33ª Reunião Ordinária do CONSELHO FISCAL DO RPPS-BH

22•agosto•2017

PAUTA DO DIA

1. Aprovação da ata da reunião anterior;

2. Apresentação do Relatório de Investimentos do 1º semestre de 2017; 3. Apresentação do Relatório Atuarial 2017 do RPPS-BH.

1. Aprovação da ata da

32ª reunião ordinária

2. Apresentação do Relatório de Investimentos do 1º semestre de 2017

Tópicos

1. Receitas de Contribuição e Financeira. 2. Saldos. 3. Alocações. 4. Desempenho dos Investimentos. 5. Desempenho 12 meses. 6. Evolução Histórica do Patrimônio 7. Indicadores de Mercado. 8. Alocações Comitê de Investimentos.

1) Receitas de Contribuição e Financeira

Receitas em milhões de reais

Jul/17 1º Sem 2017 2017

Contribuição 9,42 52,81 62,23

Financeira 14,11 20,09 34,2

Fonte: Geinv

2) Saldos ITEM VALOR (em milhões de reais)

Saldo em 30/06/2017 450,13

(+) Receita de Contribuição 9,42

(-) Pagamento de Benefícios* 0,04

(+) Comprev 2017 0,00

(+) Receita Financeiras 14,11

Saldo em 31/07/2017 473,62

Fonte: Geinv * Obs.: Houve pagamento de benefícios e adiantamento da 1ª parcela do 13º no valor de R$ 40.301,11 (11 pensionistas e 6 aposentados) Obs.: Nenhum dos benefícios pagos pelo BHPREV tem Comprev.

3) Alocação Estratégica e Tática BHPREV - SALDOS POR BENCHMARK

Jul/17 Valor (em milhões) Peso

Alocação Estratégica 381,97 80,65%

Carteira Imunizada (Títulos e fundos até o vencimento) 381,97 80,65%

Alocação Tática 91,65 19,35%

FI Indexados Inflação 26,93 5,69%

FI Prefixados 34,63 7,31%

Selic e DI 19,87 4,19%

FI Multimercado 2,90 0,61%

Fundo de Investimentos Imobiliário (FII) 7,32 1,55%

TOTAL CARTEIRA BHPREV 473,62 100,00%

Fonte: Geinv

Alocação

81%

6%

7% 4%

1%

1%

Carteira Imunizada FI Indexados Inflação

FI Prefixados Selic e DI

FI Multimercado Fundo de Investimentos Imobiliário (FII)

11,1%

25,8%

59,5%

3,1% 0,6%

CUSTÓDIA

BANCO DO BRASIL

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

BANCO ITAÚ

SULAMERICA INVESTIMENTOS

Por Indexador: Por gestor:

4) Desempenho dos Investimentos MtM

Período Jul/2017 1º Sem/2017 Acum. 2017

BHPREV (MTM) 3,01% 4,10% 6,40%

CDI 0,80% 5,61% 6,49%

META ATUARIAL 0,66% 3,67% 4,35%

BHPREV / CDI (%) 377,59% 73,07% 98,69%

BHPREV / Meta (%) 458,58% 111,56% 147,14%

Fonte: Geinv/ Cetip/ IBGE/ Econômatica

5) Desempenho dos Invest. Curva a Vecto.

Período Jul/2017 1º Sem/2017 Acum. 2017

BHPREV (Vecto.) 1,07% 4,41% 5,54%

CDI 0,80% 5,61% 6,49%

META ATUARIAL 0,66% 3,67% 4,35%

BHPREV / CDI (%) 134,10% 78,72% 85,37%

BHPREV / Meta (%) 162,87% 120,19% 127,27%

Fonte: Geinv/ Cetip /IBGE Nota: Rentabilidade em termos nominais. Carteira Imunizada ponderada pela Carteira Tática.

