3335 Roberto Zeidan - Administracao de Materiais Jucesc Apostila

_______ __________ ADMINISTRACAO DE MATERIAIS __________ Prof. ROBERTO ZEIDAN

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AVANADO ADMINISTRAO: MATERIAL VERMELHO

CONTEDO

AVANADO ADMINISTRAO: MATERIAL VERMELHO ............................................................................ 1

1. CONCEITOS DE ADMINISTRAO DE MATERIAIS ............................................................................... 3

2. DEFINIO DE ADMINISTRAO DE MATERIAIS ................................................................................. 3

3. INTERFACES DA ADMINISTRAO DE MATERIAIS COM OUTRAS REAS DA ORGANIZAO ...... 4

4. CATALOGAO DE MATERIAIS ............................................................................................................. 4

5. CLASSIFICAO DOS MATERIAIS ......................................................................................................... 5

6. RECEBIMENTO DOS MATERIAIS............................................................................................................ 7

7. ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS ESTOCAGEM DE MATERIAIS ................................................... 8

8. INVENTRIOS .......................................................................................................................................... 9

9. TIPOS DE PRODUTOS EM ESTOQUE .................................................................................................... 9

10. ANLISE DE VALOR, QUALIDADE E NORMAS TCNICAS DE MATERIAIS...................................... 10

11. MTODOS DE AVALIAO DE CUSTO .............................................................................................. 10

12. MTODO FIFO MTODO PEPS ..................................................................................................... 11

13. MTODO LIFO MTODO UEPS ..................................................................................................... 11

14. MTODO DE PREO MDIO CUSTO MDIO .................................................................................. 11

15. MTODO DO PREO STANDART ....................................................................................................... 11

TPICO EXTRA JUST IN TIME: ................................................................................................................. 12

LOGSTICA: ................................................................................................................................................ 13


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ARMAZENAMENTO: ............................................................................................................................... 13

SUPLY CHAIN, CADEIA LOGSTICA OU AINDA CADEIA DE ABASTECIMENTO: ................................ 13

DISTRIBUIO: .......................................................................................................................................... 14

SISTEMA ABC ............................................................................................................................................ 14


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1. Conceitos de administrao de

materiais

A administrao de materiais se aplica a todas as empresas,

seja ela pequena, mdia ou de grande porte; uma vez que

nenhuma delas auto-suficiente, necessitando de materiais

que elas no produzem, em Arazo da diversificao do

sistema de produo.

Sob a designao genrica de materiais entende-se,

portanto, todas as coisas contabilizveis que entram, na

qualidade de elementos constitutivos e constituintes, na linha

de produo de uma empresa. Alm disso, abarca tambm

designao outros itens contabilizveis que, embora no

contribuindo diretamente para a fabricao ou manufatura de

produtos especficos, fazem parte da rotina diria da empresa.

o caso, por exemplo, de materiais de escritrio para os

servios burocrticos, de materiais de limpeza para os

servios de conservao, de materiais de reposio para os

servios de manuteno, de materiais de segurana para os

servios de preveno contra acidentes de trabalho, e assim

por diante (SRGIO BOLSONARO MESSIAS). Uma

administrao de materiais bem estruturada permite a

obteno de vantagens competitivas por meio de reduo de

custos, da reduo dos investimentos em estoques, das

melhorias nas condies de compras mediante negociaes

com os fornecedores e da satisfao de clientes e

consumidores em relao aos produtos oferecidos pela

empresa (PAULO SRGIO GONALVES).

2. Definio de administrao de

materiais

A administrao de materiais visa abastecer, de modo

contnuo, a empresa com material que seja necessrio para as

suas atividades. So 5 requisitos bsicos para o

abastecimento: a) qualidade do material;

b) quantidade necessria;

c) prazo de entrega d) preo;

e) condies de pagamento.

a) Qualidade do Material: O material dever apresentar

qualidade tal que possibilite sua aceitao dentro e fora da

empresa (mercado).

b) Quantidade: Dever ser estritamente suficiente para suprir

as necessidades da produo e estoque, evitando a falta de

material para o abastecimento geral da empresa bem como o

excesso em estoque.

c) Prazo de Entrega: Dever ser o menor possvel, a fim de

levar um melhor atendimento aos consumidores e evitar falta

do material.

d) Menor Preo: O preo do produto dever ser tal que possa

situ-lo em posio de concorrncia no mercado,

proporcionando empresa um lucro maior.

e) Condies de pagamento: Devero ser as melhores

possveis para que a empresa tenha maior flexibilidade na

transformao ou venda do produto. A administrao de

materiais tem sob sua direta responsabilidade as tarefas

administrativas de compra, transporte, armazenagem,

conservao, manipulao e controle de estoques. Gere as

tarefas administrativas de compra, de transporte do material

do fornecedor at o depsito ou armazm, o servio de

administrao de materiais cuida desde a compra at a

entrega a quem vai utilizar os materiais solicitados,

obedecendo s especificaes tcnicas exigidas para cada

material em particular. A Administrao de Materiais tem

recebido um novo enfoque, com uma denominao de

logstica. A Logstica compe-se de dois subsistemas de

atividades: administrao de materiais e distribuio fsica.

Atividades da Logstica e Materiais

compras programao de entrega para fbrica

transportes controle de estoque de matrias-primas

controle de estoque de componentes

armazenagem de matrias-primas


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armazenagem de componentes

previso de necessidades de materiais

controle de estoque nos centros de distribuio

processamento de pedido de clientes

administrao dos centros de distribuio

planejamento dos centros de distribuio

planejamento de atendimento a clientes

As compras de materiais ou aluguis de servios necessrios

empresa devero ser feitos sempre junto aos fornecedores

que apresentem boa qualidade e bom preo em relao aos

seus concorrentes, quando da contratao de servios ou da

aquisio de materiais. Da mesma forma, possam prest-los,

entreg-los, dentro dos limites de tempo estabelecidos pelo

comprador. As compras podem ser de dois tipos: efetuadas no

mercado local, ou compras locais, e as realizadas no mercado

estrangeiro, mediante importao, ou compras importadas.

Assim como um servio pode ser contratado por um terceira

empresa, ou pode-se admitir pessoal especializado na

empresa, para a execuo dos servios estabelecidos.

3. Interfaces da administrao de

materiais com outras reas da

organizao

A administrao de materiais tem uma grande interface com

os diversos setores da empresa, como:

A rea financeira, considerando a necessidade de aporte de

recursos para a aquisio dos diversos materiais que sero

necessrios para a produo de bens e servios.

A produo propriamente dita, responsvel pelo

fornecimento das previses de utilizao dos diversos

insumos, matrias-primas e componentes necessrios

fabricao dos produtos oferecidos pela empresa.

