -21 -R$ 24.446
Mar/17–Abr/17 -46 -R$ 92.638
Abr/17–Mai/17 -7 R$ 507
Mai/17 - Jun/17 -16 R$ 19.940
R$ 59.282
R$ 59.314
R$ 59.385
R$ 59.325
R$ 59.470
R$ 59.578R$ 59.888
R$ 59.859R$ 60.378
R$ 63.269R$ 63.699
R$ 63.436R$ 63.857
R$ 56.000
R$ 57.000
R$ 58.000
R$ 59.000
R$ 60.000
R$ 61.000
R$ 62.000
R$ 63.000
R$ 64.000
R$ 65.000
Milh
are
s
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Outubro 2017
16
Jun/17 - Jul/17 -21 -R$ 24.885
Jul/17 - Ago/17 -16 98.254,92
Ago/17 - Set/17 -8 258,33
Set/17 - Out/17 -29 35.620,60 Fonte: Base de Dados do SIGRH
Os valores apresentados não contemplam o décimo terceiro salário.
V – Viúvo(a) e Legatário(a)
Em relação aos viúvos(as) e companheiros(as), na vigência da Lei 285/1979, o beneficiário à pensão na qualidade de cônjuge teria o seu benefício cancelado, caso contraísse matrimônio. A atual Lei 5.260/2008 não faz expressamente essa previsão. Desse modo, foi realizada uma análise para se identificar a evolução da quantidade e do valor correspondentes a esses beneficiários cuja data de óbito do instituidor está compreendida entre as duas leis citadas acima.
Deve-se destacar que na base de dados há diversas datas de óbito iguais às datas de implantação e também datas de implantação anteriores à data de óbito. E todas as datas estão sendo consideradas na análise.
A quantidade total encontrada de vínculos nessa situação, considerando-se viúvos(as) e companheiros(as), em outubro de 2017 foi de 28.803.
Gráfico 12 – Evolução da Quantidade de Viúvos(as) e Companheiros(as) – Lei 285/1979
Out/2016 – Out/2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
30.109
30.03629.960
29.85329.743
29.61529.456
29.42929.30929.183
29.05029.000
29.500
30.000
30.500
31.000
31.500
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Outubro 2017
17
Ao se comparar o mês de outubro de 2017 com o mês anterior, verifica-se que houve uma diminuição de 0,49%. E em relação ao mês de janeiro, a variação foi de -3,52%. Comparando-se com outubro de 2016, ocorreu uma diminuição de 4,34%.
A seguir, essa mesma análise é apresentada em termos monetários.
Gráfico 13 – Evolução do Valor de Viúvos(as) e Companheiros(as) – Lei 285/1979
Out/2016 – Out/2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
O valor total encontrado em outubro de 2017, considerando-se viúvos(as) e companheiros(as), foi de R$ 126.943.502,21.
Ao se comparar outubro de 2017 com o mês anterior, constata-se que ocorreu uma diminuição de 0,57%. E em relação ao mês de janeiro, houve um aumento de 1,51%. Comparando-se com outubro de 2016, ocorreu um aumento de 2,88%.
Os valores apresentados não contemplam o décimo terceiro salário.
Já em relação aos legatários(as), a Constituição Federal de 1988 (CF/88) não recepcionou as normas que previam a instituição de pensão por legado. Em
R$ 123.389
R$ 123.228
R$ 123.955
R$ 125.053 R$ 125.225
R$ 124.812
R$ 125.335
R$ 124.676
R$ 124.817
R$ 128.232
R$ 128.264
R$ 127.666
R$ 126.944
R$120.000,00
R$121.000,00
R$122.000,00
R$123.000,00
R$124.000,00
R$125.000,00
R$126.000,00
R$127.000,00
R$128.000,00
R$129.000,00
R$130.000,00
Milh
are
s
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Outubro 2017
18
vista disso, foram identificados os beneficiários na qualidade de legatários(as) cuja data de óbito do instituidor ocorreu após a vigência da CF/88.