Acum. 2017 1º Sem/17 12 meses

BHPREV X CDI

(%) 98,69% 73,07% 92,17%

BHPREV X Meta

(%) 147,14% 111,56% 146,13%

5) Indicadores: acumulado em 12 meses

Fonte: Geinv/Economática

Nota: Patrimônio em milhões de reais em 31/07/2017

6) Evolução histórica do patrimônio

0,00 7,74

45,27

118,72

212,88

376,77

473,62

0,00

50,00

100,00

150,00

200,00

250,00

300,00

350,00

400,00

450,00

500,00

2011 2012 2013 2014 2015 2016 até julho 2017

Evolução Histórica do Patrimônio do BHPREV

Patrimônio (em milhões de reais)

7.1) Indicadores de Mercado: FOCUS Relatório de Mercado 18/08/17

Fonte: http://www.bcb.gov.br/pec/GCI/PORT/readout/R20170818.pdf

IPCA 3,51% Selic 7,5%

Câmbio 3,23 PIB 0,34% Tx. Real 3,85%

7.2) Indicadores de Mercado: Curva de Juros

ETTJ IPCA (%a.a./252)

18/08/2017

Anos Vértices Fechamento D -1 D0

5 1.260 4,922 4,9044

10 2.520 5,2172 5,203

15 3.780 5,2782 5,267

18 4.536 5,2974 5,2873

Fonte: Anbima. Adaptação Geinv

8) Alocações Comitê de Investimentos (Coinv)

Aplicações realizadas em julho/2017:

Reuniões Coinv:

• NTN-B 15-08-2026: R$ 50.387.210,86 (5,61%aa)

• *Ago NTN-B 15-05-2035: R$ 75.099.767,60 (5,14%aa)

3. Apresentação do Relatório Atuarial 2017 do RPPS-BH

Artigo 40 da Constituição Federal

Lei nº 8.213/1991

Lei nº 9.717/1998

Portaria MPAS nº 402/2008

Portaria MPAS nº 403/2008

Lei Municipal nº 10.362, de 29/12/2011

20

Desenho do plano

Perfil do grupo

(Base de Dados)

Cenário (Premissas)

Regimes financeiros

Resultados (DRAA)

Lei Municipal nº 10.362/2011

Limites legais Caixa x Capitalização Emissão e envio

Método atuarial

Se capitalização

21

22

* Aplicado sobre o total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao RPPS. Custeado pelo BHPREV.

Parâmetros Técnicos Utilizados

Regime financeiro Repartição Simples

Taxa real de juros 0% a.a.

Crescimento salarial 1,0% a.a.

Tábua sobrevivência geral AT-2000 M

Tábua mortalidade geral AT-2000 M

Tábua entrada em invalidez Álvaro Vindas

Tábua mortalidade inválidos AT-2000 M

Idade de entrada na previdência 26 anos

Custeio administrativo* 0,1%

23

24

12,9 mil

24,5 mil

3,0 mil

25

12,9 mil

24,5 mil

3,0 mil

40% do quadro é de professores. Desses, 88% é do sexo feminino.

26

40% do quadro tem entre 45 e 55 anos de idade.

27

40% do quadro tem tempo de serviço público inferior a 10 anos.

28

Aproximadamente 73% do quadro tem salário inferior ao teto do INSS.

29

50% do quadro se aposentará em até 7 anos.

30

90% das aposentadorias tem valor até R$7 mil.

31

88,5% das pensões tem valor até R$5,1 mil.

32

(+)Ativos Garantidores 26.549.748,97

( -)Provisões Matemáticas Previdenciárias 26.549.748,97

( -)Plano Financeiro 26.549.748,97

( -)Provisões de Benefícios Concedidos 18.254.460.849,84

VABF – Encargos de Benefícios Concedidos 18.774.385.546,55

VACF – Receitas de Benefícios Concedidos -519.924.696,71

( -)Provisões de Benefícios A Conceder 39.109.301.525,85

VABF - Encargos de Benefícios A Conceder 44.645.473.661,13

VACF – Receitas de Benefícios A Conceder -5.536.172.135,29

(+)Provisão p/ Cobertura Insuficiências Financeiras 57.337.212.626,72

Resultado Atuarial 0

Projeções atuariais sem taxa de juros (i=0)