A rea de vendas, por representar esse elemento-chave para

definir o volume de fabricao dos produtos e,

consequentemente, estabelecer sua respondncia quanto ao

suprimento dos diversos itens (insumos, matrias-primas,

componentes etc.) que compem o leque de produtos

oferecidos pela empresa ao mercado consumidor.

A rea de recursos-humanos, em face da necessidade de

suprir a rea de administrao de materiais com o pessoal

devidamente capacitado e treinado ao exerccio da funo.

A rea de logstica de distribuio, objetivando

articularprocessos otimizados para o fornecimento de produtos

acabados, de acordo com as necessidades e expectativas dos

clientes e consumidores.

A rea de informtica como elemento importantssimo de

apoio e manuteno dos registros e informaes necessrios

aos diversos rgos da empresa, envolvendo as vrias etapas

do fluxo de suprimento de bens, tanto destinados produo

quanto ao abastecimento do mercado consumidor. O

funcionamento harmnico destas reas com a administrao

de materiais proporciona o pleno exerccio de suas funes e

propicia a essa administrao a coeso operacional

indispensvel que a situa como unidade em mtua articulao

e dependncia com as demais.

4. Catalogao de materiais

Para um atendimento mais rpido ao consumidor e para um

melhor controle do material em estoque, cada item dever

possuir um cdigo prprio. Este poder se referir, por

exemplo, ao nmero da prateleira, estante, armrio ou

depsito onde se encontra o material.

Exemplo de ficha de catalogao

Estan-

te no.

Seo

Descrio

do material

Cdigo

Unidade

padro

Obs.

1

Tubos

Eletrodutos

Galvaniza-

1010

pea


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5

dos 1020 (6m)

2

Chapas

Galvaniza-

das

ChapaPreta

Inoxidvel

2010

2020

2030

m2

manter

em

local

plano

3

Vigas

Em U

Em H

Em T

3010

3020

3030

Kg

4

Tarugos

Redondo

Quadrado

Chato

(retangular)

4010

4020

4030

(m)

a) Simplificao de material: reduzir a grande variedade

de um tipo de produto empregado para o mesmo fim.Exemplo:

detergentes para limpeza. (Magnus, ODD, Minerva, etc.).

b) Especificao de material: a descrio tcnica do

material. Utilizando-se de suas caractersticas, a descrio

minuciosa possibilitar melhor entendimento entre

requisitante, comprador e fornecedor. (Utilizar catlogo tcnico

do fornecedor para auxiliar o comprador). Exemplo: pilha

alcalina, marca Duracell, tamanho AA, 1, 5V. Especificao

nada mais que a identificao do material, na qual

procuramos apresentar todas as particularidades ou

caractersticas fsicas e qumicas a fim de individualizar tal

material. Diz-se, ento, que se adota o mtodo descritivo para

especificar o material.

Marca Phillips General Electric

Referncia TL 40W/75 RS BR 40W

Comercial

Modelo Fluorescente Incandescente

Potncia 40 W 40W

Comprimento 1200mm 120mm

Dimetro 40mm 60mm

Tipo Extra luz do dia Econmica

Tenso 110V 110V

A perfeita especificao a certeza de uma compra exata.

c) Normatizao: A normatizao se ocupa da maneira pela

qual os materiais devem ser utilizados em suas diversas

finalidades, tornando-os normaisa sua aplicao ( o

emprego adequado). Alguns rgos governamentais cuidam

de criar normas para produo de determinados materiais.

Exemplo: gasolina, medicamentos, E.P.I., tolerncia do peso

dos produtos, esterilizao de produtos hospitalares.

b) Padronizao: Objetiva facilitar a identificao do material,

bem como a sua aplicao (vrios comprimentos de pilha). A

padronizao aplicada no caso de medidas (rosca de uma

lmpada), peso (sabonete e creme dental) e forma do produto

(garrafa de cerveja). O estudo do tipo-padro a ser utilizado

em uma empresa dever ser escolhido por uma equipe com

representantes de todas as reas envolvidas na compra,

estocagem, transporte e utilizao do material, para que

todos os interesses possam ser defendidos.

5. Classificao dos materiais

A classificao o processo de aglutinao de materiais por

caractersticas semelhantes. Grande parte do sucesso no

gerenciamento de estoques depende fundamentalmente de

bem classificar os materiais da empresa. Assim, o sistema

classificatrio pode servir tambm, dependendo da situao,

de processo de seleo para identificar e decidir prioridades.


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Classificar materiais significa orden-los segundo critrios

pr-estabelecidos, agrupando-os conforme as caractersticas

semelhantes ou no, sem contudo, ocasionar confuso ou

disperso no espao e alterao na qualidade.

Atributos para Classificao de Materiais

a) Abrangncia deve tratar de uma gama de caractersticas

em vez de reunir apenas materiais para serem classificados.

b) Flexibilidade deve permitir interfaces entre os diversos

tipos de classificao, de modo que se obtenha ampla viso

do gerenciamento de estoques.

c) Praticidade a classificao deve ser direta e simples.

Tipos de Classificao

Valor de consumo; Importncia operacional;

Perecibilidade; Periculosidade;

Possibilidade de fazer ou comprar;

Dificuldade de aquisio; e Mercado fornecedor.

A classificao de materiais compreende:

a) Identificao - o conjunto de dados para cada material,

constitudo por nome padronizado, caractersticas fsicas e

identificao auxiliar.

b) Codificao - A codificao sistematizao atravs de

cdigos numricos, alfabticos ou mistos da classificao

existente dentro da organizao, cuja finalidade a criao de

uma linguagem prpria da rea de materiais a ser utilizada

dentro da empresa ou fora dela, dependendo de sua

abrangncia.

c) Catalogao - a ultima fase do processo de classificao

de materiais e consiste em ordenar, de forma lgica, todo um

conjunto de dados relativo aos itens identificados, codificados

e cadastrados. De modo a facilitar a sua consulta pelas

diversas reas da empresa.

A classificao de materiais

a) Desenvolve:

Interfaces com outras reas;

Relao com fornecedores.

b) Proporciona:

Base para qualquer sistema de A. M.

Subsdios para padronizao;

Reduo de tempos de fornecimento;

Reduo de estoques.

c) Define:

Linguagem tcnica de suprimentos;

Composio e caracterstica de cdigos de materiais

e fornecedores.

d) Possibilita:

Banco de informaes para A.M.;

Intercmbio entre empresas;

Permutabilidade de itens;

Melhor aproveitamento de reas de estocagem;

Melhor programao de compras.

e) Evita:

Proliferao de itens idnticos;

Estoques inativos;

Degenerao na gesto de estoques.

Objetivos da classificao de materiais

a) Desenvolvimento de mtodos simples, racionais e

claros

de identificao de materiais;

b) Definio de uma linguagem tcnica para a rea de

materiais;


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c) Reduo da variedade dos itens, facilitando a

padronizao de materiais;

d) Possibilidade de informatizao do sistema;

e) Facilidade para atuao do sistema de administrao

de materiais.

