31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª...

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURAINDICAÇÃO / REQUERIMENTO / DOCUMENTOS DIVERSOS / ATA SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE19 DE MAIO DE 2020

Indicação: 1648/2020 Processo 3232/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal o estudo para supressão de árvore localizada na Rua Benedito Cassiano,defronte ao nº 154, Bairro Freitas.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1649/2020 Processo 3233/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de limpeza da boca de lobo, localizada na 4ªTravessa Freitas, defronte ao nº 710, Bairro Freitas.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1650/2020 Processo 3234/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de nivelamento do asfalto na Rua BeneditoCassiano, defronte ao nº 182, Bairro Freitas.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1651/2020 Processo 3235/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de limpeza na tubulação, localizada na RuaBenedito Cassiano, defronte ao nº 100, Bairro Freitas.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1652/2020 Processo 3236/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de tapa buraco, na 4ª Travessa Freitas, defronteao nº 710, Bairro Freitas.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1653/2020 Processo 3237/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal o estudo para construção de canaletas de concreto na Rua BeneditoCassiano, Bairro Freitas.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 1654/2020 Processo 3238/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal o estudo para construção de canaletas de concreto na Rua Luiz Borges,ao lado do nº 796, Bairro Freitas.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1655/2020 Processo 3239/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de recapeamento do asfalto na Rua José Aulisio,nº 10, Jardim Imperial.Fase: Para Leitura no Expediente


Indicação: 1657/2020 Processo 3241/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de nivelamento de sarjeta, na Rua José Aulisio,defronte ao nº 10, Jardim Imperial.Fase: Para Leitura no Expediente


