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COMITÊ

DE

PRONUNCIAMENTOS

CONTÁBEIS

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 26 (R1)

Apresentaç! "as De#!nstraç$es C!nt%&e's

C!rreaç!

s

N!r#as

Interna*'!na's

"e

C!nta&''"a"e

+

IAS

1

(IASB

+

B,

2-11)

S.#%r'! Ite#

OB/ETI,O 1

A0CANCE 2+6

DEINI3ES 4 + 5A

DEMONSTRA3ES CONTÁBEIS + 76

'na'"a"e "as "e#!nstraç$es *!nt%&e's

C!n8.nt! *!#pet! "e "e#!nstraç$es *!nt%&e's 1- + 17

C!ns'"eraç$es 9era's 1: + 76

Apresentação apropriada e conformidade com as práticas contábeis brasileiras

15 – 24

Continuidade 25 – 26

Regime de competência 27 – 2

!aterialidade e agregação 2" – #1

Compensação de $alores #2 – #5

%re&uência de apresentação das demonstraç'es contábeis #6 – #7(nformação comparati$a # – 44

Consistência de apresentação 45 – 46

ESTRUTURA E CONTE;DO 74 + 1<5

Intr!".ç! 74 + 75

I"ent'=*aç! "as "e#!nstraç$es *!nt%&e's 7 + :<

Baanç! patr'#!n'a :7 > 5-A

(nformação a ser apresentada no balanço patrimonial 54 – 5"

)istinção entre circulante e não circulante 6* – 65

Ati$o circulante 66 – 6

+assi$o circulante 6" – 76

(nformação a ser apresentada no balanço patrimonial ou em notase,plicati$as

77 – *A

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CPC_26_R1

O&8et'?!1- . ob/eti$o

deste

+ronunciamento

0cnico

definir a

base

para

a

apresentação

das

De#!nstraç! "! res.ta"! e "e#!nstraç! "! res.ta"! a&ra 51 + 1-:

(nformação a ser apresentada na demonstração do resultado e nademonstração do resultado abrangente 2 – 7

Resultado l&uido do perodo – "

.utros resultados abrangentes do perodo "* – "6

(nformação a ser apresentada na demonstração do resultado do perodo ounas notas e,plicati$as

"7 – 1*5

De#!nstraç! "as #.taç$es "! patr'#@n'! .'"! 1-6 + 11-

(nformação a ser apresentada na demonstração das mutaç'es do patrim3nio l&uido

1*6

(nformação a ser apresentada na demonstração das mutaç'es do patrim3nio l&uido ou nas notas e,plicati$as

1*6A – 11*

De#!nstraç! "!s .!s "e *a'a 111

N!tas ep'*at'?as 112 + 1<5

strutura 112 – 116

)i$ulgação de polticas contábeis 117 – 124

%ontes de incertea nas estimati$as 125 – 1##

Capital 1#4 – 1#6

(nstrumentos financeiros com opção de $enda classificados no patrim3niol&uido

1#6A

.utras di$ulgaç'es 1#7 – 1#

Apn"'*e A > Ee#p!

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demonstraç'es

contábeis para assegurar

a comparabilidade tanto com

as

demonstraç'escontábeis de perodos anteriores da mesma entidade &uanto com as demonstraç'es contábeisde outras entidades- esse cenário este +ronunciamento estabelece re&uisitos gerais para aapresentação das

demonstraç'es contábeis diretries

para

a

sua

estrutura

e

os re&uisitos

mnimos para seu conte8do-

A*an*e

2- ste +ronunciamento de$e ser aplicado em

todas as demonstraç'es contábeis elaboradas eapresentadas de acordo com os +ronunciamentos .rientaç'es e (nterpretaç'es do Comitê de+ronunciamentos Contábeis 9C+C:-

CPC_26_R1

#- .

recon;ecimento

a mensuração e

a di$ulgação de

transaç'es especficas e

outros e$entossão ob/eto de outros +ronunciamentos .rientaç'es e (nterpretaç'es-

4- ste +ronunciamento não se aplica < estrutura e ao conte8do de demonstraç'es

contábeis

intermediárias

condensadas

elaboradas

segundo o

+ronunciamento

0cnico

C+C 21

– )emonstração (ntermediária- Contudo os itens 1# a #5 aplicam=se <s referidas demonstraç'escontábeis

intermediárias- ste +ronunciamento aplica=se igualmente a todas

as

entidadesinclusi$e

<&uelas &ue

apresentem demonstraç'es contábeis consolidadas ou

demonstraç'escontábeis separadas conforme definido nos +ronunciamentos 0cnicos C+C #5

– )emonstraç'es >eparadas e C+C #6 – )emonstraç'es Consolidadas-

5- ste +ronunciamento utilia terminologia &ue

ade&uada <s

entidades

com

fins lucrati$osincluindo entidades de neg?cios do setor p8blico- Caso entidades sem fins lucrati$os do setor

pri$ado

ou

p8blico

$en;am

a

aplicar

este

+ronunciamento

podem

ter

&ue

retificar

asdescriç'es

usadas

para

itens

especficos

das demonstraç'es contábeis

e

mesmo

para

as pr?prias demonstraç'es contábeis-

6- Analogamente as

entidades

&ue

não

ten;am patrim3nio

l&uido

tal como

definido

no+ronunciamento 0cnico C+C

#" – (nstrumentos %inanceiros@

Apresentação como por e,emplo alguns fundos de in$estimento e entidades cu/o capital não se/a patrim3nio l&uido9por

e,emplo

algumas entidades cooperati$as: podem

ter

&ue

adaptar

a

apresentação

nas

demonstraç'es contábeis

dos interesses e participaç'es de seus membros ou proprietários-

De=n'ç$es

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7- .s termos abai,o são utiliados neste +ronunciamento com os seguintes significados@

Demonstrações contábeis de

propósito geral 9referidas simplesmente como demonstraç'escontábeis: são a&uelas cu/o prop?sito reside no atendimento das necessidades informacionaisde usuários e,ternos &ue não se encontram em condiç'es de re&uerer relat

?riosespecificamente plane/ados para atender <s suas necessidades peculiares-

Aplicação impraticável – A aplicação de um re&uisito impraticá$el &uando a entidade não pode aplicá=lo depois de ter feito todos os esforços raoá$eis nesse sentido-

Práticas contábeis brasileiras compreendem a legislação societária brasileira os+ronunciamentos as (nterpretaç'es e as .rientaç'es emitidos pelo C+C ;omologados pelos?rgãos reguladores e práticas adotadas pelas entidades em assuntos não regulados desde &ueatendam

ao +ronunciamento Conceitual

ásico strutura Conceitual

para laboração e

)i$ulgação

de

Relat?rio

Contábil=%inanceiro

emitido

pelo

C+C

e

por

conseguinte

emconsonBncia com as normas contábeis internacionais-

Omissão material ou divulgação distorcida

material

– As

omiss'es

ou di$ulgaç'esdistorcidas

são materiais se

puderem indi$idual

ou coleti$amente influenciar as

decis'esecon3micas &ue os usuários das demonstraç'es contábeis tomam com base nes

sasdemonstraç'es- A materialidade depende do taman;o e da naturea

da omissão ou da

di$ulgação distorcida /ulgada

<

lu

das

circunstBncias

&ue

a

rodeiam-

.

taman;o ou

a

CPC_26_R1

naturea do item ou combinação de ambos pode ser o fator determinante para a definição damaterialidade-

A$aliar

se

a

omissão ou a

di$ulgação distorcida pode

influenciar

a

decisão econ3mica

dousuário das demonstraç'es contábeis e nesse caso se são materiais re&uer &ue se/am le$adasem consideração as caractersticas desses usuários- A strutura Conceitual para laboração e)i$ulgação de Relat?rio Contábil=%inanceiro contida no +ronunciamento Conceitual ásicodo Comitê de +ronunciamentos Contábeis assim se manifesta no item C #2@ DRelat?rioscontábil=financeiros são elaborados para usuários &ue têm con;ecimento raoá$el de neg?ciose de ati$idades

econ3micas e &ue re$isem

e analisem

a informação diligentementeE- )essaforma a a$aliação de$e le$ar em conta como se espera &ue os usuários com seus respecti$os

atributos se/am influenciados na tomada de decisão econ3mica-Notas explicativas contêm informação adicional em relação < apresentada nas demonstraç'escontábeis- As notas e,plicati$as oferecem descriç'es narrati$as ou segregaç'es e aberturas de

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itens di$ulgados nessas demonstraç'es e

informação acerca

de itens &ue não

se en&uadramnos critrios de recon;ecimento nas demonstraç'es contábeis-

Outros resultados abrangentes compreendem itens de receita e despesa 9incluindo a/ustes dereclassificação: &ue não são recon;ecidos na demonstração do resultado como re&uerido ou

permitido

pelos

+ronunciamentos (nterpretaç'es

e

.rientaç'es

emitidos

pelo

C+C-

.

scomponentes dos outros resultados abrangentes incluem@

9a:

$ariaç'es na reser$a de rea$aliação &uando permitidas legalmente 9$er +ronunciamentos0cnicos C+C 27 – Ati$o (mobiliado e C+C *4 – Ati$o (ntang$el:F

9b: gan;os e

perdas atuariais

em

planos

de

pensão

com

benefcio

definido recon;ecid

osconforme item "#A do +ronunciamento 0cnico C+C ## – enefcios a mpregadosF

9c: gan;os e

perdas deri$ados de

con$ersão de

demonstraç'es contábeis de

operaç'es n

oe,terior

9$er

+ronunciamento

0cnico

C+C

*2

–

feitos

das

!udanças

nas

0a,as

de

CBmbio e Con$ersão de )emonstraç'es Contábeis:F

9d: gan;os

e perdas

na remensuração de ati$os

financeiros

dispon$eis

para $enda 9$

er +ronunciamento 0cnico C+C # – (nstrumentos %inanceiros@ Recon;ecimento

e!ensuração:F

9e: parcela efeti$a de gan;os ou perdas ad$indos de instrumentos de hedge em operação de

hedge de flu,o de cai,a 9$er +ronunciamento 0cnico C+C #:-

Proprietário o detentor de instrumentos classificados como patrimoniais 9de capital pr?priono patrim3nio l&uido:-

Resultado do perodo

o total

das

receitas

deduido das

despesas e,ceto os

itensrecon;ecidos como outros resultados abrangentes no patrim3nio l&uido-

A!uste de reclassi"cação o $alor reclassificado para o resultado no perodo corrente &ue foiinicialmente

recon;ecido como outros

resultados

abrangentes

no perodo corrente

ou em

perodo anterior-

Resultado abrangente a mutação &ue ocorre no patrim3nio l&uido durante um perodo &ue

CPC_26_R1

resulta de transaç'es e outros e$entos &ue não se/am deri$ados de transaç'es com os s?cios nasua &ualidade de proprietários-

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Resultado abrangente compreende todos os componentes da Ddemonstração do resultadoE eda Ddemonstração dos outros resultados abrangentesE-

- mbora este +ronunciamento use os termos Doutros resultados abrangentesE DresultadoE eDresultado abrangenteE a entidade pode usar outros termos para descre$er os totais desde &ueo sentido se/a claro- +or e,emplo a entidade pode usar o termo Dlucro l&uidoE para descre$er DresultadoE- >ugere=se toda$ia por facilidade de comunicação a maior aderência poss$el aostermos utiliados neste +ronunciamento-

A-

.s

seguintes

termos estão descritos

no +ronunciamento 0cnico C+C #" = (nstrumentos

%inanceiros@

Apresentação

e

são

usados

neste

+ronunciamento com os

significados

láempregados@

9a:

instrumento financeiro com opção de $enda por parte de seu detentor classificado como

instrumento patrimonial 9descrito nos itens 16A e 16 do +ronunciamento 0cnico C+C#":F

9b:

instrumento &ue imp'e < entidade a obrigação de entregar < contraparte um $alor pro ratados seus ati$os l&uidos 9patrim3nio l&uido: somente no caso da li&uidação da entidade e classificado como instrumento patrimonial 9descrito nos itens 16C e 16)

do+ronunciamento 0cnico C+C #":-

De#!nstraç$es

*!nt%&e's

'na'"a"e

"as

"e#!nstraç$es

*!nt%&e's

"- As

demonstraç'es

contábeis

são uma representação estruturada

da posição patrimonial

efinanceira e do desempen;o da entidade- . ob/eti$o das demonstraç'es contábeis o d

e proporcionar

informação acerca

da

posição patrimonial e

financeira do desempen;o e

dosflu,os de cai,a da entidade &ue se/a 8til a um grande n8mero de usuários em suas a$aliaç'es etomada de decis'es econ3micas- As demonstraç'es contábeis tambm ob/eti$am apresentar osresultados da atuação da administração em face de seus de$eres e responsabilidades na gestãodiligente

dos

recursos

&ue

l;e

foram

confiados- +ara

satisfaer

a

esse

ob/eti$o as

demonstraç'es contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte@

9a:

ati$osF

9b:

passi$osF

9c: patrim3nio l&uidoF

9d: receitas e despesas incluindo gan;os e perdasF

9e: alteraç'es no capital pr?prio mediante integraliaç'es dos proprietários e distribuiç'es aelesF e

9f:

flu,os de cai,a-ssas

informaç'es

/untamente

com

outras

informaç'es

constantes

das

notas

e,plicati$as

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a/udam

os

usuários

das demonstraç'es contábeis

a

pre$er

os futuros

flu,os

de

cai,a

da

CPC_26_R1

entidade e em particular a poca e o grau de certea de sua geração-

C!n8.nt! *!#pet! "e "e#!nstraç$es *!nt%&e's

1*- . con/unto completo de demonstraç'es contábeis inclui@

9a: balanço patrimonial ao final do perodoF

9b1: demonstração do resultado do perodoF

9b2: demonstração do resultado abrangente do perodoF

9c: demonstração das mutaç'es do patrim3nio l&uido do perodoF

9d: demonstração dos flu,os de cai,a do perodoF

9e:

notas e,plicati$as compreendendo um resumo das polticas contábeis significati$as eoutras informaç'es elucidati$asF

9ea: informaç'es comparati$as com o perodo anterior conforme especificado nos itens # e#AF 9(ncluda pela Re$isão C+C *#:

9f: balanço patrimonial do incio do perodo mais antigo comparati$amente apresentado&uando a entidade aplica uma poltica contábil retrospecti$amente ou procede <reapresentação retrospecti$a de itens das demonstraç'es contábeis ou ainda &uando

procede < reclassificação de itens de suas demonstraç'es contábeisF e

9f: balanço

patrimonial

do

incio

do

perodo

mais antigo

comparati$amente

apresentado&uando a

entidade

aplicar uma

poltica

contábil retrospecti$amente

ou proceder

<reapresentação retrospecti$a de itens das demonstraç'es contábeis ou &uando proceder <reclassificação de itens de suas demonstraç'es contábeis de acordo com os itens 4*A a4*)F e 9Alterada pela Re$isão C+C *#:

9g: demonstração do $alor adicionado do perodo conforme +ronunciamento 0cnico C+C*" se e,igido legalmente ou por algum ?rgão regulador ou mesmo se apresentada$oluntariamente-

9f1: demonstração do $alor adicionado do perodo conforme +ronunciamento 0cnico C+C*" se

e,igido legalmente

ou por

algum

?rgão regulador

ou

mesmo se

apresentada

$oluntariamente- 9Alterada pela Re$isão C+C *#:

A entidade pode usar outros ttulos nas demonstraç'es em $e da&ueles usados ne

ste

+ronunciamento 0cnico desde &ue não contrarie a legislação societária brasileira $igente-

1*A- A entidade pode se permitido legalmente apresentar uma 8nica demonstração do resultado

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do perodo e

outros

resultados

abrangentes com

a demonstração do

resultado

e outr os

resultados

abrangentes

apresentados

em

duas

seç'es-

As

seç'es

de$em

ser

apresentadas

/untas com o resultado do perodo apresentado em primeiro lugar seguido pela seção de

outros resultados abrangentes- A entidade pode apresentar a demonstração do resultado comouma demonstração separada- esse caso a demonstração separada do resultado do perodo

precederá imediatamente a demonstração &ue apresenta o resultado abrangente &ue se iniciacom o resultado do perodo- 9(ncludo pela Re$isão C+C *#:

1*- uando da apro$ação deste +ronunciamento 0cnico de$e atentar=se para o fato importantede

&ue

a

legislação

societária

brasileira

re&uer

&ue

se/a

apresentada

a

demonstração

do

CPC_26_R1

resultado do perodo como uma seção separada- 9(ncludo pela Re$isão C+C *#:

11- A entidade de$e apresentar com igualdade de importBncia todas as demonstraç'es contábeis&ue façam parte do con/unto completo de demonstraç'es contábeis-

12- 9liminado:-

1#- !uitas entidades apresentam fora das demonstraç'es contábeis comentários daadministração &ue descre$em e e,plicam as caractersticas principais do desempen;o e da

posição financeira

e

patrimonial da

entidade

e

as principais incerteas <s &uais está

su/eita-sse relat?rio pode incluir a análise@

9a: dos principais fatores e influências &ue determinam o desempen;o incluindo alteraç'esno ambiente em &ue a entidade opera a

resposta

da entidade a essas alteraç'es

e o seuefeito e

a

poltica de

in$estimento da entidade

para manter

e mel;orar

o desempen;o

incluindo a sua poltica de di$idendosF

9b:

das fontes de financiamento da entidade e a respecti$a relação pretendida entre passi$os eo patrim3nio l&uidoF e

9c: dos recursos da entidade não recon;ecidos nas demonstraç'es contábeis de acordo comos +ronunciamentos 0cnicos (nterpretaç'es e .rientaç'es do C+C-

14- !uitas entidades apresentam tambm fora das demonstraç'es contábeis relat?rios e

demonstraç'es tais como relat?rios ambientais e sociais sobretudo nos setores em &ue os

fatores

ambientais

e

sociais

se/am

significati$os

e

&uando

os

empregados

são

consideradosum

importante

grupo

de

usuários-

.s

relat?rios

e

demonstraç'es

apresentados

fora

das

demonstraç'es contábeis estão fora do Bmbito dos +ronunciamentos emitidos pelo C+C-

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C!ns'"eraç$es 9era's

Apresentação apropriada e conformidade com as práticas contábeis brasileiras

15- As demonstraç'es contábeis de$em representar apropriadamente a posição financeira

e patrimonial o desempen;o e os

flu,os

de cai,a da entidade- +ara

apresentação ade&uada necessária a representação fidedigna dos efeitos das transaç'es outros e$entos e condiç'es deacordo com as

definiç'es

e critrios

de recon;ecimento para ati$os passi$os receitas e

despesas como estabelecidos na strutura Conceitual para laboração e )i$ulgação de

Relat?rio Contábil=%inanceiro 1- +resume=se &ue a aplicação dos +ronunciamentos 0cnicos

(nterpretaç'es e .rientaç'es do C+C com di$ulgação adicional &uando necessária resulta emdemonstraç'es contábeis &ue se en&uadram como representação apropriada-

16- A entidade

cu/as

demonstraç'es

contábeis

estão

em

conformidade

com

os

+ronunciamentos0cnicos

(nterpretaç'es

e

.rientaç'es

do

C+C

de$e

declarar

de

forma

e,plcita

e

sem

reser$as

essa conformidade

nas

notas e,plicati$as-

A

entidade

não

de$e

afirmar

&ue

suas

demonstraç'es contábeis estão de acordo com esses +ronunciamentos 0cnicos

1 .s itens 15 a 24 contêm referências ao ob/eti$o das demonstraç'es contábeis pre$isto na strut

ura

Conceitual para laboração e )i$ulgação de Relat?rio Contábil=%inanceiro-

CPC_26_R1

(nterpretaç'es e .rientaç'es a menos &ue cumpra todos os seus re&uisitos-

17- m

praticamente

todas

as

circunstBncias

a

representação

apropriada

obtida

pela

conformidade

com

os +ronunciamentos

0cnicos (nterpretaç'es

e

.rientaç'es

do C+C

aplicá$eis- A representação apropriada tambm e,ige &ue a entidade@

9a:

selecione e apli&ue polticas contábeis de acordo com o +ronunciamento 0cnico C+C 2# –

+olticas Contábeis !udança de stimati$a e Retificação

de rro-

sse+ronunciamento estabelece uma ;ierar&uia na orientação &ue a administração de$e seguir na ausência de +ronunciamento 0cnico (nterpretação e .rientação &ue se apli&u

eespecificamente a um itemF

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9b: apresente informação incluindo suas polticas contábeis de forma &ue proporcion

einformação rele$ante confiá$el compará$el e compreens$elF

9c:

proporcione

di$ulgaç'es

adicionais &uando o

cumprimento dos re&uisitos especficoscontidos

nos

+ronunciamentos


e

.rientaç'es do

C+C for

insuficiente

para

permitir

&ue

os

usuários

compreendam

o impacto de

determinadas

transaç'es outros e$entos e condiç'es sobre a

posição financeira e patrimonial

e o

desempen;o da entidade-

1- A entidade não pode retificar polticas contábeis inade&uadas por meio da di$ulgação das

polticas contábeis utiliadas ou por meio de notas e,plicati$as ou &ual&uer outra di$ulgação

e,plicati$a-1"- m

circunstBncias

e,tremamente

raras

nas

&uais

a

administração

$ier

a

concluir

&ue a

conformidade com um re&uisito de +ronunciamento 0cnico (nterpretação ou .rientação doC+C conduiria a uma apresentação tão enganosa &ue entraria em conflito com o ob/eti$o dasdemonstraç'es contábeis estabelecido na strutura Conceitual para laboração e )i$ulgaçãode Relat?rio Contábil=%inanceiro a entidade não aplicará esse re&uisito e seguirá o dispostono item 2* a não ser &ue esse procedimento se/a terminantemente $edado do ponto de $istalegal e regulat?rio-

2*- uando a entidade não aplicar um re&uisito de um +ronunciamento 0cnico (nterpretação ou.rientação do C+C ou de acordo com o item 1" de$e di$ulgar@

9a:

&ue

a

administração

concluiu

&ue

as

demonstraç'es

contábeis

apresentam

de

form

aapropriada a posição financeira e

patrimonial o desempen;o e os flu,os de cai,a da

entidadeF

9b: &ue

aplicou

os

+ronunciamentos


e

.rientaç'es

do

C

+C

aplicá$eis e,ceto pela não aplicação de um re&uisito especfico com o prop?sito de obter representação apropriadaF

9c: o ttulo do +ronunciamento 0cnico (nterpretação ou .rientação do C+C &ue a entidadenão aplicou a

naturea dessa e,ceção incluindo o tratamento &ue

o +ronunciamento

0cnico (nterpretação ou .rientação do C+C e,igiria a raão pela &ual esse tratamentoseria tão enganoso e entraria em

conflito com

o ob/eti$o das demonstraç'es contábeisestabelecido na strutura Conceitual para laboração e )i$ulgação de Relat?r

ioContábil=%inanceiro e o tratamento efeti$amente adotadoF e

9d:

para cada perodo apresentado o impacto financeiro da não aplicação do +ronunciamento

CPC_26_R1

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0cnico

(nterpretação

ou

.rientação

do

C+C

$igente

em

cada

item

nas

demonstraç'escontábeis &ue teria sido informado caso ti$esse sido cumprido o re&uisito não aplicado-

21- uando a entidade não aplicar um re&uisito de um +ronunciamento 0cnico (nterpretação ou.rientação

do

C+C em perodo

anterior

e

esse

procedimento

afetar

os

montantes

recon;ecidos

nas

demonstraç'es

contábeis

do perodo

corrente

ela

de$e

proceder

<di$ulgação estabelecida nos itens 2*9c: e 2*9d:-

22- . item 21 se aplica por e,emplo &uando a entidade dei,a de adotar em um perodo anterior determinado

re&uisito

para

a

mensuração

de

ati$os

ou

passi$os

contido

em

um+ronunciamento 0cnico (nterpretação ou .rientação do C+C e esse procedimento temimpactos na mensuração de alteraç'es de ati$os e passi$os recon;ecidos nas demonstraç'escontábeis do perodo corrente-

2#- m circunstBncias e,tremamente raras nas &uais a administração $ier a concluir &ue a

conformidade com um re&uisito de um +ronunciamento 0cnico (nterpretação ou .rientaçãodo C+C conduiria a uma apresentação tão enganosa &ue entraria em conflito com o ob/eti$o

das

demonstraç'es

contábeis

estabelecido

na

strutura

Conceitual

para

laboração

e)i$ulgação de Relat?rio Contábil=%inanceiro mas a estrutura regulat?ria $igente proibir a nãoaplicação do re&uisito a entidade de$e na maior e,tensão poss$el reduir os

aspectos

inade&uados identificados no cumprimento estrito do +ronunciamento 0cnico (nterpretaçãoou .rientação do C+C di$ulgando@

9a: o ttulo do +ronunciamento 0cnico (nterpretação ou .rientação do C+C em &uestão anaturea

do

re&uisito

e

as

ra'es

&ue

le$aram

a

administração

a

concluir

&ue

o

cumprimento desse re&uisito tornaria as demonstraç'es contábeis tão enganosas e entrariaem

conflito

com

o

ob/eti$o

das

demonstraç'es

contábeis

estabelecido

na

strutur a

Conceitual para laboração e )i$ulgação de Relat?rio Contábil=%inanceiroF e

9b: para cada perodo apresentado os a/ustes de cada item nas demonstraç'es contábeis &ue aadministração concluiu serem necessários para se obter uma representação apropriada-

24- +ara a finalidade dos itens 1" a 2# um item de informação entra em conflito com o ob/eti$odas demonstraç'es contábeis &uando não representa fidedignamente as

transaç'es outrose$entos e condiç'es &ue se prop'e representar ou &ue se poderia esperar raoa$elmente &uerepresentasse e conse&uentemente seria pro$á$el &ue influenciasse as decis'es econ3micas

tomadas

pelos

usuários

das

demonstraç'es

contábeis-

Ao

a$aliar

se

o

cumprimento de

re&uisito especfico de um +ronunciamento 0cnico (nterpretação ou .rientação do C+C

7/18/2019 312_CPC_26_R1_rev 06.docx


resultaria

em

di$ulgação tão distorcida

a

ponto de

entrar em

conflito com

o ob/eti$o das

demonstraç'es contábeis estabelecido na strutura Conceitual para laboração e )i$ulgaçãode Relat?rio Contábil=%inanceiro a administração de$e considerar@

9a:

a

raão pela

&ual

o ob/eti$o das

demonstraç'es

contábeis

não

alcançado n

essa circunstBncia particularF e

9b: como as

circunstBncias

da entidade diferem

das circunstBncias

de outras

entidades

&u

ecumprem o re&uisito- >e outras entidades em circunstBncias similares cumprem

ore&uisito ;á

um pressuposto refutá$el de

&ue

o cumprimento do re&uisito por

parte

daentidade não resultaria em di$ulgação tão enganosa e portanto não entraria em conflitocom

o ob/eti$o das demonstraç'es contábeis estabelecido na strutura Conceitual

para

CPC_26_R1

laboração e )i$ulgação de Relat?rio Contábil=%inanceiro-

Continuidade

25- uando da elaboração das demonstraç'es contábeis a administração de$e faer a a$aliaçãoda

capacidade

da

entidade

continuar

em

operação no futuro pre$is$el- As

demonstraç'escontábeis de$em ser elaboradas no pressuposto da continuidade a menos &ue a administraçãoten;a intenção de li&uidar a entidade ou cessar

seus neg?cios ou ainda não possua uma

alternati$a realista senão a descontinuidade de suas ati$idades- uando a administração ti$er ciência

ao

faer

a

sua a$aliação

de

incerteas

rele$antes

relacionadas

com

e$entos

oucondiç'es &ue

possam

lançar

d8$idas significati$as acerca

da

capacidade

da

entidade

continuar em operação no futuro pre$is$el essas incerteas de$em ser di$ulgadas- uando asdemonstraç'es contábeis não forem elaboradas no pressuposto da continuidade esse fato de$eser di$ulgado /untamente com as bases sobre as &uais as demonstraç'es contábeis fora

melaboradas e a raão pela &ual não se pressup'e a continuidade da entidade-

26- Ao a$aliar

se o pressuposto de

continuidade

apropriado a administração de$e

le$ar em

consideração toda a informação dispon$el sobre o futuro &ue o perodo mnimo 9mas nãolimitado a esse perodo: de doe meses a partir da data do balanço- . grau de consideração

depende dos fatos de cada caso- uando a entidade ti$er ;ist?rico de operaç'es lucrati$as

e pronto

acesso

a

recursos

financeiros

a

conclusão

acerca

da

ade&uação

do

pressuposto

da

continuidade pode ser atingida sem análise pormenoriada- m outros casos a administração

7/18/2019 312_CPC_26_R1_rev 06.docx


pode necessitar

da

análise de $asto

con/unto de

fatores

relacionados

com

a rentabilidade

corrente e esperada cronogramas de li&uidação de d$idas e potenciais fontes alternati$as definanciamentos para &ue possa suportar sua conclusão de &ue o pressuposto de continuidadeno futuro pre$is$el ade&uado para essa entidade-