A CRITICIDADE na administrao de materiais:

Chamamos de CRITICIDADE o acompanhamento de itens

que se encontram abaixo do estoque mnimo com relativa

freqncia podendo ocasionar a parada do processo

produtivo. Dependendo de sua importncia podem classificar-

se em X, Y ou Z, conforme vemos a seguir.

Classe X:

A. So imprescindveis ao funcionamento da empresa;

B. No disponveis, acarretam paralisao das fases

operativas vitais;

C. Podem envolver riscos relacionados segurana

pessoal e/ou patrimonial, se ocorrer falta; e

D. No possuem equivalentes e/ou permutveis.

Classe Y:

A. )So imprescindveis ao funcionamento da empresa;

B. No disponveis, afetam fases operativas vitais,

gerando mudanas na programao ou reduo na

produo;

C. Podem envolver riscos relacionados a segurana

pessoal e/ou patrimonial, se ocorrer falta;

D. Possuem equivalentes e/ou permutveis.

Classe Z:

A. No so imprescindveis ao funcionamento da

empresa;

B. No afetam fases operativas vitais;

C. No esto envolvidos com riscos quanto

segurana;

D. Podem ou no possuir equivalentes e/ou

permutveis.

6. Recebimento dos materiais

um setor de muita importncia e que requer elementos

qualificados com muito preparo, uma vez que no recebimento

o material com a 1 filtragem em sua entrada na empresa.

Primeiramente o setor de recebimento dever ter um sistema

de arquivo bem organizado com as cpias dos pedidos feito

pelo Departamento de Compras. Ao receber o material, o

recebedor confronta a nota fiscal com o pedido. Uma vez

conferido antes de dada quitao assinando a respectiva nota

fiscal, deve-se proceder a uma conferncia rigorosa conforme

as indicaes abaixo:

a) antes de abrir os volumes, deve-se verificar se as

indicaes contidas nas notas de entrega: endereo, nmeros,

marca, etc., constante dos volumes, conferem devidamente;

b) fazer conferncia quanto a quantidade, quebras e faltas;

c) fazer conferncia quanto ao peso, certo ou errado;

d) conferncia do peso cobrado no frete com o peso do

material recebido inspecionado pelo Controle de Qualidade

de Recebimento - C.Q.R.

Caso o material seja controlado pelo C.Q.R. o Almoxarifado

coloca a disposio mantendo o material em separado para

aprovao do mesmo, e uma vez liberado encaminhar ao

estoque. No caso em que o material no sofra inspeo do

C.Q.R. encaminhar diretamente ao estoque. Quando a

encomenda for, em todo ou em parte, rejeitada, uma

comunicao imediata feita ao setor de Compras; poder ser

realizada pelo relatrio de recebimento e poder ser realizada

pelo relatrio de recebimento e inspeo de materiais, quando

for usado um nico relatrio para essas funes. Em seguida,

o setor de Compras informar o fornecedor do ocorrido e

providenciar devoluo dos bens rejeitados.


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7. Armazenamento de materiais

estocagem de materiais

Funo responsvel pela guarda dos estoques de materiais

em perfeita ordem e segurana. Normalmente, quando se

refere a estoques, procura-se abordar as quantidades

existentes, e raramente, a conservao destas quantidades.

Genericamente, a palavra estoques de origem inglesa

STOKS significa aquilo que reservado para ser utilizado

em tempo oportuno; poder outrossim, significar poupana ou

previso (JORGE SEQUEIRA DE ARAJO). A custdia ou

estocagem de materiais, matrias-primas, gneros

alimentcios em geral exigem conhecimentos especializados

dos responsveis, fato este que valoriza o trabalho deste

profissional no mercado de trabalho. Os estoques

representam custos acumulados de Matria-prima, material

no vendido ou no usado que ser mantido para o futuro. Os

estoques tm ligao com os vrios departamentos da

empresa, tais como compras, fabricao (produto em

processo), almoxarifado (insumos) e controle da produo e

vendas (produto acabado).

Polticas de Estoque

Metas da empresa quanto ao tempo de entrega dos

produtos e o nvel de atendimento aos clientes;

Definio da estrutura do almoxarifado e dos

materiais a serem estocados no mesmo;

At que nveis devero flutuar os estoques para

atender uma alta ou baixa das vendas ou uma

alterao no consumo;

Diretrizes

At que ponto ser permitido a especulao com

estoques, fazendo compras antecipadas com preos

mais baixos ou comprando uma quantidade maior

para obter descontos;

Definio da rotatividade dos estoques;

Exigncias quanto aos fornecedores;

Autonomia em funo do valor das compras;

Legislaes que devem ser seguidas para vendas

empresas pblicas.

Localizao de Materiais

O objetivo de um sistema de localizao dever ser

estabelecer os meios necessrios perfeita identificao da

localizao dos materiais estocados sob a responsabilidade

do almoxarifado. Dever utilizar uma simbologia (codificao)

normalmente alfanumrica representativa de cada local de

estocagem, abrangendo at o menor espao de uma unidade

de Estocagem. Cada conjunto de cdigos, apresentado sob a

forma de um cdigo alfanumrico deve indicar, precisamente,

o posicionamento de cada material, facilitando as operaes

de movimentao, inventrio etc. As estantes devero ser

identificadas por letras, cuja seqncia dever ser da

esquerda para a direita em relao a entrada principal. No

caso de vrios pisos, as estantes devero ser identificadas

com o cdigo de seu respectivo piso. As prateleiras devem

ser identificadas por letras, cuja seqncia deve ser iniciada

no sentido de baixo para cima da estante e o escaninho por

nmeros no sentido do corredor principal para a parede

lateral. Normalmente so usados dois critrios de localizao

de material:

Sistema de estocagem fixo;

Sistema de estocagem livre.

Sistema de Estocagem Fixo: determinado um nmero de

reas de estocagem para um tipo de material, definindo-se

assim, que somente materiais deste tipo poder ser estocado

nos locais marcados. Com este sistema corre-se um risco

muito grande de desperdcio de reas de armazenagem.

Em caso de excesso de material de um determinado tipo, este

ter que ficar aguardando espao no corredor em frente ao

seu local.

Sistema de Estocagem Livre: Neste sistema no existem

locais fixos de armazenagem, a no ser, para materiais de

estocagem especial. Os materiais vo ocupar os espaos

vazios disponveis dentro do depsito. O nico inconveniente

deste sistema o perfeito mtodo de controle que deve existir

sobre o endereamento, pois pode haver perda do produto. O


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controle dever ser feito com duas fichas de controle, uma

com o saldo total e outra com o saldo por local de estoque.