Indicação: 1659/2020 Processo 3243/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de capina, roçada e limpeza na Rua BeneditoCassiano, defronte ao nº 182, Bairro Freitas.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 1660/2020 Processo 3244/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a instalação de placas indicando os nomes e localizações das Ruas, naRegião Urbana do Distrito de São Francisco Xavier.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1661/2020 Processo 3245/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal que seja realizado um estudo para implantação de uma lombada naEstrada Cateto, defronte ao nº 73, Bairro Remédio, no Distrito de São Francisco Xavier.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1662/2020 Processo 3247/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal que seja realizado um estudo para implantação de uma lombada naEstrada Vereador Pedro David, km 10, Bairro Cafundó, no Distrito de São Francisco Xavier.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1663/2020 Processo 3248/2020Autoria: Ver. Wagner Balieiro - PTEmenta: Solicita à Prefeitura serviços de poda severa e rebaixamento de copa da árvore localizada na Rua ArcilMoreno, nº 201, no bairro Residencial Tatetuba.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1664/2020 Processo 3249/2020Autoria: Ver. Lino Bispo - PLEmenta: Solicita à Prefeitura a poda de uma árvore “chapéu de praia”, que está plantada na Rua José Antônio deOliveira, em frente ao número 315, no bairro Cidade Morumbi.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1665/2020 Processo 3250/2020Autoria: Ver. Lino Bispo - PLEmenta: Solicita à Prefeitura que providencie a destoca, de uma árvore que foi suprimida, na Rua José Antônio deOliveira, em frente ao número 315, no bairro Cidade Morumbi, e posterior recuperação da calçada.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 1666/2020 Processo 3251/2020Autoria: Ver. Lino Bispo - PLEmenta: Solicita à Prefeitura que providencie a destoca, de uma árvore que foi suprimida, na Rua AdrianoEspindola, em frente ao número 398, no bairro Cidade Morumbi, e posterior recuperação da calçada.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1667/2020 Processo 3252/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de manutenção dos bancos do Campo de Futeboldo SAJOA, localizado no bairro Residencial Sol Nascente.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1668/2020 Processo 3253/2020Autoria: Ver. Lino Bispo - PLEmenta: Solicita à Prefeitura a poda de uma árvore que está plantada em frente ao número 301, da Rua MarceloCarlos Pereira, no bairro Cidade Morumbi.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1669/2020 Processo 3254/2020Autoria: Ver. Lino Bispo - PLEmenta: Solicita à Prefeitura que providencie a supressão de uma árvore que está plantada na frente daresidência número 284, da Rua Professor Francisco Juliano, no Jardim Oriente.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1670/2020 Processo 3255/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de poda de árvore com caminhão cesto na RuaGalileia no bairro Bosque dos Eucaliptos.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1671/2020 Processo 3256/2020Autoria: Ver. Lino Bispo - PLEmenta: Solicita à Prefeitura que providencie a manutenção da iluminação pública, com a necessária troca delâmpadas queimadas para as proximidades do número 301, da Rua Marcelo Carlos Pereira, no bairro CidadeMorumbi.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 1672/2020 Processo 3257/2020Autoria: Ver. Lino Bispo - PLEmenta: Solicita à Prefeitura a poda de duas árvores que estão plantadas na área verde da Rua Benedito deGodói, próximo ao número 100, no Residencial União.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1673/2020 Processo 3258/2020Autoria: Ver. Lino Bispo - PLEmenta: Solicita à Prefeitura a poda de uma árvore que está plantada no canteiro central, em frente ao número65, da Avenida João Cândido Lopes Neto, no bairro Cidade Morumbi.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1674/2020 Processo 3259/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de poda de árvore com caminhão cesto na RuaGalileia no bairro Bosque dos Eucaliptos.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1675/2020 Processo 3260/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de poda de árvore com caminhão cesto na RuaBatatais, no bairro Bosque dos Eucaliptos.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1676/2020 Processo 3261/2020Autoria: Ver. Lino Bispo - PLEmenta: Solicita à Prefeitura que providencie a limpeza do bueiro existente nas proximidades do número 301, daRua Marcelo Carlos Pereira, no bairro Cidade Morumbi.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1677/2020 Processo 3262/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de troca da tampa da boca de lobo, na RuaIturama, defronte ao nº 90, Bosque dos Eucaliptos.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 1678/2020 Processo 3263/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de manutenção no trecho da Estrada do Rio doPeixe, Bairro Rio do Peixe.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1679/2020 Processo 3264/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal implantar câmera de monitoramento na Praça Quatorze Bis, no BairroJardim Souto.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1680/2020 Processo 3265/2020Autoria: Ver. Lino Bispo - PLEmenta: Solicita à Prefeitura que sejam colocadas ao redor do Centro Comunitário, do Residencial União, placaslembrando aos munícipes a legislação quanto ao recolhimento dos dejetos fecais (fezes) de seus animal deestimação.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1681/2020 Processo 3267/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à SABESP a realização do serviço de tapa buraco, na 4ª Travessa Freitas, defronte ao nº 710,Bairro Freitas.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1682/2020 Processo 3268/2020Autoria: Ver. Lino Bispo - PLEmenta: Solicito, à Prefeitura, que decrete autorização aos proprietários de vans do Serviço de TransporteEscolar, devidamente regularizados junto à Prefeitura, para que possam transportar passageiros e mercadoriasdurante a pandemia.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1683/2020 Processo 3270/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal enviar equipe para realizar serviços de capina e limpeza na Travessa 29,localizada na Estrada Municipal Antônio Sá Flor - Bairro São João - Zona Norte.