Gráfico 14 – Evolução da Quantidade de Legatários(as) – Após CF/1988 – Out/2016 – Out/2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Em outubro de 2017, a quantidade de vínculos de legatários encontrada nessa situação foi de 191. Ao se comparar o mês de outubro com o mês anterior, houve redução de 7,28%. E em relação ao mês de janeiro, houve uma diminuição de 42,12%. Comparando-se com outubro de 2016, a variação foi negativa em 43,15%.
Cabe deixar registrado que na base de dados do SIGRH há diversas datas de óbito iguais às datas de implantação e também datas de implantação anteriores à data de óbito. Todas as datas de óbito foram consideradas na análise.
Abaixo, essa mesma análise é apresentada em termos monetários.
336 336
338330
323
322
318312
289 273
234
206200
220
240
260
280
300
320
340
360
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Outubro 2017
19
Gráfico 15 – Evolução do Valor de Legatários(as) – Após CF/1988 – Out/2016 – Out/2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Em outubro de 2017, o valor encontrado foi de R$ 391.918,85. Comparando-se outubro de 2017 com o mês anterior, constatou-se que houve um decréscimo de 8,92%. Em relação ao mês de janeiro, houve uma variação de 38,14% negativa. Ao se comparar com outubro de 2016, verifica-se que ocorreu uma redução de 41,55%.
Os valores apresentados não contemplam o décimo terceiro salário.
VI - Reajuste
Anteriormente à Emenda Constitucional n°41 de 2003 (EC 41/03) havia paridade entre servidores ativos e inativos.
De acordo com a redação original do art. 40, § 8, CF, incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998:
R$ 670,53
R$ 1.028,54
R$ 718,01
R$ 633,59
R$ 632,12 R$ 622,16
R$ 659,87
R$ 598,77
R$ 572,68
R$ 608,42
R$ 509,98 R$ 430,30
R$ 391,92
R$ 250,00
R$ 350,00
R$ 450,00
R$ 550,00
R$ 650,00
R$ 750,00
R$ 850,00
R$ 950,00
R$ 1.050,00
R$ 1.150,00M
ilhar
es
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Outubro 2017
20
“Art. 40, § 8º - Observado o disposto no art. 37, XI, os proventos de aposentadoria e as pensões serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e aos pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98).”
Com a EC 41/03, foi extinta a paridade entre servidores ativos e inativos:
“Art. 40, § 8º: É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003).”
Desse modo, a pensão passou a ser reajustada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme Lei n° 6.244/2012.
Realizou-se uma análise, a partir da data do óbito do ex-segurado, para se identificar a quantidade de beneficiários que receberam pela paridade e pelo índice no período de outubro de 2016 a outubro de 2017. Deve-se destacar que na base de dados há diversas datas de óbito iguais às datas de implantação e também datas de implantação anteriores à data de óbito. Todas as datas de óbito foram consideradas na análise.
A partir de agosto de 2016, passou a ser possível identificar os pensionistas cujas pensões são derivadas dos proventos dos servidores abrangidos pela EC 47/2005 e pela EC 70/2012. De acordo com essas emendas, os valores recebidos por esses pensionistas são reajustados pela paridade. Assim, esses beneficiários deixaram de ser classificados como índice e passaram a ser classificados como paridade.
Além disso, a partir de setembro de 2016, passou-se a classificar as pensões cujos óbitos ocorreram após 20/02/2004 como reajustados pelo índice e antes dessa data pela paridade. Esse entendimento está baseado na MP 167/04 (convertida na lei 10.887/2004). Anteriormente, a data de óbito que estava sendo considerada para fazer essa classificação era a data de publicação da EC 41/2003, 31/12/2003.
Conforme gráfico a seguir, no mês de outubro de 2017, 55.395 pagamentos foram feitos com base na paridade e 33.988, com base no reajustamento pelo índice de inflação. Isso correspondeu a uma diminuição de 0,33% e aumento de 0,48% em relação ao mês anterior com base na paridade e no índice respectivamente. Já em relação ao mês de janeiro, houve uma diminuição de 2,56% e um aumento de 2,95%, respectivamente. Comparando-se com
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Outubro 2017
21
outubro de 2016, houve uma redução de 3,07% em relação à paridade e um aumento de 5,24% em relação ao índice.