8. Inventrios

Inventrio a discriminao organizada e analtica de

todos os bens e valores de um patrimnio, num

determinado momento, visando atender uma finalidade

especfica.

Seu objetivo verificar a existncia fsica dos bens,

informar seu estado de conservao, manter

atualizados e conciliados os registros do sistema de

administrao patrimonial e os contbeis, constantes

do sistema financeiro, subsidiar as tomadas de contas

indicando saldos existentes, detectar irregularidades e

providenciar as medidas cabveis.

Princpios bsicos para ser estabelecido um inventrio

Princpio da Instantaneidade determina o momento

(dia e hora) para realizar o levantamento do inventrio

Princpio da oportunidade estabelece que o tempo

de execuo do trabalho de levantamento deve ser o

mnimo possvel. A exatido dos dados est

intimamente ligada proximidade da realizao do

trabalho

Princpio da especificao define a forma pela qual

os elementos devem ser classificados individualizados

e agrupados dentro da mesma espcie.

Princpio da homogeneidade 0 elege um denominador

comum para expressar uma idia valorativa de todos

os elementos em geral moeda corrente

Princpio da uniformidade Determina o

estabelecimento das mesmas normas estruturao e

critrios gerais para a confecco de todos os

inventrios, ano aps ano, de forma a permitir

comparaes entre eles.

Inventrio Fsico:

Busca a preciso nos registros de estoques.

Consiste em efetuar contagens fsicas de seus itens

de estoque e produto em processo para verificar:

Discrepncia em valor, entre o estoque fsico e o

contbil;

Discrepncia entre registro (Kardex) e o fsico

(quantidade Real na prateleira);

Apurao do valor total do estoque (contbil) para

efeito de balanos ou balancetes.

Inventrios Gerais:

Efetuados ao final do exerccio fiscal, eles abrangem

todos os itens de estoque de uma s vez.

So operaes de durao relativamente

prolongadas.

Dificultam:

Reconciliaes;

Anlise das causas de divergncias;

Ajustes em relao ao perodo da divergncia (ms,

bimestre, trimestre ou semestre).

Inventrios Rotativos:

Utilizados para distribuir as contagens ao longo do

ano com maior freqncia, porm, concentrado a

cada ms em menor quantidade de itens.

Possibilita melhores condies de anlise das causas

de ajustes visando melhor controle.

Dependendo do produto pode ser realizado um

nmero maior de verificaes.

9. Tipos de produtos em estoque

a) Matria-prima: So os materiais bsicos necessrio para

a fabricao de um determinado produto. Seu consumo

proporcional ao volume da produo.

b) Produtos em Fabricao: So aqueles que esto nas

diferentes etapas (fases) de elaborao do produto final, a

transformao da matria-prima em produtos semi-acabados

(nas mquinas).

c) Produtos Semi-acabados: So aqueles sados da

produo que, para serem considerados acabados, passaro


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ainda por diversas fases do processamento (nos estoques

intermedirios). Dependem de pequenos acertos, regulagens,

pintura, lustramento, etc.

d) Produtos Acabados: Artigos produzidos ou comprados

destinados venda, distribuio ou consumo final.

e) Estoques Materiais Indiretos: So materiais que no

entram diretamente na produo de bens. Seu consumo no

tem proporcionalidade com o volume da produo.

10. Anlise de valor, qualidade e normas

tcnicas de materiais

Embora o estoque de materiais seja indispensvel para um

perfeito funcionamento do processo de fabricao e o

equacionamento da produo e das vendas de produtos, ele

tem um custo. A administrao de estoques tem por objetivo

encontrar um equilbrio entre os diversos pontos de vista das

gerncias quanto manuteno do suprimento regular dos

materiais e aos seus nveis de estoques. A avaliao

adequada dos materiais recebidos e localizados no estoque

um importante problema de contabilidade de custos. A

questo quais elementos deveriam ser includos na

avaliao de materiais? O preo de fatura dos materiais no

ponto de embarque do fornecedor, menos os descontos

comerciais oferecidos, mais os custos de transporte at o

setor de recebimento do comprador, podem ser chamados de

elementos visveis do custo, os quais so facilmente

reconhecidos nos registros contbeis. Todavia, possvel

encontrar outros custos que no so facilmente

contabilizveis, como recebimento, desembalagem, inspeo,

teste, seguros, estocagem, controle e eregistro de estoque e

custos de compra. A qualidade do artigo considerada de

grande importncia no sculo em que vivemos, no sendo

mais um requisito de vantagem competitiva e sim de

obrigatoriedade. De um modo geral, a qualidade que dever

possuir um material regida por uma especificao adequada.

A especificao de um material nada mais significa do que a

descrio do aspecto fsico do mesmo; portanto tais

descries devem redigidas com clareza nos seus

pormenores. Alguns fatores devero sempre ser levados em

considerao para elaborar a especificao de um

determinado material: forma fsica, tipo econmico e o

comportamento em servio.

1. Forma fsica: para se obter a forma fsica de qualquer

material ou tipo de material, necessrio que a especificao

se atenha sua usinagem, levando em conta:

a) a matria-prima; b) o volume, o peso, a consistncia

e a composio das matrias-primas;

c) a resistncia mecnica; d) a forma que corresponda a uma

composio que incida na psicologia do trabalho a ser

executado.

2. Tipo econmico: obedece aos seguintes preceitos:

a) o volume do material, eliminando o suprfluo;

b) o custo da usinagem, considerada a quantidade a ser

empregada;

c) a aplicao racional; d) o tempo de vida til.

3. O comportamento em servio: a prova efetiva de sua

boa formao fsica, pode ser verificada por:

a) reao da matria-prima na temperatura ambiente;

b) verificao da boa ou m aceitao quando utilizado;

c) defeitos verificados;

d) exame do desgaste quando empregado.

11. Mtodos de avaliao de custo

Diversos mtodos so utilizados para a avaliao financeira

dos estoques que levam em conta as diversas formas de

computar o preo de cada um dos itens existentes no estoque.

Essa avaliao envolve alguns critrios para a precificao

dos materiais, ente eles, uso do preo de aquisio, utilizao

de preos mdios ou preos da ltima aquisio.

Trs mtodos so comumente empregados:


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Mtodo FIFO Mtodo PEPS

Mtodo LIFO Mtodo UEPS

Mtodo do preo mdio - custo mdio

12. Mtodo fifo mtodo peps

FIFO First-in, first-out.

PEPS Primeiro a entrar, primeiro a sair.

Esse mtodo considera a ordem de entrada dos itens em

estoque e respectivos preos de entrada. O processo de

precificao leva em conta essa ordem e contabiliza as sadas

de acordo com os histricos das entradas e respectivos

preos, o que vai permitir computar o valor das sadas em

funo das quantidades requisitadas e as diversas entradas e

seus preos. usado com sucesso para itens razoavelmente

volumosos e de custo unitrio elevado desde que sejam

facilmente identificveis com o lote especfico de compra a

que perteam.