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 1684/2020 Processo 3271/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Prefeitura Municipal implantação de tachões na curva existente na rua Benedito Davi Filho, alturado nº 186 no Residencial Galo Branco.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1685/2020 Processo 3272/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Prefeitura Municipal implantação de sinalização de trânsito no entroncamento da rua José CarlosFernandes da Silva com rua General Eugênio de Melo, no Distrito de Eugênio de Melo.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1686/2020 Processo 3273/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Prefeitura Municipal, vistoria com equipe da Mobilidade Urbana para implantação de mão únicana rua das Margaridas no Jardim Motorama.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1687/2020 Processo 3274/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal as providências cabíveis quanto a implantar mais brinquedos na PraçaSebastião Claudino de Brito - Jardim Flórida.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1688/2020 Processo 3275/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal enviar equipe para realizar conserto de calçada na Rua Benedito Andrade,frente ao n° 305 - Residencial Galo Branco.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1689/2020 Processo 3276/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Solicita à Prefeutira Municipal enviar equipe para realizar serviços de corte de raiz, em uma árvorelocalizada na Rua Benedito Andrade, frente ao n° 305 - Residencial Galo Branco, vez que as mesmas estãocausando quedas nos munícipes que transitam pelo local e impedindo o ir e vir de todos.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 1690/2020 Processo 3277/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal as providências cabíveis quanto a enviar equipe para providenciar a trocados Bancos, que estão quebrados, na Praça Presidente Kennedy - Centro.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1691/2020 Processo 3278/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal enviar equipe para realizar serviços de nivelamento e cascalhamento naTravessa 29, localizada na Estrada Municipal Antônio Sá Flor - Bairro São João - Zona norte, devido aodesnivelamento da via por ser estrada de terra.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1692/2020 Processo 3279/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Prefeitura Municipal implantação de mais um assento para passageiros no abrigo de ônibuslocalizado na Avenida Doutor Danilo Eduardo Rio Ramos, altura do nº 1150 - Jardim São José II.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1693/2020 Processo 3280/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal enviar equipe para fiscalização de trânsito, na esquina da Rua dos lírioscom a Rua das Margaridas, no Jardim Motorama, devido a motoristas que trafegam pela contra mão, causandoriscos de atropelamentos aos Munícipes.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1694/2020 Processo 3281/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal enviar equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana, para avaliar anecessidade de implantar um radar, na Estrada Velha RJ/SP, altura do n° 591 - próximo à rotatória da empresaCRAGEA - Cia. Regional de Armazéns Gerais e Entrepostos Aduaneiros - Eugênio de Melo.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1695/2020 Processo 3284/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal enviar equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana, para verificar anecessidade de implantação de um obstáculo ou outras medidas cabíveis, na Estrada Velha RJ/SP, próximo àempresa CRAGEA - Cia Regional de Armazéns Gerais e Entrepostos Aduaneiros - Eugênio de Melo.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 1696/2020 Processo 3288/2020Autoria: Ver. Juliana Fraga - PTEmenta: Indico, ao Poder Executivo do Município de São José dos Campos que realize, através da Secretaria deMobilidade Urbana, estudos para implantação de mão única em rua do bairro Jardim Nova Michigan.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1697/2020 Processo 3291/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal enviar equipe para realizar os serviços de higienização nas pias existentesna Praça Presidente Kennedy - Centro.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1698/2020 Processo 3292/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, as providências cabíveis quanto a aumentar o número de viagens da linha225 - Galo Branco/Av. São José (semi expresso).Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1699/2020 Processo 3293/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, as providências cabíveis quanto a enviar equipe para realizar os serviçosde manutenção e pintura nos bancos existentes na Praça Presidente Kennedy - Centro, que estão desgastadospela ação do tempo.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1700/2020 Processo 3297/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à Secretaria de Mobilidade Urbana, vistoria para o fechamento de uma via de acesso ao lado docondomínio Világio de Antonini no bairro Cidade Vista Verde com acesso para o bairro Jardim Americano, em SãoJosé dos Campos.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1701/2020 Processo 3298/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de rastelação e limpeza na Área Verde localizadano bairro Residencial Gazzo.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 1702/2020 Processo 3299/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de limpeza na Área Verde "Dr. Roberto Monteiro"(Área Verde I), no bairro Bosque dos Eucaliptos.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1703/2020 Processo 3300/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de pintura de guia em toda a extensão da AvenidaOuro Fino, no bairro Bosque dos Eucaliptos.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1704/2020 Processo 3301/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de rastelação e limpeza na Praça Rubens Castilho,no bairro Jardim Estoril.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1705/2020 Processo 3302/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de rastelação e limpeza na Praça José CarlosBastos, no bairro Bosque dos Eucaliptos.