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Relatório de Gestão e Contas de 2015|CCAM Sotavento Algarvio 1

RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2015


INTRODUÇÃO

Senhores Associados

De harmonia com os Estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do

Sotavento Algarvio, CRL, o Conselho de Administração submete à superior

apreciação dos Exmos. Associados, reunidos em Assembleia, o seu relatório

de Gestão e Contas relativo ao exercício de 2015.

De igual modo, apresenta Proposta de Aplicação de Resultados bem como

as Demonstrações Financeiras e demais documentos de prestação de

contas relativo ao referido exercício.


ÓRGÃOS SOCIAIS*

ASSEMBLEIA GERAL CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente José Macário Correia Presidente João Lázaro da Cruz Barrote

Vice – Presidente Gilberto Gonçalves Ferro Vogal João Eduardo da Silva Trindade

Secretário José Roberto Leitão Guerreiro Vogal Carlos Manuel Ribeiro Cruz

Vogal Eduardo Luís Silva Pereira

Vogal Juvenal Sabino Martins Brito

Suplente Gisela Dagot Magalhães Figueiredo

CONSELHO FISCAL REVISOR OFICIAL DE CONTAS

Presidente Lino Duarte Viegas Afonso Isabel Paiva, Miguel Galvão & Associados

Vogal Rui Manuel Rocha Horta Representante José Luís Guerreiro Nunes

Vogal José Fernando Valente Prazeres Suplente João Miguel Pinto Galvão

Suplente Célia Maria Inácia Pereira

*Aguarda averbamento por parte do BdP, uma nova lista de órgãos sociais eleita na Assembleia de

Dezembro de 2015, com alterações apenas aos nível do Conselho Fiscal.


ÍNDICE

RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO…………………………………….……6

Enquadramento Macroeconómico……………………………………..………………………..7

Crédito Agrícola: Evolução Recente………………………………………………………………19

Actividade Desenvolvida……………………………………………………………………………...29

Análise Financeira………………………………………………………………………………………..35

Orientação Estratégica Previsível para 2016………………………………….…………….38

Movimento de Associados……………………………………………………………………….…39

Estrutura e Prática de Governo Societário………………………………………………….40

Proposta de Aplicação de Resultados……………………………………………………….…52

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXO…………………………………………………..53

RELATÓRIO ANUAL DO CONSELHO FISCAL E RESPETIVO PARECER………………110

CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS…………………………………………………………..……112


RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO


i. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO

1.1 ECONOMIA INTERNACIONAL

Segundo as mais recentes previsões do Fundo Monetário Internacional referidas no update do World Economic

Outlook de Janeiro de 2016, a economia mundial registou um crescimento de 3,1% em 2015, representando uma

desaceleração do crescimento face a 2014 que foi de 3,3%. Relativamente às maiores economias mundiais, avançadas

e emergentes, estas registaram evoluções distintas.

Entre os factores que contribuíram para esta diferenciação encontram-se a continuação de políticas monetárias

acomodatícias e de uma política orçamental menos restritiva nos países desenvolvidos, assim como os desequilíbrios

macroeconómicos e a instabilidade política em algumas economias exportadoras de matérias-primas, sendo de

destacar os casos do Brasil e da Rússia com maior decréscimo das respectivas economias. Na China, a reorientação da

política económica para um modelo mais baseado no mercado interno conduziu a uma diminuição gradual do

respectivo crescimento económico, com impacto na procura mundial de matérias-primas, sendo, deste modo,

ultrapassada pela Índia, que registou uma aceleração em 2015.

Por outro lado, as flutuações do preço do petróleo contribuíram também para um decréscimo acentuado nos preços

das matérias-primas.

Na zona Euro, a actividade foi caracterizada pela continuação da recuperação económica, apesar do quadro de

incerteza quanto à situação financeira da Grécia. Esta evolução favorável deveu-se à evolução do preço das matérias-

Fonte: World Economic Outlook, Outubro 2015, com update em Janeiro 2016


primas e à política monetária do Banco Central Europeu, além da implementação do programa de compra de ativos

financeiros pelo BCE (Expanded Asset Purchase Programme).

Na Zona Euro estima-se que o PIB cresça 1,5% em 2015, devido essencialmente ao impacto da depreciação do euro

(que ocorre desde meados de 2014), à manutenção de taxas de juro baixas (fomentada pelo programa alargado de

compra de activos), aos efeitos favoráveis do nível do rendimento, resultantes dos preços mais baixos dos produtos

energéticos (especialmente do petróleo) e às políticas de quantitative easing aplicadas pelo BCE. A maioria dos

membros da U.E. acompanhou esta tendência de crescimento.

Em relação ao mercado laboral, verificou-se uma redução generalizada da taxa de desemprego na Zona Euro. O

desemprego prosseguiu uma trajectória de recuperação ao longo dos últimos dois anos, sendo que em 2015 registou

o valor de 11% (-0,6 p.p. face a 2014). Esta melhoria é explicada por factores como o impacto favorável da moderação

salarial, pelas recentes reformas do mercado de trabalho, pela retoma económica e pelos recentes incentivos

orçamentais. Ainda assim, é de salientar que os elevados valores de 2015 são, em grande parte, explicados pelas

economias periféricas, onde se incluem países como Espanha (21,8%) e Grécia (26,8%).

De forma a combater a pressão deflaccionista, foram anunciadas várias medidas por parte do BCE, em 22 de Janeiro

de 2015, de entre as quais: (i) o lançamento de um programa alargado de compra de activos, com compras mensais




no valor de 60 mil milhões de euros até ao final de Setembro de 2016, ou até o Conselho do BCE considerar que se

verifica um ajustamento sustentado da trajectória de inflação, compatível com o seu objectivo de obter taxas de

inflação abaixo mas próximo de 2% no médio prazo; e (ii) a alteração da taxa de juro das restantes seis operações de

refinanciamento de prazo alargado direccionadas (ORPA). Desta forma, a taxa de juro aplicável às futuras ORPA

direccionadas será igual à taxa de juro das operações principais de refinanciamento (OPR) do Eurosistema

prevalecente na data em que cada ORPA direccionada é conduzida, anulando assim o diferencial (spread) de 10 p.b.

acima da taxa de juro das OPR aplicado nas duas primeiras ORPA direccionadas.

Mais recentemente, a 3 de Setembro de 2015, o Conselho do BCE decidiu que a taxa de juro aplicável às (i) operações

principais de refinanciamento, (ii) facilidade permanente de cedência de liquidez e (iii) facilidade permanente de

depósito permanecerão inalteradas em 0,05%, 0,30% e -0,20%, respectivamente.

1.2 ECONOMIA NACIONAL

Após um crescimento de 0,9% em 2014, a economia portuguesa apresentou maior dinamismo que justifica a

perspectiva de crescimento de 1,6% em 2015, o que reflecte um crescimento ligeiramente superior ao verificado na

média da Zona Euro.

Fonte: Banco de Portugal – Boletim Económico Dezembro 2015


Para a aceleração da actividade em 2015 contribuiu, em maior grau, a evolução das exportações portuguesas, que

aumentaram 5,3% e que beneficiaram, em grande medida, da evolução da procura externa dirigida à economia

portuguesa. Este dinamismo esteve associado à recuperação económica de alguns dos principais parceiros comerciais

da Zona Euro, em particular Espanha, França e Itália. As exportações para países fora da Zona Euro beneficiaram da

depreciação do euro e do crescimento da procura externa oriunda de alguns parceiros comerciais relevantes, em

particular o Reino Unido e os EUA.

O crescimento do consumo privado (2,7% em termos homólogos, o que compara com o crescimento de 2,1% registado

em 2014) esteve associado a uma melhoria das perspectivas quanto à evolução do rendimento permanente das

famílias, conjugada com um quadro de condições monetárias e financeiras favoráveis.

Indicadores macroeconómicos (2013-2015)

2013 2014 2015E

Procura Externa tav 1,3 4,6 3,9

EUR/USD Taxa de Câmbio tav 3,1 0,1 -6,4

Preço do Petróleo (euros) tav -4,1 -9,5 -29,7

Produto Interno Bruto tav -1,4 0,9 1,6

Consumo Privado tav -1,7 2,1 2,7

Consumo Público tav -1,8 -0,7 0,1

Formação Bruta de Capital Fixo tav -6,6 2,3 4,8

Exportações tav 6,1 3,4 5,3

Importações tav 2,8 6,2 7,3

Índice Harmonizado de Preços no Consumidor tav 0,4 0,7 0,6

Taxa de Poupança (%) vma 4,5 6,9 7,0

Empregabilidade (sector privado) tav n.d. 2,3 0,8

Taxa de Desemprego % 16,2 13,9 11,8

Remunerações por Trabalhador (sector privado) tav n.d. -1,3 0,0

Balança Corrente e de Capital (%PIB) tav 2,6 2,1 2,4

Balança de Bens e Serviços (%PIB) tav 1,7 1,1 1,6

Taxa de referência do BCE (média) % 0,37 0,16 0,05

Euribor 3 meses (média) % 0,29 0,21 0,00

Yield das OT Alemãs 10 anos (média) % 1,93 0,54 0,53

Yield das OT Portuguesas 10 anos (média) % 6,13 2,69 2,41

Fonte: Banco de Portugal (Dezembro 2015) e Banco Central Europeu (Dezembro 2015)

tav: Taxa anual de variação; vma: variação média anual


A taxa de desemprego cifrou-se em 11,8% em 2015, ficando 2,1 p.p. abaixo do verificado em 2014, num contexto de

diminuição da população activa. Não obstante esta diminuição, a percentagem de desempregados continua

historicamente elevada, agravada pela existência de um elevado nível de desemprego de longa duração.

O défice orçamental deverá atingir os 4,2% do PIB em 2015, devido, em grande medida, à resolução do Banif ocorrida

no final do ano findo. Estima-se que o impacto desta medida nas contas públicas venha a ser de 2.255 milhões de

euros (1.766 milhões de euros numa injecção de capital no banco e 489 milhões de euros na transferência para o

Fundo de Resolução), fazendo aumentar o défice em 1,2 p.p. do PIB, sendo que, excluindo este impacto, o défice

orçamental seria de 3% em 2015.

O valor de 4,2% encontra-se acima do previsto no Orçamento de Estado de 2015 para o conjunto do ano (2,7%), mas

traduz uma melhoria homóloga de 0,3 p.p. decorrente de um aumento da receita superior ao da despesa.

1.3 MERCADO BANCÁRIO NACIONAL

O ano de 2015 revelou-se um ano de alguma turbulência no sistema bancário Português, com a venda do Banif e a

permanência de indefinição quanto ao destino do Novo Banco.

A aquisição do Banif pelo Banco Santander Totta foi finalizada a 20 de Dezembro de 2015, pelo valor de €150 milhões.

É de referir que, ainda em 2013, o Banif foi recapitalizado pelo Estado português no montante de €1.100 milhões,

sendo que o plano de recapitalização incluía, adicionalmente, um aumento de capital por investidores privados de

€450 milhões, o qual foi concluído em Junho de 2014. O Banif revelou não ter capacidade para reembolsar a totalidade

do montante, acabando este por vencer em Dezembro de 2014. Com a venda do banco, a generalidade da actividade

do Banif foi transferida para o Banco Santander Totta, tendo-se criado um regime de excepção para os activos

Fonte: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Portugal: The Way Forward

(Janeiro 2016)


problemáticos (transferência para um veículo de gestão de activos específico). Os clientes do Banif foram transferidos

para o Banco Santander Totta e as respectivas agências foram alvo de renovação de imagem.

Relativamente ao Novo Banco, a situação desta instituição contínua instável, sobretudo devido à indecisão do

processo de privatização e à decisão do Banco de Portugal, tomada a 29 de Dezembro de 2015, de transferir a dívida

sénior de institucionais do Novo Banco para o Banco Espírito Santo (BES). Em 15 de Janeiro de 2016, o Banco de

Portugal relançou o processo de venda da participação do fundo de resolução do Novo Banco, em linha com o

acordado entre as autoridades nacionais e a Comissão Europeia.

1.3.1 Evolução do mercado nacional de depósitos (Dezembro 2011 – Dezembro

2015)

Segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal (Dezembro 2015), o volume de depósitos

aumentou 3,1% em Dezembro de 2015 face ao mesmo período de 2014. Para esse crescimento contribuíram a

evolução positiva de 3,8% dos depósitos de particulares (+2,3 p.p. que em 2014) e um crescimento menos acentuado

nos depósitos de empresas de 0,2% (-2,8 p.p. que em 2014).

1.3.2 Evolução do mercado nacional de crédito (Dezembro 2011 – Dezembro

2015)

Ao invés, o crédito bruto total registou decréscimo homólogo de 4,2% em Dezembro de 2015. A quebra foi mais

significativa no crédito a empresas (-5,0%) do que no crédito a particulares (-3,6%), ambos em termos homólogos.

Depósitos de particulares

Depósitos totais de clientes

Fonte: Banco de Portugal Variações homólogas YoY (12 meses)

162 156 159 163 168

3,9%

-3,8%

2,3% 2,4% 3,1%

0

100

200

300

400

500

600

700

2011 2012 2013 2014 2015

Volume de depósitos Variação homóloga

Depósitos de empresas

129 129 131 133 138

10,1%

0,1% 1,5% 1,5%3,8%

2011 2012 2013 2014 2015

33 27 29 30 30

-14,7% -19,0%

6,3% 3,0% 0,2%

2011 2012 2013 2014 2015

+

Valores em mil milhões euros


De acordo com a informação divulgada pelo Banco de Portugal, entre 2014 e 2015, o crédito total reduziu 4,2% com

uma quebra percentual mais expressiva (de dois dígitos) no segmento das empresas nas regiões autónomas e nos

distritos de Viseu, Vila Real e Faro. Em Lisboa, o crédito a empresas caiu 2,6 mil milhões de euros, o que explica mais

de 60% da quebra registada no país.

Crédito a particularesCrédito bruto total

265 249 236 210 201

-2,8%

-5,9% -5,3%

-7,9%

-4,2%

2011 2012 2013 2014 2015

Volume de crédito Variação homóloga

Crédito a empresas

150 142 136 124 119

-2,3%-4,9% -4,5%

-8,8%

-3,6%

2011 2012 2013 2014 2015

115 107 100 86 82

-3,5%-7,2% -6,3%

-13,9%

-5,0%

2011 2012 2013 2014 2015

+

Fonte: Banco de Portugal Variações homólogas YoY (12 meses)

Valores em mil milhões euros

Valores em milhares de euros

Evolução do crédito total por região - Dez.2014/Dez.2015

Particulares Empresas Total Particulares Empresas Total

Aveiro 5.825 2.985 8.810 4,4% -4,3% -3,9% -4,2%

Beja 1.323 445 1.768 0,9% -4,4% -9,9% -5,9%

Braga 6.477 3.805 10.282 5,1% -3,2% 1,1% -1,7%

Bragança 924 238 1.162 0,6% -4,6% -2,1% -4,1%

Castelo Branco 1.492 410 1.902 0,9% -4,7% -4,2% -4,6%

Coimbra 3.975 1.276 5.251 2,6% -3,6% -2,0% -3,2%

Évora 1.748 708 2.456 1,2% -0,8% -4,3% -1,8%

Faro 5.004 1.722 6.726 3,3% 0,0% -10,9% -3,0%

Guarda 905 287 1.192 0,6% -3,8% -2,0% -3,4%

Leiria 4.309 2.528 6.837 3,4% -3,3% -2,8% -3,1%

Lisboa 43.432 45.766 89.198 44,4% -3,3% -5,5% -4,4%

Portalegre 903 329 1.232 0,6% -4,7% 1,9% -3,1%

Porto 17.694 12.765 30.459 15,2% -4,7% -1,6% -3,4%

Santarém 4.179 1.513 5.692 2,8% -1,0% 0,4% -0,7%

Setúbal 9.618 2.104 11.722 5,8% -2,9% 4,7% -1,6%

Viana do Castelo 1.697 644 2.341 1,2% -5,6% -0,5% -4,2%

Vila Real 1.371 332 1.703 0,8% -6,5% -12,9% -7,8%

Viseu 2.576 1.020 3.596 1,8% -3,0% -23,0% -9,6%

Reg. Autónoma Açores 2.728 1.161 3.889 1,9% -5,4% -14,6% -8,4%

Reg. Autónoma Madeira 3.046 1.552 4.598 2,3% -8,9% -25,6% -15,3%

Total 119.226 81.590 200.816 100% -3,6% -5,0% -4,2%

Var. 2014/2015Crédito Peso

total %


Analisando detalhadamente o crédito a particulares, verifica-se que o decréscimo deveu-se essencialmente à

diminuição do crédito à habitação (-3,9% em 2015 face ao período homólogo) que representa 82% do total do crédito

a particulares. Relativamente ao crédito vencido de clientes particulares, esse situou-se nos 4,2%, agravado,

principalmente, pelo crédito a outros fins que, ainda assim, tem vindo a perder peso no agregado de crédito.

No caso do crédito a empresas, o decréscimo de 5,0% deveu-se principalmente à redução do crédito a empresas do

sector da construção, indústrias extractivas e saúde e apoio social. Apenas nos sectores da agricultura e pescas e dos

transportes e armazenagem foi possível verificar um aumento do crédito concedido (5,3% e 7,0%, respectivamente).

Relativamente ao crédito vencido a empresas, este situou-se nos 15,4%, sendo que os sectores com maior

incumprimento continuam a ser a construção, as actividades imobiliárias e o comércio, que mantêm elevada

representatividade no total do crédito a empresas.

Evolução do mercado de crédito a particulares por tipologia - Dez.2014/Dez.2105

Tipologia Volume de crédito (M€) Var. homóloga % Peso total % Crédito vencido %

Habitação 97.706 -3,9% 82,0% 2,5%

Consumo 12.183 0,7% 10,2% 9,4%

Outros fins 9.337 -5,9% 7,8% 14,7%

Total 119.226 -3,6% 100% 4,2%

Fonte: Banco de Portugal

Actividade económicaVar. Dez.

2014/2015Total Crédito Peso %

% Crédito

Vencido

Agricultura e Pescas 5,3% 2.185 2,7% 4,4%

Indústrias Transformadoras -1,8% 12.881 15,8% 10,3%

Saúde e Apoio Social -7,0% 1.288 1,6% 5,4%

Comércio -0,3% 12.238 15,0% 16,1%

Construção -14,1% 12.870 15,8% 33,4%

Actividades Imobiliárias -4,9% 11.234 13,8% 23,7%

Alojamento e Restauração -5,3% 4.446 5,4% 10,9%

Transporte e Armazenagem 7,0% 7.221 8,9% 6,7%

Energia -0,2% 2.517 3,1% 0,6%

Indústrias Extractivas -13,6% 254 0,3% 13,0%

Água e Saneamento -6,5% 1.548 1,9% 2,6%

Outros -10,1% 12.909 15,8% 8,6%

Total -5,0% 81.591 100% 15,4%

Fonte: PIN Mercado

Evolução do mercado de crédito a empresas por CAE - Dez.2014/Dez.2015

Valores em milhões de euros


1.4 MERCADOS FINANCEIROS

No ano de 2015 a atenção dos investidores esteve centrada, fundamentalmente, na actividade dos Bancos Centrais,

na situação de incerteza quanto à evolução da Grécia, no progresso das economias emergentes e na cotação das

commodities. Em Portugal, o ano ficou marcado pelas eleições legislativas, pela incerteza em relação à formação do

novo Governo, pelas perdas geradas com a queda do Banco Espírito Santo, e, por fim, pela resolução do Banif com a

alienação da sua actividade e abertura do processo de investigação sobre o auxílio estatal concedido em 2013.

Na Europa, o 1º semestre de 2015 ficou marcado pelo anúncio do início do programa de Quantitative Easing por parte

do BCE, programa criado com o propósito de aumentar os níveis de inflação na Zona Euro, e pelo processo negocial

tenso entre a Grécia e a Troika (BCE, CE e FMI) quanto à aplicação de reformas na economia, o que conduziu a um

aumento da incerteza entre os investidores e, consequentemente, a um aumento da volatilidade nos mercados

accionistas e de dívida pública.

Na China, no final do 1º trimestre, o People Bank of China (PBOC), por forma a dinamizar a economia, cortou as taxas

de juro e baixou as taxas de remuneração dos depósitos em 0,25 p.p.

O 2º trimestre iniciou-se com a decisão por parte da Reserva Federal Americana em manter a política monetária

inalterada, conservando o intervalo objectivo das taxas dos “fed funds” em 0% – 0,25%.