13. Mtodo lifo mtodo ueps

LIFO Last-in, first-out.

UEPS ltimo a entrar, primeiro a sair.

Esse mtodo de avaliao dos estoques considera que as

sadas de estoques devero ser valoradas de acordo com as

ltimas entradas em ordem cronolgica. As sadas so

processadas conforme as quantidades de cada entrada,

reduzindo as quantidades de acordo com o histrico das

entradas; porm, considerando sempre que as primeiras

unidades a sair devem ser valorizadas com base na ltima

entrada e, assim, sucessivamente.

Tambm conhecido com o mtodo do custo de substituio,

onde os lotes so consumidos na ordem inversa. Esta prtica

no inteiramente observada, no h a distino fsica dos

lotes de conformidade com a sua idade (tempo em estoque),

mas uma distino nos registros contbeis para fins de

avaliao (apreamento).

14. Mtodo de preo mdio custo

mdio

Custo mdio a avaliao mais comum, aprovada pelas

autoridades fiscais para a realizao do balano das

empresas. Essa tem como fundamento que o preo de um

item de estoque envolve as diversas entradas, saldos e

respectivos preos, ocasio em que, com base nas entradas

em estoques e seus preos de aquisio, computado o

preo mdio do item, calculado com base na mdia aritmtica

do valor do estoque e a respectiva quantidade, do valor das

entradas e respectivas quantidades de entrada (aquisies por

exemplo), em dado momento. Esse processo dinmico visto

que, a cada entrada em estoque, um novo preo mdio passa

a ser calculado. Traz grandes vantagens quando o preo est

sujeito a constantes variaes (para baixo ou para cima),

quando o estoque consiste em itens fungveis encontrados na

indstria do petrleo, minerao, alimentos enlatados etc., ou

quando haja necessidade da mistura de um material com o

outro.

15. Mtodo do preo standart

Seu uso exige que se realize, antecipadamente, um estudo

dos contratos de fornecimento efetuados, listas de preos e

condies do mercado para o perodo contbil. Para maior

facilidade burocrtica, os custos dos bens adquiridos so

ajustados para o standard por ocasio do seu recebimento,

evitando a necessidade de reajustamento dos custos unitrios

de cada item de material aps cada entrada (mtodo do custo

mdio) ou a identificao dos lotes remanescentes no

Almoxarifado aps cada sada (mtodo PEPS e UEPS).

3- Controle operacional; Controlar um estoque de alto giro

to importante quanto ter produtos a serem vendidos. No

importa quanto tenha em estoque, mas sim o giro do seu

estoque. O giro do estoque demonstra a rotatividade do

mesmo, ou seja, quanto tempo cada item do estoque

permanece na empresa antes de ser vendido. A Contabilidade

de Custos tem como uma de suas funes, avaliar

quantitativa e qualificadamente os valores em Estoque,

demonstrando-os periodicamente nas Demonstraes

financeiras. Toda organizao existe, no para si mesma, mas


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12

para alcanar objetivos e produzir resultados. em funo

dos objetivos e resultados que a organizao deve ser

dimensionada, estruturada e orientada. Em empresas

comerciais ou de servios (quando for o caso), os materiais no

estoque de produtos acabados chamam-se mercadorias. Em

empresas industriais, chamam-se produtos. A boa

administrao dos estoques de vital importncia para a

sade financeira das empresas, uma vez que grande parte do

capital das empresas est nos materiais envolvidos na

produo, sendo comum representarem 50% de todo o seu

capital. Assim redues no montante estocado se traduzem na

liberao de grande volume do capital necessrio ao

andamento do negcio como um todo.

4 - Administrao de Estoques: Os estoques so materiais

suprimentos que uma empresa ou instituio mantm seja

para vender ou para fornec-la insumos ou suprimentos

para o processo de produo.

Diretrizes para o gerenciamento do estoque levam em conta:

- quanto manter estocado: estoque de segurana, mnimo,

mximo, lead time de suprimento e reposio

- quando efetuar pedidos: de acordo com as necessidades ou

atravs de sistemas de gerenciamento:

- localizao: centralizada ou descentralizada

- giro do estoque: tempo necessrio para consumo de cada

insumo - volume dos pedidos: lote econmico ou just in time.

CUSTOS DE ESTOCAGEM

# custo de oportunidade: estoque imobiliza capital que

poderia ser empregado de forma diferente dentro e fora da

firma.

# custo de armazenagem: quanto maior o estoque, maior a

rea necessria para depsito. Os custos podem ser de

imobilizado ou de aluguel.

# custo de manuseio: proporcionalmente ao volume de

produtos estocados, maior ser a necessidade de pessoas e

equipamentos para manuse-los.

OUTROS CUSTOS

Perdas, Frete, perda do prazo de validade, falta da pronta

entrega ou parada do processo produtivo.

LOTE ECONMICO: quantidade que minimiza os custos com

Compra (fretes, descarga, empilhamento, manuseio), porm

tende a aumentar custos com estocagem.

Onde: Q = Lote Econmico

D = Demanda

A = Custo de um pedido

E = Custo do Capital Parado

C = Custo do Item

GIRO DE ESTOQUES

GIRO = Custo das Mercadorias Vendidas x 100

Custo do Estoque mdio no perodo

COBERTURA DE ESTOQUES

Cobertura =Estocagem data ($ ou Q)

Previso de venda ($ ou Q).

TPICO EXTRA JUST IN TIME:

uma estratgia de competio industrial, objetivando

fundamentalmente dar uma resposta rpida s flutuaes do

mercado (orientado para o consumidor); associado a isto um

elevado padro de qualidade e custos reduzidos dos produtos.

Te m como objetivo fundamental a melhoria contnua do

processo produtivo de abast4ecimento dentro da cadeia. A

perseguio destes objetivos d-se atravs de um mecanismo

de reduo dos estoques os quais tendem a camuflar

problemas. Os estoques ocupam espao, geram custos

(capital e humanos) e por isso devem ser minimizados.


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Melhora a eficincia no que toca a gastos com desperdcio por

falhas.

Abrangncias do just in time

- Reduo de lotes fabricados, por conta de menor tempo de

reposicionamento de mquina;

- No tem pretenso na mxima quantidade de produo, mas

sim fluxo;

- Qualidade de produo, organizao so requisitos

essncias no processo;

Metas (Situao ideal):

# zero defeitos

# tempo zero de preparao set up

# estoque zero #movimentao zero

#quebra zero # zero defeitos;

#Lead time zero # lote unitrio (uma pea)

Logstica:

a rea da gesto responsvel por prover recursos,

equipamentos e informaes para a execuo de todas as

atividades de uma empresa. Logstica tambm pode ser

definida como, satisfazer o cliente ao menor custo total

(Ferreira, 1986, p.1045). Pode-se dizer ento que os termos

Logstica e Cadeia de Suprimentos tm o mesmo significado,

j que ambas tem a finalidade de satisfazer o cliente com o

menor custo possvel. Entre as atividades da logstica esto o

transporte, movimentao de materiais, armazenamento,

processamento de pedidos e gerenciamento de informaes.