Regime de competência

27- A entidade de$e elaborar as suas demonstraç'es contábeis e,ceto para a

demonstração dosflu,os de cai,a utiliando=se do regime de competência-

2- uando o regime de competência utiliado os itens são recon;ecidos como ati$os passi$os patrim3nio

l&uido

receitas e

despesas 9os elementos das demonstraç'es contábeis:

&uandosatisfaem

as definiç'es

e os critrios de recon;ecimento para esses elementos contidos nastrutura Conceitual para laboração e )i$ulgação de Relat?rio Contábil=%inanceiro-

!aterialidade e agregação

2"- A entidade de$e apresentar separadamente nas demonstraç'es contábeis cada classe materialde itens semel;antes- A entidade de$e apresentar separadamente os itens de naturea o

ufunção distinta a menos &ue se/am imateriais-

#*- As demonstraç'es contábeis resultam do processamento de grande n8mero de transaç'es ououtros e$entos &ue são agregados em classes de acordo com a sua naturea ou função- A fasefinal

do processo

de

agregação

e

classificação

a

apresentação

de dados

condensados

eclassificados

&ue

formam

itens

das

demonstraç'es

contábeis- >e

um

item

não for

indi$idualmente material de$e ser agregado a outros itens se/a nas demonstraç'es contábeis

CPC_26_R1

se/a

nas

notas

e,plicati$as-

Hm

item

pode

não ser

suficientemente

material

para

/ustificar

asua apresentação indi$idualiada nas demonstraç'es contábeis mas pode ser suficientementematerial para ser apresentado de forma indi$idualiada nas notas e,plicati$as-

#1- A entidade não precisa fornecer uma di$ulgação especfica re&uerida por um +ronunciamento0cnico (nterpretação ou .rientação do C+C se a informação não for material-

Compensação de $alores

#2- A entidade não de$e compensar ati$os e passi$os ou receitas e despesas a menos &ue

a compensação

se/a

e,igida

ou

permitida

por

um

+ronunciamento

0cnico

(nterpretação

ou.rientação do C+C-

7/18/2019 312_CPC_26_R1_rev 06.docx


##- A entidade de$e informar separadamente os ati$os e os passi$os as receitas e as despesas- Acompensação

desses

elementos

no

balanço

patrimonial

ou

na

demonstração

do

resultadoe,ceto &uando refletir

a essência da transação ou outro e$ento pre/udica a capacidade dos

usuários de compreender as transaç'es outros e$entos e condiç'es &ue ten;am ocorrido e dea$aliar os futuros flu,os de cai,a da entidade- A mensuração de ati$os l&uidos de pro$is'es

relacionadas

como

por

e,emplo

pro$is'es

de

obsolescência

nos

esto&ues

ou

pro$is'es

decrditos

de

li&uidação

du$idosa

nas

contas

a

receber

de

clientes

não

consider ada

compensação-

#4- . +ronunciamento 0cnico C+C

#* – Receitas define o &ue são receitas e re&uer &ue estasse/am

mensuradas

pelo

$alor /usto do montante

recebido ou

a

receber le$ando

emconsideração

a

&uantia

de

&uais&uer

descontos

comerciais

e

abatimentos

de

$olume

concedidos pela entidade- A entidade desen$ol$e no decurso das suas ati$idades ordináriasoutras transaç'es &ue não geram propriamente receitas mas &ue são incidentais <s ati$idades

principais geradoras de receitas- .s resultados de tais transaç'es de$em ser apresentados&uando esta apresentação refletir a essência da transação ou

outro

e$ento compensando=se&uais&uer

receitas

com as

despesas

relacionadas

resultantes

da

mesma transação-

+or

e,emplo@

9a:

gan;os e perdas na alienação de ati$os não circulantes incluindo in$estimentos e ati$osoperacionais de$em ser apresentados de

forma

l&uida deduindo=se seus $alores

contábeis dos $alores recebidos pela alienação e recon;ecendo=se as despesas de $enda

relacionadasF e9b: despesas relacionadas com uma pro$isão recon;ecida de acordo com o +ronunciamento

0cnico C+C 25 – +ro$is'es +assi$os Contingentes e Ati$os Contingentes e &ue ti$eramreembolso segundo acordo contratual com terceiros 9por e,emplo acordo de garantia dofornecedor: podem ser compensadas com o respecti$o reembolso-

#5- Adicionalmente gan;os e perdas pro$enientes de grupo de transaç'es semel;antes de$em ser apresentados em base l&uida por e,emplo gan;os e perdas de diferenças cambiais ou gan;ose perdas pro$enientes de

instrumentos financeiros classificados como para negociação- ãoobstante esses gan;os e perdas de$em ser apresentados separadamente se forem materiais-

%re&uência de apresentação das demonstraç'es contábeis

CPC_26_R1

#6- .

con/unto

completo

das

demonstraç'es

contábeis

de$e

ser

apresentado

pelo

men

osanualmente 9inclusi$e informação comparati$a:- uando se altera a data de encerramento das

7/18/2019 312_CPC_26_R1_rev 06.docx


demonstraç'es contábeis da entidade e as demonstraç'es contábeis são apresentadas para um perodo mais longo ou mais curto do &ue um ano a entidade de$e di$ulgar alm do perodoabrangido pelas demonstraç'es contábeis@

9a:

a raão para usar um perodo mais longo ou mais curtoF e

9b: o fato de &ue não são inteiramente compará$eis os montantes comparati$os apresentados

nessas demonstraç'es-

#7- 9liminado:-

(nformação comparati$a

#- A menos &ue um +ronunciamento 0cnico (nterpretação ou .rientação do C+C permita oue,i/a

de

outra

forma

a

entidade

de$e

di$ulgar informação

comparati$a

com

respeito

ao

perodo anterior para todos os montantes apresentados nas demonstraç'es contábeis do

perodo corrente- 0ambm de$e ser apresentada de forma comparati$a a informação narrati$ae descriti$a &ue $ier a ser apresentada &uando for rele$ante para a compreensão do con/untodas demonstraç'es do perodo corrente-

#A- A entidade

de$e

apresentar

como informação mnima

dois

balanços patrimoniais duas

demonstraç'es do resultado e do resultado abrangente duas demonstraç'es do resultado 9seapresentadas separadamente: duas demonstraç'es dos flu,os de cai,a duas demonstraç'esdas

mutaç'es

do

patrim3nio

l&uido

e

duas

demonstraç'es

dos

flu,os

de

cai,a

9seapresentadas: bem como as respecti$as notas e,plicati$as- 9(ncludo pela Re$isão C+C *#:

#- m

alguns

casos as

informaç'es

narrati$as

disponibiliadas

nas

demonstraç'es

contábeisdo9s: perodo9s: anterior9es: continuam a ser rele$antes no perodo corrente- +or e,emplo aentidade

di$ulga

no perodo corrente

os

detal;es

de

uma

disputa

legal cu/o desfec;o er a

incerto no final do perodo anterior

e ainda

está

para

ser

resol$ido- .s

usuários podem

se beneficiar da di$ulgação da informação de &ue a incertea e,istia no final do perodo anterior e da di$ulgação de informaç'es sobre as medidas &ue foram tomadas durante o perodo pararesol$er a incertea- 9(ncludo pela Re$isão C+C *#:

(nformação comparati$a adicional

#C- A entidade pode apresentar informaç'es comparati$as adicionais ao mnimo e,igido pelos+ronunciamentos 0cnicos para as demonstraç'es contábeis contanto &ue a informação se/aelaborada de acordo com

os +ronunciamentos 0cnicos- ssa informação comparati$a podeconsistir de uma ou mais demonstraç'es referidas no item 1* mas não precisa compreender ocon/unto completo das demonstraç'es

contábeis- uando este for

o caso a entidade de$e

apresentar em nota e,plicati$a a informação &uanto a estas demonstraç'es adicionais- 9(ncludo pela Re$isão C+C *#:

#)- +or

e,emplo a

entidade

pode

apresentar

comparati$amente

uma

terceira

demonstração doresultado e de outros resultados abrangentes 9apresentando assim o perodo atual o perodo

7/18/2019 312_CPC_26_R1_rev 06.docx


CPC_26_R1

anterior

e

um

perodo adicional

comparati$o:- o entanto a

entidade

não

obrigada

aapresentar uma terceira demonstração do balanço patrimonial da demonstração dos flu,os decai,a das mutaç'es do patrim3nio l&uido ou da demonstração do $alor adicionado 9s

eapresentado: 9ou se/a

uma demonstração contábil comparati$a adicional:- A entidade

obrigada

a

apresentar

nas

notas

e,plicati$as

<s

demonstraç'es

contábeis

a

informaçãocomparati$a

adicional

relati$a

<

demonstração

do resultado

e

<

demonstração

de

outros

resultados abrangentes- 9(ncludo pela Re$isão C+C *#:

#"- A entidade de$e ao di$ulgar informação comparati$a apresentar no mnimo dois balanços patr imoniais e duas de cada uma das demais demonstraç'es contábeis bem como asrespecti$as notas e,plicati$as- uando a entidade aplica uma poltica contábilretrospecti$amente ou fa a di$ulgação retrospecti$a de itens de suas demonstraç'escontábeis ou ainda &uando reclassifica itens de suas demonstraç'es contábeis de$e

apresentar como mnimo # 9três: balanços patrimoniais e duas de cada uma das demaisdemonstraç'es contábeis bem como as respecti$as notas e,plicati$as- .s balanços patrimoniais a serem apresentados nesse caso de$em ser os relati$os@

9a: ao trmino do perodo correnteF

9b: ao trmino do perodo anterior 9&ue corresponde ao incio do perodo corrente:F e

9c: ao incio do mais antigo perodo comparati$o apresentado- 9liminado pela Re$isão C+C *#:

4*- m alguns casos a informação narrati$a apresentada nas demonstraç'es contábeis relati$a a perodo9s: anterior9es: continua a ser rele$ante no perodo corrente- +or e,emplo os pormenores de disputa legal cu/o desfec;o era incerto < data do 8ltimo balanço e está ainda para ser resol$ida de$em ser di$ulgados no perodo corrente- .s usuários se beneficiam aoserem informados acerca da incertea e,istente < data do 8ltimo balanço e das medidasadotadas durante o perodo para resol$er tal incertea- 9liminado pela Re$isão C+C *#:

!udança na poltica contábil demonstração retrospecti$a ou reclassificação

4*A- A entidade de$e apresentar um terceiro balanço patrimonial no incio do perodo anterior

adicional aos comparati$os mnimos das demonstraç'es contábeis e,igidas no item #A se@

9a: aplicar uma poltica contábil retrospecti$amente fier uma reapresentação retrospecti$ade

itens

nas

suas

demonstraç'es

contábeis

ou

reclassificar

itens

de

suas

demonstraç'escontábeisF e

9b: a aplicação retrospecti$a a reapresentação retrospecti$a ou a reclassificação ti$er efeito

7/18/2019 312_CPC_26_R1_rev 06.docx


material

sobre as

informaç'es

do balanço patrimonial

no incio do perodo anterior -

9(ncludo pela Re$isão C+C *#:

4*- as

circunstBncias

descritas

no

item 4*A

a

entidade

de$e

apresentar três

balanços

patrimoniais no@9a:

final do perodo correnteF

9b: final do perodo anteriorF e

9c:

no incio do perodo precedente- 9(ncludo pela Re$isão C+C *#:

CPC_26_R1

4*C- uando a

entidade for

re&uerida

a

apresentar

um

balanço patrimonial

adicional de

acord

ocom

o

item

4*A

de$e

di$ulgar

a

informação

e,igida

pelos

itens

41

a

44

e

pelo+ronunciamento 0cnico C+C 2#- o entanto não precisará apresentar as notas e,plicati$asrelacionadas com o balanço patrimonial de abertura no incio do perodo anterior- 9(ncludo pela

Re$isão C+C *#:

4*)-

A

data

do

balanço

patrimonial

de

abertura

de$e

ser

igual

<

data

do

perodo ante

riorindependentemente de as demonstraç'es contábeis da entidade apresentarem informaçãocomparati$a para perodos mais antigos 9como pre$isto no item #C:- 9(ncludo pela Re$isão C+C*#:

41- uando a apresentação ou a classificação de itens nas demonstraç'es contábeis fore

m

modificadas os

montantes

apresentados

para

fins

comparati$os

de$em

ser reclassificados amenos

&ue

a

reclassificação

se/a

impraticá$el-

uando

os

montantes

apresentados

para

finscomparati$os são reclassificados a entidade de$e di$ulgar@

9a:

a naturea da reclassificaçãoF

9b:

o montante de cada item ou classe de itens &ue foi reclassificadoF e

9c:

a raão para a reclassificação-

42- uando for impraticá$el reclassificar montantes apresentados para fins comparati$os a

entidade de$e di$ulgar@

9a:

a raão para não reclassificar os montantesF e

7/18/2019 312_CPC_26_R1_rev 06.docx


9b: a naturea dos a/ustes &ue teriam sido feitos se os montantes ti$essem

sidoreclassificados-

4#- Aperfeiçoar

a comparabilidade de informação entre perodos

a/uda os

usuários

a tom

ar decis'es

econ3micas

sobretudo

por&ue

l;es

permite

a$aliar

as

tendências

na

informaçãofinanceira para finalidades de pre$isão- m

algumas

circunstBncias torna=se impraticá$elreclassificar a informação comparati$a para um perodo anterior para obter a comparabilidadecom o perodo corrente- +or e,emplo podem não ter sido coletados os dados necessários paraa apresentação comparati$a do perodo anterior com o perodo corrente de modo a permitir areclassificação e conse&uentemente pode não ser praticá$el reconstruir essa informação-

44- .

+ronunciamento 0cnico C+C

2# – +olticas Contábeis !udança

de

stimati$a

eRetificação de rro define os a/ustes re&ueridos para as informaç'es comparati$as &uando aentidade altera uma poltica contábil ou corrige um erro-

Consistência de apresentação

45- A apresentação e a classificação de itens nas demonstraç'es contábeis de$em ser mantidas deum perodo para outro sal$o se@

9a:

for e$idente ap?s uma alteração significati$a na naturea das operaç'es da entidade ouuma

re$isão

das respecti$as demonstraç'es contábeis

&ue

outra

apresentação

ouclassificação se/a mais apropriada tendo em $ista os critrios para a seleção e aplicação

de polticas contábeis contidos no +ronunciamento 0cnico C+C 2#F ou

CPC_26_R1

9b:

outro +ronunciamento 0cnico

(nterpretação ou

.rientação do C+C

re&uerer

alteraçãona apresentação-

46- +or

e,emplo

a

a&uisição

ou

alienação

significati$a

ou a

re$isão

da

apresentação

das

demonstraç'es contábeis pode indicar &ue as demonstraç'es contábeis de$am ser

apresentadas diferentemente- A entidade de$e alterar a apresentação das suas demonstraç'escontábeis

apenas

se

a

modificação na

apresentação proporcionar

informação &ue

se /a

confiá$el e mais rele$ante para os usuários das demonstraç'es contábeis e se for pro$á$el &ue

a estrutura re$ista continue de modo &ue a comparabilidade não se/a pre/udicada- Ao efetuar tais

alteraç'es

na

apresentação

a

entidade

de$e

reclassificar

a

informação

comparati$a

apresentada de acordo com os itens 41e 42-

7/18/2019 312_CPC_26_R1_rev 06.docx


Estr.t.ra e *!nteF"!

