3 RELATÓRIO - icj.ufpa.br...DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA JURIDICA E DIREITO COMERCIAL Chefe: Prof....

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RELATÓRIO

2004

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SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO

2. CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE

2.1 - Identificação da Unidade

2.2 - Organograma

2.3 - Relação Nominal dos Dirigentes da Unidade

e das Sub-Unidades

3. ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.1 - Organização e Funcionamento

3.2 – Recursos Humanos

3.3 – Corpo Docente

3.4 – Corpo Técnico-Administrativo

4. ATIVIDADES ACADÊMICAS

4.1 – Graduação

4.2 - Pós-Graduação

4.3 – Infraestrutura

4.4. – Pesquisa

4.5 – Extensão

4.6 – Produção Intelectual

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1 - APRESENTAÇÃO

O Relatório ora apresentado tem como objetivo preliminar o cumprimento da solicitação da Pró-Reitoria de Planejamento, e o de apresentar à comunidade jurídica, através de suas unidades, as atividades desenvolvidas pelo Centro de Ciências Jurídicas durante o exercício de 2004.

Constam neste documento, as atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração geral.

Todas as atividades executadas, refletem o esforço conjunto, em alcançar os objetivos a que o Centro se propôs.

A fonte de todas as informações nele contidas, advém de relatórios encaminhados pelos setores que compõem a estrutura administrativa da Unidade, solicitados pela Divisão Técnica, responsável pela elaboração e sistematização do relatório final do Centro, que obedeceu ao roteiro encaminhado pela Pró-Reitoria de Planejamento.

Divisão Técnica do Centro de Ciências Jurídicas.

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2 - CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE 2.1 - Identificação da Unidade : CCJ - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.

Campus Universitário do Guamá - Setor Profissional II Fone: 3183-1104 FAX: (091) 3183-1666 E-mail: [email protected]

Regimentalmente o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal

do Pará, se posiciona como Centro de Ensino Profissional, criado e reconhecido através da Portaria no 870 de 31/10/85 - MEC.

O Centro de Ciências Jurídicas tem sob sua responsabilidade, o Curso de

Graduação em Direito implantado no Campus de Belém.

Sua estrutura administrativa se apresenta demonstrada no organograma adiante exposto, assim representado:

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2.2 - ORGANOGRAMA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DIREÇÃO

VICE-DIREÇÀO

SECRETARIA

UNIDADES DE

ENSINO

UNIDADES DE

COORDENAÇÃO

UNIDADES

ADMINISTRATIVAS

DEPARTAMENTO DE

DIREITO CIVIL

DEPARTAMENTO DE

DIREITOS DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE

DIREITO SOCIAL

DEPART. DE DIREITO

PENAL E PROCESSUAL

DEPARTAMENTO DE

PROPEDÊUTICA E DIREITO

COMERCIAL

SECRETARIA

SECRETARIA

SECRETARIA

SECRETARIA

SECRETARIA

COLEGIADO DE GRA-

DUAÇÃO EM DIREITO

COLEGIADO DE MESTRADO

EM DIREITO

SECRETARIA

SECRETARIA

DIVISÃO DE

DOCUMENTAÇÃO

DIVISÃO

ADMINSTRATIVA

DIVISÃO

TÉCNICA

SEÇÃO DE

SERVIÇOS GERAIS

SEÇÃO DE

CONTROLE DE

MATERIAL

SEÇÃO DE

CONTROLE

FINANCEIRO

SEÇÃO DE

COMUNICAÇÃO E

ARQUIVO

SEÇÃO DE

PRÁTICA

JURÍDICA

SEÇÃO DE

ELABORAÇÃO

DE PROJETOS

SECRETARIA DE

ORIENTAÇÃO

ACADÊMICA

LABORATÓRIO DE

PESQUISA

L I J U R

BIBLIOTECA

SETORIAL

SALA DOS

PROFESSORES

CD-3

CD-4

FG-1

FG-4

HIERARQUIA(FG)

FG-6

FG-7

DIRETORIA

VICE-DIRETORIA

COORDENAÇÃO E CHEFIA (DOCENTE)

DIRETORIA DE DIVISÃO

CHEFIA DE SEÇÃO

SECRETARIA

FG-5 SECRETARIA DE CENTRO

CONSELHO DE CENTRO

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2.3 - Relação Nominal dos Dirigentes da Unidade e das Sub-Unidades:

DIRETOR DO CENTRO Professor Adjunto - LUIZ FERNANDO DE PAIVA NEVES Mandato: Dezembro/2000 a Dezembro/2003 end: Av. Gentil Bittencourt, 867 – apto. 601 CPF: 031827972-04 E-mail: [email protected] Vice-Diretor Prof. Dr. Antonio José de Mattos Neto Mandato: End: Av. Bráz de Aguiar, 878 – apto. 16 – Ed. Champs Elysee - Nazaré CPF: 060146312-91 E-mail: [email protected] COORDENAÇÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Coordenador: Prof. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA FERNANDES Endereço: Rua Cesário Alvim, nº 604, Aptº 308, Bloco B (Cidade Velha) Telefone : 225-0718/ 9962-9483 Mandato:

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Coordenador: Prof. Dr. ANTONIO GOMES MOREIRA MAUÉS Mandato: end. Tv. Conselheiro Furtado, 958 – apto. 405 CPF: 271.067.642-72 E-mail: [email protected] Vice-Coordenador : Prof. Dr. JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO End: Rua Diogo Móia, 833 CPF: 158389002-53 E-mail: [email protected] DEPARTAMENTO DIREITO CIVIL Chefe do Departamento: GIROLAMO DOMENICO TRECCANI CPF.: 186.468.162-49 Telefone: 266-6299 E-mail: [email protected] Mandato: inicio-11.02.2003; termino 11.02.2005 Sub-chefe: JOSÉ HEDER BENATTI CPF.: 184.214.662-91 Telefone: 244-3418 E-mail: [email protected] Mandato: inicio – 11.02.2003; termino – 11.02.2005

mailto:[email protected]

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DEPARTAMENTO DE DIREITOS DO ESTADO Chefe: Wilson Rodrigues Ataide Júnior C.P.F: 245147482/34 Endereço: Conl. Sol Nascente, Bl. D, Apt. 302, A. Montenegro Telefone: 248-8271 e-mail: [email protected] Mandato: de 01 de setembro de 2004 a 01 de setembro de 2006 Sub-chefe: Elody Nassar de Alencar C.P.F: 063.539.402-20 Endereço: Trav. São Francisco, 350/1302-Ed. Athenas Garden CEP 66.000-000 Telefone: 225-3289 e-mail: [email protected] DEPARTAMENTO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL Chefe: Prof. HUGO DE OLIVEIRA ROCHA Endereço: Tv. Enéas Pinheiro, 1404/1401 CEP 66087430 Mandato: E-mail: [email protected] DEPARTAMENTO DO DIREITO SOCIAL Chefe do Departamento: Profº José Claudio Monteiro de Brito Filho Período de mandato: 02 (dois) anos, a contar de 20.03.04, conforme Portaria n.º 1317/04. Endereço: Rua dos Mundurucus, nº 1794, bairro Batista Campos CEP 66025660

Subchefe: Profª Ana Claudia Cruz da Silva End.: Avenida Alcindo Cacela, bairro Cremação, CEP 66065000 DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA JURIDICA E DIREITO COMERCIAL Chefe: Prof. ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELOS TRINDADE Mandato: a partir de 01.02.2001 (pró-tempore) Endereço: Tv. Rui Barbosa, 1797/1301 CEP.: 66.035-220 E-Mail: [email protected] DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA Operadora de Máquina Copiadora SIMONE ANDREA LIMA DO NASCIMENTO(Graduada

em Pedagogia e Direito) end. Conjunto Natália Lins, Bloco B-5 – apto. 208 Fone: 3183-1227

DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA Técnico em Secretariado: HAILTON CORREA NASCIMENTO (Graduado em Direito) end: Av. Nazaré, 1046 tel: 3183-1239 E-mail: [email protected] CPF 056436942-04

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DIRETORA DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO HELIANA ANGLADA DE OLIVEIRA (Bibliotecária) end: Trav. Castelo Branco, 1746/1302 tel: 229-2416 SECRETARIA EXECUTIVA OTAVIO S. MACHADO BAIA end. Conjunto Natália Lins, Bloco B-5 – apto. 208 Fone: 2ll-1104 E-mail: [email protected]

mailto:[email protected]

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3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.1 – Organização e Funcionamento No presente ano, foi concluído e inaugurado mais um auditório, com a capacidade de 100 (cem) pessoas, que foi denominado de Auditório “ José Acúrcio Cavaleiro de Macedo visando ao atendimento de palestras, seminários e reuniões, defesas de teses e monografias.

- Divisão Administrativa Caracterização da Unidade

- Divisão Administrativa do Centro de Ciências Jurídicas – DA /CCJ

Organograma da Divisão Administrativa

– Recursos Humanos da Divisão Administrativa

Nome Cargo Função Formação

Paulo Sérgio Oeiras da SiSilva

Contínuo Diretor da Divisão Administrativa

Ensino Médio

Mª Lúcia A. de Albuquerque

Contadora Chefe Seção Financeira

Superior

SEÇÃO DE

CONTRÔLE

FINANCEIRO

Maria Lúcia Azevedo

SEÇÃO DE CONTRÔLE

DE MATERIAL

Fernando Nunes Ferreira

SEÇÃO DE PESSOAL

Nilce Lameira

DIVISÃO

ADMINISTRATIVA

Paulo Oeiras

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Nilce Lameira de Souza Gonçalves

Ass. Administrativo Chefe da Seção de Pessoal

Superior

Fernando Nunes Ass. Administrativo Chefe da Seção de Controle de Material

Ensino Médio

- Organização e Funcionamento da Divisão Administrativa do CCJ No CCJ, a Divisão Administrativa desempenha relevante papel na manutenção e o funcionamento do Centro, pois concentra as Sessões Financeiras, de Pessoal, de Serviços Gerais e de Controle de Materiais. Possuindo, a priori, o acompanhamento financeiro e das atividades cotidianas do Centro. Entretanto, não obstante ao empenho de todos os servidores para regularidade dos serviços do CCJ, deparamos com grandes entraves para essa garantia, como por exemplo: escassez de servidores; recursos insuficientes para garantir a adequada manutenção, tanto do aspecto físico como funcional do Centro.

No mais, acreditamos no compromisso e interesse demonstrado pela administração do CCJ em qualificar os serviços por nós prestados e fazer do Centro de Ciências Jurídicas um grande referencial do ensino jurídico.

3. 2 - Recursos Humanos Hoje, o CCJ dispõe de 39 (trinta e nove) servidores, lotados em suas 11 (onze) unidades. No mais, continuamos com a mesma necessidade do exercício anterior, ou seja, a lotação de pelo menos 05(cinco) novos servidores. – Cursos de Capacitação Profissional.

CURSO CH SERVIDOR(A) PROMOÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO 16

Fernando Nunes Ferreira CAPACIT

Paulo Sérgio Oeiras da Silva TREINAMENTO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE MATERIAIS - SIMA 12

Otávio Socorro Machado Baía CAPACIT

Paulo Sérgio Oeiras da Silva

ÉTICA E CULTURA ORGANIZACIONAL

15 Andrezza Araújo Ribeiro

CAPACIT Decionei Reis de Oliveira

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 16 Otávio Socorro Machado Baía CAPACIT QUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

14 Decionei Reis de Oliveira CAPACIT

VI CURSO ESPECIAL DE ADVOCACIA DO ESTADO

22 Hailton Correa Nascimento ANPAF

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3. 4. Corpo Técnico-Administrativo

No NOME CARGO ESCOLARIDADE FUNÇÃO GRATIFICADA LOTAÇÃO

1 Andrezza Araujo Ribeiro Assistente em Administração Ensino Médio Divisão Técnica

2 Carlos Alberto Reis Mafra Assistente de Alunos Ensino Fundamental Sala dos Professores

3 Decionei Reis de Oliveira Auxiliar Administrativo Ensino Médio Chefe da Seção de Prática Jurídica Curso de Direito

4 Eduardo Amaral Martins Bibliotecário-Documentalista Ensino Superior Arquivo / Div. Documentação

5 Eneida Castelo Reis Téc. em Assunt. Educacional Especialização Secretária de Apoio Administrativo Depto de Direito Social

6 Eveline da Costa Vaz Assist. em Administração Ensino Médio Secretária de Apoio Administrativo Depto de Direitos do Estado

7 Fernando Nunes Ferreira Assist. em Administração Ensino Médio Chefe da Seção de Cont. de Material Almoxarifado

8 Francisco André Matos da Silva Operador Máq. Copiad. Ensino Médio NPJ

9 Hailton Correa Nascimento Técnico em Secretariado Ensino Superior Diretor da Divisão Técnica Divisão Técnica

10 Heliana Telma de O. Anglada Bibliotecário-Documentalista Ensino Superior Diretora da Div. de Documentação Divisão de Documentação

11 Humberto de Azevedo N. Júnior Auxiliar Administrativo Ensino Superior Núcleo de Prát. Jurídica

12 Jorge Antº Salvador Dergan Analista de Sistema Especialização

13 José Maria Soares Rodrigues Assist. em Administração Especialização Núcleo de Prát. Jurídica

14 Maria de Jesus Alves Bouth Assist. em Administração Ensino Médio Curso de Direito

15 Maria do Socorro Cruz Pother Assist. em Administração Especialização Secretária de Apoio Administrativo Depto Prop. Jur. D. Comercial