Pela definio do Council of Logistics Management, "Logstica

parte do Gerenciamento da Cadeia de Abastecimento que

planeja, implementa e controla o fluxo e armazenamento

eficiente e econmico de matrias-primas, materiais semi-

acabados e produtos acabados, bem como as informaes a

eles relativas, desde o ponto de origem at o ponto de

consumo, com o propsito de atender s exigncias dos

clientes (Carvalho, 2002, p. 31).

Em resumo: "Logstica a arte de aprovisionar, receber,

armazenar, separar, expedir, transportar e entregar o

produto/servio certo, na hora certa, no lugar certo, ao menor

custo possvel. A logstica dividida em dois tipos de

atividades - as principais e as secundrias (Carvalho, 2002, p.

37):

Principais: Transportes, Manuteno de Estoques,

Processamento de Pedidos.

Secundrias: Armazenagem, Manuseio de materiais,

Embalagem, Suprimentos, Planejamento e Sistema de

informao

Armazenamento: Segundo Dias (2005, P.202), na

armazenagem esto envolvidas operaes como:

Carga e descarga dos veculos de transporte;

Recepo e conferncia da mercadoria;

Colocao e retirada da mercadoria dos locais de

armazenamento;

Movimentao e manuseamento das mercadorias;

Preparao das entregas;

Operaes de postponement (personalizao do produto);

Tarefas administrativas.

O processo de armazenagem e inerente reteno de

mercadorias, produtos acabados ou semi-acabados, apenas

produz resultados quando realizada uma operao, nas

existncias em trnsito, com o objetivo de lhes acrescentar

valor. (Carvalho, 1996, p. 226).

Suply Chain, Cadeia logstica ou ainda Cadeia

de abastecimento: Pode ser definido como o processo


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global de satisfao dos clientes atravs da criao de uma

cadeia de valor que integra, de forma otimizada, todos os

intervenientes que esto na origem da execuo de um

produto ou de uma famlia de produtos. O Supply Chain

todo esforo envolvido nos processos e atividades

empresariais que criam valor na forma de produto e servio

para o consumidor final. Custos logsticos so todos os custos

relacionados com a logstica de uma empresa, entre os quais

se podem destacar os custos de armazenagem, custos de

existncia (stock), custos de processamento de encomendas e

custos de transporte. Os custos logsticos so, geralmente, os

segundos mais importantes, s ultrapassados pelos custos da

prpria mercadoria. Por isso, saber gerir esses custos pode

ser crucial para a sobrevivncia da empresa (Ricarte, 2002).

Distribuio:

um dos processos da logstica responsvel pela

administrao dos materiais a partir da sada do produto da

linha de produo at a entrega do produto no destino final

(Kapoor et al., 2004, p. 2). Uma organizao pode ser divida

em trs processos principais suprimentos, produo e

distribuio (Gomes et al., 2004, p. 8-9). Onde termina o

processo de distribuio de uma empresa, inicia o processo

de suprimentos da empresa seguinte. As empresas esto

cada vez mais terceirizando suas atividades relacionadas a

distribuio e focando suas atividades no core bussiness da

empresa. A distribuio tem grande importncia dentro da

empresa por ser uma atividade de alto custo. Os custos de

distribuio esto diretamente associados ao peso, volume,

preo, Lead Time do cliente, importncia na Cadeia de

suprimentos

SISTEMA ABC

O Sistema ABC, conforme conceito definido por Dias (1995),

diz que a classificao dos itens justificada pela sua

importncia em relao ao controle de estoques, isto , para

os itens com menor valor (consumo), o grau de importncia na

administrao de estoques mnima, e para os itens com

maior valor, o grau de importncia mximo. Sendo assim,

classificam-se os itens conforme abaixo:

- Classe A: Grupo de itens mais importantes que devem ser

tratados com ateno especial pela administrao;

- Classe B: Grupo de itens com situao intermediria entre A

e C; - Classe C: Grupo de itens de menor importncia com

pouca ateno para a administrao;

Com estas definies podemos ordenar os itens de acordo

com sua importncia, ou seja, definimos o seu grau conforme

o valor do item em estoque. Aps ordenarmos de acordo com

a coluna de valor do item em ordem decrescente, calcula-se

as porcentagens de cada um em relao ao valor total

cumulativo. De posse desta nova tabela podemos construir a

curva ABC ou como chamada, "Curva de Pareto", que

consiste de um sistema de eixos cartesianos em que no eixo

das abscissas (x) registrado o nmero de itens, no eixo das

ordenadas (y) so marcadas as somas acumuladas aos

valores de consumo. Inicia-se a construo pelo item de maior

valor de consumo acumulado, o qual ser marcado da

esquerda para a direita e assim sucessivamente. Marcados

todos os pontos relativos aos itens, podemos interligar os

mesmos formando assim a curva ABC. Para a obteno das

classes so consideradas geralmente 20% dos itens para a

classe A, 30% dos itens para a classe B e os 50% restantes

para a classe C. Essas porcentagens podero variar de

acordo com a poltica adotada pela gerncia quanto as

necessidades do mercado. Como resultado teremos, em

conseqncia, valores altos para a classe A com poucos itens

relativos, na classe B os valores so intermedirios para um

nmero maior de itens e na classe C os valores sero

pequenos para uma grande quantidade de itens.

MTODO MRP (MATERIAL REQUERIMENTS PLANNING) =

exploso do produto (em seus componentes)

O MRP I um software que permite calcular as quantidades

de subconjuntos, componentes e matrias-primas necessrias

para fabricar e montar os produtos finais que constam do

plano mestre de produo da empresa. preciso elaborar a

estrutura do produto, ou seja, a ordenao de suas diversas


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partes, de uma forma hierarquizada, como um organograma

do produto ou uma rvore genealgica. Com relao a este

mtodo, podemos dizer que prope-se a definir exatamente a

quantidade e o tempo necessrio para a sua utilizao na

confeco do produto final. Na linha de produo utiliza-se

este mtodo para ressuprimento do estoque relativo as

classes A e B. O MRP verifica todos os ingredientes ou

componentes que sejam necessrios para completar esses

pedidos, garantindo que sejam providenciados a tempo. Nas

dcadas de 80 e 90, o sistema e o conceito de planejamento

das necessidades de materiais expandiram-se e foram fazer

parte de outras reas da empresa (cho-de-fbrica). Esta

verso ampliada conhecida como planejamento dos

recursos de manufatura (Manufacturing Resource Planning)

ou MRP II, um conjunto dos programas de controle da

produo e realimentao da informao emanada do cho-

de-fbrica. Com ele, concretiza-se o sonho dos

programadores da fbrica, de dispor de uma ferramenta capaz

de priorizar e seqenciar centenas de ordens de produo a

serem conduzidas de um posto de trabalho ao outro, em

instalaes contendo centenas de mquinas.