Do lado da Zona Euro, o trimestre ficou marcado pela passagem da taxa Euribor a 3 meses para terreno negativo (-

0,001%) resultante da política seguida pelo BCE.

No mercado accionista começou também a verificar-se a queda do mercado chinês, com o índice Shanghai Composite

a desvalorizar 11% só no mês de Junho. Este crash ocorreu após uma corrida às acções, com os chineses a recorrerem

a crédito para colocarem na bolsa. Como tal, o Banco Central chinês reduziu por duas vezes (uma em Maio e outra em

Junho) a taxa de juro de referência e a taxa de depósitos em 0,25 p.p..

Reunião Fed

Abrandono negociações

Referendoe controlo de capitais

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

jan

eir

o 1

5

feve

reir

o 1

5

ma

rço

15

ab

ril

15

ma

io 1

5

jun

ho

15

julh

o 1

5

ag

ost

o 1

5

sete

mb

ro 1

5

ou

tub

ro 1

5

no

ve

mb

ro 1

5

de

zem

bro

15

Mercados de dívidaMercados de dívidaMercados de dívidaMercados de dívida

Alemanha 10 Y Portugal 10 Y Espanha 10 Y Itália 10 Y EUA 10 Y

80%

90%

100%

110%

120%

130%

140%

150%

160%

jane

iro 1

5

feve

reir

o 1

5

març

o 1

5

ab

ril 15

maio

15

jun

ho

15

julh

o 1

5

ago

sto 1

5

sete

mb

ro 1

5

outu

bro

15

nove

mbro

15

de

zem

bro

15

Mercados acionistasMercados acionistasMercados acionistasMercados acionistas

Índice de Xangai PSI 20 SP500 STOXX 50

Black

MondayEscândalo

VW


No 3º trimestre assistiu-se a uma grande volatilidade no mercado accionista. Como as desvalorizações registadas pelas

acções chinesas indiciavam que as medidas de Pequim não estavam a aliviar os receios dos investidores, o regulador

chinês e o PBOC avançaram com medidas expansionistas adicionais, principalmente (i) a proibição de venda de acções

por investidores com posições qualificadas, (ii) a desvalorização do “yuan” em 1,9% e (iii) a redução das taxas de juro

e de depósito em 0,25 p.p. Estas medidas alertaram os investidores para o abrandamento da segunda maior economia

do mundo contagiando os índices europeus e norte-americanos e também as commodities.

Em termos de política monetária, tanto o BCE como a Reserva Federal mantiveram as suas políticas inalteradas nas

reuniões de Setembro.

No 4º trimestre, a atenção dos investidores esteve centrada nas decisões dos Bancos Centrais, na evolução das

commodities e nas eleições realizadas na região ibérica.

Na Zona Euro, o BCE tomou medidas adicionais na sua reunião de Dezembro, em particular: (i) corte da taxa de juro

dos depósitos em 10 p.b. para -0,30%, mantendo a taxa de juro de referência e a taxa de cedência de liquidez

inalteradas; (ii) alargamento do programa de compra de activos até, pelo menos, Março de 2017 (iiI) reinvestimento

dos juros obtidos com os activos comprados e (iv) inclusão da dívida dos governos regionais e das administrações

locais no âmbito das aquisições de dívida do BCE.

Por sua vez, nos EUA, a Reserva Federal subiu a taxa de juro de referência pela primeira vez desde 2006, passando o

intervalo de variação da taxa dos fed funds a estar entre 0,25%-0,50%, justificada com a melhoria significativa das

condições do mercado de trabalho (taxa de desemprego foi de 5% em Dezembro) e a estimativa de subida da inflação

no médio prazo.

Na China, o Banco Central cortou as taxas de juro dos empréstimos à banca e a taxa de juro dos depósitos dos bancos

no Banco Central, tendo ainda sido diminuídos os requisitos de reservas de capital dos bancos em 50 p.b. e injectados

150 mil milhões de “yuan” na economia com o objectivo de elevar o nível de liquidez da banca chinesa.

O ano em análise fica também marcado por uma certa instabilidade política em função da dispersão de votos pelos

vários partidos nas eleições de Portugal e Espanha, criando incerteza no processo de formação de Governo nesses

países.

No mercado das commodities, o destaque vai claramente para o petróleo, cuja cotação desvalorizou cerca de 18% no

4º trimestre e 31% ao longo de 2015, graças ao excesso de oferta existente no mercado e ao aumento dos conflitos

entre os países produtores. Em relação aos produtos agrícolas, a queda foi de cerca de 2,4% no último trimestre e de

12% no ano.


A evolução do preço das matérias-primas teve também um impacto directo nos níveis de inflação dos principais países,

a saber: (i) nos EUA a taxa YoY foi de 0,5% no mês de Novembro, enquanto que a taxa core1 foi de 1,4%; e (ii) na Zona

Euro, segundo o Eurostat, a taxa YoY foi de 0,1% em Dezembro, o mesmo valor registado em Outubro e a taxa de

inflação core mensal caiu inesperadamente 0,2 p.b. para 0,9%.

Em termos cambiais, no 4º trimestre, assistiu-se a uma apreciação de 2,8% do USD face ao EUR, com o EUR/USD a

fechar o ano nos 1,086. No acumulado do ano, o EUR perdeu 10,2% face ao USD.

Principais focos em 2016:

A evolução das economias emergentes constitui o grande foco de análise em 2016. Para além da desaceleração da

economia chinesa, a situação nestes países encontra-se ainda penalizada pelo início da subida das taxas de juro nos

EUA, pela depreciação ocorrida nas respectivas moedas, e pela acentuada queda dos preços das matérias-primas. Um

enfraquecimento mais acentuado do que o esperado da procura interna na China poderá afectar a confiança nos

mercados financeiros e, dessa forma, comprometer as perspectivas de muitas outras economias, tanto emergentes

como avançadas. A evolução dos mercados estará assim dependente da resposta dos Bancos Centrais à situação na

China, bem como à forma de conciliar este tema com a tentativa de chegar a níveis de inflação de 2%.

Factores como os conflitos no Médio Oriente, actos terroristas e a consequente variação do preço do petróleo serão

também fundamentais para a evolução dos mercados no ano de 2016.

Em Portugal, a execução orçamental e a decisão da DBRS, única agência que coloca o rating de Portugal no nível

investment grade e como tal possibilitando a aquisição de dívida pública por parte do Banco Central Europeu,

assumem carácter decisivo quanto à situação política e económico-financeira do país em 2016.

1 Taxa que exclui bens energéticos e alimentares.

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000ja

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12

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15

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15

'00

0 b

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s/d

ia

Produção total de petróleoProdução total de petróleoProdução total de petróleoProdução total de petróleo

OPEC Não OPEC

0,9

0,95

1

1,05

1,1

1,15

1,2

1,25

1,3

20

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15

dez

em

bro

15

USD

Cotação do Brent e WTICotação do Brent e WTICotação do Brent e WTICotação do Brent e WTI

EUR/USD Brent Crude (WTI)


1.5 PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS PARA 2016

O ano de 2016 será mais um ano marcado pela regulamentação e diversas exigências impostas ao sector financeiro,

tanto para a banca europeia, através do Banco Central Europeu (BCE), como para a banca nacional por intermédio do

Banco de Portugal (BdP).

No início de 2016, o Banco Central Europeu divulgou as cinco prioridades em matéria de supervisão das instituições

financeiras europeias, que se centrarão (i) no risco associado ao modelo de negócio e à rendibilidade, (ii) no risco de

crédito, (iii) na adequação dos fundos próprios, (iv) na governação do risco e qualidade de dados e (v) nos novos

requisitos de liquidez, sendo certo que serão realizadas diversas iniciativas de supervisão para cada uma das

prioridades elencadas e, em alguns casos, a implementação de algumas medidas estender-se-á por mais de um ano,

exigindo dedicação e orçamento acrescidos.

Para além dos dois reguladores acima mencionados, as instituições de crédito e as sociedades financeiras estão

também abrangidas pela regulamentação emitida pelas autoridades reguladoras do mercado de capitais e das

actividades de investimento (e.g. ESMA2, CMVM), estando neste âmbito abrangidas por novos requisitos e

regulamentos, em implementação nacional e em consulta, o que naturalmente inclui o Grupo Crédito Agrícola.

2 European Securities and Markets Authority


ii. CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO RECENTE

2.1 RESULTADO E BALANÇO

2.1.1 Análise Financeira do SICAM (Negócio Bancário do Grupo CA)

Nota: Os dados económico-financeiros apresentados para o SICAM (Caixa Central e Caixas

Associadas), referentes ao exercício de 2015, constituem valores provisórios e não auditados.

Em milhares de euros

Abs. %

Activo

Aplicações em Inst. de Crédito e disp. 501.641 421.057 -80.584 -16,1%

Crédito a Clientes (líquido) 7.309.837 7.555.871 246.034 3,4%

Crédito a Clientes (bruto) 8.147.238 8.429.644 282.406 3,5%

Imparidades 837.401 873.773 36.372 4,3%

Aplicações em Títulos (líquido) 4.277.583 3.748.388 -529.195 -12,4%

Activos Não Correntes Detidos para Venda 429.010 445.441 16.431 3,8%

Outros Activos 748.529 885.955 137.426 18,4%

Total Activo 13.266.600 13.056.712 -209.888 -1,6%

Passivo + Capital

Recursos de bancos centrais e OIC's 1.116.382 625.817 -490.565 -43,9%

Recursos de Clientes 10.620.337 10.969.821 349.485 3,3%

Outros Passivos Subordinados 142.534 120.409 -22.125 -15,5%

Outros Passivos 219.011 168.118 -50.893 -23,2%

Total Passivo 12.098.264 11.884.166 -214.098 -1,8%

Capitais Próprios 1.168.335 1.172.546 4.211 0,4%

Total do Capital Próprio + Passivo 13.266.600 13.056.712 -209.887 -1,6%

Balanço

2014 2015Variação


Após 3 anos de depressão económica em Portugal, entre 2011 e 2013, o ano de 2015 veio confirmar a

fase de recuperação e crescimento iniciada em 2014, sendo que em 2015 o crescimento do PIB foi de

1,6%. Para 2016 e 2017, o Banco de Portugal prevê um crescimento de 1,7% e 1,8% respectivamente.

Apesar do aumento em 2015 da procura interna, assistiu-se a uma redução do nível de alavancagem das

famílias e das empresas não financeiras e consequente redução do crédito em 4,2%, sendo nas famílias

de -3,6% e nas empresas de -5,0%.

O Crédito Agrícola apresentou no final de Dezembro um aumento do resultado líquido em 2015 do

negócio bancário (SICAM) de 32 milhões de euros face a 2014 (56,5 milhões de euros vs. 24,5 milhões de

euros), para o qual contribuiu o aumento do crédito bruto em 3,5%.

Demonstração de Resultados

Em milhares de euros

Abs. %

Juros e rendimentos similares 457.014 400.181 -56.833 -12,4%

Juros e encargos similares 208.789 155.052 -53.737 -25,7%

Margem Financeira 248.225 245.129 -3.096 -1,2%

Comissões líquidas 128.522 130.193 1.671 1,3%

Resultado de operações financeiras 171.767 101.989 -69.778 -40,6%

Outros resultados de exploração 5.864 25.445 19.581 333,9%

Produto Bancário 554.378 502.756 -51.622 -9,3%

Custos de estrutura 300.475 300.838 363 0,1%

Custos de pessoal 164.986 166.516 1.529 0,9%

Gastos gerais administrativos 121.298 121.152 -146 -0,1%

Amortizações 14.190 13.170 -1.021 -7,2%

Provisões e imparidades 200.507 126.675 -73.832 -36,8%

Resultado antes de impostos 53.397 75.244 21.847 40,9%

Impostos, após correc. e diferidos 28.891 18.757 -10.134 -35,1%

Resultado Líquido 24.505 56.487 31.982 131%

2014 2015Variação

41,3

1,5

24,5

56,5

2012 2013 2014 2015

Evolução do Resultado líquido(em milhões de euros)


Apesar do resultado líquido do SICAM ser significativamente superior ao do ano anterior, o produto

bancário registou, em sentido inverso, uma quebra de 9,3%. Esta quebra resulta sobretudo de uma

redução significativa dos resultados de activos financeiros disponíveis para venda, justificado pela

redução das mais-valias, que em 2014 alcançaram 169,1 milhões de euros e em 2015 somente 99,3

milhões de euros, o que representa um decréscimo de 41%. Este efeito foi parcialmente compensado

através do aumento dos outros resultados de exploração em 334%, em resultado da alienação da

participação financeira das Caixas Associadas no capital da CA Vida e da CA Seguros, no âmbito da

constituição de uma holding seguradora (CA SeP), operação que resultou no registo de uma mais-valia de

19,8 milhões de euros que será anulada em termos consolidados nas contas do Grupo.

A margem financeira do SICAM sofreu uma quebra de 1,2%, passando de 248 milhões de euros em 2014

para 245 milhões de euros em 2015. Esta quebra resulta essencialmente:

i. Do efeito preço negativo da redução de spreads na concessão / renovação de crédito a

empresas;

ii. Do efeito volume resultante do acréscimo de depósitos de clientes, não compensada pela

redução das taxas de remuneração dos novos depósitos e das renovações;

iii. Da pressão sobre as margens resultantes das reduzidas taxas indexantes do crédito (Euribor),

em particular, no que se refere ao crédito com maturidades longas; e

iv. Da redução dos proveitos com juros da carteira de títulos.


Evolução do Resultado Líquido Acumulado mar-15 jun-15 set-15 dez-15

Caixas Associadas 9 18 28 50

Caixa Central 13 1 2 5

SICAM (Consolidado) 22 20 31 57

Produto Bancário - SICAM Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Margem Financeira 251 248 245 -3 -1,2%

Comissões l íquidas 132 129 130 2 1,3%

Resultado de operações financeiras* 79 171 99 -72 -42,0%

Outros resultados de exploração 12 7 29 21 304,4%

Margem Complementar 222 306 258 -49 -15,9%

Produto Bancário 473 554 503 -52 -9,3%

*excluindo o efeito dos resultados de reavaliação cambial e de instrumentos de capital


É ainda de realçar que a Caixa Central manteve em 2015 um esforço de remuneração dos recursos das

Caixas Associadas acima dos níveis praticados no mercado, sacrificando a sua margem financeira.

Contudo, as remunerações têm vindo a reduzir, convergindo para taxas semelhantes às praticadas no

mercado.

De qualquer forma é inevitável que este processo de convergência com o mercado se mantenha em 2016,

o que implicará desafios acrescidos de rentabilidade para as Caixas Associadas.

Globalmente, mesmo com a descida da margem financeira em 1,2% e do produto bancário em 9,3%, o

resultado líquido aumentou 131%, passando de 24,5 milhões de euros, para 56,5 milhões de euros,

resultante fundamentalmente de dois factores: (i) da mais-valia criada com a venda das acções da CA vida

e CA seguros à nova holding e (ii) da redução de 200,5 milhões de euros para 126,7 milhões de euros (-

36,8%) das provisões e imparidades do exercício.

Quanto aos custos de estrutura verificou-se um ligeiro aumento de 0,1% (363 mil euros). Este

agravamento justifica-se pelo aumento dos custos com o pessoal em 1,5 milhões de euros (+0,9%). Esta

subida contudo foi atenuada com uma quebra ligeira nos gastos gerais administrativos (-0,1%), fruto das

negociações centralizadas de contratos e da estratégia de contenção dos custos já iniciada no ano anterior

e pela redução das amortizações em 7,2%.

2,51% 2,46% 2,39% 2,32% 2,26%2,13% 2,04%

1,89% 1,78%1,66%

1,53%1,40%

1,25%

0,18% 0,17% 0,13% 0,11% 0,09% 0,06% 0,05% 0,05% 0,05% 0,04% 0,03% 0,01% -0,05%

0,08% 0,08% 0,06% 0,04% 0,02% -0,01% -0,01% -0,01% -0,02% -0,03% -0,04% -0,07% -0,12%

dez-14 jan-15 fev-15 mar-15 abr-15 mai-15 jun-15 jul-15 ago-15 set-15 out-15 nov-15 dez-15

Taxas médias de remuneração dos depósitos das CCAM na Caixa Central

Taxa média das aplicações das CCAM na Caixa Central Euribor 6 meses Euribor 3 meses


Margem

Financeira

Comissões

Líquidas

Res. Op.

Financeiras

Margem

Complementar

Produto

Bancário

Caixas Associadas 263 109 1 32 404

Caixa Central -18 22 98 116 100

SICAM (Consolidado) 245 130 99 258 503


Nas contas provisórias de 2015, é possível verificar que foram constituídas provisões e imparidades

líquidas no valor de 127 milhões de euros, o que representa uma redução de 73 milhões de euros face a

2014. Em relação ao rácio de cobertura do crédito vencido registou-se um aumento, passando de 124,7%

em 2014 para 130,8% em 2015, prosseguindo o Crédito Agrícola com uma gestão sã e prudente no que

respeita a esta matéria.

Relativamente à estrutura de balanço, registou-se uma redução de 1,6% no activo total do SICAM que

passou de 13.267 milhões de euros em 2014 para 13.057 milhões de euros em 2015. Em 2015 apesar do

aumento do crédito a clientes de 3,5% (282 milhões de euros), este não foi suficiente para compensar a

redução no valor das aplicações em títulos de 12,4% (-529 milhões de euros face a 2014).

Evolução dos Custos de Estrutura - SICAM Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Custos de Estrutura 302 300 301 0,4 0,1%

Custos de Pessoal 164 165 167 1,5 0,9%

Gastos Gerais Administativos 124 121 121 -0,1 -0,1%

Amortizações 15 14 13 -1,0 -7,2%

Provisões/Imparidades do Exercício Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Correcção de valor em crédito de clientes 106 160 101 -59 -37%

Imparidade de outros activos 44 40 26 -14 -36%

Total de provisões e imparidades do exercício 150 200 127 -73 -37%

Total de provisões e imparidades acumuladas 707 837 874 36 4%

Rácio de cobertura do crédito vencido 107,5% 124,7% 130,8% 6,1 p.p. -

Evolução da carteira de crédito Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Crédito total sobre cl ientes 8.199 8.147 8.430 282 3,5%

Crédito e juros vencidos 658 672 668 -4 -0,5%


O crédito a clientes consolidado aumentou 3,5% com o crédito a empresas a subir 8,9% e o crédito a

particulares a reduzir 2,6% face a 2014. Em termos líquidos, o crédito aumentou 3,4%, o que representa

um aumento de 246 milhões de euros, que inclui um reforço de imparidade de 36,4 milhões de euros

(4,3%).

O passivo total do SICAM reduziu cerca de 214 milhões de euros, muito por conta do reembolso ao Banco

Central Europeu (491 milhões de euros), enquanto o capital próprio registou um aumento de 4 milhões

de euros.

É importante mencionar a evolução ligeira do rácio de transformação que, em 2015 face a 2014, alcançou

um crescimento de 0,1 p.p. que se traduziu num aumento de 68,8% para 68,9%. Este nível do rácio de

transformação é justificado pelo facto do montante dos recursos de clientes ser significativamente

superior ao valor do crédito a clientes, mantendo o Crédito Agrícola num nível de transformação dos

depósitos bastante abaixo do praticado pela restante banca em Portugal.

13.748

12.969

13.267

13.057

2012 2013 2014 2015

Evolução do Activo Líquido(em milhões de euros)

Crédito a clientes Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Crédito bruto 8.199 8.147 8.430 282 3,5%

Imparidades 707 837 874 36 4,3%

Crédito l íquido 7.492 7.310 7.556 246 3,4%


Activo PassivoCapitais

Próprios

Caixas Associadas 12.664 11.444 1.219

Caixa Central 6.020 5.765 255

SICAM (Consolidado) 13.057 11.884 1.173


2.1.2 Outros Factos Relevantes

Nos últimos 3 anos a marca CA assumiu um papel relevante junto dos consumidores, pois conseguiu

demonstrar os valores e as iniciativas que esta instituição desenvolve junto da

sociedade. O reconhecimento perante os portugueses tem sido evidente, e ficou

patente nos resultados obtidos não só pelo estudo promovido pela Aximage em 2014,

que revelou que o Crédito Agrícola é o segundo banco em quem os portugueses mais

confiam, mas também pelo prémio de 5 Estrelas recebido em 2015 e que classificou o

Crédito Agrícola na categoria do “Atendimento ao Cliente” como a instituição mais bem

classificada.