16 Maria Fernanda Santos Pajeú Administrador Ensino Superior Secretária de Apoio Administrativo Depto de Direito Civil

17 Maria Lúcia A. de Albuquerque Contadora Ensino Superior Chefe da Seção de Cont. Financeiro Divisão Administrativa

18 Maria Lúcia Machado da Costa Técnico em Secretariado Ensino Superior Divisão de Documentação

19 Maria Lucimar de Souza Vale Auxiliar Administrativo Ensino Superior Secretária de Apoio Administrativo Curso de Direito

20 Mateus da Rocha Botelho Assist. em Administração Ensino Fundamental SAJS/Castanhal

21 Nilce Lameira de S. Gonçalves Assist. em Administração Ensino Superior Chefe da Seção de Pessoal Divisão Administrativa

22 Nina Rosa Xavier do Nascimento Assist. em Administração Ensino Médio Secretária de Apoio Administrativo Depto de Dir. Penal e Procesual

23 Otávio Socorro Machado Baía Assist. em Administração Ensino Médio Secretário Executivo LIJUR

24 Paulo Sérgio Oeiras da Silva Contínuo Ensino Médio Chefe da Seção de Com. e Arquivo Div. Administrativa

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NOME CARGO ESCOLARIDADE FUNÇÃO LOTAÇÃO

25 Raimundo Nonato G. Sampaio * Auxiliar de Serviços Gerais Ensino Médio Programa de Pós-Graduação

26 Rosário de Maria H. Gomes Auxiliar Administrativo Ensino Superior Secretaria Geral dos Deptos

27 Roseane Lucas Fonseca Assist. em Administração Ensino Médio Secretária de Apoio Programa de Pós-Graduação

28 Rossival Cardoso Calil Administrador Especialização Núcleo de Prát. Jurídica

29 Rute da Silva Trindade Assist. em Administração Ensino Médio Programa de Pós-Graduação

30 Samuel da Rocha Serruya Assist. em Administração Ensino Médio Secretaria do CCJ

31 Sandra de Melo Silva Assist. em Administração Ensino Médio Sala dos Professores

32 Sebastião Castro de Miranda Assist. em Administração Ensino Médio Núcleo de Prát. Jurídica

33 Silvia Ivete dos Reis Freire Assist. em Administração Ensino Superior Protocolo

34 Silvio Jairo Silva da Costa Digitador Ensino Superior Sala dos Professores

35 Simone Andréa L do Nascimento 3 Operador Máq. Copiadora Ensino Superior Diretora da Divisão Administrativa

Div. Administrativa / PROAD

36 Suely Maria Souza da Cunha 4 Técnico em Contabilidade Ensino Médio POEMA

37 Tânia Mara de Melo Souto Assist. em Administração Ensino Médio Secret. da Coord. de Orient. Acadêm

Protocolo/Div. Documentação

38 Tereza Cristina Monteiro Leite Assist. em Administração Ensino Superior Curso de Direito

39 Vitalina de Jesus Pereira Operador Máq. Copiadora Ensino Fundamental Núcleo de Prát. Jurídica

* Servidor cedido pela Prefeitura de Belém

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- Divisão Técnica

- Caracterização Da Unidade

Divisão Técnica do Centro de Ciências Jurídicas – DT /CCJ

Unidade do Centro de Ciências Jurídicas que tem como missão desempenhar e implementar apoio logístico às atividades científicas, tecnológicas e pedagógicas, cooperando na proposição de políticas e difusão de informação, visando contribuir para o desenvolvimento do ensino, extensão e pesquisa. Entre as mais diversas atribuições, podemos destacar as seguintes:

Assessoria à Direção do Centro; Criação e alimentação do banco de dados do CCJ (Cadastro com informações

sobre os docentes); Suporte técnico na elaboração dos planos departamentais, na seleção de

monitores, aos projetos de extensão e pesquisa; e, aos cursos de especialização;

Organização, controle e informação das Atividades Complementares; Criação e atualização da home page do CCJ; Apoio técnico ao Colegiado do Curso e Departamentos Didáticos, na divulgação

de informações de interesse acadêmico.

– Recursos Humanos da Divisão Técnica

Nome Cargo Função Formação

Hailton Correa Nascimento Técnico em Secretariado

Diretor da Divisão Técnica

Superior (Direito)

Andrezza de Araújo Ribeiro Assistente em AAdministração

Ensino Médio

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3. 2 - Recursos Humanos Hoje, o CCJ dispõe de 39 (trinta e nove) servidores, lotados em suas diversas unidades. No mais, continuamos com a mesma necessidade dos exercícios anteriores, ou seja, a lotação de pelo menos 06(seis) novos servidores no Centro, sendo: 3 (três) Assistente Administrativo; 01(um) Digitador, 0l (um) Programador de computação e 01(um) Auxiliar de Serviços Gerais. 3.3 – CORPO DOCENTE DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL (NÂO APRESENTOU RELATÓRIO)

CHEFE: Professor Hugo de Oliveira Rocha Endereço: Tv. Enéas Pinheiro, 1404/1401 CEP 66087430 MANDATO: 21 de dezembro de 2001 a 21 de dezembro de 2003 DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL Chefe: GIROLAMO DOMENICO TRECCANI CPF.: 186.468.162-49 Telefone: 276-9445 E-mail: [email protected] Mandato: inicio-28.11.2002; termino 28.11.2004 Sub-chefe: JOSÉ HEDER BENATTI CPF.: 184.214.662-91 Telefone: 241-5407 E-mail: [email protected] Mandato: inicio – 28.11.2002; termino – 28.11.2004 SECRETÁRIA: Maria Fernanda Santos Pajeú (Administradora)

ADMINISTRAÇÃO GERAL: O Departamento realizou reuniões para tratar de diversos assuntos de interesse docente, discente e administrativo, bem como participou, através da chefia, de diversas reuniões, do Conselho de Centro e com o Diretor do Centro de Ciências

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Jurídicas e do Colegiado do Curso de Direito juntamente com os representante docente das disciplinas Direito Civil e Direito Agrário. Atendeu com urbanidade inúmeros alunos para solução de diversos problemas como: pedidos de revisão de prova; provas de 2ª chamada; correção de conceito, inclusão de conceito, abono de faltas, inscrição para realização da Monografia Jurídica e outros. Estimularam-se os professores à pesquisa a realização de cursos de extensão, a participação em seminários relacionados à Direito Civil e Agrário e a Publicação de obras (Artigos e Livros). O Departamento de Direito Civil é responsável pelas disciplinas: Direito Civil, Direito Agrário e Monografia Jurídica (TCC). Realizou concurso para monitoria para as disciplina Direito Civil e Direito Agrário com duração de um ano. CORPO DOCENTE: O Corpo Docente é composto de 11 professores efetivos e 3 professores substitutos. Encontram-se afastados os docentes: Gisele Fernandes Santos Góes de cursando Doutorado na PUC/SP, Sumaya Morhy Saady Pereira cursando Mestrado retornando no segundo semestre assumindo as turmas de Direito Civil e o Girolamo Domenico Treccani encontram-se também cursando Doutorado no NAEA. O professor Davi Monteiro Diniz encontram-se a disposição de outro órgão e o professor José Wilson Malheiros da Fonseca encontra-se de Licença Saúde. Os professores deste departamento orientaram Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) e dissertações do mestrado de direito CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO: O Departamento possui apenas uma (01) funcionária: Maria Fernanda Santos Pajeú, que no decorrer do ano de 2004 procurou desenvolver suas tarefas atendendo satisfatoriamente o corpo docente e discente.

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DEPARTAMENTO: DIREITO SOCIAL Chefe: Profº José Claudio Monteiro de Brito Filho Período de mandato: 02 (dois) anos, a contar de 15.04.02, conforme Portaria n.º 1381/02. Endereço: Rua dos Mundurucus, nº 1794, bairro Batista Campos CEP 66025660 Subchefe: Profª Ana Claudia Cruz da Silva End.: Avenida Alcindo Cacela, bairro Cremação, CEP 66065000

Administração Geral: Representação Docente:

Foram representantes (titulares e suplentes) das matérias deste Departamento no ano de 2004: D. do Trabalho - professores José Castilho Levy (titular) e José Cláudio Monteiro de Brito (suplente); Legislação Aplicada - professoras Ana Claudia Cruz da Silva (titular) e Maria da Conceição Sousa Fernandes (suplente); Legislação Social – professores: José Claudio Monteiro de Brito (titular) e João José Soares Geraldo (suplente); Direito Previdenciário – professor: João José Soares Geraldo (titular) até o lº semestre /2004, sendo substituído pela Profª Maria do Socorro Flores no 2º semestre de 2004 e Maria da Conceição Sousa Fernandes (suplente).

Disciplinas:

O Departamento de Direito Social proporciona ao Curso de Direito as disciplinas – Direito do Trabalho I, II e III, D. Previdenciário e aos Cursos de Serviço Social, Administração e Contadoria a disciplina Legislação Social. Para Arquitetura, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Engenharia Sanitária e Engenharia da Computação a disciplina Legislação Aplicada.. CORPO DOCENTE:

O Departamento é constituído por 13 (treze) professores efetivos, mas somente 11 (onze) atuam no Campus de Belém.

No 1º e 2º semestres de 2004, os docentes foram suficientes para atender a lista de oferta de disciplinas e turmas do Departamento de Direito Social, aos Cursos do Centro Sócio-Econômico, do Centro Tecnológico e também ao Departamento de Direitos do Estado, com a disponibilidade das professoras Ana Cláudia e Maria do Socorro Flores que ministraram no 2º semestre a disciplina Direito Ambiental.

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1 - Aloisio Augusto Lopes Chaves – Prof. Adjunto IV, continua afastado de suas atividades como docente na UFPa. sendo que sua situação funcional se encontra sob apuração pela administração Superior, uma vez que sua licença já foi encerrada. 2 - Ana Claudia Cruz da Silva – Profa. Auxiliar II, leciona as disciplinas Legislação Aplicada para os Cursos do Centro Tecnológico e Direito Ambiental para o Departamento de Direitos do Estado no Curso de Direito.É professora em regime de dedicação exclusiva, tendo alocação de 10 horas de sua carga horária por designação da Portaria nº 884/2003-RE., para ser Presidente da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares. 3 - Deusdedith Freire Brasil – Prof. Adjunto IV, 20 horas de carga horária, lecionou a disciplina Direito do Trabalho para o Curso de Direito, no 1º e 2º semestres. 4 - Hermes Afonso Tupinambá Neto – Prof. Adjunto II, é Coordenador do Curso de Mestrado em Direito de Santarém, com suas atribuições fixadas pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação. No 1º e 2º semestres ministrou a disciplina Direito do Trabalho I para o Curso de Direito. 5- João José Soares Geraldo – Prof. Auxiliar I, tem 20 horas de carga horária. Lecionou as disciplinas Legislação Social no lº semestre para o Curso de Serviço Social e Direito Previdenciário no 2º semestre de 2004 para o Curso de Direito. 6 - José Castilho Levy – Prof. Adjunto IV, com 20 horas de carga horária lecionou a disciplina D. do Trabalho III para o Curso de Direito no 1º semestre e D. Trabalho I no 2º semestre. 7 - José Cláudio Monteiro de Brito – Prof. Adjunto IV, lecionou no 1º semestre as disciplinas Direito do Trabalho II para o Curso de Direito e Leg. Social para o Curso de Serviço Social. No 2º semestre lecionou a disciplina Legislação Social para o Curso de Administração. 8- José Edilsimo Eliziário Bentes – Prof. Auxiliar IV, com 20 horas de carga horária. No 1º semestre ministrou a disciplina Direito do Trabalho II e no 2º semestre Direito do Trabalho I para o Curso de Direito. 9 - José Cláudio Monteiro de Brito Filho – Prof. Adjunto II, com 40 horas de carga horária. No 1º e 2º semestres na graduação lecionou para o Curso de Direito a disciplina Direito do Trabalho III e foi orientador na graduação e no mestrado. 10 - Maria da Conceição Sousa Fernandes - Profa. Assistente Nível I. Atua como Coordenadora do Curso de Direito, através da Portaria nº 1332/2002. Sua carga horária está dividida para coordenação do Curso de Direito e lecionou a disciplina Direito Previdenciário, para o curso de Direito somente no 2º semestre. 11- Maria do Socorro Almeida Flores – Profa. Assistente II, DE. ministrou as disciplinas Legislação Aplicada para os Cursos de Eng. Mecânica, Eng. Sanitária e Arquitetura do Centro Tecnológico no 1º semestre e no 2º Legislação Aplicada para os Cursos de Engenharia da Computação, Engenharia Mecânica , Engenharia Química e ainda Direito Ambiental para o Curso de Direito.

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12 - Ophir Filgueiras Cavalcante Junior – Prof. Assistente II., com 20 horas de carga horária. No 1º e 2º semestres lecionou a disciplina Direito do Trabalho III, para o Curso de Direito. 13 - Rosita de Nazaré S. Nassar – Profa. Adjunto IV, afastada para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO: O Departamento de Direito Social possui 01 (uma) servidora com formação de 3º grau e que desempenha nos dias de segunda, terça e quinta suas funções, atendendo professores e alunos. Eneida Castelo Reis – Técnica em Assuntos Educacionais. DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA JURÍDICA E DIREITO COMERCIAL

Chefe: Prof. ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELOS TRINDADE Período de mandato: a partir de 01.02.2001 (pró-tempore) E-mail: [email protected] Secretária : Socorro Pother

e-mail – [email protected]

1. ADMINISTRAÇÃO GERAL:

O Departamento realizou reuniões para tratar de diversos assuntos de interesse docente, discente e administrativo.