33

Idade de entrada no primeiro regime previdenciário

Feminino Masculino Total

(A) Idade Média na concessão (Aposentados) 55 55 55

(B) Idade Média de Ingresso na PBH (Ativos) 31 29 31

(C)=A–B Tempo Médio de Contribuição na PBH 24 26 24

(D)=Legal Tempo Mínimo para Elegibilidade 27 34 29

(E)=A-D Idade Inicial de Contribuição Previdenciária 28 21 26

(F)=D-C Tempo anterior à PBH 3 8 5

Pressuposto: idade da primeira contribuição aos 26 anos

* Aplicado sobre o total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao RPPS

Parâmetros Técnicos Utilizados

Regime financeiro Capitalização

Taxa real de juros 5,1% a.a.

Crescimento salarial 1,0% a.a.

Tábua sobrevivência geral AT-2000 M

Tábua mortalidade geral AT-2000 M

Tábua entrada em invalidez Álvaro Vindas

Tábua mortalidade inválidos AT-2000 M

Idade de entrada na previdência 26 anos

Custeio administrativo* 0,1%

35

36

12,9 mil

24,5 mil

3,0 mil

63% do quadro é de professores. 93% dos professores é do sexo feminino.

37

50% do quadro tem entre 31 e 40 anos de idade.

38

2.300 admissões por ano

39

Aproximadamente 97% do quadro tem salário inferior ao teto do INSS.

40

13% do quadro se aposentará em até 6 anos.

41

Aposentados

Descrição Sexo

Total

Feminino Masculino

População 1 1 2

Idade média atual 46 72 59

Benefício médio R$ 880 R$ 880 R$ 880

Folha Mensal R$ 880 R$ 880 R$ 1.760

Aposentadorias com valor igual ao piso previdenciário

42

Descrição

Sexo

Total Feminino Masculino

População 7 5 12

Idade média atual 36 28 32

Benefício médio R$ 1.863 R$ 2.051 R$ 1.941

Folha Mensal R$ 13.040 R$ 10.254 R$ 23.294

Pensionistas

43

(+)Ativos Garantidores 381.944.198,71

( -)Provisões Matemáticas Previdenciárias 376.458.769,81

( -)Plano Previdenciário 376.458.769,81

( -)PROVISÕES DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 5.156.252,80

VABF – Encargos de Benefícios Concedidos 5.332.565,75

VACF – Receitas de Benefícios Concedidos -176.312,94

( -)PROVISÕES DE BENEFÍCIOS A CONCEDER 371.302.517,01

VABF – Encargos de Benefícios a Conceder 2.258.395.058,43

VACF – Receitas de Benefícios a Conceder -1.887.092.541,42

Resultado Atuarial 5.485.428,90

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44

OUTROS INFORMES DEMANDA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMPREV - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

É uma compensação financeira entre os regimes de previdência social, na hipótese de contagem recíproca de tempos de contribuição.

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

BASE LEGAL • Art. 201, § 9º da Constituição Federal/88:

Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei.

• Regulamentado pela Lei nº 9.796/99, pelo Decreto nº 3.112/99 e pela Portaria nº 6.209/99 do MPS.

Art. 19-B da Portaria MPAS n 6.209, de 16 de dezembro de 1999, alterado pela Portaria nº 288 de 30 de junho de 2015 . "Art. 19-B. O repasse do fluxo mensal de compensação financeira entre regimes poderá ser suspenso quando o credor deixar de decidir ou decidir processos em quantidade proporcionalmente inferior aos decididos pelo devedor, considerando-se os requerimentos protocolados há mais de noventa dias, ressalvados os casos em que o credor tiver decidido mais de oitenta por cento dos requerimentos protocolados há mais de noventa dias, ou quando a diferença proporcional em relação à quantidade de requerimentos decididos pelo devedor há mais de noventa dias for inferior a cinco pontos percentuais.