O Crédito Agrícola tem participado e desenvolvido acções de promoção junto de empresas, donde se

destacam:

• O ciclo de seminários sobre o tema empreendedorismo, enquadrado na 2ª edição do “Prémio

Empreendedorismo e Inovação”, acentuando o posicionamento de grupo financeiro que aposta

e reconhece o tecido empresarial português;

• O workshop “Cooperar para Exportar” dirigido a empresários e produtores do sector

hortofrutícola;

7.492 7.310 7.556

10.234 10.620 10.970

73,2%

68,8% 68,9%

60%

65%

70%

75%

80%

85%

90%

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

2013 2014 2015

Evolução do Crédito e Recursos de Clientes(em milhões de euros)

Crédito a Clientes Recursos de Clientes Rácio de Transformação

Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Crédito a Clientes 7.492 7.310 7.556 246 3,4%

Recursos de Clientes 10.234 10.620 10.970 349 3,3%

Rácio de Transformação 73,2% 68,8% 68,9% 0,1 p.b. -

Evolução do crédito e recursos de clientes


• A homenagem às 193 empresas clientes CA (mais 105 empresas face ao ano anterior) com o

estatuto de PME Líder e PME Excelência em 2014, realizada pelo segundo ano consecutivo, num

evento que sublinha o contributo das Empresas, Clientes do Grupo, para a competitividade e

crescimento da economia portuguesa;

• O concurso de Vinhos do Crédito Agrícola, que decorreu pelo segundo ano consecutivo, realizado

juntamente com a Associação dos Escanções de Portugal, destinado a Produtores e Cooperativas

de todas as regiões vitivinícolas do país. As cerimónias de entrega de prémios decorreram na FIL,

em Lisboa, no “Portugal Agro” e na “Alimentaria & Horexpo Lisboa 2015”;

• A associação à Academia do Centro de Frutologia Compal, pela 4ª vez consecutiva, tendo, em

2015, sido desenvolvida uma acção de formação e apoio à instalação frutícola destinada a

empreendedores agrícolas que se pretendem instalar, aumentar ou reconverter a sua exploração

agrícola.

Quanto ao reconhecimento público em 2015, o Crédito Agrícola foi

galardoado com seis distinções em diversas áreas: banca, seguros e

fundos de investimento. O Banco foi considerado, pela revista britânica

The Banker, no seu estudo “Top 1000 World Banks”, o terceiro mais

sólido a operar em Portugal e o primeiro de capitais exclusivamente

nacionais.

A CA Seguros, a seguradora não vida do Grupo Crédito Agrícola, foi

eleita, pela quinta vez, a Melhor Seguradora Não Vida do seu

segmento. Esta distinção resulta de um estudo realizado pela revista

EXAME, em parceria com a Deloitte e com a Informa D&B.

O Fundo de Investimento Mobiliário Aberto de Obrigações CA Rendimento, gerido pela Crédito Agrícola

Gest – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. (CA Gest), foi distinguido com o

prémio “Gestão Nacional de Organismos de Investimento Colectivo”, na categoria “Fundos de Obrigações

de Taxa Indexada”.

Em 2015, o serviço Balcão 24 terminou com 249 balcões em funcionamento, o que representa um

crescimento de 6% face a 2014 (236 balcões). É ainda de salientar a evolução semestral do volume de

transacções realizadas no serviço Balcão 24, que registou um crescimento de 6% face a igual período de

2014.


No ano 2015, registou-se um aumento do parque de ATM do Crédito Agrícola de 2,2%, passando de 1.465

máquinas em 2014 para 1.497 em 2015, contrariando a tendência de decréscimo verificada no mercado

(-2,1% face a 2014) e permitindo um reforço da quota de mercado em 0,5 p.p. O número de transacções

em ATM do Crédito Agrícola subiu 3% em 2015.

A instalação de terminais de pagamento automático (TPA) continuou a registar uma evolução positiva,

verificando-se um aumento do número de equipamentos (+10,5% face a 2014) e do número de

transacções efectuadas (+24,5% face a 2014). O serviço Rede CA & Companhia continua a consolidar a

sua posição, tendo apresentado em 2015 um crescimento de 33,5%, estando instalado em 49% dos

terminais de pagamento automático do Crédito Agrícola.

Durante o ano de 2015 verificou-se um aumento da carteira global de cartões de pagamento, sendo que

a carteira de cartões de pagamento a débito cresceu 10,4% e a carteira de cartões de pagamento a crédito

aumentou 2,6%. Esta evolução originou um crescimento da quota de mercado do Crédito Agrícola de 0,7

p.p. nos cartões de débito e 0,4 p.p. nos cartões de crédito. À semelhança do crescimento da carteira de

cartões, o ano 2015 evidenciou igualmente um aumento do número de transacções com cartões (+8,1%),

assim como, um aumento do volume de transacções em valor (+6,3%).

No âmbito da estratégia de estabelecimento de parcerias com entidades do segmento institucional, o

Crédito Agrícola celebrou um protocolo de parceria com a Associação Portuguesa de Imprensa no final de

2015, aproveitando igualmente para assinar um protocolo comercial que permite aos colaboradores dos

400 órgãos de comunicação social associados aceder à oferta do Crédito Agrícola em condições

favoráveis.

Ainda ao nível da assessoria de imprensa, foram realizadas diversas acções juntos dos meios de

comunicação social, de âmbito nacional e regional, bem como a realização de entrevistas individuais

concedidas pelo Presidente do CAE da Caixa Central em diversos meios de comunicação.

Quanto ao nível de comunicação externa foram realizadas 2 novas macro-campanhas:

• “Planos você já tem, só precisa do Banco certo”, que teve por objectivo promover as soluções de

crédito pessoal disponibilizadas pelo CA; e

• “CA Destino”, que desafiou os jovens a poupar de modo a habilitarem-se a ganhar passagens

áreas duplas para a Europa.

O Crédito Agrícola começou a sua pegada nas redes sociais da melhor forma, iniciando a sua presença no

Facebook, Instagram e Youtube, com o objectivo de aproximar o Grupo ao target mais jovem e ao público


dos centros urbanos. De referir que o Banco terminou o ano com mais de 55.000 seguidores na sua página

oficial de Facebook.

Em 2015 registaram-se 19.192.755 visitas ao site institucional do Grupo Crédito Agrícola (+28% face a

2014), o que representa uma média de 1.599.396 visitas/mês realizadas por 5.499.609 visitantes únicos.

Em 2009, o Crédito Agrícola integrou no seu Plano de Meios de Comunicação, o patrocínio

a um programa televisivo inovador, denominado “1 Minuto de Economia”. Tratando-se de

um programa sobre a actualidade financeira com um formato diferenciador transmitido

diariamente no canal SIC, permitido impactar mais de 1.300.000 telespectadores,

alavancando assim a notoriedade da marca CA.

Em 2015 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade estratégica de patrocínios a

alguns desportistas, modalidades e eventos, como:

• Teresa Almeida, Campeã do Mundo de Bodyboard em 2014;

• Mário Patrão, Campeão Nacional de TT e da classe “Maratona” no Rali Dakar 2016,

em motociclismo;

• João Ruivo, Vice-Campeão Nacional de Rali na Categoria I;

• Alcobaça Club de Ciclismo, com destaque para o Ciclista Pedro Lopes por ter

alcançado o título de Campeão Nacional de Contra-relógio, na categoria de

cadetes;

• 33ª Volta ao Alentejo em Bicicleta;

• Entre outros eventos e atletas.

A longo do ano o Crédito Agrícola marcou presença em diversas feiras e eventos, entre as quais, o Salão

Imobiliário de Portugal (SIL), Salão Internacional do Sector Alimentar e Bebidas (SISAB), PORTUGAL AGRO,

Fruit Logistica e Fruit Attraction e Festa dos Santos Populares em Paris.


iii. ACTIVIDADE DESENVOLVIDA 2015 foi o encerramento de um mandato em que a actividade não decorreu de feição para o Crédito

Agrícola do Sotavento Algarvio.

Efectivamente, teve início em 2013 um período acentuado de crise económico-financeira que, teimando

em perdurar, atingiu o seu auge em 2014 e, não sendo menor em 2015.

Continua, pois, a constatar-se uma capacidade reduzida em gerar margem financeira, o indexante da

maioria dos financiamentos continua incrivelmente baixo, e, o tema das imparidades continua a fazer-se

sentir, não só por via do envelhecimento da carteira de crédito como dos imóveis recebidos em dação.

Do exposto, facilmente se constata que as condições de operacionalidade registadas não proporcionaram

condições de satisfação razoáveis, continuando a ser a carteira de crédito vencido o principal “tendão de

Aquiles” da Área de Negócio da CCAM.

Aliás, o atrás retratado nada tem a ver com a menor operacionalidade das Áreas de Concessão ou

Recuperação de Crédito, do Jurídico ou do Património.

Se bem que se faça sentir uma menor procura pelo crédito, todas as Áreas sem excepção continuam a dar

o seu melhor no sentido de angariarem os melhores resultados conforme individualizaremos a seguir.

Facto é que, sem despedimentos, sem redução de balcões ou quaisquer outras medidas de índole

restritivo, sem aligeirar a carteira de crédito vencido, a actual conjuntura obrigar-nos-á, sempre, a lutar

com grandes dificuldades.

Assim e iniciando-se o desenrolar da descrição pelas principais áreas de Negócio, referimos:

� Crédito

Do lado do crédito, a sua concessão foi orientada sobretudo para actividades de menor risco ou risco

controlado, adoptando-se os procedimentos e as metodologias de aferição e análise de risco

existentes, pese embora o facto da situação de conjuntura enfraquecida, só por si, seja

impulsionadora de incumprimentos.

O quadro junto reflecte o número de processos de crédito por nível de decisão tanto para empresas

como para particulares.

1 2 3 4 5

Empresa 13 27 67 98 197

Particulares 187 309 158 310 108

13 2767

98

197187

309

158

310

108

0

50

100

150

200

250

300

350

Nº de Processos por nível de decisão

Empresa

Particulares


Levando em conta a evolução do crédito, este à data de Dezembro, atingiu um valor próximo dos 30

milhões de euros, que a juntar ao concedido em anos anteriores, atingia globalmente os 163 milhões

de euros.

Os quadros abaixo pretendem reflectir não só o referido como a evolução das propostas de crédito

por mês, ao longo do ano, onde foram analisadas próximo de 1.500 propostas, mais de 400 ao nível

de empresas e 1.072 a particulares.

Por outro lado, o crédito em mora atingia a verba de 13.837 milhões de euros, perto de 4 milhões

acima do previsto no Plano de Actividade e Orçamento.

A interferência do Departamento Jurídico na Área de Recuperação de Crédito, conforme se refere,

diz bem das dificuldades sentidas.

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Empresa 20 16 20 16 14 16 13 30 69 46 73 56

Particulares 86 89 86 84 67 85 79 65 79 146 100 93

20 16 20 16 14 16 1330

69

46

7356

86 89 86 8467

85 7965

79

146

100 93

020406080

100120140160

Nº de Propostas por mês

0,00 €

5.000.000,00 €

10.000.000,00 €

15.000.000,00 €

20.000.000,00 €

25.000.000,00 €

Aprovado AprovadoCondicionalmente

Processo Cancelado Proposta Cancelada Recusado

∑ de valores por decisão

Empresa

Particulares


Entretanto, 63 processos atingiram o seu final.

� Depósitos

Do lado dos depósitos, a CCAM encerrou o ano com o valor aproximado de 202 milhões de euros, o

que, numa relação depósitos/crédito, coloca o rácio de transformação num patamar próximo dos

80%.

Este rácio que transforma os depósitos em crédito, reflecte a prudência da Gestão no tocante à

liquidez, tendo esta vindo a acentuar-se no decorrer de todo o ano de 2015.

� Património

A Área Patrimonial que em 2014 já havia tido uma acção satisfatória com a transacção de 2,4 milhões

de euros em imóveis voltou, no ano em análise, a ter uma acção meritória com a transacção de mais

111 imóveis, totalizando 8,6 milhões de euros.

Em termos contabilísticos continuam em venda vários imóveis por um valor global próximo dos 10,9

milhões de euros.

Tratando-se de uma Área algo sensível em termos de rentabilidade da CCAM poderemos referir que

só em menos valias provenientes destas transacções, houve necessidade de criar provisões próximo

de 1,5 milhões de euros. Recorde-se, contudo, que o recebimento de imóveis em dação é uma

necessidade última para incumprimentos que carecem de outra forma de pagamento.

� Seguros

Relativamente à actividade seguradora a mesma tem-se caracterizado pelo brilhantismo, atingindo

no Ramo Vida um grau de concretização de 115.99% e no Ramo Não Vida, em produção nova, de

120,4%.

Aliás, é de salientar o valor total das remunerações de mediação auferidos pela CCAM nos últimos 3

anos.

� Serviço Técnico-Agronómico

Mais no âmbito interno há que fazer uma referência ao serviço Técnico-Agronómico, com acções

por toda a zona de intervenção da CCAM.

Com apenas um Técnico Agrícola a desempenhar funções a tempo inteiro neste gabinete e a ajuda

esporádica de mais 2 colaboradores, junta-se, em quadro, relatório sucinto desta sua actividade.

Cartas de Interpelação 221

Ações Executivas 23

Reclamações de Créditos 38


Actividade N.º Processos

Inscrição/Atual. Beneficiário IFAP 228

Ajudas Rendimento 670

Pedidos Únicos 644

Alteração Uso Parcelas 4

Transf. Direitos RPU 22

Ajudas Investimento 26

Pedidos Pagamento 3

Candidaturas (projectos) 13

Relatórios Execução 10

Parcelário 591

Polígonos Investimento 21

Parcelas Revistas 570

Snira 432

Ovinos/caprinos/suínos - mods 95

Intenção candidatura 2015 17

Bovinos (animais) 320

Avaliações Imobiliárias 51

Ações Informação/Divulgação: 23

Colóquios 3

Cartazes 20

Formação Profissional 6

Outros (diversos) 20

Dedicado exclusivamente aos pequenos e médios agricultores, este serviço, mais do que por

qualquer outro aspecto, revê-se fundamentalmente pela sua vertente social.

� Formação

No plano formativo a CCAM continuou a valorizar a qualificação dos seus Recursos Humanos, através

das várias acções de formação realizadas, dotando os seus colaboradores com os meios necessários

que lhes permitam encarar um mercado cada vez mais exigente e em constante transformação.

O quadro seguinte pretende dar uma ideia das formações levadas a efeito no ano em análise.


NR. DE EMPREGADOS DURAÇÃO CURSOS

1 18

ACÇÕES DE DIVULGAÇÃO E PARTILHA - AUDITORIAS COMUNS DO SICAM

3 3

ACÇÕES DE DIVULGAÇÃO E PARTILHA DE CONHECIMENTOS - SEGUROS NÃO VIDA

1 7

ACÇÕES DE DIVULGAÇÃO E PARTILHA DE CONHECIMENTOS - SEGUROS NÃO VIDA E

FORMAÇÃO DE SEGUROS DE EMPRESAS

1 30

AUDITORIA BANCÁRIA

38 167

CA COMERCIAL MAIS E-LEARNING

1 14

CA COMERCIAL MAIS PRESENCIAL - COORDENADORES COMERCIAIS

3 28

CA COMERCIAL MAIS PRESENCIAL - COORDENADORES DE AGÊNCIA

15 2

CONHECIMENTO DA MOEDA METÁLICA DO EURO 2015

24 4

CONHECIMENTO DA NOTA EURO 2015

2 7

CONTA E DEPÓSITO BANCÁRIO

42 2

FORMAÇÃO "CA GPS"

35 2

FORMAÇÃO "CA GPS + PIN + SAVE"

2 6

INSOLVÊNCIA E PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO

1 80

MEDIADOR DE SEGUROS LIGADO

9 10

PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - A

2 4

PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - B

1 14

PROCESSO DE INTEGRAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUDITORIA

3 2

PROJETO PMO STREAM 4.1 - DOSSIER DIGITAL DE CLIENTE

6 7

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO < 90 DIAS

2 2

S.A. DEMONSTRAÇÃO DA APLICAÇÃO SAVE - SISTEMA DE APOIO À VENDA E EMISSÃO -

SEGUROS NÃO VIDA

4 2

S.E. "APLICAÇÃO SERVICE DESK CAS - PORTAL DE REGISTO DE PEDIDOS DE SERVIÇO E

INCIDENTES"

1 3

SESSÕES DE APRESENTAÇÃO "CONTROLO INTERNO"

2 2

SESSÕES DE APRESENTAÇÃO - NOVA LEI IMPACTO NO CA PC

1 2

SESSÕES DE APRESENTAÇÃO "FERRAMENTA DE RECUPERAÇÃO JVRIS"

2 6

SESSÕES DE APRESENTAÇÃO "PBC - FT E GESTÃO DE RECLAMAÇÕES"

2 2

SESSÕES DE APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO "SEGUROS AGRÍCOLAS"

35 1,5

SESSÕES DE APRESENTAÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO E FLEXÍVEL -

CA FLEXÍVEL

1 3

SESSÕES DE APRESENTAÇÃO SOBRE MAPAS FINREP INDIVIDUAL

1 1

SESSÕES DE ESCLARECIMENTO "ALTERAÇÕES REGIME FISCAL FUNDOS DE INVESTIMENTO"

2 1 ANO LECTIVO

PÓS GRADUAÇÃO EM BANCA E SEGUROS

CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO SOTAVENTO ALGARVIO, CRL

FORMAÇÃO EFECTUADA NO ANO DE 2015


� Compliance

A função Compliance na CCAM é desenvolvida em articulação com a Direcção de Compliance da Caixa

Central sendo o suporte essencial da missão de coordenação e gestão do risco de Compliance da

CCAM e no SICAM.

Neste contexto são consideradas as seguintes áreas:

a) Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo;

b) Investigação e Prevenção da Fraude;

c) Controlo Interno;

d) Controlo do Risco de Compliance;

e) Reportes de informação de natureza comportamental.

A função está essencialmente focada nas alíneas acima referenciadas tendo cada uma delas um

tratamento específico.

� Auditoria

A função de auditoria, a cargo da Caixa Central no primeiro semestre de 2015, foi absorvida pela

CCAM, após essa data, designando para o efeito uma técnica para esta função, procurando realizar

de forma sistemática e disciplinada uma avaliação da eficácia da Gestão de Risco, do Controlo e dos

processos. Esta função tem uma missão pedagógica, preventiva e construtiva, contribuindo para uma

melhor racionalização e organização da Instituição.

Neste sentido, deu-se continuidade às actividades previstas no Plano de Auditoria recomendado pela

Caixa Central ao SICAM – realização de testes enquadrados nos trabalhos de validação do modelo de

imparidade do SICAM, auditoria à rede comercial – Agências, auditoria às contas correntes

caucionadas.

Realização de monotorização contínua diária de modo a avaliar a eficácia dos sistemas de controlo.

Para além do referido mais foi solicitado à Auditoria Interna resposta a eventuais reclamações para

o provedor do Cliente. Neste caso, responderam-se a oito situações, o que, no horizonte de todos os

clientes da CCAM, diz bem da percentagem mínima da intervenção do Provedor do Cliente no que à

CCAM do Sotavento Algarvio diz respeito.

Não é função deste relatório fazer qualquer referência individual ou colectiva, aos vários

colaboradores da CCAM.

Alguns pela sua especificidade com a actividade desenvolvida poderão sobressair mais nesta ou

naquela área de serviço, como é o caso da Área Comercial cujos resultados, acompanhados com

assiduidade, revelam o pulsar da instituição.

A Área de Recuperação de Crédito, também ela, é de acompanhamento continuado face ao risco que

a sua imobilidade acarreta.


A Área de Suporte e o Património, o Back-Office de Negócio, o Processamento, o Secretariado com

todas as suas componentes, e, os Seguros com a apresentação mensal da sua produtividade, são

outras tantas áreas que de modo mais ou menos eloquente convém referir.

São todos estes colaboradores, agregados aos diferentes serviços, que dão corpo à CCAM do

Sotavento Algarvio.

São todos eles juntamente com os seus clientes e associados que dão existência à CCAM do Sotavento

Algarvio.

iv. ANÁLISE FINANCEIRA

No âmbito da atividade desenvolvida, a Análise Financeira evidenciada em balanço aponta para um

crescimento do activo líquido de 0,34% contra os -2,67% do ano anterior.