Atendeu com urbanidade inúmeros alunos para solução de diversos problemas como: aproveitamento de estudos, pedidos de revisão de prova; provas de 2ª chamada; abono de faltas e outros. Capacitação do servidor – O departamento conta apenas com uma servidora, no cargo de assistente administrativo – Classe S-III - o que vemos ser suficiente para o encaminhamento das atividades necessárias. A referida servidora do Departamento é Graduada em Biblioteconomia com especialidade em Organização de Arquivos, já participou de vários cursos de capacitação oferecidos por esta Instituição. Julgamos a mesma capacitada para o exercício das atividades que lhe é atribuída. Durante o ano de 2004 a mesma não participou de nenhum curso de capacitação. Corpo Docente – Nos dois semestres referentes, este Departamento não encontrou grandes dificuldades em atender ao pedido de vagas para o Colegiado de graduação, apesar de termos tido professores que afastaram-se para cursar pós-graduação, cessão para outro órgão, e/ou cessão de parte da carga horária para administração, em razão de contarmos em nosso quadro com três professores substitutos(eram quatro, cedemos em 2004 uma vaga para o Departamento de Direito Civil ) esses têem sido de grande

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importância no complemento , atendendo às disciplinas de outros cursos como: contábeis, administração, ciência da computação. Quanto a questão se há ou não um planejamento no que se refere a liberação de docentes para cursar pós-graduação, podemos dizer que não há um planejamento com os professores que intencionam afastar-se para cursar pós-graduação . O professor comunica , geralmente, quando este foi aprovado , solicitando seu afastamento imediato. Não nos causa impacto negativo pois, como já relatado acima, a carga horária desses professores substitutos( 40 horas ) supre essas surpresas.

Neste ano de 2004 um professor, Paulo Sérgio Weyl, defendeu a tese de

doutorado na área de Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio de Janeiro e um concluiu especialização, Zamir Cesar da Cruz , na área de Direito Administrativo pela ESA. Pesquisa

Este Departamento tem conhecimento de apenas dois projetos de pesquisa, com a situação a seguir expostas:

Foi aprovado o projeto de pesquisa do Professor Reynaldo Andrade da Silveira ,,

intitulado MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR, sendo que sua pesquisa deverá iniciar-se a partir de 01 de março de 2005 até 30 de junho de 2006, sem ônus para a instituição.

Tramita um projeto de pesquisa de interesse da Professora Daniella Maria Santos

Dias desde o ano de 2003, intitulado: PLANO DIRETOR E GESTÃO DEMOCRÁTICA: a importância do processo de planejamento, criação e implementação do plano diretor com a participação popular.

Produção científica

A produção científica do ano de 2004 deste Departamento consta na planilha da produção científica coletada pela Bibliotecária deste Centro.

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DEPARTAMENTO DE DIREITOS DO ESTADO

Chefe: Wilson Rodrigues Ataide Júnior C.P.F: 245147482/34 Endereço: Conl. Sol Nascente, Bl. D, Apt. 302, A. Montenegro Telefone: 248-8271 e-mail: [email protected] Mandato: de 01 de setembro de 2004 a 01 de setembro de 2006

Vice-chefe: Elody Nassar de Alencar C.P.F: 063.539.402-20 Endereço: Trav. São Francisco, 350/1302-Ed. Athenas Garden CEP 66.000-000 Telefone: 225-3289 e-mail: [email protected]

Secretária: Eveline Vaz Costa

O Departamento é constituído por 15 (quinze) professores efetivos (ver quadro anexo) e 5 (cinco) substitutos, que além de suprirem a demanda das turmas do Curso de Direito, ainda atendem as turmas do curso de Administração e Ciências Contábeis, para as disciplinas Direito Administrativo, Direito Tributário e Legislação Tributária e Política Financeira.

No primeiro período letivo de 2004, o número de professores lotados no Departamento não foi suficiente para atender a demanda de ofertas e disciplinas, devido os pedidos de rescisão contratual dos professores substitutos JULIANA FURTADO COSTA e MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA, havendo a necessidade da realização de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na matéria Direito Financeiro.

No segundo período letivo de 2004, houve o retorno do professor CALILO JORGE KZAN NETO, que se encontrava licenciado para cursar Doutorado na PUC-SP.

Ainda no segundo período letivo de 2004, a professora MARIA AVELINA IMBIRIBA HESKETH, solicitou licença para candidatura política, havendo a necessidade de realização de mais um Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, desta vez para a disciplina Direito Administrativo.

Ocorreu transição na chefia do Departamento no dia 02 de setembro do corrente ano, quando encerrou-se o mandato do então chefe, professor JOSÉ ALBERTO SOARES VASCONCELOS, tendo assumido a chefia do Departamento o professor WILSON RODRIGUES ATAIDE JUNIOR

Em virtude do fato de que os dois anos de contrato do professor substituto LUIZ EDUARDO DE SOUZA, encerrar-se-ão no dia 20 de dezembro de 2004, encontra-se em andamento o Processo Seletivo Simplificado para professor substituto na disciplina Direito Internacional Público, objetivando a contratação de um novo professor para atender a demanda das turmas no 1º semestre de 2005. Tal situação originou-se desde o falecimento do professor JOSÉ AUGUSTO FIGUEIREDO AFFONSO, no ano de 2003, que pertencia ao quadro de professores efetivos desta Universidade.

24

No decorrer do ano de 2004, foram realizadas reuniões para tratar de assuntos pertinentes ao Departamento, tais como: apreciação de requerimentos de alunos, alocação de turmas e professores, bem como o Departamento participou das reuniões do Conselho de Centro do Centro de Ciências Jurídicas.

O Departamento possui uma única funcionária que no desempenho de suas atividades atende docentes e discentes, mantendo em ordem os arquivos, bem como os documentos relacionados ao Departamento, sempre com o intuito de promover um melhor atendimento à clientela, primando pela atenção e clareza nas informações prestadas.

3.4 CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

3.4.1 TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS POR UNIDADE/NÍVEL DO CARGO/SEXO

UNID

ADES

N Í V E L D O

C A R G O / S E X O

TO

TA

L

GE

RA

L

A P O I O I N T E R M E D

I Á R I O

R E D I S T R I B

U Í D O S U P E R I O R

F M TOTAL F M TOTAL F M TOTAL F M TOTAL

Col.D

ireito 0 0 0 3 1 4 0 0 0 0 0 0 4

Div.A

dmin 0 0 0 2 2 4 0 0 0 1 0 1 5

Div.D

ocum 0 0 0 3 0 3 0 0 0 1 1 2 5

Div.T

écnic 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 0 2

Lijur 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 1 1 2

NPJ 0 0 0 1 4 5 0 0 0 0 1 1 6

SAJS 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 1

Sala

Profs. 0 0 0 1 2 3 0 0 0 0 0 0 3

Séc.

do

CCJ

0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 1

Pós-

Gradu 0 1 1 2 0 2 0 0 0 0 0 0 3

Séc.

Geral 0 0 0 4 0 4 0 0 0 2 0 2 6

TOTA

L 0 1 1 17

1

3 30 0 0 0 4 3 7 38

Legenda: F — feminino M — masculino

3.4.2 TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS POR UNIDADE/TITULAÇÃO/SEXO

UNID

ADES

T I T U L A Ç Ã O / S E X O TO

TA

L

GE

RA

L

E.

FUNDAMENT

AL

ENSINO

MÉDIO

GRADUAD

O ESP./APER. MESTRE DOUTOR

F M Tot

al F M

Tot

al F M

Tot

al F M

Tot

al F M

Tot

al F M Total

Col.

Direi

t

0 0 0 1 1 2 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4

Div.

Adm

i

0 0 0 0 2 2 3 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5

Div.

Doc

u

0 0 0 1 0 1 3 1 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5

Div.

Técn

ic

0 0 0 1 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2

Lijur 0 0 0 0 1 1 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2

NPJ 1 0 1 0 2 2 0 1 1 0 2 2 0 0 0 0 0 0 6

SAJ

S 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Sala

Profs

.

0 1 1 1 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3

Séc.

CCJ 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Pós-

Grad 0 0 0 2 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3

Séc.

Gera

l

0 0 0 2 0 2 2 0 2 2 0 2 0 0 0 0 0 0 6

TOT

AL 1 2 3 8 8 16

1

0 5 15 2 2 4 0 0 0 0 0 0 38

Legenda: F — feminino M — masculinoEsp/Aper — especialista/aperfeiçoado

3.4.3 TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS POR UNIDADE/NÍVEL DO CARGO/TITULAÇÃO

UNIDADES

N Í V E L D O C A R G O / T I T U L A Ç Ã O

Total

Geral A P O I O I N T E R M E D I Á R I O R E D I S T R I B U I D O S U P E R I O R

EF EM Gr E/A Ms Dr TOTAL EF EM GR E/A Ms Dr TOTAL EF EM GR E/A Ms Dr TOTAL EF EM GR E/A Ms Dr TOTAL

C. Direito 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4

D. Admin 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 5

D.Docum. 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 5

D.Técnica 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2

Lijur 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 2

NPJ 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 1 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 6

SAJS 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Sal Profs. 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3

Séc. CCJ 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Pós-Grad 0 1 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3

Séc. Geral 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 2 6

Sub-

Total 0 1 0 0 0 0 1 3 15 10 2 0 0 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 0 0 7 38

TOTAL 1 30 0 7 38

Legenda: EF — ensino fundamentalEM — ensino médio

Gr — graduação E/A — sspecialização/aperfeiçoamento

Ms — mestrado Dr — doutorado

3.4.4 TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS POR COR OU RAÇA/TITULAÇÃO/SEXO

TITULAÇÃO

C O R O U R A Ç A TOTAL

GERAL BRANCA NEGRA AMARELA PARDA INDIGINA

F M Total F M Total F M Total F M Total F M Total

ENSINO

FUNDAMENTAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 3 0 0 0 3

ENSINO MÉDIO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 8 16 0 0 0 16

GRADUADO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 5 15 0 0 0 15

ESPECIALISTA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 4 0 0 0 4

MESTRE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

DOUTOR 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 17 38 0 0 0 38


3.4.5 TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS AFASTADOS POR UNIDADE/NATUREZA DO AFASTAMENTO/SEXO

UNID

ADES

N A T U R E Z A D O

A F A S T A M E N T O

C A P A C I T A

Ç Ã O

À

D I S P O S I Ç

Ã O

L I C E N Ç A TOT

AL

GER

AL Mest

rado

Dout

orado

TOT

AL

UFP

A

O.In

st.

TOT

AL

Saú

de

S/Ve

nci.

M.

Eletiv

o

Prê

mio

Mate

rni.

TOT

AL

F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M

Col.

Direit

o

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Div.

Admi

nist

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Div.

Docu

m.

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Div.

Técni

ca

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Lijur 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

NPJ 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

SAJS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Sala

Profs. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Séc.

do

CCJ

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pós-

Grad

uaç

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Séc.

Geral 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Sub-

Total 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

TOTA

L 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1


O Inst. — outra instituiçãoS/Venci. — sem vencimentos

M. Eletivo — mandato letivoMaterni. — maternidade

3.4.6 TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS POR UNIDADE/ÁREA

DA NECESSIDADE ESPECIAL/SEXO

UNIDADES

ÁREA DA NECESSIDADE ESPECIAL1

CONDUTAS

TÍPICAS

ALTAS

HABILIDADES2

OUTRAS

NECESSIDADES TOTAL

AUDITIVA VISUAL FÍSICA MÚLTIPLA MENTAL

F M T F M T F M T F M T F M T F M T F M T F M T F M

Col.

Direito 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Div.

Admini 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Div.

Docum. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Div.

Técnica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Lijur 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

NPJ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SAJS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Sala

Profs. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Séc. do

CCJ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pós-

Graduaç 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Séc.

Geral 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


4. Atividades Acadêmicas

4.1. Ensino de Graduação Curso: Graduação em Direito. Habilitações: Criminologia, Proteção aos Interesses Difusos e Direito Empresarial, já criadas. Previstas, mas ainda não implantadas, Direito do Menor e Direito e Política.