Gráfico 16 – Quantidade de vínculos de pensionistas distribuídos entre Índice e Paridade
Out/2016 – Out/2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Já em termos monetários, em outubro de 2017, o valor ficou distribuído em R$ 184.870.636,96 com base na paridade e R$ 149.181.245,14 com base no reajuste da inflação, apresentando uma diminuição de 0,09% em relação ao mês anterior com base na paridade e um aumento de 1,07% com base no índice. Comparando-se com janeiro, a variação foi de 4,42% para a paridade e de 7,37% para o índice. Já em relação ao mês de outubro de 2016, ocorreu uma variação de 4,48% e de 15,75%, respectivamente.
57.152
57.143
57.040
56.851
56.680
56.431
56.244
56.202
56.075
55.244
55.764
55.580
55.395
32.296
32.759
32.984
33.014
33.019
33.017
33.208
33.259
33.47434.344
33.787
33.824
33.988
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
55.000
60.000
Quantidade Paridade Quantidade Índice
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Outubro 2017
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Gráfico 17 – Valor dos pagamentos a pensionistas distribuídos entre Índice e Paridade
Out/2016 –Out/2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Os valores apresentados não contemplam o décimo terceiro salário.
Destaca-se que nos meses em que o somatório de paridade e índice não bate com o total de vínculos de pensionistas e nem com o valor bruto total deve-se ao fato de na base de dados não ter a data de óbito do instituidor.
No entanto, cabe deixar registrado novamente que na base de dados do SIGRH há diversas datas de óbito iguais às datas de implantação e também datas de implantação anteriores à data de óbito. Todas as datas de óbito foram consideradas na análise.
Além disso, esse estudo foi realizado também em relação à quantidade de vínculos de pensão.
Como pode ser observado no gráfico a seguir, foram pagas 42.016 pensões com base na paridade e 27.704 pensões com base no reajustamento pelo índice no mês de outubro de 2017. Isso correspondeu a uma diminuição de 0,34% em relação ao mês anterior com base na paridade e a um aumento de 0,49% com base no índice. Já em relação ao mês de janeiro, a variação foi de -2,10% e 3,74%, respectivamente. Comparando-se com outubro de 2016, houve uma redução de 2,61% em relação à paridade e um aumento de 5,50% em relação ao índice.
R$ 176.941
R$ 177.691
R$ 177.691
R$ 177.051
R$ 177.850
R$ 176.748
R$ 177.508
R$ 177.173
R$ 177.969
R$ 183.343
R$ 186.116
R$ 185.045
R$ 184.871
R$ 128.881
R$ 132.174
R$ 134.381
R$ 138.945
R$ 139.360
R$ 140.098
R$ 143.497
R$ 141.685R$ 146.618
R$ 151.243R$ 147.727
R$ 147.604
R$ 149.181
R$ 90.000,00
R$ 110.000,00
R$ 130.000,00
R$ 150.000,00
R$ 170.000,00
R$ 190.000,00
Valor Paridade Valor Índice
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Outubro 2017
23
Gráfico 18 – Quantidade de pensão distribuída entre Índice e Paridade –Out/2016 – Out/2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Destaca-se que nos meses em que o somatório de paridade e índice não bate com o total de vínculos de pensões deve-se ao fato de não ter na base de dados a data de óbito do instituidor.
No entanto, cabe deixar registrado novamente que na base de dados do SIGRH há diversas datas de óbito iguais às datas de implantação e também datas de implantação anteriores à data de óbito. Todas as datas de óbito foram consideradas na análise.
43.143
43.113
43.049
42.918
42.812
42.683
42.534
42.523
42.440
41.769
42.255
42.160
42.016
26.259
26.494
26.656
26.705
26.796
26.860
26.966
27.017
27.184
27.920
27.442
27.568
27.704
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
Quantidade Paridade Quantidade Índice