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1706/2020 Processo 3303/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de poda de grama, rastelação e limpeza na ÁreaVerde localizada no bairro Parque dos Ipês.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1707/2020 Processo 3304/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de poda de grama, rastelação e limpeza na ÁreaVerde localizada no bairro Parque dos Ipês.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 1708/2020 Processo 3305/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de pintura de guia no canteiro central da AvenidaAndrômeda, no bairro Bosque dos Eucaliptos.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1709/2020 Processo 3306/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal que seja instalada concertina no muro da UBS do Jardim Oriente.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1710/2020 Processo 3307/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de poda de grama, rastelação e limpeza na ÁreaVerde localizada no bairro Residencial Altos do Bosque.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1711/2020 Processo 3312/2020Autoria: Ver. Cyborg - CIDADANIAEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, pintura de solo sinalizando vaga de estacionamento de deficiente físico,localizada a Rua Vinte e Um de Abril, em frente ao Edifício Buriti, Bairro Monte Castelo.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1712/2020 Processo 3313/2020Autoria: Ver. Cyborg - CIDADANIAEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, instalação de 4 postes de luz na Av. Papa João Paulo I, após o viadutoFrei Galvão até a Av. Mario Covas no Bairro da Vila São Bento.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1713/2020 Processo 3316/2020Autoria: Ver. Cyborg - CIDADANIAEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal, estudos técnicos para a supressão de duas árvores, com o replantio deoutras duas de menor porte, localizadas na Rua Cidade de Santiago, em frente aos numeros 514 e 524, BairroVista Verde.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 1714/2020 Processo 3317/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização do serviço de poda de árvore com caminhão cesto naAvenida Ouro Fino, no bairro Bosque dos Eucaliptos.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1715/2020 Processo 3318/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal o serviço de poda de árvore na Praça Padre Bonafé, Alto da Ponte, emfrente à Igreja São Benedito, vez que os galhos estão envolvendo as lâmpadas dos postes.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1716/2020 Processo 3319/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita a Prefeitura Municipal conserto das luminárias dos postes localizados na viela situada naAvenida Pico das Agulhas Negras, ao lado do número 349, no bairro Altos de Santana.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1717/2020 Processo 3320/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita a Prefeitura Municipal o serviço de limpeza de bueiros na Rua Pico da Bandeira, especialmenteem frente ao nº 75, no bairro Altos de Santana.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1718/2020 Processo 3322/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita a Prefeitura Municipal a troca de lâmpadas nos postes da viela localizada ao lado do número 65,da Rua Capim Azul, no bairro Altos de Santana.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1719/2020 Processo 3323/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita a Prefeitura Municipal o serviço de pintura e sinalização da lombofaixa localizada nasproximidades da UPA do Alto da Ponte.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 1720/2020 Processo 3324/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita a Prefeitura Municipal realização de serviço de capina, limpeza e cuidados com o paisagismo naUPA do Alto da Ponte.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1721/2020 Processo 3325/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a troca de lâmpadas dos postes da UPA do Alto da Ponte.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1722/2020 Processo 3326/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita a Prefeitura Municipal os serviços de poda de árvore, capina e limpeza da viela localizada naAvenida Pico das Agulhas Negras, bairro Altos de Santana, na altura do número 645.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1723/2020 Processo 3327/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Solicita a Prefeitura Municipal o serviço de pintura da faixa de segurança para a travessia de pedestres ealunos em frente a EMEI Prof. Ladiel Benedito de Carvalho, situada na Rua Ana Benedicta Dias Pedrosa, 75,Residencial Interlagos.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1724/2020 Processo 3328/2020Autoria: Ver. Lino Bispo - PLEmenta: Solicita à Prefeitura a manutenção com nivelamento, cascalhamento, adequação do escoamento deáguas pluviais da Estrada Coelho e Cabrito, no bairro dos Freitas.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1725/2020 Processo 3329/2020Autoria: Ver. Prof. Calasans Camargo - PSDBEmenta: INDICA à Prefeitura Municipal, nos termos regimentais, a cessão de remanescentes de Cestas Básicasrelacionadas ao Cadastro Único, a famílias que se encontrem em comprovada situação de Vulnerabilidade Social,decorrente de efeitos diretos e indiretos da pandemia da COVID-19.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 1726/2020 Processo 3331/2020Autoria: Ver. José Dimas - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura poda de árvore na Rua Espírito Santo, em frente ao número 187, no Bairro Vila SãoPedro.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1727/2020 Processo 3332/2020Autoria: Ver. José Dimas - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura manutenção na Rua Antônio Goulart Pinheiro, Bairro Chácaras Hawai.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1728/2020 Processo 3333/2020Autoria: Ver. José Dimas - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura operação tapa buraco na Estrada Principal do Jaguari, Bairro Vila Olaria.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1729/2020 Processo 3334/2020Autoria: Ver. José Dimas - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura limpeza da boca de lobo na Travessa Acilio Xavier de Souza, Bairro Olaria.