3 - Direito Civil II - Obrigações PDF
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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E REGISTRO GERAL
DIVISÃO DE REGISTROS ACADÊMICOS
PROGRAMA ANALÍTICO
DDIISSCCIIPPLLIINNAA
CÓDIGO: TR 115
CRÉDITOS: 04
DIREITO CIVIL II – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Cada Crédito corresponde à 15h/ aula
INSTITUTO DE TRÊS RIOS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
CURSO DE DIREITO
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Gerais: Transmitir aos estudantes a principiologia do direito obrigacional e a sua destacada
importância no mundo moderno, em especial nas relações jurídicas de consumo.
Específicos:
Identificar, classificar e relacionar as modalidades das obrigações, sua forma de
transmissão e de extinção, bem como as conseqüências do inadimplemento
obrigacional.
Relacionar o Direito Obrigacional aos demais ramos do Direito.
Adotar a pesquisa na legislação, na doutrina e na jurisprudência como fonte de
apreensão do conhecimento e de resolução de questões jurídicas concretas.
EMENTA: Teoria Geral das Obrigações. Direito de Crédito. Obrigações civil e natural. Relações
negociais. Do ato ilícito. Modalidades obrigacionais. Transmissão e Inadimplemento das
Obrigações.
CONTEÚDO PROGRÁMATICO
Unidade 1 – Introdução Ao Direito das Obrigações
1.1 Âmbito e importância do direito obrigacional
1.1 Direitos obrigacionais ou pessoais e direitos reais.
1.2 Posição do direito obrigacional no Código Civil.
1.3 A unificação do direito obrigacional.
1.4 Conceito de obrigação.
1.5 Elementos constitutivos da obrigação
1.6 Fontes das obrigações
1.7 Distinção entre obrigação e responsabilidade
Unidade 2 – Das Modalidades de Obrigações
2.1 – Obrigação de dar.
2.2 – Obrigação de dar coisa certa.
2.3 – Obrigação de dar coisa incerta.
2.4 – Obrigação de fazer.
2.5 – Obrigação de não-fazer.
2.6 – Obrigações alternativas.
2.7 – Obrigações divisíveis e indivisíveis
2.8 – Obrigações solidárias
2.9 – Obrigações civis e naturais
2.10 – Obrigações de meio, resultado e de garantia
2.11 – Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada
2.12 – Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais
2.13 – Obrigações líquidas e ilíquidas
2.14 – Obrigações principais e acessórias
Unidade 3 – Da Transmissão das Obrigações
3.1 – Da cessão de crédito.
3.2 – Da cessão de contrato.
3.3 – Do adimplemento e extinção das obrigações
3.4 – Do pagamento
3.5 – Do pagamento em consignação
3.6 – Do pagamento com sub-rogação
3.7 – Da imputação do pagamento
3.8 – Da dação em pagamento
3.9 – Da novação
3.10 – Da compensação
3.11 – Da confusão
3.12 – Da remissão de dívidas
Unidade 4 – Do Inadimplemento das Obrigações
4.1 – Inadimplemento absoluto e fortuito da obrigação
4.2 – Da mora
4.3 – Das perdas e danos
4.4 – Dos juros legais
4.5 – Da cláusula penal
4.6 – Das arras ou sinal
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, vol.2. São Paulo: Saraiva, 2009.
FIUZA, César. Direito Civil – curso completo. 13 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro vol.II. 4ª edição. São Paulo. Saraiva,
2008.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil vol. II. 21ª edição. Rio de Janeiro.
Forense, 2008.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil, vol. II. São Paulo: Atlas, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 13ª edição. São Paulo. Saraiva, 2008
FIUZA, Ricardo, SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Código Civil Comentado. 6ª edição. São
Paulo. Saraiva, 2008.
MORAES, Maria Celina Bodin de; Barbosa, Heloísa Helena; TEPEDINO, Gustavo. Código Civil
Interpretado, vol.1, 2ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
NEGRÃO, Theotonio, GOUVEA, José Roberto Ferreira. Código Civil e Legislação em Vigor. 26ª
edição. São Paulo. Saraiva, 2007.
NERY JUNIOR, Nelson, NERY, Rosa Maria Barreto B. Andrade. Código Civil Comentado. 6ª
edição. São Paulo. RT, 2008.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil vol. 2. 30ª edição. São Paulo. Saraiva, 2002.