1 Pessoa que apresenta limitações de ordem física (auditiva, visual mental, motora), psicológica ou emocional,

relativamente à sua faixa etária e aos padrões vigentes 2 Pessoa cujas aptidões bio-psicológicas estão acima dos padrões de desenvolvimento culturalmente aceitos e

cientificamente reconhecidos para a faixa etária correspondente

Reconhecimento: Decreto nº 4.904, de 29.07.1903, Diário Oficial da União, de 29.07.1903. Regulamentação: Resolução nº 1.957/91- CONSEP Duração Mínima: Cinco anos. Disciplinas do Curso de Graduação em Direito

GRADE CURRICULAR

1º BLOCO

CÓDIGO DISCIPLINA CR CH

FH08002 INTROD. METODOL. DAS CIÊNCIAS SOCIAIS 4 60

FH01097 INTRODUÇÃO À FILOSOFIA 4 60

CJ01001 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I 4 60

SE03039 ECONOMIA POLÍTICA 4 60

2º BLOCO


CJ01002 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II 4 60

CJ02004 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 4 60

CJ02033 TEORIA GERAL DO ESTADO 4 60

CJ01015 HISTÓRIA DO DIREITO 4 60

FH02062 SOCIOLOGIA JURÍDICA I 4 60

3º BLOCO


CJ05003 DIREITO CIVIL I 4 60

CJ04002 DIREITO PENAL I 4 60

CJ02002 DIREITO CONSTITUCIONAL I 4 60

CJ02007 DIREITO FINANCEIRO 4 60

FH02063 SOCIOLOGIA JURÍDICA II 4 60

CJ01020 ATIVIDADES COMPLEMENTARES 3 45

4º BLOCO


CJ05004 DIREITO CIVIL II 4 60

CJ04003 DIREITO PENAL II 4 60

CJ02003 DIREITO CONSTITUCIONAL II 4 60

CJ02009 DIREITO TRIBUTÁRIO 4 60

CJ02005 DIREITO ADMINISTRATIVO I 4 60


5º BLOCO


CJ05005 DIREITO CIVIL III 4 60

CJ04004 DIREITO PENAL III 4 60

CJ06001 DIREITO COMERCIAL I 4 60

CJ04001 TEORIA GERAL DO PROCESSO 4 60

CJ02006 DIREITO ADMINISTRATIVO II 4 60


6º BLOCO


CJ05006 DIREITO CIVIL IV 4 60

CJ04030 DIREITO PENAL IV 4 60

CJ06002 DIREITO COMERCIAL II 4 60

CJ04031 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I 4 60

CJ04034 DIREITO PROCESSUAL PENAL I 4 60

CJ04046 PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I (Á. Adm. e Fiscal) 2 30

CJ04049 DIREITO DAS ATIVIDADES FORESES 2 30

7º BLOCO


CJ05007 DIREITO CIVIL V 4 60

CJ06009 DIREITO COMERCIAL III 4 60

CJ04032 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II 4 60

CJ04035 DIREITO PROCESSUAL PENAL II 4 60

CJ03001 DIREITO DO TRABALHO I 4 60

CJ04047 PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II (Área Penal) 2 30

CJ04048 PRÁTICA JURÍD. SIMULADA III (A.Cível Comerc.) 2 30

8º BLOCO


CJ05008 DIREITO CIVIL VI 4 60

CJ04033 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 4 60

CJ03002 DIREITO DO TRABALHO II 4 60

CJ05014 DIREITO AGRÁRIO 4 60

FH01100 FILOSOFIA DO DIREITO I 4 60

CJ04048 PRÁTICA JURÍD. SIMULADA IV (A. Trabalhista) 2 30

CJ04051 PRÁTICA JURÍDICA REAL I 2 30

9º BLOCO


CJ05016 DIREITO CIVIL VII 4 60

CJ03018 DIREITO DO TRABALHO III 4 60

CJ06003 DIREITO FALIMENTAR 4 60

CJ02001 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 4 60

FH01101 FILOSOFIA DO DIREITO II 4 60

CJ04052 PRÁTICA JURÍDICA REAL II 4 60

CJ05015 MONOGRAFIA JURÍDICA I 1 15

10 BLOCO


CJ03003 DIREITO PREVIDENCIÁRIO 4 60

CJ06008 DIREITO INDUSTRIAL 4 60

CS08008 MEDICINA LEGAL 4 60

CJ04053 PRÁTICA JURÍDICA REAL III 4 60

CJ05018 MONOGRAFIA JURÍDICA II 1 15


ÁREA CJ04043 CRIMINOLOGIA 4 60

I CJ04044 DIREITO PENITENCIÁRIO 4 60

ÁREA CJ02038 DIREITO AMBIENTAL 4 60

II CJ02037 DIREITO DO CONSUMIDOR 4 60

ÁREA CJ06010 DIREITO AMBIENTAL 4 60

III CJ06011 DIREITO DO CONSUMIDOR 4 60

Carga horária teórica e prática (1º sem/2003)

Disciplina Turma CH

Introdução ao Estudo do Direito I 10,20,30,40 240

Introdução ao Estudo do Direito II 2,3 120

História do Direito 2,3 120

Direito Internacional Privado 10,20,30,40 240

Direito Constitucional I 10,20,30,40 240

Direito Constitucional II 1,3 120

Direito Internacional Público 2,3 120

Direito Administrativo I 3 060

Direito Administrativo II 10,20,30,40 240

Direito Financeiro 10,20,30,40 240

Direito Tributário 2,3 120

Teoria Geral do Estado 2,3 120

Direito do Trabalho I 10,20,30,40 240

Direito do Trabalho II 1 060

Direito do Trabalho III 10,20,30,40 240

Direito Previdenciário 1 060

Teoria Geral do Processo 10,20,30,40 240

Direito Penal I 10,20,30,40 240

Direito Penal II 2,3 120

Direito Penal III 10,20,30,40 240

Direito Penal IV 1 060

Direito Processual Civil I 1 060

Direito Processual Civil II 10,20,30,40 240

Direito Processual Civil III 1 060

Direito Processual Penal I 1 060

Direito Processual Penal II 10,20,30,40 240

Direito das Atividades Forenses 1 030

Prática Jurídica Simulada I (A. Adm. Fiscal) 1 030

Prática Jurídica Simulada II (A. Penal) 10,20,30,40 120

Prática Jurídica Simulada III (A. Cível e Com.) 10,20,30,40 120

Prática Jurídica Real II 101,102,103,201,202,203,301,302,303,401,402,403

720

Prática Forense 1 150

Direito Civil I 10,20,30,40 240

Direito Civil II 3 060

Direito Civil III 10,20,30,40 240

Direito Civil IV 1 060

Direito Civil V 10,20,30,40 240

Direito Civil VI 1 060

Direito Civil VII 10,20,30,40 240

Monografia Jurídica I 10,20,30,40 060

Direito Comercial I 10,20,30,40 240

Direito Comercial II 1 060

Direito Comercial III 10,20,30,40 240

Direito Falimentar 10,20,30,40 240

Medicina Legal 10 060

Direito do Consumidor 1 060

Direito Ambiental 1 060

Introdução a Filosofia 10,20,30,40 240

Sociologia Jurídica I 2,3 120

Sociologia Jurídica II 1 060

Introdução a Metodologia das C. Sociais 30,40,50,60 240

Filosofia do Direito II 10,20,30,40 240

Economia Política I 10,20,30,40 240

Carga horária teórica e prática (2º Sem/2003)

Disciplina Turma CH

Introdução ao Estudo do Direito I 1 060

Introdução ao Estudo do Direito II 10,20,30,40 240

História do Direito 10,20,30,40 240

Direito Internacional Privado 1 060

Direito Constitucional I 2,3 120

Direito Constitucional II 10,20,30,40 240

Direito Internacional Público 10,20,30,40 240

Direito Administrativo I 10,20,30,40 240

Direito Administrativo II 2,3 120

Direito Financeiro 2,3 120

Direito Tributário 10,20,30,40 240

Teoria Geral do Estado 10,20,30,40 240

Direito do Consumidor 10,30 120

Direito Ambiental 10,30 120

Direito do Trabalho I 1 060

Direito do Trabalho II 10,20,30,40 240

Direito do Trabalho III 1 060

Direito Previdenciário 10,20,30,40 240

Teoria Geral do Processo 2,3 120

Direito Penal I 2,3 120

Direito Penal II 10,20,30,40 240

Direito Penal III 2,3 120

Direito Penal IV 10,20,30,40 240

Direito Processual Civil I 10,20,30,40 240

Direito Processual Civil II 1 060

Direito Processual Civil III 10,20,30,40 240

Direito Processual Penal I 10,20,30,40 240

Direito Processual Penal II 1 060

Prática Jurídica Simulada I (A. Adm. e Fiscal) 10,20,30,40 120

Prática Jurídica Simulada IV (A.Trabalhista) 10,20,30,40 120

Prática Jurídica Real I 10,20,30,40 120

Prática Jurídica Real III 101,102,103 201,202,203 301,302,303 401,402,403

720

Prática Forense 1 150

Direito Civil I 1,2 120

Direito Civil II 10,20,30,40 240

Direito Civil III 2,3 120

Direito Civil IV 10,20,30,40 240

Direito Civil V 1 060

Direito Civil VI 10,20,30,40 240

Direito Civil VII 1 060

Criminologia 20,40 120

Direito Penitenciário 20,40 120

Direito Agrário 10,20,30,40 240

Monografia I 10 15

Monografia II 10,20,30,40 15

Direito Comercial I 2,3 120

Direito Comercial II 10,20,30,40 240

Direito Comercial III 1 060

Direito Falimentar 1 060

Medicina Legal 10,20,30,40 240

Direito Industrial 10,20,30,40 240

Introdução a Filosofia 40 60

Sociologia Jurídica I 10,20,30,40 240

Sociologia Jurídica II 10 060

Introdução a Metodologia das C. Sociais 10 060

Filosofia do Direito I 10,20,30,40 240

Filosofia do Direito II 10 60

Economia Política I 10 060

Organização e Funcionamento: O Curso de Graduação em Direito está alicerçado nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, organizado em consonância com o regime que lhe é pertinente: o seriado semestral. Em decorrência disso, está compreendido em uma grade curricular consistente em 10 blocos de disciplinas seqüenciados. Rege-se o escalonamento desses blocos pelo que dispõe a Resolução nº 1957/91-CONSEP. Posteriormente, sem prejuízo desse escalonamento, foram introduzidas na grade curricular outras disciplinas, para adequação ao que prevê a Portaria nº 1886/94, do Ministério da Educação e do Desporto. A inclusão dessas novas disciplinas foi efetivada através das Resoluções nº 2534, de 16.10.98, e 2535, de 16.10.98, ambos do CONSEP. O primeiro desses documentos introduziu no currículo as Atividades Complementares, no total de 180 horas, distribuídas desde o terceiro até o sexto semestre do curso, as quais consistem em palestras, conferências, monitorias, iniciação científica, atividades de pesquisa etc., de modo a proporcionar um plus a cargo de conhecimentos de que é destinatário o alunado. O outro documento, ao criar o Núcleo de Prática Jurídica - NPJ, acrescentou ao currículo as disciplinas Prática Jurídica Simulada I (Área Administrativa e Fiscal), Prática Jurídica Simulada II (Área Penal), Prática Jurídica Simulada III (Área Cível e Comercial), Prática Jurídica Simulada IV (Área Trabalhista), Prática Jurídica Real I (Assistir audiências e visitar instituições e órgãos relacionados às atividades jurídicas), Prática Jurídica Real II (Assistência jurídica e judiciária gratuita), Prática Jurídica Real III (Idem) e Direito das Atividades Forenses (Estatuto e Código de Ética e Disciplina da OAB, Leis Orgânicas da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública, em níveis nacional e estadual), todas chegando ao total de 300 horas, como parcela da carga horária total do curso. Essas novas disciplinas práticas serão efetivamente implantadas a partir do segundo semestre letivo de 1999, conforme o que prevê a Portaria nº 03/96, do Ministério da Educação e do Desporto, que elege como destinatários iniciais os alunos que ingressaram nas universidades a partir de 1997. Estes, naquele semestre do ano letivo de 1999, estarão no 6º bloco de disciplinas, quando lhes será oportunizado o primeiro contato com aquele elenco de disciplinas, o que começará pelas Práticas Jurídicas Simuladas I e II. À medida que forem sendo efetivamente implantadas, como se afirmou supra, as disciplinas práticas (simuladas e reais) irão substituindo, na aplicabilidade acadêmica do ensino jurídico, as atuais disciplinas teórico-práticas, quais sejam, Prática de Processo Administrativo e Fiscal, Prática Processual Penal, Prática Processual Civil, Prática de Direito Comercial, Prática Processual Trabalhista, Deontologia Profissional e Organização Judiciária. Estas, como disciplinas remanescentes, ainda são ministradas aos alunos que, no segundo semestre letivo de 1998, estão situados nos sexto e oitavo blocos. Pode-se, assim, dizer que a disciplina Prática Forense, atualmente destinada aos alunos situados no 10º bloco, deixará de existir. Ainda será disciplina a ser exercitada pelos alunos com ingresso até o ano de 1996. Em suma, tem-se como

destinatários ainda dessas disciplinas os alunos que ingressaram, nos cursos jurídicos, até o ano de 1996. Aos que ingressaram, posteriormente, será destinado o novo conjunto de disciplinas práticas (simuladas e reais). A nova grade curricular apresenta uma outra novidade. Integram-na as disciplinas Direito Financeiro e Direito Tributário. Essas denominações substituem as de Direito Financeiro I e Direito Financeiro II, da grade anterior, no sistema seriado semestral. Vale ressaltar que o antigo regime de matrícula por disciplinas ainda é mantido em relação a alguns alunos. Convive-se, portanto, que esse regime, ao lado do regime seriado semestral. Uma particularidade: o seriado semestral tem como referência duas grades curriculares, como se verificou acima. Daí se concluir que o Curso alberga três vertentes diferenciadas de efetivação curricular. Decorre disso uma considerável complexidade no funcionamento do Curso. Espera-se que essa situação vá sendo mitigada pelo passar do tempo, desde que se consiga manter aplicada apenas uma dessas vertentes, isto é, a que corresponde à mais nova grade curricular, introduzida pelas Resoluções nº 2534, de 16.10.98, e 2535, de 16.10.98, do CONSEP. A implantação da nova grade curricular será feita no Curso de Graduação em Direito existente nos Campi de Belém, Santarém e Marabá. Vale, porém, salientar que a convivência com aquelas três vertentes curriculares se verifica exclusivamente no Curso de Graduação em Direito no Campus de Belém, Nos Cursos de Direito implantados nos Campi de Santarém e Marabá, a convivência diz respeito à grade relacionada ao regime seriado semestral nas versões atual e a que se vai implantar, introduzida esta pelas duas novas Resoluções do CONSEP. O Colegiado aprovou, outrossim, a proposta de criação das disciplinas Direito Econômico e Direito Minerário, como componentes da área de habilitação em Direito Empresarial. Essa proposição se originou no âmbito do Departamento de Propedêutica e Direito Comercial. Tais disciplinas foram, conseqüentemente, criadas através da Resolução nº 2536, de 16.10.98, do CONSEP. Com a implantação do Curso de Direito em Parauapebas, turma única, decorrente de contrato está programada a oferta de disciplinas da área de Direito Empresarial dado o perfil do aluno daquele Município onde é desenvolvido o Projeto Carajás. Alunos Capital

N.º de alunos matriculados por curso de Bacharelado em Direito – 1150

Turno Diurno - e Noturno

Sexo Masculino - 607 e Sexo feminino - 593

N.º de concluintes - 1º sem. 2003 – 14, sendo 10 do sexo masculino e 4 do sexo feminino.