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1730/2020 Processo 3335/2020Autoria: Ver. José Dimas - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura manutenção na Travessa Acilio Xavier de Souza , Bairro Olaria.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1731/2020 Processo 3336/2020Autoria: Ver. José Dimas - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura retirada de barreiras ás margens da Estrada Principal do Jaguari, Bairro Jaguari.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 1732/2020 Processo 3337/2020Autoria: Ver. José Dimas - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura instalação de PEV´s em locais estratégicos na zona rural de São José dos Campos.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1733/2020 Processo 3338/2020Autoria: Ver. José Dimas - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura troca de lâmpada na Travessa Acilio Xavier de Souza, em frente ao número 10.280,Bairro Vila Olaria.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1734/2020 Processo 3339/2020Autoria: Ver. José Dimas - PSDBEmenta: Solicito à Prefeitura corte de raíz da árvore localizada na Avenida Nelson D'avila, em frente ao número212, Bairro Centro.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1735/2020 Processo 3340/2020Autoria: Ver. Wagner Balieiro - PTEmenta: Solicita à Prefeitura serviços de poda da árvore localizada na Rua Joaquim de Paula, nº 116, no bairroCidade Morumbi.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1736/2020 Processo 3341/2020Autoria: Ver. Wagner Balieiro - PTEmenta: Solicita à Prefeitura serviços de poda severa da árvore localizada na Rua dos Mecânicos, nº 241, nobairro Parque Novo Horizonte.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1737/2020 Processo 3342/2020Autoria: Ver. Wagner Balieiro - PTEmenta: Solicita à Prefeitura estudos para implantação de lombada ou medidas que visem reduzir velocidade naRua Maria Tereza Cardoso Batista, no bairro Jardim Imperial.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 1738/2020 Processo 3343/2020Autoria: Ver. José Dimas - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura estudos para colocação de raspa de asfalto na Rua Monte Gerezim, Bairro Canindu.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1739/2020 Processo 3344/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Pais de Gales nobairro Capuava.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1740/2020 Processo 3345/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de reformas, pinturas dos brinquedos e substituição da areia doplayground na Praça Osires Costa Monteiro de Barros no bairro Palmeiras de São José.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1741/2020 Processo 3346/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços recomposição da calçada em toda a extensão na Área Pública da RuaGilberto Menotti Eugênio Cará no bairro Palmeiras de São José.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1742/2020 Processo 3348/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de reformas, pinturas dos brinquedos e substituição da areia noplayground na Área Verde entre as Ruas Cidade de Bagé e Cidade Bento Gonçalves no bairro Palmeiras de SãoJosé.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1743/2020 Processo 3349/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de implantação de placa de sinalização de trânsito PROIBIDO PARAR EESTACIONAR no cruzamento das Rua Oros, Cidade de Bagé, Cidade Bento Gonçalves, Saudade da Querência,Brasília Ragazini Saes e Cidade de Lageado, que ficam entre as Ruas Gilberto Menotti Eugênio Cará e HelenaTirello Alvarenga Souza no bairro Palmeiras de São José.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 1744/2020 Processo 3351/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de substituição da grade de proteção e conserto da boca de lobo naPraça Osires Costa Monteiro de Barros no cruzamento das Ruas Helena Tirello Alvarenga Souza e MehgyMoanna Metene no bairro Palmeiras de São José.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1745/2020 Processo 3352/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de nivelamento de sarjeta em frente ao número 150 da Avenida Brasil nobairro Capuava.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1746/2020 Processo 3354/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de reformas e pinturas dos bancos da Praça Osires Costa Monteiro deBarros no bairro Palmeiras de São José.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1747/2020 Processo 3355/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de podas das copas e dos galhos das árvores na Área Verde ao lado donúmero 192 da Rua Cidade de Bagé no bairro Palmeiras de São José.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1748/2020 Processo 3356/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de nivelamento de sarjeta em frente ao número 492 da Rua ProfessorJosé Antonio Coutinho Cordeiro no Jardim América.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1749/2020 Processo 3357/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Cidade doVaticano no bairro Capuava.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 1750/2020 Processo 3358/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de canalização da valeta que recebe a água da nascente a 100 metrosapós a portaria da ADC Embraer na Avenida Brasil no bairro Capuava.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1751/2020 Processo 3359/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de vistoria para recomposição da calçada em toda a extensão da PraçaFarroupilha no bairro Palmeiras de São José.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1752/2020 Processo 3360/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de recomposição da calçada em frente ao número 492 da Rua ProfessorJosé Antonio Coutinho Cordeiro no Jardim América.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1753/2020 Processo 3361/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de rondas da Guarda Civil Municipal na Área Verde entre as RuasCidade de Bagé (ao lado do número 192) e Cidade Bento Gonçalves (em frente ao número 172) e toda a regiãodo bairro Palmeiras de São José.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1754/2020 Processo 3362/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de substituição de lâmpadas queimadas na Área Verde entre as RuasCidade de Bagé e Cidade Bento Gonçalves no bairro Palmeiras de São José.Fase: Para Leitura no Expediente