Ba lanço da CCAM do Sotavento Algarvi o

Ba lanço 2013 2014 2015 ∆% 15/14

ACTIVO

Disponibi l ida des 2.867.734 2.806.867 2.723.155 -3,0%

Activos financeiros dis ponívei s pa ra venda 5.095.391 4.177.980 9.483.662 127,0%

Apl ica ções em ins ti tuições crédito 36.095.589 37.570.463 39.342.380 4,7%

Crédito a cl ientes 159.220.071 150.783.563 150.662.333 -0,1%

Activos nã o correntes para venda 16.669.337 16.581.597 9.633.567 -41,9%

Activos intangíveis e tangíveis 4.010.906 3.779.149 3.500.344 -7,4%

Pa rticipações fina ncei ras 3.427.621 4.427.621 4.481.413 1,2%

Activos di vers os 3.998.443 5.074.822 6.140.456 21,0%

Total 231.385.093 225.202.061 225.967.310 0,34%

PASSIVO

Recursos de insti tuições crédi to 12.470.110 375.645 7.975.477 2023,1%

Recursos de cl ientes e outras emprés timos 192.482.068 204.549.605 201.783.433 -1,4%

Provis ões 1.416.454 1.441.682 1.665.297 15,5%

Instrumentos representativos de Capi ta l 398.810 334.475 309.535 -7,5%

Pa ss ivos diversos 2.105.162 2.263.567 1.840.993 -18,7%

Total Pas s ivo 208.872.604 208.964.974 213.574.735 2,21%

CAPITAIS PRÓPRIOS

Ca pita l 18.607.630 18.641.035 18.779.800 0,7%

Reservas de reava l iação e outras reservas 3.873.353 3.796.613 -2.605.415 -168,6%

Resul tado do exercício 31.505 -6.200.561 -3.781.810 -39,0%

Total dos Capita is Próprios 22.512.488 16.237.088 12.392.575 -23,68%

Total do Pass i vo + Capita l 231.385.093 225.202.061 225.967.310 0,34%

valor em euros


O quadro em barra, evidencia a evolução do activo líquido no triénio.

- Capitais Próprios e Rácio de Solvabilidade Os capitais próprios atingiram os 12 M€, mercê dos prejuízos acumulados dos últimos 2 anos. Pela mesma

razão o rácio de solvabilidade fixou-se em 7,32%.

- Resultados

O Resultado líquido do exercício fixou-se em (3.781.810) Euros, resultante, fundamentalmente, da rubrica

provisões/imparidade de valor aproximado dos 5,1 M€.

As rubricas constantes do quadro abaixo, indicam uma melhoria substancial relativamente ao ano

anterior.

Activo Líquido Tota l

2 3 1 . 3 8 5 . 0 9 3

2 2 5 . 2 0 2 . 0 6 12 2 5 . 9 6 7 . 3 1 0

Rá cio de Solva bi l i dade Total

Fundos Própri os e Rácio de Solvabi l idade 2013 2014 2015 ∆% 15/14

Fundos própri os e legíveis (OWN FUNDS) 19.638.966 16.652.620 12.792.531 -23,2%

Total Risk Exposure Amount For Opera tional Risk 13.146.682 14.633.993 14.963.204 2,2%

Fundos Própri os excedentários 6.492.284 2.018.627 -2.170.673 -207,5%

Rá cio de Solva bi l i dade 11,95% 10,32% 7,32%

2013 2014 2015

valor em euros


- Margem Financeira e Margem Complementar

No 1º caso constatou-se um acréscimo de 17,8%, para tal contribuiu significativamente a descida acentuada das taxas dos recursos em linha com as definidas para o sector, tanto em termos de crédito como de recursos. Relativamente à Margem Complementar esta fixou-se em 1,2 M€.

- Produto Bancário Resultante dos valores apresentados tanto na margem financeira como na margem complementar, o

produto fixou-se em 5,7 M€.

Demonstra ção de Resultados

Síntes e da Demonstração de Resul tados 2013 2014 2015 ∆% 15/14

Margem Fi nanceira 4.014.160 3.798.292 4.473.453 17,8%

Produto Ba ncá rio 6.235.640 5.641.721 5.714.350 1,3%

Resul tado Bruto 1.065.152 317.417 622.627 96,2%

Resul tado antes de Impos tos 134.767 -7.563.730 -4.499.810 -40,5%

Resul tado Líquido 31.505 -6.200.561 -3.781.810 -39,0%

Margem Financeira

Margem Financeira 2013 2014 2014 ∆% 15/14

Juros e rendimentos s imi l ares 8.449.976 8.056.412 6.542.123 -18,8%

Juros e encargos s imi l ares 4.435.815 4.258.120 2.068.669 -51,4%

Margem Financeira 4.014.161 3.798.292 4.473.454 17,8%

Margem Financeira % Acti vo 1,73% 1,69% 1,98%

Margem Complementa r

Margem Complementa r 2013 2014 2015 ∆% 15/14

Comis sões e outros proveitos 2.602.357 2.417.186 2.444.315 1,1%

Encargos e outros custos 380.877 573.756 1.203.418 109,7%

Margem Complementa r 2.221.480 1.843.430 1.240.897 -32,7%

Margem Complementa r % Acti vo 0,96% 0,82% 0,55%

valor em euros

valor em euros

valor em euros

valor em euros


- Custos de Estrutura Os custos de estrutura reduziram 232 mil euros, mercê de redução de várias rubricas, pessoal -132 mil

euros, gastos administrativos -42 mil euros e amortizações do exercício -59 mil euros.

- Provisões do Exercício Conforme já referido, as provisões constituídas relativas a crédito vencido, riscos gerais de crédito e para

imóveis recebidos para recuperação de crédito cifra-se em 5 M€, ou seja, menos 35% relativo ao ano

anterior.

.

v. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA PREVISÍVEL PARA 2016

No passado mês de Dezembro foi submetido à aprovação da Assembleia Geral da CCAM, o Plano de

Actividades para 2016, o qual referia o ambiente em que decorre a actividade bancária e de toda a

complexidade do momento.

Entretanto e porque as condições de exploração não são diferentes das do ano anterior, continuam a ter

toda a actualidade as linhas de orientação estratégica definidas para o exercício.

Assim, continua a dar-se prioridade à expansão do crédito, ao rejuvenescimento da base de clientes e ao

reforço do Produto Bancário.

Produto Ba ncá rio

Produto Ba ncá rio 2013 2014 2015 ∆% 15/14

Margem Fi nanceira 4.014.161 3.798.292 4.473.454 17,8%

Margem Complementa r 2.221.480 1.843.430 1.240.897 -32,7%

Produto Ba ncá rio 6.235.640 5.641.721 5.714.351 1,3%

Margem Fi nanceira % Produto Bancário 64,37% 67,33% 78,28%

Margem Complementa r % Produto Bancário 35,63% 32,67% 21,72%

Custo de Estrutura

Custos de Estrutura 2013 2014 2015 ∆% 15/14

Custos com Pessoal 2.794.735 3.018.169 2.886.688 -4,4%

Gastos Gerais Admini stra tivos 2.120.293 2.061.460 2.019.719 -2,0%

Custos de Funcionamento 4.915.028 5.079.629 4.906.407 -3,4%

Amortizações do Exercício 255.460 244.675 185.316 -24,3%

Custos de Estrutura 5.170.488 5.324.304 5.091.723 -4,4%

Custos de Estutura % Produto Bancário 82,92% 94,37% 89,10%

Provisões Líqui das

Provisões 2013 2014 2015 ∆% 15/14

Consti tuições de Provisões / Imparida des 930.385 7.881.147 5.122.435 -35,0%

valor em euros

valor em euros


O desinvestimento em activos imobiliários, a contenção de custos e o cumprimento dos objectivos

comerciais definidos para o exercício são outras tantas medidas julgadas pertinentes para a concretização

do fim em vista.

vi. MOVIMENTO DE ASSOCIADOS O Crédito Agrícola do Sotavento Algarvio continua a apostar no rejuvenescimento da sua carteira de

sócios conferindo durante o ano de 2015 a admissão de 251 novos associados.

Entretanto, os pedidos de demissão continuam a ser uma constante, resultado provável não só da

carência financeira de alguns associados, como também, do encerramento de contas por via do fim da

atividade ou até mesmo por óbito.

A evolução do movimento de associados em 2015 expressa-se em conformidade com o quadro abaixo

representado.

Movimento de Associados

Sócios em 31.12.2014 5.774

Sócios admitidos em 2015 251

Sócios excluídos em 2015 78

Sócios em 31.12.2015 5.947

Conforme estatuariamente aceite, com a aprovação do Relatório e Contas de 2015, o número de sócios,

à data, será portanto de 5.947.

Por outro lado, esta movimentação de associados originou um acréscimo de capital social da CCAM de

141 mil euros.


vii. ESTRUTURA E PRÁTICA DO GOVERNO SOCIETÁRIO

1. Estrutura de Governo Societário

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Sotavento Algarvio, CRL adota o modelo de governação vulgarmente

conhecido como “latino reforçado”, constituído pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal e

Revisor Oficial de Contas.

Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela Assembleia Geral, para

um mandato de três anos.

2. Organograma Geral da Caixa de Crédito Agrícola

3. Assembleia Geral

A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.

3.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral

Assembleia Geral

Conselho de Administração

Conselho Fiscal ROC


Presidente: José Macário Correia

Vice-Presidente: Gilberto Gonçalves Ferro

Secretário: José Roberto Leitão Guerreiro

3.2.Competência da Assembleia Geral

A Assembleia Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os Estatutos lhe

atribuam competências, competindo-lhe, em especial:

� Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais, incluindo os seus

Presidentes;

� Votar a proposta de plano de atividades e de orçamento da Caixa Agrícola para o

exercício seguinte;

� Votar o relatório, o balanço e as contas do exercício anterior;

� Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola;

� Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da CAIXA CENTRAL e de

organismos cooperativos de grau superior;

� Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa Agrícola;

� Decidir do exercício do direito de ação cível ou penal contra o revisor oficial de contas,

administradores, gerentes, outros mandatários ou membros do Conselho Fiscal e da

Mesa da Assembleia Geral;

� Decidir da alteração dos Estatutos.

4. Conselho de Administração

O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros efetivos, no mínimo de

três e de um suplente.

O Conselho de Administração é composto por cinco membros, com mandato para o triénio agora

terminado.

A gestão corrente da Caixa Agrícola é confiada pelo Conselho de Administração a pelo menos dois dos

seus membros com experiência adequada ao exercício da função (Conselho de Gestão).

4.1. Composição do Conselho de Administração

Presidente: João Lázaro da Cruz Barrote

Vogal: João Eduardo da Silva Trindade


Vogal: Carlos Manuel Ribeiro Cruz

Vogal: Eduardo Luís da Silva Pereira

Vogal: Juvenal Sabino Martins Brito

Suplente: Gisela Dagot Figueiredo

4.2. Competências do Conselho de Administração

As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindo-lhe, em especial

e de acordo com os Estatutos:

� Administrar e representar a Caixa Agrícola;

� Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de plano de atividades e

de orçamento para o exercício seguinte;

� Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o relatório e as contas relativos ao

exercício anterior;

� Adotar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez da Caixa Agrícola;

� Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola.

� Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;

� Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola, vencidos e não pagos;

� Organizar, dirigir e disciplinar os serviços.

4.3. Reuniões do Conselho de Administração

O Conselho de Administração reúne, pelo menos, uma vez por semana, tendo realizado um total

de 75 reuniões em 2015.

Ao presidente é atribuído voto de qualidade nas deliberações do Conselho de Administração.

5. Órgãos de Fiscalização

A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor Oficial de Contas

ou uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo, ainda, ao Conselho

Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a proposta de plano de atividade e de orçamento.


5.1. Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é composto por três membros efetivos e, pelo menos, um suplente.

5.1.1. Composição do Conselho Fiscal

Presidente: Lino Duarte Viegas Afonso

Vogal: Rui Manuel Rocha Horta

Vogal: José Fernando Valente Prazeres

Suplente: Célia Maria Inácia Pereira

5.1.2. Reuniões do Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal reúne de forma regular acompanhando as atividades da Caixa, tendo

realizado, em 2015, um total de 15 reuniões.

5.2. Revisor Oficial de Contas

O Revisor Oficial de Contas é designado pela Assembleia Geral, sob proposta do Conselho Fiscal.

O mandato atual do Revisor Oficial de Contas é até 2015, encontrando-se designado para o cargo:

Efetivo: Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Isabel Paiva, Miguel Galvão & Associados

Representada por: José Luís Guerreiro Nunes

Suplente: João Miguel Pinto Galvão

6. Política de Remuneração da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Sotavento Algarvio, CRL

A) Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização

1. A Declaração sobre Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização

da Caixa Agrícola para o ano de 2015 foi aprovada, na Assembleia Geral Ordinária reunida em

28 de Março de 2015, em cumprimento do disposto no art. 2º, nº1, da Lei nº28/2009, de 19 de

Junho, e nos termos do disposto do Aviso do Banco de Portugal nº10/2011.


2. Nos termos e para os efeitos do nº4 do art. 16º do Aviso do Banco de Portugal nº10/2011,

reproduz-se na presente sede a referida Declaração, nos exatos termos em que foi aprovada

pelos Associados da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo.

POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE

FISCALIZAÇÃO DA CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO SOTAVENTO ALGARVIO, CRL

Nos termos do número 4 do Art. 115º-C do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 157/2014, de 24 de Outubro, vem o Conselho de Administração da CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO SOTAVENTO ALGARVIO, CRL (doravante CAIXA AGRÍCOLA), submeter à aprovação da Assembleia Geral a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2015. Propõe-se que a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2015 seja aprovada nos seguintes termos: 1. INTRODUÇÃO Em cumprimento do normativo aplicável, a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA foi definida e elaborada de modo a refletir adequada e proporcionalmente a dimensão, a organização interna e a natureza da Instituição, o âmbito e a complexidade da atividade por si desenvolvida, a natureza e a magnitude dos riscos assumidos e a assumir e o grau de centralização e delegação de poderes estabelecido no seio da mesma Instituição. A mesma Política de Remuneração, atenta a ainda não existência de regulamentação do Banco de Portugal para a versão do RGICSF introduzida pelo Decreto-Lei nº 157/2014, teve em consideração os seguintes instrumentos:

a. O RGICSF; b. O Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, quanto às normas neste contidas que não sejam

incompatíveis com a nova redação do RGICSF e que não devam, por isso, considerar-se revogadas pela mesma;

c. A Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 157/2014.

2. PRINCÍPIOS GERAIS Pese embora as alterações legislativas acima referidas, considera-se que o novo regime legal preserva a aplicação do princípio da proporcionalidade na definição das políticas de remuneração, pelo que se optou por manter a relevância dada até aqui a elementos como a natureza jurídica de cooperativa da Instituição e a dela decorrente ausência de fins lucrativos, a imposição de restrições de natureza geográfica à atuação da dita Instituição, fatores que determinam que a tais funções correspondam muitas vezes remunerações de valor senão simbólico, pelo menos inferior ao da média dos Colaboradores da Instituição, sendo por conseguinte tais remunerações insuscetíveis de qualquer comparação com as que são auferidas no resto


do Setor Bancário, tal como são insusceptíveis de levar à assunção de riscos excessivos ou de pôr em causa os interesses de longo prazo da Instituição, a sua estabilidade financeira ou a sua base de capital. Nesta perspetiva, para além de se terem que considerar inaplicáveis à CAIXA AGRÍCOLA todas as disposições do RGICSF, da Lei nº 28/2009 e do Aviso nº 10/2011 (os últimos na medida em que se considerem compatíveis com o primeiro) que pressuponham que as entidades às mesmas sujeitas revestem a natureza jurídica de sociedades anónimas, houve que ponderar a aplicação de muitas das demais normas, sempre por referência ao princípio da proporcionalidade ínsito no corpo do nº 3 do art. 115º-C do RGICSF. Consequentemente, o referido princípio da proporcionalidade presidiu à elaboração da presente Política de Remuneração que, nos termos do RGICSF, prossegue ainda os seguintes objetivos:

a. Promover e ser coerente com uma gestão de riscos sã e prudente e não incentivar a assunção de riscos superiores ao nível de risco tolerado pela Instituição;

b. Ser compatível com a estratégia empresarial da Instituição, os seus objetivos, valores e interesses de longo prazo e incluir medidas destinadas a evitar conflitos de interesses;

c. Distinguir de forma clara os critérios para a fixação da componente fixa da remuneração, fundamentados principalmente na experiência profissional relevante e na responsabilidade organizacional de cada Membro de Órgão de Administração ou de Fiscalização.

3. CONSIDERAÇÕES GERAIS Nos termos e para os efeitos do nº 1 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, declara-se que: a) A Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização é definida pela Assembleia Geral, sem a intervenção de quaisquer consultores externos, cabendo à mesma revê-la periodicamente, pelo menos uma vez por ano, em sede da sua aprovação nos termos do nº 4 do art. 115º-C do RGICSF; b) A presente política não contempla a atribuição de remunerações variáveis; c) Vistas a natureza e dimensões da Instituição, a inexistência de remunerações variáveis, o valor das remunerações pagas aos Membros dos respetivos Órgãos de Administração e de Fiscalização e o facto de, não sendo a Instituição uma sociedade anónima, lhe ser impossível pagar qualquer remuneração sob a forma de ações ou instrumentos nos termos do nº 3 do art. 115º-E do RGICSF, não será diferido o pagamento de qualquer parte da remuneração; d) A Política de Remuneração é propícia ao alinhamento dos interesses dos Membros do Órgão de Administração com os interesses de longo prazo da Instituição e é igualmente consentânea com o desincentivo de uma assunção excessiva de riscos, na medida em que preconiza a atribuição de uma remuneração de valor moderado, compatível com as tradições e com a natureza específica do Crédito Agrícola; e) Atenta a natureza cooperativa da CAIXA AGRÍCOLA, o desempenho dos Órgãos de Administração e de Fiscalização é, em primeira linha, avaliado pelos Associados em sede de Assembleia Geral, refletindo tal avaliação não só o desempenho económico da Instituição, mas também outros critérios diretamente relacionados com a sobredita natureza cooperativa, incluindo a qualidade da relação estabelecida entre Administração e Cooperadores e da informação prestada aos membros sobre o andamento dos negócios sociais. 4. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ORGÃO DE FISCALIZAÇÃO: CONSELHO FISCAL


A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal, tendo em consideração a natureza da composição desse Órgão Social, consiste exclusivamente numa componente fixa, paga através de senhas de presença de valor fixado pela Assembleia Geral. Acresce a possibilidade de acesso a financiamento de caráter ou finalidade social ou decorrente da política de pessoal, conquanto verificados os pressupostos legal, regulamentar ou convencionalmente exigíveis. 5. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 5.1. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS A remuneração dos Membros executivos do Conselho de Administração consiste exclusivamente numa componente fixa, liquidada da seguinte forma: Conselho de Administração (Membros não integrantes no Conselho de Gestão): Remuneração fixa mensal paga em doze meses, de valor fixado pela Assembleia Geral. Com exceção do Administrador para a Área Comercial, a qual será paga em catorze meses. Conselho de Administração (Membros integrantes do Conselho de Gestão): Remuneração fixa mensal paga em catorze meses, de valor fixado pela Assembleia Geral. Com exceção do Presidente do Conselho de Administração, a qual será paga em doze meses. Acresce a esta remuneração: i) atribuição de cartão de crédito e afetação do mesmo ao pagamento de despesas de representação ou outras incorridas no exercício das funções de Membro do Órgão de Administração; ii) atribuição de telemóvel ou viatura de serviço para uso no exercício das mesmas funções; iii) facilidades de reembolso de despesas não compreendidas em i); iv) possibilidade de acesso a financiamento de caráter ou finalidade social ou decorrente da política de pessoal, conquanto verificados os pressupostos legal, regulamentar ou convencionalmente exigíveis; v) acesso ao Serviço de Assistência Médica dos SAMS; vi) pagamento do Fundo de Pensões (aplicável apenas ao Membro do Conselho de Gestão (que não o Presidente) e ao Administrador para a Área Comercial). Nos termos e para os efeitos dos arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, mais se declara que:

5.1.1 Quanto à avaliação do desempenho a) O órgão competente para a avaliação do desempenho individual dos Administradores Executivos é o Órgão de Fiscalização, sem prejuízo da competência da Assembleia Geral, nos termos acima descritos;

b) A remuneração dos Administradores Executivos não inclui uma componente variável, pelo que são inaplicáveis os arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i) do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011.