Prováveis concluintes-2º sem. 2003 – 180:

Turno Diurno - 83 e Noturno – 97

Sexo masculino – 71 e Sexo feminino – 109 Alunos Interior/Contrato

Nº de Alunos matriculados – 44

Turno Noturno - 44

Sexo feminino - 15 e Sexo masculino - 29

Avaliação institucional

O Curso de Direito, existente há um século, aguarda o Processo de Avaliação Institucional realizado pelo INEP/MEC. Nossos relatórios foram realizados em tempo hábil e enviados àquele Instituto. Atualmente temos o conceito BOM. DADOS E CARACTERÍSTICAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFPA

UNIDADES ACADEMICAS/ CURSO

ÍNICIO DO CURSO

ATO DE RECO NHECIMENTO/ DATA

CARGA HORÁRIA CURRICULAR EXIGIDA

CRÉDITOS TEMPO DE PERMANÊNCIA

TOTAL Semestral - Limite

MIN MAX

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

29/07/1903 Decreto nº 4.904 de 29/07/1903

3.300 HORAS

246 10 16

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS/CONTRATADAS POR TURNO

VAGAS OFERTADAS/CONTRATADAS

LOCAL TURNO

Diurno Noturno

Vestibular – Cursos Regulares

Capital 120 80

Interior

Vestibular – Cursos Intervalares

Interior

Processo Seletivo Especial (Vestibulinho)

Capital 15

Interior

Contrato Capital

Interior 44

TOTAL Capital

Interior

TOTAL GERAL

ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO POR CURSO/ TURNO E SEXO

CURSO/HABILITAÇÃO NATUREZA DO CURSO LOCAL

N.º DE ALUNOS

TOTAL Diurno Noturno

Fem. Masc. Fem. Masc.

Regular Capital 394 334 200 222 1150

Interior

Intervalar Interior

Contrato

Capital

Interior 15 29 44

TOTAL

Capital 1150

Interior 44

TOTAL GERAL 1194

ALUNOS CONCLUINTES NA GRADUAÇÃO POR CURSO/ TURNO E SEXO - 1º SEM/ 2003

CURSO/HABILITAÇAO

NATUREZA DO CURSO

LOCAL

N.º DE ALUNOS

TOTAL Nº TCC Diurno Noturno


Regular

Capital 4 10 14 14

Interior

Intervalar Interior

Contrato Capital

Interior

TOTAL Capital

Interior

TOTAL GERAL 4 10 14 14

ALUNOS POSSÍVEIS CONCLUINTES NA GRADUAÇÃO POR CURSO/ TURNO E SEXO - 2º SEM/ 2003

CURSO/HABILITAÇAO

NATUREZA DO CURSO

LOCAL

N.º DE ALUNOS

TOTAL Nº TCC Diurno Noturno


Regular

Capital 59 24 50 47 180 180

Interior

Intervalar Interior

Contrato Capital

Interior

TOTAL Capital 59 24 50 47 180 180

Interior

TOTAL GERAL 59 24 50 47 180 180

ALUNOS COM MATRÍCULA TRANCADA POR CURSO/TURNO E SEXO

CURSO/HABILITAÇAO

NATUREZA DO CURSO

LOCAL

N.º DE ALUNOS

TOTAL Diurno Noturno


Regular Capital 06 11 05 06 28

Interior

Intervalar Interior

TOTAL Capital 06 11 05 06 28

Interior

TOTAL GERAL 28

Considerando o Curso Regular o ingresso normal foi de 232 alunos no exercício 2003, sendo que 32 alunos tiveram ingresso via Vestibulinho e Transferência ex-offício. A evasão no referido ano foi de 5% e a Retenção 0% alunos. Os procedimentos quanto à retenção é acompanhar a vida do aluno em atraso com a grade curricular, individualmente, propiciando com o conhecimento de suas dificuldades o avanço e a integralização do Curso. EXAME NACIONAL DE CURSOS (PROVÃO)

Curso Conceito Provão

Ano

Graduação em Direito B 2002

COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DA GRADUAÇÃO

INDICADOR LOCAL NÚMERO

COMPORTAMENTO

ESPERADO

APURADO

VAGAS OFERTADAS/ CANTRATADAS

Capital estável estável estável

Interior estável estável estável

ALUNOS MATRICULADOS

Capital aumentou aumentou

Interior estável estável

ALUNOS

INGRESSANTES

Capital aumentou aumentou

Interior estável estável

ALUNOS DIPLOMADOS Capital estável estável

Interior

ALUNOS TRANCADOS Capital estável estável

Interior

Legenda ( AUMENTO), ( DIMINUIÇÃO), ( ESTÁVEL / SEM MODIFICAÇÃO). Considerando a política de mobilidade do corpo discente em face de convênio e interpretação das regras de transferência ex-offício entendemos que esses foram os fatores responsáveis pelo aumento dos números verificados no exercício 2003. Conseqüentemente a Instituição sofreu com o acréscimo por que este não teve equivalência com o aumento do corpo docente que permanece estagnado há nove anos. Futuramente esperamos que haja uma estabilidade comprometida com a perseguida qualidade do ensino que é a meta da Universidade Federal do Pará, ainda que possamos atender, em caráter de reciprocidade alunos de outras IFES, com base nos convênios firmados a nível nacional, que são efetivados sempre que existir vaga disponível na Instituição recebedora.

4.2 – Ensino de Pós-Graduação I. INTRODUÇÃO:

O presente Relatório tem por finalidade apresentar as atividades desenvolvidas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, durante o ano de 2003. II. IDENTIFICAÇÃO: Universidade Federal do Pará Centro de Ciências Jurídicas Programa de Pós-Graduação em Direito Campus Universitário - Setor Profissional CEP: 66075-970 - Belém - Pará Fone: (091) 211-1327 e - mail: www.ufpa.br/posdireito/ III. COLEGIADO DO PROGRAMA:

Titulares: Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués (Coordenador) Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho(Vice-Coordenador)

Prof. Dr. Hermes Afonso Tupinambá Neto Prof. Dr. Fernando Facury scaff

Profa. Dra. Rosalina Pinto da Costa Rodrigues Pereira Suplentes: Profa. Pastora do Socorro Teixeira Leal

Profa. Rosita de Nazaré Sidrim Nassar Profa. Maria Cristina Cesar de Oliveira Prof. José Augusto Torres Potiguar Prof. Reynaldo Andrade da Silveira

IV. CORPO DOCENTE: A- PERMANENTES ANGELA MAROJA Doutora* ANTONIO GOMES MOREIRA MAUÉS Doutor ANTONIO JOSÉ DE MATOS NETO Doutor DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS Doutora FERNANDO FACURY SCAFF Doutor HERMES A. TUPINAMBA NETO Doutor JOSÉ CARLOS D. CASTRO Doutor JOSÉ CLAUDIO M. DE BRITO FILHO Doutor PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL Doutora ROSITA DE NAZARÉ S. NASSAR Doutora ROSALINA PINTO DA C. R. PEREIRA Doutora VIOLETA LOUREIRO Doutora* * Prof. com carga horária cedida pelo Centro de Filosofia

http://www.ufpa.br/posdireito/

V. CORPO ADMINISTRATIVO:

O Curso de Mestrado em Direito conta com os seguintes funcionários:

HELIANA TELMA ANGLADA DE OLIVEIRA Bibliotecária ROSEANE LUCAS FONSECA Secretária RUTE DA SILVA TRINDADE Assist. Administrativo MARIA LUCIA COSTA SANTOS Assist. Administrativo RAIMUNDO NONATO GOMES SAMPAIO Agente de Portaria VI. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2003: 1. Implantação e realização de Curso “Lato Sensu” em Direito Ambiental e Políticas

Públicas, convênio Ministério Público/UFPa/CCJ/PPGD/FADESP. 2. Implantação e realização de Curso “Lato Sensu” em Direito Administrativo, convênio

Escola Superior de Advocacia de Belém/UFPA/CCJ/PPGD/FADESP. 3. Implantação e realização de Curso de Mestrado Interdisciplinar entre a UFPA/FIT/ULBRA.

4. Lançamento do nº 18 dos Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UFPa.

5. Implantação do Curso de Doutorado. 6. Realização do Forum Brasil –Europa 2003 – Direitos Fundamentais e Ralações Sociais, no período de 21 a 24 de outubro de 2003, no Hotel Hilton – Belém-Pa.

7. Defesa de Dissertação da Mestranda Ana Claudia Cruz da Silva: Tema: “A Eficácia do Licenciamento Ambiental para os Projetos de Mineração na Amazônia Oriental” Banca Examinadora: Profs. Drs. Antonio José de Mattos Neto(orientador), Paulo Affonso Leme Machado e Daniella Maria dos Santos Dias . Nota atribuída: 4,7 (EXCELENTE).

8, Defesa de Dissertação da Mestranda Anete Penna de Carvalho Pinho:Tema: ”O Controle da Constituição no Processo Administrativo Tributário”. Banca Examinadora: Profs. Drs. Fernando Facury Scaff(Orientador), Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti e Antonio Gomes Moreira Maués. Nota atribuída: 4,5 (EXCELENTE).

9. Defesa de Dissertação do Mestrando Élcio Aláudio Silva de Moraes:Tema: A

Incidência do ISS nas Cooperativas de Serviços Médicos: O Caso de Belém” Banca Examinadora: Profs. Drs. Fernando Facury Scaff(orientador), Ricardo Lobo Torres e Antonio Gomes Moreira Maués. Nota atribuída: 4,0 (BOM).

10. Defesa de Dissertação do Mestrando Fabrício Vasconcelos de Oliveira: Tema: “Factoring e Desconto Bancário Um Estudo Comparativo” Banca Examinadora: Profs. Drs. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury(orientador), Pastora do Socorro Teixeira Leal e Antonio José de Mattos Neto. Nota atribuída: 4,5 (EXCELENTE).

11. Defesa de Dissertação da Mestranda Giselle Benarroch Barcessat Freire:Tema: “O

Conteúdo Jurídico do Princípio da Razoabilidade” Banca Examinadora: Profs. Drs. Fernando Facury Scaff(orientador), Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti e Antonio Gomes Moreira Maués. Nota atribuída: 4,9 (EXCELENTE).

12. Defesa de Dissertação do Mestrando Ivanildo Ferreira Alves: Tema: “Aspectos Criminais de Ordenações Filipinas” Banca Examinadora: Profs. Drs. José Carlos Dias Castro(orientador), José Claudio Monteiro de Brito Filho e Antonio Gomes Moreira Maués. Nota atribuída: 4,0 (BOM).

13. Defesa de Dissertação do Mestrando José Maria Eiró Alves: Tema: “A Exceção de

Pré-Executividade – Sua Aplicação no Processo do Trabalho” Banca Examinadora: Profs. Drs. José Claudio Monteiro de Brito Filho(orientador), Atahualpa José Lobato Fernandez Neto e Rosalina Pinto da Costa Rodrigues Pereira. Nota atribuída: 4,5 (EXCELENTE).

14. Defesa de Dissertação do Mestrando José Mauro de Lima O” de Almeida:

Tema: “A Proteção Ambiental dos Terrenos de Marinha e a Sobrevivência das Cidades: O Caso de Belém” Banca Examinadora: Profs. Drs. Daniella Maria dos Santos Dias(orientador), Ruy de Jesus Marçal Carneiro e José Heder Benattu. Nota atribuída: 4,5 (EXCELENTE).

15. Defesa de Dissertação da Mestranda Juliana Furtado Costa: Tema: “A Inclusão das

Pessoas Portadoras de Deficiência no Mercado de Trabalho – A Experiência no Estado do Pará” Banca Examinadora: Profs. Drs. José Claudio Monteiro de Brito Filho (orientador), Luiz Alberto David Araújo e Daniella Maria dos Santos Dias. Nota atribuída: 4,8 (EXCELENTE).