Objetivos Principais do MRP

Podemos citar alguns dos motivos principais do MRP:

- Garantir a disponibilidade de materiais, componentes e

produtos para atendimento ao planejamento da produo e as

entregas aos clientes;

- Manter os inventrios em um nvel mais baixo possvel;

- Planejar as atividades de manufatura, de suprimento e de

programao de entrega.

MTODO PONTO DE PEDIDO PP (Estoque Mnimo ou

Estoque de Segurana)

Em um sistema de controle de estoque, um dos principais

objetivos estabelecer o Estoque Mnimo (EM) ou estoque

de segurana. Para fornecer informaes que supriro este

objetivo, aplicamos o mtodo de Ponto de Pedido (PP), que

o intervalo de tempo (Tempo de Reposio = TR) que

necessitamos para a verificao do estoque at o momento da

chegada do material no almoxarifado da empresa. Para

melhor definio, dividimos o Ponto de Pedido em trs partes:

Emisso do pedido: o tempo que leva para emitir o

pedido de compra da empresa at a chegada do mesmo ao

fornecedor;

Preparao do pedido: o tempo em que o fornecedor

leva para a fabricao do produto, separar, emitir faturamento

e deixar em condio de ser transportado;

Transporte: o tempo que leva desde a sada do

fornecedor at o recebimento na empresa.

A equao que representa o ponto de pedido :

PP = C . TR + EMn PP = Ponto de pedido

C = Consumo mdio mensal TR = Tempo de reposio

EMn = Estoque mnimo

Para verificao do estoque existente, devemos ter um

levantamento confivel. Para isto consideramos para o clculo

do estoque disponvel o seguinte:

Estoque existente (fsico); Os fornecimento em atraso;

O fornecimento em aberto ainda dentro do prazo.

ANLISE DOS RESULTADOS

A eficincia do sistema de controle de estoque pode ser

verificada atravs do nvel de atendimento que dado pela

relao a seguir:


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Gesto Patrimonial

Patrimnio

Por patrimnio entende-se o conjunto dos bens mveis

permanentes (com vida til superior a dois anos) e

imveis que quando colocados em uso no esto

sujeitos a danificaes imediatas. Dentre os bens

mveis permanentes esto as moblias, equipamentos e

utenslios, sendo uma das responsabilidades do

administrador de patrimnio, fazer o acompanhamento

atravs dos bens mveis que compes o acervo

patrimonial do ente pblico, tanto atravs da gesto

operacional quanto da gesto administrativa.

Introduo

A riqueza de um pas medida pela quantidade de bens e servios produzida em determinado perodo.

Os recursos patrimoniais so instalaes utilizadas nas operaes do dia-a-dia da empresa, mas que so adquiridos esporadicamente, como prdios equipamentos e veculos.

Significam patrimnios permanentes; So utilizados pela empresa na operao de

negcios; No so destinados a vendas; Ter sua utilizao, manuseio e operao bem

administrada; Tem programao de manuteno.

Classificao de Bens Patrimoniais

Equipamentos: Mquinas operatrizes, caldeiras veculos computadores mveis Bens mveis

Prdios, terrenos e Jazidas: Edifcios e instalaes em geral Bens Imveis

Tipos de Classificao dos bens

Materiailidade Tangveis ou Intangveis Mobilidade Mveis ou Imveis Divisibilidade Divisveis ou Indivisveis Fungibilidade Capacidade de serem fundidos,

misturados uns aos outros sem perder a sua caracterstica inicial Fungveis (podem ser substitudos) ou Infungveis (so insubstituveis, nicos)

Disponibilidade Disponveis ou Indisponveis Bens de capital Usados na produo de

outros bens Bens de consumo durveis durabilidade

superior a um ano. Bens de consumo no durveis consumidos

em um prazo inferior a um ano.

Posies administrativas de Patrimnios

So adquiridos esporadicamente Sofrem desgastes (obsolescncia) Sofrem programas de manuteno Sofrem controle Fazem parte de inventrios contbeis e fsicos

Manuteno de Bens

Variam para cada tipo de patrimnio Manuteno preventiva quando obedecem a

uma programao

Manuteno corretiva em decorrncia de manuteno ou acidente

Codificao de bens

A funo principal controlar e codificar os bens

considerados imobilizados.

Alfabtico Alfanumrico Numrico (cdigo de barras)

Depreciao a perda do valor do patrimnio

decorrente do uso, deteriorizao ou obsolescncia

tecnolgica.

Descentralizao de atividades, disperso de

equipamentos e gesto de bens patrimoniais:

A generalizao do uso das tecnologias de informao

pelos entes pbicos tem requerido um volume

crescente de recursos s materiais e patrimoniais, face

demanda por equipamentos e seus recursos materiais.

Esse processo de disperso tem colocado desafios para

a gesto patrimonial, na medida em que evidenciou a

insuficincia dos sistemas de controle de patrimnio

vigente. Num ambiente de crescente descentralizao,


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a gesto do patrimnio pblico no pode envolver

apenas a questo contbil de seu valor. Torna-se

necessrio o aprofundamento da sua gesto fsica, dada

a diversidade de condies de localizao, s

necessidades especficas para seu uso produtivo,

sobressaindo-se assim aspectos de controle fsico e

funcional antes no considerados. A gesto do

patrimnio deve tambm avaliar questes como o

desempenho e a retroalmentao. O controle o

segmento do processo administrativo que mede e

avalia o desempenho e toma a ao corretiva quando

necessrio. Assim, o controle um processo

essencialmente regulatrio. Como os outros processos

administrativos, o controle dinmico e transitivo. A

essncia do controle reside em verificar se as atividades

controladas esto ou no alcanando os resultados

desejados, a administrao geralmente cria

mecanismos para controlar todos os aspectos possveis

das operaes da organizao.

Tombamento

O vocbulo tombamento originou-se do verbo tombar

que no direito portugus tem o sentido de registrar,

inventariar inscrever bens. Segundo Jos dos Santos

Carvalho Filho (12 ed. Malheiros: 2000, p 680). Tal

inventrio era inscrito em livro prprio que era guardado

na Torre do Tombo, que certamente deu origem ao

termo. J, conforme versa Antnio A. de Queiroz Telles

(Tombamento e seu regime jurdico. RT: 1992, p.13)

pode significar um termo derivado de tumulum, que no

latim significa depsito, arquivo; entretanto, parece-nos

de maior credibilidade a origem lusitana do vocbulo. O

entendimento que A palavra tombamento significa

fazer um registro do patrimnio de algum em livros

especficos num rgo de Estado que cumpre tal

funo. Ou seja, utilizamos a palavra no sentido de

registrar algo que de valor para uma comunidade

protegendo-o por meio de legislao especfica.