5.1.2 Quanto aos mecanismos de malus e clawback

Conforme referido acima, a remuneração dos Administradores executivos não inclui uma componente variável, pelo que são inaplicáveis as regras constantes do RGICSF quanto à aquisição do direito à mesma e aos mecanismos de redução (“malus”) ou reversão (“clawback”).

5.1.3 Disposições gerais


a) Uma vez que a remuneração dos Administradores Executivos não inclui uma componente variável, são inaplicáveis as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i) do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011; b) No exercício de 2014 não foram pagas nem se mostraram devidas compensações e indemnizações a Membros do Órgão de Administração devido à cessação das suas funções; c) A Instituição não celebrou com os Membros do seu Órgão de Administração qualquer contrato que lhes confira direito a compensações ou indemnizações em caso de destituição, incluindo pagamentos relacionados com a duração de um período de pré-aviso ou cláusula de não concorrência, pelo que o direito a tais compensações ou indemnizações se rege exclusivamente pelas normas legais aplicáveis, sendo desnecessários os instrumentos jurídicos a que alude o art. 10º do Aviso nº 10/2011; de igual modo, não vigora na Instituição qualquer regime especial relativo a pagamentos relacionados com a cessação antecipada de funções, pelo que é igualmente inaplicável o nº 11 do art. 115º-E do RGICSF; d) Os Membros do Órgão de Administração da Instituição não auferiram quaisquer remunerações pagas por sociedades em relação de domínio ou de grupo com a Instituição;

e) Não vigoram na Instituição quaisquer regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada, nem são concedidos benefícios discricionários de pensão; f) Inexistem outros benefícios não pecuniários relevantes que possam ser considerados como remuneração. g) Os Membros do Órgão de Administração não utilizam quaisquer seguros de remuneração ou responsabilidade, ou quaisquer outros mecanismos de cobertura de risco tendentes a atenuar os efeitos de alinhamento pelo risco inerentes às suas modalidades de remuneração h) Caso seja atribuída qualquer remuneração a Administrador Executivo eleito para o seu primeiro mandato que vise compensá-lo pela cessação de funções anteriores, esta terá em consideração os interesses de longo prazo da Instituição e será sujeita às regras que em cada momento vigorem quanto a desempenho, indisponibilidade mediante retenção pela Instituição, diferimento e reversão, sem prejuízo de, conforme referido, não ser atualmente diferido o pagamento de qualquer parte da remuneração. 5.2 REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS O órgão de Administração desta CCAM não integra qualquer Administrador não executivo. 6. REVISOR OFICIAL DE CONTAS A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado e definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.

B) Remunerações Auferidas

Montante anual da remuneração auferida pelos MOAF de forma agregada e individualizada:


MOAF Remuneração - 2015


João Lázaro da Cruz Barrote 57.185João Eduardo da Silva Trindade 82.390Carlos Manuel Ribeiro Cruz 61.348Eduardo Luís Silva Pereira 35.945Juvenal Sabino Martins Brito 35.945

Sub- Total 272.813

Conselho Fiscal

Lino Duarte Viegas Afonso 4.425José Fernando Valente Prazeres 4.425Rui Manuel Rocha Horta 4.425

Sub- Total 13.275

Revisor Oficial de Contas

Isabel Paiva, Miguel Galvão & Associados 13.776Sub- Total 13.776

Total 299.864

Montante anual das componentes fixa e variável da remuneração dos MOAF e

número de beneficiários, de forma agregada e individualizada:

MOAF Remuneração - 2015


Componente

Fixa

Componente

Variável

João Lázaro da Cruz Barrote 57.185 N/A

João Eduardo da Silva Trindade 82.390 0

Carlos Manuel Ribeiro Cruz 61.348 0

Eduardo Luís Silva Pereira 35.945 N/A

Juvenal Sabino Martins Brito 35.945 N/A

Sub- Total 272.813 0

Conselho Fiscal

Lino Duarte Viegas Afonso 4.425 N/A

José Fernando Valente Prazeres 4.425 N/A

Rui Manuel Rocha Horta 4.425 N/A

Sub- Total 13.275 N/A

Revisor Oficial de Contas

Isabel Paiva, Miguel Galvão & Associados 13.776 N/A

Sub- Total 13.776 N/A

Total 299.864 0


No ano de 2015 não foi atribuída aos Membros do Conselho de Administração qualquer remuneração

variável.

Nos termos da Política de Remuneração aprovada, não foi diferida qualquer parcela da remuneração dos

Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização.

II. Política de Remuneração de Colaboradores

Dando cumprimento ao disposto no nº 3 do artigo 16º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, é

prestada a seguinte informação, atinente à política de remuneração de colaboradores:

1. Os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011 auferem

uma remuneração fixa paga 14 vezes por ano, de acordo com as condições dispostas no ACT do Crédito

Agrícola, a qual pode ainda integrar um complemento remunerativo mensal fixo, estabelecido

contratualmente ou na sequência de reajustamento remunerativo casuístico.

2. Também se atribui uma hora de Isenção de horário de trabalho às funções cujo nível de

responsabilidade e exigência de disponibilidade assim o justifique.

3. Pode ser atribuída anualmente uma remuneração variável, definida com base num processo de

avaliação de um conjunto de competências críticas para a função, a qual corresponde apenas a um prémio

de desempenho.

4. A metodologia e critérios de avaliação de desempenho, aprovados pelo órgão de administração, são

divulgados internamente, aprovados e aplicados de forma idêntica, para a generalidade dos

colaboradores da instituição. O órgão de administração valida os resultados finais da avaliação de

desempenho efetuada pela hierarquia direta dos colaboradores.

5. Para os colaboradores em apreço a componente variável da remuneração tem tido como limite máximo

duas vezes e meia a remuneração bruta mensal (excluindo a majoração prevista no nº 4 da cláusula 71ª

do ACT do Crédito Agrícola). O limite e as orientações de atribuição são revistos anualmente pelo Conselho

de Administração.

6. A componente variável é assim atribuída anualmente, considerando o resultados da avaliação de

competências específicas e transversais, que permitem verificar o respeito pelas regras e procedimentos

aplicáveis à atividade, designadamente as regras de controlo interno e as que são relativas às relações

com clientes e investidores.

Pretende-se, deste modo, promover a sustentabilidade da instituição e a criação de valor a longo prazo.

7. A remuneração variável quando atribuída é sempre paga em numerário tendo por base o desempenho

do ano transato.

8. Não é diferida qualquer parte da componente variável da remuneração, porquanto o valor desta não

tem expressividade para que o seu pagamento imediato e de uma só vez possa impedir que se atinja

qualquer um dos objetivos que o diferimento visaria prosseguir.


9. Atento o disposto no nº 3 do artigo 17º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, em 2011 os

colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do mesmo Aviso auferiram as seguintes remunerações:

Montante anual das componentes fixa e variável pagas e número de beneficiários:

Colaboradores Remuneração - 2015

Número de

Colaboradores

Componente

Fixa

Componente

VariávelTotal

4 118.011 0 118.011

Nos termos da Política de Remuneração aprovada, a componente variável pecuniária da remuneração

consiste exclusivamente na atribuição de prémio de desempenho, sendo que em 2014 não foi atribuída

a referida componente a nenhum dos Colaboradores abrangidos pelo âmbito de aplicação do Aviso do

Banco de Portugal nº 10/2011.

Nos termos da Política de Remuneração aprovada, não foi diferida qualquer parcela da remuneração dos

Colaboradores.

O número e identidade dos Colaboradores abrangidos pelo âmbito de aplicação do Aviso do Banco de

Portugal nº 10/2011 sofreram alterações durante o exercício de 2015, proveniente da integração do

Compliance no número de colaboradores com estas funções.

Durante o mesmo ano não foram efetuados quaisquer pagamentos em virtude da cessação antecipada

de funções.


Informação quantitativa agregada, discriminada por área de atividade (ou seja, montantes

pagos à totalidade dos Colaboradores integrados numa determinada área de atividade e

abrangidos pelos deveres do Aviso nº 10/2011):

Colaboradores Remuneração - 2015

Número de Colaboradores Componente

FixaComponente

Variável

Análise de Risco de Crédito 2 77.499 0

Sub- Total 77.499 0

Número de Colaboradores Componente

FixaComponente

Variável

Auditoria 1 20.681 0Compliance 1 19.831

Sub- Total 40.512 0

Total 118.011 0


viii. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

De harmonia com o Art.º 33º dos Estatutos da CCAM do Sotavento Algarvio, o Conselho de Administração

propõe que o Resultado do Exercício apurado, no valor de 3.781.810,11 euros negativos (três milhões,

setecentos e oitenta e um mil oitocentos e dez euros e onze cêntimos), seja aplicado na seguinte forma:

Dedução do valor resultante de Resultados Transitados a aguardar a aprovação

de contas (13.627,32)€

Dedução do valor resultante das alterações de políticas contabilísticas

(NCA – Normas Internacionais de Contabilidade Ajustadas) (31.278,00)€

Transferência para Resultados Transitados (3.826.715,43)€

Após a transferência dos Resultados Transitados – Aprovados do exercício proposto pelo Conselho de

Administração, a situação líquida definir-se-á por:

CAPITAL SOCIAL 18.779.800,00€

RESULTADOS TRANSITADOS (10.148.806,15)€

RESERVA LEGAL 3.426.882,71€

RESERVA P/ FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO COOPERATIVA 26.855,72€

RESERVA PARA MUTUALISMO 15.076,95€

RESERVA ESPECIAL 7.905,67€

Tavira, 10 de Março de 2016

O Conselho de Administração


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXO


CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO SOTAVENTO ALGARVIO, C.R.L.

BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

2014Provisões,

Activo imparidade e Activo ActivoACTIVO Notas Bruto amortizações líquido líquido PASSIVO E CAPITAL Notas 2015 2014

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 5 1.731.281 - 1.731.281 1.434.839 Recursos de bancos centrais 22 - -Disponibilidades em outras instituições de crédito 6 991.874 - 991.874 1.372.027 Passivos financeiros detidos para negociação 23 - -Activos financeiros detidos para negociação 7 - - - - Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 24 - -Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 8 - - - - Recursos de outras instituições de crédito 25 7.975.477 375.645Activos financeiros disponíveis para venda 9 9.870.320 (386.658) 9.483.662 4.177.980 Recursos de clientes e outros empréstimos 26 201.783.433 204.549.605Aplicações em instituições de crédito 10 39.342.380 - 39.342.380 37.570.463 Responsabilidades representadas por títulos 27 - -Crédito a clientes 11 162.905.599 (12.243.266) 150.662.333 150.783.563 Passivos financeiros associados a activos transferidos 28 - -Investimentos detidos até à maturidade 12 - - - - Derivados de cobertura 14 - -Activos com acordo de recompra 13 - - - - Passivos não correntes detidos para venda 29 - -Derivados de cobertura 14 - - - - Provisões 30 1.665.297 1.441.682Activos não correntes detidos para venda 15 10.980.318 (1.346.751) 9.633.567 16.581.597 Passivos por impostos correntes 20 12.447 -Propriedades de investimento 16 - - - - Passivos por impostos diferidos 20 14.593 23.326Outros activos tangíveis 17 5.909.133 (2.409.487) 3.499.647 3.777.929 Instrumentos representativos de capital 31 309.535 334.475Activos intangíveis 18 26.745 (26.048) 697 1.220 Outros passivos subordinados 32 - -Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 19 4.481.413 - 4.481.413 4.427.621 Outros passivos 33 1.813.953 2.240.241Activos por impostos correntes 20 - - - 4.893 Total do Passivo 213.574.735 208.964.974Activos por impostos diferidos 20 2.992.903 - 2.992.903 2.330.874Outros activos 21 3.327.709 (180.156) 3.147.553 2.739.055 Capital 35 18.779.800 18.641.035

Prémios de emissão 35 - -Outros instrumentos de capital 36 - -Reservas de reavaliação 36 208.233 364.794Outras reservas e resultados transitados 36 (2.813.647) 3.431.819Lucro do exercício 36 (3.781.810) (6.200.561)Dividendos antecipados - - Total do Capital 12.392.576 16.237.088

Total do Activo 242.559.675 (16.592.365) 225.967.310 225.202.061 Total do Passivo e do Capital 225.967.310 225.202.061

O RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE

Susana Cardoso Coelho

O Anexo faz parte integrante destas demostrações.

Juvenal Sabino Martins Brito

Carlos Manuel Ribeiro Cruz

(Montantes expressos em Euros)

2015

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

João Lázaro da Cruz Barrote

João Eduardo Silva Trindade

Eduardo Luís Silva Pereira


RUBRICA Notas 2015 2014

Juros e rendimentos similares 37 6.542.123 8.056.412Juros e encargos similares 38 (2.068.669) (4.258.120)

Margem financeira 4.473.453 3.798.292

Rendimentos de instrumentos de capital 39 639 638Rendimentos de serviços e comissões 40 2.440.840 2.412.735Encargos com serviços e comissões 41 (193.047) (184.597)Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados42Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 43Resultados de reavaliação cambial 44 2.836 3.813Resultados de alienação de outros activos 45 (230.364) (370.032)Outros resultados de exploração 46 (780.007) (19.128)

Produto bancário 5.714.350 5.641.721

Custos com pessoal 47 (2.886.688) (3.018.169)Gastos gerais administrativos 48 (2.019.719) (2.061.460)Amortizações do exercício 17 e 18 (185.316) (244.675)Provisões líquidas de reposições e anulações 30 (223.615) (25.227)Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber 30

de outros devedores (líquidas de reposições e anulações) (3.110.531) (7.752.730)Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 30 (223.427) (209.821)Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 30 (1.564.862) 106.631

Resultado antes de impostos (4.499.810) (7.563.730)

Impostoscorrentes 20 (53.569) (41.033)diferidos 20 771.569 1.404.203

Resultado líquido do exercício (3.781.810) (6.200.561)




DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014




O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO






DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

PARA OS EXERCíCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014


Reservas de Outras Resultados Resultado do

Capital reavaliação reservas transitados Total exercício Total

Saldos em 31 de Dezembro de 2013 18.607.630 345.925 3.572.445 (45.017) 3.527.428 31.505 22.512.489

Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota 50) - (75.544) - 52.447 52.447 (23.097)Aplicação do resultado do exercício de 2013:

Transferência para resultados transitados - - - (128.960) (128.960) (128.960)Constituição de reservas - - - - - - -Distribuição de dividendos - - (14.096) - (14.096) - (14.096)Transferência para capital - - - - - - -

Aumento de capital 69.210 - - - - - 69.210Reembolso de capital (35.805) - (5.000) - (5.000) - (40.805)Alterações de justo valor líquidas de imposto - 94.413 - - - - 94.413Resultado liquido do exercício de 2014 - - - - - (6.232.066) (6.232.066)

Saldos em 31 de Dezembro de 2014 18.641.035 364.794 3.553.349 (121.530) 3.431.820 (6.200.561) 16.237.088

Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota 50) - (90.417) - 13.739 13.739 (76.678)Aplicação do resultado do exercício de 2014:

Transferência para resultados transitados - - - (6.259.205) (6.259.205) 6.200.561 (58.644)Constituição de reservas - - - - - - -Distribuição de dividendos - - - - - - -Transferência para capital - - - - - - -

Aumento de capital 161.935 - - - - - 161.935Reembolso de capital (23.170) - - - - - (23.170)Alterações de justo valor líquidas de imposto - (66.145) - - - - (66.145)Resultado liquido do exercício de 2015 - - - - - (3.781.810) (3.781.810)

Saldos em 31 de Dezembro de 2015 18.779.800 208.233 3.553.349 (6.366.996) (2.813.646) (3.781.810) 12.392.576





Outras Reservas e resultados transitados

O RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO João Lázaro da Cruz Barrote




DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA

OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014


2015 2014

Resultado individual (3.781.810) (6.200.561)Reservas de reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda:

Reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda - (21.035)Impacto fiscal - -Transferência para resultados por alienação - -Impacto fiscal - -

Pensões - regime transitório (31.278) (45.017)Outros movimentos - -Total Outro rendimento integral do exercício (31.278) (66.052)Rendimento integral individual (3.813.088) (6.266.613)






O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO João Lázaro da Cruz Barrote





2015 2014

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS:Recebimentos de juros e comissões 8.982.963 10.469.147Pagamentos de juros e comissões (2.261.717) (4.442.717)Pagamentos ao pessoal e fornecedores (4.885.348) (5.055.045)Contribuições para o fundo de pensões (21.059) (24.584)(Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento 718.000 1.363.169Resultados cambiais e outros resultados operacionais - -Recuperação de créditos incobráveis - -Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional (777.171) (15.315)

Resultados operacionais antes das alterações nos activos e passivos operacionais 1.755.668 2.294.655

(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:Aplicações em instituições de crédito 1.771.917 1.474.874Activos financeiros detidos para negociação - -Activos financeiros disponíveis para venda 5.529.109 (707.590)Créditos a clientes 2.989.301 (683.778)Derivados de cobertura - -Activos não correntes detidos para venda (5.277.046) 177.944Outros activos 1.189.498 1.074.516

6.202.779 1.335.965Aumentos (diminuições) de passivos operacionais:

Passivos financeiros detidos para negociação - -Recursos de instituições de crédito 7.599.832 (12.094.466)Recursos de clientes e outros empréstimos (2.766.172) 12.067.537Derivados de cobertura - -Passivos não correntes detidos para venda - -Outros passivos (447.514) 94.070

4.386.146 67.142

Caixa líquida das actividades operacionais antes dos impostos sobre o rendimento - -Impostos pagos - -

Caixa líquida das actividades operacionais (60.966) 1.025.832

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:Dividendos recebidos (639) (638)Aquisição de activos disponíveis para venda - -Alienação de activos disponíveis para venda - -Rendimentos adquiridos nos activos disponíveis para venda - -Aquisições de activos tangíveis e intangíveis - 12.498Vendas de activos tangíveis e intangíveis (93.110) -Investimentos em empresas filiais e associadas 53.793 1.000.000

Caixa líquida das actividades de investimento (39.956) 1.011.860

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:Aumento de capital 138.765 33.405Dividendos pagos - -Emissão de dívida titulada e subordinada - -Remuneração paga relativa às obrigações de caixa e outros - -Reservas e Resultados (201.467) (108.245)

Caixa líquida das actividades de financiamento (62.702) (74.840)

Aumento (Diminuição) líquida de caixa e seus equivalentes (83.712) (60.868)

Caixa e seus equivalentes no início do exercício 2.806.867 2.867.734Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 2.723.155 2.806.867

O RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO


O Anexo faz parte integrante destas demostrações.


Eduardo Luís Silva Pereira Juvenal Sabino Martins Brito



DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014




NOTA INTRODUTÓRIA A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Sotavento Algarvio, C.R.L. é uma instituição de crédito constituída em 28 de Maio de 1940, sob a forma de Cooperativa de responsabilidade limitada. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável.

A Caixa forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.

Em 31 de Dezembro de 2015, a Caixa opera através da sua sede, situada na Rua Borda d’Água de Aguiar n.º 1 e 2, em Tavira e através de uma rede de 13 balcões situados nos Concelhos de Tavira, Castro Marim, Vila Real de Santo António e Alcoutim.

2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

2.1. Bases de apresentação das contas As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das

operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.

As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro

(IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:

i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e

contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;

ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das

operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;

iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo

definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;

iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo

deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações


extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.

v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para

diferimento do impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.

De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 31 de Dezembro de 2004, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2009, com excepção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2014.

Desde 2007 que a Caixa apresenta as suas demonstrações financeiras de acordo com as NCA,

sendo o impacto nulo da introdução destas normas apresentado na Nota 3. 2.2. Comparabilidade da informação Conforme permitido pelo Aviso nº 1/2005, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo bem

como as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo do SICAM elaboraram até 31 de Dezembro de 2006 as suas demonstrações financeiras, em base individual, em conformidade com as normas constantes da Instrução nº 4/96.

A partir de 2007 a Caixa apresenta as suas demonstrações financeiras de acordo com as NCA.

Com o objectivo de assegurar a comparabilidade com os anos anteriores, as demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2006 foram convertidas para NCA (demonstrações financeiras pró-forma).

2.3. Resumo das principais políticas contabilísticas As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações

financeiras foram as seguintes: a) Especialização dos exercícios

A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.

b) Transacções em moeda estrangeira Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao

câmbio de "fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.

Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se no

período em que ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição cambial.

Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo


são registadas na posição cambial. c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma. As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de perdas por imparidade. As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto no IAS 21.

d) Crédito e outros valores a receber

Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal. A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva. Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.

Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis

As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.

Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos gerais de crédito

De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações

introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:

i) Provisão para crédito e juros vencidos Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que

apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens


provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.

ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos

concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:

- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se

verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:

o Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;

o Estarem em incumprimento há mais de:

. 6 meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos; . 12 meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas

inferior a dez anos; . 24 meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos. - Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da

constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.

- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a

classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.

iii) Provisão para risco país Destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e

extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:

- Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na

moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda;

- Das participações financeiras; - Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país

considerado de risco, desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia;

- Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do

artigo 15º do Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência;

- Das operações de financiamento de comércio externo de curto-prazo, que

cumpram as condições definidas pelo Banco de Portugal.


As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens

fixadas em Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios segundo grupos de risco.

iv) Provisão para riscos gerais de crédito Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a

riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados. Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à

totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales: - 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a

particulares, cuja finalidade não possa ser determinada; - 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou

operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;

- 1% no que se refere ao restante crédito concedido. Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da

provisão para riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.

A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros

decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida. Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.

e) Outros activos e passivos financeiros

Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.

i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados,

passivos financeiros detidos para negociação Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento

variável transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica passivos financeiros detidos para negociação.

Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento fixo transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.


Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao

justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.

Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição

e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com

este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em

mercados activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.

Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros

futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.

O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com

base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.

ii) Activos financeiros disponíveis para venda Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e

dívida, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber.

Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com

excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.

Os juros inerentes aos activos financeiros são calculados de acordo com o método

da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os dividendos são registados nas respectivas contas de resultados quando o direito


ao seu pagamento é estabelecido. A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com

excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, cujas provisões e imparidade são calculadas conforme referido na alínea d).

Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros,

as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados. Para títulos cotados e fundos de investimento, considera-se que existe evidência

objectiva de imparidade numa situação de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Considera-se desvalorização continuada ou de valor significativo, uma depreciação de valor por tempo superior a 12 meses ou de valor superior a 30%, respectivamente.

Para títulos não cotados, é considerado evidência objectiva de imparidade a

existência de eventos com impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.

Em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de diminuição significativa

ou prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais-valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.

iii) Investimentos a deter até à maturidade

Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um

rendimento fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso.

Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

iv) Empréstimos e contas a receber

De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito.

São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros. No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos


incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequente, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país. Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.

Operações de venda com acordo de recompra

Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros.

v) Outros passivos financeiros

Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito,

depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.

Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de

Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma, a que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).

A Caixa não possui empréstimos subordinados concedidos pelo Fundo de Garantia

de Crédito Agrícola Mútuo. vi) Imparidade em activos financeiros

A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com

excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d).

Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros,

as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados. Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação

de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.

Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas

por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.

No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de


imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.

No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade,

a perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.

f) Derivados e contabilidade de cobertura Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extrapatrimoniais pelo respectivo valor nominal. Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O justo valor é apurado:

• Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita a futuros transaccionados em mercados organizados);

• Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado, incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de opções.

Derivados embutidos

Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados do contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:

• As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam intimamente relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma IAS 39; e

• A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo valor, com as variações no justo valor reflectidas em resultados.

Derivados de cobertura

Tratam-se de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição a um determinado risco inerente à actividade da Caixa. A classificação como derivados de cobertura e a utilização do conceito de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento das regras definidas na Norma IAS 39.


Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação documentação formal, que inclui os seguintes aspectos:

• Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de cobertura, de acordo com as políticas de cobertura de risco definidas;

• Descrição do(s) risco(s) coberto(s);

• Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura;

• Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.

Mensalmente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a demonstrar a expectativa da eficácia futura da cobertura.

Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados mensalmente reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a cobertura é eficaz, a Caixa reflecte igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do elemento coberto atribuível ao risco coberto. O impacto destas valorizações é reflectido em rubricas de “Resultados em activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham associada uma componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de juros relativa ao período em curso e os fluxos liquidados são reflectidos em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”, da demonstração de resultados.

As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no activo e passivo, respectivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas nas rubricas onde se encontram registados esses activos e passivos.

Derivados de negociação

São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo:

• Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados ao justo valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura;

• Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas eficazes ao abrigo da Norma IAS 39;

• Derivados contratados com o objectivo de “trading”.

Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações


positivas e negativas são registadas nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados”, respectivamente.

g) Outros activos tangíveis

Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.

A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem:

Anos de vida útil Imóveis de serviço próprio 50 Despesas em edifícios arrendados 10 Equipamento informático e de escritório 4 a 10 Mobiliário e instalações interiores 6 a 10 Viaturas 4

As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.

Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos. Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade.

Activos intangíveis

Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.

h) Activos tangíveis disponíveis para venda Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo


de activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:

• A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;

• O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual;

• Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a classificação do activo nesta rubrica.

Os activos registados nesta rubrica são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações.

i) Provisões

Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a riscos gerais de crédito (de acordo com o Aviso 3/95 do Banco de Portugal), riscos fiscais e outros a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).

j) Benefícios de empregados

A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV. Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma. Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da Companhia de Seguros Crédito Agrícola Vida S.A.

De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos. Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:

• Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira,


considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;

• Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.

Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a ser considerada no cálculo do tempo de serviço passado.

Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca. Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata. O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV. A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela Companhia de Seguros Crédito Agrícola Vida S.A. para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito. O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção do IAS 19.

k) Prémios de antiguidade Nos termos do ACTV, a Caixa assumiu o compromisso de atribuir aos colaboradores no activo que completem quinze, vinte e cinco e trinta anos de bom e efectivo serviço, um prémio de antiguidade de valor igual a um, dois ou três meses da sua retribuição mensal efectiva (no ano da atribuição), respectivamente.

l) Impostos sobre os lucros

A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC).


O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos. O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos. Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.

Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:

• Diferenças temporárias resultantes de goodwill;

• Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;

• Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço. Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.

3. INTRODUÇÃO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE AJUSTADAS A aplicação das Normas de Contabilidade Ajustadas nas demonstrações financeiras, teve início em

01 de Janeiro de 2007, no entanto o impacto da adopção de algumas normas é diferida no tempo, pelo que continua a ter impacto nos capitais próprios. No exercício de 2015 o diferimento da


aplicação das normas de contabilidade ajustadas teve impacto negativo nos capitais próprios da Caixa, no montante de 31.278 Euros.

4. RELATO POR SEGMENTOS Não Aplicável. 5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

CaixaMoedas nacionais 1.728.460 1.430.089 Moedas estrangeiras 2.821 4.750

1.731.281 1.434.839

Depósitos à Ordem no Banco de Portugal - - Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro

Juros a receber - -

1.731.281 1.434.839

De acordo com o Regulamento nº 2.818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a partir de 1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros participantes estão sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais participantes. A base de incidência compreende todos os depósitos em bancos centrais e em instituições financeiras e monetárias que se situem fora da zona Euro e todos os depósitos de clientes inferiores a dois anos. A esta base é aplicado um coeficiente de 2% e abatido um montante de 100.000 Euros. As reservas mínimas exigidas são remuneradas à média das taxas das operações principais de refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos Centrais.

6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição:


31-12-2015 31-12-2014

Disponibilidades em Instituições de Crédito no PaísDepósitos à ordem 728.692 990.095Cheques a cobrar 263.093 381.691Outras disponibilidades - -

991.784 1.371.785Disponibilidades em Instituições Crédito no Estrangeiro

Organismos financeiros internacionais - -Sucursais de outras instituições de créditos nacionais - -Outras instituições de crédito - -

- -

Juros a Receber 90 242991.874 1.372.027

7. ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO Não Aplicável

8. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS Não Aplicável 9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

TítulosEmitidos por residentes:

Instrumentos de dívida 543.453 -Instrumentos de capital 9.326.867 4.389.441Outros - -

9.870.320 4.389.441

Imparidade (386.658) (211.460)

9.483.662 4.177.980

10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO


Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, os prazos residuais das aplicações em

instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:

31-12-2015 31-12-2014

Até três meses 33.150.000 24.350.000Entre três meses e um ano 1.000.000 6.450.000Entre um ano e três anos 3.500.000 4.481.000Entre três e cinco anos - -Mais de cinco anos 1.650.000 2.150.000

39.300.000 37.431.000

11. CRÉDITO A CLIENTES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Aplicações em Instituições de Crédito no País:No Banco de Portugal - -Em outras instituições de crédito:

Mercado monetário interbancário - -Aplicações a muito curto prazo - -Depósitos 38.800.000 36.931.000Empréstimos - -Operações de compra de acordo com revenda - -Aplicações subordinadas 500.000 500.000Outras aplicações - -

39.300.000 37.431.000Aplicações em Instituições de Crédito no Estrangeiro - -Correcções de valor de activos que sejam objecto

de operações de cobertura - -39.300.000 37.431.000

Juros a receber 42.380 139.46339.342.380 37.570.463


31-12-2015 31-12-2014

Crédito interno

Médio e longo prazos

Empréstimos à habitação bonificado 4.734.612 4.998.274

Empréstimos à habitação regime geral 39.942.854 38.115.664

Empréstimos com garantia real 85.906.286 86.390.918

Empréstimos sem garantia real 11.551.717 12.880.427

Contratos de locação financeira

Clientes 187.116 68.165

CCAM - -

Empresas do grupo - -

Empréstimos subordinados (CA Seguros) - -

Curto prazo

Outros créditos

Cartão crédito 83.003 65.186

Outros créditos 1.383.055 2.545.462

Créditos em conta corrente

Clientes 3.652.209 4.753.778


Descobertos em depósitos à ordem


Outros residentes 50.578 75.125

147.491.430 149.892.999

Crédito ao exterior

Médio e longo prazo

Empréstimos 977.501 322.973

Curto prazo

Outros créditos

Descobertos dep.ordem - não residentes 52 8

Outros créditos a clientes 2.416 197

979.970 323.178

Juros a receber 1.050.473 1.350.390

Comissões associadas ao custo amortizado:Despesas com encargo diferido - -

Receitas com rendimento diferido (454.115) (462.546)

(454.115) (462.546)

Correcções de valor dos activos que sejam objecto de cobertura - -

Total crédito não vencido 149.067.758 151.104.021

Crédito e juros vencidos

Crédito vencido 13.083.784 11.295.316

Juros vencidos 754.058 732.259

Total crédito e juros vencidos 13.837.841 12.027.575

162.905.599 163.131.595

Provisões

Para crédito e juros vencidos (4.674.644) (7.370.349)Para crédito de cobrança duvidosa (7.568.622) (4.977.683)

(12.243.266) (12.348.032)

150.662.333 150.783.563


Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 1.339.396 Euros e 1.362.830 Euros, respectivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30). Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte estrutura:

31-12-2015 31-12-2014

Até três meses 3.036.764 4.428.954Entre três meses e um ano 4.702.844 4.755.199Entre um ano e cinco anos 23.147.875 20.486.426Mais de cinco anos 131.400.409 133.031.962

162.287.892 162.702.541

Por falta de recursos técnicos na aplicação de software não é possível em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, apurar a composição de créditos a clientes por sectores de actividade.

12. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE Não Aplicável 13. ACTIVOS COM ACORDO DE RECOMPRA

Não Aplicável

14. DERIVADOS DE COBERTURA Não Aplicável 15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Esta rubrica apresenta a seguinte composição:


31-12-2015 31-12-2014

Activos não correntes detidos para vendaImóveis 10.980.318 17.853.479Equipamento - -Outros - -

10.980.318 17.853.479Imparidade

Imóveis (1.346.751) (1.271.882)Equipamento - -Outros - -

9.633.567 16.581.597

O movimento desta rubrica durante o exercício de 2015 e 2014 pode ser apresentado da seguinte forma:

Utilização Utilização Reposições

Valor de de de Valor Valor

bruto Imparidade Aquisições Alienações imparidade imparidade imparidade bruto Imparidade líquido

Activos não correntes detidos para venda

Imóveis 17.853.479 (1.271.882) 1.667.192 8.540.353 (1.497.276) 1.422.408 10.980.318 (1.346.751) 9.633.567

Equipamento - - - - - - - - - -

Outros - - - - - - - - - -

17.853.479 (1.271.882) 1.667.192 8.540.353 - (1.497.276) 1.422.408 10.980.318 (1.346.751) 9.633.567

Utilização Utilização Reposições

Valor de de de Valor Valor

bruto Imparidade Aquisições Alienações imparidade imparidade imparidade bruto Imparidade líquido

Activos não correntes detidos para venda

Imóveis 17.931.964 (1.376.651) 1.885.100 1.963.585 (8.024) 112.793 17.853.479 (1.271.882) 16.581.597

Equipamento 97.750 - - 97.750 - - - - - -

Outros 16.273 - - 16.273 - - - - - -

18.045.987 (1.376.651) 1.885.100 2.077.608 - (8.024) 112.793 17.853.479 (1.271.882) 16.581.597

31-12-2014 31-12-2015

31-12-2013 31-12-2014

16. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO Não Aplicável 17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS


O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante o exercício de 2015 e 2014 foi o seguinte:

31-12-2015

Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor

Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido

Imóveis:

De serviço próprio:

Terrenos 651.031 - - - - - - - - 651.031

Edificios 1.973.936 (623.722) - - - (39.451) - - - 1.310.763

Outros 1.111.450 (254.364) - - - (30.415) - - - 826.670

Obras em imóveis arrendados 343.255 (73.074) - - - (13.741) - - (33.896) 222.544

Outros imóveis 73.998 (18.808) - - - (3.083) - - (52.107) -

4.153.668 (969.968) - - - (86.690) - - (86.003) 3.011.008

Equipamento:

Mobiliário e material 410.536 (301.458) - - - (28.404) - - (5.296) 75.378

Máquinas e ferramentas 102.673 (76.107) - 1.634 - (5.614) - - - 22.585

Equipamento informático 78.454 (78.454) - - - - - - - -

Instalações interiores 438.542 (277.569) - 9.129 - (34.913) - - (7.051) 128.138

Material de transporte 285.030 (234.846) - - - (10.503) - - - 39.681

Equipamento de segurança 267.171 (209.584) - - - (15.305) - - (5.903) 36.379

Outro equipamento 219.288 (212.374) - - - (3.363) - - - 3.551

1.801.694 (1.390.391) - 10.763 - (98.104) - - (18.249) 305.713

Equipamento em locação financeira:

Imóveis - - - - - - - - - -

Equipamento - - - - - - - - - -

Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -

Outros activos tangíveis:

(…) - - - - - - - - - -

Activos tangíveis em curso 182.926 - - - - - - - 182.926

6.138.288 (2.360.359) - 10.763 - (184.794) - - (104.252) 3.499.647

31-12-2014

31-12-2014



Imóveis:

De serviço próprio:

Terrenos 651.031 - - - - - - - - 651.031

Edificios 1.973.936 (584.271) - - - (39.451) - - - 1.350.214

Outros 1.111.450 (223.949) - - - (30.415) - - - 857.086

Obras em imóveis arrendados 343.255 (57.950) - - - (15.124) - - - 270.180

Outros imóveis 73.998 (15.108) - - - (3.700) - - - 55.190

4.153.668 (881.278) - - - (88.690) - - - 3.183.701

Equipamento:

Mobiliário e material 410.536 (270.382) - - - (31.076) - - - 109.078

Máquinas e ferramentas 96.406 (70.995) - 6.267 - (5.112) - - - 26.566

Equipamento informático 79.602 (79.602) - - - - - - - -

Instalações interiores 438.027 (241.894) - 3.444 - (38.213) - - (390) 160.973

Material de transporte 285.030 (190.371) - - - (44.476) - - - 50.184

Equipamento de segurança 267.171 (186.641) - - - (22.943) - - - 57.587

Outro equipamento 217.258 (198.557) - 2.030 - (13.817) - - - 6.914

1.794.030 (1.238.440) - 11.740 - (155.637) - - (390) 411.302

Equipamento em locação financeira:

Imóveis - - - - - - - - - -

Equipamento - - - - - - - - - -

Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -

Outros activos tangíveis:

(…) - - - - - - - - - -

Activos tangíveis em curso 182.926 - - - - - - - - 182.926

6.130.624 (2.119.718) - 11.740 - (244.327) - - (390) 3.777.929

31-12-2013


18. ACTIVOS INTANGÍVEIS O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante o exercício de 2015 e 2014 foi

o seguinte:

31-12-2015



Sistema de tratamento automático de dados (software) 7.802 (6.582) - - - (523) - - 697

Outros activos intangíveis 18.943 (18.943) - - - - - - -

Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - -

26.745 (25.526) - - - (523) - - - 697

31-12-2014



Sistema de tratamento automático de dados (software) 6.234 (6.234) - 1.568 - (348) - - 1.220

Outros activos intangíveis 18.943 (18.943) - - - - - - -

Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - -

25.177 (25.177) - 1.568 - (348) - - - 1.220

31-12-2014

31-12-2013

19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS

Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, a rubrica “investimentos em filiais” tem a

seguinte composição:

Participação Valor de Valor de

Sector de efectiva (%) balanço balançoEmpresa Actividade Sede 31-12-2015 31-12-2015 31-12-2014

Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo Bancária Lisboa 1,45% 4.393.185 4.393.185CA Informática Informática Lisboa 0,30% 20.269 20.269CA Vida Bancária Lisboa 0,00% 200 14.068FENACAM Bancária Lisboa 0,01% 50 40CA Seguros Bancária Lisboa 0,00% 59 59CA Seguros & Pensões SGPS Bancária Lisboa 0,05% 67.650 -

4.481.413 4.427.621

Imparidade AcumuladaCaixa Central - -

4.481.413 4.427.621


Em 31 de Dezembro de 2015 os dados financeiros mais significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas, podem ser resumidos da seguinte forma:

Empresa Activo líquido Situação Liquida Resultado Liquido

Caixa Central de Crédito Agricola Mútuo 6.019.592.808 254.722.411 4.961.464CA Informática 18.573.279 7.017.874 395.900CA Vida 1.880.125.527 80.826.673 6.717.282FENACAM 7.269.121 4.917.483 -346.093CA Seguros 205.881.675 48.941.187 9.811.298CA Seguros & Pensões SGPS 127.688.794 127.688.079 -186

20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2015 e 31

de Dezembro de 2014 eram os seguintes:

31-12-2015 31-12-2014

Activos por impostos diferidosPor diferenças temporárias 2.218.217 1.991.983Por prejuízos fiscais reportáveis 774.687 338.891

2.992.903 2.330.874

Passivos por impostos diferidosPor diferenças temporárias 14.593 # 23.326

2.978.310 2.307.549

Activos por impostos correntesPagamentos por conta - -Outros - -Imposto sobre o rendimento a recuperar - 4.893

- 4.893

Passivos por impostos correntesImposto sobre o rendimento a pagar 12.447 -

12.447 4.893

O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante o exercício de 2015 e 2014 foi o seguinte:


2015Saldo Variação Variação Variação Saldo

em Adopção da em em Resultados em em31-12-2014 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2015

. Activos tangíveis e imparidade - - - - - -

. Activos intangíveis - - - - - -

. Prémio de antiguidade 61.702 - 4.730 - - 66.432

. Encargos com saúde - - - - - -

. Provisões não aceites fiscalmente:Provisões para cobrança duvidosa e Extraord. 593.598 - (7.407) - - 586.191Provisões para crédito vencido 133.676 - (116.720) - - 16.956Provisões para riscos gerais de crédito 1.040.708 - 298.671 - - 1.339.379Provisões para riscos gerais de crédito 145.740 - (4.921) - - 140.819Provisões para riscos bancários gerais - - - - - -Provisão para aplicações financeiras - - - - - -Provisões para imóveis - - - - - -Provisões para outras aplicações - - - - - -Provisões para outros riscos e encargos 16.559 - 51.880 - - 68.439

. Pensões: -Reformas antecipadas - - - - - -Desvios actuariais - - - - - -Contribuição efectuada - - - - - -

. Contingências Fiscais - - - - - -

. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente (23.326) - 8.732 - - (14.593)

. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - - -

. Valias fiscais - - - - - -

. Prejuízos fiscais reportáveis 338.891 - 435.796 - - 774.687

. Comissões - - - - - -

. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -

. Valorização dos activos disponíveis para venda - - - - - -

. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -

2.307.549 - 670.762 - - 2.978.310

2014

Saldo Variação Variação Variação Saldo

em Adopção da em em Resultados em em

31-12-2013 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2014

. Activos tangíveis e imparidade - - - - - -

. Activos intangíveis - - - - - -

. Prémio de antiguidade 82.078 - (20.376) - - 61.702

. Encargos com saúde - - - - - -

. Provisões não aceites fiscalmente:

Provisões para cobrança duvidosa e Extraord. 152.481 - 441.117 - - 593.598Provisões para crédito vencido 4.457 - 129.219 - - 133.676Provisões para riscos gerais de crédito 194.383 - (32.084) - - 162.299Provisões para riscos bancários gerais - - - - - -Provisão para aplicações financeiras - - - - - -Provisões para imóveis - - - - - -Provisões para outras aplicações - - - - - -Provisões para outros riscos e encargos 493.273 - 547.435 - - 1.040.708

. Pensões:

Reformas antecipadas - - - - - -Desvios actuariais - - - - - -Contribuição efectuada - - - - - -

. Contingências Fiscais - - - - - -

. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente (23.326) - - - - (23.326)

. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - - -

. Valias fiscais - - - - - -

. Prejuízos fiscais reportáveis - - 338.891 - - 338.891

. Comissões - - - - - -

. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -

. Valorização dos activos disponíveis para venda - - - - - -

. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -

903.346 - 1.404.203 - - 2.307.549

Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:


31-12-2015 31-12-2014

Impostos correntes (53.569) (41.033)

Impostos diferidos Registo e reversão de diferenças temporárias 298.894 1.065.311Prejuízos fiscais reportáveis 472.674 338.891

771.569 1.404.203

Total de impostos reconhecidos em resultados 718.000 1.363.169

Lucro antes de impostos (4.499.810) (7.563.730)

Carga fiscal -15,96% -18,02%

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas aos anos de 2010 a 2015 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções. Contudo, na opinião do Conselho de Administração da Caixa, não é previsível que ocorram correcções com impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2015.