Indicação: 1755/2020 Processo 3363/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de vistoria para recomposição da calçada em toda a extensão da PraçaOsires Costa Monteiro de Barros no bairro Palmeiras de São José.Fase: Para Leitura no Expediente

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Indicação: 1756/2020 Processo 3364/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura os serviços de estudo visando a implantação de lombada em frente ao número 240da Avenida Canadá no bairro Capuava.Fase: Para Leitura no Expediente

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Requerimento: 789/2020 Processo 3266/2020Autoria: Ver. Marcão da Academia - DEMOCRATASEmenta: Pede ao 46º Batalhão da Polícia Militar intensificar as rondas ostensivas, com abordagem, no BairroBosque dos Eucaliptos.Fase: Para Votação

Requerimento: 790/2020 Processo 3269/2020Autoria: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga - PSDBEmenta: Solicita à Prefeitura Municipal a realização de visita da Defesa Civil na Rua Iturama, nº 90, Bosque dosEucaliptos.Fase: Para Leitura no Expediente

Requerimento: 791/2020 Processo 3282/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza e agradece o Instituto GM, que contribui para o combate à COVID-19 em São José dosCampos.Fase: Para Votação

Requerimento: 792/2020 Processo 3283/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Parabeniza e agradece a empresa EMBRAER, que contribuiu para o combate à COVID-19 em São Josédos Campos.Fase: Para Votação

Requerimento: 793/2020 Processo 3285/2020Autoria: Ver. Lino Bispo - PLEmenta: Solicita à Sua Excelência o Sr. João Dória, Governador do Estado de São Paulo, que autorize, a partir de31 de maio de 2020, a abertura dos templos para cultos e celebrações.Fase: Para Votação