Intr!".ç!

47- ste

+ronunciamento

re&uer

determinadas

di$ulgaç'es

no

balanço

patrimonial

nademonstração do resultado abrangente na demonstração do resultado e na demonstração dasmutaç'es do patrim3nio l&uido e

re&uer

di$ulgação de

outros itens nessas demonstraç'escontábeis ou nas notas e,plicati$as- . +ronunciamento 0cnico C+C *# – )emonstração dos%lu,os de Cai,a estabelece os re&uisitos para a apresentação da informação sobre os flu,os decai,a-

4- ste +ronunciamento utilia por $ees o termo Ddi$ulgaçãoE em sentido amplo englobandoitens apresentados nas demonstraç'es contábeis e notas e,plicati$as- )i$ulgaç'es tambm sãoe,igidas

por

outros

+ronunciamentos


e

.rientaç'es

do C+C-

A menos

&ue

se/a

especificado

em

contrário

tais

di$ulgaç'es

podem

ser

includas nas

demonstraç'es contábeis-

I"ent'=*aç! "as "e#!nstraç$es *!nt%&e's

4"- As demonstraç'es contábeis de$em ser identificadas claramente e distinguidas de &ual&uer outra informação &ue por$entura conste no mesmo documento publicado-

5*- As

práticas

contábeis

brasileiras

são

aplicá$eis

apenas

<s

demonstraç'es

contábeis

e

nã

o necessariamente < informação apresentada em outro relat?rio anual relat?rio regulat?rio ou&ual&uer

outro documento- +or

isso

importante

&ue

os usuários possam

distinguir

ainformação elaborada

utiliando=se

das

práticas

contábeis

brasileiras

de

&ual&uer

outr a

informação &ue possa ser 8til aos seus usuários mas &ue não são ob/eto dos re&uisitos das

referidas práticas-

51- Cada demonstração contábil e respecti$as notas e,plicati$as de$em ser identificad

asclaramente- Alm disso as seguintes informaç'es de$em ser di$ulgadas de forma destacada erepetidas &uando necessário para a de$ida compreensão da informação apresentada@

9a:

o

nome

da

entidade

<s &uais as demonstraç'es contábeis diem respeito

ou

outro

mei

o&ue permita sua identificação bem como &ual&uer alteração &ue possa ter ocorrido nessaidentificação desde o trmino do perodo anteriorF

CPC_26_R1

7/18/2019 312_CPC_26_R1_rev 06.docx


9b:

se as demonstraç'es contábeis se

referem a uma

entidade

indi$idual

ou

a um grupo

d

eentidadesF

9c:

a

data

de

encerramento

do

perodo

de

reporte

ou

o

perodo

coberto

pelo

con/unto

dedemonstraç'es contábeis ou notas e,plicati$asF

9d: a moeda de apresentação tal como definido no +ronunciamento 0cnico C+C *2

– feitos das !udanças nas 0a,as de CBmbio e Con$ersão de )emonstraç'es ContábeisF e

9e:

o

n$el

de

arredondamento

usado

na

apresentação

dos

$alores

nas demonstraç

'es

contábeis-

52- .s

re&uisitos

do item 51 são normalmente satisfeitos

pela apresentação apropriada de

cabeçal;os de página ttulos de demonstração de nota e,plicati$a de coluna e similares emcada página das demonstraç'es contábeis- a determinação da mel;or forma de apresentar tais

informaç'es

necessário

o

e,erccio

de

/ulgamento-

+or

e,emplo

&uando

asdemonstraç'es contábeis são apresentadas eletronicamente nem sempre podem ser usadas

páginas separadasF os itens acima de$em ser então apresentados com fre&uência suficiente deforma a assegurar a de$ida compreensão das informaç'es includas nas demonstraç'e

scontábeis-

5#- As demonstraç'es contábeis tornam=se muitas $ees mais compreens$eis pela apresentaçãode

informação em mil;ares ou mil;'es de

unidades da

moeda

de apresentação- sse

procedimento

aceitá$el

desde

&ue

o n$el de

arredondamento na

apresentação se/a

di$ulgado e não se/a omitida informação material-

Baanç! patr'#!n'a

(nformação a ser apresentada no balanço patrimonial

54- .

balanço patrimonial

de$e apresentar respeitada a legislação no mnimo as seguintes

contas@

9a: cai,a e e&ui$alentes de cai,aF

9b: clientes e outros receb$eisF

9c: esto&uesF

9d:

ati$os financeiros 9e,ceto os mencionados nas alneas DaE DbE e DgE:F

9e: total de ati$os classificados como dispon$eis para $enda 9+ronunciamento 0cnico C+C# – (nstrumentos %inanceiros@ Recon;ecimento e !ensuração: e ati$os < disposição para

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função

de

um

item

ou

agregação

de

itens

similares

apresentados

separadamente

se/a

rele$ante na compreensão da posição financeira da entidadeF

9b:

a nomenclatura de contas utiliada e sua ordem de

apresentação ou agregação de iten

s

semel;antes

podem

ser

modificadas

de

acordo

com

a

naturea

da

entidade

e

de

suastransaç'es no sentido de fornecer

informação &ue se/a rele$ante

na compreensão da

posição financeira e patrimonial da entidade- +or e,emplo uma instituição financeira pode ter &ue modificar a nomenclatura acima referida no sentido de fornecer informaçãorele$ante no conte,to das operaç'es de instituiç'es financeiras-

5- A entidade de$e /ulgar a ade&uação da apresentação de contas adicionais separadamente com base na a$aliação@

9a: da naturea e li&uide dos ati$osF

9b:

da função dos ati$os na entidadeF e

9c: dos montantes naturea e prao dos passi$os-

5"- A utiliação de

distintos critrios de

mensuração de

classes diferentes de ati$os sugere

&ue

suas

natureas

ou

funç'es

são distintas

e

portanto

de$am ser apresentadas em contas

CPC_26_R1

separadas- +or

e,emplo diferentes classes de imobiliado podem

ser

recon;ecidas ao custoou pelo $alor

de

rea$aliação &uando permitido legalmente em

conformidade

com

o+ronunciamento 0cnico C+C 27 – Ati$o (mobiliado-

)istinção entre circulante e não circulante

6*- A entidade de$e apresentar ati$os circulantes e não circulantes e passi$os circulantes e nãocirculantes como grupos de contas separados no balanço patrimonial de acordo com os itens66 a 76 e,ceto &uando uma apresentação baseada na li&uide proporcionar informaçã

oconfiá$el e

mais rele$ante- uando essa

e,ceção for aplicá$el todos os ati$os e

passi$os

de$em ser apresentados por ordem de li&uide--

61- ual&uer

&ue

se/a

o mtodo de

apresentação adotado a

entidade

de$e

di$ulgar

o montanteesperado a ser recuperado ou li&uidado em at doe meses ou mais do &ue doe meses ap?s o

perodo de reporte para cada item de ati$o e passi$o-

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critrios@

9a:

espera=se &ue se/a realiado ou pretende=se &ue se/a $endido ou consumido no decursonormal do ciclo operacional da entidadeF

9b: está mantido essencialmente com o prop?sito de ser negociadoF

9c: espera=se &ue se/a realiado at doe meses ap?s a data do balançoF ou

9d:

cai,a ou e&ui$alente de cai,a 9conforme definido no +ronunciamento 0cnico C+C *# – )emonstração dos %lu,os de Cai,a: a menos &ue sua troca ou uso para li&uidação de passi$o se encontre $edada durante pelo menos doe meses ap?s a data do balanço-

0odos os demais ati$os de$em ser classificados como não circulantes-

67- ste +ronunciamento utilia a e,pressão Dnão circulanteE para incluir

ati$os

tang$eis

intang$eis e ati$os financeiros de naturea de longo prao- ão se probe o uso de descriç'esalternati$as desde &ue seu sentido se/a claro-

67A-

.

ati$o

não

circulante

de$e

ser

subdi$idido

em

realiá$el

a

longo

prao

in$estimentos

imobiliado e intang$el-

6- . ciclo operacional da entidade o tempo entre a a&uisição de ati$os para processamento esua realiação em cai,a ou seus e&ui$alentes- uando o ciclo operacional normal da entidadenão for claramente identificá$el pressup'e=se &ue sua duração se/a de doe meses- .s ati$oscirculantes

incluem

ati$os

9tais

como

esto&ue e

contas

a

receber

comerciais:

&ue

são

$endidos consumidos ou realiados como parte do ciclo operacional normal mesmo &uando

não se espera &ue se/am realiados no perodo de at doe meses ap?s a data do balanço- .sati$os circulantes tambm incluem ati$os essencialmente mantidos com a finalidade de seremnegociados

9por

e,emplo ati$os

financeiros

dentro dessa

categoria

classificados

como

dispon$eis para $enda de acordo com

o +ronunciamento 0cnico C+C

# – (nstrumentos

%inanceiros@ Recon;ecimento e !ensuração: e a parcela circulante de ati$os financeiros nãocirculantes-

+assi$o circulante

6"- .

passi$o

de$e

ser

classificado

como

circulante

&uando

satisfier

&ual&uer

dos

seguintes

critrios@

9a:

espera=se &ue se/a li&uidado durante o ciclo operacional normal da entidadeF

9b:

está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociadoF

9c: de$e ser li&uidado no perodo de at doe meses ap?s a data do balançoF ou

9d: a entidade não tem direito incondicional de diferir a li&uidação do passi$o durante pelomenos doe meses ap?s a data do balanço 9$er item 7#:- .s termos de um passi$o &ue

podem <

opção da

contraparte

resultar

na

sua

li&uidação por

meio

da

emissão

deinstrumentos patrimoniais não de$em afetar a sua classificação-

0odos os outros passi$os de$em ser classificados como não circulantes-

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7*- Alguns passi$os circulantes tais como contas a pagar comerciais e algumas apropriaç'es por

CPC_26_R1

competência relati$as a gastos com empregados e

outros custos operacionais são parte

d

ocapital circulante usado no ciclo operacional normal da entidade- 0ais itens operacionais sãoclassificados como passi$os circulantes mesmo &ue este/am para ser li&uidados em mais dedoe meses ap?s a data do balanço patrimonial- . mesmo ciclo operacional normal aplica=se <classificação

dos

ati$os

e

passi$os

da

entidade-

uando

o

ciclo

operacional

normal

da entidade não for claramente identificá$el pressup'e=se &ue a sua duração se/a de doe meses-

71- .utros passi$os circulantes não são li&uidados como parte do ciclo operacional normal masestá

pre$ista

a sua li&uidação para

o perodo de at doe

meses ap?s a data

do balanço ou

estão essencialmente mantidos com a finalidade de serem negociados- ,emplos disso são os passi$os financeiros classificados como dispon$eis para

$enda de acordo

com o


# saldos bancários a descoberto e a parcela circulante de

passi$os financeiros não circulantes di$idendos a pagar imposto de renda e outras d$idas a pagar não comerciais- .s passi$os financeiros &ue proporcionem financiamento a longo prao9ou se/a não façam parte do capital circulante usado no ciclo operacional normal da entidade:e cu/a li&uidação não este/a pre$ista para o perodo de at doe meses ap?s a data do balançosão passi$os não circulantes su/eitos aos itens 74 e 75-

72- A entidade de$e classificar os seus passi$os financeiros como circulantes &uando a sua

li&uidação esti$er pre$ista para o perodo de at doe meses ap?s a data do balanço mesmo&ue@

9a:

o prao original para sua li&uidação ten;a sido por perodo superior a doe mesesF e9b:

um acordo de refinanciamento ou de reescalonamento de pagamento a longo prao se/acompletado ap?s

a data do balanço e antes

de as

demonstraç'es

contábeis

ser em

autoriadas para sua publicação-

7#- >e

a

entidade

ti$er

a

e,pectati$a

e

ti$er

poder discricionário

para

refinanciar

ou

substituir 9roll over : uma

obrigação por

pelo menos

doe

meses

ap?s a

data

do balanço segundo

dispositi$o

contratual

do

emprstimo

e,istente

de$e

classificar

a

obrigação

como

não

circulante

mesmo

&ue

de

outra

forma

fosse

de$ida

dentro

de

perodo

mais

curto-

Contudo&uando o refinanciamento ou a substituição 9roll over : da obrigação não depender somente daentidade 9por e,emplo se não ;ou$er um acordo de refinanciamento: o simples potencial de

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refinanciamento

não

considerado

suficiente

para

a

classificação

como não

circulante

e

portanto a obrigação classificada como circulante-

74- uando

a entidade &uebrar

um

acordo contratual

9covenant :

de

um

emprstimo

de

longo prao 9ndice de endi$idamento ou de cobertura de /uros por e,emplo: ao trmino ou antes do

trmino

do

perodo

de

reporte

tornando

o

passi$o

$encido

e

pagá$el

<

ordem

do

credor o

passi$o de$e ser classificado como circulante mesmo &ue o credor ten;a concordado ap?s adata do balanço e antes da data da autoriação para emissão das demonstraç'es contábeis emnão e,igir pagamento antecipado como conse&uência da &uebra do covenant - . passi$o de$eser

classificado como circulante por&ue < data

do balanço a entidade não tem

o direito

incondicional de diferir a sua li&uidação durante pelo menos doe meses ap?s essa data-

75- ntretanto o passi$o de$e ser classificado como não circulante se o credor ti$er concordadoat a data do balanço em proporcionar uma dilação de prao a terminar pelo menos do

emeses ap?s a data do balanço dentro do &ual a entidade poderá retificar a &uebra de covenant

CPC_26_R1

contratual 9reen&uadramento nos ndices de endi$idamento e cobertura de /uros por e,emplo:e durante o &ual o credor não poderá e,igir a li&uidação imediata do passi$o em &uestão-

