30 anos de Seveso em Portugal

Sara Vieira

7 de novembro de 2017

30 anos de Seveso em Portugal

Origem e evolução | Contexto atual | Que futuro?

Definição da necessidade

Formulação das medidas

Implementação

Avaliação

Ciclo de vida das políticas públicas

30 anos de Seveso em Portugal

A origem

Evolução legislativa (UE/PT)

Diretivas 82/501/CE e 87/216/CEE(Seveso I)

Decreto-Lei nº 224/87

Diretiva 88/610/CEE(altera Seveso I)

Decreto-Lei nº 204/93

Diretiva 96/82/CE(Seveso II)

Decreto-Lei nº 164/2001

Diretiva 2003/105/CE(altera Seveso II)

Decreto-Lei nº 254/2007

Diretiva 2012/18/UE (Diretiva Seveso III)

Decreto-Lei n.º 150/2015

Flixborough (1974)

Seveso (1976)

Bhopal (1984)

Schweizerhalle (1986)

Enschede (2000)

Toulouse (2001)

CLP

• Comité das Autoridades Competentes para a Diretiva Seveso (UE)

• Grupo de Peritos para a Diretiva Seveso (UE+)

• Grupos de trabalho sobre temas específicos (Ordenamento do Território, Inspeções) (UE+)

• Convenção de Helsínquia sobre os Efeitos Transfronteiriços de Acidentes Graves (UNECE)

• Promove a cooperação internacional antes, durante e após a ocorrência de acidentes com efeitos transfronteiriços

• Flexible Framework on Accident Prevention and Preparedness guidance (UNEP)

• Apoia países no desenvolvimento de programas de prevenção e preparação para acidentes químicos

• Programa Acidentes Químicos (OCDE)

• Apoio na prevenção e resposta a acidentes químicos

• Declaração de Sendai e o Quadro para a Redução do Risco de Desastre 2015-2030 (UNISDR)

(UE) União Europeia(UNECE) Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa(UNEP) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente(UNISDR) Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres(OCDE) Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

Contexto europeu e internacional

Os efeitos de acidentes graves não param nas fronteiras…

Seveso em Portugal

• Prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas

• Limitação das suas consequências para o homem e para o ambiente

Desafio complexo, multidisciplinar, com diferentes níveis de atuação

Linha do tempo

1987

Notificação (atual RS)Plano de Emergência InternoComunicação de acidentesInformação das populações

Plano de Emergência ExternoATRIG

Linha do tempo

19931987

Notificação (atual RS)Plano de Emergência InternoComunicação de acidentesInformação das populações

Plano de Emergência ExternoATRIG

Linha do tempo

19931987

Notificação (atual RS)Plano de Emergência InternoComunicação de acidentesInformação das populações

Plano de Emergência ExternoATRIG

Autoridade Técnica de Riscos Industriais Graves (ATRIG)

Direção-Geral da Qualidade do Ambiente - PresidênciaServiço Nacional de Proteção CivilDireção-Geral da IndústriaDireção-Geral de EnergiaDireção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários Direção-Geral de Higiene e Segurança do TrabalhoGoverno Regional dos AçoresGoverno Regional da Madeira

Linha do tempo

19931987 2001

Ordenamento do territórioEfeito dominó

PPAG + Sistema de Gestão de SegurançaExercícios de simulação do PEI

Acesso à informação

Notificação (atual RS)Plano de Emergência InternoComunicação de acidentesInformação das populações

Plano de Emergência ExternoATRIG

Linha do tempo

200719931987 2001

Ordenamento do territórioEfeito dominó

PPAG + Sistema de Gestão de SegurançaExercícios de simulação do PEI

Acesso à informação

PMOT e operações urbanísticasAvaliação de compatibilidade de localizaçãoMedidas técnicas adicionaisAuditorias SGSPAG

Notificação (atual RS)Plano de Emergência InternoComunicação de acidentesInformação das populações

Plano de Emergência ExternoATRIG

Linha do tempo

2015200719931987 2001

Cadastro de zonas de perigosidadeParticipação do público

Divulgação de informação ao públicoPEI Simplificado

Ordenamento do territórioEfeito dominó

PPAG + Sistema de Gestão de SegurançaExercícios de simulação do PEI

Acesso à informação

PMOT e operações urbanísticasAvaliação de compatibilidade de localizaçãoMedidas técnicas adicionaisAuditorias SGSPAG

Notificação (atual RS)Plano de Emergência InternoComunicação de acidentesInformação das populações

Plano de Emergência ExternoATRIG

Evolução – Documentos de orientação

Planeamento de emergência

externo e informação ao

público

Ordenamento do

território

Avaliação e gestão do risco do

estabelecimento

Inspeções

Planeamento de emergência

interno

Contexto atual - Abordagem global

Auditorias

Contexto atual - Intervenientes

Operadores Implementação das medidas definidas (+ demonstração)

APA

Apreciação de Comunicação, Relatório de Segurança, Avaliação de Compatibilidade de LocalizaçãoQualificação de verificadores SGSPAGCriação do cadastro das zonas de perigosidade

ANPC Apreciação dos elementos para elaboração de Plano de Emergência Externo (PEE)

Câmaras Municipais

Elaboração de PEEElaboração de PMOT e licenciamento de operações urbanísticas

IGAMAOT Inspeção

Verificadores Auditorias SGSPAG

0

50

100

150

200

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Nº de estabelecimentos do grupo inferior Nº de estabelecimentos do grupo superior

Estabelecimentos abrangidos

Contexto atual - Estabelecimentos abrangidos

101 municípios

4 munícipios

(Sines, Matosinhos, Ílhavo, Setúbal)

~50% dos estabelecimentos

nível superior

http://sniamb.apambiente.pt

Contexto atual - Ocorrências reportadas

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

0,4

Inferior Superior

Taxa de ocorrências reportadas, por nível de enquadramento

Derrame/ libertação

44%

Explosão15%

Incêndio41%

Tipo de ocorrência

Ocorrências reportadas nos últimos 10 anos: 32

Em PortugalAcidentes graves nos últimos 10 anos, reportáveis à Comissão Europeia (critério quantidade ou efeito)2009 – (NS) Derrame pelo fundo do tanque (anilina) > consequências para o ambiente2011 – (NI) Explosão (artigos pirotécnicos) > 2 mortos2014 – (NI) Explosão (artigos pirotécnicos) > 1 morto

Na União EuropeiaCerca de 30 acidentes graves por ano, em cerca de 12 000 estabelecimentos existentes

Contexto atual - Ocorrências reportadas

Uma evolução positiva

• Regime consolidado e maduro

• Controlo mais eficiente e maior proporcionalidade entre obrigações e risco

• Melhoria contínua dos procedimentos

• Desenvolvimento de guias de orientação e divulgação de informação

Que futuro? Um trabalho (sempre) em curso

• Trabalhar a nível local para garantir a separação entre os estabelecimentos e os elementos

sensíveis do território?

• Melhorar a aprendizagem a partir da experiência dos acidentes e respetivas investigações?

• Otimizar os instrumentos existentes para simplificar procedimentos, mantendo o nível de

exigência/resultados?

Como podemos…?

(Re) Definição da necessidade

Formulação das medidas

Implementação

Avaliação

30 anos de Seveso em Portugal

«Someone is sitting in the shade today because someone planted a tree a long time ago»

Warren Buffett