Requerimento: 794/2020 Processo 3296/2020Autoria: Ver. Dulce Rita - PSDBEmenta: Pede à EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A o fechamento de uma via de acesso ao lado docondomínio Világio de Antonini no bairro Cidade Vista Verde com acesso para o bairro Jardim Americano, em SãoJosé dos Campos.Fase: Para Votação

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Requerimento: 795/2020 Processo 3308/2020Autoria: Ver. Juliana Fraga - PTEmenta: Requer seja oficializado o Poder Executivo Municipal de São José dos Campos para que informe edisponibilize o planejamento educacional das Escolas Municipais para o presente período e o período póspandemia.Fase: Para Votação

Requerimento: 796/2020 Processo 3309/2020Autoria: Ver. Juliana Fraga - PTEmenta: Requer seja oficializado o Poder Executivo Municipal de São José dos Campos para que informe edisponibilize a quantidade de alunos da rede municipal que acessam a plataforma de educação municipal,diariamente, e se as metas estipuladas pela Secretaria de Educação, caso haja, estão sendo cumpridas.Fase: Para Votação

Requerimento: 797/2020 Processo 3310/2020Autoria: Ver. Juliana Fraga - PTEmenta: Requer seja oficializado o Poder Executivo Municipal de São José dos Campos para que informe edisponibilize a quantidade de materiais impressos oferecidos aos alunos da rede municipal de ensino, por unidadeescolar, que não conseguem acessar a plataforma virtual durante o período de pandemia.Fase: Para Votação

Requerimento: 798/2020 Processo 3311/2020Autoria: Ver. Juliana Fraga - PTEmenta: Requer seja oficializado o Poder Executivo Municipal de São José dos Campos para que informe edisponibilize quais ações ou programas foram criados, durante a pandemia, para oferecer acompanhamentoespecializado aos alunos integrados da rede municipal de ensino que necessitam de atendimentopsicopedagógico.Fase: Para Votação

Requerimento: 799/2020 Processo 3321/2020Autoria: Ver. Zé Luis - PSDEmenta: Requer a Telefônica Brasil S/A – Vivo providências para conserto do telefone público (orelhão) localizadona Rua Kenkiti Shimomoto, Vila Zizinha, vez que o mesmo encontra-se com o fio interrompido.Fase: Para Votação

Requerimento: 800/2020 Processo 3350/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Requer do 46º BPM a realização de policiamento preventivo e ostensivo na Área Verde entre as RuasCidade de Bagé (ao lado do número 192) e Cidade Bento Gonçalves (em frente ao número 172) e em toda aregião do bairro Palmeiras de São José.Fase: Para Votação

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Requerimento: 801/2020 Processo 3353/2020Autoria: Ver. Sérgio Camargo - PSDBEmenta: Requer ao 1º BPM a realização de policiamento preventivo e ostensivo na Avenida Rui Barbosa, próximoao Viaduto dos Expedicionários e em toda a região da Vila Zizinha.Fase: Para Votação