76- Com

respeito a

emprstimos

classificados

como passi$o circulante se

os

e$entos

&ue

se

seguem ocorrerem entre a data do balanço e a data em &ue as demonstraç'es contábeis foremautoriadas

para serem

emitidas esses

e$entos

serão &ualificados

para di$ulgação como

e$entos &ue não originam a/ustes de acordo com o +ronunciamento 0cnico C+C 24 – $ento>ubse&uente@

9a:

refinanciamento para uma base de longo praoF9b: retificação de &uebra de covenant de emprstimo de longo praoF e

9c: concessão por parte do credor

de dilação de prao para retificar

a &uebra de

covenan

t contratual 9reen&uadramento nos ndices de endi$idamento e cobertura de /uros po

r e,emplo: de emprstimo de longo prao &ue termine pelo menos doe meses ap?s a datado balanço-

(nformação a ser apresentada no balanço patrimonial ou em notas e,plicati$as77- A entidade de$e di$ulgar se/a no balanço patrimonial se/a nas notas e,plicati$as rubricas

adicionais

<s contas apresentadas 9subclassificaç'es: classificadas

de forma

ade&uada

<s

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operaç'es da entidade-

7- . detal;amento proporcionado nas subclassificaç'es depende dos re&uisitos dos+ronunciamentos 0cnicos (nterpretaç'es e .rientaç'es do C+C

e da dimensão naturea efunção dos montantes en$ol$idos- .s fatores estabelecidos no item 5 tambm são usados

para decidir as bases a se utiliar para tal subclassificação- As di$ulgaç'es $ariam para cada

item por e,emplo@9a:

os itens do ati$o imobiliado são segregados em classes de acordo com o +ronunciamento0cnico C+C 27 – Ati$o (mobiliadoF

9b: as contas a receber são segregadas em montantes a receber de clientes comerciais contasa receber de partes relacionadas pagamentos antecipados e outros montantesF

9c:

os esto&ues são segregados de

acordo com

o +ronunciamento 0cnico C+C

16

– sto&ues em

classificaç'es tais como mercadorias para re$enda insumos materiais produtos em processo e produtos acabadosF

9d:

as pro$is'es são segregadas em pro$is'es para benefcios dos empregados e outros itensFe

9e:

o capital e

as reser$as são segregados em

$árias classes tais como capital subscrito

eintegraliado prêmios na emissão de aç'es e reser$as-

7"- A

entidade

de$e di$ulgar

o seguinte

se/a

no balanço patrimonial se/a na

demonstração dasmutaç'es do patrim3nio l&uido ou nas notas e,plicati$as@

9a: para cada classe de aç'es do capital@

9i:

a &uantidade de aç'es autoriadasF

9ii: a &uantidade de aç'es subscritas e inteiramente integraliadas e subscritas mas não

CPC_26_R1

integraliadasF

9iii: o $alor nominal por ação ou informar &ue as aç'es não têm $alor nominalF

9i$: a conciliação entre as &uantidades de aç'es em circulação no incio e no fim

do perodoF

9$: os direitos preferências e restriç'es associados a essa classe de aç'es incluind

orestriç'es na distribuição de di$idendos e no reembolso de capitalF

9$i:

aç'es

ou

&uotas

da

entidade

mantidas

pela

pr?pria

entidade

9aç'es

ou

&uotas

e

mtesouraria: ou por controladas ou coligadasF e

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9$ii: aç'es reser$adas para emissão em função de opç'es e contratos para a $enda

deaç'es incluindo os praos e respecti$os montantesF e

9b:

uma descrição da naturea e da finalidade de cada reser$a dentro do patrim3nio l&uido-

*- A entidade sem capital representado por aç'es tal como uma sociedade de responsabilidadelimitada

ou um

truste de$e

di$ulgar

informação e&ui$alente <

e,igida

no item

7"9a:

mostrando

as

alteraç'es durante

o

perodo

em

cada

categoria

de

participação

no

patrim3niol&uido e

os

direitos preferências e

restriç'es

associados

a

cada

categoria

de

instrumento

patrimonial-

*A-

>e a entidade ti$er reclassificado

9a:

um

instrumento financeiro com

opção de

$enda

classificado como instrume

nto patrimonial ou

9b: um instrumento &ue imp'e < entidade a obrigação de entregar < contraparte um $alor prorata dos seus ati$os l&uidos 9patrim3nio l&uido: somente na li&uidação da entidade e classificado como instrumento patrimonial

entre os passi$os financeiros e o patrim3nio l&uido ela de$e di$ulgar o mont

antereclassificado para dentro e para fora de cada categoria 9passi$os financeiros ou patrim3niol&uido: e o momento e o moti$o dessa reclassificação-

De#!nstraç! "! res.ta"! e "e#!nstraç! "! res.ta"! a&ran9ente

1- A entidade de$e apresentar todos os itens de receita e despesa recon;ecidos no perodo emduas demonstraç'es@ demonstração do resultado do perodo e demonstração do resultadoabrangente do perodoF esta 8ltima começa com o resultado l&uido e inclui os outrosresultados abrangentes- 9liminado pela Re$isão C+C *6:

1A- A demonstração do resultado e outros resultados abrangentes 9demonstração do resultado

abrangente:

de$em

apresentar alm

das seç'es da demonstração do resultado e de outros

resultados abrangentes@

9a:

o total do resultado 9do perodo:F

9b:

total de outros resultados abrangentesF

9c: resultado abrangente do perodo sendo o total do resultado e de outros resulta

dosabrangentes-

CPC_26_R1

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>e a entidade apresenta a demonstração do resultado separada da demonstração do resultadoabrangente 9

2: ela não de$e apresentar a demonstração do resultado includa na demonstração

do resultado abrangente- 9(ncludo pela Re$isão C+C *6:

1- A entidade de$e apresentar os seguintes itens alm da demonstração do resultado e de outrosresultados abrangentes como alocação da demonstração do resultado e de outros resultadosabrangentes do perodo@

9a:

resultado

do

perodo

atribu$el

a@

9i:

participação

de

não

controladores

e

9ii:

s?cios

d

acontroladoraF

9b: resultado abrangente

atribu$el a@ 9i:

participação de

não controladores e 9ii:

s?cios d

a controladora-

>e

a

entidade

apresentar

a

demonstração

do resultado

em demonstração

separada

elaapresentará a alnea 9a: nessa demonstração- 9(ncludo pela Re$isão C+C *6:

(nformação a ser apresentada na demonstração do resultado e na demonstração do resultadoabrangente

2- A demonstração do resultado do perodo de$e no mnimo incluir as seguintes rubricas

obedecidas tambm as determinaç'es legais@9a:

receitasF

9b: custo dos produtos das mercadorias ou dos ser$iços $endidosF

9c:

lucro brutoF

9d: despesas com $endas gerais administrati$as e outras despesas e receitas operacionaisF

9e: parcela dos resultados de empresas in$estidas recon;ecida por meio do mtodo dee&ui$alência patrimonialF

9f: resultado antes das receitas e despesas financeiras

9g:

despesas e receitas financeirasF9;: resultado antes dos tributos sobre o lucroF

9i: despesa com tributos sobre o lucroF

9/: resultado l&uido das operaç'es continuadasF

9J: $alor l&uido dos seguintes itens@

9i: resultado l&uido ap?s tributos das operaç'es descontinuadasF

9ii: resultado ap?s os tributos decorrente da mensuração ao $alor /usto menos despesasde $enda ou na bai,a dos ati$os ou do grupo de ati$os < disposição para $enda &ue

constituem a unidade operacional descontinuada-9l:

resultado l&uido do perodo-

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2 A

legislação

societária brasileira $igente na data da emissão

deste +ronunciamento

re&uer &ue a demonstração

d

e

resultado se/a apresentada em uma demonstração separada-

CPC_26_R1

2- Alm dos itens re&ueridos em outros +ronunciamentos do C+C a demonstração do resultadodo

perodo

de$e

no

mnimo

incluir as

seguintes

rubricas

obedecidas

tambm as

determinaç'es legais@

9a:

receitasF

9aa: gan;os

e

perdas decorrentes de

bai,a

de

ati$os financeiros mensurados pelo cus

toamortiadoF

9b: custos de financiamentoF

9c:

parcela

dos

resultados de

empresas

in$estidas recon;ecida

por

meio do

mtodo

dae&ui$alência patrimonialF

9d:

tributos sobre o lucroF

9e:

9eliminada:F

9ea: um 8nico $alor

para

o total de

operaç'es descontinuadas 9$er

+ronunciamento 0cnicoC+C #1:F

9f: em atendimento <

legislação societária brasileira

$igente na data da emissão de

ste+ronunciamento a demonstração do resultado de$e incluir ainda as seguintes rubricas@

9i: custo dos produtos das mercadorias e dos ser$iços $endidosF

9ii:

lucro brutoF

9iii: despesas com $endas gerais administrati$as e outras despesas e rece

itasoperacionaisF

9i$: resultado antes das receitas e despesas financeirasF

9$: resultado antes dos tributos sobre o lucroF

9$i: resultado l&uido do perodo- 9(tem alterado pela Re$isão C+C *6:

2A- A demonstração do resultado abrangente de$e no mnimo incluir as seguintes rubricas@9a:

resultado l&uido do perodoF

9b: cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua naturea 9e,ceto

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montantes relati$os ao item 9c:F

9c: parcela dos outros resultados abrangentes de empresas in$estidas recon;ecida por meiodo mtodo de e&ui$alência patrimonialF e

9d: resultado abrangente do perodo-

2A-

.utros

resultados

abrangentes

de$e

apresentar

rubricas

para

$alores

de

outros

resultados

abrangentes no perodo classificadas por

naturea 9incluindo a parcela de outros resultadosabrangentes de coligadas e empreendimentos controlados em con/unto contabilia

dautiliando o mtodo da e&ui$alência patrimonial: e agrupadas na&uelas &ue de acordo comoutros +ronunciamentos do C+C@

9a:

não serão reclassificadas subse&uentemente para o resultado do perodoF e

9b: serão reclassificadas subse&uentemente para o resultado do perodo &uando condiç'esespecficas forem atendidas- 9Alterado pela Re$isão C+C *#:

CPC_26_R1

#- .s itens &ue se seguem de$em ser di$ulgados nas respecti$as demonstraç'es do resultado e

do resultado abrangente como alocaç'es do resultado do perodo@9a:

resultados l&uidos atribu$eis@

9i: < participação de s?cios não controladoresF e

9ii:

aos detentores do capital pr?prio da empresa controladoraF

9b: resultados abrangentes totais do perodo atribu$eis@

9i: < participação de s?cios não controladoresF e

9ii: aos detentores do capital pr?prio da empresa controladora- 9liminado pela Re$isão C+C*#:

4- A entidade de$e apresentar na demonstração do resultado do perodo as rubricas referidas nositens 29a: a 9f: bem como as di$ulgaç'es referidas no item #9a:- 9liminado pela Re$isão C+C*#:

5- .utras

rubricas e contas

ttulos

e subtotais

de$em ser apresentados

na demonstração

do

resultado abrangente e na demonstração do resultado do perodo &uando tal apresentação for rele$ante para a compreensão do desempen;o da entidade-

6- m função dos efeitos das $árias ati$idades transaç'es e outros e$entos da entidade diferirem

em

termos

de

fre&uência

potencial

de

gan;o

ou

perda

e

pre$isibilidade

a

di$ulgação

dos

componentes

do

desempen;o

a/uda na compreensão

do

desempen;o

alcançado

e a faer

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pro/eç'es

de futuros

resultados- .utras

rubricas

de$em

ser

includas

na

demonstração do

resultado

abrangente e na

demonstração

do

resultado

do

perodo

sendo

as

nomenclaturasutiliadas e

a

ordenação das rubricas modificadas &uando se/a

necessário para

e,plicar

os

elementos

de

seu desempen;o- .s

fatores a

serem

considerados

incluem

a

rele$Bncia

anaturea

e

a

função

dos

componentes

das

receitas

e

despesas

dessas

demonstraç'es-

+or

e,emplo uma instituição financeira modifica as nomenclaturas acima referidas a fim de

fornecer

a

informação &ue

rele$ante

para

as operaç'es de

uma

instituição financeira- .s

itens de receitas e despesas não de$em ser compensados a menos &ue se/am atendidos os

critrios do item #2-

7- A

entidade

não

de$e

apresentar

rubricas

ou

itens

de

receitas

ou

despesas

como

itens

e,traordinários &uer na

demonstração do

resultado abrangente &uer na

demonstração doresultado do perodo &uer nas notas e,plicati$as-

Resultado l&uido do perodo

- 0odos os itens de receitas e despesas recon;ecidos no perodo de$em ser includos no

resultado l&uido do perodo a menos &ue um ou mais +ronunciamentos 0cni

cos (nterpretaç'es e .rientaç'es do C+C re&ueiram ou permitam procedimento distinto-

"- Alguns +ronunciamentos 0cnicos (nterpretaç'es e .rientaç'es do C+C especificam

circunstBncias

em

&ue

determinados

itens

podem

ser

e,cludos

dos resultados

l&uidos

do perodo- . +ronunciamento 0cnico C+C 2# – +olticas Contábeis !udança de stimati$a eRetificação de rro trata de duas dessas circunstBncias a saber@ a correção de erros e o efeito

CPC_26_R1

de alteraç'es nas polticas contábeis- .utros +ronunciamentos 0cnicos (nterpretaç'es e.rientaç'es do C+C re&uerem ou permitem &ue outros resultados abrangentes &ue

seen&uadram na definição de receitas e despesas da strutura Conceitual para laboração

e

)i$ulgação de Relat?rio Contábil=%inanceiro

se/am e,cludos do resultado l&uido 9$er item7:-

.utros resultados abrangentes do perodo

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"*- A entidade de$e di$ulgar o montante do efeito tributário relati$o a cada componente dos

outros resultados abrangentes incluindo os a/ustes de reclassificação na demonstração doresultado abrangente ou nas notas e,plicati$as-

"1- .s componentes dos outros resultados abrangentes podem ser apresentados@9a:

l&uidos dos seus respecti$os efeitos tributáriosF ou

9b: antes dos seus respecti$os efeitos tributários sendo apresentado em montante 8nico

oefeito tributário total relati$o a esses componentes-

"2- A

entidade

de$e

di$ulgar

a/ustes

de

reclassificação

relati$os

a componentes

dos

outros

resultados abrangentes-

"#- Alguns

+ronunciamentos

0cnicos

(nterpretaç'es

e

.rientaç'es

do

C+C

especificam

se

e&uando itens

anteriormente

registrados

como

outros

resultados

abrangentes

de$em

ser

reclassificados para

o

resultado

do

perodo-

0ais a/ustes de

reclassificação

são

includos norespecti$o componente

dos

outros

resultados

abrangentes

no perodo

em

&ue

o a/uste

reclassificado para

o resultado l&uido do perodo- +or

e,emplo o gan;o realiado na

alienação de ati$o financeiro dispon$el para $enda recon;ecido no resultado &uando de sua bai,a- sse gan;o pode ter sido recon;ecido como gan;o não realiado nos outros resultados

abrangentes

do

perodo

corrente

ou

de

perodos

anteriores-

)essa

forma

os

gan;os

não

realiados

de$em

ser deduidos

dos

outros

resultados

abrangentes

no perodo em

&ue os

gan;os realiados são recon;ecidos no resultado l&uido do perodo e$itando &ue esse mesmogan;o se/a recon;ecido em duplicidade-