16. Defesa de Dissertação da Mestranda Juliana Rodrigues Freitas: Tema: “Medidas

Cauelares no Controle Abstrato de Normas” Banca Examinadora: Profs. Drs. Antonio Gomes Moreira Maués(orientador), Mernelick de Carvalho Netto e José Claudio Monteiro de Brito Filho. Nota atribuída: 4,5 (EXCELENTE)

17. Defesa de Dissertação da Mestranda Lidiane Moura Lopes: Tema:

“Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Legislativa” Banca Examinadora: Profs. Drs. Fernando Facury Scaff(orientador), Antonio José de Mattos Neto e José Carlos Dias Castro. Nota atribuída: 4,5 (EXCELENTE)

18. Defesa de Dissertação da Mestranda Lise Vieira da Costa Tupiasú: Tema:

“Tributação Ambiental: A Utilização de Instrumentos Econômicos e Fiscais na Implantação do Direito ao Meio Ambiente Saudável” Banca Examinadora: Profs. Drs. Fernando facury Scaff(orientador), Ricardo Lobo Torres e Daniella Maria dos Santos Dias: Nota atribuíada: 5,0 (EXCELENTE)

19. Defesa de Dissertação do Mestrando Magno Guedes Chagas: Tema: “A Auto-

Organização do Estado-Membro no Brasil. O Poder Constituinte Decorrente na Jurisprudência do Suprmo Tribunal Federal” Banca Examinadora: Profs. Drs. Antonio

Gomes Moreira Muaés (orientador), Luiz Alberto David Araújo e Fernando Facury Scaff. Nota atribuída: 5,0 (EXCELENTE). 20. Defesa de Dissertação da Mestranda Maria da Conceição Souza Fernandes: Tema: “Doenças do Trabalho – Cidadania. Repercussões ma Realção de Emprego” Banca Examinadora: Profs. Drs. José Claudio Monteiro de Brito Filho(orientador), Georgenor de Souza Franco Filho e José Carlos Dias Castro. Nota atribuída: 4,5(EXCELENTE). 21. Defesa de Dissertação da Mestranda Marilia Lourido dos Santos: Tema: “Interpretação Constitucional no Controle Judicial das Políticas Públicas” Banca Examinadora: Profs. Drs. Antonio Gomes Moreira Maués, Menelick de Carvalho e Pastora do Socorro Teixeira Leal. Nota atribuída: 5,0(EXCELENTE). 22. Defesa de Dissertação da Mestranda Marisa Filomena Lima dos Reis: Tema: “Ação Afirmativa e suas Implicações no Brasil. O Sistema de Cotas nas Universidades” Banca Examinadora: Profs. Drs. José Claudio Monteiro de Brito Filho(orientador), Atahualpa José Lobato Fernandez Neto e Fernando Facury Scaff. Nota atribuída: 4,5(EXCELENTE). 23. Defesa de Dissertação do Mestrando Pedro Bentes Pinheiro Filho:Tema: “Humanização no Processo Civil. Redimensão Instrumental da Oralidade e Acesso à Justiça” Banca Examinadora: Profs. Drs. Fernando Facury Scaff(orientador), Humberto Theodoro Júnior e Rosalina Pinto da Costa Rodrigues Pereira. Nota atribuída: 5,0(EXCELENTE). 24. Defesa de Dissertação do Mestrando Wilson Rodrigues Ataíde Júnior:Tema: “Os Direitos Humanos e a Questão Agrária no Sudeste do Pará” Banca Examinadora: Profs. Drs. José Claudio Monteiro de Brito Filho(orientador), Violeta Loureiro e Antonio José de Mattos Neto. Nota atribuída: 4,5(EXCELENTE).

25. Exame Geral de Qualificação dos Mestrandos:

a) Marcelo Miranda Caetano

Tema: “Relações de Trabalho na Atividade Madeireira Amazônica: O Caso de Paragominas” Banca: Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho(Orientador)

Prof. Dr. Hermes Afonso Tupinambä Neto Profa. Dra. Daniella Maria dos Santos Dias

Conceito: Apto b) Carla N. Jorge Melém Souza

Tema: “As Cooperativas de Trabalho como Meio de Promoção de Emprego e Dignidade à Pessoa Humana na Amazônia – O Caso do Aterro Sanitário do Aurá” Banca: Profa. Dra. José Claudio Monteiro de Brito Filho(Orientador)

Prof. Dr. Hermes afonso Tupinambá Neto

Profa. Dra. Daniella Maria dos Santos Dias Conceito: Apta c) Clívia Santana da Silva

Tema: “O Princípio da Dignidade e da Proteção Integral: Sua Aplicação às Normas de Combate ao Abuso Sexual Intrafamiliar, na Infância e Adolescência” Banca: Prof. Dr. José Carlos Dias Castro(Orientador)

Profa. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués

Conceito: Apta d) Marisa Filomena Lima dos Reis

Tema: “Ação Afirmativa e a Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988” Banca: Prof. Dr. Fernando Facury Scaff(Orientador)

Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho

Conceito: Apta e) Ivanildo Ferreira Alves

Tema: “Aspectos Criminais das Ordenações Filipinas” Banca: Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho(Orientador)

Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués Prof. Dr. José Carlos Dias Castro

Conceito: Apto f) Leane Barros Fiúza de Mell Chermont

Tema: “Direitos Humanos e a Proteção da Criança e do Adolescente” Banca: Prof. Dr. José Carlos Dias Castro(Orientador)

Prof. Dr. José Claudio M. Brito Filho Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués

Conceito: Apta g) Erika Assis de Albuquerque

Tema: “A Atividade Sindical e a Desregulamentação do Direito do Trabalho no Estado do Pará. Problemática e Perspectivas da Atuação Sindical – Sindicato dos Vigilantes do Estado do Pará” Banca: Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho(Orientador)

Profa. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal Prof. Dr. Hermes Afonso Tupinambá Neto

Conceito: Apta h) Paula Regina B. Arruda

Tema: “Mecanismos de Convivência entre o Controle Difusos e o Controle Concentrado de Constitucionalidade Estudos de Casos Brasileiro e Português” Banca: Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués(Orientador)

Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho

Profa. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal Conceito: Apta i) Sandro Alex de Souza Simões

Tema: “A Formação do Brasil pela Legislação: Análise e Crítica da Utopia Burocrática Colonial” Banca: Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués (Orientador)

Profa. Dra. Rosa Acevedo Marim Prof. Dr. Geraldo Mártires Coelho

Conceito: Apto j) Francisco Milton A. Júnior

Tema: “A Saúde e a Segurança do Trabalhador: Prevenção, Lesão e Reparação do Dano” Banca: Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho(Orientador)

Profa. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal Prof. Dr. Hermes Afonso Tupinambá Neto

Conceito: Apto k) Sumaya Saady M. Pereira

Tema: “Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Familiares: Uma Análise em Torno da Vinculação dos Sujeitos Privados” Banca: Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués(Orientador)

Profa. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal Prof. Dr. Atahualpa José Lobato Fernandez Neto

Conceito: Apta l) Denis Verbicaro Soares

Tema: “A Solidariedade Passiva na Relação de Consumo” Banca: Prof. Dr. Antonio José de Mattos Neto(Orientador)

Profa. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal Prof. Dr. José Heder Benatti

Conceito: Apto l) Bruno Beckembauer Sanches DDamsceno

Tema: “Responsabilidade Pré-Contratual do Fronecedor de produts e Serviços” Banca: Prof. Dr. Antonio José de Mattos Neto(Orientador)

Profa. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal Prof. Dr. José Heder Benatti

Conceito: Apto VII - DISCIPLINAS OFERTADAS: Com a aprovação do Colegiado foram ofertadas as disciplinas no correr dos dois semestres letivos de 2003. 1. Controle Público e Social da Atividade Estatal 2. Teoria do Direito 2. Metodologia da Pesquisa 3. Direitos Humanos e Globalização 4. Desenvolvimento Urbano e Sustentável

5. Direito das Relações de Consumo 6. Direitos Humanos e Discriminação de Trabalhadores 7. Teoria da Constituição 8. Direito do Trabalho Rural 9. Direitos Humanos e Tributação 10. Direito Agrário – Transnacionalidade de Direito Agrário Amazônico 11. Direito Ambiental: Gestão dos Recursos Naturais 12. Razão Pública, Justiça e Democracia: Habermas e Raws 13. Teoria da Execução e o Direito de Defesa 14. Seminários Avançados I – Ciclo de Palestras VIII. AMPLIAÇÃO DO CORPO DISCENTE: A) INGRESSO DE 06 (seis) DISCENTES NO CURSO DE DOUTORADO NO PERÍODO

2002/2003: 1- Fabrício Vasconcelos de Oliveira 2- Jean Carlos Dias 3- Jorge Alex Nunes Athias 4- José Henrique Mouta Araújo 5- Luis Otávio Corrêa Pereira 6- Maria Cristina Cesar de Oliveira B) INGRESSO DE 18 (dezoito) NOVOS DISCENTES NO PERÍODO 2002/2003: 1- Concorreram 135 candidatos. Foram aprovados os seguintes: Adriana Magalhães da Silva Araújo Alexandre Augusto Lobato Bello Andréa Nazaré Lima Motta de Oliveira Angelo Demetrius de A. Carrascosa Bruno Brasil de Carvalho Carla Regina Santos Constante Celene Moura Pereira Cristina Figueiredo Terezo Ed Carlos de Sousa Guimarães Elida de Oliveira Lauris dos Santos Fábio Theodorico Ferreira Góes Josineide Gadelha Pamplona Luciana Albuquerque Lima Márcia do Socorro de Sousa Vasconcelos Olinda Magno Pinheiro Patrick Menezes Colares Sandoval Alves da Silva Silvia Natasha Américo Damasceno

C) INGRESSO DE 03 (três) NOVOS DISCENTES NO PROGRAMA ESPECIAL DE CAPACITAÇÃO DE DOCENTE NO PERÍODO 2002/2003:

1- Edílzimo Eliziário Bentes 2- Luiz Fernando de Paiva Neves 3- Janaína Albuquerque de Lima Cunha D) A SELEÇÃO DOS NOVOS DISCENTES PARA O PERÍODO 2003/2004, SERÁ REALIZADA SÓ EM FEVEREIRO DE 2003:

IX. BOLSAS DE ESTUDOS: A - NOVAS: A.1 - CAPES 04 BOLSAS 4. 3 - Infra-Estrutura Física

- Edificações, Reformas e Ampliações

O Centro de Ciências Jurídicas dispõe, hoje, de uma área física, situada no Campus da UFPa., com 2.057,10 m2, (não incluso o Escritório Modelo da OAB e o SAJS/Castanhal), onde abriga suas diversas Unidades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão, conforme o demonstrativo abaixo:

1- Área Administrativa = 465,92 m²

2- Ensino:

2.1. Graduação: 576.00 m²

2.2. Pós- Graduação

2.2.1. Mestrado

. Salas de aulas: 64.44 m²

. Coordenação : 17.74 m²

. Secretaria : 20.78 m²

Total 102.96 m²

2.2.2. Especialização

. Salas de aulas: 144 m²

. Auditório: 72 m²

. Coordenação: 24 m²

. Centro de Estudos: 48 m²

Total: 288 m²

3– Extensão

. Núcleo de Prática Jurídica = 240.00 m²

. Tribunal do Júri = 281,26 m²

. Escritório Modelo da OAB = 100.00 m²

. Serviço de Assistências Jurídica de Castanhal e Adjacências = 120.00 m²

- Laboratório de Informática O Laboratório de Informática do Centro de Ciências Jurídicas é composto de (10) dez computadores em rede e com capacidade para acessar a Internet. A concepção de um laboratório de informática voltado para os alunos do curso de Direito, teve por objetivo maior, disponibilizá-lo para o corpo discente, permitindo que o aluno se familiarize com a informática, que se apresenta como instrumental necessário e comum para o operador do Direito. 4.4 – Pesquisa

A pesquisa no Centro de Ciências Jurídicas encontra-se vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, avaliado com nota 4 (quatro) pela CAPES. Atualmente o Programa de Pós-graduação em Direito conta com três linhas de pesquisa: Constitucionalismo Democracia e Direitos Humanos, InstituiçõesJurídicas e Direitos Difusos: Relações Privadas e Regulação Estatal tendo atingido o patamar de 18 (dezoito) dissertações defendidas no ano de 2003 4.5 - Extensão

.

No ano de 2003, os Projetos de Extensão, em continuidade, do CCJ, executaram as seguintes atividades: PROJETO DE EXTENSÃO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL E ADJACÊNCIAS - SAJS

01. APRESENTAÇÃO O SAJS está implantado no município de Castanhal, Estado do Pará, desde1969 em decorrência do processo de interiorização da extensão da UFPa. É decorrência de um convênio entre a Universidade e a Prefeitura de Castanhal onde procura alcançar objetivos comuns às duas entidades públicas: a) Por parte da UFPA: a.1) oferta de oportunidades de treinamento aos alunos do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará, com prioridade para alunos residentes no município de Castanhal e cidades vizinhas; a.2) atender a comunidade carente daquele município dando à mesma condições de acesso a justiça mediante conciliações, ajuizamento de ações, contestações, representações em audiências, assessoramento à entidades comunitárias etc. b) Por parte da Prefeitura Municipal de Castanhal: b.1) o convênio permite que a Prefeitura participe do esforço do Centro de Ciências Jurídicas de manter um serviço de assistência jurídica gratuita aos seus municípios, de qualidade a custos reduzidos e b.2) a oportunidade que o estudante de Castanhal tem de estagiar em escritório modelo em sua própria cidade faz com que ele mantenha as raízes no local pois a clientela do advogado é obtida a longo prazo e impede que após sua formatura ele deixe a cidade. Para confirmar essas afirmações podemos dizer que existem advogados radicados em Castanhal que foram estagiários do SAJS. Aliás é até conveniente mencionar que diversos estagiários que pertencerem ao SAJS são hoje Juizes de Direito do TJE, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, etc.