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Documentos Diversos: 273/2020 Processo 3193/2020Autoria: Urbam - Urbanizadora Municipal S.A.Ementa: Encaminha o ofício 189/20-DT - medição 03 - contrato 473/19 - Implantação de quadra esportiva emgrama sintética (Vila Industrial, Vista Verde e Bosque dos Eucaliptos) - valores R$ 9.293,08, R$ 75.846,80 e R$151.170,20, respectivamente.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 274/2020 Processo 3194/2020Autoria: Urbam - Urbanizadora Municipal S.A.Ementa: Encaminha o ofício 191/20-DT - medições 04 e 05 - contrato 473/19 - Implantação de quadra esportivaem grama sintética (Vila Industrial, Vista Verde e Bosque dos Eucaliptos) - valores R$ 121.610,04 e R$ 8.286,30;R$ 21.187,02 e R$ 9.532,45; R$ 175.497,05 e R$ 6.995,41, respectivamente.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 275/2020 Processo 3197/2020Autoria: Engetec Construções e Montagens SAEmenta: Encaminha o ofício ECM-SJCR-ADC-CAR-0108-20 - medição 13 - contrato 528/18 - Execução derotatória da Av. Tancredo Neves x Estrada do Cajuru - notas fiscais 26, 27 e 28 - valores R$ 1.472.223,71, R$437.400,08 e R$ 56.959,98, respectivamente.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 276/2020 Processo 3199/2020Autoria: EXM Construtora e Incorporadora Ltda EPPEmenta: Encaminha a medição 01 - contrato 51/20 - Reforma e adequação na UBS Alto da Ponte - nota fiscal36/E - valor R$ 48.854,42.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 277/2020 Processo 3200/2020Autoria: DHR Moraes Engenharia Eireli - EPPEmenta: Encaminha a medição 05 - contrato 481/19 - Reforma e ampliação da EMEI Zenaide Vilalva de Araújo -nota fiscal 20/E - valor R$ 257.258,85.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 278/2020 Processo 3201/2020Autoria: Litoral Engenharia e Desenvolvimento Ltda EPPEmenta: Encaminha a medição 12 - contrato 267/19 - Construção da creche do Jardim Paineiras - nota fiscal 51/E- valor R$ 2.599,51.Fase: Para Leitura no Expediente

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Documentos Diversos: 279/2020 Processo 3204/2020Autoria: Consórcio ED - Via CambuíEmenta: Encaminha a medição 26 - contrato 445/17 - Execução de obras do Sistema Viário Via Cambuí eprolongamento da Rua Saigiro Nakamura, compreendendo terraplanagem, drenagem, obras de arte correntes,obras de arte especial, pavimentação asfáltica, iluminação, sinalização e paisagismo - nota fiscal 56 - valor R$822.246,09.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 280/2020 Processo 3205/2020Autoria: Construtora Queiroz Galvão S.AEmenta: Encaminha o ofício CQG-031/2020 - medição 21 - contrato 341/18 - Execução de ponte de ligação daAv. São João x Av. Jorge Zarur e alargamento da ponte sobre o Córrego Senhorinha - nota fiscal 3472 - valor R$3.500.669,05.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 281/2020 Processo 3210/2020Autoria: Urbam - Urbanizadora Municipal S.A.Ementa: Encaminha o ofício nº 195/20-DT - medição 04 - contrato 531/19 - Troca de gradil e passeio do CentroEsportivo Jardim Morumbi - valor R$ 43.778,11.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 282/2020 Processo 3211/2020Autoria: Consdon Engenharia e Comércio LtdaEmenta: Encaminha a medição 02 - contrato 57/2020 - Contenção do talude do estacionamento da SASC - notafiscal 5233 - valor RS 4.713,64.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 283/2020 Processo 3231/2020Autoria: IPSM - Instituto de Previdência do Servidor MunicipalEmenta: Encaminha o ofício nº 114/SUP/IPSM/2020 - Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de abrilde 2020.Fase: Para Leitura no Expediente

Documentos Diversos: 285/2020 Processo 3290/2020Autoria: Trilha Engenharia LtdaEmenta: Encaminha a carta TR-010-SJC-2019-020 - medições 01, 02, 03 e 04 - contrato 303/19 - Implantação deciclovia - valores R$ 227.649,25, R$ 162.818,15, R$ 62.266,11 e R$ 343.098,78, respectivamente.Fase: Para Leitura no Expediente

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Ata Sessão Ordinária: 29/2020 Processo 3314/2020Autoria: Ver. Robertinho da Padaria - CIDADANIAEmenta: Ata Legal e Anais da 29 Sessão Ordinária realizada em 12 de maio de 2020.Fase: Votação da Ata

Ata Sessão Ordinária: 30/2020 Processo 3315/2020Autoria: Ver. Robertinho da Padaria - CIDADANIAEmenta: Ata Legal e Anais da 30ª Sessão Ordinária realizada em 14 de maio de 2020.Fase: Votação da Ata

HILTON C. MAURO MICHAEL BOCCATTO

Diretor de Expediente Secretário Geral

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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª...

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