"4- .s a/ustes de reclassificação podem ser apresentados na demonstração do resultado

abrangente ou nas notas e,plicati$as- A entidade &ue apresente os a/ustes de reclassificaçãonas notas e,plicati$as de$e apresentar os componentes dos outros resultados abrangentes ap?sos respecti$os a/ustes de reclassificação-

"5- .s

a/ustes

de

reclassificação

são

cab$eis

por

e,emplo na

bai,a de

in$estimentos

em

entidade no e,terior 9$er +ronunciamento 0cnico C+C *2 = feitos das !udanças nas 0a,asde CBmbio e Con$ersão de )emonstraç'es Contábeis: no desrecon;ecimento 9bai,a: deati$os

financeiros

dispon$eis

para

a

$enda

9$er

+ronunciamento

0cnico

C+C #

– (nstrumentos %inanceiros@ Recon;ecimento e !ensuração: e &uando a transaçãoanteriormente pre$ista e su/eita a hedge de flu,o de cai,a afeta o resultado l&uido do perodo

9$er item 1** do +ronunciamento 0cnico C+C # no tocante < contabiliação de operaç'esde hedge de flu,os de cai,a:-

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critrio &ue proporcionar informação confiá$el e mais rele$ante obedecidas as determinaç'eslegais-

1**- 9liminado:-

1*1- As despesas de$em ser subclassificadas a fim de destacar componentes do desempen;o &ue

possam

diferir

em

termos

de

fre&uência

potencial

de

gan;o

ou

de

perda

e

pre$isibilidade-

ssa análise de$er ser proporcionada em uma das duas formas descritas a seguir obedecidasas disposiç'es legais-

1*2- A primeira forma de análise o mtodo da naturea da despesa- As despesas são agregadas nademonstração do resultado de

acordo com

a sua

naturea

9por

e,emplo depreciaç'es

compras de materiais despesas com transporte benefcios aos empregados e despesas de

CPC_26_R1

publicidade: não sendo realocados entre as $árias funç'es dentro da entidade- sse mtodo pode ser

simples de aplicar

por&ue não são necessárias alocaç'es de

gastos a classificaç'esfuncionais- Hm e,emplo de classificação &ue usa o mtodo da naturea do gasto o &ue se

segue@

Receitas M.utras Receitas MIariação do esto&ue de produtos acabados e em elaboração MConsumo de matrias=primas e materiais M)espesa com benefcios a empregados M)epreciaç'es e amortiaç'es M.utras despesas M0otal da despesa 9M:Resultado antes dos tributos M

1*#- A

segunda

forma de análise o mtodo da

função da despesa ou do Dcusto dos produtos

eser$iços $endidosE classificando=se as despesas de acordo com a sua função como parte docusto dos produtos ou ser$iços $endidos ou por e,emplo das despesas de distribuição ou dasati$idades administrati$as- o mnimo a entidade de$e di$ulgar o custo dos produtos

eser$iços $endidos segundo esse mtodo separadamente das outras despesas- sse mtodo

pode

proporcionar informação

mais rele$ante aos usuários do

&ue

a classificação de gastos por naturea mas a

alocação de despesas <s funç'es pode e,igir

alocaç'es arbitrárias

een$ol$er

considerá$el

/ulgamento-

Hm

e,emplo

de

classificação

&ue

utilia o

mtodo

da

função da despesa a seguinte@

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Receitas MCusto dos produtos e ser$iços $endidos 9M:Kucro bruto M.utras receitas M)espesas de $endas 9M:

)espesas administrati$as 9M:.utras despesas 9M:Resultado antes dos tributos M

1*4- As entidades &ue classificarem

os gastos por função de$em

di$ulgar informação adicional

sobre a naturea das despesas incluindo as despesas de depreciação e de amortiação e as

despesas com benefcios aos empregados-

1*5- A

escol;a

entre

o

mtodo

da

função

das

despesas

e

o

mtodo

da

naturea

das

despesas

depende

de

fatores

;ist?ricos

e

setoriais

e

da

naturea

da

entidade- Ambos

os

mtodos

proporcionam uma indicação das despesas &ue podem $ariar direta ou indiretamente com on$el de $endas ou de produção da entidade- )ado &ue cada mtodo de apresentação tem seumrito conforme as

caractersticas

de diferentes tipos de entidade

este +ronunciamento

0cnico estabelece &ue cabe < administração eleger o mtodo de apresentação mais rele$antee confiá$el atendidas as e,igências legais- ntretanto dado &ue a informação sobre

a

naturea

das

despesas

8til

ao

pre$er

os

futuros

flu,os

de

cai,a

e,igida

di$ulgaçãoadicional &uando for usada a classificação com base no mtodo da função das despesas- oitem 1*4 a e,pressão Dbenefcios aos empregadosE tem o mesmo significado dado

no

CPC_26_R1

+ronunciamento 0cnico C+C ## – enefcios a mpregados-

De#!nstraç! "as #.taç$es "! patr'#@n'! .'"!

(nformação a ser apresentada na demonstração das mutaç'es do patrim3nio l&uido

1*6- A entidade de$e

apresentar a demonstração das mutaç'es do patrim3nio l&uido conforme

re&uerido no item 1*- A demonstração das mutaç'es do patrim3nio l&uido inclui as seguintesinformaç'es@

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9a: o resultado abrangente do perodo apresentando separadamente o montante to

talatribu$el

aos

proprietários

da

entidade

controladora

e

o

montante

correspondente

< participação de não controladoresF

9b:

para cada componente do patrim3nio l&uido os efeitos da aplicação retrospecti$a ou dareapresentação

retrospecti$a

recon;ecidos

de

acordo

com

o

+ronunciamento

0cnicoC+C 2# – +olticas Contábeis !udança de stimati$a e Retificação de rroF

9c: 9eliminada:F

9d: para cada componente do patrim3nio l&uido a conciliação do saldo no incio e no finaldo perodo demonstrando=se separadamente as mutaç'es decorrentes@

9i: do resultado l&uidoF

9ii: de cada item dos outros resultados abrangentesF e

9iii:

de

transaç'es

com

os

proprietários

realiadas

na

condição

de

proprietário

demonstrando separadamente suas integraliaç'es e as distribuiç'es realiadas bemcomo modificaç'es nas participaç'es em

controladas &ue não implicaram

perda docontrole-

(nformação a ser apresentada na demonstração das mutaç'es do patrim3nio l&uido ou nas

notas e,plicati$as

1*6A- +ara cada componente do

patrim3nio

l&uido

a entidade de$e apresentar ou

nademonstração das mutaç'es do patrim3nio l&uido ou nas notas e,plicati$as uma análise dosoutros resultados abrangentes por item 9$er item 1*6 9d:9ii::-

1*6-

. patrim3nio l&uido de$e apresentar o

capital social as

reser$as de

capital os a/ustes dea$aliação

patrimonial

as reser$as de

lucros

as aç'es ou

&uotas em tesouraria

os pre/uosacumulados se legalmente admitidos os lucros acumulados e as demais contas e,igidas pelos+ronunciamentos 0cnicos emitidos pelo C+C-

1*7-

A

entidade

de$e

apresentar

na

demonstração

das

mutaç'es

do

patrim3nio

l&uido

ou

n

asnotas

e,plicati$as

o

montante

de

di$idendos

recon;ecidos

como

distribuição aos

proprietários durante o perodo e o respecti$o montante dos di$idendos por ação-

1*- .s componentes do patrim3nio l&uido referidos no item 1*6 incluem por e,emplo cada

classe de capital integraliado o saldo acumulado de cada classe do resultado abrangente e areser$a de lucros retidos-

CPC_26_R1

7/18/2019 312_CPC_26_R1_rev 06.docx


1*"- As alteraç'es no patrim3nio l&uido da entidade entre duas datas de balanço de$em refletir o

aumento

ou

a

redução

nos

seus

ati$os

l&uidos

durante

o

perodo-

Com

a

e,ceção

dasalteraç'es resultantes de transaç'es com os proprietários agindo na sua capacidade

dedetentores de capital pr?prio 9tais como integraliaç'es de capital rea&uisiç'es

deinstrumentos de capital

pr?prio da

entidade

e

distribuição de

di$idendos:

e

dos custos de

transação diretamente

relacionados com

tais transaç'es a

alteração global

no patrim3niol&uido

durante

um perodo

representa

o

montante

total

l&uido

de

receitas

e

despesas

incluindo gan;os e perdas gerado pelas ati$idades da entidade durante esse perodo-

11*- . +ronunciamento

0cnico

C+C 2# =

+olticas

Contábeis

!udança

de

stimati$a

eRetificação

de

rro

re&uer

a/ustes

retrospecti$os

ao

se

efetuarem alteraç'es

nas

polticas

contábeis at o ponto &ue se/a praticá$el e,ceto &uando as disposiç'es de transição de outro+ronunciamento 0cnico .rientação ou (nterpretação do C+C re&uererem de outra forma- .+ronunciamento

0cnico

C+C

2#

tambm

re&uer

&ue

reapresentaç'es

para

corrigir

errosse/am feitas retrospecti$amente at o ponto em &ue se/a praticá$el- .s a/ustes retrospecti$ose as reapresentaç'es retrospecti$as para corrigir erros não são alteraç'es do patrim3ni

ol&uido mas são a/ustes

aos saldos de abertura da reser$a de lucros retidos 9ou pre/uos

acumulados:

e,ceto &uando um

+ronunciamento 0cnico (nterpretação

ou .rientação

doC+C e,igir a/ustes retrospecti$os de outro componente do patrim3nio l&uido- . item 1*69b:re&uer a di$ulgação na demonstração das mutaç'es do patrim3nio l&uido do a/uste total paracada componente do patrim3nio l&uido resultante de alteraç'es

nas

polticas

contábeis

e

separadamente de correç'es de erros- sses a/ustes de$em ser di$ulgados para cada perodoanterior e no incio do perodo corrente-

De#!nstraç!

"!s

.!s

"e

*a'a

111- A informação sobre flu,os

de cai,a proporciona

aos

usuários

das

demonstraç'es

contábeisuma base para a$aliar a capacidade de a entidade gerar cai,a e e&ui$alentes de cai,a e

asnecessidades da entidade para utiliar esses flu,os de cai,a- . +ronunciamento 0cnico C+C*# – )emonstração

dos

%lu,os

de Cai,a define os

re&uisitos

para

a apresentação da

demonstração dos flu,os de cai,a e respecti$as di$ulgaç'es-

N!tas

ep'*at'?asstrutura

7/18/2019 312_CPC_26_R1_rev 06.docx


112- As notas e,plicati$as de$em@

9a: apresentar

informação acerca

da

base

para a

elaboração das demonstraç'es contábeis

edas polticas contábeis especficas utiliadas de acordo com os itens 117 a 124F

9b: di$ulgar a informação re&uerida pelos +ronunciamentos 0cnicos .rientaç'es

e(nterpretaç'es do C+C &ue não ten;a sido apresentada nas demonstraç'es contábeisF e

9c:

pro$er

informação

adicional

&ue

não

ten;a

sido

apresentada

nas

demonstraç

'escontábeis mas &ue se/a rele$ante para sua compreensão-

11#- As notas e,plicati$as de$em ser apresentadas tanto &uanto se/a

praticá$el de

for ma

sistemática- Cada

item

das demonstraç'es contábeis de$e

ter

referência

cruada

com

arespecti$a informação apresentada nas notas e,plicati$as-

CPC_26_R1

114-

As

notas

e,plicati$as

são

normalmente

apresentadas

pela

ordem

a

seguir

no

sentido

deau,iliar os usuários a compreender as demonstraç'es contábeis e a compará=las c

omdemonstraç'es contábeis de outras entidades@

9a: declaração de conformidade com os +ronunciamentos 0cnicos

.rientaç'es

e(nterpretaç'es do Comitê de +ronunciamentos Contábeis 9$er item 16:F

9b: resumo das polticas contábeis significati$as aplicadas 9$er item 117:F

9c:

informação de suporte de itens apresentados nas demonstraç'es contábeis pela ordem em&ue cada demonstração e cada rubrica se/am apresentadasF e

9d:

outras di$ulgaç'es incluindo@

9i:

passi$os contingentes 9$er


25 =

+ro$is'es +assi$osContingentes e Ati$os Contingentes: e compromissos contratuais não recon;ecidosFe

9ii: di$ulgaç'es não financeiras por e,emplo os ob/eti$os e polticas de gestão do riscofinanceiro

da

entidade

9$er

+ronunciamento

0cnico

C+C

4*

=

(nstrument

os %inanceiros@ $idenciação:-

115- m algumas circunstBncias pode ser necessário ou dese/á$el alterar a ordem de determinados

7/18/2019 312_CPC_26_R1_rev 06.docx


itens

nas

notas

e,plicati$as-

+or

e,emplo

a

informação

sobre

$ariaç'es

no

$alor

/usto

recon;ecidas

no

resultado pode

ser

di$ulgada

/untamente

com

a

informação so bre

$encimentos de instrumentos financeiros embora a primeira se relacione com a demonstraçãodo resultado e

a 8ltima

se relacione

com

o balanço patrimonial- Contudo at onde

for praticá$el de$e ser mantida uma estrutura sistemática das notas e,plicati$as-

116-

As notas e,plicati$as &ue

proporcionam informação acerca

da

base

para

a elaboração

das

demonstraç'es

contábeis

e

as

polticas

contábeis

especficas

podem

ser

apresentadas

comoseção separada das demonstraç'es contábeis-

)i$ulgação de polticas contábeis

117- A entidade de$e di$ulgar no resumo de polticas contábeis significati$as@

9a:

a base 9ou bases: de mensuração utiliada9s: na elaboração das demonstraç'es contábeisFe