A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, pode ser demonstrada como segue:

Taxa de Taxa deimposto Montante imposto Montante

Resultado antes de impostos (4.499.810) (7.563.730)

Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal 23,00% - 25,00% -

Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidos

Provisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legais 0,00% - 0,00%Diferimento de comissões 0,00% - 0,00% -Activos não correntes detidos para venda 0,00% - 0,00% -Activos tangíveis e intangíveis 0,00% - 0,00% -(…)Diferenças permanentes

Variações Patrimoniais 0,00% 0,00%Custos não aceites Fiscalmente 0,00% 0,00%Proveitos não aceites Fiscalmente 0,00% 0,00%Beneficios fiscais 0,00% 0,00%Tributações autónomas 0,68% (30.766) 0,54% (24.500)Derrama 0,00% 0,00%(…)Imposto corrente sobre o lucro do exercício (30.766) (24.500)

Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos 0,00% 0,00%

Custo com imposto do exercício 23,68% (30.766) 25,54% (24.500)

Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores (22.803) (16.533)

Impostos correntes sobre os lucros (53.569) (41.033)

31-12-2015 31-12-2014

21. OUTROS ACTIVOS

Esta rubrica apresenta a seguinte composição:


31-12-2015 31-12-2014

Outros activosOutras disponibilidades 200 200Outros metais preciosos 131 131Devedores por operações sobre futuros - -Devedores e outras aplicações Sector Público Administrativo

IVA a recuperar 8.042 12.937Outros 315.000 340.310

Despesas a debitar a clientes - - Bonificações a receber 388 2.256

Capital não realizado 794 - Outros devedores diversos Diversos 94.943 73.695 Despesas de crédito em contencioso 2.492 2.273 Fornecedores 413.607 266.204 Outros adiantamentos 253.049 235.784 Garantias Honradas 2.918 - Devedores diversos 7.459 8

1.098.693 933.468

Outros rendimentos a receber 392.236 291.288

Despesas com encargo diferidoFundo de Pensões 31.282 62.560Seguros 9.616 9.246Outras - -

40.898 71.806Valores a regularizarOperações cambiais a liquidar - -Operações sobre valores mobiliarios a regularizar - -Operações activas a regularizar 1.096.603 887.569Outras operações a regularizar Contas interdepartamentais 606.510 526.890 Operações internas a regularizar 92.003 83.954 Operações a regularizar - sistemas informáticos 358 - Outras operações internas 77 42

1.795.551 1.498.455

3.327.709 2.795.348Imparidade – Outros activosOutros devedores diversos (180.156) (56.293)

3.147.553 2.739.055

22. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS Não Aplicável


23. PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

Não Aplicável

24. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS Não Aplicável 25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO


26.

RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Recursos de instituições de crédito no paísMercado monetário interbancário - -Recursos a muito curto prazo - -Depósitos 7.973.635 375.418Empréstimos - -Operações de venda com acordo de recompra - -Outros recursos - -

7.973.635 375.418

Recursos de instituições de crédito no estrangeiro - -

Correcções de valor de activos que sejam objecto de operações de cobertura - -

Juros a pagar 1.842 227

7.975.477 375.645


31-12-2015 31-12-2014

Depósitos À ordem 50.618.072 43.946.133A prazo 120.596.757 127.824.476De poupança 29.970.462 31.481.187

Outros recursos de clientesCheques e ordens a pagar 93.347 322Outros 2.644 1.740

Juros a pagar 502.151 1.295.748

201.783.433 204.549.605

Em 31de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, os prazos residuais dos recursos de

clientes e outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:

31-12-2015 31-12-2014

Até três meses 103.261.596 105.054.018Entre três meses e um ano 92.203.663 92.651.505Entre um ano e três anos 5.350.515 5.496.519Entre três e cinco anos 68.754 8.139Mais de cinco anos 396.754 43.676

Juros a Pagar 502.151 1.295.748201.783.433 204.549.605

27. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS

Não Aplicável

28. PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS

Não Aplicável

29. PASSIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Não Aplicável 30. PROVISÕES E IMPARIDADE O movimento ocorrido nas rubricas de provisões e imparidade da Caixa durante o exercício de 2015

e 2014 foram os seguintes:


Saldos em Reposições e Saldos em31-12-2014 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2015

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito- Créditos de cobrança duvidosa 4.977.683 4.434.848 (4.737.887) - - 4.674.644- Crédito e juros vencidos 7.370.350 7.974.377 (4.481.942) (3.294.162) - 7.568.622- Risco-país - - - -

12.348.033 12.409.225 (9.219.829) (3.294.162) - 12.243.266Provisões - Riscos gerais de crédito 1.362.829 164.812 (188.246) - - 1.339.396 - Outros riscos e encargos 78.852 247.049 - - - 325.901 - Riscos bancários gerais - - - - - -

1.441.681 411.861 (188.246) - - 1.665.297

Imparidade- Imparidade de outros activos financeiros 211.460 144.563 - 30.634 - 386.658- Imparidade de outros activos - - - - - -

Activos não correntes detidos para venda 1.271.882 1.542.776 (101.777) (1.366.130) - 1.346.751Outros activos tangíveis - - - -Outros activos 56.293 126.392 (2.529) - - 180.156

1.328.175 1.669.168 (104.306) (1.366.130) - 1.913.564-

15.329.349 14.634.817 (9.512.381) (4.629.658) - 15.822.127

Saldos em Reposições e Saldos em31-12-2013 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2014

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 1.294.421 5.188.486 (1.505.224) - - 4.977.683- Crédito e juros vencidos 3.188.424 5.966.775 (1.783.498) (1.351) - 7.370.349- Risco-país - - - -

4.482.845 11.155.261 (3.288.722) (1.351) - 12.348.032Provisões - Riscos gerais de crédito 1.416.454 166.966 (220.591) - - 1.362.830 - Outros riscos e encargos - 78.852 - - - 78.852 - Riscos bancários gerais - - - - - -

1.416.454 245.818 (220.591) - - 1.441.682

Imparidade- Imparidade de outros activos financeiros - 96.012 - 115.448 - 211.460- Imparidade de outros activos:

Activos não correntes detidos para venda 1.376.651 8.024 (112.793) - 1.271.882Outros activos tangíveis - - - -Outros activos 58.155 - (1.863) - - 56.293

1.434.806 8.024 (114.655) - - 1.328.175-

7.334.105 11.505.115 (3.623.968) 114.097 - 15.329.349

31. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL Esta rubrica tem a seguinte composição:


31-12-2015 31-12-2014

481Instrumentos representativos de capital com natureza de passivo 4810Acções preferenciais - -

4818Outros instrumentos: 48180Emitidos (Capital Especial) 309.535 334.475 48181Readquiridos - -

Correcções de valor de passivos que sejam objectode operações de cobertura - -

309.535 334.475

32. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS Não Aplicável 33. OUTROS PASSIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Responsabilidades com pensões e outros beneficios 63.077 81.635Credores e outros recursos Recursos diversos 130.618 241.633 Sector Público Administrativo

Imposto sobre o valor acrescentado 8.201 5.791 Retenção de impostos na fonte 137.349 199.217 Contribuições para a Segurança Social 49.327 50.166

Cobranças por conta de terceiros 3.398 3.364 Contribuições para outros sistemas de saúde 10.092 10.043 Credores diversos

Contribuições a entregar – Fundo de Pensões - - Credores por fornecimento de bens 82.325 98.307 Outros credores Outros credores diversos 81.167 188.682 Cartões de Crédito 1.564 859 Adiantamentos por CPCV - Imóveis 92.000 92.000 Empresas do grupo 17.064 -

Encargos a pagar Por capitais próprios e equiparados - - Comissões por operações sobre instrumentos financeiros - - Por gastos com pessoal

Provisão para férias,subsídio de férias e subsídio de natal 316.569 323.810 Prémio de antiguidade 322.471 299.947 Subsídio de morte - - Remunerações variáveis - - Outros - -

Por gastos gerais administrativos - - Outros - -Receitas com rendimento diferido Comissões sobre garantias prestadas 9.657 10.222 Outras - -Valores a regularizar Posição cambial - - Operações sobre valores mobiliários a regularizar - - Outras operações a regularizar - - Operações passivas a regularizar 264.965 398.327 Outras operações a regularizar 224.109 236.238

1.813.953 2.240.241

34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS

Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se

registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:


31-12-2015 31-12-2014

Garantias prestadas e outros passivos eventuaisGarantias e avales prestados 4.126.013 4.491.584Aceites e endossos - -Créditos documentários abertos - -Outras garantias pessoais prestadas e outros passivos eventuais - -Garantias Reais -Creditos dados em garantia ao BP - -Outros Activos - 148.360

Compromissos perante terceiros - -Contratos a prazo de depósitos - -Por linhas de crédito:

Compromissos irrevogáveis 8.897.017 10.090.071Compromissos revogáveis 782.624 700.485

Por subscrição de títulos - -

Responsabilidades por prestação de serviçosDepósito e guarda de valores 123.300 120.599Valores recebidos para cobrança 203.675 69.332Valores administrados pela instituição - -Outras - -

14.132.630 15.620.430

35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 Dezembro 2014, a estrutura accionista da Caixa é a seguinte:

N º de Valor N º de ValorTitulos Capital % Titulos Capital %

Sócios - Capital Ordinário 238.049 1.190.245 6,34% 210.294 1.051.470 5,64%Sócios - Capital Especial - - 0,00% - - 0,00%Por Incorporação de Reservas 3.517.911 17.589.555 93,66% 3.517.911 17.589.555 94,36%Capital subscrito não realizado - - 0,00% 2 10 0,00%

3.755.960 18.779.800 100,00% 3.728.207 18.641.035 100,00%

31-12-201431-12-2015

O valor nominal dos títulos de capital é no valor de 5€.

Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B, nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos, nem para a aquisição de acções próprias.

36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO

EXERCÍCIO

Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:


31-12-2015 31-12-2014

Reservas de reavaliaçãoReservas de reavaliação legais

De imóveis de serviço próprio - -De imobilizações financeiras - -De equipamento - -Da valorização ao justo valor - (21.035)Outras reservas de reavaliação legais 173.730 260.910

Outras reservas de reavaliação 34.503 124.920Reservas por impostos diferidos - -

208.233 364.794

Outras Reservas Reserva legal 3.426.883 3.426.883 Reserva estatutária 54.731 54.731 Outras reservas Reserva especial 7.906 7.906 Reserva para formação e educação cooperativa 26.856 26.856 Reserva para mutualismo 15.077 15.077 Reserva para remuneração titulos de capital exerc. ant. 3.789 3.789 Outras reservas 18.108 18.108

Resultados transitados (6.366.996) (121.530) (2.813.647) 3.431.819

Lucro do exercício (3.781.810) (6.200.561)

(6.387.224) (2.403.948)

Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo

Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 10% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.

Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o

capital. 37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:


31-12-2015 31-12-2014

Juros de disponibilidades em bancos centrais - -Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito

Disponibilidades sobre instituições de crédito no país 954 2.612Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro - -

Juros de outras disponibilidades - -Juros de aplicações em instituições de crédito no país

Juros de depósitos a prazo 512.505 831.952Juros de aplicações subordinadas 20.973 21.160

Juros de crédito a clientesCrédito interno

Empresas e administrações públicas Desconto e outros créditos titulados por efeitos 1.790 9.820Empréstimos 2.975.968 3.658.777Créditos em conta corrente 171.357 268.124Descobertos em depósitos à ordem 37.136 49.688Créditos tomados - factoring - -Operações de locação financeira - imobiliária 2.928 3.427Outros créditos 133 -

ParticularesHabitação 876.958 923.867Consumo 416.376 395.281Outras finalidades

Desconto e outros créditos titulados por efeitos 6.895 11.847Empréstimos 1.239.530 1.600.521Créditos em conta corrente 41.455 58.981Descobertos em depósitos à ordem 36.365 55.983Outros créditos 578 -

Crédito ao exteriorEmpresas e administrações públicas

Desconto e outros créditos titulados por efeitos - -

Empréstimos - -

Créditos em conta corrente - -

Descobertos em depósitos à ordem 280 497Outros créditos - -

ParticularesHabitação 13.912 5.745Consumo 8 0Outras finalidades

Desconto e outros créditos titulados por efeitos - -

Empréstimos - -

Créditos em conta corrente - -

Descobertos em depósitos à ordem 33 22Outros créditos - -

Juros de crédito vencido a clientes 185.538 155.270Juros de activos financeiros disponíveis para venda - Emprestimo subordinado 453 2.839Juros de investimentos detidos até à maturidade - -

Outros juros e rendimentos similares - -6.542.123 8.056.412

38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:


31-12-2015 31-12-2014

Juros de recursos de outras instituições de créditoRecursos de instituições de crédito no país (20.383) (7.688)Recursos de instituições de crédito no estrangeiro - -

Juros de recursos de clientes Juros pagos - depósitos à ordem (4.707) (4.535) Juros pagos - depósitos a parzo (1.837.639) (3.554.629) Juros pagos - poupanças (192.295) (483.915)

Outros juros e encargos similares (13.646) (207.353)(2.068.669) (4.258.120)

39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntosNo país

Investimentos em filiais 639 638Investimentos em associadas - -Investimentos em empreendimentos conjuntos - -

No estrangeiroInvestimentos em filiais - -Investimentos em associadas - -Investimentos em empreendimentos conjuntos - -

639 638

Outros instrumentos de capital - -

639 638

40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES



31-12-2015 31-12-2014

Outras comissões recebidas Por garantias prestadas

Garantias e avales 123.697 134.182Fianças e indemnizações (contragarantias) - -Créditos documentários abertos - -Outras garantias prestadas - -

Por compromissos assumidos perante terceirosCompromissos irrevogáveis 77.602 99.266Compromissos revogáveis - -

Por operações sobre instrumentos financeiros - - Por serviços prestados

Depósito e guarda de valores - -Cobrança de valores 2.880 3.547Administração de valores - -Transferência de valores 28.389 37.791Gestão de cartões 246 157Anuidades 98.278 95.136Montagem de operações - -Operações de crédito

Por operações de factoring - -Outras operações de crédito Comissão abertura e utilização 93.889 105.397 Comissão de processamento 122.328 130.271 Comissão de estudo/contrato crédito 71.156 86.995 Outras comissões 170.662 142.121

Outros serviços prestadosComissões de registo e conservatórias 710 1.050Comissões de cartões - clientes 4.158 3.526Comissões de cartões - interbancárias 424.071 407.705Comissões de intermediação 61.971 60.659Comissões de colocação e comercialização 588.464 475.675Outras comissões 13.520 18.795

Por operações realizadas por conta de terceiros Outras comissões recebidas

Comissão de gestão conta de DO 243.344 249.024Comissão de cheques e ordens de levantamento 138.119 160.255Comissão de extrato e 2ªs vias de documentos 70 70Comissão de mora ou contencioso 108.322 124.256Comissão de compra/venda moeda estrangeira 4.622 5.419Comissão de emissão de cadernetas 42 60Outras comissão recebidas 64.302 71.380

2.440.840 2.412.735

41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES



31-12-2015 31-12-2014

Por garantias recebidas (8.203) (4.544)Por compromissos assumidos por terceiros - -Por serviços bancários prestados por terceiros

Depósito e guarda de valores (524) (2.245)Operações de crédito (480) (443)Cobrança de valores - -Administração de valores - -Outros Transferência de valores (43.835) (41.342) Cartões - interbancárias (111.845) (106.073) Cartões - intermediação (8.191) (6.452) Outros serviços bancários - - Comissões interbancárias - outras (50) (64) Comissões de intermediação - outras (1.411) (1.568)

Por operações realizadas por terceiros - -Outras comissões pagas (18.508) * (21.866)

(193.047) (184.597)

42. RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Não Aplicável 43. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA Não Aplicável

44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Operações cambiais à vista 2.836 3.813Operações cambiais a prazo - -

45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Resultados em activos não financeiros:Activos não correntes detidos para venda (229.985) (370.452)Outros activos tangíveis (379) 420

(230.364) (370.032)

46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO Estas rubricas têm a seguinte composição:


31-12-2015 31-12-2014

Ganhos em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos Investimentos em filiais 53.793 -Ganhos em activos não financeiros Activos não correntes detidos para venda - - Outros activos tangíveis - - Outros activos não financeiros - -

53.793 -Outros rendimentos de exploração Rendas de locação operacional - - Ganhos em operações descontinuadas - - Reembolso de despesas 220 714 Recuperação de créditos, juros e despesas

Recuperação de créditos incobráveis 44.767 60.099 Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 521.827 218.833

Rendimentos da prestação de serviços diversos 82.130 63.893 Outros 100.175 121.689

749.118 465.228Outros encargos de exploração Quotizações e donativos (16.795) (17.853) Contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo (51.655) (82.801) Outros activos tangíveis (103.797) (390) Outros encargos e gastos operacionais Fraudes (574) (1.053) Falhas na gestão e execução de procedimentos (1.468) (2.537) Outros Anulação de juros vencidos (456.718) (334.060) Despesas de condomínio (228) (306) Encargos - Club Associados (1.169) (587) Perdas em operações de crédito resultantes de recuperação (5.866) - Taxas de supervisão (1.340) - Outros encargos e gastos operacionais (912.854) (14.449) Outros encargos e gastos operacionais- exercícios anteriores - (279)

(1.552.463) (454.315)

Outros Impostos (30.455) (30.041)

(780.007) (19.128)

47. CUSTOS COM PESSOAL Esta rubrica tem a seguinte composição:


31-12-2015 31-12-2014

Salários e vencimentosÓrgãos de Gestão e Fiscalização (300.495) (282.217)Empregados (1.977.053) (2.079.728)

Encargos sociais obrigatóriosFundos de Pensões (Nota 18) (21.059) (24.584)Encargos relativos a remunerações

Caixa de Abono de FamíliaSegurança Social (445.096) (462.949)SAMS (110.255) (106.256)Outros

Outros encargos sociais obrigatóriosSubsídio por morte - -Seguro de acidentes de trabalho (17.784) (19.088)Complemento de subsídio de doença (3.391) (966)Serviço de higiene e saúde no trabalho (4.860) (4.732)

Encargos sociais facultativos - -

Outros custos com pessoalIndemnizações contratuais - -Serviços clinicos (733) (27.313)Fardamento e outros artigos vestuário - -Encargos Sociais facultativos - (169)Outros custos com pessoal (5.963) (10.166)

(2.886.688) (3.018.169)

O número médio de colaboradores da Caixa em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro 2014 apresenta a seguinte composição:

48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Conselho de Gestão 2 2Chefias e gerência 16 17Quadros técnicos 6 4Administrativos 42 42Outros 3 3

69 68


31-12-2015 31-12-2014

Com fornecimentosÁgua energia e combustíveis (113.698) (126.261)Material de consumo corrente (63.685) (65.841)Publicações - (4)Material de higiene e limpeza (16.094) (17.090)Outros fornecimentos de terceiros