Os fatos mais relevantes que podemos mencionar foram:

a) a lotação de dois professores-orientadores no SAJS, em decorrência de concurso realizado, sendo um dos contratados ex-estagiário do escritório;

b) restabelecimento pleno dos atendimentos aos carentes de Castanhal. 02- CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE O Serviço de Assistência Jurídica e Social – SAJS, funciona em Castanhal no

prédio sito a rua Hernani Lameira 642, é decorrência de um convênio firmado entre a UFPa e a OAB/Pa e está subordinado ao Centro de Ciências Jurídicas. O Escritório funciona informalmente com a seguinte estrutura: a) Coordenadoria Geral, b) Setor de Orientação de Estagiários e Acompanhamento Jurídico c) Seção de Serviços Gerais. O Coordenador Geral é o Prof. ZAMIR CEZAR DA CRUZ, designado em novembro de 1994, pelo então Diretor do CCJ, Prof. JOÃO BATISTA KLAUTAU LEÃO. 03-ADMINISTRAÇÃO GERAL Os recursos humanos colocados a disposição do Escritório são os seguintes: - SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - Prof. ZAMIR CEZAR DA CRUZ, Auxiliar 4, com carga parcial de 20 horas sendo que parte ela é utilizado para coordenação do escritório fruto do convênio UFPA/OABPA. - Prof. PAULO JUACI BRITO, Adjunto 4 lotado no Centro de Ciências Biológicas, com cessão parcial de 20 horas para o Centro de Ciências Jurídicas, sendo parte dela utilizada para o SAJS. - Prof. WALLACE COSTA CAVALCANTE, também professor-orientador (ex-estagiário do SAJS e do escritório da OAB-Pa) atua da mesma maneira que a Prof. BETÂNIA. – MATEUS DA ROCHA BOTELHO assistente administrativo utilizado nos serviços de apoio. – ENEIDA CASTELO REIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – TEREZA BRANCA – RAIMUNDO AMORIM - SERVIDORES TERCERIZADOS - pessoal da segurança São as seguintes as dificuldades observadas, no que diz respeito ao pessoal com formação superior:

a) O Prof. PAULO JUACI, que vem prestando bons serviços para o CCJ, inclusive em atividades de ensino, pertence a outro Centro e, se não for possível uma remoção definitiva para o CCJ, mais cedo ou mais tarde, terá que retornar às origens.

b) Os Prof. WALLACE é substituto e, naturalmente, não será efetivado na UFPA.. c) O prof. ZAMIR, assumiu, a Coordenação em 1994 e já completou oito anos e

vem demonstrando interesse de voltar apenas a lecionar.

d) A falta de bolsas aos estagiários tem dificultado o recrutamento de alunos, além de ser responsável por uma rotatividade muito grande neste segmento, tendo em vista que outros órgãos (mesmo dentro da UFPa) pagam essa vantagem e mesmo os escritórios de advocacia utilizam os nossos alunos com treinamento, em substituição a empregados celetistas.

As atividades de extensão desenvolvidas neste Escritório são as relacionadas abaixo: a) orientação jurídica a pessoas física e entidades comunitárias que nos procuram; b) assistência jurídica à comunidade carente.

No ano de 2003 foram os seguintes os números do escritório:

a) atendimentos pessoais: 1.000 b) ações ajuizadas: 150. c) acordos feitos: 40. d) participação em audiências: 180. ESCRITÓRIO-MODELO - CONVÊNIO UFPA/OAB-PA

APRESENTAÇÃO No corrente exercício este escritório continuou realizando suas atividades normais visando alcançar seus objetivos principais quais sejam, oferta de oportunidades de treinamento aos alunos do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará, bem como procurar atender a comunidade carente do município de Belém dando a mesma condições para acesso a justiça mediante conciliações, ajuízamento de ações, contestações, representações em audiências, etc. . CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE O Escritório modelo que funciona no térreo do prédio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará é produto de um convênio celebrado entre A UFPa e a OAB/Pa e está subordinado ao Núcleo de Prática Jurídica do Centro de Ciências Jurídicas. O Escritório funciona informalmente com uma Coordenadoria Geral, um Setor de Orientação de Estagiários e Acompanhamento Jurídico e uma Seção de Serviços Gerais. O Coordenador Geral é o Prof. ZAMIR CEZAR DA CRUZ, designado em novembro de 1995, pelo então Diretor do CCG, Prof. JOÃO BATISTA KLAUTAU LEÃO.

ADMINISTRAÇÃO GERAL Os recursos humanos colocados a disposição do Escritório são os seguintes: Prof. ZAMIR CEZAR DA CRUZ, Auxiliar 4, com carga parcial de 20 horas sendo que parte dela é utilizado para coordenação do escritório de Castanhal. - Prof. PAULO JUACI DE ALMEIDA BRITO, Adjunto 4 lotado no Curso de Biologia, com cessão parcial de 20 horas, sendo parte dela utilizada para o Escritório de Castanhal. - OSCAR MARIA DE ALENCAR, assistente administrativo, mas com formação jurídica, sendo utilizado na orientação aos estagiários e participação em audiências patrocinadas pelo escritório. – TEREZA CRISTINA MONTEIRO LEITE, idem, idem – ,MARIA DE JESUS, assistente administrativa utilizada nos serviços de apoio.

As dificuldades observadas, no que diz respeito ao pessoal com formação superior e que:

a) Os Drs. OSCAR e TEREZA não são professores-orientadores, mas funcionários do quadro administrativo, sempre passíveis de remoção para outros setores o que não deixa de trazer aos mesmos um certa desmotivação. b) O Prof. PAULO JUACI pertence a outro Centro e que, se não for possível uma transferência definitiva para o CCI terá que retornar às origens, d) O prof. ZAMIR que assumiu, temporariamente, por dois meses, a Coordenação completou sete anos e vem demonstrando interesse de voltar apenas a lecionar. e) A falta de bolsas aos estagiários ou, até mesmo, o vale-transporte tem motivado uma rotatividade muito grande tendo em vista que outros órgãos pagam essa vantagem e mesmo os escritórios de advocacia utilizam os nossos alunos com o treinamento, em substituição a empregados celetistas. - INFRA-ESTRUTURA-FÍSICA

O escritório funciona em instalações cedidas pela Seção Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil .

- EXTENSÃO

As atividades de extensão desenvolvidas neste Escritório são as relacionadas abaixo: a) orientação jurídica a pessoas física e entidades comunitária que nos procuram;

b) assistência jurídica à comunidade carente. NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

RELATÓRIO 2003

O Núcleo de Prática Jurídica teve sua criação no âmbito da Universidade Federal do Pará, através da Resolução n.º 2535/98-CONSEP, atendendo as exigências do MEC, imposta aos Cursos Jurídicos por meio da Portaria n.º 1886/94-MEC, objetivando proporcionar estágio de alto nível, fornecendo aos discentes do Curso de Direito uma prática real das atividades inerentes a advocacia ao mesmo tempo atendendo as necessidades da comunidade carente que precisa de acesso gratuito a Justiça, exercendo de direito sua cidadania.

Durante o ano de 2003 o Núcleo de Prática Jurídica esteve sob a coordenação da Professora EMINA MÁRCIA NERY DOS SANTOS, que desempenhou esforços contínuos no sentido de executar todas as atividades fundamentais para o excelente desempenho das funções do Núcleo, em conformidade com estes objetivos contou com o apoio de quatro professores orientadores, quatro servidores administrativos, um estagiário bolsista e 184 discentes do Curso de Direito, divididos em 12 turmas com atendimento no horário das 08:00 às 18:00h, de segunda-feira à sexta-feira.

Com instalações modernas e confortáveis, o Núcleo de Prática Jurídica está dividido em 16 salas de atendimento individualizado a clientes, com quatro centrais de ar condicionado, uma sala de espera com capacidade para 25 pessoas confortavelmente sentadas, uma sala ampla da secretaria, uma sala de informática, uma sala para os professores orientadores/advogados, uma sala da coordenação juntamente com a sala da secretaria da coordenação, ressaltamos que o Núcleo possui uma rede lógica para computadores com pontos interligando todas as salas.

O Núcleo de Prática Jurídica, com a atual estrutura e organização, vem idealizando com satisfação suas atividades, fornecendo aos discentes, conhecimentos práticos sobre os diferentes ramos do Direito, efetivamente exercitando o desempenho da prática, destacando que os alunos constantemente estão sendo deslocados para atuarem junto a Delegacias, Juizados, Ministério Público, Presídios, bem como, visitas programadas a Polícia Federal e outros órgãos.

A comunidade agradece, pois existem diversificação no atendimento, especialmente no que tange a natureza das causas, ou seja, o Núcleo de Prática Jurídica aceita as mais diferentes causas no âmbito cível, penal, trabalhista, consumidor, agraria e outros, com acompanhamento total do processo até sua sentença final.

Destacamos que o atendimento do Núcleo de Prática Jurídica foi satisfatório, pois ocorreram em 2003 o registro de 533 novas causas, a participação dos advogados/professores e alunos em 407 audiências, subdivididos de forma detalha nos quadros demonstrativos a seguir, assim como, relação nominal do pessoal lotado no Núcleo de Prática Jurídica em 2003.

Coordenadora: Profª. EMINA MÁRCIA NERY DOS SANTOS

Professores Orientadores: AMADEU DOS ANJOS VIDONHO JÚNIOR LÍCIA MARIA SOCORRO CAPELA LOPES LIDIANE MOURA LOPES MARISA FILOMENA LIMA DOS REIS

Técnicos Administrativos: DECIONEI REIS DE OLIVEIRA HUMBERTO DE AZEVEDO NEMER JÚNIOR

SEBASTIÃO CASTRO DE MIRANDA VITALINA DE JESUS PEREIRA

Estagiário bolsista: MAURÍCIO CORRÊA SOARES DA MOTA

Atendimento a clientes novos em 2003

Posição Quantidade de Clientes

Ajuizados 329

Não Ajuizados (em tramite) 204

Total 533

Processos Sentenciados e arquivados em 2003

Assunto Quantidade

Divórcio Direto Consensual 22

Divórcio Litigioso 03

Exoneração de Pensão Alimentícia 01

Homologação de Acordo Família 06

Ordinária 01

Outros 01

Pensão Alimentícia 08

Possessória 02

Registro Civil 01

Retificação de Registro Civil 03

Revisão de Alimentos 06

Separação Consensual 03

Separação Litigiosa 01

Total 58

Audiências 2003

Assunto Quantidade

Adoção 02

Contestação à Ação de Alimentos 03

Curatela 24

Declaratória 04

Difamação 01

Dissolução de União Estável 14

Divórcio Direto Consensual 30

Divórcio Litigioso 58

Execução de Alimentos 03

Execução de Títulos 01

Exoneração Pensão Alimentícia 10

Furto 03

Guarda de Menor 23

Homologação de Acordo Familiar 07

Investigação de Paternidade 14

Justificação 01

Matéria do Direito do Consumidor 03

Ordinária 11

Outros 21

Pensão Alimentícia 121

Possessória 11

Reclamação Trabalhista 03

Reconhecimento de Paternidade 01

Registro Civil 04

Reitengração de Posse 01

Reivindicatório 01

Retificação de Registro Civil 05

Revisão de Alimentos 13

Separação Consensual 08

Separação Litigiosa 04

Tutela 01

União Estável 01

Total de Audiências 407

4.6 Produção Intelectual

O fechamento da Biblioteca Central para que fossem realizadas as obras de

revitalização, sofreu grande influência nas atividades das Bibliotecas Setoriais em geral. No que se refere a Biblioteca do Programa de Pós-Graduação em Direito do CCJ, o crescimento do movimento girou em torno de 50%, causando a diminuição da nossa produção nos serviços técnicos, principalmente no que se refere a Informatização da Biblioteca , que teve seu início em 2002 e infelizmente avançou muito pouco em 2003. Mas, com a reabertura da Biblioteca Central, programada para o dia 30.01.2004, nossas atividades serão normalizadas.