9b: outras

polticas

contábeis

utiliadas

&ue

se/am

rele$antes

para

a

compreensão d

asdemonstraç'es contábeis-

11- N importante &ue os

usuários

este/am

informados

sobre a base ou bases

de mensuração

utiliada9s: nas demonstraç'es contábeis 9por e,emplo custo ;ist?rico custo corrente $alor

realiá$el

l&uido

$alor

/usto

ou

$alor

recuperá$el:

por&ue

a

base

sobre

a

&ual

asdemonstraç'es contábeis são elaboradas afeta significati$amente

a análise

dos usuários-

uando mais de uma base de mensuração for utiliada nas demonstraç'es contábeis por

e,emplo &uando determinadas classes de ati$os são rea$aliadas 9se permitido legalmente: suficiente di$ulgar uma indicação das categorias de ati$os e de passi$os < &ual cada base demensuração foi aplicada-

CPC_26_R1

11"- Ao decidir se determinada poltica contábil de$e ou não ser di$ulgada a administração de$econsiderar se sua di$ulgação proporcionará aos usuários mel;or compreensão da forma em&ue as transaç'es outros e$entos e condiç'es estão refletidos no desempen;o e na posição

financeira relatadas- A di$ulgação de determinadas polticas contábeis especialmente 8til para os usuários &uando essas polticas são selecionadas entre alternati$as permitidas em um+ronunciamento 0cnico (nterpretação e .rientação do C+C- Alguns +ronunciamentos0cnicos .rientaç'es ou (nterpretaç'es do C+C e,igem especificamente a di$ulgação de

7/18/2019 312_CPC_26_R1_rev 06.docx


determinadas polticas contábeis incluindo escol;as feitas pela administração entre diferentes polticas permitidas- +or e,emplo o +ronunciamento 0cnico C+C 27 – Ati$o (mobiliadore&uer a di$ulgação das bases de mensuração utiliadas para as classes do ati$o imobiliado-

11"-

Ao decidir se determinada poltica contábil de$e ou não ser di$ulgada a administração de$econsiderar se sua di$ulgação proporcionará aos usuários mel;or compreensão da forma em

&ue

as

transaç'es

outros

e$entos

e

condiç'es

estão

refletidos

no

desempen;o

e

na

posição

financeira

relatadas- A di$ulgação de

determinadas polticas contábeis especialmente 8til para os usuários &uando essas polticas são selecionadas entre alternati$as permitidas e

m+ronunciamento

0cnico (nterpretação e

.rientação

0cnicas emitidos

pelo

C+C-

Hm

e,emplo

a

di$ulgação se

a

entidade aplica

o $alor

/usto ou modelo de

custo para

suas

propriedades de in$estimento 9Ier +ronunciamento 0cnico C+C

2 – +ropriedade par a

(n$estimento:-

Alguns

+ronunciamentos

0cnicos

.rientaç'es

ou

(nterpretaç'es

0cnicasemitidos pelo C+C e,igem especificamente a di$ulgação de determinadas polticas contábeisincluindo escol;as feitas pela administração entre diferentes polticas permitidas- +

or e,emplo o +ronunciamento 0cnico C+C 27 – Ati$o (mobiliado re&uer

a di$ulgação das bases de mensuração utiliadas para as classes do ati$o imobiliado-

9Alterado pela Re$isão C+C*#:

12*- Cada entidade de$e considerar a naturea das suas operaç'es e as polticas &ue os usuários dassuas demonstraç'es contábeis esperam &ue se/am di$ulgadas para esse tipo de entidade- +or e,emplo espera=se &ue a entidade su/eita < tributação sobre o lucro di$ulgue as suas polticascontábeis

para

esses

tributos

incluindo

a&uelas

&ue

se/am

aplicá$eis

a

passi$os

e

ati$os

fiscais diferidos- uando a entidade tem operaç'es significati$as com entidade estrangeira outransaç'es significati$as em moeda estrangeira espera=se &ue di$ulgue as polticas contábeis

para o recon;ecimento de gan;os e perdas cambiais-

121- Hma poltica contábil

pode ser

significati$a de$ido < naturea das operaç'es da

entidade

mesmo &ue os montantes associados a perodos anteriores e ao atual não se/am materiais- Ntambm apropriado di$ulgar cada poltica contábil significati$a &ue não se/a especificamente

e,igida

pelos

+ronunciamentos

0cnicos

.rientaç'es

e

(nterpretaç'es

do

C+C

mas

&ueten;a

sido

selecionada

e

aplicada

de

acordo

com

o

+ronunciamento

0cnico

C+C

2#

– +olticas Contábeis !udança de stimati$a e Retificação de rro-

122- A entidade de$e di$ulgar no resumo das polticas contábeis significati$as ou em outras notase,plicati$as os /ulgamentos realiados com a e,ceção dos &ue en$ol$em estimati$as 9$er item 125: &ue a administração fe no processo de aplicação das polticas contábeis

daentidade e &ue têm efeito mais significati$o nos montantes recon;ecidos nas demonstraç'escontábeis-

12#-

o processo de aplicação das polticas contábeis da entidade a administração e,erce di$ersos

7/18/2019 312_CPC_26_R1_rev 06.docx


CPC_26_R1

/ulgamentos com a e,ceção dos &ue en$ol$em estimati$as &ue podem afetar significati$amente

os montantes recon;ecidos nas demonstraç'es contábeis-

+or

e,emplo

aadministração e,erce /ulgamento ao definir@

9a: se os ati$os financeiros são instrumentos mantidos at o $encimentoF

9b: &uando os riscos e benefcios significati$os sobre a propriedade de ati$os financeiros e deati$os arrendados são substancialmente transferidos para outras entidadesF

9b: &uando os riscos e benefcios significati$os sobre a propriedade de ati$os financeiros e deati$os arrendados são substancialmente transferidos para outras entidadesF e

9Alterada pelaRe$isão C+C *#:

9c: se em essência determinadas $endas de bens decorrem de acordos de financiamento e portanto não dão origem a receitas de $endaF e

9c:

se

em

essência determinadas $endas de

bens decorrem

de acordos de financiamento

e portanto não dão origem a receitas de $enda- 9Alterada pela Re$isão C+C *#:

9d: se a essência da relação entre a entidade e uma sociedade de prop?sito especfico indica&ue essa sociedade de prop?sito especfico controlada pela entidade- 9liminada pelaRe$isão C+C *#:

124- Algumas di$ulgaç'es feitas de acordo com o item 122 são re&ueridas por outros

+ronunciamentos 0cnicos .rientaç'es e (nterpretaç'es do C+C- +or e,emplo o+ronunciamento 0cnico C+C #6 – )emonstraç'es Consolidadas re&uer &ue a entidadedi$ulgue as ra'es pelas &uais determinada participação societária em sociedade in$estida nãoconstitui controle ainda &ue mais de metade do poder de $oto ou potencial poder de $oto se/ade sua propriedade direta ou indiretamente- . +ronunciamento 0cnico C+C 2 – +ropriedade para (n$estimento re&uer a di$ulgação dos critrios utiliados pela entidade paradistinguir a propriedade de in$estimento da propriedade ocupada pelo proprietário e da

propriedade mantida para $enda no curso ordinário dos neg?cios nas situaç'es em &ue aclassificação das propriedades difcil-

124- Algumas di$ulgaç'es feitas de acordo com o item 122 são re&ueridas por o

utros+ronunciamentos 0cnicos .rientaç'es e

(nterpretaç'es 0cnicas emitidos pelo C+C- +or e,emplo o +ronunciamento 0cnico C+C 45 – )i$ulgação de +articipaç'es em .utra

sntidades re&uer &ue a entidade di$ulgue os /ulgamentos &ue foram feitos ao determinar se aentidade controla outra entidade- .


2 – +ropriedade par a

(n$estimento re&uer a di$ulgação dos critrios utiliados pela entidade para distinguir a

propriedade de in$estimento da propriedade ocupada pelo proprietário

e da propriedade

mantida para $enda no curso ordinário dos neg?cios nas situaç'es em &ue a classificação das propriedades difcil- 9Alterado pela Re$isão C+C *#:

7/18/2019 312_CPC_26_R1_rev 06.docx


%ontes de incertea na estimati$a

125- A entidade

de$e di$ulgar nas notas e,plicati$as informação acerca

dos pressupostos

relati$os ao futuro e outras fontes principais de

incertea nas

estimati$as ao trmino do

perodo

de

reporte

&ue

possuam

risco

significati$o

de

pro$ocar

a/uste

material

nos

$alorescontábeis de ati$os e passi$os ao longo do pr?,imo e,erccio social- Com respeito a esse

sati$os e passi$os as notas e,plicati$as de$em incluir detal;es elucidati$os acerca@

CPC_26_R1

9a: da sua natureaF e

9b:

do seu $alor contábil ao trmino do perodo de reporte-

126-

)efinir os montantes

de alguns ati$os e passi$os e,ige a estimati$a dos

efeitos de e$entos

futuros incertos sobre esses ati$os e passi$os ao trmino do perodo de reporte- +or e,emplona ausência de preços

de mercado recentemente obser$ados passam a ser

necessári

as estimati$as

orientadas

para

o

futuro

para

mensurar

o

$alor

recuperá$el

de

ati$os do

imobiliado o efeito da obsolescência tecnol?gica nos esto&ues pro$is'es su/eitas ao futuroresultado de litgio em curso e passi$os de longo prao de benefcios a empregados tais comoobrigaç'es de pensão- ssas estimati$as en$ol$em pressupostos sobre esses assuntos como orisco associado aos flu,os de cai,a ou ta,as de

desconto futuras alteraç'es em salários e

futuras alteraç'es nos preços &ue afetam outros custos-

127-

.s pressupostos e outras principais fontes da incertea das estimati$as di$ulgados de acordo

com o item 125 relacionam=se com as estimati$as cu/os /ulgamentos são os mais difceis deserem feitos por parte da administração sub/eti$os ou mesmo comple,os- O medida em &ue on8mero de $ariá$eis e pressupostos &ue afetam a poss$el futura solução das incerte

asaumenta esses /ulgamentos tornam=se mais sub/eti$os e comple,os aumentando p

or conse&uência a probabilidade de a/uste material nos $alores contábeis de ati$os e passi$os-

12- As di$ulgaç'es descritas no item 125 não são re&ueridas para ati$os e passi$os &ue ten;amrisco significati$o de &ue seus $alores contábeis possam sofrer alteração significati$a aolongo do pr?,imo e,erccio social se ao trmino do perodo de reporte forem mensurados

pelo $alor /usto com base em preços de mercado recentemente obser$ados- esse caso os$alores /ustos podem alterar=se materialmente ao longo do pr?,imo e,erccio social masessas alteraç'es não serão fruto de pressupostos ou de outras fontes da incertea dasestimati$as ao trmino do perodo de reporte-

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de$e di$ulgar a naturea e o $alor contábil do ati$o ou passi$o especfico 9ou classe de ati$osou passi$os: afetado por esses pressupostos-

1#2- As di$ulgaç'es descritas no

item 122

acerca

de /ulgamentos especficos feitos pela

administração no processo de aplicação das polticas contábeis da entidade não se relacionam

com as di$ulgaç'es das principais fontes da incertea das estimati$as descritas no item 125-

1##- A di$ulgação de alguns dos principais pressupostos de acordo com o item 125 re&uerida por outros +ronunciamentos 0cnicos (nterpretaç'es ou .rientaç'es do C+C- +or e,emplo o+ronunciamento 0cnico C+C 25 – +ro$is'es +assi$os Contingentes e Ati$os Contingentesre&uer a di$ulgação em circunstBncias especficas de pressupostos importantes relati$os afuturos e$entos &ue afetem determinadas pro$is'es- . +ronunciamento 0cnico C+C 4* – (nstrumentos %inanceiros@ $idenciação re&uer a di$ulgação de pressupostos significati$osaplicados na estimati$a de $alores /ustos de ati$os financeiros e de passi$os financeiros &uese/am a$aliados pelo $alor /usto- . +ronunciamento 0cnico C+C 27 – Ati$o (mobiliadore&uer a di$ulgação de pressupostos significati$os aplicados na estimati$a de $alores /ustos deitens rea$aliados do ati$o imobiliado &uando permitida legalmente a rea$aliação-

1##- A di$ulgação de alguns dos pressupostos do item 125 re&uerida por outros +ronunciamentos0cnicos (nterpretaç'es ou

.rientaç'es

0cnicas

emitidos

pelo

C+C- +or

e,emplo o

+ronunciamento 0cnico C+C 25 – +ro$is'es +assi$os Contingentes e Ati$os Contingentesre&uer

a

di$ulgação em

circunstBncias especficas de

pressupostos importantes relati$os afuturos e$entos &ue afetem determinadas pro$is'es- . +ronunciamento 0cnico C+C 46 – !ensuração do Ialor Pusto re&uer a di$ulgação de pressupostos significati$os 9incluindo astcnicas de a$aliação e as informaç'es: &ue a entidade aplica na mensuração do $alor /usto de

ati$os e de passi$os &ue se/am a$aliados pelo $alor /usto- 9Alterado pela Re$isão C+C *#:

Capital

1#4- A entidade de$e di$ulgar informaç'es &ue permitam aos usuários

das demonstraç'es

contábeis a$aliar seus ob/eti$os polticas e processos de gestão de capital-

1#5- A fim de dar cumprimento ao disposto no item 1#4 a entidade de$e di$ulgar

as seguintes

CPC_26_R1

informaç'es@

9a: informaç'es &ualitati$as

sobre os seus ob/eti$os polticas e processos de gestão

docapital incluindo sem a elas se limitar as seguintes@

9i: descrição dos elementos abrangidos pela gestão do capitalF

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9ii: caso a entidade este/a su/eita a re&uisitos de capital impostos e,ternamente

anaturea desses re&uisitos e a forma como são integrados na gestão de capitalF e

9iii:

como está cumprindo os seus ob/eti$os em matria de gestão de capital-

9b:

dados &uantitati$os sintticos sobre os elementos includos na gestão do capital- Algumasentidades

consideram

alguns

passi$os

financeiros

9como

por

e,emplo

algumas

formasde emprstimos subordinados: como

faendo

parte do

capital

en&uanto

outr as

consideram

&ue de$em

ser e,cludos do capital alguns componentes do capital

pr?prio9como por e,emplo os componentes associados a operaç'es de hedge de flu,os d

ecai,a:F

9c: &uais&uer alteraç'es dos elementos referidos nas alneas 9a: e 9b: em relação ao perodo precedenteF

9d:

indicação do cumprimento ou não durante o perodo dos e$entuais re&uisitos de capitalimpostos e,ternamente a &ue a entidade esti$er ou este$e su/eitaF