Material para assistência e reparação - (238)FENACAM (53.906) (51.862)CA Informática - (11.647)Outros fornecimentos de terceiros (23.893) (12.063)

(271.275) (285.006)Com serviços

Rendas e alugueres (123.579) (159.491)Comunicações (202.447) (197.343)Deslocações, estadas e representação (45.178) (55.398)Publicidade e edição de publicações (46.724) (49.797)Conservação e reparação (62.398) (56.256)Transportes (139.654) (145.329)Formação de pessoal (16.795) (18.024)Seguros (67.141) (66.305)Serviços especializados

Avenças e honorários - (2.550)Judiciais contencioso e notariado (5.131) (4.147)Informática (637.304) (652.778)Segurança e vigilância (87.225) (51.981)Limpeza (20.501) (22.040)Informações - -Bancos de dados - -Mão de obra eventual - -Outros serviços especializados

Estudos e consultas (208) (209)Consultores e auditores externos Revisor Oficial de Contas (17.905) (13.776) Outros (15.100) (23.576)Serviços multibanco (122.908) (124.180)Avaliadores externos (46.699) (28.040)

Outros serviços de terceiros *Compensação (11.018) (12.268)Recrutamento de pessoal (572) (4.457)Serviço suporte ao negócio - CA Serviços (57.207) (57.219)Outros serviços de terceiros (22.750) (31.289)Gastos gerais administrativos - exercícios anteriores - -

(1.748.444) (1.776.454)

(2.019.719) (2.061.460)

49. ENTIDADES RELACIONADAS


Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo. Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:

Associadas Coligadas

Outras empresas do

Grupo Total Associadas Coligadas

Outras empresas do

Grupo TotalActivos:

Disponibilidades em outras instituições de crédito - - 724.952 724.952 - - 986.355 986.355

Activos financeiros detidos para negociação - - - - - - - --Activos financeiros disponíveis para venda - - - - - - - --Aplicações em instituições de crédito - - 38.800.000 38.800.000 - - 36.931.000 36.931.000-Aplicações subordinadas 500000 500.000 - 500000 500.000-Crédito a clientes - - - - - - - -- - -Outros activos - tangíveis e intangíveis - 67.478 41.421 108.898 - 67.478 40.513 107.990-Investimentos em Filiais, associadas e empreendimentos conjuntos- 88.178 4.393.235 4.481.413 - 34.396 4.393.225 4.427.621

Outros activos - 398.968 42.477 441.445 - 290.396 515.131 805.527

Passivos:

Passivos financeiros detidos para negociação - - - - - - - -

Recursos de outras instituições de crédito - - 7.973.635 7.973.635 - - - -

Recursos de clientes e outros empréstimos - - - - - - - -

Responsabilidades representadas por títulos - - - - - - - -

Passivos subordinados - - - - - - - -

Outros passivos - 34.115 30.080 64.195 - 15.090 21.231 36.321--

Custos: --Juros e encargos similares - - 20.382 20.382 - - 7.688 7.688-Encargos com serviços e comissões - - 62.694 62.694 - - 56.658 56.658-Resultados de activos e passivos avaliados

ao justo valor através de resultados - - - - - - - --Gastos gerais administrativos - 895.615 154.341 1.049.956 - 918.315 163.807 1.082.123-

-Proveitos: --Juros e rendimentos similares - - 534.431 534.431 - - 855.724 855.724

Rendimentos de instrumentos de capital - 54.421 - 54.421 - 638 - 638

Rendimentos de serviços e comissões - 486.710 81.843 568.554 - 474.309 22.262 496.570

Outros resultados de exploração - 15 761 776 - 1.102 2.696 3.798

Extrapatrimoniais:

Garantias prestadas e outros passivos eventuais: - - - - - - - -

Garantias recebidas - - - - - - - -

Compromissos perante terceiros - - - - - - - -

Operações cambiais e instrumentos derivados - - - - - - - -

31-12-2015 31-12-2014

50. PENSÕES DE REFORMA


IMPACTO CONTABILÍSTICO

1) OBJECTIVO

Em conformidade com o Acordo Colectivo de Trabalho das Instituições do Crédito Agrícola Mútuo,

o Crédito Agrícola assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados, ou às suas famílias,

prestações pecuniárias a título de reforma antecipada (regime da Segurança Social de flexibilização

da idade de reforma), reforma por velhice, invalidez e pensões de sobrevivência. Foi constituído um

fundo de pensões destinado a cobrir as responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência

e cuidados médicos pós-emprego.

O presente documento destina-se a explicar e documentar os movimentos contabilísticos associados

à contabilização dos benefícios aos empregados (Fundo de Pensões, SAMS e prémio de antiguidade)

de acordo com a norma “IAS 19 Revisto – Benefícios aos empregados”.

2) ENQUADRAMENTO

A 01 de Janeiro de 2013 entraram em vigor as alterações, publicadas em Junho de 2011, à IAS 19 –

norma contabilística internacional que trata os benefícios dos empregados.

O período de transição para implementação das alterações à IAS 19 terminou no início de 2013, e

todas as empresas que adoptem esta norma para a contabilização dos benefícios dos empregados

(planos de pensões), ficaram obrigadas a ter de reflectir as alterações à IAS 19 durante 2013.

Dessa forma, a informação financeira passou a ser apurada e reportada, a partir do exercício de 2013

(com base no estudo actuarial elaborado em 31/12/2013), seguindo a IAS 19 revista.

As principais alterações foram:

Reconhecimento

• Eliminação da possibilidade de reconhecimento diferido dos ganhos e perdas atuariais, ou seja,

da utilização do método do corredor. Os ganhos e perdas atuariais deverão ser totalmente

reconhecidos em “outro rendimento integral” no ano em que ocorrem;

• Eliminação do conceito "retorno esperado dos ativos".


Apresentação

• Custo do Serviço (P&L): O custo do serviço inclui o custo dos serviços correntes, custo dos serviços

passados e ganhos ou perdas aquando das liquidações;

• Juro líquido (P&L): O juro líquido é determinado pela multiplicação da taxa de desconto pelo

passivo (ativo) líquido de benefícios definidos (ambos determinados no início do período de relato

anual, tendo em conta qualquer variação do passivo (ativo) líquido de benefícios definidos durante

o período em consequência do pagamento de contribuições e benefícios);

• Remensurações (Outro Rendimento Integral): Inclui todas as alterações resultantes da

remensuração das responsabilidades por serviços passados e ativos do plano.

3) CONTABILIZAÇÃO EM NCA

3.1) Apuramento do impacto de adopção das NCA a 1/01/2007

Decorrente da introdução das Normas Internacionais de Contabilidade e no que diz respeito à “IAS

19 – Benefícios dos empregados”, foi registado em 1 de Janeiro de 2007 o valor dos ajustamentos

de transição referentes a 31 de Dezembro de 2006.

Em 1 de Janeiro de 2007, o valor das responsabilidades com complementos de pensões de

reforma, prémio de antiguidade e SAMS e respectivas coberturas, em NCA’s foram as seguintes:

1-01-2007

Fundo de pensões

A.1. Responsabilidades PCSB 42.064

A.2. Impacto da transição para IAS 19: 136.500

A.2.1. Tábua de mortalidade 8.816

A.2.2. Pressupostos financeiros 127.684

A.3. Responsabilidades IAS 19 (A.1. + A.2.) 178.564

A.4. Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2006 49.527

A. Insuficiência de cobertura pelo Fundo de Pensões (A.3. – A.4.) 129.037

1-01-2007


Encargos com saúde (SAMS)

B.1. Com trabalhadores no ativo e ex-trabalhadores 318.129

B.2. Com licenças sem vencimento 0

B.3. Com pré-reformados 0

B.4. Com pensões em pagamento 1.473

B. Total 319.602

1-01-2007

Prémio de antiguidade

C.1. Com trabalhadores no ativo e ex-trabalhadores 234.742

C.2. Com licenças sem vencimento 0

C. Total 234.742

De acordo com o Aviso nº 12/2005, de 30 de Dezembro, o acréscimo de responsabilidades

decorrente da alteração da tábua de mortalidade em data posterior a 1 de Janeiro de 2005 pode ser

reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até

31 de Dezembro de 2013 (7 anos).

De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, o aumento de

responsabilidades com o Fundo de Pensões, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser

reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até

31 de Dezembro de 2011 (5 anos).

Adicionalmente, de acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, as

responsabilidades com o SAMS, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através

da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de

2013 (7 anos).

Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº 7/2008, de 14 de

Outubro de 2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um

período adicional de três anos face ao período estipulado inicialmente.

Foi decisão da CCAM SOTAVENTO ALGARVIO prolongar o diferimento dos impactos de transição tal

como permitido no Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008.


Assim, em 31-12-2007 o valor por reconhecer em resultados transitados, que deriva dos impactos

da adopção do IAS 19, e o número de anos pelos quais agora serão reconhecidos em resultados

transitados, é como segue:

31-12-2007 Nº anos a

diferir

Data limite

de

diferimento

A.2.1.2007 Alteração da tábua de mortalidade 7.557 9 anos 2016

A.2.2.2007 Alteração dos pressupostos financeiros 102.147 7 anos 2014

A.2.3.2007 Excesso de cobertura em PCSB 5.970 7 anos 2014

B.2007 Encargos com saúde (SAMS) 273.945 9 anos 2016

No exercício de 2014 terminou o prazo limite de diferimento do impacto de transição na adopção

da IAS 19, no que respeita a:

- Alteração dos pressupostos financeiros;

- Excesso de cobertura em PCSB.

Ficaram por ainda diferir em 2015 e 2016, o valor respeitante a:

- Alteração da tábua de mortalidade;

- Encargos com saúde (SAMS).

Assim sendo, o reconhecimento anual nos resultados transitados no atual exercício é o seguinte:

31-12-2015

A.2.1.2015 Alteração da tábua de mortalidade 840

B.2015 Encargos com saúde (SAMS) 30.438

2015 TOTAL 31.278

TOTAL = A.2.1.2015 + B.2015

3.2) Registo do impacto do movimento do Fundo de Pensões e do custo com o SAMS e Prémios

de antiguidade a 31/12/2015


Os pressupostos atuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da CCAM

SOTAVENTO ALGARVIO com referência a 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 foram os seguintes:

Em 31 de Dezembro de 2015, o valor das responsabilidades por serviços passados com o pagamento

de complementos de reforma e sobrevivência e encargos com cuidados médicos de saúde pós-

emprego (SAMS), com trabalhadores no ativo, licenças sem vencimento, pré-reformados e pensões

em pagamento, é o seguinte:

31-12-2015

F.2015 Valor actual das Responsabilidades por serviços passados 1.221.753

F.1 Com trabalhadores no ativo e ex-trabalhadores 874.524

F.2 Com licenças sem vencimento 10.397

F.3 Com pré-reformados 250.012

F.4 Com pensões em pagamento 86.820

O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência referente à CCAM

SOTAVENTO ALGARVIO é o que a seguir se apresenta:

31/12/2015 31/12/2014Pressupostos demográficosTábua de mortalidade TV – 88/90 TV – 88/90Tábua de invalidez EVK 80 EVK 80Idade normal de reforma (**) (**)Método de financiamento atuarial “Projected Unit

Credit”“Projected Unit

Credit”

Pressupostos financeiros:Taxa de desconto (*) (*)Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios 1,40% 1,40%

Taxa de crescimento das pensões 1,00% 1,00%

Taxa de revalorização de salários para a Segurança Social:- de acordo com nº2 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007 1,40% 1,40%- de acordo com nº1 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007 1,40% 1,40%

(*) Taxa de desconto diferente para diferentes grupos da população:

Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial < 55 anos : 2,70% 3,25%

Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial >=55 anos : 2,30% 2,75%

Pré-reformados, reformados e pensionistas : 2,00% 2,25%

(**) De acordo com o Decreto-lei nº167-E/2013


G.1 + Custo do serviço corrente 39.409

G.3 + Custo dos juros Líquido “Net Interest” 3.112

G.4.Ano +/- (Ganhos) e Perdas atuariais 166.158

G.4.1.Ano Relativos a diferenças entre os pressupostos e os valores realizados

43.680

G.4.2.Ano Relativos a alterações verificadas nos pressupostos e nas condições dos planos

122.478

G.5 + Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas

0

G.6 = Acréscimo anual de responsabilidades 208.679

O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões referente à CCAM SOTAVENTO

ALGARVIO foi o seguinte:

A.4.2014 (+) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2014 935.434

H.1 (+) Contribuições efectuadas 151.496

H.1.1 Pela CCAM SOTAVENTO ALGARVIO 130.034

H.1.2 Pelos empregados 21.462

H.2 (+) Capitais recebidos de seguro 88.330

H.3 (+) Rendimento dos ativos do Fundo de Pensões (liquido) 3.653

H.4 (-) Prémios de seguro pagos 27.016

H.9 (+) Participação de resultados no seguro 14.427

H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 6.301

H.5.1 Por reformas antecipadas 0

H.5.2 Outros 6.301

H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 1.344

H.7.2015 (=) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2015 1.158.680

H.8. Variação do valor da quota-parte do fundo de pensões em 2015

(H.7.2015 – A.4.2014) 223.245


O movimento ocorrido durante o exercício de 2015 relativo ao valor actual das responsabilidades por

serviços passados foi o seguinte:

F.2014 (+) Responsabilidades Totais em 31 de Dezembro de 2014 1.017.066

G.1 (+) Custo do serviço corrente 39.409

G.1.1 Custo do serviço corrente da Entidade 17.947

H.1.2 Contribuições para o Fundo efectuadas pelos empregados 21.462

G.2 (+) Custo dos juros 32.097

G.4.1 (+/-) (Ganhos) e perdas atuariais nas responsabilidades 140.826

G.5 (+) Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas

antecipadas 0

H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 6.301

H.5.1 Por reformas antecipadas 0

H.5.2 Outros 6.301

H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 1.344

F.2015 (=) Responsabilidades totais em 31-12-2015 1.221.753

K. Variação nas responsabilidades em 2014 (F.2015 – F.2014) 204.687

O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2015, de acordo com o Aviso

12/2001 do Banco de Portugal, era o seguinte:

F.2015 Valor actual das responsabilidades com serviços passados 1.221.753

I.1 Valor por amortizar em 31 Dezembro de 2015 (Aviso 7/2008) 30.358

I.2 Responsabilidades por serviços passados (Aviso 12/2001) 1.148.660

I.3 Nível de cobertura (Aviso 12/2001) (%) 101


A cobertura do nível mínimo de solvência da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

em 31 de Dezembro de 2015 era o seguinte:

I.4 Responsabilidades por serviços passados (ASF) 653.606

I.5 Nível de cobertura (ASF) (%) 177

Com a implementação em 1 de Janeiro de 2013 das alterações decorrentes da IAS 19 Revisto, os

desvios atuariais por amortizar apurados à data de 31 de Dezembro de 2012, foram transferidos para

uma rubrica do rendimento integral “reservas de reavaliação”.

No exercício de 2015, o valor dos desvios atuariais existentes e o movimento ocorrido no exercício

no “rendimento integral”, foi o seguinte:

RI.2014 Desvios atuariais em 31-12-2014 124.920

RI.ano Desvios atuariais gerados em 2015 – Ganhos e perdas atuariais -90.417

RI.2015 Desvios atuariais em 31-12-2015 34.503

Prémios de antiguidade:

A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade futuros,

com trabalhadores no ativo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:

Prémio de Antiguidade 31-12-2014

N.1.2014 Com trabalhadores no ativo 288.604

N.2.2014 Com licenças sem vencimento 11.342

N.2014 Total 299.946

Prémio de Antiguidade 31-12-2015

N.1.2015 Com trabalhadores no ativo 303.968

N.2.2015 Com licenças sem vencimento 18.502

N.2015 Total 322.470


Prémio de Antiguidade Variação

O.1. Com trabalhadores no ativo 15.364

O.2. Com licenças sem vencimento 7.160

O. Total 22.524

51. DIVULGAÇÕES RELATIVAS A INSTRUMENTOS FINANCEIROS

A Caixa actualmente não dispõe de meios suficientes para poder responder as exigências da IAS.

Uma vez que estas exigem que seja apresentada uma descrição dos riscos financeiros em que a Caixa

incorre como consequência da sua actividade, bem como os objectivos e políticas de gestão,

assunção, medição e controlo do risco, incluindo as estratégias e processos, a estrutura e

organização da unidade relevante de gestão do risco e as políticas de cobertura, para cada um dos

principais tipos de instrumentos financeiros.

52. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Sotavento Algarvio está inscrita na Autoridade de

Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de

acordo com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho,

desenvolvendo a actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo

Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos

Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não

Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício

da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões.

No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de seguros e

de adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no

encaminhamento das participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM.

Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a

CCAM recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de

Pensões as quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas

Seguradoras.


As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração

de Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a

pagar pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo

no Balanço, na rubrica de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações

financeiras, as remunerações de mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2015,

encontram-se já integralmente pagas pelas referidas Seguradoras.

O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela

CCAM nos últimos 3 anos (valores em euros):

Origem Seguradora 2013 2014 2015 % por Origem

2015

Ramos Não Vida CA Seguros 208.904,39 239.246,94 346.540,17 59,1% Ramo Vida CA Vida 220.863,08 229.761,75 228.181,47 38,9% Fundos de Pensões CA Vida 4.350,36 5.299,86 11.536,35 2,0%

Total 434.117,83 474.308,55 586.257,99 100,0%

A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a

movimentação de quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há

qualquer outro activo, passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação

de seguros exercida pela CCAM.

53. FUNDOS PRÓPRIOS

Até 31 de Dezembro de 2013, os valores dos fundos próprios da Caixa Agrícola apresentam-se, de

acordo com os requisitos do reporte da Instrução 23/2007 do Banco de Portugal.

No exercício de 2014, a Instrução 23/2007 foi descontinuada, dado lugar ao cálculo dos requisitos e

rácios prudenciais, de acordo com os reportes Corep, aplicando as regras CRD IV / CRR, Regulamento

(U.E.) nº 575/2013., tendo-se, obtido os seguintes rácios do reporte de solvabilidade das contas

individuais da Caixa Agrícola.


31-12-2015 31-12-2014 Fundos próprios totais 12.792.531 16.652.621 Common equity tier 1 12.205.858 15.928.947 Tier 1 12.205.858 16.293.422 Tier 2 359.198 359.198 Posição em risco de activos e equivalentes

233.671.668 234.313.882

Requisitos de fundos próprios 166.828.090 164.127.314 Crédito Operacional

151.864.887 14.963.204

149.493.321 14.633.933

Rácio de solvabilidade Common equity tier 1 (*) 7,32% 10,00% Tier 1 (*) 7,32% 10,00% Tier 2 0,40% 0,20% Total 7,67% 10,00%

(*) - incorporando o resultado líquido do exercício

O Responsável pela Contabilidade O Conselho de Administração

Susana Cardoso Coelho João Lázaro da Cruz Barrote

(TOC 28801) João Eduardo Silva Trindade





RELATÓRIO ANUAL DO CONSELHO FISCAL E RESPETIVO PARECER


RELATÓRIO ANUAL DO CONSELHO FISCAL E RESPETIVO PARECER

O Conselho Fiscal da CCAM do Sotavento Algarvio, acompanhou de forma atenta o evoluir da CCAM

durante o ano de 2015.

Para o efeito, reuniu por quinze vezes durante o ano, interpelando o Conselho de Administração sempre

que necessário e sobre as mais diferentes matérias.

De forma particular acompanhou a evolução do crédito, sobretudo no que concerne à recuperação de

crédito vencido por parte dos maiores mutuários. Neste caso, prestou especial atenção à questão das

imparidades principalmente resultantes de património adquirido por dação. Ainda nesta matéria

aconselhou a Gestão a alienar parte dos activos para venda.

Demonstrou, ainda, especial preocupação pelo envelhecimento de alguns créditos alegadamente de difícil

resolução.

Deu, igualmente, parecer ao FGCAM sobre o Relatório de Auditoria.

Desta forma e após ter tomado em consideração a opinião emanada pelo ROC relativo à Certificação Legal

de Contas, está em condições de emitir parecer favorável ao Relatório, Contas e Anexo apresentado pelo

Conselho de Administração, mais solicitando à Exma. Assembleia a respectiva aprovação.

Tavira, 12 de Março de 2016

O Conselho Fiscal


CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS


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