ACERVO

(Ver Tabela 1) RECURSOS HUMANOS (Ver Tabela 2, 3 e Quadro 1, 2 e 3) Aquisição (compra, doação, permuta)

Documentos recebidos pela Biblioteca Central Compra : 28 fascículos de periódicos estrangeiros Doação: 15 títulos de periódicos nacionais = 63 ex. Documentos adquiridos com recursos do CCJ

Compra : Livros = 44 títulos Documentos adquiridos através de doação Livros = 287 títulos Periódicos = 63 títulos CD-Rom = 12 títulos Processamento da Informação

(Ver Tabela 4)

Inseridos no Pergamum

2002 – Livros = 1.019 títulos 1.144 exemplares

2003 – Livros = 145 títulos 216 exemplares Dissertações = 65 títulos 128 exemplares

Circulação

Horário da biblioteca

9:00 / 18:00h

Usuários inscritos (Ver Tabela 5) Consultas (Ver Tabelas 6 e 7 ) Empréstimos (Ver Tabelas 8 e 9)

Freqüência (diária e anual) Cerca de 60 usuários/dia

Cerca de 6.000 usuários/ano Forma de acesso A Biblioteca encontra-se aberta a toda comunidade universitária e ao público em geral. CONTROLE DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA ( Ver Tabela 10) NORMALIZAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS PUBLICADOS PELA UNIDADE. 2 números dos Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito ORIENTAÇÃO NA NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS

Tcc = 05 Monografias = 07 Dissertações = 10 INFRA-ESTRUTURA FÍSICA (Ver Quadro 4) RECURSOS MATERIAIS (Ver Quadro 5)

CONCLUSÃO

A Biblioteca enfrenta atualmente dois grandes problemas: o primeiro e maior deles se refere ao espaço físico , necessitamos com urgência de instalações maiores e mais adequadas para podermos oferecer serviços de qualidade ao nosso usuário. O segundo problema está relacionado a recursos humanos, precisamos de imediato de mais 01 funcionário , para podermos agilizar a Informatização da Biblioteca.

Esperamos continuar contando com o apoio da Biblioteca Central, que sempre se mostrou sensível as nossas reivindicações.

ANEXO A – MODELOS DE TABELAS E QUADROS

ACERVO GERAL Tabela 1 - Situação do acervo em dezembro de 2003

Acervo/Especificação Bibliotecas Setoriais

Títulos Exemplares

Livros 7.842 8.131

Folhetos 16 32

Periódicos 184 2.577

Coleção Amazônia - -

Dissertações 84 168

Teses - -

Mapas - -

Discos - -

Fitas de áudio 02 04

Fitas de vídeo - -

Fotografias - -

Fotografias aéreas - -

Disquetes 10 10

CD-Rom 22 22

Relatórios Técnicos 48 68

Outros materiais 504 504

TOTAL 8712 11.516

RECURSOS HUMANOS Tabela 2 – Pessoal técnico-administrativo por categoria

CATEGORIA QUANTIDADE

Bibliotecários 01

Outros Profissionais de Nível Superior -

Nível Intermediário (Assistente e Agente Administrativo) 01

Nível de Apoio (Contínuo, etc.) -

Serviços Prestados (Bibliotecários, Auxiliar Administrativo,

etc...)

-

Servidores Cedidos pela Prefeitura -

Bolsistas 01

Tabela 3 – Pessoal técnico-administrativo por titulação

Categoria Funcional Apoio Intermediário Superior Total

Titulação M F Total M F Total M F Total M F Total

Fundamental Incompleto

Fundamental

Médio

Graduado 01 01 01 01 02 02

Especialista

Mestre

Total 01 01 01 01 02 02

Quadro 1 – Pessoal técnico-administrativo: cargo/ horário/ férias

Nome do Servidor Cargo Horário Período de Férias

HelianaTelma.Anglada de Oliveira Bibliotecária 8:00 / 14:00 06 / 01 – 04 / 02

Maria Lúcia Machado da Costa Assistente Adminis. 12:00 /18:00 03 / 02 – 04 / 03

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Quadro 3 — Participação em Eventos, Treinamentos, Cursos e Reuniões Técnicas, e Cursos, Treinamentos etc. Ministrados e Visitas Técnicas

EVENTOS LOCAL/DATA PARTICIPANTES

Cursos / Treinamento Curso Básico de Windows 98, Word 2000, Excel 2000 e Internet

Centro de Capacitação da UFPA (CAPACIT)

Belém-Pará 27 /05 – 12 / 06

Maria Lúcia Machado da Costa

Treinamento / Orientações sobre Normalização

Auditório da Biblioteca Central/UFPA Belém-Pará

Heliana Telma Anglada de Oliveira

PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO

Tabela 4 – Publicações incorporadas ao acervo, 2003

Tipo de material Títulos Exemplares/Fascículos

Livros 145 216

Folhetos - -

Dissertações 16 32

Teses - -

Periódicos 78 133

Obras de referência - -

Fitas de vídeo - -

TOTAL 242 384

USUÁRIOS Tabela 5 - Usuários Inscritos

CATEGORIA INSCRITOS EM 2003 TOTAL ACUMULADO

Discentes da Graduação(Bolsista CNPq) 09 09

Discentes da Pós-Graduação 20 165

Docentes - 25

Técnico-Administrativos - 18

TOTAL 29 217

CONSULTAS

Tabela 6 – Consulta por tipo de material

MATERIAL QUANTIDADE

Livros 3.455

Periódicos 1.871

Dissertações 241

Teses -

Obras de Referência 98

TOTAL 5.665

Tabela 7 – Consulta por Categoria de Usuário

USUÁRIO QUANTIDADE

Discentes da Graduação 4.867

Discentes da Pós-Graduação 713

Docentes 207

Técnico-Administrativos 78

TOTAL 5.665

EMPRÉSTIMOS

Tabela 8 – Empréstimo por tipo de material

MATERIAL QUANTIDADE

Livros 410

Periódicos -

Dissertações -

Teses -

Obras de Referência -

TOTAL 410

Tabela 9 – Empréstimo por Categoria de Usuário

USUÁRIO QUANTIDADE

Discentes da Graduação (Bolsistas CNPq) 58

Discentes da Pós-Graduação 309

Docentes 24

Técnico-Administrativos 19

TOTAL 410

Tabela 10 - PRODUÇÃO CIENTÍFICA – 2003

ITENS QUANTIDADE

Livros publicados (País/Exterior) 02

Capítulos de livros publicados (País/Exterior) 10

Trabalhos completos publicados em eventos (Congressos, Seminários, etc.) 01

Resumos dos trabalhos publicados em eventos (Congressos, Seminários, etc.) -

Trabalhos apresentados em eventos (Congressos, Seminários, etc.) e não publicados 04

Artigos publicados em periódicos (Nacionais/Internacionais) 07

Dissertações de mestrado defendidas e aprovadas 11

Teses de doutorado defendidas e aprovadas 01

Relatórios técnicos -

Filmes, vídeos ou audiovisuais de divulgação científica -

Artigos de jornais 02

INFRA-ESTRUTURA FÍSICA

OBS: Confirmar a área física já registrada no quadro. Caso tenha havido alteração/redução de espaço físico, alterá-la

registrando em vermelho.

Quadro 4 – Área física das Bibliotecas Universitárias da UFPA

BIBLIOTECAS SETORIAIS - CAPITAL

Geociências 600

NAEA 340

Hospital João Barros Barreto 300

Sócio-Econômico 288

Ciências da Saúde 244

Ciências Exatas e Naturais 168

Arquitetura 154

Educação 144

NPI 1º Grau 139,44

NPADC 120

NPI 2º grau 115,44

Ciências Jurídicas 100

Núcleo de Medicina Tropical 96

Ciências Biológicas 85

Física 82

Odontologia 78,48

Engenharia Elétrica 74

Letras e Artes 66,47

Filosofia e Ciências Humanas 60

Engenharia Mecânica 44

Engenharia Química 43

Química 7

TOTAL 3.348,83

BIBLIOTECAS SETORIAIS – OUTROS CAMPI Bragança 283,62

Santarém 132

Castanhal 96

Marabá 60

Cametá 54

Abaetetuba 51

Soure 51

Altamira 46

Breves 9

TOTAL 782,62

TOTAL ÁREAS DE BIBLIOTECAS 10.249,26

OBS: Confirmar a área física já registrada no quadro. Caso tenha havido alteração/redução de espaço físico, alterá-la

registrando em vermelho.

RECURSOS MATERIAIS

Quadro 5 - Mobiliário e Equipamentos Item Especificação Existentes Necessários

01 Mesas para usuários com __05____ assentos 03 05

02 Microcomputador Intel Pentium IV, clock de no mínimo, 2.2 Ghz, off-board, memória RAM DIMM de 184 vias, armazenamento mínimo 256 Mb; HD com capacidade mínima de armazenamento de 40 Gb, com mínimo de 7200 rpm, placa de vídeo com 32Mb; placa de rede padrão FAST ETHERNET 10/100 mbits, autosensing, barramento PCI, com conector RJ-45; unidade para disquete 3 ½”; leitora de CD-ROM, velocidade 56X instalada no gabinete, dotado de porta USB padrão universal; monitor colorido de 15”, dot pit 0.28, resolução mínima de 1280x1024; teclado alfanumérico de acordo com a ABNT, NBR 10346 e 10347; e mouse com três teclas com licença de software windows 2000

02 04

03 Impressora jato de tinta: Resolução 600x600 (preto); 2400x1200 (colorido), velocidade de impressão 3 páginas em preto, 1 página colorida por minuto em modo normal, memória RAM de 512KB, buffer de recepção 32KB, interface E/S paralela compatibilidade com software MS Windows 98 ou superior, fonte de alimentação com voltagem de entrada de 100 a 240 VAC, frequência de entrada de 50 a60 Hz.

01 02

PRODUÇÃO CIENTÍFICA – 2003

ALVES, Ivanildo Ferreira. Aspectos criminais das Ordenações Filipinas. 2003. 87f.

Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências

Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues.Os Direitos humanos e a questão agrária no sudeste

do Pará. 2003. 281f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito,

Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

BENATTI, José Heder. Direito de propriedade e proteção ambiental no Brasil:

apropriação e o uso dos recursos naturais no imóvel rural. 2003. 344f. Tese

(Doutorado). Curso de Doutorado Sustentável do Trópico Úmido, Núcleo de Altos

Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

BENATTI, José Heder. Posse agroecológica & manejo florestal. Curitiba: Juruá,

2003. 235p.

BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Direitos sociais, políticas públicas e atuação

do Ministério Público do Trabalho. Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UFPA.

Belém, v.8, n.18/19, p.27-41, jan./dez., 2003.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. A Inversão do ônus da prova e o processo

do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Belém: Tribunal

Regional do Trabalho, v.36, n.71, p. 129-137, Jul./Dez., 2003.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Proteção contra a discriminação no

trabalho. In. Anais de XVIII Conferência Nacional dos Advogados. Brasília: OAB –

Conselho Federal, 2003. p.739-750.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Reforma da Previdência. O Liberal, Belém,

25 de mai. Mercado, p.6

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Reforma trabalhista e sindical. O Liberal,

Belém, 31 de dez. Painel, p.7

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. As Relações jurídicas internacionais, os

Direitos Humanos e a Guerra do Iraque. Revista do Centro de Ciências Humanas e

Educação da UNAMA. Belém: UNAMA, v.4, v.1, p.101-103, Setembro, 2003.

COSTA, Juliana Furtado. A Inclusão das pessoas portadoras de deficiência no mercado de

trabalho: a experiência no Estado do Pará. 2003. 181f. Dissertação (Mestrado).

Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas da

Universidade Federal do Pará.

FERNANDES, Maria da Conceição Sousa. Doenças do trabalho: cidadania;

repercussões na relação de emprego. 2003. 160f. Dissertação (Mestrado). Programa de

Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do

Pará.

FREITAS, Juliana Rodrigues. Medidas cautelares no controle abstrato de normas. 2003.

98f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de

Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

LOPES, Lidiane Moura. Responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa. 2003.

161f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de

Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

MATTOS NETO, Antonio José. A questão agrária no Brasil: aspecto sócio-jurídico.

Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UFPA. Belém, v.8, n.18/19, p.43-75

jan./dez., 2003.

MAUÉS, Antonio G. Moreira. Crônicas de las elecciones brasileñas de 2002. Revista de

Derecho Político. Madrid: Universidad Nacional de Educación a Distancia, n.57, p.335-

356, 2003.

MAUÉS, Antonio G. Moreira. Dimensões da judicialização da política no Brasil e as

ADIns dos partidos políticos. In. SCAFF, Fernando Facury (Org.) Constitucionalizando

direitos: 15 anos da Constituição Brasileira de 1988. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

p.3-40.

MAUÉS, Antonio G. Moreira. Legitimidade da justiça constitucional: reflexões sobre o

caso brasileiro. In. ANJOS FILHO, Robério Nunes dos(Coord.). Estudos de direito

constitucional. Salvador: Jus Podivm, 2003.

MAUÉS, Antonio G. Moreira. Reflexões sobre a eficácia dos direitos fundamentais.

In. SCALOPPE, Luiz Alberto Esteves.(Org.) Transformações no direito constitucional.

Cuiabá: Fundação Escola, 2003. p.51-61.

MAUÉS, Antonio G. Moreira. 15 anos em busca da Constituição. Cadernos da Pós-

Graduação e Direito da UFPA. Belém, v.8, n.18/19, p.11-26, jan./dez., 2003.

MORAES, Élcio Aláudio Silva de. A Incidência do ISS nas cooperativas de serviços

médicos: p caso de Belém. 2003. 117f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-

Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, Fabrício Vasconcelos. Factoring e desconto bancário: um estudo

comparativo. 2003. 112f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em

Direito, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, Jorge. Monografia em ciências jurídicas e sociais: como elaborar. Belém:

Edição do Autor, 2003. 163p.

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes. Humanização do processo civil: redimensão

instrumental da oralidade e acesso à justiça. 2003. 132f. Dissertação (Mestrado).

Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas da

Universidade Federal do Pará.

REIS, Marisa Filomena Lima dos. Ação afirmativa e suas implicações no Brasil: o

sistema de cotas nas Universidades. 2003. 172f. Dissertação (Mestrado). Programa de

Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do

Pará.

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