Atualmente, o tombamento um ato administrativo

realizado pelo poder pblico com o objetivo de

preservar, atravs da aplicao da lei, bens de valor

histrico, cultural, arquitetnico e ambiental para a

populao, impedindo que venham a ser destrudos ou

descaracterizados. Portanto, o tombamento visa

preservar referenciais, marcas e marcos da vida de uma

sociedade e de cada uma de suas dimenses

interativas.

De acordo com o Decreto

a)de ofcio:incide sobre bens pblicos, ou seja,

pertencentes Unio, Estados,Distrito Federal e

Municpios, a autoridade competente notifica a entidade

a quem o bem pertence ou o tenha por guarda;

b) voluntrio : incide sobre bens privados, onde o

proprietrio requer a autoridade competente o

tombamento ou atende a notificao desta;

c)compulsrio:quando o proprietrio no concorda com

o Tombamento. Instaura-se um processo por via

administrativa ou judiciria. Feita pelo poder pblico,

mesmo contra a vontade do proprietrio. Se no houver

contestao, o bem ser inscrito no Livro prprio, de

acordo com sua natureza;

d) definitivo: a sua realizao segue todos os requisitos

formais . legal quanto aos aspectos formais,

classificao e identificao do bem Tombado. Faz-se a

investigao histrica, cientfica ou artstica destinada a

verificar se o bem contm os elementos culturais

exigidos. Depois de Tombado o bem, obrigatria a

averbao no registro imobilirio para que o

tombamento possa ser observado por todos, gerando,

efeitos em relao a terceiros;

e)provisrio: tem os mesmos efeitos que o definitivo,

salvo, transcrio no Registro de Imveis. Visa

preservar o bem at a concluso dos estudos, onde o

Tombamento provisrio ser transformado em definitivo;


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f)individual:que atinge um bem determinado;

g) geral: atinge uma universalidade de proprietrios,

todos os bens situados em um bairro ou cidade, por

exemplo

Decreto Lei n 25 de 30 de Novembro de 1937

Art. 17. As coisas tombadas no podero, em caso

nenhum ser destrudas, demolidas ou mutiladas, nem,

sem prvia autorizao especial do Servio do

Patrimnio Histrico e Artstico Nacional, ser reparadas,

pintadas ou restauradas, sob pena de multa de

cinqenta por cento do dano causado.

Pargrafo nico. Tratando-se de bens pertencentes

Unio, aos Estados ou aos municpios, a autoridade

responsvel pela infrao do presente artigo incorer

pessoalmente na multa.

Inventrios:

O inventrio a primeira forma para o reconhecimento

da importncia dos bens culturais e ambientais, atravs

do registro de suas caractersticas principais.

Os Planos Diretores das cidades tambm estabelecem

formas de preservao do patrimnio em nvel

municipal, atravs do planejamento urbano. Os

municpios devem promover o desenvolvimento das

cidades sem a destruio do patrimnio. As Leis

Orgnicas municipais podem prover o municpio de

instrumentos de preservao do Patrimnio

Cultural/ambiental. Podem, ainda, criar leis especficas

que estabeleam incentivos preservao como a

reduo de impostos municipais aos proprietrios de

bens declarados de interesse cultural ou tombados.

Na escala municipal, possvel que feito o

levantamento dos bens de interesse de conservao,

mesmo que no tombados, o departamento municipal

responsvel pela emisso de alvars de construo,

demolio e alterao das edificaes tenha um aviso

na documentao de cada bem alertando que ele de

interesse ao patrimnio cultural/ambiental, de modo que

se possa negociar com o proprietrio a conservao do

bem ou medidas mitigatrias em suas intervenes.

No caso do Patrimnio Ambiental e proteo de

ecossistemas, existe uma ampla Coletnea da

legislao ambiental estadual e federal que est

disposio do pblico na Secretaria Estadual de Meio

Ambiente/IAP, sendo a Ao civil pblica via Ministrio

Pblico um dos principais instrumentos de exerccio da

cidadania. O tombamento tambm pode ser um

instrumento de reforo proteo do em torno de reas

protegidas pela legislao ambiental estadual e federal.

Bens Pblicos

De acordo com a Resoluo CFC n. 1.129/2008,

entende- se como patrimnio pblico:


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O conjunto de direitos e bens, tangveis ou intangveis,

onerados ou no, adquiridos, formados, produzidos,

recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do

setor pblico, que seja portador ou represente um fluxo

de benefcios, presente ou futuro, inerente prestao

de servios pblicos ou explorao econmica por

entidades do setor pblico e suas obrigaes.

Bens pblicos so todos os bens mveis ou imveis

pertencentes Unio, Estados, Distrito Federal,

Municpios e suas respectivas autarquias e fundaes

pblicas.

Os Bens pblicos podem ser classificados quanto

titularidade:

Federais,

Estaduais,

Distritais,

Municipais.

Quanto destinao:

Bens de uso comum do povo - Bens de uso geral, que

podem ser utilizados livremente por todos os indivduos.

Ex: praas, rios, praias, etc.

Bens de uso especial - So aqueles nos quais so

prestados servios pblicos, tais como hospitais

pblicos, escolas e aeroportos.

Bens dominicais - So bens pblicos que no

possuem uma destinao definida, como as terras

devolutas e prdios pblicos desativados.

Quanto disponibilidade

Bens indisponveis por natureza - So bens que no

podem ser alienados pelo Poder Pblico, dada a sua

natureza no patrimonial. Os bens de uso comum do

povo se encaixam, em geral, nessa categoria.

Bens patrimoniais indisponveis -So bens que,

embora patrimoniais, tambm no podem ser alienados,

pois neles se prestam servios pblicos. Ex: hospitais

pblicos, universidades (bens de uso especial).

Bens patrimoniais disponveis- So os bens

dominicais. Podem ser alienados, desde que

obedecidas as determinaes legais.

Caractersticas dos Bens Pblicos.

Inalienabilidade No podem ser vendidos. Isso vlido

apenas para os bens de uso comum e de uso especial.

Impenhorabilidade No se sujeitam penhora.

Imprescritibilidade No podem ser obtidos por um

particular atravs de usucapio.

No-onerabilidade No podem servir de garantia a um

credor, como nos casos de hipoteca, penhor e

anticrese.


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3335 Roberto Zeidan - Administracao de Materiais Jucesc Apostila

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