PROPORCIONALIDADE

APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE

Exemplo:

Requerimentos

RGPS % RGPS

Requerimentos

RPPS % RPPS Situação

1.000 60% 1.500 90% Bloqueio RGPS

1.000 80% 1.500 70% Bloqueio RPPS

1.000 65% 1.500 68% Sem Bloqueio

1.000 70% 1.500 74% Sem Bloqueio

ORDEM CRONOLÓGICA

Paralelamente à determinação de observância da proporcionalidade, houve também o estabelecimento, conforme art. 5º da Portaria Interministerial MPS/MF nº 410, de 29/07/09, de observância da ordem cronológica de apresentação para analisar os requerimentos de compensação previdenciária.

“Art. 5º: Os requerimentos de compensação apresentados pelos regimes instituidores, inclusive os relativos ao art. 4º, serão analisados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em cada Gerência Executiva, observando-se a ordem cronológica de apresentação. ”

Período

Média total

de Req.

RGPS

Qtd. Req.

Decididos

pelo RGPS

% RGPS

Média total

de Req.

RPPS

Qtd. Req.

Decididos

pelo RPPS

% RPPS

dez/15 3.288 2.535 77,09 1.094 1.024 93,60

Média

2016 3.737 2.538 67,95 1.212 1.027 89,24

Média

2017 4.172 2.733 65,45 1.236 1.029 83,37

Média

Geral 3.732 2.602 70,16 1.180 1.027 88,74

MÉDIA DA PROPORCIONALIDADE

VALORES BLOQUEADOS

Competência 2015 2016 2017 Total

Valor RI (RGPS) 64.242,51 920.114,19 1.234.126,54 2.218.483,24

Desde dez/15 os valores devidos para pagamento ao INSS foram bloqueados, atendendo ao disposto no art.19-B da Portaria MPAS nº 6.209/99.

Saldo Mensal COMPREV

Saldo da Compensação Previdenciária – Ano 2015

Competência Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Total

Valor RO

(RPPS) 335.444 327.422 335.444 335.444 334.858 333.884 333.834 333.768 333.714 333.672 667.087 333.544 4.338.115

Valor RI

(RGPS) 58.211 58.211 385.805 66.017 66.017 66.017 66.017 66.017 66.017 66.017 128.485 (64.242) 1.092.832

Recebido

(RO – RI) 277.233 269.211 (50.361) 269.427 268.841 267.867 267.817 267.751 267.697 267.654 538.602 333.544 3.245.283

Saldo da Compensação Previdenciária – Ano 2016

Competência Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Total

Valor RO

(RPPS) 367.939 367.939 367.939 367.939 367.939 367.939 367.939 367.939 367.939 367.939 735.495 367.939 4.782.821

Valor RI

(RGPS) (70.862) (70.862) (70.762) (70.762) (70.762) (70.762) (70.762) (70.762) (70.762) (70.762) (141.525) (70.762) (920.114)

Recebido

(RO – RI) 367.939 367.939 367.939 367.939 367.940 367.939 367.939 367.939 367.939 367.939 735.112 367.825 4.782.821

Saldo Mensal COMPREV 2017

Competência Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Total

Qtd – RPPS 1.991 1.993 2.012 2.066 2.134 2.191 2.224 2.224

Aprovados RPPS 0 2 19 54 68 57 33 233

Valor - RPPS 391.582,99 407.520,21 854.058,64 1.455.627,53 1.337.301,15 1.474.935,74 884.572,17 6.813.908,01

Qtd - RGPS 333 333 333 338 343 346 359 359

Aprovados RGPS 0 0 0 5 5 3 13 26

Valor - RGPS BLOQUEADO

(75.417,19)

BLOQUEADO

(75.417,19)

BLOQUEADO

(75.417,19)

BLOQUEADO

(239.771,77)

BLOQUEADO

(172.400,36)

BLOQUEADO

(141.989,48)

BLOQUEADO

(453.713,36)

BLOQUEADO

(1.234.126,54)

Recebido 391.582,99 407.520,21 854.058,64 1.455.627,53 1.337.301,15 1.474.935,74 884.572,17 6.805.598,43

Contato: previdencia@pbh.gov.br

Obrigado,