9e:

caso

a entidade

não ten;a

atendido a

esses

re&uisitos

e,ternos

de

capital

asconse&uências dessa não obser$Bncia-

ssas informaç'es de$em basear=se

nas informaç'es prestadas internamente

aos principaisdirigentes da entidade-

1#6- A entidade pode gerir o seu capital de $árias formas e pode estar su/eita a diferentes re&uisitos

no &ue di respeito ao seu capital- +or e,emplo um conglomerado pode incluir entidades &uee,ercem a ati$idade de seguro em paralelo com outras &ue e,ercem a ati$idade bancária eessas entidades podem desen$ol$er a sua ati$idade em $ários pases diferentes- Caso

adi$ulgação agregada dos re&uisitos de capital e da forma como este gerido não proporcioneuma informação ade&uada ou contribua para distorcer o entendimento acerca dos recursos decapital

da entidade pelos

usuários

das

demonstraç'es

contábeis a entidade de$e di$ulgar

informaç'es distintas relati$amente a cada re&uerimento de capital a &ue está su/eita-

(nstrumentos financeiros com opção de $enda classificados no patrim3nio l&uido

1#6A-

o caso de instrumentos financeiros com

opção de $enda 9 puttable: classificados comoinstrumentos patrimoniais a entidade de$e di$ulgar 9na e,tensão em &ue não ti$er di$ulgadoem outro lugar nas demonstraç'es contábeis:@

9a: dados &uantitati$os resumidos sobre os $alores classificados no patrim3nio l&uidoF

9b: seus ob/eti$os polticas e os processos de gerenciamento de sua obrigação de recompraou resgate dos instrumentos &uando re&uerido a faer pelos detentores des

sesinstrumentos incluindo &uais&uer alteraç'es em relação a perodo anteriorF

9c:

o

flu,o

de

cai,a

de

sada

esperado

na

recompra

ou

no

resgate

dessa

classe

deinstrumentos financeirosF e

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CPC_26_R1

9d: informação sobre como esse flu,o de cai,a esperado na recompra ou no resgate dess

aclasse de instrumentos financeiros foi determinado-

.utras di$ulgaç'es

1#7-

A entidade de$e di$ulgar nas notas e,plicati$as@

9a: o montante de di$idendos propostos ou declarados antes da data em &u

e

asdemonstraç'es contábeis foram autoriadas para serem emitidas e não recon;ecido comouma

distribuição aos

proprietários

durante

o perodo abrangido pelas

demonstraç'escontábeis bem como o respecti$o $alor por ação ou e&ui$alenteF

9b: a &uantia de &ual&uer di$idendo preferencial cumulati$o não recon;ecido-

1#- A entidade de$e di$ulgar caso não for di$ulgado em outro local entre as informaç'es

publicadas com as demonstraç'es contábeis as seguintes informaç'es@

9a: o domiclio e a forma /urdica da entidade o seu pas de registro e o endereço da se

deregistrada 9ou o local principal dos neg?cios se diferente da sede registrada:F

9b:

a descrição da naturea das operaç'es da entidade e das suas principais ati$idadesF e

9c: o nome da entidade controladora e a entidade controladora do grupo em 8ltima instBncia-

9d: se uma entidade constituda por tempo determinado informação a respeito do tempo deduração-

1#" a 1#"K- liminados-

14*-

ste

+ronunciamento

0cnico

substitui

o

C+C

26

–

Apresentação

das

)emonstraç'es

Contábeis apro$ado em 17-*7-2**" re$isado pela Re$isão C+C nQ 1 apro$ada em

*-*1-2*1*-

Apn"'*e

A

+

Ee#p!

#xemplo

de

demonstração

das

mutações

do

patrim$nio

l%uido

com

evidenciação

dos

outrosresultados abrangentes e da demonstração do resultado abrangente &O Ap'ndice acompanha( masnão )a* parte do Pronunciamento +,cnico-

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. e,emplo a seguir ilustrati$o de como poderia ser apresentada a demonstração de resultadosabrangentes do perodo introduida por este +ronunciamento 0cnico utiliando=se a)emonstração das !utaç'es do +atrim3nio K&uido &ue

/á

usualmente

elaborada

no rasil- .

e,emplo a seguir não te$e por ob/eti$o disciplinar a forma de

apresentação da )emonstração das!utaç'es do +atrim3nio K&uido-

ote=se &ue foi adicionada a coluna de +articipação dos ão Controladores no +atrim3nio K&uidodas Controladas /á &ue essa participação 9tambm con;ecida por +articipação da !inoria ou dos!inoritários:

passa a

partir

da

adoção

deste

+ronunciamento a

ser

apresentada

dentro

do+atrim3nio

K&uido como um

todo ap?s

a identificação do +atrim3nio

K&uido dos

>?cios

da

CPC_26_R1

ntidade Controladora-

)e$e tambm ser notado &ue conforme a definição dada no incio do +ronunciamento@

Resultado

abrangente a mutação &ue ocorre no patrim3nio l&uido durante um perodo &ue resultade transaç'es e outros e$entos &ue não deri$ados de transaç'es com os s?cios na sua &ualidade de

proprietários-

.u se/a todas as mutaç'es patrimoniais &ue não as transaç'es de capital com os s?cios integram a)emonstração do Resultado AbrangenteF ou se/a a mutação do patrim3nio l&uido formada por apenas dois con/untos de $alores@ transaç'es de capital com os s?cios 9na sua &ualidade

de

proprietários: e resultado abrangente total- o resultado abrangente total formado por sua $e detrês

componentes@

o

resultado

l&uido

do

perodo

os

outros

resultados

abrangentes

e

o

efeito

dereclassificaç'es dos outros resultados abrangentes para o resultado do perodo- Ie/a=se como issoestá e$idenciado no e,emplo-

%inalmente o +ronunciamento e,ige &ue tanto o resultado l&uido do perodo &uanto os outrosresultados abrangentes se/am e$idenciados com

relação a

&uanto pertence

aos s?cios da

entidadecontroladora e

&uanto aos s?cios não controladores nas controladas- o e,emplo a

seguir ess

es$alores ficam automaticamente di$ulgados-

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.bs@ Kembrar &ue agora $edada a apresentação da )emonstração do Resultado Abrangenteapenas na )emonstração das !utaç'es do +atrim3nio K&uido-

Ee#p!G

CapitalSocial

Integralizado

Reservas de

Capital,Opções

Reservas deLucros 2!

Lucros ou

Pre"u#zos$cu%ulados

OutrosResultados$&rangentes

Patri%'nioL#(uido dosS)cios da

Participaç*odos +*o

Controlador

Patri%'nioL#(uido

Consolidado

Outorgadase $ções e% esouraria

-! Controladora es no Pat.Li(. das

Controladas1!

Saldos Iniciais 1.///./// 0/./// -//./// / 2/./// 1.6/./// 10.///1.0/0.///

$u%ento de Capital //./// 3/./// 31//./// -/./// -2./// -02.///

4astos co% 5%iss*o de $ções 3./// 3./// 3.///

Opções Outorgadas Reconecidas -/./// -/./// -/.///

$ções e% esouraria $d(uiridas 32/./// 32/./// 32/.///

$ções e% esouraria 7endidas 6/./// 6/./// 6/.///

8ividendos 3162./// 3162./// 31-.2// 31.2//

ransações de Capital co% os S)cios 21./// 10.0// 269.0//

Lucro L#(uido do Per#odo 2/./// 2/./// 22./// 22.///

$"ustes Instru%entos :inanceiros 36/./// 36/./// 36/.///

CPC_26_R1

ri&utos s; $"ustes Instru%entos :inanceiros 2/./// 2/./// 2/.///

5(uiv. Patri%. s; 4anos $&rang. de Coligadas 2<./// 2<./// 6./// -/.///

$"ustes de Convers*o do Per#odo 26/./// 26/./// 26/.///

ri&utos s; $"ustes de Convers*o do Per#odo 39/./// 39/./// 39/.///

Outros Resultados $&rangentes 1<./// 6./// 16/.///

Reclassi=c. p; Resultado > $". Instru%. :inanc. 1/.6// 1/.6// 1/.6//

Resultado $&rangente otal <1<.6// 20./// <<2.6//

Constituiç*o de Reservas 1</./// 31</.///

Realizaç*o da Reserva Reavaliaç*o 0.0// 30.0//

ri&utos

so&re a

Realizaç*o

da

Reserva

de

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Reavaliaç*o326.0// 26.0//

Saldos :inais 1.//./// 9-./// -</./// / -02.6// 2.-1.6// 2/<.0//2.2/.<//

.bser$aç'es@

a: . patrim3nio l&uido consolidado 98ltima coluna: e$oluiu de 1-*-*** para 2-52*-4** emfunção de apenas dois con/untos de fatores@ as transaç'es de capital com os s?cios 9 26"-**: e

oresultado

abrangente

9 442-6**:-

o resultado

abrangente

formado

de três componentes@

resultado l&uido do perodo 9 272-***: outros resultados abrangentes 9 16*-***: e mais o efeitode reclassificação 9 1*-6**:- N interessante notar &ue as reclassificaç'es para o resultado

do perodo não alteram na $erdade o patrim3nio l&uido total da entidade mas por aumentarem ou

diminurem

o resultado l&uido precisam

ter a

contrapartida

e$idenciada-

o e,emplo dado ;á a

transferência de 1*-6** de pre/uo &ue consta$a como outros resultados abrangentes para o

resultado do perodo- (mediatamente antes da transferência o resultado l&uido era de 26*-6**

&ue diminudo do pre/uo de 1*-6** agora recon;ecido no resultado passou a 25*-***F

e osaldo dos outros resultados abrangentes &ue esta$a em 4*4-*** passou para 414-6**- Assim atransferência do pre/uo de 1*-6** dos outros resultados abrangentes para o resultado do perodonão

muda

efeti$amente

o

total

do

patrim3nio

l&uido

mas

como

o

resultado

l&uido

mostrado pelo $alor diminudo dessa importBncia necessário recolocá=la na mutação do patrim3nio l&uido-

b: a demonstração do resultado do perodo a 8ltima lin;a será mostrada por 272-*** por&ue a partir desse +ronunciamento 0cnico C+C 26 – Apresentação das )emonstraç'es Contábeis

olucro l&uido consolidado do perodo o global incluindo a parte pertencente aos não controladoresno resultado das controladas mas obrigat?ria a e$idenciação de ambos os $alores@ o pertencenteaos s?cios da controladora e o pertencente aos &ue são s?cios apenas nas controladas como se $ê n

a mutação acima 9 25*-*** e 22-*** respecti$amente nas antepen8ltima e pen8ltima colunas:-

c: .

+ronunciamento

e,ige a mesma e$idenciação &uanto

ao res.ta"! a&ran9ente total o &ue

está

e$idenciado

tambm no

e,emplo

acima@ 414-6**

a

parte dos s?cios da controladora

e 2-*** a parte dos s?cios não controladores nas controladas totaliando 442-6** para o perodo-

CPC_26_R1

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d: As mutaç'es &ue aparecem ap?s o resultado abrangente total correspondem a mutaç'es internasdo patrim3nio l&uido &ue não alteram efeti$amente seu total- +oderia inclusi$e esse con/unto ser intitulado Dmutaç'es internas do patrim3nio l&uidoE ou semel;ante ou ficar sem ttulo como está

no pr?prio e,emplo-

e: .s saldos das contas &ue comp'em a segunda a terceira e a &uinta colunas de$em ser e$idenciados em &uadro < parte ou em nota adicionalF no caso de nota pode ser assim di$ulgada@

D91: >aldos finais 9iniciais:@ Reser$a ,cedente de Capital *-***F Lastos com missão deAç'es 9 7-***:F Reser$a de >ub$enção de (n$estimentos 1*-***F Aç'es em 0esouraria 95*-***: e .pç'es .utorgadas Recon;ecidas 6*-***- 0otal "#-***-

92: >aldos finais@ Reser$a

Kegal -***F Reser$a de

(ncenti$os %iscais 52-*** e Reser$a deRetenção de Kucros 9art- 1"6 da Kei 6-4*4S76: 2**-***- 0otal #4*-***-

9#: >aldos finais@ Reser$as de Rea$aliação 2#4-6**F A/ustes de A$aliação +atrimonial 6-*** eA/ustes de Con$ersão Acumulados 9 *-***:- 0otal #2-6**-E

f: .s saldos de &ue trata a letra d: podem alternati$amente ser e$idenciados em &uadros com suasmutaç'es analiticamente e$idenciadas@

Reservas de Capital, Opções Outorgadas e

$ções e% esouraria 1!

Reserva de5?cedente de

4astosco%

Reserva deSu&venç*o de

$ções e% esouraria

OpçõesOutorgadas

Contas do 4rupo1!

Capital 5%iss*o Investi%entos Reconecidasde $ções

Saldos Iniciais /./// 3./// 1//./// 3/./// ./// 0/.///

$u%ento de Capital 3-./// 31./// 3/.///

4astos co% 5%iss*o de $ções 3./// 3.///

Opções Outorgadas Reconecidas -/./// -/.///

$ções e% esouraria $d(uiridas 32/./// 32/.///

$ções e% esouraria 7endidas 6/./// 6/.///

Saldos :inais 1./// 312./// 0./// 3-/./// -./// 9-.///

Reservas de Lucros 2! Reserva Legal Reserva p;5?pans*o

Reserva deIncentivos :iscais

Contas do 4rupo2!

Saldos Iniciais 11/./// 9/./// 1//./// -//.///

$u%ento de Capital 31//./// 31//.///

Constituiç*o de Reservas 12.// 1/0.// 19./// 1</.///

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Saldos :inais 122.// 190.// 19./// -</.///

CPC_26_R1

Outros Resultados $&rangentes -! Reservas deReavaliaç*o

$"ustes de$valiaç*oPatri%onial

$"ustes deConvers*o$cu%ulados

Contas do 4rupo-!

Saldos Iniciais 19./// 12./// 3/./// 2/.///

$"ustes Instru%entos :inanceiros 36/./// 36/.///

ri&utos s; $"ustes Instru%entos :inanceiros 2/./// 2/.///

5(uiv. Patri%. s; 4anos $&rang. de Coligadas 2<./// 2<.///

$"ustes de Convers*o do Per#odo 26/./// 26/.///

ri&utos s; $"ustes de Convers*o do Per#odo 39/./// 39/.///

Reclassi@. p; Resultado 3 $". Instru%. :inanc. 1/.6// 1/.6//

Realizaç*o da Reserva Reavaliaç*o 30.0// 30.0//

ri&utos so&re a Realizaç*o da Reserva de 26.0// 26.0//Reavaliaç*o

Saldos :inais 1<-./// 119.6// 12/./// -02.6//

g:

. e,emplo acima

sucinto e não contm apenas

por simplicidade muitas

das

de

maisinformaç'es obrigat?rias na )emonstração das !utaç'es do +atrim3nio K&uido como di$idendo

por classe e espcie de ação informaç'es comparati$as etc-

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